Paulo Silva

Publicado o termo de rescisão amigável dos contratos de gestão 02 e 03/2022, gestão do então governador Waldez Góes, firmados entre o governo do Amapá, através da Secretaria da Saúde, e a Organização Social Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), por motivo de conveniência e oportunidade administrativa e os motivos apontados pela contratada. A transição será finalizada até 30 de abril, com a interveniência da Fundação de Saúde Amapaense (Fundesa), que assumirá de maneira integral e definitiva a gestão das unidades de saúde. A secretaria firmou o compromisso do pagamento de R$ 14,4 milhões, em duas parcelas, ao IBGH, ambas no mês de abril, realizando o pagamento de valores diretamente à conta dos credores do instituto.

Autodeclaração racial

O projeto Somos os olhos da Lei, da União dos Negros do Amapá (UNA) foi lançado na segunda-feira (15), no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que é um dos parceiros no combate à fraude na autodeclaração racial no processo eleitoral. O presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, falou sobre a proposta de criar uma comissão para dar suporte aos juízes eleitorais no julgamento de candidaturas que se beneficiam das cotas raciais. A comissão de heteroidentificação deve atuar no combate à fraude nas autodeclarações raciais.

Declaração de pardos

No estado do Amapá, os números são bem diferentes: em 2016, 65,9% dos candidatos se declararam “pardos”; 22,16% se declararam “brancos”, 11,03% “pretos”; 0,64% “indígenas” e 0,27% “amarelos”. Já em 2020, no Amapá, o número de candidatos declarados “pardos” deu um salto, chegando ao patamar de 72,17%, enquanto que os “brancos” tiveram uma redução para 14,84%. Os declarados “pretos” tiveram uma pequena elevação para o patamar de 11,59%; “indígenas”, 0,96% e “amarelos”, 0,12%”, informa o Tribunal Regional Eleitoral.

Urbanização da orla

Secretaria de Compras e Licitações do governo do Amapá marca para 3 de maio licitação visando a contratação de empresa especializada em urbanização para a Orla do Araxá-Aturiá, primeira etapa. O certame será realizado através do endereço eletrônico: www.siga.ap.gov.br, tendo como critério de julgamento o menor preço. As propostas serão recebidas até 3 de maio, data da abertura. O edital pode ser acessado nas páginas do governo na internet. Mais informações pelo telefone 98401-8757.

Quitação de débitos

O Detran do Amapá está notificando os proprietários, e as pessoas detentoras de reserva de domínio, cujos veículos foram objeto de apreensão e encontram-se recolhidos há mais de 30 dias no pátio do órgão, na cidade de Macapá, para que compareçam em até 30 dias para quitar os débitos junto ao Detran, sob pena de terem os veículos levados a leilão público.

Prefeito no foco

Em Oiapoque, o Ministério Público do Amapá apura possíveis atos de improbidade administrativas praticados pelo prefeito Breno Almeidas em decorrência de descumprimento dos decretos expedidos pelo próprio município, sobre restrições impostas para a prevenção ao contágio e contenção da propagação da Covid-19.

Prioridade para receber

Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Esse é o teor de um projeto de lei que tramita no Senado e aguarda a designação de relator na Comissão de Segurança Pública. Os professores já dispõem dessa prioridade.

Atuação reconhecida

Decana do Ministério Público do Amapá, a procuradora de justiça Raimunda Clara Banha Picanço acaba de receber portaria de elogio da instituição, assinada pelo procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos. Clara Banha foi a primeira mulher nomeada para o cargo de procuradora-geral de Justiça do estado, tendo ocupado cargos e funções de relevância no MPAP. Durante cinco anos ela exerceu o cargo em comissão de subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público estadual.

Crimes cibernéticos

Projeto de lei do deputado Kaká Barbosa, em tramitação na Assembleia Legislativa, institui a campanha de conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes no estado do Amapá.

Propriedade da terra

O Tribunal de Justiça do Amapá alinhou com o prefeito Bruno Mineiro, de Tartarugalzinho, a entrega de cerca de 200 títulos de propriedade de terra a moradores do município. A medida foi acertada durante reunião realizada na terça-feira (16), na sede do Poder Judiciário. A iniciativa consiste na continuidade dos Programas Moradia Legal do TJAP e Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça, que tem o propósito de promover a regularização fundiária no estado.

Novas áreas incluídas

O governo federal incluiu mais 87 áreas no Programa de Apoio à Conservação Ambiental, o Bolsa Verde, nos estados do Amapá, Pará e Amazonas. O programa prevê pagamentos trimestrais de R$ 600 às famílias de baixa renda que vivem em unidades de conservação de uso sustentável e em territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, extrativistas, indígenas, quilombolas e outros. Os novos territórios com famílias aptas a integrar o programa estão em 29 municípios dos três estados.

Proibição para exaltação

Tendo como relator o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto que proíbe a utilização de bens públicos para a exaltação do golpe militar de 1964. Agora, o texto será analisado pela Comissão de Educação da Casa. Outra medida do projeto impede que prédios, rodovias e bens públicos (ou geridos pela União) sejam nomeados em homenagem a praticantes de violações de direitos humanos.

Rapidinhas

Serviço – O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Amapá reuniu-se com a empresa CEA Equatorial para iniciar um trabalho de aprimoramento na prestação jurisdicional à sociedade no que diz respeito ao setor elétrico.

Suspeita – O Ministério Público apura denúncia anônima contra a Prefeitura de Amapá, sobre possibilidade de tráfico de influência, pagamento indevido a servidora sem comparecer ao local de trabalho e “rachadinha”.

Atendimento – De 17 a 19 de abril, o TRF1 promove mutirão de audiências presenciais no município de Breves. A ação tem o objetivo de impulsionar o início dos atendimentos no Ponto de Integração Digital Multi-institucional da Justiça Federal no arquipélago do Marajó. O mutirão atenderá 15 municípios do arquipélago, entre eles Afuá, Breves e Chaves.

A proposta da Eletrobras de reduzir em 12,5% o salário dos servidores que ganham até R$ 15,5 mil irritou o Governo federal – sócio não controlador mais -, e aumentou o clima de insatisfação na empresa, privatizada no final do Governo de Jair Bolsonaro. Os 10 diretores que sugeriram o corte de salários, com o pretexto de reduzir despesas, receberam o equivalente a R$ 663 mil por mês ao longo do ano passado. Para o Governo, a contradição entre as polpudas remunerações dos diretores e o arrocho no salário de 8 mil servidores é uma afronta à boa administração de uma empresa do tamanho da Eletrobras. A União detém 43% da empresa. Mas, com as regras criadas na privatização, só vota como se fosse dona de 10% das ações. Em ação no STF, o Governo pede para recuperar o poder de voto proporcional ao controle acionário, alterado na privatização.

Paz selada

O advogado Fernando Tibúrcio ajudou a selar paz entre o presidente do PSDB, Marconi Perillo, e o senador Jorge Kajuru, brigados há 20 anos. Há dias, Kajuru comentou que a ideia de chapa pura do PSB na disputa em São Paulo, com Tabata Amaral e Datena, não leva tempo de TV ao partido. Geraldo Alckmin e Carlos Siqueira foram alertados.

Fritura

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Leonor Noia Maciel, está na mira de “aliados” e adversários dentro do ministério. Ela agoniza no cargo e há quem cobre sua cabeça no Palácio. Enquanto mira cargo na OPAS, quem atende parlamentares são assessores e o chefe de gabinete Weslley da Silva, sem poder de mando.

Novelão no STJ

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão em polvorosa com oitivas e avanço da investigação de crime passional envolvendo duas autoridades. Uma bateu, outra apanhou bem. A PF vai às portas.

Dormindo com o inimigo? 

Amigos citam que Bolsonaro já está com ciúme da desenvoltura da esposa Michelle nos palanques dos atos do PL Mulher. Ele não confia nela como política. Acha que vai ser abandonado se ela se eleger.

O Ministério das Cidades está aumentando o desconto para as famílias de baixa renda da região Norte adquirirem a casa própria, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta segunda-feira (15), a Instrução Normativa ampliando os descontos para facilitar a aquisição da casa própria por famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais e morem na região. A intenção com essa nova regra é estimular a oferta de unidades habitacionais no Norte brasileiro e ampliar a capacidade das famílias de acessarem o crédito. A região Norte abrig a cerca de 8,5% da população do país e responde por 10,3% do déficit habitacional das pessoas que ganham acima de um salário-mínimo. No entanto, historicamente, a região apresenta um desempenho muito baixo na execução dos programas habitacionais do FGTS. O governador Clécio Luís, do Amapá, participou da solenidade e também assinou o documento.

Conflito fundiário

Ministério Público do Amapá apura denúncia de possíveis irregularidades em licenciamento ambiental e conflito fundiário em áreas localizadas no município de Pracuúba. Também apura possível irregularidade na contratação de profissional fisioterapeuta pelo município, visto que o profissional, no mês de fevereiro de 2023, recebeu valores por eventual prestação de serviços de fisioterapia, porém exerce função de assessoramento de Saúde de Pracuúba.

Senai no Afuá

O Senai Amapá inicia a sua primeira turma de aprendizagem no município de Afuá, no Pará. A iniciativa é uma parceria da instituição e a empresa Emapa, na qual 13 jovens entre 14 e 24 anos vão ter a oportunidade de sonhar com uma qualificação de qualidade e uma vaga no mercado de trabalho. A cidade enfrenta desafios logísticos significativos devido à sua localização distante de Belém, capital do estado vizinho. Por isso, O Senai do Amapá superou as barreiras para atender a demanda por capacitação na região.

Escravidão no agro

Os três maiores produtores de soja do país (Mato Grosso, Paraná e Goiás) somam juntos 781 trabalhadores em situação análogas à de escravidão, aponta levantamento feito com base na lista suja (cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego). Na edição deste ano, um total de 248 empregadores foram adicionados ao cadastro, representando o maior número de inclusões já registrado na história.

Plano para ferrovias

O governo federal deverá lançar, ainda neste semestre, um plano nacional de ferrovias, com investimentos previstos de R$ 20 bilhões. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), após o leilão da rodovia BR-040, realizado em São Paulo, na semana passada.

Cassinos e bingos

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (17), com 20 itens em pauta. Um deles é o projeto que amplia o leque de jogos de azar autorizados no país, e autoriza, entre outras modalidades, o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. A matéria já tem parecer favorável do relator. Pelo projeto, cada estado poderá ter pelo menos dois cassinos.

Aquisição de alimentos

A Prefeitura de Santana vai realizar chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino e do programa nacional de alimentação escolar, para o período de nove meses. Os interessados que preencherem os requisitos previstos na lei federal podem participar na forma de grupos formais, grupos informais, fornecedores individuais e empreendedor familiar rural. Habilitação deve ser feita até 23 de abril, e a sessão pública está marcada para dia 25.

Nominata do PRD

Com quatro vereadores, o Partido Renovação Democrática (PRD), que no Amapá é presidido por Kassyo Ramos (foto), tem atualmente a maior bancada na Câmara Municipal de Macapá. Estão lá os vereadores Marcelo Dias, Gian do Nae, João Mendonça e Edinoelson Careca. Para as eleições municipais de outubro, o PRD está lançando 26 candidatos a vereador e, segundo Kassyo, pretende eleger cinco. O partido não terá candidato a prefeito.

Estagiários no MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá publicou edital para seleção de estagiários de nível superior para atuação na sede do órgão em Macapá. São duas vagas imediatas para o curso de direito e uma para comunicação social – jornalismo ou publicidade e propaganda –, além de cadastro reserva nas duas áreas. As inscrições iniciais devem ser feitas pelo link disponível na página do processo seletivo, até 21 de abril. As provas objetivas e discursivas estão previstas para 12 de maio.

Novos promotores

Em sessão pública solene do Colégio de Procuradores de Justiça, tomaram posse como promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Amapá (MP-AP): Vitor Medeiros dos Reis, Daniel Luz da Silva e Ivana Rios Melo Coutinho. Os novos membros foram aprovados no sétimo concurso para ingresso na carreira do MP-AP, iniciado em 2021.

Turismo local

O Senado deve votar calendário turístico nacional nesta quinta-feira (18). Com a proposta de promover o turismo e o desenvolvimento local, o calendário será montado a partir de informações prestadas pelos municípios e incluirá todos os eventos dos calendários das cidades. Para isso, as prefeituras poderão solicitar a inclusão de festividades ou adicionar as datas por meio de um cadastro na internet. O Poder Executivo terá de regulamentar a medida.

Propaganda da semana

De acordo com o calendário de 2024, cinco legendas exibem propaganda partidária nesta semana. São elas: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Renovação Democrática (PRD), União Brasil (União), Rede Sustentabilidade (Rede) e Republicanos. As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em emissoras de rádio e televisão na terça-feira (16), na quinta-feira (18) e no sábado (20), sempre entre 19h30 e 22h30.

Rapidinhas

Câncer de intestino – Mortalidade cresceu 14% em 30 anos no Brasil. O Inca estima que foram 45,6 mil novos diagnósticos em 2023, além de 21,3 mil mortes.

Idioma – Representantes de povos indígenas, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais receberão cursos de inglês gratuitos. A iniciativa é da The Nature Brasil, motivada pela COP 30, que será realizada em Belém, em novembro de 2025.

Golpes – Fraudes bancárias aumentam 165% no pós-pandemia, alerta a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), com mais de oito milhões de casos registrados em 2022.

Animais pouco conhecidos pela ciência, dificilmente encontrados em campo, e majoritariamente estudados em zoológicos, cachorros-vinagres (Speothos venaticus) surpreenderam o técnicos do ICMBio, ao aparecerem em armadilhas fotográficas no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá.

Dengue

O governo tem até o final do mês para utilizar cerca de 145 mil vacinas da dengue em seis estados. As vacinas integram um lote de 668 mil doses compradas pelo Ministério da Saúde com vencimento marcado para o dia 30 de abril. No Amapá, por exemplo, das 22.376 doses prestes a vencer recebidas no início do mês, cerca de mil foram aplicadas conforme dados preliminares da Secretaria de Saúde.

Indústria

O SENAI Amapá inicia a sua primeira turma de Aprendizagem no município de Afuá, no Pará. A coluna apurou que a iniciativa é uma parceria da instituição e a empresa EMAPA, na qual 13 jovens entre 14 e 24 anos vão ter a oportunidade de sonhar com uma qualificação de qualidade e uma vaga no mercado de trabalho.

Visão 

A cidade enfrenta desafios logísticos significativos devido à sua localização distante da capital do estado vizinho. Por isso, O SENAI do Amapá superou as barreiras para atender a demanda por capacitação na região. Essa é a oportunidade para os jovens ribeirinhos terem futuros promissores, muito mais que cumprir a Lei nº 10.097/2000, a Lei da Aprendizagem.

Mineração 

Localizado em Pedra Branca do Amapari, o Projeto Ferro Amapá, que já foi propriedade da MMX e posteriormente passou para o controle da Anglo e da Zamin, agora está sob os cuidados da DEV Mineração. Com um investimento estimado em US$ 320 milhões, a empresa planeja produzir cerca de 6 milhões de toneladas de minério de ferro anualmente, ao longo de um período de 16 anos.

Moeda americana

Nas últimas semanas, o dólar firmou território acima do patamar de R$ 5. A moeda americana acumula alta de mais de 5%. No cenário global, a persistência da inflação americana e as dúvidas quanto aos cortes de juros nos EUA.

AS ÚLTIMAS

MORADIA – O governador do Amapá, Clécio Luís, participou nesta segunda-feira, 15, em Belém-PA, junto com o ministro das Cidades, Jader Filho, do Ato de Assinatura da nova Instrução Normativa de melhorias das condições de financiamento do Minha Casa Minha Vida na Região Norte. A iniciativa integra o Plano de Governo de desenvolvimento da política habitacional no estado. A coluna apurou ainda que as instruções incluem mudanças no programa habitacional com objetivo de melhorar o financiamento pelo Governo Federal, com alterações no Fator Populacional, visando facilitar a aquisição da casa própria por meio do programa, para famílias que recebem até R$ 4,4 mil em renda.

COMBUSTÍVEIS – Os preços médios do etanol hidratado subiram em 18 Estados e no Distrito Federal, caíram em 3 e ficaram estáveis em 5 na semana passada. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 2,47% ante a semana anterior, de R$ 3,65 para R$ 3,74 o litro. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 2,99 o litro, em São Paulo. O maior preço, de R$ 5,99, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,40, foi em Mato Grosso, e o maior preço médio foi registrado no Amapá, de R$ 4,94 o litro.

Os cantores e compositores, Osmar Júnior e Rambolde Campos, criaram, na década de 1990, em Macapá (AP), um projeto musical batizado de “Arraial do Quero Mais”, com o objetivo de estimular o movimento das quadrilhas juninas em todo o estado que, à época, estava se organizando, se multiplicando e se proliferando nos bairros da cidade.

Como no Brasil existem diferentes estilos e uma diversidade cultural de segmentos, este projeto se propôs a criar uma trilha sonora que incentivasse o movimento “quadrilheiro”, sem ferir nossas raízes, e dessa forma, respeitando e valorizando as temáticas dos grupos, mas propondo ao segmento a inclusão de nossa cultura regional, agregando seus valores e ritmos nas letras das músicas. E isso foi aceito e aprovado pelo segmento junino.

O projeto ”Arraial do Quero Mais”, se transformou em um álbum com um CD contendo canções de composições autorais dos dois artistas, Osmar Júnior e Rambolde Campos. O disco tornou-se uma antologia consolidada e com as músicas bastante utilizadas pelos grupos, nos festivais juninos e muito tocadas pelas emissoras de rádios de Macapá.

Desde que esse projeto foi lançado, seus idealizadores realizaram shows em várias cidades do estado, principalmente na época das festas de São João. Em Macapá, onde tem a maior concentração de quadrilhas juninas, Osmar Júnior e Rambolde Campos, percorreram os bairros, levando à toda população, além do entretenimento, a valorização da cultura nordestina em permanente interação com a cultura da região norte, sobretudo do Amapá.

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Basta o céu, o sol
O rio e o mar
E um pirão de açaí
Com tamuatá

Zé Miguel

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Novinho

Escola Cândido Portinari, há anos em reforma, em breve será reinaugurada com prédio “novinho da Silva”. Na esquina da Rua Cândido Mendes com a Av. Raimundo Álvares da Costa – Centro.

Samba

Projeto Circuito Roda de Samba, acontece mensalmente em lugares diferentes, com vários convidados. A realização é do grupo de samba Fina Batucada.

Galeria

Dia 8 de maio a Galeria de Arte Samaúma vai reabrir com vasta programação com participação de vários segmentos.

No Complexo Marlindo Serrano – Araxá. A coordenação é do artista plástico Vagner Ribeiro.

Silêncio

Dirigentes das escolas de samba do Amapá, ainda em silêncio com relação ao carnaval 2025. Já no quarto mês do ano e nada de anunciarem seus enredos para o próximo desfile.

‘Coração Sonhador’

Amadeu Cavalcante preparando o lançamento de seu novo disco, Coração Sonhador, que também é o nome de uma música dele em parceria com o poeta, Wilson Cardoso.

Valorização

A valorização da arte e da cultura é fundamental para a construção da sociedade e para fomentar o desenvolvimento econômico. Valorizar o artista e sua arte é valorizar a própria história, a própria vida.

Poder da Criação

Não, ninguém faz samba só porque prefere, coisas nenhum no mundo interfere sobre o poder da criação (Paulo Cézar Pinheiro e João Nogueira).

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Toda a simpatia da bonita Nayara Campos
festejando seus 15 anos. 

Linda Giovana Macedo esbanjando
charme e simpatia.

Elegante Marcília Benathar em dia
de muitas comemorações. 

Artesanato 

Para demonstrar a riqueza cultural dos povos originários do estado, o Governo do Amapá e o Coletivo “Tudo com Arte” promovem uma feira de artesanato indígena neste domingo, 14, na Fortaleza de São José de Macapá. A atividade tem o objetivo de impulsionar a bioeconomia e aproximar a cultura indígena da população e os turistas que visitam o local. A feira terá exposição de artesanatos produzidos pelas etnias Palikur, Galibi Marworno, Tiriyo, Apalai e Waiana.

Posse

Em Sessão Pública Solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na sexta-feira (12), tomaram posse como promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Amapá (MP-AP): Vitor Medeiros dos Reis, Daniel Luz da Silva e Ivana Rios Melo Coutinho. O ato foi conduzido pelo presidente do Colegiado e procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos dos Santos, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco.

Os novos membros, aprovados no 7º concurso para ingresso na carreira do MP-AP,
iniciado em 2021, prestaram juramento e firmaram o compromisso com a sociedade.

Giro

Aplicativo – O Sebrae Amapá realiza o Lançamento do Aplicativo ‘Sebrae na Sua Empresa’. O objetivo é trazer uma nova atuação no atendimento dos clientes direto na empresa, com a realização de diagnóstico empresarial em tempo real e análise de resultado com indicação de soluções, feita por consultores credenciados com conhecimento e experiência na gestão das empresas. O lançamento acontece na sede da instituição, na Sala do Conhecimento, nos dias 16 e 17, das 8h30 às 18h.

Fórum – O Governo do Amapá assumiu, na sexta-feira, 12, a coordenação da Câmara Temática de Educação do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que chegou a sua 27ª edição em Rio Branco, no Acre. O governador Clécio Luís participou do Fórum, onde destacou a criação das câmaras temáticas da Construção Civil e Habitação, além da setorial voltada aos Povos Indígenas e da Floresta, que foram aprovadas pelos conselhos e estarão na programação da próxima edição do encontro, que acontecerá no estado de Rondônia.

Durante o 27º Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, em Rio Branco, no Acre, o Governo do Amapá debateu uma série de temas para alinhar estratégias com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das comunidades tradicionais amazônicas.

Universidade

Estão abertas as inscrições para o curso de “Capacitação profissional para aperfeiçoamento / desenvolvimento de recursos humanos em Inteligência Artificial com foco no desenvolvimento da Amazônia”, ofertado pelo Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas (Dcet), em parceria com o curso de Engenharia Elétrica, da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Santana

A Fundação Municipal de Cultura de Santana (Sancult), por meio do Setor de Produção Artesanal, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), realizará na próxima terça-feira (16/04) a avaliação técnica para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. O documento é gratuito e serve como identificação aos trabalhadores.

Inovação

O Hub de Inovação SENAI SESI e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) realizaram o Finep Day Macapá. O evento conta com o apoio do Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (SETEC), Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (FAPEAP); Sebrae; Embrapa; IFAP; Amapatec e TucujuValley.

Concessões

Uma equipe técnica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) realizou, entre os dias 8 e 11 de abril, visitas à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de buscar avanços para a regulação de serviços nos municípios amapaenses.

Alerta do tempo

O fim de semana apresenta pelo menos três avisos de alerta de chuvas intensas no país. O alerta publicado no sábado pelo INMet. No Norte, as áreas com previsão de temporais incluem o Nordeste Paraense, Marajó, e Norte do Amapá.

AS ÚLTIMAS

MINISTRA – O Ministério da Saúde iniciou o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) ne sábado (13/4). Em 2024, o planejamento abrange 992 aldeias, alcançando mais de 130 mil indígenas. A previsão é aplicar cerca de 240 mil doses dos imunizantes que compõem o Calendário Nacional de Vacinação. Essa é mais uma estratégia do governo federal para intensificar a vacinação em territórios indígenas com o objetivo de alcançar a cobertura vacinal, principalmente em áreas de difícil acesso geográfico. A abertura da ação, que se estende até 12 de maio, contouá com a presença da ministra Nísia Trindade na Aldeia Kuahi, na Terra Indígena Uaçá, próxima a Oiapoque, no Amapá.

EXAMES – O Governo do Amapá investiu em novos equipamentos de imagem para o Hospital de Emergências (HE) de Macapá, proporcionando resultados mais ágeis e auxiliando no diagnóstico e tratamento dos pacientes que dão entrada na unidade. São cerca de 5 mil procedimentos mensais. Só nos três primeiros meses de 2024, já foram realizados 17 mil exames, entre raio-x, tomografia e ultrassonografia. A automação e o sistema hospitalar moderno usado pelo HE, permitem que os resultados sejam enviados diretamente aos médicos, diminuindo o tempo de espera para o diagnóstico. O exame de imagem permite avaliar o paciente sem a necessidade de cirurgias ou outros métodos.A ação faz parte do calendário do hub para ofertar orientação e assessoria para as empresas industriais do Amapá, na qual, a Finep apresenta as linhas de financiamento para empresas, startups, associações, cooperativas, investidores e institutos de ciência e tecnologia que têm interesse em captar recursos.

Referência internacional na produção e exportação de soja, o Brasil produziu mais de 299 mil toneladas do grão somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, segundo dados do IBGE. Apesar do avanço tecnológico e social, o trabalho escravo ainda ocupa espaço no agronegócio. Os três maiores produtores de soja do País (Mato Grosso, Paraná e Goiás) somam juntos 781 trabalhadores em situação análogas à de escravidão, aponta levantamento da Coluna com base na lista suja (cadastro de empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego). Na edição deste ano, um total de 248 empregadores foram adicionados ao cadastro, representando o maior número de inclusões já registrado na história.

Jabuti?

Aprovada na Câmara dos Deputados, a mudança no arcabouço fiscal que permitirá ao Governo antecipar R$ 15 bilhões em despesas terá tramitação célere no Senado, garantiu aos líderes governistas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A oposição quer travá-lo com o argumento de que a mudança partiu de um “jabuti” no projeto que retoma o seguro obrigatório de veículos terrestres (DPVAT).

Voto incerto

Em Guarujá (SP), os eleitores estão incertos sobre o voto para prefeito. Em uma primeira enquete (espontânea), 70% dos entrevistados disseram que não sabem ou não responderam. Nos cenários seguintes (estimulados), o pré-candidato Farid Madi (Podemos-SP) lidera, com 44,7% e 47,6%. Madi já foi prefeito entre 2005 e 2008. Os dados são do Instituto Paraná Pesquisas.

Novo cangaço

Após o assalto a banco e ataque a carros-fortes em SP, deputados cobram celeridade na votação da Lei do Novo Cangaço (PL 5365/20). O texto torna hediondo o crime de domínio de cidades e estacionou no Senado. Para o deputado Coronel Telhada (PP-SP), “os incidentes em São Pedro e Piracicaba são um alerta para a urgência de medidas eficazes”.

Brazão cercado

O cerco começou a se fechar também para o conselheiro Domingos Brazão, após a Câmara manter a prisão de Chiquinho. Ambos são acusados de serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco. O Diretório Estadual do Novo no RJ protocolou representação no MP Estadual para que seja ajuizada ação cível de perda de cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – contra Domingos Brazão.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia publicou novas diretrizes para o diagnóstico da hipertensão. A principal recomendação é que os médicos não usem apenas a medição feita no consultório para definir se um paciente é hipertenso, mas avaliem também as medições feitas longe do ambiente hospitalar. O documento aponta que o diagnóstico final deve se basear também no exame de monitorização ambulatorial da pressão arterial (Mapa) ou na monitorização residencial da pressão arterial (MRPA). A hipertensão, também chamada de pressão alta, é um dos principais fatores de risco para a doença arterial coronária, o acidente vascular cerebral (AVC) e a insuficiência renal. Os autores das diretrizes redefiniram o valor de referência da pressão arterial no exame MRPA para diagnosticar uma pessoa com hipertensão. O valor mínimo considerado alterado caiu de 135 por 85 mmHg para 130 por 80 mmHg, a mesma do Mapa. O valor de referência da medida em consultório continua a mesma, classificando 140 por 90 ou “14 por 9” como hipertensão de estágio 1.

Prorrogação de prazo

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PA/AP prorrogou o período de inscrição e realização da prova do processo seletivo de estágio até dia 26 de abril. As inscrições devem ser feitas no site da Super Estágios, que está no endereço: www.superestagios.com.br. As inscrições são gratuitas e as provas online serão recebidas somente via internet, até às 12 horas do 26 de abril. O resultado dos gabaritos e do caderno de questões está previsto para 29 de abril. E o resultado final do processo seletivo será no dia 24 de maio.

Negociação de veto

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, informou que ainda negocia com as demais lideranças a votação dos 28 vetos presidenciais que trancam a pauta no Congresso, com sessão marcada para a quinta-feira (18). São 24 vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e quatro do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Petróleo na margem

Parlamentares do Amapá e do Pará celebraram no Senado o anúncio da Petrobras que confirmou a presença de petróleo na Margem Equatorial brasileira, área que se estende no litoral desde o Rio Grande do Norte ao Amapá, passando pelo Pará. A região engloba as bacias hidrográficas da Foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Estudo da CNI estima a criação de 326 mil empregos diretos com a produção de petróleo e gás natural, dos quais 53 mil no Amapá.

Minha vida rural

O Programa Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades deve beneficiar três municípios do Amapá com a construção de 291 unidades habitacionais. O programa, lançado pelo presidente Lula, visa oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais. No Amapá existe previsão de 141 unidades para Macapá, 100 para Pedra Branca do Amapari e 50 para a Associação dos Agricultores do Munguba, município de Porto Grande.

Resolução publicada

O Diário Oficial da União, edição de sexta-feira (12), publica resolução da Aneel que tem como interessados a CEA Equatorial, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, Macapá Transmissora de Energia S.A – Macapá, UHE Coaracy Nunes, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do setor. A resolução homologa o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária – RTE de 2023 da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA Equatorial, a vigorar a partir de 13 de abril de 2024.

Ouvidora nomeada

Eleita em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá, a procuradora de justiça Maricélia Campelo de Assunção já está nomeada pelo procurador-geral Paulo Celso Ramos para o cargo de Ouvidora do MP. O mandato é de dois anos, e começa a ser cumprido a partir de 2 de maio de 2024.

Uso de recursos

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza instituições federais de ensino superior a utilizar os recursos arrecadados com convênios para custear atividades como manutenção de prédios e práticas de campo. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pesquisas arqueológicas

O IPHAN expediu renovação, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisas arqueológicas do projeto Plano de Trabalho para delimitação, caracterização e sinalização de 17 sítios arqueológicos localizados nos municípios de Macapá, Tartarugalzinho, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes e Porto Grande, no estado do Amapá, coordenado pelos arqueólogos Almir do Carmo Bezerra e Camila Ferreira dos Santos. A validade de quatro meses.

Porte de arma

Publicado o acordo de cooperação técnica celebrado entre a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no estado do Amapá e município de Laranjal do Jari, tendo como objeto a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município. O acordo foi firmado na segunda-feira (8).

Exame da magistratura

Neste domingo, 14 de abril, será aplicada em todo o país a 1ª edição do Exame Nacional da Magistratura, que tem como finalidade a habilitação de bacharéis em direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e territórios. Com duração de cinco horas – o início é às 13h e o término às 18h –, o concurso tem mais de 40 mil inscritos, os candidatos realizarão as provas na cidade de escolha.

Preso trabalhando

O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressão do regime. O projeto permite ainda que entidades privadas gerenciem o trabalho dos detentos. A legislação em vigor assegura a progressão para regimes menos rigoroso aos presos com “boa conduta carcerária”. O projeto em tramitação impõe uma nova condição para o benefício: o apenado só tem direito aos regimes aberto ou semiaberto se já tiver pago a indenização referente aos danos causados pelo crime”.

Rapidinhas

Casório – No dia 25 de abril, cerca de 150 casais irão oficializar a sua união no casamento comunitário. Será a primeira edição de 2024 do programa Casamento na Comunidade, do Tribunal de Justiça do Amapá.

Autorização – Atos do Ministério das Comunicações autorizam o uso de radiofrequência à TV Amazônia Ltda, executante do serviço de retransmissão de radiodifusão de sons e imagens, nos municípios de Vitória do Jari e Amapá.

Dinheiro – O abono salarial do PIS/Pasep será pago a partir desta segunda-feira (15) para quem nasceu em março e abril. Os trabalhadores nascidos nesses meses receberão entre R$ 118 e R$ 1.412.

Com o propósito de conscientizar a sociedade e contribuir para a formação de um público engajado e sensível às questões de resistência e igualdade, será realizada uma programação diversificada na Bibliogarden – Biblioteca Comunitária localizada no Amapá Garden Shopping.

O evento “Abril da Resistência” irá reunir, de 17 a 19 de abril, artistas de diversos segmentos culturais e literários do Amapá, alunos da Escola Estadual Indígena Jorge Iaparrá, das escolas Nancy Nina da Costa e Mário Quirino da Silva, e convidados, na Bibliogarden. Estão previstas rodas de conversa, exposições fotográficas, performances artísticas, recitais e uma sessão de cinema – Cine Juremas. A programação gratuita terá início às 18h.

O objetivo é promover debates artísticos e sociais sobre as lutas históricas de resistência dos povos indígenas e das mulheres. O evento é realizado pelo grupo Abeporá das Palavras, com o apoio do Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria Estadual da Educação, da Prefeitura de Macapá, Coletivo Juremas, Arte da Pleta, Maré Literária e Amapá Garden Shopping.

“A Bibliogarden é um espaço comunitário que possibilita a visibilidade de diversas expressões artísticas e também promove debates sobre temas fundamentais para a sociedade. Convido a todos a participarem da programação e a compartilharem experiências enriquecedoras durante esses três dias”, destacou Pedro Stkls, poeta e um dos coordenadores da Bibliogarden.

Confira a programação:

Local: Bibliogarden – Garden Shopping – Rodovia Josmar Chaves Pinto

Quarta-feira, 17

18h – “As multivivências na cultura do teatro ao cinema” – Paiodhy Rodrigues

18h30 – Apresentação do Turé e roda de conversa sobre a cultura e a resistência.

Intercâmbio “Abril Resistência” entre estudantes da Escola Indígena Jorge Iaparrá, Escola Estadual Nancy Nina da Costa e artistas do Coletivo Juremas.

Mediação: Secretária Sandra Casimiro, Bruna Karipuna, Alda Ribeiro e Benedito Alcântara.

19h30 – “Cântico de uma travesti” – Sophia Pinheiro

20h – “Remix Poesia” – Poetas Azuis

Quinta-feira, 18

18h – Exibição do curta “A cena da cena” – Cia. Super nova

18h30 – Exposição “Ritos de Passagem” – biojoias eco sustentáveis – Mapige Gemaque

19h –   Intercâmbio “Abril Resistência” entre estudantes da Escola Indígena Jorge Iaparrá, Escola Estadual Mário Quirino da Silva e artistas do Coletivo Abeporá das Palavras.

19h30 – Cine Juremas: Sessão de cinema com exibição de filmes produzidos no Amapá

“Os Galibi Marworno” – Coletivo Galibi-Marworno de Audiovisual

“ IBITU PORÔ –  Coletivo juremas

“Tempo de Chuva” – Maia Filmes

Roda  de conversa com: Rayane Penha, Sandra Casimiro, Davi Marworno e Nani Freire.

Sexta-feira, 19

18h – Exposição fotográfica: Ecos do Amapá – Raih Amorim

18h:30 – Recital “Cigana do Oriente” com Camila Nobre e Gizele belfor

19h – Leitura de textos do livro “A descoberta do mundo em Clarice Lipector”

Mediação: Hayam Chandra, Andreia Lopes e Kassia Modesto. (Assessoria de Imprensa: Ana Anspach).

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Quem avistar o Amazonas nesse momento
E souber transbordar de tanto amor
Este terá entendido
O jeito de ser do povo daqui

Val Milhomem/Joãozinho Gomes

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Voz da Taba

Título do 8º álbum da cantora amapaense, Patrícia Bastos. Disponível nas plataformas digitais. Bom de ouvir.

Novo disco

Integrantes do Grupo Senzalas (Joãozinho Gomes, Amadeu Cavalcante e Val Milhomem) informaram que estão no planejamento para gravar um disco.

“Material temos para isso, mas podemos fazer umas duas novas músicas”, disse Joãozinho.

Circuito

Grupo Fina Batucada realiza, domingo (14), o Circuito Roda de Samba, às 15h, na Praça Povos do Meio do Mundo. Participações especiais: Amadeu Cavalcante e Zé Miguel.

 ‘Planeta Arrepiado’

Título da 6ª música do novo álbum de Patrícia Bastos, composição de Joãozinho Gomes e Dante Ozzetti. O disco está disponível nas plataformas digitais. “ Terra quer ver a gente fazer a mão de couro, então vai ver a sua pele azul transpirar…”.

‘Arte da Pleta’

É o nome de um belo projeto com artistas amapaenses dos segmentos da poesia, literatura, música, teatro, exposição, etc. Parabéns.

Clipe

Cantora e compositora amapaense, Deize Pinheiro lançou, nesta sexta (12), o vídeo clipe da música ‘Capim Roxa Chá’, que faz parte de seu primeiro EP ‘Infinita’. Disponível nas plataformas digitais.

No ar

Programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9). De segunda à sexta, 16h. Valorizando o que é nosso.

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