Coluna Esplanada

A aprovação do PL 2234/22 ontem no plenário da CCJ do Senado, numa votação concorrida e surpreendente pelo placar, é apenas o 1º passo oficial para a volta dos bingos, cassinos e legalização do jogo do bicho, apurou a Coluna. Atrás de dinheiro para o Tesouro – serão bilhões de reais em impostos e geração de empregos –, e convencido pela equipe econômica, o presidente Lula da Silva deve sancionar tão logo seja aprovado no Senado. Quem está irritada é a bancada evangélica e o Pr. Silas Malafaia. As ausências dos senadores contrários ao PL Márcio Bittar (União-AC) – cujo suplente Jaime Campos (União-MT) votou a favor – e a de Mecias de Jesus (Rep-RR) alargaram o placar para 14 a 12 a favor dos jogos. Malafaia, que gravou vídeos para as campanhas eleitorais de ambos, esbravejou que não os apoia mais. Pesou também o lobby de Davi Alcolumbre (União-RR) – tido como futuro presidente do Senado – e Ciro Nogueira (PP-PI), que conseguiram os votos dos indecisos Sergio Moro (União-PR) e Tereza Cristina (PL-MT) a favor do projeto.

E agora, Textor?

As polêmicas declarações públicas do CEO do Botafogo, o norte-americano John Textor, sobre supostos esquemas na arbitragem e na organização do futebol brasileiro renderam em Brasília. Agora, ele e o ministro do Esporte, André Fufuca, foram convidados pelo deputado Luciano Vieira (Rep-RJ) – Requerimento 52/24 – para deporem na Subcomissão de Regulamentação de Apostas Esportivas da Câmara.

Eleição direta

Tramita na pauta da CCJ da Câmara o projeto de lei que institui a eleição direta, com voto secreto, para a diretoria do Conselho Federal da OAB, iniciativa do deputado federal Lincoln Portela (PL-MG) e relatoria da bolsonarista Bia Kicis (PL-DF). Para a turma, esse PL seria uma das motivações do silêncio da OAB em relação aos presos da baderna do dia 8 de janeiro de 2023 contra as instituições republicanas.

Casa de Chá

O Senac-DF vai reabrir a famosa Casa de Chá – que, na verdade, desde a inauguração do espaço nos anos 60, nunca funcionou como tal. Desta vez, será a verdadeira Casa de Chá, com produtos de qualidade internacional no menu e outros serviços. A equipe de atendimento passa por rigoroso treinamento no padrão da entidade. A abertura ao público será dia 29 de junho, com funcionamento das 10h às 19h.

Estranho na usina

O TJ de Alagoas criou comissão para fiscalizar, em 90 dias, o processo de falência da Laginha, usina de álcool e açúcar fundada pelo ex-deputado federal João Lyra, com R$ 4 bilhões em dívidas. Acontece que dois dos designados para a tarefa ficaram quase três anos na comissão responsável por… tomar decisões que impactaram a rotina da falência. Dentre elas um antigo administrador judicial, cujas contas foram rejeitadas.

Educação

A nova reforma do ensino médio foi aprovada pela Comissão da Educação e vai a Plenário em pedido de urgência. Dados da PNAD do IBGE apontam que a taxa de frequência passou de 71,3% em 2019 para 75% em 2023. A antiga proposta do Novo Ensino Médio foi aprovada em 2017 e implantada em 2022.

ESPLANADEIRA

#Senador Mourão participa hoje de diligência aos municípios gaúchos de Encantado, Roca Sales e Lajeado. #FEBRABAN TECH 2024 debate promoção sustentável da saúde financeira do brasileiro.  #Sebrae prioriza Nordeste no acesso ao crédito para pequenos empreendedores locais. #Appian chegou a 400 campos de futebol plantados de espécies nativas da Mata Atlântica e Caatinga. #19ª CineOP celebra o cinema brasileiro juntamente com Secretaria do Audiovisual. #Copom destaca pressão inflacionária e déficit fiscal no cenário econômico atual.

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Em close, o belo casal Alysson e Patricia
na noite especial do casório. Felicidades mil! 

Parabéns desta colunista, hoje, vai para o amigo,
vice-governador Antônio Teles Júnior que inaugura idade nova.
Felicidades e sucesso! 

Belíssima Miss Caipira Mikaele Medeiros. 

Encontro Literário

Nos dias 21, 22 e 23 de junho, a sede da OAB no Amapá será palco de um evento literário inédito: o “Encontro Literário no Amapá – A Guiana Brasileira”.

Realizado pelo Conselho Editorial do Senado (CEDIT), o evento marcará o início do projeto itinerante do conselho por todo o país.

Pela primeira vez realizado em Macapá, o Encontro Literário oferecerá aos participantes um acervo de mais de 150 livros, disponíveis para compra a preços populares durante os três dias de evento. Esta iniciativa busca democratizar o acesso à leitura e incentivar a cultura local.

Forró

A banda nordestina ‘Fulô de Mandacaru’ se apresenta no dia 27 de junho, Dia do Quadrilheiro, no Arraiá do Povo, no Parque de Exposições da Fazendinha.

Formado no município de Caruaru, em Pernambuco, e integrado por Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Tiago Muriê, o grupo se destaca pelas homenagens às tradições e ao estilo de vida do sertão nordestino, especialmente durante as festividades de São João.

Honraria

Ex-presidente José Sarney é homenageado com a maior honraria do Legislativo maranhense.

A Medalha ‘Manuel Beckman’ foi concedida como forma de celebrar a trajetória, ainda em vida, do homem, político e escritor.

“Essa medalha muito me honra, pois é uma homenagem feita na minha terra”. Foram com essas palavras que o ex-presidente da República e escritor José Sarney, 94 anos, agradeceu pela entrega da Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’.

José Sarney quando discursava na Tribuna da Assembléia
Legislativa do Maranhão, acompanhado da filha, ex-governadora
e atual deputada federal Roseana Sarney,
quando recebia a Medalha “Manuel Beckman”. 

Giro

Em destaque, a bela Estrela Veg na companhia dos
professores e advogados Gabriel Oliveira e Kleber Oliveira.
Ela foi só sucesso na apresentação de seu
trabalho de Conclusão do Curso de Direito. 

1º lugar – Projeto sustentável de arquitetura criado por três estudantes da Unifap faturou o primeiríssimo lugar no Concurso de Arquitetura Internacional, ocorrido no início de junho em Caiena, na Guiana Francesa.

Esta é a segunda vez que as estudantes participam do evento, no ano passado conquistaram o terceiro lugar.

Arraiá do Povo – O Governo do Amapá inicia o Arraiá do Povo 2024 celebrando grandes atrações nacionais nesta sexta-feira, 21, com os shows gratuitos da ‘Companhia do Calypso’, ‘São João do Monobloco’ e ‘Rebeca Lindsay’.

A programação acontece na Cidade Junina, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Jogos – Teve início a etapa municipal dos Jogos Escolares Amapaenses 2024, estimulando o esporte na vida de crianças e adolescentes. São cerca de 11 mil alunos-atletas, dos 16 municípios, participando das competições .

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O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá, relator do processo da Operação Cartas Marcadas, que desbaratou uma organização criminosa na prefeitura de Mazagão, marcou julgamento dos réus para sessão virtual do Tribunal Pleno, que vai de 28 de junho a 4 de julho. São réus no procedimento cautelar sobre organizações criminosas o prefeito de Mazagão, João da Silva “Dudão” Costa, Arlen Wanderson Costa de Lima, Alôncio Farias de Oliveira, Arlete da Silva Costa, Carlos Augusto Couto da Silva, Dione Silva Brito, Leandro Dias dos Santos, Marcelo Amaral Raffaele, Raul Farias de Oliveira e Raul Futurama. A data foi confirmada nesta quarta-feira (19).

Regularização de jogos

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e de cassinos e regulariza jogos de azar, como o jogo do bicho, e apostas no país. Proposta segue para análise do Plenário do Senado. O relator defendeu que é uma oportunidade de renda e empregos e uma forma de trazer para a legalidade atividades à margem da lei.

Análise de carta

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) marcou reunião colegiada extraordinária para esta quinta-feira (20). Um dos assuntos da pauta é a análise de carta da CSA, com data de 17 de junho, na qual a concessionária solicita dilação de prazo para atendimento de recomendações descritas na análise técnica preliminar dos planos diretores.

Partido intimado

Tendo como relator o juiz Anselmo Gonçalves, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está intimando o Partido Liberal (PL) para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito de R$ 127.359,19, mediante Guia de Recolhimento da União. Trata-se de cumprimento de sentença formulado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O PL teve as contas declaradas não prestadas por meio de acórdão que, também, determinou a devolução de valores ao Tesouro Nacional, tendo a decisão transitado em julgado, sem notícia da devolução dos recursos ao Tesouro Nacional no prazo devido.

Discussão sobre o clima

O Ministério Público do Amapá promoveu, nesta quarta-feira (19) o “Encontro Jovens Pelo Clima/AP”, no Complexo Cidadão Zona Norte. O momento reuniu jovens estudantes, grupos sociais em favor do meio ambiente e representantes de órgãos públicos como o Tribunal de Contas do Amapá e a Universidade Federal do Amapá. Na pauta, temáticas ambientais com foco na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-30), que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025.

Delegação de competências

Publicado extrato do convênio firmado entre o Detran do Amapá e Instituto Municipal de Transito e Transporte (Imtrans), para promover delegação de competência referente a execução da fiscalização de trânsito, a autuação de infração e a aplicação de medidas administrativas de competência direta do órgão para o instituto, nos termos do artigo 25 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como o fornecimento de suporte logístico à autarquia municipal relacionado a operacionalização das autuações de multa objetivando assegurar eficiência e segurança no trânsito quanto ao fluxo de veículos nacionais e estrangeiros em território nacional. O prazo de vigência do convênio é de 24 meses, e vai até junho de 2026.

Permissão revogada

A Caixa Econômica Federal, através da Superintendência Regional no Amapá, comunicou a revogação compulsória da permissão para comercialização das loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica Meireles Silva & Magalhães Paixão Ltda, localizada na Avenida Manoel Sarmento, no município de Calçoene, no Amapá, de acordo com a sistemática de sanções administrativas da circular Caixa 1039/2024.

Fundo municipal       

O prefeito Bala Rocha, de Santana, deve enviar no prazo de 60 dias à Câmara Municipal, com pedido de urgência, projeto de lei dispondo sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município – FUMPCD a ser gerido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promovendo ainda ampla discussão do anteprojeto junto à comunidade, colhendo críticas e sugestões, através de consultas diretas junto às entidades representativas da sociedade, bem como através de debates e reuniões públicas junto aos diversos setores sociais do município. A recomendação é do Ministério Público.

Palestra em conferência

Designado pelo Ministério Público, o promotor de justiça Wueber Duarte Penafort, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, será palestrante na 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do município de Itaubal. O evento está marcado para esta sexta-feira (21).

Desempenho favorável

O desempenho das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá apresentou resultado favorável de 74% do total de júris realizados em maio e junho. Do total de 35 júris, o Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público do Amapá em 26 julgamentos realizados em Macapá, resultando em condenações, e com apenas nove desfavoráveis. Foram cancelados dois julgamentos e cinco foram adiados e designados para datas posteriores.

Congresso ambiental

O Tribunal de Contas do Amapá realizou reunião com o governo do estado para discutir o apoio ao III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, com o tema “Amazônia: realidade, desafios e oportunidades”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto de 2024, em Macapá. Durante a reunião, o governo do estado declarou seu apoio total ao evento, reforçando o compromisso com as questões ambientais e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Proibição do cerol

A Comissão de Esporte do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que regulamenta a prática de pipa desportiva e proíbe a aplicação de cerol ou outros produtos cortantes nos fios ou linhas. A proposta prevê multa e detenção de 1 a 3 anos para quem soltar pipa com cerol. A proposta também propõe o estabelecimento de normas para competições de pipas e uso de linhas esportivas. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Rapidinhas

Fala – ‘O Brasil tem que ganhar dinheiro com esse petróleo’, diz Lula sobre exploração na Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte.

Encerrado – Ontem (19) foi o último dia para candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 pagarem os R$ 85 da taxa de inscrição.

Constatação – “O Brasil é um país de energia barata mas de tarifa cara”. Dito por Ricardo Lavorato Tili, diretor da Aneel.

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O Governo do Amapá realiza a montagem de uma grande arena com pista profissional aos quadrilheiros que vão participar do Arraiá do Povo. As apresentações acontecerão em um local maior que a edição de 2023, com piso emborrachado. A Cidade Junina abre as portas à população nesta sexta-feira, 21, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Terras

O Governo do Amapá e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) criaram um grupo de trabalho (GT) para avançar no processo de transferência de posse de terras da União para o Estado do Amapá. A medida foi definida durante reunião de Clécio com o ministro Paulo Teixeira em Brasília. São áreas do Matapi, Curiaú, Vila Nova, Rio Pedreira, Uruguinha, Tucunaré e Aporema.

Atração

A banda nordestina ‘Fulô de Mandacaru’, dona do hit junino “Fogo Sem Fuzil”, se apresenta em 27 de junho, Dia do Quadrilheiro, no Arraiá do Povo 2024, organizado pelo Governo do Amapá.
O evento acontece na cidade junina, montada no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Violência

No Brasil, na comparação de 2022 com o ano anterior, a taxa de homicídios registrados a cada 100 mil jovens passou de 49,0 para 46,6, indicando redução de 4,9%. Segundo o Atlas da Violência, divulgado ontem (18), somente em 2022, foram registrados 4.030 homicídios de jovens entre 15 e 29 anos. O Amapá é segundo pior índice (90,2), atrás da Bahia (117%).

Inovação

O Governo do Amapá dá continuidade ao processo de criação do primeiro Hub de Inovação, que será um espaço para que empresas, startups, estudantes e pesquisadores possam colocar em prática ideias que desenvolvam o estado. A coluna apurou ainda que atualmente, o foco do trabalho é o alinhamento de parcerias com instituições amapaenses dos setores público e privado.

Médica no rádio

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Doença Falciforme, a médica Luciana Machado foi ao PontoDeEncontro na Diário FM conversar sobre diagnóstico, quadro clínica, avanços no tratamento.

AS ÚLTIMAS

PARQUET – Nesta quarta-feira (19), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) promoveu o “Encontro Jovens Pelo Clima/AP”, no Complexo Cidadão Zona Norte. O momento reuniu jovens estudantes, grupos sociais em favor do meio ambiente e representantes de órgãos públicos como o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Na pauta, temáticas ambientais com foco na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-30), que ocorrerá em Belém/PA, em novembro de 2025. O objetivo é engajar a juventude amapaense nas discussões sobre as mudanças climáticas e suas implicações globais e locais.

ACUSAÇÃO – O desempenho das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri de Macapá apresentou resultado favorável de 74% do total de júris realizados nos meses de maio e junho deste ano. No balanço apresentado à Procuradoria-Geral de Justiça constam as atuações dos promotores de justiça e titulares das duas especializadas, Benjamin Lax e Clarisse Alcântara Lax, bem como dos promotores substitutos designados para atender ao sistema de mutirão implantado pelo judiciário. Em um total de 35 júris, o Conselho de Sentença, que é composto pela sociedade civil, acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) em 26 julgamentos realizados em Macapá.

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No sábado, 22, a partir das 15h30, dez grupos ligados às Artes Cênicas de Macapá, se farão presentes numa Programação condensada com espetáculos de teatro, dança e Circo, nas Comunidades Padre Josino e do Porto, no Distrito do Abacate da Pedreira em Macapá/AP.

Trata-se do Projeto Caravana Cultural Nossa Tribo, que abraça e difunde as Artes Cênicas, com grupos alinhados com o compromisso de levar para os jovens e adultos dos distritos da cidade de Macapá, espetáculos, oportunizando assim crianças e educadores das comunidades, no propósito de aguçar e despertar o senso crítico, contribuindo assim com o processo ensino-aprendizagem e valorizando sobretudo o acesso à cultura, através das dramaturgias abordadas pelos espetáculos. O grande objetivo é de estimular e oportunizar a comunidade distrital de Abacate da Pedreira e áreas circunvizinhas, o acesso à cultura através de espetáculos oportunizando novos conhecimentos e saberes.

Na oportunidade fazendo parte na grade de programação do projeto serão apresentados espetáculos dos grupos: Cia Teatro do Riso, Grupo de Teatro Maré, Grupo de Teatro Educart, Grupo Boca de Cena, Grupo Arte Piracuí, Cia. Mania de Brincar, Movimento Cultural Desclassificáveis, Grupo de Dança Maktub, Grupo Ruart, e Grupo de teatro Pirlimpimpim.

O projeto Caravana Cultural Nossa tribo é uma idealização dos Grupos participantes e conta com o patrocínio da FUMCULT (Fundação Municipal de Cultura de Macapá/AP. (Texto Genaro Dunas).

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Enredos

As 10 escolas de samba entregaram à Liesap, o título dos enredos para o carnaval 2025, na quarta (18), em cumprimento ao regulamento.

Grupo de acesso – Embaixada de Samba: A Vida é Uma Feira; Emissários da Cegonha: Senhor De Si; Império Solidariedade: Do Universo de Olorum, Rei  Oxaguiã – O senhor da Renovação Constante; Unidos do Buritizal: Sou Caboclo Ribeirinho, de Corpo, Alma e Verdade, Sou Macapaba, Eis a Minha Identidade.

Grupo especial – Império Zona Norte: Isaac e Sua Alegria: Um Conto de Amor na Passarela da Folia; Boêmios do Laguinho: Elogio da Loucura; Piratas Estilizados: Da Lenda de Iaça ao sabor Açaí Que Conquistou o Mundo; Maracatu da Favela: Amazonizar: O Olhar do Poeta Joãozinho Gomes em Verde e Rosa; Império do Povo: Kusiwa – O Caminho Desenhado Sobre a Pele; Piratas da Batucada: A Realeza do Sertão: O Cordel Azul e Dourado de Quem Fez Deste Torrão o Seu Reinado.

Transmissão

Diário FM 90,9 vai transmitir, direto da Cidade Junina (Parque Expofeira Fazendinha) o Arraiá do Povo, que vai acontecer de 21 de junho a 2 de julho, a partir das 19h. Sintonize.

Piratão

Piratas da Batucada vai homenagear, no carnaval de 2025, os irmãos nordestinos que vieram para o Amapá e, aqui, ajudaram a construir um legado de realeza.

Enredo: A Realeza do Sertão: O Cordel Azul e Dourado de Quem Fez Deste Torrão o Seu Reinado.

Cantando Marabaixo

O 6º Festival Cantando Marabaixo nas Escolas, que aconteceu em Ferreira Gomes, dia 15, teve duas campeãs: Itaubal e Curiaú.

Literatura

O estado vai sediar o Encontro Literário no Amapá: A Guiana Brasileira.

O evento acontecerá do dia 21 a dia 23 de junho e promete ser um marco para a valorização da cultura e da literatura amapaense.

Arte Afro

O curso de teatro da Unifap realiza de 19 a 22 de junho, o seminário Amapá Afro Cênico. O primeiro Festival Teatro Negro do Amapá. Um debate de práticas pedagógicas e artísticas cênicas afro-brasileiras.

Grupos amapaenses de teatro se apresentarão a partir das 19h30, no Espaço Cangapé, no bairro do Araxá, em Macapá. A entrada será gratuita.

Bom de ouvir

Programa “O Canto da Amazônia” (Diário FM 90,9), de segunda à sexta, às 16h. É o porta voz da cultura artística amapaense, no rádio. Bom de ouvir.

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A Polícia Federal identificou uma mudança na postura da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) na lavagem de dinheiro com aquisição de postos de gasolina. Segundo apurado pela PF, o preço da gasolina vendido pelas distribuidoras ligadas ao esquema de lavagem não bate com o valor que elas recebem dos postos. Em alguns casos, a PF identificou inclusive que estariam devolvendo parte do valor pago pelos postos em PIX, na conta das distribuidoras. Os investigadores acham que os donos desses postos estariam recebendo um valor fixo por litro, em troca de arrendar a gestão dos postos pelos supostos responsáveis pela lavagem do dinheiro.

Adoções

Um panorama de como andam as adoções de menores no Brasil, segundo banco de dados do CNJ. No 1° semestre de 2024, 1.588 adoções foram realizadas no Brasil – um número excelente – mas apenas um adolescente maior de 16 anos foi amparado por uma família. Os maiores registros de adoções foram nas regiões Sudeste e Sul do País.

Não é comigo não..

O Governo está preocupado com o pouco estoque de vacinas em geral do Ministério da Saúde. O presidente Lula da Silva chamou a atenção da ministra Nísia que, de imediato, disse que isso não é com ela e sim com Sanderberg, o Berg, protegido de… José Dirceu na pasta. O chefe da Casa Civil, Rui Costa, foi acionado para cuidar do assunto .

Bom exemplo

Vale, Gerdau e o Instituto Helda Gerdau lançaram um fundo para reconstrução de cidades destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, com R$ 38 milhões doados pelas duas empresas e o IHG. O RegeneraRS foi idealizado pelo Instituto vai mapear o cenário na grande Porto Alegre e região, e receberá demandas das prefeituras também.

Bancada solidária

O senador Mourão (Rep-RS) participa hoje de diligência aos municípios gaúchos de Encantado, Roca Sales e Lajeado, no Vale do Taquari, o mais afetado desde semana passada com novas chuvas. Estará acompanhado dos demais parlamentares que integram a Comissão do Senado para o RS. O objetivo é acompanhar as ações em andamento para a recuperação dos municípios. Na sexta, o senador vai a Santa Maria

Eólica ao mar

O 2º dia do Energy Summit, principal evento de transição energética global, que ocorre na Barra da Tijuca, garantiu uma novidade excelente para o setor no Estado. A  Petrobras e o Governo do Rio firmaram acordo de intenção para o projeto piloto de uma usina Eólica Offshore no Estado. Há estudos para instalação no mar do Norte fluminense.

ESPLANADEIRA

#Dra Dirce Nascimento reinaugura hoje clínica odontológica no Brasília Shopping. #Advogada criminalista Fernanda Pereira participará dia 26 de junho do XII Fórum de Lisboa, em Portugal. #Casa Rosa promove ações e palestras de conscientização no DF no Mês do Orgulho. #Abraji e ESPM realizam o 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo em SP. #Ministério da Cultura prorroga prazo para envio da documentação do Edital Hip-Hop. #GIC Brasil participa do Fórum Abrappe 2024 sobre redução de perdas e aumento da rentabilidade do varejo.

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O Governo do Amapá avança na implementação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Já foram entregues 140 kits de equipamentos, com scanner, coletor de assinatura, leitor biométrico, webcam e notebook. Agora foi definido o público que será contemplado, com o novo documento.

Capacitação

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) promove a 112ª turma do Curso Empretec. A capacitação tem duração de uma semana e na programação constam qualificações direcionadas à melhoria do desempenho empresarial. O Empretec será ministrado na instituição, no Centro Educação Empreendedora, na instituição, no período de 15 a 20 de junho, das 8h às 12h e 14h às 18h.

Ação

Dando continuidade ao planejamento para garantir os direitos da população nas relações de consumo, o Procon do Amapá iniciou nesta terça-feira, 18 a operação ‘Autoescola’. O objetivo da atividade é constatar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas e o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

Novo prazo

O Governo prorrogou as inscrições para a 12ª Feira de Ciências e Engenharia do Amapá (Feceap) até o dia 20 de julho. Além disso, o evento agora acontecerá entre os dias 24 a 27 de setembro, na Escola Estadual Tiradentes, localizada no bairro Santa Rita, em Macapá. Estudantes de todas as modalidades, sejam de escolas públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, podem se candidatar ao evento.

Segurança

Para garantir a segurança e tranquilidade de quem vai prestigiar o “Arraiá do Povo 2024”, que começa nesta sexta-feira, 21, na Cidade Junina, que está sendo construída, pela primeira vez, no Parque de Exposições da Fazendinha, o Governo do Amapá montou um esquema de segurança que vai contar com mais de 150 agentes públicos em cada dia do evento. Na abertura e no dia 27 de junho, quando haverá shows nacionais, o efetivo será dobrado.

Arraiá do Povo 2024

Os últimos ajustes da grande estrutura montada para a segunda edição do Arraiá do Povo, que neste ano será realizado no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. A três dias da abertura oficial, na sexta-feira, 21, a cidade junina une a tradição da quadra junina com a ambientação de aspectos da vida na Amazônia.

AS ÚLTIMAS

Curso – O Governo do Amapá e o Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciaram nesta terça-feira, 18, a 33ª edição do Curso de Inteligência Cibernética. O objetivo é capacitar profissionais do segmento, que possuem o certificado de Introdução a Atividade de Inteligência, a fazer o uso de equipamentos, softwares e técnicas que possibilitem a descoberta, preservação e o processamento de dados presentes em ambientes virtuais. Participam da capacitação 40 profissionais do Amapá lotados nas Agências de Inteligência da Polícia Civil (PC), Militar (PM) e Penal (PP), além de agentes dos estados de São Paulo, Amazonas, Ceará, Bahia, Rondônia, Ceará e Distrito Federal. A iniciativa segue até sexta-feira, 21.

Mutirão – O Governo realizou um mutirão de atendimento, em Pedra Branca do Amapari, para validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Durante a ação, que aconteceu entre os dias 10 e 14 de junho, cerca de 200 atendimentos foram efetuados e 43 registros foram validados. A iniciativa, além de estar alinhada ao Plano de Governo da gestão, que incentiva o crescimento econômico da agricultura familiar e garante acesso à linhas de créditos, busca a conservação da natureza, oferecendo o esclarecimento de dúvidas e a atualização do CAR.

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A Câmara Municipal de Macapá (CMM) vai se posicionar politicamente, nesta quarta-feira (19), sobre a candidatura a vice do prefeito Antônio Furlan (MDB) nas eleições de outubro. Um manifesto de apoio, com assinatura de 21 dos 23 vereadores, será entregue a Furlan, indicando o nome do vereador Marcelo Dias (PRD), atual presidente da CMM, para compor a chapa. O ato está marcado para às 10 horas no gabinete da presidência da Casa. Com a ação, o poder legislativo municipal considera que fortalece ainda mais o nome de Marcelo Dias para compor a chapa com Furlan nas eleições de 2024.

Novo Amapá Jovem

O Governo do Amapá divulgou o resultado definitivo do processo de seleção para o novo programa Amapá Jovem, no eixo protagonista. O programa integra o plano de governo e tem como objetivo ampliar oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade social. Os beneficiários do programa receberão bolsas que variam de R$ 250 a R$ 1,4 mil, a depender da categoria de inserção. O processo seletivo foi realizado durante os meses de abril e maio, através de editais. A próxima fase é a organização da recepção desses novos beneficiários.

Pleito tarifário

Ata da reunião ordinária da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (ARSAP), realizada no dia 14 deste mês, mostra que a Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) protocolou documento, com o pleito do reajuste tarifário 2024, anexando nota técnica, que solicita um reajuste em 5,4830% na tarifa vigente em 2023, a ser aplicado a partir de 30 de agosto de 2024. O reajuste foi aprovado.

Credenciamento regulamentado

Direção do Detran do Amapá publicou portaria regulamentando o credenciamento de pessoa jurídica para a operação do sistema de verificação da presença e de coleta biométrica da impressão biométrica datiloscópica digital, captura de fotografia e assinatura do candidato condutor nos processos de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, junto às clínicas médicas e psicológicas e seus respectivos profissionais credenciados junto ao órgão.

Doação de motores e rabetas

O Rurap publicou edital de processo de seleção de produtores rurais, agricultores, pescadores, extrativistas e povos indígenas assistidos pelo instituto, no âmbito do município de Oiapoque, interessados em participar do processo para doação direta de motores rabetas. O processo de seleção tem a ver com termo de doação firmado entre o Rurap e a Codevasf. Inscrições vão de 25 junho a 5 julho, no escritório local do Rurap em Oiapoque.

Equipamentos e serviços

Tendo como relator o senador Randolfe Rodrigues, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para investimentos em equipamentos e serviços públicos nas áreas de educação, saúde e segurança pública. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação pelo Plenário. Segundo Randolfe, o fundo é uma ferramenta necessária para instituir e ampliar os investimentos em estrutura social do país.

Regularização fundiária

De 24 a 29 de junho, técnicos do Instituto Amapá Terras estarão em Pedra Branca do Amapari, com objetivo de realizar ação itinerante de regularização fundiária no município, com a instrução de vistoria rural para a equipe técnica da prefeitura, confecção de croqui e vistoria rural nos imóveis cujos processos forem abertos na ação.

Diagnóstico de situação

Técnicos da Superintendência de Vigilância Sanitária (SVS) vão aos municípios de Amapá e Calçoene, no período de 24 a 28 de junho, para realizar diagnostico situacional das vigilâncias sanitárias municipais, objetivando o avanço do processo de descentralização das ações básicas e de média complexidade pactuadas nas Comissões Intergestoras Regionais, conforme Meta 58, estabelecidas no Plano Anual de Saúde – 2024, do Núcleo de Vigilância Sanitária, assim como instalação de sistema offline – SISVISA para gerenciamento de cadastro de estabelecimentos sujeitos a Vigilância Sanitária.

Apurações em Vitória do Jari

O promotor de justiça Saullo Patrício Andrade, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato (denúncia), com prazo de um ano, para acompanhar o atendimento com profissional psicólogo e fonoaudiólogo na rede pública de saúde municipal de Vitória do Jari. Ele também acompanha o projeto “Olho Vivo no Recurso dos Minérios”, que trata da adequada aplicação dos recursos da CFEM (Compensação Financeira por Exploração Mineral) no município.

Monitoramento de programa

O Tribunal de Justiça do Amapá realiza, na manhã desta quarta-feira (19), a cerimônia de abertura da Reunião de Monitoramento do Programa Justiça 4.0 e Implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. Participarão da cerimônia a Presidência do TJAP, a Corregedoria-Geral de Justiça e a Secretaria-Geral do TJAP, além de magistrados, secretários e servidores. O evento terá início às 9h30, no Plenário Desembargador Constantino Brahuna, e será transmitido ao vivo pelo canal do TJAP no YouTube.

Avaliação de processos

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Antunes, está realizando o Mutirão de Audiências Concentradas do 2º trimestre de 2024. O objetivo é avaliar processos de crianças e adolescentes que estão em medidas de proteção e acolhimento institucional e familiar. Com 40 audiências agendadas, o mutirão acontece na Casa da Hospitalidade, e vai até quinta-feira (20).

Divisão do fundo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, seguindo o prazo fixado pelo calendário eleitoral. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4,9 bilhões, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.

Rapidinhas

Obras – Governo do Amapá vai construir um mercado e feira do produtor no Habitacional Açucena, e feira do produtor no Habitacional São José, todos em Macapá.

Homenagem – A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao projeto de lei para instituir no Brasil o Dia Nacional do Ribeirinho. O PL, já aprovado no Senado Federal, onde entrou em 26 de outubro de 2021, seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

Votação – Não existe voto em trânsito em eleições municipais. É preciso que o eleitor que esteja fora da cidade onde vota justifique a ausência de forma digital ou presencial.

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O senador Jaques Wagner (PT-BA) não é mais o conselheiro preferido do presidente Lula da Silva no Palácio. Ele está chateado com o desempenho do amigo na Casa, contam palacianos. Um ministro comenta que o senador é distraído e que está impondo derrotas ao Governo. Outro ministro afirma que o líder senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) está na fila da degola. O Barba os segura pela amizade, e porque qualquer mexida agora, antes da minirreforma ministerial de Janeiro, antecipará brigas incalculáveis. A troca dos líderes no Senado e Câmara está decidida. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi incumbida também das tratativas.

Confusão lotérica

O poderoso setor de jogos online está olhando com incredulidade e desânimo as seguidas suspensões da licitação da Loteria do Governo de Minas Gerais. O caso vai parar na Justiça. Há comentários de briga entre sócios da atual operadora.

Aero Formigueiro

O saguão do piso inferior do Aeroporto de Congonhas, no coração de São Paulo e tido como o mais cobiçado do País pelas companhias, ganhou apelido de “formigueiro”. É fato diário: são portões colados no embarque remoto num saguão bem pequeno, filas intermináveis durante o dia e a noite, e passageiros apertados em pé sem mais opções de poltronas. E a ANAC é leniente com isso. Antes havia poucos portões ali.

Delação & leniência

O ex-presidente da Câmara e hoje advogado João Paulo Cunha tem defendido para deputados que a melhor alternativa para evitar abusos em delações é apoiar a ADPF 1051 no STF, em vez de gastar energia com o PL que proíbe delação de réu preso. A ação tem como relator o ministro André Mendonça e é direcionada ao regramento dos acordos de leniência. Mas as regras poderiam também modular também as delações.

Alô, professor

A greve de professores do tradicional Colégio Pedro II do Rio, da rede federal de ensino, começou a incomodar os pais de alunos. Um deles escreveu uma carta, à qual tivemos acesso, se solidarizando com a classe mas pedindo mais diálogo em diferentes frentes como entrada do MPF, conselho tutelar e até a imprensa nas reuniões, em busca de uma solução junto ao Governo para a garotada e mestres voltarem à sala de aula.

Mercado aquecido

Brasília continua uma das capitais mais chamativas para o setor imobiliário no País, desde imóveis de alto padrão até para classes C e D. O anúncio a ser feito na quinta-feira pela Construtora Paulo Octávio confirma: vêm aí mais seis grandes obras do grupo com valor geral de vendas (VGV) de R$ 1 bilhão.

ESPLANADEIRA

#Sunhub triplica faturamento no 1º trimestre com novos cursos e eventos exclusivos para setor solar. #ANIP alerta que importação desleal de pneus ameaça empregos e investimentos no País. #AMIG convoca ato, dia 26 de junho em Brasília, contra os impactos negativos da reforma tributária na mineração. #Trend Micro inclui ferramenta NDR em sua plataforma Vision One. #Comissão de Direito da OAB-SP promove de hoje e quinta o “II Direito do Terceiro Setor: Law Summit”. #João Bosco retorna ao Brasil com turnê comemorativa de 50 anos de carreira.

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Parabéns especial da colunista, para o jovem
Kael Colares que comemorou
aniversário, no sábado, 15. Felicidades! 

Em close, muito elegante, a primeira-dama
Priscila Flores prestigiando desfile na 8ª edição
do Modamazon, no último sábado, no Sebrae. 

Em clic especial, toda a beleza de Maria Alice. 

Arraiá do Povo

O Governo do Amapá está ajustando os últimos detalhes para a abertura do Arraiá do Povo 2024, que acontecerá daqui há quatro dias. A novidade este ano, é a Cidade Junina que será construída, pela primeira vez, no Parque de Exposições da Fazendinha.

A maior festa junina do estado vai acontecer no período de 21 de junho à 02 de julho. Serão 12 dias de evento, com apresentação de 80 grupos folclóricos dos 16 municípios.

Merecido

Amapaense, pesquisador e decano na defesa do meio ambiente amazônico. Este é Antônio Carlos da Silva Farias, o segundo mestre a receber o título de Dr. Honoris Causa, pela Universidade Estadual do Amapá (Ueap).

A cerimônia aconteceu na última terça-feira (11) no auditório do Museu Sacaca, e contou com a participação da família e de vários acadêmicos, em homenagem ao pesquisador.

Modamazon

Com dois dias de desfiles, 8ª edição do Modamazon foi sucesso de público apresentando inovação e modernidade em coleções de moda, com criações genuinamente amapaenses.

O evento contou com uma experiência imersiva, transformando as instalações do Sebrae em um ambiente inspirado no bioma amazônico, destacando o tema ‘Rio Amazonas, que nos Banha e Inspira’. Vale repeteco!

Diretora-Superintendente do Sebrae/AP, Alcilene Cavalcante,
na companhia da mãe do governador Clécio, professora Ana Maria
e a secretária de Cultura, Clícia Di Micelli ´restigiando a 8ª edição do Modamazon.

Giro

Destaque na 1ª Folia Literária do Amapá, escritora Lilia Schwartz
assume cadeira nº 9 da Academia Brasileira de Letras.
A historiadora paulista debateu o protagonismo
negro na sociedade, durante evento em Macapá.

Arraiá du Mercado – No último domingo, 16, os grupos juninos vencedores do 3º Arraiá du Mercado Centrá da Prefeitura de Macapá, a Quadrilha Tradicional Rosa Branca e a Quadrilha Estilizada Estrela do Norte, se apresentaram no desfile das campeãs no Mercado Central, no coração da cidade.

A quadrilha tradicional Rosa Branca é tricampeã do Concurso Municipal de Quadrilhas.

Marabaixo – No domingo, 16, quando celebrado o Dia Estadual do Marabaixo, Carlinhos Brown, o embaixador nacional do Marabaixo, usou as redes sociais para enaltecer a data e destaca a importância da cultura afro-amapaense para o país e o mundo.

Carlinhos Brown, também destacou a culinária, bebidas típicas e a devoção nos festejos do marabaixo, encabeçados pela gengibirra, o caldo, que é servido aos festeiros e a fé na Santíssima Trindade.

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