Coluna Esplanada

É notorio entre portas de Brasília que o empresário Rubens Ometto tem a artimanha de tentar eliminar a concorrência, mas agora enfrenta outra batalha pela dominação do mercado de logística de infraestrutura. Ele quer aprovar goela abaixo o seu gasoduto da Subida da Serra na Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) – curiosamente a mesma que ele já criticou em entrevista defendendo seu fechamento. Ometto construiu o gasoduto à revelia da ANP, que já havia dado decisões contrárias. Agora o empresário tenta aprovar seu gasoduto usando pressões de integrantes do Governo de Tarcísio de Freitas. Acontece que os executivos das empresas de Ometto admitiram em audiência na ANP que já estão utilizando o gasoduto sem nem mesmo ter licença para funcionamento. Resta saber qual será a posição da ANP.

Brazão pífio

Preso sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, o deputado Chiquinho Brazão (RJ) tem atuação pífia na Câmara. Não apresentou nenhum projeto; apenas dois requerimentos de criação de frentes parlamentares. Em plenário, fez apenas breve discurso registrando a presença dos vereadores Subtenente Cunha e Mayco, de Natividade (RJ).

Lobo solitário

O PSDB, que já teve líderes de peso no Senado – como Fernando Henrique e Mário Covas e bancada de 20 senadores -, terá apenas um parlamentar, Plínio Valério (AM), a partir de amanhã. O senador Izalci Lucas vai deixar o ninho e se filiar ao PL. O partido iniciou a legislatura com quatro senadores. Mara Gabrilli migrou para o PSD e Alessandro Vieira foi para o MDB.

Ordem do dia

Ministros seguiram a ordem do presidente Lula da Silva e passaram longe dos atos realizados sábado, 23, para lembrar os 60 anos do golpe militar. Em Brasília, o ato foi realizado próximo à Esplanada dos Ministérios. Nenhum integrante do Governo apareceu. Somente dirigentes petistas locais e deputados do Psol.

Modernidade sob ataque

O PO 700 é um dos mais importantes edifícios da capital. Só a Secretaria de Saúde do DF aluga dois andares, com uma área total de 14.109,74 m², ao custo de R$ 53,15. É o menor valor pago entre os locatários. Foram investidos R$ 9 milhões em layout, sem repasse à pasta. Mesmo assim, o MP do DF insiste em investigar o contrato, que já foi declarado vantajoso para a administração pública.

Em alta

Embalado pelo bom desempenho do ano anterior, o turismo no Brasil começou 2024 com números animadores. De acordo com o Banco Central, turistas internacionais deixaram no País US$ 800,6 milhões somente em janeiro. A Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo estipula um aumento de 3% no setor até o fim do ano.

Advocacia-Geral da União e o Tribunal de Justiça do Amapá assinaram recomendação conjunta com a finalidade de padronizar fluxos e procedimentos na condução dos processos previdenciários, bem como reduzir prazos de análises e de concessões de benefícios assistenciais aos segurados do INSS.

Obras

Foi concluída a revitalização de 9 km na BR-210/AP, em Macapá. Com o objetivo de prolongar a vida útil do pavimento, o DNIT fez serviços de microrrevestimento e sinalização horizontal no segmento duplicado da rodovia. As melhorias foram realizadas entre o km 0 e o km 9, ampliando a segurança e a trafegabilidade do trecho. Contribuem ainda diretamente para o desenvolvimento econômico das cidades do entorno.

Economia

Em reunião na semana passada, o Federal Reserve (o banco central dos Estados Unidos) reforçou a intenção de cortar os juros três vezes neste ano, mesmo com a economia crescendo em ritmo forte e mesmo com a piora das perspectivas para a inflação. A mensagem foi interpretada como ‘dovish’, termo usado quando o tom do recado dado é mais ameno.

Exército

A coluna registra e agradece convite enviado pelo general Roberto Furtado Batista, atual comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, para o Café com a Imprensa, que havia sido marcado para 28 de março, mas que foi transferido para o dia 04 de Abril, no mesmo local e horário, que será o Clube Toca da Onça. Adiamento foi devido a viagem dele à fronteira.

Pecuária

O Ministério da Agricultura e Pecuário publicou, na edição desta segunda-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU), portaria que reconhece nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação os estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

Autismo nas ruas

Três especialistas foram ao rádio para convidar pais e responsáveis de crianças atípicas para a Caminhada do Autismo, que sai à orla de Macapá dia 6 de abril, às 16 horas, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

AS ÚLTIMAS

FAMÍLIA – O Governo do Amapá deu início nesta segunda-feira, 25, ao projeto de apoio técnico para implantação do Serviço de Família Acolhedora (SFA) nos 16 municípios. A capacitação alcança mais de 100 profissionais que atuam em todo o estado. O treinamento ocorre no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Macapá, e está alinhado ao Plano de Governo, que busca ampliar as políticas públicas de proteção social. O SFA busca oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou extensa por medida de proteção. Atualmente, três municípios que contam com o serviço: Macapá, Santana e Laranjal do Jari.

SANTANA – O prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, em companhia da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, estará realizando uma visita técnica em diversas obras e algumas destas, recebem investimento do Ministério da Educação, via Governo Federal. O roteiro e programação dos locais que serão visitados inicia pela Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Paraíso; na Escola Municipal da Av. das Nações, no Paraíso, concluída através de parceria da Prefeitura de Santana com o FNDE/Ministério da Educação/Governo Federal; e na Creche Elesbão concluída através de parceria da Prefeitura de Santana com o FNDE.

Dia de muitas comemorações no clã Favacho.
A jovem e sempre simpática Gabrielly Barbosa
festejou idade nova na companhia de toda família e do maridão,
deputado Acácio Favacho e o filho, José Valentino. Parabéns!

Parabéns especial à jovem empresária Jane Mary
pela passagem de seu aniversário.
Felicidades mil e sucesso sempre!

Queridíssima amiga, psicóloga Cláudia Oliveira
curtindo as maravilhas de Londres

Inscrições abertas

A Escola de Negócios da Favela começa a receber as inscrições de empreendedores de periferias interessados em participar da edição de 2024 da Expo Favela Innovation Amapá, que acontecerá em agosto. O evento é organizado pela Central Única das Favelas do Amapá (CUFA-AP).No ano passado, o evento contou com a participação de 40 expositores e com espaços culturais diversificados, como a Favela Literária e o “Camelódromo”, levando para o asfalto as iniciativas empreendedoras desenvolvidas nas periferias dos quatro cantos do Amapá.

Ação de Saúde

A Universidade de Samba Boêmios do Laguinho promoverá no dia 30 de março, a partir das 8h, vasta programação alusiva a Páscoa, que contará com ação de saúde voltada para as crianças e comunidade em geral do entorno da sede da agremiação. A ação de saúde ocorrerá das 8h as 14h, com atualização dos cartões de vacina, carreta odontológica, consultas com pediatra, psicólogos, clínico geral e fisioterapeuta. Além de emissão de documentos pelo Super Fácil.A páscoa da Nação contará distribuição de ovos de páscoa, de lanche, pinturas e muitas brincadeiras para criançada.

Prefeitura Empreendedora

O Sebrae realiza no dia 2 de abril, a solenidade da XII Edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). O objetivo é identificar, divulgar, valorizar e estimular a inovação no setor público e promover práticas bem-sucedidas na administração municipal. O evento acontece sede do Sebrae no Amapá, no Salão de Eventos Macapá, das 8h às 13h.

Segundo a superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante,
a iniciativa do Prêmio Prefeitura Empreendedora destaca
o papel de gestores públicos comprometidos com o
desenvolvimento socioeconômico dos municípios.

Giro

Casal Luciano Assis e Karla Balieiro Assis
comemorando outorga da filha
Isabela Assis em Nutrição. Sucesso!

■ Plantão – O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em Regime de Plantão de quarta-feira a sexta-feira, dias 27, 28 e 29 de março de 2024, período que corresponde à Semana Santa, Feriado Nacional.Todos os prazos judiciais e administrativos que vencerem nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após o feriado, ou seja, dia 1º de abril de 2024■

■ Estoque baixo – O Governo do Amapá está convocando doadores para regularizar o estoque de sangue utilizado no tratamento de bebês prematuros internados no Hospital da Mulher Mãe Luzia, em Macapá. A convocação é necessária diante do estoque baixo de bolsas de sangue na maior maternidade do estado. ■

A diretora-presidente da CTMac, advogada Patrícia de Almeida Barbosa, aprovou a intervenção nas garagens das empresas Capital Morena e Amazontur, por mais 90 dias, a contar do vencimento da anterior, ou seja, de 21 de março para até 21 de junho, com todos os poderes de administração, nos termos da lei, para satisfação e manutenção dos interesses públicos. Rodrigo Flávio Portugal Alves segue mantido como interventor, com todos os atos de gestão administrativa e contando com o auxílio do Poder Público Municipal, para atos necessários ao bom atendimento do determinado, conforme legisla&c cedil;ão aplicável. Uma fonte do Setap informa que o sindicato vai recorrer ao Judiciário para derrubar a intervenção, prorrogada pela segunda vez.

Prazo para analisar

Tendo como relator o ministro Jhonatan de Jesus, o Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu, em caráter improrrogável, 30 dias adicionais, contados a partir da decisão, para que a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado do Amapá proceda à análise do Processo 54350.001490/2007- 03 (Convênio Incra/Imap 004/2007).

Lançado no cadastro

Atendendo pedido da União Federal, o desembargador Carmo Antônio, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou a inclusão do ex-deputado estadual Charles Marques no cadastro de inadimplentes, em processo da eleição de 2018. Considerando a não localização de bens penhoráveis, Carmo Antônio suspendeu o feito pelo prazo de um ano, arquivando os autos provisoriamente, mas salientando a possibilidade de parcelamento do débito, mediante encaminhamento de proposta de acordo.

Organização administrativa

A Prefeitura de Ferreira Gomes vai pagar R$ 139.440,00 (R$ 11.620,00 mensais) por serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria objetivando o “acompanhamento da organização administrativa, a regulamentação e implementação das novas ferramentas de planejamento da nova lei de licitações e contratos administrativos”. A beneficiada com o contrato, realizado sem licitação, é a empresa Maria Eduarda Salomão – Sociedade Ind. de Advocacia.

Curso para conselheiros

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou, em períodos distintos durante o mês de março, o curso para conselheiros tutelares recém-escolhidos pela sociedade para o mandato de 2024-2028, nos municípios de Amapá e Tartarugalzinho. O treinamento contou com a presença dos demais integrantes da rede de atendimento da criança e do adolescente e também de técnicos dos diversos setores de políticas públicas no âmbito local.

Inclusão digital

A Infovia 03 chegou em Breves, no Marajó. Esta é mais uma etapa do Programa Norte Conectado, do Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, Exército Brasileiro e Anatel. A atividade consiste na implantação de rede de internet de alta velocidade, com mais de 620 km de cabos de fibra ótica submersos em rios amazônicos que foi iniciada no dia 11 de março, saindo de Belém (PA); passando pelas cidades da Ilha de Marajó até Macapá, no Amapá. Durante 26 dias, uma plataforma vai lançar cabos de fibra ótica que vão ficar submersos em rios amazônicos, em um dos maiores projetos de conectividade do mundo.

Suspensão de expediente

Portaria do procurador-geral de justiça Paulo Celso Ramos, suspende o expediente no âmbito do Ministério Público do Amapá, nos órgãos sediados em todo o estado, no período de 27 a 29 de março de 2024, mantendo-se o regular funcionamento dos plantões já definidos pela PGJ. Segue resolução do Tribunal de Justiça que estabelece como feriado forense o período que compreende os dias de quarta-feira a domingo de páscoa.

Contratos suspeitos

O Ministério Público apura a denúncia sobre contratos temporários realizados, em 2021 e 2022, pela prefeitura de Serra do Navio sem autorização da Câmara de Vereadores do município. A denúncia também narra que vários contratos foram rescindidos sem que fossem pagas as verbas rescisórias, assim como diversos servidores do quadro efetivo deixam de exercer as suas funções porque nenhuma atividade é atribuída, tendo em vista que as secretarias ficam lotadas de “contratos” e, por conta do pouco espaço, ficam sem condições físicas para exercer as suas funções.

Crimes cibernéticos 

Durante evento na Assembleia Legislativa do Amapá, a delegada Áurea Uchôa Viana, titular da Delegacia de Crimes Cibernéticos do Amapá, apresentou dados preocupantes sobre a violência digital contra mulheres no estado. Ela abordou os principais tipos de delitos que afetam mulheres no ambiente virtual, como o stalking (perseguição obsessiva), o vazamento de fotos íntimas e a extorsão. De acordo com a delegada, somente no ano de 2023, foram registrados 918 casos de stalking no estado do Amapá, crime que tem se tornado cada vez mais comum no ambiente cibernético, ampliando os desafios de segurança para as mulheres.

Assembleia no Piratão

Presidente da Assembleia Geral da Associação Recreativa Piratas da Batucada, Sérgio “Teco” Lemos está convocando associados da entidade para assembleia geral marcada para dia 28 deste mês, às 19 horas, na sede administrativa. A pauta a discussão e apreciação do balancete semestral das atividades da diretoria executiva, no que concerne a movimentação financeira.

Reserve água

A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) anuncia para esta quarta-feira (27), parada programada dos sistemas para interligação de redes de água tratada em novas passarelas do Congós. As obras no bairro ocorrem das 6h às 18h e para sua execução, a rede de abastecimento que atende aos bairros das zonas sul e central será desligada. Após o trabalho, o abastecimento retornará gradativamente em até 48 horas, tempo necessário para recuperação de todo o sistema, diz a CSA.

Fim do desenrola

O Programa do governo federal para renegociação de dívidas, o Desenrola Brasil entrou na reta final nesta segunda-feira (25), já que é a última semana. Os interessados em participar da iniciativa têm até domingo (31) para chegar a um bom acordo com as instituições financeiras. Mas nem todas as pessoas podem participar desta última fase. Somente as dívidas de pessoas inseridas na faixa 1 do programa podem ser renegociadas agora, ou seja, quem tem renda mensal de até dois salários mínimos ou está inscrito no CadÚnico do governo federal. Segundo dados do Ministério da Fazenda, até agora, o Desenrola beneficiou mais de 12,2 milhões de pessoas, negociando cerca de R$ 37,5 bilhões em dívidas.

Rapidinhas

Feriadão – A Assembleia Legislativa do Amapá já estabeleceu ponto facultativo nos dias 27 e 28, emendando com o feriado da Sexta-Feira Santa (29).

Preocupação – Cientistas dizem que o Rio Amazonas deu um susto no planeta devido a sua seca sem precedentes no ano de 2023, e perguntam: Se o maior rio do mundo secar, como viveremos? O planeta pede ajuda, e a água está nos alertando há décadas pedindo socorro. Na Região Norte do Brasil está o maior rio de água doce do mundo.

Social – O governador Clécio Luís anunciou investimentos para projetos sociais da Polícia Militar. Recursos irão contemplar programas sociais, como o Proerd, que poderá alcançar até 10 mil alunos da rede de ensino do Amapá.

Preso ontem na operação Morder Inc. da Polícia Federal como um dos envolvidos no mando da morte da vereadora Marielle Franco, o delegado da Civil Rivaldo Barbosa foi nomeado em março de 2018 – na véspera do crime – pelo general Richard Nunes, então secretário de Segurança do Estado, durante a gestão do interventor general Braga Netto. A PF tem a chance de puxar o fio, ouvindo os generais, e saber quem indicou o delegado Barbosa para o cargo, que ocupou a cadeira mais importante da polícia fluminense já ciente do crime premeditado e com a missão da blindagem dos mandantes, segundo as investigações em andamento. É praxe no Estado delegados sentarem nessas cadeiras com apadrinhamento de deputados estaduais e federais.

Ausência & pito

O ex-ministro José Dirceu comemorou 78 anos em Brasília com grande festa e um desfile de figuras suprapartidárias. A ausência mais notada foi a da presidente do PT, deputada Gleisi Hoffman. O presidente Lula da Silva deu um pito em Gleisi. Ele lembrou que seu cargo é institucional.

Batom no PL

Presidente de um PL com carae DNA de machão bolsonarista, Valdemar Costa Neto corre para cumprir a lei e filiar mulheres para as campanhas municipais, e fazer jus aos quase R$ 900 milhões do fundo eleitoral. Um terço disso deve ser investido em candidaturas femininas. Planejou centenas de diretórios do PL Mulher e conta com Michelle Bolsonaro como garota-propaganda.

Um suco de Rio

O suplente do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ) – preso como mandante da morte de Marielle Franco e ligado a milícia – é Ricardo “Abrão” David (União). Ele foi presidente da Beija-flor, deputado estadual por dois mandatos e é primo do patrono da escola, o bicheiro Aniz Abraão David. Ricardo vem de uma família de políticos tradicionais da Baixada fluminense. Seu pai foi prefeito de Nilópolis.

Cheque legal

Em meio aos debates sobre o futuro de Jair Bolsonaro e a esposa Michelle, há uma determinação que não muda no PL: ambos devem ter os salários em dia. Principalmente ela.

Tiro certeiro

O senador Ciro Nogueira deu tiro certeiro na falácia dos militares que agora posam de heróis nos depoimentos à PF: se ouviram planos de golpe e não denunciaram no ato, prevaricaram. Agora é muito fácil aumentar teorias para se livrar da cela.

Queridíssima Daniele Craveiro recebendo merecidamente,
em solenidade concorrida na capital federal,
o mérito farmacêutico. Sucesso sempre!

Empresária Júlia Alcolumbre
comemorando seus 70 anos de idade.
Felicidades, querida!

Secretária de estado do Turismo, Syntia Lamarão,
no evento concorridíssimo da Abrasel, nesta semana. 

COP 30

Governador Clécio Luís entregou à Casa Civil da Presidência da República projeto detalhado das obras que vão preparar o estado para receber eventos antes e durante a COP30, considerada a COP da Amazônia, em 2025.
No encontro em Brasília, foram traçadas estratégias para garantir os investimentos necessários para a realização do evento.
O encontro mundial da ONU, que reúne diversos países comprometidos com políticas em defesa do clima, será uma oportunidade para mostrar as potencialidades do Amapá, como estado mais preservado e protegido do Brasil.

Central do Marabaixo 

Será lançada neste domingo, 24, a Central do Marabaixo, com uma programação cultural repleta de shows, apresentações e tradição para a população.
A atividade tomará conta do Centro de Cultura Negra do Amapá Raimunda Ramos com rodas de marabaixo e show do grupo Senzalas, que reúne Val Milhomen, Joãozinho Gomes e Amadeu Cavalcante.

Defensoria 

Reeleito no dia 6 de dezembro, o defensor público-geral, José Rodrigues, continua à frente da gestão da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) no próximo biênio (2024-2026).
Posse aconteceu na última sexta-feira, 22, oportunidade em que também houve a recondução de Eduardo dos Anjos como corregedor-geral da instituição.

Defensor Geral do estado, José Rodrigues,
empossado na sexta, 22, pra mais um biênio,
é natural de Pimenteiras, no Piauí.
Ele foi reeleito juntamente com
o corregedor, Eduardo dos Anjos.

Giro

Ikaro França, que integra o ‘Música na Comunidade’,
é aprovado com nota máxima no curso
de Licenciatura em Música da Ueap.

■ Páscoa – Para auxiliar o amapaense nas compras do tradicional ovo de Páscoa, o Procon-AP realizou pesquisa de preço em estabelecimentos comerciais de Macapá e Santana. Mais de dez marcas de chocolates foram avaliadas, apontando uma diferença de até 33% nos preços dos produtos.A pesquisa busca fornecer ao consumidor informações precisas sobre os preços praticados e auxilia na identificação de possíveis abusos por parte dos estabelecimentos.■

■ Música – O jovem Ikaro França, de 18 anos, que faz parte do projeto social do GEA, desenvolvido no Conjunto Macapaba, foi aprovado com nota máxima na etapa prática do curso de Licenciatura em Música, da Universidade do Estado do Amapá (Ueap).O projeto, Música na Comunidade, o qual ele faz parte, é uma iniciativa da Coordenadoria de Segurança Comunitária, da Sejusp, com o objetivo de construir o elo entre segurança pública e a população, favorecendo a melhor integração e estimulando projetos de prevenção. ■

Para Márcio Guerra, do Observatório da Indústria, o debate contra e a favor da exploração na margem equatorial do Amapá é uma batalha de comunicação. “Este é um desafio que, geralmente, quem faz tem dificuldade de comunicar. E esse é o desafio não só da Petrobras, é o desafio da indústria como um todo.”

Política

Um grupo de deputados e senadores tem se esquecido de seus redutos eleitorais na hora de destinar verbas do Orçamento por meio de emendas. A conduta, que se repete nos últimos anos, acaba prejudicando as regiões em que os políticos foram votados. Embora não seja ilegal, a prática faz com que as cidades do colégio eleitoral do parlamentar deixem de receber investimentos do governo federal.

Energia

A Equatorial, distribuidora de energia do Amapá, enviou carta à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) alegando impacto negativo no seu caixa devido ao adiamento por mais de três meses do reajuste tarifário. A empresa teria direito a novas tarifas desde 13 de dezembro do ano passado.

Perdas

A empresa alega que já suportou quase 100 dias sem tarifas reposicionadas e sem recebimento de subvenções. Com isso, teria deixado de faturar aproximadamente R$ 67 milhões, o correspondente a aproximadamente 20% da Parcela B da concessionária e equivalente a um mês integral de faturamento regular, argumenta.

Conexão 

Uma parceria da Norte Telecom com a Guyacom, da Guiana Francesa, está criando uma nova rota de fibras óticas na Amazônia. As empresas já tem 400km de rede para conectar Macapá a Oiapoque, no Amapá, trajeto de quase 600km. “O Amapá é uma ilha. Se acontece algo em Fortaleza ou no linhão de Tucuruí, o Amapá sofre um apagão de telecom. Então é preciso uma rota alternativa”, afirma Oscar Gislael, da Norte Telecom.

Empresas juntas

Rotina de atividades físicas pode ser desafiante, mas contar com a motivação de um amigo ou familiar pode mudar a forma de encarar este processo diz o Desafio Juntos Somos Mais Fortes (Logam, Tratalyx, Limpex e Kim Call)

AS ÚLTIMAS

CULTURA – As inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) de incentivo à cultura encerram nesta segunda-feira, 25. Até o momento, mais de mil inscritos foram confirmados nos dois certames. Após retificação, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) ampliou o período de submissão de propostas. O objetivo é garantir que os recursos cheguem ao maior número possível de produtores culturais, contemplando até 1,2 mil agentes nos 16 municípios. Além disso, o Governo do Amapá realiza uma busca ativa para ampliar o acesso à Lei Paulo Gustavo, especialmente em áreas mais remotas e com dificuldade de acesso à informação. As inscrições são on-line e gratuitas.

BRASÍLIA – O governador do Amapá, Clécio Luís, entregou à Casa Civil da Presidência da República um projeto mais detalhado das obras que vão preparar o estado para receber eventos antes e durante a COP30, considerada a COP da Amazônia, em 2025. No encontro em Brasília-DF, foram traçadas estratégias para garantir os investimentos necessários para a realização do evento. A coluna apurou ainda que o encontro mundial da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne diversos países comprometidos com políticas em defesa do clima, será uma oportunidade para mostrar as potencialidades do Amapá, como estado mais preservado e protegido do Brasil.

O diretor-geral da Faculdade Estácio no Amapá, professor Higgys Siqueira, foi ao rádio ontem (22) falar sobre os novos desafios do ensino superior do país, seja público ou privado. Aliás, explicou que mais que triplicou a oferta de programas de bolsas e financiamento estudantil para garantir acesso à universidade.

Economia

Eis que empreendedores amapaenses e, claro, por tabela os consumidores, demonstram preocupação com a Emenda Constitucional nº 132/2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional (STN) e que passará por regulamentação a partir de discussão do texto de Lei Complementar. É que o novo texto constitucional altera sobremaneira a dinâmica de incentivos fiscais em toda a área de abrangência da Zona Franca.

Incentivos

É que os municípios pertencentes à Amazônia Ocidental, composta pelos estados de Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima, são beneficiados com incentivos tributários como Isenção do Imposto sobre Produto Industriali-zado (IPI), para Mercadoria Nacional, e Isenção do Imposto de Importação – II, (Isenção do IPI), para Mercadoria Estrangeira.

Regras

A extrafiscalidade antes cristalizada pela Zona Franca, estende os benefícios para a Amazônia Ocidental e Amapá, pode ter sido fragilizada pelo novo texto constitucional, que assegura o diferencial competitivo à Zona Franca de Manaus e às Áreas de Livre Comércio, tais incentivos fiscais essenciais para o potencial competitivo da indústria e do comércio local,

Mobilização

Por fim, empreendedores acreditam ser necessário ocupar as discussões neste contexto, haja vista que a matriz de incentivos foi o que possibilitou a estruturação dos diversos ramos de empreendedorismo na Amazônia nos últimos 50 anos. Por isso propõem mobilização política para iniciarmos uma jornada de discussão, atuando juntos para garantir a manutenção dessas vantagens.

Mais prazo para o IPVA

O Governo do Amapá prorrogou até o dia 5 de abril o prazo para o pagamento da cota única do IPVA. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (22), pelo governador Clécio Luís, com o desconto de 20% para cota única.

AS ÚLTIMAS

INOVAÇÃO – Encerrou na sexta-feira, 22, o 1° Tech Gov Fórum Amapá, evento promovido pelo Governo do Estado, que reuniu durante dois dias mais de 300 profissionais de tecnologia, para debater ideias inovadoras, no auditório do Sebrae, em Macapá. A Iniciativa se alinha à proposta do Plano de Governo da atual gestão que prevê a implementação do processo de digitalização das instituições públicas. A programação, organizada pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação do Amapá (Prodap), contou com a presença de mais de 20 especialistas que tiveram a oportunidade de trocar experiências, através de palestras sobre soluções tecnológicas e inovadoras.

MACAPÁ – A Unidade Básica de Saúde (UBS) São Pedro amanheceu com uma programação especial dedicada ao mês da mulher, nesta sexta-feira (22). A iniciativa da Prefeitura de Macapá contou com um mutirão de atendimentos de saúde voltados para o público feminino durante o dia todo.Ação promove o bem-estar e a qualidade de vida das mulheres de Macapá, que têm o acesso facilitado a serviços preventivos de saúde. Além de conscientizar sobre a importância do autocuidado e da prevenção de doenças. Foram oferecidos atendimentos como, oficina de automaquiagem, coleta para PCCU, vacinação, aula de zumba (realizada ao ar livre), atendimento odontológico, testes rápidos, etc.

Resultado da fusão entre PTB e Patriota, o Partido da Renovação Democrática (PRD), que vai ter o número 25 na urna, se reforça para a eleição municipal deste ano no Amapá. Presidido regionalmente por Kassyo Ramos, que foi presidente nacional do PTB, o PRD já conta com os vereadores Edinoelson Careca (presidente do diretório municipal de Macapá), João Mendonça (vice-presidente municipal) e Gian do Nae (vice-presidente da câmara). E nesta segunda-feira (25) recebe a filiação do vereador Marcelo Dias, presidente da Câmara Municipal de Macapá. Também estão filiad os ao PRD o jornalista Ney Pantaleão, a conselheira tutelar Huelma Medeiros e Janayna Ramos, sobrinha de Kassyo e filha do ex-vereador Alceu Filho. Como a janela partidária só fecha em abril, novas filiações ainda serão anunciadas.

Prefeito e empresa condenados

Em razão da não comprovação da regular aplicação dos recursos de convênio firmado entre o governo federal, através da Fundação Nacional de Saúde, e o município de Ferreira Gomes, o ex-prefeito Valdo Isacksson Monteiro e a empresa Tecplan Construções e Empreendimentos foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao pagamento, em regime de solidariedade, de R$ 46.496,67, valor a ser atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora, calculados a partir de abril de 2012, até a data da efetiva quitação do débito. Valdo, hoje vereador em Ferreira Gomes, e a Te cplan ainda foram multados no valor individual de R$ 40 mil.

Distribuição do ICMS

A Secretaria da Fazenda do governo do Amapá instituiu comissão responsável pelos estudos, análises, elaboração de relatórios e proposições para composição dos índices dos municípios, na proporção dos 3/4 (três quartos) do Valor Adicionado nas operações relativas ao produto da arrecadação do ICMS, conforme disposições contidas na Constituição Federal, Lei Complementar Federal e Lei Complementar estadual que dispõe sobre a distribuição das parcelas da receita da arrecadação do ICMS. A Comissão deve rá apresentar relatório final dos trabalhos até 30 de junho de 2024.

Construção de shopping

O município de Serra do Navio terá um Shopping Popular. A prefeitura anunciou licitação que tem como objeto a contratação da empresa especializada em obras de engenharia para cuidar da construção do shopping. A construção é resultado de convênio entre a prefeitura e o Ministério da Defesa, Projeto Calha Norte, e tem sessão de disputa marcada para 11 de abril.

Transparência pública

O Tribunal de Contas do Amapá vai iniciar o terceiro ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os técnicos da instituição já receberam o treinamento para a capacitação dos jurisdicionados do estado. Já o treinamento dos controladores internos e responsáveis pelos sites e portais da transparência ocorrerá no dia 4 de abril de forma on-line.

Projeto em discussão

Está confirmada para esta terça-feira, 26 de março, às 9 horas, no auditório do Instituto Federal do Amapá, Campus Santana, a audiência pública de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento denominado Terminais de Uso Privado da PLA Logistics. A empresa pretende se instalar no distrito de Anauerapucu.

Ciência na escola 

Coordenado pela pesquisadora Vânia Beatriz, e aprovado pela Embrapa Amapá no edital da SBPC (SBPC vai à Escola), começou a etapa de eventos do projeto A Ciência vai à Escola. Foi realizada a primeira Oficina Educomunicativa de produção de vídeo clipes ambientais, com músicas de artistas da Amazônia, entre eles Zé Miguel, na Escola Professora Lúcia Neves Deniur, no Brasil Novo.

Aviso aos candidatos

Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve estar ciente de prazos importantes. Para ter a oportunidade de disputar as vagas, é necessário estar filiado a um partido político até seis meses antes da data do pleito. Como o 1º turno está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, os interessados devem estar filiados a uma agremiação até 6 de abril deste ano.

Primeira CNH

De 25 a 29 deste mês, técnicos do Detran do Amapá estarão nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Tartarugalzinho. Eles vão realizar a abertura de processo de primeira habilitação e aplicação de exames psicotécnicos aos candidatos residentes nos dois municípios.

Juventude negra

Decreto do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta sexta-feira (22), institui o Plano Juventude Negra Viva, com a finalidade de enfrentar e reduzir a violência letal e as demais vulnerabilidades sociais, decorrentes do racismo, que afetam a juventude negra. O Plano Juventude Negra Viva será executado prioritariamente nos municípios que concentram cinquenta por cento dos crimes violentos letais contra jovens negros.

Revista de suspeito

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que autoriza policiais a realizar, após denúncia anônima, a revista de pessoa suspeita de cometer crime. O texto altera o Código de Processo Penal para incluir a denúncia anônima como base para a suspeita. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Atualmente, o CPP já permite a revista policial sem necessidade de autorização do juiz em caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja com arma proibida, objetos ou papéis usados no delito, ou após busca na residência do suspeito.

Divisão da timemania

Após audiência pública agendada para terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar projeto de lei que altera as regras para distribuição entre os clubes de futebol de recursos oriundos da da Timemania, da Caixa Econômica Federal. De acordo com o projeto, a distribuição dos recursos de cada sorteio será proporcional à indicação marcada como “time do coração” pelos apostadores. Atualmente, a distribuição privilegia os clubes que disputam as séries A, B e C, que dividem entre si 22% do arrecadado. Já os demais times da Timemania divid em entre si apenas 11% do arrecadado.

Rapidinhas

Investigação – MPF investiga projeto de madeira no Amapá e pede abertura de inquérito na Polícia Federal. Parecer apontou viés empresarial de ação e suspeita de falsificação de assinaturas.

Fiscalizando – O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e órgãos de fiscalização realizaram visita técnica na Unidade Básica de Saúde (UBS) Marcelo Cândia, onde também funciona uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na Zona Norte de Macapá, bairro Jardim Felicidade 1, em Macapá.

Ramos – Este domingo (24) marca o domingo de Ramos, que antecede o domingo de Páscoa, em memória da entrada de Jesus em Jerusalém montado em um jumento.

A arte contemporânea é arte de hoje, produzida a partir da segunda metade do século XX e no século XXI. Não há um consenso entre os autores sobre o início do período contemporâneo na arte, mas considera-se que a arte contemporânea, em seus estilos, escolas e movimentos, tenha surgido após a Segunda Guerra Mundial, como ação de ruptura com a arte moderna.

Artistas contemporâneos trabalham em um mundo globalmente influenciado, culturalmente diverso e tecnologicamente avançado. Diversificada e eclética, a arte contemporânea como um todo se distingue pela própria falta de um princípio organizador uniforme, ideologia ou ” ismo “. A arte contemporânea faz parte de um diálogo cultural que diz respeito a estruturas contextuais mais amplas, como identidade pessoal e cultural, família, comunidade e nacionalidade.

Depois da guerra, os artistas mostraram-se voltados às verdades do inconsciente e interessados pela reconstrução da sociedade. Sobrepôs-se aos costumes a necessidade da produção em massa. Quando surgia um movimento na arte, este revelava-se por meio das variadas linguagens, através da constante experimentação de novas técnicas.

A arte contemporânea se mostrou mais evidente na década de 50, período que muitos estudos consideram o início do seu estado de plenitude. A efervescência cultural da década começou a questionar a sociedade do pós-guerra, rebelando-se contra o estilo de vida difundido no cinema, na moda, na televisão e na literatura.

Além disso, os avanços tecnológicos foram convulsivamente impulsionados pela corrida espacial e, como amostra dessa influência, as formas dos objetos tornaram-se, quase subitamente, aerodinâmicas e alusivas ao espaço, com forte recorrência ao brilho do vinil. A ciência e a tecnologia abriram caminho à percepção das pessoas, de que a arte feita por outros, poderia estar a traduzir as suas próprias vidas. (https://pt.wikipedia.org/).

*************************************************

Sou mãe preta e sonhei com Zumbi
Dizendo pra mim que meus ancestrais
Nasceram das caravelas
De remos que vinham para cá…

Mayara Braga/Zé Maria Cruz/Wilson Cardoso

*************************************************

Música

Cantor e compositor, Nathal Villar, tem nova música e já está tocando no programa O Canto  da Amazônia (Diário FM 90,9). ‘Metamorfose da Paixão’ em homenagem ao mestre Djavan.

Costa Norte

Movimento Costa Norte está de volta com agenda de shows no Mercado Central. Data ainda sem definição.

Os criadores, Osmar Júnior, Zé Miguel, Amadeu Cavalcante, Val Milhomem e, agora, Joãozinho Gomes, estão reunindo e definindo o formato do projeto. Aguardem.

‘Coração Sonhador’

Amadeu Cavalcante preparando o lançamento de seu novo disco, Coração Sonhador, que também é o nome de uma música dele em parceria com o poeta, Wilson Cardoso.

Valorização

A valorização da arte e da cultura é fundamental para a construção da sociedade e para fomentar o desenvolvimento econômico. Valorizar o artista e sua arte é valorizar a própria história, a própria vida.

Todo Homem

Título da música de Zeca Veloso, filho de Caetano Veloso, que já fez parte de uma das novelas da TV Globo. “Todo homem precisa de uma mãe…”. Bela canção.

Todo Música

Título do primeiro disco solo do cantor e compositor, Enrico Di Miceli, e nome da música em parceria dele com Joãozinho Gomes. Disponível em todas as plataformas digitais. #BomDeOuvir.

Africaribe Amazon

Novo álbum do cantor e compositor amapaense, Finéias Neluty, Africaribe Amazon, está em todas as plataformas digitais. São oito músicas que valorizam o que é nosso.

**************************************************************************************************