Coluna Esplanada

Depois de aprovar com folga – 62 votos a favor, dois contra e uma abstenção -, o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais (“saidinhas”), a oposição no Senado pressiona o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), para acelerar a tramitação da proposta de emenda (PEC 1/2024) que reduz maioridade penal em crimes hediondos para 16 anos. O texto aguarda designação de relator na CCJ. Autor do projeto, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) justifica que a “sociedade brasileira não tolera mais crimes contra a vida” e fala em “eliminar a distorção existente na Constituição”. Se depender de Alcolumbre, a PEC permanece como está. Ele não quer mexer em vespeiro às vésperas de concorrer à sucessão de Pacheco.

Quem te viu . . .

Até deputados próximos ao ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), têm se queixado da dificuldade de acesso à pasta. Reclamam pelos corredores que o ministro, pré-candidato ao Senado, tem privilegiado sua base. Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão.

Consolação

A relatoria do projeto do Imposto de Renda (PL 81/2024) dada ao deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) foi prêmio de consolação. O presidente Lula da Silva não o quer mais na vice-liderança. Seu substituto será o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), que foi suplente no Senado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

“Cura gay”

Além das comissões de Constituição e Justiça e de Educação, a base do Governo teme derrotas no colegiado (Previdência) agora comandado pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE). Ele relatou o projeto (PL 580/2007), que proíbe o casamento homoafetivo – aprovado pela comissão – e pode agilizar a análise de uma normativa para legalizar a suposta “cura gay”.

Na bronca

Seis meses após a tragédia causada pelas chuvas que matou mais de 50 pessoas, o presidente Lula da Silva vai ao Rio Grande do Sul na sexta, 15, para entrega de casas. O governo federal prometeu bilhões em recursos para reconstruir a infraestrutura devastada, mas a resposta dos prefeitos é clara: nem um terço do dinheiro chegou efetivamente às mãos dos gestores.

Tecnologia no sertão

A tecnologia revoluciona a educação no interior do Nordeste. Aplicativo desenvolvido pelo Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade de Alagoas foi implementado em municípios para registrar a frequência escolar por meio de dispositivo móvel, sem necessidade de conexão à internet. Em algumas cidades, o registro ainda é feito em cadernetas de papel.

Em reunião de diretoria, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) decidiu sobre cinco projetos de licitações de terminais portuários. Um deles é o terminal portuário de Santana, no Amapá. A previsão é que a consulta pública do MCP01 seja aberta em breve. Ao todo serão investidos R$ 84,6 milhões durante 25 anos. O terminal irá movimentar e armazenar granéis sólidos vegetais, especialmente cavaco de madeira. A diretoria da Antaq aprovou a abertura de consulta pública e de realização de audiência pública de três terminais portuários, entre eles o do Amapá.

Amapá em Sampa

Projetos de três escolas estaduais do Amapá foram selecionados para participar do maior evento científico escolar do país, a Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), em São Paulo, de 18 a 22 de março. O Governo do estado custeia a viagem dos estudantes, incentivando a pesquisa e a ciência na educação básica. Alunos das escolas estaduais Mário Quirino, Afonso Arinos e Risalva Freitas do Amaral, participarão da viagem, acompanhados de três orientadores. Todos os trabalhos foram apresentados pela primeira vez na Feira de Ciências e Engenharia do Amapá 2023, promovida pela Secretaria da Educação.

Correição do TRF1

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região realiza a partir desta segunda-feira, 11 de março, correição ordinária na Seção Judiciária do Amapá e nas Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e de Oiapoque. Os trabalhos seguem até 15 de março. Os trabalhos serão coordenados pelo desembargador federal Néviton Guedes, corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região. Durante o período de inspeção não haverá suspensão de prazos, interrupção de distribuição, suspensão de agendamento ou de realizaç&atil de;o de audiências, nem prejuízo ao atendimento às partes e aos procuradores ou aos trabalhos na unidade.

Seleção para emprego

O SESI e o SENAI Amapá lançaram processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva de auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo, analista técnico, especialista, docente, técnico em enfermagem e estagiários. Os candidatos que tiverem interesse têm até quarta-feira, 13 de março, para se inscrever nas vagas de emprego, que apresenta remunerações entre mil e quinhentos até oito mil reais, e 988 reais para estagiário. As vagas são para Macapá, Santana e Vale do Jari.

Imagem peregrina

Presidente do Sebrae Amapá, Josiel Alcolumbre informa que a visita da imagem peregrina de São José, padroeiro do estado, acontece no Sebrae nesta terça-feira (12). A visita promove momento de fé e devoção com a realização de missa, às 11 horas, junto aos colaboradores da instituição. A imagem do padroeiro sairá da Secretaria da Educação do Amapá, e depois do Sebrae seguirá para a Amapá Previdência, na quarta (13), às 8h30.

Supressão de árvores

Em Laranjal do Jari, em razão do conflito de atribuições entre a Secretaria de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros e CEA Equatorial quanto à responsabilidade pela poda e supressão de árvores no perímetro urbano do município, a promotora de justiça Roberta Araújo Jacob instaurou procedimento administrativo para acompanhar a retirada de árvores que causam risco às residências no entorno. E determinou que a secretaria realize a poda de árvores em questão, considerando que restou incontroversa sua responsabilidade para execução desse serviço em logradouros públicos.

Acesso à água

Populações que vivem em unidades de conservação de uso sustentável, como florestas nacionais e reservas extrativistas, além de comunidades remanescentes de quilombos e projetos de assentamento agroextrativistas, nos estados do Amapá Acre, Amazonas, Pará e Rondônia serão beneficiados com acordo de cooperação técnica para editais de instalação de tecnologias de acesso à água na região, em um valor total de até R$ 150 milhões, combinada com iniciativas de inclusão produtiva. Serão beneficiadas 4.625 famílias rurais de baixa renda.

Madeira do Maracá

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) está acionando a Procuradoria Regional da República objetivando apurar situação do manejo, certificação, licenciamento e concessão de licenças para extração de madeira na comunidade do Maracá, município de Mazagão.

Participação em eventos

Acompanhados por assessores, deputado Delegado Inácio participou da Feira de Lazer e Turismo da Guiana; o deputado R. Nelson foi participar da programação ao mês da mulher no município de Pedra Branca do Amapari, e a deputada Edna Auzier está no evento Conecta Recife 2024, a convite da prefeitura da capital de Pernambuco. As viagens foram autorizadas pela deputada Alliny Serrão, presidente da Assembleia Legislativa.

Isenção de imposto

O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A sessão plenária terá o primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição.

Mulheres no concurso

O balanço final das inscrições no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), modelo de seleção de servidores públicos criado pelo Ministério da Gestão, trouxe um número bastante positivo em relação ao compromisso da pasta em aumentar a representatividade feminina no serviço público. De acordo com os dados do concurso, das 2,14 milhões de pessoas que tiveram as inscrições confirmadas, 56,2% são mulheres e 43,8% são homens. As provas do concurso serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 municípios do país. No Amapá as provas serão realizadas nas cidades de Laranjal do Jari, Macapá e Oiapoque.

Pagamento do bolsa

Os inscritos no programa Bolsa Família 2024 começam a receber os pagamentos do calendário de março na próxima sexta-feira, 15 de março. Benefício irá auxiliar milhões de famílias de baixa renda no país. O valor mínimo da parcela continua em R$ 600, beneficiando 21 milhões de inscritos. Neste mês, não será pago o Auxílio Gás, o que pode fazer com que o valor médio da parcela seja menor do que em fevereiro.

Rapidinhas

Agricultura – A Prefeitura de Macapá concedeu licenças ambientais para 86 produtores da comunidade do Ariri, permitindo a prática de 23 atividades agropecuárias na região. Houve colaboração com a Associação dos Produtores da localidade.

Justiça – A 146ª Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá, realizada no Distrito do Bailique, promoveu mais de 1.880 atendimentos.

Transmissão – Propaganda partidária desta semana terá PSDB, Rede e Republicanos. Inserções das legendas serão transmitidas durante a programação noturna das emissoras de rádio e televisão.

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Os caminhos eleitorais que levam às chapas de 2026 passam por scripts dentro do MDB. O partido quer voltar ao protagonismo, mesmo desunido, na eleição presidencial. E para isso a sua ala governista, ainda não muito forte, pretende lançar o governador do Pará, Helder Barbalho, ou a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MS), como vice na chapa de Lula da Silva. E Geraldo Alckmin? Segundo estes articuladores, é certo que ele deve disputar o Governo de São Paulo. Esse plano do MDB passa também pela família Barbalho, que voltou a ter um poder nacional. O patriarca, Jader, apesar de afastado por saúde, é senador eleito. O filho homônimo é ministro das Cidades, e o filho Helder está à frente do Pará, sede da COP30.

O escolhido

Chefe do PSD, Gilberto Kassab escolheu o deputado Antonio Brito (BA) para disputar sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara. Tenta agora aval para ser “oficializado” como candidato do Governo. Rui Costa (Casa Civil) e o senador Jaques Wagner (PT-BA) avalizaram. Na troca, PSD vai dar cabeça de chapa ao PT nas eleições deste ano na Bahia.

União nacional

A eleição do advogado Antônio Rueda para o comando do União Brasil trouxe um fôlego ao partido que mais cresce, no contraponto ao PSD que se tornou lulista, conta quem avalia de perto o cenário. Rueda vai priorizar candidatos às prefeituras nas grandes capitais. Uma exceção será o Rio de Janeiro, onde deve fechar com Eduardo Paes.

Livre mercado

A Indústrias Nucleares do Brasil conseguiu economia milionária na conta de energia ao negociar no livre mercado, para atender a Fábrica de Combustível em Resende (RJ). Foram R$ 8,5 milhões a menos na conta. A INB quer expandir o modelo para outras unidades, aproveitando a queda de até 89% no valor do quilowatt-hora na praça.

Sonho de Lira

Um ministério ficou distante para Arthur Lira, mas ele sonha em presidir a CCJ a partir de 2025. Ocorre que os ministros de Lula querem dificultar. Já o chefe, não.

Hotel boutique

Uma pequena amostra de como cidades históricas estão valorizadas no mercado imobiliário. O comprador pagou R$ 15 milhões por 1 hectare ao lado da matriz em Tiradentes (MG). Vai erguer hotel boutique.

Tropa de elite

Uma equipe da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) vai realizar atividades de reabastecimento de combustível nuclear em três usinas nos EUA, entre 16 de março e 21 de maio. O objetivo da missão é compartilhar e trazer boas práticas, garantindo a aplicação do estado da arte na prestação de serviços similares nas usinas de Angra-1, Angra-2 e, futuramente, Angra-3.

ESPLANADEIRA

# FIESP nomeia Marta Schuh como Diretora do Departamento de Defesa e Segurança. # IDIS e FEAC abrem inscrições, até dia 18, para recrutamento e capacitação de conselheiros de ONGs de Campinas-SP. # Renata Zveibel lança curso de branding pessoal para fortalecimento de marcas. # Arcos Dorados: mulheres representam 61% das promoções gerais em 2023. # Aline Torres, secretária municipal de cultura de SP, faz palestra sobre impacto da influência no marketing político. # Empresária Fernanda Mendonça comanda o Vodcast Ellapod.

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Ao nomear os 93 novos servidores da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), o governador Clécio apontou os investimentos em educação como a base para o desenvolvimento social e econômico. “Honrando nosso compromisso com a educação”, declarou o mandatário na cerimônia na universidade.

Economia

O valor da cesta básica em Macapá se mantém entre os menores do país. O levantamento é feito pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), seguindo a metodologia do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que faz a avaliação em 17 estados brasileiros. O resultado da pesquisa aponta que, em fevereiro, houve um aumento de 2,05%.

Emprego

O SESI e o SENAI Amapá lançam processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva de auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo PCD, analista técnico, especialista, docente, técnico em enfermagem e estagiários. Os interessados é só acessar a plataforma Empregare.com para conferir editais com as regras de participação.

Regras

Iniciada com o preenchimento das informações no sistema, a seleção segue por mais etapas, que envolvem desde avaliação de aula teste, no caso dos docentes, até dinâmica de grupo, direcionada às funções administrativas. Os candidatos que tiverem interesse têm o período de 11 a 13 de março para se inscrever nas vagas de emprego.

Mulher

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No mês dedicado à mulher, vem do interior do estado o destaque da professora Aurinir Sales Oliveira, de 24 anos, que atua como professora do ensino fundamental na escola municipal São Pedro. Ela mora no município de Pedra Branca do Amapari e é genitora de uma criança de 7 anos de idade, sendo mãe muito cedo mas não desistiu de estudar e hoje pode dizer com muito orgulho: “Sou professora e mãe”.

Corrida de rua

“Acordar cedo e treinar, os desafios de quem faz corrida de rua em Macapá”, esse é o título do novo episódio do PodCast MOMENTO DIÁRIO, que ouve o professor Railson Borges. Ouça em diariodoamapa.com

AS ÚLTIMAS

SEGURANÇA – O Governo do Amapá, iniciou na segunda-feira, 11, debates para elaboração do Plano Tático Integrado de Segurança Pública para Amazônia (PTI/AP). O planejamento, que reúne órgãos de defesa social do estado, tem objetivo de definir as diretrizes, em nível tático, das ações específicas e responsabilidades de cada entidade para a criação do “plano final”, que irá englobar as estratégias dos estados da Amazônia Legal. O encontro de uma semana, está sendo coordenado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), juntamente com a Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente (Damaz), entidade de repressão aos crimes ambientais do Governo Federal.

AGRICULTURA – A Prefeitura de Macapá concedeu licenças ambientais para 86 produtores da comunidade do Ariri, permitindo a prática de 23 atividades agropecuárias na região. A iniciativa incentiva a agricultura familiar e impulsiona o setor produtivo com responsabilidade ambiental, reafirmando o compromisso da administração municipal em apoiar os agricultores locais, dando possibilidade de renda. A entrega dos licenciamentos foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), em colaboração com a Associação dos Produtores da localidade. As práticas agrícolas e pecuárias serão realizadas de maneira sustentável.

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Belíssima Luana Neves festejando
seus 21 anos de idade. Parabéns! 

Em close, o belo casal Irandir Ferreira e Sizely Silva. 

Deputado federal Vinicius Gurgel e esposa, ex-deputada
Luciana Gurgel, curtindo a noite no último fim de semana. 

Batismo

O Governo do Amapá promoveu nesta segunda, 11, a cerimônia do ’Batismo de Fogo’ para 251 alunos do Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros (CBM).

Solenidade prepara os alunos para receberem os uniformes oficiais, que simbolizam a dedicação e o treinamento para servir como profissionais da Segurança Pública do Estado.

Doação

Na manhã desta segunda, 11, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, recebeu a doação de um veículo automotivo do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

O automóvel será para a Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (Semmopp).

Concursados

Ao nomear os 93 novos servidores Ueap, nesta segunda, 11, o governador Clécio apontou investimentos em educação como a base para o desenvolvimento social e econômico.

Os profissionais, de nível médio e superior, vão atuar nos campus dos municípios de Macapá e de Amapá.

Os novos servidores foram aprovados no primeiro concurso público realizado pela atual gestão e vão fortalecer o quadro de técnicos administrativos da instituição de ensino.

Os profissionais nomeados pelo governador vão
atuar nos campi dos municípios de Macapá e de Amapá. 

Giro

Formatura dos alunos do Projeto Libras para comunidade,
Profid – Unifap, turma nível I, II e III. Sucesso à todos! 

Parada Segura – A CTMac, durante o mês de março, realizará a campanha Parada segura para elas, que visa informar o direito a solicitar após às 22h o desembarque fora do ponto de ônibus, em locais que se sintam seguras. Desde que a parada indicada faça parte do itinerário da linha.

A parada segura para mulheres é um direito garantido na Lei Municipal 2.152/2015.

Cinema – Entre os dias 18 e 21 de março Unifap recebe a 13ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos.

Programação conta com 18 filmes que serão exibidos gratuitamente e que abordam temas como racismo, direito das mulheres, de pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidade LGBTQIA+.

Abertura ocorrerá às 18h30 do dia 18 no auditório do Departamento de Letras, Artes e Comunicação (Depla). O tema desta edição é “Vencer o ódio, semear horizontes”.

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O Brasil fechou 2023 com saldo de 1,48 milhão de empregos formais segundo dados do Caged e a expectativa para o primeiro semestre de 2024 é que o mercado de contratações continue aquecido, principalmente nos segmentos de varejo, alimentício e logística devido à alta demanda, da Páscoa, e ao aumento do comércio online.

Ciência

A pesquisadora do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa), Luciedi Tostes, enfatizou o quanto essas discussões contribuem para impulsionar o financiamento de conteúdos científicos. Foi durante lançamento da Chamada Iniciativa Amazônia+10 Expedições Científicas. O edital vai disponibilizar mais de R$ 95 milhões para financiar pesquisas na região.

Mercado

Com a crescente demanda no mercado imobiliário e da indústria do turismo, a importância de uma abordagem integrada entre os setores nunca foi tão evidente, pois essa colaboração cria oportunidades de investimento e desenvolvimento de ambas as áreas. Dia 14 de março, acontecerá o JC Meeting, para profissionais desse mercado.

Sampa

O encontro acontecerá em São Paulo, oferecerá uma série de painéis de discussão, destacando temas cruciais para o cenário atual e futuro. Entre eles, o painel sobre o Panorama Atual do Mercado Imobiliário Nacional trará uma análise detalhada das tendências, desafios e oportunidades presentes no mercado imobiliário brasileiro.

Santanenses

No Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPMS) e demais pastas da gestão, prestou uma homenagem repleta de respeito e admiração às munícipes. O evento ocorreu no Templo Central da Assembleia de Deus e proporcionou uma manhã e uma tarde inteiras com palestras sobre a força e o potencial feminino, além de presentear as convidadas.

Mulher na estrada

Em meio ao cenário tradicionalmente dominado por homens, uma mulher destemida, Klézia Kristina, desafia estereótipos ao assumir o volante de um ônibus de transporte rodoviário interestadual.

AS ÚLTIMAS

INOVAÇÃO – O Governo do Amapá lançou na sexta-feira (8), o edital da Chamada Iniciativa Amazônia+10 Expedições Científicas, que vai disponibilizar mais de R$95 milhões para financiar pesquisas na região amazônica. O lançamento ocorreu no auditório da Embrapa, na Zona Sul da Macapá. O objetivo da Iniciativa Amazônia +10 é apoiar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico na Amazônia Legal, tendo como foco uma melhor compreensão das interações natureza-sociedade para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região. A iniciativa, liderada pelo Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisas (Confap), contempla 25 das 27 Fundações de Amparo.

MACAPÁ – O prefeito Antônio Furlan anunciou na manhã de sábado (9), no programa ‘Conexão’ (Diário FM 90,9), que os ônibus chegados em fins de janeiro em Macapá, trazidos de Manaus, passarão a circular na cidade, dia 14 próximo, quando terão passado por todos os procedimentos necessários para o uso. O gestor informou que a bilhetagem nos coletivos que aumentarão a frota ora circulando na capital será feita pela própria Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac), tirando essa atribuição do sindicato que reúne as empresas de ônibus locais, de sigla Setap. Durante a entrevista, ele confirmou pré-candidatura à releição em outubro e celebrou a nova legenda, o MDB.

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Portaria do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Ministério da Cultura, tornou público o resultado da seleção de propostas do chamamento público do Novo PAC Seleções, relacionado aos projetos para preservação do patrimônio cultural, apresentadas ao Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, no Eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, Subeixo Cultura. A portaria mostra duas propostas apresentadas pelo governo do Amapá, incluindo a estruturação do Parque do Solstício de Calçoene, e a requalificação do Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva, em Macapá.

Janela aberta

A semana encerra com a janela partidária aberta para que vereadoras e vereadores possam trocar de partido sem prejuízo do mandato. No Amapá não se tem notícia de vereador ou vereadora que tenha trocado de partido a partir do dia 7. Mas uma coisa é certa, o vereador Marcelo Dias, presidente da Câmara Municipal de Macapá, não vai permanecer no Solidariedade, partido pelo qual foi eleito em 2020. Só ainda não disse para qual legenda vai. O prazo para trocar de partido vai até 5 de abril.

Prazo para alegações

Na ação penal eleitoral que envolve o ex-deputado estadual Alberto Negrão e mais 12 pessoas (caso das rachadinhas), movida pelo MP Eleitoral, o Juízo da 2ª Zona Eleitoral de Macapá intimou os réus por intermédio de seus advogados para apresentação de alegações finais no prazo de cinco dias. A ação penal tramita desde 2021, e foi do Tribunal Regional para a zona eleitoral em razão da perda do foro por prerrogativa de função de Alberto Negrão, que não se reelegeu em 2022.

Manutenção da BR

O DNIT publicou aviso de licitação (pregão eletrônico) que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR156/AP, segmento: Km 770,28 ao Km 822,727 e segmento: Km 456,40 ao Km 549,13, sob jurisdição da superintendência regional no estado do Amapá. A entrega das propostas começou nesta sexta-feira (8), com abertura marcada para 25 de março no site www.gov.br/compras.

Sessões marcadas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tem cinco processos para julgar nas sessões marcadas para os dias 14 e 15 deste mês. Entre eles a prestação de contas de Afonso Gomes Guimarães, promotor de justiça aposentado que foi candidato a deputado federal; a prestação de contas do PSD, tendo como interessados o senador Lucas Barreto e Amilcar Benjamim do Carmo.

Segurança nos rios

A Prefeitura de Santana reuniu com a Marinha do Brasil para articular ações em benefício da população santanense. O objetivo principal desta parceria é capacitar e conceder novas habilitações náuticas nos próximos meses, visando tornar os rios de Santana mais seguros.

Entre os melhores

O tacacá, comida típica da Amazônia, aparece na lista do site Guia Viajar Melhor, junto com a feijoada e o churrasco, como um dos melhores pratos típicos do Brasil. Com sua origem indígena e presença marcante na região Amazônicas, incluindo o Amapá, a “sopa”, à base de tucupi, goma de tapioca, camarão seco e jambu, ficou na oitava posição do ranking, que listou os 10 melhores pratos para saborear em território nacional. Em primeiro lugar ficou a feijoada.

Cartilha na Língua indígena

O Tribunal de Justiça do Amapá lançou a Cartilha da Ouvidoria da Mulher Multilíngue da Lei Maria da Penha, traduzida em quatro línguas das etnias indígenas Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna. O evento aconteceu no Monumento Marco Zero, em Macapá, que foi iluminado com a cor rosa para homenagear o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira, 8 de março. A Cartilha visa promover a conscientização e empoderamento feminino, bem como o combate à violência doméstica e familiar nas aldeias indígenas do estado.

TRE nas aldeias

A quarta audiência pública realizada pela Justiça Eleitoral do Amapá foi na Aldeia do Manga, na Terra Indígena Uaçá, município de Oiapoque. A ação faz parte da programação de atividades do projeto ‘Empoderamento Indígena’ e reuniu lideranças e representantes dos Povos Karipuna, Galibi-Marworno, Galibi-Kali’na e Palikur. O presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, falou sobre o propósito de promover o debate e ouvir as populações tradicionais. Lages explica que esta foi a segunda vez que o Tribunal realizou audiência pública dentro de uma aldeia indígena.

Palestra na Unifap

Decano do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador Gilberto Pinheiro palestrou sobre o tema “Direito Amazônico – exegese dos crimes ambientais no contexto do Direito Amazônico” para acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). O termo “exegese”, que faz referência ao tema da palestra significa “interpretação” ao olhar da Justiça, e é voltada para a regionalidade, o costume, valores, tradições e peculiaridades da região Norte no que diz respeito à aplicação da lei.

Vacina itinerante

O município de Macapá anuncia que a vacinação antirrábica terá dois pontos itinerantes nos dias 11 (segunda-feira) e 15 (sexta-feira). A partir de segunda-feira, a vacinação itinerante vai ser realizada no bairro Amazonas e Floresta Tropical. A imunização nesses locais acontece até sexta-feira, das 8h às 12h. O primeiro ponto fica na Avenida Parintins, esquina com a Rua Salustiano Alves. O segundo vai ficar na praça de esporte e lazer, na Rua Samaúma. A vacina é ofertada para cães e gatos acima de três meses, que estejam saudáveis.

Defesa do consumidor

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor O código possibilita que autores de ações individuais solicitem a suspensão de suas ações para aproveitar os efeitos de sentenças favoráveis de ação coletiva sobre o mesmo assunto. No entanto, a lei não prevê hipóteses em que as ações individuais voltem a tramitar.

Rapidinhas

Data – Este sábado (9) marca os 34 anos da inauguração do Teatro das Bacabeiras (antigo Cine Teatro de Macapá), inaugurado em 1990.

Homologação – O prefeito de Cutias, Raimundo Barbosa Amanajás Filho, homologou o resultado da licitação que visa contratar empresa para construir o prédio da Câmara Municipal. A obra está orçada em R$ 1.499.060,67.

Moradores – O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo com a finalidade de acompanhar a implementação de políticas públicas nos municípios de Amapá e Pracuúba acerca da proteção às pessoas que utilizam o espaço de rua como moradia (pessoas em situação de rua).

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Eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) poderá ser investigada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ameaça e incitação ao crime. O pedido de investigação foi protocolado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e encaminhado à procuradora Eliana Peres Torelly de Carvalho após a parlamentar catarinense ter mencionado “banho de sangue” durante entrevista da Frente Parlamentar Agropecuária, contra a aprovação do Marco Temporal. A deputada também foi alvo de uma ação popular por supostamente utilizar a cota parlamentar para viajar para São Paulo se hospedando em área nobre da cidade. O processo foi extinto após ela ressarcir os valores à Câmara dos Deputados.

Padre de partidos

O autointitulado padre Kelmon Luís Souza virou um peregrino de partidos. Foi candidato à Presidência pelo PTB – transformado em Partido Renovação Democrática (PRD), após fusão com o Patriotas – e agora anunciou sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo, pelo PRTB. Foi limado pela Executiva do PRD após anunciar, em janeiro, sua pré-candidatura sem consulta e autorização da legenda.

Time Lewandowski

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, segue fazendo mudanças para montar  equipe mais técnica e menos política. Nomeou a advogada Lílian Cintra de Melo para comandar a Secretaria de Direitos Digitais. Entre 2021 e 2023, ela assessorou o ministro no STF. Lílian substitui a advogada Estela Aranha, ligada ao grupo Prerrogativas.

Freio na urgência

Deputados se articulam para frear o projeto do Governo para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. A queixa da Frente Parlamentar que representa a categoria é de que não foram convidados para participar das discussões para a elaboração do projeto. O presidente da Frente, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), afirma que a articulação mira a retirada da urgência e alteração do texto.

Novos voos

O PSD de São Paulo recebeu um filiado de peso. Depois de três décadas no ninho tucano e seis mandatos na Câmara, o deputado Carlos Sampaio se despediu do PSDB em meio ao descontentamento com caciques do partido. “Carlão”, como é conhecido em Campinas, desfalca a bancada da Câmara que hoje conta com apenas 12 parlamentares.

Gesto

Preso pela PF, o ex-assessor da Presidência Filipe Martins terá que comparecer à 12ª Vara Federal no DF, em 9 de maio, para se explicar sobre a acusação de discriminação por ter feito um gesto supostamente supremacista no Senado. Ele já foi condenado pela Comissão de Ética da Presidência da República por “gesto preconceituoso e racista”.

ESPLANADEIRA

#CNseg lança, dia 13, Agenda Jurídica do Mercado Segurador. # Pró-Vítima abre inscrições para curso gratuito de Defesa Pessoal em SP.# Shopping Jardim Guadalupe promove tradicional “Feira de Adoção Pet”. # Diego Mendonça apresenta trabalhos com material de reuso de marcenarias de São João del-Rey, MG. # Casa do Construtor fechou 2023 com o faturamento superior a R$ 830 milhões. # Edilberto Pontes representará o TCE-CE e o IRB no Congresso Internacional, entre os dias 18 e 24, na Espanha.

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Deputada federal Goreth Souza recebendo,
em seu gabinete em Brasília, a atriz Elizabeth Savala. 

Em close, as belas Eliane Albuquerque e
Worchiely Costa em evento no Palácio do Setentrião. 

Queridíssimos Pedro Stkls e Thiago Soeiro,
os Poetas Azuis, transbordando de felicidade
comemorando 3 anos de casados, bodas de trigo. 

Cartilha

Governo do Amapá, em parceria com o Tjap, lançou a cartilha “Lei Maria da Penha: proteção e respeito para todas as mulheres”, traduzida para quatro línguas indígenas das etnias Galibi, Palikur, Kaxyuana e Karipuna, contemplando nove povos originários da região do Oiapoque.

O lançamento aconteceu no Marco Zero do Equador.

O projeto faz parte da campanha “Março de Lutas: acelerar a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas”, promovida pelo Governo do Estado.

“Bora, mana!”

Governador Clécio, na companhia da primeira-dama Priscila Flores, lançou na manhã desta sexta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, a linha de crédito “Bora, Mana!”, criada para incentivar o empreendedorismo feminino e o desenvolvimento social e econômico de mulheres no Amapá.

A linha oferece a menor taxa de juros já aplicado pela Afap e estará disponível a partir de segunda-feira, 11, com taxas de juros de 1,2% para pessoas sem restrições de crédito e de 1,8% para mulheres que apresentam algum tipo de restrição.

Aventuras

Com ações nas áreas do lazer no circuito de aventuras do Bioparque da Amazônia, o mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher foi marcado por uma programação diversificada e gratuita, promovida pela Prefeitura de Macapá, nesta sexta-feira (8).

Programação contou com atividades voltadas às mulheres guarda-parques incluindo parede de escalada, arborismo, trilha suspensa e tirolesa.

Diretor-presidente do Bioparque, João Carlos Alvarenga,
e a titular da Semtradi, Marciane Santo participando
do dia pra lá de especial em homenagem
às mulheres, no Bioparque da Amazônia. 

Giro

Secretária estadual de cultura, Clícia Di Micelli
com o ator Chico Diaz, no plenário do senado,
durante aprovação do Marco regulatório
do sistema nacional de cultura, votado nesta semana. 

Lançamento – Jornalista Wedson Castro lança o livro: “ECOS DA AMAZÔNIA ”, uma homenagem à riqueza e ao mesmo tempo a fragilidade de um ecossistema único no planeta.
A Obra busca dar visibilidade aos ribeirinhos, extrativistas, pescadores da Amazônia, e claro, mostrar a jornada de um jornalista aventureiro e audacioso.
O livro será lançado neste sábado, 9, e já está disponível em formato digital, pela Amazon e Editora Literando.

LPG – O Governo do Amapá já registrou 1.160 pessoas inscritas nos editais Latitude Zero e Maré Cheia, lançados através da Lei Paulo Gustavo (LPG) para apoiar produtores de cultura.
As inscrições para os projetos são gratuitas e foram prorrogadas até 25 de março. Mais de 1,2 mil iniciativas culturais podem concorrer a fomentos e prêmios em todos os 16 municípios do estado.