Coluna Esplanada

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Amapá divulgou os resultados da Operação de Carnaval, que abrange as festas de natal e ano-novo, férias escolares e por fim o período de carnaval. Houve aumento significativo no número de autuações, especialmente relacionado a ultrapassagens e excesso de velocidade,

Esportes

Após um amplo processo de reforma, a Prefeitura de Macapá realizou, no sábado (17), a cerimônia de entrega da etapa final das obras do Complexo Poliesportivo Glicério de Souza Marques. O estádio, inaugurado em 15 de janeiro de 1950, já foi lugar de grandes competições nacionais e estaduais. O “Gigante da Favela” passou por reestruturação, tornando-se um verdadeiro complexo poliesportivo.

Emergência

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu as condições de emergência de Macapá, devido às chuvas que atingiram a capital do Amapá desde o fim de semana e se intensificaram na madrugada d o dia13. Reconhecimento veio de duas portarias assinadas pelo secretário de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

Servidor

O governador Clécio Luís assinou nesta sexta-feira, 16, o decreto que institui o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), que beneficia servidores públicos do estado que já alcançaram o tempo de serviço ou idade para se aposentar, mas ainda não deram entrada no processo. O servidor irá garantir também o pagamento de algumas gratificações.

No batente

O superintendente do Ministério da Agricultura no Amapá, Samuel Sales, retoma a agenda de compromissos após ser submetido a uma cirurgia de surpresa. Foi para tratamento de uma apendicite que, felizmente, foi bem sucedida e sem mais complicações. Ele pilota agora projeto de oficializar o novo status sanitário do rebanho amapaense, livre da febre aftosa, sem vacinação, um salto para a pecuária local.

Qualificação profissional

Secretária de Educação do Estado, Sandra Casimiro, foi ao rádio essa semana falar da volta às aulas na rede pública. Entre as novidades, novos cursos técnicos profissionalizantes que estão sendo lançados na Seed.

AS ÚLTIMAS

ENERGIA – A CEA Equatorial realizou nesta quinta-feira, 15, a entrega de 20 geladeiras para as vítimas que tiveram suas casas alagadas durante as fortes chuvas da última terça-feira, 13. Desta forma, apoiando o Governo do Estado do Amapá na ação de ajudar essas famílias, a distribuição da doação será feita pela Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims). O presidente da CEA Equatorial, Augusto Dantas, ressalta a importância desta ação. “Intenção de socorrer o mais rápido possível as famílias afetadas pelas fortes chuvas, doamos as geladeiras que serão substituídas pelas antigas danificadas. Ficamos muito felizes de ajuda e auxiliar nesse grande movimento”, disse.

SANTANA – Na próxima segunda-feira, dia 19, iniciam as aulas na rede municipal de ensino de Santana. Para o ano de 2024, um total de 11 mil alunos estão matriculados nas 33 escolas municipais. Com o calendário escolar definido, os profissionais da educação estão nos preparativos finais para receber os estudantes. Para garantir o retorno das atividades, foram realizadas manutenções nas centrais de ar-condicionado das salas, além do abastecimento das escolas com produtos que garantem uma merenda regular e de qualidade. As unidades de ensino também receberam serviços de pequenos reparos. O transporte escolar também está garantido, seja por via terrestre ou fluvial.

O projeto de pesquisa “Segurança Pública e Defesa Social no Amapá”, coordenado pelo curso de Administração da Universidade Federal do Amapá (Unifap), está em fase de finalização e trazendo contribuições para a segurança pública do estado que expressam os anseios da população e a experiência dos profissionais do setor. Dentre os resultados, serão entregues à Secretaria da Justiça e Segurança Pública o Plano e a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (2023–2030) e o Planejamento Estratégico da secretaria. O documento foi elaborado a partir de informações e dados coletados com a população, em audiências públicas realizadas nos 16 municípios amapaenses, e em reuniões e entrevistas com os profissionais dos órgãos da segurança pública do estado (Sejusp, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico-científica, Instituto de Administração Penitenciária do Amapá e Corpo de Bombeiros).

Faturamento no carná

Durante os eventos do Carnaval do Meio do Mundo 2024, promovidos com investimentos do Governo do Amapá, 173 pequenos e médios empreendedores faturaram mais de R$ 500 mil. Também houve a geração de 522 postos de trabalhos indiretos. O levantamento, divulgado pela Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo, leva em conta os empreendedores registrados, que atuaram no Carnaval do Povo, realizado após 29 anos, e nos dois dias dos desfiles das escolas de samba, no Sambódromo de Macapá.

Prêmio lançado

A Justiça do Trabalho da 8ª Região lançou o Prêmio Excelência voltado às Varas de Trabalho do Pará e Amapá. O objetivo é incentivar a adoção de medidas que melhorem a entrega de serviços e o atendimento nos dois estados. O Prêmio terá o formato de troféu e será entregue durante as correições para as Varas do Trabalho que conseguirem o conceito “Excelente”, atribuído com base em critérios objetivos apurados com base em ato normativo. No dia 27 de fevereiro inicia o período de realização das correições ordinárias. As Varas do Trabalho de Macapá e Monte Dourado serão as primeiras a receber o trabalho, até o dia primeiro de março.

Projeto em andamento

O Tribunal de Contas do Amapá está dando continuidade ao Levantamento da Atenção Primária à Saúde, parte integrante do Projeto “Saúde é da Contas de Todos”. De 19 a 22 deste mês técnicos do Tribunal estarão realizando visitas em Unidades Básicas de Saúde de Santana.

Mutirão em Breves

A Seção Judiciária do Pará realizará, de 17 a 19 de março e de 17 a 19 de abril, mutirão de audiências presenciais no município de Breves. A ação tem o objetivo de impulsionar o início dos atendimentos no Ponto de Integração Digital Multi-institucional da Justiça Federal no Arquipélago do Marajó (Multi PID Marajó) e conta com o apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, sob o comando do desembargador federal Carlos Pires Brandão.

Empresas sentenciadas

O 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá, que tem como titular o juiz Naif Jose Maués Naif Daibes, emitiu duas sentenças importantes para o conhecimento de consumidores que tenham adquirido ou pretendam adquirir consórcios de veículos – ou mesmo de imóveis. Em ambos os casos, consumidoras que se entenderam prejudicadas pelo tratamento recebido por empresas administradoras de consórcio procuraram o apoio da Justiça para garantir seus direitos e tiveram sua tese reconhecida. As ações atingiram o Consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcio e a empresa BRQUALY Administradora de Consórcios.

Replantio de sementes

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vem acompanhando o replantio das sementes hibridas de cacau nas áreas dos produtores da Associação dos Agricultores da Colônia Agrícola do Matapi, Associação dos Produtores do Pico do Gadelha e da Cooperativa de Mulheres Agroextrativistas do Amapá, contempladas no Programa AMAPÁ CACAU, e na distribuição de sementes de açaí, variedade Saracá, no município de Porto Grande.

Licença para obra

A Secretaria da Infraestrutura do Governo do Amapá (Seinf) tornou público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) a licença de instalação para execução da obra de urbanização da Orla do Aturiá, objeto do Convênio 897219/2019, localizada no bairro Araxá, município de Macapá.

Ampliação de representação

O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos e Similares do estado do Amapá está convocando assembleia geral extraordinária para 12 de março, no auditório da CUT Amapá. Na pauta a alteração estatutária para ampliar a representação sindical profissional para outras categorias do setor, abrangendo todos os municípios do Amapá, além dos distritos de Bailique e Lourenço.

Recurso negado

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou provimento a recurso de reconsideração apresentado por Joziane Araújo Nascimento, ex-presidente da Federação das Indústrias do Amapá (Fieap) e ex-deputada federal, em condenação por irregularidades em prestação de contas do Departamento Regional do Senai no estado. O processo tem outros nove responsáveis, entre eles Josevaldo Araújo Nascimento, irmão de Joziane.

Crédito ao jovem

O Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme ideia prevista no Estatuto da Juventude, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. O projeto define fontes de recursos, exige garantias e determina a realização de cursos de qualificação sobre empreendedorismo. A execução do novo programa caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desobrigação do CPF

Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes, tipo apresentação de CPF, sem explicação sobre seu uso. A proposta está em projeto de lei que começou a tramitar no Senado, ainda sem relator designado. O projeto tramita na Comissão de Fiscalização e Controle. Parlamentares apontam casos de abusos praticados por empresas na utilização de dados pessoais de seus consumidores, o que a seu ver precisa ser coibido.

Rapidinhas

Futebol – O agora Complexo Esportivo Glicério Marques será palco de um jogo do campeonato amapaense de futebol profissional. É neste sábado (17), com a partida entre Macapá e Oratório, marcado para às 15 horas.

Saúde – Tudo indica que o Brasil enfrentará em 2024 a pior epidemia de dengue da história. No primeiro mês e meio, o país já contabilizou 524 mil pessoas doentes — o que equivale a 12 mil infecções a cada dia. Diferentes estados e municípios decretaram estado de emergência.

Desconto – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), com sete itens em pauta. Um deles é projeto que o estabelece que os motoristas com idade de 50 anos ou mais terão desconto na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).

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A campanha solidária do Governo do Amapá para arrecadar doações para quem perdeu tudo com os alagamentos e a força da maré que destruiu casas no Aturiá, em Macapá, ganhou um importante reforço com a chegada de 20 geladeiras doadas pelo grupo CEA Equatorial.

Agro

A Resolução 5.118 do Conselho Monetário Nacional, implementada em 1º de fevereiro de 2024, trouxe mudanças significativas nas regulamentações do mercado de crédito rural privado no Brasil. Essas alterações, embora justificadas como melhorias para o mercado, levantaram preocupações e incertezas entre os participantes do setor. Gerou debates sobre os efeitos das medidas.

Penitenciária

A fuga dos dois detentos no presídio de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte, a primeira registrada em uma penitenciária gerida pelo Governo Federal em cerca de 20 anos, é o sinal de alerta máximo que representa exatamente o Brasil que vivemos hoje. Leonardo Watermann, advogado criminalista, acredita em “falha humana”.

Opinião

Para o especialista, o fato é que tudo indica que houve falha humana na fuga desses dois presos, pois escaparam de um sistema de segurança que não era simples. E o que isso significa? Isso é consequência de um reflexo externo, do que acontece hoje no país como um todo. “Infelizmente, o Brasil hoje está entregue à corrupção e à criminalidade”, diz ele.

Energia

O Brasil acaba de ultrapassar a marca de 12 gigawatts (GW) de potência operacional nas grandes usinas solares, de acordo com o mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Segundo a entidade, desde 2012, o segmento já trouxe mais de R$ 54,3 bilhões em novos investimentos e mais de 365,2 mil empregos verdes acumulados, cerca de R$ 19 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.

Dia do Vinho

Neste domingo, dia 18 de fevereiro, comemora-se o Dia Mundial do Vinho e temos um post esclarecendo os principais mitos que acompanham até hoje e acabam pautando a degustação de enófilos. Em CleberBarbosa.Net

AS ÚLTIMAS

SEGURANÇA – Para fortalecer a segurança pública do Amapá e integrar o trabalho de inteligência nacional, o Governo do Estado reforçou as ações estratégicas da Polícia Civil com a criação do Núcleo de Investigações de Pessoas Desaparecidas, seguindo a política desenvolvida pelo Ministério da Justiça. Coordenado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa (Decipe) da Polícia Civil, o novo serviço passa a concentrar as ocorrências em Macapá.
Nos demais municípios do estado, o Departamento de Polícia do Interior (DPI) montou o setor nas delegacias, que agora também estão ptas a receber e apurar ocorrências de pessoas desaparecidas.

MACAPÁ – Na próxima segunda-feira (19), às 8h, a Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS) inicia o Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa). A ação visa colocar os agentes de endemias em visitas domiciliares, com o intuito de verificar a quantidade de infestação predial Aedes aegypti que esses locais podem possuir.A pesquisa será dividida por bairros e cada um deles receberá uma porcentagem que indica se a proliferação está em níveis adequados ou elevados. Será feita a verificação de itens como pneus, lixeiras, vaso de plantas, dentre outros. Após a conclusão do ciclo, a Vigilância em Saúde vai elaborar estratégias para conter a proliferação dos mosquitos.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma súmula para endurecer a punição e combater fraudes à cota de gênero nas Eleições 2024. Partiu da ministra Cármen Lúcia o alerta para a necessidade de “estabelecer um regramento sobre esse tema”, pois ainda pairam divergências entre decisões de tribunais regionais e o TSE. À Coluna, a Corte Eleitoral posiciona que julgou 216 processos sobre cotas de gênero nos últimos 12 meses. Todos os partidos e coligações devem obrigatoriamente ter um mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições. Para fiscalizar e identificar fraudes à cota de gênero, o TSE utiliza os seguintes critérios: votação zerada ou inexpressiva; ausência de movimentação de recursos na campanha; não prestação ou prestação “zerada” de contas eleitorais; entre outros.

Noites em claro

Dois ex-ministros não dormem desde a operação da PF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Um comandou a Casa Civil e o outro chefiou o Ministério da Saúde no auge da COVID. Ambos conversavam diariamente e interagiam nos grupos do tenente-coronel delator Mauro Cid.

Trajes religiosos

Em recurso extraordinário (RE) 859376, com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nos próximos dias a análise sobre o uso de trajes religiosos – que cubram a cabeça ou parte do rosto – em documentos oficiais (RG, passaporte, etc.). Apesar de ser uma reivindicação islâmica, interessa a discussão da liberdade religiosa.

Bandeira branca

Curioso o trecho da petição na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro tenta reverter a decisão que o proibiu de falar com o presidente do PL, Valdemar Costa Netto. A peça chama o ministro Alexandre de Moraes de “culto, probo e dotado de adjetivos de um operador do direito”. Apesar dos elogios, Moraes tende a manter Bolsonaro longe de Valdemar.

Aldo x PDT

Ao assumir a cadeira que era de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo, o ex-ministro do Esporte durante as gestões de Dilma Rousseff (PT) Aldo Rebelo – ainda no PDT – escancara o racha com a cúpula do partido que está fechadíssima com Guilherme Boulos (Psol). Ele pode ser punido pela Comissão Nacional de Ética do partido.

Vídeoconferência

A Indústrias Nucleares do Brasil (INB), presidida por Adauto Seixas, deu um freio nos gastos com viagens de seus funcionários e diretores. A atual gestão implementou um rígido processo de liberação e de auditoria dos custos e investimento em tecnologias para realização de conferências em ambiente digital.

Senador Lucas Barreto sugere que Petrobrás recupere
Porto da Icomi para montar base no Amapá.
Parlamentar amapaense diz que operações para
a futura operação com petróleo no estado poderiam
representar 1,2 mil empregos no Amapá. 

Deputada Alliny Serrão (União Brasil), atual presidente da Alap,
foi reeleita para novo mandato que será exercido no período de 2025 a 2026.
A parlamentar é a primeira mulher a presidir a Assembleia
Legislativa do Amapá desde 1990, quando aconteceu
a primeira eleição dos parlamentares estaduais. 

Ex-deputada federal Fátima Pelaes festejando
aniversário, na companhia da família e amigos.
Parabéns da colunista! 

Festa do Padroeiro

A Diocese de Macapá realiza nesta sexta, 16, a apresentação da programação da Festividade em honra à São José, padroeiro de Macapá e do Amapá.

A apresentação do tema, lema, cartaz e da programação acontece na Catedral Histórica São José, às 11h, e será realizada pelo bispo diocesano dom Pedro Conti, pelo pároco Rafael Donneschi e membros da comissão organizadora da festividade.

A programação será realizada em preparação a grande celebração do dia 19 de março, dia da festa litúrgica do santo padroeiro.

Blocos

Devido às fortes chuvas que atingiram Macapá, ‘A Banda’ fará vai sair às ruas de Macapá no próximo dia 3 de março e o Circuito de Blocos, que originalmente aconteceria de 15 a 18 de fevereiro, será realizado de 29 de fevereiro a 3 de março.

Decisão foi tomada na quarta, 14, por representantes do bloco ‘A Banda’; do Centro Folia; da Agência Beira Rio; da Abloca; e da Liba, em conjunto com órgãos públicos estaduais e municipais.

Integração

Diretoria do Sebrae/AP promoveu o Encontro de Integração para colaboradores da instituição.

O objetivo é engajar e alinhar os colaboradores em um ambiente de transformação cultural, proporcionar um ambiente organizacional harmonioso e equilibrado.

O encontro ocorreu na quadra poliesportiva do Sesi no turno da manhã e na sede do Sebrae, no Salão de Eventos Macapá, na semana passada.

Durante o evento, diretores do Sebrae entregaram placas de
reconhecimento de tempo de serviço aos colaboradores
que completaram 10, 15, 20, 25, 30 e 35 anos de casa. 

Giro

Presidentes das escolas de Samba Piratas da Batucada e Império do Povo
comemorando vitória do carnaval 2024, na quarta, 14, no Sambódromo. 

Campeãs – Com uma disputa acirrada durante apuração na quarta, 14, no Sambódromo, as escolas Império do Povo e Piratas da Batucada conquistaram o título de 2024 e dividiram premiação.

Nota a nota, as agremiações empataram, cabendo pelo regulamento, o sorteio. Mas, acabaram entrando em acordo e comemorando em dose dupla
o carnaval 2024.

Doações – O Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (Sinjap), com apoio da Presidência do Tjap, iniciou a “Campanha SOS Chuva”, que consiste na arrecadação de donativos em favor das vítimas dos alagamentos causados pelas chuvas nos últimos dias, em Macapá. Os itens que podem ser doados são: alimentos, produtos de higiene, roupas e cobertores, podendo ser entregues na sede do Sinjap, localizada na Avenida Carlos Gomes, Nª 340, no bairro – Santa Rita ou coletados diretamente nas unidades do TJAP.

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Terminou o período carnavalesco, vai começar os ensaios para a quadra junina, com as apresentação das quadrilhas juninas.

A quadrilha junina, também chamada de quadrilha caipira ou quadrilha matuta, é um estilo de dança folclórica coletiva muito popular no Brasil.

Essa dança de teor caipira é típica das festas juninas, que geralmente acontecem nos meses de junho e julho em todas as regiões do país.

Por ser uma dança caipira, sua linguagem se aproxima da coloquial e dos meios sertanejos e nordestinos.

A quadrilha teve origem na Inglaterra, no século XIII. Posteriormente, ela foi incorporada e adaptada à cultura francesa e se desenvolvendo nas danças de salão a partir do século XVIII.

Assim, a quadrilha se tornou popular entre os membros da nobreza europeia. Com sua disseminação na Europa, a quadrilha chegou a Portugal.

A partir do século XIX, a dança se popularizou no Brasil mediante influência da corte portuguesa, sendo muito bem recebida pela nobreza no Rio de Janeiro, então sede da Corte.

Embora fosse uma dança dos meios aristocráticos, mais tarde a quadrilha conquistou o povo e adquiriu um significado novo e mais popular.

Dessa maneira, se popularizou nos meios rurais como um festejo para agradecer a colheita e, ainda, homenagear os santos populares, São João, Santo Antônio e São Pedro. (https://www.todamateria.com.br/).

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Campeãs elite

Piratas da Batucada e Império do Povo conquistaram o título do grupo especial do carnaval amapaense 2024, empatando em 1º lugar com 179,6 pontos. Pontos.

Campeã acesso

Império da Zona Norte é a campeã do grupo de acesso do carnaval amapaense 2024. A escola obteve 179,3 pontos. Em 2025 a agremiação vai compor a elite do carnaval (grupo especial).

Rebaixamento

Unidos do Buritizal foi a última colocada do grupo especial, com 178,3 pontos, sendo rebaixada para o grupo de acesso em 2025, de acordo com o regulamento da Liesap.

Eleição

Maracatu da Favela, 2ª colocada do grupo especial do carnaval 2024, vai entrar em processo de eleição.

O nome mais cotado para assumiu a escola é o do ex-presidente, Augusto Souza, atual diretor geral de carnaval da verde e rosa.

Apertado

Com o crescimento das alegorias, os barracões da Cidade do Samba ficaram pequenos e já não comportam mais duas escolas por barracão. a CS possui cinco espaços.

A Banda

O tradicional bloco de rua A Banda não desfilou pelas ruas e avenidas de Macapá, na terça (13) de carnaval, por causa das fortes chuvas que atingiram nossa cidade. A organização marcou a nova data para o dia 3 de março (domingo), no mesmo horário.

Blocos

Circuito de Blocos remarcou as datas para os desfiles. As apresentações estão agendadas para acontecer de 29 de fevereiro a 3 de março, na Praça Zagury (beira Rio), a partir das 19h.

O ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, reuniu nesta quinta-feira (15) com os governos estadual e municipal para alinhar as ações de defesa civil, além de orientar as equipes na elaboração dos planos de trabalho necessários para a liberação de recursos do governo federal para atendimento à população após os desastres causados pelas fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. O ministério reconheceu a situação de emergência na capital amapaense por chuvas intensas — que provocaram alagamentos e inundações de moradias — e por erosão do solo — que afetou cerca de 15 famílias na região do complexo do Aturiá, na área sul da cidade. Com o reconhecimento, o município de Macapá pode solicitar recursos do governo federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.

Reafirmando parceria

Nesta quinta-feira (15), o prefeito Furlan participou da abertura dos trabalhos legislativos de 2024 na Câmara Municipal de Macapá. Ele enumerou os compromissos que, com os gestores municipais, conseguiram cumprir e ainda fazer novos investimentos na cidade e reafirmou a parceria e o respeito do Poder Executivo pela Casa de Leis, enumerando diversas benfeitorias realizadas no município. O prefeito conta com o apoio da maioria dos vereadores na CMM.

Prazos para sair

Servidores públicos que serão candidatos nas eleições de 2024 devem atentar ao prazo para deixar cargos. Os prazos variam de acordo com a vaga a ser disputada e o cargo que ocupam. Veja o período para afastamento: seis meses para secretários municipais e estaduais, diretor de departamento municipal e magistrados (para vereador), quatro meses para militares na ativa (varia com a candidatura e a função na corporação militar) e magistrados (prefeito ou vice-prefeito) e três meses para servidores (efetivos e comissionados).

Começo da Quaresma

A Quarta-feira de Cinzas marcou o início de um importante período litúrgico da Igreja Católica, a Quaresma. A contagem do período da Quaresma, que faz referência aos 40 dias em que Jesus Cristo esteve no deserto, é feita da seguinte forma: a partir da quarta de cinzas contamos os dias até o sábado antes da Páscoa, conhecido como sábado de aleluia. Em 2024, a Quaresma vai de 14 de fevereiro a 28 de março. A Sexta-feira Santa, que representa o dia da morte de Cristo, cai no dia 29 de março, com a Páscoa — data da ressurreição de Jesus – acontecendo no domingo, dia 31 de março.

Médicos para o Amapá

O Ministério da Saúde publicou lista de médicos autorizados para o exercício da medicina, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Para o Amapá são seis médicos, sendo dois para Macapá (Ariane Nunes da Silva e Rinaldo da Silva Nascimento Júnior) e os outros quatro para Amapá, Calçoene, Santana e V. do Jari (Luilerson Dias Viana, David Willian Chagas da Silva, Raquel da Rocha Castro e Julyaniy da Silva Leite.

Licitação suspensa

O DNIT comunicou a suspensão da licitação visando contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-156/AP, Km 770,28 ao Km 822,727 sob jurisdição da superintendência do órgão no Amapá.

Suspensão de partido

Tendo o juiz Paulo Madeira como relator, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá publicou ata da sessão de 24 de janeiro que acolheu questão de ordem do Ministério Público Eleitoral para considerar tempestiva a apresentação da contestação e, no mérito, julgou procedente o pedido de suspensão da anotação do Órgão Partidário Regional do Podemos. O Podemos é o partido do prefeito de Macapá Antônio Furlan.

Sessões de julgamentos

Nas sessões marcadas para 21 e 22 deste mês, o TRE do Amapá, tendo como relator o desembargador Carmo Antônio, vai julgar recurso da Defensoria Pública da União (DPU) contra as empresas de ônibus FK Transportes, Capital Morena e Amazontur Logística. Tem a ver com as eleições de 2022. Também julgará embargos de declaração do MP Eleitoral na prestação de contas de Mônica Penha Dias, vice-prefeita de Macapá, que foi candidata a deputada nas eleições de 2022. O relator é o juiz Paulo Madeira.

Criação de partido

A Justiça Eleitoral do Amapá recebeu uma lista com seis assinaturas de apoio na criação do Partido Republicano Cristão Brasileiro (RCB). As assinatura estão à disposição para consulta por qualquer interessado no cartório eleitoral da 5ª Zona (Mazagão). Os dados constantes na lista poderão ser impugnados em petição fundamentada, no prazo de cinco dias, contados da publicação.

Apuração de irregularidades

O promotor de justiça José Cantuária Barreto, do Ministério Público do Amapá, converteu em procedimento administrativo a notícia de fato (denúncia), com a finalidade de apurar possíveis irregularidades durante o processo de escolha dos conselheiros tutelares do município de Santana. É resultado de representação formulada por candidatos ao cargo de conselheiro indicando irregularidades durante o processo de escolha ocorrido no dia 1º de outubro de 2023, situação que demanda análise e apuração minuciosa dos fatos.

Prazo para pagamento

Inscritos no Concurso Público Nacional têm até esta sexta-feira (16) para realizar o pagamento da taxa. 2,65 milhões de pessoas se inscreveram no “Enem dos Concursos”. Desse total, 1,1 milhão de candidatos ainda precisam pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para confirmar a inscrição. O “Enem dos concursos” vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais (órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional).

Mudança de nome

Uma mudança na legislação brasileira, por meio da lei 14.382/2022, que já está em vigor, permite agora que os pais arrependidos do nome escolhido para o recém-nascido façam alteração em até 15 dias após o registro no cartório. Antes, a troca de nome era permitida quando o cidadão completasse a maioridade. Para mudar o nome do bebê, os responsáveis devem se dirigir a um Cartório de Registro Público de Pessoas e solicitar a alteração. Se o novo nome for consensual entre os pais, a mudança é imediata.

Rapidinhas

Alerta – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta aos usuários que redobrem a atenção no tráfego das rodovias BR-210/AP e BR-156/AP, devido às fortes chuvas que têm causado quedas de árvores e acidentes.

Mudança – Henry Ailson Nascimento dos Santos é o novo diretor do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand. Ele assume no lugar de Kézia Vasconcelos Campos, exonerada do cargo.

Liberação – O governo federal já liberou, via BNDES, o crédito de R$ 140 milhões ao turismo receptivo de Belém, para que os empreendedores do setor corram na preparação para a COP 30.

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Mal tomou posse, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já vai ter dor de cabeça. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) vai apresentar um requerimento para convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre a fuga no presídio federal de segurança máxima de Mossoró (RN). Há uma semana, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao MJ, deu início a uma campanha na qual enaltece as penitenciárias federais. As peças promovidas informam que integrantes do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias permanece em alerta “para atuar nas ações especializadas de altíssimo risco que envolvam a possibilidade de resgate e fuga de presos”. Há cinco presídios federais no Brasil, atualmente: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Brasília (DF), Porto Velho (RO) e Mossoró, de onde os dois presos fugiram.

Valdemar avisa

Por trás da pressão para que Valdemar da Costa Neto se afaste da presidência do PL está o fundo eleitoral (R$ 864 milhões) que o partido terá neste ano. Depois de deixar a cadeia, o cacique foi para São Paulo e avisou aos mais próximos que não se afastará. Ele também se manteve à frente da sigla – à época PR – quando foi condenado no mensalão.

Hum, tá bom..

Presidente do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP) reafirma que o partido, que comanda o Ministério de Portos e Aeroportos, se mantém “independente”. Cotado para suceder Arthur Lira (PP-AL), o parlamentar ensaia a candidatura – alinhada ao Planalto – pregando: “Nosso papel é dialogar até mesmo com quem pensa diferente de nós”.

Atraso & descaso

Servidores de várias escolas da rede estadual de ensino em Campina Grande (PB) decidiram cruzar os braços após a empresa Alerta Serviços – do candidato do Republicanos à prefeitura de São João do Cariri (PB), Shigeaki Maracajá – atrasar salários. Mais de 2 mil trabalhadores vêm sendo afetados pelo descaso da empresa, que não apresentou nenhuma justificativa para a situação.

Petróleo hostil

O presidente Lula da Silva confirmou que irá à Guiana para a cúpula da Comunidade dos Estados do Caribe (Caricom), em 28 de fevereiro. O encontro será realizado em meio ao clima hostil e à disputa entre Guiana e Venezuela pela região conhecida como Essequibo, na fronteira entre os dois países, riquíssima em reservas de petróleo.

Ritmo eco

A Embalixo investiu na conscientização dos foliões de São Paulo e usou uma tecnologia de ponta para transformar plásticos retirados do mar em sacos de lixo ultra resistentes. No Brasil, são descartadas cerca de 250 toneladas de plástico por ano. A campanha da Embalixo deste ano foi“Neste Carnaval, Lixo é no Lixo. Vem com a Embalixo Neste Ritmo”.

ESPLANADEIRA

# Qintess abre vagas de TI e Administração em Brasília, Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo e Bogotá. # Banco Mercantil encerra 2023 com lucro líquido anual de R$ 421 milhões. # Carrefour reduz 30% de incidentes com a implementação de bodycams. # Bradesco Saúde cresce 74% no número de segurados de produtos regionais no DF. # Aline Torres, da SMC-SP, desenvolve ações em prol das minorias. # Ava GalleriaVarkaus apresenta exposição “EncertArt”, com curadoria de Edson Cardoso.

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O que vem sendo tratado por alguns como um novo boom de investimentos — ou, forçadamente, como nova era dos trens no Brasil — traz grandes desafios para o poder público quanto para a iniciativa privada. O plano de expansão da malha ferroviária, prometida por Lula, pode incluir a Estrada de Ferro do Amapá (EFA).

Empate

As Escolas de Samba Piratas da Batucada e a santanense, Império do Povo faturaram a grande premiação do carnaval 2024, pontuando igualmente 179,6. Elas teriam que ir pro desempate, realizando um sorteio, mas em conversa, decidiram dividir a premiação. Apuração se deu com bastante emoção já que as duas agremiações realizaram uma linda apresentação na Ivaldo Veras.

Título

Mocidade Independente Império da Zona Norte, que este ano, veio com o enredo “Bem-vindo a Tartarugalzinho: Terra do Mineiro, o Grande Pioneiro”, foi a grande campeã do Grupo de Acesso. Após 36 carnavais, também foi premiada com o melhor samba enredo, no festival promovido pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesap) em dezembro.

Economia

A França está em maus lençóis. A inflação do país é uma das maiores entre as grandes economias europeias, o PIB está a passos lentos e o governo francês, pressionado por protestos de uma população insatisfeita, voltou atrás em medidas que melhorariam a situação fiscal do país. As pessoas ainda se perguntam o que está acontecendo na França.

Porto

O senador Lucas Barreto (PSD/AP) quer que a Petrobras utilize o antigo Porto da Icomi como sua bate operacional, para a futura prospecção de petróleo no Amapá. O parlamentar alega que além de oportunizar a recuperação do píer flutuante, essa base representaria mais de 1.200 empregos diretos e seis mil indiretos. “É outro mundo”, diz o senador, que promete voltas à carga no tema de licenciamento da pesquisa.

Brasileiros na gringa

Com escassez de 3,5 milhões de profissionais nos EUA, empresa organiza evento com dicas para obter o sonhado Green Card, que é um verdadeiro passaporte para estrangeiros morarem regularmente lá.

AS ÚLTIMAS

EDUCAÇÃO – O Governo do Amapá anuncia a segunda-feira, 19, como data de início do ano letivo na rede estadual de ensino. Antes, o período de volta às aulas seria a partir de 15 de fevereiro, contudo, houve necessidade de mudança devido à organização e preparação das unidades de ensino. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seed), a alteração permite que as escolas tenham mais tempo para realizar os preparativos necessários para a volta às aulas, como a finalização de manutenções em estruturas físicas, reorganização do quadro de profissionais dentro da rede, entrega de planos de aula dos professores e a conclusão dos plantões pedagógicos.

SANTANA – Durante os dias de Carnaval na avenida Santana, um posto de saúde foi instalado estrategicamente no corredor da folia para garantir o atendimento médico aos foliões que necessitassem de cuidados durante a festa. Localizado em um ponto de fácil acesso, próximo a Central do Carnaval, o posto de saúde contou com uma equipe formada por médicos e enfermeiros capacitados para prestar os primeiros socorros e atender às necessidades de saúde dos brincantes. O posto de saúde disponibilizou serviços básicos, como curativos, controle de pressão arterial, teste de glicemia capilar , monitoramento spo2 ,medição, curativo, entre outros.