Ziulana Melo

Parabéns, saúde e muitas felicidades à simpática
Raimunda Bandeira que comemorou,
no fim de semana, mais um aniversário.
Na foto, com a filha, Dra. Edicleuza Jorge. 

Toda a felicidade dos jovens e recém
casados Ronan e Elayne.

Dia de muitas comemorações para Ana Cecília.
Ela comemora seus 15 anos de idade. Parabéns! 

Capacitação

O Tribunal de Justiça do Amapá deu continuidade, na manhã desta segunda, 22, ao curso de Governança e tratamento de informações no sistema Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), para magistrados e servidores.
Abertura da qualificação foi feita pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Jayme Ferreira.

Abril verde

Uma corrida de rua em Santana, no próximo domingo, 28, vai homenagear as vítimas de acidentes e doenças no trabalho.
Evento integra a programação do “Abril Verde”, mês que o governo dedicou para conscientizar empresas e órgãos públicos sobre a importância de um ambiente de trabalho que ofereça condições seguras para os funcionários exercerem suas atividades.

Prêmio

O docente da Licenciatura em História e do Mestrado em História da Unifap, Prof. Dr. Alexandre Guilherme da Cruz Alves Junior, é o primeiro pesquisador proveniente de uma universidade da América do Sul a ganhar o Prêmio David Thelen, concedido pela Organization of American Historians (OAH), dos Estados Unidos, ao melhor artigo sobre a história daquele país escrito em língua não-inglesa, no biênio 2022-2024.
Cerimônia de premiação ocorreu no dia 12 de abril, na cidade de Nova Orleans, em Louisiana, Estados Unidos.

Docente da graduação e mestrado em História da Unifap
Profº Dr. Alexandre Júnior recebendo premiação
de organização estadunidense. 

Giro

Os artistas amapaenses Enrico Di Micelli e Finéias Nelluty em
imersão cultural Amapá/Senegal.

■ Sorteio – O Governo do Amapá e a Caixa Econômica Federal fazem o sorteio das 512 unidades habitacionais do Residencial Vila dos Oliveiras nesta terça-feira, 23.
Após a definição, as famílias receberão informações sobre data e horário das vistorias dos apartamentos, seguindo o cronograma de entrega do residencial, localizado no bairro das Pedrinhas, na Zona Sul de Macapá.■

■ Homenagens – A Polícia Civil do Amapá, em parceria com o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), realizaram a cerimônia de entregar de comendas e honrarias à autoridades e servidores que se destacaram quanto aos serviços prestados à Polícia Judiciária do estado.
O evento faz parte da programação da Semana do Policial Civil, que ocorre até sexta-feira, 26, e tem como objetivo reconhecer e valorizar os policiais do Amapá.■

O estado do Amapá já teve 1.935 contratos renegociados no Desenrola Fies, programa do Governo Federal voltado para pessoas com dívidas relativas ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O número integra o balanço mais recente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e é referente à primeira semana de abril. O saldo da dívida renegociada no estado ultrapassou R$ 108 milhões e, apenas com o valor de entrada adquirido nas renegociações, o retorno aos cofres públicos supera R$ 2,4 milhões no Amapá.

Pauta definida

O Tribunal de Contas do Amapá tem 173 processos para julgar na sua próxima sessão, marcada para quarta-feira (24), dos quais 135 tratam de atos de admissão de pessoal pelo governo do Amapá e por prefeituras do estado. Tem ainda prestação de contas de órgãos e de gestores públicos estaduais e municipais, tomada de contas especiais e denúncias sigilosas contra câmaras de vereadores de cinco municípios em virtude da ausência de site oficial, do e-SIC e do portal da transparência.

Credenciando entidades

Superintendente do Incra no Amapá, Gersuliano da Silva Pinto publicou edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição no estado de Alagoas. O edital terá prazo de vigência de 60 dias.

Tarifa zero

Estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos mostra aumento significativo no número de passageiros nas localidades onde foi implementada a tarifa zero no transporte coletivo público. Segundo a pesquisa, há 106 municípios no país que reúnem mais de cinco milhões de habitantes em que não há nenhuma cobrança no transporte urbano de ônibus, a tarifa zero universal. O levantamento comparou a quantidade de passageiros antes e depois da adoção do passe livre em 12 cidades. Em todos os municípios pesquisados houve elevação significativa na demanda por viagens de ônibus, que variou de 33% a 371%.

Edital do Ferma

O governo do Amapá e o Conselho Estadual do Meio Ambiente tornaram público edital destinado a interessados em apresentar projetos para acesso aos recursos do Fundo Especial de Recursos Para o Meio Ambiente, que possam contribuir diretamente para financiamento de planos, programas, projetos, pesquisas e atividades que visem o uso racional e sustentado dos recursos naturais bem como a implementação ou auxílio de ações voltadas para o controle, a fiscalização, a defesa e a recuperação do meio ambiente no estado. Os projetos devem ser protocolados em arquivo tipo pdf em sema.portal.ap.gov.br, até 20 de maio.

Treinamento na PCA

Durante este mês, servidores do Sistema Super Fácil que atuam nos municípios estarão em Macapá participando treinamento da nova carteira de identidade nacional, que acontecerá na Polícia Científica do Amapá. Estarão do treinamento, no período de 25 a 27 de abril, servidores dos municípios de Tartarugalzinho, Laranjal do Jari, Oiapoque, Calçoene e Ferreira Gomes.

Benefícios revogados 

Por descumprimento de obrigações fiscais relativas ao ICMS, a Secretaria da Fazenda do governo do Amapá revogou atos declaratórios que beneficiavam as empresas Refinaria de Petróleo Manguinhos, Mazon Trading e Petrotal Combustíveis Ltda. A revogação dos atos declaratórios, que está valendo desde 19 de abril, não implica em quitação de imposto ou desoneração de qualquer ônus e responsabilidade fiscal.

Urbanização na orla

Prefeito Bruno Mineiro anuncia a realização de licitação para contratar empresa visando a execução dos serviços de urbanização da orla do município de Tartarugalzinho. O edital está disponível para as empresas interessadas, e a abertura das propostas está marcada para 9 de maio, em Tartarugalzinho.

Eleição para o CFM

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Amapá, o médico Eduardo Monteiro publicou edital com instruções preliminares para eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Medicina – Gestão 2024-2029. O processo de votação ocorrerá exclusivamente por via eletrônica, através da internet, nos dias 6 e 7 de agosto de 2024 das 8 às 20 horas (horário de Brasília). O período para registro de chapas de candidatos ao CFM tem início às oito horas do dia 3 de junho e encerra no dia 10 do mesmo mês.

Dinheiro na conta

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano. O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda. Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Mulheres na minoria

Nas eleições marcadas para outubro, mulheres são apenas um em cada cinco pré-candidatos às prefeituras das capitais. Ao menos 172 pré-candidatos são cotados para concorrer à prefeitura nas capitais dos 26 estados, segundo levantamento da Folha. Destes, apenas 37 são mulheres, o equivalente a 20% do total. Mesmo com os incentivos da Justiça Eleitoral por mais diversidade de gênero, o avanço das candidaturas femininas esbarra nas máquinas partidárias, pressão por anistias, disputas internas e negociações de alianças. Dos 29 partidos do país, somente cinco são comanda dos por mulheres.

Escola revitalizada

O prefeito Bala Rocha, de Santana, entrega nesta terça-feira (23), mais uma unidade de educação básica da rede municipal de ensino. A Escola Iranilde de Araújo Ferreira passou por obras de manutenção e reparos no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, recursos do tesouro municipal. A solenidade de entrega está marcada para às 17 horas.

Rapidinhas

Nomeação – O ex-deputado estadual Jorge Souza (Jorge Elson Silva de Souza) foi nomeado para o cargo de superintendente da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Amapá.

Decisão – Em julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua Terceira Turma, decidiu que a negativação do nome de uma pessoa nos cadastros de proteção de crédito não é motivo válido para um plano de saúde recuse a contratação com ele.

Voltando – Depois de oito anos, a Caixa Econômica Federal traz de volta loteria instantânea com prêmios de até R$ 2 mi. Haverá duas versões: impressa e virtual.

Conversamos com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sociólogos Leandro Grass, sobre a missão institucional da entidade e também para esclarecer mitos e verdades sobre tombamentos e conservação do patrimônio material e imaterial do país. (YouTube.com/CleberBarbosa)

Dúvida

Apresentado em abril de 2023, o arcabouço fiscal estabeleceu um caminho para o equilíbrio das contas públicas no Brasil. Um ano depois, o alcance desse objetivo e a própria execução da regra orçamentária se mostram desafiadores. A revisão da meta fiscal de 2025 pelo governo e o crescimento acelerado de gastos obrigatórios já colocam o arcabouço em risco. A regra fiscal vai se mostrar sustentável?

Economia

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, no anúncio uma má notícia. Em vez de buscar um superávit primário (receitas menos despesas) de 0,5% do PIB em 2025, o governo propôs como meta um resultado de 0%. Trata-se do reconhecimento de uma piora do cenário fiscal, pelo equilíbrio de receitas e despesas públicas foi adiado para 2026.

Unifap

Debater sobre a formação em acessibilidade cultural no ensino superior e sua aplicação pedagógica, em espaços diversos, com ênfase na Região Norte, a partir do estado do Amapá. Este é o principal objetivo do “I Norte de Arte Acessível: Ciclo de Formação em Acessibilidade Cultural na Educação Básica”, evento que inicia nesta terça-feira, 23 de abril, às 18h30.

Naufrágio

Saiu a sentença do Tribunal Marítimo, sobre o acidente com o navio Anna Karoline III, de 2020. Concluíram que a causa foi o excesso e mau posicionamento de carga a bordo, reduzindo a reserva de flutuabilidade e comprometendo a estabilidade. Por dolo eventual, Paulo Queiroz, afretador e comandante, foi condenado a pena de interdição por 5 anos para a atividade de armador e perda da matrícula profissional.

Energia solar

A cidade de Fortaleza, no Ceará, será placo de um dos maiores eventos sobre o futuro do mercado de energia solar no País. Trata-se do Sunhub Summit, que irá acontecer nos dias 2 e 3 de maio, mais de 500 representantes.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – O Governo do Amapá registrou mais de 7 mil atendimentos no Pronto Atendimento Infantil (PAI) nos primeiros três meses de 2024. No período de dezembro a maio, marcado pela intensificação das chuvas no Amapá, é comum o aumento de doenças respiratórias em crianças menores de seis anos, como gripes, pneumonias e bronquiolites. A unidade é direcionada para urgências e emergências, quando a criança precisa de acompanhamento imediato ou há risco de morte, respectivamente. O atendimento é realizado de acordo com a classificação de risco, respeitando os casos de prioridade, independentemente da ordem de chegada.

EDUCAÇÃO – Com o tema “Educação, Cidadania e Sustentabilidade; Identidade negra amapaense, sob o olhar do meu lugar”, o Governo do Amapá anuncia nesta segunda-feira, 22, o lançamento do edital para o Concurso de Redação que comemora o Dia Internacional da África e a III Semana da África. Podem participar estudantes regularmente matriculados no ensino médio das escolas públicas estaduais. O envio das redações para a comissão avaliadora acontece até 4 de maio. A iniciativa, coordenada em parceria com a Academia Amapaense de Batuque e Marabaixo (AABM) e Secretaria de Estado da Educação (Seed), reflexão, e também reconhecimento da identidade.

A piracema é um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo. A palavra vem do tupi e significa “subida do peixe”. O processo recebe esse nome porque, todos os anos, eles nadam rio acima para realizar a desova.

Durante a piracema, os peixes nadam contra a correnteza. Esse processo é extremamente importante para o sucesso reprodutivo, uma vez que o esforço físico aumenta a produção de hormônios e causa a queima de gordura. Os testículos dos peixes machos nesse período aumentam de tamanho, ficando repletos de sêmen. No momento da fecundação, que ocorre externamente, a fêmea lança óvulos na água, enquanto o macho lança os espermatozóides diretamente sobre eles. Após esse momento, os peixes descem novamente o rio. Vale des tacar que ovos e larvas também fazem a viagem no sentido contrário ao da piracema enquanto amadurecem. No nosso país, esse processo ocorre nas épocas de chuvas de verão, que causam o aumento do nível dos rios.

Um grande obstáculo à piracema é a presença de barragem. Os peixes, ao tentarem subir o rio, encontram esse obstáculo e, muitas vezes, ferem-se gravemente, além de ficarem muito exaustos. É nesse momento que muitos predadores se fartam de alimento. Mesmo quando os peixes conseguem se reproduzir, as larvas e ovos não conseguem sobreviver nos reservatórios. Além disso, há as turbinas que podem causar a morte tanto dos peixes quanto dos ovos e larvas.

Vale destacar que, geralmente, as barragens apresentam sistemas para a transposição de peixes com a finalidade de diminuir os impactos relatados. Esses sistemas consistem normalmente em uma espécie de escada que facilita a subida e descida dos peixes, úteis nos países do Hemisfério Norte, entretanto, nos países da América do Sul, não teve tanto sucesso.

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Voa pássaro feito de poesia
Leva nas tuas asas
A palavra escrita, bendita
A palavra que também tem asas como o dia

Aroldo Pedrosa/Willian Cardoso

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Premiado

Programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9) foi premiado, pelos internautas, no Troféu Imprensa Amapá 2024, em 1º lugar (categoria rádio) como o Melhor Programa Cultural, com 58% dos votos.

Prêmio Tucuju de Ouro. Parabéns aos organizadores e realizadores, jornalistas Renivaldo Costa e Venilton Santos.

Presente

Compositora amapaense, Luiza Mota, deu de presente ao programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9), uma música que homenageia o programa. A interpretação é de Iratus. Obrigado.

Orgulho Meu

Título de um samba do cantor e compositor, Carlos Pirú, em homenagem ao seu bairro querido, o Laguinho. “Orgulho meu que eu canto agora, onde nasci, me criei, laguinho tem muita história”.

Três acordes

Uma das mais belas canções do poetinha Vinicius de Moraes e Baden Powell, “Samba da Bênção”, de bela melodia e arranjos, além da poética letra, tem apenas três acordem musicais.

São eles: Em7, A7 e D6F#. Fácil de tocar.

Jovem talento

Cantor e compositor amapaense da nova geração, Nitai Santana, já vem se destacando no cenário musical amazônico, cantando e tocando violão. Parabéns.

No ar

Programa “O Canto da Amazônia” (Diário FM 90,9) será transmitido direto de Fazendinha, nesta sexta (5), na programação de lançamento do Macapá Verão 2019, a partir das 16h. Sintonize.

“Ilhas Que Bailam”

Título de uma das músicas de Osmar Júnior e Fernando Canto, que está no disco “Piratuba a Cantoria no Lago”, de Osmar Júnior, e que será gravada por Cléverson Baía em seu novo álbum. Bela música.

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Uma nova sede própria pode virar dor de cabeça para a ApexBrasil. A comissão de licitação é apontada por uma das concorrentes, a Paulo Octavio Empreendimentos, por atuar sem transparência e publicidade na tramitação e na escolha relâmpago de um dos projetos de edifício que concorriam no processo, pelo qual a agência poderá pagar até R$ 6,7 milhões a mais que a proposta de menor preço. A decisão de comprar uma sede surgiu em 2022, ainda no Governo Bolsonaro. No Governo de Lula da Silva, o presidente da agência, ex-senador Jorge Viana (PT), criou em junho de 2023 comissão para avaliar propostas. Surgiram ofertas de sete edifícios, das quais duas ficaram finalistas nos últimos meses: um projeto da Paulo Octavio e uma da Lotus Cidade, a vencedora, que pediu R$ 186,5 milhões. O Grupo PO ofertou por R$ 179,8 milhões, mas a comissão não deu ouvidos. O curioso caso do órgão federal que não quer o melhor preço pode parar na Justiça. Leia detalhes no site da Coluna.

Ocaso de Tebet

O desânimo da ministra Simone Tebet responde por dois nomes: no Planejamento hoje apagado na Esplanada, ela fica à mercê da ministra da Gestão, Esther Duek, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nada anda em sua pasta sem o aval da dupla.

Voos diários

Num momento em que o Governo lança o Voa Brasil, com passagens a R$ 200, a recuperação judicial da Gol Linhas Aéreas pode ser entrave ao programa. A Gol se encontra em processo de recuperação judicial nos EUA e deverá devolver 16 aeronaves Boeing 737. Esses aviões podem operar em média 90 voos por dia – oferta diária de 19 mil assentos.

Revolta pública

Os ministros palacianos Rui Costa e Alexandre Padilha articularam para derrotar o presidente da Câmara, Arthur Lira, e seu grupo político para que Chiquinho Brazão (sem partido) continue preso. Daí a revolta pública de Lira com Padilha. O objetivo dos palacianos é também enfraquecer a candidatura de Elmar Nascimento (União-BA) à sua sucessão, mostrando que Lira não tem tanto prestígio e comando na Casa como antes.

Na UTI

As críticas sobre a relação ruim de sua pasta com o Congresso Nacional fizeram Nísia Trindade balançar ainda mais na cadeira. Sua vaga pode cair nas mãos do MDB ou PP do Rio de Janeiro. Há uma velada disputa de nomes dos dois partidos. Até o ex-ministro José Temporão entrou na lista.

Além do primo – Wilson César de Lira -, defenestrado do cargo de superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantém apadrinhados em cargos com orçamentos bilionários em Brasília e em Alagoas, sua base eleitoral. O principal deles é o comando da Caixa. Emplacou o amigo Carlos Antônio Vieira após articular pessoalmente e com a tropa do Centrão a queda da antecessora Rita Serrano. O deputado também emplacou André Fufuca no Ministério do Esporte. Em Alagoas, Lira manda e desmanda no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Denocs), na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). E quer mais: segue pressionando o Governo para ocupar o Ministério da Saúde.

Curto e grosso

O comandante do Exército, Tomás Paiva, foi curto e grosso ao responder à choradeira do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) sobre a suposta “falta de solidariedade” das Forças Armadas com os oficiais que estão na cadeia ou são investigados pela baderna de 8 de Janeiro. “As prisões de oficiais são legais”, disparou o general.

Condenado

A Justiça condenou o ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Gilberto Linhares Teixeira, a 26 anos de prisão pelo assassinato da enfermeira Edma Rodrigues Valadão e do enfermeiro Marcos Otávio Valadão. O crime aconteceu em setembro de 1999, no Rio. A pena deve ser cumprida em regime fechado.

Mortes evitáveis

Mais de 1,3 milhão de mortes prematuras causadas pelo tabagismo poderiam ser evitadas no Brasil até 2060, segundo dados publicados na pesquisa Lives Saved Brazil. O estudo leva em consideração a aplicação de políticas de redução de danos, que incluem o uso de alternativas de menor risco para os adultos fumantes, como os cigarros eletrônicos, e um aprimoramento do diagnóstico e tratamento precoce de câncer do pulmão.

Vai que cola 

A Prefeitura de Curitiba avaliou um imóvel em valor superior ao pago pelo comprador e determinou a quitação do Imposto Sobre Transmissão de Bens (ITBI) proporcional à quantia mais alta. Advogado, o contribuinte respondeu ao órgão que conhece o enunciado do STJ que determina o cálculo pelo valor de venda e ameaçou ir à Justiça. Em poucos dias, recebeu nova guia de pagamento, com o valor certo.

Considerando que coisas apreendidas na persecução criminal não podem ser devolvidas enquanto interessarem ao processo. O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá, negou o pedido de restituição de bens de investigados apreendidos durante a deflagração da Operação Cartas Marcadas, que nos dias 2 e 3 de abril atingiu a prefeitura de Mazagão, incluindo o prefeito João Dudão Costa. A Procuradoria de Justiça informou que as perícias ainda não foram concluídas e os objetos interessam ao processo. A procuradoria também vai se manifestar sobre os pedidos formulados pelos investigados quanto eventual desentranhamento de provas ilícitas e desbloqueio de valores.

Aguardando sanção

Aprovados na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei do deputado Rodolfo Vale aguardam sanção do governador Clécio Luís para que virem leis no estado. Um determina que empresas prestadoras de serviços públicos essenciais enviem previamente aos usuários os dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento em suas residências. O outro trata da obrigatoriedade da remoção de cabos subterrâneos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por concessionárias de serviços como energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet.

Recebimento de verbas

A Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, que tem como coordenador o juiz José Castellões Menezes Neto, tornou público o edital de cadastramento de entidades públicas ou privadas (sem fins lucrativos e com finalidade social) para o recebimento de verbas de prestações pecuniárias. As instituições habilitadas – que podem ser públicas ou privadas, mas sem fins lucrativos e com finalidade social – podem submeter projetos ou outras iniciativas para aplicação dos recursos de forma a compensar direta ou indiretamente a sociedade pela prática criminosa ou ilícita.

Realocação de aldeias

O DNIT assinou contrato para execução da realocação de sete aldeias na terra Indígena Uaçá, próximas ao empreendimento da BR-156, no Amapá. Os povos indígenas que habitam 470 mil hectares são os Galibi-Marworno, Karipuna do Amapá e Palikur, e estão dentro da área norte do estado. A empresa entregará aos mais de seis mil indígenas, residências, urbanização, escolas, parques infantis, quadras-poliesportivas, campos de futebol de areia, postos de saúde, centros comunitários, igrejas, centros de tradições, alojamentos, geração e distribuição de energia, captações e abastecimento de d’água, coletas, aterro controlado e tratamento de esgotos. O valor total da contratação é de R$ 66 milhões.

Casa própria

Neste sábado (20), o Governo do Amapá recebe as 512 famílias beneficiadas com moradia no Residencial Vila dos Oliveiras, no bairro Pedrinhas, zona sul de Macapá. Os contemplados receberão informações sobre o sorteio de unidades, vistorias e entrega do residencial, que conta com 32 blocos e 512 apartamentos. O espaço tem ainda quadra poliesportiva, creche, centro comunitário, academia ao ar livre e rede de água e esgoto interligada. Em menos de um ano, o governador Clécio Luís também entregou duas etapas do Residencial Miracema, na zona norte da capital, proporcionando mudança de vida, com melhores condições para centenas de famílias amapaenses.

Consulta pública

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a CCJ do Senado aprovou projeto de lei que permite consulta pública do nome completo e do CPF de acusados de crimes contra a dignidade sexual, a partir da condenação em primeira instância. O texto também cria o “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”, que conterá os nomes de quem foi condenado por esses crimes em sentença final. Essas informações ficarão disponíveis por dez anos, depois do cumprimento integral da pena.

Homologado e recomendado

A Fundação Tumucumaque homologou e recomenda o Programa Bioeconomia do Amapá – Transferência de Tecnologia para o Setor Mineral, de autoria de Marcelo José de Oliveira. A proposta trata do diagnóstico integrado para o fortalecimento do setor garimpeiro do Distrito do Lourenço, no município de Calçoene.

Barragens preocupam 

Em sessão do Tribunal de Contas do Amapá, o conselheiro Amiraldo Favacho (foto), vice-presidente do órgão, destacou informações trazidas em estudo que chamam a atenção, principalmente, para o monitoramento das barragens existentes na região serrana (Serra do Navio e Pedra Branca). “Penso que podemos fazer um trabalho em conjunto, com o Ministério Público Federal, de acompanhamento da situação dessas barragens. Temos como exemplo o ocorrido em Brumadinho, que em nenhuma hipótese apontava perigo para o ocorrido”, disse Favacho.

Prêmio zootecnista

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá tornou público o edital do Prêmio Zootecnista do Ano 2024, cujo objetivo é outorgar o Prêmio Zootecnista do Ano aos zootecnistas amapaenses que tenham prestado relevante serviço para o desenvolvimento agropecuário no estado. As indicações ao prêmio já começaram e serão finalizadas dia 24 deste mês. As indicações são realizadas mediante protocolo, no e-mail administrativo@crmvap.org. br.

Arrecadação do IPTU

Na sessão de 10 de abril, o Tribunal de Contas do Amapá tratou da auditoria sobre a arrecadação de IPTU em Mazagão, Santana, Ferreira Gomes e Macapá. O trabalho de levantamento de informações, feito pela 3ª Inspetoria de Controle Externo, mostra detalhamento sobre a arrecadação do imposto. A conselheira Marilia Góes, relatora do processo, estipulou prazo de 60 dias para que as secretarias apresentem um plano de ações para sanar as irregularidades identificadas na auditoria. O acompanhamento dessas ações será feito pelo TCE.

Mudanças climáticas

Será realizado na próxima semana, de 24 a 26, em Belém, 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente. O tema será “Amazônia e Mudanças Climáticas”. Na pauta, os desafios e soluções sobre mudanças climáticas no âmbito jurídico. Destaque na programação para os representantes de povos tradicionais Vanusa Cardoso (Quilombo Abacatal) e o cacique Dadá Borari (Terra Indígena Maró), além da jornalista e escritora Miriam Leitão.

Participação feminina

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, destacou a baixa posição do Brasil em participação feminina no Parlamento, com base no ranking elaborado pela União Interparlamentar. Segundo o relatório, o Brasil ocupa a posição 135 entre 190 países. O alerta do ministro foi feito ao participar da cerimônia de encerramento da terceira edição do curso de formação política para mulheres, “Lidera mais”, promovido pela Fundação 1º de Maio, instituição ligada ao partido Solidariedade.

Bônus na pontuação

As instituições federais de educação superior e as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica podem passar a conceder até 10% de bônus na pontuação geral final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a estudantes de regiões brasileiras com menor oferta de oportunidades educacionais. Projeto de lei já está tramitando no Senado, e visa beneficiar jovens que com menos recursos e enfrentam mais dificuldades para competir em igualdade com candidatos de regiões mais desenvolvidas.

Rapidinhas

Datas – Este sábado (20) marca os 78 anos da Biblioteca Pública Estadual Elcy Lacerda, criada em 1946. Já o domingo (21) lembra os 34 anos criação da Reserva Extrativista do Rio Cajari, no município de Laranjal do Jari.

Licenciados – Para tratamento de saúde, os deputados Jory Oeiras e Jaime Perez estão licenciados de seus mandatos na Assembleia Legislativa. A licença de Jory vai até 2 de maio, e a de Jaime encerra em 26 de abril.

Cestas – O Ministério Público do Amapá abriu procedimento administrativo para apurar a suposta distribuição irregular acerca de cestas básicas oriundo do TAC da empresa Anglo Fendes Brazil participações – Anglo.

O Governo do Amapá ampliou nesta sexta-feira, 19, a vacinação contra a dengue para o público de 4 a 59 anos de idade. A medida segue orientação do Ministério da Saúde (MS), anunciada na quinta-feira, 18, e tem caráter excepcional, até o término das doses enviadas aos estados no início de abril.

Petróleo

Deputados e senadores lançaram a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. Os 206 parlamentares defendem que a Petrobrás mantenha seus estudos na faixa costeira, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, com bacias sedimentares com grande potencial de petróleo e gás.

Combustíveis

O governo do Amapá revogou 15 atos que aprovaram regimes especiais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresas de importação de combustíveis. A decisão foi assinada pelo secretário estadual da Fazenda, Jesus de Nazaré de Almeida Vidal, e publicada no Diário Oficial do Amapá na 4ª feira (17.abr.2024).

Conflito

Na justificativa da renovação, o secretário considerou haver norma legal conflitante com os regimes especiais, além da necessidade de que a legislação tributária local se adeque ao estabelecido em leis complementares federais e convênios do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda). No entanto, nem todos os atos foram revogados.

Parlamento

O deputado Júnior Favacho (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa requerimento que solicita à Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) a conclusão da obra em concreto da ponte da Vila do Corre Água, que liga as cidades de Macapá e Cutias. São constantes reivindicações da comunidade que tem sofrido transtornos por conta das condições precárias da antiga ponte de madeira.

Sexta de Rock

Numa divertidíssima entrevista ao nosso ‘PontoDeEncontro’, a Sexta Cultural contou com a ilustre presença de Kaká Schwartzmann, apresentadora do CrashTv, canal de Music Drop’s no Music Box Brazil.

AS ÚLTIMAS

JUSTIÇA – As Promotorias de Justiça da Defesa do Patrimônio Público e de Defesa da Saúde reuniram na última quarta-feira (17), no Complexo Cidadão da Zona Sul, com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS) e representantes da empresa Saúde Link e do Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Capuchinhos responsáveis pelo Programa Mais Visão.
A coluna apurou ainda que os promotores de justiça Laércio Mendes e Wueber Penafort conduziram o encontro para tratar da apresentação das licenças e dos alvarás necessários para retomada dos atendimentos ambulatoriais e cirúrgicos.

SAÚDE – Segundo dados atualizados nesta sexta-feira, 19, o Hospital de Emergência do Amapá (HE) zerou mais uma vez a fila de cirurgias ao realizar 76 procedimentos em apenas uma semana. A unidade de saúde, desde o ano passado, busca agilizar o atendimento de demandas cirúrgicas, melhorando a qualidade pelo programa Zera Filas, que já garantiu mais de 3 mil procedimentos.
Nesta semana, foram realizadas 55 cirurgias ortopédicas, uma das maiores demandas do bloco cirúrgico, que diariamente efetua de 12 a 14 procedimentos. Também foram feitas 4 intervenções gastrointestinais, 3 cirurgias vasculares e 9 gerais.

O álbum Voz da Taba completa a trilogia formada por Zulusa (2013) e Batom Bacaba (2016), ambos produzido por Dante Ozzetti e Du Moreira.

Esses álbuns são formados por repertório, em sua maioria de compositores do Norte, que trabalham a linguagem dos ritmos amazônicos, especialmente do Amapá, como o batuque do Curiaú e o marabaixo.

As letras contam o dia a dia das comunidades ribeirinhas, dos quilombos, a sua história e evolução, tratando também da influência dos povos originários. Retrata a trajetória vivida por Patrícia Bastos, na sua formação pessoal e de artista.

Zulusa buscou trazer à tona todos esses elementos que influenciaram o ambiente musical de Patrícia, apresentando ao mundo ritmos pouco conhecidos, como o cacicó, marabaixo, zouk, batuque do Curiaú, entre outros. As letras contam vivências de pessoas que fazem e que fizeram a história cultural do Amapá com as suas danças, festejos, vestimentas e iguarias, mas também da crueza e dos lamentos. Cada um desses elementos tem um ritmo adequado que implica no seu conteúdo, assim o marabaixo é um ritmo de lamento e o batuque o de festejo e alegria, por exemplo.

O tratamento sonoro buscou dialogar com a linguagem universal contemporânea, inserindo elementos eletrônicos aos acústicos, principalmente os percussivos, com soluções inventivas e não usuais no processo de produção musical tradicional, inaugurando um novo modo de pensar a construção sonora de um álbum brasileiro, assim consagrado pela imprensa e pelas premiações.

Batom Bacaba buscou dar mais um passo no processo de produção musical a conquista sonora conseguida com os elementos eletrônicos em Zulusa, passa agora a ser ponto de partida ou matéria prima para a construção dos arranjos e escolha do repertório. As composições, mantendo as características do álbum anterior, mas com propostas harmônicas que valorizavam as linhas de contraponto, como Desenho da Cidade, Horizonte, Brisa e Brasa, Banto, Loba Boba.

A proposta principal era destacar a voz de Patrícia Bastos, por esse motivo, a orquestra de cordas foi a escolha para esse suporte, trabalhando sempre numa região que não concorria, portanto a valorizava. Elementos eletrônicos também foram trabalhados nos processamentos das cordas.

Voz da Taba traz o diálogo mais aprofundado com os povos originários do Amapá e os descendentes da diáspora africana instalados na região. As músicas, algumas de caráter afro-indígenas, foram, na sua maioria, compostos especialmente para o álbum. A influência da Guiana Francesa se torna mais presente nesse álbum tornando-o muito dançante, indicando os caminhos para a seleção da instrumentação e da forma como foi usada. Tem como proposta, fundir a música que vem do Caribe através da Guiana Francesa, como a soca, o cacicó, o zouk, com os elementos do marabaixo e do batuque. A maioria das músicas foram compostas para o álbum, e muitas delas partiram do laboratório feito em longa viagem a Guiana Francesa e Suriname, pelo produtor do disco e compositor, Dante Ozzetti, pelos compositores, Enrico Di Micele e Joãozinho Gomes e pela cantora Patrícia Bastos. (Texto: Dante Ozzetti).

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Cantor

Cantor popular amapaense, Bolachiha é um grande intérprete da música que embala diversos ritmos em grupos diferentes. Merece nosso respeito e admiração.

Bingão

Quadrilha junina Simpatia da Juventude vai realizar o seu Festival de Prêmios, concursos e outras atrações. Domingo (21), na sede de Boêmios do Laguinho (Av. General Osório – Laguinho), a partir das 12h.

Livro

Neste sábado (20) o amigo Carlitão vai lançar sua obra literária denominada de ‘5 Sets’, no Museu Sacaca (Av. Feliciano Coelho – Centro), às 18h. seu irmão, Álvaro Gomes, também assina a obra.

Olhos

Título da música do poetinha, Osmar Júnior, que faz parte do repertório do álbum, ‘Indiera’, assinado pelo autor com canções que destacam os povos indígenas.

Presidenta

A jovem marcela Ramos é a nova presidenta da quadrilha junina, Simpatia da Juventude. Parabéns e boa sorte na nova missão.

‘Arte da Pleta’

É o nome de um belo projeto com artistas amapaenses dos segmentos da poesia, literatura, música, teatro, exposição, etc. Parabéns.

Wave

“Vou te contar os olhos já não podem ver coisas que só o coração pode entender. Fundamental é mesmo amor, é impossível ser feliz sozinho…”. (João Gilberto).

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