Cleber Barbosa

A alegria e tradição do carnaval de rua vai levar muito brilho para Santana. A folia do segundo maior município do Amapá é marcada pelas micaretas, que iniciam no sábado, 10. Os foliões terão cinco dias para curtir a passagem dos blocos pelo corredor da folia.

Empreender

Os mais de 100 empreendedores cadastrados pelo Governo do Amapá para trabalhar desde a sexta-feira, 9, e sábado, 10, durante os desfiles oficiais das escolas de samba no Sambódromo, em Macapá, foram isentos de todas as taxas. Segundo o Palácio do Setentrião, em comunicado, o Estado garantiu ainda, a estrutura da Praça de Alimentação montada ao lado do Estádio Zerão.

Transporte

Para garantir que a população tenha acesso aos desfiles das escolas de samba, o Governo do Amapá vai reforçar com 30 ônibus a frota das linhas que interligam os municípios de Macapá, Santana e Mazagão, a partir das 23h de sexta-feira, 9. A coluna apurou ainda que os veículos irão atender os foliões em horário especial até às 6h.

Turismo

A ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens) reforça seu posicionamento em defesa da manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, destacando a importância dessa iniciativa para o setor de Turismo, especialmente diante dos desafios enfrentados durante e após o período da pandemia.

Saúde

Macapá é a capital brasileira que menos realizou mamografias em 2023, alertam especialistas. Pelos números divulgados, 17,5% das mulheres de 45 anos ou mais nunca realizaram o exame para detecção do câncer de mama, segundo dados do Observatório da Atenção Primária à Saúde da Umane, com base em informações da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).

A vovó na folia

Ela nasceu Socorro Carvalho, mas nas redes sociais é a Rainha Tosinha, que vai estrear no Desfile das Escolas de Samba do Amapá neste sábado, como destaque do carro Abre-Alas.

AS ÚLTIMAS

FERROVIAS – A expansão dos empreendimentos ferroviários é uma crescente no mundo e, mesmo que em menor escala, não deixa de ser um fato no Brasil. Especialistas da Synergia, uma das maiores consultorias socioambientais do país, alertam que o setor ferroviário terá desafios socioambientais a serem enfrentados para atender ao Plano de Expansão da Malha Ferroviária planejado pelo governo federal. Segundo publicações recentes, dentro do Novo PAC, o governo federal planeja investir R$ 94,2 bilhões em 35 empreendimentos, sendo R$ 55,1 bilhões até 2026 e mais R$ 39,1 bilhões nos anos seguintes. Uma oportunidade para a Estrada de Ferro do Amapá (EFA).

ENERGIA – Com foco na melhoria do fornecimento de energia para todo o estado do Amapá, CEA Equatorial segue realizando diversos serviços de manutenção preventiva, com desligamentos programados em várias ruas e avenidas de municípios do Amapá. O serviço busca manter o bom desempenho do sistema e reduzir as ocorrências de falta de energia, além de levar mais qualidade ao fornecimento para os habitantes de cada cidade. Desta vez, além da capital, Macapá, recebe as ações as cidades de Santana e Oiapoque. Serviços serão a melhoria na rede de distribuição, expansão de rede, substituição de condutores, substituições de postes, construção e interligação de rede.

*******************************************************************************************

O Governo do Amapá divulgou, nesta sexta-feira (9), o resultado do processo seletivo de bolsistas do programa Criança Alfabetizada. Foram selecionados 88 profissionais para chamada imediata e 16 para a composição de cadastro reserva. A ação fortalece o ensino de crianças nos 16 municípios do estado. As vagas foram destinadas para servidores públicos efetivos da rede estadual com nível superior. Os valores das bolsas variam de R$ 600 a R$ 1,2 mil. O programa é executado pela Secretaria da Educação (Seed). Se inscreveram para o certame 153 candidatos. Os aprovados irão desenvolver atividades como formação continuada, acompanhamento pedagógico junto aos professores, coordenadores e gestores escolares.

Prefeito notificado

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Ferreira Gomes informou que realizou votação sobre a aceitabilidade de denúncias contra o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues, o Divino Rocha, que vem se mantendo no cargo por decisão judicial. As denúncias foram aceitas em plenário por maioria absoluta dos vereadores, e teve seu curso de instrução encerrado. O prefeito foi notificado para exercer o contraditório e a ampla defesa em sessão marcada para esta sexta-feira (9), às 19 horas. Com direito de fazer uso do tempo legal de até duas horas para realizar defesa oral, podendo se utilizar tanto de advogado como podendo fazê-lo pessoalmente.

Investigação científica

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República deu anuência ao Comando da Marinha do Brasil para que, observando suas competências específicas, prossiga com as análises relativas ao requerimento de autorização de pesquisa e investigação científica em Águas sob Jurisdição do Brasil (AJB) pelo Núcleo de Pesquisas Aquáticas do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do estado do Amapá (IEPA), em parceria com o Greenpeace Brasil, empregando o Veleiro “WITNESS”, de bandeira holandesa, do projeto “Costa amazônica no Amapá, no período de 4 a 9 de março de 2024.

Prazo para candidatos

A data-limite para estar filiado a um partido político a tempo de concorrer nas Eleições Municipais de 2024 é 6 de abril, ou seja, seis meses antes da votação. Esse também é o prazo final para os futuros candidatos estarem com o domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretendem concorrer. As Eleições de 2024 acontecem, em primeiro turno, no dia 6 de outubro. Mais de 152 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas para escolher vereadoras e vereadores, bem como prefeitas e prefeitos em mais de 5,5 mil municípios.

Guia de incentivos

A Suframa disponibiliza em seu portal eletrônico, a partir deste mês, dois documentos elaborados com o objetivo de facilitar a atração de investimentos e de promover o desenvolvimento socioeconômico na região da Amazônia. Um dos documentos é intitulado “Guia dos Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio”, possui 23 páginas e tem como foco apresentar aos investidores as vantagens tributárias disponíveis na região. É considerado um recurso essencial para empreendedores interessados na Zona Franca de Manaus, nas Áreas de Livre Comércio e nos municípios da Amazônia Ocidental.

Preço do combustível

O Ministério da Fazenda, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicou portaria sobre preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis, a contar do dia 16 de fevereiro. Para o Amapá o preço médio ponderado é de R$ 5,34. A portaria considera as informações recebidas das unidades federadas, e tem a ver com a cobrança do ICMS.

Segurança virtual

Duas matérias voltadas para a segurança no ambiente virtual estão prontas para análise da CCJ do senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá. Uma é a proposta de emenda à Constituição determinando que legislar sobre defesa cibernética é competência privativa da União. Outra estabelece normas para a proteção de crianças e adolescentes em aplicativos, plataformas, produtos e serviços virtuais.

Gestão investigada

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do MP-AP, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na concessão de aumentos nas remunerações de Willem Cássio de Souza Marques, Edvandson Cleber Pereira Mafra e Natali Barata Castro, ocupantes dos respectivos cargos de controlador do município de Amapá, procurador-geral do município de Amapá e diretora de controle interno. Hélio Furtado também apura a denúncia de irregularidades na frequência de professores lotados em duas escolas de Amapá.

Prazo encerrado

Na sexta-feira (9) foi o último dia de inscrições no Concurso Nacional Unificado (CNU), a cargo da Fundação Cesgranrio, que tem provas marcadas para o dia 5 de maio. O resultado final está previsto para 30 de julho. As provas do Concurso Nacional Unificado serão aplicadas em dois turnos. Candidatos têm até 16 de fevereiro para efetuar o pagamento da taxa de inscrição do concurso.

Perigo da automedicação

A festa mais popular do Brasil já começou e muita gente foca nos preparativos para curtir os quatro dias de folia. Em algumas cidades, a festa é até maior, começando já na sexta-feira e seguindo até a madrugada da quarta-feira de cinzas. E, para não perder o ritmo, foliões entram nos famosos “kits ressaca”, cada vez mais comuns nas farmácias. Compostos de várias medicações combinadas, os tais kits prometem neutralizar os efeitos da noite de folia no organismo e recuperar o corpo o mais rápido possível para mais algumas horas de folia. Médicos alertam que o problema é que, ao usar vários medicamentos ao mesmo tempo, é possível desencadear uma interação medicamentosa grave no corpo, levando a problemas de saúde bem piores do que uma ressaca.

Estrutura ineficiente

O Tribunal de Contas da União (TCU), em levantamento realizado na Secretaria de Patrimônio Público (SPU), sob relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, identificou que, apesar de gerir elevado volume de recursos, a estrutura do órgão não é robusta o suficiente para viabilizar a boa gestão do patrimônio imobiliário federal. A SPU é responsável pela gestão de cerca de 742 mil imóveis, avaliados em, aproximadamente, R$ 1,35 trilhão.

Critérios para promoção

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, recomendação para que os ramos e unidades do Ministério Público dos estados e da União adotem critérios para fins de promoção e remoção por merecimento de integrantes do Ministério Público. De acordo com a recomendação, as promoções por merecimento de integrantes do Ministério Público serão realizadas em sessã ;o pública, por meio de votação nominal, aberta e fundamentada, inclusive com transmissão de áudio ou de vídeo na rede interna de computadores de cada Ministério Público, salvo excepcional situação que impeça a transmissão.

Rapidinhas

Vencedor – Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, Silvio Oliveira Nunes foi primeiro lugar no curso aéreo de Tripulante Operacional da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro.

Mudança – Delegado de Polícia Federal Dalton Marinho Vieira Júnior foi designado para a função de delegado regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá.

Ilegalidade – O promotor de justiça Igor Coutinho converteu em procedimento administrativo a notícia de fato, com a finalidade de promover acompanhamento da cessão ao município de Oiapoque de madeiras apreendidas pela Secretaria de Meio Ambiente, naquela cidade, em 26 de outubro de 2023.

Economista Charles Chelala recebendo o título
honorífico de Cidadão de Macapá, homenagem do
vereador André Lima em solenidade concorrida,
na tarde da última quarta, 7, na Câmara Municipal de Macapá.

Bloco do Respeito

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio, estará atuando durante todo o período carnavalesco. O objetivo é conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval 2024.

As ações serão feitas no Sambódromo, nas duas noites dos desfiles das Escolas de Samba, na segunda, 12, de 9h às 10h, na Praça Nossa Senhora da Conceição, no tradicional futebol a fantasia, e durante todo o percurso da A Banda, na terça, 13.

Bora Lá Só Tu

Irreverente, cheio de humor, diversão e alegria, o Bloco Bora lá Só Tu volta às ruas no domingo de carnaval, no próximo dia 11. Será a sexta edição do evento, que reúne muitos foliões da capital amapaense.

O bloco estará na Avenida Iracema Carvão Nunes entre a General Rondon e a Eliezer Levy, a partir das 4 da tarde.

Moção de Aplausos

O Conselho Estadual de Política Cultural do Amapá – realizou na quarta, 7, no auditório da “A Banda”, uma Sessão Solene em homenagem ao Conselheiro José Figueiredo de Souza (O Savino), recebendo Moção de Aplausos pelos relevantes trabalhos prestados a Cultura do Amapá, através do carnaval, pelo Bloco A Banda.

Sem dúvida, a história do Savino se confunde com a história do Amapá. São 59 anos do maior bloco de rua da região norte, que reúne uma diversidade de pessoas para ver a Banda passar, num sentimento coletivo de celebração do carnaval.

Secretária Clícia (Secult) e todos os conselheiros
de cultura do estado, juntos, nessa homenagem ao Savino. 

Blocos – Os foliões apaixonados pelo carnaval de rua poderão aproveitar o Circuito de Blocos na orla de Macapá, a partir da quinta-feira, 15, ao som de marchinhas tradicionais e estilizadas, levando alegria para o Centro da cidade. O Governo do Amapá apoia o evento, que terá quatro dias de programação, reunindo 44 grupos de brincantes.
Os foliões desfilam a partir das 17h, no tradicional percurso, que começa na Rua Azarias Neto, em frente à praça Zagury, até a Casa do Artesão.

**************************************************************************************************

A operação Lesa Pátria da PF, que investiga pessoas supostamente vinculadas a atos antidemocráticos, pode desembarcar em Gravataí (RS) nos próximos dias. Há farto material (fotos, áudios e vídeos) que mostra empresários e caminhoneiros – potenciais alvos – em três ocasiões que podem associá-los ao 8 de janeiro e incriminá-los: fechamento da BR 290, a partir do dia 30 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais; bloqueio parcial da RS 118, em frente à loja da Havan, com direito a churrasco e o “buzinaço” promovido durante a pandemia, convocando os moradores para sair às ruas e abrir o comércio. O grupo também promoveu, mais de uma vez, carreatas de Gravataí até Porto Alegre em atos convocados contra o STF. A Lesa Pátria já está na 24ª fase.

Não decola

O programa Voa Brasil, que prevê passagens mais acessíveis, não decola. Teve que arremeter, pois o Governo e as empresas não pavimentaram contrapartidas, como redução no querosene de aviação. O mau tempo incomoda o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o deixa na posição de “biruta de aeroporto”.

Inteligência ignorada

A Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Senado aguarda há meses resposta da PF sobre a operação que investiga suposto uso da Abin no rastreamento de celulares. A Abin, o STF e a CGU também dificultam acesso às informações. Membro do colegiado, o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu apoio dos colegas para pressionar os órgãos e “defender as pessoas que foram alvo das ações” de rastreamento.

Pacificador

O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União-RJ), conseguiu algo que muitos achavam impossível. Reabriu o diálogo entre esquerda e direita. Inclusive, acabaram os episódios de ataques pessoais e brigas no plenário no parlamento. Bacellar tem colocado em votação pautas importantes de todas as correntes políticas.

Jeito peculiar

Quando era ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) tinha um jeito peculiar de conviver com o ex-presidente Jair Bolsonaro quanto às decisões da sua pasta. Nogueira só tomava decisões 24 horas após ouvir Bolsonaro, pois ele falava uma coisa pela manhã, outra pela tarde e à noite mudava tudo, principalmente se consultasse seus filhos.

Efeito Zico

Está em pré-venda o livro “O Efeito Zico”, escrito pelo jornalista Marcos Eduardo Neves, @marcoseneves no Instagram, um craque em redigir biografias como a de Renato Gaúcho, Alex (ex-Cruzeiro) e Heleno do Botafogo (que virou filme). Na obra, o ídolo do Flamengo e da Seleção Brasileira dá dicas para o sucesso pessoal e profissional.

ESPLANADEIRA

# Vivo lança podcast “Papo Carreira Tech” com dicas de desenvolvimento profissional. # Roche Farma Brasil registra faturamento de R$ 4,2 bilhões em 2023. # Alerj declara Festa de São Benedito de Angra Patrimônio do RJ. # Royal Tulip Brasília Alvorada espera ocupação de 80% para o Carnaval. # Abrafesta lidera mobilização parlamentar em defesa do setor de eventos. # Alessandra Pirotelli lança livro “Carnaval Arte – Faces” em plena Marquês de Sapucaí.

******************************************************************************************

A Secretaria da Habitação do governo do Amapá vai fazer seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em terrenos a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O recebimento das manifestações de interesse e documentação acontece até 27 de fevereiro. Caso o interessado não consiga acessar o edital pelo site, poderá retirá-lo na Secretaria da Habitação.

Pagamento com PIX

Projeto de lei do deputado Júnior Favacho (MDB), em tramitação na Assembleia Legislativa, dispõe sobre o pagamento da passagem do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX – pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, no estado do Amapá.

Gestão das eleições

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador João Lages instituiu a comissão de gestão executiva das eleições municipais, cuja atribuição é coordenar e supervisionar as atividades dos planos de ação do Planejamento Integrado de Eleições-PIE Amapá 2024. O próprio Lages preside a comissão, que tem como membros o desembargador Carmo Antônio de Souza, Francisco Valentim Maia, Alessandra Gusmão Trajano de Araújo e Cláudio André Teixeira Ribeiro.

Acionando a Justiça

Pacientes que tiveram problemas com cirurgias no Programa mais Visão estão ingressando com ações na Justiça Federal. Advogados deles citam como réus a Associação Educadora São Francisco de Assis, a Saúde Link SS, o estado do Amapá e a União Federal.

Segurança digital

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na retomada dos trabalhos legislativos propostas que reforçam a segurança no ambiente digital. Duas matérias sobre o tema estão prontas para inclusão na pauta. O texto de uma das propostas fixa como competência privativa da União legislar sobre defesa cibernética. Estados e Distrito Federal teriam competência concorrente para legislar sobre normas de segurança cibernética aplicada à prestação de serviços públicos.

Plantão de Carnaval

A Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão ordinário durante o Carnaval 2024. Nos dias 12,13 e 14 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira da próxima semana), período referente às festividades do Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão ordinário, conforme previsto em seu Regimento Interno.

Respeito com as crenças

Representantes de religiões de matriz africana e católica, e da Federação Espírita do Amapá atenderam ao chamado do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e participaram da “Roda de Conversa Promovendo e Defendendo a Tolerância Religiosa”. Realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO-Cid), o evento teve o incentivo do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. A promotora de justiça e coordenadora do CAO-Cid, Fábia Nilci, falou abertura do evento sobre respeito e compreensão com as diferentes crenças e tradições e apresentou dados atuais de registros de intolerância religiosa e das leis que protegem a liberdade de crença.

Prazo do título

Faltam três meses para cidadãs e cidadãos regularizarem o título de eleitor e solicitarem a emissão da primeira via do documento para poderem votar nas Eleições Municipais de 2024. O cadastro eleitoral fecha após o dia 8 de maio, com relação ao pleito deste ano. De acordo com a lei, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência poderá ser recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da votação. Eleitoras e eleitores vão escolher, este ano, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país. A votação ocorre no dia 6 de outubro.

Desenrolando

Até hoje o governo do Amapá trata do imóvel da antiga Radiobras (Rádio Nacional) em Macapá, principalmente a área onde está o parque transmissor, na zona sul. Agora o assunto é tratado com a EBC – Empresa Brasil de Comunicação. A Radiobras deixou o Amapá em 1989, mas até hoje existem pendências que só agora estão sendo resolvidas diante a necessidade de migração da Rádio Difusora para FM.

Árvores gigantes

É difícil andar mais de 15 minutos pela floresta amazônica amapaense, na região do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), sem deparar com uma espécie de paredão avermelhado revestido de escamas que se estende para cima a perder de vista entre as copas das outras árvores, atingindo alturas entre 60 e 80 metros (m) – como se fosse um prédio de 18 andares. É o angelim-vermelho (Dinizia excelsa), a mais imensa entre as grandes árvores que existem por lá. Há outras que se agigantam, mas raramente atingem estaturas acima de 60 m: piquiá (Caryocar villosum), maçaranduba (Manilkara huberi) e taua ri (Couratari guyanensis), por exemplo. Trecho de matéria do Portal O Estado Net.

Tempo quente

Nesta quinta-feira (8), o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia informou que o mundo acaba de ter o janeiro mais quente já registrado, dando continuidade a uma onda de calor alimentada pelas mudanças climáticas. “Além de ser o janeiro mais quente, também acabamos de passar por um período de 12 meses com mais de 1,5°C acima do período de referência pré-industrial”, disse Samantha Burgess, diretora adjunta do C3S.

Bandeiras  tarifarias

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou, nesta quinta-feira (8), o calendário com as datas previstas para o anúncio do acionamento das bandeiras tarifárias para o mês seguinte. As bandeiras são divulgadas após análise, pela área técnica, das condições de geração no país. A bandeira vigente, neste mês de fevereiro de 2024, é a verde. Há 22 meses, a bandeira tarifária se mantém verde devido às condições favoráveis de geração no país.

Rapidinhas

TAC – Secretário Paulo Lemos, da Administração formou comissão para acompanhamento da implementação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o estado do Amapá, CEA Equatorial Energia e a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Macapaba.

Prisão – A direção do IAPEN homologou a licitação que visa a contratação de empresa especializada em serviços de arqueologia para o acompanhamento arqueológico da supressão da área vegetal, onde será construída a nova penitenciária de segurança média do Instituto.

Cartão – O futebol profissional pode estar prestes a adotar uma nova medida de punição: o cartão azul. Segundo o jornal inglês The Telegraph, a International Football Association Board (Ifab) planeja introduzir essa novidade para lidar com lances antidesportivos durante as partidas.

********************************************************************************************

Segundo o Plano Operacional da Segurança Pública para o Carnaval 2024, serão mais de 2,4 mil agentes atuando para garantir a tranquilidade da população nos eventos carnavalescos em todo o estado. A apresentação aconteceu ontem (08) no Sambódromo de Macapá.

Ministro

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. O tema do encontro foi o apoio da Defesa Civil Nacional aos municípios do estado atingidos pela estiagem, o que vem prejudicando as agroindústrias locais, e também pela dengue. Góes destacou o compromisso do Governo Federal com as cidades atingidas por desastres.

Folia

O Governo do Estado apoia a realização do Carnacult que celebra a música amapaense em meio ao Carnaval. Neste sábado, 10, a primeira edição da temporada traz para a população apresentações gratuitas de Patrícia Bastos, Jhimmy Feiches, Zé Miguel, Nivito Guedes, João Amorim e Grupo Wakerê, a partir das 18h, em frente à Casa do Artesão.

Cultura

O Carnacult é uma realização da Liga Independente dos Blocos Carnavalescos do Amapá (Liba) e dirigido pelo artista Fineias Nelutty. Nesta primeira edição de 2024, o público pode esperar sucessos consagrados, parcerias musicais e também muita animação carnavalesca. A segunda edição da temporada acontece no dia 24 de fevereiro.

Educação

Com ações promovidas pelo Governo do Amapá, profissionais da educação foram capacitados para utilizar o novo sistema de gestão escolar, em Macapá. A oficina reuniu mais de 270 secretários e auxiliares escolares no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed). O novo sistema de gestão foi trocado pela primeira vez após nove anos. A ação é preparação para a volta às aulas de 2024.

Guarda armada

Uma cerimônia marcou a entrega de novas viaturas, armamento bélico e formatura da Guarda Civil Municipal de Macapá. Durante os 22 anos de regulamentação é a primeira vez que a corporação utiliza armas de fogo.

AS ÚLTIMAS

AGRONEGÓCIO – Com o objetivo de levar informações e atualização para médicos-veterinários, zootecnistas, estudantes, técnicos e empresários do setor avícola, a FACTA promoverá, nos dias 26 e 27 de março de 2024, o “Simpósio Frangos de Corte: Sanidade e Manejo”, em Maringá (PR).
O evento será dividido em seis blocos, englobando temas como nutrição, influenza aviária, sanidade, gestão, ambiência e manejo. Todas as palestras serão realizadas de forma presencial e as inscrições já podem ser feitas pelo site da FACTA. Os valores do primeiro lote variam de R$ 370,00 para profissionais e R$185,00 para estudantes, e estarão disponíveis até o dia 29 de fevereiro.

SAÚDE – O Carnaval combina com música, sorrisos, glitter e muita diversão. Para desfrutar destes dias festivos sem contratempos que possam resultar em uma visita à unidade de saúde, é necessário dar uma atenção especial à alimentação e também à correta absorção de líquidos para manter o corpo bem hidratado. Esses cuidados garantirão que o organismo possua energia suficiente para encarar os dias de folia.
A nutricionista Anne Silva, atuante na área de qualidade dos alimentos, salienta que, nesse período, é crucial manter o corpo constantemente hidratado, o que pode ser feito através de água potável ou até mesmo de água de coco.

**************************************************************************************************

Em destaque, a bela Nauva Alencar rainha
de bateria da Maracatu da Favela. 

A sempre bela, simpática e bem sucedida empresária
Paula Katiuscia da requisitadíssima Paula K Acessórios,
a mais procurada neste carnaval. 

Cantora Rebeca Lindsay promete embalar os amapaenses
com o estilo brega marcante, durante a
programação do Viva Folia Macapá, neste carnaval. 

Bloco do Respeito

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio, estará atuando durante todo o período carnavalesco. O objetivo é conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval 2024.

As ações serão feitas no Sambódromo, nas duas noites dos desfiles das Escolas de Samba, na segunda, 12, de 9h às 10h, na Praça Nossa Senhora da Conceição, no tradicional futebol a fantasia, e durante todo o percurso da A Banda, na terça, 13.

Bora Lá Só Tu

Irreverente, cheio de humor, diversão e alegria, o Bloco Bora lá Só Tu volta às ruas no domingo de carnaval, no próximo dia 11. Será a sexta edição do evento, que reúne muitos foliões da capital amapaense.

O bloco estará na Avenida Iracema Carvão Nunes entre a General Rondon e a Eliezer Levy, a partir das 4 da tarde.

Santana Folia

No próximo sábado, 10, terá início o Carnaval de Santana, considerado um dos mais procurados do estado no quesito micareta.

Programação inclui atrações nacionais e locais, 10 blocos organizados, além dos tradicionais blocos de sujos, e se estenderá até o dia 17, com a “ressaca do Carnaval” e a passagem da Pipoca (quando brincantes sem abadás acompanham o trio elétrico).

O presidente do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre,
em agenda com o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima,
na última semana, trataram sobre temas de desenvolvimento
para o MEI e as Micro e Pequenas Empresas.
O encontro ocorreu no gabinete da presidência do Sebrae Nacional, em Brasília. 

Giro

Cantor nordestino Henry Freitas, que estourou no final de 2023
com um show intitulado “Terapia 1000%”, é uma das grandes
atrações do Viva Folia a Macapá, evento da Prefeitura de Macapá, neste carnaval. 

Receptivo – Nesta quinta, 8, o Governo do Estado recepciona turistas no Aeroporto Internacional de Macapá, com orientações sobre os eventos do Carnaval 2024, informando os locais e horários de programações como o desfile das escolas de samba e ‘A Banda’.

A iniciativa, coordenada pela Setur, distribuirá guias turísticos e contatos da rede de hotelaria aos visitantes, contribuindo para impulsionar o turismo e o fluxo de pessoas. A ação segue até sexta-feira, 9.

Micareta – O carnaval de Macapá em 2024 vai resgatar o clima de micareta que marcou as festas na orla da cidade em anos anteriores.

A Prefeitura organiza o Viva a Folia Macapá, que vai reunir atrações nacionais no percurso da orla como Henry Freitas, DJ Meury, Rebeca Lindsay e Reinaldo, ex-vocalista do grupo Terra Samba e locais no complexo do Araxá nos dias 11 e 12 de fevereiro.

O Viva a Folia Macapá segue a proposta das comemorações da virada deste ano, que também foram no estilo de micareta.

*********************************************************************************************************************

O feriado prolongado do Carnaval é o momento em que muitas pessoas aproveitam para passear com a família nos pontos turísticos de Macapá. O Governo do Estado divulga os horários de funcionamento dos espaços de lazer da capital durante o período de folia, de sábado, 10, até as 14h de quarta-feira, 14.

Tribuna

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou, durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), sua preocupação com a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele questionou as informações divulgadas pelo órgão ambiental sobre um possível vazamento de petróleo a 438 quilômetros da costa do Amapá.

Questão

Lucas defendeu a necessidade de uma análise mais crítica sobre os relatos, considerando recente ocorrência de divulgação de notícias falsas. O senador também questionou o tempo de resposta das autoridades em situações de emergência ambiental e salientou que, se a Petrobras estivesse operando no Amapá na exploração das bacias de petróleo.

Equilíbrio

O parlamentar também enfatizou o apoio à exploração de petróleo na costa do Amapá, argumentando que a atividade é “essencial para o desenvolvimento da região, com a geração de royalties para todo o Brasil”. Ele ressaltou a importância de equilibrar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico.

Textuais

Confira um trecho contundente da fala de Barreto ontem no Senado. – O Amapá é o estado mais preservado do mundo e é, ao mesmo tempo, o estado mais rico. O problema é que nos tornaram escravos ambientais. A gente continua falando: “Nós não queremos derrubar uma folha! Não é árvore; é nem uma folha!”. O problema é que ninguém consegue viver na Amazônia de clorofila ou de fazer fotossíntese.

Alerta na folia

Desrespeito ao “Não é Não” é crime, com ou sem o protocolo em vigor! Esse é o titulo de artigo assinado pelo advogado criminalista Leonardo Watermann, que faz considerações importantes. Em CleberBarbosa.Net

AS ÚLTIMAS

LINGUAGEM – Na esteira do debate da Linguagem Simples e de uma comunicação mais acessível no serviço público para a população, as organizações Conexão Inovação Pública e Linguagem Simples Lab realizaram neste mês o “Concurso Piores Palavras de 2023”. Ao todo, foram sugeridos pelo público em geral 111 termos, que foram julgados pela banca avaliadora e divididos em cinco categorias: Executivo, Legislativo, Judiciário, órgãos independentes e palavra mais crítica. É frequente que o poder público use expressões que dificultam encontrar, entender e usar informações importantes para o exercício da cidadania e a transparência. A postagem está em nosso Blog www.cleberbarbosa.net.

MACAPÁ – Nesta quinta-feira (8), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinará Ordem de Serviço para construção da orla do Aturiá, no bairro Araxá, Zona Sul da capital. São 887,00m de extensão e 14 metros de largura, no perímetro que compreende da Rua Do Araxá a Avenida Equatorial. Os serviços serão executados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) com drenagem profunda e superficial, regularização e compactação do solo, substituição de base e sub-base com aplicação do CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), calçadas, sinalização vertical e horizontal. São R$ 12 milhões, de emenda do senador Randolfe Rodrigues, mais contrapartida do Tesouro.

***************************************************************************************

Governador Clécio Luís anuncia que o Amapá vai ganhar um pacote de 140 obras que vão transformar Macapá em uma cidade mais moderna e estruturada. O investimento é de R$ 1,2 bilhão, resultado de emendas do senador Davi Alcolumbre. Inicialmente serão priorizadas cinco obras em pontos estratégicos da capital: Terminal Hidroviário de Macapá, Viaduto da Hildemar Maia com a antiga Rodovia JK (atual Josmar Pinto), Nova Escola Bosque, Centro de Convenções da Rodovia do Centenário e Orla do Aturiá. De acordo com o governador, estas obras vão gerar mais de 4,6 mil empregos diretos e indiretos.

Concurso

O Ministério da Gestão divulgou o número de inscritos por estado brasileiro ao Concurso Público Nacional Unificado, que já alcançou 1,7 milhão candidatos. O Amapá aparece com 18.593 inscritos, a frente dos estados do Tocantins, Alagoas e Roraima. As inscrições vão até sexta-feira (9), no site da Fundação Cesgranrio. É preciso fazer login pela plataforma GOV.BR para preencher o cadastro. O valor das inscrições é de R$ 60 para nível médio, cujas vagas estão alocadas no Bloco 8; e de R$ 90 para os cargos de nível superior, distribuídos entre os blocos 1 e 7. As provas serão realizadas dia 5 de maio, em 220 cidades brasileiras de todas as regiões do país.

Candidaturas indígenas

Dados do TSE mostram que em 2020 o Amapá teve 24 candidaturas indígenas, um aumento de 100% na comparação com a eleição anterior. Em 2020, o estado do Amazonas é o que registra a maior quantidade de candidatos autodeclarados indígenas, com 467 concorrentes somados nas diferentes disputas: prefeito, vice e vereadores. Porém, os maiores crescimentos foram registrados nos estados de: Roraima, com 191, saindo de 12 candidatos, em 2016, para 35 candidatos em 2020; Rio Grande do Sul, que cresceu 108%, partindo de 58 candidaturas para o registro de 121 concorrentes nas últimas eleições, e no Amapá.

Isenção de multa

A 2ª Zona Eleitoral (Macapá) publicou portaria que determina a isenção de multas por ausência às eleições ou alistamento tardio às eleitoras e eleitores atendidos nas ações itinerantes realizadas em 2024. A portaria entrou em vigor na sexta-feira (2), e seguirá até o fechamento do cadastro eleitoral, em 8 de maio de 2024. A dispensa de pagamento de multa eleitoral abrange todas as operações de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), àquelas em caso de ausência ao pleito, alistamento tardio ou cancelamento do título de eleitor. A 7ª Zona Eleitoral (Laranjal e Vitória do Jari), atendendo sugestão, também publicou portaria, aderindo a isenção de multas eleitorais durante as ações itinerantes nos dois municípios.

Contrato aditivado

A Codevasf publicou o segundo termo aditivo ao contrato com a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação, com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios inseridos na área de atuação da companhia no estado do Amapá. Foi readequada a planilha orçamentária com inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 6.934.823,99, representando 18,15% do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 7.023.167,26, representando 18,38% do valor contratado, passan do o valor do contrato de R$ 38.200.000,00 para R$ 38.111.656,73.

Cadastro de pedófilos

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a CCJ do Senado analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instância por estupro ou pedofilia. O projeto altera o Código Penal para criar um sistema denominado “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais” a ser desenvolvido a partir dos dados constantes no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de Estupro. A proposta está aguardando recebimento de emendas até o dia 16 de fevereiro. Se aprovada pela CCJ, a matéria seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados.

Nova direção na PF

Portaria do Ministério da Justiça designa o delegado de Polícia Federal Vitor Moraes Soares para exercer a função de superintendente regional de Polícia Federal no Amapá. O cargo vinha sendo ocupado pelo delegado Anderson de Andrade Bichara. Vitor Soares era o substituto eventual da função de diretor de Administração e Logística da Polícia Federal.

Pronta para votação

A concessão de passe livre a todos os estudantes brasileiros está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto de lei deixa para estados e municípios definirem sobre a renda familiar dos alunos beneficiados, bem como o número de passagens mensais concedidas.

Inscrições encerradas

O 13º concurso público para servidores do quadro efetivo do Poder Judiciário amapaense encerrou as inscrições com 22.962 candidatos cadastrados para efetivamente concorrer no certame. Foram 7.228 inscritos para o cargo de Analista Judiciário (em 14 especialidades) e 15.764 para Técnico Judiciário (14.850 para Área Judiciária/Administrativa e 884 para Especialidade de Técnico em Informática). Ao considerar o total geral de inscritos, a concorrência atual representa 83,87% da registrada no último concurso (realizado em 2014), que obteve 27.378 inscritos.

Linhas cortantes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado.

Retomada do Fundo

A diretora socioambiental do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Tereza Campello, reuniu-se em Brasília com os secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, para tratar da retomada do Fundo Amazônia e de oportunidades para os estados. O Fundo atingiu R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas, enquanto as doações recebidas e contratadas somaram R$ 726 milhões, um recorde em 15 anos. A agenda com os governos estaduais é estratégica para o avanço do trabalho do Fundo, que ficou quatro anos sem aprovar novas iniciativas ou receber doações.

Não é feriado

Embora seja uma das festas mais tradicionais e reconhecidas mundialmente do país, o Carnaval não é oficialmente designado como feriado nacional. Na realidade, a folia é considerada ponto facultativo no calendário oficial do Brasil, salvo em estados e municípios onde a data é estabelecida como feriado, como é o caso do estado do Rio de Janeiro. Por ser considerado ponto facultativo, fica a critério de cada empresa decidir se os funcionários terão folga ou não durante o Carnaval. Caso seja necessário cumprir o expediente normalmente, os trabalhadores serão remunerados como em um dia útil padrão.

Rapidinhas

Eleição 2024 – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador João Lages instituiu as comissões de: treinamento de mesários; de logística e de alimentação para as eleições de outubro de 2024.

Solicitação – O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) tornou público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macapá a licença de operação para o funcionamento de sua sede campestre na antiga Rodovia Juscelino Kubistchek, atual Josmar Pinto, em Macapá.

Nomeação – A Secretaria da Mobilização e Participação Popular do Governo do Amapá nomeou os membros da Comissão Especial de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTQIA+.

*******************************************************************************************

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma resolução para exigir que as declarações de bens dos candidatos às Eleições 2024 coincidam com as apresentadas à Receita Federal. Conforme apurado pela Coluna, a norma vai exigir que candidatos e candidatas indiquem a relação completa e atual de seus bens declarados no CANDex (sistema pelo qual são enviados à Justiça Eleitoral a ata da convenção partidária e os pedidos de registro de candidaturas). Devem ser informados valores atualizados dos bens, data de aquisição e se existem coproprietários. Atualmente, não há obrigação de declaração do mesmo patrimônio que foi informado à Receita. As informações disponíveis no cadastro do TSE são prestadas pelos próprios candidatos. A Justiça Eleitoral só confere se estão corretas se houver denúncia.

Galo de briga

Além de ministros do Governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retomou os trabalhos contrapondo-se ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso. Pacheco quer tocar pautas que interferem no STF, como a PEC que estabelece mandato para ministros. Lira reitera que matérias desse teor não avançam na Câmara.

Olha quem fala

“Arapongagem é crime. Fere a Constituição brasileira, violenta a liberdade”, diz o ex-governador João Dória, sobre o suposto envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos filhos no escândalo da “Abin paralela”. Só não mencionou que sua principal cliente, Paper Excellence, é investigada pela PF porque pode ter espionado a rival J&F.

Fake news em Cuiabá

Irmão do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o empresário Marco Polo, o Popó, foi um dos alvos da Operação Fake News 3, deflagrada ontem pela Polícia Civil do Estado. As investigações apontam que a disseminação de informações falsas tinha como alvo o governador Mauro Mendes e seu grupo político.

Liderança

A tendência Construindo um Novo Brasil, da qual o presidente Lula da Silva faz parte, segue à frente da liderança do PT na Câmara. O deputado Odair Cunha (PT-MG) foi eleito por unanimidade e, assim como o antecessor – Zeca Dirceu (PT-PR) – integra a CNB. Há acordo para que Lindbergh Farias (PT-RJ), da ala “Esquerda do PT”, seja o líder em 2025.

Mérito eclético

Eclético o Mérito Legislativo que será entregue hoje na Câmara. Estão na lista, por exemplo, os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, o jogador Vinícius Júnior, o presidente da Assembleia de Deus, Jonatas Câmara, o sacerdote José Linhares Pontes e a advogada e escritora Caroline Proner, esposa do poeta Chico Buarque.