Cleber Barbosa

O período de campanhas eleitorais e escolha de candidatos faz do Dia Internacional das Mulheres (08/03) a oportunidade perfeita para discutir o papel da presença feminina na política. Eleições municipais são as mais disputadas do Brasil, e devem resultar nomeação de cerca de 58 mil vereadores.

Petróleo

Já está em águas brasileiras o Witness, veleiro do Greenpeace que será a base da Expedição Costa Amazônica Viva, que acontece ao longo do mês de março. A embarcação vai navegar pelas costas do Amapá e do Pará com pesquisadores do Instituto de Pesquisa Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) para coletar dados sobre as correntes marítimas da região.

Saúde

Mulheres pretas e pardas são o grupo populacional com maior registro de casos prováveis de dengue em 2024 no Brasil. Os dados são do painel de monitoramento da doença do Ministério da Saúde. Representa 26% dos brasileiros com suspeita da doença, somando 193,2 mil do total de quase 741 mil casos prováveis de dengue.

Dengue

Os registros prováveis são aqueles em que os indivíduos têm dois ou mais sintomas da doença. Só este ano, 151 pessoas já morreram por dengue e 501 óbitos são investigados. Em especial, as mulheres que mais têm risco de infecção pelo vírus são aquelas na faixa etária de 30 e 39 anos, seguidas de 40 a 49 anos e de 50 a 59.

Justiça

A análise da validade de provas obtidas por meio de perícia em aparelhos celulares, como discutido no ARE 1042075 (recurso com agravo) volta à pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), nas seções dos meses de fevereiro e março e toca em duas esferas críticas do direito moderno: a eficácia da investigação criminal e a proteção dos direitos fundamentais, especificamente o sigilo das comunicações.

Cidade mais limpa

A Prefeitura de Satana realizou, uma ação de poda de árvores na Avenida D. Pedro I, no bairro Hospitalidade. O serviço foi executado pelo caminhão triturador de galhos adquirido pela SEMOP.

AS ÚLTIMAS

FOLIA – O Governo do Amapá vai garantir a assistência em saúde para os quatro dias de Circuito Centro Folia de Blocos, a partir desta quinta-feira, 29, e também para o desfile de ‘A Banda’, que acontece no domingo, 3, com estimativa de reunir cerca de 150 mil foliões no percurso pelo Centro de Macapá.
Para as duas programações, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) organizou a logística assistencial do fluxo de pacientes, reforçando as equipes do Hospital de Emergências (HE) de Macapá e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que terá 20 profissionais para atender os foliões. Para os quatro dias do Circuito Centro Folia uma ambulância de suporte intermediário estará disponível.

COOPERATIVAS – Com o objetivo de apresentar os impactos econômicos, sociais, ambientais e decidir sobre assuntos importantes para este ano, a cooperativa Sicredi Integração Mato Grosso, Amapá e Para dá início à Assembleia 2024. Os associados possuem do dia 29 de fevereiro até o dia 10 de março para analisar os materiais e votarem nas pautas apresentadas.
A Assembleia 2024 é uma oportunidade para que os associados, os donos do negócio, possam acompanhar e decidir a respeito de pautas e estratégias importantes da cooperativa, sendo um dos diferenciais do modelo cooperativo. Serão escolhidas as lideranças para o próximo ciclo.

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A operação Rei do Crime, deflagrada pela PF em setembro de 2020, foi totalmente anulada. Prendeu os cabeças da lavagem de dinheiro do PCC em postos de gasolina e distribuidoras de combustível. Mas foi anulada por motivo curioso: o delator morreu no decorrer das investigações. Porém, mesmo depois de vastas provas contra os integrantes da suposta quadrilha, eles seguem soltos crescendo suas operações no mercado. Uma pequena amostra do poderio desse bando: mais de 20 laranjas do setor de combustíveis bancados pela facção foram descobertos, e até um dos condenados pelo assalto ao BC em Fortaleza em 2005 era alvo. A Justiça bloqueou R$ 730 milhões em bens, entre os quais dois helicópteros, um iate e dezenas de guinchos. Agora, estão impunes e livres para operar – e pobre do cidadão que não sabe que financia o PCC. O bando agora vende naftas importadas misturadas com gasolina para postos no Estado de São Paulo.

MayDay!!

A Aeronáutica não pode revelar os valores (que são centenas de milhões, segundo fontes do setor) devidos pelas companhias aéreas com taxas de serviços de aeronavegabilidade prestados pelo Comando Aéreo nos aeroportos. Nem através da Lei de Acesso à Informação, à qual a Coluna recorreu. A assessoria da Aeronáutica alegou que as informações são protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados…

Rui coringa

Há 16 dias à frente da articulação política, o ministro Rui Costa (Casa Civil) se cacifa para ficar como principal interlocutor do Governo com parlamentares. Ganhou pontos e até elogios do presidente Lula da Silva e de colegas após amansar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e acalmar deputados sedentos por emendas. Mas o ministro não esconde que está sobrecarregado com atribuições da articulação.

A volta da máfia

Denunciado pela CPI das Próteses da Câmara, o empresário Orlandir Cardoso reapareceu em rede nacional denunciando um concorrente, mediante seu principal executivo Frederico Bispo. Os dois são ligados à empresa Síntese. Resultado: a Síntese ganhou contrato e passou a cuidar do setor de próteses da prefeitura de Cuiabá, cujo prefeito, Emanuel Pinheiro, foi flagrado em filmagem colocando dinheiro no paletó.

PP no Rio

O PP do Rio oficializou a pré-candidatura do deputado federal Marcelo Queiroz à Prefeitura da capital. Ele foi confirmado em café da manhã em Brasília com os presidentes nacional e regional da legenda, senador Ciro Nogueira (PI) e deputado federal Prof. Luisinho, respectivamente. As tentativas do prefeito Eduardo Paes (PSD) para conquistar o apoio do PP para a sua reeleição não tiveram resultado.

Operação MST

A Polícia Legislativa da Câmara compareceu em peso à sessão em homenagem aos 40 anos do MST. Agentes se posicionaram entre as fileiras no plenário e foram orientados a filmar integrantes do movimento e discursos. O tempo ameaçou fechar quando deputados da oposição ocuparam a tribuna. Apesar das palavras de baixo calão, a sessão terminou sem registro de ocorrências.

ESPLANADEIRA

# Carioca Engenharia acaba de completar 77 anos. # MedQuímica apresenta novas embalagens. # FGTS Digital entra em vigor em 1º de março. # CNseg mostra crescimento de 2,5% no pagamento de indenizações. # Fashion Mall promove campanha de doação de itens de higiene pessoal. # EdifyEducation participa do SXSW EDU em Austin, Texas, EUA. # Mario Marques abre filial da agência de marketing político LabPop em Londrina (PR).

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Empresária Katiuscia Alcolumbre,
elegantérrima, em modelito exclusivo de sua Empório K. 

Dia de muitas comemorações para a bela
Daniela na festa de seus 30 anos. Parabéns! 

Talentosa cantora Brenda Melo quando
marcava presença noStartup20. 

Chuvas

O Iepa aponta que os próximos quatro dias serão marcados por chuvas fracas a moderadas em todo o estado, com temperatura média em torno de 32º C.

As precipitações mais intensas, acompanhadas de ventos fortes, podem atingir os municípios de Itaubal, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e a capital, Macapá.

Recurso

A Prefeitura de Macapá entregou nesta quarta, 28, no auditório da Fumcult, o repasse para os clubes da capital que participarão do Amapazão 2024.

O valor é R$ 500 mil, divididos entre os times que compõem o campeonato.

Integram a lista os clubes: Trem, Oratório, Macapá, São Paulo e Ypiranga.

Projetos

Delegação da África do Sul, participante do Startup20, apresentou ao Amapá soluções inovadoras nas áreas da saúde, bioenergia e vacina animal.

Os projetos têm baixo custo e podem ser adaptados ao cenário amapaense, beneficiando, principalmente, populações indígenas e ribeirinhas.

Governador Clécio e delegação da África do Sul durante
apresentação de projetos. Entre eles está a
reprodução de próteses e equipamentos
médicos a partir da impressão em 3D. 

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O plenário do STF derrubou regras aprovadas pelo Congresso Nacional que restringiam a participação de todos os partidos políticos na disputa das chamadas sobras eleitorais. Mas a mudança não deve retroagir para as eleições de 2022, poupando o mandato de quatro deputados federais do Amapá.

Supremo

Os ministros do STF julgaram três ações contra alterações da minirreforma eleitoral de 2021 na distribuição das sobras eleitorais – vagas não preenchidas pelos critérios da eleição proporcional durante a disputa para a Câmara. A lei estabelece que essas vagas só podem ser disputadas por partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral.

Plenário

Em 2021, se ainda restassem vagas depois das sobras – as chamadas “sobras das sobras” – somente partidos que atingiram a regra 80-20 poderiam disputar as cadeiras. Foi este ponto que os ministros consideraram essa regra inconstitucional. O julgamento foi marcado pela estreia de Flávio Dino no plenário do Supremo.

Trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá publicou o edital do Prêmio MPT na Escola 2024. Escolas públicas dos municípios participantes do projeto em todo Brasil podem se inscrever na seleção, que se enquadra na modalidade de concurso exclusivamente cultural e recreativo. O Prêmio leva a temática do trabalho infantil para a sociedade.

Aplicativo

Ainda sobre a mais alta Corte do país, O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar um recurso da Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a existência, ou não, de vínculo empregatício entre a empresa e os motoristas. Abaixo, envio análise da dra. Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho, que atua no Urbano Vitalino Advogados. Mais no Blog.

AS ÚLTIMAS

INOVAÇÃO – Promover o desenvolvimento de negócios industriais com foco no aumento da produtividade e competitividade alinhando tecnologia e inovação. Essa é a proposta do Programa Startup Indústria do Hub de Inovação SENAI SESI, que tem como objetivo selecionar, mentorar e premiar startups da bioeconomia amapaenses que tenham Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) Indústria.
Em sua 2ª edição, o edital teve seu pré-lançamento no evento Startup20 Brasil 2024 e o lançamento oficial acontece nesta sexta-feira, 1º de março, às 15 horas na Sede Administrativa do SESI/SENAI – Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 2000.

AGRO – O consumo de fibra para a saúde e eficiência alimentar de ruminantes é crucial na regulação da alimentação, impactando diretamente a digestibilidade, saúde ruminal e desempenho produtivos dos animais.
Além de atender às demandas energéticas, a fibra promove a estimulação física necessária para o funcionamento saudável do rúmen, influenciando positivamente a taxa de passagem de alimentos e a absorção de nutrientes – elementos essenciais para a eficiência alimentar dos ruminantes. A análise é do supervisor comercial da Connan, Antônio Santos. O especialista pondera a complexidade em definir níveis de fibra na dieta dos ruminantes

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A Secretaria da Habitação do governo do Amapá prorrogou, até esta quinta-feira (29), o edital da chamada pública que tem como objeto a seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, em terrenos a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), por meio da comissão especial chamada pública. A secretaria também publicou uma lista com 42 candidatos excluídos do PAC e Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social para o residencial Vila dos Oliveiras, por não terem comparecido para a atualização documental das chamadas públicas.

Pesquisa na costa

Ficou de chegar nesta quarta-feira (28) na costa do Amapá o Witness, veleiro da ONG internacional Greenpeace, que está em águas brasileiras para a Expedição Costa Amazônica Viva, a ser realizada no mês de março. A embarcação navegará pela costa do Amapá e do Pará, levando pesquisadores para coletar dados sobre as correntes marítimas da região. O IEPA teria sido convidado a enviar pesquisadores, mas o diretor-presidente André Abdon disse que ainda vai conversar com o governador Clécio Luís sobre o assunto.

Recurso admitido

O Ministério Público Eleitoral interpôs recurso especial eleitoral contra decisão do Tribunal Regional do Amapá, que, por unanimidade, aprovou com ressalvas as contas eleitorais de Ofirney Sadala referentes à sua candidatura ao cargo de deputado estadual não eleito nas Eleições de 2022. O recurso foi admitido pelo desembargador João Lages, presidente do TRE, determinando a remessa dos autos ao Tribunal Superior Eleitoral.

Nova notificação

A Câmara Municipal de Ferreira Gomes voltou a notificar o prefeito João Álvaro “Divino” Rocha, que teve denúncia aceita pela maioria dos vereadores, para que, no prazo de dez dias, apresente defesa prévia por escrito indicando as provas que pretende produzir, e arrole testemunhas, até o máximo de dez. O prefeito denunciado poderá apresentar sua defesa através de advogado constituído ou pessoalmente, deixando claros os contatos que poderão ser notificados, como email e contato telefônico pessoal.

Curso sobre auditoria

Servidores da Prefeitura de Macapá participam, no período de segunda a quarta-feira (26 a 28 de fevereiro), do curso sobre auditoria integrada realizada pelo Tribunal de Contas do Amapá. Ministrado pelo inspetor de controle externo, Cirilo Alves Neto, o objetivo do treinamento é contribuir com os servidores municipais quanto a prática de auditoria integrada. A capacitação foi solicitada pela Secretaria Municipal de Gestão de Macapá.

Instituto de segurança

Através de portaria, o secretário José Rodrigues de Lima Neto, da Justiça e Segurança Pública, instituiu comissão de estudos responsável pela elaboração da proposta de criação do Instituto Estadual de Segurança Pública do Amapá (IESP/AP). De acordo com o secretário, trata-se de uma medida estratégica e abrangente para otimizar os recursos, consolidar as ações de segurança e aprimorar a eficácia das operações em prol do bem- estar da população do estado do Amapá. A comissão será presidente pelo capitão Alan Patrick Coimbra Melo, do Corpo de Bombeiros Militar.

Parceria na ação

Equipe da Secretaria de Políticas para Mulheres do governo do Amapá vai participar como parceira do Tribunal de Justiça da 146ª Jornada Itinerante Fluvial Bailique – Ação da Justiça Itinerante Fluvial, que acontecerá no Bailique. De 3 a 9 de março, a ação vai passar pelas comunidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Itamatatuba, Ipixuna Miranda e localidades adjacentes.

Adesão de seis milhões

Com adesão à ata de registro de preços da prefeitura de Laranjal do Jari, o prefeito João “Dudão” da Silva Costa, de Mazagão, aprovou a contratação de empresa (Equinorte Serviços e Locação Ltda) para serviços de manutenção, conservação e limpeza com destinação final dos resíduos sólidos do município, pelo período de vigência da ata sob o regime de empreitada por preço global do lote único no valor total de R$ 6.185.432,22. Dudão está em seu último ano de mandato.

Candidaturas confirmadas

Com as inscrições deferidas, os procuradores de justiça Alcino Oliveira de Moraes e Maricélia Campelo de Assunção, e o promotor de justiça Wueber Duarte Penafort, são os candidatos ao cargo de Ouvidor do Ministério Público do Amapá para mandato no biênio 2024-2026. A eleição está marcada para dia 4 de abril.

Recolhimento alterado

Despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica, tendo como interessados a CEA Equatorial e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. O despacho altera a data de recolhimento mensal do Encargo CDE Conta Escassez Hídrica da CEA Equatorial em razão da ausência de deliberação do processo tarifário ordinário de 2023. Previsto para dezembro do ano passado, o reajuste tarifário da CEA Equatorial está pendente até hoje por questões políticas, administrativas e judiciais.

Plano de universalização

A Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Aneel publicou aviso de tomada de subsídios para aprimorar a proposta de revisão do plano de universalização rural da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, que prorroga o ano limite de universalização rural de 2019 para 2025. O período para o envio vai de 28 de fevereiro e 12 de abril de 2024.

Saúde do homem

No Brasil, o câncer de pênis é mais comum nas regiões Norte e Nordeste, representando 2% de todos os tipos de câncer que atingem os homens, segundo dados do Ministério da Saúde. O diagnóstico precoce é fundamental para evitar a evolução do tumor e a posterior amputação total do pênis, que traz consequências físicas, sexuais e psicológicas ao homem. Geralmente esse tipo de câncer acomete idosos com mais de 60 anos, mas os jovens não são descartados, especialmente, os homens fumantes e que façam a má higiene da região íntima. Entre 2013 e 2022, 19,9 mil homens tiveram o diagnóstico positivo para neoplasia maligna de pênis no país. Desse total, 5,6 mil tiveram o órgão amputado por causa de complicações da doença.

Rapidinhas

Datas – Nesta quarta-feira (28) completou 151 da morte Joaquim Caetano da Silva, cujo nome está eternizado em museu na cidade de Macapá. E esta quinta-feira (29) marca os 119 anos do nascimento do mestre Oscar Santos, autor da música Canção do Amapá, hino oficial do estado.

SUS – Gastos da União com pacientes oncológicos devem atingir R$ 7,8 bilhões até 2040, alerta Inca. Tabagismo é o principal vilão.

Presença – O Amapá terá representantes na 4ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em Brasília, de 4 a 8 de março. O evento contará com a participação das cantoras Daniela Mercury e Fafá de Belém.

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Chef Geane Gomes na companhia do famoso
Chef Rodrigo Mocotó em temporadas de mais
aprendizado no ramo da gastronomia, em Sampa. 

Recurso

Senador Randolfe Rodrigues anunciou que o valor de R$ 400 mil, destinado à Prefeitura de Macapá pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em decorrência das fortes chuvas que caíram em Macapá no último dia 13 de fevereiro, já está na conta.

O recurso é para o município disponibilizar às famílias atingidas pelos alagamentos, os cuidados necessários para amenizar os prejuízos causados.

Folia

A partir de quinta-feira, 29, os foliões podem novamente vestir abadás, fantasias e roupas coloridas para celebrar os últimos dias do Carnaval 2024.

O Circuito de Blocos, na orla de Macapá, reunirá 44 grupos de brincantes e promete agitar a população ao som de hits do momento e marchinhas até domingo, 3, dia em que acontece ‘A Banda’, o maior bloco de carnaval de rua da região Norte.

Cooperação

Na manhã desta terça, 27, o prefeito Furlan se reuniu com o desembargador e presidente do TJAP, Adão Carvalho e Thayane Guedes, Procuradora-Geral do Município – Progem, para assinar edital de termo de cooperação técnica, entre Prefeitura e TJAP.

O termo beneficiará credores de precatórios do município de Macapá.

Prefeito Furlan e o presidente do TJAP, desembargador
Adão Carvalho durante assinatura do edital de termo
de cooperação técnica para facilitar recebimento de precatórios. 

Vacinação – Para ampliar a cobertura vacinal no município, a Prefeitura de Macapá oferta três novos pontos para vacinação itinerante.

Nesta quarta, 28, o imunizante contra a gripe será disponibilizado no Bioparque da Amazônia, localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto, das 13h às 16h30.

Concurso – As inscrições para o concurso da Caixa Econômica Federal, anunciado na semana passada, começam nesta quinta, 29, e terminam em 25 de março.
São dois editais para cargos de niveis médio e superior.

Para o Amapá foram disponibilizadas 44 vagas, para o cargo de técnico bancário, distribuídas entre ampla concorrência, cadastro reserva, PCD e para negros. No Amapá, as provas serão aplicadas apenas em Macapá.

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O Governo do Estado segue com a ação integrada de acompanhamento das famílias que moram na área do Aturiá, no bairro Araxá, em Macapá. As visitas técnicas na região foram realizadas em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPE), Defesa Civil e secretarias da Habitação e Assistência Social.

Inovação

Na terça-feira, dia 27 de fevereiro, três equipes da Escola SESI Amapá desembarcaram em Brasília para a disputa nacional do Torneio de Robótica, realizado durante o Festival SESI de Educação. O evento ocorre entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. A competição reúne mais de 2 mil estudantes de escolas públicas e particulares.

Economia

Depois de mais de um ano do escândalo envolvendo a Americanas, sem nenhuma responsabilização até a presente data, no dia 26 foi publicado o balanço parcial da empresa. Não foi uma surpresa notar que novos prejuízos milionários apareceram, assim como o abalo da confiança dos consumidores, com menos compras no formato online.

Mineração

O governo volta à carga para tentar emplacar um nome na presidência da Vale. Escolhido é Paulo Caffarelli, ex-presidente do Banco do Brasil, da Cielo e da CSN. Nessa articulação, um dos principais emissários do Planalto é o presidente da Previ e membro do conselho de administração, João Fukunaga, que tenta convencer seus colegas de colegiado.

Mulher

Isabel Tuñas, fundadora e CEO da Facilitoy e mãe da Alice (8 anos) e da Marina (5 anos), é prova de que é possível conciliar a maternidade e a busca por estabilidade financeira e aumento de renda. Ela se tornou empreendedora ao fundar a Facilitoy, rede de franquias de aluguel de brinquedos e acessórios infantis. Elas estarão na próxima sexta-feira concedendo entrevita à Rádio Diário FM (90.9) no Ponto de Encontro.

Vacina no braço

Autoridades sanitárias seguem até quinta-feira, 29, com as ações de mobilização para a vacinação contra a Influenza. Mesmo após esse prazo, o imunizante continuará disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

AS ÚLTIMAS

MERCADO – Operadora abre inscrições para o Programa de Jovem Aprendiz da Vivo, que vai contratar mais de 290 talentos no Amapá e em mais 22 estados, além do Distrito Federal. São elegíveis jovens entre 16 e 21 anos que estejam matriculados ou tenham concluído o ensino médio, sendo que metade das vagas é destinada para pessoas pretas. E, para pessoas com deficiência, não há limite etário. Salário é de R$ 1.412 para jovens que forem contratados para a jornada de 6 horas diárias e de R$ 941,33 para jornada de 4 horas diárias, isso sem contar com os benefícios de vale refeição, vale transporte, seguro de vida, assistência médica e odontológica, dia de folga no mês de aniversário e linha funcional da Vivo.

SAÚDE – Nesta quarta-feira (28), às 14h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizará audiência pública para discutir os dez anos de criação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e os desafios para a atenção da população no que diz respeito a esse tema. A autora do requerimento para o debate é a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O debate faz alusão à Lei 13.693, de 2018, que instituiu o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, lembrado anualmente no último dia de fevereiro, e a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, realizada anualmente na última semana do mesmo mês.

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O Governo do Amapá promove, em 6 de março, a 6ª Reunião do Conselho do Rio Oiapoque, dando prosseguimento na política de fortalecimento dos laços diplomáticos com a França e ampliando o diálogo com as comunidades da fronteira. O encontro, em Clevelândia do Norte, extremo norte do país, tem objetivo de ouvir as reivindicações das populações ribeirinhas da região, destacando temas como: povos indígenas, saúde, educação, segurança alimentar e meio ambiente. O Conselho do Rio Oiapoque reúne representantes das cidades de Saint Georges, Camopi e Ouanary, na Guiana Francesa, e de Oiapoque, no lado brasileiro. A expectativa é reunir cerca de 100 convidados este ano, no encontro que acontece alternadamente, entre os dois países.

Resultado do Startup 20

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Governo do Amapá celebraram acordo para a construção do Hub de Inovação do estado, ambiente pioneiro que visa estimular a indústria local por meio da pesquisa, inovação e tecnologia. O Hub é uma plataforma que combina criatividade e conhecimento técnico através de colaborações estratégicas, programas de mentoria, editais e recursos avançados, apoiando startups e empreendedores locais para o desenvolvimento sustentável de seus negócios. O evento contou com a presença do governador do Amapá, Clécio Luís, do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Amapá, Josiel Alcolumbre, e da presidente da Associação Brasileira de Startups (Abstartups), Ingrid Barth.

Zoneamento do açaí

Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27), a prova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do açaí, em sistema de cultivo irrigado, no Distrito Federal e nos estados do Amapá, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O açaizeiro (Euterpe oleracea Mart.) é uma planta nativa da Amazônia brasileira, sendo as maiores e mais densas populações naturais desta espécie encontradas no estuário do Rio Amazonas. A portaria entra em vigor no dia 1º de abril.

Mestrado na Unifap

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) abriu inscrições para o processo seletivo do mestrado profissional em cultura e política. Estão sendo ofertadas 15 vagas, e os interessados em fazer parte da primeira turma do curso têm até 15 de março para se inscrever. Das 15 vagas ofertadas, 11 são para ampla concorrência e quatro vagas para pessoas autodeclaradas indígenas, pessoas negras (pretas ou pardas) e pessoas com deficiência (PcD), incluindo-se aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Desclassificação

Secretaria da Habitação (Sehab) do governo do Amapá publicou lista de 18 candidatos desclassificados do processo do Residencial Miracema, programa Minha Casa, Minha Vida, etapas 3 e 4. Os desclassificados não comparecem na última chamada pública informada em dois editais.

Eleição

O Ministério Público do Amapá está recomendando ao prefeito de Pracuúba, Antônio Carlos Leite de Mendonça Junior, bem como Eunice Magave Ramos, secretária de Saúde do município e ao Conselho Estadual de Saúde, presidido por Otávio Eutíquio, a excepcional atuação do Conselho Estadual de Saúde – CES/AP, no Conselho Municipal de Saúde de Pracuúba no prazo de 60 dias, para que seja instalado e executado o processo de eleição do conselho municipal, em observância aos princípios constitucionais da transparência, publicidade e moralidade.

Entrada autorizada

Portaria do Capitão dos Portos da Amazônia Oriental autoriza procedimentos para entrada do navio de FSRU “Energos Celsius”, no porto de Vila do Conde. O armador ou representante legal deverá comunicar à Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, com antecedência de 72 horas, a data-hora prevista para chegada do navio, acrescentando informações de calado e deslocamento. Na entrada pelos canais de acesso, a partir do segmento de reta que une as posições geográficas dos faróis do Guará (Barra Norte – Amapá-AP) e do Simão Grande (Cabo Maguari – Soure-PA), o navio deverá ser acompanhado por uma lancha batedora, que possua equipa mento de comunicação VHF.

Sede própria

Publicado o extrato do contrato firmado entre a Codevasf e a empresa responsável pelas obras e serviços de engenharia para construção da Sede da 11ª Superintendência Regional da companhia, no Amapá. Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato serão contados a partir da emissão da ordem de serviço expedida pela Codevasf. O valor total do contrato é de R$ 6.100.765,48. Atualmente a Codevasf funciona no Amapá em local cedido pela Embrapa.

Café de açaí em debate

No Pará, em reunião ocorrida na sede da Agência de Defesa Agropecuária (Adepará), a comercialização do café de açaí no estado foi debatida através da apresentação dos relatórios de inspeção digital feitas por pesquisadores da Ufpa, Uepa e Ufra. A reunião contou com representantes de algumas das empresas que já produzem o “café de açaí”, que é o nome fantasia para o grão torrado de açaí. Os estudos foram entregues a equipe da área de Inspeção Vegetal da Adepará. O principal objetivo traçado pelos produtores e pesquisadores é regulamentar a atividade que, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Produtoras de Café de Açaí (Abica), é desenvolvida em mais de 50 fábricas existentes no Pará.

Perigo na floresta

Uma pesquisa divulgada pela revista Nature aponta que 47% da Amazônia pode deixar de ser floresta até 2050 em virtude do aquecimento global e do desmatamento. Propostas em análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado, como a lei de diretrizes para os planos de adaptação à mudança do clima e a destinação de áreas rurais com floresta nativa submetida a queimadas ilegais para reflorestamento podem ajudar a minimizar os riscos apontados pelo estudo.

Luz para Todos

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vai assinar, na quinta-feira (29), no município de Breves, no Marajó, novos contratos do Programa Luz Para Todos, com investimento de R$ 2,6 bilhões para atender cerca de 70 mil domicílios na área urbana e na rural, incluindo regiões remotas. Com orçamento aprovado para 2024, a meta do Governo Federal é beneficiar até 500 mil famílias com energia elétrica até 2026, em especial na região Norte, em áreas mais isoladas nos estados que compõem a Amazônia Legal. Há previsão de investimentos no Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Roraim a, Rondônia e Tocantins.

Pagamento via pix

É possível pagar uma multa eleitoral utilizando PIX? Essa é uma dúvida frequente de eleitoras e eleitores brasileiros que pretendem comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024. E a resposta é sim. Atualmente, você pode quitar débitos eleitorais utilizando PIX, boleto ou cartão de crédito. A votação ocorre em outubro; porém, o prazo para resolver pendências com a Justiça Eleitoral encerra em 8 de maio. No dia seguinte, 9 de maio, o cadastro eleitoral é fechado e só reabre após o pleito.

Rapidinhas

Saúde – Como parte do Projeto “Saúde é da Conta de Todos”, técnicos do Tribunal de Contas do Amapá estarão realizando, de 4 a 7 de março visitas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Mazagão.

Momo – Recursos públicos bancaram 170 agremiações e blocos carnavalescos de todo o Brasil que captaram e gastaram, via Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), mais de R$ 10 milhões no carnaval deste ano, segundo o Ministério da Cultura (MinC).

Museu – A Secretaria de Cultura do governo do Amapá realiza reuniões institucionais para reabertura do Museu Kuahí, no município de Oiapoque, fronteira com a Guiana Francesa.

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Recursos públicos bancaram 170 agremiações e blocos carnavalescos de todo o Brasil que captaram e gastaram, via Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), mais de R$ 10 milhões no carnaval deste ano, segundo o Ministério da Cultura (MinC). À Coluna, a pasta assegura que todos os projetos passam por um minucioso processo de avaliação técnica que observa a admissibilidade de acordo com a legislação, o parecer técnico por especialistas, a avaliação da entidade vinculada do MinC, envolvendo a viabilidade financeira e as contrapartidas sociais previstas na Lei: “Somente os que passam pelas etapas podem captar e executar os projetos”. Além da verba federal, escolas de samba e blocos recebem recursos estaduais e patrocínios empresariais. A Lei de Incentivo, revigorada no Governo Lula 3, foi muito criticada na gestão Bolsonaro por privilegiar poucas agências de grandes artistas.

Pássaros de Torres

Em meio à ventania que atinge seu partido, o PL, o deputado Cabo Gilberto Silva (PB) está mais preocupado com pássaros do ex-ministro Anderson Torres. Ele cobra, do Ministério do Meio Ambiente, posição sobre a suposta morte de 16 aves apreendidas na mansão de Torres. O deputado desconfia de “possível atuação com abuso de poder com danos a terceiros”.

De olho

A Justiça Eleitoral está de olho nos pré-candidatos que foram ao ato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Podem receber multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil, por propaganda antecipada se divulgarem registros do evento, principalmente o trecho em que Bolsonaro afirmou: “Vamos caprichar no voto, em especial para vereadores e para prefeitos”.

Nota zero

Francisco Verri, filho do diretor-geral pelo Brasil da Usina Binacional Itaipu, Enio Verri, fez concurso para comunicação da estatal, mas zerou a redação e ficou em 30º lugar. Mesmo assim, gente malvada da oposição espalhou que ele teria passado, para constranger o pai. À Coluna, a Itaipu posiciona que Francisco “não irá assumir nenhum cargo, já que zerou a redação e ficou entre os últimos colocados”.

MST x FPMIZ

O MST e a Frente Invasão Zero (FPMIZ) travam embate na Câmara. Haverá amanhã sessão em homenagem aos 40 anos do movimento. Presidente da Frente, o deputado Luciano Zucco (PL-RS) protocolou moção de repúdio à homenagem. Confirmaram presença, entre outros, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o embaixador de Cuba, Rolando Gonzáles, e o presidente da Conab, Edegar Preto.

Lágrimas de Sal

Uma das primeiras ações da CPI da Braskem será solicitar à PF acesso à Operação Lágrimas de Sal deflagrada contra a Braskem, há dois meses, para apurar o afundamento de bairros causado pela mineração de sal-gema feita pela empresa em Maceió. O plano de trabalho será apresentado hoje pelo relator, senador Rogério de Carvalho (PT-SE).

O TSE vem alertando as plataformas de conteúdo das redes sociais sobre fake news, mas este ano vai apertar o cerco pela criação de um selo de veracidade diante da preocupante ascensão de ferramentas de inteligência artificial (IA). As fake news ganharam mais dinâmica em formatos online e fazem vítimas em segundos. Enquanto veículos de mídia treinam equipes para combater conteúdos falsos, há preocupação com postagens de blogueiros que visam ao lucro — na maioria não são jornalistas, mas têm mais alcance que jornais e emissoras de TV. O desafio é maior, ainda, num Brasil onde a cultura política, pelo seu histórico, não contribui. Não bastasse o desafio das plataformas em criar filtros para identificar e avisar sobre conteúdos alterados, existe a manha dos maus políticos. Já houve um caso em que, flagrado em vídeo falando o que não deve, um prefeito alegou que foi vítima de traquinagens de IA.

Guarita

A situação é pior do que o divulgado. A Polícia Federal investiga, também, se todos os funcionários de plantão na noite da fuga dos dois detentos estavam realmente em seus postos na penitenciária de Mossoró, ou em “home office”. A suspeita é de que só o guarda da guarita pernoitava lá.

Lula irritado

Lula da Silva está em bronca com a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), madrinha de inquilinos da área social na Esplanada. Sobrou para ela, embora ministros sejam os alvos pela paralisia de programas importantes. Petistas de todas as tendências levaram a ele preocupações com as eleições municipais. O Governo está entregando pouco, ou quase nada nas cidades, após o primeiro ano de ajustes – e necessários.

Quepe & partido

General Luna e Silva, ex-diretor geral da Usina de Itaipu, se movimenta politicamente. Pretende disputar a Prefeitura de Foz do Iguaçu (PR), sede da empresa, pelo Republicanos. A usina hoje é do PT.

Crise existencial

Ex-governador, o ministro do Desenvolvimento Social Welington Dias (PT) deve viver em crise existencial. O TSE está de olho em suas declarações de cor desde 2018. Num intervalo de apenas três eleições ele se disse amarelo, pardo e índio.

Sem verticalização

Começam a aparecer os Frankenstein pré-eleitorais. O PSDB do Piauí pela primeira vez vai apoiar o PT à Prefeitura de Teresina. Em Alto Paraíso (GO), a chapa será PT-PL.

ESPLANADEIRA

# Startup20: Abstartups reúne autoridades e delegações de 19 países do G20.# Fábio Arruda entrevista a atriz Luiza Tomé em seu podcast “PODARRUDA”. # Liga Ventures, Bunge e CNA lançam estudo sobre evolução das agtechs na América Latina. # Vivo abriu cerca de 2,7 mil vagas afirmativas em 2023. # Epharma anuncia Wilson Oliveira Junior e de Marcos Inocencio como vice-presidentes. # Fast Escova inaugura 10° unidade em Goiânia. # Canal de Combate ao Antissemitismo vai encaminhar à CONIB lista de perfis que vêm fazendo ataques aos judeus.

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