Ziulana Melo

Senador Lucas Barreto sugere que Petrobrás recupere
Porto da Icomi para montar base no Amapá.
Parlamentar amapaense diz que operações para
a futura operação com petróleo no estado poderiam
representar 1,2 mil empregos no Amapá. 

Deputada Alliny Serrão (União Brasil), atual presidente da Alap,
foi reeleita para novo mandato que será exercido no período de 2025 a 2026.
A parlamentar é a primeira mulher a presidir a Assembleia
Legislativa do Amapá desde 1990, quando aconteceu
a primeira eleição dos parlamentares estaduais. 

Ex-deputada federal Fátima Pelaes festejando
aniversário, na companhia da família e amigos.
Parabéns da colunista! 

Festa do Padroeiro

A Diocese de Macapá realiza nesta sexta, 16, a apresentação da programação da Festividade em honra à São José, padroeiro de Macapá e do Amapá.

A apresentação do tema, lema, cartaz e da programação acontece na Catedral Histórica São José, às 11h, e será realizada pelo bispo diocesano dom Pedro Conti, pelo pároco Rafael Donneschi e membros da comissão organizadora da festividade.

A programação será realizada em preparação a grande celebração do dia 19 de março, dia da festa litúrgica do santo padroeiro.

Blocos

Devido às fortes chuvas que atingiram Macapá, ‘A Banda’ fará vai sair às ruas de Macapá no próximo dia 3 de março e o Circuito de Blocos, que originalmente aconteceria de 15 a 18 de fevereiro, será realizado de 29 de fevereiro a 3 de março.

Decisão foi tomada na quarta, 14, por representantes do bloco ‘A Banda’; do Centro Folia; da Agência Beira Rio; da Abloca; e da Liba, em conjunto com órgãos públicos estaduais e municipais.

Integração

Diretoria do Sebrae/AP promoveu o Encontro de Integração para colaboradores da instituição.

O objetivo é engajar e alinhar os colaboradores em um ambiente de transformação cultural, proporcionar um ambiente organizacional harmonioso e equilibrado.

O encontro ocorreu na quadra poliesportiva do Sesi no turno da manhã e na sede do Sebrae, no Salão de Eventos Macapá, na semana passada.

Durante o evento, diretores do Sebrae entregaram placas de
reconhecimento de tempo de serviço aos colaboradores
que completaram 10, 15, 20, 25, 30 e 35 anos de casa. 

Giro

Presidentes das escolas de Samba Piratas da Batucada e Império do Povo
comemorando vitória do carnaval 2024, na quarta, 14, no Sambódromo. 

Campeãs – Com uma disputa acirrada durante apuração na quarta, 14, no Sambódromo, as escolas Império do Povo e Piratas da Batucada conquistaram o título de 2024 e dividiram premiação.

Nota a nota, as agremiações empataram, cabendo pelo regulamento, o sorteio. Mas, acabaram entrando em acordo e comemorando em dose dupla
o carnaval 2024.

Doações – O Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (Sinjap), com apoio da Presidência do Tjap, iniciou a “Campanha SOS Chuva”, que consiste na arrecadação de donativos em favor das vítimas dos alagamentos causados pelas chuvas nos últimos dias, em Macapá. Os itens que podem ser doados são: alimentos, produtos de higiene, roupas e cobertores, podendo ser entregues na sede do Sinjap, localizada na Avenida Carlos Gomes, Nª 340, no bairro – Santa Rita ou coletados diretamente nas unidades do TJAP.

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Terminou o período carnavalesco, vai começar os ensaios para a quadra junina, com as apresentação das quadrilhas juninas.

A quadrilha junina, também chamada de quadrilha caipira ou quadrilha matuta, é um estilo de dança folclórica coletiva muito popular no Brasil.

Essa dança de teor caipira é típica das festas juninas, que geralmente acontecem nos meses de junho e julho em todas as regiões do país.

Por ser uma dança caipira, sua linguagem se aproxima da coloquial e dos meios sertanejos e nordestinos.

A quadrilha teve origem na Inglaterra, no século XIII. Posteriormente, ela foi incorporada e adaptada à cultura francesa e se desenvolvendo nas danças de salão a partir do século XVIII.

Assim, a quadrilha se tornou popular entre os membros da nobreza europeia. Com sua disseminação na Europa, a quadrilha chegou a Portugal.

A partir do século XIX, a dança se popularizou no Brasil mediante influência da corte portuguesa, sendo muito bem recebida pela nobreza no Rio de Janeiro, então sede da Corte.

Embora fosse uma dança dos meios aristocráticos, mais tarde a quadrilha conquistou o povo e adquiriu um significado novo e mais popular.

Dessa maneira, se popularizou nos meios rurais como um festejo para agradecer a colheita e, ainda, homenagear os santos populares, São João, Santo Antônio e São Pedro. (https://www.todamateria.com.br/).

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Campeãs elite

Piratas da Batucada e Império do Povo conquistaram o título do grupo especial do carnaval amapaense 2024, empatando em 1º lugar com 179,6 pontos. Pontos.

Campeã acesso

Império da Zona Norte é a campeã do grupo de acesso do carnaval amapaense 2024. A escola obteve 179,3 pontos. Em 2025 a agremiação vai compor a elite do carnaval (grupo especial).

Rebaixamento

Unidos do Buritizal foi a última colocada do grupo especial, com 178,3 pontos, sendo rebaixada para o grupo de acesso em 2025, de acordo com o regulamento da Liesap.

Eleição

Maracatu da Favela, 2ª colocada do grupo especial do carnaval 2024, vai entrar em processo de eleição.

O nome mais cotado para assumiu a escola é o do ex-presidente, Augusto Souza, atual diretor geral de carnaval da verde e rosa.

Apertado

Com o crescimento das alegorias, os barracões da Cidade do Samba ficaram pequenos e já não comportam mais duas escolas por barracão. a CS possui cinco espaços.

A Banda

O tradicional bloco de rua A Banda não desfilou pelas ruas e avenidas de Macapá, na terça (13) de carnaval, por causa das fortes chuvas que atingiram nossa cidade. A organização marcou a nova data para o dia 3 de março (domingo), no mesmo horário.

Blocos

Circuito de Blocos remarcou as datas para os desfiles. As apresentações estão agendadas para acontecer de 29 de fevereiro a 3 de março, na Praça Zagury (beira Rio), a partir das 19h.

O ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, reuniu nesta quinta-feira (15) com os governos estadual e municipal para alinhar as ações de defesa civil, além de orientar as equipes na elaboração dos planos de trabalho necessários para a liberação de recursos do governo federal para atendimento à população após os desastres causados pelas fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. O ministério reconheceu a situação de emergência na capital amapaense por chuvas intensas — que provocaram alagamentos e inundações de moradias — e por erosão do solo — que afetou cerca de 15 famílias na região do complexo do Aturiá, na área sul da cidade. Com o reconhecimento, o município de Macapá pode solicitar recursos do governo federal para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.

Reafirmando parceria

Nesta quinta-feira (15), o prefeito Furlan participou da abertura dos trabalhos legislativos de 2024 na Câmara Municipal de Macapá. Ele enumerou os compromissos que, com os gestores municipais, conseguiram cumprir e ainda fazer novos investimentos na cidade e reafirmou a parceria e o respeito do Poder Executivo pela Casa de Leis, enumerando diversas benfeitorias realizadas no município. O prefeito conta com o apoio da maioria dos vereadores na CMM.

Prazos para sair

Servidores públicos que serão candidatos nas eleições de 2024 devem atentar ao prazo para deixar cargos. Os prazos variam de acordo com a vaga a ser disputada e o cargo que ocupam. Veja o período para afastamento: seis meses para secretários municipais e estaduais, diretor de departamento municipal e magistrados (para vereador), quatro meses para militares na ativa (varia com a candidatura e a função na corporação militar) e magistrados (prefeito ou vice-prefeito) e três meses para servidores (efetivos e comissionados).

Começo da Quaresma

A Quarta-feira de Cinzas marcou o início de um importante período litúrgico da Igreja Católica, a Quaresma. A contagem do período da Quaresma, que faz referência aos 40 dias em que Jesus Cristo esteve no deserto, é feita da seguinte forma: a partir da quarta de cinzas contamos os dias até o sábado antes da Páscoa, conhecido como sábado de aleluia. Em 2024, a Quaresma vai de 14 de fevereiro a 28 de março. A Sexta-feira Santa, que representa o dia da morte de Cristo, cai no dia 29 de março, com a Páscoa — data da ressurreição de Jesus – acontecendo no domingo, dia 31 de março.

Médicos para o Amapá

O Ministério da Saúde publicou lista de médicos autorizados para o exercício da medicina, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Para o Amapá são seis médicos, sendo dois para Macapá (Ariane Nunes da Silva e Rinaldo da Silva Nascimento Júnior) e os outros quatro para Amapá, Calçoene, Santana e V. do Jari (Luilerson Dias Viana, David Willian Chagas da Silva, Raquel da Rocha Castro e Julyaniy da Silva Leite.

Licitação suspensa

O DNIT comunicou a suspensão da licitação visando contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-156/AP, Km 770,28 ao Km 822,727 sob jurisdição da superintendência do órgão no Amapá.

Suspensão de partido

Tendo o juiz Paulo Madeira como relator, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá publicou ata da sessão de 24 de janeiro que acolheu questão de ordem do Ministério Público Eleitoral para considerar tempestiva a apresentação da contestação e, no mérito, julgou procedente o pedido de suspensão da anotação do Órgão Partidário Regional do Podemos. O Podemos é o partido do prefeito de Macapá Antônio Furlan.

Sessões de julgamentos

Nas sessões marcadas para 21 e 22 deste mês, o TRE do Amapá, tendo como relator o desembargador Carmo Antônio, vai julgar recurso da Defensoria Pública da União (DPU) contra as empresas de ônibus FK Transportes, Capital Morena e Amazontur Logística. Tem a ver com as eleições de 2022. Também julgará embargos de declaração do MP Eleitoral na prestação de contas de Mônica Penha Dias, vice-prefeita de Macapá, que foi candidata a deputada nas eleições de 2022. O relator é o juiz Paulo Madeira.

Criação de partido

A Justiça Eleitoral do Amapá recebeu uma lista com seis assinaturas de apoio na criação do Partido Republicano Cristão Brasileiro (RCB). As assinatura estão à disposição para consulta por qualquer interessado no cartório eleitoral da 5ª Zona (Mazagão). Os dados constantes na lista poderão ser impugnados em petição fundamentada, no prazo de cinco dias, contados da publicação.

Apuração de irregularidades

O promotor de justiça José Cantuária Barreto, do Ministério Público do Amapá, converteu em procedimento administrativo a notícia de fato (denúncia), com a finalidade de apurar possíveis irregularidades durante o processo de escolha dos conselheiros tutelares do município de Santana. É resultado de representação formulada por candidatos ao cargo de conselheiro indicando irregularidades durante o processo de escolha ocorrido no dia 1º de outubro de 2023, situação que demanda análise e apuração minuciosa dos fatos.

Prazo para pagamento

Inscritos no Concurso Público Nacional têm até esta sexta-feira (16) para realizar o pagamento da taxa. 2,65 milhões de pessoas se inscreveram no “Enem dos Concursos”. Desse total, 1,1 milhão de candidatos ainda precisam pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) para confirmar a inscrição. O “Enem dos concursos” vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais (órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional).

Mudança de nome

Uma mudança na legislação brasileira, por meio da lei 14.382/2022, que já está em vigor, permite agora que os pais arrependidos do nome escolhido para o recém-nascido façam alteração em até 15 dias após o registro no cartório. Antes, a troca de nome era permitida quando o cidadão completasse a maioridade. Para mudar o nome do bebê, os responsáveis devem se dirigir a um Cartório de Registro Público de Pessoas e solicitar a alteração. Se o novo nome for consensual entre os pais, a mudança é imediata.

Rapidinhas

Alerta – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta aos usuários que redobrem a atenção no tráfego das rodovias BR-210/AP e BR-156/AP, devido às fortes chuvas que têm causado quedas de árvores e acidentes.

Mudança – Henry Ailson Nascimento dos Santos é o novo diretor do Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand. Ele assume no lugar de Kézia Vasconcelos Campos, exonerada do cargo.

Liberação – O governo federal já liberou, via BNDES, o crédito de R$ 140 milhões ao turismo receptivo de Belém, para que os empreendedores do setor corram na preparação para a COP 30.

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Mal tomou posse, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já vai ter dor de cabeça. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) vai apresentar um requerimento para convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre a fuga no presídio federal de segurança máxima de Mossoró (RN). Há uma semana, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao MJ, deu início a uma campanha na qual enaltece as penitenciárias federais. As peças promovidas informam que integrantes do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias permanece em alerta “para atuar nas ações especializadas de altíssimo risco que envolvam a possibilidade de resgate e fuga de presos”. Há cinco presídios federais no Brasil, atualmente: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Brasília (DF), Porto Velho (RO) e Mossoró, de onde os dois presos fugiram.

Valdemar avisa

Por trás da pressão para que Valdemar da Costa Neto se afaste da presidência do PL está o fundo eleitoral (R$ 864 milhões) que o partido terá neste ano. Depois de deixar a cadeia, o cacique foi para São Paulo e avisou aos mais próximos que não se afastará. Ele também se manteve à frente da sigla – à época PR – quando foi condenado no mensalão.

Hum, tá bom..

Presidente do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP) reafirma que o partido, que comanda o Ministério de Portos e Aeroportos, se mantém “independente”. Cotado para suceder Arthur Lira (PP-AL), o parlamentar ensaia a candidatura – alinhada ao Planalto – pregando: “Nosso papel é dialogar até mesmo com quem pensa diferente de nós”.

Atraso & descaso

Servidores de várias escolas da rede estadual de ensino em Campina Grande (PB) decidiram cruzar os braços após a empresa Alerta Serviços – do candidato do Republicanos à prefeitura de São João do Cariri (PB), Shigeaki Maracajá – atrasar salários. Mais de 2 mil trabalhadores vêm sendo afetados pelo descaso da empresa, que não apresentou nenhuma justificativa para a situação.

Petróleo hostil

O presidente Lula da Silva confirmou que irá à Guiana para a cúpula da Comunidade dos Estados do Caribe (Caricom), em 28 de fevereiro. O encontro será realizado em meio ao clima hostil e à disputa entre Guiana e Venezuela pela região conhecida como Essequibo, na fronteira entre os dois países, riquíssima em reservas de petróleo.

Ritmo eco

A Embalixo investiu na conscientização dos foliões de São Paulo e usou uma tecnologia de ponta para transformar plásticos retirados do mar em sacos de lixo ultra resistentes. No Brasil, são descartadas cerca de 250 toneladas de plástico por ano. A campanha da Embalixo deste ano foi“Neste Carnaval, Lixo é no Lixo. Vem com a Embalixo Neste Ritmo”.

ESPLANADEIRA

# Qintess abre vagas de TI e Administração em Brasília, Porto Alegre, Florianópolis, São Paulo e Bogotá. # Banco Mercantil encerra 2023 com lucro líquido anual de R$ 421 milhões. # Carrefour reduz 30% de incidentes com a implementação de bodycams. # Bradesco Saúde cresce 74% no número de segurados de produtos regionais no DF. # Aline Torres, da SMC-SP, desenvolve ações em prol das minorias. # Ava GalleriaVarkaus apresenta exposição “EncertArt”, com curadoria de Edson Cardoso.

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O que vem sendo tratado por alguns como um novo boom de investimentos — ou, forçadamente, como nova era dos trens no Brasil — traz grandes desafios para o poder público quanto para a iniciativa privada. O plano de expansão da malha ferroviária, prometida por Lula, pode incluir a Estrada de Ferro do Amapá (EFA).

Empate

As Escolas de Samba Piratas da Batucada e a santanense, Império do Povo faturaram a grande premiação do carnaval 2024, pontuando igualmente 179,6. Elas teriam que ir pro desempate, realizando um sorteio, mas em conversa, decidiram dividir a premiação. Apuração se deu com bastante emoção já que as duas agremiações realizaram uma linda apresentação na Ivaldo Veras.

Título

Mocidade Independente Império da Zona Norte, que este ano, veio com o enredo “Bem-vindo a Tartarugalzinho: Terra do Mineiro, o Grande Pioneiro”, foi a grande campeã do Grupo de Acesso. Após 36 carnavais, também foi premiada com o melhor samba enredo, no festival promovido pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesap) em dezembro.

Economia

A França está em maus lençóis. A inflação do país é uma das maiores entre as grandes economias europeias, o PIB está a passos lentos e o governo francês, pressionado por protestos de uma população insatisfeita, voltou atrás em medidas que melhorariam a situação fiscal do país. As pessoas ainda se perguntam o que está acontecendo na França.

Porto

O senador Lucas Barreto (PSD/AP) quer que a Petrobras utilize o antigo Porto da Icomi como sua bate operacional, para a futura prospecção de petróleo no Amapá. O parlamentar alega que além de oportunizar a recuperação do píer flutuante, essa base representaria mais de 1.200 empregos diretos e seis mil indiretos. “É outro mundo”, diz o senador, que promete voltas à carga no tema de licenciamento da pesquisa.

Brasileiros na gringa

Com escassez de 3,5 milhões de profissionais nos EUA, empresa organiza evento com dicas para obter o sonhado Green Card, que é um verdadeiro passaporte para estrangeiros morarem regularmente lá.

AS ÚLTIMAS

EDUCAÇÃO – O Governo do Amapá anuncia a segunda-feira, 19, como data de início do ano letivo na rede estadual de ensino. Antes, o período de volta às aulas seria a partir de 15 de fevereiro, contudo, houve necessidade de mudança devido à organização e preparação das unidades de ensino. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (Seed), a alteração permite que as escolas tenham mais tempo para realizar os preparativos necessários para a volta às aulas, como a finalização de manutenções em estruturas físicas, reorganização do quadro de profissionais dentro da rede, entrega de planos de aula dos professores e a conclusão dos plantões pedagógicos.

SANTANA – Durante os dias de Carnaval na avenida Santana, um posto de saúde foi instalado estrategicamente no corredor da folia para garantir o atendimento médico aos foliões que necessitassem de cuidados durante a festa. Localizado em um ponto de fácil acesso, próximo a Central do Carnaval, o posto de saúde contou com uma equipe formada por médicos e enfermeiros capacitados para prestar os primeiros socorros e atender às necessidades de saúde dos brincantes. O posto de saúde disponibilizou serviços básicos, como curativos, controle de pressão arterial, teste de glicemia capilar , monitoramento spo2 ,medição, curativo, entre outros.

A alegria e tradição do carnaval de rua vai levar muito brilho para Santana. A folia do segundo maior município do Amapá é marcada pelas micaretas, que iniciam no sábado, 10. Os foliões terão cinco dias para curtir a passagem dos blocos pelo corredor da folia.

Empreender

Os mais de 100 empreendedores cadastrados pelo Governo do Amapá para trabalhar desde a sexta-feira, 9, e sábado, 10, durante os desfiles oficiais das escolas de samba no Sambódromo, em Macapá, foram isentos de todas as taxas. Segundo o Palácio do Setentrião, em comunicado, o Estado garantiu ainda, a estrutura da Praça de Alimentação montada ao lado do Estádio Zerão.

Transporte

Para garantir que a população tenha acesso aos desfiles das escolas de samba, o Governo do Amapá vai reforçar com 30 ônibus a frota das linhas que interligam os municípios de Macapá, Santana e Mazagão, a partir das 23h de sexta-feira, 9. A coluna apurou ainda que os veículos irão atender os foliões em horário especial até às 6h.

Turismo

A ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens) reforça seu posicionamento em defesa da manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, destacando a importância dessa iniciativa para o setor de Turismo, especialmente diante dos desafios enfrentados durante e após o período da pandemia.

Saúde

Macapá é a capital brasileira que menos realizou mamografias em 2023, alertam especialistas. Pelos números divulgados, 17,5% das mulheres de 45 anos ou mais nunca realizaram o exame para detecção do câncer de mama, segundo dados do Observatório da Atenção Primária à Saúde da Umane, com base em informações da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel).

A vovó na folia

Ela nasceu Socorro Carvalho, mas nas redes sociais é a Rainha Tosinha, que vai estrear no Desfile das Escolas de Samba do Amapá neste sábado, como destaque do carro Abre-Alas.

AS ÚLTIMAS

FERROVIAS – A expansão dos empreendimentos ferroviários é uma crescente no mundo e, mesmo que em menor escala, não deixa de ser um fato no Brasil. Especialistas da Synergia, uma das maiores consultorias socioambientais do país, alertam que o setor ferroviário terá desafios socioambientais a serem enfrentados para atender ao Plano de Expansão da Malha Ferroviária planejado pelo governo federal. Segundo publicações recentes, dentro do Novo PAC, o governo federal planeja investir R$ 94,2 bilhões em 35 empreendimentos, sendo R$ 55,1 bilhões até 2026 e mais R$ 39,1 bilhões nos anos seguintes. Uma oportunidade para a Estrada de Ferro do Amapá (EFA).

ENERGIA – Com foco na melhoria do fornecimento de energia para todo o estado do Amapá, CEA Equatorial segue realizando diversos serviços de manutenção preventiva, com desligamentos programados em várias ruas e avenidas de municípios do Amapá. O serviço busca manter o bom desempenho do sistema e reduzir as ocorrências de falta de energia, além de levar mais qualidade ao fornecimento para os habitantes de cada cidade. Desta vez, além da capital, Macapá, recebe as ações as cidades de Santana e Oiapoque. Serviços serão a melhoria na rede de distribuição, expansão de rede, substituição de condutores, substituições de postes, construção e interligação de rede.

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O Governo do Amapá divulgou, nesta sexta-feira (9), o resultado do processo seletivo de bolsistas do programa Criança Alfabetizada. Foram selecionados 88 profissionais para chamada imediata e 16 para a composição de cadastro reserva. A ação fortalece o ensino de crianças nos 16 municípios do estado. As vagas foram destinadas para servidores públicos efetivos da rede estadual com nível superior. Os valores das bolsas variam de R$ 600 a R$ 1,2 mil. O programa é executado pela Secretaria da Educação (Seed). Se inscreveram para o certame 153 candidatos. Os aprovados irão desenvolver atividades como formação continuada, acompanhamento pedagógico junto aos professores, coordenadores e gestores escolares.

Prefeito notificado

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Ferreira Gomes informou que realizou votação sobre a aceitabilidade de denúncias contra o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues, o Divino Rocha, que vem se mantendo no cargo por decisão judicial. As denúncias foram aceitas em plenário por maioria absoluta dos vereadores, e teve seu curso de instrução encerrado. O prefeito foi notificado para exercer o contraditório e a ampla defesa em sessão marcada para esta sexta-feira (9), às 19 horas. Com direito de fazer uso do tempo legal de até duas horas para realizar defesa oral, podendo se utilizar tanto de advogado como podendo fazê-lo pessoalmente.

Investigação científica

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República deu anuência ao Comando da Marinha do Brasil para que, observando suas competências específicas, prossiga com as análises relativas ao requerimento de autorização de pesquisa e investigação científica em Águas sob Jurisdição do Brasil (AJB) pelo Núcleo de Pesquisas Aquáticas do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do estado do Amapá (IEPA), em parceria com o Greenpeace Brasil, empregando o Veleiro “WITNESS”, de bandeira holandesa, do projeto “Costa amazônica no Amapá, no período de 4 a 9 de março de 2024.

Prazo para candidatos

A data-limite para estar filiado a um partido político a tempo de concorrer nas Eleições Municipais de 2024 é 6 de abril, ou seja, seis meses antes da votação. Esse também é o prazo final para os futuros candidatos estarem com o domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretendem concorrer. As Eleições de 2024 acontecem, em primeiro turno, no dia 6 de outubro. Mais de 152 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas para escolher vereadoras e vereadores, bem como prefeitas e prefeitos em mais de 5,5 mil municípios.

Guia de incentivos

A Suframa disponibiliza em seu portal eletrônico, a partir deste mês, dois documentos elaborados com o objetivo de facilitar a atração de investimentos e de promover o desenvolvimento socioeconômico na região da Amazônia. Um dos documentos é intitulado “Guia dos Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Área de Livre Comércio”, possui 23 páginas e tem como foco apresentar aos investidores as vantagens tributárias disponíveis na região. É considerado um recurso essencial para empreendedores interessados na Zona Franca de Manaus, nas Áreas de Livre Comércio e nos municípios da Amazônia Ocidental.

Preço do combustível

O Ministério da Fazenda, Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicou portaria sobre preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis, a contar do dia 16 de fevereiro. Para o Amapá o preço médio ponderado é de R$ 5,34. A portaria considera as informações recebidas das unidades federadas, e tem a ver com a cobrança do ICMS.

Segurança virtual

Duas matérias voltadas para a segurança no ambiente virtual estão prontas para análise da CCJ do senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá. Uma é a proposta de emenda à Constituição determinando que legislar sobre defesa cibernética é competência privativa da União. Outra estabelece normas para a proteção de crianças e adolescentes em aplicativos, plataformas, produtos e serviços virtuais.

Gestão investigada

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do MP-AP, instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na concessão de aumentos nas remunerações de Willem Cássio de Souza Marques, Edvandson Cleber Pereira Mafra e Natali Barata Castro, ocupantes dos respectivos cargos de controlador do município de Amapá, procurador-geral do município de Amapá e diretora de controle interno. Hélio Furtado também apura a denúncia de irregularidades na frequência de professores lotados em duas escolas de Amapá.

Prazo encerrado

Na sexta-feira (9) foi o último dia de inscrições no Concurso Nacional Unificado (CNU), a cargo da Fundação Cesgranrio, que tem provas marcadas para o dia 5 de maio. O resultado final está previsto para 30 de julho. As provas do Concurso Nacional Unificado serão aplicadas em dois turnos. Candidatos têm até 16 de fevereiro para efetuar o pagamento da taxa de inscrição do concurso.

Perigo da automedicação

A festa mais popular do Brasil já começou e muita gente foca nos preparativos para curtir os quatro dias de folia. Em algumas cidades, a festa é até maior, começando já na sexta-feira e seguindo até a madrugada da quarta-feira de cinzas. E, para não perder o ritmo, foliões entram nos famosos “kits ressaca”, cada vez mais comuns nas farmácias. Compostos de várias medicações combinadas, os tais kits prometem neutralizar os efeitos da noite de folia no organismo e recuperar o corpo o mais rápido possível para mais algumas horas de folia. Médicos alertam que o problema é que, ao usar vários medicamentos ao mesmo tempo, é possível desencadear uma interação medicamentosa grave no corpo, levando a problemas de saúde bem piores do que uma ressaca.

Estrutura ineficiente

O Tribunal de Contas da União (TCU), em levantamento realizado na Secretaria de Patrimônio Público (SPU), sob relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, identificou que, apesar de gerir elevado volume de recursos, a estrutura do órgão não é robusta o suficiente para viabilizar a boa gestão do patrimônio imobiliário federal. A SPU é responsável pela gestão de cerca de 742 mil imóveis, avaliados em, aproximadamente, R$ 1,35 trilhão.

Critérios para promoção

O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, recomendação para que os ramos e unidades do Ministério Público dos estados e da União adotem critérios para fins de promoção e remoção por merecimento de integrantes do Ministério Público. De acordo com a recomendação, as promoções por merecimento de integrantes do Ministério Público serão realizadas em sessã ;o pública, por meio de votação nominal, aberta e fundamentada, inclusive com transmissão de áudio ou de vídeo na rede interna de computadores de cada Ministério Público, salvo excepcional situação que impeça a transmissão.

Rapidinhas

Vencedor – Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, Silvio Oliveira Nunes foi primeiro lugar no curso aéreo de Tripulante Operacional da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro.

Mudança – Delegado de Polícia Federal Dalton Marinho Vieira Júnior foi designado para a função de delegado regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá.

Ilegalidade – O promotor de justiça Igor Coutinho converteu em procedimento administrativo a notícia de fato, com a finalidade de promover acompanhamento da cessão ao município de Oiapoque de madeiras apreendidas pela Secretaria de Meio Ambiente, naquela cidade, em 26 de outubro de 2023.

Economista Charles Chelala recebendo o título
honorífico de Cidadão de Macapá, homenagem do
vereador André Lima em solenidade concorrida,
na tarde da última quarta, 7, na Câmara Municipal de Macapá.

Bloco do Respeito

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio, estará atuando durante todo o período carnavalesco. O objetivo é conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval 2024.

As ações serão feitas no Sambódromo, nas duas noites dos desfiles das Escolas de Samba, na segunda, 12, de 9h às 10h, na Praça Nossa Senhora da Conceição, no tradicional futebol a fantasia, e durante todo o percurso da A Banda, na terça, 13.

Bora Lá Só Tu

Irreverente, cheio de humor, diversão e alegria, o Bloco Bora lá Só Tu volta às ruas no domingo de carnaval, no próximo dia 11. Será a sexta edição do evento, que reúne muitos foliões da capital amapaense.

O bloco estará na Avenida Iracema Carvão Nunes entre a General Rondon e a Eliezer Levy, a partir das 4 da tarde.

Moção de Aplausos

O Conselho Estadual de Política Cultural do Amapá – realizou na quarta, 7, no auditório da “A Banda”, uma Sessão Solene em homenagem ao Conselheiro José Figueiredo de Souza (O Savino), recebendo Moção de Aplausos pelos relevantes trabalhos prestados a Cultura do Amapá, através do carnaval, pelo Bloco A Banda.

Sem dúvida, a história do Savino se confunde com a história do Amapá. São 59 anos do maior bloco de rua da região norte, que reúne uma diversidade de pessoas para ver a Banda passar, num sentimento coletivo de celebração do carnaval.

Secretária Clícia (Secult) e todos os conselheiros
de cultura do estado, juntos, nessa homenagem ao Savino. 

Blocos – Os foliões apaixonados pelo carnaval de rua poderão aproveitar o Circuito de Blocos na orla de Macapá, a partir da quinta-feira, 15, ao som de marchinhas tradicionais e estilizadas, levando alegria para o Centro da cidade. O Governo do Amapá apoia o evento, que terá quatro dias de programação, reunindo 44 grupos de brincantes.
Os foliões desfilam a partir das 17h, no tradicional percurso, que começa na Rua Azarias Neto, em frente à praça Zagury, até a Casa do Artesão.

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A operação Lesa Pátria da PF, que investiga pessoas supostamente vinculadas a atos antidemocráticos, pode desembarcar em Gravataí (RS) nos próximos dias. Há farto material (fotos, áudios e vídeos) que mostra empresários e caminhoneiros – potenciais alvos – em três ocasiões que podem associá-los ao 8 de janeiro e incriminá-los: fechamento da BR 290, a partir do dia 30 de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais; bloqueio parcial da RS 118, em frente à loja da Havan, com direito a churrasco e o “buzinaço” promovido durante a pandemia, convocando os moradores para sair às ruas e abrir o comércio. O grupo também promoveu, mais de uma vez, carreatas de Gravataí até Porto Alegre em atos convocados contra o STF. A Lesa Pátria já está na 24ª fase.

Não decola

O programa Voa Brasil, que prevê passagens mais acessíveis, não decola. Teve que arremeter, pois o Governo e as empresas não pavimentaram contrapartidas, como redução no querosene de aviação. O mau tempo incomoda o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o deixa na posição de “biruta de aeroporto”.

Inteligência ignorada

A Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Senado aguarda há meses resposta da PF sobre a operação que investiga suposto uso da Abin no rastreamento de celulares. A Abin, o STF e a CGU também dificultam acesso às informações. Membro do colegiado, o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu apoio dos colegas para pressionar os órgãos e “defender as pessoas que foram alvo das ações” de rastreamento.

Pacificador

O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União-RJ), conseguiu algo que muitos achavam impossível. Reabriu o diálogo entre esquerda e direita. Inclusive, acabaram os episódios de ataques pessoais e brigas no plenário no parlamento. Bacellar tem colocado em votação pautas importantes de todas as correntes políticas.

Jeito peculiar

Quando era ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) tinha um jeito peculiar de conviver com o ex-presidente Jair Bolsonaro quanto às decisões da sua pasta. Nogueira só tomava decisões 24 horas após ouvir Bolsonaro, pois ele falava uma coisa pela manhã, outra pela tarde e à noite mudava tudo, principalmente se consultasse seus filhos.

Efeito Zico

Está em pré-venda o livro “O Efeito Zico”, escrito pelo jornalista Marcos Eduardo Neves, @marcoseneves no Instagram, um craque em redigir biografias como a de Renato Gaúcho, Alex (ex-Cruzeiro) e Heleno do Botafogo (que virou filme). Na obra, o ídolo do Flamengo e da Seleção Brasileira dá dicas para o sucesso pessoal e profissional.

ESPLANADEIRA

# Vivo lança podcast “Papo Carreira Tech” com dicas de desenvolvimento profissional. # Roche Farma Brasil registra faturamento de R$ 4,2 bilhões em 2023. # Alerj declara Festa de São Benedito de Angra Patrimônio do RJ. # Royal Tulip Brasília Alvorada espera ocupação de 80% para o Carnaval. # Abrafesta lidera mobilização parlamentar em defesa do setor de eventos. # Alessandra Pirotelli lança livro “Carnaval Arte – Faces” em plena Marquês de Sapucaí.

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A Secretaria da Habitação do governo do Amapá vai fazer seleção de empresas do ramo da construção civil, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a produção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em terrenos a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O recebimento das manifestações de interesse e documentação acontece até 27 de fevereiro. Caso o interessado não consiga acessar o edital pelo site, poderá retirá-lo na Secretaria da Habitação.

Pagamento com PIX

Projeto de lei do deputado Júnior Favacho (MDB), em tramitação na Assembleia Legislativa, dispõe sobre o pagamento da passagem do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX – pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, no estado do Amapá.

Gestão das eleições

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador João Lages instituiu a comissão de gestão executiva das eleições municipais, cuja atribuição é coordenar e supervisionar as atividades dos planos de ação do Planejamento Integrado de Eleições-PIE Amapá 2024. O próprio Lages preside a comissão, que tem como membros o desembargador Carmo Antônio de Souza, Francisco Valentim Maia, Alessandra Gusmão Trajano de Araújo e Cláudio André Teixeira Ribeiro.

Acionando a Justiça

Pacientes que tiveram problemas com cirurgias no Programa mais Visão estão ingressando com ações na Justiça Federal. Advogados deles citam como réus a Associação Educadora São Francisco de Assis, a Saúde Link SS, o estado do Amapá e a União Federal.

Segurança digital

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na retomada dos trabalhos legislativos propostas que reforçam a segurança no ambiente digital. Duas matérias sobre o tema estão prontas para inclusão na pauta. O texto de uma das propostas fixa como competência privativa da União legislar sobre defesa cibernética. Estados e Distrito Federal teriam competência concorrente para legislar sobre normas de segurança cibernética aplicada à prestação de serviços públicos.

Plantão de Carnaval

A Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão ordinário durante o Carnaval 2024. Nos dias 12,13 e 14 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira da próxima semana), período referente às festividades do Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em regime de plantão ordinário, conforme previsto em seu Regimento Interno.

Respeito com as crenças

Representantes de religiões de matriz africana e católica, e da Federação Espírita do Amapá atenderam ao chamado do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e participaram da “Roda de Conversa Promovendo e Defendendo a Tolerância Religiosa”. Realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO-Cid), o evento teve o incentivo do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. A promotora de justiça e coordenadora do CAO-Cid, Fábia Nilci, falou abertura do evento sobre respeito e compreensão com as diferentes crenças e tradições e apresentou dados atuais de registros de intolerância religiosa e das leis que protegem a liberdade de crença.

Prazo do título

Faltam três meses para cidadãs e cidadãos regularizarem o título de eleitor e solicitarem a emissão da primeira via do documento para poderem votar nas Eleições Municipais de 2024. O cadastro eleitoral fecha após o dia 8 de maio, com relação ao pleito deste ano. De acordo com a lei, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência poderá ser recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da votação. Eleitoras e eleitores vão escolher, este ano, candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país. A votação ocorre no dia 6 de outubro.

Desenrolando

Até hoje o governo do Amapá trata do imóvel da antiga Radiobras (Rádio Nacional) em Macapá, principalmente a área onde está o parque transmissor, na zona sul. Agora o assunto é tratado com a EBC – Empresa Brasil de Comunicação. A Radiobras deixou o Amapá em 1989, mas até hoje existem pendências que só agora estão sendo resolvidas diante a necessidade de migração da Rádio Difusora para FM.

Árvores gigantes

É difícil andar mais de 15 minutos pela floresta amazônica amapaense, na região do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), sem deparar com uma espécie de paredão avermelhado revestido de escamas que se estende para cima a perder de vista entre as copas das outras árvores, atingindo alturas entre 60 e 80 metros (m) – como se fosse um prédio de 18 andares. É o angelim-vermelho (Dinizia excelsa), a mais imensa entre as grandes árvores que existem por lá. Há outras que se agigantam, mas raramente atingem estaturas acima de 60 m: piquiá (Caryocar villosum), maçaranduba (Manilkara huberi) e taua ri (Couratari guyanensis), por exemplo. Trecho de matéria do Portal O Estado Net.

Tempo quente

Nesta quinta-feira (8), o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia informou que o mundo acaba de ter o janeiro mais quente já registrado, dando continuidade a uma onda de calor alimentada pelas mudanças climáticas. “Além de ser o janeiro mais quente, também acabamos de passar por um período de 12 meses com mais de 1,5°C acima do período de referência pré-industrial”, disse Samantha Burgess, diretora adjunta do C3S.

Bandeiras  tarifarias

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou, nesta quinta-feira (8), o calendário com as datas previstas para o anúncio do acionamento das bandeiras tarifárias para o mês seguinte. As bandeiras são divulgadas após análise, pela área técnica, das condições de geração no país. A bandeira vigente, neste mês de fevereiro de 2024, é a verde. Há 22 meses, a bandeira tarifária se mantém verde devido às condições favoráveis de geração no país.

Rapidinhas

TAC – Secretário Paulo Lemos, da Administração formou comissão para acompanhamento da implementação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o estado do Amapá, CEA Equatorial Energia e a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Macapaba.

Prisão – A direção do IAPEN homologou a licitação que visa a contratação de empresa especializada em serviços de arqueologia para o acompanhamento arqueológico da supressão da área vegetal, onde será construída a nova penitenciária de segurança média do Instituto.

Cartão – O futebol profissional pode estar prestes a adotar uma nova medida de punição: o cartão azul. Segundo o jornal inglês The Telegraph, a International Football Association Board (Ifab) planeja introduzir essa novidade para lidar com lances antidesportivos durante as partidas.

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