Heraldo Almeida

A Associação Gira Mundo irá realizar, de 1 a 15 de dezembro, mais uma edição da Tecno Barca no arquipélago do bailique, nas comunidades de Limão do Curuá e tendo suas ações estendidas para as ilhas de Igarapé Grande do Curuá e Ponta do Curuá.

O projeto é uma ação realizada por artistas e produtores culturais amapaenses em parceria com as comunidades ribeirinhas do Bailique. Nela, são desenvolvidos processos criativos, oficinas e intercâmbios com moradores do Arquipélago situado no litoral do Amapá.

O público alvo das oficinas do projeto são crianças, adolescentes, adultos e idosos e terão como áreas de interesse artes visuais, audiovisual, escrita criativa, arte terapia, artes cênicas e planejamento comunitário.

A programação conta com a parceria com o cine clube cine catraia que levará para as escolas públicas do Bailique exibição de filmes amapaenses e de outros Estados da Amazônia para debater temas regionais, meio ambiente, sustentabilidade e visibilidade para a produção audiovisual amazônica.

O arquipélago é um grupo de 8 ilhas, com 55 comunidades ribeirinhas e média de 15.000 habitantes, localizado entre o rio Amazonas e o Oceano Atlântico, a 12 horas de barco de Macapá (AP).

O projeto é realizado desde 2012 pela Associação Gira Mundo (AP) com idealização e coordenação geral de Wellington Dias. Neste ano possui o apoio do Instituto Unibanco para fortalecimento institucional das ações na área da Educação e parceria com as escolas públicas do Bailique.

Como encerramento da ação na região será realizado o Festival Tecno Barca, com 3 dias de programação nas comunidades de Limão do Curuá, Igarapé Grande do Curuá e Ponta do Curuá, contendo apresentações artísticas, rodas de conversas temáticas e vídeo mapping em espaços públicos da região.

Todas as atividades do projeto são oferecidas gratuitamente para os moradores da região do Bailique e fazem parte do programa anual de arte, educação, comunicação e meio ambiente que a Associação Gira Mundo possui no Bailique há mais de 10 anos. (Texto: Adryany Magalhães/Assessoria de Comunicação – Foto: Dayane Oliveira e Guto Costa).

********************************************

Luau

Na sexta, 1, tem Luau da Samaúma na Praça  Samaúma, em frente ao prédio do Ministério Público (Complexo Marlindo Serrano), Araxá, a partir das 17h.

Gastronomia, exposições, artesanato, poesia, artes visuais e outras atrações. Show com os cantores e compositores Zé Miguel e Mauro Cota. Realização do Ministério Público em parceria com o governo do estado e Sebrae.

Agropesco

Inicia nesta quinta (30) a 30ª gropesc no município de Amapá. Serão quatro dias diretos de exposição, shows, rodeio, concurso, gastronomia, comercialização, entretenimento, negócios e outras atrações. A realização é da prefeitura de Amapá com patrocínio do GEA que investiu 1,3 mil para o evento acontecer.

Inaugurada

Piratas da Batucada inaugurou a ‘Loja do Piratão’, nesta quarta (29). Comercialização de souvenires com os materiais de divulgação da escola. Na Av. Desidério Coelho – Trem.

Dubai

Cantora amapaense, Patrícia Bastos está em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde foi convidada para cantar no jantar da COP 28 (28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas). O evento inicia, nesta quinta (30), e encerra dia 12 de dezembro.

Voz da Taba

Título do 8º álbum da cantora amapaense, Patrícia Bastos, lançado no dia 27 de outubro, disponível nas plataformas digitais. Bom de ouvir.

Novo disco

Integrantes do Grupo Senzalas (Joãozinho Gomes, Amadeu Cavalcante e Val Milhomem) informaram que estão no planejamento para gravar um disco.

“Material temos para isso, mas podemos fazer umas duas novas músicas”, disse Joãozinho.

Sambão

Samba de enredo do Salgueiro, carnaval 2024, é um sambão e já está dando o que falar na ‘rádio cipó do carnaval carioca’. “Falar de amor enquanto a mata chora. É luta sem flecha, da boca pra fora…”.

*****************************************************************************

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou resultado da licitação visando a contratação integrada de obra para a construção do novo Hospital de Emergências estadual no município de Macapá, incluindo serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, compreendendo a elaboração dos projetos básico, executivo e complementares de engenharia, para execução do empreendimento. O consórcio formado pela TCI Projetos e Construções e Correta Engenharia foi declarado vencedor por apresentar o menor preço global e atender a todas as normas do edital e legislação aplicável. O valor global é de R$ 129.250.000,00.

Recurso admitido

O desembargador João Lages, presidente do TRE do Amapá, admitiu recurso especial do MP Eleitoral contra a decisão que desaprovou a prestação de contas do ex-deputado federal Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior, eleição de 2022, com determinação de devolução, ao Tesouro Nacional, do valor de R$ 126 mil. O MP Eleitoral quer a reforma do acórdão do TRE para que Luiz Carlos restitua ao Tesouro Nacional o valor de R$ 632 mil. Com a admissão do recursos o processo segue para o Tribunal Superior Eleitoral.

Vacinação prorrogada

Portaria da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) prorroga o prazo do calendário anual de vacinação contra febre aftosa do ano de 2023, no estado do Amapá, que se estenderá até 30 de dezembro de 2023. Já o prazo para declaração de vacinação contra a febre aftosa está prorrogado até 15 de janeiro de 2024. A prorrogação considera a situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas do estado do Amapá afetadas por estiagem e incêndios florestais.

Transferência para reserva

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que determina que o militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de sua candidatura, será automaticamente transferido para a reserva não remunerada, ou remunerada, caso tenha mais de 35 anos de serviço. A PEC segue para análise pelo Plenário. Para os militares dos estados, Distrito Federal e territórios, ou seja, aos policiais militares e aos bombeiros militares, o texto aprovado mantém as regras atuais.

Seguimento negado

O desembargador João Lages, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, negou seguimento a recurso especial interposto por Gesiel de Souza Oliveira e Alis Karla Cardoso Vanzeler, candidatos a governador e vice nas eleições do ano passado. O recurso especial foi contra o acórdão que rejeitou os embargos de declaração e manteve integralmente a decisão que desaprovou a prestação de contas de Gesiel e Alis referente às eleições de 2022.

Liminar indeferida

Alvo de ação penal criminal em processo da eleição de 2018, Girlainy Brenda Santos de Paula, condenada às penas de quatro anos e dois meses de reclusão em regime aberto e pagamento de 18 dias-multa, pela prática do crime de corrupção eleitoral, em razão de promessa de implantação de benefício social em troca de voto nas Eleições 2018, teve pedido liminar em habeas corpus indeferido pela juíza Paola Julien Oliveira dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Parecer por aprovação

A prestação de contas do prefeito de Macapá, Antônio Furlan, referente a 2021, recebeu parecer de aprovação durante sessão ordinária do Tribunal de Contas do Amapá, que julgou 135 processos. O parecer prévio é um documento técnico especializado que contém apreciação objetiva das contas prestadas pelo prefeito. O parecer do tribunal será votado pela Câmara Municipal de Macapá, onde o prefeito tem apoio da maioria dos vereadores.

Dinheiro de volta

Consumidores poderão receber dinheiro por falta de água, luz, telefone ou internet, foi o que definiu a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, ao aprovar projeto de lei que assegura compensação financeira. Projeto ainda passará por mais três comissões. Sonhe!

Escolha de reitores

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica as regras para a escolha de reitores das universidades brasileiras. O objetivo é garantir que os candidatos mais votados sejam nomeados pelo presidente da República.

Derrotada a intimada

Candidata a mandato de deputada estadual nas eleições de 2018, Alba Cilene está sendo intimada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para realizar, em 15 dias, o pagamento voluntário do valor de R$ 19.850,00, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%. Trata-se de cumprimento de sentença.

Estudos questionados

Na sessão marcada para a próxima semana, o Tribunal de Contas do Amapá deve decidir sobre comunicação de Rodrigo Vovka acerca de irregularidade cumulada com pedido cautelar, na qual se informa que os estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), referentes ao licenciamento ambiental prévio da Usina Termoelétrica Rio Matapi, se apresentam precários, deficientes e com lacunas de informações, sendo requerida a concessão de medida cautelar para anulação da licença prévia recebida pela empresa CL RJ017 Empreendimentos e Participações S.A.

Vacina na escola

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, com emenda, o projeto da Câmara que prevê a vacinação de crianças em escolas públicas. A matéria segue para análise da Comissão de Educação (CE).

Rapidinhas

Caro – Quilo – ou litro – da farinha já está batendo nos R$ 10 e vem deixando os macapaenses “mufinos”. A estiagem prejudicou até os plantios de mandioca no Amapá.

Fies – Termina nesta quinta-feira (30) o prazo de inscrição para vagas remanescentes do Fies. O resultado será divulgado no dia 4 de dezembro.

Saúde – O Inca (Instituto Nacional de Câncer) estima que 704 mil novos casos da doença serão registrados no Brasil entre 2023 e 2025.

*****************************************************************************

A permanência do encrencado ministro das Comunicações, Juscelino Filho, evidencia a submissão do Planalto ao Centrão e ao padrinho político dele, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Apesar das denúncias que o cercam – que vão de supostos desvios na Codevasf à suposta ocultação de patrimônio -, Juscelino permanece intocável no cargo. Alcolumbre se tornou imprescindível ao Governo depois que assumiu o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. As principais decisões – como indicações do presidente Lula da Silva – passam pelo colegiado. E, pelo apadrinhado e outras contrapartidades, o senador tem sido leal ao Planalto. Foi rápido ao agendar as sabatinas de Flávio Dino, indicado para o STF, e Paulo Gonet, indicado para o comando da PGR. Em tempo: Alcolumbre segurou por mais de 90 dias a sabatina do hoje ministro André Mendonça indicado por Jair Bolsonaro.

Cadê ele ?

Muitos políticos se perguntam onde está José Roberto Arruda, ex-governador do DF, ainda inelegível, após a derrota da ex-esposa Flávia Arruda para o Senado. Não se sabe se ainda tem espólio eleitoral de antes, mas está se cercando de grandes advogados – alguns ligados ao Centrão – e é professor de engenharia de uma faculdade da Asa Sul.

Passaporte apreendido

O empresário Luís Antônio Mendes, filho do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, pediu ao STJ a devolução do passaporte dele. O documento de Luisinho, como ele é conhecido, foi apreendido pela Polícia Federal na Operação Hermes II, investigação sobre contrabando de mercúrio para garimpos. A PF chegou a pedir a prisão temporária do empresário, mas o pedido foi indeferido pela Justiça.

Hattem x Judiciário

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) já conseguiu o apoio de 152 colegas ao pedido de instauração da CPI para investigar supostos abusos de autoridade praticados por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Faltam 19 assinaturas para que a comissão seja instalada. “A democracia brasileira demanda que as cortes superiores saibam exercer a autocontenção de poder”, justifica.

 Cartão corporativo

Nos últimos 11 meses, os gastos com cartão corporativo da Vice-Presidência, comandada por Geraldo Alckmin, somaram R$ 458 mil, conforme dados do Portal da Transparência. Quando comparado com o mesmo período de gestões anteriores, o valor gasto sob Michel Temer foi de R$ 511 mil e R$ 789 mil quando Hamilton Mourão chefiava a vice.

Compromisso

O deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, se comprometeu a indicar os investimentos em infraestruturas de transporte como prioridade nas diretrizes da LDO 2024. O compromisso foi feito em reunião com o diretor executivo da CNT, Bruno Batista. O deputado também recebeu o estudo “Série Especial de Economia – Investimentos em Transporte: PLOA 2024”.

ESPLANADEIRA

#  Adriano Espeschit convida Alckmin e ministros para conhecer projeto de extração de potássio no Amazonas. # Grupo Man – Marcenaria Arte Nativa abre seu ateliê no trevo de Trancoso (BA) dia 16 de dezembro. # Brasilcap sorteia, no dia 6 de dezembro, o prêmio especial Ourocap, que pode chegar a R$ 25 milhões. # Loja Tutto per la Casa promove hoje workshop gratuito natalino no Fashion Mall, no Rio. # Estudo da Samsub mostra que Deepfakes crescem 830% no Brasil em um ano. # Pesquisa da Galunion mostra que 68% das pessoas compram de marcas de alimentação que só encontram nas plataformas de delivery.

***********************************************************************************

A delegação amapaense de paradesporto estudantil disputa a etapa final e nacional das Paralímpiadas Escolares 2023. São 70, sendo 35 alunos-paratletas, dos municípios de Macapá, Laranjal do Jari, Santana, Oiapoque e Pracuúba, o estado vai em busca de medalhas no atletismo, natação, halterofilismo, tênis de mesa, entre outras.

Natureza

O Governo do Amapá vai apresentar a mais de 190 países, durante a COP 28 que inicia na quinta-feira, 30, o potencial bioeconômico do estado, com foco nas iniciativas de uso sustentável das riquezas naturais e seu papel fundamental no cenário ambiental global. A conferência vai tratar das ações de cada país sobre a preservação do meio ambiente e do combate aos gases do efeito estufa.

Concurso

Saiu o resultado preliminar das fases de Exame Médico, Documental, Psicológico e Investigação Social do concurso da Polícia Civil do Amapá. Nessas etapas, participam 206 candidatos que foram considerados aptos na fase de Avaliação Física. Também foi publicado o resultado definitivo da Investigação Social de uma candidata que aguardava a continuidade.

Cultura

O Oceanos – Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa e o Itaú Cultural anunciam os vencedores desta premiação em 2023 – um para a categoria poesia, outra para prosa/ficção –, em cerimônia a ser realizada na próxima quinta-feira, 7 de dezembro, às 20h, no Itaú Cultural. O evento será conduzido pela atriz Fernanda D’Umbra.

Viagem

Quem não sonha em trabalhar com flexibilidade, ganhar bem e conhecer o mundo inteiro? O livro De Apiúna para o mundo narra a história de uma mulher corajosa e determinada que saiu do interior de Santa Catarina para viajar por vários países. A obra, que marca a estreia de Luciana Fistarol na literatura nacional, reúne memórias da inspiradora jornada pessoal e profissional que hoje a torna uma nômade digital.

Energia Solar

O Encontro Nacional ABSOLAR vai reunir, em 5 e 6 dezembro, no Centro de Convenções Rebouças, na cidade de São Paulo, empresários, consultores, especialistas e agentes públicos.

AS ÚLTIMAS

UNIFAP – A Universidade Federal do Amapá (Unifap) não ofertará vagas dos cursos de graduação dos campi Marco Zero do Equador, em Macapá, e Santana via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Governo Federal, em 2024. Todas as vagas serão 100% disponibilizadas via processo seletivo próprio, em data ainda a ser divulgada. Não haverá a diminuição da totalidade de vagas que serão ofertadas no ano que vem. Em 2023, ao todo, foram ofertadas 753 vagas via Sisu e 807 vagas via vestibular local. A coluna apurou ainda que a decisão de não aderir ao Sisu 2024, segundo o pró-reitor de Ensino de Graduação, Prof. Dr. Christiano Ricardo dos Santos, foi motivada por alguns fatores.

TRIBUTOS – A Reforma tributária vai impactar massivamente as médias e grandes cidades, que hoje, além da maior população, também a melhor arrecadação. Infelizmente, o horizonte que se mostra não é nada favorável. É a opinião de Alberto Macedo, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário USP. Ele diz que não pode, como professor, estudioso e aplicador do direito econômico, financeiro e tributário, deixar de registrar considerações que reputo importantes para os Municípios, mormente para os interesses da maioria da população brasileira, que mora na minoria das cidades – Municípios médios e grandes, particularmente a população que mais demanda serviços públicos.

*******************************************************************************

Belíssima e elegante Fernanda em clic especial,
no seu baile de formatura em Relações Internacionais.

Casal Erik e Mirlene Corrêa em recente
ensaio fotográfico Pré- Wedding que
ocorrerá em breve. Felicidades aos noivos!

Louvorzão

Mais de 20 atrações do segmento gospel, entre nacionais e locais, estarão presentes no Louvorzão Amapá, a partir desta quarta, 29, no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá, a partir das 18h.

O evento já ocorre em outros locais do Brasil e chega ao estado sob realização do Instituto Baluarte da Amazônia, com o apoio do Governo do Amapá.

Nesta quarta, 29, a programação trará atrações nacionais como o cantor Charles Martins, além de apresentações como a das bandas Eterna Aliança, Avivar e Fortaleza.

Sabores

O município de Santana recebe nesta sexta-feira, 1º de dezembro, o evento gastronômico Sabores de Santana, até domingo, 3 de dezembro, na Praça do Fórum, no bairro Vila Amazonas, a partir das 18h.

O festival realiza a sua 3ª edição e conta com a participação de 17 estabelecimentos, entre eles, churrascarias, restaurantes, lanchonetes, bares e docerias.

A programação compõe os 36 anos do município e visa explorar as potencialidades da culinária santanense.

“Elementar”

Com a proposta de retratar a essência da vida por meio dos quatro elementos da natureza, o Sesi Amapá vai realizar a 31ª Mostra de Dança, na próxima sexta, sexta-feira, 1 de dezembro, a partir das 18h30, na quadra da Escola Santina Rioli, no Trem.

Ao longo do evento, os bailarinos vão apresentar ao público, coreografias de ballet nos estilos clássico e contemporâneo, além de jazz contemporâneo.

Cantora Patrícia Bastos que recentemente lançou
seu mais novo trabalho, ‘Voz da Taba’, já está em
Dubai onde canta e encanta os Emirados Árabes
com seu Jeito Tucujú, como artista contratada
para o grande jantar da COP 28. Sucesso! 

Giro

Abertura das atividades da campanha pelo fim
da violência contra a mulher que ocorreu na
sede da Fumcult, no centro de Macapá | Jesiel Braga/PMM. 

“16 dias de ativismo”- A Prefeitura de Macapá deu início na segunda, 27, a campanha ‘16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher’. A abertura das atividades ocorreu na sede da Fundação Municipal de Cultura, no centro de Macapá.

O primeiro dia da campanha deu início ao ciclo de ações voltadas às políticas públicas de combate a violência doméstica e familiar. As ações visam abranger grupos considerados prioritários dentro dos direitos humanos, dentre eles, as mulheres negras e de maior idade.

Cantata – Mais de 1,5 mil estudantes de Macapá e Santana se preparam para participar da ‘Cantata Natalina das Escolas Estaduais 2023’.

De volta após oito anos, a programação reúne 68 unidades de ensino e traz o tema ‘Em uma noite de Natal’. Para se preparar, as crianças e adolescentes têm ensaios diários.

As apresentações dos alunos acontecem nos dias 20 de dezembro, em Macapá, e 21 de dezembro, em Santana.

*************************************************************************************

O Governo do Amapá emitiu alerta na terça-feira, 28, sobre previsão de chuvas sobre todo o estado, com intensidade que varia de leve à fraca. As chuvas mais intensas devem ocorrer sobre os municípios de Oiapoque, Calçoene e Amapá, com acumulados variando entre 10 e 35 milímetros.

Fortaleza

O Governo do Amapá lançou oficialmente na terça-feira, 28, a chamada para a escuta pública virtual sobre “qual ocupação da Fortaleza você quer ver?”, uma das etapas iniciais para iniciar as obras de restauro e requalificação da Fortaleza de São José de Macapá. O formulário on-line estará disponível até 8 de dezembro no site do Governo do Amapá e da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

Robótica

A equipe “Robótica Amapari,” formada por alunos do ensino fundamental de escolas de Pedra Branca/AP disputaram duas das cinco modalidades no FIRA 2023, que é o torneio Nacional de Robótica. A delegação alcançou o 1º lugar no torneio, realizado em Juazeiro do Norte, Ceará. Com 96 equipes de todo o país, a competição de estudantes de 9 a 16 anos.

Ranking

Os treinamentos intensivos para o torneio foram realizados na Escola Erika Daniella, que abriga o laboratório de robótica do município. Utilizando a tecnologia educacional Lego, os membros da “Robótica Amapari” estão construindo robôs programados para executar missões em um tempo cronometrado. Eles destacam-se entre os 100 melhores do Brasil.

Brasília

Cumprindo agenda em Brasília, o prefeito de Santana, Bala Rocha (PP), esteve no gabinete do senador da República Lucas Barreto (PSD). O gestor municipal aproveitou a oportunidade para agradecer a destinação de inúmeras emendas federais, de autoria do senador, ao município. “O senador tem importante papel no desenvolvimento e aplicação de recursos no município”, disse o gestor municipal.

Alerta de férias

As férias estão chegando e com elas muitas pessoas usam serviços de locação por temporada, seja por meio de plataformas ou diretamente com o proprietário. Contudo, deve-se ter cuidado antes de fechar negócio.

AS ÚLTIMAS

UNIFAP – O projeto de extensão “Físicos da Alegria”, do Grupo PET Física, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), está recebendo doações de materiais de higiene e limpeza para pessoas em situação de vulnerabilidade social abrigadas na Casa Da Hospitalidade, em Santana (AP). As caixas de doação estão espalhadas pelo campus Marco Zero do Equador, em Macapá e estão à disposição para receber os donativos até a primeira semana de dezembro deste ano. Faz parte do calendário anual de atividades do grupo e tem como principal ação auxiliar, com doações de cestas básicas, pessoas em vulnerabilidade social, manifestação concreta do compromisso do programa em formar profissionais.

JUSTIÇA – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as providências que estão sendo tomadas pelo governo federal e pelo governo do Amapá para o enfrentamento da seca prolongada no estado. A estiagem histórica, associada às altas temperaturas, tem gerado graves danos ao meio ambiente, como o aumento do número de queimadas e a salinização dos rios, além de prejuízos à saúde da população, impactada pelas cortinas de fumaça e pela baixa qualidade do ar. Os procuradores expediram ofícios aos Ministérios da Defesa, da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública.

******************************************************************************************

A Codevasf anuncia licitação para a execução de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque, inseridos na área de atuação da companhia. As propostas já estão sendo recebidas, com abertura marcada para 11 de dezembro.

Captação de recursos

O Ministério da Cultura publicou a lista de projetos culturais que atenderam aos requisitos de admissibilidade estabelecidos na lei e agora passam para a fase de obtenção de doações e patrocínios. Um dos projetos autorizados a captar recursos (valor aprovado de R$ 1.178.066,54) é o Quilombo Groove – Preces Louvores e Batuques do Quilombo do Curiaú, da Associação Artística Cultural Ói Nóiz Aqui Traveiz. O prazo para captação dos recursos vai até 31 de dezembro de 2023.

Palestra no Amazonas

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e conselheira nomeada para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, foi palestrante no ciclo de palestras em alusão ao “Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres”, celebrado no dia 25 de novembro, e em comemoração ao 1º aniversário da Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Amazonas. A programação foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça amazonense, em Manaus.

Defesa das mulheres

O Governo do Amapá promoveu, na segunda-feira (27), uma ação de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. A iniciativa, que integra a campanha dos “16 Dias de Ativismo”, foi desenvolvida pela equipe do Centro de Atendimento à Mulher (Cram), através de orientações e entrega de panfletos para a população, na área central de Macapá. A programação da campanha, que segue até 10 de dezembro, com atividades em todo o estado para conscientizar e combater a violência doméstica, de gênero e o feminicídio.

Acessibilidade ao cidadão

O desembargador Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, inaugurou a “Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão”, localizada no Fórum de Macapá. Trata-se de um espaço estruturado e adequado para o atendimento humanizado e inclusivo de pessoas com deficiências, ou que possuem algum nível de necessidade de acessibilidade, e buscam o acesso aos serviços da Justiça amapaense.

Contas eleitorais

Publicado o extrato da ata da sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá aprovando a prestação de contas de Jaime Nunes (PSD), que disputou mandato de governador do estado em 2022. As contas foram aprovadas com ressalvas.

Contrato vistoriado

Técnicos da SEMA estão realizando vistoria técnica e monitoramento do contrato de concessão florestal de 2016 da empresa Concessionária TW Forest. Trata-se de vistoria período de safra 2023 para fins de monitoramento na UPA-5 localizada na Floresta Estadual do Amapá, referente aos critérios, Social (A2 e A3), Ambiental (A1), aproveitamento (A4) e fator de agregação (A5).

Intimação publicada

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está intimando Cleiser Ruan Sousa dos Santos, que disputou mandato de deputado federal no ano passado, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 16.408,29. Trata-se de requerimento de cumprimento definitivo de sentença formulado pela União Federal. Além de não se eleger, Cleiser Ruan ainda recebeu determinação para a devolução de valores ao Tesouro Nacional, já com decisão transitado em julgado.

Reunião do Condel

Com presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do superintendente Paulo Rocha, o Conselho de Deliberativo da Sudam tem reunião nesta quarta-feira (29), em Belém. Em discussão, o planejamento para 2024 do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e dos incentivos fiscais. A primeira reunião da nova gestão ocorreu em 14 de julho, quando foi aprovado o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024/2027.

Fundo Amazônia

Apesar da seca histórica e das queimadas na região Norte, apenas três (Pará, Acre e Rondônia) de nove estados que compõem a Amazônia Legal protocolaram até agora projetos para captar recursos emergenciais no Fundo Amazônia – o mecanismo tem pré-aprovados R$ 405 milhões para combate a incêndios florestais. Enquanto isso, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), gestor do fundo, vem realizando reuniões com os nove governos para auxiliar na preparação dos projetos e tentar fazer com que as propostas tenham interlocução entre si.

Nova identidade

O Governo Federal prorrogou até 11 de janeiro de 2024 o prazo para estados emitirem nova Carteira de Identidade. A medida atende ao pedido de estados por mais tempo para início da obrigatoriedade e unifica prazo com a lei do CPF. No momento, 13 estados estão emitindo a Carteira de Identidade Nacional, e da Região Norte apenas Acre e Amazonas. A nova carteira tem um QR Code que dará acesso às informações sobre cada pessoa e em breve vai integrar outros documentos, como carteira de motorista, cartão do SUS e CadÚnico.

Violência contra mulheres

Nesta terça-feira (28), o Ministério da Mulher divulgou dados alarmantes sobre a violência contra as mulheres no Brasil. De janeiro a outubro deste ano, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, registrou uma média de 1.525 ligações telefônicas por dia, totalizando 461.994 atendimentos. Desse total, 74.584 foram denúncias de violência contra mulheres, representando um aumento significativo em relação ao mesmo período de 2022, que contabilizou 73.685 denúncias.

Rapidinhas

Aprovado – Portaria do Instituto de Cartografia Aeronáutica publica o plano básico de zona de proteção de aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo Fazenda Pouso Alegre, no município de Calçoene, estado do Amapá.

Saúde – Está marcada para dezembro, de 5 a 12, a 25ª Reunião Ampliada do Conselho Estadual de Saúde no município de Calçoene.

Dengue – O Brasil ultrapassou a marca de mil mortos pela dengue pela 2ª vez. Total de óbitos no ano chegou a 1.037, segundo o governo.

*********************************************************************************************

Nesta segunda-feira (27), frustrou-se mais uma tentativa de colocar fim à disputa judicial pela Eldorado Celulose. O objetivo da proposta apresentada pelo empresário Joesley Batista, da J&F Investimentos, a Jackson Widjaja, controlador da Paper Excellence, era chegar a um acordo que permitisse agilizar a implantação de uma nova linha de produção da empresa situada em Três Lagoas (MS), com investimentos já anunciados de R$ 20 bilhões, e geração de 10 mil empregos. A Eldorado já tem pronto o projeto, que amplia a capacidade de 1,8 milhão para 4,5 milhões de toneladas por ano. A proposta do empresário Joesley Batista a Jackson Widjaja previa o desfazimento do contrato de venda firmado em 2017, com a devolução integral dos recursos pagos pela empresa indonésia e sem a cobrança de perdas e danos pelos prejuízos acumulados ao longo de cinco anos de litígio. Mas o indonésio disse não. Procuradas pela Coluna, as assessorias da Paper e J&F não responderam até o fechamento.

Calote bilionário

Cuba, Moçambique e Venezuela acumulam dívida de mais de R$ 1 bilhão com o BNDES. Os recursos foram liberados por meio do financiamento de obras no exterior suspenso nos governos de Jair Bolsonaro e Michel Temer. Alheio ao calote bilionário, o Governo Lula quer retomar a modalidade. Mas precisa do aval – aprovação de um projeto – no Congresso, onde enfrentará resistência.

Efraim à frente

Autor do projeto (PL 334/2023), que estende por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamento, o senador Efraim Filho (União-PB) está à frente da articulação no Congresso para derrubar o veto do presidente Lula da Silva (PT) ao texto. Tem se reunido constantemente com dirigentes de entidades e sindicatos. E pressiona o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para convocar sessão para analisar o veto.

Gonet x Gleisi

Indicado pelo presidente Lula da Silva para o comando da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco foi o autor da denúncia, em 2016, contra a então senadora e hoje presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na Lava Jato. Ela foi denunciada junto com o ex-ministro Paulo Bernardo. Dois anos depois, ambos foram inocentados.

Questão de Ordem

O Supremo Tribunal Federal acaba de invalidar leis que ditavam regras para promoções no Ministério Público e na Defensoria de sete estados. Para os ministros, as leis estaduais invadiram a competência da esfera federal para regular carreiras. A Corte vem, cada vez mais, sendo obrigada a julgar esse tipo de processo, já que algumas assembleias estaduais teimam em tratar de assuntos que não lhes compete.

Rescisão

A rescisão do contrato de venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza, anunciada pela Petrobras, é resultado da luta da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos. É o que afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar: “Esse é um sinal do compromisso da nova alta administração da Petrobrás, de não seguir com as privatizações”.

ESPLANADEIRA

#  Eduardo Cidade, presidente da ABBD, estará em Bogotá, Colômbia, em dezembro, tratando do tema Dose Padrão. # MGallery conquista Prêmio Condé Nast Johansens Awards de Excelência 2024 na categoria Best Dining Experience. # Instituto de Medicina e Cidadania realiza amanhã (29) no Rio entrega do prêmio “Elias Knobel – Destaque da Medicina 2023” ao neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho. # AASP celebra 80 anos com lançamento da edição especial da Revista do Advogado, em 4 de dezembro. # Empresária Sabrina Rodrigues lança no dia 1 de dezembro, no Rio, o livro “Quando a Voz Rompe o Silêncio”. # Azul aumenta em 59% voos extras para o feriado de Carnaval 2024 em relação ao ano anterior.

*********************************************************************************************

Cantora Letícia Auolly se emocionou em postagem nas redes sociais,
no fim de semana. Ela foi convidada para participar da
Farofa da Gkay, evento de muito sucesso e projeção nacional,
comandado por Gessica Kayane, que acontece no mês de dezembro, em Fortaleza.
Sucesso, querida! 

Em close especial, o belo e elegante casal Richard e
Ithiara Madureira em recente evento social, em Macapá.

Esta colunista registra e envia parabéns especial,
à jovem e querida amiga promotora Samile Alcolumbre
que inaugurou idade nova, no último fim de semana. Saúde e felicidades”

Louvorzão

Mais de 20 atrações do segmento gospel, entre nacionais e locais, estarão presentes no Louvorzão Amapá, a partir desta quarta, 29, no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá, a partir das 18h.

O evento já ocorre em outros locais do Brasil e chega ao estado sob realização do Instituto Baluarte da Amazônia, com o apoio do Governo do Amapá.

Na quarta, 29, a programação trará atrações nacionais como o cantor Charles Martins, além de apresentações como a das bandas Eterna Aliança, Avivar e Fortaleza.

Cantata

Mais de 1,5 mil estudantes de Macapá e Santana se preparam para participar da ‘Cantata Natalina das Escolas Estaduais 2023’.

De volta após oito anos, a programação reúne 68 unidades de ensino e traz o tema ‘Em uma noite de Natal’. Para se preparar, as crianças e adolescentes têm ensaios diários.

As apresentações dos alunos acontecem nos dias 20 de dezembro, em Macapá, e 21 de dezembro, em Santana.

Posse

No último sábado, 25, governador Clécio empossou os novos membros do Conselho Estadual de Promoção de Igualdade Racial.

Agora, os 21 conselheiros poderão auxiliar o Estado na proposta de políticas públicas que promovam a equidade e combatam o racismo.

Cerimônia aconteceu durante o 28° Encontro dos Tambores, evento tradicional em celebração da cultura negra amapaense.

Momento da posse dos membros do Conselho Estadual
de Promoção de Igualdade Racial, no sábado, 25. 

Giro

Mais de 500 estudantes participam da 1ª Feira de Ciências
da escola municipal Aracy Nascimento, no sábado, 25. 

Feira da“Aracy”- A Escola Municipal de Ensino Fundamental Aracy Nascimento, na Zona Sul de Macapá, realizou na manhã de sábado (25), a sua 1ª Feira de Ciências, com o objetivo de apresentar à comunidade escolar, pais e convidados, os trabalhos de pesquisas científicas desenvolvidas pelos alunos ao longo do ano letivo de 2023.

Participaram da mostra, mais de 500 estudantes do 1º ao 5º ano, dos turnos da manhã e tarde.

Capacitação – O TRE-AP realiza nos dias 29 e 30 de novembro mais uma etapa do projeto Política e Cidadania, dessa vez em Macapá.

O projeto consiste na capacitação de pretensos candidatos para disputar as eleições 2024. Os cursos são ministrados por servidores especializados, e é voltada para membros de partidos políticos, advogados, contadores e interessados no processo eleitoral.

A participação é livre e aberta ao público. Em Macapá as palestras serão ministradas no auditório da Escola Judiciária Eleitoral, na sede do TRE Amapá, no centro.

****************************************************************************************

O Corpo de Bombeiros registrou mais de 40 ocorrências de quedas de árvores devido às fortes chuvas que atingiram Macapá na noite de domingo, 26, e na madrugada desta segunda-feira, 27. Equipes da corporação atuaram pela cidade dando assistência aos moradores atingidos.

Sabatina

Indicado pelo presidente Lula para ser o mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino já tem data para ser sabatinado pelo Senado Federal, conforme prevê a constituição. Será no dia 13 de dezembro, conforme confirma o presidente da CCJ, o amapaense Davi Alcolumbre (UNIÃO). Aprovado na audiência, o maranhense Dino deverá suceder a hoje ministra Rosa Weber, que se aposenta da Corte.

Cultura

Com a proposta de retratar a essência da vida por meio dos quatro elementos da natureza, o SESI Amapá vai realizar a 31ª Mostra de Dança. A coluna apurou que o tema deste ano, “Elementar”, vai mostrar que a vida habita no equilíbrio entre os extremos do fogo e água, terra e ar, e que o ser humano torna-se elemento resultante dessas energias.

Entrada

O tradicional espetáculo vai acontecer na próxima sexta-feira, dia 1º de dezembro, a partir das 18h30, na quadra da Escola Santina Rioli, no Trem. Ao longo do evento, os bailarinos vão apresentar ao público, coreografias de ballet nos estilos clássico e contemporâneo, além de jazz contemporâneo. Ingressos no valor de R$ 15 (meia-entrada) no SESI.

Relacionamento

Viver em um mundo agitado, onde compromissos e responsabilidades parecem nunca terminar, pode ser desafiador. No entanto, a chave para um relacionamento forte está na capacidade de criar momentos de qualidade juntos, independentemente de quão ocupados estejamos. Confira mais dicas valiosas de nossa especialista acessando o Blog (www.cleberbarbosa.net).

Comunicação pública

A relação dos governos com o jornalismo multiplataformas foi destaque no 3° Fórum Nacional de Secretarias de Comunicação, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Jornalista Ilziane Launé, titular da Secom, representou o GEA.

AS ÚLTIMAS

ECONOMIA – O Plenário do Senado deve votar, nesta terça-feira, 28, o Projeto de Lei que propõe a taxação das offshores, dos fundos exclusivos e dos fundos imobiliários. O PL conta com um “jabuti” que pode significar um rombo de R$ 275 milhões nos cofres públicos. O motivo é o trecho da proposta que estabelece uma sistemática anual de apuração do imposto de renda para pessoas físicas, deixando de ser mensal como é atualmente. A coluna apurou que o projeto é considerado um dos mais importantes dentro do plano do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para elevar a arrecadação e zerar o déficit fiscal em 2024. Daí o esforço do Governo para que o PL fosse votado ainda na semana passada.

POLÍTICA – No dia 6 de fevereiro do próximo ano, o Ranking dos Políticos recebe a medalha do Mérito Legislativo 2023, a instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. O Ranking, que desde 2011 tem como missão avaliar o desempenho dos parlamentares e promover maior eficiência ao Estado brasileiro, foi indicado pelo deputado federal Alex Manente (Cidadania). O Ranking surgiu com a visão de contribuir para que o Congresso Nacional se torne uma instituição que traga orgulho aos brasileiros. E isso somente será plenamente alcançado quando se conseguir evitar os desperdícios e os privilégios dos gastos públicos e combater a corrupção.

********************************************************************************************