Cleber Barbosa

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa) mantém o alerta para possíveis chuvas fortes em algumas regiões do estado desde a sexta-feira, 5, e neste sábado, 6, com uma possível diminuição de intensidade no domingo, 7. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Energia

Diariamente, consumidores têm desligamentos programados, em várias ruas e avenidas de municípios do Amapá. A concessionária de energia, a CEA Equatorial, explica que isso faz parte do trabalho de manutenção preventiva, na busca manter o bom desempenho do sistema e reduzir as ocorrências de falta de energia, além de levar mais qualidade ao fornecimento para os habitantes de cada cidade.

Universidade

Equipe do laboratório da UEAP estão participando do programa Futuras Cientistas, do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) que estimula o contato de alunas e professoras da rede pública de ensino com as áreas de Ciência, Tecnologia, Engenha-ria e Matemática. Na próxima semana recebem alunas do ensino médio selecionadas.

Portugal

O programa português que oferece isenção fiscal a residentes estrangeiros, conhecido como Regime Fiscal de Residentes Não Habituais (RNH), enfrentou reviravoltas recentes. Após o anúncio do encerramento em 2024, a bancada decidiu estender a medida por mais um ano, atraindo estrangeiros em busca de moradia e profissionais temporários.

Mineradora

A mineradora Tucano Gold, nova controladora da Mina Tucano, em Pedra Branca do Amapari, deu boas-vindas a novos colaboradores, que participaram do programa introdutório. No treinamento, repassou noções de política de segurança, além dos seus princípios e valores corporativos. A empresa vem ultimando os preparativos para retomada das operações na região da Perimetral Norte.

Canto na academia

Projeto “Canta Unifap” abre inscrições para coral da Universidade. É para seleção de cantoras e cantores ocorrerá no período de 8 a 13 de janeiro de 2024. Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas no projeto.

AS ÚLTIMAS

TROTES – O projeto ‘Alôzinho’, do Governo do Amapá, se tornou uma das principais ferramentas de combate aos trotes. Em 2023, a iniciativa foi restabelecida pela atual gestão, após dois anos desativado, devido à pandemia da Covid-19. A política pública é coordenada pelo Centro de Operações de Defesa Social (Ciodes) e, no ano passado, atendeu cerca de 4,2 mil alunos da rede pública de ensino, com palestras, orientações e outras atividades educativas. Dados disponibilizados pelo Centro mostram que, de janeiro a outubro de 2023, foram registrados 3,1 mil trotes em todo o estado. Em anos anteriores, esse número já ultrapassou 113 ligações. Ao longo de 2023, os números sofreram reduções expressivas.

FESTA – O Governo do Estado finaliza os preparativos para a abertura do Réveillon Beira Rio 2024, no sábado, 30, em um dos principais pontos turísticos de Macapá, a praia da Fazendinha, às margens do Rio Amazonas. O local recebe serviços de revitalização que vão desde limpeza até pintura. Os empreendedores do bairro já se preparam para faturar mais devido ao maior movimento na região. É o caso de Fabíola Vilhena, que, há menos de ano, tem um food truck de vendas de abacaxi temperado e bebidas próximo ao estacionamento do balneário. Ela acredita que ações como o evento de fim de ano são ótimas oportunidades para alavancar negócios que estão começando.

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A escola mais querida do carnaval amapaense completou nesta sexta-feira, dia 5 de janeiro, 50 anos de uma história marcada pela irreverência e muita criatividade características de seus desfiles.

A festa pelo Jubileu de Ouro vai acontecer no domingo (7), com shows dos intérpretes do Carnaval do Rio de Janeiro: Ito Melodia, da Unidos da Tijuca; Emerson Dias, do Salgueiro; e Tinga, da Vila Isabel. Confirmadas também as presenças: Thaís Ferreira – 1ª Princesa do Cacique de Ramos e passista Beija Flor; Thai Rodrigues – Rainha do Carnaval 2022 e Musa do Bola Preta; Thaiane Gabriella e Luana Estrela, passistas da Grande Rio e Império Serrano, respectivamente; além do sambista e coreógrafo Marcos Bandeira, da São Clemente.

O Show Alaranjado é uma atração à parte, com as apresentações dos pontos técnicos da escola, como comissão de frente, mestre sala e porta bandeira, ala de passistas e baianas. Tudo no ritmo da ‘Orquestra de Bambas – Luiz Tostes’ e da ‘Ala Musical – Tom Alaranjado’ composta pelo intérprete oficial Catatau, Cleide Queiroz, Lucas Pombo, Dom Eládio, Junhão Belém, Nilson Estilizados, Vlad Junior e Glauber Byanck, que irão ditar o ritmo para muita diversão e alegria.

A presidente de Piratas Estilizados, Rebeca Lima, coordena os festejos e o diretor de Carnaval, Heraldo Almeida, junto com a Comissão de Carnaval organizam o espetáculo que será apresentado, a partir das 16h, na Arena Estilizada, montada na Avenida José Antônio Siqueira, no trecho em frente à escola Azevedo Costa, no bairro Laguinho.

Histórico

Da união de vários sentimentos em favor do carnaval amapaense surge, em 5 de janeiro de 1974, o bloco PIRATAS ESTILIZADOS, nome dado por uma das fundadoras e 1ª Presidente, a estilista Celi Del Castilho, a um pequeno grupo de amigos do Laguinho, que saiam para brincar o carnaval nos clubes da cidade e resolveram brincar o carnaval diferente. Desfilou pela primeira vez na Avenida FAB, no ano de sua criação, já conquistando seu primeiro título no carnaval de rua, com o enredo “HOMENAGEM AO PIRATA”, e ganhou todos os campeonatos, até 1979, sempre com temas criativos e sambas de empolgação que contagiavam o público na Avenida FAB.

De 1980 à 1987, Piratas Estilizados continua a brilhar, mas como escola de samba do 2º Grupo, e, finalmente, a partir de 1988, a agremiação carnavalesca é reconhecida como Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados e passa a fazer parte do grupo especial, conquistando o título de campeã do carnaval amapaense em 1996, último ano da era de desfiles na Av. FAB, com o Enredo: “RISOS E LÁGRIMAS NO PALCO DA ILUSÃO”. (Texto: Gilvana Santos/comunicação da escola – Foto: Márcia do Carmo).

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Senzalas

O 5º show Tambores do Meio do Mundo, do Grupo Senzalas, está agendado para acontecer no dia 19 de janeiro, no Largo do Formigueiro (atrás da Catedral São José), às 20h.

50 anos

Escola de samba Piratas Estilizados completou 50 anos, na sexta (5), mas a comemoração vai acontecer no domingo (7), na Arena Estilizada, em frente ao colégio Azevedo Costa – Laguinho, a partir das 16h.

Data

Os desfiles das escolas de samba vão acontecer nos dias 9 e 10 de fevereiro, no sambódromo, com a primeira escola, às 22h. Agenda aí.

Reforma

Barracões da Cidades do Samba precisam de condições para os profissionais trabalharem na confecção das alegorias.

O teto precisa de reforma, pois quando chove, a água alaga o piso e cai nas estruturas das alegorias. Além de outros problemas existentes.

Sambódromo

Faltando 35 dias para os desfiles das escolas de samba, 9 e 10 de fevereiro, as obras de recuperação do sambódromo, ainda não iniciaram. Pouco tempo.

Diretor

Marcelo Zona Sul, ex presidente trio campeão do carnaval amapaense, por Piratas da Batucada, é o atual diretor geral de carnaval de Unidos do Buritizal.

‘Acordei’

Título da nova música de Zé Miguel, com participação especial de Letícia Adriani. Disponível nas plataformas digitais. A obra faz parte do projeto Gerações, que o artista criou. Parabéns.

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Neste sábado, 6 de janeiro, completa 43 anos do naufrágio do barco Novo Amapá, ocorrido na foz do Rio Cajari, que tirou a vida de mais de 300 pessoas. A embarcação, com suporte para transportar, no máximo, 400 pessoas e meia tonelada de mercadoria, partiu do Porto de Santana com mais de 600 passageiros e quase uma tonelada de carga comercial. Seu destino era o município de Monte Dourado, com escala em Laranjal do Jari. Sobreviventes e parentes dos mortos jamais receberam indenização. No dia 25 de maio de 1994, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) arquivou o processo sobre o naufrágio do Novo Amapá, ocorrido em 1981. Foi entendido que ação de indenização contra a União prescreve em cinco anos. O relator foi o então juiz Eustáquio Silveira.

Contra o racismo

O governador do Amapá, Clécio Luís, sancionou a lei que institui o plano estadual “Vini Jr”, de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas. A lei prevê a criação de protocolo e realização de atividades educativas nos períodos de intervalo ou que antecedem eventos esportivos e culturais no estado. Quando houver a identificação de comportamentos racistas, as autoridades presentes informarão imediatamente o juizado do torcedor, o organizador do evento esportivo e o delegado da partida. Em seguida, o Ministério Público, a Delegacia de Polícia especializada e a Defensoria Pública serão acionadas.

Contrato assinado

O Ministério da Fazenda, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, publicou o extrato de contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o estado do Amapá e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, para o financiamento parcial do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá – PROFISCO II, no valor de 30 milhões de dólares, tendo como interveniente o Banco do Brasil. O contrato, celebrado no dia 29 de dezembro de 2023, foi assinado por Clécio Luís Vilhena Vieira, governador do Amapá, Gilberto Basile Kauabe, gerente-geral do Banco do Brasil e Sônia de Almendra Freitas Portella Nunes, Procuradora da Fazenda Nacional, pela União.

Nova identidade

O governo do Amapá só deve começar em maio a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional, que substituirá a carteira de Registro Geral usada atualmente. Um decreto do governo federal unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e tem formato digital pelo aplicativo Gov.br. O documento vem com um QR Code que pode ser lido por smartphone, permitindo a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. A nova carteira servirá também como documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Trem na Copa

A CBF divulgou a tabela da Copa Verde 2024, torneio regional com participação de 24 equipes, incluindo o Trem Desportivo Clube, bicampeão amapaense. O Trem enfrenta o Humaitá, do Acre, e se passar pega o Clube do Remo, do Pará, na fase seguinte. A competição deve iniciar dia 21 de fevereiro. A Copa Verde terá fase inicial com 16 times disputando em jogo único, e os oito classificados avançarão para as oitavas de final, onde já estarão as oito equipes m elhor ranqueadas. Os duelos na segunda fase também serão decididos em partida única, enquanto a partir das quartas de final, as equipes se enfrentarão em jogos de ida e volta. A final está marcada para 24 de abril e 8 de maio.

Venda sob suspeita

Promotor de Justiça na Comarca de Calçoene, Eduardo Kelson Fernandes de Pinho instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar as investigações acerca de possível venda ilegal de combustíveis, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Zona Franca protegida

Lei sancionada pelo presidente Lula em 28 de dezembro, estende a vigência do regime diferenciado na Zona Franca de Manaus até 2074, mesmo prazo previsto na Constituição. De acordo com a lei anterior, de 1997, a região perderia os benefícios fiscais em 1º de janeiro de 2024.

Brasileiros na Guiana

Segundo estimativas recém-divulgadas pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty, 91,5 mil brasileiros viviam na Guiana Francesa em 2022, fronteira com o Oiapoque, no extremo norte do Amapá. É pelo Oiapoque que o Brasil encontra a Guiana Francesa, um departamento ultramarino da França na América do Sul — uma espécie de estado que não faz parte da França Metropolitana (que fica na Europa), mas que é parte do país.

Meia-passagem

O Setap anunciou para o período de 8 de janeiro a 30 de abril de 2024 o cadastro e recadastro da meia-passagem. O processo será presencial. Este ano, o recadastramento quer atingir outro público: estudantes de escolas públicos que só irão terminar o ano letivo 2023 em fevereiro, por conta da greve dos professores ocorrida no ano passado. Os estudantes que ainda não tenham a declaração de matrícula 2024 poderão utilizar a declaração 2023, e terão até 30 de abril para atualizar o documento, sem nenhum ônus adicional.

Recomendação expedida

O prefeito Reinaldo dos Santos Barros, de Calçoene, está recebendo recomendação do Ministério Público do Amapá para que dentro de 60 dias seja instalado e executado o processo de eleição do Conselho Municipal de Saúde, em observância aos princípios constitucionais da transparência, publicidade e moralidade. A recomendação é assinada pelos promotores de Justiça Wueber Duarte Penafort e Adriano de Medeiros Nonaka.

Atualização de taxa

A taxa do Simples Nacional paga pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) será atualizada a partir de 20 de janeiro de 2024. O reajuste vem na esteira do novo salário mínimo, que subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. O valor base da taxa continua sendo 5% do salário mínimo para os MEIs em geral: antes, R$ 66; e agora, R$ 70,60. O percentual dos MEIs caminhoneiros também não sofreu variação: 12% do salário mínimo, que subirá para R$ 169,44 – antes, era 158,40.

Ato contra o golpe

Na segunda-feira (8), data que marca um ano dos ataques a prédios públicos em Brasília, cinco agências de comunicação política do país realizam o seminário online “Comunicação & Democracia em Pauta”. O objetivo é analisar o cenário nas mídias sociais e nas ruas após a tentativa de golpe. O seminário será transmitido ao vivo e on-line, a partir das 18h do dia 8 de janeiro. O evento contará com a participação de especialistas das próprias agências, de outras empresas do ramo e de políticos.

Rapidinhas

TCU – Dados divulgados pelo Tribunal de Contas da União apontam que, no Amapá, o governo federal tem 104 obras paralisadas, o que significa 45,6% das obras federais existentes no estado. Os detalhes estão no Painel de Obras Paralisadas.

Luz – Promotor de Justiça Luiz Marcos da Silva, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar melhorias na iluminação pública na Avenida Jovino Dinoá, no bairro Pacoval, em Macapá.

Apoio – O Ministério do Esporte assinou convênio (termo de fomento) com o Instituto ECOVIDA, no valor de R$ 250 mil, para a implementação e desenvolvimento do Projeto EcoVida Saudável no estado do Amapá. A vigência do termo de fomento, assinado dia 30 de dezembro do ano passado, vai até fevereiro de 2025.

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O Ministério do Trabalho conclui um Projeto de Lei para regulamentar a situação dos trabalhadores de aplicativos. Até o momento, posiciona à Coluna a pasta, já foram ouvidas as reivindicações dos trabalhadores e das empresas. Os principais pontos que balizam o projeto são remuneração, contribuição previdenciária e carga horária. O Ministério planeja que os motoristas e motoboys recebam um valor mínimo por hora logado no aplicativo além da remuneração por corrida. O valor para contribuição previdenciária previsto é de R$ 7,50 por hora, visando garantir uma base para aposentadoria que não comprometa o salário mínimo. Os trabalhadores também não poderão ficar logados nos aplicativos por mais de 12h, para evitar jornadas de trabalho excessivas. Segundo o MTE, ainda não há um consenso entre os trabalhadores e as empresas de aplicativos.

Epidemia de violência

A senadora Leila do Vôlei (PDT – DF) classifica como alarmante e inaceitável o número de feminicídios (33) registrados no ano passado na capital do País. “Declarações de intenções, como a recente promessa de ‘feminicídio zero’, devem ser seguidas por ações concretas e eficazes. É uma epidemia de violência contra as mulheres”, lamenta a parlamentar autora do projeto (PL 4.230/2019) que propõe penas mais rigorosas para casos de feminicídios no Brasil.

CPI da Choquei

A oposição quer uma CPI para investigar a Agência Mynd8, que estaria por trás de perfis com milhões de seguidores, entre eles a Choquei. A página de fofoca foi cancelada após o caso da jovem Jéssica Canedo, que teria tirado a própria vida após ser alvo de campanha difamatória nas redes sociais. Deputados do PL como Gustavo Gayer (GO), Zucco (RS) e Bia Kicis (DF) alegam que o Governo distribuiu verbas milionárias para a Mynd8 patrocinar fake news e, supostamente, interferir nas eleições.

Mão amiga

Desgastado após o alinhamento ao governo de Jair Bolsonaro, o Exército Brasileiro divulgou um comunicado no fim do ano passado para destacar (internamente e nos canais de comunicação) as quatro pesquisas de opinião realizadas em 2023 – IPEC (julho), QUAEST (agosto e dezembro) e DATAFOLHA (setembro) – “que apontaram que as Forças Armadas são líderes na confiança dos brasileiros”. Na verdade, as FAs só apareceram em primeiro lugar na sondagem da QUAEST.

Monitoramento 24h

O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), monitora 24 horas as redes sociais para identificar possíveis convocações de protestos para dia 8 de janeiro, quando completa um ano dos atos de vandalismo na Esplanada. Por ora, foram verificadas apenas convocações isoladas para mobilizações virtuais.

Reoneração

As quatro principais entidades empresariais pressionam o Congresso e o Governo contra as recentes medidas anunciadas que reoneram a folha de pagamento de 17 setores da economia. CNA, CNC, CNI e CNT manifestam, em nota, inconformismo com o aumento da tributação sobre o emprego. Reclamam da falta de diálogo e alertam para reflexos negativos que a decisão do Ministério da Fazenda pode trazer para a economia.

Após o período de estiagem prolongada que atingiu o estado desde agosto de 2023, o mês de janeiro terá um número maior de concentração de chuvas, quando comparado ao mês de dezembro, segundo alerta emitido pelo Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis do Iepa. É o tempo da chuva!

Waldez

O amapaense no ministério de Lula usou suas redes sociais para registrar o primeiro ano à frente da pasta da Integraçã e Desenvolvimento Regional. “Tive a honra de ser empossado pelo presidente Lulacomo ministro. Com muita gratidão, celebro esta data de grande importância para um filho da Amazônia e do Amapá. Vamos em frente com muito trabalho pela nossa gente”, escreveu Góes.

Cultura

A quarta edição da pesquisa Hábitos Culturais, realizada pela Fundação Itaú em parceria com o Datafolha, mostra que a cultura é fonte de bem-estar para os brasileiros e está ajudando as pessoas a enfrentarem e prevenirem questões de saúde mental. Para 54% dos brasileiros cultura é fonte de bem-estar, seguida por outras atividades de lazer.

Números

De acordo com a pesquisa, a cultura é apontada por 54% dos indivíduos como a atividade que mais proporciona bem-estar, seguida por outras atividades de lazer (parques, igrejas, praia, passeios) e de atividades físicas e esportivas, ambas com 19% das respostas. 3% mencionaram séries e novelas e 9% não souberam informar.

Economia

Tá sabendo que a reforma tributária passou no Congresso Nacional né? Então sugiro a leitura do artigo do advogado Francisco Gomes Jr: “As meias verdades da Reforma Tributária”, que está postado em nosso Blog (www.cleberbarbosa.net). Entre outras constatações, o especialista diz que “a aberração do sistema tributário em substituição não se criou sozinha. Não é um ser que se desenvolve por inércia”, diz.

Proteção às mulheres

As amapaenses têm à disposição a Rede de Atendimento à Mulher (RAM), que oferece amparo em situações de violência doméstica. A estrutura é composta por órgãos do Estado de diferentes setores.

AS ÚLTIMAS

RÉVEILLON – O Governo do Amapá divulgou nesta quinta-feira, 4, o resultado da ‘Pesquisa de Faturamento e Ocupações Temporárias do Réveillon Beira Rio 2024’. Em três dias de evento, os empreendedores que atuam com venda de alimentação e bebidas faturaram mais de R$ 1 milhão. Ao todo, foram gerados 732 empregos, entre postos de trabalho diretos e indiretos. O maior faturamento foi registrado no Réveillon Beira Rio, na área do anfiteatro da Fortaleza de São José, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Foram mais de R$ 815 mil em vendas. Na Zona Norte de Macapá, durante a apresentação de atrações como a aparelhagem Carabao, as vendas alcançaram mais de R$ 113 mil.

TÁXIS – O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem) iniciou a verificação periódica de taxímetros em Macapá e Santana. O objetivo é certificar se o preço registrado pelo equipamento corresponde, com base na distância e no tempo gasto, ao trajeto percorrido pelo veículo. Em Macapá, no mês de janeiro, a análise se concentra em táxis com placas de final 1, 2, 3 e 4. Em fevereiro, o público-alvo são os proprietários de automóveis com finais de placa 5, 6 e 7. E, no mês de março, o Ipem avalia os carros com finais de placa 8, 9 e 0. Contudo, os taxistas podem se antecipar e apresentar seus veículos antes do período estipulado. Em abril, iniciam as fiscalizações a quem está irregular.

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O sorriso encantador da bonita Fernanda Alves que
comemora, nesta sexta, 5, seus 15 anos de idade. Parabéns! 

Toda a beleza da jovem Larissa Gomes. 

Alerta

Com a chegada do inverno amazônico, o Iepa alerta para possíveis chuvas intensas ao longo desta sexta-feira, 5.

As chuvas são esperadas para os municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Itaubal, Cutias, Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Estão previstos acumulados que variam de 50 mm a 100 mm e rajadas de vento que podem chegar até 100 km/h. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Bibliogarden

O Projeto “Esperançar – Ação de Retomada da Bibliogarden” reunirá no período de 11 a 13 de janeiro, artistas de vários segmentos da cultura e da literatura amapaense, na Bibliogarden – biblioteca comunitária localizada no Amapá Garden.

Serão três dias de atividades com palestras, recitais, performances de dança e poesia, exibição de filmes, rodas de conversa, encontro com escritores e exposições.

Nova temporada

O Grupo Senzalas retorna para o quarto show desta temporada, com entrada gratuita, nesta sexta-feira, 5.

A banda ocupa, mais uma vez, o palco no Largo dos Inocentes, espaço conhecido como ‘Formigueiro’, atrás da Igreja de São José, no centro de Macapá, com o projeto Tambores do Meio do Mundo.

Senzalas, grupo formado por Val Milhomem, Joãozinho Gomes e Amadeu Cavalcante, traz sucessos da música amapaense e concede espaço para nomes da cultura local.

Neste show do grupo Senzalas, o público poderá apreciar
performances dos artistas convidados Osmar Junior e Cléverson Baía.

Giro

Prefeitura de Macapá abre inscrições para o
concurso Rainha do 46° Torneio Interdistrital.
Musa deverá ter idade entre 15 a 30 anos. 

Coral – O projeto de extensão “Canta Unifap” traz a oportunidade para quem quer fazer parte do coral da Universidade, abrindo inscrições no dia 8 de janeiro de 2024 para seleção de cantoras e cantores que queiram integrar o grupo do projeto.

As inscrições serão realizadas presencialmente até 13 de janeiro, das 9h às 12h e das 15h às 18h, no Protocolo Geral da Unifap.

Beleza – Inicia nesta sexta, 5, as inscrições para o concurso Rainha do 46º Torneio Interdistrital de Futebol feminino e masculino. Inscrições poderão ser realizadas até dia 16 de fevereiro.

A musa deve ter entre 15 a 30 anos. Caso a candidata seja menor de idade, será exigida autorização dos pais ou responsáveis legais.

IPVA – O Governo divulgou o calendário de pagamento do IPVA 2024. O condutor tem a possibilidade de pagar a cota única até o dia 15 de março, com 20% de desconto.

Outra opção é o pagamento parcelado em até seis vezes, até o dia 15 de agosto.

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Os estados do Amapá e Acre tiveram aumento mais expressivo nos casos de dengue, na comparação de 2023 com 2022 -310,5% no Amapá e 134% no Acre. Os casos de dengue dobram em um ano e as mortes aumentam no Brasil. A Região Norte teve aumento de quase 50% nos casos da doença; e o Brasil teve recorde de mortes por dengue em 2023. A dengue possui quatro sorotipos. Quando um indivíduo é infectado por um deles adquire imunidade contra aquele vírus, mas ainda fica suscetível aos demais.

Pesca esportiva

Sancionada pelo governador Clécio Luís a lei que institui o Torneio Amapaense de Pesca Esportiva na Região dos Lagos, compreendendo os municípios de Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho, como evento cultural no calendário do estado do Amapá. A pesca esportiva na região terá como objetivo promover a valorização da cultura local, o turismo sustentável e a preservação dos recursos naturais, bem como fomentar o esporte da pesca entre os moradores e visitantes da região.

Servidores enquadrados

O Ministério da Gestão informou que realizou o enquadramento de 5.338 servidores dos ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá, interessados na transposição para a União. Desse total, 3.411 servidores já foram incluídos em folha de pagamento pela Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos. No Amapá, foram 3.133 servidores enquadrados, com 1.706 incluídos em folha de pagamento.

Apoio ao teatro

O Ministério da Cultura assinou termo de fomento com a Federação Amapaense de Teatro Amador, no valor de R$ 250 mil, para realização do projeto Escola Teatro Livre do Amapá, com a oferta de cursos livres de teatro, nos munícipios de Macapá e Santana, com a finalidade de promover a formação artística e cultural continuada e a inclusão social. O termo de fomento tem vigência até dezembro de 2024. A Federação de Teatro Amador é presidida por João Porfírio Freitas Cardoso.

Notificação de débitos

A Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho está notificando o Caixa Escolar Água Fria, o Caixa Escolar Maria Helena Cordeiro e a Mina Tucano Ltda, na condição de empregadores, acerca da decisão que julgou procedentes autos de infração ou débitos constantes da notificação de débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social. A dívida de cada um é a seguinte: Caixa Escolar Água Fria (R$ 30.316,17), Caixa Escolar Maria Helena Cordeiro (R$ 74.133,48) e Mina Tucano (R$ 4.471,19). Todos os processos são de 2022 e os débitos devem ser pagos em agências bancárias.

Acesso à justiça

Publicado o extrato de convênio firmado entre o Ministério da Justiça e o Ministério Público do Amapá, tendo como objeto promover a democratização do acesso à justiça e à cidadania, à população amapaense, mediante o aparelhamento da 4ª etapa do edifício sede do MP-AP com aquisições de mobiliário, equipamentos para climatização, audiovisual e computadores. O valor total é de R$ 5.705.213,65, com contrapartida de R$ 205.213,65 e vigência até junho de 2025.

Pesquisa e janela

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados. Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Itens escolares

O Procon do Amapá orienta sobre itens permitidos e proibidos de serem cobrados na lista de material escolar fornecida aos pais dos alunos pelos estabelecimentos de ensino. Na lista podem constar itens que vão desde álcool gel, algodão, agenda escolar da instituição de ensino e até tinta para impressora, toner e pen drive, passando por balões, canetas para quadro branco e para quadro magnético, entre outros. Não pode ser cobrado nenhum item que não seja de uso pedagógico do aluno. Ou seja, produtos de uso coletivo não podem ser exigidos, uma vez que os custos correspondentes a eles devem ser considerados nos cálculos do valor das mensalidades da escola.

Instrução sobre greve

Ministério da Gestão publicou instrução que estabelece novas regras do direito à greve para servidoras e servidores públicos. O texto atual altera uma série de artigos do normativo publicado durante o governo Bolsonaro. Entre as alterações, está previsto que o desconto de remuneração por dias não trabalhados em decorrência de greve não será feito caso o Judiciário decida que a greve aconteceu por conduta ilícita da administração pública. O texto também prevê que as horas não compensadas por motivo de greve não serão objeto de devolução e serão registradas no assentamento funcional do servidor simplesmente como falta.

Reversão da ostomia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de 180 dias, após o encaminhamento médico, para a realização de cirurgia de reversão da ostomia no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a proposta, caso a cirurgia não seja realizada nesse prazo, o poder público deverá providenciar sua imediata realização por meio da rede privada de saúde. A não observância dessas medidas implicará abertura de processo administrativo pelo órgão competente para apuração da responsabilidade. O projeto serão ainda analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Nova identidade

A partir da próxima semana, todos os estados brasileiros devem começar a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substituirá a carteira de Registro Geral (RG) usada atualmente. Inicialmente, o prazo do governo federal era até o dia 6 de novembro, mas foi adiado para 11 de janeiro de 2024. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação, 17 estados e o Distrito Federal já começaram a emitir o novo documento, sendo que cerca de três milhões de brasileiros já estão com a nova identidade. O objetivo é que a nova carteira dê mais segurança e mais mobilidade para os brasileiros.

Concurso da Marinha

A Marinha publicou nesta quinta-feira (4), o edital de concurso público para o Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais, com admissão em 2025. O documento oferta 1.680 vagas para jovens entre 18 e 21 anos que tenham concluído o ensino médio ou estejam em fase de conclusão. As inscrições começam nesta sexta (5) e vão até 16 de fevereiro. Para mulheres estão destinadas 240 vagas.

Rapidinhas

Dados – O Governo do Amapá divulgou o resultado da pesquisa do Réveillon Beira Rio 2024. Em três dias de evento, empreendedores que atuam com venda de alimentação e bebidas faturaram mais de R$ 1 milhão. Ao todo, foram gerados 732 empregos, entre postos de trabalho diretos e indiretos.

Locais – As provas do concurso público do IFAP serão aplicadas apenas nas cidades de Macapá e Santana. As inscrições já começaram e vão até 5 de fevereiro, somente pela internet.

Censo – Portaria da Amprev estabelece normas para a realização do censo previdenciário dos servidores civis e militares efetivos ativos, aposentados e pensionistas do estado do Amapá.

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Fernando Haddad não é o primeiro ministro da Fazenda a ser flambado pelo fogo amigo do próprio partido. Na véspera do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o então chefe da pasta, Joaquim Levy, caiu após reveses de seu plano de austeridade para reequilibrar as contas públicas. Dilma demitiu o economista após duras críticas públicas de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) e do então ex-presidente Lula da Silva. Por coincidência, a atual cizânia entre Haddad e a cúpula do PT gira em torno da condução da política fiscal do Governo, taxada pelo partido de “austericídio fiscal”. O ministro da Fazenda do 1º Governo Lula, em 2003, Antonio Palocci, também foi alvo da ala radical do partido que se opunha, à época, à reforma da Previdência e à taxa de juros no patamar de 25,5% ao ano.

Central Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano. Virou uma central de atendimento de deputados e senadores que buscam resposta ao veto do presidente Lula da Silva ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa o pagamento integral até 30 de junho de 2024 das emendas. Tergiversa e se esquiva ao colocar o veto na conta das equipes da Fazenda e Planejamento.

No encalço

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara está no encalço do ministro dos Transportes, Renan Filho. Dias antes do recesso parlamentar, o colegiado mandou à pasta um ofício cobrando explicações sobre a alocação de mais de R$ 185 milhões em projetos considerados inviáveis pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do investimento logístico do PAC. Ainda não teve resposta.

De camarote

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, assistem inertes à paralisação do servidores do órgão. E o movimento tende a se alastrar, com a adesão de servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Usualmente midiático, Agostinho não se manifestou sobre a paralisação.

Volta do visto

Turistas do Canadá, da Austrália e dos Estados Unidos serão obrigados a apresentar um visto para entrarem no Brasil a partir do próximo dia 10 de janeiro. Na data, passa a valer decisão do governo do presidente Lula da Silva que derruba uma medida unilateral do então presidente Jair Bolsonaro, em junho de 2019.

Cenário pavimentado

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) considera um cenário de juros em queda, inflação controlada e crescimento do PIB ao projetar aumento de 7% no volume de emplacamentos em 2024. A entidade também estima que o volume de veículos produzidos possa chegar a 2,47 milhões de unidades – um crescimento de 4,7%.

Sob ordem de Barroso

Um gerente da Caixa mandou ofício ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, no qual informa ter feito depósitos a municípios da região metropolitana de Maceió (R$ 703 mi). O valor se refere a uma parte do R$ 1 bilhão que havia sido bloqueado referente à privatização da companhia de saneamento, a Casal. Secretário de governo de Alagoas, Vitor Pereira usou as redes para dizer que havia sido o Governo alagoano o responsável pelos depósitos. Esqueceu de dizer que foram feitos pela Caixa sob ordem de Barroso.

Exatamente um ano depois, o governador Clécio Luís iniciou os trabalhos pelo Hospital de Emergência, o HE. Dizendo ratificar o compromisso com a saúde pública, disse que mais de 80 espaços foram reformados, aquisição de equipamentos e farmácia abastecida. Na foto, Clécio e o vice, Teles Júnior.

A volta

Estamos retomando as edições diárias deste espaço e, para tanto, agradecemos a deferência de sua leitura diária, agora no 17º ano de circulação ininterrupta da coluna. Registramos especial gratidão ao jornalista e amigo Luiz Melo, pela confiança e parceria por todos esses anos, além, claro, dos puxões de orelha toda vez que um texto saiu sem revisão, uma nota imprecisa ou eventuais falhas técnicas. Obrigado chefe!

Economia

Especialistas dizem que 2023 foi o ano do combate à inflação. No Brasil e no mundo, os bancos centrais lutaram contra a alta de preços herdada da pandemia – e o amargo e eficaz remédio foi levar as taxas de juros para patamares históricos. A projeções dos economistas ouvidos pela C6 Bank são de que no Brasil, a queda da Selic deve continuar.

Projeções

Em 2024, as economias devem continuar a colher os frutos desse trabalho. Por um lado, o crescimento deve ser mais modesto, por causa dos efeitos das taxas ainda elevadas. Por outro lado, o recuo da inflação dará um respiro para as famílias e permitirá que, lá fora, os principais bancos centrais comecem a discutir o início do alívio nos juros.

Reformas

O desequilíbrio das contas públicas brasileiras ficou evidente no início do ano, com a aprovação de cerca de R$ 170 bilhões de despesas fora do teto de gastos. Isso pavimentou o caminho para uma nova regra orçamentária: o arcabouço fiscal. Outro marco importante de 2023 foi a aprovação da reforma tributária. A nova regra simplifica o sistema de impostos, reunindo diferentes tributos em uma alíquota única – com clamor por redações.

Temporais pela frente

O início de 2024 também marca a chegada do inverno amazônico ao Amapá, após o período de estiagem prolongada que atingiu o estado desde agosto de 2023, segundo a Meteorologia do IEPA/GEA.

AS ÚLTIMAS

MULHER – O Brasil é um país com uma população majoritariamente feminina. Segundo o Censo Demográfico 2022, as mulheres representam 51,5% da população brasileira. No entanto, esse percentual não se reflete na representatividade feminina no mercado de trabalho, em especial no campo do Direito. De acordo com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as mulheres representam 51,4% dos advogados brasileiros. Esse número é expressivo, mas ainda há um longo caminho a percorrer para garantir a representatividade feminina em cargos de liderança da profissão. Em 2023, apenas 34,9% das mulheres advogadas eram sócias de capital em escritórios de advocacia.

MERCADOS – O setor de eventos de cultura e entretenimento continua sendo o maior gerador de empregos no país, apontam os dados do IBGE e do Ministério do Trabalho e Previdência que constam do Radar Econômico, estudo realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE. No saldo acumulado entre janeiro e novembro de 2023, o segmento teve um crescimento de 55,8%, enquanto outras áreas como agropecuária (- 12,8%), serviços (-21,7%) e construção civil (-12,5%) registraram um decréscimo, comparado ao mesmo período do ano passado. A média nacional, envolvendo todas as atividades econômicas, registrou uma tendência de queda: – 23,7%.

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Lei sancionada pelo governador Clécio Luís estabelece diretrizes e medidas para a implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres escalpeladas no estado do Amapá, visando a sua proteção, assistência e promoção de direitos. Para fins da lei, considera-se mulher escalpelada aquela que sofreu amputação total ou parcial do couro cabeludo, seja por acidente, agressão ou qualquer outra forma de violência.

Projetos culturais

A Secretaria de Cultura do governo do Amapá lançou edital visando selecionar 365 projetos culturais de Audiovisual para receberem apoio financeiro da Lei Paulo Gustavo, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do estado do Amapá. O valor total disponibilizado para o edital lançado é de R$ 14,6 milhões. As inscrições no certame são gratuitas e estarão abertas a partir das 18h00 do dia 15 de janeiro até 7 de fevereiro, exclusivamente pelo site oficial da secretaria estadual de Cultura do Amapá.

Regularização fundiária

Portaria do Ministério da Gestão, Secretaria do Patrimônio da União, declara de interesse do serviço público, para fins de regularização fundiária de interesse social, o imóvel da União, classificado como nacional interior e terreno de marinha e acrescido de marinha, localizado na Rua Cláudio Lúcio Monteiro, bairro Novo Horizonte em Santana, com área de 262.568 metros quadrados. O imóvel beneficiará 402 famílias de baixa renda em Santana.

Repasse autorizado

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autoriza o empenho e o repasse de recursos ao município de Amapá-AP, no valor de R$ 417.171,00 para a execução de ações da Defesa Civil. Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU). O município de Amapá; deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência.

Revitalização de canal

A Prefeitura de Ferreira Gomes está lançando nova abertura de prazo para a realização da concorrência visando a contratação de empresa especializada visando a revitalização do Canal Lava Saco, naquele município. A despesa decorrente desta contratação, tem o valor máximo estimado em R$ 10.015.000,00. O certame está marcado para 5 de fevereiro, na sala de reuniões da comissão de licitação da prefeitura de Ferreira Gomes.

Nova direção

A arquiteta e urbanista Ana Corina Maia Palheta, professora e pesquisadora da Unifap e servidora pública estadual, lotada na Setrap, tomou posse, nesta terça-feira (2), na presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU-AP). Ele tem como vice-presidente o arquiteto e urbanista Paulo José da Silva Ramos, servidor público federal lotado na Setrap e advogado especialista na área penal. A cerimônia de posse aconteceu na sede do conselho.

Fiscalizando ampliação

O promotor de Justiça substituto Adriano de Medeiros Escorbaiolli Nonaka, do Ministério Público do Amapá, abriu procedimento preparatório para apurar a elaboração de EIA/RIMA para a hipótese de ampliação das atividades da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes. Ele considera que a construção de uma nova casa de força e de uma nova subestação de transmissão têm o condão de produzir relevante impacto ambiental, daí acompanhar a pretensão da construção dentro da competência da promotoria para atuar na tutela ambiental.

Regra para o cartão

Começaram a valer na 3ª feira (2) a nova regra para o rotativo do cartão de crédito. A partir de agora, os juros do rotativo serão limitados a um valor equivalente a 100% da dívida. A mudança foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional. Por exemplo, se o débito for de R$ 100, o valor corrigido com as taxas não pode passar de R$ 200. O consumidor entra no rotativo quando paga somente parte da fatura do cartão e o saldo devedor é deixado para o mês seguinte. Essa diferença se torna um empréstimo pessoal de curto prazo, o chamado crédito rotativo.

Polos acadêmicos

O governador Clécio Luís sancionou a lei que regulamenta no estado os Polos Acadêmicos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB), denominados Polo Equador, com sede em Macapá, Polo do Vale, com sede no Laranjal do Jari e o Polo Oiapoque, com sede no Oiapoque, unidades educacionais voltadas para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância. A mesma lei cria os polos acadêmicos de Porto Grande e Amapá.

TJAP e o Janeiro Branco

Com o propósito de chamar a atenção para as questões relacionadas à Saúde Mental e Emocional, o Tribunal de Justiça do Amapá, por meio de seu Serviço Médico, adere à Campanha Janeiro Branco. A iniciativa, que será intensificada ao longo de todo este mês, consiste no diálogo sobre a importância de iniciar um novo ciclo de uma forma saudável. A ação do Poder Judiciário objetiva o incentivo da prática de hábitos saudáveis e como ter um equilíbrio emocional. A medida é preventiva contra os males da depressão e ansiedade.

Futebol ameaçado

Documento da Fifa destaca que a única pessoa autorizada a representar a CBF como presidente interino, de acordo com os estatutos, é o diretor mais antigo, Hélio Santos Menezes. A comunicação alerta sobre possíveis “sanções relevantes” caso haja interferência indevida nos estatutos da Fifa e Conmebol. A Fifa estabelece que as associações filiadas devem ser administradas “de forma independente e sem influência indevida de terceiros”, sob pena de sanções – como a exclusão da Copa do Mundo.

Fim da bitributação

Já está em vigor a Lei Complementar 204/2023, que acaba com a cobrança do ICMS sobre transferências de mercadorias de um estabelecimento para outro de mesma titularidade. O projeto que deu origem à lei foi apresentado em 2018. A mudança acaba com a bitributação que afetava setores atacadistas e varejistas. A nova lei confirma entendimento do STF sobre o assunto.

Rapidinhas

Mudança – É preciso sumir com a mentalidade tacanha de quem acha que a UNA é uma entidade do bairro do Laguinho. UNA quer dizer União dos Negros do Amapá, logo ela representa o povo negro do estado.

Obra – Prefeitura de Santana vai promover licitação visando a reforma da Praça de Juventude no município. Abertura das propostas das empresas interessadas está marcada para 6 de fevereiro.

Mineradora – A Cooperativa de Mineração do Amapá requereu junto à Secretaria de Meio Ambiente do estado a licença prévia (LP) para atividade permissão de lavra garimpeira de ouro, tantalita e cassiterita no município de Tartarugalzinho.

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