Cleber Barbosa

Com grande variedade de minérios, o Amapá inicia o processo de retomada da atividade econômica, com responsabilidade ambiental, da exploração minerária. Nesta terça-feira, 25, o Governo do Estado e o Serviço Geológico do Brasil (SGB) firmaram uma cooperação para basear um estudo detalhado sobre o que há no território do Amapá. Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre as instituições para desenvolverem um amplo programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no estado, com temas como hidrologia, agro minerais, transição energética, prospecção mineral, entre outros.

Convocação

Nesta terça-feira, 25, o governador Clécio Luís autorizou a convocação para a fase documental e exames médicos de mais três procuradores aprovados no concurso público da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE-AP) realizado em 2018. O chamamento busca fortalecer a instituição.

Carta compromisso

Um ano após a assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância, os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e representantes da sociedade civil se reuniram nesta quarta-feira, 26, para avaliar os avanços e pontuar os desafios que ainda ameaçam os direitos para o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos de idade no Amapá.

Projeto

O Projeto de Lei 2.558/24, apresentado pelo deputado federal Acácio Favacho, permite ao empregado se ausentar do posto de trabalho, sem prejuízo do salário, para acompanhamento de cônjuge ou companheiro no diagnóstico e na fase de tratamento de câncer, nos dias de sessões de quimioterapia e radioterapia devidamente comprovadas.

Inscrições

O Governo do Amapá iniciou nesta quarta-feira, 26, as inscrições para cursos gratuitos da 2ª etapa do projeto “Qualifica Amapá”. Ao todo, são 260 vagas disponíveis e distribuídas em 13 cursos profissionalizantes. A matrícula deve ser realizada de forma on-line até às 18h desta sexta-feira, 28. As capacitações possuem duração de um mês e são voltadas para pessoas com idade a partir dos 18 anos e que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho.

Junho Vermelho

A campanha Junho Vermelho de conscientização para a doação de sangue está chegando ao fim, e para continuar estimulando a participação da população, o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) entra no clima junino para receber os novos doadores.

AS ÚLTIMAS

Mutirão- Nesta quarta-feira, 26, o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) promoveu um mutirão de provas teóricas e práticas para 266 candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação, em Laranjal do Jari. Foram feitos exames nas categorias de carro e motocicleta. A prova prática de direção veicular corresponde à última fase para a obtenção da CNH, sendo aplicada para quem está apto nos exames médico, psicológico, e concluiu as aulas teóricas e práticas. Para ser aprovado, o candidato não pode cometer falta eliminatória e a soma dos pontos negativos deve ser menor que três.

Campanha – Em quatro meses, o Governo do Amapá imunizou 3.392 alunos de escolas estaduais nos municípios de Macapá e Santana. Iniciada no dia 27 de março, a campanha atendeu 97 instituições de ensino e vacinou pessoas com idade entre 9 e 19 anos. Ao todo, as escolas da capital aplicaram 1.338 doses contra o HPV, 1.159 contra meningite e 60 contra o sarampo. Em Santana, 644 cadernetas foram checadas, 434 imunizantes foram aplicados contra o HPV, 400 contra a meningite e um contra o sarampo. O trabalho é coordenado pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS). “Encerramos o primeiro semestre de vacinação nas escolas com resultados satisfatórios. Em agosto, retomaremos a ação com o apoio e incentivo para que as escolas dos municípios mantenham a situação vacinal dos alunos atualizada”, pontuou o superintendente da SVS, Cássio Peterka.

*****************************************************************************

O Ministério Público do Amapá expediu recomendação para que a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari deixe de autorizar pagamento de diárias aos servidores que estejam pleiteando de forma abusiva e reiterada, sob pena de afronta ao princípio da boa-fé e da moralidade administrativa. De acordo com o promotor de justiça substituto Leonardo Rocha Leite, no decorrer de procedimento extrajudicial foi possível constatar a má administração na utilização de recursos públicos em pagamento de diárias desnecessárias feitos pela prefeitura de Pedra Branca, cuja prefeita é Beth Pelaes.

Salários definidos

A Câmara Municipal de Ferreira Gomes definiu valores mensais dos subsídios, também conhecidos como salários, do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, adjuntos, cargos equivalentes ou assemelhados, a partir do exercício de 2025. O prefeito vai ganhar R$ 15 mil mensais, e o vice ganhará R$ 11.250.  Secretários municipais, adjuntos, cargos equivalentes ou assemelhados ganharão R$ 6.689,69. Consideram-se equivalentes ou assemelhados, os cargos de chefe da Casa Civil do prefeito e presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação).

Prefeito multado

Na sessão desta quarta-feira (26), quando julgou cerca de 100 processos, o Tribunal de Contas do Amapá aplicou multa de R$ 2.154,85 ao prefeito de Mazagão, João das Silva Costa, o Dudão. Tem a ver com Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, da Prefeitura de Mazagão, exercício de 2024. Na sexta-feira (28), em sessão virtual, o Tribunal de Justiça do Amapá começa a julgar processo contra o prefeito, acusado de comandar uma organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 200 milhões dos cofres do município.

Conferência na pauta

A Prefeitura de Santana está promovendo a 1ª Conferência Municipal sobre Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O evento começou ontem (26) e será encerrado nesta quinta-feira (27), com atividades das 8h às 18 horas, no Sindicato dos Servidores Municipais de Santana, localizado na Avenida Castelo Branco, bairro Paraíso. A conferência ocorre em parceria com a Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde.

Exemplo em gestão

O site Consultor Jurídico (Conjur), em matéria jornalística publicada na terça-feira (26), citou o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) como um dos tribunais que são exemplo no Brasil em Gestão de Precedentes, prática jurídica que completou 10 anos de aplicação no país. A afirmação foi feita pelo analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, Marcelo Ornellas Marchiori, um dos entrevistados sobre o tema.

PAD contra promotor

O corregedor-geral do Ministério Público do Amapá, procurador de justiça Jair Quintas, publicou portaria instaurando processo administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor de justiça Arthur Senra Jacob, para apurar fatos que podem configurar, em tese, violação do dever legal. A portaria delega poderes aos promotores de justiça Anderson Batista de Souza e Neuza Rodrigues Barbosa para efetivar todas as diligências necessárias à instrução do feito. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias.

Tornada sem efeito

Portaria do Ministério das Comunicações tornou sem efeito decisão que aplicou sanção à Associação da Rádio Comunitária Serrana Manganês, outorgada para executar o serviço de radiodifusão comunitária, no município de Serra do Navio, no Amapá. O processo está arquivado sem aplicação de sanção.

Exploração sexual

O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que há uma invisibilidade sobre crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual e comercial. O debate foi promovido pela Comissão de Segurança Pública e tratou do combate à prática no Norte do Brasil. A procuradora-chefe no Pará e Amapá, Rejane de Barros Meireles Alves, representou o MPT na audiência. Ela destacou a prática de exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes. “A prática tem uma marca de invisibilidade porque as pessoas não veem isso como uma das piores formas de trabalho infantil, tal qual é previsto na legislação brasileira”, afirmou. De acordo com Rejane Alves, os filhos de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica possuem mais chances de terem seus direitos violados.

Amapá na lista

O Ministério da Cultura publicou lista de homologação de projetos culturais que passam para fase de obtenção de doações e patrocínios. Do Amapá está na lista o Projeto Saberes da Amazônia, da Associação de Promoção da Educação e Cidadania, de Laranjal do Jari, que pode captar R$ 196 mil. O projeto oferece espaços de convivência para discussões sobre cultura, artesanato, culinária, música, dança e fitoterapia, estimulando a inclusão social e representatividade de grupos historicamente marginalizados, garantindo acesso gratuito e universal às atividades nos 16 municípios do estado.

Trânsito proibido

Portaria da Diagro proíbe o trânsito de materiais de propagação (hastes) de mandioca das áreas infestadas com a praga para outras regiões, pelo prazo de 60 dias, podendo este prazo ser prorrogado. A proibição ocorre por conta da prevenção, controle e disseminação do surto de doença na cultura da mandioca no município de Oiapoque.

Título para Waldez

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado Rodolfo Vale, outorgando o Título de Mérito Legislativo ao ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional. De acordo com o autor da proposta, trata-se de reconhecimento pela atuação de Waldez no ministério, no qual está vinculada a Codevasf, companhia que atua no Amapá contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e aumento da qualidade de vida da população do estado.

Suspensão para aportes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concedeu medida cautelar à Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), prevendo a suspensão provisória do prazo que as empresas devem cumprir para aportes de capital quando há descumprimento do critério de eficiência na gestão econômico-financeira.

Rapidinhas

Negativa – A Prefeitura de Ferreira Gomes se negou a realizar a Conferência Municipal LGBTQIA+, mesmo com as questões pré-agendadas, durante os dias 26 e 27 de junho.

Funcionamento – A promotora de justiça Roberta Araújo Jacob, do MPAP, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as providências adotadas pelo município de Itaubal visando o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Educação.

Transformação – Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Segurança Pública promove audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma as guardas municipais em polícias municipais.

*********************************************************************************

O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que já rendeu polêmica sobre o desmantelo de Brasília na visão de arquitetos e historiadores, vai parar na Justiça. A senadora Leila Barros (PSB-DF) avisou que só espera a publicação da lei no D.O. para provocar o Ministério Público do DF e Territórios, junto com associações contrárias. Aprovado em tempo recorde semana passada, o projeto, de mais de mil páginas, foi apresentado em março deste ano e prevê mais desmate do cerrado no Plano Piloto e regiões nobres de Brasília para atender o setor imobiliário, com o argumento de ordenamento da cidade. Há no forno um dossiê sobre as drásticas mudanças anteriores e as futuras. Brasília corre risco de perder o título de cidade tombada pela Unesco, diz a historiadora e escritora Leiliane Rebouças, recém-empossada como membro do Instituto Histórico e Geográfico do DF.

Mão pesada

Modalidade paralela às apostas, que exige habilidade de análises do jogador (Cartola, Rei do Pitaco etc), o setor de fantasy game faz lobby para mudar o enquadramento da atividade na reforma tributária. As atividades taxadas hoje em 11,25% no pacote PIS/COFINS e ISS passarão a pagar 26% sobre a receita bruta. A associação cita que o PLP “se equivoca ao inserir o fantasy no mesmo regime de modalidades lotéricas”.

Fumódromos

Como tem gente que fuma neste Congresso. No texto do PL da legalização dos jogos de azar tem um “jabuti” que prevê a volta dos fumódromos em áreas fechadas – como nos cassinos e bingos, justificam. Os artigos 58 e 65 contrariam a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, quando proibiu fumódromos com a alteração dos artigos 2 e 3 da lei 9.294 de 1996. Os jogos passam, a fumacinha, talvez não. A conferir.

PIB água abaixo

O senador Hamilton Mourão (REP-RS) tem recebido de setores produtivos do Rio Grande do Sul queixas sobre a demora do Governo Lula da Silva na liberação de créditos para a recuperação dos que sofreram perdas nas cheias. Pequenos empresários e produtores reclamam em especial da burocracia e exigências de garantias nos bancos. Mourão articula para destravar o acesso com medidas mais eficazes.

Xi tá de olho

Os chineses estão monitorando o deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Pelo clipping, por enquanto. Ele apresentou, na sexta-feira, seu 3º requerimento para debater a soberania de Taiwan junto à Comissão de Relações Exteriores da Câmara, algo que não passou despercebido para a Embaixada da China. Valadares também ajudou a criar, pela 1ª vez na História, um grupo parlamentar de amizade Brasil – Taiwan.

Tensão Brasil & Israel

A relação tensa entre o Brasil e Israel foi um dos principais assuntos abordados no think tank EsplanaTalk com o especialista em relações internacionais Marcelo Rech, criador do portal Inforel, que há quase 30 anos faz coberturas internacionais. Ele alerta: “A relação com Israel, especificamente, é muito ruim. E eu diria que ela vai piorar bastante”. A íntegra da entrevista em vídeo o leitor pode conferir no site da Coluna.

ESPLANADEIRA

#Taxa de juros para MEI pode chegar a 51% ao ano para empreendedores da Região Nordeste. # FAS Advogados é reconhecido no Metropolitan de NY como “Empresa de Advocacia para Pessoas com Deficiência”. #Médicos Sem Fronteiras alerta: ONU falha em cessar conflitos em El Fasher, no Sudão, e civis seguem encurralados. #Rubens Ricupero , o “Apóstolo do Real”, lança livro no Teatro CIEE, dia 26 em SP. #Sisan ultrapassa marca de mil municípios e chega a 19 das 26 capitais. #O Boticário e Vult conquistam leões no Festival de Cannes 2024.

*****************************************************************************************

Dia festivo

O Governo do Estado realizará, no próximo sábado, 29, uma programação especial para comemorar o Dia do Pescador.

A ação iniciará com uma missa e encerrará com baile festivo. As atividades comemorativas ocorrerão na Sede dos Pescadores, no bairro Cidade Nova, em Macapá.

A Federação dos Pescadores trabalha junto com algumas colônias, nos demais municípios, e a expectativa é que em cada localidade ocorra uma programação para homenagear os trabalhadores..

Fenearte

Peças de artesãos amapaenses serão expostas na 24ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que começa na próxima quarta-feira, 3, em Olinda (PE).

total, os itens somam 4 toneladas de peças em madeira, argila, sementes, fio e fibra, miçangas e materiais de reutilização.

Os artesãos que participarão são dos municípios de Macapá, Mazagão e Ferreira Gomes.

“Ao infinito e Além”

O Amapá vai receber um telescópio da União Internacional de Astronomia (IAU) e Telescopes for All, assinado por astronauta, durante uma programação científica do Instituto Leva Ciência, que receberá o equipamento.

O evento contará com a participação de Gabe Gabrielle, ex-engenheiro da Nasa, que vai ministrar a palestra “Ao infinito e Além” em Macapá e de Pedra Branca do Amapari.

Gabe Gabrielle vem ao Brasil como embaixador da Campus Party e realiza um ciclo de palestras em várias cidades brasileiras.

Senador Randolfe prestigiando a
amiga Monte recebendo o título de
Honoris Causa pela USP. 

**************************************************************************************

Nesta terça-feira, 25, o governador do Amapá, Clécio Luís, participou do 1º Fórum de Integração e Combate às Organizações Criminosas do estado, promovido pela Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A proposta foi estabelecer a troca de experiências e a construção de estratégias para a redução da violência. O encontro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Macapá, reuniu representantes da Força Nacional de Segurança Pública, poder Judiciário, além de policiais militares, civis e penais.

Pesquisas científicas

Nesta terça-feira, 25, o Governo do Amapá assinou o termo de outorga do edital “Doutor Empreendedor”, oficializando o repasse de R$ 250 mil para cinco projetos selecionados. O certame busca promover a criação de empreendimentos de base tecnológica por meio do desenvolvimento e aprimoramento de produtos, serviços e processos inovadores.

Proposta

Com objetivo de promover a conscientização ambiental por meio de atividades da gestão do Governo do Amapá, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú (Congar), se reuniu nesta terça-feira, 25, na Sema. A iniciativa tratou de temas de preservação e etapas de execução do projeto de educação nas unidades de conservação.

Benefício fiscal

O governador Clécio Luís anuncia nesta quarta-feira, 26, a redução da alíquota do ICMS nas operações de abastecimento com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV) realizadas no Amapá, caindo de 18% para 3%. O benefício fiscal, adotado com autorização do Confaz, vai possibilitar um aumento na oferta de voos no estado.

Recadastramento

O Governo iniciou a última etapa do recadastramento obrigatório para os servidores públicos dos órgãos e secretarias que não foram contemplados nas fases anteriores. Este processo, que é totalmente virtual, deverá ser realizado através do portal do servidor. Todos os funcionários das entidades envolvidas precisam atualizar seus dados para garantir a continuidade de benefícios e acessos. Ao final do recadastramento, a meta é atingir 36.8 mil servidores de todo o Amapá.

Dia do Pescador

O Governo do Estado realizará, no próximo sábado, 29, uma programação especial para comemorar o Dia do Pescador. A ação iniciará com uma missa e encerrará com baile festivo. As atividades comemorativas ocorrerão na Sede dos Pescadores, no bairro Cidade Nova, em Macapá.

AS ÚLTIMAS

kits educativos – Nesta terça-feira, 25, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) entregou kits escolares e esportivos para os alunos da Escola Estadual São José, que funciona dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A ação busca melhorar a educação no sistema prisional. Foram entregues 200 conjuntos escolares, 5 quadros brancos e 25 kits esportivos, incentivando a prática de atividades físicas e recreativas entre os internos. A unidade de ensino atende 389 alunos em todas as etapas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além das entregas de materiais, a Seed fará o assessoramento pedagógico integrado com a equipe do instituto, garantindo suporte educacional contínuo e eficaz para os internos.

Capacitação – Durante quatro dias, médicos, enfermeiros, técnicos e outros profissionais da área da saúde, estarão reunidos para uma capacitação do Governo do Amapá sobre hepatites virais B e C. O evento, que segue até sexta-feira, 28, acontece no auditório da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), em Macapá. Para a médica, Sterfinny Andrade, que atua em atendimentos no Hospital Estadual de Oiapoque, a capacitação, que integra as ações da SVS com o tema: Não dê chance para as hepatites virais, traz atualização e novas experiências. “Acrescentar conhecimentos nos permite um trabalho mais eficaz, com qualidade no atendimento à população, a atualização é essencial”, comentou a profissional.

*****************************************************************************************

O Governo do Amapá iniciou a última etapa do recadastramento obrigatório para os servidores públicos dos órgãos e secretarias que não foram contemplados nas fases anteriores. Este processo, que é totalmente virtual, deverá ser realizado através do portal do servidor. Todos os funcionários das entidades envolvidas precisam atualizar seus dados para garantir a continuidade de benefícios e acessos. Ao final do recadastramento, a meta é atingir 36,8 mil servidores de todo o Amapá. O público-alvo são servidores de cargo efetivo, cargo comissionado, contratados temporários e servidores federais à disposição do governo do estado do Amapá, lotados na estrutura das secretarias. Nesta etapa, os servidores de mais de 50 secretarias têm o prazo até o dia 23 de julho para fazer o recadastramento.

Incêndio e pânico

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá está publicando norma técnica que tem por objetivo estabelecer os critérios para apresentação e tramitação da documentação e de processos de segurança contra incêndio e pânico, atendendo o previsto no código de segurança contra incêndio e pânico do estado. A norma aplica-se às edificações e áreas de risco do estado do Amapá, quando da apresentação dos processos relativos à segurança contra incêndio e pânico.

Promotoras da paz

O Tribunal de Justiça do Amapá participou da formação das 15 mulheres que integrarão o Programa Promotoras da Paz. A capacitação foi realizada na Igreja do Ministério BETEL, em Macapá. A qualificação abordou temas relacionados à Lei Maria da Penha e aspectos psicológicos da violência contra a mulher, entre outros. A ação foi da Coordenadoria da Mulher, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza.

Contas partidárias

Termina neste domingo (30) o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral as respectivas prestações de contas anuais relativas ao exercício financeiro de 2023. A medida é obrigatória a todas as legendas que tiveram vigência durante algum período do ano passado, mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos.

Festa do pescador

Neste sábado (30), o governo do estado do Amapá realizará programação especial para comemorar o Dia do Pescador. A ação iniciará com missa e encerrará com baile festivo. As atividades comemorativas ocorrerão na sede dos pescadores, no bairro Cidade Nova, em Macapá. Será oferecido café da manhã, almoço comunitário com pratos típicos da culinária local, ação social com serviços voltados para a comunidade de pescadores, bingo, leilão, shows artísticos e apresentação de quadrilhas juninas.

Pregão suspeito

O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na condução do pregão eletrônico 10/2023, promovido pelo Distrito Sanitário Especial Indígena – Amapá e Norte do Pará, para contratação de pessoa jurídica destinada à prestação de serviços de natureza comum de apoio administrativo.

Gestores multados         

O Tribunal de Contas do Amapá está notificando Marcel Jandson Menezes, na qualidade de secretário municipal de Saúde de Laranjal do Jari, para que recolha multa no valor de R$ 1.069,70, em virtude do envio intempestivo de peças complementares de documentos. Também está sendo notificado Raimundo Alcimar Ney de Souza, ex-prefeito de Vitória do Jari, para pagar multa de R$ 1.036,32, pelo não envio, dentro do prazo, do relatório resumido de execução orçamentária quarto bimestre de 2018. O prazo para que as multas sejam pagas é de 30 dias.

Programa de inclusão

Publicado o termo de colaboração firmado entre os estado do Amapá, via Setrap, e o Conselho da Comunidade na Execução Penal – Comarca de Macapá, tendo como objeto a inclusão social de 130 reeducandos que cumprem pena em regime aberto, semiaberto e egressos do regime prisional do estado, por meio de capacitação laboral, que atuarão nas rodovias estaduais, prédios, áreas institucionais e outros locais que abrangem as competências da secretaria.

Uniforme no Super Fácil

Projeto de lei do governo do Amapá institui a parcela indenizatória referente ao auxilio uniforme aos servidores do quadro de pessoal do GEA, que exercem as atividades de atendimento no âmbito do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC Super Fácil.

Atendimento na aldeia

Somente no primeiro dia da ação itinerante nas aldeias indígenas do Oiapoque, o Tribunal de Justiça do Amapá e parceiros realizaram 972 atendimentos na aldeia Kumenê, na Reserva Uaçá. O serviço mais procurado foi o da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). E 76 casais pediram reconhecimento de casamento civil para a cerimônia que aconteceu na terça-feira (25). Outro serviço bastante procurado foi o de reconhecimento de paternidade biológica.

Sessão de julgamentos

Com cerca de 100 processos na pauta, dos quais 85 tratam de atos de admissão de pessoal das prefeituras dos municípios de Laranjal e Vitória do Jari, o Plenário do Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos marcada para esta quarta-feira (26). Tem também recurso de reconsideração do prefeito Antônio Furlan, de Macapá, e aplicação de multa ao prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, o Dudão, que na sexta-feira (28) pode ser afastado do mandato pela Justiça estadual.

Bombeiro voluntário

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei que cria o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários, a ser comemorado em 13 de julho. A data comemorativa visa não apenas reconhecer o trabalho desses profissionais, mas promover o fortalecimento das parcerias entre o setor público e a sociedade civil. Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Rapidinhas

Propostas – Projeto de lei do deputado Rodolfo Vale institui a política estadual de proteção e respeito à população LGBTQIA+ no âmbito do estado do Amapá; um segundo projeto institui o Dia Estadual do Orgulho LGBTQIA+ no âmbito do estado.

Trânsito – O deputado Júnior Favacho está requerendo ao BPTran, providências sobre o estacionamento de carretas ao lado da Rotatória do Trevão na Rodovia Duca Serra.

Reconhecimento – A partir de agora, as quadrilhas juninas serão reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que garante esse reconhecimento. A proposta que deu origem à lei foi aprovada pelo Senado em 21 de maio.

**************************************************************************************

Preparem-se para uma experiência inesquecível! O VI Forrozão do Primo Sebastian está prestes a começar, e as noites de 25 e 26 de junho prometem ser épicas. Vamos mergulhar no coração da cultura junina, dançar, cantar e celebrar como nunca antes!

No Parque de Exposições da Fazendinha, onde acontece o Arraiá do Povo, a energia estará no ar. Na noite do dia 25 de junho, também conhecido como hoje, 9 quadrilhas juninas se apresentarão, cada uma com sua coreografia única competirão. Os trajes coloridos, os passos sincronizados e a paixão dos dançarinos criarão um espetáculo deslumbrante. Preparem-se para aplaudir, vibrar e se emocionar!

E como se uma noite não bastasse, no dia 26 de junho o Forrozão nos brinda com mais uma dose de alegria. Alisson do Acordeon, o virtuoso músico que faz nosso coração bater no ritmo junino, subirá ao palco. E não é só isso! Mais nove quadrilhas juninas mostrarão suas habilidades, disputando cada passo, cada sorriso e cada olhar. Quem será a grande campeã? A tensão está no ar!

Mas não é só uma competição local. O vencedor terá a honra de representar nosso Amapá no Brasileirão de Quadrilhas em Aracaju. É uma oportunidade única, um passaporte para levar nossa cultura além das fronteiras. Os dançarinos estão prontos para brilhar e conquistar o Brasil com seu gingado e paixão. E como um duelo de deuses do Olimpo, as quadrilhas se enfrentarão no palco da Fejufap. Os passos serão precisos, os olhares intensos e a plateia vibrará a cada giro. Se eu fosse você, não perderia essa batalha épica. Venha torcer, aplaudir e se apaixonar pela arte junina.

Nessas duas noites mágicas, o VI Forrozão do Primo Sebastian nos envolverá. As luzes, os sorrisos, o aroma das comidas típicas, tudo se unirá para criar memórias que durarão por longas datas. Traga sua família, seus amigos e seu amor pela tradição junina. O IV Forrozão do Primo Sebastian é um convite para dançar, sorrir e se emocionar. Não perca!

Que essas noites sejam repletas de alegria, amizade e amor. Que o arrasta-pé nos leve para um lugar onde o tempo se esquece e só a arte importa. Nos vemos lá, com os pés no chão e o coração no compasso do xaxado. Forrozão, aqui vamos nós! (Comunicação FEJUFAP).

*********************

Forrozão

Nesta quarta (26) encerra o VI Festival do Primo Sebastian, na Cidade Junina (Parque de Exposição de Fazendinha, no Arraiá do Povo, a partir das 19h.

Quadrilhas: Tradição Junina de Santana, Encanto Junino/Jarí, Brilho Junino/Tartarugalzinho, Estrela de Ouro, Guerreiros de Fogo, Simpatia da Juventude, Sorriso Cristalino/Jari,Explode Coração/Santana e Raízes Cultural.

Arena

A arena montada pelo GEA na Cidade Junina – Arraiá do Povo (Fazendinha), é uma estrutura espetacular. O Festival vai até dia 2 de julho. Aproveite.

Fulô

Na quinta (27) Dia do Quadrilheiro Junino, vai ter show nacional na Cidade Junina (Expofeira Fazendinha), com a banda Fulô de Mandacaru, a partir das 21h. Entrada franca.

Academia

Academia Amapaense de Letras abriu Edital para inscrição de preenchimento de duas cadeiras de membros efetivos. Link para o edital completo e a inscrição: https://www.aal.art.br/editais.

Enredo

Maracatu da Favela já lançou seu enredo para o carnaval 2024, no último final de semana. A verde e rosa vai falar do poeta Joãozinhos Gomes e suas obras geniais. Parabéns.

Referência

Músico instrumentista, compositor e produtor amapaense, Taronga á um dos criadores da Banda Negro de Nós e uma referência no quesito profissionalismo. Parabéns, Amigo.

‘Flor Morena’

Cantora e compositora carioca, Aline Calixto divulga mais uma música do DVD de seus 10 anos de carreira.

A música ‘Flor Morena’ é um presente de Arlindo Cruz e Zeca Pagodinho para a cantora. Confira em todas as plataformas digitais.

*********************************************************************************************************

Hoje no Brasil há 4.825 crianças disponíveis para adoção e 36.282 pretendentes, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça. O grande problema está no fato de que a maioria das pessoas (22.866) projetarem adotar filhos de 4 a 6 anos (681), faixa etária com a menor soma disponível. Enquanto na faixa de 14 a 18 anos existem 1.565 adolescentes para 160 famílias que aceitam a idade. Outra adversidade surge quando se analisam as informações por Estado: em 17 deles, o número total de crianças é maior que o de requerentes. Apenas em São Paulo essa contagem se sobressai.

Os(as) caras-de-pau

O Tribunal Superior Eleitoral vai ter muito trabalho este ano. Justiceiros dos Tribunais Regionais Eleitorais, que prezam pela boa conduta nas campanhas, estão surpresos com quantidade de políticos fichas-sujas que lançaram pré-candidaturas confiando em manobra judicial para se livrarem. Em todos os Estados. O vale-tudo também começou nas bancas advocatícias que encantam candidatos prometendo livramentos milionários.

Sem noção

O açodamento do debate entre conservadores na Câmara dos Deputados causou extravagâncias desse tipo: no projeto de lei da punição do aborto, a mulher violentada que retirar o feto pega mais anos de cadeia do que o estuprador. Líderes estão varando a madrugada para consertar o estrago na ementa.

Os 35 de Jair

O ex-presidente Jair Bolsonaro está mapeando nomes potenciais para o Senado em todos os Estados. Ciente de que não tem mais chances jurídicas de reverter sua situação eleitoral, ele quer eleger ao menos 35 senadores, uma bancada para chamar de sua. E tem chances claras para isso, com duas vagas em disputa por federação.

SP nos trilhos

A ViaMobilidade já colocou em circulação metade dos novos trens previstos para as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, em São Paulo, parte do investimento de R$ 4,1 bilhões que devem ser aportados nos primeiros três anos de concessão. Das 36 composições da Alstom, 28 já foram entregues e 18 já circulam pelas estações, beneficiando 800 mil passageiros por dia.

Seca amazônica

Especialistas indicam que a seca nos rios do Amazonas será pior neste ano – e preveem o início para outubro. Alguns ribeirinhos do Rio Negro ouvidos pela Coluna já estão armazenando água em galões e alimentos não perecíveis para a estiagem vindoura. Resta saber se as prefeituras – especialmente Manaus, Novo Airão e Manacapuru (rio Solimões) estão se preparando.

Escritora Pat Andrade quando lançava
seu livro artesanal “Dias de Poesia”, no último
domingo, 23, no 1º Encontro Literário. 

Em close e esbanjando
simpatia, a bonita Rita Freitas. 

A bela Isabela Ferreira em recente ensaio fotográfico
de seus 15 anos, que será comemorado em brave. 

Imortais

Para celebrar seu 71° aniversário, a Academia Amapaense de Letras (AAL) está com um edital aberto para preencher duas cadeiras de membros efetivos.

As inscrições foram anunciadas em 22 de junho e vão até 22 de julho de 2024. As cadeiras disponíveis são a de nº 10, que tem como patrono o comerciante e maçom Francisco Torquato de Araújo e que foi ocupada anteriormente pelo professor e também maçom Nilson Montoril de Araújo. E a cadeira de nº 27, que tem como patrono o promotor de Justiça Otton Accioly Ramos e que foi ocupada anteriormente pelo pastor evangélico Oton Miranda de Alencar.

Ação

Manhã de festa no Centro Comunitário da Aldeia Kumenê, na terra indígena UAÇÁ, marcou a abertura oficial da primeira Jornada Itinerante nas Aldeias Indígenas do Amapá. Idealizada pelo Tjap, sob a condução do desembargador-presidente, Adão Carvalho, e pelo desembargador Rommel Araújo, a iniciativa tem o propósito de levar os serviços do Poder Judiciário e parceiros aos povos originários. E assim, promover cidadania, inclusão social e prestação jurisdicional às comunidades tradicionais.

“Ao infinito e Além”

O Amapá vai receber um telescópio da União Internacional de Astronomia (IAU) e Telescopes for All, assinado por astronauta, durante uma programação científica do Instituto Leva Ciência, que receberá o equipamento.

O evento contará com a participação de Gabe Gabrielle, ex-engenheiro da Nasa, que vai ministrar a palestra “Ao infinito e Além” em Macapá e de Pedra Branca do Amapari.

Gabe Gabrielle vem ao Brasil como embaixador da Campus Party e realiza um ciclo de palestras em várias cidades brasileiras.

Secretária de Cultura, Clícia Vieira Di Miceli,
quando prestigiava o 1º Encontro Literário:
A Guiana Brasileira, ocorrido no
último fim de semana, na OAB/AP. 

Giro

Movimento Cultural Desclassificáveis lança
Projeto “Travessias Amazônicas” e apresenta
espetáculo em Caiena e Macapá. 

Favela Literária – Continuam abertas as inscrições para escritores locais interessados em participar da “Favela Literária”, que acontece dentro da Expo Favela Innovation Amapá 2024, que será realizada nos dias 08, 09 e 10 de agosto, no Centro de Convenções do Sebrae.

O evento é idealizado pela Favela Holdign e organizado pela Central Única das Favelas – CUFA Amapá.

Teatro – O espetáculo “Travessias Amazônicas”, adaptação da obra teatral de Élie Stephenson, “Un Rien de Pays”, estreará em Caiena no segundo semestre de 2024 e posteriormente em Macapá.

Com estreia prevista para os dias 6 e 7 de setembro, na Guiana Francesa e uma subsequente apresentação em Macapá, o espetáculo será dirigido e cenografado por Paulo Alfaia, e contará com um elenco talentoso, incluindo Ancy Clet, Bárbara Vento, Ivamar dos Santos, Hermina Duro e Roland Zéliam.

**************************************************************************************

O vice-governador, Teles Júnior, integrou, nesta segunda-feira, 24, a mesa da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), durante audiência pública sobre as “Potencialidades e Desafios da Cadeia Produtiva do Açaí” no estado. O debate envolveu representantes de diversas instituições públicas e privadas, além de empresas que atuam no mercado de beneficiamento da fruta. Entre os assuntos destacados estavam as iniciativas de incentivos e fomentos para o pequeno e médio produtor.

Congresso do Marabaixo

Com articulação do Governo do Amapá, grupos e associações debateram a respeito de políticas públicas de valorização e fortalecimento da cultura amapaense, durante o 4º Congresso do Marabaixo. O evento realizado no sábado, 22, promoveu palestras e forneceu orientações de atividades para perpetuar a manifestação cultural.

Obra

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atende a comunidade do Macapaba, na zona norte de Macapá, passa por obras de reforma e reabilitação para retomada de suas atividades. Com os investimentos da CSA, responsável pelos serviços na comunidade, o esgoto coletado em todo o conjunto passará por tratamento e será devolvido à natureza de forma segura.

Pagamento

O governador do Amapá, Clécio Luís, anunciou a antecipação do pagamento referente ao mês de junho para os servidores públicos estaduais. Os vencimentos estarão nas contas dos trabalhadores nesta quinta-feira, 27. A ação está alinhada aos compromissos estabelecidos no Plano de Governo para ampliar a valorização do servidor público e estimular a economia local.

Praça Jacy Barata Jucá

Nas margens do majestoso Rio Amazonas, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entregou à população a nova Praça Jacy Barata Jucá, transformando o cenário da orla da cidade. Este novo espaço não é apenas um lugar de lazer, mas também uma conquista significativa para os empreendedores. O espaço renasce como parte do projeto Orla Viva, que integra lazer, esporte, entretenimento e turismo, contando com quadras esportivas, o Monumento Lavadeiras do Igarapé das Mulheres e áreas dedicadas aos empreendimentos.

Atividades vacinais

O Governo do Amapá alerta os produtores rurais sobre a vacinação contra a brucelose em todas as bezerras bovinas e bubalinas, entre três e oito meses de idade, até o próximo dia 30 de junho. A vacina, que é obrigatória, é direcionada e supervisionada pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária.

AS ÚLTIMAS

Curso – Nesta terça-feira, 25, o Governo do Amapá reúne com profissionais de saúde para debater a implantação da linha de cuidados para hepatites virais B e C, além da análise do cenário epidemiológico da doença nos 16 municípios do estado. O evento, realizado em parceria com Ministério da Saúde (MS), inicia às 8h, no auditório da SVS e segue até sexta-feira, 28, com debates e rodas de conversa. A capacitação também vai alinhar a descentralização dos serviços. “Esse treinamento é uma forma de fortalecer nossas ações de prevenção contra a doença. Durante o ‘Julho Amarelo’, faremos atividades externas para sensibilizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e tratamento imediato”, pontuou o superintendente da SVS, Cássio Peterka.

Operação – Como parte do planejamento voltado para o mês de férias, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Amapá, iniciou nesta segunda-feira, 24, a operação “Viagem Segura”. As atividades vão ocorrer até quinta-feira, 27, e são direcionadas às agências de viagens de Macapá e Santana. O objetivo é orientar as empresas sobre os requisitos legais necessários para o funcionamento de acordo com a legislação. A ação é desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), pois uma das exigências para que os estabelecimentos estejam aptos ao exercício legal é o registro no Cadastro de Prestadores de Serviço Turístico (Cadastur), ferramenta desenvolvida em colaboração com o Ministério do Turismo e que conta com a autodeclaração dos empreendedores.

*****************************************************************************************