Paulo Silva

Com a justificativa de atender “as finalidades precípuas da Administração”, o prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, o Dudão, autorizou contrato, sem licitação, de Fernanda de Paula Sociedade de Advocacia tendo por objeto a formulação de demandas administrativas ou judiciais voltadas para incrementar e receber a receita decorrente da atividade de mineração, com repasses da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Segundo o prefeito, a contratação envolve interesse público. O ganho do escritório será de oito por ce nto de todo o proveito econômico obtido pelo município, em face do incremento da arrecadação de CFEM.

Divino notificado

Como não consegue localizar pessoalmente o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues, o Divino Rocha, alvo de processo de cassação do mandato, a Câmara Municipal de Ferreira Gomes publicou notificação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que ele compareça, nesta quinta-feira (14), na sessão da comissão processante e faça defesa oral sobre a denúncia apresentada. Segundo a notificação, o processo e sua instrução encerraram, e nesta data será o julgamento via plenária do processo. Divino Rocha corre o risco de ser considerado revel. As denúncias contra o prefeito foram apresentadas por Fernando dos Santos Silva.

Desmatamento suspeito

No Oiapoque, o Ministério Público do Amapá instaurou procedimento preparatório de inquérito civil com o objetivo de apurar possível desmatamento ilegal de vegetação nativa em área de preservação permanente, localizada no imóvel denominado “Sítio Mato Grosso”, localizado no Bairro Infraero (Rua da Matinha), próximo ao aeroporto daquele município.

Comissão designada

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal José Amilcar Machado, designou, por meio de portaria, os membros que irão integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do TRF1. A Comissão visa apoiar soluções pacíficas no cumprimento, por exemplo, de mandados de reintegração de posse coletivos e executar outras ações que tenham por finalidade a busca consensual de soluções para os conflitos fundiários coletivos. Uma das integrantes da comissão é a juíza Lívia Cristina Marques Peres, da 3ª ; Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá.

Alimentação escolar

O BNDES vai destinar até R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável. Os recursos serão aplicados em dez projetos a serem selecionados por edital. Os projetos candidatos devem atuar no fortalecimento da capacidade de produção, aquisição e consumo de alimentos sustentáveis e da sociobiodiversidade, abrangendo os nove estados da Amazônia Legal, um deles o Amapá. Cada projeto selecio nado será apoiado com, no mínimo, R$ 10 milhões. A previsão é alcançar 56 municípios, marcando nova fase do Fundo.

Reforço para 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) entregou a Unidade Móvel de Itinerância que reforçará o atendimento durante 2024. A iniciativa tem como objetivo levar os serviços da Justiça do Trabalho em localidades de difícil acesso do Pará e Amapá. A itinerância tem a missão realizar justiça nas relações de trabalho aos mais de oito milhões de habitantes dos estados do Pará e Amapá, o tribunal conta com 56 varas do trabalho, sendo 48 no Pará e oito no Amapá. Em 2023 a Justiça do Trabalho promoveu a Jornada Cidadã que, por meio da itinerância, levou serviços para a população do Oiapoque, atendendo aldeias indígenas.

Ação contra eleição

Está com a juíza Luciana Barros de Camargo, na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, a ação na qual o Santos Futebol Clube pede, dois anos depois, a anulação da eleição da Federação Amapaense de Futebol (FAF), que reelegeu o deputado Roberto Góes. Segundo o Santos, existiram irregularidades na eleição. Já Roberto Góes afirma que a ação é política não houve nada ilegal.

Encontro Startups

Presidente do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre anunciou que o estado vai sediar o Encontro Startup20, grupo de engajamento de Startups do G20. Josiel confirma que o Amapá vai receber delegações dos países mais ricos do mundo. Uma ampla parceria está se formando para a realização do evento, com Sebrae, governo do estado e Associação Brasileira de Startups. O encontro conta com o apoio do grupo das 20 maiores economias do mundo – G20. Criado sob a presidência da Índia no G20, o Startup20 é um fórum de diálogo com o ecossistema global de startups.

Petróleo na pauta

Com o objetivo de implantar a cultura do desenvolvimento produtivo do petróleo no Amapá, a Assembleia Legislativa autorizou a viagem do deputado Delegado Inácio aos municípios de Calçoene e Oiapoque. O deputado foi reunir com autoridades locais e lideranças visando a realização do seminário “Prepara Amapá”.

Fim da multa

Já está em vigor a lei que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. A norma, que altera o Código de Processo Penal e o Código de Processo Penal Militar, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). A proposta que deu origem à nova lei teve aprovação da Câmara e do Senado.

Regulamentação

Câmara municipal pode regulamentar informações sobre medicamentos em farmácias públicas, decide STF. O ministro André Mendonça entendeu que a Câmara Municipal pode criar obrigações de transparência governamental.

Processos julgados

Na quinta-feira, 7 de dezembro, as 1ª e 2ª Turmas Recursais do Pará e do Amapá, que apreciam recursos de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), julgaram 260 processos, de forma presencial, nas dependências da Justiça Federal em Macapá. A partir do próximo ano, as sessões, que eram realizadas somente na sede da Seção Judiciária do Pará, em Belém, onde funcionam as duas Turmas, passarão a ser realizadas semestralmente também no Amapá.

Validade ampliada

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou de dois para até quatro anos o prazo de validade da aprovação no Exame Nacional da Magistratura. Também foi previsto que o número de 50 questões de prova deve ser observado como mínimo. A prorrogação do prazo de validade por mais dois anos será permitida uma única vez, de forma automática, salvo justificação fundamentada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e aprovada pelo CNJ.

Rapidinhas

Legalização – Lei publicada nesta quarta-feira (13) institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Crimes – Após aprovação do Plenário, segue para a sanção presidencial o projeto de lei que torna hediondos os crimes cometidos contra menores de idade, tipifica o bullying e o cyberbullying com penas de até quatro anos e multa e aumenta a condenação para homicídio registrado em estabelecimentos de ensino.

Mobilidade – Em Santana, a Avenida Rio Branco começou a receber os serviços de pavimentação asfáltica. A frente de trabalho teve início no domingo (10), no trecho entre as ruas Adálvaro Cavalcante e Euclides Rodrigues, no centro, e seguirá no sentido Costa e Silva.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez uma pesquisa – por meio do Instituto Tendências – junto a seus pares da Casa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores, e, para sua surpresa, o placar passou de 400 parlamentares a favor. Lira esteve, semana passada e fora da agenda, com o ministro decano do STF, Gilmar Mendes, e o avisou que não tem como segurar o assunto. Mendes consentiu e pediu para pelo menos amenizar o mérito. A proposta, aprovada pelo Senado em novembro, será votada na Câmara no ano que vem.

Esconde-esconde

As oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos tentam, há sete meses, notificar o deputado Eduardo Bolsonaro em ação no STF por suposto discurso de ódio contra professores. Inconformadas, elas relatam que receberam “informações desencontradas” dos funcionários do deputado e afirmam que nunca conseguiram ter acesso a ele nas “múltiplas diligências feitas em seu gabinete e nos plenários”.

Tapinhas nas costas

Na véspera da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, senadores governistas lembraram aos mais resistentes colegas bolsonaristas que, embora fossem oposição à época, votaram a favor dos ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Foram ouvidos, receberam tapinhas nas costas, mas não viraram votos da ala radical anti-Dino.

Kim x Marina

O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá investigar os repasses do Ministério do Meio Ambiente – de R$ 35 milhões – a ONGs supostamente ligadas à ministra Marina Silva. O pedido foi feito pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP): “Minha ação movida ao TCU visa esclarecer para onde foi esse tanto de dinheiro público. Em que foi aplicado e qual retorno para a população”.

Ritmo Barroso

Pouco a pouco, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, vem implantando mudanças que planejou para o seu mandato. Aprovou, em sessão administrativa, boa parte dos avanços que propôs. Criou a Ouvidoria, instituiu uma assessoria que, além de tratar de processos de maior relevância, vai trabalhar para solucionar conflitos por mediação. Também investiu em Inteligência Artificial, que vai agilizar em muito o trabalho dos ministros.

Caiado, Michelle e Lula

Sondagem da Paraná Pesquisas apontou em um dos cenários para eleição presidencial que o governador Ronaldo Caiado é o preferido (com 37,8% dos votos) no Estado. A surpresa é o índice da ex-primeira dama Michele Bolsonaro, esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aparece na estimulada com 21%, em 2° lugar, e na frente do presidente Lula da Silva (19,9%).

Zeca Baleiro, artista de ritmos e referências musicais diversas, é uma das atrações nacionais do Réveillon 2024, que terá 60 atrações entre nacionais e regionais. Cantor, compositor, e mestre em canções líricas, o maranhense se apresenta para uma multidão de apaixonados no dia 30 de dezembro, no balneário da Fazendinha.

Waldez

O amapaense no ministério de Lula trabalha junto com os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Jader Filho, das Cidades, e Alexandre Silveira, das Minas e Energia, na organização da agenda que o presidente Lula fará no Amapá, na próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro. Ele deverá assinar Medida Provisória que vai barrar o reajuste da energia elétrica, compromisso assumido pelo próprio presidente da república.

Energia

Os consumidores de energia elétrica em alta tensão, grupo formado principalmente por empresas, passam a poder escolher de qual empresa comprar energia a partir de janeiro de 2024. A coluna apurou ainda que essa mudança significará preços mais mais baixos, oportunidade de comprar energia 100% renovável e outras flexibilidades.

Mercado

A energia continua chegando pela rede da distribuidora, mas poderá ser comprada entre mais de 500 empresas comercializadoras de energia. Algo similar à telefonia – e, não à toa, o termo adotado para o direito conquistado é “portabilidade da conta de energia”. Números, atualizados hoje pela Aneel mostram a intensidade desse movimento.

Viagem

Com a chegada do novo ano, novas viagens começam a ser planejadas. E para ajudar o viajante a aproveitar ao máximo, a Abreu, especialista em levar turistas aos melhores destinos ao redor do mundo, listou as principais tendências de viagens para 2024. Dentre as opções estão hotéis que são verdadeiros destinos, gastronomia, cultura, natureza e muito mais. Reportagem completa em nosso Blog (www.cleberbarbosa.net).

Livro no mercado

Em Pós-verdade e Fake News, lançamento da Matrix Editora, o procurador de Justiça Marcio Sergio Christino revela como a opinião pública foi manipulada ao longo da história em diferentes cenários.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – A Secretaria de Saúde do Estado passa a ofertar o exame de broncoscopia especificamente para diagnóstico de tuberculose na rede pública de saúde. Para possibilitar a realização do procedimento, o Estado adquiriu uma centrífuga e um agitador de tubos e destinou os equipamentos ao Centro de Referência em Doenças Tropicais (CRDT), onde o teste é feito.
A broncoscopia é um exame médico responsável por identificar diversas patologias, dentre elas, a tuberculose. Antes, os pacientes precisavam sair do estado, através do Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD), para realizar a broncoscopia e receber o diagnóstico.

CONCURSO – O Governo do Estado divulgou edital de convocação dos candidatos aptos no Concurso da Polícia Civil, para a realização da matrícula no curso de formação de policial profissional, programado para iniciar neste mês de dezembro. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas de forma on-line pela internet, até as 23h59, desta terça-feira, 12, pelo endereço virtual da Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento (Aifa), O Governo do Amapá agilizou o andamento das fases do concurso que ocorreu em 2017, para que até janeiro de 2024 os candidatos aprovados estejam nomeados e empossados, para atuarem como novos agentes da Polícia Civil.

A comissão processante da Câmara Municipal de Serra do Navio marcou para esta quarta-feira (13), às 12 horas, a sessão para apresentação e votação do relatório final do colegiado que trata da cassação do prefeito Elson Belo Lobato, que está afastado do cargo desde o mês passado por decisão judicial. A sessão ocorrerá na sala das comissões, no prédio da câmara. Os interessados poderão participar por meio de videoconferência, desde que solicitem o fornecimento do link antes do início da sessão. O prefeito é acusado de realizar pagamentos se m a identificação dos beneficiados, sem processo licitatório localizado e sem retenção da carga tributária.

Percentual menor

A Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da CEA Equatorial deve resultar em impacto médio de 38,08% para consumidores de baixa tensão no Amapá. O índice final é cerca de 10 pontos percentuais menor que o cálculo inicial apresentado em consulta pública, de 44,41% em média. Com a presença do presidente Lula no Amapá, o governo federal deve publicar, até dia 18, medida provisória para atenuar o aumento da tarifa de energia elétrica no estado.

Sessões sem transmissão

Alegando questão de privacidade de sua imagem e voz, o juiz federal Jucélio Fleury Neto, integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, apresentou requerimento verbal para que as sessões da corte deixem de ser transmitidas pelo youtube. O presidente do Tribunal, desembargador João Lages, se posicionou contra a pretensão de Jucélio, mas colocou o requerimento para votação durante a sessão. Todos os juízes foram contra o fim das transmissões. Apenas a representante do Ministério Público Eleitoral votou pelo deferimento do pedido.

Projeto para bioeconomia

Firmado contrato entre a Fundação Universidade Federal do Amapá e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária que tem como objeto a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão – prestação de serviço intitulado “mapeamento e diagnóstico dos produtos e das iniciativas da bioeconomia, para orientar a elaboração do plano estadual da bioeconomia do estado do Amapá (bio-amapá), com indicação de bio-recursos de setores estratégicos para projetos de beneficiamento industrial (pbi) no estado”. Assinado no ultimo dia 11, o contrato tem vigência até 12 de fevereiro de 2026, no valor de R$ 1.627.441,16.

Prefeito intimado

O prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues, o Divino Rocha, do município de Ferreira Gomes, está sendo intimado pela comissão processante da Câmara de Vereadores para apresentar alegações finais no prazo de cinco dias acerca do processo de cassação que tramita contra ele na Casa. Divino Rocha é defendido pelo advogado Vicente Cruz.

Execução extinta

A juíza Keila Banha Bastos Utzig, da 10ª Zona Eleitoral (Macapá), julgou extinta ação de execução fiscal da quantia de R$ 313.381.70, proposta em 2007 pela Procuradoria da Fazenda Nacional contra o Z. Sistema Equatorial de Comunicações, do empresário José de Matos Costa, o Zelito. A execução fiscal foi julgada extinta pela ocorrência da prescrição quinquenal intercorrente.

Reforma em penitenciária

Publicado o resultado da licitação realizada pelo governo do Amapá, através da PGE, visando a contratação de empresa especializada para obra de reforma do prédio da penitenciária feminina em Macapá. A empresa declarada vencedora por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação apresentou o valor de R$ 1.966.500,00.

Área visitada 

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), presidida pelo desembargador Carmo Antônio de Souza, realizou, na segunda-feira (11), visita técnica na área localizada no Ramal da Aseel, bairro Universidade, em Macapá. O objetivo da inspeção foi fazer o levantamento in loco do local e seus moradores, por conta da ação de reintegração de posse, referente a processo que tramita na Justiça desde 2016.

Apaes parabenizadas

A deputada federal Professora Goreth (PDT-AP) parabenizou as Apaes de todo o país pelo aniversário dessa importante instituição que atua em prol dos direitos das pessoas com deficiência. A deputada, que destinou emenda de seu mandato para a Apae Macapá, reafirmou o compromisso de seguir apoiando e fortalecendo o trabalho das Apaes no estado e enfatizou que a inclusão é uma importante bandeira do seu mandato. A Apae possui cinco unidades em municípios do estado do Amapá.

Benefício suspeito

O Ministério Público do Amapá apura possível irregularidade na concessão de benefício fiscal pela Prefeitura de Oiapoque, gestão do prefeito afastado Breno Almeida. Ainda restam diligências imprescindíveis, notadamente para solicitar informações acerca dos descontos no pagamento de alvarás de licenciamento de funcionamento de empresas com possível quebra de isonomia, tendo em vista os filiados à Associação Comercial de Oiapoque, que teriam desconto maior (25%) em relação aos não associados (20%).

Inclusão de palafitas

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou projeto de lei que visa incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no Programa Minha Casa, Minha Vida. O relator, senador Beto Faro (PT-PA) votou pela aprovação do texto com a adição de seis emendas para adequar a proposta à nova lei do programa, sancionada em julho deste ano.

Perdão de débito

No Senado, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei que concede perdão de dívidas com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para o estudante que prestar serviços ao poder público. A proposta segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.

Rapidinhas

Apreensão – Até agora mais de mil aparelhos de telefone celular já foram apreendidos dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). E 2023 ainda não acabou.

Eleição – Eleitores têm até o dia 8 de maio de 2024 para regularizar a situação eleitoral. Há mudanças para combater fake news e medidas a favor das mulheres.

Cassação – No Pará, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato de cinco dos 11 vereadores do município de São João de Pirabas, por corrupção ou fraude de candidato eleito e candidatura fictícia.

Trincheira da oposição, a CPI das ONGs classifica, no relatório final, como “aberração” a participação de servidores públicos em diretorias de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, “além de poderem perceber remuneração dessas entidades”. O texto cita que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é, ainda hoje, conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambientalda Amazônia (IPAM). Também menciona que João Paulo Ribeiro Capobianco, nomeado secretário-executivo da pasta em fevereiro de 2023 – cargo que já havia ocupado entre 2003 e 2008 – era, até então, presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). “Esses exemplos são suficientes para demonstrar as relações promíscuas”, sublinha o parecer que será votado hoje na comissão. O relator, senador Márcio Bittar (União-AC), pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, por corrupção passiva e improbidade administrativa.

PL x código-fonte

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que chegou a apontar supostas irregularidades das urnas eletrônicas, agora ignora a inspeção do código-fonte dos equipamentos e dos sistemas eleitorais que serão utilizados em 2024. A auditoria está aberta há dois meses. Em tempo: o partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.

Aconchego do lar

O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, diz a próximos que se sente “lisonjeado” com a possível indicação para o comando do Ministério da Justiça mas, por ora, está indeciso sobre aceitar ou não o convite. Desde que se aposentou, em abril, o culto magistrado tem se dedicado à leitura – de clássicos da literatura – e à família, que o prefere no aconchego do lar ao cargo que exige dedicação plena.

Maré braba

No Yacht Clube da Bahia, o presidente do Conselho Deliberativo, Eduardo Coutinho, está sendo denunciado no Ministério Publico por desobedecer ordem judicial garantida pelo STJ. O diretor Nordeste da Confederação Nacional de Clubes, conselheiro nato e ex-Comodoro do Clube Marcelo Sacramento se defende de uma perseguição política na Justiça e, até agora, ganhou em todas as instâncias.

Depósito Retornável

Uma máquina de crédito em dinheiro para pagamento de embalagens retornáveis será uma das atrações do Encontro Nacional de Limpeza Urbana, que acontece a partir de hoje no autódromo de Estoril, em Portugal. O equipamento Sistema de Depósito Retornável se destina a centros comerciais, órgãos públicos e empresas. Cerca de 50 brasileiros prestigiam o evento na Terra Mãe.

Novo x Fisco

O STF terá que se debruçar sobre mais uma demanda do ultraliberal Partido Novo. A legenda ajuizou ação que julga inconstitucional a lei que restabeleceu o voto de qualidade pró-Fisco, no CARF. Para o partido, o voto de qualidade do presidente (representante do fisco), em caso de empate, serve para aumentar a arrecadação do Governo ao qual o partido faz oposição. A ação está com o ministro Edson Fachin.

Parabéns para a bela e sorridente
Ana Clara Pantoja pelos seus 25 anos de idade.
Felicidades mil! 

Jovem médico Antônio Furlan na
companhia de sua mãe, Dra. Isabella Barros,
no baile de formatura, ocorrido no último sábado, 09,
no Hangar, em Belém.

Belíssima debutante Rebeca na festa
de seus inesquecíveis 15 anos,
ocorrida no último fim de semana,
prestigiadíssimo pela sociedade amapaense. 

Cantata

A Prefeitura Municipal de Santana celebra na próxima quinta, 14, a partir das 18h, na Praça do Fórum, a 3ª edição da Cantata Natalina “Jesus, a Alegria para o Mundo”.
O evento é parte das comemorações do 36º aniversário do município e marca o início do período natalino.
A cantata reunirá a apresentação de oito corais, incluindo dois organizados pela prefeitura, através da Fundação Municipal de Cultura (SANCULT) e pelo Centro do Idoso, além de outras apresentações de diversos corais regidos por igrejas católicas e evangélicas.

Troca de Comando

A 22ª Brigada de Enfantaria e Selva terá troca de comando.
Cerimônia de Passagem de Comando da “Brigada Foz do Amazonas” ocorrerá nesta quarta-feira, 14, às 19h, no Quartel General, com entrada pela Toca da Onça – Clube do Exército.
Após 1 ano à frente da Grande Unidade, o General de Brigada Marcus Vinícius, designado para Comandar a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), passará o Comando para o General de Brigada Roberto Furtado Batista.

Pré-Reveillon

O Carabao, aparelhagem sensação do brega marcante amazônico, será uma das atrações do Réveillon 2024, organizada pelo Governo do Amapá. A chegada do novo ano terá três dias de festa com 60 atrações anunciadas pelo governador Clécio.
Comandado pelos DJs Tom Máximo, Moysés Santiago e Silvinho do Carabao, o “Furioso do Marajó” se apresenta pela segunda vez no estado, e promete agitar o público em mais um show histórico no dia 30 de dezembro, na Zona Norte de Macapá.

‘Furioso Carabao’ retorna ao Amapá para show
na Zona Norte da cidade, na programação do
Réveillon 2024 do Governo do Estado 

Giro

Banzeiro do Brilho-de-fogo comemora 10 anos e faz
cortejo de abertura do réveillon em Fazendinha. 

Cortejo do Banzeiro – O Banzeiro do Brilho-de-fogo comemora dez anos com o tradicional cortejo, que vai abrir a programação do Réveillon 2024, promovido pelo Governo do Amapá.
No dia 30 de dezembro, o cortejo dá início à festa no Balneário de Fazendinha, no entardecer, aquecendo para os shows com artistas nacionais e locais.
Os ensaios para este cotejo já iniciaram, e acontecem no pátio da Casa do Artesão, nos dias 15 e 16 de dezembro, com vagas para novos integrantes da ala dos batuqueiros, Cordão das Açucenas e Jardim do
Banzeiro.

Feira de Livros – Até o dia 18 de dezembro, a Federação Espírita do Amapá realiza a 32ª edição da Feira Espirita na Praça Veiga Cabral, no horário de 9 da manhã às 18h30. O evento deve contar com cerca de 200 livros de diferentes autores da religião.
A feira, que é uma tradição no Estado, tem o objetivo de ampliar os debates sobre a doutrina espírita através de obras de autores conhecidos como Allan Kardec e
Chico Xavier.

Para fortalecer a efetividade das atividades de fiscalização ambiental no Amapá, técnicos do Governo do Estado estão participando da especialização em identificação de espécies vulneráveis de madeira da Amazônia, na Floresta Nacional dos Tapajós, em Santarém, no Pará.

Pré-candidatos

O calendário das eleições municipais de 2024 conta com datas emblemáticas que vão tendo as folhinhas rasgadas a medida que chega o dia da votação. Mas a do ano que vem parece abrigar o maior número oficial de pré-candidatos, pelo menos com as recentes mexidas no tabuleiro que os partidos já fizeram, com os nomes de Furlan, Lemos, Jesus e Josiel, que disse sim estar novamente na disputa pela PMM.

Economia

O PIB brasileiro do terceiro trimestre foi ligeiramente positivo, o que significa que, por ora, o país ficou livre de uma recessão.
Mas quando observamos a composição do crescimento no trimestre, é evidente que a economia está perdendo fôlego na reta final de 2023. O que esperar daqui pra frente?

Números 

O IBGE divulgou, na semana passada, o desempenho do PIB no terceiro trimestre. A economia brasileira avançou 0,1% em comparação com os três meses anteriores. A expectativa era de uma ligeira retração da atividade produtiva no trimestre, mas o número veio um pouco acima do esperado – o suficiente para deixar o PIB no azul.

Saneamento

As equipes da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) realizaram nesta segunda-feira (11/12) uma ação de interligação de redes no bairro Congós. As obras têm como objetivo ligar novas famílias à rede de abastecimento de água tratada que é operacionalizada pela concessionária na zona sul de Macapá. Etapa executou 550 metros de redes interligadas à tubulação principal de 200 milímetros.

Dinheiro na praça

O Governo do Amapá paga nesta terça-feira, 12, a segunda parcela do 13° salário do funcionalismo estadual. A medida vai injetar na economia amapaense cerca de R$ 140 milhões, beneficiando 34.857 servidores.

AS ÚLTIMAS

MACAPÁ – Nesta terça-feira, 12, a Secretaria Municipal de Educação promoverá um evento para reconhecer os profissionais da área que desenvolvem trabalhos bem-sucedidos nas séries iniciais, abrangendo desde o maternal até o 1º ano do ensino fundamental. O encontro ocorrerá na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (ao lado do complexo da Prefeitura), durante o período da manhã, das 8h às 12h. Tem como objetivo identificar e reconhecer as práticas pedagógicas destacadas nas escolas municipais. Essas didáticas devem promover o desenvolvimento integral das crianças, contemplando os aspectos físicos, motores, cognitivos, sociais e emocionais.

SANTANA – A Prefeitura Municipal de Santana celebra, na próxima quinta-feira, dia 14 de dezembro, a partir das 18h, na Praça do Fórum, a 3ª edição da Cantata Natalina “Jesus, a Alegria para o Mundo”. O evento é parte das comemorações do 36º aniversário do município e marca o início do período natalino. A cantata reunirá a apresentação de oito corais, incluindo dois organizados pela prefeitura, através da Fundação Municipal de Cultura (SANCULT) e pelo Centro do Idoso, além de outras apresentações de diversos corais regidos por igrejas católicas e evangélicas. A abertura será com o Coral Bondade de Deus, da Escola Jardim de Deus, sob a regência de Jacilene Almeida.

O cotidiano de Brasília sempre indica perspectivas eleitorais para quem está na vitrine do poder. Previsões aqui e acolá aparecem nos gabinetes do Congresso e de partidos. Mas uma certeza já existe nos bastidores do PT e PL, que ainda polarizam em público – e, tudo indica, podem repetir isso em 2026, mas com personagens diferentes: o protagonismo feminino na disputa eleitoral entre Janja da Silva e Michelle Bolsonaro. O PL já decidiu que seu maior nome em 2026 será Michelle Bolsonaro. Candidata a presidente da República ou a vice numa chapa viável. E investe nas aparições em atos públicos. Para surpresa dos caciques, ela está gostando do palanque. Ciente disso, o presidente Lula da Silva – que disputará a reeleição – tem dado todo o destaque nas suas agendas públicas, quando possível, à primeira-dama Janja. Na campanha, ela estará na TV, em atos políticos próprios dela e nos palanques do marido como um contrapeso.

Com os pés na porta

Uma silenciosa autofagia no PT palaciano pode mudar os inquilinos de gabinetes em 2024. Chefe do PAC 3, Míriam Belchior deve ser a substituta de Rui Costa na chefia da Casa Civil. Há uma grita, de meses, dos ministros e governadores contra o jeito Rui de ser – difícil de receber e demorado nas entregas, segundo relatos. Míriam ganha prestígio junto ao presidente Lula da Silva. A ideia de vender o PAC aos sauditas foi dela.

Rota de colisão

Suplente de Blairo Maggi, Cidinho Santos entrou na mira do Progressistas. Ele se filiou ao partido para fortalecer nas eleições de 2024 e de 2026 o grupo do governador Mauro Mendes, e não avança. Está em rota de colisão com o Carlos Fávaro (PSD), da Agricultura. O ministro quer o PP junto nas eleições. Santos e Maggi, não.

E a viatura?

Já se vão seis meses e nenhuma notícia do gabinete do ministro Edson Fachin sobre o mandado de prisão do condenado Fernando Collor de Melo. A PGR já se decidiu pela cela.

Silencioso Brito

Correndo por fora, sem holofotes, o deputado Antônio Brito (PSD-BA) ganha força suprapartidária para suceder Arthur Lira. Ele desfilou paparicado por mesas da base à oposição no aniversário do deputado Ricardo Barros. Pode ser o nome do Governo.

Turistas gringos

Vivendo inferno astral de décadas, a cidade do Rio de Janeiro pode comemorar um número surpreendente a despeito do cenário caótico na segurança e saúde. Vai atingir a marca de 1 milhão de turistas estrangeiros este ano. Os números são do secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca.

Mérito Judiciário

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, recebeu na sexta, 8, Dia da Justiça, o Colar do Mérito Judiciário. “Nossa gestão na Alerj tem sido pautada pelo diálogo e respeito pelas instituições. Seguimos de portas abertas e cientes do nosso papel em defesa da população”, afirmou Bacellar.

Foi aprovada nesta segunda-feira (11), a decisão de sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30 da UNFCCC) no Brasil, entre 10 e 21 de novembro de 2025. A sede do evento será Belém do Pará. A decisão foi tomada por consenso em sessão plenária da COP28, em Dubai. Será a primeira vez que a Amazônia, bioma essencial para o combate à mudança do clima, sediará uma COP da UNFCCC.

Curso autorizado

Portaria da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior publicou a lista de cursos superiores de graduação autorizados a funcionar. Para Macapá foi autorizado o curso de odontologia (bacharelado), da Faculdade Estácio, com 120 vagas. A autorização é válida exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela. As instituições citadas na tabela constante da portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos cursos.

Audiência cancelada

Presidida pelo deputado federal Acácio Favacho, do Amapá, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (12) para discutir a criação de um programa federal para subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas com mais de 65 anos nos estados e municípios. A medida está prevista no projeto de lei do Senado, e tramita em regime de urgência. Conforme a proposta, que está pronta para ser votada em Plenário, o benefício será custeado por recursos arrecadados pela União com os royalties de petróleo. Hoje esses recursos beneficiam as áreas de saúde e educação.

Reunião com a Finlândia

Durante a 28ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que termina nesta terça-feira (12), a comitiva do Amapá reuniu com o governo da Finlândia para traçar possibilidades de investimentos. A comitiva, liderada pelo senador Randolfe Rodrigues, foi recebida pelo secretário permanente do Ministério do Meio Ambiente da Finlândia, Juhani Damski. O financiamento de pesquisas na região foi um dos assuntos discutidos. Participaram da reunião Brasil-Finlândia, os secretários Edivan Barros (Ciência e Tecnologia), Lucas Abraão (Relações Internacionais) e Gutemberg Silva ( diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa).

Interrupção na ponte

Está havendo interrupção temporária, feita pelo DNIT, no tráfego da BR-156/AP, no trecho Sul, na ponte sobre o Rio Preto, localizada no km 188,26. A interrupção vai até sexta-feira (15), das 7 às 12 horas e das 14 às 17 horas. A interdição é necessária para a realização de serviços de manutenção na ponte, com o objetivo de garantir a segurança e a trafegabilidade dos usuários da rodovia. Durante a intervenção, a equipe responsável poderá liberar o tráfego para veículos e pedestres, mediante solicitação de agentes de trânsito, desde que haja condições seguras para a transposição.

Sabatina confirmada

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a CCJ do Senado vai sabatinar, nesta quarta-feira (13), o ministro Flávio Dino, indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). São quase 30 anos desde a última vez em que um senador foi indicado para o cargo de ministro do Supremo.

Recursos garantidos

Portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento abre aos orçamentos fiscal e da seguridade social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo; encargos financeiros da União; transferências a estados, Distrito Federal e municípios; e operações oficiais de crédito, crédito suplementar no valor de R$ 3.797.614.726,00, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. Para o Amapá a portaria cita R$ 3.381,030 para a construção do trecho rodoviário Laranjal do Jari – Entroncamento BR-210/AP-030 na BR-156/AP.

Projetos em tramitação

Entregue pessoalmente pelo vice-governador Teles Júnior, tramita na Assembleia Legislativa do Amapá projeto de lei que visa simplificar a abertura de empresas em mais de 600 atividades, abrangendo licenciamento ambiental, licenciamento sanitário e fiscalização do Corpo de Bombeiros. Outro projeto apresentado trata da desoneração dos tributos da carne, atendendo a uma demanda dos pecuaristas apresentada na 52ª Expo-feira. Teles Júnior enfatizou o compromisso com o setor pecuário e a necessidade de corrigir a legislação para contemplar mais de 40 setores.

Promessa de dinheiro

Nesta segunda-feira (11), a Noruega anunciou, em um evento na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que acontece em Dubai, que doará mais de 50 milhões de dólares (cerca de R$ 245 milhões) ao Fundo Amazônia. O país é o principal doador do Fundo, mas havia interrompido as doações desde 2019, quando Jair Bolsonaro se tornou presidente. Contudo, em 2022, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, a Noruega anunciou que retomaria os repasses.

Audiência em casa

Com o propósito de garantir a prestação jurisdicional e cidadania, a 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular o juiz Paulo Madeira, realizou em uma residência no bairro Perpétuo Socorro, na capital amapaense, uma audiência judicial de forma híbrida (presencial e via on-line). Na oportunidade, a unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) usou a tecnologias para facilitar a vida de Reginaldo Vilhena.

Pagamento final

O governo federal e a Caixa Econômica começaram na segunda-feira (11) a fazer o último pagamento deste ano do Bolsa Família e do Auxílio Gás. Os depósitos foram antecipados em uma semana e serão concluídos antes do Natal, no dia 22. O auxílio-gás de dezembro será de R$ 104.

Propagandas da semana

Nesta semana, três legendas exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, segundo o calendário de 2023. São elas: o Cidadania, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB). As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras, entre 19h30 e 22h30, nos seguintes dias: na terça-feira (12), na quinta-feira (14) e no sábado (16).

Rapidinhas

Pesquisado – O prato brasileiro mais pesquisado no ano de 2023 é o tacacá. É o que mostra relatório divulgado pelo Google nesta segunda-feira (11) em seu relatório de retrospectiva de 2023 sobre o que os brasileiros mais pesquisaram no motor de pesquisa da empresa.

Plantão – Vem aí o recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024. Durante esse período haverá plantão judiciário nas comarcas.

Apuração – A promotora de Justiça Carolina Pereira de Oliveira, do Ministério Público do Amapá, apura o suposto descumprimento da lei por parte do Conselho Tutelar de Oiapoque, quanto a falta de expedição de relatório de atendimentos realizados no município.

O Banzeiro do Brilho-de-fogo comemora dez anos com o tradicional cortejo, que vai abrir a programação do Réveillon 2024, promovido pelo Governo do Estado do Amapá (GEA). No dia 30 de dezembro, o cortejo dá início à festa no Balneário de Fazendinha, no entardecer, aquecendo para os shows com artistas nacionais e locais. Os ensaios para este cotejo já iniciaram, e estão disponíveis vagas para novos integrantes da ala dos batuqueiros, Cordão das Açucenas e Jardim do Banzeiro.

O projeto é gratuito e aberto para todos. Os ensaios para batuqueiros estão acontecendo no pátio da Casa do Artesão, a partir de 19h, nos dias 08, 09, 15 e 16. No dia 23 de dezembro os batuqueiros do Banzeiro participam da programação da casa do Artesão, com premiação e shows. Nos dias 26, 27 e 28, são realizados os ensaios com todos os músicos e integrantes de alas. Para se inscrever é necessário ir até o local de ensaio e procurar um membro da coordenação do projeto. A taxa de inscrição e as camisas para participar do cortejo são gratuitas.

O projeto Banzeiro do Brilho-de-fogo faz parte da vida dos amapaenses desde 2013, levando música, alegria, cores e cultura para as ruas. Ele é a realização de um planejamento de artistas e produtores de cultura, que buscavam popularizar os sons, instrumentos, músicas e roupas que identificam a cultura do marabaixo e batuque. Jovens, adultos e crianças participaram das primeiras oficinas de iniciação musical, confecção de instrumentos e de adereços, ministradas por mestres da cultura popular e músicos, que foi a preparação para a estreia do Banzeiro.

Os cortejos são a apresentação do resultado do projeto, um desfile com caixas de marabaixo personalizadas, indumentárias coloridas, estandartes, que se dividem nas alas dos Batuqueiros, Cordão das Açucenas e Jardim do Banzeiro. O repertório é uma seleção de músicas cantadas nas rodas de marabaixo e bandaias de batuque, músicas de autoria de compositores amapaenses, e autorais do projeto Banzeiro. Misturados neste desfile festivo, também participam dançadeiras de marabaixo e artistas circenses. (Texto: Marileia Maciel – Fotos: Dylan, Alain e Uaná Mkt Digital).

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Basta o céu, o sol
O rio e o mar
E um pirão de açaí
Com tamuatá

Zé Miguel

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Senzalas

O 3º show do grupo Senzalas, Tambores do Meio do Mundo, está agendado para acontecer no dia 22 de dezembro, no Largo do Formigueiro (atrás da catedral São José – Centro), às 20h.

Carnaval

O recurso financeiro para os desfiles das escolas de samba de 2024, será anunciado pelo governo do estado, essa semana. Foi o que garantiu o vice-governador Teles Júnior, em reunião com diretores da Liesap e presidentes das 10 escolas de samba.

Bateria

Nesta terça (12) inicia a agenda de ensaios da bateria Majestosa, de Piratas da Batucada. A partir das 19h30, na quadra da escola Hildemar Maia, Av: Cônego Domingos Maltês – Trem.

Rio Carnaval

Já estão disponíveis nas principais plataformas digitais, as 12 faixas com os sambas-enredo do Rio Carnaval 2024, das agremiações do grupo especial. Confere lá.

Ateliês e barracões

Equipes de confecção (alegorias e fantasias) das escolas de samba do Amapá, já estão com trabalhos acelerados. Nos ateliês (fantasias) e barracões (alegorias), os profissionais já em contagem regressiva.

‘Arte da Pleta’

É o nome de um belo projeto com artistas amapaenses dos segmentos da poesia, literatura, música, teatro, exposição, etc. Parabéns.

Wave

“Vou te contar os olhos já não podem ver coisas que só o coração pode entender. Fundamental é mesmo amor, é impossível ser feliz sozinho…”. (João Gilberto).

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