Coluna Esplanada

A intransponível relação de desconfiança com os militares fez o presidente Lula da Silva e o Governo terem aversão a eventuais decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), dispositivo excepcional para o controle de uma crise na segurança pública. Em 13 meses da gestão Lula III, foi assinado apenas um decreto para GLO em portos e aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro. O emprego de militares das Forças Armadas nos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos e nos aeroportos de Guarulhos (SP) e Galeão (RJ) – para combater o crime organizado -, se encerra no mês de maio e não será renovado. No Governo Lula I, a GLO foi acionada 25 vezes. Na gestão sequente, foram 15 decretos, conforme dados do Ministério da Defesa.

Na cruz

Assim como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a bancada evangélica sacrifica o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O atrito gira em torno da proposta (PEC 5/2023) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Além de divergências, deputados desconfiam se a articulação de Padilha garantirá os 308 votos necessários para aprovar a PEC.

Bloco estremecido

A disputa à sucessão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em 2025, tende a implodir o atual bloco parlamentar formado pelo MDB com o PSD e o Republicanos. As três legendas estão longe de um consenso e planejam ter candidatos próprios: Antonio Britto (PSD-BA), Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Às turras

A presidente e o vice do PT, Gleisi Hoffmann e Washington Quaquá, respectivamente, só convivem por obrigação institucional (na Câmara e no partido). Vivem às turras e não se suportam. Quaquá não dá a mínima para o que Gleisi fala sobre declarações dele. E Gleisi infla setores mais à esquerda do partido que atuam há meses para destituir o desafeto.

Pessimismo

A pesquisa Retratos da Sociedade, da CNI, revela que os jovens estão menos otimistas em relação à inflação. Quando questionados sobre a expectativa de inflação nos próximos 12 meses, a média nacional aponta que 58% dos entrevistados acreditam que a inflação vai aumentar. Entre os jovens de 16 a 24 anos, esse percentual é maior: 62%.

A sete chaves

Qual o valor dos salários que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle Bolsonaro recebem do Partido Liberal (PL)? A Coluna questiona a assessoria da legenda há dias, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

A realização das eleições municipais custa caro aos cofres públicos. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitados pela Coluna, a conta do pleito deste ano, bancada pelos cidadãos, custará mais de R$ 1,4 bilhão. É mais que o dobro dos gastos nas eleições de 2016 (R$ 608.709.455) e superior aos de 2020 (1.346.807.852). Os recursos são direcionados para o transporte das urnas eletrônicas – incluindo o apoio operacional -, alimentação dos mesários, apoio administrativo, técnico e operacional, e para as Forças Armadas que prestam auxílio logístico e de segurança. Além das eleições, também sai dos cofres públicos a dinheirama que turbina o chamado fundo eleitoral. Neste ano, os partidos vão torrar mais de R$ 4,9 bilhões nas campanhas a prefeito e vereador.

Frente ampla

O passeio dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União), para visitar Benjamin Netanyahu, em Israel, foi o primeiro ato da frente ampla de direita – com mais sete chefes de governos estaduais – que pretendem consolidar para eleger prefeitos e vereadores neste ano e disputar a Presidência em 2026.

Efeito Orloff

Nada como um dia após o outro na política. Deputado do União Brasil, Chiquinho Brazão votou pela manutenção da prisão do colega Daniel Silveira (PL-RJ) na cadeia. Silveira, como se sabe, atacou o STF e ameaçou ministros. Agora chegou a hora de a Casa votar, por força da lei, se avaliza a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão ou não.

Queda de braço

A ala política do Governo venceu a queda de braço com a equipe econômica que cogitou incluir as emendas parlamentares no bloqueio de R$ 2,9 bilhões anunciado na sexta-feira, 22, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Com o aval de Lula, que já enfrenta desgastes de sobra com o Congresso e sabe o valor das emendas em ano eleitoral.

Prestação de contas

A seis dias do julgamento no TRE do Paraná que pode levar à cassação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já começou a prestar contas do mandato de pouco mais de um ano. Distribui um vídeo no qual posiciona ter destinado R$ 21,4 milhões em emendas parlamentares para segurança pública do Paraná.

Rumos da Saúde

Apesar do clima de tensão no Ministério da Saúde, a ministra Nísia Trindade, que não tem filiação partidária e nem padrinho político, não corre risco, por ora, de ser demitida. Após a reunião ministerial com o presidente Lula da Silva, ela conduz trocas no secretariado para ajustar os rumos da pasta.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) leva os serviços da Justiça Itinerante à cidade de Mazagão, no sul do Amapá. A ação será nos dias 4 e 5 de abril, das 8h às 14h, na Defensoria Pública do estado. Serão ofertados serviços relacionados a abono, PIS/PASEP, seguro desemprego, tomada de reclamações, orientação e esclarecimento de dúvidas sobre questões trabalhistas como salários, rescisão contratual, horas extras, e assinatura de carteira de trabalho. O foco principal é possibilitar acesso rápi do e eficiente da comunidade aos serviços disponibilizados pela Justiça do Trabalho.

Revisão aprovada

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da CEA Equatorial Amapá em zero por cento. A decisão ocorreu por maioria de votos do colegiado. A Agência aguarda agora a publicação de Medida Provisória com impacto direto no processo tarifário do estado do Amapá. Com a decisão, a empresa do Amapá receberá repasses da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) que não estava recolhendo por não ter sua tarifa homologada.

Aplicação da lei

TCU e tribunais de contas locais estaduais e municipais vão avaliar aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos. A medição será feita por meio de questionários eletrônicos, que serão aplicados a partir do mês de junho. Representantes dos tribunais já reuniram com auditores das unidades do TCU especializadas na Auditoria de Transferência de Recursos da União e em Contratações para debater como estruturar a parceria. Em uma primeira fase, o questionário será aplicado no âmbito do poder executivo, compreendendo todos os municípios com mais de 20 mil habitantes (1.707 municípios), os 27 governos estaduais e distrital, além de 142 organizações federais.

Destruição da pastagem 

Órgãos estaduais atendem recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para coibir a criação de búfalos em reserva ambiental no Amapá. Reserva do Lago Pirituba e o antigo leito do rio Araguari, região em que ocorria a Pororoca, têm sido usados de forma irregular para pastagem de animais. Para ter uma dimensão da ocupação irregular, foi constatado que apenas uma pessoa ocupa mais de quatro mil hectares no leito seco do rio, o que equivale a quatro mil campos de futebol.

Conscientização do autismo

Como parte da programação do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e do Abril Azul – Mês de Conscientização sobre o Autismo, a Central de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Amapá realiza, na terça-feira (2), no Fórum de Macapá, Roda de Conversa com a juíza Laura Costeira e o juiz Davi Khols, além das servidoras Oriana Comesana e Artilamar Quintas. O objetivo é contribuir com a criação de uma sociedade mais inclusiva também para o público que vive ou convive com o transtorno do espectro autista. O público-alvo do encontro será formado pela comunidade em geral, mas também magistrados, servidores e suas famílias.

Prazos finalizando

Até 5 de abril é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito. Já a filiação partidária para se candidatar em 2024 deve ser feita até 6 de abril, ou seja, seis meses antes da eleição. As pessoas interessadas em participar das Eleições 2024 devem estar com domicílio eleitoral registrado no município que desejam concorrer até 6 de abril.

Mutirão encerrado

A Vara do Tribunal do Júri de Macapá encerrou o primeiro mutirão de julgamentos de 2024. Iniciado no dia 26 de fevereiro, o trabalho foi realizado com pautas duplas (dois julgamentos ao mesmo tempo) em agendamento de 40 plenárias. Destes, 33 foram realizados. Os julgamentos do plenário do anexo do Fórum pela Manoel Eudóxio foram presididos pela juíza Lívia Simone, titular da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, e os júris do plenário da FAB, pelos juízes substitutos Luís Guilherme Conversani e Rosália Bodnar.

Intimado pelo TRE

O ex-deputado estadual José Tupinambá de Sousa (Zezinho Tupinambá), que hoje vende sandálias em uma feira na zona norte de Macapá, está sendo intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para realizar, no prazo de 15 dias, o pagamento voluntário do valor de R$ 35.071,42 atualizado até outubro de 2023. Tem a ver com manifestação da Advocacia-Geral da União no cumprimento definitivo de sentença das eleições de 2018.

Garantia de atendimentos

De janeiro a março de 2024, o Governo do Amapá garantiu mais de 280 atendimentos no Centro de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI), que funciona em Macapá, com atendimentos de saúde, cidadania e acolhimento, respeitando as diversidades. A oferta dos serviços está alinhada ao Plano de Governo, que inclui políticas públicas inclusivas, com garantia de direitos individuais e coletivos.

Documentos fraudados

Os documentos emitidos na região Norte foram os mais fraudados do país em 2023, atingindo um índice de 2,4%. É o que revela estudo realizado pela idwall, empresa de tecnologia, especializada em gestão de identidade digital e soluções antifraudes. No ano passado, os documentos confeccionados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins foram os menos recebidos pelos sistemas de segurança em cadastros e transações digitais. Mesmo assim, a região Norte liderou o ranking de fraudes, com taxa 50% maior que o Sudeste – por sua vez, líder em volume.

Lucro anunciado

A Equatorial Energia reportou lucro líquido de pouco mais de R$ 2 bilhões em 2023, alta de 44%, ante o ano anterior. O lucro ajustado ficou em R$ 1 bilhão no trimestre encerrado em dezembro, alta de 20,6%. No quarto trimestre, os ganhos na holding somaram R$ 674,2 milhões.

Ação municipal

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza as guardas municipais a obterem provas de infrações penais por meio de abordagem e busca pessoal. Pela proposta, isso poderá acontecer quando houver suspeita devidamente justificada pelas circunstâncias do caso concreto; como medida de prevenção; ou na colaboração com órgãos de segurança pública da União, dos estados, do Distrito Federal e de municípios vizinhos. As provas deverão ser consideradas válidas para todos os efeitos. O projeto ainda passará por mais duas comi ssões.

Rapidinhas

Instalação – Está sendo instalada a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Laranjal do Jari.

Pagamento – Quase oito milhões de famílias não estão usando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%.

Cadastro – O cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican) é obrigatório para todos os interessados em participar das políticas públicas executadas pela Conab. O cadastro é gratuito para o cidadão.

Com um placar apertado, de 3 a 2, a maioria dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiram dar reajuste de 0% à tarifa dos amapaenses. Sandoval Feitosa (diretor-geral), e Agnes Aragão, votaram por um reajuste de 34,5% de aumento, mas daqui a 60 dias, até a MP prometida por Lula para o setor.

Agronegócio

Júnior Favacho, presidente da Comissão de Agricultura da Alap, realizou uma visita ao empreendimento do Grupo Novo Horizonte, localizado na cidade de Maracanã, no Pará. O objetivo foi conhecer de perto as atividades da granja, responsável pela produção de 400 mil ovos por dia e pelo abastecimento de outras regiões, incluindo o município de Macapá.

Indústria

O SENAI Amapá está com o credenciamento para a seleção de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços nas áreas de atuação da instituição. O edital vai selecionar profissionais para oferta de serviços de instrutoria e consultoria, nas áreas de educação e tecnologia. As inscrições abertas no site licitacao.sesisenaiap.org.br.

Mercado

O objetivo é ampliar as ofertas de serviços específicos, essencial para a indústria local. Vai selecionar profissionais que atuem nas áreas de Alimentos e Bebidas; Automotiva; Construção Civil; Energia GTD; Energias Renováveis; Gestão; Metrologia; Refrigeração e Metrologia; Segurança do Trabalho; TI – Hardware e Software; Vestuário e Química.

Pescado

A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Social (SEMDES), organizou 5 pontos de vendas com 29 toneladas de pescado vivo e abatido com preços abaixo do mercado para a Semana Santa. As vendas iniciarão na próxima quinta-feira, dia 27, das 08h às 18h e continuarão até o dia 29, funcionando somente pela manhã das 08h às 12h.

Luta contra a dengue

Diante da epidemia de dengue, um incremento financeiro — liberado por meio de uma portaria do Ministério da Saúde— vai liberar recursos para todas as 27 unidades da federação. Amapá vai receber R$ 1.260.315,00.

AS ÚLTIMAS

AMAPÁ – O Governo do Estado vai lançar mais uma edição da campanha “É do Amapá, é da Nossa Gente”. Com a iniciativa, serão sorteados 300 vales-compras, cada um no valor de R$ 1 mil, entre consumidores que adquirirem produtos certificados com o Selo Amapá nos supermercados, atacadões, mercantis e miniboxes de Macapá, Santana, Porto Grande e Tartarugalzinho. Em 2023, a ação premiou 100 ganhadores. O lançamento da campanha está previsto para o mês de abril, com objetivo de incentivar a comercialização de produtos feitos com matéria-prima local, em uma estratégia alinhada ao Plano de Governo, que estabelece o fortalecimento das atividades econômicas do estado.

MACAPÁ – Nesta quarta-feira (27), a Prefeitura de Macapá anuncia o repasse de 110 mil reais para 3 casas tradicionais de Marabaixo da cidade: Barracão do Mestre Pavão, Barracão Dica Congó e Barracão da Tia Gertrudes. O evento tem o nome “Abertura do Ciclo de Fé e Tradição de Macapá”, em alusão ao início do Ciclo de Marabaixo. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em fomentar as culturas tradicionais. O recurso vem do Tesouro Municipal e a cerimônia acontecerá às 17h, no Mercado Central. O Marabaixo é a maior e mais expressiva manifestação cultural do estado, festejos socioculturais promovidos pelas comunidades afrodescendentes.

As empresas Fênix Ltda e CMT Engenharia Ambiental, ambas do ramo da construção civil, foram selecionadas pela Secretaria da Habitação do governo do Amapá (Sehab) para participarem do processo de contratação para produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em terrenos a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial, especificamente os empreendimentos relacionados à produção de 500 unidades habitacionais nos residenciais Samauma I e II, e 250 unidades no Residencial Norte-Sul. É de inteira responsabilidade das empresas selecionadas a apresent ação à Caixa Econômica Federal da proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação. A seleção foi resultado de chamada pública.

Último prazo

O Governo do Amapá prorrogou até domingo (31), as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo. Já são quase três mil projetos inscritos, sendo 2.300 para o edital Maré Cheia e 658 para o Latitude Zero. A iniciativa está alinhada ao plano de governo, que busca incentivar a cultura popular e gerar mais oportunidades aos profissionais que atuam no setor. O edital Latitude Zero destina R$ 15,1 milhões para alcance de 334 projetos, enquanto o edital Maré Cheia distribuirá R$ 5,6 milhões para setores diversos, contemplando até 835 agentes culturais nos 16 municípios. As inscrições são gratuitas.

Norte conectado

A Infovia 03 – que está levando fibra óptica para cidades ribeirinhas do Pará até o Amapá – chegou a Breves, no arquipélago do Marajó. Esta é mais uma etapa do Programa Norte Conectado, do governo federal. A ação é para a implantação de rede de internet de alta velocidade, com mais 620 quilômetros de cabos de fibra ótica submersos em rios amazônicos e foi iniciada no dia 11 de março, saindo de Belém; passando pelas cidades de São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre e Breves. O próximo destino será Macapá, capital do Amapá.

Exumação de corpo

Atendendo solicitação do Ministério Público do Amapá, peritos da Polícia Científica do Amapá exumaram um cadáver para que seja feito o exame de comparação genética com familiares do professor Josué Marques Baia. A exumação atende demanda da família do professor que, em dezembro de 2023, dois meses após a identificação do corpo, procurou a 2ª Promotoria do Tribunal do Júri para relatar os fatos e pedir atuação ministerial. O professor Josué Baia desapareceu no dia 25 de agosto e após buscas e investigações comandadas p ela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa e pela família, no dia 4 de outubro, um corpo foi encontrado em uma área de mata, em estado avançado de decomposição.

Falta de cardiologistas 

Dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia, indicam um cenário desafiador e apontam para uma demanda cada vez maior por especialistas nessa área.  De acordo com esse levantamento, dos 20.324 especialistas em Cardiologia do país, apenas 3,1% estão na região Norte. Os demais estão distribuídos da seguinte forma: 9,7% no Centro-Oeste, 17% no Sul, 17,02% no Nordeste e 53% no Sudeste. A Organização Mundial da Saúde considera as doenças cardiovasculares entre as principais causas de morte no mundo, atualmente, alcançando 30% dos casos. As duas principais ocorrências são Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Infarto Agudo do Miocárdio (IAM).

Edital prorrogado

A Prefeitura de Macapá prorrogou inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo. A nova data segue até 31 de março. Os editais contemplam os segmentos de audiovisual e multilinguagens, com 4,5 milhões de reais em recursos. A Prefeitura de Macapá prorrogou as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo. Os fazedores de cultura do município podem se inscrever pelo site https://www.lpgmacapa.com.br. O resultado preliminar das propostas culturais será divulgado no dia 22 de abril. O prazo para execução do projeto e prestação de contas é de 12 meses.

Melhorias na rodovia

O DNIT informa que executou serviços de microrrevestimento e sinalização horizontal no segmento duplicado da rodovia BR–210/AP. As melhorias foram realizadas entre o km 0 e o km 9, na área urbana de Macapá com investimento de R$ 2,6 milhões. A BR-210 é uma das principais rodovias da região Norte, facilitando o escoamento da produção local, o acesso a serviços básicos e o transporte de mercadorias para outras localidades do Amapá e do país. Além disso, a BR-210 promove a integração entre áreas urbanas e rurais, fomentando o comércio e o turismo.

Correição marcada

Por determinação do procurador de justiça Jair José de Gouvêa Quintas, corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Amapá, está marcada para a próxima terça-feira, 2 de abril, a correição ordinária na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá e junto à Vara do Tribunal do Júri da capital Macapá.

Deu no CanalEnergia

A Equatorial Energia reportou lucro líquido de pouco mais de R$ 2 bilhões em 2023, alta de 44%, ante o ano anterior. O lucro ajustado ficou em R$ 1 bilhão no trimestre encerrado em dezembro, alta de 20,6%. No quarto trimestre, os ganhos na holding somaram R$ 674,2 milhões.

Projeto selecionado

O Ministério da Cultura publicou lista de projetos culturais que estão autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios. Na lista está o projeto do filme ancestralidade sagrada no Amapá: os sacerdotes e as sacerdotisas no meio do mundo, de Marília Navegante Pinheiro. O valor aprovado é de R$ 188.595,00, e o prazo para captação é até 31 de dezembro. O filme é do gênero documentário, com duração de até 70 minutos.

Pagamento suspeito

Suspeitos de receber recursos de forma indevida da Prefeitura de Serra do Navio, Nailson José de Siqueira e Naidelene Maria Siqueira estão sendo notificados pela promotora de justiça Carolina Pereira de Oliveira, da Pedra Branca do Amapá, para que compareçam para prestar esclarecimentos acerca dos fatos, no dia 3 de abril. De acordo com a Procuradoria-Geral do município, Naidelene recebeu indevidamente R$ 16.190,08 e Nailson José Siqueira embolsou R$ 41.847,99.

Credenciamento aberto

O SENAI Amapá está com o credenciamento para a seleção de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços nas áreas de atuação da instituição. O edital vai selecionar profissionais para oferta de serviços de instrutoria e consultoria, nas áreas de educação e tecnologia. As inscrições estão abertas no site https://www.licitacao.sesisenaiap.org.br. O objetivo do certame é ampliar as ofertas de serviços específicos, essencial para a indústria amapaense.

Rapidinhas

Compras – Publicado decreto do governador Clécio Luís dispondo sobre a organização e o funcionamento da Secretaria de Compras e Licitações do estado do Amapá, órgão da Administração Direta, e estabelece procedimentos para sua implantação.

Futebol – Com a fase seletiva encerrada, prefeitura de Macapá confirma que a final do 46º Torneio Interdistrital acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de abril no Complexo Esportivo Glicério Marques.

Proposta – Deputado Júnior Favacho está requerendo ao governo do Amapá um convênio com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para utilização do antigo Hotel Macapá.

É notorio entre portas de Brasília que o empresário Rubens Ometto tem a artimanha de tentar eliminar a concorrência, mas agora enfrenta outra batalha pela dominação do mercado de logística de infraestrutura. Ele quer aprovar goela abaixo o seu gasoduto da Subida da Serra na Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) – curiosamente a mesma que ele já criticou em entrevista defendendo seu fechamento. Ometto construiu o gasoduto à revelia da ANP, que já havia dado decisões contrárias. Agora o empresário tenta aprovar seu gasoduto usando pressões de integrantes do Governo de Tarcísio de Freitas. Acontece que os executivos das empresas de Ometto admitiram em audiência na ANP que já estão utilizando o gasoduto sem nem mesmo ter licença para funcionamento. Resta saber qual será a posição da ANP.

Brazão pífio

Preso sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, o deputado Chiquinho Brazão (RJ) tem atuação pífia na Câmara. Não apresentou nenhum projeto; apenas dois requerimentos de criação de frentes parlamentares. Em plenário, fez apenas breve discurso registrando a presença dos vereadores Subtenente Cunha e Mayco, de Natividade (RJ).

Lobo solitário

O PSDB, que já teve líderes de peso no Senado – como Fernando Henrique e Mário Covas e bancada de 20 senadores -, terá apenas um parlamentar, Plínio Valério (AM), a partir de amanhã. O senador Izalci Lucas vai deixar o ninho e se filiar ao PL. O partido iniciou a legislatura com quatro senadores. Mara Gabrilli migrou para o PSD e Alessandro Vieira foi para o MDB.

Ordem do dia

Ministros seguiram a ordem do presidente Lula da Silva e passaram longe dos atos realizados sábado, 23, para lembrar os 60 anos do golpe militar. Em Brasília, o ato foi realizado próximo à Esplanada dos Ministérios. Nenhum integrante do Governo apareceu. Somente dirigentes petistas locais e deputados do Psol.

Modernidade sob ataque

O PO 700 é um dos mais importantes edifícios da capital. Só a Secretaria de Saúde do DF aluga dois andares, com uma área total de 14.109,74 m², ao custo de R$ 53,15. É o menor valor pago entre os locatários. Foram investidos R$ 9 milhões em layout, sem repasse à pasta. Mesmo assim, o MP do DF insiste em investigar o contrato, que já foi declarado vantajoso para a administração pública.

Em alta

Embalado pelo bom desempenho do ano anterior, o turismo no Brasil começou 2024 com números animadores. De acordo com o Banco Central, turistas internacionais deixaram no País US$ 800,6 milhões somente em janeiro. A Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo estipula um aumento de 3% no setor até o fim do ano.

Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça do Amapá assinaram recomendação conjunta com a finalidade de padronizar fluxos e procedimentos na condução dos processos previdenciários, bem como reduzir prazos de análises e de concessões de benefícios assistenciais aos segurados do INSS.

Obras

Foi concluída a revitalização de 9 km na BR-210/AP, em Macapá. Com o objetivo de prolongar a vida útil do pavimento, o DNIT fez serviços de microrrevestimento e sinalização horizontal no segmento duplicado da rodovia. As melhorias foram realizadas entre o km 0 e o km 9, ampliando a segurança e a trafegabilidade do trecho. Contribuem ainda diretamente para o desenvolvimento econômico das cidades do entorno.

Economia

Em reunião na semana passada, o Federal Reserve (o banco central dos Estados Unidos) reforçou a intenção de cortar os juros três vezes neste ano, mesmo com a economia crescendo em ritmo forte e mesmo com a piora das perspectivas para a inflação. A mensagem foi interpretada como ‘dovish’, termo usado quando o tom do recado dado é mais ameno.

Exército

A coluna registra e agradece convite enviado pelo general Roberto Furtado Batista, atual comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, para o Café com a Imprensa, que havia sido marcado para 28 de março, mas que foi transferido para o dia 04 de Abril, no mesmo local e horário, que será o Clube Toca da Onça. Adiamento foi devido a viagem dele à fronteira.

Pecuária

O Ministério da Agricultura e Pecuário publicou, na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU), portaria que reconhece nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

Autismo nas ruas

Três especialistas foram ao rádio para convidar pais e responsáveis de crianças atípicas para a Caminhada do Autismo, que sai à orla de Macapá dia 6 de abril, às 16 horas, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

AS ÚLTIMAS

FAMÍLIA – O Governo do Amapá deu início nesta segunda-feira, 25, ao projeto de apoio técnico para implantação do Serviço de Família Acolhedora (SFA) nos 16 municípios. A capacitação alcança mais de 100 profissionais que atuam em todo o estado. O treinamento ocorre no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Macapá, e está alinhado ao Plano de Governo, que busca ampliar as políticas públicas de proteção social. O SFA busca oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou extensa por medida de proteção. Atualmente, três municípios que contam com o serviço: Macapá, Santana e Laranjal do Jari.

SANTANA – O prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, em companhia da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, estará realizando uma visita técnica em diversas obras e algumas destas, recebem investimento do Ministério da Educação, via Governo Federal. O roteiro e programação dos locais que serão visitados inicia pela Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Paraíso; na Escola Municipal da Av. das Nações, no Paraíso, concluída através de parceria da Prefeitura de Santana com o FNDE/Ministério da Educação/Governo Federal; e na Creche Elesbão concluída através de parceria da Prefeitura de Santana com o FNDE.

Dia de muitas comemorações no clã Favacho.
A jovem e sempre simpática Gabrielly Barbosa
festejou idade nova na companhia de toda família e do maridão,
deputado Acácio Favacho e o filho, José Valentino. Parabéns!

Parabéns especial à jovem empresária Jane Mary
pela passagem de seu aniversário.
Felicidades mil e sucesso sempre!

Queridíssima amiga, psicóloga Cláudia Oliveira
curtindo as maravilhas de Londres

Inscrições abertas

A Escola de Negócios da Favela começa a receber as inscrições de empreendedores de periferias interessados em participar da edição de 2024 da Expo Favela Innovation Amapá, que acontecerá em agosto. O evento é organizado pela Central Única das Favelas do Amapá (CUFA-AP).No ano passado, o evento contou com a participação de 40 expositores e com espaços culturais diversificados, como a Favela Literária e o “Camelódromo”, levando para o asfalto as iniciativas empreendedoras desenvolvidas nas periferias dos quatro cantos do Amapá.

Ação de Saúde

A Universidade de Samba Boêmios do Laguinho promoverá no dia 30 de março, a partir das 8h, vasta programação alusiva a Páscoa, que contará com ação de saúde voltada para as crianças e comunidade em geral do entorno da sede da agremiação. A ação de saúde ocorrerá das 8h as 14h, com atualização dos cartões de vacina, carreta odontológica, consultas com pediatra, psicólogos, clínico geral e fisioterapeuta. Além de emissão de documentos pelo Super Fácil.A páscoa da Nação contará distribuição de ovos de páscoa, de lanche, pinturas e muitas brincadeiras para criançada.

Prefeitura Empreendedora

O Sebrae realiza no dia 2 de abril, a solenidade da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). O objetivo é identificar, divulgar, valorizar e estimular a inovação no setor público e promover práticas bem-sucedidas na administração municipal. O evento acontece sede do Sebrae no Amapá, no Salão de Eventos Macapá, das 8h às 13h.

Segundo a superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante,
a iniciativa do Prêmio Prefeitura Empreendedora destaca
o papel de gestores públicos comprometidos com o
desenvolvimento socioeconômico dos municípios.

Giro

Casal Luciano Assis e Karla Balieiro Assis
comemorando outorga da filha
Isabela Assis em Nutrição. Sucesso!

■ Plantão – O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em Regime de Plantão de quarta-feira a sexta-feira, dias 27, 28 e 29 de março de 2024, período que corresponde à Semana Santa, Feriado Nacional.Todos os prazos judiciais e administrativos que vencerem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após o feriado, ou seja, dia 1º de abril de 2024■

■ Estoque baixo – O Governo do Amapá está convocando doadores para regularizar o estoque de sangue utilizado no tratamento de bebês prematuros internados no Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá. A convocação é necessária diante do estoque baixo de bolsas de sangue na maior maternidade do estado. ■

A diretora-presidente da CTMac, advogada Patrícia de Almeida Barbosa, aprovou a intervenção nas garagens das empresas Capital Morena e Amazontur, por mais 90 dias, a contar do vencimento da anterior, ou seja, de 21 de março para até 21 de junho, com todos os poderes de administração, nos termos da lei, para satisfação e manutenção dos interesses públicos. Rodrigo Flávio Portugal Alves segue mantido como interventor, com todos os atos de gestão administrativa e contando com o auxílio do Poder Público Municipal, para atos necessários ao bom atendimento do determinado, conforme legisla&c cedil;ão aplicável. Uma fonte do Setap informa que o sindicato vai recorrer ao Judiciário para derrubar a intervenção, prorrogada pela segunda vez.

Prazo para analisar

Tendo como relator o ministro Jhonatan de Jesus, o Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu, em caráter improrrogável, 30 dias adicionais, contados a partir da decisão, para que a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado do Amapá proceda à análise do Processo 54350.001490/2007- 03 (Convênio Incra/Imap 004/2007).

Lançado no cadastro

Atendendo pedido da União Federal, o desembargador Carmo Antônio, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou a inclusão do ex-deputado estadual Charles Marques no cadastro de inadimplentes, em processo da eleição de 2018. Considerando a não localização de bens penhoráveis, Carmo Antônio suspendeu o feito pelo prazo de um ano, arquivando os autos provisoriamente, mas salientando a possibilidade de parcelamento do débito, mediante encaminhamento de proposta de acordo.

Organização administrativa

A Prefeitura de Ferreira Gomes vai pagar R$ 139.440,00 (R$ 11.620,00 mensais) por serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria objetivando o “acompanhamento da organização administrativa, a regulamentação e implementação das novas ferramentas de planejamento da nova lei de licitações e contratos administrativos”. A beneficiada com o contrato, realizado sem licitação, é a empresa Maria Eduarda Salomão – Sociedade Ind. de Advocacia.

Curso para conselheiros

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou, em períodos distintos durante o mês de março, o curso para conselheiros tutelares recém-escolhidos pela sociedade para o mandato de 2024-2028, nos municípios de Amapá e Tartarugalzinho. O treinamento contou com a presença dos demais integrantes da rede de atendimento da criança e do adolescente e também de técnicos dos diversos setores de políticas públicas no âmbito local.

Inclusão digital

A Infovia 03 chegou em Breves, no Marajó. Esta é mais uma etapa do Programa Norte Conectado, do Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, Exército Brasileiro e Anatel. A atividade consiste na implantação de rede de internet de alta velocidade, com mais de 620 km de cabos de fibra ótica submersos em rios amazônicos que foi iniciada no dia 11 de março, saindo de Belém (PA); passando pelas cidades da Ilha de Marajó até Macapá, no Amapá. Durante 26 dias, uma plataforma vai lançar cabos de fibra ótica que vão ficar submersos em rios amazônicos, em um dos maiores projetos de conectividade do mundo.

Suspensão de expediente

Portaria do procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos, suspende o expediente no âmbito do Ministério Público do Amapá, nos órgãos sediados em todo o estado, no período de 27 a 29 de março de 2024, mantendo-se o regular funcionamento dos plantões já definidos pela PGJ. Segue resolução do Tribunal de Justiça que estabelece como feriado forense o período que compreende os dias de quarta-feira a domingo de páscoa.

Contratos suspeitos

O Ministério Público apura a denúncia sobre contratos temporários realizados, em 2021 e 2022, pela prefeitura de Serra do Navio sem autorização da Câmara de Vereadores do município. A denúncia também narra que vários contratos foram rescindidos sem que fossem pagas as verbas rescisórias, assim como diversos servidores do quadro efetivo deixam de exercer as suas funções porque nenhuma atividade é atribuída, tendo em vista que as secretarias ficam lotadas de “contratos” e, por conta do pouco espaço, ficam sem condições físicas para exercer as suas funções.

Crimes cibernéticos 

Durante evento na Assembleia Legislativa do Amapá, a delegada Áurea Uchôa Viana, titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos do Amapá, apresentou dados preocupantes sobre a violência digital contra mulheres no estado. Ela abordou os principais tipos de delitos que afetam mulheres no ambiente virtual, como o stalking (perseguição obsessiva), o vazamento de fotos íntimas e a extorsão. De acordo com a delegada, somente no ano de 2023, foram registrados 918 casos de stalking no estado do Amapá, crime que tem se tornado cada vez mais comum no ambiente cibernético, ampliando os desafios de segurança para as mulheres.

Assembleia no Piratão

Presidente da Assembleia Geral da Associação Recreativa Piratas da Batucada, Sérgio “Teco” Lemos está convocando associados da entidade para assembleia geral marcada para dia 28 deste mês, às 19 horas, na sede administrativa. A pauta a discussão e apreciação do balancete semestral das atividades da diretoria executiva, no que concerne a movimentação financeira.

Reserve água

A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) anuncia para esta quarta-feira (27), parada programada dos sistemas para interligação de redes de água tratada em novas passarelas do Congós. As obras no bairro ocorrem das 6h às 18h e para sua execução, a rede de abastecimento que atende aos bairros das zonas sul e central será desligada. Após o trabalho, o abastecimento retornará gradativamente em até 48 horas, tempo necessário para recuperação de todo o sistema, diz a CSA.

Fim do desenrola

O Programa do governo federal para renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil entrou na reta final nesta segunda-feira (25), já que é a última semana. Os interessados em participar da iniciativa têm até domingo (31) para chegar a um bom acordo com as instituições financeiras. Mas nem todas as pessoas podem participar desta última fase. Somente as dívidas de pessoas inseridas na faixa 1 do programa podem ser renegociadas agora, ou seja, quem tem renda mensal de até dois salários mínimos ou está inscrito no CadÚnico do governo federal. Segundo dados do Ministério da Fazenda, até agora, o Desenrola beneficiou mais de 12,2 milhões de pessoas, negociando cerca de R$ 37,5 bilhões em dívidas.

Rapidinhas

Feriadão – A Assembleia Legislativa do Amapá já estabeleceu ponto facultativo nos dias 27 e 28, emendando com o feriado da Sexta-Feira Santa (29).

Preocupação – Cientistas dizem que o Rio Amazonas deu um susto no planeta devido a sua seca sem precedentes no ano de 2023, e perguntam: Se o maior rio do mundo secar, como viveremos? O planeta pede ajuda, e a água está nos alertando há décadas pedindo socorro. Na Região Norte do Brasil está o maior rio de água doce do mundo.

Social – O governador Clécio Luís anunciou investimentos para projetos sociais da Polícia Militar. Recursos irão contemplar programas sociais, como o Proerd, que poderá alcançar até 10 mil alunos da rede de ensino do Amapá.

Preso ontem na operação Morder Inc. da Polícia Federal como um dos envolvidos no mando da morte da vereadora Marielle Franco, o delegado da Civil Rivaldo Barbosa foi nomeado em março de 2018 – na véspera do crime – pelo general Richard Nunes, então secretário de Segurança do Estado, durante a gestão do interventor general Braga Netto. A PF tem a chance de puxar o fio, ouvindo os generais, e saber quem indicou o delegado Barbosa para o cargo, que ocupou a cadeira mais importante da polícia fluminense já ciente do crime premeditado e com a missão da blindagem dos mandantes, segundo as investigações em andamento. É praxe no Estado delegados sentarem nessas cadeiras com apadrinhamento de deputados estaduais e federais.

Ausência & pito

O ex-ministro José Dirceu comemorou 78 anos em Brasília com grande festa e um desfile de figuras suprapartidárias. A ausência mais notada foi a da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffman. O presidente Lula da Silva deu um pito em Gleisi. Ele lembrou que seu cargo é institucional.

Batom no PL

Presidente de um PL com carae DNA de machão bolsonarista, Valdemar Costa Neto corre para cumprir a lei e filiar mulheres para as campanhas municipais, e fazer jus aos quase R$ 900 milhões do fundo eleitoral. Um terço disso deve ser investido em candidaturas femininas. Planejou centenas de diretórios do PL Mulher e conta com Michelle Bolsonaro como garota-propaganda.

Um suco de Rio

O suplente do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ) – preso como mandante da morte de Marielle Franco e ligado a milícia – é Ricardo “Abrão” David (União). Ele foi presidente da Beija-flor, deputado estadual por dois mandatos e é primo do patrono da escola, o bicheiro Aniz Abraão David. Ricardo vem de uma família de políticos tradicionais da Baixada fluminense. Seu pai foi prefeito de Nilópolis.

Cheque legal

Em meio aos debates sobre o futuro de Jair Bolsonaro e a esposa Michelle, há uma determinação que não muda no PL: ambos devem ter os salários em dia. Principalmente ela.

Tiro certeiro

O senador Ciro Nogueira deu tiro certeiro na falácia dos militares que agora posam de heróis nos depoimentos à PF: se ouviram planos de golpe e não denunciaram no ato, prevaricaram. Agora é muito fácil aumentar teorias para se livrar da cela.