Coluna Esplanada

A escolha do senador governista Rogério Carvalho (PT-SE) para relatar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem do Senado foi resultado de duas articulações: do bloco de parlamentares que não querem que o colegiado seja usado como palco para interesses políticos regionais; e do Palácio do Planalto, que atuou para evitar que Renan Calheiros (MDB-AL) tivesse palanque para atingir o grupo político do presidente da Câmara dos Deputados, seu rival Arthur Lira (PP-AL). As relações do Palácio com Lira já estão melindradas, e Lula não quer mais crise no Congresso. O presidente da CPI que vai investigar os danos ambientais causados em Maceió pela empresa petroquímica, Omar Aziz (PSD-AM), justificou a escolha afirmando que, com o senador Rogério Carvalho na relatoria, a comissão poderá ter “uma relação isenta de pessoas ligadas a Alagoas”. Irritado e vencido, Calheiros decidiu deixar a composição da comissão.

Bunker do Alvorada

Prevaleceram os conselhos de caciques do PT, parlamentares e ministros mais próximos – reunidos no bunker do Alvorada – para a decisão do presidente Lula da Silva de não pedir desculpas por ter comparado o massacre em Gaza ao genocídio de judeus. Na balança do petista, pesou mais a reação de grupos contrários à guerra que os ataques de Israel e da oposição.

Efeito PF

A PF já bateu às portas do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), mais de 20 vezes. Pesquisas internas indicam que as ações já estão influenciando negativamente na reeleição do seu filho, deputado federal Emanuel Neto (MDB-MT), que é vice-líder do Governo Lula na Câmara.

MP x CPI

Procuradores do Acre desqualificaram as denúncias da CPI das ONGs contra agentes do ICMBio. Sem “elementos concretos”, resumiram. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que presidiu a CPI, critica a decisão “precipitada” do MP e avalia que os procuradores deveriam ter analisado melhor as provas “robustas” levantadas pela comissão.

Avanço no Brasil

Aprovado pelo Senado com folga – 62 a favor e apenas dois contra -, o projeto 2.253/22, que limita a saída temporária de presos (a famigerada Saidinha), de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), vai acabar com uma chaga do Brasil: benefícios exagerados a presos que, em parte, nunca mais voltam à cadeia e continuam a cometer crimes nas ruas. O texto será analisado pela Câmara.

Pro Aldeia

A Recode criou o programa Recode Pro Aldeia, com o objetivo de formar jovens indígenas na área de tecnologia. O projeto conta com o apoio do Instituto Alok, da Osklen e do Instituto E. Ao concluir quatro etapas, os alunos terão habilitação como Programador Full-Stack, podendo atuar como desenvolvedores júnior.

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O julgamento sobre sobras eleitorais será retomado na quarta-feira (28) no STF. Ações questionam alterações no critério de distribuição das vagas residuais, as chamadas sobras eleitorais, nas eleições proporcionais. Até o momento, foram proferidos cinco votos. O relator, ministro Ricardo Lewandowski (aposentado), e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que votaram em sessão virtual, entendem que todas as legendas e seus candidatos podem participar da distribuição das cadeiras remanescentes, na terceira fase, independentemente de terem alcançado a exigência dos 80% e 20% do quociente eleitoral. Essa corrente considera que a aplicação da cláusula inviabilizaria a ocupação de vagas por partidos pequenos e por candidatos que tenham votação expressiva. Já os ministros André Mendonça e Edson Fachin entendem que a alteração na legislação eleitoral é válida.

Ganhando tempo?

A Câmara Municipal de Mazagão, que seria controlada pelo prefeito João Costa, o Dudão, deveria votar na sessão desta quinta-feira (22), o parecer prévio do Tribunal de Contas do Amapá que é pela rejeição das contas de Dudão, exercício de 2017. A votação não aconteceu, pois a maioria dos vereadores pediu mais tempo para fazer “melhor avaliação do parecer do TCE”. Essa “melhor avaliação” pode durar até 180 dias, pois Dudão também terá direito de defesa.

Furlan versus Orlando

Em sessão marcada para dia 28 deste mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá julga um recurso na reclamação disciplinar do prefeito de Macapá, Antônio Furlan, tendo como recorrido o juiz eleitoral Orlando Souto Vasconcelos. O processo é de 2022, e tem como relator o desembargador Carmo Antônio. Antes, dia 27, o Tribunal julga recurso eleitoral da Defensoria Pública da União contra as empresas de transporte coletivo FK Transportes e Serviços, Capital Morena e Amazontur Logística.

Réus intimados

Em ação penal que tem como réus Guaracy Batista da Silveira Júnior, Nelson Carlos de Carvalho Vilhena, Camila Virgílio de Silva Azevedo, Patrícia da Costa Bezerra, Kleberton Oliveira Reis, Maria Clarisse Conceição Lima Almeida e Mariely Moraes Sena, processo de 2020, o juiz Diego Moura de Araújo, da 2ª Zona Eleitoral, considerando o cumprimento da diligência relativa a perícia grafoscópica, determinou a intimação do Ministério Público Eleitoral e, sucessivamente, dos réus para apresentação de alegações finais no prazo de cinco dias.

Acordo gera asfaltamento

Recursos do acordo de composição de danos, firmado entre o Ministério Público Federal, o MP do Amapá e a Anglo American, em 2019, garantiram o asfaltamento de cinco vias de Pedra Branca do Amapari. A medição das obras foi feita por auditoria contratada pela mineradora. Para a pavimentação asfáltica foram utilizados R$ 4,9 milhões dos R$ 10 milhões destinados ao ente municipal. A liberação dos valores só é feita após análise da documentação comprobatória apresentada pelo município e pela auditoria contratada, com manifestação favorável do Ministério Público. O pagamento da empresa responsável pelo serviço é solicitado pelo MPF à Justiça e se dá diretamente da conta judicial para a conta da empresa, conforme prevê o termo.

Sessões do mês

No Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, a sessão de julgamento marcada para esta quinta-feira (22) foi adiada para terça-feira (27). Portanto, neste mês de fevereiro, as sessões plenárias do TRE Amapá ocorrem nos dias 23, 27, 28 e 29, a partir das 16h. As sessões de julgamento são transmitidas em tempo real pelo canal do TRE Amapá no YouTube.

Cobrança ao ministério

O deputado federal Josenildo, do Amapá, encaminhou documento ao ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania, demonstrando preocupação diante dos recentes relatos divulgados pela mídia a respeito de denúncias recorrentes de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará. De acordo com o parlamentar amapaense, trata-se de uma situação estarrecedora que, infelizmente, não é desconhecida, tendo em vista anteriores denúncias.

Pontos de inclusão

Equipes do Tribunal de Justiça do Amapá e Tribunal Regional Eleitoral reuniram para alinhamento e tratativas de estratégias de implementação e expansão dos Pontos de Inclusão Digital (PID) no estado. Os pontos de inclusão são locais onde os cidadãos podem acessar qualquer serviço da justiça, como audiências, acessar processos, emitir certidões, dentre outros. O TJAP já implantou três pontos de inclusão nos municípios de Cutias de Araguari, Itaubal e em Pracuúba. Já o TRE instalou nas cidades de Vitória do Jari e Pedra Branca.

Normas e procedimentos

Com base na lei que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, o capitão dos portos João Batista da Conceição Reis, publicou portaria aprovando a modificação das normas e procedimentos da Capitania dos Portos do Amapá. A modificação é denominada MOD.1, e entra em vigor em 1º de março, revogando portaria de janeiro deste ano.

Jovem senador

As inscrições para participar do concurso de redação do Programa Jovem Senador de 2024 já estão abertas e vão até o dia 30 de abril. Os estudantes serão escolhidos por meio de um concurso de redação e os selecionados terão a oportunidade de participar da Semana de Vivência Legislativa em Brasília, entre 5 e 9 de agosto. O tema da redação desta edição é: “Os 200 anos do Senado e os desafios para o futuro da democracia.” Na etapa inicial, cada escola escolhe a melhor redação, que é encaminhada para a Secretaria de Educação estadual.

Uso de recursos

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2024, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.

Concurso da CEF

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quinta-feira (22) os editais para o concurso público da instituição, com oferta de mais de quatro mil vagas imediatas para novos empregados. As oportunidades serão divididas em duas mil para técnico bancário de carreira recorrente e outras duas mil para a área de tecnologia. No primeiro edital, são duas mil oportunidades para o cargo geral de técnico bancário novo, sendo 1.600 vagas imediatas e outras 400 para cadastro de reserva. As vagas estão espalhadas pelas 27 unidades federativas do país, com mais de 40 para o Amapá.

Rapidinhas

Aprovação – Assembleia Legislativa aprova projeto de lei do deputado Roberto Góes declarando de utilidade pública ao âmbito do estado do Amapá o Instituto Amapaense de Esportes Adaptados – Instituto Barros”.

Prisão – Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (21) a “Operação Abjeto”, para reprimir crime de armazenamento de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Foi preso Alan Cleiton Monteiro Ferreira, apanhado em flagrante por armazenar imagens de abuso sexual infantil.

Folia – O Carnaval ainda não acabou no Pará. Os desfiles das escolas de samba estão marcados para o próximo fim de semana.

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A beleza de Júlia Souza.

Em close, a bela Maria Laura. 

Toda a felicidade para a linda e graciosa
Maria Fernanda que comemora, nesta
quinta, 22, seus 7 aninhos. Parabéns, princesa! 

Acervo

Com objetivo de oportunizar à comunidade a pesquisa em documentos antigos que constam fatos históricos do Amapá, o Centro de Memória Institucional do Tjap recebeu, na última terça, 21, um acervo de livros antigos doados pelo Cartório Jucá Cruz, de Macapá.

O patrimônio, já sem serventia para o órgão cartorário, conta com arquivos com mais de 150 anos e que em breve estarão disponíveis para consulta pública.

Potencial econômico

No Pavilhão da Bioeconomia, instalado no Sebrae, em Macapá, local do debate internacional do evento Startup20, oito cooperativas irão participar destacando o açaí e sua diversidade de subprodutos, como doces, sorvetes e palmitos, concentradas nos projetos da Bio+Açaí e a AmazonBai.

Outros produtos que fazem parte da culinária amazônica, como farinha d´água, farinha de tapioca e castanhas, tudo com marcas e registros bioeconômicos dos povos originários da Amazônia, que possuem o Selo Amapá, também serão expostos.

Evento mundial

Para o megaevento Startup20, que ocorre neste fim de semana em Macapá, são esperadas mais de 600 pessoas de todo o mundo.

Programação contará com painéis, palestras, debates e visitas técnicas até segunda-feira, 26.

A presidente da Associação Brasileira de Startups, Ingrid Barth, afirma que as riquezas naturais estão entre os principais fatores para a entidade escolher o Amapá como sede do evento mundial.

Além disso, o estado possui grande potencial para o desenvolvimento de negócios inovadores.

Presidente da Associação
Brasileira de Startups, Ingrid Barth.

Giro

A empreendedora Antônia Rodrigues faz parte do grupo
de 18 artesãos amapaenses que irão expor a produção
no Startup20, maior evento de inovação e tecnologia
do mundo, a partir de sexta-feira, 23, no Sebrae, em Macapá. 

Consultorias – As empresas interessadas já podem fazer a inscrição para receber as consultorias e qualificação de pessoal no novo ciclo do programa Brasil Mais Produtivo (B+P).

No Amapá, quem faz parte do segmento indústria deve procurar o SENAI para receber informações, fazer o cadastro e ser atendido.

O foco é o aumento da eficiência e da produtividade, a redução de erros e desperdícios na linha de produção e o avanço tecnológico.

Congresso – O Grupo de Estudos Coloniais Amazônicos (Gescam), da Universidade Federal do Amapá, realiza o I Congresso Internacional nas Fronteiras da Amazônia de 4 a 7 de março de 2024.

São ofertadas 200 vagas para diversos minicursos gratuitos no evento.

As inscrições estão abertas, e podem ser feitas através de link acessado no portal da universidade.

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O Amapá foi escolhido a dedo para sediar a Startup20 porque possui startups extremamente organizadas e engajadas por profissionais que vêm desenvolvendo um trabalho fenomenal, mostrando como o empreendedor brasileiro é brilhante. A frase é de Ingrid Barth, presidente da Associação Brasileira de Startups.

Waldez

O amapaense no ministério de Lula, acompanhado do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, recebeu em Brasília o prefeito do município de Tartarugalzinho/AP, Bruno Mineiro, para tratar da resposta ao decreto municipal de emergência. “Acabamos de realizar o reconhecimento sumário da situação de emergência decorrente de doenças infecciosas virais na região”, disse Góes.

QG

A semana foi intensa no Quartel General do Exército, em Brasília. Com uma bateria de depoimentos — agendada pela Polícia Federal nesta quinta— de militares de alta patente investigados por envolvimento num suposto plano golpista, o comando de Tomás Paiva tratou de se preparar para receber eventuais presos por ordem do STF.

Patente

Segundo uma graduada fonte do Exército confirmou ao Radar, um alojamento localizado no Comando Militar do Planalto, dentro do QG, foi preparado para eventuais prisões. “A gente precisa se preparar. Pela antiguidade da pessoa presa, é preciso que a gente tenha uma estrutura melhor, até porque sofremos inspeção do STF, logo após as prisões”, diz

Cidade

Senador Lucas Barreto garante recurso para pavimentação de 21 vias do Brasil Novo. As vias serão asfaltadas graças a recursos destinados pelo seu mandato, que somam mais de R$ 6,7 milhões. A ordem de serviço já foi assinada pela Prefeitura de Macapá e a obra tem prazo de entrega em até 150 dias. “São ruas que foram esquecidas. Estavam invisíveis até hoje. O Poder Público não havia chegado e agora vamos entregar”, diz.

Solução amapaense

Trazer mais sustentabilidade para a construção civil é o negócio da Mazodan, uma Startup santanense, que utiliza sedimentos do rio Amazonas e rejeitos de mineração na composição de argamassa.

AS ÚLTIMAS

CORRIDA – As celebrações que marcam os 80 anos de história da Polícia Militar do Amapá (PM) chegam ao ponto alto neste sábado, 24, com homenagens e uma corrida aberta ao público em incentivo à prática esportiva. A concentração dos atletas acontece a partir das 5 h, na sede do Comando Geral da PM, na Zona Sul de Macapá. Já a tarde, a partir das 17h, na Fortaleza de São José, acontece a solenidade que celebra a data, com homenagens aos pioneiros da Guarda Territorial. O coordenador da corrida, major Valdir Furtado, explica que a expectativa é que cerca de 3 mil pessoas participem do evento esportivo. A largada acontece às 6h e segue um percurso de 5 quilômetros.

TRÂNSITO – A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMAC) disponibiliza contato (96) 98100-0799 – disponível 24h, para denúncias e sugestões referentes a semáforo; transporte coletivo; estacionamento irregular em vagas destinadas a idosos e Pessoas com Deficiência (PCDs), dentre outros. O atendimento é somente por mensagem de texto. Para realizar as denúncias, é necessário enviar uma breve descrição do acontecimento, endereço completo e anexar imagens ou vídeos do local da ocorrência. O munícipe deverá informar a rua, bairro e horário do ocorrido. Para fazer uma denúncia sobre ônibus, é necessário enviar os seguintes dados: número do coletivo, linha, etc.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou principais aliados –  só caciques do PL e de partidos amigos -, além de militares com mandato, para uma reunião hoje à tarde na fazenda de um amigo em Brasília para alinharem o ato de São Paulo no domingo. A Coluna apurou que, entre outros, estão confirmadas as presenças dos seguintes aliados: senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ); deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Evair de Mello (PP-ES), além do presidente do PP, senador Ciro Nogueira. Além do ato da Paulista, a pauta do encontro também inclui a repercussão da fala do presidente Lula que desencadeou a crise com Israel. Haverá advogados na reunião pra orientar sobre o discurso, no ato, a fim de não trazer mais problemas no inquérito que Bolsonaro responde no STF.

Pede para sair

Alvo de operação da PF, o ex-diretor da Abin e deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) permanece na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). Uma presença incômoda. O parlamentar já foi aconselhado – até por parlamentares aliados – a  pedir para sair do colegiado presidido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Inércia

O presidente da Câmara poderá ter prazo de 30 dias para despachar sobre pedidos de impeachment. É o que prevê o projeto (PL 3286/2023) apresentado pelo suplente de deputado federal professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). “Além de inércia em deliberar, a decisão pelo arquivamento é insuscetível de recurso”, justifica o texto.

Vale tudo

Asseclas do ex-presidente Jair Bolsonaro que estão na organização do ato de domingo, 25, na Avenida Paulista, apostam na presença em massa de evangélicos. Vale tudo na convocação, até atribuir ao presidente Lula da Silva a decisão que suspendeu a isenção de cobrança de impostos sobre valores recebidos por líderes religiosos.

Mal-estar agudo

Entre inúmeros atritos com o Governo, a cúpula do PSB não engoliu a perda de cargos na Esplanada, em especial do Ministério da Justiça. O mal-estar ficou mais agudo após o presidente da sigla, Carlos Siqueira, taxar como “desastre” a comparação do presidente Lula da Silva dos ataques de Israel em Gaza ao Holocausto.

Investida criminosa

Em novembro de 2023, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian, foram registradas 26.798 ocorrências fraudulentas por dia, totalizando 830.740 no mês. Com uma investida criminosa a cada 3,1 segundos, focada em roubos de identidade, os dados chamam a atenção para que cidadãos redobrem a atenção aos seus dados e documentos.

ESPLANADEIRA

# Embaixada de Portugal recebe exposição “Brasília – da Utopia à Capital”, dia 12 de março. # Marcos Nasser lança livro “Poemas de Niterói – Volume 4”. # Thomson Reuters: profissionais apontam rumos positivos com adoção de IA. # Dom Casero lança campanha de Páscoa, dia 05 de março, no Park Shopping. # Carla Carvalhosa apresenta exposição “Ser Mulher: um Percurso de Papéis”, em Niterói/RJ. # Equipe 10, empresa de produção de eventos corporativos, completa 25 anos em 2024.

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…a viagem foi longa até o destino para compor, em forma de imagem, as palavras pintadas sobre ela. É um exercício diário que habita em mim para construir novas formas de amá-la…

Tenho lutado diariamente com o pincel das palavras para pintar escrevendo sobre você, minha mais importante obra de arte, no painel (tela) da vida. Confesso que até pensei em desistir, mas a sua importância em mim me faz caçar essas palavras, incessantemente, no tempo que ainda me resta para respirar o ar que preciso e, assim, seguir minha sina. Penso, reflito, pinto escrevendo, escrevo pintando e me falta tinta no pincel de minha escrita para compor as letras certas nas palavras certas. Minha imaginação viaja longe e quando fecho os olhos vejo cada detalhe de seu rosto sorrindo em minha direção e me fazendo rapidamente suspirar emocionado de felicidade, por ter os elementos que preciso para concluir a obra de minha maior fonte de inspiração.

A herança da distância dificulta, mas as belas lembranças, sempre presentes, enriquecem essa ausência e continuo a longa caminhada.

O chão suado e batido pelo pisar de minhas longas passadas registra um caminho na direção de encontrar a imagem real para descrever o que meu pensamento registra. A caçada continua e os ventos sopram em direção contrária de minha procura. Preciso seguir meu instinto de caçador sonhador, mas o sentimento visita meus ouvidos e narra uma nova direção que devo seguir. E assim parto rumo a mais esse desafio sem saber ao certo o que encontrarei adiante e nem por onde começar o que preciso iniciar.

As mãos já tremulam aguardando o findar de minha dúvida viagem e o organizar de minha mente, para começar a escrever a pintura de uma história verdadeira sobre a mulher que mora em meus pensamentos.

A noite de 28 de maio foi testemunha daquele inesquecível momento, onde ela apareceu e ocupou todos os espaços possíveis do sentimento daquele homem. Foi paixão imediata. Foi forte o pulsar de seu coração ao registrar a chegada daquela morena-flor, que mais tarde ocupara a sua morada para nunca mais sair. Sua imagem nunca se ausentou de sua mente e é essa viva figura que ele tem registrada para o infinito e que deve ocupar cada escrever, cada pincelada, até formar a imagem esperada e perfeita diante de seus olhos.

O céu é testemunha de minha insistência em tatuar as infinitas palavras que decifram cada qualidade sua. Dia e noite o pensamento viaja em busca do que precisa e deve ser eternizado nesse registro de sentimentos meus que, a cada instante, faz florescer novas maneiras do querer apaixonante e eterno. (Heraldo Almeida – livro “Anaul”).

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Tambores

Projeto Tambores do Meio do Mundo, nome do show do Grupo Senzalas, deverá retornar em julho, no Largo do Formigueiro (atrás da Catedral São José), local onde aconteceram as duas edições. Boa notícia.

Especial

Escolas de samba que integram o grupo especial para o carnaval 2025: Piratas da Batucada, Boêmios do Laguinho, Maracatu da Favela, Piratas Estilizados, Império do Povo e Império da Zona Norte.

Acesso

Escolas de samba que integram o grupo de acesso para o carnaval 2025: Império Solidariedade, Embaixada de Samba, Emissários da Cegonha e Unidos do Buritizal.

Blocos

Carnaval de blocos vai acontecer de 29 de fevereiro a 3 de março, no Complexo Beira Rio, a partir das 19h. Mais de 30 blocos irão participar da folia.

‘Aqui no Quintal’

Título da nova música do poetinha Osmar Júnior, parte do novo projeto desse artista tucuju. Com participação especial de Nilson Chaves, a interpretação ficou lindona. Ouça no programa ‘O Canto da Amazônia’ (DiárioFM 90,9), às 16h.

‘Choro Antigo’

Título da obra musical de Eudes Fraga em parceria com Gonzaga Blantez, gravada por Eudes. Mais uma bela canção para acalantar nossos ouvidos. Parabéns.

Novo disco

Integrantes do Grupo Senzalas (Joãozinho Gomes, Amadeu Cavalcante e Val Milhomem) informaram que estão no planejamento para gravar um disco.

“Material temos para isso, mas podemos fazer umas duas novas músicas”, disse Joãozinho.

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Esta colunista registra que no último domingo, 18,
o Bispo Dom Pedro Conti comemorou
28 anos de ordenação episcopal.
Ele recebeu a ordenação em 18 de fevereiro de 1996,
em Conceição do Araguaia, através de dom Vicente Zico,
arcebispo de Belém. 

Em comemoração na companhia da família e amigos,
dra. Conceição Capiberibe, sempre muito elegante
e simpática, festejando seus 83 anos de idade. Felicidades mil! 

Startup20

Amapá será sede do maior evento de inovação e tecnologia do mundo, o Startup20.

O evento, realizado pela primeira vez no Brasil, vai reunir de 23 a 26 de fevereiro, no Sebrae, em Macapá, autoridades e representantes de vários países para debater alternativas inovadoras para o planeta.

A iniciativa global, que teve sua primeira edição na Índia em 2023, faz parte das ações do Grupo de Engajamento Startup 20, que integra o G20.

Visita do Padroeiro

As peregrinações da Imagem de São José começaram na manhã da última segunda, 19, tendo a sede do Sistema Diário de Comunicação como o primeiro lugar de visitas neste ano de 2024.

Na manhã desta terça, 20, foi a vez do governador Clécio receber a imagem do São José, no Setentrião.

Homenagens – O Governo do Amapá homenageou mais de 100 servidores que trabalham no acolhimento às famílias impactadas pelas fortes chuvas em Macapá. Os profissionais receberam certificados em respeito ao trabalho desenvolvido ao longo dos últimos sete dias, em que mais de 100 famílias foram atendidas na Escola Estadual Reinaldo Damasceno.

Carna Movie – No próximo sábado, 24, à partir das 17 horas, acontece na Praça da Bandeira uma tarde repleta de energia e muito rock’n’roll.

É o CineRock que está de volta e promete uma produção de tirar o fôlego, com performances eletrizantes das bandas Nova Ordem e Ocean Gate. O evento é uma realização do Movimento de Iniciativa Cultural Liberdade ao Rock.

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Na véspera do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo STF, saiu o parecer do Ministério Público Federal para o caso. O processo pede a mudança da atual interpretação da regra versando sobre as chamadas “sobras eleitorais”, que ele opina pela manutenção do resultado promuldado em outubro de 2022.

Economia

Macapá ocupa sétimo lugar no ranking do quesito; entre as 18 capitais onde é feito levantamento, a amapaense apresenta uma das mais baratas, custando R$ 647,30; mais cara é a de Florianópolis; a mais barata, de Aracaju. A informação é de Francisco de Assis, responsável pelo setor de estatística da Seplan, em entrevista ao programa LuizMeloEntrevista (Diário FM 90,9).

Parquet

O parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela manutenção do resultado de 2022, quando 8 deputados federais foram eleitos. O pedido sucessivo formulado, “não há forçar a literalidade do texto do do Código Eleitoral, que não apresenta margem para dúvida linguística ao exigir dos candidatos, para participarem das sobras”, pondera.

Caso

O Partido Progressistas (PP) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), pleiteando a declaração de ferir o texto constitucional, com efeitos prospectivos, a parte final do parágrafo 2º do art. 109 do Código Eleitoral, referente à segunda fase da distribuição das vagas para cargos em eleição proporcional, as chamadas sobras eleitorais.

Ferrovia

O deputado federal Josenildo Abrantes (PDT/AP), que é vice-líder do governo na Câmara, anunciou nesta terça-feira (20) que fará gestões para incluir no Plano de Expansão da Malha Ferroviária planejado pela União, a história Estrada de Ferro do Amapá (EFA). O governo planeja usar esses recursos para criar um fundo que vai financiar a construção de novas ferrovias e a extensão de algumas existentes.

“Vacina é um direito”

Dorinaldo diz que vacinação é um direito das crianças e precisa ser garantido. No STF, ele cobra explicação de Romeu Zema (governador) por ofensiva contra exigência de vacinação para matrícula escolar.

AS ÚLTIMAS

INOVAÇÃO – A partir de sexta-feira, 23, os representantes de países dos cinco continentes vão se reunir no Amapá, um dos estados mais preservados do Brasil, para o maior evento de inovação, sustentabilidade e tecnologia do mundo: o Startup20. O encontro internacional inédito no país tem apoio do Governo do Estado e segue até segunda-feira, 26, no Sebrae. A iniciativa global teve sua primeira edição na Índia, em 2023, como parte das ações do Grupo de Engajamento Startup 20, que integra o G20, organização internacional das maiores economias do mundo. Até o momento, 19 delegações já confirmaram presença no Amapá: Índia, Alemanha, Arábia Saudita, Bangladesh e outros.

CIDADE – Nesta terça-feira (20), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinará Ordem de Serviço (OS) que autoriza o asfaltamento de 34 vias no bairro Açaí, localizado na Zona Norte da capital. O total de pavimentação será de sete quilômetros e 17 metros. As ruas beneficiadas receberão os serviços de drenagens profunda e superficial; instalação de meio fio e sarjeta; regularização e compactação do solo; substituição de base e sub-base com pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).O investimento de R$ 14.214.392.74 é oriundo do Tesouro Municipal. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) será a executora e fiscalizadora das atividades.

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A Justiça Eleitoral do Amapá iniciou o recrutamento de mesárias e mesários voluntários para atuar nas eleições 2024. A expectativa é recrutar 7.160 voluntários para atuar nos locais de votação de todo o estado. Podem se inscrever, maiores de 18 anos, em situação regular perante à Justiça Eleitoral, desde que não possuam parentesco até o segundo grau com candidatos. Também não poderão exercer a função de mesário, os membros de diretórios de partidos políticos, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo e as autoridades e agentes policiais. As inscrições podem ser realizadas pela internet, no site do TRE-AP ou presencialmente em um Cartório Eleitoral.

Resultado embargado

A Procuradoria Regional Eleitoral ingressou com embargos de declaração em investigação judicial eleitoral contra Guilherme Tavares da Silva, Ramon Ferreira de Souza e os deputados Kaká Barbosa (estadual) e Sonize Pimentel (federal). Tem a ver com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que julgou improcedente (4×3) a ação contra os quatro. O relator do processo, desembargador João Lages, presidente do TRE, mandou intimar os embargados para, querendo, manifestarem-se no prazo de três dias sobre os embargos opostos.

Venda de certificado

A promotora de justiça Roberta Araújo Jacob, da Comarca de Laranjal do Jari, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a investigação sobre a suposta ilicitude na venda on-line de curso livre com expedição de certificado para bombeiro civil, ofertado pelo Instituto Uzian Pinto. Trata-se de notícia de fato (denúncia) do Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Amapá, instaurada a partir de representação encaminhada pelo Conselho Nacional de Autorregulamentação de Bombeiros Civis – CNBC BRASIL sobre a suposta ilicitude. O Instituto Uzian Pinto tem sede n o município de Laranjal do Jari;

Cisterna irregular

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado encaminhou documento do prefeito Carlos Sampaio, de Amapá, para que ele providencie a feitura de reparos na cisterna de água, localizada no distrito do Sucuriju, zona rural do município, tendo em vista as irregularidades apontadas em relatório de inspeção, sob pena de responsabilidade. O documento do promotor tem data de 20 de fevereiro, e o prazo para Carlos Sampaio arrumar a cisterna é de 10 dias. Ofício com o mesmo teor foi encaminhado ao secretário de obras Davi da Silva Costa.

Tema de entrevista

O Tribunal de Justiça do Amapá informou que o Programa Pai Presente promoveu, somente em 2023, 126 reconhecimentos de paternidade. O assunto foi tema de entrevista com a secretária do Nupemec e supervisora do programa, Euzinete Bentes e com a supervisora do Box do TJAP no SuperFácil Beirol, Renata Barroso. Elas foram entrevistadas pelos jornalistas Ricardo Medeiros e José Menezes, na JudiciRádio, rádio web da Justiça do Amapá. As servidoras discorreram sobre a iniciativa que já beneficiou mais de 2.500 pessoas (destes 288 somente dentro do Sistema Carcerário), em 13 mil atividades, no Amapá, desde 2 010.

Assembleia sindical

O Sindiviap está convocando vigilantes e empregados de empresas de vigilância, transporte de valores, curso de formação de vigilante, vigilância eletrônica, vigilância orgânica e similares do estado do Amapá, para assembleia geral nos dias 23 e 24 de fevereiro, no auditório da entidade. Em discussão a aprovação da pauta de reivindicação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025; instalação de assembleia permanente até o final das negociações; autorização para a diretoria instaurar dissídio coletivo se frustrada a s negociações; e escolha da comissão de negociação.

Servidores investigados

Em Oiapoque, o promotor de justiça Igor Costa Coutinho apura possíveis atos de improbidade administrativa cometidos por Maria Rosinete Pereira; José Augusto Barros de Lima, Winny Alvides Rodrigues, Carla Sabrina dos Santos Ramos e Rodivaldo Costa Vale, servidores lotados na UBS Nova Esperança, que não estariam cumprindo as jornadas de trabalho para as quais foram contratados. Também apura ato de improbidade cometido por Josimar Silva dos Santos (secretário municipal de Saúde) que, apesar de ciência da irregularidade, teria compactuado com a situação. Os denunciados estão sendo notificados para que, n o prazo de dez dias, prestem esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas na denúncia.

Analisando empreendimento

Portaria da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) nomeia analistas para a composição do grupo de trabalho (GT) responsável pela análise do pedido de licença prévia da empresa Plataforma Logística do Amapá para a atividade de implantação e operação de um terminal para granéis líquidos e um para granéis sólidos agrícolas.

Dispensa de multa

O juiz eleitoral Eduardo Navarro Machado dispensou o recolhimento de multa por ausência às eleições ou alistamento tardio aos eleitores atendidos nas ações itinerantes realizadas pela 10ª Zona no ano de 2024. A dispensa do recolhimento aplica-se a qualquer operação de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). A portaria de isenção tem validade até 8 de maio, data do fechamento do cadastro para as Eleições 2024.

Tabela em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos por mês — ou R$ 2.824, em valores atuais. A nova tabela de dedução do IR já está em vigor, mas para continuar valendo precisa ser aprovada por deputados e senadores. A MP será avaliada em comissão mista do Congresso.

Furto e receptação   

Em reunião nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os crimes de furto e receptação de equipamentos usados para o fornecimento de serviços públicos, como cabos de energia elétrica e internet. Pela legislação em vigor, a pena prevista para o furto vai de um a quatro anos de prisão e multa. Para a receptação, a punição pode chegar à reclusão de oito anos.

Tempo para ser candidato

O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. A partir daí, a proposta de emenda à Constituição (PEC) já pode ser analisada em primeiro turno. Segundo a proposta, só candidatos militares — do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica — com mais de 35 anos de serviço poderão passar para a reserva remunerada, que é uma situação de inatividade em que o oficial ou praça continua sendo pago pela União. Abaixo desse tempo de atividade, o militar vai para a reserva não remunerada no ato do registro da candidatura.

Rapidinhas

Acompanhamento – O Ministério Público do Amapá instituiu Grupo de Força Tarefa para acompanhar os impactos de desastres socioambientais em todo o estado. O coordenador do grupo é o promotor de justiça Marcelo Moreira dos Santos, da Promotoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá.

Reinserção – No Senado, está na CCJ, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, proposta que assegura aos policiais militares e bombeiros feridos em serviço o direito de serem reinseridos no serviço ativo em novas funções, em lugar de se aposentarem.

Voto – Publicado o edital que regulamenta a eleição ao cargo de Ouvidor do Ministério Público do Amapá para mandato no biênio 2024-2026. A eleição será realizada dia 4 de abril, durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça. As inscrições poderão ser realizadas de 20 a 22 de fevereiro de 2024.

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Governador Clécio e a primeira-dama Priscila Flores
prestigiando a festa de uma das campeãs do carnaval 2024,
a escola de samba Império do Povo, em Santana. 

Esta colunista registra e envia parabéns e votos
de muito sucesso e felicidade, à secretária
Clícia Di Miceli que inaugura idade nova, nesta terça, 20.
Feliz aniversário!

Parabéns especial à querida colega jornalista e poeta,
Alcinéa Cavalcante pelo seu aniversário. Felicidades mil!

LPG

Com inscrições até o dia 22 de fevereiro, os editais da Lei Paulo Gustavo, lançados pelo Governo do Amapá em dezembro, vão contemplar quase 1,2 mil iniciativas culturais com fomentos e premiações.

Após retificação, a Secult ampliou o período de submissão de propostas. O edital Latitude Zero destina R$ 15,1 milhões para alcance de 334 projetos, enquanto o edital Maré Cheia distribuirá R$ 5,6 milhões para setores diversos, contemplando até 835 agentes culturais em todos os 16 municípios.

Carna Movie

No próximo sábado, 24, à partir das 17 horas, acontece na Praça da Bandeira uma tarde repleta de energia e muito rock’n’roll.

É o CineRock que está de volta e promete uma produção de tirar o fôlego, com performances eletrizantes das bandas Nova Ordem e Ocean Gate.

O evento é uma realização do Movimento de Iniciativa Cultural Liberdade ao Rock.

Visita do Padroeiro

As peregrinações da Imagem de São José começaram na manhã desta segunda-feira, 19, tendo a sede do Sistema Diário de Comunicação como o primeiro lugar de visitas neste ano de 2024, indo até 15 de março, quatro dias antes da Festa do Padroeiro, dia 19 do vindouro mês.

A programação das homenagens a São José foi aberta domingo, às 19h, na Catedral, com Missa para bênção das imagens do Santo.

A imagem peregrina do padroeiro São José visitando
o estúdio da Rádio Diário FM, na manhã desta segunda, 19,
dando início às visitas aos órgãos públicos e residências de devotos. 

Giro

Em close, os 21 novos profissionais da saúde
empossados pelo prefeito Furlan
em solenidade, na manhã desta segunda, 20. 

Volta às aulas – O ano letivo de 2024 iniciou nesta segunda, 19, na maioria das escolas da rede municipal de ensino de Macapá.

Em todas as unidades escolares, os alunos foram acolhidos pelos professores com atividades lúdicas e pedagógicas em sala de aula, conforme planejamento anteriormente elaborado. O objetivo da acolhida é promover a alegria em voltar ao ambiente escolar, despertando nos estudantes o interesse pelo aprendizado, por meio das brincadeiras e socialização com os colegas.

Saúde municipal – Nesta segunda-feira (19), a Prefeitura de Macapá empossou 21 novos servidores da saúde, entre biomédicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas.

Esta é a quinta e última chamada realizada, totalizando 209 novos integrantes que agora fazem parte do quadro funcional da saúde.

Cerimônia de posse aconteceu no auditório do Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes.

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