Ziulana Melo

A elegância de Kelly Tork em recente confra de fim de ano. 

Os cumprimentos do diretor-geral do Departamento de
Sustentabilidade do governo da Noruega,
Andreas Dahl-Jorgensen com o governador
Clécio na COP 28, em Dubai.

Empresária Iza Rodrigues (Gráfica Policores)
com sua linda filha, Bella, que festejou no
último fim de semana, seu 1º aninho. 

Senzalas

O Largo dos Inocentes, também chamado de “Formigueiro”, região tradicional e histórica do Centro de Macapá, recebeu mais uma vez na sexta-feira, 8, o show Encontro dos Tambores, do Grupo Senzalas. A apresentação trouxe muita emoção, no repertório conhecido do público e muito marabaixo.
O grupo, formado por Val Milhomem, Joãozinho Gomes e Amadeu Cavalcante, homenageou cantores e sucessos nortistas, com músicas como “São Benedito Bendito”, de Patrícia Bastos, e “Flor Negra”, do paraense Nilson Chaves.

Visita

Senador Randolfe Rodrigues em visita pra lá de alegre, na noite de sexta, 8, no ensaio da Escola de Samba Maracatu da Favela, pra conhecer o samba-enredo.
O parlamentar estava acompanhado da esposa, Priscila Carnaúba, e foram recebidos com muito carinho.
A agremiação vem em 2024 com o rítmo do “Alavantu”, que vai levar para a avenida Ivaldo Veras uma das festas tradicionais brasileiras, o São João.

■ Gaudens – A chocolateria paraense Gaudens, que recebeu recentemente a medalha de bronze na competição internacional Academy of Chocolate, uma das mais importantes do setor premium, terá um ponto exclusivo de comercialização no Amapá, o Restaurante 313.
O anúnciou foi feito na última esta sexta, 8, por Fábio Sicilia, presidente da Gaudens, após tratativas com o proprietário do 313, empresário Marcelo Porpino..■

■ Seminário – Com o objetivo de debater sobre as reservas de vagas voltadas para indígenas e quilombolas, o Núcleo de Estudos e Pesquisas Indígenas (Nep/Unifap) realizará, nos dias 11 e 12 de dezembro, o Seminário “Indígenas e Quilombolas na Universidade: o desafio da experiência e da avaliação das ações afirmativas”.
Evento ocorrerá no auditório do Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas, no campus Marco Zero do Equador, em Macapá, com inscrições no site da insituição.zadas no site da instituição.■

A Aneel pautou para a reunião de terça-feira (12) o julgamento do processo da revisão tarifária extraordinária da CEA Equatorial, conforme trata o contrato de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica 01/2021, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2023. O relator é Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, que esteve no Amapá presidindo a audiência pública realizada na sede da OAB. Na mesma reunião será tratada a revisão tarifária dos estados do Acre e Rondônia.

Provas no Amapá

O Concurso Nacional Unificado contará com uma oferta de 6.640 vagas, distribuídas por diversos cargos, em 21 órgãos federais. O certame já conta com contrato assinado com a banca organizadora, a Fundação Cesgranrio, e o edital deve ser publicado até dia 22. O concurso federal será realizado em três cidades do Amapá. Serão 6.640 vagas em 21 órgãos públicos. Provas serão aplicadas em 180 cidades em todo o Brasil, sendo três no estado do Amapá (Macapá, Laranjal do Jari e Oiapoque). Aplicação das provas será realizada até março de 2024.

Chegada de carreta

A Justiça do Trabalho do Pará e Amapá aguarda para a próxima semana a chegada da carreta que está sendo construída em São Paulo e que será utilizada nas ações itinerantes, que estão programadas para os dois estados. O arquipélago do Marajó, no Pará, e o município fronteiriço de Oiapoque, no estado do Amapá, estão no cronograma, que prevê a presença do ministro-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa.

Projeto aprovado

A Comissão Técnica Vinculada ao Ministério do Esporte aprovou proposta da Federação de Atletismo do Amapá visando captar recursos para o projeto “Caminhos do Esporte: Desvendando Talentos Infantis”. A entidade está autorizada a captar R$ 973.332,00, com período de captação até 22 de novembro de 2025.

Doação de obra

Publicado o extrato de doação celebrado entre o Senado Federal e o Instituto Silvio Meira, com cessão de direitos autorais sobre a obra do livro intitulado “FRONTEIRAS SANGRENTAS – HERÓIS DO AMAPÁ”. A vigência da doação conta a partir de 7 de dezembro, com prazo indeterminado. O documento é assinado por Ilana Trombka, diretora-geral do Senado, e André Augusto Malcher Meira.

Sessões da semana 

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tem sessões de julgamentos marcadas para dias 14 e 15 deste mês. Serão julgados oito processos de prestação de contas anuais, embargos de declaração na prestação de contas, agravo regimental e exceção de suspeição (segredo de justiça). Os relatores dos processos são os juízes Paulo Madeira, Anselmo Gonçalves e Rivaldo Valente.

Arena revitalizada

A Prefeitura de Macapá entregou a nova Arena Esportiva Deoclides Alcides Monteiro (Papagaio), localizada no bairro Nova Esperança, Zona Oeste da capital. Os serviços executados em uma área de 828 metros quadrados custaram R$ 169 mil de emenda do senador Davi Alcolumbre e contrapartida da PMM. Deoclides Alcides Monteiro foi jogador de futebol, professor de educação física e árbitro da FAF.

Meta ultrapassada

O Ministério de Minas e Energia anunciou que o Luz Para Todos ultrapassou a meta de 2023 no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até o início de dezembro, o programa alcançou 55.450 novas instalações, um acréscimo de 6,75% em relação ao total previsto para este ano, que era de 51.943. O Pará foi o estado com maior número de unidades consumidoras atendidas, sendo 12.344 conexões no meio rural e outras 7.058 em regiões remotas da Amazônia Legal. A meta foi ultrapassada em 33%.

Nova denominação

O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Alexandre Naime Barbosa, integrante do Comitê de Monitoramento da Covid-19, afirmou sobre a possibilidade que em 2024 a Campanha de Vacinação contra a Gripe passará a se chamar Campanha contra Vírus Respiratórios, prevista para iniciar em meados de março a abril. O objetivo é que a vacina contra a Covid-19 passe a integrar anualmente o Programa Nacional de Imunizações, assim como já acontece com a gripe Influenza, excluindo a necessidade de aplicação de doses de reforço.

Queda da doença

Dados do Ministério da Saúde indicam que o país vem registrando queda nos casos de HIV/aids, mas não entre homens de 15 a 29 anos. Nesta faixa, o índice tem aumentado, chegando, em 2021, a 53,3% dos infectados de 25 a 29 anos. Os números da pasta também registram crescimento dos casos de sífilis em homens, mulheres e gestantes. Apesar de o SUS oferecer a vacinação contra o HPV para meninos e meninas de 9 a 14 anos, segundo o Ministério da Saúde, a cobertura da segunda dose está em 27,7% entre os meninos. Já entre as meninas, a cobertura é maior, atingindo 54,3%, mas ainda longe dos 95% recomendados.

Candidatos convocados

O Governo do Amapá publicou edital de convocação dos 256 candidatos aptos do concurso do Corpo de Bombeiros Militar para realização da matrícula no curso de formação de soldados combatentes. A última fase do certame, antes da preparação, ocorre até 15 de dezembro, no Grupamento de Atendimento Pré-Hospitalar (GAPH) da corporação.

Declaração universal

Neste domingo (10) é comemorado o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos ou Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data tem um significado de extrema importância para a história da humanidade e para o modo como as sociedades são constituídas na contemporaneidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos consiste em 30 artigos que garantem a todos os seres humanos o direito à liberdade, à vida, à segurança e à dignidade.

Rapidinhas

Saúde – Taxa de HPV no ânus atinge 52% dos jovens; mulheres são as mais afetadas, mostra estudo revelado pelo Ministério da Saúde.

Emendas – Na Câmara dos Deputados o relator da LDO de 2024 quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre. Votação do relatório final, apresentado está marcada para a próxima terça-feira 12.

Licenças – Ministério Público do Amapá apura suposto desvio de finalidade por parte do prefeito de Oiapoque na suspensão de licenças das empresas Lima Comércio e Serviços Ltda e Brumi Engenharia e Terraplanagens Ltda. O prefeito Breno Almeida está afastado do cargo por decisão judicial.

Como parte das comemorações “Viva Santana” que faz parte da programação do aniversário de Santana, milhares de corredores profissionais e amadores, participaram da 2ª edição da prova de rua denominada Minimaratona Cidade Santana. Este ano, a corrida ofertou vagas para os interessados em percorrer 5 e 13 quilômetros.

Férias

A proximidade da temporada de férias de final e início de ano leva muitas pessoas a intensificarem os preparativos para as viagens deste período, inclusive nas questões relativas à mobilidade. Entre as opções mais procuradas para o suprimento desta demanda, está a locação de veículos e, segundo a ITS MOB, start-up do segmento de mobilidade, já se espera um aumento na procura nesta época do ano.

Dubai

O presidente do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre e o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, estiveram juntos no Painel Centralidade dos Pequenos Negócios na Governança Climática, que contou com participações de empresas multinacionais, como a Petrobras, e entidades multinacionais ligadas ao setor de energia.

Publicidade

A OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) foi criada para ser a voz das cooperativas brasileiras. Bem a propósito, a representação local, a OCB Amapá, acaba de lançar uma nova campanha voltada a celebrar os bons resultados no estado e ao mesmo tempo sensibilizar a todos para a importância do trabalho cooperativo.

Chocolate

A chocolateria paraense Gaudens, que recebeu recentemente a medalha de bronze na competição internacional Academy of Chocolate, uma das mais importantes do setor premium, terá um ponto exclusivo de comercialização no Amapá, o requintado Restaurante 313, no Centro de Macapá. Fábio Sicilia, presidente da Gaudens, fez tratativas com o amigo e dirigente do 313, Marcelo Porpino para fechar a parceria.

Cultura tucuju

O Largo dos Inocentes, também chamado de “Formigueiro”, recebeu mais uma vez na sexta-feira, 8, o show Encontro dos Tambores, do Grupo Senzalas. A apresentação, com emoção, repertório conhecido do público e marabaixo.

ESPORTE – O Governo do Estado anunciou o projeto ‘Feirão Natalino’, nos dias 22 e 23 de dezembro, como parte da programação de fim de ano. Com o tema ‘Revivendo a Nossa História’, o projeto acontecerá em frente à Casa do Artesão, com apresentações culturais, cantata natalina, concurso de presépio artesanal, feira de artesanato e empreendedorismo. Uma das novidades é o concurso de presépio artesanal, em que a população poderá votar para escolher a melhor obra. A iniciativa foi apresentada aos artesãos pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) e pelo Instituto Socioeducacional Ascender Profissionalizante, dentro do complexo do Zerão.

FRONTEIRA – CO Governo do Amapá iniciou nesta sexta-feira, 8, o envio de 20,5 toneladas de farinha de mandioca para as comunidades indígenas do município de Oiapoque, no extremo norte do estado. A iniciativa faz parte da ação humanitária para os moradores da região, que sofrem com a praga nas plantações de maniva, impossibilitando o plantio do alimento. Cada família receberá 30 quilos de farinha. A estimativa é de 2,5 mil famílias sejam beneficiadas. A ação é uma das medidas que atende ao decreto de situação de emergência, assinado em novembro pelo governador, Clécio Luís. A meta é atender mais de 680 famílias nas regiões que foram afetadas pelo fungo.

Parabéns todo especial, ao jovem formando em Medicina,
pela Unifamaz, Antônio Furlan, filho da querida amiga,
Dra. Isabella Vitor Barros (na foto) e do prefeito, Dr. Furlan. Sucesso! 

Belo e querido casal, Ricardo Falcão (Presidente da Praticagem do Brasil)
e a noiva, empresária Andreia Saraiva, no
disputado Seminário Internacional da Praticagem.

Padre Fábio de Melo vem à Macapá, no próximo dia 13 de dezembro,
e apresenta grande show no Santuário de Fátima, às 8 da noite.
Show faz parte da programação de fim de ano, da Prefeitura de Macapá.

Aniversário

Governador em exercício, Teles Júnior, marcou presença na programação em homenagem ao aniversário de 21 anos do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar (PM).

Formatura militar marcou a data e contou com a presença de oficiais e praças militares, além de autoridades civis.

O evento concedeu honrarias a militares e civis pelos serviços prestados à instituição.Também houve entrega de premiações aos vencedores da 12ª Olimpíadas do Bope, jogos disputados entre os militares do batalhão.

Campanha de Natal

Cerca de 55 idosos do Abrigo São José participaram de uma alegre sessão de fotos, na última terça-feira, 5, pra campanha “Meu desejo de Natal”.

Com idades entre 60 e 101 anos, eles se reuniram para os melhores closes no Cantinho dos Desejos montado pela equipe do Abrigo.

Entre os pedidos mais esperados pelos idosos estão roupas, sapatos, rádios e relógios. Mas eles também desejam lembranças como perfumes e maquiagem. As doações podem ser feitas em horário comercial na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, 3134 – Santa Rita.

Show

Grupo Senzalas retorna para o segundo show de um total de cinco, com entrada gratuita, nesta sexta-feira, 8. A banda ocupa, mais uma vez, o palco no Largo dos Inocentes, atrás da Igreja de São José, no centro de Macapá, com o projeto Tambores do Meio do Mundo.

O grupo formado por Val Milhomem, Joãozinho Gomes e Amadeu Cavalcante, vai trazer sucessos da música amapaense e oportuniza espaço para novos nomes da cultura local.

Os 3 artistas consagrados do Amapá, Val Milhomen, Amadeu
e Joãozinho Gomes, em participação de destaque no
Programa LuizMeloEntrevista, nesta quarta, 7, pra anunciar o show. 

Giro

Plantão – O TJAP funcionará nesta sexta, 8, em Regime de Plantão Ordinário, por causa do feriado nacional de Nossa Senhora da Conceição. Na mesma data é celebrado em todo o país o Dia da Justiça.

Por conta disso, os prazos processuais e administrativos que vencerem durante o dia serão prorrogados para o próximo dia útil, segunda-feira, 11, nos foros judiciais de primeira e segunda instâncias do Estado e nas Secretarias do TJAP.

Dia facultado – O Governo do Amapá decretou como ponto facultativo a sexta-feira, 8, data que celebra o Dia de Nossa Senhora da Conceição. A medida vale para repartições públicas estaduais da administração direta e indireta.

O Decreto Nº 9308, que determina o ponto facultativo, foi publicado no Diário Oficial Estado. Os serviços considerados de caráter de urgência, como saúde e segurança pública, irão funcionar sob regime de plantão.

Banzeiro – O Banzeiro do Brilho de Fogo retoma os ensaios durante o mês de dezembro.

O projeto, que conta com apoio do Governo do Amapá e incentiva a participação popular, disponibilizando os instrumentos, está com encontros abertos todas as sextas-feiras e sábados, às 19h, na Casa do Artesão.

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O senador Sergio Moro (União-PR) poderá ser cassado, segundo fontes ouvidas pela Coluna, no fim de janeiro no TRE do Paraná e a decisão deverá ser confirmada pelo TSE. Ele é alvo de duas ações – do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação. O senador presta depoimento hoje no TRE. Caso seja confirmada a cassação, a vaga no Senado ficará aberta e só será preenchida após eleição suplementar, conforme recente decisão do STF. Por maioria de votos, o Plenário rejeitou a possibilidade de ocupação interina da vaga pelo próximo candidato mais votado. Conforme registramos, políticos paranaenses já se movimentam para sucedê-lo. Estão no páreo o ex-ministro e ex-líder do Governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e outros.

Era Bivar

Projetando dobrar o número de prefeituras nas eleições municipais – atualmente comanda 564 – o União Brasil deve ter novo comando em 2024. Parlamentares e dirigentes estaduais do partido, fruto da fusão do DEM com o PSL, são unânimes em sepultar a “era Luciano Bivar” e alinham um nome para presidir a legenda a partir de março. Vice-presidente do partido, Antonio Rueda é um dos cotados.

Emboscada & coldre

Após um servidor da Funai ter sido vítima de emboscada no Pará, senadores querem aprovar o projeto (PL 2.326/2022) que concede porte de arma de fogo a funcionários do órgão. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), justifica que o objetivo é “dar chance de defesa aos servidores que são alvos de garimpeiros ilegais e outros criminosos”. Em 2020, o indigenista da Funai, Rieli Franciscato, foi morto com uma flechada no peito.

Acelera

Presidente da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) espera que a Reforma Tributária seja aprovada até a próxima semana e diz que, com as mudanças, o Brasil terá um sistema semelhante aos países mais adiantados do mundo como Japão, Alemanha, Inglaterra e outros. “A reforma vai ajudar o Brasil a se desenvolver mais, com mais empregos e oportunidades”, aponta.

Na fila

O Brasil conta atualmente com 29 partidos, além de 21 legendas que estão na fila – em processo de análise pelo TSE. Sendo assim, o País é o segundo com maior número de siglas no mundo, perdendo apenas para a Índia. O TSE indeferiu a criação de 83 partidos desde 2008.

Quanto mais simples. . .

Ministro Luis Roberto Barroso, que preside o STF e o CNJ, lançou um “Pacto Nacional” pelo uso de uma linguagem mais simples no judiciário. A ideia é adotar uma linguagem menos empolada e mais compreensível. O “juridiquês” produz pérolas como “a primeira turma ‘afetou’ a reclamação ao plenário”, com o sentido de enviar. O curioso é que dicionários tradicionais não trazem esse significado para o verbo afetar, usado recorrentemente pelos eméritos juristas e escribas dos tribunais.

ESPLANADEIRA

#  Juliana Porchat de Assis, sócia da FAS advogados, recebeu dia 5 Selo de Direitos Humanos em evento da Prefeitura de São Paulo. # Josiel Florenzano, presidente da Lundbeck, palestra dia 6 sobre carreira na 4ª Imersão do Instituto Propagar. # OEI e CAF firmam acordo para fortalecer a cultura na América Latina e Caribe. # Techint recebeu dia 5 Prêmio de Diversidade da Prefeitura de São Paulo. # ABDE lança Frente Parlamentar em apoio ao desenvolvimento sustentável brasileiro. # Livro “Engenheiro Fantasma”, de Fabrício Corsaletti, ganha do Prêmio Jabuti 2023 como Livro do Ano.

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Projeto de lei do governo do Amapá dispõe sobre a prorrogação dos prazos de pagamento do programa de parcelamento de débitos fiscais de ICMS da Fazenda Pública Estadual. Considerando a solicitação de prorrogação do prazo de pagamento da cota única e parcelas do ICMS, o decreto estabelece que o débito consolidado poderá ser pago em parcela única, com redução de 100% dos juros e das multas punitivas e moratórias para pagamentos realizados até o dia 31 de dezembro de 2023.

Parceria com a Noruega

Na COP 28, o governador Clécio Luís e a comitiva amapaense reuniram com o governo da Noruega, país que é o maior doador do Fundo Amazônia, para tratar de ferramentas em prol de comunidades com baixo desmatamento. A comitiva do Amapá mostrou a realidade atual do estado, por meio da desigualdade dos indicadores sociais, econômicos e ambientais. O diretor-geral do Departamento de Sustentabilidade do Ministério do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Andreas Dahl-Jorgensen, se comprometeu com a comitiva a construir projetos que possam melhorar os indicadores socioeconômicos do Amapá.

Tráfego interrompido

O DNIT informa interrupção temporária no tráfego da BR-156/AP, trecho Sul, na ponte sobre o Rio Preto, no km 188,26, a partir desta sexta-feira (8) até sexta-feira (15). As interdições ocorrerão diariamente das 7 às 12 horas e das 14 às 17 horas, para serviços de manutenção na ponte, garantindo a segurança e a trafegabilidade dos usuários da rodovia. A equipe poderá liberar o tráfego para veículos e pedestres, mediante solicitação de agentes de trânsito, desde que haja condições seguras para a transposição. Nos dias 24 e 25 de dezembro (Natal) e 31 de dezembro e 1 de janeiro (Ano Novo), qualquer atividade de manutenção que possa impactar o trânsito será suspensa.

Mutirão em Santana

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana, que tem como titular a juíza Larissa Antunes, realiza o mutirão de audiências concentradas do quarto trimestre de 2023. O objetivo é avaliar processos de crianças e adolescentes que estão em medidas de proteção e acolhimento institucional e familiar. Com 33 audiências agendadas, o mutirão, que vai até 13 de dezembro, passa pela Casa da Hospitalidade, Casa da Acolhida Marcello Cândia (Lar Betânia) e Abrigo Municipal da cidade.

Prazo prorrogado

Foi sancionado sem vetos o projeto que prorroga para 2024 e 2025 o prazo para que os municípios elaborem seus Planos de Mobilidade Urbana. O documento é exigido por uma lei de 2012 com a condicionante de que os repasses federais sejam usados para a produção do documento. Segundo a nova lei, os municípios com mais de 250 mil habitantes, caso de Macapá, no Amapá, terão até 12 de abril de 2024 para apresentarem seus planos e os menores, até 12 de abril de 2025.

Contas aprovadas

A Assembleia Legislativa do Amapá publicou decretos legislativos aprovando as prestações de contas dos ex-governadores Waldez Góes e Pedro Paulo. As contas de Waldez Góes são dos exercícios de 2005, 2008 e 2010. Já as contas do ex-governador Pedro Paulo são do período abril a dezembro de 2010. Os decretos são assinados pela deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia.

Emissão de diplomas

O promotor de Justiça Luiz Marcos da Silva, do Ministério Público do Amapá, prorrogou por mais 90 dias a notícia de fato que apura supostas irregularidades na emissão de diplomas por parte da Faculdade de Ciências da Amazônia, os quais não estão sendo reconhecidos pelo MEC e nem validados pelos SISTEC-MEC, bem como a suposta negativa do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá em emitir carteira definitiva para técnico de enfermagem.

Cidades violentas

Das 10 cidades mais violentas da Amazônia Legal, seis estão no Pará. É o que mostra parte do levantamento “Cartografias da Violência na Amazônia”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, referente ao período de 2020 a 2022. A mais violenta é Floresta do Araguaia, que fica às margens do rio Araguaia, fazendo fronteira com o estado do Tocantins. As outras quatro cidades são do Mato Grosso. A Amazônia Legal é formada por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e por parte do Maranhão, num total de 772 municípios.

Alerta para vacinação

O Ministério da Saúde alertou e recomendou que as pessoas com 60 anos ou mais e as imunossuprimidas, ou seja, pessoas com algum tipo de doenças, tomem uma nova dose de reforço da vacina bivalente contra a Covid-19. A dose de reforço é para pessoas que receberam a última dose do imunizante há mais de 6 meses. A recomendação surgiu depois que os registros de casos da doença aumentaram no Ceará, a partir da segunda quinzena de novembro, principalmente em Fortaleza. Exames de sequenciamento genômico mostram que 80% das amostras do vírus coletadas em testes são da sublinhagem JN.1, da BA.2.86. Tudo indica que a subvariante já esteja em circulação em outros locais do país do mundo.

Riscos por zika

Pesquisa liderada por brasileiros demonstra que a infecção prévia por zika aumenta o risco de casos graves e de internação por dengue contraída na sequência. O achado é uma peça importante para estudos que buscam uma vacina contra a zika. Até agora, a literatura científica destaca que a segunda infecção por qualquer sorotipo de dengue (atualmente há quatro conhecidos) é predominantemente mais grave do que a primeira, sem fazer correlação com a outra doença.

Aumento de penas

Um projeto de lei que amplia penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para crimes de pornografia infantil e pedofilia foi enviado para votação na Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá. A proposta inclui a internet como um dos meios utilizados para atrair menores de idade a fim de cometer pedofilia. O relator, senador Hamilton Mourão, ressaltou que o meio digital deixou as crianças e adolescentes ainda mais vulneráveis a esse tipo de crime.

Fundação de sindicato

A Federação do Transporte do Amapá (Fetrap) vai fundar o sindicato patronal rural do município de Santana, em assembleia geral marcada para 8 de janeiro de 2024. Haverá a aprovação do estatuto e eleição da diretoria e do conselho fiscal.

Rapidinhas

Apuração – O promotor de Justiça substituto Adriano de Medeiros Escorbaiolli Nonaka, do Ministério Público do Amapá, apura denúncia de poluição atmosférica e possíveis danos ambientais ocasionados pela CSA Equatorial na área da estação central de tratamento de água, localizada no bairro do Trem.

Economia – Projeto de lei do governo do Amapá, em tramitação na Assembleia Legislativa, institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividades econômicas e análise de impacto regulatório.

Suspensão – O STF suspendeu ação sobre competência da União para fiscalizar regimes previdenciários estaduais. De acordo com o relator, ministro André Mendonça, a medida é recomendável até que o tribunal defina tese sobre a matéria.

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O reconhecimento da indústria da bioeconomia da Amazônia por meio do “Selo Amapá” foi destacado pelo governador Clécio Luís durante as discussões da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), no colegiado do  Consórcio da Amazônia Legal.

Livro

Com a coordenação de José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, Renato Kim Barbosa, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e Silvano Andrade do Bomfim, Doutor e Mestre em Direito, o livro Direitos da Personalidade – Reflexos nos Direitos Público e Privado será lançado em Brasília na próxima semana, para ser ais exato naquarta-feira (13), às 18h, no STF.

Mercado

Até o final do ano, 470 mil vagas de emprego temporário serão criadas, de acordo com a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem). As chances de transformar a renda extra em um emprego fixo tendem a aumentar se o temporário mostrar seus diferenciais e competências, como observa o professor Jailton Souza, da Faculdade Estácio.

Facultado

O Governo do Amapá decretou como ponto facultativo a sexta-feira, 8, data que celebra o Dia de Nossa Senhora da Conceição. A medida vale para repartições públicas estaduais da administração direta e indireta. O Decreto Nº 9308, que determina o ponto facultativo, foi publicado no Diário Oficial dia 4. Os serviços de urgência, saúde e segurança, em plantões.

Incêndios

O estado deu início ao 9° ciclo da Operação Amapá Verde, no comando do Corpo de Bombeiros, localizado na rodovia Duca Serr. Na cerimônia, foi anunciada a troca das equipes que estão fazendo o combate aos incêndios em diferentes municípios do estado, que atuará agora com 45 novos bombeiros encarregados para o trabalho e mais 37 homens da Força Nacional que darão suporte às equipes.

STF vs. Imprensa

O advogado criminalista Filipe Silveira analisa a polêmica decisão do STF sobre responsabilizar a imprensa por entrevistas não estimula pedidos de indenização, analisa especialista

AS ULTIMAS

FÉRIAS – A corrida para planejar as férias está a todo vapor. Entre tantas decisões a tomar, uma das mais comuns é escolher o meio de transporte com o melhor custo-benefício para a jornada: carro, ônibus ou avião? Pensando na expectativa do brasileiro em economizar no roteiro de férias, o especialista em Consultoria Empresarial, professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Max Bianchi Godoy, explica os prós e contras de cada estilo de viagem. De acordo com o especialista, para acertar na escolha do meio de transporte, é preciso levar em conta a distância para o destino, o orçamento disponível para o período, o conforto desejado e as necessidades de cada viajante.

MUNDO – O Mercosul e a União Europeia negociam uma declaração pública sobre o futuro do acordo comercial entre os dois blocos. A ideia é ressaltar que as negociações trouxeram avanços técnicos para entendimentos futuros. Segundo Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor de sociologia da ESPM, o Brasil recorreu à Alemanha e à Espanha para tentar destravar as negociações, mas sem sucesso. “Os dois países estão alinhados ao governo brasileiro com a intenção de produzir empregabilidade, maior grau de conhecimento científico e tecnológico a partir de cooperação mútua e investimentos. A França discorda do acordo entre os blocos, por seu mercado interno”, diz.

O álbum Voz da Taba completa a trilogia formada por Zulusa (2013) e Batom Bacaba (2016), ambos produzido por Dante Ozzetti e Du Moreira.

Esses álbuns são formados por repertório, em sua maioria de compositores do Norte, que trabalham a linguagem dos ritmos amazônicos, especialmente do Amapá, como o batuque do Curiaú e o marabaixo.

As letras contam o dia a dia das comunidades ribeirinhas, dos quilombos, a sua história e evolução, tratando também da influência dos povos originários. Retrata a trajetória vivida por Patrícia Bastos, na sua formação pessoal e de artista.

Zulusa buscou trazer à tona todos esses elementos que influenciaram o ambiente musical de Patrícia, apresentando ao mundo ritmos pouco conhecidos, como o cacicó, marabaixo, zouk, batuque do Curiaú, entre outros. As letras contam vivências de pessoas que fazem e que fizeram a história cultural do Amapá com as suas danças, festejos, vestimentas e iguarias, mas também da crueza e dos lamentos. Cada um desses elementos tem um ritmo adequado que implica no seu conteúdo, assim o marabaixo é um ritmo de lamento e o batuque o de festejo e alegria, por exemplo.

O tratamento sonoro buscou dialogar com a linguagem universal contemporânea, inserindo elementos eletrônicos aos acústicos, principalmente os percussivos, com soluções inventivas e não usuais no processo de produção musical tradicional, inaugurando um novo modo de pensar a construção sonora de um álbum brasileiro, assim consagrado pela imprensa e pelas premiações.

Batom Bacaba buscou dar mais um passo no processo de produção musical a conquista sonora conseguida com os elementos eletrônicos em Zulusa, passa agora a ser ponto de partida ou matéria prima para a construção dos arranjos e escolha do repertório. As composições, mantendo as características do álbum anterior, mas com propostas harmônicas que valorizavam as linhas de contraponto, como Desenho da Cidade, Horizonte, Brisa e Brasa, Banto, Loba Boba.

A proposta principal era destacar a voz de Patrícia Bastos, por esse motivo, a orquestra de cordas foi a escolha para esse suporte, trabalhando sempre numa região que não concorria, portanto a valorizava. Elementos eletrônicos também foram trabalhados nos processamentos das cordas.

Voz da Taba traz o diálogo mais aprofundado com os povos originários do Amapá e os descendentes da diáspora africana instalados na região. As músicas, algumas de caráter afro-indígenas, foram, na sua maioria, compostos especialmente para o álbum. A influência da Guiana Francesa se torna mais presente nesse álbum tornando-o muito dançante, indicando os caminhos para a seleção da instrumentação e da forma como foi usada. Tem como proposta, fundir a música que vem do Caribe através da Guiana Francesa, como a soca, o cacicó, o zouk, com os elementos do marabaixo e do batuque. A maioria das músicas foram compostas para o álbum, e muitas delas partiram do laboratório feito em longa viagem a Guiana Francesa e Suriname, pelo produtor do disco e compositor, Dante Ozzetti, pelos compositores, Enrico Di Micele e Joãozinho Gomes e pela cantora Patrícia Bastos. (Texto: Dante Ozzetti).

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Voz da Taba

Título do 8º álbum da cantora amapaense, Patrícia Bastos, lançado no dia 27 de outubro, disponível nas plataformas digitais. Bom de ouvir.

Novo disco

Integrantes do Grupo Senzalas (Joãozinho Gomes, Amadeu Cavalcante e Val Milhomem) informaram que estão no planejamento para gravar um disco.

“Material temos para isso, mas podemos fazer umas duas novas músicas”, disse Joãozinho.

Sambão

Samba de enredo do Salgueiro, carnaval 2024, é um sambão e já está dando o que falar na ‘rádio cipó do carnaval carioca’. “Falar de amor enquanto a mata chora. É luta sem flecha, da boca pra fora…”.

Senzalas

Grupo Senzalas agendou o segundo show Tambores do Meio do Mundo, para o dia 8 de dezembro. O evento vai acontecer no Largo do Formigueiro, atrás da igreja São José, Centro, às 20h30. Artistas convidados: Jhimmy Feiches, Rambolde Campos, Kássia Modesto e Hayam Chandra.

‘Planeta Arrepiado’

Título da 6ª música do novo álbum de Patrícia Bastos, composição de Joãozinho Gomes e Dante Ozzetti. O disco está disponível nas plataformas digitais. “ Terra quer ver a gente fazer a mão de couro, então vai ver a sua pele azul transpirar…”.

 ‘Arte da Pleta’

É o nome de um belo projeto com artistas amapaenses dos segmentos da poesia, literatura, música, teatro, exposição, etc. Parabéns.

Wave

“Vou te contar os olhos já não podem ver coisas que só o coração pode entender. Fundamental é mesmo amor, é impossível ser feliz sozinho…”. (João Gilberto).

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Em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde acontece a COP 28, o governador Clécio Luís, do Amapá, participou do evento “Diálogo empresarial para uma economia de baixo carbono”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Diante de empresários, parlamentares, políticos e diplomatas, Clécio Luís apelou para que o Congresso Nacional aprofunde a construção do marco legal do mercado de carbono, e tenha no projeto a demanda dos estados. Junto com o governador do Pará, Helder Barbalho, presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, Clécio pediu qu e a Câmara dos Deputados preserve o que foi posto em tramitação no Senado, o projeto de lei para que os estados, com seus sistemas jurisdicionais, possam – junto com a iniciativa – privada atuar no mercado de carbono.

Recesso de fim de ano

Decreto assinado pelo governador – em exercício – Teles Júnior, estabelece o calendário para o recesso natalino e o dia mundial da paz, aos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal civil do governo do Amapá e aos integrantes do quadro do extinto Território Federal, cedidos ao estado. O recesso de Natal vai de 18 a 22 de dezembro, e o de Ano Novo de 26 a 29 do mesmo mês. Ficam os órgãos e as entidades pertencentes ao Executivo amapaense incumbidas de efetuar e divulgar internamente a escala de usufruto do recesso a que se refere o decreto.

Polos acadêmicos

O Governo do Amapá encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei dispondo sobre a regulamentação e manutenção dos Polos Acadêmicos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB), denominados de Polo Equador (UAB/Macapá), com sede na cidade de Macapá; Polo do Vale (UAB/Laranjal do Jari), com sede no município de Laranjal do Jari, e Polo Oiapoque (UAB/Oiapoque), com sede no município de Oiapoque, de responsabilidade do estado.

Pagamento a pescadores

O governo federal iniciou o pagamento do auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem na região Norte. O benefício contempla pescadores que moram no Amapá (Amapá e Tartarugalzinho), Acre, Amazonas e Pará. A seca pela qual passa a região amazônica é a pior dos últimos 43 anos, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Nesta quinta-feira (7), serão feitos os depósitos para beneficiários que têm o CPF terminado com os números 4, 5 e 6; e, na sexta-feira (8), serão contemplados os pescadores com CPFs terminados em 7, 8 e 9. O crédito será depositado em parcela única de R$ 2.640 na conta bancária do beneficiário.

Gestores escolares

A Prefeitura de Santana tornou pública a lista dos candidatos selecionados para a fase de entrevistas e avaliação de competências do processo seletivo para a formação do banco de gestores escolares. Ao todo, 66 candidatos foram considerados aptos para avançar na disputa e compor o banco de gestores escolares municipais. No período de 7 a 15 de dezembro, os selecionados devem comparecer ao prédio da Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais.

Construção de pontes

A Codevasf anuncia licitação para a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado do Amapá. As propostas já estão sendo recebidas pela companhia, com abertura marcada para 15 de dezembro.

População ouvida 

O formulário para ouvir a população amapaense sobre o uso da Fortaleza de São José de Macapá segue disponível até esta sexta-feira (8), pela internet. A escuta pública virtual traz a pergunta ‘qual ocupação da Fortaleza você quer ver?’ e é uma das etapas iniciais para o restauro do monumento, que contará com requalificação do espaço para atender a população. Quase mil respostas já foram computadas, a maioria em concordância com o previsto no projeto. A fortaleza concorre ao título de patrimônio da humanidade e receberá inves timentos de quase R$ 30 milhões nas obras, resultado de contrato entre Governo do Amapá, BNDES e a Appa. Os recursos foram obtidos pela Lei Rouanet.

Feirão prorrogado

A nova fase do Feirão Serasa Limpa Nome conta com mais parceiros, mais ofertas e novos descontos e traz a possibilidade a 117 milhões de brasileiros de quitarem dívidas por até R$ 100 até o dia 22 de dezembro. Estão disponíveis para negociação nessa fase do feirão limpa nome as dívidas negativadas, que são aquelas contas inscritas nos cadastros de inadimplência de birôs de crédito, e dívidas atrasadas, que são os débitos que não negativam mais o consumidor, porém continuam existindo com a empresa credora.

Justiça Federal

A primeira sessão de julgamento presencial na sede da Seção Judiciária do Amapá, pelo projeto de Sessão Descentralizada de Julgamento Presencial, acontece nesta quinta-feira, 7 de dezembro. A iniciativa precursora e inédita visa oportunizar que os jurisdicionados da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) possam participar, presencialmente, da sessão de julgamento das Turmas Recursais que, até o momento, somente era realizada na sede da Seção Judiciária do Pará.

Contrato aprovado

Via inexigibilidade de licitação, o Tribunal de Contas do Amapá aprovou a contratação da empresa Governança Brasil S/A, para a prestação dos serviços dos Sistemas integrados de Gestão Pública e contratação da Ferramenta Integrada GovBR. O valor da contratação é de R$ 554.656,80, de acordo com a manifestação da CPL do Tribunal.

Dedicação exclusiva

Professor em regime de dedicação exclusiva não pode exercer outra atividade remunerada. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao negar provimento à apelação de um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) que tinha como objetivo anular sua demissão, como também a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 212 mil.

Adoção de praças

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a análise do projeto de lei que permite o uso de parcerias público-privadas e concessões para a adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votar pelo Plenário do Senado.

Rapidinhas

Presença – Representado pela secretária Anne Caroline do Monte Menezes Loo Li, do Turismo, o Amapá vai participar, em Brasília, do Salão de Turismo 2023 – Conheça o Brasil, no período de 14 a 18 de dezembro.

Premiação – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange Pará e Amapá, recebeu o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça de Qualidade na categoria diamante, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador (BA).

Apuração – A Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) instalou comissão de sindicância administrativa para apurar o “repasse de recurso financeiro as conveniadas para a construção das casas de farinha, com aquisição de fornos e equipamentos”.