Paulo Silva

A Secretaria de Habitação do governo do Amapá informou ao Ministério Público do estado que a área destinada a empreendedores comerciais do residencial Miracema estaria sendo invadida por terceiros, prejudicando o interesse das famílias beneficiadas pelo programa habitacional. O promotor de justiça André Luiz Araújo instaurou procedimento administrativo para acompanhar o processo de concessão de áreas comerciais no Miracema, com agenda de inspeção no local, e que se identifique e notifique as ocupações irregulares, visando cessar as irregularidades.

Pauta do TCE

O Tribunal de Contas do Amapá tem 143 processos na sua próxima sessão de julgamentos, marcada para quarta-feira (20). Destes, 116 são atos de admissão de pessoal e atos concessivos de pensão e de aposentadoria. Entre as prestações de contas existem duas de Doralice Nascimento, que foi vice-governadora do Amapá, exercícios de 2013 e 2014. Tem ainda a prestação de contas do Tribunal de Justiça do Amapá, exercício de 2016, gestão da desembargadora aposentada Sueli Pini, e de 2021, gestão do desembargador Rommel Araújo, além das contas de Jardel Nunes e Ronaldo Dantas, secretários de Saúde em 2002.

Ação contra prefeitura

A Promotoria de Justiça de Amapá ajuizou ação civil pública contra o município de Pracuúba, para garantir a realização de concurso público nas áreas de saúde, educação, assistência social e administrativa. Denúncias apontam que o município não faz concurso público desde 2006, com a flagrante ocupação de cargos por apadrinhados políticos. O Ministério Público cobra concurso no prazo de 90 dias; quer a relação dos contratados sem concurso e a rescisão de todos os contratos temporários, no prazo de 30 dias, e que o prefeito Júnior Leite seja pro ibido de contratar servidores temporários para compor as vagas que necessitam de concurso.

Mais institutos

Animada com a confirmação da criação de novos 12 campi de institutos federais de educação, ciência e tecnologia na região Norte, um deles no município de Tartarugalzinho, no Amapá, a deputada federal Professora Goreth (PDT-AP) informou que está empenhada em conseguir mais três unidades para o estado, beneficiando Oiapoque, Mazagão e a zona sul de Macapá. A parlamentar disse que já encaminhou pedidos ao MEC.

Margem Equatorial

Uma audiência pública no Senado vai debater, no dia 11 de abril, as potencialidades econômicas das reservas de petróleo e gás na chamada margem equatorial brasileira. A área se estende do Rio Grande do Norte ao Oiapoque, no Amapá, e inclui as bacias da foz do Amazonas, Pará, Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. No centro do debate estão os desafios e garantias para as condições ambientais que possibilitem a exploração segura da área.

Novo hospital 

Durante entrevista para a Rádio Cidade FM, nesta sexta-feira (15), o senador Davi Alcolumbre anunciou que na segunda feira (18) será dada a largada na obra de construção do novo Hospital de Emergências (HE). A conclusão está prevista para dois anos. A construção vai ocupar área onde existiam casas ocupadas por integrantes do Exército, atrás do atual HE, liberada pelo Ministério da Defesa a pedido de Davi.

Empreendedorismo

A Cooperativa de Produtores Agroextrativistas do Bailique e Beira Amazonas AMAZONBAI – Filial Santana, requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana – Semduh, a Licença de instalação (LI) para o exercício de atividade de produção de polpa de açaí e outros produtos derivados de açaí na Rodovia AP 440, na rotatória antes da ponte do Mazagão, Distrito Industrial de Santana.

Atendimento em Belém

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá (PGE) marcou para 9 de abril a licitação para a contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e deslocamento, destinados a atender pacientes e seus acompanhantes, referenciados para tratamento especializado na cidade de Belém, no Pará. Inicialmente marcada para este mês, a licitação foi adiada para cumprimento do prazo regulamentar mínimo de publicidade previsto em lei.

Contas pendentes

A Secretaria de Assistência Social do governo do Amapá (SEAS) constituiu comissão de tomada de contas, com o objetivo de apurar a responsabilidade da não prestação de contas do município de Calçoene, exercício de 2020, referente ao repasse financeiro do Fundo Estadual de Assistência Social.

Condenação de Robinho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transmitirá ao vivo, em seu canal oficial no YouTube, o julgamento que definirá se o ex-jogador Robinho, condenado pela Justiça italiana por participação em um estupro coletivo, cumprirá sua pena no Brasil. A sessão está agendada para quarta-feira (20), às 14h, e promete ser um marco na jurisprudência brasileira. Caso a homologação da sentença seja efetivada, Robinho terá que cumprir os nove anos de prisão exigidos pela Justiça italiana em território brasileiro, onde atualmente reside.

Uso preocupante

Usar o celular durante as refeições pode parecer inofensivo, mas pode ter vários efeitos negativos na saúde física, mental e relações sociais. É sempre melhor reservar esse tempo para desfrutar da comida e da companhia daqueles com quem você está compartilhando a refeição. Um estudo conduzido pelo departamento de psicologia da Universidade da Campânia Luigi Vanvitelli, na Itália, revelou que o uso do celular durante as refeições está associado a um aumento na ingestão calórica.

Licença materna

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício, deve ser concedido à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1211446, com repercussão geral.

Rapidinhas

Datas – A segunda-feira, 18 de março, marca os 109 anos de nascimento de Dom José Maritano, primeiro bispo diocesano de Macapá, e os 43 anos da inauguração da Casa do Artesão.

Correição e eleição – Vai de 20 a 22 de março a correição ordinária na Procuradoria de Precatórios da PGE. E dia 21 de março tem eleição para formação da lista tríplice para o cargo de procurador corregedor. Os requerimentos de inscrição devem ser apresentados até dia 20.

Alimentação – Relatório divulgado pela Anvisa aponta que 28% dos produtos industrializados têm sódio em excesso. Requeijão está entre os vilões.

A Prefeitura de Macapá entregou a nova Ponte Sérgio Arruda, com tamanho total da área construída é de 9.679,82 metros quadrados. O investimento total é de R$ 9.897.574.68 de emenda Federal do deputado Vinícius Gurgel (PL-AP), com articulação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil), mais contrapartida do Tesouro Municipal.

Petróleo

Diante de governadores do Fórum da Amazônia Legal, a Petrobras promoveu ontem (15) em São Luís (MA), o fórum Transição Justa e Segurança Energética. Evento reuniu autoridades e especialistas com o objetivo de debater transição energética, além de temas relacionados à garantia do fornecimento energético, autossuficiência na produção de petróleo e gás no país e perspectivas de atuação na Margem Equatorial.

Petrobras

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o país está olhando para as novas energias, sem abrir mão da produção de petróleo, pois todos os cenários futuros indicam que o planeta precisará do petróleo por muito tempo. “Vamos fazer a transição energética justa de forma gradual, responsável e crescente”, disse o dirigente.

Amapá

Presente no evento, o governador Clécio Luís, disse que junto aos demais governadores do Consórcio da Amazônia, vai debater com a Petrobras questões de energia. “Vamos discutir sobre petróleo e gás na costa do estado, como uma nova matriz econômica para financiar uma transição energética justa, ao passo que mantemos a conservação da natureza”. disse.

Médicos

O Amapá sedia até este sábado, 16, o 21º Simpósio Internacional de Cirurgia Bariátrica, com apoio do Governo do Estado, movimentando a economia e o turismo na região, como proposto no Plano de Governo atual. A programação, que também conta com apoio do Sebrae, amplia a discussão sobre a evolução dos métodos cirúrgicos e tecnológicos para aprimorar os procedimentos que tratam casos de obesidade grave.

A força do servidor

O serviço público puxou o índice e colocou o Amapá como a segunda maior renda salarial do país. A média salarial dos trabalhadores com carteira assinada ou no serviço público no estado é de R$ 4,7 mil por mês.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – Entre os serviços oferecidos pelo Hospital de Emergências de Macapá, estão os atendimentos psicológicos, que funcionam 24 horas para atender casos como de crises de ansiedade, depressão e surtos psicóticos. A assistência integra o compromisso estabelecido pelo Plano de Governo da atual gestão em fortalecer as políticas públicas de saúde mental. Além da demanda de urgência e emergência, os profissionais do Setor de Psicologia do HE acolhem os pacientes e acompanhantes das enfermarias clínicas médicas e cirúrgicas e os setores fechados, como Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), Sala Vermelha e Centro de Tratamento de Queimados (CTQ).

ÔNIBUS – A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) inicia em 20 de março o recadastramento do Passe Livre Estudantil. Este ano, a expectativa é atender entre 5 a 7 mil beneficiários. Nesta sexta-feira, 15, técnicos da secretaria reuniram com diretores do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) para discutir o recadastramento do programa. O nivelamento é necessário pois os beneficiários do Passe Livre saem do banco de dados do benefício da meia-passagem. “Um dos critérios para ter acesso ao passe livre é estar inserido no cadastro da meia-passagem”, explica Renivaldo Costa, diretor de comunicação do Setap.

Na quinta-feira, 14, celebrado o Dia Mundial do Rim, alerta para a importância dos cuidados preventivos e do diagnóstico precoce para doenças renais. Uma programação para os pacientes atendidos pela Unidade de Nefrologia do estado, que em média, realiza 2,4 mil procedimentos mensais.

Ponte

Nesta sexta-feira, dia 15 de março, a nova ponte ‘Sérgio Arruda’, com novo design, depois de quatro meses será reaberta para o fluxo de veículos como obra fundamental na conexão entre as zonas norte e sul de Macapá, e também importante para a mobilidade de toda a capital. Furlan convidou os autores das emendas Davi e Vinícius para a festa de entrega.

Agronegócio

Levar conhecimento e atualização sobre o agronegócio já é um movimento tradicional da Tecnoshow COMIGO e, na edição desse ano não será diferente. O evento, que será realizado em Rio Verde (GO), de 8 a 12 de abril, já conta com a confirmação de grandes nomes do setor, entre eles produtores do Amapá, que participarão de palestras e dinâmicas.

Aviação

A companhia aérea Azul, anuncia 549 voos extras para a alta temporada das férias de julho, entre 29 de junho e 4 de agosto, além de 1.408 voos dedicados da Azul Viagens, operadora de Turismo da companhia. Um crescimento de 138% na comparação com o ano passado, que teve 822 voos no mesmo período. Procure seu agente de viagem.

Portugal

O Presidente da Fecomércio Amapá, Ladislao Monte, ao lado da Coordenadora do Cetur/AP, Josiane Coutinho, participou da visita técnica na Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Estoril (ESHTE), cidade que fica aproximadamente 26km de Lisboa, capital de Portugal. A visita foi um convite do Vice-Presidente da ESHTE, João Reis, que esteve na abertura do Bolsa de Turismo Lisboa (BTL),

Mulheres atiradoras

Uma capacitação de 54 policiais penais femininas do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) num curso de conhecimentos sobre o manuseio de pistolas. Policial qualificada, bem treinada e pronta para o serviço.

AS ÚLTIMAS

OBESIDADE – Com apoio do Governo do Estado, começa nesta sexta-feira, 15, a 21ª edição do Simpósio Internacional de Cirurgias Bariátricas, que acontece pela primeira vez no Amapá. O encontro reunirá nomes de diversos países para debater as inovações sobre o procedimento indicado para tratar casos de obesidade grave. Na ocasião, serão realizadas 20 cirurgias, que integram estudos de caso e apresentações ao vivo, atendendo pacientes da rede privada e do programa estadual BariSUS. O evento também conta com apoio do Sebrae. A ideia é proporcionar palestras com uma imersão em descobertas científicas, avanços médicos e abordagens inovadoras no tratamento da obesidade.

MOBILIDADE – A nova ponte Sérgio Arruda beneficiará em torno de 120 mil pessoas, em mais de 20 bairros, somente na zona norte da cidade. A estrutura conta com quatro faixas de rolamento, três para fluxo de veículos da zona sul para a norte, e uma no sentido contrário. Há também uma ciclovia. Executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), a ponte teve aprovo do Ministério da Defesa, através do Programa Calha Norte, e custo de R$ 10 milhões oriundos de emendas parlamentares do senador Davi Alcolumbre e do deputado federal Vinicius Gurgel. O Tesouro Municipal deu uma contrapartida no valor aproximado de R$ 6 milhões.

A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá vai fazer licitação visando contratar empresa especializada em serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e deslocamento, destinados a atender aos pacientes e seus acompanhantes, referenciados para tratamento especializado na cidade de Belém, no Pará. As propostas serão recebidas até 9 de abril, quando será iniciada a disputa. A licitação foi adiada do dia 18 de março para cumprimento do prazo regulamentar mínimo de publicidade previsto em lei. O edital completo e seus anexos podem ser acessados na página da PGE.

Seleção da Unifap

A Universidade Federal do Amapá divulga, nesta sexta-feira (15), o resultado do Processo Seletivo 2024 para os cursos de graduação presenciais oferecidos nos campi Marco Zero do Equador (Macapá) e Santana. A divulgação inicia com coletiva de imprensa, às 10 horas. Uma novidade deste ano é a leitura do listão, que além da exposição em painel no local e da tradicional transmissão pela Rádio Universitária 96.9 FM, contará com a transmissão pela TV Universitária, Canal 1 ponto 1. Ao todo o processo oferta 1.545 vagas.

Restauração da rodovia

A Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira tornou público que requereu da Secretária do Meio Ambiente do governo do Amapá licença prévia e licença de instalação, para execução da obra de pavimentação e restauração rodoviária, contemplando calçamento, drenagem, sinalização e acessibilidade na Rodovia Josmar Chaves Pinto (AP 010), e instalação de canteiro de obras.

Amapaense na seleção

Servidora da Secretaria da Fazenda do governo do Amapá, a administradora Maria do Socorro Queiroz Alcântara vai compor a Seleção Brasileira de Basquetebol Master – Equipe Feminina Brasil A – Categoria F 65 +, que participará, de 11 a 21 de abril, do XII Campeonato Panamericano Del Maxibasquetebol, na cidade de Yucatán, no México. A atleta viaja sem ônus para a Administração.

Pautas marcadas

Seis processos serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá nas sessões marcadas para dias 20 e 20 deste mês. Tem recurso eleitoral de Fausto José dos Santos, de Pedra Branca do Amapari; embargos de declaração na prestação de contas da ex-deputada estadual Marília Góes, recurso eleitoral de Júlio Sete Ilhas, ex-prefeito de Calçoene, uma ação de impugnação de mandato eletivo, que tramita sob segredo de justiça, e uma representação especial.

Projeto de terminais

Está confirmada para 26 de março, às 9 horas, no auditório do Instituto Federal do Amapá, Campus Santana, a audiência pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento denominado Terminais de Uso Privado da PLA Logistics.

Regras para emendas

O governo federal publicou portaria com detalhes sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento – Emendas PAC Seleções. Os prazos vão de 13 de março a 9 de maio, com empenho das emendas ocorrendo até 30 de junho de 2024. Os prazos e procedimentos para indicações de Emendas PAC que envolvam o Programa Minha Casa Minha Vida serão definidos em ato normativo próprio.

Preço do açaí 

Em Belém, no Pará, o litro do açaí chega a R$ 70, e comerciante apontam fraude na ‘lata’. Além da entressafra, medida repassada no Ver-o-Peso seria menor do que a adquirida no interior. O aumento no preço da lata ocorre desde o início do ano. Atualmente, a lata custa entre R$ 160 e R$ 180 no Ver-o-Peso. Em fevereiro, a mesma quantidade custava em média R$ 80 reais. Em janeiro, o preço variava entre R$ 60 a R$ 70. Já na safra, a mesma lata sai por R$ 32 reais. Esse mês esse valor disparou, chegando até a R$ 200, dizem comerciantes.

Promotores convocados

Os promotores de justiça do Ministério Público do Amapá estão convocados para participarem, presencialmente, do evento “Oficinas Eleição 2024”, que será realizado dias 21 e 22 de março, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça “Haroldo Franco”, promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral. São convocados os promotores Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, Ricardo Crispino Gomes, Alisson Almeida Santos, Maria do Socorro Pelaes Braga, Roberta Araújo Jacob, Fabiano da Silveira Castanho, Carolina Pereira de Oliveira e Benjamin Lax.

Ação contra advogado

O promotor de justiça Vinicius Mendonça Carvalho, do Ministério Público do Amapá, está requisitando à Delegacia-Geral de Polícia Civil, no prazo de 10 dias úteis, por meio da delegacia de polícia responsável, a instauração de inquérito policial para apurar os fatos constantes da representação formulada por Linhas Macapá de Transporte e Energia (LMTE) contra o advogado Jean Silva Dias, e da decisão proferida pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AP no Processo Ético Disciplinar. Vinicius Carvalho considerou a necessidade de prosseguimento do feito.

Fim do IPVA

O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação. A proposta será encaminhada para votação na Câmara dos Deputados.

CPIs confirmadas

O Senado Federal terá duas novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). A CPI das Apostas Esportivas vai apurar denúncias de manipulação de jogos de futebol. Já a CPI da Violência Doméstica vai apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher de 2019 a 2024, com base em levantamentos e estudos, para investigar a ação ou omissão do poder público na aplicação dos instrumentos de proteção à mulher.

Rapidinhas

Energia – Técnicos da Secretaria da Saúde vão realizar de 15 a 19 de março, visita técnica para analisar as condições de manutenção dos geradores de energia do Hospital Estadual de Laranjal do Jari e Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari.

Qualificação – Decreto do governador Clécio Luís qualifica a entidade de direito privado sem fins lucrativos Instituto Transformar, como Organização Social de Saúde – OSS, no âmbito do estado do Amapá.

Presença – O Amapá terá representante no Seminário Internacional: a Política de Fronteira e a Bioeconomia na Amazônia Legal, promovido pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, no período de 20 a 23 de março, na cidade de Manaus (AM).

O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP) tem atuação nacional e sua missão consiste na pesquisa, documentação, difusão e execução de políticas públicas de preservação e valorização dos mais diversos processos e expressões da cultura popular. Sua estrutura abriga: o Museu de Folclore Edison Carneiro, a Biblioteca Amadeu Amaral e os setores de Pesquisa e de Difusão Cultural, além da área administrativa.

Criado em 1958 e vinculado ao Iphan desde 2003, o Centro atua em diferentes perspectivas com o objetivo de atender as demandas sociais que se colocam no campo da cultura popular.

Entre suas principais ações destacam-se os projetos de fomento da cultura popular, desenvolvidos pelo Programa de Promoção do Artesanato de Tradição Cultural (Promoart) e Sala do Artista Popular (SAP); programas de estímulo à pesquisa, como o Concurso Sílvio Romero de monografias, o Etnodoc (edital de filmes etnográficos), o Dedo de Prosa (fórum de debates) e o Projeto Memórias dos Estudos de Folclore.

Na área de difusão e formação de público, destacam-se o programa de exposições, o programa educativo, o Curso Livre de Folclore e Cultura Popular e os programas de edições e intercâmbio. E na área de documentação, o tratamento, atualização e disponibilização dos acervos museológico (14 mil objetos – MFEC), bibliográfico e sonoro-visual (300 mil documentos – BAA), parte deles disponibilizada em suas coleções digitais.  (http://portal.iphan.gov.br).

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Flor negra, flor bela
No marabaixo ou batuque
Batuca de amor
Meu coração por ela

Nilson Chaves e Joãozinho Gomes

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Novo samba

Tem novidade na roda. Novo samba do carioca Dudu Capu, ‘Mulher Não Depende de Homem’, gravado pelo amapaense, Xandão Ousado. Já disponível nas plataformas digitais.

13 anos

Programa O Canto da Amazônia completa 13 anos no ar (14/março), na Diário FM 90,9. De segunda à sexta das 16h às 17h30, na apresentação de Heraldo Almeida. Valorizando o que é nosso. Parabéns.

Lei

Lei Paulo Gustavo com Editais abertos para inscrição de artistas de todos os segmentos. Todas as classes sendo contempladas e valorizadas. Todos se ligando.

Homenagem

Cantor popular, Jota Mambembe vai homenagear os consagrados Tim Maia (falecido) e Zeca Baleiro, nesta sexta (15), no Farofa Tropical, a partir das 20h. Esquina da Av. José Siqueira com a Rua São José – Laguinho.

Artistas convidados: Alan Yared, Nicole Cavalcante, Renato Gemaque, Ary Pires, Ricardo Yraguani, Gohan Rapcore, Carla Nobre, Andreia Lopes e Haiam Chandra. Contato: 96 99166-6325.

Humildade

É importante o tratamento de respeito com os artistas. Eles expressam um sentimento de amor ao seu povo e ao solo sagrado onde você caminha. Também reproduzem você em suas artes. Reflita.

‘Quixote Caboco’

Título de um dos discos do Cantador da Amazônia, Nonato Santos, com 14 faixas e que é tocado no programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9), de segunda à sexta, às 16h. Bom de ouvir.

‘Maninha do Céu’

Título da música de Paulinho Bastos que faz parte do repertório do álbum Voz da Taba, de Patrícia Bastos. Disco disponível nas plataformas digitais.

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Linda Ana Júlia em dia de pura descontração.

Bela Thamires Silva em dia de muitas
comemorações pelo seu aniversário.

Ana Júlia em recente ensaio fotográfico de seus 15 anos. 

Simpósio

Começa nesta sexta-feira, 15, o Simpósio Internacional de Cirurgias Bariátricas realizado pela primeira vez no estado.
O evento busca fomentar os debates na área da saúde e a circulação do turismo na região, recebendo participantes de vários países.
Durante a programação, que acontece no Sebrae, serão realizadas cirurgias, com apresentações ao vivo, atendendo pacientes do programa estadual BariSus.

Artesanato

O Governo inicia nesta sexta, 15, a programação da Semana Estadual do Artesão, com missa e acolhida da imagem peregrina de São José, padroeiro dos artesãos. A expectativa é que 200 profissionais participem da celebração.
O evento, que acontece na Casa do Artesão, segue no domingo, 17, e na segunda-feira, 18, das 8h às 17h, com seminários sobre temas como bioeconomia, políticas públicas para o setor, financiamento e salvaguarda das memórias.

Em Brasília

Nesta semana, uma comitiva do TJAP participou, na sede do CNJ, em Brasília, da 1ª Edição do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, promovida pelo CNJ.
O TJAP foi representado pelo coordenador estadual das Varas do Tribunal do Júri do Amapá, desembargador João Lages, e os juízes Almiro Avelar ( 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana) e o juiz Ítalo Magalhães (chefe de secretaria da Vara do Tribunal do Júri de Macapá).

Juíza Elaynne Cantuária e o presidente do STF,
ministro Luís Roberto Barroso, em Brasília. 

Giro

Deputada estadual Aldilene Souza e a delegada
Sandra Dantas durante grande expediente
na Assembleia Legislativa do Amapá. 

Natação

A partir deste sábado, 16, o Amapá será palco do Torneio Grão-Pará Norte e Nordeste de Natação, realizado pelo Governo do Estado.
O evento vai reunir cerca de 110 atletas, entre competidores do Amapá, do Pará e do Maranhão.
A disputa terá 26 provas, nas categorias feminino e masculino, nos estilos nado crawl, borboleta, nado peito e nado costa.

Cursos

Iniciou nesta quinta, 14, e segue até a terça, 19, as inscrições para as 2.057 vagas em cursos de oito centros profissionalizantes de Macapá e Santana.
Os cursos ofertados de forma gratuita, no Centro de Educação Profissional Walkiria Lima, são de francês básico, artesanato, enfermagem, pintor, fotografia e interprete instrumentista.

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O índice de aprovação do Governo Lula III está, em média, próximo aos registrados no início dos segundos anos das gestões do petista, em 2004 e 2008. Conforme levantamento da Coluna, sondagem CNI/Ibope de março de 2004 apontava 54% de aprovação. Oscilou para 51% dois meses depois. Em 2008, a aprovação do petista foi de 58%, segundo o CNI/Ibope, e chegou a 70% no fim daquele ano, segundo pesquisas do Datafolha e CNT/Sensus. Sondagem Quaest divulgada há uma semana aponta que 51% dos entrevistados aprovam o trabalho do presidente Lula da Silva na atual gestão e 46% desaprovam. A aprovação recuou três pontos percentuais na comparação com a pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2023.

Na maciota

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, adota postura distinta do antecessor, Flávio Dino, para evitar indisposição com o Congresso.  Toma café e dialoga com parlamentares da oposição e governistas com frequência. Foi assim que amaciou a Comissão de Segurança da Câmara que adiou convocação para se explicar sobre a fuga em Mossoró.

Bola da vez

Além do Paraná – caso se confirme a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) -, Santa Catarina também poderá ter novas eleições para o Senado Federal. O senador Jorge Seif Junior (PL) é a bola da vez no TSE que irá analisar a contundente recomendação do MP Eleitoral pela cassação dele e dos suplentes.

Joias da Câmara

As moedas finas que o ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, recebeu do governo de Belize estão intactas no acervo da Casa. Assim como os outros 340 presentes recebidos por outros ex-deputados presidentes, como Michel Temer, João Paulo Cunha, Eduardo Cunha e Rodrigo Maia. Nenhum foi retirado ou vendido e alguns estão expostos no salão verde da Câmara.

Persona non grata

O atual diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa, virou o principal alvo da CPI da Braskem. Prestou depoimento à comissão e a constatação foi de que ele dificulta o acesso às informações. Por isso, foi ligeira a aprovação da quebra do seu sigilo bancário, de 2022 a 2024.

Carreiras & histórias

O empresário José Carlos Grubisich é o convidado do quinto encontro virtual “Carreiras e histórias de orgulho na Rhodia”, promovido pela Associação Ródano, que reúne funcionários e ex-funcionários da companhia. O ex-presidente da Rhodia na América Latina vai falar sobre experiências profissionais e pessoais à frente de uma das maiores empresas químicas do mundo.

O Governo do Amapá vai promover etapas municipais para selecionar o representante do estado no programa Jovem Senador. Os mais de 28 mil alunos que cursam o ensino médio em escolas da rede pública dos 16 municípios poderão disputar a chance de viajar até Brasília e conhecer a rotina do Senado Federal, onde são tomadas decisões que alcançam cidadãos de todo o país. A classificação é feita através de concurso de redação, que, este ano, terá como tema “Os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia”. No Amapá, as escolas de ensino médio de cada município vão competir entre si até que sobre apenas um candidato por localidade. A exceção é a capital, Macapá, que, em razão do grande número de estudantes, foi subdividida nas categorias: escolas da zona urbana, da zona rural e do Arquipélago do Bailique.

Critérios para transposição

Portaria do Ministério da Gestão, publicada nesta quarta-feira (13), dispõe sobre critérios e procedimentos a serem observados pela Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima para análise, processamento e julgamento de requerimentos de opção para enquadramento no quadro em extinção da administração pública federal, com fundamento nas emendas constitucionais 60, 79 e 98. Considera-se transposição o deslocamento do servidor ou empregado, estadual ou municipal, ou a inclusão de pessoa, para cargo ou emprego de classe de atribuições correlatas no quadro em extinção da administração pública federal.

Furto e roubo de celulares

O Centro de Apoio Operacional Criminal e coordenação das Promotorias de Justiça Criminais de Macapá, órgão do Ministério Público do Amapá, reuniu com Anatel e Polícia Civil com o objetivo de identificar e implementar plataformas digitais que possibilitem ao cidadão verificar se aparelhos celulares possuem restrição de furto ou roubo. No Amapá existem dados alarmante sobre o furto e roubos de aparelhos celulares, evidenciando a urgência da ação. Uma ferramenta crucial discutida durante a reunião foi a plataforma “Celular Legal”, do Governo Federal, a qual o Amapá ainda não aderiu.

Colaboradores do CNMP

Por designação do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gustavo Gonet Branco, procurador-geral da República, os promotores de justiça José Cantuária Barreto e Marcelo Moreira dos Santos, ambos do Ministério Público do Amapá, vão atuar, pelo período de um ano, como membros colaboradores do CNMP.

Belize notificada         

Por determinação do conselheiro relator Amiraldo Favacho, do Tribunal de Contas do Amapá, Belize Conceição Ramos, ex-prefeita do município de Pracuúba, tem dez dias para enviar ao TCE razões de justificativas sobre o não envio da prestação de contas de governo da prefeitura, referente ao exercício de 2019. As respostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: protocolo@tce.ap.gov.br, para que sejam protocoladas e enviadas ao Gabinete 007.

Prazo para filiação

Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve estar ciente de prazos importantes. Para ter a oportunidade de disputar as vagas, é necessário estar filiado a um partido político até seis meses antes da data do pleito. Como o 1º turno está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, os interessados devem estar filiados a uma agremiação até 6 de abril deste ano.

Emenda regimental

A procuradora de Justiça do Amapá e conselheira do CNMP, Ivana Cei, apresentou na terça-feira (12), durante a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma proposta de emenda regimental que visa uniformizar o pedido de vista em procedimentos disciplinares que envolvem referendo de decisão do corregedor nacional. A proposta visa garantir que o pedido de vista em tais procedimentos seja realizado de forma única e coletiva. A conselheira Ivana Cei argumenta que a redação atual do regimento interno gera dúvidas e interpretações divergentes sobre a possibilidade de pedido de vista em mesa nos referidos casos.

Parceria científica

Josiel Alcolumbre, presidente do Sebrae no Amapá, confirma parceria no evento “Tendências em Cirurgia Endoscópica Bariátrica. Com colaboração do evento médico-científico Metabólica Amapá e coordenação regional do médico Vinicius Reis, o Simpósio proporciona experiência imersiva única, com a transmissão de cirurgias, palestras, debates e exposição de grandes empresas no âmbito cirúrgico. O congresso acontece na sede do Sebrae, nos dias 15 e 16 de março, das 7h às 19h. Para receber os participantes locais e os visitantes de outros estados e países, o Sebrae no Amapá coordenará um setor gastronômico e área destinada ao artesanato e a economia criativa, com apresentação da cultura, arte, comidas típicas e temperos tradicionais do norte do Brasil.

Produção de fitoterápicos

De 14 a 16 deste mês, técnicos do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA) estarão no município de Porto Grande, com objetivo de realizar coleta de matéria prima vegetal para produção de fitoterápicos e visita ao terreno do Instituto para verificar melhorias para a cultivação de matéria prima vegetal.

Palestra em Santana

Nesta sexta-feira (15), a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres da Prefeitura de Santana realiza palestra para colaboradoras que atuam na linha de frente da Rede de Atendimento à Mulher. A palestra “Cuidar de quem cuidar e como facilitar o fluxograma das RAM’s” será conduzida por Vanessa Chagas de Araújo, bacharel em Direito e servidora do Tribunal de Justiça do Amapá. O evento ocorrerá no auditório da Escola Padre Ângelo Biraghi, às 15h. A participação é gratuita, aberta ao público e integra o calendário de atividades do Dia Internacional da Mulher.

Acordo de cooperação

Dois técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) estão seguindo para São Paulo, de 25 a 28 de março, com o intuito de realizar visita técnica na sede da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A Arsap considera as perspectivas do acordo de cooperação técnica firmado entre essas agências reguladoras.

Credenciamento para Libras

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) está com edital de credenciamento aberto para prestadores de serviços de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Língua Portuguesa e vice-versa. Os profissionais poderão ser chamados para atuar em eventos realizados pelo órgão, em sessões do Tribunal Pleno e das Seções Especializadas, assim como para a gravação de vídeos institucionais. Os profissionais já credenciados no TR T-8 terão o prazo máximo de seis meses para buscarem o recredenciamento, sob pena de rescisão contratual. Mais informações na página do Tribunal na internet.

Rapidinhas

Cargo – O senador Davi Alcolumbre, do Amapá, é o novo secretário-geral do partido União Brasil (UB), que tem Antônio Rueda eleito presidente nacional.

Solenidade – Deputado Roberto Góes está requerendo à Assembleia Legislativa do Amapá que seja convertida a sessão ordinária do dia 11 de abril de 2024, em sessão solene para celebração ao dia mundial da conscientização sobre a doença de Parkinson.

Ampliação – Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que amplia os direitos e as prerrogativas dos guardas civis municipais. O texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

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O Brasil teve 10,6 mil feminicídios nos últimos 8 anos. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que entabulou que a quantidade de feminicídios teve aumento de 1,4%, no país, entre 2022 e 2023. Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil) são os menores índices.

Na conta

A secretária de Saúde do Amapá, Silvana Vedovelli, foi ao rádio ontem (13) anunciar o pagamento dos salários, nesta quinta-feira, 14, dos trabalhadores do anexo do Hospital de Emergências (HE) e da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul, em Macapá, diretamente na conta, referente aos meses de janeiro e fevereiro, que estavam atrasados pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH).

Biodiesel

O relator do Combustível do Futuro (PL 528/2020), Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), chegou no plenário da Câmara dos Deputados com um acordo firmado na Casa Civil para assegurar um piso de 13% para a mistura exclusiva de biodiesel. Se reuniu com as lideranças do PP e tentou encontrar com o PL, para chegar a um acordo para a votação.

Mercado

Considerada por especialistas uma derrota do setor de petróleo, ao perder a inserção do coprocessado está gerando ruídos. Distribuidoras atuam para alterar o mandato do diesel verde (até 3%) e transferir a responsabilidade para as refinarias e importadores. IBP, Petrobras tentam reverter o fechamento das rotas.

Segurança

Governador Clécio Luís, assinou na terça-feira, 12, a Proposta de Emenda Constitucional 68/2024, para a adesão do Estado à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. A coluna apurou ainda que esta ação faz parte da política de valorização dos servidores da Defesa Social, um compromisso estabelecido pela atual gestão no Plano de Governo.

Direitos da mulher

Quais são os direitos previdenciários da mulher? Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil em CleberBarbosa.Net

AS ÚLTIMAS

MEDICINA – Começa nesta sexta-feira, 15, a 21ª edição do Simpósio Internacional de Cirurgias Bariátricas, que acontece pela primeira vez no Amapá. O encontro reunirá nomes de diversos países para debater as inovações sobre o procedimento indicado para tratar casos de obesidade grave. Na ocasião, serão realizadas 20 operações, que integram estudos de caso e apresentações ao vivo, atendendo pacientes da rede privada e do programa estadual BariSUS. Com o apoio do Governo do Estado, apoio do Sebrae, além de debater avanços na área da saúde, busca fomentar a circulação do turismo da região, recebendo participantes de países como Portugal, Argentina e Espanha.

NOVIDADE – O Amapá está entre os estados beneficiados pelo programa de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) do Governo Federal, que construirá 100 novos campi em todas as 27 unidades da Federação. O presidente Lula oficializou o anúncio em evento na terça-feira, 12, no Palácio do Planalto. Tartarugalzinho está incluída no plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O município tem quase 13 mil habitantes. A nova unidade se integra à rede de campi em atividade no estado, nas cidades de Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande, Santana e Oiapoque, além do Centro de Referência em Pedra Branca.

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Linda Ana Júlia em dia de pura descontração.

Bela Thamires Silva em dia de muitas
comemorações pelo seu aniversário. 

Ana Júlia em recente ensaio fotográfico de seus 15 anos. 

Em Nova York

O Amapá compõe a delegação brasileira presente na 68ª Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher, em disputadíssimo encontro coordenado pela ONU que reúne lideranças mundiais, entidades não governamentais, empresas e ativistas de todo o mundo em Nova York. O encontro serve para debater sobre temas como direitos humanos da população feminina, equidade de gênero e empoderamento.

Secretária de Política para as Mulheres, Adrianna Ramos, é quem marca presença representando nosso estado.

Mostra de cinema

Entre os dias 18 e 21 de março a Unifap recebe a 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos.

Programação conta com 18 filmes que serão exibidos gratuitamente e que abordam temas como racismo, direito das mulheres, de pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidade LGBTQIA+.

Abertura ocorrerá às 18h30 do dia 18 no auditório do Departamento de Letras, Artes e Comunicação (Depla). O tema desta edição é “Vencer o ódio, semear horizontes”.

Cartilha

A titular da Ouvidoria da Mulher do TJAP, juíza Elayne Cantuária, durante agenda institucional em Brasília, fez a entrega da Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da Penha, traduzidas em quatro línguas das etnias indígenas, ao presidente do STF e presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.

O documento, nos idiomas indígenas Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna, visa promover a conscientização e empoderamento feminino, bem como o combate à violência doméstica e familiar nas aldeias indígenas amapaenses.

Juíza Elaynne Cantuária e o presidente do STF,
ministro Luís Roberto Barroso, em Brasília. 

Giro

Deputada estadual Aldilene Souza e a delegada
Sandra Dantas durante grande expediente
na Assembleia Legislativa do Amapá. 

Mutirão – Durante o mês de março a CEA Equatorial realiza em 13 municípios do estado o Mutirão Pelo Cliente Hoje, com iniciativas do programa E+ Comunidade, que oferecem serviços como cadastro na Tarifa Social, troca de geladeiras, troca de lâmpadas, além de serviços de melhoria da rede realizados em parte dos municípios.

O calendário principal das ações ocorre no período de 11 a 15 de março em locais estratégicos e que são divulgados anteriormente à população de cada cidade.

Na Alap – Durante a sessão ordinária da última terça, 12, na Alap, como parte da programação do Mês da Mulher, a deputada Aldilene Souza (PDT) cedeu espaço no grande expediente à delegada de Polícia Civil, Sandra Dantas.

A delegada destacou o trabalho da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DCCM) no combate à violência contra as mulheres.

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