Cleber Barbosa

Segundo o Plano Operacional da Segurança Pública para o Carnaval 2024, serão mais de 2,4 mil agentes atuando para garantir a tranquilidade da população nos eventos carnavalescos em todo o estado. A apresentação aconteceu ontem (08) no Sambódromo de Macapá.

Ministro

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, recebeu o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. O tema do encontro foi o apoio da Defesa Civil Nacional aos municípios do estado atingidos pela estiagem, o que vem prejudicando as agroindústrias locais, e também pela dengue. Góes destacou o compromisso do Governo Federal com as cidades atingidas por desastres.

Folia

O Governo do Estado apoia a realização do Carnacult que celebra a música amapaense em meio ao Carnaval. Neste sábado, 10, a primeira edição da temporada traz para a população apresentações gratuitas de Patrícia Bastos, Jhimmy Feiches, Zé Miguel, Nivito Guedes, João Amorim e Grupo Wakerê, a partir das 18h, em frente à Casa do Artesão.

Cultura

O Carnacult é uma realização da Liga Independente dos Blocos Carnavalescos do Amapá (Liba) e dirigido pelo artista Fineias Nelutty. Nesta primeira edição de 2024, o público pode esperar sucessos consagrados, parcerias musicais e também muita animação carnavalesca. A segunda edição da temporada acontece no dia 24 de fevereiro.

Educação

Com ações promovidas pelo Governo do Amapá, profissionais da educação foram capacitados para utilizar o novo sistema de gestão escolar, em Macapá. A oficina reuniu mais de 270 secretários e auxiliares escolares no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed). O novo sistema de gestão foi trocado pela primeira vez após nove anos. A ação é preparação para a volta às aulas de 2024.

Guarda armada

Uma cerimônia marcou a entrega de novas viaturas, armamento bélico e formatura da Guarda Civil Municipal de Macapá. Durante os 22 anos de regulamentação é a primeira vez que a corporação utiliza armas de fogo.

AS ÚLTIMAS

AGRONEGÓCIO – Com o objetivo de levar informações e atualização para médicos-veterinários, zootecnistas, estudantes, técnicos e empresários do setor avícola, a FACTA promoverá, nos dias 26 e 27 de março de 2024, o “Simpósio Frangos de Corte: Sanidade e Manejo”, em Maringá (PR).
O evento será dividido em seis blocos, englobando temas como nutrição, influenza aviária, sanidade, gestão, ambiência e manejo. Todas as palestras serão realizadas de forma presencial e as inscrições já podem ser feitas pelo site da FACTA. Os valores do primeiro lote variam de R$ 370,00 para profissionais e R$185,00 para estudantes, e estarão disponíveis até o dia 29 de fevereiro.

SAÚDE – O Carnaval combina com música, sorrisos, glitter e muita diversão. Para desfrutar destes dias festivos sem contratempos que possam resultar em uma visita à unidade de saúde, é necessário dar uma atenção especial à alimentação e também à correta absorção de líquidos para manter o corpo bem hidratado. Esses cuidados garantirão que o organismo possua energia suficiente para encarar os dias de folia.
A nutricionista Anne Silva, atuante na área de qualidade dos alimentos, salienta que, nesse período, é crucial manter o corpo constantemente hidratado, o que pode ser feito através de água potável ou até mesmo de água de coco.

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Em destaque, a bela Nauva Alencar rainha
de bateria da Maracatu da Favela. 

A sempre bela, simpática e bem sucedida empresária
Paula Katiuscia da requisitadíssima Paula K Acessórios,
a mais procurada neste carnaval. 

Cantora Rebeca Lindsay promete embalar os amapaenses
com o estilo brega marcante, durante a
programação do Viva Folia Macapá, neste carnaval. 

Bloco do Respeito

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador Carmo Antônio, estará atuando durante todo o período carnavalesco. O objetivo é conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval 2024.

As ações serão feitas no Sambódromo, nas duas noites dos desfiles das Escolas de Samba, na segunda, 12, de 9h às 10h, na Praça Nossa Senhora da Conceição, no tradicional futebol a fantasia, e durante todo o percurso da A Banda, na terça, 13.

Bora Lá Só Tu

Irreverente, cheio de humor, diversão e alegria, o Bloco Bora lá Só Tu volta às ruas no domingo de carnaval, no próximo dia 11. Será a sexta edição do evento, que reúne muitos foliões da capital amapaense.

O bloco estará na Avenida Iracema Carvão Nunes entre a General Rondon e a Eliezer Levy, a partir das 4 da tarde.

Santana Folia

No próximo sábado, 10, terá início o Carnaval de Santana, considerado um dos mais procurados do estado no quesito micareta.

Programação inclui atrações nacionais e locais, 10 blocos organizados, além dos tradicionais blocos de sujos, e se estenderá até o dia 17, com a “ressaca do Carnaval” e a passagem da Pipoca (quando brincantes sem abadás acompanham o trio elétrico).

O presidente do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre,
em agenda com o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima,
na última semana, trataram sobre temas de desenvolvimento
para o MEI e as Micro e Pequenas Empresas.
O encontro ocorreu no gabinete da presidência do Sebrae Nacional, em Brasília. 

Giro

Cantor nordestino Henry Freitas, que estourou no final de 2023
com um show intitulado “Terapia 1000%”, é uma das grandes
atrações do Viva Folia a Macapá, evento da Prefeitura de Macapá, neste carnaval. 

Receptivo – Nesta quinta, 8, o Governo do Estado recepciona turistas no Aeroporto Internacional de Macapá, com orientações sobre os eventos do Carnaval 2024, informando os locais e horários de programações como o desfile das escolas de samba e ‘A Banda’.

A iniciativa, coordenada pela Setur, distribuirá guias turísticos e contatos da rede de hotelaria aos visitantes, contribuindo para impulsionar o turismo e o fluxo de pessoas. A ação segue até sexta-feira, 9.

Micareta – O carnaval de Macapá em 2024 vai resgatar o clima de micareta que marcou as festas na orla da cidade em anos anteriores.

A Prefeitura organiza o Viva a Folia Macapá, que vai reunir atrações nacionais no percurso da orla como Henry Freitas, DJ Meury, Rebeca Lindsay e Reinaldo, ex-vocalista do grupo Terra Samba e locais no complexo do Araxá nos dias 11 e 12 de fevereiro.

O Viva a Folia Macapá segue a proposta das comemorações da virada deste ano, que também foram no estilo de micareta.

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O feriado prolongado do Carnaval é o momento em que muitas pessoas aproveitam para passear com a família nos pontos turísticos de Macapá. O Governo do Estado divulga os horários de funcionamento dos espaços de lazer da capital durante o período de folia, de sábado, 10, até as 14h de quarta-feira, 14.

Tribuna

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) destacou, durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), sua preocupação com a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ele questionou as informações divulgadas pelo órgão ambiental sobre um possível vazamento de petróleo a 438 quilômetros da costa do Amapá.

Questão

Lucas defendeu a necessidade de uma análise mais crítica sobre os relatos, considerando recente ocorrência de divulgação de notícias falsas. O senador também questionou o tempo de resposta das autoridades em situações de emergência ambiental e salientou que, se a Petrobras estivesse operando no Amapá na exploração das bacias de petróleo.

Equilíbrio

O parlamentar também enfatizou o apoio à exploração de petróleo na costa do Amapá, argumentando que a atividade é “essencial para o desenvolvimento da região, com a geração de royalties para todo o Brasil”. Ele ressaltou a importância de equilibrar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico.

Textuais

Confira um trecho contundente da fala de Barreto ontem no Senado. – O Amapá é o estado mais preservado do mundo e é, ao mesmo tempo, o estado mais rico. O problema é que nos tornaram escravos ambientais. A gente continua falando: “Nós não queremos derrubar uma folha! Não é árvore; é nem uma folha!”. O problema é que ninguém consegue viver na Amazônia de clorofila ou de fazer fotossíntese.

Alerta na folia

Desrespeito ao “Não é Não” é crime, com ou sem o protocolo em vigor! Esse é o titulo de artigo assinado pelo advogado criminalista Leonardo Watermann, que faz considerações importantes. Em CleberBarbosa.Net

AS ÚLTIMAS

LINGUAGEM – Na esteira do debate da Linguagem Simples e de uma comunicação mais acessível no serviço público para a população, as organizações Conexão Inovação Pública e Linguagem Simples Lab realizaram neste mês o “Concurso Piores Palavras de 2023”. Ao todo, foram sugeridos pelo público em geral 111 termos, que foram julgados pela banca avaliadora e divididos em cinco categorias: Executivo, Legislativo, Judiciário, órgãos independentes e palavra mais crítica. É frequente que o poder público use expressões que dificultam encontrar, entender e usar informações importantes para o exercício da cidadania e a transparência. A postagem está em nosso Blog www.cleberbarbosa.net.

MACAPÁ – Nesta quinta-feira (8), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinará Ordem de Serviço para construção da orla do Aturiá, no bairro Araxá, Zona Sul da capital. São 887,00m de extensão e 14 metros de largura, no perímetro que compreende da Rua Do Araxá a Avenida Equatorial. Os serviços serão executados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) com drenagem profunda e superficial, regularização e compactação do solo, substituição de base e sub-base com aplicação do CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), calçadas, sinalização vertical e horizontal. São R$ 12 milhões, de emenda do senador Randolfe Rodrigues, mais contrapartida do Tesouro.

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Governador Clécio Luís anuncia que o Amapá vai ganhar um pacote de 140 obras que vão transformar Macapá em uma cidade mais moderna e estruturada. O investimento é de R$ 1,2 bilhão, resultado de emendas do senador Davi Alcolumbre. Inicialmente serão priorizadas cinco obras em pontos estratégicos da capital: Terminal Hidroviário de Macapá, Viaduto da Hildemar Maia com a antiga Rodovia JK (atual Josmar Pinto), Nova Escola Bosque, Centro de Convenções da Rodovia do Centenário e Orla do Aturiá. De acordo com o governador, estas obras vão gerar mais de 4,6 mil empregos diretos e indiretos.

Concurso

O Ministério da Gestão divulgou o número de inscritos por estado brasileiro ao Concurso Público Nacional Unificado, que já alcançou 1,7 milhão candidatos. O Amapá aparece com 18.593 inscritos, a frente dos estados do Tocantins, Alagoas e Roraima. As inscrições vão até sexta-feira (9), no site da Fundação Cesgranrio. É preciso fazer login pela plataforma GOV.BR para preencher o cadastro. O valor das inscrições é de R$ 60 para nível médio, cujas vagas estão alocadas no Bloco 8; e de R$ 90 para os cargos de nível superior, distribuídos entre os blocos 1 e 7. As provas serão realizadas dia 5 de maio, em 220 cidades brasileiras de todas as regiões do país.

Candidaturas indígenas

Dados do TSE mostram que em 2020 o Amapá teve 24 candidaturas indígenas, um aumento de 100% na comparação com a eleição anterior. Em 2020, o estado do Amazonas é o que registra a maior quantidade de candidatos autodeclarados indígenas, com 467 concorrentes somados nas diferentes disputas: prefeito, vice e vereadores. Porém, os maiores crescimentos foram registrados nos estados de: Roraima, com 191, saindo de 12 candidatos, em 2016, para 35 candidatos em 2020; Rio Grande do Sul, que cresceu 108%, partindo de 58 candidaturas para o registro de 121 concorrentes nas últimas eleições, e no Amapá.

Isenção de multa

A 2ª Zona Eleitoral (Macapá) publicou portaria que determina a isenção de multas por ausência às eleições ou alistamento tardio às eleitoras e eleitores atendidos nas ações itinerantes realizadas em 2024. A portaria entrou em vigor na sexta-feira (2), e seguirá até o fechamento do cadastro eleitoral, em 8 de maio de 2024. A dispensa de pagamento de multa eleitoral abrange todas as operações de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), àquelas em caso de ausência ao pleito, alistamento tardio ou cancelamento do título de eleitor. A 7ª Zona Eleitoral (Laranjal e Vitória do Jari), atendendo sugestão, também publicou portaria, aderindo a isenção de multas eleitorais durante as ações itinerantes nos dois municípios.

Contrato aditivado

A Codevasf publicou o segundo termo aditivo ao contrato com a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação, com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios inseridos na área de atuação da companhia no estado do Amapá. Foi readequada a planilha orçamentária com inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 6.934.823,99, representando 18,15% do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 7.023.167,26, representando 18,38% do valor contratado, passan do o valor do contrato de R$ 38.200.000,00 para R$ 38.111.656,73.

Cadastro de pedófilos

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a CCJ do Senado analisará projeto de lei que possibilita a pesquisa do nome de condenados em primeira instância por estupro ou pedofilia. O projeto altera o Código Penal para criar um sistema denominado “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais” a ser desenvolvido a partir dos dados constantes no Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crimes de Estupro. A proposta está aguardando recebimento de emendas até o dia 16 de fevereiro. Se aprovada pela CCJ, a matéria seguirá diretamente para votação na Câmara dos Deputados.

Nova direção na PF

Portaria do Ministério da Justiça designa o delegado de Polícia Federal Vitor Moraes Soares para exercer a função de superintendente regional de Polícia Federal no Amapá. O cargo vinha sendo ocupado pelo delegado Anderson de Andrade Bichara. Vitor Soares era o substituto eventual da função de diretor de Administração e Logística da Polícia Federal.

Pronta para votação

A concessão de passe livre a todos os estudantes brasileiros está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto de lei deixa para estados e municípios definirem sobre a renda familiar dos alunos beneficiados, bem como o número de passagens mensais concedidas.

Inscrições encerradas

O 13º concurso público para servidores do quadro efetivo do Poder Judiciário amapaense encerrou as inscrições com 22.962 candidatos cadastrados para efetivamente concorrer no certame. Foram 7.228 inscritos para o cargo de Analista Judiciário (em 14 especialidades) e 15.764 para Técnico Judiciário (14.850 para Área Judiciária/Administrativa e 884 para Especialidade de Técnico em Informática). Ao considerar o total geral de inscritos, a concorrência atual representa 83,87% da registrada no último concurso (realizado em 2014), que obteve 27.378 inscritos.

Linhas cortantes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado.

Retomada do Fundo

A diretora socioambiental do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Tereza Campello, reuniu-se em Brasília com os secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, para tratar da retomada do Fundo Amazônia e de oportunidades para os estados. O Fundo atingiu R$ 1,3 bilhão em aprovações para projetos e chamadas públicas, enquanto as doações recebidas e contratadas somaram R$ 726 milhões, um recorde em 15 anos. A agenda com os governos estaduais é estratégica para o avanço do trabalho do Fundo, que ficou quatro anos sem aprovar novas iniciativas ou receber doações.

Não é feriado

Embora seja uma das festas mais tradicionais e reconhecidas mundialmente do país, o Carnaval não é oficialmente designado como feriado nacional. Na realidade, a folia é considerada ponto facultativo no calendário oficial do Brasil, salvo em estados e municípios onde a data é estabelecida como feriado, como é o caso do estado do Rio de Janeiro. Por ser considerado ponto facultativo, fica a critério de cada empresa decidir se os funcionários terão folga ou não durante o Carnaval. Caso seja necessário cumprir o expediente normalmente, os trabalhadores serão remunerados como em um dia útil padrão.

Rapidinhas

Eleição 2024 – Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador João Lages instituiu as comissões de: treinamento de mesários; de logística e de alimentação para as eleições de outubro de 2024.

Solicitação – O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) tornou público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macapá a licença de operação para o funcionamento de sua sede campestre na antiga Rodovia Juscelino Kubistchek, atual Josmar Pinto, em Macapá.

Nomeação – A Secretaria da Mobilização e Participação Popular do Governo do Amapá nomeou os membros da Comissão Especial de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTQIA+.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma resolução para exigir que as declarações de bens dos candidatos às Eleições 2024 coincidam com as apresentadas à Receita Federal. Conforme apurado pela Coluna, a norma vai exigir que candidatos e candidatas indiquem a relação completa e atual de seus bens declarados no CANDex (sistema pelo qual são enviados à Justiça Eleitoral a ata da convenção partidária e os pedidos de registro de candidaturas). Devem ser informados valores atualizados dos bens, data de aquisição e se existem coproprietários. Atualmente, não há obrigação de declaração do mesmo patrimônio que foi informado à Receita. As informações disponíveis no cadastro do TSE são prestadas pelos próprios candidatos. A Justiça Eleitoral só confere se estão corretas se houver denúncia.

Galo de briga

Além de ministros do Governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retomou os trabalhos contrapondo-se ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso. Pacheco quer tocar pautas que interferem no STF, como a PEC que estabelece mandato para ministros. Lira reitera que matérias desse teor não avançam na Câmara.

Olha quem fala

“Arapongagem é crime. Fere a Constituição brasileira, violenta a liberdade”, diz o ex-governador João Dória, sobre o suposto envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos filhos no escândalo da “Abin paralela”. Só não mencionou que sua principal cliente, Paper Excellence, é investigada pela PF porque pode ter espionado a rival J&F.

Fake news em Cuiabá

Irmão do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o empresário Marco Polo, o Popó, foi um dos alvos da Operação Fake News 3, deflagrada ontem pela Polícia Civil do Estado. As investigações apontam que a disseminação de informações falsas tinha como alvo o governador Mauro Mendes e seu grupo político.

Liderança

A tendência Construindo um Novo Brasil, da qual o presidente Lula da Silva faz parte, segue à frente da liderança do PT na Câmara. O deputado Odair Cunha (PT-MG) foi eleito por unanimidade e, assim como o antecessor – Zeca Dirceu (PT-PR) – integra a CNB. Há acordo para que Lindbergh Farias (PT-RJ), da ala “Esquerda do PT”, seja o líder em 2025.

Mérito eclético

Eclético o Mérito Legislativo que será entregue hoje na Câmara. Estão na lista, por exemplo, os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, o jogador Vinícius Júnior, o presidente da Assembleia de Deus, Jonatas Câmara, o sacerdote José Linhares Pontes e a advogada e escritora Caroline Proner, esposa do poeta Chico Buarque.

A simpatia de Geisa em recente ensaio fotográfico.

A graça e o talento da jovem Bia Nelluty que foi a
grande atração da noite da última quinta, 2, no Vinhos & Co.
Talento de berço, já que é filha do casal
Finéias e Fabíola Nelluty. Sucesso, lindona! 

As belas e elegantes, 1ª secretária da assembléia, deputada Edna Auzier,
e a presidente da Alap, deputada Alinny Serrão,
na abertura dos trabalhos legislativos, no início da semana. 

Redacta

A Associação Atlética Acadêmica de Jornalismo – Redacta, vai realizar na próxima terça, 13, o seu bloco de carnaval ‘Me Imprensa Que eu Gosto – Pós-banda’.

O evento acontece no espaço de eventos Di Vetro, na Av. Antônio Coelho, 1213, no Centro, logo após o final do maior e mais tradicional bloco de rua do estado, ‘A Banda’.

Sessão itinerante

Pela primeira vez uma Sessão do Colégio de Procuradores do Amapá aconteceu de forma itinerante fora do estado, na sala de reuniões da representação do MP-AP, em Brasília.

Com destaque para homenagem à procuradora Ivana Cei, que nesta segunda, 5, foi empossada como conselheira do CNMP, uma conquista que ressalta a importância do MP-AP a nível nacional. A Sessão do MP, em Brasília, foi prestigiada pelo governador Clécio Luís.

■ Melhores do Esporte – Nesta quarta, 7, a Prefeitura de Macapá realiza o Prêmio Semel Melhores do Esporte 2023 que homenageará saudoso lutador Felipe “Cabocão” Colares.

Premiação, que acontece no Di Vetro, vai homenagear desportistas, ex-esportistas, atletas, técnicos e federações que tiveram grande representatividade na capital.

Preservativos – Para garantir um carnaval mais seguro, o Governo do Amapá vai reforçar as ações preventivas com a distribuição de 700 mil preservativos durante os eventos carnavalescos, até o fim do feriado prolongado. O aporte foi repassado pelo Ministério da Saúde.

A distribuição dos preservativos inicia na sexta-feira, 9, no Sambódromo, sob a coordenação da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

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Um dos temas polêmicos que envolve a maior cifra do mercado de gás é o gasoduto “Subida da Serra”, da Comgás, e consiste na briga na definição da competência entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e Agência Nacional de Petróleo (ANP). O que ninguém sabe é que, no momento em que houve a autorização da agência paulista – a mesma que se considerava competente para tal ato à ocasião – dois membros da diretoria da reguladora eram ex-funcionários da… Comgás, recém saídos da companhia. Tratam-se de Marcus Bonini, atual diretor-presidente da Arsesp, e Marcos Lopomo, hoje diretor de Regulação Técnica e Fiscalização. O mandato da dupla termina no próximo dia 11 de março. Em 2019, quando foram nomeados para a Arsesp, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) alertou: “deixaram a raposa tomando conta do galinheiro”. Procurada, a Arsesp não se manifestou.

Fica, por ora

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), não será demitido – por ora -, mas já perdeu força após a ofensiva do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A partir de agora, a interlocução com deputados será feita pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pelos líderes do PT, Zeca Dirceu, e do Governo, José Guimarães (PT-CE).

Briga pela CCJ

PT e PL travam 1º embate na volta dos trabalhos do Congresso. A disputa é pela Comissão de Constituição e Justiça, atualmente comandada por Rui Falcão (PT-SP). Deputados de oposição pressionam para que seja respeitada a proporcionalidade – o partido tem a maior bancada da Casa – e a CCJ fique com o PL. O PT quer um sucessor da base aliada.

ONG X Aeropart

A ONG Grupo de Defesa Ambiental encaminhou carta aberta ao MPRJ apontando irregularidades na operação do Heliporto do Açu, no Aeródromo do Açu (São João da Barra). O GDA acredita que a empresa que está atuando no local, Aeropart, tenta violar a legislação ambiental para fazer a exploração comercial do heliporto. O GDA diz que o processo passou a avançar após a contratação de Ronei Glanzman, ex-secretário nacional de Aviação Civil no governo Bolsonaro.

Repente para Cid

O PSB encomendou um repente que versa sobre paz para a cerimônia de filiação do senador Cid Gomes ao partido no fim de semana. O parlamentar deixou o PDT depois da guerra com seu irmão Ciro Gomes. “Cid se filia ao PSB / Partido que só prega o bem e a paz / Sua história é de luta, seu presidente maior foi Miguel Arraes”, rima o repente.

Sem preconceito

A Justiça do Trabalho prepara protocolos – com perspectiva de gênero, raça e diversidade; infância e adolescência; e trabalho escravo – para que juízes julguem sem vieses e preconceitos. Um dos documentos de referência é o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, do CNJ.

ESPLANADEIRA

# PUC-SP abre inscrições para pós-graduação online em redes digitais, política e cultura. # Edenred gerou R$ 15 milhões de economia a clientes em 2023 com solução de pedágio. # Clavis e Instituto Exin oferecem bolsas de capacitação em TI aos 100 primeiros colocados do programa de estágio. # Sebrae: Alagoas registra alta de 8% na abertura de pequenos negócios em 2023. # Diamantina-MG: cidade espera 20 mil turistas para eventos no carnaval. # BTG Pactual abre inscrições para BTG Soma Meio Ambiente 2024.

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A Câmara Municipal de Macapá realiza, nesta quarta-feira (7), sessão solene para homenagear personalidades que se destacaram em diversos segmentos da sociedade macapaense. A solenidade é alusiva aos 266 anos da capital do Amapá, transcorrido no dia 4 de fevereiro. Pelo menos 50 pessoas serão homenageadas com comendas e títulos honoríficos, entre eles, a Medalha Cidade de Macapá, Cidadã e Cidadão de Macapá e Honra ao Mérito. O presidente da Casa, vereador Marcelo Dias, ressalta as homenagens são justas e legítimas a mulheres e homens que têm contribuído para o desenvolvimento de Macapá e para a melhoria da qualidade de vida do povo macapaense. O início do ano legislativo vai acontecer no dia 15, devido ao treinamento de servidores e parlamentares sobre o novo sistema de processo legislativo totalmente digital.

Expediente no Carnaval

O governador – em exercício – Teles Júnior, publicou decreto estabelecendo o expediente durante o período do Carnaval nos órgãos pertencentes à administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. De acordo com o decreto, dias 12 e 13 de fevereiro o ponto dos servidores será facultado, com o expediente sendo retomado na quarta-feira, dia 14, a partir das 14 horas. Ficam excluídos do decreto os serviços considerados essenciais que, por suas peculiaridades, devem permanecer em funcionamento para que não sofram solução de continuidade.

Iniciando julgamentos

Com 209 processos na pauta, o Tribunal de Contas do Amapá marcou para quarta-feira (7) a primeira sessão de julgamentos do ano. São processos de prestação de contas de gestores públicos estaduais e municipais; 164 atos de admissão de pessoal, atos concessivos de aposentadorias e de pensões, instauração de tomada de contas, não envio de plano plurianual e relatório de gestão fiscal, comunicação de irregularidade e, como diria o comandante Barcellos, por aí afora. Tem até a prestação de contas de 2001 de Reginaldo Brito de Miranda, ex-prefeito de Laranjal do Jari.

Primeira sessão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Amapá, presidida pelo deputado Roberto Góes (União), realizou na tarde desta terça-feira (6) a primeira reunião de trabalho de 2024. O encontro foi dedicado à distribuição e análise de uma extensa lista de projetos. Os membros da comissão examinaram e emitiram parecer sobre a constitucionalidade e legalidade de mais de 20 proposições apresentadas por diversos parlamentares. Destes, seis foram rejeitados por inconstitucionalidade. Do total de 22 projetos analisados, um foi encaminhado para arquivamento.

Edital alterado

O DNIT comunicou alteração no edital da licitação que tem como objeto a contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias nas malhas sob a jurisdição das Superintendências Regionais do DNIT nos estados do Amapá, Acre, Paraná, Goiás, Distrito Federal, Maranhão e Minas Gerais, subdivido em seis. A entrega das propostas começou nesta terça-feira (6), e tem abertura marcada para primeiro de março, em Brasília, no site www.comprasnet.gov.br.

Acordo assinado

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) firmaram acordo de cooperação técnica, em Belém, para viabilizar, entre outras ações, o descarte adequado para documentos com dados sigilosos ou sensíveis de ambos os tribunais, preservando suas informações. O termo de cooperação terá validade de 60 meses a contar de sua assinatura, oficialização que contou ainda com a presença, em Belém, da juíza auxiliar da presidência do TJAP Marina Lorena Nunes Lustosa e do secretário-geral do TJAP Veridiano Colares, além do presidente, desembargador Adão Carvalho.

Agenda no Sebrae

O presidente do Conselho do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre, em agenda com o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, tratou sobre temas de desenvolvimento que beneficiam o Microempreendedor Individual (MEI) e as Micro e Pequenas Empresas. A agenda de trabalho, ocorreu no gabinete da presidência do Sebrae Nacional, em Brasília, na segunda (5). Josiel e Décio também trataram do planejamento das ações do Sebrae no Amapá para 2024, com destaque ao Pólo Gastronômico, que será criado no estado.

Carnaval seguro

Para garantir um Carnaval mais seguro, o Governo do Amapá vai reforçar as ações preventivas com a distribuição de 700 mil preservativos durante os eventos carnavalescos, até o fim do feriado prolongado. O aporte foi repassado pelo Ministério da Saúde. A mobilização busca prevenir as Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) ao longo das programações que serão promovidas em Macapá e nos demais municípios. A distribuição dos preservativos inicia na sexta-feira (9), no Sambódromo, sob a coordenação da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

Inclusão e acessibilidade

A JudiciRádio, rádio Web do Tribunal de Justiça do Amapá, passa a contar com intérprete de libras durante suas transmissões. A iniciativa acontece em cumprimento à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o desenvolvimento de ações de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário. O TJAP já possui intérpretes de libras nas transmissões das sessões de seus órgãos colegiados do Pleno, Secção Única, Câmara Única e Turma Recursal, bem como em eventos e solenidade, e agora expandiu para a Rádio, para promover a inclusão e um maior acesso à informação.

Transferência de terras

Diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá cumpre agenda em Brasília, no Ministério de Desenvolvimento Agrário e Ministério das Cidades para tratar sobre transferência de terras da União para o estado e regularização fundiária rural e urbana.

Remuneração em debate

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional vai promover, no início de março, um debate com especialistas sobre projetos de lei que tratam da remuneração dos profissionais de comunicação. A ideia é que os técnicos esclareçam sobre pontos complexos das propostas. Em abril, o CCS vai realizar um seminário sobre educação midiática.

Tempo para concorrer

O Plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (7), proposta de emenda à Constituição que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. A PEC recebeu voto favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá.

Rapidinhas

Bolsas – A Universidade do Estado do Amapá (UEAP) instituiu comissão responsável pela atualização da resolução que dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Extensão da instituição.

Finalização – Concurso Público Nacional Unificado oferta vagas para todos os 26 estados e DF. Há centenas de vagas para cidades do interior dos estados, além de todas as capitais e Brasília; inscrições encerram nesta sexta-feira (9).

Transporte – Estudo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) enfatiza que muitas localidades da Região Norte do Brasil são acessíveis apenas por aeronaves de pequeno porte e pelos rios, o que dá a dimensão da relevância do transporte aquaviário no Norte do país.

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Pela primeira vez na história, o Ministério Público do Estado realiza a Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do Amapá e a 1ª Reunião Extraordinária de 2024 de forma itinerante, em Brasília. Em uma demonstração de colaboração entre os poderes, o governador, Clécio Luís, prestigiou o evento, na terça-feira, 6.

Feriadão

Coube ao vice, Teles Jr, assinar decreto que estabelece o expediente nos órgãos públicos da administração estadual direta e indireta durante o Carnaval. O documento define Ponto facultativo na segunda-feira, 12; Feriado na terça-feira, 13; Expediente a partir das 14h, na quarta-feira, 14. Serviços de caráter de urgência, como saúde e segurança, funcionam sob regime de plantão.

Eventos

Em meio à retomada econômica pós-pandemia, a Abrafesta (Associação Brasileira de Eventos) assume um papel decisivo na defesa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), uma política pública que tem sido a espinha dorsal da reestruturação e crescimento do setor de eventos no Brasil.

Números

Nos próximos dias 6 e 7 de fevereiro, a associação está liderando uma mobilização em Brasília com o objetivo de assegurar a continuidade do PERSE, dada a sua importância crítica para o segmento e para a economia nacional. Foram 20 bilhões de reais em arrecadação para os cofres públicos e, a criação de 1 a cada 10 novos empregos.

Política

A busca pela vereança costuma ser o primeiro passo daqueles que almejam uma carreira política. Mas, é necessário que os candidatos a uma cadeira na Câmara mostrem comprometimento e um plano eficiente de comunicação, capaz transmitir com clareza aos eleitores valores, posicionamentos, projetos e prioridades. É o que prega o especialista em marketing político e eleitoral Marcelo Vitorino. No Blog!

Concursos são com ele!

O mais novo reforço para a perícia criminal do Amapá acaba de ser aprovado em 7 concursos país afora. Bruno Teixeira agora é da Politec, após 10 anos como técnico em Tecnologia da Informação na UEAP.

AS ÚLTIMAS

DENGUE – Luciana Medeiros Bióloga, doutora em Biologia Funcional e Molecular, com pós-doutorado em Genética Molecular pela Universidade Estadual de Campinas e especialização em Gestão de Projetos de Inovação, falou ontem (6) ao nosso PONTO DE ENCONTRO, na Diário FM (90.9) sobre uma solução inovadora e sustentável, o Aedes do Bem. A tecnologia usa mosquitos Aedes aegypti autolimitantes para combater a própria espécie, fazendo o controle da população de fêmeas transmissoras de doenças e protegendo a população de forma eficaz. Desenvolvida pela multinacional de biotecnologia Oxitec, fundada na Universidade de Oxford e presente no Brasil desde 2011.

ESPORTE – Nesta quarta-feira (7), a Prefeitura de Macapá realiza o Prêmio Semel Melhores do Esporte 2023 que homenageará saudoso lutador de Artes Marciais Felipe “Cabocão” Colares. A premiação tem o objetivo de reconhecer e homenagear desportistas, ex-esportistas, atletas, técnicos e federações que tiveram grande representatividade na capital.A entrega dos prêmios acontecerá na avenida Antônio Coelho de Carvalho, 1213, Centro (Espaço Di Vetro) às 18h. Executado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), o evento conta com indicações feitas pelas federações e corpo técnico. 
Atletas, paratletas e técnicos de diversas modalidades concorrem nas diversas categorias.

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O governador Clécio Luís participou na segunda-feira (5), da solenidade de posse da procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Cei, como conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2024-2026. É a primeira vez que uma mulher amapaense ocupa o posto.

Cultura

O governador em exercício, Teles Júnior, deu posse aos 32 novos membros do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amapá (Consecti) nesta segunda-feira, 5. Agora, os 16 titulares e 16 suplentes poderão auxiliar o Estado na promoção de políticas públicas que fortaleçam o setor. A cerimônia foi realizada no plenário Deputado Dalton Martins, na Assembleia Legislativa (Alap).

Rede

Os novos conselheiros representam as 16 instituições que formam a Rede Integrada de Pesquisa do Amapá (Ripap) e a Rede de Inovação do Amapá (Renova). Durante a posse, Teles Júnior reforçou o compromisso do Governo com o desenvolvimento da ciência e tecnologia. A posse dos conselheiros foi coordenada pela Setec.

Economia

A possível queda de juros nos Estados Unidos está movimentando os mercados. Na semana passada, o Federal Reserve (banco central dos EUA) decidiu manter as taxas paradas e sinalizou que um corte não deve acontecer na próxima reunião, em março. Mas a porta para o corte de juros na reunião seguinte (em maio) não está fechada.

Diocese

Na mensagem lida durante a celebração da missa na Catedral de São José, no aniversário de 266 anos de fundação de Macapá, o bispo Dom Pedro Contifalou do tema da ‘Amizade Social’, proposta pela Campanha da Fraternidade deste ano, inspirada na Encíclica Fratelli Tutti do Papa Francisco. Líder da igreja católica pediu aos políticos união de forças e aos fiéis de todas as denominações religiosas tolerância e paz.

Dia do Mastologista

Nosso programa de rádio PONTO DE ENCONTRO fez uma homenagem em forma de entrevista coletiva com os médicos Emílio Pacheco, Mauro Secco e Marcelo Moura Fé pela passagem da data e também da Mamografia.

AS ÚLTIMAS

MENORES – O Governo do Estado alerta os pais ou responsáveis de crianças e adolescentes, que pretendem participar de bailes ou festas durante o período de carnaval, para que fiquem atentos às regras e horários determinados pelo Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá. A portaria que regulamenta o que pode e o que fica proibido segue as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em reunião com organizadores do Carnaval 2024 a juíza da Infância, Laura Costeira, apresentou a portaria que regulamenta a participação de menores nos eventos carnavalescos no Amapá.

AVIAÇÃO – As empresas aéreas brasileiras registraram melhora nos índices medidos pela plataforma Consumidor.gov, na comparação do ano de 2023 ante 2022. O número de reclamações registradas a cada 100 mil passageiros transportados foi de 76,7 no ano passado, enquanto em 2022 esse número foi de 109,6, uma redução de 30%. Os dados são da plataforma de BI da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Houve um aumento na ferramenta de reclamações na ordem de 10%, saltando de 75,6% em 2022 para 83,1% em 2023. A nota de satisfação dos passageiros com o serviço das companhias aéreas, medida numa escala de 1 a 5, cresceu 15,8%, de 3,09 em 2022 para 3,58 no ano passado.

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