Paulo Silva

O promotor de justiça Laércio Nunes Mendes, do Ministério Público do Amapá, marcou reunião para 17 de abril, na Promotoria de Justiça, com representantes da Secretaria da Saúde, Vigilância Sanitária, Capuchinhos e da empresa Saúde Link SS. A reunião foi marcada depois que o Corpo de Bombeiros Militar informou que o Capuchinhos encontra-se licenciado, e a SVS informou a celebração do termo de compromisso firmado entre o Capuchinhos, a empresa Saúde Link SS e a autarquia, cujo objetivo visa a regularização sanitária definitiva das atividades, instrumento que ampara a continuidade das atividades do Programa Mais Visão.

Inspeção em consignados

A Controladoria-Geral do Estado do Amapá (CGE) designou servidores para formação da equipe de inspeção nos empréstimos consignados para os servidores estaduais, concernente ao “gerenciamento, processamento e liberação destes consignados”. Está estabelecida a data de 11 de julho de 2024, para conclusão e apresentação do relatório. A CGE também instituiu comissão para elaboração do novo portal da transparência do governo do Amapá, com a finalidade de coordenar os trabalhos de desenvolvimento, implementação e manutenção do referido por tal.

Interesses contratados

A Prefeitura de Porto Grande contratou Fernanda de Paula Sociedade Individual de Advocacia para cuidar dos interesses do município, bem como todas as ações judiciais e administrativas necessárias para reconhecimento, implementação, manutenção do pagamento de compensação financeira exploração de recursos minerais (CFEM). Os valores serão pagos na modalidade ad êxito, no percentual de 20% de todo o proveito econômico obtido pelo município. O contrato terá vigência de 60 meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

Gerenciamento de resíduos

Servidores da Secretaria do Desenvolvimento das Cidades estão em Laranjal do Jari com o objetivo do estabelecimento de cooperação técnica para a elaboração do plano municipal simplificado de gerenciamento de resíduos sólidos, elaboração da lei municipal de cobrança de taxa de serviços de limpeza urbana e projeto de implantação para o consorcio público de aterro sanitário dos município de Laranjal do Jari e Vitoria do Jari, que ocorrerá nesta sexta-feira, 12 de abril, na sede do município de Laranjal do Jari.

Assessoria nas secretarias

A Prefeitura de Ferreira Gomes contratou, sem licitação, o escritório de advocacia sociedade individual de Advocacia Marcos Pinheiro de Lima Filho para prestar assessoria jurídica para as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Publicações mostram que o contrato com cada secretaria tem o valor mensal de R$ 10 mil, e valor total de R$ 120 mil.

Direitos autorais

Publicado o extrato do contrato de cessão de transferência de direitos autorais celebrado entre o Senado Federal e Antônio José Teixeira Guerra, tratando da obra “Estudo Geográfico do Território do Amapá”, que pertence a Antônio Guerra. Pelo Senado assina o contrato Ilana Trombka, diretora-geral. A cessão da obra conta a partir de março de 2024, e tem prazo indeterminado.

MP da tarifa

Senado informa que a MP do presidente Lula, assinada na terça-feira (9), diminui os reajustes da energia do Amapá à média verificada na Região Norte, que deve ficar em 9%, a partir do ano que vem. Antes da norma, a previsão era de que as contas de luz no Amapá aumentassem 44% neste ano. O aumento foi criticado por senadores da Região Norte na Comissão de Infraestrutura em 2023. Na ocasião, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que os aumentos eram direito das empresas com base nos contratos de energia. Com a MP, o aumento ficou restrito à média verificada nos demais estados.

Prestação de contas

Tribunal de Contas do Amapá torna mais simples a prestação de contas dos prefeitos municipais. Com a alteração, as prestações de contas de governo não precisam mais encaminhar os quadros especiais requisitados, bastando enviar as informações de acordo com a sistemática definida nacionalmente pelas normas e manuais vigentes para cada exercício. A alteração não afeta as contas do governador, nem as contas de gestão dos demais gestores. O prazo para envio das contas dos prefeitos também não sofreu alteração, mantendo-se o dia 30 de abril de cada ano ou o primeiro dia útil subsequente.

Mortalidade de crianças

Entre as cinco regiões do Brasil, a Região Norte foi a que apresentou a maior taxa de mortalidade de crianças durante os primeiros cinco anos de vida, ou seja, 19,7 a cada 1.000 crianças nascidas vivas. A informação foi revelada pelo IBGE, na terça-feira (10), durante o lançamento da publicação Criando Sinergias entre a Agenda 2030 e o G20 – Caderno Desigualdades. De acordo com a pesquisa, em 2000, essa taxa já foi de quase 40. No estudo, foi verificado que o país como um todo apresentou uma redução na taxa de mortalidade dessa faixa etária, caindo de 30 para 15 mortes para cada mil nascidos vivos, en tre os anos de 2000 e 2022.

Assembleia sindical

O Sindicato Intermunicipal dos Guardas e Inspetores Municipal no Amapá (Sigimap), está convocando assembleia geral para prestação de contas, com parecer do conselho fiscal, sobre o encerramento do exercício fiscal de parte do ano 2024 que corresponde a finalização do mandato da atual diretoria, relatório de atividade e da demonstração financeira da entidade, incluindo-se as certidões negativas de débito junto ao INSS e ao FGTS; balanço patrimonial e demonstrativo das receitas apuradas ou das perdas, com parecer do conselho fiscal referente ao exercício de parte de 2024, e previsão orçamentária ao exercício 2024. A assembleia está marcada para 26 de abril.

Retomada de manejo

Lideranças de povos e comunidades tradicionais do Amapá, Acre e Pará e Amapá comemoram a manifestação da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, sobre a Carta de Brasília, documento elaborado pela sociedade civil a partir da escuta de agroextrativistas de diferentes territórios para sistematizar as demandas mais urgentes relativas à retomada do Manejo Florestal Comunitário e Familiar na Amazônia brasileira.

Marajó sustentável

Em reunião realizada pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na Câmara dos Deputados, o superintendente da Sudam, Paulo Rocha, entregou ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a publicação “Plano Integrado para o Desenvolvimento Sustentável dos Arquipélagos do Marajó”, no Pará, e do Bailique, no Amapá. O documento contém demandas urgentes a serem enfrentadas a partir do fortalecimento da economia local, da melhoria da governança pública municipal, estadual e federal, com a conservação de recursos naturais para a redução das desigualdades sociais.

Fraude à cota

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número já chegou a 20. A fraude também foi reconhecida em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país. Em quase todos os casos, são utilizadas candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador.

Rapidinhas

Ampliação – Como forma de combater o crime de maus-tratos aos animais, o governo do Amapá ampliou os serviços de denúncias para todas as delegacias de polícia do estado. A iniciativa possibilita que a população tenha acesso mais rápido e eficaz aos órgãos competentes. Antes, todas as ocorrências eram centralizadas na Delegacia Crimes Contra o Meio Ambiente, o que tornava o processo mais lento devido ao alto índice de demandas.

Criação – Está sendo criado o Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá, com base em todo o estado. A assembleia de fundação está marcada para 30 de abril.

Esticado – Prorrogado por mais quatro meses (até outubro de 2024) o convênio 930230/2022, entre o Ministério das Mulheres e o Sebrae Amapá, com valor total de R$ 203.380,00, e contrapartida de R$ 3.380,00.

No Distrito Federal, o senador Izalci Lucas se filiou ao PL para ser o candidato ao GDF com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, e já o tem, mas o manda-chuva do partido, Valdemar da Costa Neto, já o avisou que quer fazer uma bancada boa de deputados. E no DF, ele quer eleger pelo menos dois, entre eles Izalci. Pragmático, Valdemar avisa que o importante é o PL ter fundo partidário e tempo de TV, e isso só se segura com uma boa bancada eleita. Já a deputada bolsonarista Bia Kicis está numa encruzilhada. Não sabe se concorre à reeleição ou disputa uma cadeira no Senado. Ela teme que Michelle Bolsonaro se lance ao Senado. Apesar de a Casa Alta abrir duas vagas por federação em 2026, Bia receia que os votos da direita se pulverizem. Do lado da esquerda, Erika Kokay (PT-DF) é pule de dez para ser o nome ao Senado. Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sonha em ser vice numa chapa ao GDF, ou vice-presidente numa chapa nacional.

Atalho

Um dos atalhos para frear temas polêmicos no Congresso é a criação dos grupos de trabalho que raramente concluem os trabalhos em curto prazo. Aconselhado por líderes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recorreu à saída para travar o projeto das fake news e esfriar os ânimos em meio ao embate entre Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Fé no Pé-de-Meia

Dois episódios que podem impactar na aprovação do presidente Lula da Silva preocupam o Governo: a crise no Ministério da Saúde e a delação que implicou o chefe da Casa Civil, Rui Costa, em fraude na compra de respiradores. Outra ala otimista aposta na recuperação da aprovação após o anúncio de programas sociais, como o Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino médio.

Congestionado

Instaurado ontem pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o processo que poderá levar à cassação do mandato de deputado de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) entrará na fila. Na frente dele, há outras 10 representações que se arrastam à espera de definição de relatores, análise e votação.

Faixa livre

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão aproveitar o embate entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para empunhar faixas com mensagens como “retomada da liberdade” no ato convocado para 21 de abril, no Rio. Diferente da convocação para o ato da Avenida Paulista, Bolsonaro não pediu para que seus apoiadores evitem levar faixas para Copacabana.

Moção de repúdio

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou uma moção de repúdio contra acusações feitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo assassinato do vereadora Marielle Franco. O autor do requerimento foi o deputado federal Zucco (PL-RS).

Paratleta amapaense Wanna Brito é convocada
para Mundial de atletismo no Japão.Wanna
vem sempre se destacando no cenário
nacional e internacional.

Parabéns pra lá de especial ao batuqueiro
cheio de muito talento, Nena Silva que
comemora idade nova. Sucesso!

Querida amiga, jornalista Gilvana Santos recebendo
homenagem pelo Dia do Jornalista, na
Câmara Municipal de Macapá , ao lado do
colega jornalista Volney Oliveira .

Startups 

O Sebrae Amapá promove o lançamento da 1ª edição do Prêmio Sebrae Startups. Iniciativa oferta diversos benefícios para empresas e empreendedores, como retorno monetário, exposição de soluções no Startup Summit 2024, conexão com especialistas e participação em eventos do ecossistema de tecnologia e inovação. As startups interessadas devem realizar a inscrição até o dia 16 de maio, por meio do site oficial da competição https://premiosebraestartups.com.br/.

Música 

A rotina da Escola Estadual Reinaldo Damasceno, em Macapá, ganhou novos sons na terça-feira, 9. O Governo do Amapá, em parceria com o Exército Brasileiro, levou aulas de música para cerca de 35 alunos do 4º e 5º ano em uma atividade que une pedagogia e arte, contribuindo para o processo de aprendizagem escolar.  As aulas serão ministradas pela Banda Marcial do Exército Brasileiro três vezes por semana, na quadra da escola, onde os estudantes serão ensinados a tocar instrumentos como flauta, trompete, clarinete, trombone, tambores e baterias. A expectativa é que os jovens consigam realizar apresentações no segundo semestre de 2024.

Expo Favela

A Escola de Negócios da Favela começa a receber as inscrições de empreendedores de periferias interessados em participar da edição de 2024 da Expo Favela Innovation Amapá, que acontecerá em agosto. O evento é organizado pela Central Única das Favelas do Amapá (CUFA-AP).No ano passado, o evento contou com a participação de 40 expositores e com espaços culturais diversificados, como a Favela Literária e o “Camelódromo”, levando para o asfalto as iniciativas empreendedoras desenvolvidas nas periferias dos quatro cantos do Amapá.

Cantora Patrícia Bastos canta e encanta
o público amapaense, no próximo dia 19,
com show aguardadíssimo no
Restaurante 313. Imperdível!

Giro

Projeto Música da Gente terá o pagode do grupo
“Os Moreiras”, no Sesc Araxá, nesta sexta-feira (12)

■ Planetário – Para incentivar o estudo da ciência e tecnologia, o Governo do Amapá lança na sexta-feira, 12, a primeira edição do projeto “Planetário Itinerante”, que vai percorrer as escolas públicas começando pelo município de Santana. Os estudantes poderão vivenciar experiências sobre o universo e astronomia.Programação deve se estender até 22 de maio, iniciando pela Escola Municipal Professora Gentila Nobre, às 8h30. Na ocasião, os estudantes terão uma experiência única e imersiva sobre o sistema solar, vida fora da Terra, Via Láctea e os mistérios que existem no universo.■

■ Pagode – O Sesc Amapá traz pela primeira vez no projeto Música da Gente uma noite de pagode, com a participação do grupo Os Moreiras. Programação, que acontecerá no Salão de Eventos do Sesc Araxá nesta sexta-feira, 12, inicia às 18h30, com entrada gratuita.■

O Governo do Amapá divulgou a relação final com o nome de 512 famílias contempladas a receber moradia no Residencial Vila dos Oliveiras, no bairro Pedrinhas, Zona Sul de Macapá. A lista está disponível no Diário Oficial do Estado, divulgado na última segunda-feira (8). A obra está em fase de finalização e tem previsão de entrega para o primeiro semestre deste ano. As próximas etapas incluem reunião de orientação com as famílias, sorteio das unidades, vistoria dos apartamentos e entrega das chaves. Cada apartamento terá 42 m², contendo dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço interna e rede de gás externa. As instalações dos sistemas elétrico e de água tratada, serão realizadas pela CEA Equatorial e pela CSA, respectivamente.

Programa Mais Visão

Representantes da empresa Saúde Link, Governo do Amapá (Superintendência de Vigilância em Saúde e Secretaria da Saúde) e Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate – Capuchinhos, apresentaram o projeto para retorno do Programa Mais Visão ao Ministério Público do Amapá. A reunião contou com presença do promotor de justiça Wueber Penafort e de representantes do Conselho Estadual de Saúde. A paralisação do Programa Mais Visão deu-se em decorrência de intercorrências durante o mutirão de cirurgia de catarata que afetou cerca de cem pacientes. A pedido do MP-AP e Conselho Estadual de Saúde, será realizada uma reunião ampliada, com representantes de outros setores de saúde para mais esclarecimentos e atualização de informações. A reunião será no dia 13 de maio, na Procuradoria-Geral de Justiça.

Plano de defesa

Ao comparecer na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, disse que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil deverá ser entregue no início do segundo semestre. Previsto na legislação desde 2012 e nunca implementado, o plano vai identificar as áreas sujeitas a riscos de desastres no país e criar um gerenciamento de riscos integrado com os estados e os municípios.

Conferência das cidades

O Conselho das Cidades do Amapá (Concidades) tem reunião extraordinária marcada para esta quinta-feira (11), no auditório da Secretaria do Desenvolvimento das Cidades, com primeira chamada marcada para às 9 horas. Entre os assuntos da pauta as tratativas para realização da Conferencia Estadual das Cidades, e a constituição de comissão para cuidar do evento.

Selo Unicef no Amapá

Aberto na segunda-feira (8), na Procuradoria-Geral de Justiça, o 6º Encontro Formativo Selo Unicef no Amapá para apresentação do balanço com os principais resultados e desafios no cumprimento das metas do Selo Unicef no estado. O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude é um dos organizadores da programação que reúne, durante três dias, gestores municipais, presidentes e membros dos Conselhos da Criança e do Adolescente do estado e municípios, articuladores e mobilizadores de adolescentes. No Amapá, 100% dos municípios aderiram ao Selo Unicef, que é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância.

Casa própria

Ordem de serviço da Codevasf autoriza o início da obra de construção da sede da companhia no Amapá (11ª superintendência regional). O prazo de execução é de 365 dias, e o valor do contrato é de R$ 6,1 milhões. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.

Assinatura de termo

Leonardo Grass, presidente do IPHAN, deve vir ao Amapá na segunda quinzena desde mês de abril. Ele vai até Calçoene para a assinatura do termo de compromisso do “Novo PAC Seleções” com o projeto: Parque do Solstício do município.

Higiene feminina

Na quinta-feira, 18 de abril, a Faculdade Unama Macapá vai realizar o evento “Trote Legal” dos calouros do curso de direito. Com o tema “A vida da mulher no presídio estadual, a iniciativa contará com palestras e debates sobre os desafios da vida no presídio, como parte da programação. Kits de higiene básica serão doados para o presídio feminino em Macapá.

Prêmio Startups 

Presidente do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre anuncia o lançamento da 1ª edição do Prêmio Sebrae Startups. A iniciativa oferta diversos benefícios para empresas e empreendedores, como retorno monetário, exposição de soluções no Startup Summit 2024, conexão com especialistas e participação em eventos do ecossistema de tecnologia e inovação. As startups interessadas devem realizar a inscrição até o dia 16 de maio, por meio do site oficial da competição premiosebraestartups.com.br. A expectativa mínima da competição é atrair três mil inscritos.

Convênio anulado

A Secretaria Executiva do Ministério do Esporte publicou a anulação de um convênio firmado em 2017 com a Secretaria do Desporto e Lazer do governo do Amapá, cujo objetivo era a implantação do Programa Luta pela Cidadania no estado. O motivo da anulação a inexecução do objeto do convênio.

Seleção de bacharel

O Ministério Público Federal no Amapá vai selecionar bacharel em direito para cargo de assessor. Até sexta-feira (12), o MPF recebe inscrições de interessados em participar da seleção para cargo em comissão vinculado ao gabinete do procurador-chefe da Procuradoria da República no estado. Os candidatos devem possuir graduação em direito e encaminhar a documentação relacionada no edital, para o e-mail prap-chefegab@mpf.mp.br, no prazo determinado para inscrição. A seleção será composta de três fases.

Financiamento da casa

Trabalhadores com renda mensal de até R$ 2.640 já podem contratar financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida com utilização do FGTS Futuro. A modalidade pode ser utilizada pelo titular da conta vinculada do FGTS (fundo de garantia), que deverá autorizar, no ato da contratação do crédito, a realização da caução dos créditos disponíveis nas contas do fundo por um prazo de até 120 meses, o que dá dez anos. Autorização pode ser feita pelo app FGTS. O FGTS Futuro é uma antecipação do valor depositado no fundo de garantia pelo empregador, todos os meses, o equivalente a 8% de seu salário. O trabalhador poderá utilizar este valor para complementar a sua capacidade de pagamento e ter acesso a um financiamento maior para aquisição do seu imóvel.

Rapidinhas

Presença – Diretor-presidente do Instituto de Terras do Amapá, Reneval Tupinambá Conceição Júnior participa em Brasília do lançamento da nova estratégia para ampliação da reforma agrária do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA.

Ponte – Começou na quarta-feira (10) a reconstrução da ponte em madeira sobre o Igarapé Anauerapucu, na AP-010, município de Santana, obra contratada pela Setrap. A ponte em 60 metros de extensão por seis metros de largura, é a reconstrução vai custar R$ 746 mil.

Cobrança – O Ministério Público do Amapá cobra da Prefeitura de Oiapoque informação, no prazo de 30 dias, acerca da adesão à Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída por decreto federal.,

Agentes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam por volta das 22h15, nesta última terça-feira (9), farto material entorpecentes que seguia transportado em um ônibus que saiu de Macapá com destino ao município de Laranjal do Jari. A abordagem ao coletivo ocorreu na base operacional da corporação na BR-210, em Macapá.

Energia

O volume de financiamento via instituições financeiras e mercado de capitais para a geração de energia solar no Brasil, tanto em grandes usinas centralizadas quanto em pequenos sistemas em telhados e terrenos, caiu no ano passado e atingiu a marca de R$ 18,3 bilhões em 2023, uma queda de 48% ante os R$ 35,1 bilhões verificados no ano anterior.

Economia

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa básica de juros pela 6ª vez, derrubando a Selic para 10,75% — o menor patamar em 2 anos. A coluna apurou ainda que com essa novidade, muitos investimentos em renda fixa atrelados à taxa passaram a entregar uma rentabilidade menor, ficando portanto mais atraentes.

Educação 

A coordenação do I Norte de Arte Acessível: Ciclo de Formação em Acessibilidade Cultural na Educação Básica está recebendo a submissão de resumos expandidos para apresentação durante o evento, que ocorrerá de 24 a 27 de abril de 2024 na Universidade Federal do Amapá (Unifap) e na Universidade do Estado do Amapá (Ueap).

Igreja

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, capacitará entre os dias 5, 9 e 12 de abril, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), cerca de 200 parteiras e parteiros da Região Norte do Brasil. Desta vez, Boa Vista, Manaus e Macapá, são as cidades selecionadas com o auxílio da SBP para a realização o treinamento de Reanimação Neonatal, promovido por meio do Programa de Ajuda Humanitária da Igreja.

Mais petróleo

Descoberto petróleo em águas ultraprofundas na Margem Equatorial brasileira. O combustível foi encontrado no poço exploratório Anhangá, em uma profundidade de quase 2.500 metros, entre Ceará e R.G. do Norte.

AS ÚLTIMAS

UNIVERSIDADE – A coordenação do I Norte de Arte Acessível: Ciclo de Formação em Acessibilidade Cultural na Educação Básica está recebendo a submissão de resumos expandidos para apresentação durante o evento, que ocorrerá de 24 a 27 de abril de 2024 na Universidade Federal do Amapá (Unifap) e na Universidade do Estado do Amapá (Ueap). Interessados têm até 20 de abril para inscrever seus resumos no site https://www.even3.com.br/inac/, que devem ser nas áreas temáticas “Prática Pedagógica e Artística de Acessibilidade Cultural em Espaços Diversos” e “Prática Pedagógica e Artística de Acessibilidade Cultural na Educação Básica”.

NATUREZA – Considerada um problema mundial sem precedentes, a poluição por resíduos plásticos nos ecossistemas aquáticos é motivo de grande preocupação. Os microplásticos, definidos como partículas de tamanho inferior a 5 milímetros, passam facilmente pelos sistemas de filtragem de água e acabam chegando aos rios, lagos e oceanos, representando uma ameaça potencial à vida aquática. Por isso, têm crescido os esforços para caracterizar a presença e o risco que esses poluentes podem representar para os ambientes naturais e para a saúde humana. Os pesquisadores realizaram a coleta de mais de 6.700 amostras de areia e água em 750 praias, incluindo o Amapá.

Os auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, que fazem a fiscalização de todos os frigoríficos do País, deflagraram operação tartaruga. Por ordem do presidente Lula da Silva, o ministro Carlos Fávaro determinou a criação de um Grupo de Trabalho para a regulamentação do autocontrole nos estabelecimentos. Com essa ferramenta, os auditores perdem muito poder dentro da pasta, já que cada frigorífico passa a fazer sua própria fiscalização e sem a participação dos servidores. O secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, é o presidente do GT que tem no máximo 60 dias para encerrar o serviço. A categoria ameaça entrar em greve.

Timoneiro 

A despeito da perda expressiva de vereadores durante a janela partidária, o presidente do PSDB, Marconi Perillo – no posto há cinco meses -, não se dá por vencido. Aos que o provocam sobre o momento autofágico do partido, o ex-governador repete o bordão: “Estamos mais vivos que nunca”. Na fase de rearranjo, Perillo aposta na juventude para reerguer o partido.

Família Mendes

Pré-candidato à Prefeitura de Diamantino (MT), Francisco Mendes (União Brasil), irmão do ministro Gilmar Mendes, do STF, poderá ter como vice um indicado pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os dois se encontraram essa semana e estão alinhando o nome para compor a chapa. Francisco Mendes comandou a prefeitura em dois mandatos: de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.

Sem sinal

A badalada passagem do empresário dono da Tesla, Elon Musk, pelo Brasil em maio de 2022 só serviu para fotos com o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do então Governo, como o ex-ministro das Comunicações Fábio Faria. Uma das promessas não cumpridas pelo bilionário foi o fornecimento de internet para 19 mil escolas em áreas rurais.

Lixo & resíduos

Agências reguladoras, empresários e autoridades brasileiras participam, em Portugal, do Benchmarking Resíduos Sólidos, evento com o objetivo de garantir o tratamento adequado do lixo e resíduos. Conforme o engenheiro ambiental Walter Plácido, que organiza a missão, o Brasil não atende os requisitos internacionais, aos quais se comprometeu na COP28.

O poetinha Osmar júnior conta como foi a inspiração para compor a música ‘Eu Sou da Amazônia’.

Uma história ocorreu comigo em uma viagem de barco.

O cidadão dizia ao telefone:

– Manda um beijo pro meu pai, mês que vem eu vou por aí.

– Com licença, eu disse. O senhor é caixeiro viajante? Perdão, não pude deixar de escutar o fim da sua conversa ao telefone. O senhor passa muito tempo longe de casa?

– Sim. Sou representante comercial de uma fábrica de alimentos; a minha área de trabalho são as localidades ribeirinhas; passo um bom tempo longe da família.

Estendemos o papo e assim a viagem foi agradável.

Olhei ao redor e vi rostos viajantes, viajantes de rio, viajantes da Amazônia. O barco motor do Norte chega aos festivais do interior, que são muitos, tocando alto um som de festa, um som que essa minha gente gosta.

Eu fiz ‘Os passa vida’ em parceria com o Rambôlde Campos, que foi um grande sucesso, gravada por Alcyr Guimarães, Lucinha Bastos e Sayonara, e também por Fafá de Belém.

‘Fiz coração tropical’, gravada por Amadeu Cavalcante.

Agora mando mais algumas dessas receitas de salão, através de Dani Li, uma cantora que vai dar o que falar. A voz poderosa, o ritmo, o carisma e uma mensagem vinda do fundo do coração de sua terra. A receita certa para fazer sucesso na região.

Às margens, o povo, a dança, esses caminhos de rio, essas cidadezinhas de interior, essas meninas da Amazônia me encantam, fazem compor. Quero ser nortista, quero ser habitante do coração dessa gente, dos capitães de barcos que são bons de alma. Eu sou da Amazônia. (Osmar Júnior).

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Seu boto dono das águas
Ensine-me a remar
Cortar essas marés de léguas
Cavalgar feito égua

Annie Carvalho – poeta

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Artista

Indivíduo que se dedica às artes ou faz delas meio de vida: ator, bailarino, cantor, desenhista, escritor, escultor, fotógrafo, gravurista, músico, pintor, etc. O que revela sensibilidade artística ou gosto pelas artes.

‘Tarumã das Estrelas’

Título de uma bela obra musical assinada pelo poetinha, Osmar Júnior, gravada por Amadeu Cavalcante e cantada em vários festivais pelo Brasil.

“Ei madame, ei maninha, o meu tarumã foi pras estrelas, podendo vê-las lá do espaço sideral…”.

Juventude

Projeto Marabaixo da Juventude é formado por um grupo de jovens de vários bairros, ligados às comunidades negras e famílias tradicionais do Amapá.

Essa ‘garotada’ continua fortalecendo e perpetuando a cultura do povo tucuju. O Marabaixo.

Canta Brasil

Programa Canta Brasil (Diário FM 90,9) deste domingo (13), vai homenagear a consagrada cantora Rita Lee, que nos deixou no início da semana. A partir das 14h. Sintonize.

‘Flor Morena’

Cantora e compositora carioca, Aline Calixto divulga mais uma música do DVD de seus 10 anos de carreira.

A música ‘Flor Morena’ é um presente de Arlindo Cruz e Zeca Pagodinho para a cantora. Confira em todas as plataformas digitais.

Coisas de Osmar

Poetinha da Amazônia, Osmar júnior postou em sua página, no Facebook: “Não se preocupe. O Deus conhece seus desejos e pensamentos. Vê você fazendo sexo ou nú, desejando o mau ou bem. Mas para um criador isso não interessa né? O que interessa é a sua sabedoria e amor, não se sinta paranóico. O que é da carne é da carne, o que é do espírito é do espírito”.

Nova geração

Muitos artistas da nova cena musical amapaense estão aparecendo com qualidade e tocando e cantando demais. Parabéns, nova geração da arte tucuju.

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Empresária Bianca Melo Silva festejando
mais um aniversário, neste final de semana,
Parabéns especial, querida!

Em close, a bela Isadora Freitas em recente ensaio fotográfico
de seus 15 anos, realizado em Curitiba/PR.
Sua festa será na companhia de familiares e
muitos amigos, em breve.

Destaque para a bonita Nádia Gomes
que comemora idade nova,nesta terça, 9.
Felicidades!

Vacinação

A Prefeitura de Macapá montou um plano de imunização para as crianças que estudam nas creches e nos ensinos fundamentais da cidade. Nesta semana, de 8 a 12 de Abril, 4 unidades de educação recebem a ação que segue durante todo o mês de abril. Vacinas contra a poliomielite, febre amarela, meningite ACWY, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) são alguns dos destaques.

Eleito

O presidente do TRE-AP, desembargador João Lages, foi eleito na última sexta, 5, o novo vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Esta é a primeira vez em que um dirigente da Justiça Eleitoral Amapaense assumirá o cargo.Eleição aconteceu durante reunião na 84ª edição do Encontro do Colégio de Presidentes TRE’s, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Visita

Na manhã desta segunda, 8, o senador Randolfe Rodrigues recebeu, em Brasília, o diretor-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Carlos Baigorri. Na ocasião, Baigorri anunciou que o novo cabo submarino de telecomunicação que saiu de Belém chegou nessa semana em Macapá, e em breve será ativado.Também está previsto a cerimônia de inauguração e ativação do cabo no Amapá, com a presença do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Senador Randolfe recebendo a visita do diretor-presidente
da ANATEL, em seu gabinete, em Brasília.

Giro

Juíza Marina Lustosa e o presidente do Tjap,
Adão Carvalho, em visita a Aldeia do Manga, em Oiapoque.

■ Em Oiapoque – O presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho, acompanhado pela juíza auxiliar da presidência Marina Lustosa, e comitiva, visitaram a Aldeia do Manga, em Oiapoque, no fim de semana. A iniciativa faz parte da gestão inclusiva do TJAP em relação aos povos originários.Na comunidade residem cerca de 1.240 indígenas da etnia Karipuna.■

■ Dengue – A partir desta terça-feira (9), a Prefeitura de Macapá dará continuidade à campanha de vacinação contra a dengue, direcionada para crianças com idades entre 10 e 14 anos. Com o aumento da incidência dos casos em todo o Brasil, a medida foi tomada para aumentar a cobertura vacinal e fortalecer a proteção da população infantil contra a doença. O imunizante é ofertado em 9 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), 8h às 17h.■

Nos últimos dias, começaram a circular informações de que o governo italiano teria contatado a Embaixada do Brasil em Roma para obter esclarecimentos sobre as declarações públicas do Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, a respeito da concessão do distribuidor de energia Enel em São Paulo, que tem sido alvo de críticas pelos apagões na capital. A Coluna apurou que a avaliação na Itália é a de que, do ponto de vista técnico-regulatório, as determinações de Silveira não encontrariam fundamento. A Enel é controlada pelo governo italiano, que, como seu acionista de referência, expressa um interesse econômico-institucional pela empresa comparável ao que o governo brasileiro detém na Petrobras.

“Home-office”

A Polícia Federal abriu investigação contra 10 servidores da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró. Seriam suspeitos de facilitar a fuga dos dois detentos ligados ao Comando Vermelho. Como a Coluna já publicou, há suspeita de que todos estavam num surreal “home-office”. E não seria a 1ª vez, de tanto que os funcionários consideravam… segura a prisão.

Apagada & desiludida

Desiludida pela falta de protagonismo na Esplanada, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), confidencia a aliados que merecia mais no Governo pelo fator que representou na equação eleitoral de 2022. Saídas honrosas não faltam à mesa. Há até quem indique uma candidatura à Prefeitura de Três Lagoas (MS), cidade onde ela e o falecido pai já foram prefeitos, o que a ministra já rechaçou.

Curto-circuito

Termina este mês o prazo para adesão voluntária ao plano de demissão oferecido pela nova direção da Eletrobras, longe do controle da União, aos servidores de carreira. Causou mais tensão na empresa. Há indicativos de pressão por parte dos acionistas, a fim de contratar autônomos para os serviços. A empresa tem alegado altos custos.

Bomba no PP

A reunião do deputado Ricardo Barros (PP-PR) com o presidente Lula da Silva no Palácio da Alvorada caiu como bomba no partido, porque ainda é cercada de mistério. Aliado de Jair Bolsonaro, mas de trânsito suprapartidário, amigos apontam que ele pode se tornar líder na Casa ou ministro numa futura reestruturação na Esplanada.

Publicado o extrato do contrato firmado entre o governo do Amapá e o Consórcio Amapá, formado pelas empresas TCI Projetos e Construções e Correta Engenharia S/A, que visa a obra de construção do novo Hospital de Emergências (HE), incluindo serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia. O valor para a execução do contrato é de R$ 129.250.000,00, com data-base de março de 2023. O contrato tem vigência de 700 dias e o prazo para execução da obra é de 600 dias.

Iphan ouve tacacazeiras

As tacacazeiras, detentoras do processo do modo de fazer e vender o tacacá, estão sendo ouvidas pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) para promover o registro do ofício desses profissionais como Patrimônio Cultural do Brasil. Uma pesquisa coordenada pela Universidade do Oeste do Pará (Ufopa) vai produzir a documentação, fotos e vídeo documentário, para instruir o processo de registro. A equipe responsável conta com pesquisadores do Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Acre e Tocantins. Tacacá foi a comida mais pesquisada na plataforma de pesquisas Google em 2023.

Solução de problemas

O 6ª Juizado Especial da Zona Sul, que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, iniciou nesta segunda-feira (8), o mutirão de audiências, com as ações que envolvem diversos temas. Com 196 processos em pauta, a atividade segue até sexta-feira (12), das 8h às 15h30, na sede da unidade especializada do Poder Judiciário, localizada no bairro Buritizal, na Zona Sul de Macapá. De acordo com o juiz, o propósito da ação é tentar resolver o mais rapidamente o problema das partes e assim cumprir as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

Sessão de julgamentos

Conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá vão julgar 110 processos na sessão marcada para esta quarta-feira 10, a maioria (74) tratando de atos de admissão de pessoal e atos concessivos de aposentadoria. Também haverá julgamento de prestação de contas de gestores estaduais e municipais, além de recursos de reconsideração por aplicação de multas.

Prazo encerrado

Nesta segunda-feira (8), terminou o prazo para que os eleitores fizessem o cadastro da biometria pela internet, chamados Título Net. Agora, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido de forma presencial e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro desse ano.

Vagas na Marinha

Estão abertas as inscrições do concurso da Marinha para admissão, em 2025, ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais. Os candidatos devem ter concluído ou estar em fase de conclusão do terceiro ano do ensino médio, além de possuir idade entre 18 e 24 anos (completados até 30 de junho de 2025). Com taxa de R$ 95, as inscrições serão recebidas até 15 de maio, pelo site www.inscricao.marinha.mil.br ou presencialmente em várias cidade, entre elas Belém.

Cartas Marcadas 

Apanhado em operação policial que durou dois dias, o prefeito João da Silva Costa, de Mazagão, investigado pelo Ministério Público do Amapá por malversação de recursos públicos, informou ao desembargador Agostino Silvério, que autorizou a operação, que já exonerou os secretários Clésio do Nascimento Rodrigues (Infraestrutura), Luiz Rosselini Soares Barata Júnior (Administração), Lindomar Miguel Silveira (Meio Ambiente), Cid Celson Peixoto Bastos (Educação) e Leno Gomes Santiago (diretor de Obras).

Violência psicológica

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que define como violência psicológica e torna crime a divulgação de conteúdo sexual falso envolvendo mulher, sem autorização da vítima, com pena de seis meses a um ano de detenção e multa. O projeto, que altera a Lei Maria da Penha e o Código Penal, estabelece ainda que a pena poderá chegar a três anos de reclusão quando o crime for praticado contra vítima menor de idade.

Aumento do câncer

O número de pessoas com câncer no mundo deve aumentar 77% até 2050, aponta o relatório da Sociedade Americana do Câncer. Segundo o estudo publicado, em 2022, cerca de 20 milhões de casos de câncer foram diagnosticados, juntamente com 9,7 milhões de mortes pela doença. As estimativas sugerem que cerca de uma em cada cinco pessoas que estão vivas agora irão desenvolver câncer durante sua vida, e cerca de um em cada nove homens e uma em cada 12 mulheres morrerão da doença. Mundialmente, o número pode chegar a 35 milhões até 2050.

Taxa do diploma

Estabelecimentos de ensino podem ficar proibidos de cobrar taxa para a confecção, registro ou expedição de diploma. A regra está prevista em projeto de lei em análise no Senado, onde aguarda a escolha de um relator. Pelo texto, a cobrança de taxa será admitida no caso de apresentação decorativa do diploma, com utilização de papel ou tratamento gráfico especial, a pedido do aluno. O texto deixa claro que o aluno que estiver concluindo o curso sempre terá assegurado o direito à opção pelo documento gratuito.

Recurso de acessibilidade

A partir das Eleições Municipais de 2024, a urna eletrônica será equipada com um novo recurso de acessibilidade para auxiliar pessoas com deficiência visual na hora de votar. A voz sintetizada Letícia guiará eleitoras e eleitores cegos ou com baixa visão por uma nova experiência eleitoral. Além de oferecer instruções básicas para dar início ao processo, a ferramenta de sintetização informará o cargo que está em votação no momento, os números digitados e o nome da candidatura escolhida. Ao entrar na seção eleitoral e se identificar, a pessoa deve comunicar a deficiência visual à equipe de mesárias e mesários, que habilitará a urna e entregará fones de ouvido para uso durante a permanência na cabine eleitoral.

Análise de denúncia

O Tribunal de Contas do Amapá vai analisar denúncia contra a mesa diretora da Câmara Municipal de Ferreira Gomes, informando que atual gestão “praticamente desativou seu simulacro de “Portal da Transparência”, deixando de publicar, divulgar e fornecer informações de cunho financeiro-orçamentário vinculadas por lei e para o exercício do controle social, dificultando a verificação da legitimidade de seus atos e decisões administrativas, afrontando a legislação.

Rapidinhas

Data – Criada por decreto federal em 1989, a Floresta Nacional do Amapá a completa 35 anos nesta terça-feira, 9 de abril.

Revogação – Carlos Sampaio, prefeito de Amapá, revogou a concorrência que tinha como objeto a construção de arquibancadas no estádio de futebol do município. O prefeito alegou fatos supervenientes e necessidade de readequação no procedimento licitatório.

Avaliação – Os portais dos órgãos do Poder Judiciário, entre eles tribunais e conselhos, começam a ser avaliados em abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir transparência e acesso à informação aos cidadãos.