Coluna Esplanada

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

Apesar das relações bilaterais restabelecidas semana passada, os Governos do Brasil e Paraguai andam distantes. A desconfiança permanece, após o caso de espionagem da ABIN sobre diretores paraguaios da Usina de Itaipu. E com a aproximação cada vez mais forte dos Estados Unidos, o presidente Santiago Peña vê possibilidade real de reduzir a sua dependência do Brasil, demanda histórica da população país. A atenção cada dia maior dos EUA para a região está implodindo o Mercosul. Os americanos estão apoiando o Paraguai no combate ao crime organizado e vão fornecer radares para o controle do espaço aéreo. Uma parceria em Defesa é desenhada e inclui o fornecimento de equipamentos e treinamento. Enquanto isso, a cada mês, mais empresas do Brasil projetam filiais no país vizinho, que cobra imposto fixo e baixo sobre operações.

Poder das redes

A DadoDado Insights divulgou retrospectiva inédita das publicações políticas de maior engajamento no Instagram em 2025. O maior destaque foi o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), autor de nove dos 10 posts com mais interações do ano. Seu vídeo sobre a polêmica da “taxação do Pix”, por exemplo, publicado em 14 de janeiro, teve mais de 10 milhões de interações. Veja ranking no site da Coluna.

Dois pesos

A proximidade de Celso Amorim com o regime de Vladimir Putin, de quem acaba de ganhar uma honraria do Governo da Rússia, não passou despercebida em Washington. A sucessão de afagos pode comprometer os esforços do Palácio por restabelecer as relações políticas e comerciais com a Casa Branca. Há dias, a ONU votou resolução para que a Rússia devolva crianças levadas por soldados. O Brasil fecha os olhos.

Ligue 180!

Com o crescente feminicídio no Brasil, um novo PL poderá garantir que notícia sobre violência contra a mulher traga, de forma acessível, a informação sobre o “Ligue 180”, canal nacional de atendimento e denúncia. A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolou o PL 6140/25, determinando o engajamento de emissoras de TV, de rádio, jornais, portais, redes sociais e qualquer plataforma que noticie os casos.

O Palestino

O Estado da Palestina também tem novo Embaixador no Brasil. Assumiu o posto o diplomata que representava a Palestina em El Salvador, Marwan Jebril Burini. A prioridade com o atual Governo do PT é aumentar o fluxo de recursos para atender os refugiados palestinos por aqui.

Sobre o 13º

Pesquisa do Data Tudo, realizada pela MeuTudo, revela que 53% dos brasileiros não sabem planejar o uso do 13º salário, e 35% dizem que a falta de previsibilidade do valor é o que dificulta. Já 63% utilizam cadernos ou blocos de notas para organizar metas e 40% dividem objetivos por parcela. O consultor Fernando Lamounier sugere que parte do 13º deve ser destinado à reserva para casos de imprevistos.

De filmes que dominaram o cinema mundial a franquias de games que viraram fenômenos culturais, a cultura geek deixou de ser nicho e se tornou um dos pilares mais influentes do entretenimento atualmente. Uma pesquisa inédita da Serasa, em parceria com o Instituto Opinion Box, mostra que mais da metade dos entrevistados (51%) reservam mensalmente um valor para seus hobbies e produtos deste universo.

Energia

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) retirou de pauta da reunião colegiada processo que trata do reajuste tarifário da CEA Equatorial – distribuidora de energia do Amapá. Davi Alcolumbre (União-AP), e Randolfe Rodrigues (PT-AP), encaminharam ofício ao diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, solicitando que o processo fosse adiado.

Conversão

Os senadores do Amapá pediram para a reguladora levar em consideração medidas de modicidade tarifária para os estados do Norte e Nordeste determinadas pela Medida Provisória 1.304 – transformada na Lei 15.269. Segundo nota técnica da agência reguladora, o reajuste proposto para a CEA Equatorial seria em média de 24%.

Pormenores

Segundo a diretora da ANEEL, Agnes Costa, relatora do processo, a retirada atende a pedido da companhia, que solicitou esclarecimentos sobre a metodologia de rateio entre as unidades federativas abrangidas pela Sudam e Sudene, em razão da Lei 15.269. No Acre, haverá alta tarifária média de 11,54%, enquanto em Rondônia o efeito médio é de 15,72%.

Segurança

A Polícia Militar do Amapá (PMAP) iniciou a Operação Papai Noel 2025, voltada para intensificar o policiamento nas áreas comerciais e bancárias de Macapá e Santana durante o tradicional período natalino e de fim de ano. A ação busca garantir maior sensação de segurança à população e aos comerciantes em um período marcado pelo aumento da circulação de pessoas e movimentação financeira.

Economia em curso

A economia brasileira andou praticamente de lado no terceiro trimestre de 2025. O PIB teve avanço de apenas 0,1% no período, um resultado inferior ao dos últimos trimestres. A atividade econômica esfriou, e muito disso vem da própria desaceleração do consumo dos brasileiros. Tanto a demanda das famílias quanto o setor de serviços vieram mais fracos no trimestre. Qual deve ser o saldo do PIB em 2025? Será que a economia está desacelerando mais do que o esperado?

AS ÚLTIMAS

URBANISMO – O Grupo Equatorial realiza mais uma edição do Mutirão de Negociação, levando condições especiais para clientes das cidades de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Nos dias 09,10 e 11 de dezembro, a ação ocorrerá em Laranjal do Jari e nos dias 15, 16 e 88, na cidade de Vitória do Jari, com facilidades no pagamento de débitos.
Durante o mutirão, os consumidores poderão aproveitar descontos de até 100% em juros, multas e correções monetárias, nas dívidas com água e energia, além de ter acesso a outros serviços como atualização cadastral, orientação de consumo e atendimento para demais demandas comerciais. Para negociar, o cliente precisa ter pelo menos três faturas em atraso ou parcelamentos ativos.

TECNOLOGIA – A plataforma ESET identificou uma nova fraude em que golpistas se passam por um banco e conseguem tomar o controle total do celular da vítima usando um aplicativo legítimo, disponível na loja oficial do Android. O caso surgiu na Argentina, mas segue exatamente o mesmo modelo do golpe da “mão fantasma”, que já vem acontecendo no Brasil desde 2022 e afeta principalmente idosos e pessoas com baixa familiaridade digital.
O criminoso induz a vítima a baixar um app de acesso remoto para “confirmar uma promoção” ou “verificar atividade suspeita”. A partir daí, ele enxerga a tela, acessa aplicativos bancários e até realiza transferências em nome da pessoa sem pedir senha diretamente. A própria página da Google Play reúne relatos recentes de vítimas.

O governo do Amapá, através da Secretaria do Turismo (Setur) tornou público edital de chamamento público destinado à seleção de empresa para permissão de uso, a título precário, dos espaços comerciais do “PARQUE DA RESIDÊNCIA DO GOVERNADOR”, situado na Rua Cândido Mendes, para fins de gestão e exploração comercial dos espaços e da atividade turística, conforme disposições previstas no edital. A Setur é responsável pela gestão e manutenção do Parque da Residência desde do dia 10 de outubro de 2024, por um prazo de cinco anos.

Queda e devolução

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá manteve a desaprovação das contas de Rariomar Raridade, candidato derrotado (foi o fona) na eleição para prefeito de Santana em 2024. E determinou que Raridade recolha ao Tesouro Nacional, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), o valor de R$ 40 mil, correspondente aos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) utilizados sem comprovação documental adequada.

Reunião e determinações

No município de Serra do Navio, o Ministério Público do Amapá determinou que o Poder Executivo estabeleça mecanismos para efetiva cobrança do IPTU, no prazo de 90 dias, bem como deliberar sobre o projeto de lei para o Programa de Aposentadoria Incentivada. Por fim, que a prefeita Ana Paula Santos Sousa, no prazo de 15 dias, promova a adequação do seu percentual de gastos com pessoal ao limite de 54% da RCL, sob pena das vedações previstas em lei. A prefeita e o presidente da câmara saíram da audiência já notificados quanto aos prazos.

Construção de biofábrica

A Codevasf abriu processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para elaborar estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos e licenças ambientais, projeto básico de engenharia para construção de biofábrica para produção de mudas no estado do Amapá. As propostas já estão sendo recebidas e serão abertas dia 19 deste mês. Poderão participar empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do edital.

Destinação de veículos

O Ministério Público do Amapá e o Tribunal de Justiça do Amapá reuniram para alinhar os próximos passos do termo de cooperação que organizará a destinação de veículos apreendidos em infrações penais. O acordo, que será assinado em breve, envolve as duas instituições e o governo do estado, por meio da Polícia Civil e do Detran. O termo beneficiará o sistema de justiça e a população, ao dar destino adequado a carros, motos e outros bens apreendidos e que hoje ocupam espaços do Fórum e de delegacias. A proposta é agilizar restituições, leilões e encaminhamentos, evitando acúmulo, deterioração e prejuízos ao erário.

Veiculação deferida

O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal Regional Eleitoral, acatando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, deferiu pedido formulado pela direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e autorizou a veiculação de propaganda partidária gratuita mediante inserções no tempo total de 20 minutos, de acordo com as datas reservadas pela Secretaria Judiciária. Não sobrevindo impugnação, o feito deve ser mantido sobrestado, para fins de acompanhamento pela secretaria.

Federação aprovada 

O Tribunal Superior Eeleitoral (TSE) aprovou a criação da Federação Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo Partido Renovação Democrática (PRD). Com a decisão, as duas agremiações vão atuar de forma unificada em todo o país. Elas precisam permanecer juntas em um mesmo bloco por pelo menos quatro anos. No Amapá o PRD é comandando por Cássyo Ramos, que deve ser candidato a deputado federal em 2026.

Resultado divulgado

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), publicou o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação de professor do ensino básico, técnico e tecnológico substituto para os campi Macapá (construção civil) e Laranjal do Jari (contabilidade).

Atendimento parcial

As comissões permanentes da Câmara e do Senado solicitaram emendas de R$ 10,6 bilhões para a área de turismo no Orçamento de 2026. No entanto, após remanejamentos e cancelamentos, o relator setorial, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), só conseguiu atender R$ 28 milhões. No relatório, ele pede ao relator-geral que busque mais recursos para o setor, que Favacho considera “historicamente subfinanciado”.

Regras da CNH

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. A resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil.

Final de atividades

Fortalecendo o caráter preventivo da segurança pública, o Governo do Amapá encerrou, nesta segunda-feira (8), as atividades dos projetos sociais do Corpo de Bombeiros, durante cerimônia no Ginásio Avertino Ramos, em Macapá. O evento também marcou a premiação da II Olimpíada do Projeto Bombeiro Cidadão. Em 2025, a iniciativa atendeu 655 crianças e adolescentes, de 9 a 17 anos, matriculados na rede pública de ensino e residentes nos municípios de Macapá, Santana, Oiapoque, Porto Grande, Laranjal do Jari e Vitória do Jari.

Novos editais

A Prefeitura de Macapá divulgou dois editais do Conjunto Habitacional Vila dos Operários I e II (Janary Nunes). Os editais estabelecem sobre a convocação de candidatos para a fase documental dos candidatos aprovados na lista definitiva na fase de atualização cadastral e assinatura da declaração de beneficiário e sobre os critérios estabelecidos para a indicação direta de famílias a serem contempladas com unidades habitacionais pelo município. Ambos os documentos podem ser acessados na página de editais no site oficial da PMM.

Rapidinhas

Feriado – Esta segunda-feira, 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, é feriado em Macapá, Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Santana e Vitória do Jari, municípios onde a santa é venerada, conforme determina a lei municipal 128/1980.

Proibição – Em Macapá, uma portaria do Instituto Municipal de Turismo proíbe qualquer prática de assédio ou abordagem indevida a turistas no Mercado Central. Segundo a portaria, o objetivo é proteger os turistas de práticas abusivas, garantindo um ambiente seguro e respeitoso.

Saída – Estudo da FGV mostram que em 10 anos, 60,7% dos beneficiários conseguiram deixar o Bolsa Família. Entre jovens de 15 a 17 anos, taxa é de 71,25%.

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

A canetada monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atropelando a lei e cravando que só o Procurador-Geral da República pode pedir impeachment de ministros togados, caiu como uma bomba no Senado. Com estilhaços e feridos (de alma) para todo lado, com gritos de “horror” até ontem à noite. O que se diz entre portas de gabinetes é que o ato “gilmariano” foi no pior momento para o Supremo. As maiores críticas nos corredores apontam indícios de contra-ataque: “ministro do STF deveria ser só… ministro do STF”; “Um juiz não pode ser empresário de eventos ou dono de faculdade”; “ministro do STF não deveria participar de eventos com lobistas, nem ter viagem paga para tal”; “ministro do Supremo tem mania de viajar de jatinho – da FAB e dos outros…”; e “A Corte não poderia deixar parentes de ministros advogarem no STF, com contratos milionários”. E segue o baile.

O nosso russo

Muito discretamente, no dia 3 de dezembro, o Assessor Especial da Presidência, Celso Amorim, foi agraciado com a Ordem da Amizade pelo governo da Rússia, pelo embaixador Alexey Labetskiy. Amorim é tido pelos russos como o principal interlocutor de Moscou no Brasil e na América Latina. Até o chanceler Sergey Lavrov, homem do núcleo de Vladimir Putin, participou por videoconferência.

Bélica$

A Câmara dos Deputados debate uma forma de salvar a AVIBRAS, principal empresa bélica do Hemisfério Sul, que produz mísseis e foguetes. Há 33 meses, a empresa está fechada e os funcionários não recebem salários. Potências estrangeiras “amigas” estão de olho e sonham com um naco da fábrica. O presidente da AVIBRAS, Fábio Leite, diz que o Governo deve injetar R$ 300 milhões para recuperação.

Compensação?

O novo embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, assumiu em Brasília. A Noruega é a principal doadora do Fundo Amazônia e anunciou novo aporte de US$ 3 bilhões ao Tropical Forest Finance Facility. O país é um dos grandes poluidores dos rios da região Norte, por meio da gigante Hydro Alunorte, refinaria de alumina no Pará controlada pelo governo norueguês e alvo de quase 2 mil processos judiciais.

Amazônia Golf

Está agendada para leilão judicial hoje uma joia turística, abandonada, no coração da Amazônia. O complexo do falido Amazônia Golf Resort, na rodovia AM-010, em Rio Preto da Eva (79 km de Manaus). Um prédio com mais de 100 suítes fechado, e área de lazer gigante com campo de golf em meio à mata. A avaliação da perícia é de R$ 48,3 milhões, mas o lance mínimo ficou estabelecido em R$ 24,1 milhões.

Brasil na F1!

Tem uma mãozinha do Brasil no volante do cockpit do piloto campeão de 2025 da Fórmula 1, Lando Norris, que se consagrou no GP de Abu Dhabi. Trata-se do brasiliense Felipe Nasr, 33. Nars, que já passou pela F1 pela Sauber (2015 e 16), foi contratado pela equipe de Norris e da McLaren, neste ano, para treinar o jovem britânico de 26 anos que sagrou-se campeão da F1 no GP.

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

O anúncio antecipado de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como pré-candidato a presidente da República, avalizado pelo pai Jair Bolsonaro, é um plano estratégico a tempo de salvar a família politicamente. Tido no clã como o mais preparado para a disputa, na ausência do pai, Flávio é político experiente, há quase 30 anos. Mas o plano não deixa de ser também uma cobrança para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Rep), se posicionar já. Assediado pelo Centrão e pelo PSD, partido hoje colado no Governo Lula da Silva, Tarcísio – o melhor colocado nas pesquisas – pode ser pressionado a aceitar Flávio como vice na chapa, ou anunciar logo ser candidato à reeleição e liberar caminho para o senador defender a posição do clã e seus projetos nas urnas de 2026.

Lá, como cá

A Câmara recebe hoje e amanhã os deputados peruanos Eduardo Cavides, ex-presidente do Congresso, Ana Saboya, Ilich Ureña, Diego Calderón e Eduardo Castillo. Mas eles não devem tratar do asilo da ex-primeira-dama do Peru, a condenada Nadine Heredia, que fugiu para o Brasil em jato da FAB a mando de Lula da Silva. Parte dos congressistas peruanos são alvos da Lava Jato de lá, e querem evitar constrangimentos.

A volta do Dias

Aos 82 anos, o ex-senador Álvaro Dias (MDB-PR) anunciou que voltou à política e que vai concorrer ao Senado em 2026. Dias não engole a derrota que sofreu na última eleição. O problema é que o centro e a direita acumulam pré-candidatos. Na outra ponta tem o diretor de Itaipu, Ênio Verri (PT), com forte coalizão de centro-esquerda.

Dia da Perfídia..

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que instituí no calendário nacional o dia 9 de janeiro como data de combate à Perfídia. O autor, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), explica que “perfídia se configura como deslealdade, falsidade ou traição”. Vem a ser o dia seguinte ao fatídico 8 de Janeiro (2023) quando houve tentativa de golpe na Esplanada dos Ministérios, com ataque a sedes dos três Poderes.

Das Arábias

O Fundo Soberano da Arábia Saudita tem interesse em investir nas empresas de Defesa do Brasil, começando por aquelas que estão “mal das pernas”, como a Avibras. Para alguns da militância de esquerda, no entanto, o reino não representa “uma potência estrangeira querendo pôr as mãos na empresa”.

Brasil & Itália

A Cidadania4U assinou parceria histórica com a Cooperativa Regeneration e prefeituras da região do Molise, na Itália, para reconectar 1 milhão de ítalo-descendentes ao país europeu até 2030. A ideia é incentivar descendentes de italianos a viver nas comunas, estudar, trabalhar, investir e reviver as tradições de suas famílias, ao mesmo tempo combater o despovoamento e revitalizar a Itália autêntica.

Neste sábado (6), o Governo do Amapá realiza uma ação integrada de educação e fiscalização no trânsito. A campanha do Detran tem como objetivo reduzir sinistros de trânsito causados por excesso de velocidade, imprudência, imperícia e direção sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conscientizando condutores sobre a importância da atenção total ao volante e da antecipação de riscos. A programação inclui blitzes educativas e uma carreata de veículos em pontos estratégicos da capital, com abordagens que destacam as principais causas de acidentes.

As blitze vão ocorrer na Rodovia Duca Serra, Rotatória do Araxá, Orla do Santa Inês, Avenida Coaracy Nunes com Candido Mendes, e Praça do Coco e FAB.

Petição indeferida

O juiz Normandes Sousa, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, indeferiu petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito, da representação ajuizada pela federação Psol/Rede contra o ex-vereador bolsonarista Karlyson Rebolça e Meta Platforms. A federação acusava suposta prática de propaganda eleitoral extemporânea positiva (pedido de voto) e negativa (pedido de não voto) em benefício de pré-candidatos ao governo do Amapá em 2026 e em detrimento de adversários políticos.

Contas irregulares

O Tribunal de Contas do Amapá, em decisão unanime, julgou irregular a prestação de contas, exercício de 2022, da Secretaria dos Transportes do governo do estado (Setrap), de responsabilidade de Benedito Arisvaldo Souza Conceição. E ainda aplicou a ele multa de 1.000 Unidades Padrão Fiscal do estado, hoje no valor unitário de R$ 4,6896, perfazendo o valor total de R$ 4.689,60.

Demora em atender

O promotor de justiça Luiz Marcos da Silva, do Ministério Público do Amapá, abriu procedimento administrativo para apurar denúncia (notícia de fato) sobre irregularidades no atendimento praticadas pela Federação das UNIMEDS da Amazônia – UNIMED FAMA, consistente na demora excessiva para autorização de consultas e exames, sem observação das normais legais da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Benefícios fiscais

O promotor de justiça João Paulo de Oliveira Furlan, expediu recomendação ao governo do Amapá, através da Secretaria da Fazenda, para que este se abstenha de conceder novos benefícios fiscais através de Decreto, bem como de expedir novos Atos Declaratórios fundamentados em decretos anteriores; realize levantamento dos benefícios que foram concedidos desde a data de publicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.699/AP (10/06/2025), até a presente data, e faça remessa ao Ministério Público de informações sobre as providências adotadas, no prazo de 30 dias.

Autorização outorgada

Portaria do Ministério das Comunicações outorga autorização à ID TV S.A., pessoa jurídica inscrita, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de televisão, ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens, com utilização do canal 48, em caráter primário e com tecnologia digital, no município de Macapá, estado do Amapá.

Raiva humana

Matheus Santa Rosa, natural de São Caetano de Odivelas (PA), morreu após contrair raiva humana, uma das doenças mais letais conhecidas pela medicina, no município de Oiapoque, no extremo norte do Amapá. O caso teve início durante uma pescaria no manguezal do Cabo Orange, quando Matheus foi atacado por um macaco. Dias depois, ele começou a apresentar sintomas característicos da doença, o que levou à sua transferência para Belém, onde ficou internado por cerca de duas semanas em uma UTI.

Parada em Porto Grande

O Governo do Amapá realiza, neste sábado (6), a 4ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Porto Grande. O evento, que já integra o calendário oficial de ações voltadas à promoção da diversidade e da igualdade, tem o tema: Amar, trabalhar e existir: o direito de ser quem somos.

A programação inclui a caminhada da diversidade e um palco com shows ao vivo, discotecagem e apresentadores. A iniciativa, coordenada pela Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih), visa fortalecer as políticas públicas da gestão para a comunidade LGBTQIA+, ampliar a visibilidade das pautas relacionadas aos direitos humanos e criar um espaço de celebração, respeito e união.

Sábado para negociar

Neste sábado, 6 de dezembro, uma parceria entre o Sebrae Amapá e o Tribunal de Justiça, que conduz as negociações mediadas pela 4ª Vara do Juizado Especial da Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), acontece a última edição de 2025, do ‘Sábado Também é Dia de Negociar’, que ocorre na hall de entrada da sede do Sebrae, das 8h às 13h. Estão agendadas 60 audiências, para negociação de dívidas e exclusão do nome dos devedores dos cadastros restritivos de crédito, entre eles, SPC, Serasa e de Cartórios de Protestos.

Piso salarial 

Em Brasília, a Câmara dos Deputados deve apresentar o relatório sobre a criação do piso salarial nacional para profissionais da educação básica que não são professores. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O debate analisou o projeto de lei que fixa o piso desses trabalhadores em 75% do valor pago aos professores. A medida abrange funcionários como assistentes de administração, secretários escolares, cozinheiras, inspetores de alunos, porteiros e auxiliares de serviços gerais.

Contas aprovadas

Tribunal de Contas do Amapá julgou como regulares com ressalvas, as contas de gestão da Secretaria de Infraestrutura do governo do estado – SEINF, referente aos exercícios financeiros de 2021 e 2022, sob a responsabilidade de Alcir Figueira Matos. Mas fez uma série de recomendações, incluindo critérios voltados à sustentabilidade ambiental nas licitações e contrações de serviços e obras.

Enem dos concursos

Está confirmada para este domingo, 7 de dezembro, a aplicação das provas da segunda fase do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2). São 42.499 candidatos habilitados em todo o país para esta segunda fase do certame. O cartão do candidato contém as informações para a participação na prova discursiva, como local do exame, número de inscrição, data e horário. O documento também registra se o candidato terá direito a atendimento especializado ou ao uso do nome social. No Amapá as provas serão aplicadas em Macapá, Oiapoque e Laranjal do Jari.

Rapidinhas

Feriado – Este sábado, 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, é feriado em Macapá, Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Santana e Vitória do Jari, municípios onde a santa é venerada, conforme determina a lei municipal 128/1980.

Humor – A Organização Mundial da Saúde emitiu alerta para a malária. Foram 282,6 milhões de mortes no ano passado.

Otimização – TJAP, MP-AP e Detran alinham tratativas sobre assinatura de acordo para gerenciar veículos apreendidos e otimizar recursos públicos.

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

A decisão do ministro Nunes Marques, do STF, de cancelar todos os licenciamentos municipais para .bet online é um freio imediato e necessário contra a lavagem de dinheiro de facções Brasil. Autoridades federais e o Ministério da Fazenda estão de olho nessas .bet, e podem agir a qualquer momento, porque descobriu-se há meses que a concessão para sites – sem qualquer custo –  nunca foi para apostas. Essas empresas já mapeadas recebem e encaminham dinheiro simulando ganho com apostas esportivas online, mas na verdade lavam recursos do tráfico de drogas e de outros negócios ilegais de facções. Nunes Marques derrubou na quarta (3) nacionalmente todas as concessões e processos que não estão vinculados à operação legal na Fazenda. O Governo cobrou R$ 30 milhões para concessões a .bet, que hoje são as autorizadas a operar.

PT e a violência

A segurança pública sempre foi lado fraco da esquerda. Só que o tema cresceu, aparece como a maior preocupação nas pesquisas. E tem as ameaças de Trump à América do Sul e o combate ao narcotráfico como gancho. O PT prestou atenção a isso. Há no partido duas correntes. Uma não quer o assunto na campanha de 2026, e outra, com o vice-presidente Washington Quaquá como maior entusiasta, quer entrar fundo no debate.

Sem recuo

O deputado André Fernandes (PL-CE) não aceita a intromissão de Michelle Bolsonaro, não a desculpou por melar a parceria com Ciro Gomes e expôs um PL descoordenado. Na bancada, o deputado é pressionado a baixar o tom e buscar entendimento. Fernandes quer tirar o Governo do Ceará das mãos do PT de qualquer jeito, e teve aval de Jair Bolsonaro para aliança com Ciro. A aliança apenas saiu de pauta, mas não foi anulada.

O momento

Os mais cautelosos aliados de Tarcísio de Freitas (Rep) tentam aconselhar o governador de São Paulo a disputar a reeleição, provavelmente garantida. Para eles, o presidente Lula da Silva recuperou fôlego e não arrefece mais. O melhor momento para Tarcísio seria 2030, quando supostamente o Barba não terá um candidato forte. Lembram o caso de Garotinho (RJ) e João Dória (SP), que poderiam tentar a reeleição e não o fizeram.

Ladrão expulso

Veja o que aconteceu no Rio, contado por um delegado. Um cidadão foi assaltado no Centro após sair da missa de 7º dia dos policiais mortos na operação do Alemão. Só que o aparelho apareceu numa delegacia, devolvido “voluntariamente”, no dia seguinte. Soube-se que o chefe de um morro, ao ver a foto da vítima com o Secretário de Segurança Felipe Curi no aparelho, expulsou o ladrão da favela e o mandou devolver.

Direito & dever

O preso pode trabalhar mais, e fora da cadeia. A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou o relatório do senador Sergio Moro (União-PR) no PL 352/24, que altera a Lei de Execução Penal referente à atividade laboral do detento. A proposta, além de incentivar o gerenciamento privado no atendimento do trabalho dos presos, estabelece que a recusa injustificada ao trabalho poderá ser considerada falta grave.

O Ministério Público do Amapá, em parceria com o Governo do Estado e o Sebrae, realiza nesta sexta-feira (5) a última edição do Luau na Samaúma 2025 – Especial de Natal, na Praça Samaúma, no Araxá. A programação terá atividades para crianças, exposições de arte e literatura, contação de histórias, oficina infantil e cortejo de Natal. Às 20h, tem o ponto mais esperado que é o acender das luzes do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, marcando oficialmente a abertura do período natalino no entorno da Samaúma. Pelo palco vão passar o menestrel Francisco Lino, Shory, Cafu Rota Samba, Neck, Nonato Soledade (Sambart), Jorginho do Cavaco, Lucas Pombo e Samba News, Carlos Piru, Jéssica Wanny e Pagodelas, Xandão, Alan Medeiros, Samba do Salgado, Vitinho Oliveira, Cleide Queiroz, Silmara Lobato, Charles Frazão, Marcelinho do Cavaco, Inajosa, Zeca Mazagão e Pegada de Gorila, Catatau, Júnior Madureira, Bruno Costa, Julia Medeiros e Os Moreiras.

Centro de odontologia

A Prefeitura de Santana lançou edital de licitação visando a contratação de empresa para a construção do Centro de Especialidades Odontológicas no bairro Acquaville, no centro da cidade.  A data da disputa de preços ocorrerá no dia 23 de dezembro, às 9 horas, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Regularização fundiária

A superintendência do Incra no Amapá tornou público que tramita no órgão processo administrativo que trata da regularização fundiária das terras ocupadas pelos remanescentes da Comunidade Quilombola denominada “Comunidade de Remanescentes de Quilombos São José do Mata Fome” localizada no município de Macapá, comunidade composta de 36 famílias. Os detentores de domínio ou não, confinantes e terceiros interessados, terão o prazo de 90 dias para apresentarem suas contestações ao relatório técnico.

Nefrologia em Santana

A Secretaria da Infraestrutura do governo do Amapá requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação de Santana a Licença Prévia e Licença de Instalação para a obra de reforma e ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Nefrologia do município, localizada na Rua Pastor Sozinho, bairro Nova Brasília. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.

Inserção no mercado

Com o objetivo de promover a inserção no mercado de trabalho em um setor em expansão no estado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Pop Rua Jud-Amapá, coordenado no estado pelo juiz Marconi Pimenta, realizará nesta sexta-feira (5), no Cartório da 10ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), na Zona Norte de Macapá, a certificação do curso “Introdução à Plataforma Petrolífera”. A iniciativa ofertou capacitação concreta à população em situação de rua e é fruto do trabalho do Judiciário estadual com a inclusão social por meio de formação qualificada.

Rota da moda

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realiza a Oficina de Planejamento Estratégico da Rota da Moda do Amapá, na sede da instituição, na Sala do Conhecimento, no período de 4 e 5 de dezembro, das 8h às 18h. A programação se estende até o sábado (6), no pátio da Casa do Artesão, às 19h. A iniciativa é uma etapa fundamental para a implantação do Polo da Moda no estado.

Parecer aprovado 

O deputado federal Josenildo informa que seu aparecer sobre compatibilidade de projetos do senador Randolfe Rodrigues, autorizando a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá na Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. A Unifron será vinculada ao Ministério da Educação e vai fortalecer o desenvolvimento e a integração do estado, além de ampliar o acesso ao ensino superior para os jovens.

Notificação com prazo

O Tribunal de Contas do Amapá está notificando Belize Conceição Costa Ramos, ex-prefeita de Pracuúba, para que ela apresente ao tribunal, no prazo de 30 dias, justificativas quanto a omissão na prestação de contas de governo no munícipio, exercício 2020.

Violência contra a mulher

Vieram à tona novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher realizada pelo Instituto DataSenado e pela Nexus, mostrando que as novas tecnologias têm sido cada vez mais usadas contra elas. Em todo País, 8,8 milhões de brasileiras afirmaram ter sofrido violência digital no último ano. Entre as agressões mais relatadas nos últimos 12 meses estão o envio de mensagens ofensivas e ameaçadoras de forma recorrente. Em seguida aparecem invasão de contas e dispositivos pessoais e a divulgação de mentiras sobre a vítima em redes sociais.

Manipulador de açaí

No Senado, o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura. O texto estipula que o manipulador artesanal de açaí é o profissional que faz manualmente a colheita, seleção, lavagem, retirada da polpa e preparo do açaí, utilizando-se prioritariamente técnicas tradicionais de produção. A proposta busca dar o devido tratamento legal à profissão, reconhecendo a importância econômica, social e cultural do açaí e promovendo o desenvolvimento integral das comunidades produtoras.

Parada do orgulho

O Governo do Amapá realiza, neste sábado (6), a 4ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Porto Grande. O evento, que já integra o calendário oficial de ações voltadas à promoção da diversidade e da igualdade, tem o tema: Amar, trabalhar e existir: o direito de ser quem somos.

A programação inclui a caminhada da diversidade e um palco com shows ao vivo, discotecagem e apresentadores. A iniciativa, coordenada pela Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih), visa fortalecer as políticas públicas da gestão para a comunidade LGBTQIA+, ampliar a visibilidade das pautas relacionadas aos direitos humanos e criar um espaço de celebração, respeito e união.

Concurso para CTMac

A Ágata Seleção recebe, até dia 22 deste, mês as inscrições para o concurso público para o cargo de agente de trânsito da Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac). Das 40 vagas do concurso, 20 serão para chamamento imediato e 20 para cadastro reserva. O valor da taxa é de R$ 130,00. Entre os requisitos estão ter a idade mínima de 18 anos, carteira de motoristas nas categorias A e B, e ensino médio completo. Não existe idade máxima para o cargo. O salário base é de R$ 1.953,66, podendo ficar acima de R$ 3 mil com o pagamento de benefícios.

Rapidinhas

Flimac – Neste sábado, 6 de dezembro, no Residencial Vila dos Oliveiras e Parque do Forte, em Macapá, acontece a programação de encerramento do Flimac 2025.

Humor – Nesta sexta-feira (5), o Teatro Fernando Canto recebe o show de humor “Aquelas Piadas”, do comediante Matheus Ceará, conhecido nacionalmente por suas apresentações irreverentes. A sessão está prevista para 19h.

Apoio – A amapaense Sofia de Oliveira Bezerra foi selecionada para participar de simulação da ONU nos Estados Unidos em Harvard e Yale. Sofia está realizando uma vaquinha para ajudar a custear sua viagem. O pix para ajudar é o 96992-7344 (Sofia de Oliveira Bezerra) Vamos ajudar a Sofia!

A Câmara Municipal de Macapá aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira, 2 de dezembro, um conjunto de projetos encaminhados pelo Poder Executivo. O destaque da pauta foi
o Projeto de Lei do Executivo n.° 034/25, aprovado com 18 votos, que institui o programa Bolsa Aluguel Trabalhador no
âmbito do Município.

Reajuste 

Em pronunciamento no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (3), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento em até 32% das contas de luz no Amapá. O parlamentar questionou a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reajustar a tarifa anual da CEA Equatorial. O reajuste, segundo ele, foi publicado em setembro e passa a vigorar a partir de 13 de dezembro.

Trânsito

O Governo do Amapá deu início aos preparativos para o Natal Luz 2025, evento que transformará a Praça da Bandeira em um dos palcos das comemorações natalinas do estado. Para a montagem segura e eficiente de toda a infraestrutura necessária, o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) realizará a interdição temporária de três vias no Centro de Macapá.

Construção 

A obra do novo bloco do Hospital de Santana segue em ritmo intenso e já mostra mudanças significativas no paisagismo urbano da região central do município. Com a fase de fundações concluída e a estrutura já elevada, o canteiro de obras entrou em uma etapa decisiva: instalação de embutidos, redes de água fria, esgoto, gases medicinais, sonorização e demais sistemas internos que compõem a infraestrutura técnica do futuro hospital.

Reação

Durante a sessão do Plenário dessa quarta-feira, 3, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de suspender trechos da Lei do Impeachment, também conhecida como Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079, de 1950).

Parecer técnico

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá (Crea-AP) lavrou autos de infração, abriu procedimentos para apuração de possíveis infrações éticas
e requereu documentos complementares ao município de Macapá em relação ao parecer técnico de empresa contratada pela Prefeitura, favorável à interdição
do Shopping Popular pelo prédio apresentar
problemas estruturais.

AS ÚLTIMAS

PROJETO – Segundo a Fundação Oswaldo Cruz, materiais plásticos podem levar até 450 anos para se decompor no meio ambiente. Para enfrentar esse problema, que impacta diretamente a poluição ambiental, um professor e estudantes da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), do curso de Engenharia Ambiental, estão produzindo bioplásticos em laboratório a partir do amido de milho. O projeto é liderado pelo professor Dr. William Xavier e conta com a participação da aluna Rita Santana e do monitor e aluno André Fernandes. A iniciativa surgiu a partir da observação de outros trabalhos acadêmicos sobre o tema, e a equipe decidiu desenvolver bioplásticos e testá-los em composteiras.

ATENDIMENTOS – Trinta e nove pessoas já estão na lista para iniciar tratamento oncológico no Centro de Radioterapia do Amapá, a ser inaugurado sexta-feira, 5, pelo governador Clécio Luís e a secretária estadual de saúde, Nair Mota, com a presença do ministro da saúde, Alexandre Padilha, senador Davi Alcolumbre e outras autoridades, além de doentes de câncer e familiares. A secretária Nair Mota, em fala exclusiva no programa ‘LuizMeloEntrevista’ (Diário FM 90,9), na manhã desta quinta-feira, 4, garantiu que o Centro de Radioterapia passará a funcionar efetivamente, já na segunda-feira próxima, dia 8 de dezembro, recebendo os primeiros pacientes listados, em número de 39 antecipadamente cadastrados.

Por Leandro Mazzini
Com Carol Purificação e Alexandre Braz

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ganhou batalha contra os filhos do Capitão, sobre a aliança do PL com Ciro Gomes no Ceará (por ora, suspensa), mas ela está no fio da navalha também. O governador Tarcísio de Freitas (Rep-SP) só aceita ser candidato ao Palácio do Planalto se não houver um Bolsonaro na chapa, contam os mais próximos. Ele crê que já personifica o bolsonarismo. Tarcísio sonha com o governador Romeu Zema (NOVO) como vice, reeditando a chapa café com leite SP-MG. Minas Gerais tem o 2º colégio eleitoral do Brasil, e sempre é fiel da balança na eleição.

Plano B

A surpreendente prisão do presidente da ALERJ, deputado Rodrigo Bacellar (União), por atrapalhar uma operação da PF, fez a família Bolsonaro repensar o palanque para 2026 no Estado. Bacellar era o nome do clã para o Governo. Cresce o plano B, de os bolsonaristas apoiarem o prefeito Eduardo Paes (PSD) ao Palácio, e este, de algum modo (até com não-agressão), apoiar a Flávio Bolsonaro e Claudio Castro ao Senado.

Estão brabos

O MP não engoliu a soltura de Daniel Vorcaro e o processo nas mãos do ministro Dias Toffoli. A expectativa dos procuradores era de que ele delatasse mandatários – da base e oposição deste atual Governo. Agora, acreditam que a chance é perto de zero. Por isso pediu nova prisão. A conferir

Sem anistia

Na oposição ao Governo, mesmo com parte do Congresso afinado na pauta, o sentimento é de que o PL da Anistia dos ataques às Instituições no 8 de janeiro não será tratado mais este ano. Deputados e senadores já consideram que Jair Bolsonaro deve focar toda a defesa numa prisão domiciliar, de onde poderá continuar articulando e indicando candidatos para a campanha de 2026.

Vale um filme

Ao contrário dos filmes de Hollywood, que vez ou outra apontam o Brasil como destino de malandros e picaretas que fogem da Justiça, a vida imita a arte, mas ao inverso: Os Estados Unidos viraram reduto de bolsonaristas foragidos da Justiça daqui. Vivem por lá agora o blogueiro Allan dos Santos, o deputado federal Alexandre Ramagem – ambos com mandado de prisão – e o réu Eduardo Bolsonaro, que não voltará para Brasília.

Reconhecimento

Notícia boa no mercado também tem destaque aqui: A Tecnobank, líder no registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos, acaba de ser certificada pelo Great Place to Work pelo 6º ano consecutivo e subiu 13 posições no ranking nacional das melhores médias empresas de tecnologia para trabalhar em 2025. Consolidou-se como referência em ambiente de trabalho saudável, colaborativo e inclusivo.