Cleber Barbosa

O futuro do setor pesqueiro do Amapá foi tema de um encontro entre o governador Clécio, a equipe de Governo e representantes de pescadores de todo o estado. Além de ouvir as demandas dos pescadores, serviu para apresentar o planejamento estratégico da Secretaria de Pesca e Aquicultura.

A floresta

Um novo estudo publicado na revista Science, lançou luz sobre a questão da arqueologia na Amazônia, pois foram encontrdos 24 novos sítios arqueológicos, estima-se inclusive que pelo menos 10 mil ainda não tenham sido encontrados. A floresta mais diversa do mundo e também o maior reservatório de carbono tropical, é ocupada por sociedades indígenas há mais de 12 mil anos.

Economia

Em meio à tramitação da reforma tributária no Congresso, os empreendedores buscam informações sobre os impactos da nova proposta de deputados federais e senadores nos seus negócios. Apesar da ampla repercussão das normas em vigor, vários prestadores de serviços optantes do Simples Nacional desconhecem redução no pagamento.

Regras

A coluna apurou que trata-se do dispositivo conhecido como Fator R, que entrou em vigor a partir das modificações efetivadas pela Lei Complementar nº 155/2016. Ele consiste em um cálculo mensal para definir em qual situação do Simples uma companhia se enquadra: Anexo III ou Anexo V. Cada anexo tem os próprios porcentuais, daí a relevância do trabalho.

Ecoturismo

Nos últimos anos, o mundo registrou uma nova vontade, a de viajar e explorar áreas com um maior índice de natureza, seja com o turismo de aventura, turismo de base comunitária, voluntariado ou ecoturismo. Um dos dados que comprovam isso é o número de turistas que buscam a floresta Amazônica como destino: ele aumentou em mil por cento de 2021 para 2022, de acordo com dados oficiais.

Pajé músico

Ninawa Pai da Mata, músico e líder espiritual do povo Huni Kuin lança “Benimashū Shushawei”, seu segundo álbum, na sexta (24). Ninawa é do Acre e foi um dos responsáveis por levar instrumentos para o estado.

AS ÚLTIMAS

CLIMA – A 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) reúne líderes internacionais em Dubai, nos Emirados Árabes, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. Em pauta, está a necessidade de dialogar e de propor ações coletivas e eficazes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas no planeta. Um tema urgente, pois cientistas afirmam que a próxima década será a última chance para evitar a catástrofe climática. Um dos grandes desafios globais do século XXI, as mudanças climáticas impactam o futuro da humanidade de várias maneiras. Entre os mais preocupantes estão os efeitos do aumento da temperatura global sobre a agricultura e a produção de alimentos.

MINERAÇÃO – As relações comerciais entre Chile e Brasil seguem em franca expansão também na frente de bens e serviços para a mineração. Entre janeiro e setembro de 2023, as exportações chilenas de serviços para a mineração cresceram 50,2%, para US$ 4 milhões, segundo informações do ProChile – instituição do Ministério das Relações Exteriores do Chile. O segmento de empresas chilenas que mais cresceram foram as de PMEs que atingiram US$ 2 milhões em exportações ao Brasil, alta de 41%; serviços de manutenção e reparação, com valor de US$ 1,8 milhão (45,6%); TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), com US$ 1,5 milhão (32,9%).

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O poetinha Osmar Júnior conta como foi a inspiração para compor a música ‘Eu Sou da Amazônia’.

Uma história ocorreu comigo em uma viagem de barco.

O cidadão dizia ao telefone:

– Manda um beijo pro meu pai, mês que vem eu vou por aí.

– Com licença, eu disse. O senhor é caixeiro viajante? Perdão, não pude deixar de escutar o fim da sua conversa ao telefone. O senhor passa muito tempo longe de casa?

– Sim. Sou representante comercial de uma fábrica de alimentos; a minha área de trabalho são as localidades ribeirinhas; passo um bom tempo longe da família.

Estendemos o papo e assim a viagem foi agradável.

Olhei ao redor e vi rostos viajantes, viajantes de rio, viajantes da Amazônia. O barco motor do Norte chega aos festivais do interior, que são muitos, tocando alto um som de festa, um som que essa minha gente gosta.

Eu fiz ‘Os passa vida’ em parceria com o Rambôlde Campos, que foi um grande sucesso, gravada por Alcyr Guimarães, Lucinha Bastos e Sayonara, e também por Fafá de Belém.

‘Fiz coração tropical’, gravada por Amadeu Cavalcante.

Agora mando mais algumas dessas receitas de salão, através de Dani Li, uma cantora que vai dar o que falar. A voz poderosa, o ritmo, o carisma e uma mensagem vinda do fundo do coração de sua terra. A receita certa para fazer sucesso na região.

Às margens, o povo, a dança, esses caminhos de rio, essas cidadezinhas de interior, essas meninas da Amazônia me encantam, fazem compor. Quero ser nortista, quero ser habitante do coração dessa gente, dos capitães de barcos que são bons de alma. Eu sou da Amazônia. (Osmar Júnior).

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Bonita à beça
Amazonicabocla
Não há como essa
Beijo na boca

Sérgio Souto e Joãozinho Gomes

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Eleitos

Vencedores do concurso beleza negra 2023: Noane Gurjão (Mais Bela Negra); Patrick Rodrigues (Mais Belo Negro); Manoela Marfrin (Beleza Diversidade).

Eleitos no domingo (19), durante a programação do 28º Encontro dos Tambores, no Centro de Cultura Negra – Laguinho.

Comunidades

Nesta quarta (22) começa a Noite das Comunidades, com apresentação de grupos tradicionais de Macapá, comunidades rurais e outros municípios.

No Centro de Cultura Negra Raimunda Ramos – Laguinho, a partir as 19h. O evento é parte da programação do 28º Encontro dos Tambores.

Samba

Tradicional e consagrado grupo de samba brasileiro, Fundo de Quintal, é a atração de encerramento do 28º Encontro dos Tambores 2023, no domingo (26), no Centro de Cultura Negra, às 22h30.

Capoeira

Grupos de capoeira do Amapá estão sendo valorizados no 28º Encontro dos Tambores 2023. Eles iniciam a programação a cada noite do evento, no Centro de Cultura Negra – Laguinho. #Valorização.

‘Quilombolas’

Título do show que Zé Miguel vai realizar, no sábado (25), no Centro de Cultura Negra – Laguinho. Faz parte da programação do 28º Encontro dos Tambores 2023. Também é nome do novo disco do artista.

Luau

O 2º Luau da Samaúma está agendado para acontecer no dia 1 de dezembro, na Praça da Samaúma, no Complexo Marlindo Serrano – Araxá, a partir das 17h. Música, gastronomia, exposição, contação de história, etc.

‘Acordei’

Título da nova música de Zé Miguel, com participação especial de Letícia Adriani. Disponível nas plataformas digitais. A obra faz parte do projeto Gerações, que o artista criou. Parabéns.

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Portaria do Incra (Ministério do Desenvolvimento Agrário), publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU), reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Cunani, a área situada no município de Calçoene, no estado do Amapá. Os limites e confrontações do Território Quilombola Cunani são: norte/nordeste com o Lago do Tralhoto e Parque Nacional do Cabo Orange; à Leste com o igarapé Timbozal e Parque do Cabo Orange, à Sul com o Igarapé da Francesa e Gleba Cunani e Oeste com a Cachoeira Rasa e Gleba Cunani.

Energia elétrica

Advogados ouvidos pela coluna defendem que é hora de desmembrar a Aneel para que os estados tenham alguma autonomia. Para eles, é vergonhoso ter uma República Federativa em que tudo se resolve em Brasília, e está na hora de um pacto federativo que permita aos estados decidir o seu futuro. Os mesmos advogados consideram que a Assembleia Legislativa do Amapá deveria instaurar uma CPI para verificar a conduta da Aneel e da CEA Equatorial. Em dezembro o amapaense deve sofrer reajuste de quase 45% na sua conta de energia. Existe até a suspeita de relação de alguns membros da Aneel com algumas companhias distribuidoras de energia.

Setor comercial de Santana

A Codevasf está anunciando licitação que tem como objeto a contratação de obras e serviços de engenharia para revitalização do setor comercial portuário do município de Santana. A entrega das propostas começou a ser feita nesta segunda-feira (20), no site www.gov.br/compras/pt-br. A abertura está marcada para 13 de dezembro.

Réus absolvidos

O juiz eleitoral Diego Moura de Araújo julgou improcedentes os pedidos da ação penal (processo de 2020), de autoria do MP Eleitoral, e absolveu a ex-deputada estadual Telma Gurgel e Carlos Von Scharten das imputações que lhe foram feitas. Quanto a Marcelo Edilson Diniz Neris, que faleceu, sua punibilidade foi extinta.

Cultivares de mandioca

Publicado contrato de cooperação técnica entre Jô de Farias Lima e Antônio Cláudio Almeida de Carvalho, pela Embrapa Amapá, e Paulinho Ivando Freitas (cooperante), visando a integração de esforços na implantaçäo da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de interesse mútuo do Tipo Unidade de Observação (UO), relacionado ao fomento de viveiros comerciais de produção de manivas-semente de mandioca a partir de novas cultivares recomendadas para o estado. A vigência do contrato é de 17 meses, contados a partir de 14 de novembro.

Assembleia virtual

Com sede em Belo Horizonte (MG), a Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Roraima, Sergipe e Tocantins está convocando assembleia geral para análise e deliberação sobre a prestação de contas da entidade. A assembleia, que será realizada de forma virtual, está marcada para 6 de dezembro.

Propaganda semanal

Dois partidos políticos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, conforme previsto no calendário 2023. São eles: o Partido Progressistas (PP) e o Partido Social Democrático (PSD). As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras nos seguintes dias: na terça-feira (21), na quinta-feira (23) e no sábado (25). Os programas das legendas serão exibidos sempre entre 19h30 e 22h30.

TRE beneficiado

Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor de R$ 9.273.784,00 para atender à programação indicada. Os recursos necessários à execução da portaria decorrerão da anulação parcial de dotações orçamentárias no mesmo valor. Um dos beneficiados é o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Candidatos negros

Dados do TSE mostram que ações afirmativas promovidas pela Justiça Eleitoral têm contribuído para aumentar a representatividade do público negro nas eleições, colaborando para o alcance de uma real democracia, nos moldes do que prevê a Constituição Federal de 1988. Informações extraídas do Portal de Dados Abertos do TSE mostram que 771 (13,86%) casas legislativas não elegeram nenhuma pessoa negra em 2020. Esse número equivale a 272 municípios a menos que o registro de 2016, quando 1.043 (18,75) câmaras municipais não elegeram pessoas negras.

Tentativa de convencimento

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, quer convencer as companhias aéreas a baixar o preço das passagens, mas está difícil. Ele lembra que o preço do querosene da aviação baixou cerca de 14% este ano. De acordo com a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as passagens aéreas, que já tinham ficado 13,47% mais caras em setembro, subiram 23,70% em outubro, causando o maior impacto na inflação oficial do País no mês passado.

Execução fiscal

A juíza Keila Banha Utzig, da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, estabeleceu prazo de cinco dias para o Jornal do Dia Publicidade Ltda oferecer contrarrazões em execução fiscal (processo de 2008) promovida pela Procuradoria Regional da Fazenda Nacional. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas através do aplicativo de mensagens whatsapp.

Derrotados e intimados

Dois candidatos a vereador derrotados na eleição de 2020 estão sendo intimados pela Justiça Eleitoral do Amapá para que, no prazo de 15 dias, realizem pagamentos voluntários, sob pena de incidência de multa de 10 por cento. Os intimados são: Olendino Santos Costa, intimado para pagar R$ 13.348,99, e Edivaldo Pantoja Costa, que deve pagar R$ 10.112,43.

Rapidinhas

Composição – Secretaria da Saúde está compondo o quadro de profissionais na ação de saúde bucal na área indígena dos polos Kumenê e Kumarumã. A equipe viaja nesta terça-feira (21) e fica na área até dia 27.

Alteração – O juiz Heraldo Costa mudou para esta terça-feira (21) a autoinspeção anual a ser realizada de forma virtual no Cartório da 8ª Zona Eleitoral, município de Tartarugalzinho. O motivo da mudança foi o feriado desta segunda-feira (20), que marca o Dia da Consciência Negra.

Militar – Portaria do Ministério da Defesa aprova o plano geral de convocação para o serviço militar obrigatório nas Forças Armadas no ano de 2025. A mesma portaria autoriza o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas a aprovar eventuais alterações nas datas constantes dos cronogramas de eventos do plano geral de convocação para o serviço militar.

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A articulação política no Senado Federal pesou para a provável indicação do vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois da traumática derrota com a rejeição ao nome de Igor Roque, indicado do presidente Lula da Silva à Defensoria Pública da União (DPU), ministros palacianos e líderes no Senado avaliam que – dos concorrentes -, Paulo Gonet tem mais simpatia na Casa, inclusive entre parlamentares da oposição. Pesa também o apoio que o vice-procurador tem dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

Malha fina

O PTB, o DEM e PSC caíram na malha fina da Justiça Eleitoral e foram condenados por terem usado mulheres apenas para atingir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas. Um dado rastreado foi a quantidade de votos. Uma das “candidatas”, Fábia Evangelista da Silva (PTB-PB), obteve apenas um voto. Também foi constada prestação de contas idênticas, com despesas apenas de serviços contábeis e advocatícios.

Tom republicano

Embora tenha sido chamado de “grande corrupto”, o presidente Lula da Silva foi aconselhado pelos assessores para assuntos internacionais a adotar um tom republicano após vitória de Javier Milei, na Argentina. Frisou na mensagem que o Brasil “sempre estará à disposição para trabalhar junto com nossos irmãos argentinos”. Mas Lula não vai, por ora, telefonar para Milei. Também não estará na posse.

Privatização da Copel

Além de interromper processos de privatização de estatais – como Correios, Telebras e outras -, o Governo Lula atua para questionar a desestatização nos Estados. A AGU apresentou manifestação ao STF na qual defende a declaração parcial de inconstitucionalidade da lei estadual do Paraná (nº 21.272/2022) que autorizou a desestatização da Copel. O processo está sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

Consciência Negra

Estudo da Rede de Observatórios revela que, em 2022, uma pessoa negra foi morta por policiais a cada quatro horas. O dado é mencionado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) ao defender a aprovação do projeto (PL 5.231/2020) que visa a reeducação de agentes públicos e profissionais de segurança, combatendo abordagens motivadas por preconceito, discriminação e racismo.

Campo conectado

Chega a 90% o percentual de brasileiros com acesso à internet. O dado é de uma pesquisa do IBGE (PNAD sobre tecnologia). A má notícia é que, apesar de estar crescendo, a internet no campo ainda engatinha. Mesmo assim, especialistas afirmam que o 5G vai proporcionar uma revolução pela facilidade com que o produtor vai ter acesso a dados mais sensíveis: clima, condições de solo, umidade e até melhor horário para o plantio.

ESPLANADEIRA

# Isabela Almeida entrevista no dia 23 embaixador da Palestina, Ibrahim Alzeben, no programa BSB Flash. # DNDi realiza dia 28 evento sobre P&D para doenças negligenciadas no Rio. # AFRAC se manifesta contrária à portaria do MTE que determina proibição do trabalho aos domingos e feriados. # Pesquisa feita pelo Sebrae mostra que mulheres têm menos apoio para abrir ou gerir pequenas empresas. # Palestra “Impactos Socioambientais dos Projetos de Infraestrutura” acontece em Brasília nesta quinta-feira (23). # Clínica do MSF na cidade de Gaza foi atacada na manhã de segunda-feira (20).

A programação do 28º Encontro dos Tambores teve continuidade no sábado, 18, com uma noite de reverência ao reggae, capoeira e cultura tradicional. A programação começa a partir das 17h, no Centro de Cultura Negra do Amapá Raimunda Ramos, e segue até o dia 26 de novembro.

Eleição

A virada do ano trará para o noticiário um novo componente: o calandário eleitoral. Às 8h da manhã do domingo, 6 de outubro de 2024, os primeiros votos em prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios começarão a ser computados, dando início à imediata apuração do resultado pelos integrantes da Justiça Eleitoral. Uns magistrados, inclusive, chamam o feito como a “festa da democracia”. Uma obrigação, aliás.

Eleitor

Caso o eleitor tenha faltado a esta obrigação em 2022 sem justificar a ausência, é preciso pagar uma multa e regulamentar sua situação à Justiça Eleitoral para poder votar em 2024. Para quem faz 16 anos e quer fazer o título de eleitor, ou os que completam 18 e precisam, o prazo final para emissão do documento é cinco meses antes da votação – dia 6 de maio.

Calor

Para alertar dos efeitos que as queimadas à saúde, autoridades em saúde do estado fazem recomendações que podem ajudar a população a atravessar os dias de altas temperaturas, cuidados redobrados com crianças e idosos. A combinação de queimadas e a liberação de poluentes no ar afeta negativamente a saúde, aumentando o risco de doenças respiratórias.

Ar ruim

Em áreas de florestas, os incêndios podem causar mortes diretas de animais pelo fogo, destruição de habitats e perda de biodiversidade. Quanto maior a extensão do incêndio, maior o dano e maior o tempo para a floresta se recuperar. Em áreas urbanas, a fumaça causada pelos incêndios, principalmente os usados para queima de lixo e resíduos, traz a diminuição da qualidade do ar, um problema de saúde pública.

Sarney e a guerra

O ex-presidente escreve no Diário do Amapá o artigo “A minha guerra”, em que fala do choque do noticiário. “Não tolero mais nem olhar jornais televisivos, revoltado com a brutalidade nos conflitos “, diz.

AS ÚLTIMAS

UNIFAP – O Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde (PPGCS), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), abre dia 27 de novembro de 2023 as inscrições para a seleção de alunos para turma 2024 do Mestrado em Ciências da Saúde. As inscrições encerram dia 3 de dezembro e serão efetuadas exclusivamente on-line, no endereço eletrônico https://depsec.unifap.br/concursos. Ao todo, estão sendo ofertadas 35 vagas. Os(as) candidatos(as) de ações afirmativas concorrerão a 25% das vagas. Poderão inscrever-se candidatos portadores de diploma de nível superior, desde que o tema a ser desenvolvido seja contemplado pelas linhas de pesquisa de um dos orientadores.

COMÉRCIO – A Fecomércio Amapá, em parceria com o Governo do Estado através do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap), promoverá uma campanha de doação de sangue no comércio de Macapá. O evento busca conscientizar e incentivar a comerciantes, trabalhadores e consumidores do comércio da capital a participarem de um ato simples, porém significativo, que pode salvar inúmeras vidas. A ação inicia no dia 21 de novembro e vai até o dia 07 de dezembro, e funcionará das 7h30 às 11h30, ao lado do Teatro das Bacabeiras, no centro comercial. A doação de sangue é um ato de solidariedade que pode fazer toda a diferença na vida de pacientes em tratamento médico.

Parabéns mais que especial desta colunista,
vai para a jovem colega jornalista Carla Ferreira
que inaugura idade nova.
Felicidades e muito sucesso, Carlinha!

Em close, a bela e sorridente aniversariante
Ana Júlia Torres. Felicidades mil!

Princesa Ana Vitória na noite
especial de seus 15 anos.

Destaque

Gengibre, açúcar e aguardente são os ingredientes utilizados para fazer a gengibirra, bebida que faz parte da identidade cultural afro-amapaense e é destaque no 28º Encontro dos Tambores. O evento acontece até 26 de novembro, no Centro de Cultura Negra Raimunda Ramos, no bairro do Laguinho, em Macapá.O Encontro dos Tambores traz dez dias de celebração ao Mês da Consciência Negra, com shows, apresentações artísticas, debates sobre igualdade racial, gastronomia e empreendedorismo, com protagonismo para as comunidades negras do Amapá.

Encontro dos Tambores

Desde sexta-feira, 17, a 28ª edição do Encontros dos Tambores celebra a riqueza cultural das comunidades negras do Amapá e a diversidade das religiões de matrizes africanas. Programação se concentra no Centro de Cultura Negra do Amapá Raimunda Ramos, no bairro do Laguinho. O evento reúne uma variedade de expressões artísticas, como o marabaixo, batuque, sairé, zimba, capoeira, hip hop e reggae, além de praça de alimentação e feira do empreendedor.

Missa dos Quilombos

O ponto alto da programação do Encontro dos Tambores, é a Missa dos Quilombos, na segunda-feira, 20, Dia Nacional da Consciência Negra. Cerimônia é uma forma de reverenciar as tradições afro-amapaenses e conta com apresentações culturais, musicais e rodas de marabaixo. Outro destaque é a posse do Conselho Estadual de Igualdade Racial, na quinta-feira, 23.

Na próxima quinta, 23, o encontro dos tambores
contará com debates sobre políticas públicas
relacionadas ao tema, com a presença da ministra
de Igualdade Racial, Anielle Franco.

Giro

Linda Patrícia Santos comemora neste domingo, 19,
seus 15 anos de idade. Festa será no próximo final de semana,
na companhia da família e amigos. Parabéns!

Espaço gourmet

Gastronomia diversificada conquista público na abertura do 28º Encontro dos Tambores.

O espaço conta com 20 empreendedores que oferecem desde comidas típicas a lanches e drinques, no Centro de Cultura Negra Raimunda Ramos.

Literatura

A escritora paranaense radicada no Amapá Lulih Rojanski, que lançou recentemente, em setembro, o seu primeiro romance, Feras Soltas, fará parte da programação da Casa Gueto, dentro da 21ª Festa Literária Internacional de Paraty – Flip, que acontecerá entre os próximos dias 22 a 26 de novembro em Paraty, Rio de Janeiro.

Lulih participará da programação de lançamentos e manhã de autógrafos na sexta-feira, 24.

O Pleno do Tribunal de Contas do Amapá tem sessão extraordinária de julgamentos marcada para terça-feira (21), com três processos na pauta. Todos os processos tratam da prestação de contas do ex-governador Waldez Góes (2016, 2019, 2022). O relator é o conselheiro Reginaldo Parnow Ennes. Já a sessão ordinária de quarta-feira (22) tem 135 processos para julgamento, a maioria tratando da admissão de pessoal, mas tem, entre outras, a prestação de contas de 2021 do prefeito Furlan (Macapá) e a contas da Secretaria da Justiça e da Segurança Pública (Sejusp), de 1999, de respo nsabilidade de José de Arimathéa Vernet Cavalcanti, já falecido.

Empreendedores do píer

A Secretaria de Turismo (Setur) do governo do Amapá publicou a lista definitiva dos empreendedores selecionados por meio de chamamento público para atuação com vendas na área do Pier do Santa Inês. Os selecionados foram: Eduardo Augusto Almeida de Oliveira, Jodinelson Modesto Rodrigues, Claudiomar Paiva da Silva, Rosilene de Oliveira Ferreira, Maria de Nazaré Pereira Rocha, Geane Pantoja dos Santos, Ligium Francis Sousa de Oliveira, Maria do Socorro Fernandes Lobato, Diego Santos Silva e Gizele Coelho Teixeira. Não haverá venda de bebida alcoólica.

Vereador sob suspeita

Em Pedra Branca do Amapari, o promotor de Justiça Fabiano Castanho apura a denúncia dando conta de que o vereador José Ayres Andrade Antunes teria gasto, em período recente, cerca de R$ 120 mil de sua verba indenizatória do Poder Legislativo com a locação de um veículo que pertence ao seu enteado Pedro Rangel Lameira da Silva, o qual, anteriormente, pertenceu à própria companheira do vereador, Lanna Valéria da Costa Lameira. Pedro Rangel Lameira vai prestar esclarecimentos dia 22 deste mês, podendo escolher se presencialmente ou por videoconferência.

Rádio e TV no ar

Nesta sexta-feira (17), entrou no ar a Rádio e TV Web do Ministério Público do Amapá (MP-AP) com entrevista ao vivo, no estúdio, do procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos, e transmissão da cerimônia de inauguração do prédio onde irão funcionar os Centros de Apoio Operacional (CAOs) e o Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo (NATA) do MP-AP. A programação especial contou com a participação dos jornalistas convidados, Paulo Silva e Rodiney Santos, sob a direção da gerente de Comunicação do MP-AP, jornalista Rita Torrinha.

Ciências da saúde

A partir do dia 27 deste mês, a Universidade Federal do Amapá (Unifap) abre inscrições para processo seletivo do mestrado em ciências da saúde, oferecendo 35 vagas para 2024. As inscrições encerram dia 3 de dezembro e serão efetuadas exclusivamente on-line. Os candidatos de ações afirmativas concorrerão a 25% das vagas. Poderão inscrever-se candidatos graduados portadores de diploma de nível superior, desde que o tema a ser desenvolvido seja contemplado pelas linhas de pesquisa de um dos orientadores do mestrado.

Buscando informações

O promotor de Justiça Laércio Nunes Mendes está pedindo informações da Assembleia Legislativa do Amapá acerca do contrato com a empresa J. M. Viagens e Turismo. Tem a ver com um contrato de R$ 2.148.713,00 para gerenciamento de viagens dos deputados estaduais, servidores e colaboradores eventuais, tanto nacionais quanto internacionais.

Radioamadores intimados

Doze radioamadores dos estados do Amapá, Maranhão e Pará estão sendo intimados pela gerência regional da Anatel sobre a cassação das autorizações outorgadas para explorar serviços de telecomunicações de interesse restrito, em razão da não manutenção das condições indispensáveis para outorga. Os débitos existentes deverão ser quitados, e os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereçoda Anatel na internet.

Multas mantidas

A Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Amapá está notificando empresas sobre o não provimento de seus recursos pela instância administrativa superior tendo sido mantida a decisão de procedência do auto de infração, bem como notificação a efetuar o pagamento da multa imposta por infração à legislação trabalhista. Estão na lista, por exemplo, as empresas União Macapá de Transportes, Direcional Engenharia e Mais Brasil Logística e Serviços Ltda. As multas variam de R$ 233,00 a R$ 22 mil.

Paz em casa

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promoverá, no período de 20 a 24 de novembro de 2023, a 25ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa integra uma campanha de projeção nacional instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha. No Amapá, a ação terá início no Arquipélago do Bailique, durante a Jornada Fluvial do Programa Justiça Itinerante.

Edital cultural

A Fundação Municipal de Cultura de Macapá (Fumcult) torna público o edital de credenciamento para companhias, grupos, bandas, coletivos, produtores e artistas interessados em compor a programação de eventos realizados pela Prefeitura de Macapá. As inscrições podem ser feitas de forma on-line até 30 de novembro. As inscrições são gratuitas, e o resultado final sai dia 9 de dezembro.

Premiação a receber

O procurador-geral de Justiça, Paulo Celso Ramos dos Santos, e a procuradora de Justiça Judith Gonçalves Teles vão participar do ato solene de entrega do “Selo da Resolutividade” e “Certificação” dos projetos e boas práticas destacadas na Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade realizada no Ministério Público do Amapá. O evento está marcado para 11 de dezembro, em Brasília.

O soro chegou

Vereador Edinoelson Careca comemora a chegada do soro antiofídico no Distrito do Bailique. Um dos principais temas que tem pautado seu mandato na Câmara Municipal de Macapá pela relevância em face das inúmeras ocorrências de acidentes com cobras no arquipélago, e pelo fato de o soro salvar vidas.

Rapidinhas

Saúde – A Secretaria da Infraestrutura do governo do Amapá recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oiapoque a licença de instalação para atividade de ampliação do hospital estadual do município, localizada na Rua Presidente Kennedy, centro de Oiapoque.

Prorrogação – Com assinatura do procurador-geral de Justiça Paulo Celso Ramos, está publicada a portaria que prorroga, por dois anos, a contar de 21 de dezembro 2023, o prazo de validade do IV Concurso Público para o Quadro Efetivo de Servidores do Ministério Público do Amapá (Edital 01/2021).

Suspeita – O presidente da Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari tem dez dias para apresentar ao Ministério Público a relação das notas fiscais referentes a aluguel de veículos por todos os vereadores da Casa, de 1º de janeiro de 2022 até outubro de 2023, bem como os atos normativos da Câmara que regulamentam esta despesa pública.

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Os ataques ao PT e ao presidente Lula da Silva na campanha começam a surtir efeito político para o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), que foi rifado pelo Palácio do Planalto na renegociação da dívida bilionária do Estado com a União. A reunião de ontem contou com novos protagonistas: Senador Rodrigo Pacheco (PSD), ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), deputado federal Luís Fernando Faria (PP) – coordenador da bancada mineira – deputado estadual João Magalhães (MDB) – líder do Governo Zema na ALEMG. Em 3º plano, Zema será informado das tratativas pela bancada. O outsider, pelo visto, ficou de fora dessa política.

Pequi azedou

Parece que o pequi murchou nas árvores políticas do cerrado brasiliense. Matéria da revista GPS Life Time cita que o governador Ibaneis Rocha (MDB) deve ficar até o fim do mandato no cargo para indicar outro nome que não o da vice Celina Leão (PP). Caso vingue o projeto, azeda a relação do MDB com o Progressistas, com eventual repercussão em outros acordos locais e nacionais. A conferir.

Que lixo!

Um dos motivos que levou a Câmara de Itaguaí a cassar o então prefeito Charlinho (MDB), em 2020, a empresa de lixo Plural Serviços continua até hoje prestando serviços à prefeitura, mas por valor muito superior. Após oito aditivos assinados pela atual gestão, a Plural, que até 2020 recebia R$ 13,2 milhões/ano, ganha agora R$ 22,4 milhões (+ 67%). O prefeito Rubão era o presidente da Câmara que cassou Charlinho.

Bateu saudade?

Tem gente graúda que passa pelas maçanetas do Planalto com saudade de Gilberto Carvalho, o conhecido chefe de Gabinete das Eras Lula I e II. Seu jeito ativo nas agendas é confrontado com o pacato, hoje, do chefe da Casa Civil, Rui Costa, que faz as vezes de dono da agenda do presidente. Ele demora até dois meses para dar respostas.

Vida boa

Se havia dúvidas de o novo TRF (6ª região, em Belo Horizonte) ter gastos desnecessários, eis a prova: Desembargadores se fecharam um resort em Tiradentes para um evento do tribunal. Cada suíte saiu por mais de R$ 3 mil.

Da cerca

Vem aí uma nova guerra dos ruralistas contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero, deputado federal Zucco (Rep-RS), ingressou na PGR com pedido de investigação contra o ministro Paulo Teixeira (MDA), que defendeu as invasões em entrevista recente a um jornal.

ESPLANADEIRA

# Claudio Zini lança hoje o livro ‘Comece Errado. Mas, comece’, na Livraria da Vila de Curitiba. # Dove e Abras realizaram a 6ª edição do prêmio “Mulheres que Inspiram no Varejo”. # SBPC/ML promove Simpósio Internacional de Diabetes Mellitus Monogênico, gratuito e online, dia 21, às 18h. # Lei de Acesso à Informação completa 12 anos dia 18. # Crea-RJ realiza entrega do Prêmio José Chacon de Assis dia 23. # Ativista ucraniana Margo Gontar participa dia 21 de evento da FGV ECMI sobre fake news em cenário de guerra.

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Linha Direta

Nesta quinta, 16, foi lançado o projeto Linha direta, parceria entre a Defensoria Pública e o grupo Cea Equatorial.

A ideia é alcançar a conciliação, de forma mais rápida, entre a concessionária de energia e o consumidor.

O programa foi pensado para tratar demandas pré-processuais evitando assim, a judicialização.

League 2023

Com incentivo do Governo do Estado, os principais atletas de e-sports do Amapá disputam até domingo, 19, pela internet, o Amapá Major Pro League 2023, competição virtual que serve de seletiva para a Copa Reis do Norte.

Ao todo, 37 atletas se enfrentam em diversas categorias de até cinco modalidades de jogos on-line e offline.

Show na virada

Prefeito Furlan anunciou as atrações nacionais que farão parte da programação de fim de ano, em Macapá.

Programação começa no dia 29 de novembro com a inauguração da Praça da Bíblia e segue até o dia 31 de dezembro com show da banda Os Barões da Pisadinha.

Barões da Pisadinha será uma das atrações da virada
de ano, que será realizada pela prefeitura de Macapá. 

Giro

Prefeito Furlan assina o termo de fomento com a ONG Carlos Daniel,
que atende crianças e adolescentes com câncer no estado | Foto: Arthur Alves/PMM. 

Redações – Com objetivo de incentivar os estudantes a conhecerem o sistema tributário, o Governo do Amapá realiza a 5ª edição do Concurso de Redações da Sefaz, que, em 2023, traz o tema “Educação para a Cidadania Fiscal”.

Ao todo, três mil alunos do ensino médio de escolas estaduais e municipais de Macapá e Santana produziram redações. Destes, 20 tiveram os textos selecionados para concorrer à premiação, com cerimônia de entrega prevista para o dia 13 de dezembro, no auditório do Sebrae Amapá.

Fomento – A Prefeitura de Macapá assinou nesta quinta, 16, um termo de fomento com a ONG Carlos Daniel, que presta assistência a crianças e adolescentes com câncer no estado.

Evento aconteceu Centro de Especialidades Municipal Dr. Papaléo Paes.

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