Coluna Esplanada

O presidente Lula da Silva tem um aliado incômodo na porta ao lado. A convivência com o ministro da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, antes muito próximo a ele, não é mais a mesma. Ele vai entrar na minirreforma ministerial após o fiasco do 1º de Maio. Lula procura nome forte do PT para interlocução com os movimentos sociais e centrais sindicais. Numa saída honrosa, o Barba estuda enviar Macêdo para uma embaixada de língua portuguesa. O coringa do presidente é sempre Edinho Silva, o prefeito de Araraquara, ex-tesoureiro do partido e com excelente interlocução no Centro. Edinho só não será ministro se não quiser. Ainda há, também, a vaga de Paulo Pimenta na Secretaria de Comunicação. Edinho se tornou um conselheiro informal do presidente – e seu prestígio foi visto logo nos primeiros dias de Governo, quando Lula aterrissou na cidade paulista. O desafio para o PT é não perder Araraquara. O vice-prefeito, Damiano Neto, é do Progressistas, um partido ainda com DNA ligado a Jair Bolsonaro.

O nome de Ibaneis

Candidato ao Senado em 2026, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), não deve apoiar sua vice Celina Leão (PP) à sucessão. Entre portas, aliados do governador apontam que Celina já se acha governadora, embora sua agenda pública (e aparição na mídia) seja discretíssima. José Humberto, secretário de Governo, pode surgir candidato de Ibaneis.

Ah, Milei…

A Cúpula do Mercosul em Assunção deve ser esvaziada por causa da crise diplomática entre Brasil e Argentina. Milei atacou Lula e deu de ombros para a exigência de desculpas feita pelo presidente brasileiro. O Barba embarca na terça-feira (9), mas Milei não aparece. Perde o Mercosul, que luta para manter algum protagonismo diante da forte onda de produtos chineses no mercado nacional – daqui e dos hermanos. Foi um alívio, aliás, para o corpo diplomático dos dois países (que, aliás, se dão muito bem).

Cabô o sossego

O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília continua causando polêmica por autorizar áreas verdes tradicionais para construtoras comprarem e erguerem prédios. A grita é maior porque mexeu com o sossego dos embaixadores, permitindo áreas comerciais perto das residências.

Caixa da UBES

O movimento estudantil, cujos diretórios tradicionalmente são ligados aos partidos de esquerda, reencontrou a porta do Palácio. O Governo Lula III vai manter a praxe do apoio à garotada. A Caixa pagará R$ 700 mil de patrocínio para o 45º Congresso da União Nacional dos Estudantes. A grana cairá na conta até dia 14 de setembro.

Se cuida, BYD

A chinesa BYD avançou gigante nas capitais, tornou-se a maior revendedora de elétricos do País, em especial no DF. Foram 2.686 unidades da marca de janeiro a maio – vendeu 1.607 dos modelos Dolphin. O desafio é a reposição de peças. Nas redes sociais notam-se reclamações de carros parados na garagem à espera de manutenção.

Cléber Barbosa
Da Redação

DIÁRIO – A ideia principal do seu livro é que houve uma intervenção dos EUA na operação Lava Jato. Há quem se oponha, dizendo que isso faz parte de uma teoria da conspiração. O que você tem a dizer a respeito?
Fernando Fernandes – Nós não podemos ser inocentes, achando que não há influência, e não podemos ser propagadores de uma teoria da conspiração. Mas que o Sérgio Moro e os promotores do Ministério Público, mesmo não dolosamente, foram manipulados por essas forças, evidente que foram. Eles serviram a interesses internacionais. E mais. Protegeram as empresas internacionais nessa operação. Apesar de existirem inúmeras empresas internacionais diretamente envolvidas nas questões da Petrobrás, eles não mexeram com essas empresas porque não queriam perder seus parceiros americanos. Entregaram todos os dados da Petrobrás aos americanos. Nós não podemos ser inocentes, mas eles foram inocentes a serviço dos interesses internacionais.

Diário – Eles não estavam conscientes das irregularidades?
Fernando – Eles não estavam conscientes de que estavam servindo a interesses internacionais e americanos. Mas se relacionavam diretamente com as autoridades americanas, descumprindo a lei brasileira, que exige que toda cooperação seja feita na forma da lei e através do Ministério das Relações Exteriores. Ou seja, havia consciência do descumprimento das suas funções e da lei brasileira, mas não havia consciência de que estavam servindo a interesses que violavam a nossa soberania.

Diário – No livro, o senhor trata da quebra de princípios constitucionais na condução da operação. Quais?
Fernando – O livro traz elementos além daqueles que já se relataram. Todo mundo sabe que a operação se inicia com o ferimento do princípio constitucional do juízo natural. Que o Sérgio Moro não é o juiz natural para a operação. Mas o livro lembra questões fundamentais que vão sendo esquecidas na operação. Eu participei da primeira fase da operação Lava Jato. A distribuição do primeiro habeas corpus é de minha autoria. E esse habeas corpus é distribuído no TRF com base numa prevenção de um mandado de segurança do Google, que nenhuma relação tem com a Lava Jato. O livro apresenta elementos que vão costurando uma fraude permanente à distribuição. Isso nós demostramos através de diversas peças processuais.

Diário – Em que “Geopolítica da Intervenção” se diferencia das outras já lançadas sobre a Lava Jato?
Fernando – O livro é mais que o título. Não visa exclusivamente demonstrar interesses americanos na Lava Jato. É o relato de um advogado que participou da Lava Jato desde a primeira fase, que obteve uma liminar para interromper a operação no STF, que obteve a liminar para soltar o Lula em um domingo em meio a eleição. Que relaciona quais são as relações religiosas e familiares. Ou seja. Eu faço um relato mais que testemunhal, mas com base na minha experiência acadêmica do que é a operação Lava Jato sob vários ângulos. O ângulo de quem participou desde a fase um e o ângulo de quem compreende o nascedouro da Lava Jato, desde processos anteriores.

Diário – Em países democráticos, o combate a corrução se dá com a punição das pessoas, nunca das empresas. No Brasil houve uma completa destruição da engenharia nacional. Por que?
Fernando – Hoje a América Latina acha espetacular levar seus ex-presidentes a cadeia. Pensa que é republicano. No entanto, isso é uma forma de destruir o mundo político, coisa que os EUA jamais admitiram internamente. Os EUA nunca deixaram destruiu as suas empresas, e nós colapsamos as nossas empresas. Existem provas contundentes sobre empresas americanas envolvidas na Lava Jato e nenhuma delas foi exposta a operações que acabam derrubando essas empresas na bolsa, na sua estruturação. Nós que fizemos isso a serviço dos americanos.

Diário – Quais as lições que ficam com todas as irregularidades apontadas na condução da operação?
Fernando – O Brasil foi atacado pela doutrina de segurança nacional que gerou o golpe de 64. E nós estamos em uma outra fase, em que tivemos um ataque, que nosso Judiciário se comportou mal. Nosso Judiciário esteve a serviço de interesses que não são da Constituição Federal, e nós precisamos identificar. Isso engrandece o Judiciário, o Supremo, o STJ. Identificar quais são os erros, o que podemos fazer para curar o mais rápido possível essa lesão gigante que foi desenvolvida na sociedade, e o que podemos fazer para o mais rápido possível voltar ao nosso curso democrático e nos manter fortalecidos.

Perfil

Fernando Fernandes – Fernando Augusto Fernandes é advogado e cientista político.

Trajetória profissional
– Nos anos 90 desvendou os arquivos sonoros dos julgamentos de presos políticos da década de 70. Vinte anos depois, por meio de dois julgamentos, o Supremo Tribunal Federal reabriu os arquivos e os tornou públicos. Com os arquivos, lançou sua tese de mestrado: “Voz Humana — A Defesa Perante os Tribunais da República” e de doutorado: “Poder e Saber — Campo Jurídico e Ideologia”.
– Como advogado, atuou em causas de grande repercussão nos tribunais superiores, criando jurisprudência, súmulas e precedentes extraordinários. Foi defensor — vitorioso — do presidente do Instituto Lula e redator e signatário do habeas corpus pelo qual obteve a decisão de soltar Lula em 2018, no TRF-RS, assim como da reclamação no STF que permitiu a toda a imprensa entrevistá-lo.

Seu último livro
– Em Geopolítica da Intervenção, desmonta a história de que a Operação Lava Jato foi e ainda é uma investigação insuspeita, para combater os crimes de políticos corruptos e grandes empresários corruptores. Seu maior propósito foi desestabilizar o governo petista, golpear o sistema democrático, destruir a engenharia nacional, enfraquecer o programa de petróleo e gás, facilitar a pilhagem das riquezas nacionais e criar as condições para um governo liberal de direita, o que acabou resultando na eleição de um azarão e na maior crise política, econômica, social e sanitária já vivida pelo país.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ex-governador do Amapá, irá ao Senado na terça-feira (9) para falar sobre a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) será interativa e está marcada para as 14h. Em discussão a reestruturação da Sudam para modernização, eficiência, foco em sustentabilidade e melhorias nos serviços prestados aos estados do Norte, com a reinstalação dos escritórios regionais para garantir que a Sudam continue a cumprir seu papel estratégico na promoção do desenvolvimento sustentável do Norte do Brasil.

Exportação iniciada

O Amapá iniciou a exportação de madeira certificada para a Guiana Francesa. Foi feito o transporte de 40 toneladas, resultado da política de desenvolvimento bioeconômico e de relações internacionais implementadas pelo governo do estado. A madeira exportada foi produzida pela TW Forest, empresa que executa o maior plano de manejo florestal sustentável do Brasil, no município de Mazagão.

Retirada de fios

O Ministério Público do Amapá emitiu recomendação à CEA Equatorial para que adote providências necessárias e urgentes a fim de promover a notificação de todas as empresas, concessionárias e prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo e internet, que utilizem em excesso a rede aérea nos postes de energia elétrica como suporte de cabeamento e fiações em Macapá. O documento é assinado pelo promotor de justiça André Luiz Dias Araújo. A CEA Equatorial deve apresentar, em até 30 dias, relatório das notificações que comprove o contato com as empresas. Também deverá ser entregue um cronograma de intervenção dos locais onde a concessionária atuará, caso as notificações não sejam atendidas.

Açougues inspecionados

A Polícia Civil do Amapá, em ação integrada com a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro), fiscalizou açougues localizados no município de Mazagão, para garantir a segurança alimentar dos moradores da cidade. As equipes atuaram com orientação aos empreendedores sobre documentações de funcionamento e sanitárias, notas fiscais e certificação de origem dos animais. As ações têm como finalidade garantir que a saúde dos consumidores seja preservada, tanto dos mazaganenses, quanto dos visitantes, especialmente no período da programação da tradicional Festa de São Tiago.

Condutor do turismo

A Secretaria do Turismo do governo do Amapá está deslocando servidores para a comunidade Sete Ilhas no município de Pedra Branca do Amapari, para abertura e aula inaugural do projeto piloto do curso de Condutor de Turismo em Unidades de Conservação. O objetivo é capacitar os moradores das comunidades próximas às unidades de conservação, promovendo assim o desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária (TBC) na região. Eventos acontecem de 8 a 13 de julho.

Julgamentos marcados

Mais de 100 processos estão na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Amapá (TCE), na sessão marcada para quarta-feira (10), dos quais mais de 90 tratam de atos de admissão de pessoal por prefeituras e atos concessivos de aposentadorias. Tem também a retificação do relatório de gestão fiscal da prefeitura de Macapá referente ao terceiro quadrimestre de 2023, de responsabilidade do prefeito Antônio Paulo de Oliveira Furlan, e multa para a Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

Encontro extraordinário

Está marcada para terça-feira (9), às 16 horas, a segunda reunião extraordinária do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no auditório da sede administrativa da Fundação Marabaixo. Na pauta o planejamento Amapá Afro, agendas e encontro de gestores.

Sistema de energia

O Tribunal de Justiça do Amapá torna pública a licitação para a contratação de serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema será na cidade de Macapá. A sessão pública está marcada para 23 de julho.

Buscando apoio 

Nome do MDB para disputar a prefeitura de Amapá, Dejaci Collares segue se fortalecendo através de encontros com lideranças políticas locais, nos quais busca angariar apoio por meio de suas propostas para alavancar o desenvolvimento do município onde nasceu. Um de seus maiores propósitos é perpetuar o legado político de seu pai José Jocelyn Guimarães Collares, prefeito de Oiapoque nos anos 1960, e primeiro prefeito eleito de Amapá, em 1985, e herança do trabalho educacional de sua mãe, a professora Josefa Jucileide Amoras Collares, cujo nome está eternizado em uma escola estadual em Macapá.

Horário alterados

A promotora de justiça e titular da 1ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Macapá, Fábia Regina Martins, reuniu com os organizadores e parceiros da 3ª Copa Rede Amazônica Sub-13 de futebol para que adequem os horários dos jogos realizados no período da tarde, em razão das condições climáticas da capital. A reunião visou garantir a segurança dos atletas. Os organizadores do evento informaram que os jogos que aconteceriam às 15h serão remanejados para às 9 horas, enquanto que os jogos que ocorreriam às 16h, acontecerão às 16h30, e com uma parada técnica para hidratação.

Vedações eleitorais

A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o primeiro turno das eleições municipais. Segundo o calendário eleitoral, começam a valer novas regras para candidatos que ocupam cargos públicos. De sábado (6) até o dia da posse dos eleitos, fica proibido a contratação, nomeação, transferência e exoneração de servidores públicos. Será permitido apenas cargos comissionados e funções de confiança. A nomeação de servidores só será válida se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Olho na cota

A duas semanas do início do prazo para que as agremiações políticas e as federações partidárias possam realizar convenções para a escolha de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral tem jurisprudência consolidada sobre os elementos que caracterizam a fraude à cota de gênero e esse entendimento será adotado para as Eleições Municipais de 2024. O objetivo do TSE é combater esse tipo de fraude e incentivar candidaturas femininas reais para que a igualdade de gênero cresça cada vez mais no meio político. O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 20 de julho até 5 de agosto.

Rapidinhas

Proibições – A partir deste sábado (6), candidatos e candidatas ficam proibidos de comparecer em inaugurações de obras públicas; Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos; a divulgação de publicidade institucional de programas do governo, pronunciamentos em rádio e televisão e divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais estão proibidas, a menos que haja autorização da Justiça Eleitoral.

Data – Esta sexta-feira (5) marcou os 44 anos da criação do Parque Nacional do Cabo Orange, através de decreto federal de 1980.

Aprovação – Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, Donato Farias da Costa publicou a decisão que aprovou o novo regimento interno da entidade. Também foi aprovado o Plano Plurianual 2025-2027.

Relembrando os tempos em que era “ponta de gol”, aquele repórter que fica sempre atrás da trave, nosso superintendente Luiz Melo teve um dia de celebridade em Tartarugalzinho. Muito festejado por populares e lideranças políticas, o confrade viajou até o interior para conferir a entrega de um novo estádio de futebol na cidade. E quase leva pra casa a placa inaugural de tão feliz.

Da cultura

O senador Davi sempre que desembarca em Macapá tem a agenda lotada de compromissos como inaugurações que vão desde a entrega de um sonhado teatro em Santana, até obras de infraestrutura importantes, como portos, estradas e ações de urbanismo. Desta sexta, por exemplo, o homem foi ao interior do estado pela manhã e a tarde já estava em Santana.

Ao esporte

No segundo maior município do Amapá, Davi fez festa ao lado de aliados como Clécio e Bala na entrega do Cine Teatro Municipal Sílvio Romero, uma luta pessoal do parlamentar. Ja com Bruno Mineiro, Waldez e Randolfe, também com o governador, ele entregou um estádio de futebol em Tartarugalzinho, uma arena esportiva que promete virar um xidó na região.

Cultura

Exaltando fé e devoção, a comunidade de Igarapé do Lago, em Santana, realiza neste fim de semana, o encerramento das festividades tradicionais em louvor à Nossa Senhora da Piedade, que teve início no dia 22 de junho. A programação, com incentivo do Governo do Amapá, terá início com alvorada, neste sábado, 6, e termina com a derrubada do mastro.

Fronteira

Uma delegação do Governo do Amapá realizou visitas em instituições governamentais e empresas da Guiana Francesa para fortalecer a relação comercial na fronteira. A coluna apurou ainda que os encontros, que ocorreram entre 1º e 3 de julho, tiveram como objetivo convidar empresas e instituições para a 1ª Feira Binacional de Oiapoque, que será realizada no período de 1 a 3 de agosto.

Madeira exportada

Amapá exporta pela primeira vez madeira certificada para Guiana Francesa. A ação é resultado da política de desenvolvimento bioeconômico e de relações internacionais do Governo do Estado e que sai do papel.

AS ÚLTIMAS

EDUCAÇÃO – O Governo do Amapá participou de reunião on-line para fazer um balanço das ações de 2023 direcionadas à educação integral. Durante o debate, que incluiu as participações dos Instituto Sonho Grande e Natura, foram apresentados dados que destacam o desempenho dos alunos do ensino médio integral em comparação aos do ensino regular. De acordo com dados do Ministério da Educação de 2019, os alunos do ensino médio integral têm melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As principais evidências mostram que o ensino médio integral (EMI), contribui para a redução da evasão escolar e aumenta a probabilidade de ingresso no ensino superior.

MAZAGÃO – A comunidade de Mazagão Velho divulgou a programação oficial da Festa de São Tiago 2024, uma das mais tradicionais manifestações culturais do Amapá. A festividade será realizada de 16 a 28 de julho e mistura rituais religiosos, cavalhadas e teatro a céu aberto para contar a encenação entre mouros e cristãos e a aparição de São Tiago como um soldado anônimo, que lutou ao lado dos cristãos e conquistou a vitória. Os atores são os próprios moradores da vila. A programação é organizada pelo Instituto Cultural e da Comissão Religiosa da Paróquia Nossa Senhora da Assunção de Mazagão Velho, com apoio do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal.

Não é de hoje que muitas festas populares, como as juninas e julinas, são usadas em anos eleitorais por prefeitos em reeleição ou em fim de mandato como estratégia eleitoral – e, pior para o povo, com dinheiro público. Gastam milhões de reais de cidades pobres com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para realizar shows, a fim de conquistar votos ou aprovação popular. Recentemente, o internacional DJ Alok passou pelos municípios de Caruaru-PE (IDH: 0,677) dia 26 de junho; em Petrolina-PE (IDH: 0,697) dia 24; e em Forquilha-CE (IDH: 0,643). Ele cobra em torno de R$ 1 milhão cada apresentação. O famoso cantor popular Wesley Safadão, que não cobra menos de R$ 500 mil por show, passou por Banzaê-BA (IDH: 0,579) na última segunda (1/7), e já tem outras datas marcadas para amanhã (4/7) em Chorozinho-CE (IDH: 0,633) e em Itarema-CE (0,601) nesta sexta-feira (5).

Radiografia da verba

O Governo Federal bate bumbo da liberação de R$ 39,1 bilhões para o Rio Grande do Sul – R$ 15,7 bilhões já executados, segundo a Confederação Nacional de Municípios. Porém a maior parte dos recursos são financiamentos, nos quais as micro e pequenas empresas – já com muita dificuldade devido às recentes enchentes no Estado – terão de quitar mais uma dívida e ainda com juros. Não há o esperado fundo perdido tão sonhado. Somente em abril e maio, o RS sofreu prejuízo de R$ 12,5 bilhões.

Bomba a explodir

A ala bolsonarista mais próxima do ex-presidente está possessa e o clima um barril de pólvora. Descobriram que um ex-ministro, hoje ofuscado e sem mandato, está vendendo acesso de grandes empresários a Jair Bolsonaro. O ex-presidente e Waldemar da Costa Neto estão possessos. Seria o mesmo que vazou o áudio de Mauro Cid do grupo de WhatsApp de ex-inquilinos da Esplanada, que lhe rendeu a nova prisão.

Intensivão

Enquanto o presidente Lula da Silva briga na mídia com o presidente do BC, Campos Neto, a Câmara dos Deputados vai direto ao ponto, sem tomar lado: o Governo está gastando mais do que pode, em descompasso com o Orçamento – que deve ser avalizado pelo Congresso. O consultor de Orçamento da Casa, Antônio Carlos D´Avila, ex-auditor do TCU e ex-técnico do BC, faz palestra sobre o tema na segunda (9)

Povo quer saber…

Uma situação estranha na pequena cidade de Santo Antônio do Descoberto, um dos mais baixos IDH de Goiás, que necessita tanto de arrecadação. A prefeitura tem mais de milhão de reais para receber de ITBI e alega greve dos fiscais, segundo o secretário de Fazenda, Jairo Almeida. “O Sindicato sempre esteve à disposição do prefeito, mas ele não mantém diálogo. A gente encaminha ofícios toda segunda-feira, sem resposta”, diz o presidente do sindicato dos Servidores, Francisco das Chagas. Uma bomba no colo do prefeito Aleandro Caldato (União), em fim de mandato.

Zé no Poder

O ator José de Abreu, um eleitor do PT e amigo de Lula da Silva, rodou pelo Congresso Nacional na terça-feira (2). Inadvertidamente, no plenário da Câmara sentou-se em poltrona da bancada do PL bolsonarista. Ele se tornou um embaixador cultural de Maricá (RJ). Ao lado do deputado Quaquá (RJ), vice-presidente do PT, busca apoio para montar uma escola de teatro na cidade.

O presidente da Câmara Municipal de Macapá, vereador Marcelo Dias (PRD), concede entrevista coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (5), para anunciar a contratação da banca e o cronograma de execução do primeiro concurso público da Casa. São ofertadas 74 vagas para nível médio, técnico, tecnólogo e superior, incluindo interprete de libras e jornalista. Para os cargos de nível médio, os salários variam de R$ 2,3 mil a R$ 4,5 mil. Já os cargos de nível técnico, os vencimentos ficam entre R$ 3 mil a R$ 5,9 mil. Os cargos de nível superior (tecnólogo) o s salários variam de R$ 3,8 mil a R$ 7,5 mil. Os cargos de nível superior, os vencimentos vão de R$ 4,5 mil a R$ 8,9 mil.

Recursos para a CEA Equatorial

Portaria do Ministério de Minas e Energia, publicada nesta quinta-feira (4), define a destinação de recursos da Conta de Desenvolvimento da Amazônia Legal – CDAL, no valor de R$ 224,3 milhões, para fins de modicidade tarifária da concessão de distribuição de energia elétrica do estado do Amapá. A transferência do recurso deverá ser efetivada da CDAL para a conta da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA (Equatorial Amapá).

Recuperação de ativos

Publicado o extrato de adesão da Polícia Civil do Amapá à Rede Nacional de Recuperação de Ativos – RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento, assinado no dia 3 deste mês, tem vigência de quatro anos e foi assinado por Cezar Augusto Vieira, delegado-geral da Polícia Civil do estado.

Apuração de irregularidade

Promotor de justiça com atuação em Porto Grande, Eduardo Kelson Fernandes de Pinho instaurou procedimento preparatório para apurar irregularidades na designação interina até então exercida pelo delegatário no Cartório de Registros Públicos e Tabelionato do município, com possível violação a princípios da administração pública com dano ao erário.

Recebendo Pix

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado Sebastião Coelho, que atuou no Amapá, arrecada doações por meio de Pix para Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro. Filipe foi preso em 8 de fevereiro de 2024, na operação que investiga suposta tentativa de golpe de Estado. Sebastião Coelho é um dos advogados de Filipe, e divulgou a própria chave pix nas redes sociais.

Amapá como remetente

No Pará, uma fiscalização da Secretaria da Fazenda, no município de Dom Eliseu, resultou na apreensão de 18 toneladas de castanha-do-pará in natura. A carga, avaliada em R$ 135 mil, estava com nota fiscal fraudada, e havia saído de uma cidade do Pará, não identificada, com destino a Juína, no Mato Grosso (MT). A nota fiscal tinha como remetente o Amapá, então foi exigido o conhecimento aquaviário, que foi apresentado sem o registro de entrada no Pará e com a mesma data de emissão e horário similar ao registro da nota fiscal. O conhecimento aquaviário não podia ter a mesma data da nota fiscal, já que supostamente a carga saiu de outro estado.

Assédio moral e sexual

Visando fortalecer o enfrentamento ao assédio moral e sexual, o titular da 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, juiz Antônio Menezes, convidou facilitadores do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Amapá para trabalhar os temas juntos às servidoras e servidores do Poder Judiciário na cidade. No Fórum do município, o magistrado e 25 pessoas, entre serventuárias e serventuários, colaboradores e colaboradoras terceirizados da unidade participaram de um círculo restaurativo, realizado por profissionais do Núcleo .

Viagem nas férias

Por conta do mês de julho, período de férias para milhares de pessoas que viajam o mundo, o que resulta congestionamento nos aeroportos, o que compromete muitas vezes os horários dos voos, ocasiona atrasos, estresses e reclamações por parte do consumidor (passageiros). O juiz Marconi Pimenta explicou sobre as responsabilidades de empresas aéreas, diante de problemas comuns em que os passageiros enfrentam. A iniciativa visa orientar o cidadão de acordo com a Legislação Brasileira e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), com o propósito de evitar que as pessoas tenham seus direitos violados.

Reconhecimento de obras 

Obra de Sebastião Tapajós (Sebastião Pena Marcião) é reconhecida por comissão no Congresso como patrimônio nacional. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece a obra do violonista como manifestação da cultura nacional. Natural de Santarém, no Pará, Sebastião Tapajós, que morreu em outubro de 2021, aos 79 anos, tinha forte relação com músicos do Amapá, principalmente os violonistas Nonato Leal e Sebastião Mont’Alverne (falecido).

Novo cronograma

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou, nesta quinta-feira (4), o novo cronograma completo do Concurso Público Nacional Unificado. Os resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas serão conhecidos em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025. O cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O candidato deverá acessar novamente o documento na área do candidato para checar se o local da prova foi mantido ou alterado. O Amapá te m mais de 20 mil inscritos.

Doenças do verão

Com a chegada do verão, o sol e a umidade em excesso propiciam o surgimento de doenças de pele como micoses, bicho geográfico, brotoeja, impetigo e queimaduras na epiderme que, segundo dermatologistas, são as mais recorrentes durante este período. Ainda de acordo com esses profissionais, dentre as doenças de pele citadas, a mais prevenível é a queimadura de pele. No entanto, nos consultórios é possível observar a recorrência de casos da lesão provocada por uma longa exposição ao sol sem a devida proteção. O uso do protetor solar é inegociável, assim como o método de barreira, que é o uso de roupas, manga comprida, bonés, entre outros.

Cidades paraíso

Um estudo baseado no bem-estar da população brasileira, a partir de dados oficiais, analisou todas as regiões do Brasil e elencou as 10 cidades com melhor qualidade de vida no país. O Índice de Progresso Social Brasil (IPS) realizou uma avaliação além do contexto econômico dos municípios. Das dez cidades com melhor qualidade de vida oito são de São Paulo, e não aparece nenhuma da região Norte.

Rapidinhas

Mudança – Nomeado pelo governador Clécio Luís, o coronel Carlos Augusto de Sousa Rodrigues Carneiro é o novo sub comandante geral da Polícia Militar do Amapá. Ele substitui o também coronel Jones Miguel Pereira da Silva.

Designação – Controladoria-Geral do Estado (CGE) designou comissão para emissão de relatório e certificado de auditoria, referente ao Exercício de 2021 da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Habitação – Prefeitura de Mazagão anuncia concorrência para a contratação de empresa visando a construção de casas populares no município. A abertura das propostas está marcada para 19 de julho, informa a agente de contratação Itaiane Maiara da Trindade.

Os governadores estão assustados com a postura do presidente Lula da Silva sobre temas que lhes são caros – e de responsabilidade constitucional. O Barba agora se meteu na segurança pública dos Estados. Para Lula, o Governo vai enfrentar “a recusa de muitos governadores”, porque, segundo ele, “muitos reclamam da segurança pública, mas não querem abrir mão do controle da Polícia Civil e da Polícia Militar”. “Nós não queremos ter ingerência”, disse Lula. “O que nós queremos saber é o seguinte: é necessário o Governo Federal participar?”, questionou em entrevista à Rádio Sociedade, em Salvador (BA), na terça-feira (2). Os comentários se espalharam como rastilho de pólvora entre gabinetes de palácios. Já o Gabinete Integrado de Segurança em Brasília, um conselho informal com representações da Polícia Federal, Rodoviária Federal, Polícia Civil, PM e Bombeiros, peritos, polícias penais, MPF está preocupado com essa proposta. Principalmente porque entre portas no Ministério da Justiça roda uma conversa de que serão o futuro FBI do Brasil…

Povo sofre e canta

O prefeito do pobre município de Colônia Leopoldina (IDH: 0,578), a 130 quilômetros de Maceió, Manuilson Andrade (MDB), quer encerrar seu 2º mandato com glórias – e provavelmente dar uma ajudinha ao indicado à sucessão. Ele vai gastar quase R$ 750 mil dos cofres em shows para comemorar os 120 anos da cidade. O grande destaque será Bell Marques dia 16 – que vai faturar meio milhão.

Dois de Centro

Em sua passagem por Belo Horizonte, Lula da Silva fez muitos elogios ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), aguçando curiosidade dos petistas sobre a possibilidade de apoiá-lo em 2026 ao Governo. Num desses eventos, o vice-governador, Prof. Mateus Simões (Novo), apoiado por Romeu Zema, estava presente. O cenário em BH se desenha para dois candidatos da centro-direita na disputa. Pacheco x Simões.

Tamanho do prejuízo

A produção agropecuária gaúcha, impactada pelas enchentes, representa 40% do PIB estadual. Estimativa da Emater aponta perda de fertilidade em 2,7 milhões (!!) de hectares. O relator da Comissão Temporária Externa para o Rio Grande do Sul, senador Hamilton Mourão (Rep), quer conhecer o planejamento da Embrapa para apoio à recuperação agrícola do Estado. Seu requerimento para audiência será votado hoje.

Longe de Kiev

É de esforço pessoal do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) a tentativa de levar comitiva de deputados para a Ucrânia, para conhecer a realidade sem narrativas desencontradas das “razões” da guerra de cada lado. Mas sem sucesso. Ele apresentou requerimento para que a Câmara constituísse missão parlamentar, em 2023 e 2024, ambos aprovados na Comissão de Relações Exteriores. Ninguém se propôs a ir ainda.

Mercado fala

Quem entende de mercado, economia e acompanha de perto o dia-a-dia da Bolsa – aqui e lá fora – sabe que Lula da Silva está boquirroto nessa briga com o presidente do Banco Central, Campos Neto. O Governo está gastando bilhões sem poder, e isso causa desconfiança dos investidores, que retiram dinheiro do País, puxando a inflação e o dólar para cima. Falta o presidente apontar o dedo para si, e acordar, dizem empresários.

Desde 1975, quando surgiu no III Festival Amapaense da Canção – FAC, realizado no auditório da Rádio Difusora de Macapá, o Grupo Pilão iniciou um percurso de valorização e divulgação da música local que influenciou diretamente na criação da identidade musical do Amapá.

No dia 23 de setembro de 1975, data do festival, mas a criação do grupo foi no dia 25, o Grupo Pilão nascia envolvido em polêmica, se apresentando ao público utilizando um pilão como instrumento de percussão na música “Geofobia”, que foi a canção preferida do público, porém ignorada e desqualificada pelo júri do Festival.

Fundado por Fernando Canto, Bi Trindade (falecido) e Juvenal Canto, atualmente o grupo é formado por Tadeu Canto, Orivaldo Azevedo, Eduardo Canto, Leonardo Trindade e Fernando Canto.

A maioria das letras das músicas gravadas pelo Grupo Pilão é de autoria de Fernando Canto. Outros compositores como Bi Trindade, Eduardo Canto, Sílvio Leopoldo e Manoel Cordeiro têm músicas gravadas nos três discos que compõem a discografia do Grupo. É importante frisar a presença do maestro Manoel Cordeiro, responsável pelos arranjos super atuais e pela direção musical dos discos. A ideia do Pilão sempre foi a valorização da cultura local e popular em todas as suas manifestações e algumas trazem um teor ideológico de natureza política que reflete a preocupação de seus componentes com os diversos momentos da ocupação amazônica e as transformações econômicas, ambientais e sociais que o Amapá enfrentou. Um exemplo disso são as canções “Pedra Negra”, sobre a exploração do manganês na Serra do Navio e Tumuc-Humac, sobre a preservação do meio ambiente (ambas de Fernando Canto).

A canção “Quando o Pau Quebrar” (Fernando Canto), participou em1974 do festival do SESC e TV Itacolomi em Belo Horizonte-MG e ficou em 2º lugar, simbolicamente é um desejo de luta contra a opressão que naquele momento histórico era representada pelo regime ditatorial dos militares. No contexto histórico estavam a Guerrilha do Araguaia. A grande contribuição do Grupo Pilão para a música amapaense foi, certamente, a pesquisa de ritmos do folclore amazônico, como o Marabaixo e o Batuque, de origem africana; do Coatá e das Folias ritualísticas que permitiram a realização do mapeamento musical do Amapá, bem como a difusão da cultura original de cada uma dessas manifestações.

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A vida daqui é assim devagar
Precisa mais nada não pra atrapalhar
Basta o céu, o sol, o rio e o ar
E um pirão de açaí com tamoatá.

Zé Miguel / Joãozinho Gomes

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Arraiá da Capitá

Nesta sexta (5) é o último dia do Arraiá da Capitá, a partir das 19h, na Rodovia do Curiaú. É a vez das quadrilhas juninas da categoria tradicional.

Show

Cantora paraense Lucinha Bastos faz show em Macapá, nesta sexta (5), no Restaurante 313 (Av. Iracena C. Nunes – Centro), às 21h. Vendas esgotadas.

Teatro

Teatro municipal de Santana (Silvio Romero) inaugura, nesta sexta (5), com programação artística local e o show nacional do humorista Tirulipa.

Bossa

Sábado (6) tem o show Rio Cheio de Bossa, com o maestro Venilton Leal (AP) e Alexandre Sousa (PA). Um especial em homenagem aos 80 anos de Chico Buarque e 65 de Bossa Nova. No Restaurante 313 (Av. Iracema C. Nunes – Centro), a partir das 21h. Contato: 96 99108-0070.

Pérola Azulada

Cantora paraense, Thais Sodré gravou Pérola Azulada, clássico da música da Amazônia. Autoria de Joãozinho Gomes e Zé Miguel. A gravação está disponível em todas as plataformas digitais.

Bom de ouvir

Programa “O Canto da Amazônia” (Diário FM 90,9), de segunda à sexta, às 16h.

É o porta voz da cultura artística amapaense, no rádio. Bom de ouvir.

Cultura

Cultura é um conceito amplo que representa o conjunto de tradições, crenças e costumes de determinado grupo social. Ela é repassada através da comunicação ou imitação às gerações seguintes.

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A promotora de justiça Roberta Araújo Jacob, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público com objetivo de apurar a malversação do erário pelo prefeito do município de Ferreira Gomes, João Alvaro Rocha Rodrigues, que culminou na inadimplência e no aumento significativo da dívida perante à CEA, conforme termo de confissão de dívida referente ao consumo de energia elétrica. É necessário o aprofundamento das investigações, a fim de verificar a eventual prática de ato de improbidade administrativa por parte do prefeito. Roberta Jacob também acompanha e fiscaliza a realização de concurso público pela prefeitura de Ferreira Gomes.

Juiz para o TRE

Em sessão realizada nesta quarta-feira (3), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá escolheu, por meio de votação aberta, a lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz substituto da classe de advogados no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Dos 12 candidatos inscritos e habilitados, foram escolhidos os advogados: Narson de Sá Galeno (com 6 votos), Orlando Souto Vasconcelos e Edivan Silva dos Santos (ambos com 4 votos).

Regularização fundiária

O prefeito Bala Rocha, de Santana, lança o Programa Santana Casa Legal, nesta quinta-feira (4), durante evento no auditório do Centro Cultural Bi Trindade. Trata-se de um programa de regularização fundiária de interesse social que visa a legalização de núcleos urbanos informais assegurando juridicamente a posse para fins de moradia de pessoa de baixa renda.

Credenciamento no Sesc

Os interessados em prestar serviço como monitores e oficineiros nas programações do Sesc Amapá já podem realizar credenciamento na instituição. Serão credenciados professores e especialistas nas áreas educação, saúde, cultura, lazer, assistência, tecnologia e administração. Inscrições online estão disponíveis em sescamapa.com.br/processos-seletivos. O credenciamento busca atender projetos e ações do Sesc, nos municípios de Macapá, Santana, Amapá, Laranjal do Jari, Mazagão e Oiapoque, sempre que houver demanda. O credenciamento não gera vínculo empregatício, apenas a expectativa de contratação de acordo com objetivo da programação.

Momentos da COP 30

A especialista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, Flávia Martinelli, destaca que a COP 30 terá dois momentos relevantes e que, portanto, estarão no foco das atenções no próximo ano. Um é o fechamento dos indicadores da Meta Global de Adaptação, ou seja, os países terão um mecanismo para reportar e mais clareza sobre o que podem fazer para se adaptar às consequências da crise climática, como secas, inundações e eventos climáticos extremos.

Doação de livro

A Biblioteca juiz Francisco Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amapá, recebeu doação de exemplar do livro “Jurisdição Inovadora: Para além de 2030”. A publicação tem como um de seus autores o servidor e analista judiciário Marcelo Miranda, que atua na 3ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Macapá.

Diversão nas férias

De 8 a 19 de julho, a Prefeitura de Santana promove o projeto “Alfabetizando nas Férias: Aprendendo com Diversão”, voltado para alunos do 1° ao 5° ano da rede municipal. O projeto foi idealizado pelos resultados da avaliação formativa 1, que revelou que 15% dos alunos estão nos níveis 1 e 2 de fluência leitora, o projeto visa fortalecer a alfabetização e letramento durante as férias escolares.

Forró nos residenciais 

O Governo do Amapá segue, nesta quinta-feira (4), com o “Arraiá dos Residenciá”, e desta vez a festa será para as famílias do habitacional Mestre Oscar, na Zona Norte de Macapá. A programação inclui apresentação de grupos juninos, shows musicais, venda de comidas típicas pelos moradores, concurso de Miss Caipira infantil e bingo com diversas premiações, como televisão, celular, geladeira, máquina de lavar e bicicleta. O arraiá continua neste fim de semana, entre os dias 5 e 7 de julho para as famílias dos residenciais Miracema, Macapaba e São José. A iniciativa conta com emendas dos deputados estaduais Rodolfo Vale e Jory Oeiras e é organizado pela Secretaria da Habitação em parceria com o Instituto Cultural Educacional Formar.

Assembleia marcada

A Sociedade Musical da Amazônia (Soma), que tem sede em Belém do Pará, marcou assembleia geral extraordinária para 16 de julho, que ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual). Na pauta a alteração do endereço da sede e da circunscrição registral; alteração da razão social e do novo estatuto; renúncia coletiva dos membros dos órgãos gestores e eleição e posse da diretoria executiva e do conselho fiscal.

Oficinas preparatórias

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) realiza oficinas preparatórias para o Burger Fest Rock. O objetivo da ação é orientar os expositores e a equipe de apoio, para um melhor atendimento aos visitantes e consumidores que estarão no festival. O evento promove a integração e network dos grupos de trabalho, para troca de experiências e esclarecimentos de dúvidas sobre o festival. O encontro acontece na sede do Sebrae no Amapá, na Sala do Conhecimento, na sexta-feira (5), das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Macapá Verão na UNA

Nesta quinta-feira (4), às 17h, acontece o Verão Afro no Centro de Cultura Negra do Amapá Raimunda Ramos (CCNA), no bairro Laguinho. A programação, voltada a toda família, faz parte do Macapá Verão 2024 e contempla diversos segmentos artísticos e culturais como música, capoeira, dança e artesanato. As apresentações dos artistas amapaenses seguem até às 23h. A expectativa é promover a valorização de mais de 20 artistas locais e abranger diversos segmentos culturais na programação de verão da Prefeitura de Macapá.

Avanço de proposta

A PEC 37/2022, proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública, avançou nesta quarta-feira (3) em sua tramitação no Senado. O texto recebeu parecer favorável na CCJ, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, e agora segue para votação em Plenário.

Rapidinhas

Curso – Dias 4 e 5 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá promove o curso ‘Fortalecendo candidaturas femininas, dos povos originários e afrodescendentes”. O curso é presencial, aberto ao público, e ocorre no plenário da sede do tribunal.

Emprego – O Ministério da Gestão autorizou a realização de concurso público para o provimento de 180 cargos no quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Acompanhamento – O promotor de justiça André Luiz Dias instaurou procedimento administrativo, com o objetivo de acompanhar melhorias na infraestrutura urbana da Rua Novo Horizonte, bairro Santa Inês, conforme narrado em representação ao MP.