Paulo Silva

O município de Oiapoque volta a receber serviços da Justiça do Trabalho através da equipe do Fórum Trabalhista de Macapá, que viaja até a região em ação conduzida pela juíza Núbia Guedes. A programação faz parte do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que integra ação coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amapá. Nos dias 20 e 21 de junho serão realizadas audiências trabalhistas no Fórum da Comarca de Oiapoque. Já nos dias 24 e 25, ocorrem os atendimentos na Aldeia Kumenê; dias 26 e 27, na Aldeia Espírito Santo; e dias 28 e 29, na Aldeia Manga. Na sede do município também ocorrem atendimentos, de 24 a 28 de junho, das 8h às 13h, no prédio do Super Fácil.

Concessão de título

A Universidade do Estado do Amapá concedeu título de Doutor Honoris Causa ao pesquisador Antônio Carlos Farias, decano na defesa do meio ambiente amazônico. Desde de 1980, Antônio Carlos Farias se dedicou à causa do meio ambiente no cenário local e nacional. Uma de suas contribuições mais importantes foi ter participado, junto aos mais importantes ativistas ambientais do mundo, como um dos representantes do Brasil nos debates da Rio 92. Dessa experiência, nasceu a criação da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá. O título Honoris Causa é uma honraria concedida por uma instituição de ensino superior a uma pessoa que se destacou em sua área de atuação, mesmo sem ter cursado uma graduação ou pós-graduação naquela instituição.

Descentralização de ações

Até sexta-feira (21), técnicos da SVS estarão nos municípios de Tartarugalzinho e Pracuúba para descentralizar as ações de controle sanitário em serviços de vigilância municipais, realização de diagnóstico para avaliar o serviço e o funcionamento dos serviços de vigilância sanitária dos 16 municípios do estado; implementação gradual e presencial das ações de vigilância sanitária, controle e monitoramento de 1300 amostras de produtos e serviços de interesse à saúde; e realização de coleta de água de consumo humano de estabelecimentos de assistência ou de interesse à saúde para controle e monitoramento através da análise laboratorial.

Novo concurso lançado

Publicado o edital do novo concurso do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para preenchimento de 17 vagas imediatas, além de cadastro reserva para os cargos de técnico e analista judiciário em diversas áreas. São vagas para 12 estados e o Distrito Federal. As opções são para quem possui formação de nível superior, com remunerações iniciais de R$ 8.529,65 para os técnicos e R$ 13.994,78 para os analistas. As inscrições serão recebidas de 19 de junho a 22 de julho. As inscrições poderão ser feitas pela internet, na página da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas.

Reunião anual da SBPC

Um debate amplo sobre a Ciência produzida no Brasil em uma linguagem acessível a todos. É com esse espírito que cientistas, professores, estudantes, autoridades e visitantes em geral devem se reunir em Belém, no próximo mês de julho, no encontro que é considerado o maior evento científico da América Latina, a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Evento deve ter participação do Amapá.

Plantão social

Considerando portarias do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o trabalho social nos programas e ações, incluindo os empreendimentos executados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, a Secretaria da Habitação do governo do Amapá instituiu o Plantão Social do Conjunto Habitacional Miracema Etapa I, II, III e IV, que terá como objetivo o atendimento, acolhimento e assistência à população que reside neste Residencial, além de planejar e executar trabalhos técnicos sociais. Também foi instituído o Plantão Social do Conjunto Habitacional Vila dos Oliveiras.

Obra sob suspeita

Em Porto Grande, o promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho apura possíveis irregularidades na execução da obra do Píer de Atracação, muro de arrimo sendo construído com fundação de material pré-moldado ao invés de concreto armado; execução da obra em inobservância do contratado, tendo em vista que a planilha do material a ser usado na obra prevê utilização de concreto ciclópico com 30% de pedra a mão, e não placas de pré-moldados, gerando prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito da empresa, e a justificativa de aditivo ao contrato de licitação, tendo em vista que ainda na fase inicial de execução.

Cassinos e bingos

Presidida pelo senador Davi, a CCJ do Senado realiza, nesta quarta-feira (19), reunião deliberativa para analisar um único item: o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos. Na reunião da última quarta-feira (12), o relator chegou a apresentar um novo relatório e, diante de divergências sobre a matéria, Davi Alcolumbre decidiu adiar a discussão e análise para esta quarta.

Prioridade aprovada

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dá prioridade às famílias integradas por pessoas com neoplasia maligna (câncer) nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos. Pelo projeto aprovado, a regra valerá para famílias que possuem ou possuíram integrantes com câncer nos últimos cinco anos. Atualmente, leis garantem às pessoas com deficiência a prioridade na aquisição da moradia própria. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara.

Barragens preocupantes

Considerando informações colhidas em processo, o promotor de justiça Saullo Patrício Andrade converteu notícia de fato (denúncia) em procedimento administrativo, com prazo de um ano, para acompanhar a situação atual das barragens do Muriacá e Felipe, localizadas no município de Vitória do Jari, de responsabilidade da empresa CADAM.

Lei sancionada

Foi sancionada a lei federal que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto. A nova norma, que vale a partir de dezembro, prevê desconto de 50% na conta de água para beneficiários de programas sociais. A medida visa trazer mais justiça para a parcela mais pobre da população, que sofre com a falta de abastecimento de água e tarifas elevadas.

Propagandas da semana

O Partido Liberal (PL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e o União Brasil (União) exibem propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024. As emissoras de rádio e televisão transmitem, em rede nacional e gratuita, os programas das legendas na terça-feira (18), na quinta-feira (20) e no sábado (22), entre as 19h30 e as 22h30.

Rapidinhas

Preparação – No período de 19 a 30 de junho, acontecem as conferências municipais de saúde em Tartarugalzinho, Pracuúba, Itaubal e Serra do Navio. As conferências são preparatórias para a conferência estadual e, em seguida, a nacional.

Recomendação – O Ministério Público do Amapá está recomendando aos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do município de Santana que, no prazo de 90 dias, fomentem atividades de respeito à dignidade humana, visando a proteção das diferenças culturais, religiosas, raciais, de orientação sexual, idade e de pessoas com deficiência.

Direção – A Norte da Amazônia Airports (NOA) é a nova responsável pela operação dos aeroportos internacionais de Belém e de Macapá.

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O Governo do Amapá, em parceria com o Hospital Universitário (HU), implantou mais um Núcleo de Vigilância Epidemiológica, para detecção e investigação de doenças de notificação compulsória imediata, as quais podem afetar a população em grande escala de risco. O espaço entrou em funcionamento, na segunda-feira, 17, em uma sala no prédio da unidade, na Zona Sul de Macapá.

Góes

O ministro Waldez Góes, um amapaense no ministério de Lula, postou manifestação em que vibra no ritmo, nas cores e na alegria do Marabaixo! Foi em alusão ao Dia do Marabaixo, patrimônio cultural do Brasil,reconhecido pelo Iphan desde 2018. A arte de nossa gente está presente nas ruas e nos corações dos amapaenses e é parte fundamental de nossa identidade.

Aborto

A bieconomia é chave para diversos setores e atores, que precisam trabalhar juntos para chegar no denominador comum. Precisa ser agregadora, com biomas com preservação ambiental, olhando econômico e social. É um caminho a ser seguido de forma estruturada”, diz Talita Priscila Pinto, do Observatório de Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas.

Teatro

Em breve, o Cine Teatro Municipal Silvio Romero abrirá suas portas, trazendo um novo espaço de cultura e arte para Santana. Foi o que garantiu ontem (17) o governador Clécio, que anuncia uma grande parceria, com emenda do senador Davi Alcolumbre e grande esforço do prefeito Bala Rocha. Estamos investindo em arte e cultura, pessoal.

Capacitação

Jovens que estão com a liberdade temporariamente interrompida tiveram a oportunidade de participar de um curso de depilação com cera quente em Macapá, capital do estado do Amapá. A iniciativa foi promovida pelo grupo Universal Socioeducativo (USE). O objetivo do momento foi promover a capacitação profissional para as jovens socioeducandas, para que elas possam ter uma chance, um recomeço de vida.

Saúde da mulher

O médico João Bahia, que é ginecologista obstetra, foi ao rádio dar mais detalhes sobre uma grande conquista para a prevenção à sáude da mulher, o exame da histeroscopia. Que ajuda no diagnóstico delas.

AS ÚLTIMAS

COMBUSTÍVEIS – Os preços médios do etanol hidratado caíram em 13 Estados, subiram em 11 e no Distrito Federal e ficaram estáveis em 2 outros (Tocantins e Paraíba) no período de 9 a 15 de junho. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol ficou estável em comparação com a semana anterior, em R$ 3,81 o litro. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média subiu 0,28% no período, de R$ 3,63 para R$ 3,64. A maior alta porcentual na semana, de 2,05%, foi registrada em Alagoas, onde o litro passou de R$ 4,40 para R$ 4,49.

FAPEAP – O Governo do Amapá estará presente no 64º Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), para debater sobre as estratégias de fomento e desenvolvimento científico no país. O evento será em Vitória, no Espírito Santo. No encontro, que acontece até quinta-feira, 20, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá, para apresentar investimentos que o Estado vem realizando para desenvolver novos estudos nos setores de bioeconomia, mineral, empresarial entre outros, pelos editais “Memórias da Gestão Pública do Amapá”, “Mobilidade Acadêmica”, “Doutor Empreendedor”, “Bioeconomia do Amapá” e “Amazônia+10”.

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Os veteranos caciques, que controlam grandes partidos há muitos anos, entregam devagar os pontos – mas não a primazia da escolha de nomes para a vitrine eleitoral. A sucessão é inevitável na lista de presidenciáveis. É o que vai acontecer com PT, PSD, PSB, MDB e PL, apurou a Coluna. Eles já preparam novos candidatos para a disputa presidencial de 2030. Alguns têm protagonismo natural dos cargos que hoje ocupam. Fernando Haddad é o escolhido por Lula da Silva para sua sucessão (em 2026 ou 30). E para daqui seis anos, os nomes dos partidos, se nada mudar no planejamento, serão os de João Campos, hoje prefeito do Recife, pelo PSB; Massa Junior (futuro ex-Ratinho) será em quem o PSD vai apostar; o MDB deve levar às pesquisas o governador do Pará, Helder Barbalho, considerado o quadro mais preparado na sigla. O plano secreto de Jair Bolsonaro é o filho senador Flávio, pelo PL, o mais experiente dos irmãos.

Poupanção

O Plano de Demissão Voluntária da Caixa encerrou-se no fim de maio com adesão bem acima do esperado pela instituição. Inclusive entre servidores veteranos que ocupam cargos comissionados cobiçados por partidos aliados no bancão oficial. Começou corrida de líderes ao Palácio para indicações. O próprio presidente da Caixa, Carlos Vieira – apadrinhado de Arthur Lira – está empenhando em ouvir propostas.

La vita è bella

O hotel Borgo Egnazia Fasano, no Sul da Itália à beira do Mar Adriático, tem diárias de 2 mil euros a suíte mais simples. e o melhor campo de Golf do País. Não há mais vagas para o Réveillon, para ter noção do prestígio. É onde a comitiva palaciana de Lula da Silva se hospedou neste fim de semana, durante a reunião do G7.

Chega pra lá

A turma do Ministério de Relações Exteriores deveria preparar melhor o presidente Lula da Silva para os protocolos internacionais entre chefes de Estado. Raramente eles gostam de muito contato, como ocorreu com o Barba e a premiê italiana Georgia Meloni. Foram tantos beijos e abraços que ela recusou um último abraço dele numa cena constrangedora que rodou ontem o mundo.

Nova safra

Brasília tem tradição em fazer sucessão hereditária na política. O mais novo na praça é o filho mais velho do ex-governador José Roberto Arruda, fruto de seu 1º casamento. Ao completar 18 anos, Artur fez um discurso “de candidato” em festa há duas semanas. Arruda é um dos caciques do DF, a despeito da situação judicial.

No alambrado

A comitiva do Comitê Olímpico Brasileiro vai menor para Paris no fim do mês. Só a do futebol masculino, que não participará das Olimpíadas, representava 40 pessoas entre atletas e comissão técnica. Uma economia vergonhosa para o COB.

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Monumento

Governador Clécio integrou reunião bilateral com o governo da Guiana Francesa, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os territórios unidos pelo Rio Oiapoque.

Na ocasião, ficou estabelecida a construção de um monumento para simbolizar a amizade entre as regiões.

O encontro ocorreu paralelo à 13ª Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) Brasil-França, em Macapá.

Cinema

Estão abertas até o dia 10 de setembro as inscrições de filmes de ficção e documentários para a mostra competitiva da 10ª edição do AMAZÔNIA (FI)DOC – Festival Pan-Amazônico de Cinema.

Edital de convocatória e a ficha de inscrição podem ser encontrados no site do festival (amazoniadoc.com.br) e na plataforma Filmfreeway. O festival será realizado em Belém, de 18 a 27 de novembro.

Amapá Gamer

As riquezas naturais, a história e a cultura do Amapá encantaram os participantes da 13ª Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França.

Após intensos dois dias de debates sobre os avanços para a fronteira de ambos os lados, o grupo fez um tour na quinta-feira, 13, pelos principais pontos turísticos do estado, percorrendo desde a Fortaleza de São José, às margens no rio Amazonas, a comunidade quilombola do Curiaú.

Visitantes da reunião transfronteiriça em
passeio pela nossa Fortaleza e conhecendo
o artesanato e a culinária única que está
no centro da gastronomia brasileira. 

Giro

UNA celebra o Dia Estadual do Marabaixo, neste domingo, 16,
com ‘Roda de Conversa’ entre matriarcas de famílias
tradicionais amapaenses, no Centro de Cultura Negra, às 9h. 

Marabaixo – Neste domingo, 16 de junho, é celebrado o Dia Estadual do Marabaixo, patrimônio cultural da população amapaense. A UNA vai realizar uma roda de conversa com o tema “Diálogo entre Gerações”.

O encontro acontece no Centro de Cultura Negra Raimundinha Ramos, às 9h, na presença de matriarcas com seus filhos, netos, bisnetos e trinetos.

Cinema – Estão abertas até o dia 10 de setembro as inscrições de filmes de ficção e documentários para a mostra competitiva da 10ª edição do AMAZÔNIA (FI)DOC – Festival Pan-Amazônico de Cinema.

Edital de convocatória e a ficha de inscrição podem ser encontrados no site do festival (amazoniadoc.com.br) e na plataforma Filmfreeway. O festival será realizado em Belém, de 18 a 27 de novembro.

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Com foco em atrair pequenos e médios produtores para as Rotas de Integração Nacional, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou, sábado (15), a nova campanha publicitária do programa em Macapá. A campanha, que será veiculada em todos os estados da Região Norte, busca difundir informações sobre as Rotas de Integração Nacional na Amazônia.

Cooperação

A 13ª reunião da Comissão Mista Transfronteiriça (CMT) Brasil-França, em Macapá (AP), encerrou dia 12 de junho e, ao longo de dois dias, foram discutidos assuntos que envolvem a região de fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa, que informou vai voltar a emitir vistos em Macapá ainda no segundo semestre de 2024. Atualmentea solicitação é na Embaixada da França/Brasília.

Aborto

O presidente Lula (PT) reafirmou que é contra o aborto, mas chamou hoje o projeto de lei que equipara o ato a homicídio de “insanidade”. “É insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade isso”, afirmou em entrevista coletiva após o G7, na Itália.

Socorro

A semana foi marcante também para a Marinha do Brasil, que prestou os primeiros socorros a uma criança de três anos, vítima de picada de escorpião, no Distrito de Jarilândia, município de Vitória do Jari, Amapá. A criança foi atendida a bordo do Navio-Auxiliar “Pará” e transportada para um hospital em Vitória do Jari, onde recebeu tratamento adequado.

Terras

Em um dia histórico, moradores de Tartarugalzinho recebem mais de 200 títulos de domínio de imóveis urbanos registrados. A ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá, juntamente com o Cartório de Tartarugalzinho e com apoio da Prefeitura, tudo de forma gratuita através do programa Moradia Legal, do Tjap. Dessa forma, Tartarugalzinho atinge 30% da área urbana titulada e registrada.

De volta para casa

O Governo do Amapá garantiu o transporte aéreo de mais oito pessoas que residiam nas cidades de Porto Alegre e Gramado, no Rio Grande do Sul, atingidas pelas enchentes. Foi na madrugada de sábado, 15, com recepção e tudo.

AS ÚLTIMAS

PREVIDÊNCIA – A Agência da Previdência Social (APS) Oiapoque, no Amapá, passará a ofertar perícia conectada aos requerentes de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os atendimentos de perícia médica irão ocorrer nas terças e quintas-feiras, a partir das 7h da manhã. Os agendamentos podem ser feitos pela Central 135 ou pelo aplicativo ou site Meu INSS. A perícia conectada é o atendimento à distância, online. Ainda está em fase de projeto piloto, com o objetivo de facilitar o atendimento das pessoas, principalmente daquelas que estão a uma longa distância de uma agência do INSS. Trata-se de uma alternativa para atender segurados em localidades onde não há perito médico.

SAÚDE – Com o início da temporada das festas juninas, aumenta a expectativa de consumir as famosas comidas típicas. O momento é de comemoração para agradecer a fartura na colheita de milho, alimento que serve como base para a maior parte dos quitutes. No entanto, nem sempre os pratos tradicionais são saudáveis, é o que revela a nutricionista Paloma Melo. Ela explica que é preciso atenção aos ingredientes e à forma como são preparados para curtir as festas sem culpa e sem prejudicar a saúde. A ideia é tentar priorizar os alimentos mais saudáveis e com mais nutrientes e reduzir os que não fazem bem. Além disso, algumas substituições podem tornar o alimento mais benéfico.

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Toda a abeleza e simpatia de Railana Dantas. 

Em close, a bonita Cinthya Guimarães em
dia especial de aniversário. Felicidades! 

Em clic especial, os recém-casados
Laura e Gabriel. Felicidades! 

Junho Vermelho

Com a proximidade das férias escolares, muitas famílias de doadores aproveitam para viajar para outros estados, o que reflete na queda do número de doações de sangue.

manter o estoque abastecido no mês de julho, o Hemoap reforça a campanha Junho Vermelho, para estimular a doação voluntária de sangue.

Atualmente o Hemoap tem 180 mil doadores cadastrados, mas somente 20 mil de repetição, que são aqueles doadores regulares.

Imperdível

A coach emocional e gestora de conflitos Sâmia Waldeck será uma das palestrantes do treinamento “O Poder de Ser Mãe”, que acontece neste sábado, 15, das 9h às 19h, no Villa Nova Shopping.

Durante o dia de programação acontecerão mais duas palestras protagonizadas pela personal organizer especialista em gestão do lar, Bianca Muller e pela treinadora Life Coherence e palestrante, Cacau Guimarães.

Arraiá

Foi do tipo festão mesmo, a abertura do “Arraiá du Mercado Centrá”, no dia de Santo Antônio, inaugurando os festejos juninos, em Macapá, em noite repleta de cores e tradições.

As quadrilhas juninas Rosa Branca Açucena, Rosa Dos Ventos, Arts Da Amazônia e Pequena Dama deram início à terceira edição do evento, que só encerra domingo, 16.

Prefeito Furlan e a primeira-dama Rayssa
foram as atrações da 1ª noite junina no Mercado Central.
O casal que encantou o público, dançou pra
valer na quadrilha junina dos servidores municipais. 

Giro

Felicitações especiais para a jovem Ana Carolina
que comemora neste sábado, seus 15 anos
de idade.Festança vai reunir a família e amigos. 

Arte Afro – Reunir pesquisas e aplicações pedagógicas e artísticas mais recentes da área das Artes da Cena, oportunizando troca de conhecimento e socialização de práticas de matriz afro-brasileira.

Este é um dos objetivos do “ArteAfro: Seminário de Epistemologias Afroreferenciadas nas Artes da Cena”, que ocorrerá de 19 a 22 de junho, com atividades virtuais e presenciais no campus Marco Zero do Equador, em Macapá.

Inscrição é gratuita e pode ser realizada no site oficial do evento: https://www.even3.com.br/arteafro/.

14 anos do Ijoma – A semana especial de aniversário do IJOMA vai encerar no sábado, 15, com a grande Missa da Cura celebrada pelo Padre Paulo Roberto.

A missa começa ás 17h, na quadra do IJOMA, seguida do clima de São João que tomará conta do instituto. Haverá muita música junina e venda de deliciosas comidas típicas.

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Altos membros do PSB iniciaram conversas sobre a possibilidade de o partido fazer uma homenagem a Eduardo Campos em agosto, quando se completam 10 anos em que o então ex-governador de Pernambuco e presidenciável foi vítima de acidente aéreo em Santos. Não se descarta um evento com presença de diferentes líderes partidários e um busto na sede socialista em Brasília. A memória do legado em especial em Pernambuco não é mero saudosismo. Seu principal herdeiro político, o filho João Campos, 30 anos, é atualmente o prefeito do Recife e tido na legenda como um dos potenciais candidatos do time à Presidência em 2034, se ganhar musculatura nacional.

Moro x corrupção

A vitória do senador Sergio Moro (União-PR) na ação que julgava sua cassação no TSE deu a ele um novo fôlego para retomar a agenda de combate à corrupção no Senado. À Coluna, comemora o fim das chamadas “saidinhas” de alguns apenados, e prevê novos avanços na pauta contra a violência, embora veja com preocupação a análise do PL na Câmara, proposto pelo PT, que prevê o fim da delação premiada para detentos.

Imprensa x PCC

A Coluna tem publicado há mais de ano notas dos avanços da facção PCC em diferentes setores – como entrada em postos de gasolina, patrocínio de piloto de fórmula truck, compra de jatinhos para ceder a políticos e até financiamento de campanhas para conquistar secretarias municipais. A série iniciada pelo O Globo, um dos maiores do País, corrobora o que já denunciamos. A imprensa tem sem papel nessa guerra.

Peso da cesta

Rio de Janeiro (R$1.031,39), São Paulo (R$917,87) e Fortaleza (R$819,78) são as cidades com os valores mais altos na cesta de consumo básico dos brasileiros, segundo a plataforma Cesta de Consumo HORUS & FGV IBRE. O estudo faz a análise de oito capitais do País. O Rio, líder no ranking, apresentou em maio variação de 6,5%. Os legumes são os itens que aparecem com o maior aumento.

Aqui e acolá

Os pedidos de vistos de trabalho e de cidadania portuguesa por brasileiros continuam em alta, garante o embaixador da Terra Mãe em Brasília, Luís Faro Ramos. Mais de 10 grandes marcas patrocinaram o Dia de Portugal no Brasil, na segunda (10), em festa de apresentações na Embaixada. “Democracia e liberdade se constroem todos os dias, assumindo e praticando a tolerância, o respeito e a igualdade”, diz Faro Ramos.

Cooperativa$

Belo Horizonte será sede do 15ª Congresso Brasileiro do Cooperativismo de Crédito o Concred – maior evento do setor de cooperativismo financeiro na América Latina.  A agenda vai reunir mais de 5 mil participantes, 70% do público líderes cooperativistas. O anfitrião será Moacir Krambeck, presidente da Confebras. O País conta com 778 cooperativas em 3.080 municípios, com mais de 9 mil postos e 100 mil empregos.

ESPLANADEIRA

#Conselho Deliberativo da Sudene aprova financiamento do FNE para retrofit nos centros urbanos. #Alexandre Leal defendeu alíquota zero de IBS e CBS em audiência pública no GT da Reforma Tributária. #Ambev : fábrica de vidro no Paraná está 80% concluída e visa produção premium a partir de 2025. #GSA Alimentos recebe Selo Social de Estabelecimento Amigo da Aprendizagem do MPT. #DPU e AGU realizam ação conjunta para atender desabrigados do RS. #Unifisa inaugura unidade na Bahia e planeja crescer 40% até 2025.

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O Governo do Estado deu início ao curso de Direção Defensiva para servidores da Defensoria Pública do Estado do Amapá. Durante as aulas, serão vistas as melhores formas de conduzir o veículo de modo seguro e responsável, evitando a possibilidade de se envolver em acidentes de trânsito. A iniciativa surgiu de uma solicitação do órgão e busca atualizar conhecimentos sobre regras gerais de circulação e conduta, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Turismo

As riquezas naturais, a história e a cultura do Amapá encantaram os participantes da 13ª Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França. Após debaterem e alinharem por dois dias, os avanços para a fronteira de ambos os lados, o grupo fez um tour na quinta-feira, 13, pelos principais pontos turísticos do estado, percorrendo desde a Fortaleza de São José, às margens no rio Amazonas, a comunidade quilombola do Curiaú.

Competição

O Governo do Amapá finalizou o processo de inscrição das instituições de ensino que vão participar da etapa estadual da Olímpiada Brasileira de Robótica, que será realizada no dia 17 de agosto, na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Foram inscritas 26 escolas das redes pública e privada.

Fiscalizações

O Procon-AP encerrou as operações “São João” e “Namorados”, com a visita a 71 empresas. Dessas, apenas uma apresentou irregularidades, resultando em um auto de infração. As fiscalizações, que começaram no início de junho, foram realizadas de forma preventiva e repressiva. As próximas ações, que serão desenvolvidas em julho, durante as férias escolares, já estão sendo planejadas.

Atendimento virtual

O Governo do Estado lançou o serviço virtual “Iaçá”, uma plataforma de atendimento que busca responder de forma dinâmica dúvidas de contribuintes sobre registros empresariais, assim como reforçar as atividades da Jucap. A ferramenta funciona de segunda a sexta-feira, no horário comercial de 8h às 14h. Elaborado pela equipe técnica da Jucap, o serviço atende ao público por meio de mensagens automáticas, que podem ser configuradas de acordo com a necessidade do contribuinte.

Junho Vermelho

Para celebrar o Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado nesta sexta-feira, 14, o Governo do Amapá realizou uma programação especial festiva noHemoap, em Macapá, com atrações musicais, homenagens aos doadores e comidas inspiradas no período junino.

AS ÚLTIMAS

Pontos turísticos – As riquezas naturais, a história e a cultura do Amapá encantaram os participantes da 13ª Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França. Após debaterem e alinharem por dois dias, os avanços para a fronteira de ambos os lados, o grupo fez um tour na quinta-feira, 13, pelos principais pontos turísticos do estado, percorrendo desde a Fortaleza de São José, às margens no rio Amazonas, a comunidade quilombola do Curiaú. São mais de 60 visitantes, que têm a oportunidade de conhecer a rica cultura do estado, as belezas naturais que rodeiam a cidade, o artesanato e a culinária única que está no centro da gastronomia brasileira.

Intercâmbios – A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) apresentou na terça-feira, 12, os resultados do 1º Ciclo de Intercâmbio, iniciado em 2023, que garantiu 22 estudantes nos programas de estudos na Europa, em cooperação com universidades de Portugal. A iniciativa integra as ações do Governo do Estado de desenvolvimento do ensino superior. A apresentação contou com relatos de intercambistas e a participação de membros da reitoria, da coordenação do programa e do representante da Associação dos Luso-Brasileiros do Amapá.

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O governador Clécio Luís sancionou a lei que obriga as concessionárias de serviços público de água e energia a enviarem mensagem pelo aplicativo de mensagens WhatsApp, com antecedência mínima de 72 horas, para os usuários das áreas onde haverá desligamento programado de energia elétrica. A lei, que já está em vigor, determina advertência, na primeira infração; multa de R$ 50 mil, na segunda infração, e multa de R$ 100 mil, na terceira infração. O projeto de lei foi de autoria do deputado Rodolfo Vale. Clécio também sancionou a lei que trata da o brigatoriedade de as empresas de shows artísticos e culturais, no âmbito do estado, permitirem a entrada de água para consumo individual, bem como o fornecimento de água própria para o consumo, gratuitamente, em épocas de extremo-calor.

Sem premiação

A Fundação Abrinq concluiu a sétima edição do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança, que abrangeu as gestões municipais de 2021 – 2024 em todo o país. A organização realizou um evento em Brasília, na Câmara dos Deputados, no qual reuniu dezenas de prefeitas e prefeitos que mais avançaram na promoção de políticas públicas e na garantia de direitos de crianças e adolescentes nas suas regiões. Foram cem homenageados, nenhum do Amapá. Dos 100 prefeitos e prefeitas homenageados, apenas oito são da Região do Norte, sendo sete do Pará e um do Tocantins.

Manejo suspenso

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Superintendência do Incra no Amapá, mandou suspender todas as ações relativas ao plano de manejo florestal no Maracá (Mazagão), até que as pendências identificadas sejam atendidas pela Associação dos Trabalhadores do Assentamento Agro-Extrativista do Maracá (Atexma). A SEMA já foi comunicada da suspensão.

Ambientais

O Ministério Público do Amapá ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Vitória do Jari, cobrando reparação integral pelos danos causados ao meio ambiente na região conhecida como Poção, na Rodovia AP-160, próximo da sede do município. A ação, assinada pelo promotor de justiça Saullo Patrício, pede a restauração da área degradada e o pagamento de multa, no valor de mais de R$ 1 milhão, como forma de compensação moral coletiva à comunidade, caso a reparação não ocorra em sua totalidade. A aç ;ão cobra, ainda, que o município impeça novas extrações irregulares de terra na região e coloque placas de aviso.

Vistoriando obras

Diretor do Programa Calha Norte, o general Ubiratan Poty confirma presença de equipes em missão especial no Amapá, de 24 a 28 de junho, para vistoriar obras do programa nos 16 municípios do estado e distritos como Lourenço e Arquipelago do Bailique.

Elogios e reclamações

Cidadãos interessados em fazer elogios ou reclamações sobre a atuação de procuradores da República lotados no Amapá têm até 18 de junho, às 18h, para agendar reunião on-line com a Corregedoria do Ministério Público Federal. O agendamento deve ser feito pelo e-mail prr1-corregedoria@mpf.mp.br. O atendimento será realizado por corregedor, de forma virtual, em 19 de junho, entre 9h e 15h.

Pesagem obrigatória

A Prefeitura de Santana está convocando beneficiários do programa Bolsa Família para a pesagem obrigatória. Os contemplados devem comparecer à Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência até 28 de junho. Aqueles que não realizarem a medição de peso poderão ter o benefício bloqueado. A aferição de peso deve ser feita por crianças de até 7 anos e mulheres com idade entre 14 e 44 anos. Ao comparecer para a pesagem, os beneficiários devem apresentar o cartão do Bolsa Família. As mulheres grávidas também devem levar o Cartão de Pré-Natal, e as mães com filhos menores de sete anos o cartão de vacinação da criança.

Denúncia arquivada

O Ministério Público do Amapá mandou dar ciência à Assembleia Legislativa do Amapá sobre a promoção do arquivamento da denúncia que tinha como objeto a averiguação do contrato, firmado no ano passado, no valor de R$ 309 mil para contratar empresa especializada no serviço de locação de decoração natalina para o prédio da Alap.

Transferência de recursos

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou proposta que acrescenta o artigo 176-A à Constituição do estado, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual. Segundo a justificativa, a proposta objetiva estender aos deputados estaduais a recente prerrogativa conferida aos deputados federais e senadores, por meio da EC 105/2019, que previu a possibilidade de emendas parlamentares impositivas serem destinadas diretamente aos entes federativos subnacionais, sem a necessidade de celebração de convênio específico anterior, diminuindo, assim, a burocracia na concessão do benefício e no repasse dos recursos.

Tempo de convenções

Conforme estabelece o Calendário Eleitoral das Eleições 2024, os partidos e as federações poderão realizar convenções entre os dias 20 de julho e 5 de agosto deste ano. Só podem disputar as Eleições Municipais 2024 as candidatas e os candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que estiverem filiados a uma legenda política e que tenham sido aprovados em convenções partidárias. As convenções partidárias podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido. Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto.

Tarifa de água e esgoto

Foi sancionada a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda. Publicada no Diário Oficial da União, edição desta sexta-feira (14), a lei entra oficialmente em vigor em dezembro (180 dias após a publicação). Não houve vetos presidenciais ao texto. A norma prevê descontos na conta de água para quem recebe até meio salário mínimo e tenha cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); ou que more com idosos ou pessoas com deficiência e comprove não possuir meios de sustentar a família.

Dívidas da Copa

Depois de dez anos da partida que marcou a abertura da Copa do Mundo de 2014, o Brasil ainda não pagou a conta pela realização de seu segundo Mundial de futebol. Nove dos 12 estádios construídos ou reformados para o torneio ainda têm dívidas com o BNDES, responsável pelo financiamento das obras. O governo federal criou uma linha de crédito especial, o ProCopa Arenas, que destinou R$ 4,145 bilhões para 11 projetos. A reforma do Mané Garrincha, em Brasília, foi a única que não usou esse dinheiro – o governo do Distrito Federal bancou.

Rapidinhas

Votação – Domingo (16) é dia de eleição para escolha da diretoria do Sinsepeap, que será disputada por quatro chapas nos 16 municípios. A votação em Macapá acontecerá na Escola Estadual Azevedo Costa, no Laguinho.

Vistoria – Técnicos da Setrap vão ao até as localidades de São Joaquim do Pacui e Santa Luzia, a fim de realizarem vistoria de licenciamento ambiental de áreas de jazidas e pontos de coleta de recurso hídrico para atender as demandas das obras das Rodovias AP-070 e AP-110.

Recebimento – A CEA tornou público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá (SEMA), a licença de instalação referente a implantação do Programa da Luz para Todos no município de Pracuúba.

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