Coluna Esplanada

O ex-senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) vai tentar mais uma vez alcançar a imortalidade: vai concorrer a uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. A vaga em disputa era do poeta e diplomata Alberto da Costa e Silva. A situação jurídica de Suassuna, no entanto, pode ser um obstáculo maior que os concorrentes à cadeira na academia. No ano passado, foi acolhida denúncia do Ministério Público Federal que apontava a prática dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O caso envolvia fraude em contratos de afretamento de navios junto a armadores gregos e à Petrobras. Segundo a denúncia, o esquema gerou perda de US$ 17,6 milhões à estatal e Suassuna foi condenado a 22 anos de prisão (em regime inicial fechado). O ex-senador é primo do escritor Ariano Suassuna (1927-2014), que foi eleito para a ABL em 1989.

Refúgio do pastor 

Condenado pelo assassinato de Chico Mendes, Darci Alves pretendia concorrer à prefeitura de Medicilândia (Pará) apostando no voto evangélico. Poucos no município sabem do passado do hoje pastor. Ele recebeu a benção de caciques estaduais do partido para comandar a legenda, mas foi destituído pela presidência do PL. Ficou inconformado e se refugiou na igreja – Assembleia de Deus – que lidera.

Voo distante 

Além do racha interno no MDB, conforme registrado pela Coluna, a presença do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no ato promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, na Avenida Paulista, distanciou os tucanos que dificilmente apoiarão sua campanha à reeleição. Uma das alternativas do PSDB é lançar candidatura própria, mas falta consenso sobre eventuais nomes.

Beija-mão 

Incomunicáveis por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, disputam protagonismo nas articulações do partido para as eleições deste ano. Alheios à vaidade dos caciques encrencados, pré-candidatos e dirigentes estaduais da legenda beijam as mãos dos dois quando passam por Brasília.

Voos domésticos 

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou o projeto (PL 4.715/2023) que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal. De autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o objetivo da proposta é baixar o preço das passagens aéreas: “A medida tem o condão de diminuir o poder de mercado das empresas brasileiras”.

“Vem para cá . . .”

Preso ontem na 25ª fase da Operação Lesa Pátria da PF, o empresário Adauto Lúcio de Mesquita circulou pelo acampamento no Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília, seis dias antes dos atos de 8 de janeiro. “Vem para cá. Não perde a vez!”, convocava em vídeo. Dono de 21 propriedades rurais, terá que se explicar sobre os valores doados para o movimento golpista.

Deputado federal Dorinaldo Malafaia recebendo,
em seu gabinete, a visita do líder do
governo na Alap, deputado estadual Rodolfo Vale. 

Linda futura mamãe Rayane Cardoso em
recente ensaio fotográfico especial de Del Barbosa. 

Ação social

Neste sábado (2) acontece a 8ª edição do programa Macapá + Cidadania, no Residencial Macapaba, das 9h às 14h.

Serviços de assistência jurídica, social, CadÚnico, corte de cabelo, limpeza de pele, entre outros, serão ofertados gratuitamente.

Saúde

Governo do Amapá montou esquema de atendimento em saúde para Circuito de Blocos e desfile de ‘A Banda’.

Samu terá 20 profissionais envolvidos na assistência dos foliões.

Só para o bloco A Banda, serão três ambulâncias, sendo duas de suporte avançado e uma intermediária. As ambulâncias se movimentarão a cada 1h30, com a finalidade de cobrir todo o percurso.

Parceria

Com o propósito de estreitar laços e reforçar trabalho em parceria, o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, recebeu, nesta quinta, 29, na sede do Poder Judiciário, visita institucional do procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá (PR/AP), João Pedro Becker Santos.

Na oportunidade, as autoridades dialogaram sobre o alinhamento de atuações conjuntas e qualificações para magistrados, procuradores do MPF/AP e servidores de ambas as instituições.

Presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho,
recebendo a visita de João Becker, procurador-chefe
da Procuradoria da República no Amapá, que assumiu o cargo recentemente. 

Giro

Espetáculo ‘Novo Amapá’ será
apresentado dia 1º de março, no Museu Sacaca. 

Teatro – Para homenagear e lembrar um dos maiores naufrágios fluviais da história brasileira ocorrido na Amazônia há 43 anos, a Cia Supernova irá apresentar nesta sexta, 1º de março, o espetáculo Novo Amapá, as 20h, no Museu Sacaca.

A peça é apresentada desde 2012 pela companhia, que retrata esse acidente com um olhar artístico e poético.

LPG – O Governo do Amapá está realizando uma busca ativa nos municípios para ampliar o acesso à Lei Paulo Gustavo (LPG) de incentivo à cultura. A ação teve início em Oiapoque e Mazagão e percorrerá todo o estado.

O objetivo é garantir que os recursos cheguem ao maior número possível de fazedores de cultura, especialmente aqueles em áreas mais remotas e com dificuldade de acesso à informação.

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Para homenagear e lembrar um dos maiores naufrágios fluviais da história brasileira ocorrido na Amazônia há 43 anos, a Cia Supernova irá apresentar nesta sexta-feira, 1º, o espetáculo Novo Amapá, as 20h, no Museu Sacaca, às 20h.

A peça é apresentada desde 2012 pela companhia, que retrata esse acidente com um olhar artístico e poético. O naufrágio ocorreu no dia 6 de janeiro de 1981 no Rio Cajarí (proximidades da fronteira entre o Estado do Amapá e Pará) quando a embarcação afundou deixando mais de 600 vítimas. O espetáculo é baseado no texto “Triste Janeiro” do ator e dramaturgo Joca Monteiro que através de poemas homenageia todos os envolvidos naquele acontecimento. Além da poesia, a peça conta ainda com inserção de vídeos e é construída por meio de diversos processos de experimentações artísticas coletivas.

Na peça o público tem contato com os sonhos e encantos da infância onde o famoso “puc puc puc” do barquinho de miriti dá ao homem o prazer da libertação e as águas tornam-se a porta para descobertas e anseios de conquistar mundo. O lirismo do texto é observado durante toda a peça e se destaca em dois momentos: ao abordar a morte, tem-se o foco narrativo vindo de uma criança; e como homenagem explícita a todos que de algum modo foram tocados por aquele sinistro, em um tom quase de epílogo, o eu lírico evoca diversos heróis: em sua maioria anônimos que prestaram socorro às vítimas, mas que nunca foram reconhecidos por estes atos de humanidade.

Ficha Técnica:

Direção: Jhimmy Feiches, texto: Joca Monteiro, trilha sonora: Fernando Moura, iluminação: Emerson Rodrigues, figurino e produção: Sabrina Bentes, produção: Rúbia Carla, assistente de Produção: Nathan Zahlouth

Elenco:

Cecília Zahlouth, Hayam Chandra, Andreia Lopes, Marina Brito, Margot Inajosa, Márcia Fonseca, Jezi Viana. (Assessoria de Comunicação – Adryany Magalhães: (96) 99144-5442).

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Blocos

Começou, nesta quinta (29), os concursos de blocos carnavalescos, na Praça Zagury, a partir das 19h. São mais de 40 blocos que irão desfilar até domingo (3). Boa sorte.

Divulgação

Secult segue promovendo ações de divulgação e acompanhamento da Lei Paulo Gustavo, em todo o estado. Os Editais estão abertos até o dia 8 de março.

Agenda

Cantor e compositor, Jota Mambembe, faz show em homenagem aos consagrados Tim Maia e Zeca Baleiro. No Farofa Tropical (esquina da Av. José Siqueira com a Rua São José – Laguinho), dia 15 de março. Mais informações: 96 99166-6325.

Carnaval 2025

Beija Flor anunciou que no carnaval de 2025 vai homenagear o Mestre Laíla (falecido), que durante décadas contribuiu com os projetos da escola de Nilópolis. Bela e justa homenagem.

Pará

Grande Rio vai homenagear o estado do Pará no carnaval 2025. O enredo está sendo projetado pelos carnavalescos, Gabriel Haddad e Leonardo Bora seguirão no comando do carnaval da Grande Rio.

Ainda sem sem um fio condutor definido, a dupla tem autonomia da diretoria para a elaboração do enredo. Parabéns.

Identidades Culturais

O Coletivo Arte da Pleta em parceria com o Ministério Público AP, realiza o 2º Seminário Identidades Culturais dos Povos Amapaense, que acontece nesta sexta (1), às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Araxá.

O tema é a República Cunani. O Grupo Diversidades, também está na parceria. Inscrições: https://doity.com.br/ii-seminario-identidades#about.

LIBA

Blocos da Liga Independente vão desfilar no Circuito Beira Rio (Praça Zagury), dia 2 de março, a partir das 19h: Unidos do Pau Grande, Rolará, Kubalança, Habeas Copos, Filhos da Mãe Luzia, Unidos do Cabralzinho, mancha Negra, Bafo da Onça, Pica Pau Boleiro e Metidos na Xexênia.

Abloca

Circuito Abloca, dia 3 de março (domingo), a partir da 18h, na Praça Zagury, com 11 blocos: Tô Na Luta, Charangas, Tonga da Milonga, Açucena, Pororoca, Beijo, Gorgia, Tia Fé, Urubuzada, Auê e Unidos da Pau Nela.

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Com voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, o projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, nesta quinta-feira (29), e agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura. O projeto abre a possibilidade de voos domésticos serem operados por empresas estrangeiras em todo o território nacional, desde que com autorização do Poder Executivo. O objetivo é o de baixar o preço das passagens aéreas. Randolfe incluiu no relatório emenda para restringir essa permissão aos voos domésticos no âmbito da Amazônia Legal.

Emergência decretada

Decreto do governador Clécio Luís estabelece situação de emergência nos municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Calçoene, Amapá, Porto Grande e Serra do Navio, em razão da epidemia de dengue e outras arboviroses, classificados como epidemia de doenças infecciosas virais. O decreto está em vigor e vai vigorar por 180 dias.

Registro admitido

Damilton Salomão, secretário-geral do Tribunal de Contas do Amapá, admitiu a inscrição da chapa formada pelos conselheiros Reginaldo Parnow Ennes (presidente), Regildo Salomão (1º vice-presidente) e Maria Elizabeth Picanço (2ª vice-presidente) para a eleição de 6 de março. A chapa cumpre as regras do edital e foi registrada no prazo, tendo a admissão da inscrição publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE. A eleição da chapa deve ocorrer por aclamação.

Lançamento de cartilha

A Cartilha da Ouvidoria da Mulher e da Lei Maria da Penha na língua Waiãpi será lançada durante o III Encontro do Colégio das Ouvidorias Judiciais das Mulheres em Macapá, estado do Amapá. O evento, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, começará às 18h do dia 7 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O monumento do Marco Zero do Equador será iluminado na cor rosa, como mais um gesto das homenagens relativas ao Dia Internacional da Mulher, símbolo da luta histórica por igualdade de direitos e equidade de gênero.

Alerta para o PAI

O Governo do Amapá lançou alerta os servidores públicos do estado interessados em aderir ao Plano de Aposentadoria incentivada (PAI) sobre os prazos de requisitos e adesão ao programa, lançado este mês. O público-alvo são servidores civis, pertencentes ao quadro efetivo do poder Executivo que preencham os requisitos, de idade e contribuição, até o dia 12 de março. Exceto as categorias que já têm programas de aposentadoria vigentes, como da Polícia Civil. Aqueles que cumprirem esta etapa podem aderir ao plano até 19 de maio.

Comitê de monitoramento

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (ARSAP) vai retomar dia 14 de março a reunião do Comitê de Monitoramento do Contrato de Concessão 001/2021, que envolve a concessionária CSA. Na pauta a definição para o cargo de presidente do comitê, o qual deverá ser nomeado por votação simples entre os presentes; e estipular prazo para a elaboração do regulamento interno do comitê de monitoramento. O convocados são os nomeados pelo decreto 2954/2022.

Justiça Itinerante

A partir deste domingo, 3 de março, o distrito de Bailique e os municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes e Cutias, no estado do Amapá, e as cidades de Afuá e Chaves, no Pará, serão as primeiras localidades beneficiadas com o projeto Justiça Itinerante, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PA/AP. No período de 3 a 9 de março, o arquipélago de Bailique recebe os serviços do TRT-8. De 11 a 15 de março, a programação segue para Porto Grande, Ferreira Gomes e Cutias. E finalizando o mês de março, de 18 a 22, os municípios de Afuá e Chaves, no estado do Pará recebem a Justiça Itinerante.

Zoneamento do café

Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada nesta quinta-feira (29), aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do café canéfora em sistema de cultivo irrigado no Distrito Federal e nos estados do Amapá, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. A portaria entra em vigor em 1º de abril de 2024.

Eleição no União

Representado por Josiel Alcolumbre, o União Brasil, diretório estadual do Amapá, participou da eleição do advogado Antônio Rueda, ocorrida nesta quinta-feira (29), como novo presidente do União Brasil, após uma tentativa de “virada de mesa” de Luciano Bivar, que ocupa o cargo atualmente e tentou cancelar a convenção. Segundo Josiel, ainda no primeiro semestre Rueda estará no Amapá para conhecer o diretório estadual do UB.

Dinheiro acompanhado

O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento administrativo de acompanhamento de instituições para acompanhar a execução do plano de aplicação dos recursos proveniente da outorga proveniente do edital de concorrência internacional da Caesa, tendo como executor o município de Serra do Navio.

Prazo final

A Secretaria de Habitação (Sehab) do Governo do Amapá prorrogou até esta sexta-feira, até 1º de março, o prazo para atualização documental dos candidatos do Plano de Aceleração do Crescimento e Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social para o Residencial Vila dos Oliveiras. São 42 candidatos.

Projetos de piscicultura

De 4 a 9 de março, técnicos do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá estarão no município de Oiapoque. Eles realizarão visitas técnicas nas propriedades rurais e posterior elaboração de projetos visando o licenciamento ambiental para a piscicultura.

Rapidinhas

Reintegração – Com decisão liminar do STJD, o Santos Futebol Clube será reintegrado ao campeonato amapaense de futebol profissional 2024, do qual estava suspenso por haver movido ação contra a FAF na Justiça Comum.

Votação – A Associação de Mulheres Empreendedoras da Comunidade das Acácias marcou assembleia geral extraordinária para 8 de março, a ser realizada no Sítio Rei Arthur, Ramal dos Irmãos, próximo ao Comercial Pelaes. Na pauta a eleição da diretoria, leitura e aprovação do estatuto social e regimento interno da associação.

Energia – A WEG forneceu a primeira subestação móvel do Amapá para a CEA Equatorial. A aquisição tem como objetivo garantir a eficiência e confiabilidade no fornecimento de energia para os amapaenses.

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O período de campanhas eleitorais e escolha de candidatos faz do Dia Internacional das Mulheres (08/03) a oportunidade perfeita para discutir o papel da presença feminina na política. Eleições municipais são as mais disputadas do Brasil, e devem resultar nomeação de cerca de 58 mil vereadores.

Petróleo

Já está em águas brasileiras o Witness, veleiro do Greenpeace que será a base da Expedição Costa Amazônica Viva, que acontece ao longo do mês de março. A embarcação vai navegar pelas costas do Amapá e do Pará com pesquisadores do Instituto de Pesquisa Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) para coletar dados sobre as correntes marítimas da região.

Saúde

Mulheres pretas e pardas são o grupo populacional com maior registro de casos prováveis de dengue em 2024 no Brasil. Os dados são do painel de monitoramento da doença do Ministério da Saúde. Representa 26% dos brasileiros com suspeita da doença, somando 193,2 mil do total de quase 741 mil casos prováveis de dengue.

Dengue

Os registros prováveis são aqueles em que os indivíduos têm dois ou mais sintomas da doença. Só este ano, 151 pessoas já morreram por dengue e 501 óbitos são investigados. Em especial, as mulheres que mais têm risco de infecção pelo vírus são aquelas na faixa etária de 30 e 39 anos, seguidas de 40 a 49 anos e de 50 a 59.

Justiça

A análise da validade de provas obtidas por meio de perícia em aparelhos celulares, como discutido no ARE 1042075 (recurso com agravo) volta à pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), nas seções dos meses de fevereiro e março e toca em duas esferas críticas do direito moderno: a eficácia da investigação criminal e a proteção dos direitos fundamentais, especificamente o sigilo das comunicações.

Cidade mais limpa

A Prefeitura de Satana realizou, uma ação de poda de árvores na Avenida D. Pedro I, no bairro Hospitalidade. O serviço foi executado pelo caminhão triturador de galhos adquirido pela SEMOP.

AS ÚLTIMAS

FOLIA – O Governo do Amapá vai garantir a assistência em saúde para os quatro dias de Circuito Centro Folia de Blocos, a partir desta quinta-feira, 29, e também para o desfile de ‘A Banda’, que acontece no domingo, 3, com estimativa de reunir cerca de 150 mil foliões no percurso pelo Centro de Macapá.
Para as duas programações, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) organizou a logística assistencial do fluxo de pacientes, reforçando as equipes do Hospital de Emergências (HE) de Macapá e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que terá 20 profissionais para atender os foliões. Para os quatro dias do Circuito Centro Folia uma ambulância de suporte intermediário estará disponível.

COOPERATIVAS – Com o objetivo de apresentar os impactos econômicos, sociais, ambientais e decidir sobre assuntos importantes para este ano, a cooperativa Sicredi Integração Mato Grosso, Amapá e Para dá início à Assembleia 2024. Os associados possuem do dia 29 de fevereiro até o dia 10 de março para analisar os materiais e votarem nas pautas apresentadas.
A Assembleia 2024 é uma oportunidade para que os associados, os donos do negócio, possam acompanhar e decidir a respeito de pautas e estratégias importantes da cooperativa, sendo um dos diferenciais do modelo cooperativo. Serão escolhidas as lideranças para o próximo ciclo.

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A operação Rei do Crime, deflagrada pela PF em setembro de 2020, foi totalmente anulada. Prendeu os cabeças da lavagem de dinheiro do PCC em postos de gasolina e distribuidoras de combustível. Mas foi anulada por motivo curioso: o delator morreu no decorrer das investigações. Porém, mesmo depois de vastas provas contra os integrantes da suposta quadrilha, eles seguem soltos crescendo suas operações no mercado. Uma pequena amostra do poderio desse bando: mais de 20 laranjas do setor de combustíveis bancados pela facção foram descobertos, e até um dos condenados pelo assalto ao BC em Fortaleza em 2005 era alvo. A Justiça bloqueou R$ 730 milhões em bens, entre os quais dois helicópteros, um iate e dezenas de guinchos. Agora, estão impunes e livres para operar – e pobre do cidadão que não sabe que financia o PCC. O bando agora vende naftas importadas misturadas com gasolina para postos no Estado de São Paulo.

MayDay!!

A Aeronáutica não pode revelar os valores (que são centenas de milhões, segundo fontes do setor) devidos pelas companhias aéreas com taxas de serviços de aeronavegabilidade prestados pelo Comando Aéreo nos aeroportos. Nem através da Lei de Acesso à Informação, à qual a Coluna recorreu. A assessoria da Aeronáutica alegou que as informações são protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados…

Rui coringa

Há 16 dias à frente da articulação política, o ministro Rui Costa (Casa Civil) se cacifa para ficar como principal interlocutor do Governo com parlamentares. Ganhou pontos e até elogios do presidente Lula da Silva e de colegas após amansar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e acalmar deputados sedentos por emendas. Mas o ministro não esconde que está sobrecarregado com atribuições da articulação.

A volta da máfia

Denunciado pela CPI das Próteses da Câmara, o empresário Orlandir Cardoso reapareceu em rede nacional denunciando um concorrente, mediante seu principal executivo Frederico Bispo. Os dois são ligados à empresa Síntese. Resultado: a Síntese ganhou contrato e passou a cuidar do setor de próteses da prefeitura de Cuiabá, cujo prefeito, Emanuel Pinheiro, foi flagrado em filmagem colocando dinheiro no paletó.

PP no Rio

O PP do Rio oficializou a pré-candidatura do deputado federal Marcelo Queiroz à Prefeitura da capital. Ele foi confirmado em café da manhã em Brasília com os presidentes nacional e regional da legenda, senador Ciro Nogueira (PI) e deputado federal Prof. Luisinho, respectivamente. As tentativas do prefeito Eduardo Paes (PSD) para conquistar o apoio do PP para a sua reeleição não tiveram resultado.

Operação MST

A Polícia Legislativa da Câmara compareceu em peso à sessão em homenagem aos 40 anos do MST. Agentes se posicionaram entre as fileiras no plenário e foram orientados a filmar integrantes do movimento e discursos. O tempo ameaçou fechar quando deputados da oposição ocuparam a tribuna. Apesar das palavras de baixo calão, a sessão terminou sem registro de ocorrências.

ESPLANADEIRA

# Carioca Engenharia acaba de completar 77 anos. # MedQuímica apresenta novas embalagens. # FGTS Digital entra em vigor em 1º de março. # CNseg mostra crescimento de 2,5% no pagamento de indenizações. # Fashion Mall promove campanha de doação de itens de higiene pessoal. # EdifyEducation participa do SXSW EDU em Austin, Texas, EUA. # Mario Marques abre filial da agência de marketing político LabPop em Londrina (PR).

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Empresária Katiuscia Alcolumbre,
elegantérrima, em modelito exclusivo de sua Empório K. 

Dia de muitas comemorações para a bela
Daniela na festa de seus 30 anos. Parabéns! 

Talentosa cantora Brenda Melo quando
marcava presença noStartup20. 

Chuvas

O Iepa aponta que os próximos quatro dias serão marcados por chuvas fracas a moderadas em todo o estado, com temperatura média em torno de 32º C.

As precipitações mais intensas, acompanhadas de ventos fortes, podem atingir os municípios de Itaubal, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e a capital, Macapá.

Recurso

A Prefeitura de Macapá entregou nesta quarta, 28, no auditório da Fumcult, o repasse para os clubes da capital que participarão do Amapazão 2024.

O valor é R$ 500 mil, divididos entre os times que compõem o campeonato.

Integram a lista os clubes: Trem, Oratório, Macapá, São Paulo e Ypiranga.

Projetos

Delegação da África do Sul, participante do Startup20, apresentou ao Amapá soluções inovadoras nas áreas da saúde, bioenergia e vacina animal.

Os projetos têm baixo custo e podem ser adaptados ao cenário amapaense, beneficiando, principalmente, populações indígenas e ribeirinhas.

Governador Clécio e delegação da África do Sul durante
apresentação de projetos. Entre eles está a
reprodução de próteses e equipamentos
médicos a partir da impressão em 3D. 

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O plenário do STF derrubou regras aprovadas pelo Congresso Nacional que restringiam a participação de todos os partidos políticos na disputa das chamadas sobras eleitorais. Mas a mudança não deve retroagir para as eleições de 2022, poupando o mandato de quatro deputados federais do Amapá.

Supremo

Os ministros do STF julgaram três ações contra alterações da minirreforma eleitoral de 2021 na distribuição das sobras eleitorais – vagas não preenchidas pelos critérios da eleição proporcional durante a disputa para a Câmara. A lei estabelece que essas vagas só podem ser disputadas por partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral.

Plenário

Em 2021, se ainda restassem vagas depois das sobras – as chamadas “sobras das sobras” – somente partidos que atingiram a regra 80-20 poderiam disputar as cadeiras. Foi este ponto que os ministros consideraram essa regra inconstitucional. O julgamento foi marcado pela estreia de Flávio Dino no plenário do Supremo.

Trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá publicou o edital do Prêmio MPT na Escola 2024. Escolas públicas dos municípios participantes do projeto em todo Brasil podem se inscrever na seleção, que se enquadra na modalidade de concurso exclusivamente cultural e recreativo. O Prêmio leva a temática do trabalho infantil para a sociedade.

Aplicativo

Ainda sobre a mais alta Corte do país, O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar um recurso da Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a existência, ou não, de vínculo empregatício entre a empresa e os motoristas. Abaixo, envio análise da dra. Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho, que atua no Urbano Vitalino Advogados. Mais no Blog.

AS ÚLTIMAS

INOVAÇÃO – Promover o desenvolvimento de negócios industriais com foco no aumento da produtividade e competitividade alinhando tecnologia e inovação. Essa é a proposta do Programa Startup Indústria do Hub de Inovação SENAI SESI, que tem como objetivo selecionar, mentorar e premiar startups da bioeconomia amapaenses que tenham Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) Indústria.
Em sua 2ª edição, o edital teve seu pré-lançamento no evento Startup20 Brasil 2024 e o lançamento oficial acontece nesta sexta-feira, 1º de março, às 15 horas na Sede Administrativa do SESI/SENAI – Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 2000.

AGRO – O consumo de fibra para a saúde e eficiência alimentar de ruminantes é crucial na regulação da alimentação, impactando diretamente a digestibilidade, saúde ruminal e desempenho produtivos dos animais.
Além de atender às demandas energéticas, a fibra promove a estimulação física necessária para o funcionamento saudável do rúmen, influenciando positivamente a taxa de passagem de alimentos e a absorção de nutrientes – elementos essenciais para a eficiência alimentar dos ruminantes. A análise é do supervisor comercial da Connan, Antônio Santos. O especialista pondera a complexidade em definir níveis de fibra na dieta dos ruminantes

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A Secretaria da Habitação do governo do Amapá prorrogou, até esta quinta-feira (29), o edital da chamada pública que tem como objeto a seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, em terrenos a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), por meio da comissão especial chamada pública. A secretaria também publicou uma lista com 42 candidatos excluídos do PAC e Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social para o residencial Vila dos Oliveiras, por não terem comparecido para a atualização documental das chamadas públicas.

Pesquisa na costa

Ficou de chegar nesta quarta-feira (28) na costa do Amapá o Witness, veleiro da ONG internacional Greenpeace, que está em águas brasileiras para a Expedição Costa Amazônica Viva, a ser realizada no mês de março. A embarcação navegará pela costa do Amapá e do Pará, levando pesquisadores para coletar dados sobre as correntes marítimas da região. O IEPA teria sido convidado a enviar pesquisadores, mas o diretor-presidente André Abdon disse que ainda vai conversar com o governador Clécio Luís sobre o assunto.

Recurso admitido

O Ministério Público Eleitoral interpôs recurso especial eleitoral contra decisão do Tribunal Regional do Amapá, que, por unanimidade, aprovou com ressalvas as contas eleitorais de Ofirney Sadala referentes à sua candidatura ao cargo de deputado estadual não eleito nas Eleições de 2022. O recurso foi admitido pelo desembargador João Lages, presidente do TRE, determinando a remessa dos autos ao Tribunal Superior Eleitoral.

Nova notificação

A Câmara Municipal de Ferreira Gomes voltou a notificar o prefeito João Álvaro “Divino” Rocha, que teve denúncia aceita pela maioria dos vereadores, para que, no prazo de dez dias, apresente defesa prévia por escrito indicando as provas que pretende produzir, e arrole testemunhas, até o máximo de dez. O prefeito denunciado poderá apresentar sua defesa através de advogado constituído ou pessoalmente, deixando claros os contatos que poderão ser notificados, como email e contato telefônico pessoal.

Curso sobre auditoria

Servidores da Prefeitura de Macapá participam, no período de segunda a quarta-feira (26 a 28 de fevereiro), do curso sobre auditoria integrada realizada pelo Tribunal de Contas do Amapá. Ministrado pelo inspetor de controle externo, Cirilo Alves Neto, o objetivo do treinamento é contribuir com os servidores municipais quanto a prática de auditoria integrada. A capacitação foi solicitada pela Secretaria Municipal de Gestão de Macapá.

Instituto de segurança

Através de portaria, o secretário José Rodrigues de Lima Neto, da Justiça e Segurança Pública, instituiu comissão de estudos responsável pela elaboração da proposta de criação do Instituto Estadual de Segurança Pública do Amapá (IESP/AP). De acordo com o secretário, trata-se de uma medida estratégica e abrangente para otimizar os recursos, consolidar as ações de segurança e aprimorar a eficácia das operações em prol do bem- estar da população do estado do Amapá. A comissão será presidente pelo capitão Alan Patrick Coimbra Melo, do Corpo de Bombeiros Militar.

Parceria na ação

Equipe da Secretaria de Políticas para Mulheres do governo do Amapá vai participar como parceira do Tribunal de Justiça da 146ª Jornada Itinerante Fluvial Bailique – Ação da Justiça Itinerante Fluvial, que acontecerá no Bailique. De 3 a 9 de março, a ação vai passar pelas comunidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Itamatatuba, Ipixuna Miranda e localidades adjacentes.

Adesão de seis milhões

Com adesão à ata de registro de preços da prefeitura de Laranjal do Jari, o prefeito João “Dudão” da Silva Costa, de Mazagão, aprovou a contratação de empresa (Equinorte Serviços e Locação Ltda) para serviços de manutenção, conservação e limpeza com destinação final dos resíduos sólidos do município, pelo período de vigência da ata sob o regime de empreitada por preço global do lote único no valor total de R$ 6.185.432,22. Dudão está em seu último ano de mandato.

Candidaturas confirmadas

Com as inscrições deferidas, os procuradores de justiça Alcino Oliveira de Moraes e Maricélia Campelo de Assunção, e o promotor de justiça Wueber Duarte Penafort, são os candidatos ao cargo de Ouvidor do Ministério Público do Amapá para mandato no biênio 2024-2026. A eleição está marcada para dia 4 de abril.

Recolhimento alterado

Despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica, tendo como interessados a CEA Equatorial e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. O despacho altera a data de recolhimento mensal do Encargo CDE Conta Escassez Hídrica da CEA Equatorial em razão da ausência de deliberação do processo tarifário ordinário de 2023. Previsto para dezembro do ano passado, o reajuste tarifário da CEA Equatorial está pendente até hoje por questões políticas, administrativas e judiciais.

Plano de universalização

A Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Aneel publicou aviso de tomada de subsídios para aprimorar a proposta de revisão do plano de universalização rural da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, que prorroga o ano limite de universalização rural de 2019 para 2025. O período para o envio vai de 28 de fevereiro e 12 de abril de 2024.

Saúde do homem

No Brasil, o câncer de pênis é mais comum nas regiões Norte e Nordeste, representando 2% de todos os tipos de câncer que atingem os homens, segundo dados do Ministério da Saúde. O diagnóstico precoce é fundamental para evitar a evolução do tumor e a posterior amputação total do pênis, que traz consequências físicas, sexuais e psicológicas ao homem. Geralmente esse tipo de câncer acomete idosos com mais de 60 anos, mas os jovens não são descartados, especialmente, os homens fumantes e que façam a má higiene da região íntima. Entre 2013 e 2022, 19,9 mil homens tiveram o diagnóstico positivo para neoplasia maligna de pênis no país. Desse total, 5,6 mil tiveram o órgão amputado por causa de complicações da doença.

Rapidinhas

Datas – Nesta quarta-feira (28) completou 151 da morte Joaquim Caetano da Silva, cujo nome está eternizado em museu na cidade de Macapá. E esta quinta-feira (29) marca os 119 anos do nascimento do mestre Oscar Santos, autor da música Canção do Amapá, hino oficial do estado.

SUS – Gastos da União com pacientes oncológicos devem atingir R$ 7,8 bilhões até 2040, alerta Inca. Tabagismo é o principal vilão.

Presença – O Amapá terá representantes na 4ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em Brasília, de 4 a 8 de março. O evento contará com a participação das cantoras Daniela Mercury e Fafá de Belém.

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Chef Geane Gomes na companhia do famoso
Chef Rodrigo Mocotó em temporadas de mais
aprendizado no ramo da gastronomia, em Sampa. 

Recurso

Senador Randolfe Rodrigues anunciou que o valor de R$ 400 mil, destinado à Prefeitura de Macapá pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em decorrência das fortes chuvas que caíram em Macapá no último dia 13 de fevereiro, já está na conta.

O recurso é para o município disponibilizar às famílias atingidas pelos alagamentos, os cuidados necessários para amenizar os prejuízos causados.

Folia

A partir de quinta-feira, 29, os foliões podem novamente vestir abadás, fantasias e roupas coloridas para celebrar os últimos dias do Carnaval 2024.

O Circuito de Blocos, na orla de Macapá, reunirá 44 grupos de brincantes e promete agitar a população ao som de hits do momento e marchinhas até domingo, 3, dia em que acontece ‘A Banda’, o maior bloco de carnaval de rua da região Norte.

Cooperação

Na manhã desta terça, 27, o prefeito Furlan se reuniu com o desembargador e presidente do TJAP, Adão Carvalho e Thayane Guedes, Procuradora-Geral do Município – Progem, para assinar edital de termo de cooperação técnica, entre Prefeitura e TJAP.

O termo beneficiará credores de precatórios do município de Macapá.

Prefeito Furlan e o presidente do TJAP, desembargador
Adão Carvalho durante assinatura do edital de termo
de cooperação técnica para facilitar recebimento de precatórios. 

Vacinação – Para ampliar a cobertura vacinal no município, a Prefeitura de Macapá oferta três novos pontos para vacinação itinerante.

Nesta quarta, 28, o imunizante contra a gripe será disponibilizado no Bioparque da Amazônia, localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto, das 13h às 16h30.

Concurso – As inscrições para o concurso da Caixa Econômica Federal, anunciado na semana passada, começam nesta quinta, 29, e terminam em 25 de março.
São dois editais para cargos de niveis médio e superior.

Para o Amapá foram disponibilizadas 44 vagas, para o cargo de técnico bancário, distribuídas entre ampla concorrência, cadastro reserva, PCD e para negros. No Amapá, as provas serão aplicadas apenas em Macapá.

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