Cleber Barbosa

O Brasil teve 10,6 mil feminicídios nos últimos 8 anos. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que entabulou que a quantidade de feminicídios teve aumento de 1,4%, no país, entre 2022 e 2023. Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil) são os menores índices.

Na conta

A secretária de Saúde do Amapá, Silvana Vedovelli, foi ao rádio ontem (13) anunciar o pagamento dos salários, nesta quinta-feira, 14, dos trabalhadores do anexo do Hospital de Emergências (HE) e da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul, em Macapá, diretamente na conta, referente aos meses de janeiro e fevereiro, que estavam atrasados pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH).

Biodiesel

O relator do Combustível do Futuro (PL 528/2020), Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), chegou no plenário da Câmara dos Deputados com um acordo firmado na Casa Civil para assegurar um piso de 13% para a mistura exclusiva de biodiesel. Se reuniu com as lideranças do PP e tentou encontrar com o PL, para chegar a um acordo para a votação.

Mercado

Considerada por especialistas uma derrota do setor de petróleo, ao perder a inserção do coprocessado está gerando ruídos. Distribuidoras atuam para alterar o mandato do diesel verde (até 3%) e transferir a responsabilidade para as refinarias e importadores. IBP, Petrobras tentam reverter o fechamento das rotas.

Segurança

Governador Clécio Luís, assinou na terça-feira, 12, a Proposta de Emenda Constitucional 68/2024, para a adesão do Estado à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. A coluna apurou ainda que esta ação faz parte da política de valorização dos servidores da Defesa Social, um compromisso estabelecido pela atual gestão no Plano de Governo.

Direitos da mulher

Quais são os direitos previdenciários da mulher? Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil em CleberBarbosa.Net

AS ÚLTIMAS

MEDICINA – Começa nesta sexta-feira, 15, a 21ª edição do Simpósio Internacional de Cirurgias Bariátricas, que acontece pela primeira vez no Amapá. O encontro reunirá nomes de diversos países para debater as inovações sobre o procedimento indicado para tratar casos de obesidade grave. Na ocasião, serão realizadas 20 operações, que integram estudos de caso e apresentações ao vivo, atendendo pacientes da rede privada e do programa estadual BariSUS. Com o apoio do Governo do Estado, apoio do Sebrae, além de debater avanços na área da saúde, busca fomentar a circulação do turismo da região, recebendo participantes de países como Portugal, Argentina e Espanha.

NOVIDADE – O Amapá está entre os estados beneficiados pelo programa de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) do Governo Federal, que construirá 100 novos campi em todas as 27 unidades da Federação. O presidente Lula oficializou o anúncio em evento na terça-feira, 12, no Palácio do Planalto. Tartarugalzinho está incluída no plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O município tem quase 13 mil habitantes. A nova unidade se integra à rede de campi em atividade no estado, nas cidades de Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande, Santana e Oiapoque, além do Centro de Referência em Pedra Branca.

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Linda Ana Júlia em dia de pura descontração.

Bela Thamires Silva em dia de muitas
comemorações pelo seu aniversário. 

Ana Júlia em recente ensaio fotográfico de seus 15 anos. 

Em Nova York

O Amapá compõe a delegação brasileira presente na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher, em disputadíssimo encontro coordenado pela ONU que reúne lideranças mundiais, entidades não governamentais, empresas e ativistas de todo o mundo em Nova York. O encontro serve para debater sobre temas como direitos humanos da população feminina, equidade de gênero e empoderamento.

Secretária de Política para as Mulheres, Adrianna Ramos, é quem marca presença representando nosso estado.

Mostra de cinema

Entre os dias 18 e 21 de março a Unifap recebe a 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos.

Programação conta com 18 filmes que serão exibidos gratuitamente e que abordam temas como racismo, direito das mulheres, de pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidade LGBTQIA+.

Abertura ocorrerá às 18h30 do dia 18 no auditório do Departamento de Letras, Artes e Comunicação (Depla). O tema desta edição é “Vencer o ódio, semear horizontes”.

Cartilha

A titular da Ouvidoria da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária, durante agenda institucional em Brasília, fez a entrega da Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da Penha, traduzidas em quatro línguas das etnias indígenas, ao presidente do STF e presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

O documento, nos idiomas indígenas Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna, visa promover a conscientização e empoderamento feminino, bem como o combate à violência doméstica e familiar nas aldeias indígenas amapaenses.

Juíza Elaynne Cantuária e o presidente do STF,
ministro Luís Roberto Barroso, em Brasília. 

Giro

Deputada estadual Aldilene Souza e a delegada
Sandra Dantas durante grande expediente
na Assembleia Legislativa do Amapá. 

Mutirão – Durante o mês de março a CEA Equatorial realiza em 13 municípios do estado o Mutirão Pelo Cliente Hoje, com iniciativas do programa E+ Comunidade, que oferecem serviços como cadastro na Tarifa Social, troca de geladeiras, troca de lâmpadas, além de serviços de melhoria da rede realizados em parte dos municípios.

O calendário principal das ações ocorre no período de 11 a 15 de março em locais estratégicos e que são divulgados anteriormente à população de cada cidade.

Na Alap – Durante a sessão ordinária da última terça, 12, na Alap, como parte da programação do Mês da Mulher, a deputada Aldilene Souza (PDT) cedeu espaço no grande expediente à delegada de Polícia Civil, Sandra Dantas.

A delegada destacou o trabalho da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DCCM) no combate à violência contra as mulheres.

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Pode-se dizer que dança de salão é toda a dança social, ou seja, que se dança a dois. Os mais variados ritmos são englobados pela dança de salão. Segundo historiadores, as danças de casais tornaram-se populares no início do século XIX, embora tenham surgido no século XIV, e evoluído nos séculos seguintes (apenas entre os nobres).

A dança de salão foi introduzida no Brasil em 1914, a princípio com a valsa e a mazurca. Os ritmos mais presentes nos salões do Brasil, assim como nas academias de dança são: soltinho, forró, samba de gafieira, tango, bolero e salsa. Devido à riqueza de ritmos, as danças de salão podem ser classificadas como latinas ou clássicas.

São danças de salão latinas:

Samba – surgiu no Rio de Janeiro, com base na cultura africana, em ritmos como o lundu, umbigadas (semba) e pernadas de capoeira; Rumba – surgiu em Cuba, levada pelos escravos contrabandeados para aquele país; Merengue – é a dança tradicional da república Dominicana, embora seja popular em outros países da América Central (Haiti e Costa Rica) e América do Sul (Colômbia e Venezuela); Chá-chá-chá – ligado ao mambo, o chá-chá-chá &e acute; originário na Rumba. Surgiu em Cuba; Paso – doble – surgiu na Espanha, tem grande semelhança com o One-Step.

São danças de salão clássicas:

Tango – surgiu nos bordeis da Argentina; Valsa Vienense – surgiu na Áustria; Valsa Inglesa – uma variação mais lenta da valsa vienense; Slow Fox – surgiu em Nova York, com base em outro ritmo, o Foxtrot É considerado uma das danças mais difíceis; Quickstep – surgiu nos Estados Unidos, com base no Foxtrot. É mais rápida e fácil que o Slow Fox.

A dança de salão é, além de uma forma de lazer e descontração, é uma atividade física indicada tanto para jovens, quanto para pessoas mais velhas, pois ao dançar, é trabalhada a capacidade aeróbica, as funções cardiovasculares e respiratórias, a flexibilidade, entre outras. (www.infoescola.com).

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A vida daqui é assim devagar
Precisa mais nada não pra atrapalhar
Basta o céu, o sol, o rio e o ar
E um pirão de açaí com tamuatá.

Zé Miguel / Joãozinho Gomes

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Simpa

Quadrilha junina Simpatia da Juventude, iniciou sua agenda de ensaios na quadra do colégio Azevedo Costa – Laguinho, a partir das 22h, de segunda à sexta. O convite é geral.

Agenda

Na sexta (15) tem show de Jota Mambembe no Farofa Tropical (esquina da Av. José Siqueira/Rua são José) – Laguinho, a partir das 20h. Homenagem a Tim Maia e Zeca Baleiro. Vários artistas convidados. Mesas: 96 99166-6325.

‘Tia Biló’

Banda musical amapaense coordenada pelo cantor e compositor, Ozéas Rodrigues. O nome é em homenagem à saudosa Tia Biló, uma das matriarcas do Marabaixo.

Rainha

A Miss Caipira da quadrilha junina, Estrela do Norte, é a santanense Paula Coutinho. Ela foi eleita em 2023, a Rainha Junina do Brasil, no Concurso Nacional realizado pela Conaqj, no DF.

Credenciamento

Sesc/AP está credenciando artistas, de vários segmentos, para se apresentarem nos projetos culturais da instituição. As inscrições estão sendo feitas pelo site sescamapa.com.br.

Editais

Grupo Equatorial Energia lançou seu primeiro Edital de seleção pública para patrocínio de projetos culturais e esportivos. São 10 milhões de reais para o Amapá, Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul e Goiás. Inscrições, até 17 de março, pelo site www.projetosequatorial.com.br.

‘Sangue Latino’

Título da nova música da cantora e compositora Lia Sophia, já disponível nas plataformas digitais. Lançada no programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9).

A caçada aos foragidos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), completa um mês amanhã e se arrasta sem pistas do paradeiro da dupla. São mais de 600 agentes de segurança envolvidos na operação – policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional – que diariamente acumulam gastos com gasolina, alimentação, hospedagens e outros. À Coluna, o Ministério da Justiça alega que “a operação para a captura dos dois foragidos ainda está em execução. Sendo assim, ainda não é possível informar o custo”. Internamente, a captura dos fugitivos virou uma questão de honra e o ministro Ricardo Lewandowski está sendo atualizado permanentemente sobre a operação. Em tempo: as buscas por Lázaro Barbosa, 32, capturado e morto em 2021, em Goiás, custaram mais R$ 3 milhões aos cofres públicos. A operação durou 20 dias e mobilizou 270 agentes.

Gota d’água

Rifado da disputa à possível vaga no Senado – caso o senador Sergio Moro (União-PR) seja de fato cassado -, o ex-governador Roberto Requião (PR) está de despedida do PT depois de apenas dois anos de filiação. Requião Filho, deputado estadual, também deixará o partido. Três siglas de esquerda já os procuraram.

Reduto

A Controladoria-Geral da União está passando a lupa em contratos de municípios.  Investigação do órgão chegou a um reduto bolsonarista e desencadeou a Operação Esculápio, da PF, que apura desvios da saúde em São Gonçalo (RJ), comandado pelo Capitão Nelson (Avante), aliado de primeira hora do ex-presidente. As investigações apontam superfaturamento mensal de cerca de R$ 300 mil nos contratos.

CACs x Maria da Penha

No projeto (PL 682/2024) que limita porte de arma, a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) cita que a participação dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) nas ocorrências da Lei Maria da Penha aumentou em 1.200%. A proposta aguarda despacho do presidente Arthur Lira (PP-AL) e é alvo de artilharia da oposição que quer barrá-la já na Comissão de Constituição e Justiça.

Segredo

O Ministério da Educação omite dados a respeito dos gastos do poder público com a Conferência Nacional de Educação (CONAE), que foi realizada em Brasília entre os dias 28 e 30 de janeiro. A pasta foi procurada pela Coluna há mais de três semanas, mas se limita em dizer que “a demanda ainda está com a área técnica”.

Custo Brasil

A baixa qualificação na mão-de-obra é um dos principais indicadores do Custo Brasil de R$ 1,7 trilhão, conforme cálculo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do Movimento Brasil Competitivo. Para reverter esse quadro, a Frente Parlamentar que representa o setor apresenta hoje em Brasília a Agenda Legislativa com foco no ensino técnico e profissionalizante.

Protagonistas

Em uma iniciativa que ressalta a contribuição fundamental das mulheres para o desenvolvimento do Estado, a Escola Judiciária Eleitoral do Amapá promove a exposição “Protagonistas”.
O evento, marcado para acontecer na próxima quinta, 14, busca homenagear mulheres que desempenharam e continuam a desempenhar papéis importantes em diversos setores da sociedade, destaca a relevância de suas trajetórias e realizações.

O Amapá compõe a delegação brasileira presente na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher.

O encontro é coordenado pela ONU e reúne lideranças mundiais, entidades não governamentais, empresas e ativistas de todo o mundo na cidade de Nova York, nos Estados Unidos, para debater sobre temas como direitos humanos da população feminina, equidade de gênero e empoderamento.
Secretária de Estado de Políticas para Mulheres, Adrianna Ramos está presente no encontro.

Ifap

O município de Tartarugalzinho pelo programa de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) do Governo Federal.

Anúncio de 100 novos campi no Brasil, foi feito nesta terça-feira, 12, em Brasília.

Senador Randolfe e o prefeito Bruno Mineiro comemoram o novo campus do IFAP, no município.

Prefeito Bruno Mineiro comemorando novo
campus do Ifap, em Tartarugalzinho, com o
presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin. 

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Júnior Favacho (MDB), presidente da Comissão de Agricultura Alap, segue em uma jornada pelo país em busca de experiências de sucesso e parceiros para impulsionar e fortalecer o agronegócio no Amapá. Em Marianópolis, em Tocantins, um dos estados que mais expandiram o agronegócio.

Leão

A Receita Federal já liberou antecipadamente o programa para fazer a declaração do Imposto de Renda 2024. O Serpro, empresa de inteligência em tecnologia do governo que há décadas processa o IRPF, está acompanhando em tempo real o quantitativo de downloads baixados. Foram registrados mais de 500 mil downloads e requisitadas mais de 200 mil declarações pré-preenchidas.

Educar

Com o objetivo de identificar os conhecimentos consolidados pelos estudantes logo no início do ano letivo e utilizar os resultados para fazer um planejamento docente eficaz, a Escola SESI Amapá realizou a segunda edição da Avaliação Diagnóstica. O teste foi aplicado a 353 estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio.

Resultados

Em quatro dias, eles foram avaliados nas áreas de Linguagens, Humanas, Ciências da Natureza e Matemática. As famílias podem acompanhar o desempenho dos alunos pela Plataforma SESI Educação, a partir de abril. Para os especialistas do projeto, a avaliação diagnóstica é uma importante ferramenta de planejamento educacional.

Inovação

Depois da enorme mobilização de lideranças mundiais do ecosistema de Startups no Amapá pela COP20, agora é a vez de um evento interno. O Startup Day 2024 acontece na Sede dos Magistrados, no dia 16 de março, das 9h às 17h. A analista da Unidade de Soluções Inovadoras e Competitivas do Sebrae (Unic), Josseli Pantoja, foi ao rádio ontem (12) falar da importância de manter essa agenda por aqui.

Mulher ribeirinha

Justiça Itinerante atendeu 357 mulheres ribeirinhas, no distrito do Bailique, em Macapá. A programação integra o “Março de Lutas”, que acontece durante todo o mês para debater os direitos e políticas públicas.

AS ÚLTIMAS

MUNDO – Quase 80 mil brasileiros moram no Canadá, segundo o último censo do país em 2021. O país é conhecido mundialmente como um lugar cheio de oportunidades para estudar e trabalhar. Os brasileiros que pretendem fazer isso em 2024 tem a oportunidade certa com a chegada das Journées Québec Brésil 2024, um evento realizado pela empresa Québec en Tête, que tem como objetivo abrir portas para mais de 200 vagas de emprego em 18 empresas canadenses, além de oportunidades de estudo em Quebec, no Canadá. Com um leque diversificado de setores, as vagas abrangem desde o alimentício, engenharia, industrial, manufatura, saúde, tecnologia da informação, farmácia, usinagem e mecânica industrial.

NOVIDADE – O Amapá está entre os estados beneficiados pelo programa de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) do Governo Federal, que construirá 100 novos campi em todas as 27 unidades da Federação. O presidente Lula oficializou o anúncio em evento na terça-feira, 12, no Palácio do Planalto. Tartarugalzinho está incluída no plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O município tem quase 13 mil habitantes. A nova unidade se integra à rede de campi em atividade no estado, nas cidades de Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande, Santana e Oiapoque, além do Centro de Referência em Pedra Branca.

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A Central de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral do estado vai realizar licitação visando a contratação de empresa especializada para transporte de enfermos (adulto, infantil e neonato) em urgência e emergência em aeronave ambulância tipo “E” – UTI móvel aérea – asas fixas – bimotor turboélice pressurizada e interestaduais e intermunicipais, para atender as necessidades da rede estadual de saúde. O acolhimento das propostas vai até 2 de abril, data da abertura da sessão de disputa. A licitação será realizada através do endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br.

Supressão de vegetação

A Secretaria do Meio Ambiente do governo do Amapá emitiu editais com duas notificações para Luiz França Magalhães Barroso, para tomar ciência de autos de infração ambiental referentes a supressão de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente, cabendo apresentação de recurso administrativo no prazo de 10 dias. Luiz França é ex-prefeito de Vitória do Jari.

Equatorial cultural

O Grupo Equatorial Energia lançou seu primeiro edital de seleção pública para o patrocínio de projetos culturais e esportivos aprovados em projetos federais de incentivo. A companhia vai investir R$ 10 milhões em projetos sociais de sete estados. Um deles é o Amapá. Os interessados podem realizar inscrições até domingo, 17 de março, e os projetos selecionados serão anunciados em 15 de maio.

Placas furtadas

A Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana localizou várias placas de “Pare” que haviam sido furtadas de vias públicas de grande movimentação. O material foi encontrado em um ferro-velho na Avenida São João Apóstolo. A mandante do furto, proprietária da área, foi presa em flagrante após a equipe acionar a Polícia Militar. Ela foi encaminhada para a delegacia e responsabilizada pelo crime de receptação. O próximo passo da investigação é localizar os criminosos que realizaram o furto. Já foram recuperadas três hastes de tubo de aço galvanizado e as cinco placas furtadas.

Semana do artesão

O Governo do Amapá realiza a Semana Estadual do Artesão Amapaense, com debates e capacitações para 200 profissionais de Macapá e do interior do estado. O evento começa na sexta-feira (15), com momento de celebração em homenagem a São José, padroeiro do estado e dos artesãos. A missa será presidida pelo padre Rafael Donneschi, a partir das 18h. No domingo (17), e na segunda-feira (18), das 8h às 17h, acontecem seminários sobre temas como bioeconomia, políticas públicas para o setor, financiamento e salvaguarda das memórias. A programação encerra na terça-feira (19), dia estadual do Artesão, com ações de lazer das 9h às 14h.

Congresso na Espanha

O presidente do Tribunal de Contas do Amapá, conselheiro Michel Houat, cujo mandato termina no final deste ano, designou os conselheiros Reginaldo Parnow Ennes, futuro presidente do Tribunal, e Marília Brito Xavier Góes para participarem do V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção (O Direito nas Políticas Públicas e o Controle), promovido pela Universidade de Salamanca e o Instituto Rui Barbosa, de 17 a 21 de março. O evento acontece na cidade de Salamanca, na Espanha.

Combate ao câncer

Uma bactéria encontrada na Amazônia pode curar câncer e herpes. Pesquisadores explicam que as condições ambientais do solo amazônico são propícias para compostos de interesse farmacêutico. Um estudo realizado por cientistas do Instituto Tecnológico Vale – Desenvolvimento Sustentável, da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, e de instituições parceiras, descreve de forma animadora o potencial terapêutico de um composto químico produzido por uma nova bactéria encontrada no solo amazônico na região de Paragominas, sudeste do Pará. O composto químico demonstrou propriedades viricidas, bactericidas e foi capaz de eliminar células cancerosas sem danificar células saudáveis, segundo os pesquisadores​.

Pagamento marcado

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começam a pagar, nesta sexta (15), o abono do PIS/Pasep 2024 a profissionais com direito ao benefício. Neste mês são contemplados os nascidos em fevereiro. O valor do abono salarial vai de R$ 118 a R$ 1.412, variando de acordo com os meses trabalhados durante ano-base de 2022. O calendário de pagamento vai até agosto, mas os valores podem ser sacados até dezembro.

Contratação suspeita

No município de Oiapoque, o promotor de justiça substituto Alison Almeida Santos Buchacher apura denúncia de irregularidade na contratação, pela Secretaria Municipal de Educação, de pessoa física de nome Josielson Correia, para realização de serviços de limpeza de fossa, bem como para apurar suposto descumprimento de normas ambientais na realização do serviço.

Nova direção

Na sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, aconteceu a solenidade de posse da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Pará e Amapá Rejane de Barros Meireles Alves e do vice-procurador-chefe Hideraldo Luiz de Sousa Machado para o Biênio 2023-2025. Rejane de Barros Meireles Alves é procuradora do trabalho oriunda do 14º concurso e tem mais de 15 anos de Ministério Público do Trabalho, sendo 10 deles dedicados à Coordenadoria Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

Recontagem de população

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que permite que os municípios solicitem ao IBGE a recontagem da população quando não concordarem com os dados divulgados. O novo Censo terá que ser financiado pela prefeitura. Os resultados do novo levantamento passarão a integrar os dados populacionais oficiais, com efeito sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é calculado com base na população.

Edital corrigido

O Instituto de Terras do Amapá publicou errata no edital de convocação para credenciamento de profissionais para a realização das vistorias rurais nas glebas de propriedade do estado do Amapá. É trabalho para engenheiro agrônomo, engenheiro florestal e técnico agrícola e em agronomia, respectivamente, para realização de vistoria agronômica.

Rapidinhas

Marcadas – Secretaria do Meio Ambiente informa que terá reuniões do Conselho Gestor da Flota nos meses de julho e novembro de 2024.

Pilotos – O Ministério Público do Amapá contratou empresa especializada para dar curso de pilotagem de drones (iniciante), modalidade presencial a ser realizado em Macapá, com carga horária de 20 horas para capacitação de 13 servidores.

Gastronomia – Rica em sabores e diferenciada do restante do país, a culinária amazônica possui ingredientes muito peculiares, e quem investe nesse segmento consegue garantir um bom espaço no mercado de restaurantes. É o que vem sendo experimentado por donos de restaurante do Pará e do Amapá, já de olho na COP 30.

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Depois de aprovar com folga – 62 votos a favor, dois contra e uma abstenção -, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais (“saidinhas”), a oposição no Senado pressiona o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a tramitação da proposta de emenda (PEC 1/2024) que reduz maioridade penal em crimes hediondos para 16 anos. O texto aguarda designação de relator na CCJ. Autor do projeto, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) justifica que a “sociedade brasileira não tolera mais crimes contra a vida” e fala em “eliminar a distorção existente na Constituição”. Se depender de Alcolumbre, a PEC permanece como está. Ele não quer mexer em vespeiro às vésperas de concorrer à sucessão de Pacheco.

Quem te viu . . .

Até deputados próximos ao ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), têm se queixado da dificuldade de acesso à pasta. Reclamam pelos corredores que o ministro, pré-candidato ao Senado, tem privilegiado sua base. Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão.

Consolação

A relatoria do projeto do Imposto de Renda (PL 81/2024) dada ao deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) foi prêmio de consolação. O presidente Lula da Silva não o quer mais na vice-liderança. Seu substituto será o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que foi suplente no Senado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

“Cura gay”

Além das comissões de Constituição e Justiça e de Educação, a base do Governo teme derrotas no colegiado (Previdência) agora comandado pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE). Ele relatou o projeto (PL 580/2007), que proíbe o casamento homoafetivo – aprovado pela comissão – e pode agilizar a análise de uma normativa para legalizar a suposta “cura gay”.

Na bronca

Seis meses após a tragédia causada pelas chuvas que matou mais de 50 pessoas, o presidente Lula da Silva vai ao Rio Grande do Sul na sexta, 15, para entrega de casas. O governo federal prometeu bilhões em recursos para reconstruir a infraestrutura devastada, mas a resposta dos prefeitos é clara: nem um terço do dinheiro chegou efetivamente às mãos dos gestores.

Tecnologia no sertão

A tecnologia revoluciona a educação no interior do Nordeste. Aplicativo desenvolvido pelo Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade de Alagoas foi implementado em municípios para registrar a frequência escolar por meio de dispositivo móvel, sem necessidade de conexão à internet. Em algumas cidades, o registro ainda é feito em cadernetas de papel.

Em reunião de diretoria, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) decidiu sobre cinco projetos de licitações de terminais portuários. Um deles é o terminal portuário de Santana, no Amapá. A previsão é que a consulta pública do MCP01 seja aberta em breve. Ao todo serão investidos R$ 84,6 milhões durante 25 anos. O terminal irá movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira. A diretoria da Antaq aprovou a abertura de consulta pública e de realização de audiência pública de três terminais portuários, entre eles o do Amapá.

Amapá em Sampa

Projetos de três escolas estaduais do Amapá foram selecionados para participar do maior evento científico escolar do país, a Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), em São Paulo, de 18 a 22 de março. O Governo do estado custeia a viagem dos estudantes, incentivando a pesquisa e a ciência na educação básica. Alunos das escolas estaduais Mário Quirino, Afonso Arinos e Risalva Freitas do Amaral, participarão da viagem, acompanhados de três orientadores. Todos os trabalhos foram apresentados pela primeira vez na Feira de Ciências e Engenharia do Amapá 2023, promovida pela Secretaria da Educação.

Correição do TRF1

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região realiza a partir desta segunda-feira, 11 de março, correição ordinária na Seção Judiciária do Amapá e nas Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e de Oiapoque. Os trabalhos seguem até 15 de março. Os trabalhos serão coordenados pelo desembargador federal Néviton Guedes, corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região. Durante o período de inspeção não haverá suspensão de prazos, interrupção de distribuição, suspensão de agendamento ou de realizaç&atil de;o de audiências, nem prejuízo ao atendimento às partes e aos procuradores ou aos trabalhos na unidade.

Seleção para emprego

O SESI e o SENAI Amapá lançaram processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva de auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo, analista técnico, especialista, docente, técnico em enfermagem e estagiários. Os candidatos que tiverem interesse têm até quarta-feira, 13 de março, para se inscrever nas vagas de emprego, que apresenta remunerações entre mil e quinhentos até oito mil reais, e 988 reais para estagiário. As vagas são para Macapá, Santana e Vale do Jari.

Imagem peregrina

Presidente do Sebrae Amapá, Josiel Alcolumbre informa que a visita da imagem peregrina de São José, padroeiro do estado, acontece no Sebrae nesta terça-feira (12). A visita promove momento de fé e devoção com a realização de missa, às 11 horas, junto aos colaboradores da instituição. A imagem do padroeiro sairá da Secretaria da Educação do Amapá, e depois do Sebrae seguirá para a Amapá Previdência, na quarta (13), às 8h30.

Supressão de árvores

Em Laranjal do Jari, em razão do conflito de atribuições entre a Secretaria de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e CEA Equatorial quanto à responsabilidade pela poda e supressão de árvores no perímetro urbano do município, a promotora de justiça Roberta Araújo Jacob instaurou procedimento administrativo para acompanhar a retirada de árvores que causam risco às residências no entorno. E determinou que a secretaria realize a poda de árvores em questão, considerando que restou incontroversa sua responsabilidade para execução desse serviço em logradouros públicos.

Acesso à água

Populações que vivem em unidades de conservação de uso sustentável, como florestas nacionais e reservas extrativistas, além de comunidades remanescentes de quilombos e projetos de assentamento agroextrativistas, nos estados do Amapá Acre, Amazonas, Pará e Rondônia serão beneficiados com acordo de cooperação técnica para editais de instalação de tecnologias de acesso à água na região, em um valor total de até R$ 150 milhões, combinada com iniciativas de inclusão produtiva. Serão beneficiadas 4.625 famílias rurais de baixa renda.

Madeira do Maracá

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) está acionando a Procuradoria Regional da República objetivando apurar situação do manejo, certificação, licenciamento e concessão de licenças para extração de madeira na comunidade do Maracá, município de Mazagão.

Participação em eventos

Acompanhados por assessores, deputado Delegado Inácio participou da Feira de Lazer e Turismo da Guiana; o deputado R. Nelson foi participar da programação ao mês da mulher no município de Pedra Branca do Amapari, e a deputada Edna Auzier está no evento Conecta Recife 2024, a convite da prefeitura da capital de Pernambuco. As viagens foram autorizadas pela deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa.

Isenção de imposto

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A sessão plenária terá o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição.

Mulheres no concurso

O balanço final das inscrições no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), modelo de seleção de servidores públicos criado pelo Ministério da Gestão, trouxe um número bastante positivo em relação ao compromisso da pasta em aumentar a representatividade feminina no serviço público. De acordo com os dados do concurso, das 2,14 milhões de pessoas que tiveram as inscrições confirmadas, 56,2% são mulheres e 43,8% são homens. As provas do concurso serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 municípios do país. No Amapá as provas serão realizadas nas cidades de Laranjal do Jari, Macapá e Oiapoque.

Pagamento do bolsa

Os inscritos no programa Bolsa Família 2024 começam a receber os pagamentos do calendário de março na próxima sexta-feira, 15 de março. Benefício irá auxiliar milhões de famílias de baixa renda no país. O valor mínimo da parcela continua em R$ 600, beneficiando 21 milhões de inscritos. Neste mês, não será pago o Auxílio Gás, o que pode fazer com que o valor médio da parcela seja menor do que em fevereiro.

Rapidinhas

Agricultura – A Prefeitura de Macapá concedeu licenças ambientais para 86 produtores da comunidade do Ariri, permitindo a prática de 23 atividades agropecuárias na região. Houve colaboração com a Associação dos Produtores da localidade.

Justiça – A 146ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, realizada no Distrito do Bailique, promoveu mais de 1.880 atendimentos.

Transmissão – Propaganda partidária desta semana terá PSDB, Rede e Republicanos. Inserções das legendas serão transmitidas durante a programação noturna das emissoras de rádio e televisão.

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Os caminhos eleitorais que levam às chapas de 2026 passam por scripts dentro do MDB. O partido quer voltar ao protagonismo, mesmo desunido, na eleição presidencial. E para isso a sua ala governista, ainda não muito forte, pretende lançar o governador do Pará, Helder Barbalho, ou a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MS), como vice na chapa de Lula da Silva. E Geraldo Alckmin? Segundo estes articuladores, é certo que ele deve disputar o Governo de São Paulo. Esse plano do MDB passa também pela família Barbalho, que voltou a ter um poder nacional. O patriarca, Jader, apesar de afastado por saúde, é senador eleito. O filho homônimo é ministro das Cidades, e o filho Helder está à frente do Pará, sede da COP30.

O escolhido

Chefe do PSD, Gilberto Kassab escolheu o deputado Antonio Brito (BA) para disputar sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara. Tenta agora aval para ser “oficializado” como candidato do Governo. Rui Costa (Casa Civil) e o senador Jaques Wagner (PT-BA) avalizaram. Na troca, PSD vai dar cabeça de chapa ao PT nas eleições deste ano na Bahia.

União nacional

A eleição do advogado Antônio Rueda para o comando do União Brasil trouxe um fôlego ao partido que mais cresce, no contraponto ao PSD que se tornou lulista, conta quem avalia de perto o cenário. Rueda vai priorizar candidatos às prefeituras nas grandes capitais. Uma exceção será o Rio de Janeiro, onde deve fechar com Eduardo Paes.

Livre mercado

A Indústrias Nucleares do Brasil conseguiu economia milionária na conta de energia ao negociar no livre mercado, para atender a Fábrica de Combustível em Resende (RJ). Foram R$ 8,5 milhões a menos na conta. A INB quer expandir o modelo para outras unidades, aproveitando a queda de até 89% no valor do quilowatt-hora na praça.

Sonho de Lira

Um ministério ficou distante para Arthur Lira, mas ele sonha em presidir a CCJ a partir de 2025. Ocorre que os ministros de Lula querem dificultar. Já o chefe, não.

Hotel boutique

Uma pequena amostra de como cidades históricas estão valorizadas no mercado imobiliário. O comprador pagou R$ 15 milhões por 1 hectare ao lado da matriz em Tiradentes (MG). Vai erguer hotel boutique.

Tropa de elite

Uma equipe da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) vai realizar atividades de reabastecimento de combustível nuclear em três usinas nos EUA, entre 16 de março e 21 de maio. O objetivo da missão é compartilhar e trazer boas práticas, garantindo a aplicação do estado da arte na prestação de serviços similares nas usinas de Angra-1, Angra-2 e, futuramente, Angra-3.

ESPLANADEIRA

# FIESP nomeia Marta Schuh como Diretora do Departamento de Defesa e Segurança. # IDIS e FEAC abrem inscrições, até dia 18, para recrutamento e capacitação de conselheiros de ONGs de Campinas-SP. # Renata Zveibel lança curso de branding pessoal para fortalecimento de marcas. # Arcos Dorados: mulheres representam 61% das promoções gerais em 2023. # Aline Torres, secretária municipal de cultura de SP, faz palestra sobre impacto da influência no marketing político. # Empresária Fernanda Mendonça comanda o Vodcast Ellapod.

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