Heraldo Almeida

Criada em 1980, a reserva biológica do Lago Piratuba, entre o mar e o mangue, está localizada no município de Cutias do Araguari. Uma área de 395 mil hectares de vida, mas tudo isso pode acabar se suas “maravidas”, doadas pela natureza, continuarem recebendo a ignorância humana. É isso, que o poeta Osmar Júnior chama a atenção em seu projeto musical. Vida.

Esse projeto, que canta a vida, é resultado de anos de estudos, idealizado pelo autor, que resultou em um registro de um DVD, CD e um livro (escrito pelo poeta, escritor e parceiro de Osmar Júnior, Fernando Canto), sobre sua visão desse cantador de vidas. A idéia de construir esse projeto veio de estórias e “causos” contados pelo pai e avô de Osmar, ele quando menino ouvia histórias fantásticas sobre aquele santuário de encanto e beleza, chamado Piratuba, lugar onde eles nasceram, cresceram e amaram o lugar, as aventuras de uma vila que um dia existiu no lugar. Depois de anos ouvindo as boas histórias daquele paraíso, o poeta prometeu: “Um dia ainda vou cantar aqui. A minha canção, uma flor desse lugar, essa gente, esse lago são riquezas que precisam ser respeitadas, preservadas e conservadas. Porque de lugares como o iratuba, dependem grande parte da vida no planeta. É isso que eu sou e é isso que eu canto”. Disse o poeta.

“Piratuba: A Cantoria no Lago” revela ao mundo em sons e imagens, a beleza da Reserva Biológica do Piratuba, tendo como cenário um local incessível à maioria das pessoas. O resultado do projeto encanta aos olhos e aos sentidos, e emociona pela exuberância do cenário(água, mangue, pássaros, sol, noite, lua e poesia). O poeta doa ao público, mostrando em canções e imagens, para imortalizar seus mais de 30 anos de carreira, o lugar onde nasceram seus ancestrais.

Piratuba: A Cantoria no Lago é a Saga de um Poeta-Cantador em sua Nave-Troco, que canta a vida de seu planeta Amapá, chamando a atenção do mundo para a vida de quem vive naquele paraíso natural, ameaçado de destruição.

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Enredo 2024

Império da Zona Norte, campeã do grupo de acesso do carnaval 2024, já divulgou seu enredo para o carnaval 2025: ‘Na Passarela da Folia, A Zona Norte Celebra Isaac e Sua Alegria’.

Estádio

Município de Tartarugalzinho vai ganhar o maior estádio de futebol municipal do estado do Amapá, com medidas oficiais.

“Vamos inaugurar no mês de junho em grande estilo, como nossa população merece”, disse o prefeito Bruno Mineiro.

Avaliação

Escolas de samba receberam as justificativas das notas dos jurados. Agora é reunir para avaliar onde erraram e trabalhar para 2025. Boa sorte.

Gravação

Cantor e compositor amapaense, Cléverson Baia gravou em seu 2º álbum, ‘O Homem Livre’, a música ‘Ilhas Que Bailam’ (Osmar Júnior e Fernando Canto). O disco está disponível nas plataformas digitais.

Disputa

Em uma disputa, cabe aos participantes terem equilíbrio para aceitar o resultado da comissão julgadora. Se não tiver o mínimo de equilíbrio, melhor não participar da disputa.

Quadrilhas

Terminou o carnaval. Agora vai começar a agenda de ensaios das quadrilhas juninas para os festivais no mês de junho, em todo o estado do Amapá.

‘Sankofa’

Nome do tema da quadrilha junina, Simpatia da Juventude, para 2024. Presidente Cláudio Rogério, já conversando com sua equipe e os profissionais que irão trabalhar no projeto.

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O governador Clécio Luís e o senador Davi Alcolumbre anunciaram que o residencial Vila das Oliveiras está nos últimos estágios da construção, com entrega prevista para o primeiro semestre de 2024. O residencial irá beneficiar mais de 500 famílias da zona sul da cidade e faz parte do complexo de urbanização da Orla do Aturiá. Serão beneficiadas principalmente as famílias que estão em área de risco no Aturiá, e que recentemente sofreram com as fortes chuvas que caíram na cidade.

Oitiva do PT

Van Vilhena, presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Macapá, anunciou que o diretório está iniciando conversas com os pré-candidatos a prefeito da capital. O primeiro a sentar com o partido é o ex-deputado estadual Paulo Lemos, atual secretário de Administração do GEA, que se lançou pré candidato pelo PSOL.

Cautelar indeferida

Considerando não ter havido comprovação de danos aos licitantes, o conselheiro Paulo Roberto Martins, do Tribunal de Contas do Amapá, indeferiu concessão de medida cautelar pedida pela Real Energy Ltda contra o município de Macapá para suspender pregão eletrônico. De acordo com o conselheiro, houve ausência de fatos e provas suficientes para, prontamente demonstrar o periculum in mora e o fumus boni iuris, que são requisitos cumulativos e essenciais para o deferimento do pedido em caráter de urgência.

Produção de manivas

Publicado o extrato do contrato de cooperação técnica firmado entre a Embrapa Amapá e Paulo da Silva e Silva, cujo objeto é a integração de esforços entre as partes, consistentes na implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de interesse mútuo do Tipo Unidade de Observação (UO), estando relacionado ao fomento de viveiros comerciais de produção de manivas-semente de mandioca a partir de novas cultivares recomendadas para o estado do Amapá. A vigência do contrato é de 17 meses, a contar de 6 de fevereiro de 2024.

Interrupção de tráfego

O DNIT informa a interrupção total do tráfego na BR-156/AP (trecho Sul), no km 262,7, a partir desta terça-feira (20) até o fim de abril. O bloqueio ocorrerá das 7 às 12 horas e das 14 às 17 horas, em razão da construção de uma nova ponte sobre o rio Matapi. Durante a interrupção do tráfego, a equipe responsável pelos trabalhos poderá liberar a passagem de veículos em serviços emergenciais, mediante solicitação de agentes de trânsito e quando houver condições seguras para a transposição. Essa medida tem como objetivo garantir a segurança e a fluidez aos usuários da rodovia.

Audiência designada

Nome preferido do atual prefeito Serafim Picanço, de Itaubal, para substitui-lo, o ex-vereador Jaisom da Costa Picanço é alvo de ação penal eleitoral que tramita na justiça de primeiro grau. Em manifestação do Ministério Público Eleitoral, o juiz eleitoral Eduardo Navarro Machado designou audiência para o dia 12 de março. O MP Eleitoral vai tratar da propositura de acordo de não persecução penal.

Supressão ilegal

Atendendo solicitação do Ministério Público do Amapá e da Procuradoria Geral (PGE), fiscais da Secretaria de Meio Ambiente do governo do estado foram aos municípios de Serra do Navio, Pedra Branca e Pracuúba, onde realizaram fiscalização para apurar práticas de supressão vegetal em imóvel rural e em uma área 12,41 hectares dentro do limite da FLOTA e apuraram também a execução de atividade sem o devido licenciamento exercida por empresa de mineração no município de Serra do Navio.

Eleição no Cosems

Marcada para primeiro de março a assembleia geral ordinária para eleição dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-AP). De acordo com o regulamento que disciplina o processo eleitoral para o biênio 2024/2026, o encerramento das inscrições ocorrerá 12 horas antes do horário de instalação da assembleia geral, ou seja, o prazo final será no 29 de fevereiro, às 18 horas respeitando os horários de expediente do conselho.

Assédio e discriminação

O Tribunal de Contas do Amapá promove o evento Ouvidoria Day, para tratar do papel das ouvidorias no combate e prevenção ao assédio e discriminação. Será dia 14 de março, a partir das 8h30, no auditório do Sebrae em Macapá. As inscrições já estão abertas na página do TCE na internet.

Fechamento de cadastro

Faltam só três meses para eleitor regularizar ou tirar a 1ª via do título. Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral. Conforme estabelece a lei das eleições, que é de 1997, o cadastro eleitoral fecha após o dia 8 de maio, com relação ao pleito deste ano. De acordo com a lei, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência poderá ser recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da votação. Eleitoras e eleitores vão escolher, este ano, candidata s e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país. A votação ocorre no dia 6 de outubro.

Voto com mobilidade

Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida já podem pedir à Justiça Eleitoral a troca do local de votação para seções com acessibilidade e, assim, garantir o direito ao exercício do voto com segurança e autonomia. Mas fique atento ao prazo. Os pedidos de transferência só podem ser feitos até 8 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das Eleições Municipais, marcadas para 6 de outubro (1º turno). O pedido de troca do local de votação pode ser feito pela página Autoatendim ento Eleitoral – Título Net.

Casos de covid

Uma queda do número dos casos de covid-19 no Norte foi registrada pelo boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado na última sexta-feira (16). A região estava em alerta há semanas por conta do aumento no número de novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à covid-19. Já no Centro-Sul, alguns estados apresentaram sinal de crescimento.

Rapidinhas

Acumulado – No último sábado (17), o concurso 2.689 da Mega-Sena acumulou novamente. Nenhum apostador acertou as seis dezenas e o prêmio chegou a R$ 87 milhões para o próximo sorteio, nesta terça-feira (20).

Licenciada – A CEA tornou público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), as licenças de instalação referente a implantação e ampliação do Programa Luz para Todos nos municípios de Calçoene, Laranjal e Vitória do Jari.

Isentos – A 2ª Zona Eleitoral de Macapá publicou portaria que determina a isenção de multas por ausência às eleições ou alistamento tardio às eleitoras e eleitores atendidos nas ações itinerantes realizadas pela 2ª Zona em 2024. A portaria vale até o fechamento do cadastro eleitoral, em 8 de maio.

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O senador Randolfe Rodrigues (SEM PARTIDO), comemorou em suas redes sociais a reabertura do estádio municipal Glicério de Souza Marques, o “Gigante da Favela” ou “Glicerão”, após ser totalmente revitalizado pela Prefeitura de Macapá, com o aporte de recursos garantidos pelo mandado do parlamentar do Amapá.

Política

A Câmara de Macapá vai apurar as causas dos alagamentos ocorridos na cidade no final do Carnaval deste ano. Requerimento convocando a Zeladoria Urbana será submetido ao Plenário da Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 20. Caso o requerimento seja aprovado pela maioria da Casa, o secretário será convidado a prestar informações das ações realizadas pela Prefeitura de Macapá neste período.

Macapá

O prefeito Furlan usou as redes sociais para anunciar que como o estado assumiu a obra de urbanização na orla do Aturiá, ele vai usar o recurso para asfaltar outras áreas. “Recurso parado na nossa gestão não existe! O que seria do Aturiá, agora vai ser do bairro Açaí, que vai virar um verdadeiro tapete”, escreveu o gestor municipal da capital.

Economia

O mercado de trabalho brasileiro vive uma aparente contradição. Por um lado, uma ótima notícia: há um número recorde de pessoas trabalhando (são mais de 100 milhões de empregados no Brasil). Por outro lado, a taxa de participação, que mede a proporção de pessoas dispostas a trabalhar, está abaixo do nível pré-pandemia.

Orla

A solução definitiva para o Aturiá inclui muro de arrimo, moradia e urbanização, diz Davi Alcolumbre. Um conjunto de obras apoiada por ele soma R$ 29 milhões alocados por seu mandato para uma obra que prevê a transferência de palafitas na orla da capital do Amapá, além da construção de apartamentos da chamada moradia popular, o próprio muro de arrimo e agora a urbanização do entorno.

Porto da Icomi

O senador Lucas Barreto quer que a Petrobras utilize o antigo Porto da Icomi como sua bate operacional, para a futura prospecção de petróleo no Amapá. Oportunizar a recuperação do píer flutuante.

AS ÚLTIMAS

IAPEN – Integrando a política do Governo do Amapá de valorização dos servidores da segurança pública, nesta segunda-feira, 19, aconteceu a cerimônia de abertura do 1º Curso Básico de Inteligência Penitenciária. São 26 policiais penais e mais 12 agentes das polícias Civil (PC) e Militar (PM) que recebem as instruções. A capacitação segue até sexta-feira, 23, no prédio da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). O curso, promovido pelo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça (Senappen/MJ), é executado pela Coordenadoria de Inteligência.

CIDADE – Nesta terça-feira (20), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinará Ordem de Serviço (OS) que autoriza o asfaltamento de 34 vias no bairro Açaí, localizado na Zona Norte da capital. O total de pavimentação será de sete quilômetros e 17 metros. As ruas beneficiadas receberão os serviços de drenagens profunda e superficial; instalação de meio fio e sarjeta; regularização e compactação do solo; substituição de base e sub-base com pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).O investimento de R$ 14.214.392.74 é oriundo do Tesouro Municipal. Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) será a executora e fiscalizadora das atividades.

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Apesar de apostas e especulações de gente graúda da política sobre o futuro iminente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro de uma cadeia, perto da campanha eleitoral deste ano, há cautela para todos os lados no Judiciário e na Polícia Federal em seus inquéritos. O que for feito, será à luz da lei, na culpa ou na inocência, sem deixar erros que gerem um palanque eleitoral, principalmente numa eventual prisão dele por supostas ameaças à democracia. “O clã e seus seguidores querem canonizar Bolsonaro antes e durante as eleições; não daremos palco para eles de jeito nenhum”, diz investigador experiente da PF.

Frevo de Luciana

Na quinta-feira (8) deputados e ministros embarcaram em Brasília para o Recife, convidados para frevo pré-eleitoral. A anfitriã foi Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia, e pré-candidata à prefeitura de Olinda. Entre os mais eufóricos estavam os deputados Túlio Gadelha e Renildo Calheiros, o ex-deputado Wolney Queiroz e o ministro Carlos Lupi (Previdência). Curtiram também o frevo do centro do Recife.

Vendeta de Lira

O presidente Lula da Silva e ministros veem intenção de vendeta de Arthur Lira (PP-AL) caso ele não consiga emplacar nome de seu grupo para a sucessão à Presidência da Câmara. Ninguém quer arriscar assistir a novo episódio como Eduardo Cunha x Dilma Rousseff. O Palácio mira nome palatável que seja de confiança. Os mais citados, por ora, são os deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Marcus Pereira (Republicanos-SP).

Fui ali. . .

A Operação Lava Jato vai passando, mas deixa resquícios entre empresários, alguns casos hilários. Um enrolado empreiteiro que mora na Lagoa, no Rio de Janeiro, há anos levanta para caminhar todo dia às 5h30 com receio de ser acordado pela PF. Na volta, liga para o porteiro, para ter certeza da liberdade.

Segredos do PIB

Circula nas rodas da nata do PIB brasileiro uma curiosa previsão: aceita-se o PT até 2030 (Com ou sem Lula) no Poder Executivo, e depois o presidente deve ser um nome da centro-direita, como Ronaldo Caiado (GO) ou Tarcísio de Freitas (SP). A conferir.

Na Sapucaí

O camarote do governo do Estado ferveu de alegria política no desfile das campeãs neste fim de semana. O governador Cláudio Castro (PL) recebeu, pessoalmente, um grupo de parlamentares do União Brasil, de diferentes Estados. Outro anfitrião foi o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Rodrigo Bacellar, recém-filiado ao União.

Em destaque, a sempre bela, simpática e
competente cirurgiã dentista Adriana Gato. 

A elegância da vereadora Maraína Martins na abertura
dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Macapá. 

Parabéns e muitas felicidades à jovem e sempre simpática
Andréa Araújo pela passagem de seu aniversário. 

Assistência

O Governo do Amapá montou um centro de doações no Ginásio Avertino Ramos, para atender famílias afetadas pelas chuvas e alagamentos, em Macapá. O principal objetivo da ação é garantir toda a assistência às pessoas desabrigadas e desalojadas.
A ação está arrecadando vestimentas para adultos, crianças, sapatos, brinquedos, materiais escolares, eletrodomésticos e móveis em condições de uso.

Inauguração

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, entregou na sexta, 16, a Escola Municipal Vera Lúcia Pinon, localizada no bairro Infraero 2. A instituição atende 1.096 alunos matriculados, do 1º ao 5º ano e Educação de Jovens Adultos (EJA) da 1ª a 4ª fase.

Jalena Pinon, filha da professora Vera Lúcia Pinon Nery
falou da emoção em ver a escola totalmente revitalizada.
“Eu e meus irmãos estamos felizes em vivenciar este momento.
O reconhecimento do trabalho da minha mãe na
educação reflete nesta escola.”, disse emocionada.

■ Aulas – O início do ano letivo de 2024 das escolas da rede estadual de ensino do Amapá tem nova data. Devido aos impactos causados pelas fortes chuvas e alagamentos registrados em Macapá, Santana e Mazagão, o Governo do Estado definiu o retorno das atividades escolares para o dia 26 de fevereiro. A mudança acontece em respeito à comunidade que está desabrigada. ■

■ Clima – De acordo Jefferson Vilhena (Iepa), a partir deste domingo, 18 o tempo começa a abrir, com mais incidência do sol e menos nuvens.
Há a possibilidade de chuvas acontecerem simultaneamente com a alta da maré durante o fenômeno do Equinócio.
A previsão é que o pico mais alto atinja 2,7 metros de altura no Porto de Santana, servindo de referência para os outros pontos fluviais. ■

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Amapá divulgou os resultados da Operação de Carnaval, que abrange as festas de natal e ano-novo, férias escolares e por fim o período de carnaval. Houve aumento significativo no número de autuações, especialmente relacionado a ultrapassagens e excesso de velocidade,

Esportes

Após um amplo processo de reforma, a Prefeitura de Macapá realizou, no sábado (17), a cerimônia de entrega da etapa final das obras do Complexo Poliesportivo Glicério de Souza Marques. O estádio, inaugurado em 15 de janeiro de 1950, já foi lugar de grandes competições nacionais e estaduais. O “Gigante da Favela” passou por reestruturação, tornando-se um verdadeiro complexo poliesportivo.

Emergência

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu as condições de emergência de Macapá, devido às chuvas que atingiram a capital do Amapá desde o fim de semana e se intensificaram na madrugada d o dia13. Reconhecimento veio de duas portarias assinadas pelo secretário de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

Servidor

O governador Clécio Luís assinou nesta sexta-feira, 16, o decreto que institui o Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI), que beneficia servidores públicos do estado que já alcançaram o tempo de serviço ou idade para se aposentar, mas ainda não deram entrada no processo. O servidor irá garantir também o pagamento de algumas gratificações.

No batente

O superintendente do Ministério da Agricultura no Amapá, Samuel Sales, retoma a agenda de compromissos após ser submetido a uma cirurgia de surpresa. Foi para tratamento de uma apendicite que, felizmente, foi bem sucedida e sem mais complicações. Ele pilota agora projeto de oficializar o novo status sanitário do rebanho amapaense, livre da febre aftosa, sem vacinação, um salto para a pecuária local.

Qualificação profissional

Secretária de Educação do Estado, Sandra Casimiro, foi ao rádio essa semana falar da volta às aulas na rede pública. Entre as novidades, novos cursos técnicos profissionalizantes que estão sendo lançados na Seed.

AS ÚLTIMAS

ENERGIA – A CEA Equatorial realizou nesta quinta-feira, 15, a entrega de 20 geladeiras para as vítimas que tiveram suas casas alagadas durante as fortes chuvas da última terça-feira, 13. Desta forma, apoiando o Governo do Estado do Amapá na ação de ajudar essas famílias, a distribuição da doação será feita pela Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims). O presidente da CEA Equatorial, Augusto Dantas, ressalta a importância desta ação. “Intenção de socorrer o mais rápido possível as famílias afetadas pelas fortes chuvas, doamos as geladeiras que serão substituídas pelas antigas danificadas. Ficamos muito felizes de ajuda e auxiliar nesse grande movimento”, disse.

SANTANA – Na próxima segunda-feira, dia 19, iniciam as aulas na rede municipal de ensino de Santana. Para o ano de 2024, um total de 11 mil alunos estão matriculados nas 33 escolas municipais. Com o calendário escolar definido, os profissionais da educação estão nos preparativos finais para receber os estudantes. Para garantir o retorno das atividades, foram realizadas manutenções nas centrais de ar-condicionado das salas, além do abastecimento das escolas com produtos que garantem uma merenda regular e de qualidade. As unidades de ensino também receberam serviços de pequenos reparos. O transporte escolar também está garantido, seja por via terrestre ou fluvial.

O projeto de pesquisa “Segurança Pública e Defesa Social no Amapá”, coordenado pelo curso de Administração da Universidade Federal do Amapá (Unifap), está em fase de finalização e trazendo contribuições para a segurança pública do estado que expressam os anseios da população e a experiência dos profissionais do setor. Dentre os resultados, serão entregues à Secretaria da Justiça e Segurança Pública o Plano e a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (2023–2030) e o Planejamento Estratégico da secretaria. O documento foi elaborado a partir de informações e dados coletados com a população, em audiências públicas realizadas nos 16 municípios amapaenses, e em reuniões e entrevistas com os profissionais dos órgãos da segurança pública do estado (Sejusp, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico-científica, Instituto de Administração Penitenciária do Amapá e Corpo de Bombeiros).

Faturamento no carná

Durante os eventos do Carnaval do Meio do Mundo 2024, promovidos com investimentos do Governo do Amapá, 173 pequenos e médios empreendedores faturaram mais de R$ 500 mil. Também houve a geração de 522 postos de trabalhos indiretos. O levantamento, divulgado pela Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo, leva em conta os empreendedores registrados, que atuaram no Carnaval do Povo, realizado após 29 anos, e nos dois dias dos desfiles das escolas de samba, no Sambódromo de Macapá.

Prêmio lançado

A Justiça do Trabalho da 8ª Região lançou o Prêmio Excelência voltado às Varas de Trabalho do Pará e Amapá. O objetivo é incentivar a adoção de medidas que melhorem a entrega de serviços e o atendimento nos dois estados. O Prêmio terá o formato de troféu e será entregue durante as correições para as Varas do Trabalho que conseguirem o conceito “Excelente”, atribuído com base em critérios objetivos apurados com base em ato normativo. No dia 27 de fevereiro inicia o período de realização das correições ordinárias. As Varas do Trabalho de Macapá e Monte Dourado serão as primeiras a receber o trabalho, até o dia primeiro de março.

Projeto em andamento

O Tribunal de Contas do Amapá está dando continuidade ao Levantamento da Atenção Primária à Saúde, parte integrante do Projeto “Saúde é da Contas de Todos”. De 19 a 22 deste mês técnicos do Tribunal estarão realizando visitas em Unidades Básicas de Saúde de Santana.

Mutirão em Breves

A Seção Judiciária do Pará realizará, de 17 a 19 de março e de 17 a 19 de abril, mutirão de audiências presenciais no município de Breves. A ação tem o objetivo de impulsionar o início dos atendimentos no Ponto de Integração Digital Multi-institucional da Justiça Federal no Arquipélago do Marajó (Multi PID Marajó) e conta com o apoio da Coordenação Regional dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, sob o comando do desembargador federal Carlos Pires Brandão.

Empresas sentenciadas

O 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá, que tem como titular o juiz Naif Jose Maués Naif Daibes, emitiu duas sentenças importantes para o conhecimento de consumidores que tenham adquirido ou pretendam adquirir consórcios de veículos – ou mesmo de imóveis. Em ambos os casos, consumidoras que se entenderam prejudicadas pelo tratamento recebido por empresas administradoras de consórcio procuraram o apoio da Justiça para garantir seus direitos e tiveram sua tese reconhecida. As ações atingiram o Consórcio Nacional Volkswagen Administradora de Consórcio e a empresa BRQUALY Administradora de Consórcios.

Replantio de sementes

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vem acompanhando o replantio das sementes hibridas de cacau nas áreas dos produtores da Associação dos Agricultores da Colônia Agrícola do Matapi, Associação dos Produtores do Pico do Gadelha e da Cooperativa de Mulheres Agroextrativistas do Amapá, contempladas no Programa AMAPÁ CACAU, e na distribuição de sementes de açaí, variedade Saracá, no município de Porto Grande.

Licença para obra

A Secretaria da Infraestrutura do Governo do Amapá (Seinf) tornou público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) a licença de instalação para execução da obra de urbanização da Orla do Aturiá, objeto do Convênio 897219/2019, localizada no bairro Araxá, município de Macapá.

Ampliação de representação

O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos e Similares do estado do Amapá está convocando assembleia geral extraordinária para 12 de março, no auditório da CUT Amapá. Na pauta a alteração estatutária para ampliar a representação sindical profissional para outras categorias do setor, abrangendo todos os municípios do Amapá, além dos distritos de Bailique e Lourenço.

Recurso negado

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou provimento a recurso de reconsideração apresentado por Joziane Araújo Nascimento, ex-presidente da Federação das Indústrias do Amapá (Fieap) e ex-deputada federal, em condenação por irregularidades em prestação de contas do Departamento Regional do Senai no estado. O processo tem outros nove responsáveis, entre eles Josevaldo Araújo Nascimento, irmão de Joziane.

Crédito ao jovem

O Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme ideia prevista no Estatuto da Juventude, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados. O projeto define fontes de recursos, exige garantias e determina a realização de cursos de qualificação sobre empreendedorismo. A execução do novo programa caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desobrigação do CPF

Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes, tipo apresentação de CPF, sem explicação sobre seu uso. A proposta está em projeto de lei que começou a tramitar no Senado, ainda sem relator designado. O projeto tramita na Comissão de Fiscalização e Controle. Parlamentares apontam casos de abusos praticados por empresas na utilização de dados pessoais de seus consumidores, o que a seu ver precisa ser coibido.

Rapidinhas

Futebol – O agora Complexo Esportivo Glicério Marques será palco de um jogo do campeonato amapaense de futebol profissional. É neste sábado (17), com a partida entre Macapá e Oratório, marcado para às 15 horas.

Saúde – Tudo indica que o Brasil enfrentará em 2024 a pior epidemia de dengue da história. No primeiro mês e meio, o país já contabilizou 524 mil pessoas doentes — o que equivale a 12 mil infecções a cada dia. Diferentes estados e municípios decretaram estado de emergência.

Desconto – A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), com sete itens em pauta. Um deles é projeto que o estabelece que os motoristas com idade de 50 anos ou mais terão desconto na renovação da carteira nacional de habilitação (CNH).

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A campanha solidária do Governo do Amapá para arrecadar doações para quem perdeu tudo com os alagamentos e a força da maré que destruiu casas no Aturiá, em Macapá, ganhou um importante reforço com a chegada de 20 geladeiras doadas pelo grupo CEA Equatorial.

Agro

A Resolução 5.118 do Conselho Monetário Nacional, implementada em 1º de fevereiro de 2024, trouxe mudanças significativas nas regulamentações do mercado de crédito rural privado no Brasil. Essas alterações, embora justificadas como melhorias para o mercado, levantaram preocupações e incertezas entre os participantes do setor. Gerou debates sobre os efeitos das medidas.

Penitenciária

A fuga dos dois detentos no presídio de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte, a primeira registrada em uma penitenciária gerida pelo Governo Federal em cerca de 20 anos, é o sinal de alerta máximo que representa exatamente o Brasil que vivemos hoje. Leonardo Watermann, advogado criminalista, acredita em “falha humana”.

Opinião

Para o especialista, o fato é que tudo indica que houve falha humana na fuga desses dois presos, pois escaparam de um sistema de segurança que não era simples. E o que isso significa? Isso é consequência de um reflexo externo, do que acontece hoje no país como um todo. “Infelizmente, o Brasil hoje está entregue à corrupção e à criminalidade”, diz ele.

Energia

O Brasil acaba de ultrapassar a marca de 12 gigawatts (GW) de potência operacional nas grandes usinas solares, de acordo com o mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Segundo a entidade, desde 2012, o segmento já trouxe mais de R$ 54,3 bilhões em novos investimentos e mais de 365,2 mil empregos verdes acumulados, cerca de R$ 19 bilhões em arrecadação aos cofres públicos.

Dia do Vinho

Neste domingo, dia 18 de fevereiro, comemora-se o Dia Mundial do Vinho e temos um post esclarecendo os principais mitos que acompanham até hoje e acabam pautando a degustação de enófilos. Em CleberBarbosa.Net

AS ÚLTIMAS

SEGURANÇA – Para fortalecer a segurança pública do Amapá e integrar o trabalho de inteligência nacional, o Governo do Estado reforçou as ações estratégicas da Polícia Civil com a criação do Núcleo de Investigações de Pessoas Desaparecidas, seguindo a política desenvolvida pelo Ministério da Justiça. Coordenado pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa (Decipe) da Polícia Civil, o novo serviço passa a concentrar as ocorrências em Macapá.
Nos demais municípios do estado, o Departamento de Polícia do Interior (DPI) montou o setor nas delegacias, que agora também estão ptas a receber e apurar ocorrências de pessoas desaparecidas.

MACAPÁ – Na próxima segunda-feira (19), às 8h, a Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS) inicia o Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa). A ação visa colocar os agentes de endemias em visitas domiciliares, com o intuito de verificar a quantidade de infestação predial Aedes aegypti que esses locais podem possuir.A pesquisa será dividida por bairros e cada um deles receberá uma porcentagem que indica se a proliferação está em níveis adequados ou elevados. Será feita a verificação de itens como pneus, lixeiras, vaso de plantas, dentre outros. Após a conclusão do ciclo, a Vigilância em Saúde vai elaborar estratégias para conter a proliferação dos mosquitos.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma súmula para endurecer a punição e combater fraudes à cota de gênero nas Eleições 2024. Partiu da ministra Cármen Lúcia o alerta para a necessidade de “estabelecer um regramento sobre esse tema”, pois ainda pairam divergências entre decisões de tribunais regionais e o TSE. À Coluna, a Corte Eleitoral posiciona que julgou 216 processos sobre cotas de gênero nos últimos 12 meses. Todos os partidos e coligações devem obrigatoriamente ter um mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições. Para fiscalizar e identificar fraudes à cota de gênero, o TSE utiliza os seguintes critérios: votação zerada ou inexpressiva; ausência de movimentação de recursos na campanha; não prestação ou prestação “zerada” de contas eleitorais; entre outros.

Noites em claro

Dois ex-ministros não dormem desde a operação da PF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Um comandou a Casa Civil e o outro chefiou o Ministério da Saúde no auge da COVID. Ambos conversavam diariamente e interagiam nos grupos do tenente-coronel delator Mauro Cid.

Trajes religiosos

Em recurso extraordinário (RE) 859376, com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nos próximos dias a análise sobre o uso de trajes religiosos – que cubram a cabeça ou parte do rosto – em documentos oficiais (RG, passaporte, etc.). Apesar de ser uma reivindicação islâmica, interessa a discussão da liberdade religiosa.

Bandeira branca

Curioso o trecho da petição na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro tenta reverter a decisão que o proibiu de falar com o presidente do PL, Valdemar Costa Netto. A peça chama o ministro Alexandre de Moraes de “culto, probo e dotado de adjetivos de um operador do direito”. Apesar dos elogios, Moraes tende a manter Bolsonaro longe de Valdemar.

Aldo x PDT

Ao assumir a cadeira que era de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo, o ex-ministro do Esporte durante as gestões de Dilma Rousseff (PT) Aldo Rebelo – ainda no PDT – escancara o racha com a cúpula do partido que está fechadíssima com Guilherme Boulos (Psol). Ele pode ser punido pela Comissão Nacional de Ética do partido.

Vídeoconferência

A Indústrias Nucleares do Brasil (INB), presidida por Adauto Seixas, deu um freio nos gastos com viagens de seus funcionários e diretores. A atual gestão implementou um rígido processo de liberação e de auditoria dos custos e investimento em tecnologias para realização de conferências em ambiente digital.