Paulo Silva

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (7), relação com os itens essenciais que compõem a “nova cesta básica” brasileira. Açaí, maniçoba, tucupi e farinha são algumas das iguarias amazônicas que integram a lista sugerida pelo decreto federal, criado para orientar políticas públicas de acesso à alimentação básica. Os alimentos processados podem ser adicionados somente de forma excepcional; e os ultraprocessados (produzidos com aditivos al imentares) estão fora da lista. Maior destaque regional está no grupo das frutas, por exemplo: abiu, bacaba, bacuri, biribá, buriti, cacau, cupuaçu, graviola, guaraná, jambo e manga, sugeridas pela portaria publicada. Além dessas, muruci, pupunha, taperebá e tucumã completam a lista de frutos amazônicos que fazem parte da nova cesta básica.

Preparando encontro

O Tribunal de Justiça do Amapá recebeu, nesta quinta-feira (7), a reunião preparatória para o 3º Encontro do Colégio das Ouvidorias Judiciais das Mulheres. Aberto pelo desembargador Adão Carvalho, o evento foi conduzido pela presidente do COJUM, desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, e contou com ouvidora da Mulher e ouvidora substituta do TJAP, juíza Elayne Cantuária, com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Rocha, e a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ, Priscilla Correa. O evento também contou com representantes do Sistema de Justiça e ouvidorias de diversos tribunais brasileiros.

Indicadores sobre mulheres

Como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, o IBGE vai divulgar, nesta sexta-feira (8), indicadores sociais sobre as mulheres no Brasil. Os dados serão distribuídos nos temas empoderamento econômico; educação; saúde e serviços relacionados; vida pública e tomada de decisão; e direitos humanos de mulheres e meninas. Além de dados do próprio IBGE, o estudo leva em conta estatísticas do Ministério da Saúde, do Tribunal Superior Eleitoral, Conselho Nacional de Justiça e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Prêmio

A Agência Nacional de Energia Elétrica divulgou a lista das finalistas do Prêmio ANEEL de Satisfação do Consumidor 2023, cuja cerimônia será realizada dia 22 de março, em Brasília. O prêmio prestigia as empresas que alcançam as melhores colocações no Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor (Iasc), apurado anualmente. Na Região Norte são finalistas a Energisa Acre, Rondônia e Tocantins.

Reaberto

Fechado havia sete anos, o Cartório de Registros Públicos e Tabelionato de Notas, localizado na Vila Progresso foi reaberto ao público durante a 146ª edição da Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. As atividades cartorárias passam a ser conduzidas pela nova tabeliã interina Ivanilce Brito. O cartório estava fechado desde o falecimento do tabelião Manoel Queiroz.

Janela aberta

Foi dada a largada para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). Começou nesta quinta-feira (7) a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato. As pessoas que ocupam essas funções têm até 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a filiação partidária de quem pretende concorrer à reeleição à vereança ou à Prefeitura do município no pleito de outubro.

Emergência reconhecida

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Oiapoque, no Amapá, em decorrência de doenças infecciosas virais. O município registrou aumento significativo dos casos de dengue. O reconhecimento foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (6). Com população de 28 mil habitantes, Oiapoque contabiliza 321 casos prováveis da doença, segundo o Ministério da Saúde, com duas mortes. No Amapá, 16 municípios estão com reconhecimento de situação d e emergência vigente por estiagem, doenças infecciosas parasíticas, incêndio florestal, chuvas intensas e outras infestações.

Comissão eleitoral

A Associação Educacional Paulo Freire, que funciona em Santana, está convocando assembleia geral extraordinária para dia 21 de março. Entre os assuntos da pauta está a criação e nomeação de uma comissão eleitoral. A entidade fica na Rua Cláudio Lúcio Monteiro, bairro Remédios 1.

Violência contra mulher

No ano de 2023, a cada 24 horas, pelo menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica, de acordo com dados de oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP). As estatísticas foram divulgadas no novo boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, publicado nesta quinta-feira (7). No total, foram registradas 3.181 mulheres vítimas de violência, o que representa aumento de 22,04% em relação a 2022, período em que Pará e Amazonas ainda não estavam sob esse monitoramento.

Medidas contra agressores

Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores: apresentar queixa diretamente ao Poder Judiciário ou fazer uma representação criminal ao Ministério Público, usualmente por intermédio da polícia. De acordo com projeto que acaba de chegar ao Senado, o prazo, hoje de seis meses, começaria a contar do dia em que a vítima teve conhecimento de quem é o autor do crime.

Porte de drogas

A PEC que torna crime a posse e o porte de drogas, deve ser votada na quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá. A data foi definida em reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A PEC é para distinguir traficante e usuário, determinando penas alternativas a esse último. A questão do porte de drogas também está sendo analisada no Supremo Tribunal Federal. A Corte discute se o porte para consumo próprio – e os critérios para essa definição — deve ou não ser considerado crime.

Corrida e caminhada

A Prefeitura de Laranjal do Jari anuncia licitação visando contratar empresa especializada em serviços de organização, planejamento e realização de corrida e caminhada de rua. O acolhimento está propostas está sendo feito no endereço eletrônico www. bnc.org.br, com abertura das propostas marcada para 20 de março.

Rapidinhas

Datas – Esta sexta-feira (8) marca os 90 anos do nascimento de Maria de Lourdes Guedes, a Alice Gorda, rainha Momo do Carnaval amapaense, nascida em 1934. Já o sábado (9) lembra os 34 anos da inauguração do Teatro das Bacabeiras (antigo Cine Teatro de Macapá), inaugurado em 1990.

Notificado – Por determinação do conselheiro Amiraldo Favacho, Darinto Costa Oliveira tem 30 dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) as razões de justificativas sobre o não envio da prestação de contas de governo da Prefeitura de Pracuúba, referente ao exercício de 2019.

Agenda – Está marcada para segunda-feira (12) reunião colegiada da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá. Um dos assuntos da pauta é o planejamento estratégico da agência para 2024.

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Nosso programa PONTO DE ENCONTRO de ontem (7) promoveu um encontro virtual entre a secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Mylene Lages, e o consultor político e especialista em marketing eleitoral, Marco Iten. Em pauta a abertura da janela partidária para mudanças de agremiações.

Waldez

O amapaense no ministério de Lula anunciou ontem (7) que o Amapá já foi contemplado com a criação dos Centros de Reabilitação e Oficinas Ortopédicas, no modelo do novo PAC Seleções. Ele disse que esses centros são fundamentais para as práticas de reabilitação, especialmente após a aprovação da política para pessoas com deficiência.

Leão

A partir deste ano, o programa para Fazer e Enviar a Declaração de Imposto de Renda começa no dia 15 de março e vai até 31 de maio, após esse prazo, há multa pelo atraso na entrega. Assim, é bom ficar atento e se organizar para fazer o envio dentro do prazo e evitar a procrastinação, mais conhecida como “empurrar com a barriga”.

Mulheres

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, dos filiados a partidos políticos, 8.493.990 são homens, representando 53,8% do total, enquanto 7.284.431 são mulheres (46,2%). Além disso, nas Eleições Gerais de 2022, 9.891 mulheres se candidataram, porém somente 311 delas foram eleitas, correspondendo a apenas 18,2% do total.

Transporte

A regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos no Brasil, assinada pelo governo federal, foca apenas em aspectos econômicos e perde uma grande oportunidade de criar mecanismos para resguardar a segurança dos motoristas e passageiros, no que diz respeito ao transporte feito por motocicletas, modalidade que vem crescendo em todo país, diz Alysson Coimbra, especialista em Medicina do Tráfego.

Solução radical

Governador Clécio foi às redes anunciar que diante de problemas na gestão terceirizada do anexo do HE e da UPA da Zona Sul, com atraso de salários do pessoal, fará o pagamento diretamente na conta deles.

AS ÚLTIMAS

FRONTEIRA – Uma parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifap), em Oiapoque, reuniu cerca de 30 beneficiárias na aula inaugural do programa “Empodera Mulher”. O projeto busca incentivar o empreendedorismo e a emancipação financeira do público feminino em nove municípios do estado.
Com previsão para o término das aulas no mês de maio, a primeira turma terá o curso de assistente de planejamento, programação e controle de produção. Já foram disponibilizadas inscrições para os municípios de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto Grande, Mazagão e Oiapoque.

PASSARELAS – Na quinta-feira (7), a Prefeitura de Macapá entregou 596 metros de passarela, no Assentamento Periurbano Padre Josimo, localizado no distrito de Abacate da Pedreira, Zona Rural da cidade. Ocorreu a cerimônia de entrega, com participação do chefe do Executivo Municipal, Dr. Furlan, acompanhado da primeira-dama de Macapá, Rayssa Furlan; moradores e comitiva Municipal, composta por servidores e secretariado. Toda extensão é de madeira e foi construída pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob). Investimento foi de R$ 713.514.84 do Tesouro Municipal. Beneficiará aproximadamente 30 famílias residentes na Ilha Grande e quem mora antes.

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Procuradora Ivana Cei e o PGJ do MP-AP, promotor
Paulo Celso Ramos, na reunião ordinária do Conselho
Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério
Público dos Estados e da União, em Belém do Pará. 

Em fase final do Doutorado em Saúde Coletiva, docentes
do curso de enfermagem da UNIFAP, Gardênia Araújo,
José Luís Picando, Rosana Oliveira e Scheilla Cristina da Silva
em momento de acolhimento na Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC), recepcionados pelo professor
DR. Fernando Hellmann, para estágio
doutoral na sede (Campus Florianópolis). 

Advogada Isabeli Gonçalves brindando a vida
na comemoração de mais um aniversário. Parabéns!. 

Samauma Tech

Estão abertas até domingo, 10, as inscrições para o projeto Samauma Tech.

O programa vai ser remunerado aos monitores, e terá certificado tanto para os alunos quanto para os monitores.

O projeto está presente nos 16 municípios do Amapá.

Aprovados

A Ueap divulgou nesta quinta, 7, a lista preliminar dos aprovados no Processo Seletivo (PS) 2024. O certame foi o mais concorrido dos últimos cinco anos, com mais de 7 mil inscrições contabilizadas. Apenas para o curso de Direito, ofertado pela primeira vez na instituição, foram mais de 3 mil pessoas inscritas.

O Processo Seletivo 2024 oferta 760 vagas distribuídas entre 18 cursos de graduação. Neste momento, foram 729 aprovados. A lista de habilitados para o curso de licenciatura em Música está prevista para ser divulgada em 20 de março.

TCE

Em sessão realizada na quarta, 6, o TCE-AP elegeu o presidente, primeiro vice-presidente e segundo vice-presidente para o biênio 2025-2026.

Com apenas uma chapa registrada, foram eleitos os conselheiros Reginaldo Parnow Ennes (presidente), Regildo Wanderley Salomão (primeiro vice) e Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço (segunda vice).

A posse dos eleitos será em janeiro do ano que vem.

Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes (ao centro)
é eleito presidente do Tribunal de Contas do Amapá. 

Giro

Em close especial, a disputada reunião de
Mulheres Filhas de Sião, que ocorreu com a
Pastora Sandra Silva, em homenagem ao
Dia Internacional da Mulher, na última quarta, 6. 

Lançamento – Jornalista Wedson Castro lança o livro: “ECOS DA AMAZÔNIA ”, uma homenagem à riqueza e ao mesmo tempo a fragilidade de um ecossistema único no planeta.

A Obra busca dar visibilidade aos ribeirinhos, extrativistas, pescadores da Amazônia, e claro, mostrar a jornada de um jornalista aventureiro e audacioso.

O livro será lançado neste sábado, 9, e já está disponível em formato digital, pela Amazon e Editora Literando.

LPG – O Governo do Amapá já registrou 1.160 pessoas inscritas nos editais Latitude Zero e Maré Cheia, lançados através da Lei Paulo Gustavo (LPG) para apoiar produtores de cultura.

As inscrições para os projetos são gratuitas e foram prorrogadas até 25 de março. Mais de 1,2 mil iniciativas culturais podem concorrer a fomentos e prêmios em todos os 16 municípios do estado.

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Em meio ao desgaste provocado pelas investigações da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal que associam militares de alta patente ao suposto plano de golpe de Estado, o Comando do Exército posiciona à Coluna que “não haverá ato oficial relativo ao ‘31 de março de 1964’ no âmbito da Força Terrestre”. A data marca os 60 anos do início da ditadura militar que durou mais de duas décadas no Brasil. As comemorações foram retomadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e interrompidas no ano passado pelo Governo Lula. Já o Clube Militar do Rio de Janeiro afirma à reportagem, laconicamente, que está “estudando a possibilidade de um evento (no dia)”.

Provocação & doutrina

Além de provocação ao Governo Lula, a indicação do jovem e inexperiente deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para presidir a Comissão de Educação da Câmara tem como objetivo resgatar projetos da linha ideológica da direita. O principal deles é o “Escola sem Partido” contra suposta “doutrinação” por professores ligados a sindicatos e partidos de esquerda.

Regalia oficial

Afastado pelo Exército há seis meses, o tenente-coronel Mauro Cid – preso sob suspeita de falsificar cartões de vacina e alvo de investigações por supostamente vender joias e tramar um golpe – recebeu, no período, mais de R$ 180 mil em salários. Também mantém plano de saúde de oficial e moradia bancada com recursos públicos pela Força.

Medalhas douradas

Os senadores Jader Barbalho (MDB-PA) e Renan Calheiros (MDB-AL), que já renunciaram ao mandato e à presidência do Senado, respectivamente, para escaparem de processos de cassação, receberam medalhas de prata dourada comemorativas dos 200 anos da Casa.

Alerta vermelho

Entre os índices da recente pesquisa Quaest, o do eleitorado feminino acendeu o alerta vermelho no Planalto. Pela primeira vez desde o início da gestão Lula III, a aprovação caiu de 55% para 51%. Em tempo: três mulheres foram demitidas do Governo para alojar o Centrão: Rita Serrano (Caixa), Daniela Carneiro (Turismo) e Ana Moser (Esportes).

Sal-gema

Relator da CPI da Braskem, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) quer ter acesso aos relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre as atividades desenvolvidas pela exploração, lavra e aproveitamento da sal-gema em Maceió, especialmente quanto ao desenvolvimento da atividade industrial petroquímica. Pede também no requerimento documentos sobre a situação financeira da empresa.

Ex-deputada Cristina Almeida no momento de
sua posse como a nova coordenadora-geral
da União dos Negros do Amapá (UNA).
Mandato é para o biênio 2024-2025. Sucesso! 

Presidente da Alap, deputada Alinny Serrão quando
homenageava a procuradora Ivana Cei com a 1ª edição
do Prêmio Mãe Luzia durante sessão solene
alusiva ao Dia Internacional da Mulher. 

A linda e sorridente Camila em close especial de seus 15 anos. 

UNA

A ex-deputada estadual Cristina Almeida tomou posse nesta quarta, 6, como a nova coordenadora-geral da União dos Negros do Amapá (UNA).

Solenidade de diplomação da nova Diretoria da entidade aconteceu na sede do Ministério Público do Amapá.

A chapa “Diálogo e Trabalho”, encabeçada por Cristina Almeida foi aclamada vencedora no domingo, 3. O mandato é para o biênio 2024-2025.

Políticas para mulheres

O Governo do Amapá lança a programação ‘Março de Lutas: acelerar a conquista da igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas’.

Entre as atividades, estão o 1º Fórum Estadual de Organismos de Políticas para Mulheres e a participação do Governo do Amapá na 146ª Jornada Itinerante Fluvial no arquipélago do Bailique, até domingo, 9, e na Comissão da ONU Sobre a Situação da Mulher, onde será debatida a realidade da mulher amazônida.

Conquistas

O primeiro ano de trabalho dos desembargadores João Lages (presidente) e do vice e corregedor eleitoral, Carmo Antônio de Souza à frente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá foi marcado por conquistas inéditas da Justiça Eleitoral amapaense.

A classificação Diamante na avaliação do CNJ, e o segundo lugar como melhor Tribunal do Brasil, coloca o TRE Amapá em uma posição nunca antes ocupada em 32 anos de história.

Gestores do TRE comemoram primeiro ano
de trabalho com muitas conquistas. 

Giro

Jornalista Wedson Castro lança livro sobre a jornada em
viagens pela Amazônia, dando visibilidade à ribeirinhos,
extrativistas e pescadores da região. Lançamento
ocorre neste sábado, 9, na rua Hildemar Maia, 585. 

Lançamento – Jornalista Wedson Castro lança o livro: “ECOS DA AMAZÔNIA ”, uma homenagem à riqueza e ao mesmo tempo a fragilidade de um ecossistema único no planeta.

A Obra busca dar visibilidade aos ribeirinhos, extrativistas, pescadores da Amazônia, e claro, mostrar a jornada de um jornalista aventureiro e audacioso.

O livro será lançado neste sábado, 9, e já está disponível em formato digital, pela Amazon e Editora Literando.

COJUM – A Ouvidoria da Mulher do TJAP, sob condução da juíza ouvidora Elayne Cantuária, sediará nesta quinta, 7, a reunião preparatória do 3° Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (COJUM).

O evento ocorrerá no plenário do Tribunal, onde será debatida a importância de uma ouvidoria especializada para mulheres na realização de um atendimento individualizado e eficiente, além da troca de vivências das ouvidoras de diversos estados do país. O evento inicia às 8 horas, com programação também à tarde e noite.

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A Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano do município de Macapá está disponibilizando o telefone 99147-5099 de disque denúncia para lotes abandonados com possíveis focos do mosquito Aedes aegypti – devido ao aumento dos casos de dengue. Além das denúncias para terrenos abandonados, a Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde indica o 99147-5099 para informar terrenos habitáveis com água parada em latas, garrafas, pneus, calhas, caixas d’água descobertas com focos do mosquito. As denúncias são realizadas via mensagem de texto (somente WhatsApp). O munícipe deverá informar endereço, se possível a localização pelo WhatsApp, e enviar fotos ou vídeos. O serviço é disponibilizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Nova notificação

Com data de 5 de março, o presidente da comissão processante da Câmara Municipal de Ferreira Gomes, vereador Callins Oliveira dos Anjos, está notificando pela segunda vez, via Diário Oficial, o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues, o Divino Rocha, que enfrenta processo de cassação de mandato. A notificação é para que o prefeito apresente, dentro de 10 dias, defesa prévia por escrito indicando as provas que pretende produzir, e arrole testemunhas, até o máximo de dez. Divino Rocha, que não tem dado bola para as notificações da câmara, poderá apresentar sua defesa através de advogado constituído ou pessoalmente.

Parecer pela legalidade

No Oiapoque, o Ministério Público emitiu parecer confirmando que a comissão processante da Câmara de Vereadores fez tudo de forma correta no processo de cassação do prefeito Breno Almeida, acusado de malversação de recursos públicos e preso em operação da Polícia Federal. Agora os vereadores esperam a decisão do juiz da 1ª Vara do Oiapoque. Breno Almeida estava afastado do cargo, mas retornou por decisão do TRF1.

Homenagem

Instituído o Prêmio Francisca Luzia da Silva – Mãe Luzia – no âmbito da Assembleia Legislativa do Amapá, a ser entregue anualmente a uma personalidade mulher indicada pela Presidência da Mesa Diretora da Casa. A entrega será feita a cada 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Multa para agressor

Projeto de lei do deputado federal Acácio Favacho, do Amapá, cria novo parágrafo na Lei Maria da Penha para penalizar também com multa o agressor. E a proposta é para que a multa chegue em até R$ 500 mil. Projeto tramita na Câmara.

Abertura para contribuições

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a tomada de subsídio para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de revisão do plano de universalização rural da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A proposta visa prorrogar o ano limite da universalização rural da distribuidora de 2019 para 2025. As contribuições devem ser enviadas para a ANEEL até 12 de abril.

Próximo de casa

O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa de Macapá, que tem como titular a juíza Stella Simonne Ramos, está realizando desde ontem (5) uma série de 30 audiências concentradas com foco em solicitações, já judicializadas, de pais por matrículas escolares em creches e escolas próximas da residência das crianças. O principal objetivo da iniciativa é dar celeridade evitar a perda e atraso do ano letivo das crianças. As audiências encerram nesta quinta-feira (7).

Emergência reconhecida

Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União, reconhece a situação de emergência em áreas de 12 estados, incluindo o Amapá, onde a portaria cita o município de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa. Oiapoque já tem mais de 300 casos de dengue com o registro de duas mortes por dengue hemorrágica.

Desenvolvimento sustentável

Belém (Pará) e Boa Vista (Roraima) serão as cidades-sede dos Encontros Nacionais do Iclei 2024. O Iclei é a rede mundial de governos locais e subnacionais dedicada ao desenvolvimento sustentável. O encontro em Belém ocorrerá de 16 a 18 de abril e vai discutir “O protagonismo dos governos locais e regionais na agenda climática”. O primeiro encontro da série será realizado de 19 a 21 de março, em Boa Vista, Roraima. Lá será discutida a “Educação para a Sustentabilidade na Amazônia”. Os eventos devem ter a participação do Amapá.

O jeito é regularizar

Pesquisadores do Instituto Escolhas, a regularização fundiária é chave para a preservação. Eles propõem um amplo acordo para a destinação correta de terras públicas na Amazônia, que rompa com o ciclo de invadir, desmatar e titular. Ao todo, o bioma amazônico possui 118 milhões de hectares de terras públicas sem uma destinação definida – o equivalente a uma França e uma Alemanha juntas, os dois maiores países da Europa. Desse total, cerca de 59,5 milhões de hectares, ou seja, 50,4%, podem ser transformados em áreas protegidas. Outros 56,4 milhões de hectares já possuem sinais de degradação florestal.

Conta menor

Consumidores devem começar a pagar mais barato na conta de energia nos próximos meses. Aneel informou redução de até 37% nas bandeiras tarifárias, as taxas extras que são cobradas para custear as despesas causadas pela utilização de usinas mais caras, como as termelétricas.

Punição por dano

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que determina a suspensão das atividades econômicas das empresas que causarem dano ambiental severo até repararem integralmente todos os danos às pessoas e ao meio ambiental. A empresa responsável não poderá ser alienada até pagar todas as indenizações às vítimas e recuperar totalmente a área degradada. Além da reparação pelos danos materiais e morais, a empresa responsável pelo episódio deve garantir às vítimas assessoria técnica e jurídica e assistência médica e psicológica.

Rapidinhas

Caroço do açaí – A JMX Ambiental e Biomassa tornou público que recebeu da SEMA (Secretaria do Meio Ambiente), licença de instalação para atividade de coleta, transporte e armazenamento do caroço do açaí no Distrito Industrial, Santana – Amapá.

Punição – Por 32 votos a favor e zero contra (unanimidade dos presentes), assembleia geral da Federação Amapaense de Futebol (FAF) referendou a suspensão por 36 meses (3 anos) do filiado Santos Futebol Clube, que sequer estreou no campeonato profissional de 2024.

Antecipação – Os 33 milhões de aposentados e pensionistas do INSS devem receber o repasse do 13º salário nos meses de abril e maio.

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Uma equipe da Tucano Gold, controladora da Mina Tucano, em Pedra Branca do Amapari, está no PDAC 2024, a principal convenção mundial de exploração mineral e mineração, em Toronto, no Canadá. Sinta-se à vontade para vir nos conhecer. A Mina Tucano foi adquirida pela Tucano Gold Inc em outubro de 2023.

Fuga

Sobre a ocorrência no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), uma coletiva de imprensa será organizada nesta quinta-feira. Mas já se sabe que é sobre a descoberta de um túnel. O diretor adjunto, Cesar Ávila, estará à disposição da imprensa a partir das 10h:30 até às 11h:30 no Iapen para conceder entrevista sobre o fato.

Cidades

Saiu ontem (6) a nova edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, realizado pela quarta vez pelo CLP (Centro de Liderança Pública), em parceria com a Gove Digital e a Seall. O levantamento apresenta os resultados detalhados dos 410 municípios do País com mais de 80 mil habitantes. Infelizmente Macapá figura como última colocada na lista (41.92 pt).

Lista

O ranking se baseia em 65 indicadores, distribuídos em 13 pilares temáticos considerados fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública das cidades brasileiras. Em 1º lugar aparece Florianópolis (SC), com 65.92 pontos; em segundo São Paulo (SP), com 64.39 pontos; em terceiro Porto Alegre (RS), 63.30 pontos.

Educação

No ano passado foi um intercâmbio com especialistas em Educação do Ceará, onde estão os melhores indicadores de aproveitamento escolar, e agora a secretária de Educação do Amapá, Sandra Casimiro, está em Campinas (SP) no congresso Redes que Transformam, com o tema “Por serviços públicos de qualidade e com equidade”. Reúne referências nacionais e internacional em Gestão Pública e Liderança.

Quinta no rádio

Jornalista Marco Iten, com mais de 35 anos de campanhas eleitorais, mídia training, consultoria, cursos e palestras sobre Marketing Político, de Governo e Comunicação Pública. Hoje no PontodeEncontro.

AS ÚLTIMAS

INOVAÇÃO – O governador Clécio Luís recebeu representantes da empresa portuguesa MeterBooster que está se instalando no Amapá para fabricar baterias de lítio, uma alternativa moderna e sustentável utilizada em sistemas de energia solar. A instalação da fábrica vai estimular a geração de emprego e renda no estado, fomentando a economia local. O chefe do Executivo estadual assinou como testemunha o pré-contrato firmado entre o grupo português e a empresa Minasol, que já atua no Amapá há seis anos no ramo de energia solar. A Meterboost é pioneira na produção de baterias de lítio que, além de mais sustentáveis, 5 vezes mais econômicas do que as soluções tradicionais.

SESI – A campanha de vacinação do SESI Saúde já começou e tem o objetivo de garantir a proteção dos trabalhadores contra os principais subtipos virais da gripe. As empresas que têm interesse em imunizar seus funcionários podem entrar em contato com a instituição e reservar a quantidade de doses necessária. A expectativa é vacinar mais de duas mil pessoas. O gerente de Saúde e Segurança na Indústria do SESI Amapá, Antônio Karlos Nunes, reforça que não se pode negligenciar a gripe, baseando-se em mitos que se espalham, como dizer que é uma doença comum e que geralmente apresenta sintomas leves. O SESI está comercializando as vacinas trivalente e quadrivalente.

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O Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo na segunda-feira (4) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Pinheiro é velho conhecido da Justiça e da Polícia Federal. Alvo de numerosas operações de combate à corrupção na Prefeitura e de várias ações de cobrança. Mas o fato gerou repercussão direta no Congresso Nacional. Seu filho, o deputado federal Emanuel Neto (MDB) é vice-líder do Governo Lula da Silva na Câmara, sofre fortes desgastes no Estado. Prefeitos e vereadores dos 141 municípios consultados dizem ser muito difícil o apoiarem para reeleição. Ministros palacianos já pediram ao presidente do MDB, Baleia Rossi, que o substitua na vice-liderança.

Afundamento geral

O vereador de Maceió Kelman Vieira (MDB), ligado ao senador Renan Calheiros, acusa o ex-presidente do STJ, o ministro João Otávio Noronha, de ter ajudado a Braskem. Em publicação nas redes sociais, Kelman afirmou: “ministro do STJ ajudou Braskem a pressionar órgãos públicos em Maceió”. A manifestação aparece logo abaixo de uma foto de Noronha. No Congresso, segue a CPI sobre o afundamento do solo em Maceió.

Advogado “entrão”

Uma causa já vencida na cifra de R$ 250 milhões, que vai render R$ 60 milhões à banca advocatícia. Perto do desfecho, apareceu advogado de Brasília que se especializou em “tomar” causas ganhas de colegas, se apresentando como tutor da parte. A turma do “deixa disso” alertou ao advogado “entrão” para sair da jogada, ou vai sobrar processo para ele. Não seria o primeiro. Esse advogado é conhecido no metiê da capital.

Que aliada!

Apesar de aliada do Governo federal e da fuga de dois condenados do presídio de segurança máxima federal de Mossoró (RN), a governadora Fátima Bezerra (PT) está empenhada em uma campanha de mídia para esclarecer que o Estado tem “fuga zero” em seu sistema prisional.

Turi$mo em alta

Uma pequena amostra de como cidades históricas do Brasil estão valorizadas no mercado imobiliário, puxadas pela alta do turismo doméstico e internacional. Uma família poderosa do setor de mídia pagou R$ 15 milhões por 1 hectare de terreno ao lado da igreja matriz em Tiradentes (MG). Vai erguer ali um hotel boutique.

Sem valor venal

No Brasil, o buraco é sempre mais fundo. Não bastasse o desafio da receita para municípios, muitos deixam de receber milhões de reais por mês, por falta de pessoal no processo de cobrança do ITBI. Para piorar, o STF está prestes a analisar uma ação e deve estabelecer o fim do valor venal dos imóveis para base de cálculo.

Em close especial, a queridíssima Mazé
comemorando seus 60 anos, em festa
prestigiadíssima no último fim de semana. 

Amiga Nádia Costa brindando a
inauguração do Ateliê Todeschini Macapá. 

IPVA

Encerra no dia 15 de março o prazo para pagamento em cota única de dívidas do IPVA com 20% de desconto no valor total. Até o momento, mais de 7,5 mil proprietários de veículos já regularizaram os débitos junto ao Detran.

Ao optar por pagar à vista, o condutor não precisará se preocupar com o vencimento de parcelas posteriores. No entanto, se for mais viável, é possível pagar o IPVA em até seis vezes, sendo a primeira parcela com vencimento também no dia 15 de março.

Lançamento

A 4ª Conferência Nacional de Cultura, que acontece em Brasília, promove nesta semana, o lançamento de livros dentro da programação do evento.

As atividades, com a participação de delegados, convidados e público em geral, estão sendo realizadas até esta quinta, 7 de março, no Palco Multicultural, na área interna do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Entre os autores, a poeta paraense radicada no Amapá, poeta Pat Andrade, que lançará nesta quarta-feira (6), seu livro “Entre a Flor e a Navalha”.

Medalha do bicentenário

Senador Davi Alcolumbre recebeu, na tarde desta terça-feira, 5, medalha comemorativa pelos 200 anos da Casa. Evento ocorreu no Salão Negro do Congresso Nacional, reunindo ex-presidentes que receberam das mãos do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do primeiro-secretário, Rogério Carvalho (PT-SE), a medalha como forma de agradecimento e reconhecimento pelo apoio à atividade legislativa e política do país.

Senador Davi quando recebia medalha
comemorativa dos 200 anos do Senado Federal. 

Giro

Clima – O Iepa divulgou a previsão do tempo para esta quarta-feira, 6. As projeções indicam céu nublado e chuvas variando de leve a fraca em todo estado. As temperaturas deverão oscilar entre mínimas de 24°C e máximas de 32°C.

As chuvas mais intensas podem ocorrer sobre a Região Metropolitana de Macapá, com acumulados variando entre 12 e 37 mm. Nos interiores, as pancadas rápidas de chuvas devem vir acompanhadas de rajadas fortes de ventos, trovoadas a qualquer hora do dia.

Central do Enem – Governo do Amapá já deu início às inscrições para o projeto Central do Enem. Os alunos interessados devem se inscrever na secretaria de uma das 13 escolas-polo disponíveis, nos municípios de Macapá e Santana.

Podem participar do projeto os alunos do 3º ano do ensino médio das escolas estaduais, além de estudantes que já concluíram os estudos. As aulas já iniciam nesta quarta-feira, 6, com apresentação do programa, cronograma de aulas e atividades de cada área de conhecimento exigida no Enem.

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O promotor de justiça Marcelo Moreira, da Promotoria do Meio Ambiente e Conflitos do Ministério Público do Amapá, marcou audiência pública promover discussão sobre o serviço de poda de plantas nos logradouros públicos de Macapá. A audiência está marcada para 21 de março no auditório do Complexo Cidadão Zona Norte, na Rua Tancredo Neves, próximo ao Detran, bairro São Lázaro. O evento é aberto ao público em geral, bem como às entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, e demais pessoas interessadas. O cadastramento de expositores e participante s será realizado das 9h às 9h30h do dia 21, no local de realização da audiência.

Julgamentos e eleição

O Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos marcada para quarta-feira (6). Na mesma sessão será realizada a eleição para presidente e vice. A maioria dos processos tem a ver com atos de admissão de pessoal, além de três relatórios de gestão fiscal. O último processo é a eleição dos conselheiros para presidente, 1° e 2° vice-presidentes, para o biênio 2025/2026. A única chapa registrada é formada pelos conselheiros Reginaldo Parnow Ennes (presidente), Regildo Wanderley Salomão (1º vice) e Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço (2ª vice). A posse dos eleitos será em janeiro de 2025.

Parcelamento deferido

A juíza Paola Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, deferiu o parcelamento requerido pela ex-deputada estadual Roseli Matos, que teve as contas de campanha desaprovadas por acórdão do ano passado. Roseli requereu parcelamento do valor atualizado de R$ 17.814,10, em 60 parcelas iguais de R$ 296,90. O vencimento ocorre no último dia útil de cada mês.

Cobrança questionada

No Oiapoque, o promotor de justiça substituto Alison Almeida Santos Buchacher converteu procedimento preparatório em inquérito civil, tendo por objeto apurar irregularidades por parte de policiais civis na cobrança e recebimento em espécie de valores pagos por moradores da Vila Brasil, zona rural do município, a título de Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFS).

Descumprimento na entrega

Ordenador de despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Leonardo Roberto Perim está atrás da empresa Shopping Tem de Tudo Ferramentas Elétricas em razão do descumprimento na entrega de itens contemplados em edital de 2022, cujo objeto é a aquisição de 24 aparelhos de ar condicionado para atender à superintendência regional do DNIT no Amapá. A empresa está sendo notificada por edital publicado no Diário Oficial da União, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido.

Fim do recadastramento

O Setap anunciou para 29 de março o encerramento do recadastramento presencial da meia-passagem. A partir desta data, os estudantes que estiverem com seus cartões de meia-passagem e não renovarem o benefício, terão a funcionalidade bloqueada. Os dois benefícios são conexos. Para ter acesso ao passe livre, o estudante precisa primeiro fazer o cadastro da meia-passagem. A partir daí, basta estar inserido em programas sociais e demonstrar situação de vulnerabilidade social para ter acesso ao benefício.

Rotas da integração

O compromisso do Brasil na redução de riscos e desastres em regiões fronteiriças foi um dos temas de destaque da Conferência de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe, realizada em Georgetown, capital da Guiana. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros chefes de estado, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reforçou o compromisso do governo federal com as Rotas de Integração internacionais para melhorar os indicadores socioeconômicos, combatendo as desigualdades, a fome, a pobreza e buscando equilíbrio climático.

Mudanças de número

O Diretório Nacional do Podemos, ex-partido do prefeito Furlan, de Macapá, requereu ao TSE anotação no estatuto da alteração e atualização do número da agremiação partidária de 19 para 20, a refletir sua nova identificação após a extinção do Partido Social Cristão (PSC), que tornou esse número disponível, e sua incorporação à agremiação partidária. Assim, conforme o pedido, a sigla mantém o nome Podemos e passa a adotar o número de urna do extinto PSC.

Pedido negado

O ministro Francisco Falcão, do STJ, negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para adiamento da sessão de julgamento da Corte Especial, marcada para 20 de março, que vai analisar a homologação da sentença que condenou o atleta a nove anos de prisão por estupro na Itália. Falco também foi condenado pela Justiça italiana à mesma pena, pelo mesmo crime, mas o pedido de homologação em relação a ele está em outra fase processual.

Abertura da janela

Começa na quinta-feira (7) e vai até 5 de abril a chamada janela partidária, período em que políticos que ocupam vagas nas Câmaras de Vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições deste ano, sem risco de perderem os mandatos. Já a partir de 15 de maio, os pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, ou seja, as famosas vaquinhas virtuais. Vale lembrar que desde 1º de janeiro as pesquisas de intenção de voto só podem ser divulgadas se estiverem devidamente registradas na Justiça Eleitoral.

Meningite do tucunaré

Pela primeira vez no Brasil, pesquisadores registraram um caso de meningite causada por um parasita do gênero, que ataca o sistema nervoso central do corpo humano. O caso está relacionado à ingestão de peixe cru, especificamente do tucunaré, e foi publicado na segunda-feira (4) por pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e outras instituições.

Sem pedir voto

A legislação eleitoral em vigor oficializou o período de pré-campanha. Na prática, significa que é possível se lançar ao pleito, antes mesmo do registro formal da candidatura. Mas é preciso tomar alguns cuidados para não ter o registro indeferido por conduta vedada. Segundo a Justiça Eleitoral, na pré-campanha, o pré-candidato pode conceder entrevistas, participar de programas, encontros ou debates no rádio, na TV e na Internet, expondo suas pretensões eleitorais, podendo até falar de projetos políticos, “desde que não haja pedido de votos”. Também estão liberados encontros, seminário s e congressos para organização dos processos eleitorais, planos de governos e alianças partidárias para as eleições.

Rapidinhas

História – Esta quarta-feira, 6 de março, marca os 263 anos da igreja de São José de Macapá. Na Avenida Mendonça Furtado entre São José e Tiradentes. É considerado o prédio mais antigo da cidade.

Cantada – A ex-deputada federal Marcivânia Flexa estaria sendo convencida a disputar a prefeitura de Santana com apoio do MDB, que já conquistou o prefeito Furlan. Ela é do PCdoB.

Rejeição – Por unanimidade, o TRE do Amapá rejeitou embargos do MP Eleitoral contra decisão que julgou aprovadas as contas de Kassyo Ramos, candidato a deputado federal nas eleições de 2022. O MP Eleitoral falava em abuso do poder econômico. Relator foi o desembargador Carmo Antônio.

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