Cleber Barbosa

A Feira da Avenida Santana, uma das mais tradicionais e maiores do estado, segue funcionando a todo vapor neste fim de ano, porém com algumas alterações. As duas últimas edições de 2023 não serão realizadas na segunda-feira, como de costume, mas serão transferidas para as sextas-feiras, devido às datas comemorativas.,

Mercado

Uma pesquisa encomendada pela Avalara, líder em software de automação fiscal, revelou que 84% dos diretores financeiros (CFOs) nos Estados Unidos (EUA) e no Reino Unido enfrentam uma séria falta de talentos em suas equipes de contabilidade e finanças. A situação é mais crítica no Reino Unido, onde 92% dos CFOs estão com dificuldades para contratar profissionais financeiros, comparados a 76% nos EUA.

Bônus

Os participantes do sorteio também concorrem a descontos de até 5% no IPTU e podem consultar os cupons eletrônicos no portal macapa.ap.gov.br. O objetivo é incentivar a população a exigir a nota dos serviços tributáveis pelo município, como academias, escolas, salões de beleza, oficinas mecânicas, entre outros.

Pet nas férias

As férias de verão são um momento especial para aproveitar ao lado da família, e isso inclui nossos amigos de quatro patas. Cleber Santos, CEO da Comport Pet e especialista em comportamento animal, compartilha dicas para garantir que suas férias com o pet sejam seguras e agradáveis, seja em casa, na praia, na piscina ou em viagens. Confira potagem completa em nosso Blog (www.cleberbarbosa.net)

Feirão Natalino

Com o tema “Revivendo a Nossa História”, o governo do Estado realiza nos dias 22 e 23, a partir das 17h, em frente à Casa do Artesão, o Feirão Natalino, com oportunidades de trabalho e renda a mais de 100 artesãos locais.

AS ÚLTIMAS

UNIFAP – A Universidade Federal do Amapá (Unifap) não ofertará vagas dos cursos de graduação dos campi Marco Zero do Equador, em Macapá, e Santana via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Governo Federal, em 2024. Todas as vagas serão 100% disponibilizadas via processo seletivo próprio, em data ainda a ser divulgada. Não haverá a diminuição da totalidade de vagas que serão ofertadas no ano que vem. Em 2023, ao todo, foram ofertadas 753 vagas via Sisu e 807 vagas via vestibular local. A coluna apurou ainda que a decisão de não aderir ao Sisu 2024, segundo o pró-reitor de Ensino de Graduação, Prof. Dr. Christiano Ricardo dos Santos, foi motivada por alguns fatores.

TRIBUTOS – A Reforma tributária vai impactar massivamente as médias e grandes cidades, que hoje, além da maior população, também a melhor arrecadação. Infelizmente, o horizonte que se mostra não é nada favorável. É a opinião de Alberto Macedo, Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário USP. Ele diz que não pode, como professor, estudioso e aplicador do direito econômico, financeiro e tributário, deixar de registrar considerações que reputo importantes para os Municípios, mormente para os interesses da maioria da população brasileira, que mora na minoria das cidades – Municípios médios e grandes, particularmente a população que mais demanda serviços públicos.

O Governo do Amapá receberá do Ministério da Saúde R$ 607 mil para políticas de fortalecimento da vigilância e enfrentamento às arboviroses, doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, como dengue, chikungunya e zika. O valor será efetivado até o fim de 2023, em parcela única. O recurso vai garantir que, ao longo de 2024, Amapá invista na capacitação de profissionais, campanhas de conscientização junto à população e instalação da Sala Nacional de Arboviroses (SNA), espaço permanente para monitorar, em temp o real, os locais com maior incidência das doenças. Em 2023, de 1º de janeiro a 4 de dezembro, o Amapá registrou 893 casos de dengue, 25 de chikungunya e 13 de zika.

Interrupção de tráfego

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa interrupção total no tráfego da BR-210/AP, a partir desta quarta-feira (20) até domingo (24). A interdição ocorre das 9 às 12 horas, sendo necessária para serviços de substituição das peças danificadas da ponte sobre o Rio Cupixi no município de Porto Grande, km 151. Durante a intervenção, uma equipe estará na condução dos trabalhos para liberar o tráfego para veículos em serviços emergenciais.

CSA é com a Arsap

O deputado federal Acácio Favacho foi ao Tribunal de Contas da União pedir auditoria para a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) regular, fiscalizar, garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela CSA Equatorial, no estado, principalmente com relação ao reajuste da tarifa, interrupção do fornecimento de água sem aviso prévio e descaso com os consumidores. O TCU respondeu a Acácio que o assunto é de responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap), presidida por Odival Monterrozo.

Segurança nas escadas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a instalação de itens de segurança e de acessibilidade em escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas de edifícios residenciais e comerciais. O parecer aprovado, apresentado pelo deputado Josenildo, do Amapá, foi favorável ao projeto e à emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A emenda estabeleceu prazo de 180 dias, após a sanção da futura lei, para as medidas passarem a valer.

Negociação de precatórios

O Tribunal de Justiça e o Governo do Amapá assinaram edital para a negociação direta de precatórios entre credores – empresas e cidadãos que ganharam, na Justiça, o direito de receber valores por parte do GEA. Com o instrumento, credores do governo estadual poderão receber pagamentos por meio de acordos diretos com o estado, permitindo a antecipação da liquidação de precatórios que se acham na ordem cronológica durante a vigência do regime especial, desde que inscritos regularmente até 2 de abril de 2023, perante o TJAP. Basta manifestar interesse em conciliar os seus créditos no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024, conforme condições constantes em edital.

Construção de campo

Com valor estimado no valor total de R$ 1,10 milhão, a prefeitura de Mazagão está anunciando licitação para a contratação de empresa para construção de campo de futebol, em grama sintética, no distrito de Carvão, interior do município. O certame licitatório está marcado para 5 de janeiro de 2024. O edital já está disponível.

Santana agro

Em Santana, o prefeito Bala Rocha lançou o programa “Santana Agro”, que visa impulsionar as atividades produtivas da piscicultura, agricultura e extrativismo no município, por meio de capacitações e entrega de kits contendo materiais essenciais para o desenvolvimento econômico rural. O lançamento ocorreu no Sebrae Santana, e contou com a presença de parceiros e trabalhadores rurais. Os produtores da agricultura familiar serão os principais beneficiados, tendo acesso a capacitações e kits de materiais que visam aumentar a produtividade. Serão oferecidos cursos de acordo com a vocação econ&oc irc;mica de cada comunidade.

CPI das distribuidoras

Protocolado na Câmara dos Deputados pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Distribuidoras de Energia para investigar a prática abusiva das companhias ao negar conexão a produtores rurais e pequenas empresas que usam energia solar. O prejuízo aos produtores e estabelecimentos pode ultrapassar R$ 6 bilhões, segundo os parlamentares que assinam o pedido de abertura da CPI. O requerimento afirma que a investigação poderá trazer transparência ao processo e definir a responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica, prevenindo “abusos e garantindo o desenvo lvimento adequado da geração distribuída e continuando para a geração de energia limpa e barata no país”.

Inclusão de vacina

Começou a tramitar na Câmara Federal o projeto de lei que prevê a inclusão, de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS), da vacina contra o herpes-zóster, doença conhecida como “cobreiro”. No serviço privado de saúde, o imunizante chega a custar em torno de R$ 1 mil. Com imunidade mais baixa, pessoas com mais de 60 anos e imunossuprimidas, com doenças como aids e câncer, são as mais afetadas pela enfermidade, que causa diversos incômodos e dores, afetando a qualidade de vida.

Reajuste no auxílio

O Governo federal propõe auxílio-alimentação de R$ 1 mil para servidores públicos federais em 2024. Aumentos nos auxílios saúde e creche também resultam do diálogo entre o Ministério da Gestão e os servidores na mesa de negociação permanente. Os novos valores foram propostos na lei orçamentária do ano que vem.

Ações contra armas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela AGU, apresentou 10 ações no Supremo Tribunal Federal contra leis de sete estados e um município que facilitam o porte de armas de fogo. A maioria das leis questionadas envolve atividades de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), e outras asseguram o porte a categorias profissionais específicas, como defensores públicos, policiais científicos, vigilantes, seguranças e agentes de segurança socioeducativos. As petições destacam que, de acordo com a Constituição Federal, a competência para autorizar e fisca lizar o uso de material bélico e para legislar sobre a matéria é da União.

Concurso do TJAP

Termina nesta quinta-feira (21), às 16 horas, o prazo de inscrição para o concurso de servidores do Tribunal de Justiça do Amapá. O candidato interessado deve acessar o endereço eletrônico conhecimento.fgv.br/concursos/tjap23 e preencher o requerimento de inscrição que será exibido.

Rapidinhas

Acompanhamento – O Ministério Público acompanha a regularização fundiária do assentamento, com 140 lotes, destinados às famílias de agricultores associados à associação dos agricultores e amigos juntos venceremos do estado do Amapá, que não está regularizado.

Barulho – O juiz Augusto Leite, titular do Juizado Especial Criminal de Macapá, alerta a população sobre a lei das contravenções penais, que trata da proibição ao ato de perturbar o sossego alheio. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio – pode dar prisão simples de 15 dias a três meses ou multa.

Vacina – O Ministério da Saúde anunciou um aumento nas coberturas vacinais infantis de janeiro a outubro de 2023, no entanto, o percentual continua abaixo do desejado pelo governo federal.

A poesia falada e a música autoral dos Poetas Azuis se unem com a performance e movimentos artísticos do Grupo Âmago, em uma apresentação única e exclusiva, nesta quarta-feira, 20 de dezembro, às 20h, no Museu Sacaca. O espetáculo intitulado O Canto Azul, resulta de um projeto realizado virtualmente em 2020, que agora ganha sua primeira versão presencial.

O projeto começou com o desejo desses grupos em produzir sua arte durante o período pandêmico, no ano de 2020, em que nem todos podiam sair de casa. Individualmente os bailarinos do Grupo Âmago ganhou uma música escolhida pelos Poetas Azuis para que pudessem performar em suas casas e daí veio o nome, Canto Azul. Assim, cada um do seu canto podia montar uma apresentação e divulgar nas redes sociais e, que agora, ganha a versão presencial e ao vivo.

Um momento que representa mais que só a união de dois grupos de artistas. “Trazer o Canto Azul para a cena presencial e fazer esse encontro iniciado na internet para uma troca de afetos na realidade, significa dizer que nós estamos renovados, preparados para novos desafios enquanto artistas e que de fato sobrevivemos a um período difícil da humanidade, que foi a pandemia e que nos ressignificou e que nos tornou poesia”, ressalta o diretor artístico e coreógrafo do Grupo Âmago, Pablo Sena.

Durante cerca de 50 minutos de apresentação, o espectador poderá se emocionar e divertir com performances únicas entre canções e poemas já conhecidos dos Poetas Azuis. “A gente uniu um apanhado de canções que estiveram com a gente nos últimos anos e vimos elas serem transformadas pelas performances artísticas dos bailarinos, o que tem nos dado muita felicidade em compartilhar o palco com esses artistas incríveis”, destaca o poeta Pedro Stkls. Ingressos antecipados R$25,00 no link ( https://shre.ink/rNJP). Na hora do evento: R$ 30,00. (Texto: Tiago Soeiro).

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4 meses

Netinho Antony Almeida completando mais um mês de vida. São 4 meses de carinho, amor e “vovozice”. Vovô coruja registrando.

Agenda

Dia 28 de dezembro tem show do poetinha Osmar Júnior, no Farofa Tropical, na esquina da Rua são José com a Av. José Siqueira –Laguinho, às 21h.

Confras

Artistas de diversos segmentos, se organizando para suas confraternizações de final de ano. Comemoração do avanço em seus projetos. Parabéns.

Níver

Valendo a lembrança. Cantor e compositor amapaense, Val Milhomem comemorou aniversário, nesta quarta (20), e festejou com familiares e amigos. Feliz vida, artista.

Transmissão

Liesa RJ informa, em seu site, que a TV Globo vai transmitir os desfiles das 12 escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro, na Sapucaí, dias 11 e 12 de fevereiro.

Expectativa

Escolas de samba na expectativa da liberação do recurso para o carnaval 2024. Faltando 50 dias para os desfiles, 9 e 10 de fevereiro.

Lento

Ainda em ritmo lento os trabalhos de confecção das alegorias, na Cidade do Samba, para o carnaval 2024. Faltando 50 dias para os desfiles, dias 9 e 10 de fevereiro.

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A Coluna cantou a bola de que a pré-candidatura do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) à presidência da Câmara em 2025 era jogada de Arthur Lira (Progressistas-AL) contra o Palácio do Planalto para forçar negociações. Ele á dançou. Foi rifado por Lira assim que ganhou o comando da Caixa. E avisado entre bocas no Colégio de Líderes. O presidente da Casa alega que não tinha compromisso com Elmar e só uma carta de intenções, e culpa o aliado por não ter se viabilizado até agora – mesmo tão cedo. Todavia o atual presidente da Câmara não está com essa bola toda para barganhas, cantam alguns deputados, diante das emendas impostivias garantidas aos parlamentares.

Lupa verde

É direito da sociedade saber o destino de verbas públicas quando membros do conselho são os que intercedem pelos recursos. A CPI das ONGs aponta a para fiscalização de duas entidades. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é conselheira honorária do Instituto de Pesquisa Ambiental Da Amazônia. E João Paulo Capobianco, secretário-executivo era presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade.

Digo Vaselina

Alçado a protagonista da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais com a União, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) ganhou, entre portas, o apelido de “Digo Vaselina”. Escorregadio no trato, ele ataca o governador Romeu Zema (NOVO) em Brasília, mas é todo elogios a ele na frente de secretários do Governo e aliados de BH.

Congresso em alta

A tragicomédia incentivou o turismo cívico. O Congresso Nacinoal também teve recorde de visitantes este ano, no pós-8 de Janeiro, além do Palácio do Planalto. Com a retomada das visitas em abril, em apenas oito meses foram 91,4 mil visitantes até dia 3 de dezembro; 42,1% a mais que os registros de 2022, que chegaram a 64,3 mil pessoas.

Do alambrado…

A queda de Ednaldo Rodrigues do comando da Confederação Brasileira de Futebol começou por quadros que o alçaram ao cargo após intervenção há poucos anos. Foi numa reunião discreta de três procuradores, dentro da sede, há três semanas. É que a Justiça decidiu que o MP não tem poder de interferir sobre entidade privada, apesar das tentativas de um grupo de moralizar a organização maior que cuida da paixão nacional.

Guerra no ICL

Um antigo membro da estrutura do Instituto Combustível Legal vem criticando nova integrante na entidade, segundo fontes da Coluna. Os adjetivos beiram o sexismo e a falta de educação. A indicada por umas das grandes empresas que integram o ICL questiona orçamentos propostos, em especial o aumento do salário desse antigo membro que tenta denegrir sua imagem.

Esta colunista envia parabéns especial,
ao talentoso e querido cantor e compositor
Val Milhomen que gira a roda da vida
e festeja idade nova. Felicidades mil! 

Queridíssima colega jornalista Lílian Monteiro
comemorando níver.
Parabéns e muitas felicidades!

O charme e elegância da
médica Luciana Campos. 

Teatro

O Movimento Cultural Desclassificaveis apresenta o Auto de Natal: “O Boi e O Burro a Caminho de Belém” (livre adaptação do texto de Maria Clara Machado), que integra a programação do Projeto Natal Encantado da Federação de Teatro Amador (FATE).
A mostra teatral acontece nesta quinta, 21, em espaço no bairro Araxá, às 19h, na Rua Setentrional, Nº 241, zona Sul de Macapá.

Presépio

Agora, quem visitar a Casa do Artesão, poderá participar do Concurso de Presépio Artesanal, indicando sua obra favorita.
Os 15 presépios foram produzidos por artesãos e trabalhadores manuais amapaenses, como um incentivo a produção artística local. A votação acontece das 8h às 18h, até sábado, 23, de forma presencial, através de QR Code ou por cédula, caso o visitante não tenha o celular em mãos.

Desejo de Natal

Música, dança, alegria e emoção marcaram a entrega dos presentes arrecadados na Campanha “Meu Desejo de Natal” para os idosos do abrigo São José, em Macapá.
Os mais variados pedidos feitos pelos residentes da instituição foram atendidos e entregues nesta terça-feira, 19.
Um dos contemplados foi Cícero Silva, de 68 anos, que vibrou ao receber a bicicleta que havia pedido.

Secretária Aline Gurgel, diretoria do Abrigo São José
e o seu Cícero Silva, feliz da vida, depois de ganhar
uma bicicleta na campanha “Meu Desejo de Natal”. 

Giro

Amapá conquista o pódio em 10 modalidades de
copa regional de jogos on-line. Jogadores,
apoiados pelo GEA, já se preparam para 2024.

Recesso Forense – O Tribunal de Justiça do Amapá funcionará, de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, em Regime de Plantão devido ao Recesso Forense.
Os prazos processuais cíveis seguem suspensos até 20 de janeiro. Já os prazos de processos criminais são retomados no primeiro dia útil após o dia 6 de janeiro, juntamente com o expediente regular das áreas administrativas.

Doe Sangue – Com a chegada das extensas programações em celebração ao final de ano, o Hemoap convoca voluntários para doação espontânea. Atualmente, estão críticos os estoques das tipagem O +, O – e A +.
A unidade precisa de uma média mínima de 80 doações por dia para abastecer as unidades hospitalares de todo estado, contudo, atualmente, são apenas cerca de 65 doações diárias.

Reis do Norte – O Amapá conquistou o pódio em dez modalidades da Copa Reis do Norte, competição virtual regional que serve como seletiva para a etapa nacional. Os representantes amapaenses garantiram 4 ouros, 3 pratas e 3 bronzes.

Para atender as demandas durante o período de final de ano, em que o movimento nas áreas comerciais do estado aumenta, o Procon realiza atendimentos itinerantes, através de uma van que se instalará em pontos dos municípios de Mazagão, Santana e Macapá, a partir desta quarta-feira, 20, até domingo, 24.

Réveillon

O Governo do Estado soltou nota para rechaçar que exista qualquer recurso público sendo retirado da área da Educação para a realização do Réveillon da Beira Rio 2024. O investimento da Secretaria de Estado da Educação (Seed) diz respeito à Cantata Natalina da Rede Pública, que encerra o ano pedagógico e faz parte do calendário de ações culturais da rede estadual de ensino.

Aviação

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) esclarece o atual cenário do preço de passagens aéreas no Brasil, que segue movimento semelhante ao dos demais mercados em todo o mundo. Em coletiva realizada hoje (18) no Ministério de Portos e Aeroportos, as empresas aéreas anunciaram suas medidas para 2024.

Ajustes

As medidas anunciadas pelas empresas aéreas mostram a cooperação do setor aéreo com a agenda de democratização da aviação, mas é importante destacar que somente com ações estruturantes e de longo prazo o setor poderá efetivamente ter redução de custos, condição necessária para crescer e retomar suas condições de oferta.

Viagem

Tá planejando viajar nas férias? Pois saiba que mesmo sendo obrigatório em mais de 30 países, o seguro-viagem nem sempre é contratado pelos viajantes. Uma pesquisa realizada pela agência Edelman em parceria com o Grupo Bradesco Seguros, focada na população que tem interesse em seguros, mostrou que somente um terço dos brasileiros que viajaram nos últimos 12 meses contrataram um seguro-viagem.

Garimpo legal

Ocupando cargo de presidente do Conselho de Administração da Confederação Nacional de Mineração, o líder garimpeiro Chico Nogueira foi ao rádio ontem (19) fazer um apelo para destravar o setor no Amapá.

AS ÚLTIMAS

SANTANA – Proporcionar uma viagem pelo túnel do tempo e pela história da segunda maior cidade do Amapá é o foco de uma exposição montada dentro de um túnel que fez parte da I Feira Inovatech, realizada ao longo de três dias na Avenida Santana.
Organizada pela Prefeitura de Santana, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Sancult), em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, o evento reuniu um extenso acervo com mais de 60 metros de comprimento (30 em cada lado), retratando momentos históricos sobre o desenvolvimento e progresso de Santana, desde sua fundação no século XVIII até os dias atuais.

OBRAS – Buscando o enfrentamento das obras paralisadas e inacabadas na educação básica, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos municípios de Macapá, Santana e Porto Grande que inscrevam as obras inacabadas de suas creches e escolas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia. A adesão ao programa pode ser feita até 22 de dezembro de 2023 diretamente no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O MPF enfatiza que, por se tratar de um direito fundamental de efetivação obrigatória, a educação “não se condiciona sequer a alegações de dificuldades orçamentárias”.

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou decisão acerca de solicitação do deputado federal Acácio Favacho, do Amapá, requerendo ao TCU a realização de auditoria para avaliar as ações adotadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) para regular, fiscalizar, garantir a qualidade, a eficiência e a continuidade do serviço público prestado pela concessionária CSA-Equatorial, no estado, principalmente com relação ao reajuste da tarifa, interrupção do fornecimento de água sem aviso prévio e descaso com os consumidores. O TCU responde u a Acácio, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, que a responsável pela regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável e escoamento sanitário no estado do Amapá é a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Arsap), que não está sob a jurisdição do Tribunal, de modo que não é possível realizar a fiscalização requerida, pois o tema foge à sua competência.

Colecionando derrotas

Em menos de uma semana, o prefeito cassado de Ferreira Gomes, João Álvaro Rodrigues “Divino” Rocha, sofreu quatro derrotas, sendo uma na câmara e três na Justiça estadual. Após ter o mandato cassado pelos vereadores, Divino teve liminares negadas pela juíza Luciana Camargo e pelos desembargadores João Lages e Mário Mazurek, ambos do Tribunal de Justiça do Amapá. Antes de ser cassado ele já estava afastado judicialmente do cargo.

Acordo assinado

Os Tribunais Regionais Eleitorais do Amapá, Distrito Federal e Rio Grande do Norte assinaram acordo de cooperação técnica de acessibilidade e inclusão. Eles se unem para promover ações voltadas ao tema e aumentar o alcance das ações no âmbito da Justiça Eleitoral. Os desembargadores Roberval Belinati, presidente do TRE do Distrito Federal, Cornélio Alves Neto, presidente do TRE do Rio Grande do Norte, e o anfitrião, João Lages, presidente do TRE Amapá, assinaram e exibiram o documento durante a transmissão feita nos canais das instituições no YouTube.

Negociando atendimentos

Coordenada pelo deputado Diogo Senior, a Frente Parlamentar Católica da Assembleia Legislativa do Amapá negocia agenda de atendimentos nas regiões ribeirinhas do Barco Hospital “Papa Francisco”. A primeira reunião pra tratar do assunto foi solicitada pelo deputado Diogo Senior, e os freis Ângelo e Marcos, coordenadores do projeto. A embarcação “Papa Francisco” conta com equipe de 23 profissionais da saúde. Equipada com salas para exames de raio X, mamografia, ecocardiograma, além de uma sala de operações, laboratório de análises, farmácia, espaço p ara vacinação, consultórios médicos, oftalmológicos e odontológicos, além de possuir leitos hospitalares.

Cristina intimada

Cumprindo decisão da juíza Paola Julien Oliveira dos Santos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está intimando a ex-deputada Cristina Almeida para, no prazo de 30 dias, recolher ao Tesouro Nacional o valor de R$ 20 mil. Trata-se da prestação das contas de campanha da ex-deputada aprovada com ressalvas pelo TRE, com trânsito em julgado em 13 de novembro de 2023.

Contestando afastamento

O PSD ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação para questionar a ordem de afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. Para o partido, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro colocou em risco a organização do futebol no país e toda a sua cadeia econômica e produtiva. Ao pedir liminar para suspender o afastamento, o PSD aponta o risco de a Fifa aplicar sanções à CBF e sustenta que isso poderá ter “efeito desastroso” para o futebol profissional brasileiro, impedindo a participação de seleções e clubes em campeonatos. O partido ressalta que o futebol movimenta R$ 52,9 bilhões na economia (quase 1% do PIB brasileiro) e arrecada R$ 761 milhões em impostos, e que o país do futebol não pode ser suspenso no cenário mundial.

Digitalização de acervo

As Seções Judiciárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estão a menos de 650 processos de concluir a digitalização do seu acervo judicial para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no 1° Grau. O balanço tem como referência os números do PJeÔmetro, ferramenta que apresenta o quantitativo geral de processos distribuídos e em tramitação no PJe, aferidos até o dia 15 de dezembro deste ano. Até o momento, as Seções Judiciárias do Acre, Amapá e Tocantins finalizaram a migração. A migração deverá se r concluída até 31 de dezembro de 2023.

Sessões de 2024 

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá já tem sessões marcadas para os dias 22 e 23 de janeiro de 2024. Na pauta o julgamento de agravo regimental em habeas corpus, embargos de declaração em prestação de contas eleitorais e suspensão de órgão partidário (Podemos). Os relatores dos processos são os juízes Paulo Madeira e Paola Santos. Um dos processos envolve o ex-deputado federal André Abdon (embargos de declaração em prestação de contas eleitorais). O recesso da Justiça Eleitoral inicia nesta quarta-feira (20) e vai até 6 de janeiro.

Área invadida

O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento administrativo para acompanhar a tomada de providências para a desocupação/remoção de diversas estruturas instaladas irregularmente em uma área de domínio público localizada atrás do Loteamento Alencar, Zona Norte de Macapá. A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano de Macapá está sendo acionada para que preste informações sobre a propriedade da área, no prazo de 10 dias úteis. O MP deve usar drone a fim de delimitar com precisão a área invadida.

Bloqueio autorizado

Cumprindo pedido da AGU, a 5ª Zona Eleitoral (Mazagão) mandou bloquear R$ 10.488,32 nas contas bancárias e aplicações em nome de Benedito Batista de Assis, candidato a vereador nas eleições de 2020 e considerado revel na ação.

Legalização de jogos

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na quarta-feira (20), o projeto da Câmara dos Deputados que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos.

Proibição de venda

O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado desta quarta-feira (20). O projeto tem parecer favorável, mas recebeu emendas, como a que estabelece prazo de um ano para adaptação dos fabricantes. Para quem descumprir a futura lei, são previstas reclusão, de um a quatro anos, e multa. Se aprovado pela CMA, o texto vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Rapidinhas

Folga – Começa amanhã (20) o recesso do Judiciário. Até 6 de janeiro será mantido apenas o atendimento de demandas urgentes

Final – Termina nesta quarta-feira (20) o prazo legal para as empresas pagarem a última parcela do 13º salário.

Aprovação – Publicado acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá aprovando com ressalvas a prestação de contas do Partido Socialista Brasileiro – PSB, referente ao exercício financeiro de 2022.

Pesquisa Atlas/Intel feita com exclusividade para CNN Brasil aponta que a maior parte da população apoia a exploração de petróleo na Foz do rio Amazonas. Para 36,3% dos entrevistados, a Petrobras deveria poder explorar petróleo na foz do rio Amazonas apenas se tiver as licenças e realizar estudos de impacto.

Lula

O presidente da República visitou Macapá ontem (18) para entregar 1.000 moradias da nova fase do Minha Casa Minha Vida, no conjunto Miracema, na zona norte da capital. O evento foi um sucesso de público, claro, tamanha a movimentação e a mobilização das inúmeras autoridades e lideranças políticas para um evento presidencial. Só o anúncio sobre a questão energética é que foi um tanto frustrante.

Energia

No pronunciamento do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, a mensagem dele ao público presente foi de que os mais ricos hoje pagam menos que as camadas mais pobres da população brasileira e que a solução será uma proposição legislativa que o Congresso analisará apenas no começo do próximo ano.

Reajuste

Ja o presidente Lula, ao perceber que o público não tivera uma reação das mais ‘empolgadas’, questionou a plateia dizendo: “Entenderam o que o ministro das Minas e Energia falou?”. Para depois completar: “Ninguém vai permitir que vocês paguem um reajuste de 44% da tarifa de energia, mas sim o que for a média nacional”, anunciou o mandatário do país.

Só felicidade

Olha aí a relevância e assertividade da entrega de ontem, pelo preidente Lula: Depois de 22 anos em situação de rua, Aldo Nonato Dias da Silva e Marinando Santos Barroso, que também por mais de 20 anos habitou a calçada de muitos logradores públicos, como o Hospital de Emergência, agora possuem endereço fixo, como condôminos do Miracema. Atuação diga-se de passagem, do juiz Marconi Pimenta, os ajudou no sonho.

Feliz com presente

A empregada doméstica Nelma Amorim, de 37 anos, e mãe de duas crianças pequenas foi contemplada com uma das unidades habitacionais entregues por Lula no Conjunto Miracema, na Zona Norte da capital.

AS ÚLTIMAS

PECUÁRIA – A Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa encerra em 30 de dezembro em todo o estado. O prazo, que inicialmente encerraria em 30 de novembro, foi prorrogado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atendendo a uma solicitação feita pelo Governo do Estado para garantir maior proteção e imunidade ao maior número possível do rebanho amapaense. Os produtores têm até 15 de janeiro para apresentar o comprovante de vacinação à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro), responsável pela realização e controle da vacinação. A campanha foi lançada em 1º de outubro pelo governador Clécio Luís, durante a 52ª Expofeira.

ARTESANATO – Quem visitar a Casa do Artesão, na orla de Macapá, a partir desta segunda-feira, 18, poderá participar do Concurso de Presépio Artesanal, indicando sua obra favorita. O certame faz parte da programação do Feirão Natalino ‘Revivendo a nossa história’, organizado pelo Governo do Amapá. Os 15 presépios foram produzidos por artesãos e trabalhadores manuais amapaenses, como um incentivo a produção artística local. A votação acontece das 8h às 18h, até sábado, 23, de forma presencial, através de QR Code ou por cédula, caso o visitante não tenha o celular em mãos. Antes de votar é obrigatório assinar o livro de ata de votação, com o nome e o número da identidade ou CPF.

O beija-flor-brilho-de-fogo (Topaza pella) é uma ave da família Trochilidae. As terras amapaenses abrigam o beija-flor que é considerado o maior e mais bonito espécime existente no Brasil. Seu nome científico é Topaza Pella, mas é mais conhecido como Beija-flor-brilho-de fogo ou topázio-vermelho. Também é encontrado em Roraima, Pará, Maranhão, nas Guianas, Venezuela e Leste do Equador.

O macho, com cerca de 20 centímetros de comprimento (incluindo aqui a cauda, com duas penas alongadas e cruzadas), tem a garganta dourada ou verde-metálica, com a barriga vermelha-metálica. Já a fêmea, menor (cerca de 12 centímetros), é verde-amarronzada, também com garganta vermelha-metálica.

Eles constroem seus ninhos em galhos debruçados sobre os igarapés. Estes possuem forma de taça. Antes, durante as cerimônias pré-nupciais, o macho bate as asas diante da fêmea pousada, abrindo e fechando a cauda. O beija-flor costuma tomar banhos em riachos e igarapés, onde chega a nadar sob a água em trajetos curtos. Para se secar, sacode a plumagem em pleno o voo. São poucos lugares que se tem a chance de se deparar com esse bichinho, mas encontrá-lo é um momento inesquecível.

O macho mede cerca de 20 cm de comprimento (mais da metade corresponde à cauda) e a fêmea 12 cm. O macho tem duas penas da cauda muito alongadas e cruzadas, garganta dourada ou verde-metálica e barriga vermelha-metálica e a fêmea é verde-amarronzada com garganta vermelha-metálica. (pt.wikipedia.org).

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Músicas

Na sexta (22) tem o 3º show do grupo Senzalas, Tambores do Meio do Mundo, no Largo do Formigueiro (atrás da Catedral São José – Centro), a partir das 20h30. Artistas convidados: Patrícia Bastos, Nivito Guedes, ator Mestre Ivamar e Suane Brazão.

Carnaval RJ

O governo do Rio de Janeiro garantiu mais 2 milhões de reais às escolas de samba do grupo especial. O investimento possibilita uma maior valorização a trabalhadores e artistas da folia.

Mudança

Jocildo Lemos se licenciou da Liesap e o vice Rogério Furtado assumiu a presidência da instituição. Mas a mudança é por pouco tempo. Governo do estado garantiu que essa semana assina o convênio com a Liga no valor de 4 milhões e 500 mil.

Eleição

Representantes de comunidades quilombolas do Amapá se organizam para a eleição da União dos Negros do Amapá (UNA), ainda sem data para acontecer.

Destaque

Josilana Santos, como diretora-presidente da Fundação Marabaixo, vem se destacando com belos projetos em favor do “povo preto do Amapá” (como ela diz). Pela liderança com que vem administrando a instituição, identidade e bom relacionamento com todos. Parabéns.

Nacional

Consagrado cantor e compositor brasileiro, Zeca Baleiro, é uma das atrações nacionais do Réveillon 2024, organizado e realizado pelo Governo do Amapá.

Ele estará no dia 30 de dezembro no balneário de Fazendinha, junto com outros artistas, a partir das 20h.

‘Planeta Arrepiado’

Título da 6ª música do novo álbum de Patrícia Bastos, composição de Joãozinho Gomes e Dante Ozzetti. O disco está disponível nas plataformas digitais. “ Terra quer ver a gente fazer a mão de couro, então vai ver a sua pele azul transpirar…”.

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Dois projetos de lei relatados pelo deputado federal Josenildo, do Amapá, foram aprovados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. O primeiro prevê multa para quem deixar criança menor de 12 anos sem supervisão em veículos, coberturas ou espaços de uso comum em condomínios, como piscinas e elevadores. Já o segundo projeto assegura espaços exclusivos e cercados para a convivência de cães e gatos de estimação nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os projetos ainda passarão por outras comissões da Câmara.

MP da tarifa

No evento realizado nesta segunda-feira (18) em Macapá, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou investimento de R$ 350 milhões para o estado do Amapá, recurso que será destinado para evitar o aumento tarifário que estava inicialmente calculado em 44,41 por cento pela Aneel. A expectativa é de que a medida provisória seja publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União. A meta é deixar a tarifa da concessionária CEA Equatorial dentro da média nacional.

Moradias entregues

Na segunda-feira (18), foram entregues 1.421 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Essas moradias foram finalizadas em empreendimentos localizados em quatro estados brasileiros: Amapá, Minas Gerais, Piauí e São Paulo. O maior empreendimento concluído está em Macapá, no Amapá, em solenidade com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro das Cidades, Jader Filho, e outras autoridades. Em Miracema III e IV, foram entregues 1.000 moradias, incluindo apartamentos e casas, com uma escola e creche no condomínio.

Sem atendimento

O Ministério Público do Amapá recebeu denúncia de que pacientes renais crônicos em estágio final, beneficiários do Plano de Saúde Unimed Fama, que necessitam de tratamento dialítico por período indeterminado (hemodiálise) não estão recebendo os tratamentos adequados, e por isso correm risco de morte. Diante da situação o promotor de Justiça Luiz Marcos da Silva emitiu recomendação para que a Federação das Unimeds da Amazônia – Unimed Fama, faça a migração de todos os pacientes (total de nove) para a Unimed Seguro ou para a Unimed Nacional.

Presidente eterno

Em Santana, a promotora de Justiça Maria do Socorro Pelaes Braga apura denúncia formulada pela Secretaria Municipal de Saúde, em desfavor do Conselho Municipal de Saúde, presidido por 14 anos ininterruptos pelo mesmo gestor, não havendo alternância democrática, o que, em tese, infringe a norma federal e lei municipal. O prazo para a apuração da denúncia é de um ano.

Inscrição de obras

O Ministério Público Federal no Amapá está recomendando aos municípios do estado que inscrevam obras inacabadas de creches e escolas em programa federal. A adesão à repactuação até 22 de dezembro garante recursos para a finalização das obras. Na recomendação, o MPF enfatiza que, por se tratar de um direito fundamental de efetivação obrigatória, a educação “não se condiciona sequer a alegações de dificuldades orçamentárias e que, com mais razão ainda, deve ser tal direito imediatamente implementado”, já; que a União Federal está viabilizando recursos financeiros para a conclusão das obras das creches e pré-escolas pelos municípios.

O Programa

O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional de interesse social do Brasil. Desde sua criação, mais de sete milhões de novas unidades habitacionais foram entregues no país, atendendo famílias de diversas faixas de renda. Com a retomada do programa, até o fim do ano, cerca de 15 mil unidades habitacionais serão entregues em 28 municípios, beneficiando aproximadamente 49 mil pessoas.

Lei Paulo Gustavo 

O presidente Lula sancionou a lei que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para o setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19. A lei estende até o fim de 2024 o prazo de execução dos recursos da lei destinados a desenvolvimento de espaço ou atividades culturais. O dinheiro pode ser aplicado em serviços recorrentes, transporte, manutenção, tributos e encargos trabalhistas e sociais, por exemplo. A data anterior era 31 de dezembro de 2023. A norma se originou de projeto de lei complementar do senador Randolfe Rodrigues, do Amapá. A Lei destinou R$ 3,86 bilhões a estados , Distrito Federal e municípios para o fomento da área.

Cassação aprovada

A Câmara Municipal de Serra do Navio aprovou a cassação do prefeito Elson Belo Lobato, que já está afastado do cargo por decisão judicial. Os vereadores também o tornaram inelegível por oito anos e aprovaram para que ele seja processado judicialmente por desvio de recursos públicos. Foi aprovada a posse de vice-prefeita Ana Paula Santos como prefeita do município.

Tucano intimado

Cumprindo despacho da juíza eleitoral Paola Julien Santos, o TRE do Amapá está intimando o PSDB, na pessoa do seu presidente Luiz Carlos Gomes dos Santos Júnior, para, no prazo de 15 dias recolher ao Tesouro Nacional o valor de R$ 53.387,04. Tem a ver com cumprimento de sentença em execução movida pela União Federal, em processo com trânsito em julgado desde 23 de novembro do ano passado.

Seguimento negado

Publicada decisão do desembargador João Lages, presidente do Tribunal Regional do Amapá, negando seguimento a recurso especial do Ministério Público Eleitoral contra acórdão, de janeiro de 2023, no qual, por unanimidade, houve a aprovação com ressalvas da prestação de contas de João Alberto Rodrigues Capiberibe, referentes às Eleições Gerais de 2022. O MP Eleitoral estava requerendo reforma do acórdão e o julgamento como desaprovadas as contas de Capiberibe, com o recolhimento de R$ 2.163.812,00.

A última do ano

Nesta semana, apenas o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) exibe propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras, entre 19h30 e 22h30. No total, serão quatro minutos de propaganda partidária na semana, dois minutos na terça-feira (19) e dois minutos na quinta-feira (21), finalizando a exibição das propagandas das legendas em 2023.

Rapidinhas

Presidente – A partir desta segunda-feira (18), o conselheiro Amiraldo Favacho assume a presidência do Tribunal de Contas do Amapá. 1º vice-presidente da corte, Amiraldo Favacho fica na presidência até 5 de janeiro de 2024 em razão das férias do presidente Michel Houat.

Banheiro – A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a inclusão, nos novos projetos e contratos de concessão de aeroportos, de cláusula que preveja a criação de banheiros para cães e gatos.

Temperaturas – Termômetros podem chegar aos 40°C esta semana em grande parte do país. O Amapá não está na rota do calor extremo.