Coluna Esplanada

A renovação das roupas de cama e de banho se deve ao péssimo estado de conservação encontrado nas Residências Oficiais do Palácio da Alvorada e Granja do Torto. Essa é a posição da Casa Civil ao ser questionada pela Coluna sobre a licitação aberta pela Presidência da República que prevê a compra de peças de “primeira linha” – entre colchas, lençóis, fronhas, edredons, cobre-leitos, tapetes e roupões. Sobre o valor (R$ 89 mil), o órgão alega que o processo de aquisição segue todas as determinações legais. E que a quantidade de peças (169) foi baseada no número de suítes destas instalações e as peças atenderão, principalmente, aos hóspedes: “Os materiais integrarão o patrimônio da União e serão utilizadas pelos futuros chefes de Estado que lá residirem”. Enquanto isso, o cidadão comum pode encontrar um jogo de cama king size 200 fios por R$ 300 nas lojas de Brasília.

Vazamento condenado

A Justiça vem fechando o cerco contra órgãos e empresas que não zelam pelos dados de cidadãos. A União, a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) já foram condenadas ao pagamento de 4 milhões por exposição indevida de dados do Auxílio Brasil. O Facebook também sofreu condenação de R$ 20 milhões. E o Serasa pode ser obrigado a pagar R$ 30 mil em indenização a cada indivíduo que teve informações expostas na internet.

Plano frustrado

O desejo do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), era de que o escolhido do presidente Lula da Silva para o STF fosse o presidente do TCU, Bruno Dantas, e não Flávio Dino. Dantas até teve apoios no Senado, mas foi considerado inexperiente para o cargo. Pacheco iria para o lugar de Dantas e com isso fugiria das eleições em MG.

Sob pressão

Relator do projeto (PL 2.331/2022) que pode taxar plataformas como Youtube, Netflix, e TikTok, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) pediu à Agência Nacional do Cinema (Ancine) um posicionamento claro de quais empresas são enquadradas como fornecedoras de serviço de vídeo sob demanda (streaming) para efeito de cobrança. Como adiantado pela Coluna, a proposta sofre forte pressão contrária de youtubers e influencers.

Embargo?

O Ministério dos Direitos Humanos tem negado o acesso à informação. A reportagem solicitou, há dias, informações sobre os gastos em diárias de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico”, e mais 70 pessoas que participaram do evento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A assessoria afirma que a resposta está “sob embargo” e que não pode falar sobre o assunto.

Acórdão

Entidades que representam jornalistas – como Abraji – esperam que o STF, na redação do acórdão, traga parâmetros mais claros sobre o que entende como “indícios concretos” da falsidade das informações divulgadas e quais atos deverão ser observados pelos veículos para que não sejam responsabilizados. O Supremo decidiu que a imprensa pode ser punida por fala de entrevistado. Também assinam a nota o Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a Fenaj e a Associação de Jornalismo Digital (Ajor).

Parabéns especial à jovem e querida
amiga Carla Rocha. Felicidades mil! 

O paratleta de tênis de mesa Emanuel da Silva,
de Laranjal do Jari, foi convidado pelo
Comitê Paralímpico Brasileiro para
participar do Camping Escolar Paralímpico,
que acontece em 2024, na capital paulista.
O projeto tem como objetivo selecionar, condicionar,
treinar e acompanhar cerca de 150 atletas que se
destacaram nas Paralimpíadas Escolares 2023. 

Advogada Eliane Albuquerque curtindo as férias
e descobrindo as maravilhas de Recife/PE. 

Senzalas

O Grupo Senzalas retorna para o segundo show de um total de cinco em Macapá, com entrada gratuita, nesta sexta-feira, 8.
A banda ocupa, mais uma vez, o palco no Largo dos Inocentes (Formigueiro), atrás da Igreja de São José, no centro de Macapá, com o projeto Tambores do Meio do Mundo.
O grupo vai trazer sucessos da música amapaense, e também poderá apreciar performances dos artistas convidados Rambolde Campos, Jhimmy Feiches e Kássia Modesto.

Demo Day

Nesta quarta, 6, a partir das 2 da tarde, o Hub de Inovação do Senai e Sesi vai realizar o Demo Day da 1ª edição do Programa Startup Indústria. O evento é uma demonstração prática, no estilo apresentação, de projetos de startups selecionadas no edital do programa.
As três empresas mais bem colocadas receberão prêmios em dinheiro e viagem técnica aos Institutos Senai de Inovação, conforme a especialidade do projeto, e serão recebidos por pesquisadores renomados com especialidade no desenvolvimento de produtos.

Ouro

O Tribunal de Justiça do Amapá acaba de ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça, com a Categoria Ouro, no Prêmio CNJ de Qualidade 2023.
A entrega foi realizada durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Centro de Convenções de Salvador (BA), ocorrido nos dias 4 e 5 de dezembro.

Ausente do evento devido à sua participação na
COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos,
o presidente do TJAP foi representado no
Encontro pelo vice-presidente do Tribunal,
desembargador Mário Mazurek,
que recebeu a premiação do TJAP. 

Giro

Paratletas amapaenses superaram a marca
anterior de 55 conquistas, registrada na edição de 2022.
Sucesso!

■ Cantata – O Tjap segue sua tradição e promoverá sua 23ª Cantata Natalin. Evento será realizado no dia 16 de dezembro, às 19h, em palco a ser instalado na esquina da Avenida Fab com a Rua General Rondon, em frente à sede da instituição, em Macapá.
A Cantata faz parte do calendário cultural do Amapá e é aguardado muitas pessoas.■

■ Fiscalização – O Procon-AP iniciou a operação “Volta às Aulas”, em Macapá.
A ação, que iniciou nesta terça, 5, e segue até quinta, 7, é direcionada para o acompanhamento do processo de matrícula e rematrícula nas escolas particulares e comercialização de material escolar.
A operação é um esforço coordenado para proteger os consumidores, garantindo que as práticas durante o processo de matrícula e as solicitações de material escolar estejam em conformidade com as normas
vigentes.■

■ Paralimpíadas – A delegação paralímpica do Amapá retornou com as malas mais pesadas de São Paulo, onde disputou as Paralimpíadas Escolares. A equipe trouxe 56 medalhas, sendo 29 de ouro, 17 de prata e 10 de bronze, todas conquistadas nas modalidades de atletismo, natação, parabadminton, tênis de mesa e tênis em cadeira de rodas. ■

Nesse Dezembro Vermelho, mês da conscientização sobre o HIV, relembramos que o avanço da ciência permite que portadores do vírus tenham uma vida normal e destacamos a importância da instrução social sobre o tema para evitar a transmissão e garantir aos portadores condições dignas de vida. O senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, foi autor do projeto de lei, de 2013, que torna obrigatória a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive com o vírus da imunodeficiência humana, sancionado em janeiro de 2022.

Tjap é ouro

O Tribunal de Justiça do Amapá foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Categoria Ouro, no Prêmio CNJ de Qualidade 2023. A entrega foi realizada durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Centro de Convenções de Salvador (BA). Ausente do evento devido participação na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Adão Carvalho foi representado no evento pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Mário Mazurek, que recebeu a premiação.

Comissão eleitoral

Secretaria da Saúde (Sesa) instituiu comissão eleitoral com a competência para acompanhar o processo de seleção que elegerá as entidades da sociedade civil organizada, para o biênio 2024/2025, com atuação na prevenção ou tratamento do uso indevido de substâncias psicoativas no âmbito do estado do Amapá para composição do Conselho de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão do Uso Indevido de Substâncias Psicoativas do Amapá – CONEN/AP.

Asfalto e bloquete

A Codevasf está anunciando licitação visando a execução de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias dos municípios de Mazagão, Santana, Macapá e Itaubal inseridos na área de atuação da companhia, no estado do Amapá. As propostas começaram a ser recebidas nesta terça-feira (5), com abertura marcada para dia 18 de dezembro.

Penhora autorizada

Candidata a mandato de deputada federal em 2018, Aliany Caroline de Morais Guedes está sendo alvo de penhora de ativos financeiros no valor de R$ 93.951,74, resultado de cumprimento de sentença em requerimento da Advocacia-Geral da União (AGU). A penhora ocorre diante da inadimplência da candidata, e foi autorizada pelo juiz Anselmo Gonçalves, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

Pauta publicada

Nove processos estão na pauta de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, na sessão marcada para 11 de dezembro. Oito deles tratam de embargos de declaração na prestação de contas, tendo como embargante o Ministério Público Eleitoral, e um é de prestação de contas, todos da eleição de 2022. Os relatores são os juízes Paulo Madeira, Normandes Sousa e Paola Santos.

Acordo homologado

Em acordo de não persecução penal proposto pelo Ministério Público Eleitoral e homologado pela juíza Keila Banha Utzig, da 10ª Zona Eleitoral, Manoel Amiraldo dos Santos Rodrigues se comprometeu a efetuar o pagamento, em gêneros alimentícios, um salário mínimo vigente atualmente no país, dividido em seis parcelas de R$ 220,00 com vencimento todo dia 20 de cada mês respectivo. Manoel está sendo intimado para iniciar o cumprimento do acordo.

Ponto facultado

Assinado pelo governador – em exercício – Teles Júnior, foi publicado o decreto que determina ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 8 de dezembro de 2023, dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição. A data já é feriado municipal em Macapá, através de lei resultado de projeto do então vereador Júlio Maria Pinto Pereira, já falecido.

Instauração de processo

Publicado acórdão do Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários, no processo pelo qual a Companhia Docas de Santana (CDSA) faz cobranças em desfavor da empresa Amapá Florestal e Celulose (Amcel). O acórdão determina à Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) que instaure processo administrativo sancionador em virtude do possível descumprimento ao acordado por parte da Amcel.

Mineração em debate

O Governo do Amapá realizou nesta terça-feira (5), o seminário: “Os aspectos da mineração e a legislação no contexto no Amapá”, conduzidos pelos especialistas da Associação Nacional de Mineração (ANM), Cícero Barbosa e Jocy Miranda. O evento visou informar e atualizar os diferentes atores envolvidos no setor, como empresas mineradoras, cooperativas e associações de garimpeiros, debatendo a importância da legislação, aliando o desenvolvimento econômico, proporcionado pela mineração e a preservação da biodiversidade dos ecossistemas, por meio do respeito às áreas de preservação ambiental e florestal, e as etapas do processo de retirada de licenças das empresas. Segundo dados da ANM, 50% do território do estado apresenta potenciais minerais.

Sessão do TCE

Na sessão marcada para esta quarta-feira (6), o Tribunal de Contas do Amapá tem 130 processos na pauta de julgamentos, a maioria, mais de cem, tratando sobre a admissão de pessoal. Entre as prestações de contas de gestores a serem julgadas está a de Carlos César da Silva, ex-prefeito de Amapá, exercício 2010. Tem ainda uma representação sobre eventual irregularidade no contrato de locação, de 2012, do prédio onde funciona a Procuradoria Geral do Amapá (PGE).

Mudança no HU

Anderson Walter Costa da Silva foi exonerado do cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), da Rede Ebserh. Para o cargo foi nomeado Clodoaldo Tentes Côrtes.

Rapidinhas

Pedido – A Universidade do Estado do Amapá tornou público que requereu junto a Secretaria do Meio Ambiente a licença prévia para a construção do campus tecnológico da universidade, localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto (antiga Juscelino Kubitschek).

Critério – Julgando um processo da Universidade Federal do Amazonas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que cabe às universidades públicas brasileiras o direito de definir os meios para realizar a revalidação dos diplomas, assim como os critérios de avaliação.

Transporte – O Ministério Público do Amapá apura a denúncia sobre péssimas condições da rampa e atracação da balsa que realiza transporte do município de Laranjal do Jari (AP) a Monte Dourado (PA).

O Projeto de Lei (PL 2.331/2022) que regulamenta serviços como Youtube, Netflix, Now e TikTok e os obriga a pagar a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) sofre ofensiva e pode ser modificado. A pressão parte de youtubers e grandes influenciadores que foram alertados pelas plataformas de que, se forem taxadas, eles também vão perder receitas. A proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e já foi aprovada por 24 votos a 0 – em primeiro turno -, em novembro. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou uma emenda na qual propõe que as empresas não paguem a cobrança anual da Condecine, com uma alíquota máxima de 3% da receita bruta das empresas. O relator do PL é o senador Eduardo Gomes (PL-TO) que analisa a emenda de Izalci e procura um consenso para votá-lo nos próximos dias. A pressão contra o projeto pode ser medida também pela pesquisa online aberta pelo Senado. Pouco mais de 100 pessoas se posicionaram a favor e mais de cinco mil votaram contra a proposta.

Ordem palaciana

A nove dias da sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, o Planalto determinou aos líderes dedicação plena para evitar nova derrota e surpresas tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário. A orientação é intensificar as conversas com parlamentares indecisos ou que ainda não declararam o voto, que somam mais de 30. Relator da indicação, o senador Weverton (PDT-MA) mantém a aposta de que Dino terá mais de 50 votos no Plenário.

Périplo

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, está em Brasília para uma série de conversas com autoridades. O objetivo da viagem é apresentar os pleitos do munícipio à luz do possível colapso da mina 18 da Braskem e desdobramentos para a população da capital alagoana. Na agenda, há compromissos com dirigentes da Agência Nacional de Mineração, Caixa e ministérios da Pesca, Turismo e Desenvolvimento Regional.

Lança luz

Ninguém entendeu muito bem a decisão do Presidente Lula da Silva em vetar integralmente o projeto que desonera a folha de pagamentos de 17 setores até 2027. Um estudo do IPEA, no entanto, lança uma luz sobre a decisão. Segundo o Instituto, respeitado nacionalmente, os setores beneficiados não são os maiores empregadores. Entre 2012 e 2022, houve uma queda nas contratações e na contribuição à Previdência desses setores.

Freio no EAD

Portaria do MEC suspendendo processos de credenciamento de faculdades à distância para vários cursos revela a ganância de instituições no Brasil. Pela lista, percebe-se que haveria a possibilidade de estudar à distância até para ser médico. Cursos como Biomedicina, Direito, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Fonoaudiologia e Geologia aparecem na listagem. Os pacientes e usuários agradecem.

Trégua

A Mostra Cinema e Direitos Humanos volta à cena, após três anos, com o lançamento da programação nacional da 13ª edição pelo ministro Silvio Almeida, amanhã, no Cine Arte UFF, em Niterói, RJ. Há 75 anos, em 10 de dezembro de 1948, a ONU aprovava a Declaração Universal dos Direitos Humanos, no pós-Segunda Guerra Mundial. De lá para cá, a paz continua sendo artigo raro.

Pode-se dizer que dança de salão é toda a dança social, ou seja, que se dança a dois. Os mais variados ritmos são englobados pela dança de salão. Segundo historiadores, as danças de casais tornaram-se populares no início do século XIX, embora tenham surgido no século XIV, e evoluído nos séculos seguintes (apenas entre os nobres).

A dança de salão foi introduzida no Brasil em 1914, a princípio com a valsa e a mazurca. Os ritmos mais presentes nos salões do Brasil, assim como nas academias de dança são: soltinho, forró, samba de gafieira, tango, bolero e salsa. Devido à riqueza de ritmos, as danças de salão podem ser classificadas como latinas ou clássicas.

São danças de salão latinas:

Samba – surgiu no Rio de Janeiro, com base na cultura africana, em ritmos como o lundu, umbigadas (semba) e pernadas de capoeira; Rumba – surgiu em Cuba, levada pelos escravos contrabandeados para aquele país; Merengue – é a dança tradicional da república Dominicana, embora seja popular em outros países da América Central (Haiti e Costa Rica) e América do Sul (Colômbia e Venezuela); Chá-chá-chá – ligado ao mambo, o chá-chá-chá &e acute; originário na Rumba. Surgiu em Cuba; Paso – doble – surgiu na Espanha, tem grande semelhança com o One-Step.

São danças de salão clássicas:

Tango – surgiu nos bordeis da Argentina; Valsa Vienense – surgiu na Áustria; Valsa Inglesa – uma variação mais lenta da valsa vienense; Slow Fox – surgiu em Nova York, com base em outro ritmo, o Foxtrot É considerado uma das danças mais difíceis; Quickstep – surgiu nos Estados Unidos, com base no Foxtrot. É mais rápida e fácil que o Slow Fox.

A dança de salão é, além de uma forma de lazer e descontração, é uma atividade física indicada tanto para jovens, quanto para pessoas mais velhas, pois ao dançar, é trabalhada a capacidade aeróbica, as funções cardiovasculares e respiratórias, a flexibilidade, entre outras. (www.infoescola.com).

******************************

Campeãs

O melhor samba de enredo do carnaval de 2024, eleito no sábado (2), é do Império da Zoa Norte e a melhor bateria, pela terceira vez, é de Boêmios do Laguinho. Império foi premiado com 6 mil reais, mais troféu, e Boêmios com 2 mil reais, mais o troféu Estandarte de Ouro. Parabéns.

Recurso

Presidente da Liesap, Jocildo Lemos informou que até o final dessa semana o governador Clécio Luis, anuncia o repasse do recurso para o carnaval das escolas de samba de 2024. A assinatura do convênio será diretamente com a Liga das Escolas de Samba.

Tributo

Cantor e compositor paulista, consagrado em Belém (PA), Wanderley Andrade  gravou um DVD Tributo a Raul Seixas. A obra está disponível nas plataformas digitais. Confere lá.

Cantata

Tribunal de Justiça do Amapá, vai realizar, dia 16 de dezembro, a sua 23ª Cantata Natalina, às 19h, no prédio da instituição, na esquina da Av. FAB com a Rua General Rondon – Centro.

Livro

O professor, poeta e escritor amapaense, Paulo Tarso lançou, nesta segunda (4), a 2ª Edição do livro ‘O Benzedor de Espingarda’. “O livro foi publicado originalmente em 1998 e se constitui em uma coletânea de contos onde predominam o humor, as crendices populares e o imaginário de personagens que vivem no interior do Brasil”, disse o autor.

‘Sina de Cigarra’

Título do show que a cantora amapaense, Maria Eli, vai apresentar na quinta (7), no Chica Café, às 21h30 (Rua Tiradentes entre as Avs. FAB e Iracema Carvão Nunes – Centro).  Reserva de mesas: 96 99174-4010/96 99174-4010.

Destaque

O mais novo intérprete oficial de samba de enredo do carnaval amapaense, Catatau, que pela primeira vez gravou solo por uma escola, foi lançado por Piratas Estilizados e está assinando o microfone 1 da mais querida do carnaval tucuju. Parabéns.

******************************************************************************************

O governador Clécio defende na COP 28, no Dubai (Emirados Arabes) destaque para a presença dos governadores da região da Amazônia Legal e também a possibilidade do Amapá ter uma espécie de cidade dormitório para a COP 30, a futura conferência climática a acontecer em Belém do Pará, em 2025.

Mineração

O secretário estadual da Mineração, Jotávio Mendes, pilota nesta terça-feira, dia 5, um treinamento para o setor, chamado “Aspecto da Mineração e Legislação Mineral”, numa iniciativa que conta com o apoio da Agência Nacional de Mineração (ANM). Escalado para ministrar o curso, visita o Amapá o geólogo Jocy Gonçalo de Miranda, Mestrado em Geociências e Doutor em Geotecnia pela USP.

Trabalho

O SESI Amapá abriu processo seletivo para contratação de 12 aprendizes, além de formação de cadastro reserva. Para concorrer a uma vaga, o candidato deve ter entre 14 e 22 anos completos. Precisa, também, estar regularmente matriculado no Ensino Fundamental ou Médio, ou já ter concluído o Ensino Médio.

Mercado 

A Companhia Vale do Rio Doce, ou simplesmente a Vale, vai receber US$ 67,9 milhões por sua participação na Mineração Rio Norte (MRN), que fica no vizinho estado do Pará, em Trombetas. A fatia de 40% na mina de bauxita foi assumida pela Glencore, junto com mais 5% do capital que pertencia à Hydro, dando à suíça o controle sobre a mineradora.

Ministro 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu o estado de emergência em Maceió. O documento foi enviado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, o amapaense Waldez Góes (foto), para publicação em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A pasta de Góes repassará recursos necessários para atendimento “às áreas afetadas”, disse à imprensa um integrante da pasta.

Um novo ensino médio

Mendonça Filho, que também é coordenador do Novo Ensio Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular, defende diálogo com todos os especialistas em educação do País.

AS ÚLTIMAS

AGRO – Garantir segurança administrativa e jurídica aos serviços de inspeção agropecuária em todo o Estado, é um dos objetivos da capacitação que o Governo do Amapá está oferecendo aos técnicos que desenvolvem essas atividades nos 16 municípios. O treinamento terá quatro dias de troca de informações e conhecimentos para aprimorar o processo de obtenção do registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE). O evento, no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Macapá, é coordenado pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro), ampliar a autonomia das prefeituras para atuar na execução.

SEGURANÇA – O Governo do Estado recebeu nesta segunda-feira, 4, um micro-ônibus e cinco picapes da Força Nacional que atuarão para auxiliar nas ações humanitárias e no combate aos eventos climáticos que atingem o Amapá, como incêndios e estiagem. O envio atende à solicitação do governador, Clécio Luís, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os veículos permitem acesso a locais de difícil acesso na floresta. Também foram entregues abafadores de fogo e bomba costal, que funciona como extintor nas operações de combate direto ao fogo, resfriando a área. Também chegaram ao estado mais militares da cooperação, que se unem à equipe que já atua na ação humanitária, totalizando 37 homens.

A beleza da jovem Fernanda Souto. 

O Tjap integra comitiva oficial que participa da COP 28,
em Dubai, com o objetivo de integrar aos mais elevados debates
no que diz respeito ao meio ambiente e clima do planeta,
e principalmente da Amazônia Legal.
Na foto, o presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho,
a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa,
e o Secretário-Geral Veridiano Colares.

Toda a simpatia da bonita Isabela Reis
em recente ensaio fotográfico. 

Presépio

Concurso natalino organizado pelo GEA vai premiar com 3 mil reais o artesão do Amapá que fizer o presépio mais bonito.
Votação é popular e os interessados tem até a próxima sexta, 8, para realizar a inscrição.
Competição faz parte da extensa programação de fim de ano do Estado que ocorrem entre 22 e 23 de dezembro em frente a Casa do Artesão.
Inscrição é feita de forma presencial na Casa do Artesão para profissionais com carteira nacional de artesão.

TAG assinado

Na manhã desta segunda, 4, prefeito Furlan, secretários municipais e mais 16 gestores de escolas de Macapá, assinaram o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), em evento realizada pelo Tibunal de Contas do Amapá.
A assinatura do TAG é um comprometimento dos órgãos em melhorar as demandas levantadas pelo TCE Amapá, por meio do projeto Juntos pela Educação.

Posses

Assumiu a administração do MPF no Amapá, o procurador da República João Pedro Becker Santos.
Ele foi empossado no cargo de procurador-chefe, na última semana, em cerimônia de posse coletiva de procuradores-chefes conduzida pela procuradora-geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, na sede da PGR, em Brasília.
Para a função de substituto no cargo foi designado o procurador da República Aloizio Brasil Biguelini, que também participou do evento. O mandato de ambos iniciou na sexta-feira (1º).

Procurador-chefe João Pedro Becker Santos,
à esquerda, ao lado do procurador-chefe substituto
Aloizio Brasil Biguelini, após a cerimônia de posse,
no auditório JK, em Brasília. (Foto: Arquivo pessoal). 

Giro

Em close, a bonita Emmily Fonseca.

Cantata – O Tribunal de Justiça do Amapá segue sua tradição e promoverá sua 23ª Cantata Natalin. Evento será realizado no dia 16 de dezembro, às 19h, em palco a ser instalado na esquina da Avenida Fab com a Rua General Rondon, em frente à sede da instituição, em Macapá.
A Cantata faz parte do calendário cultural do Amapá e é aguardado muitas pessoas.

IA – Estudantes interessados em participar de capacitação sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) para o desenvolvimento sustentável da Amazônia têm até sexta-feira, 8, para realizar inscrição. A capacitação gratuita é ofertada pela Universidade Federal do Amapá.
Iniciativa é do curso de engenharia elétrica da instituição, com 80 vagas disponíveis.

Habitação – O Governo do Amapá divulga a lista final dos aprovados da fase 3 para obter moradia no Conjunto Habitacional Miracema, localizado na Zona Norte de Macapá. A relação traz 500 nomes habilitados pela Caixa Econômica. Os aprovados serão orientados pela Secretaria da Habitação (Sehab) nesta terça-feira, 5.

Nesta segunda-feira (4), em Dubai, governadores do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, que reúne os nove estados amazônicos, participaram do painel “Transição econômica para a Amazônia: desenvolvimento socioeconômico de baixas emissões”, no pavilhão do próprio Consórcio, durante a 28ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que acontece em Dubai. Os governadores, entre eles Clécio Luís, do Amapá, defendem que as florestas sejam prioridade nas discussões climáticas mundiais, fazendo com que elas tenham valor e não entrem na agenda global pelo romantismo de sua importância da floresta. De acordo com os governadores, em 2019, 2021 e 2022, nas COPs, se falou sobre energia, sobre segurança alimentar, sobre regeneração produtiva, mas não se ouviu falar sobre floresta.

Aguardando sanção

Deve ser sancionado esta semana o projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia já é considerado feriado em seis estados brasileiros, entre eles o Amapá, e cerca de 1,2 mil cidades. A celebração remete ao dia da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do período Brasil-Colônia.

Ação na Pedreira

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizou ação itinerante na comunidade quilombola de Santo Antônio da Pedreira, onde votam 595 eleitores e funcionam duas seções eleitorais. Foram feitos aproximadamente 50 atendimentos, como alistamento eleitoral, emissão de 2ª via de título de eleitor, revisão, transferência, coleta biométrica e regularização. O ônibus do TRE Amapá também passou pelas comunidades quilombolas do Curiaú e Abacate da Pedreira, oportunizando o acesso aos atendimentos para essa parcela do eleitorado que vive em regiões afastadas dos cartórios eleitorais.

PT e as eleições

O Partido dos Trabalhadores (PT) promove, nos dias 8 e 9 de dezembro, em Brasília, a Conferência Eleitoral PT 2024, em parceria com a Fundação Perseu Abramo. O principal objetivo do evento é a construção da estratégia da legenda para as eleições municipais de 2024. Entre os palestrantes está o publicitário Patrick Paraense, que foi convidado para ser debatedor no painel “COP 30: Um olhar sobre a comunicação na Amazônia”. José Luiz Nogueira é o presidente do PT no Amapá, e deve participar do evento.

Senadores na COP

Uma comitiva de 16 senadores brasileiros está no Oriente Médio para a COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O evento começou quinta-feira (30) e vai até 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes. Entre eles o líder do governo no Senado, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, que ressaltou a posição privilegiada do Brasil na discussão sobre as mudanças do clima e a prioridade para economia verde e energia limpa.

Fórum de secretários

Belém do Pará foi escolhida para sediar, pela primeira vez, o Fórum dos Secretários de Comunicação do Brasil. O evento, marcado para 7 e 8 de março de 2024, incentiva a formulação e execução de políticas públicas voltadas para a comunicação, além do intercâmbio de gestores de todo o país. O Fórum será organizado pela Secretaria de Comunicação do Pará (Secom) e o meio ambiente estará entre as pautas da programação, focando no papel da comunicação pública na COP 30 no Brasil. A Secom também irá apresentar, no Fórum de Secretários, traços da cultura e da gastronomia e belezas da Amazônia.

Reunião com o Amapá

A União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) reúne até dia 9 de dezembro representantes do estado do Amapá, para mais uma rodada de discussão, debate e visitas técnicas alusivas ao Programa Nacional de Compensação Ambiental, que beneficiará os estados da Região Norte, tendo em vista toda sua riqueza ambiental, que vem fazendo frente ao acúmulo de gases poluentes emitidas pelas nações mais ricas do mundo, considerando o Protocolo de Quioto.

Assembleia sindical

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitoria do Jari vai realizar assembleia geral para ratificar o ato de fundação da entidade, aprovação do estatuto social, da eleição e apuração e posse da diretoria e conselho fiscal. A assembleia está marcada para 12 de janeiro de 2024, na cidade de Vitória do Jari. O mandato da diretoria que assumiu em outubro do ano passado encerra em 31 de dezembro.

Feira em Santana

A Codevasf anuncia licitação para estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, estudos básicos, projeto básico e projeto executivo para construção de feira popular no município de Santana. O recebimento de propostas começou nesta segunda-feira (4), com abertura marcada para dia 26 de dezembro no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Faixa liberada

A faixa de 3,5 GHz está liberada para a implementação do 5G em mais 623 municípios a partir desta segunda-feira (4), de acordo com liberação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na Região Norte a liberação beneficia cidades do Acre (2), Amazonas (6), Pará (7) e Roraima (4). Não aparece nenhuma do Amapá na lista. As companhias ainda não são obrigadas a instalarem o 5G em grande parte do país. Isso significa que, por enquanto, embora as faixas estejam liberadas, as companhias só farão a instalação se isso for comercialmente vantajoso – o que pode não ser o caso em cidades menores, por exemplo.

Acessibilidade

Projetos de lei aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado garantem ingresso sem acréscimo pra pessoas obesas em transportes e eventos culturais, reserva de vagas em estágios para negros e indígenas e sinalização específica para vagas de pessoas idosas e com deficiência. Os projetos seguem para análise de outras comissões no Casa.

Perdão do Fies

A Comissão de Educação (CE) do Senado pode votar nesta terça-feira (5) o projeto de lei que concede o perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O texto original anistia os débitos de todos os estudantes com o Fies, independente de requerimento do devedor. As dívidas são estimadas em R$ 11 bilhões.

Rapidinhas

Revogado – A prefeita em exercício de Serra do Navio, Ana Paula Santos, determinou a revogação do pregão eletrônico para aquisição de equipamento agrícola para atendimento do convênio Plataforma + Brasil. Ana Paula está substituindo o prefeito Elson Belo, afastado do cargo pode decisão da Justiça.

Mudança – O procurador da República João Pedro Becker Santos assume mandato como procurador-chefe do MPF no Amapá. Eleito pelo Colégio de Procuradores, Becker foi nomeado para o cargo no biênio 2023-2025. Para a função de substituto no cargo foi designado o procurador da República Aloizio Brasil Biguelini. Os dois são gaúchos e assumiram mandato na sexta-feira (1º).

Designação – Portaria da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) designa e consolida os membros da comissão estadual do estado do Amapá, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os designados são Cleydson dos Santos Silva (titular); Barnabé Silas Negrão, Edimar Costa do Nascimento, Jeiel Loyola e Ferry Júnior (suplentes). A participação na comissão será c onsiderada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Os entusiastas da base do presidente Lula da Silva que apostavam na cassação do senador Sergio Moro (União-PR) frearam as articulações ao descobrirem que Jair Bolsonaro pode lucrar. Enquanto o PL, partido do ex-presidente, aposta todas as fichas na ação que protocolou no TSE (Moro responde a outra, da coalização de Lula). O fato é que Michelle Bolsonaro pretende mudar seu domicílio eleitoral para o Paraná a tempo, caso se concretize a queda de Moro. E com potencial de ser eleita, a despeito da pré-candidatura de outro bolsonarista local, Paulo Martins – que deve ser aposta do PL para uma das vagas em 2026. Michelle eleita seria a grande vitória de Bolsonaro contra o Tribunal e os adversários. Não é coincidência a agenda do casal em evento para milhares de filiados do partido dias 15 e 16 em Curitiba. O PT retirou as testemunhas de acusação que iriam depor no TRE do Paraná e Moro pediu ao ex-deputado Deltan Dallagnol para não depor mais a favor dele. O senador depõe no TRE amanhã.

Mira o eleitor

O que foi surpresa para todo o Brasil – um senador Rodrigo Pacheco sempre cauteloso nas palavras mudar seu tom, e logo contra o STF – para os próximos não é surpresa. Ele quer ser governador de Minas e mira o eleitor insatisfeito com ministros do Supremo. Moda eleitoral agora é criticar a Corte. Pacheco tem pesquisas em mãos e sabe o que diz.

Espelho da polarização

A capital fluminense, reduto de Jair Bolsonaro, vai reeditar a polarização entre ele e o presidente Lula da Silva, direita x centro-esquerda, a se confirmarem duas candidaturas à Prefeitura em 2024. De um lado, o prefeito Eduardo Paes (PSD), que deve ir à reeleição, com apoio do Barba. De outro, a novidade é o nome do delegado e hoje deputado federal Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin, como candidato dos Bolsonaro.

Mudo na linha

O chefe da Casa Civil, Rui Costa, telefonou várias vezes semana passada, sem sucesso, para o presidente da Câmara, Arthur Lira, durante a reunião de líderes. Costa queria pedir que o PAC entrasse na lista das emendas parlamentares. Lira lembrou das promessas na Caixa, não cumpridas.

Jogada de mestre

Nas articulações diárias, usando a presidência da Comissão de Constituição e Justiça para pavimentar sua volta ao comando do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) fez uma jogada de mestre há dias para agradar a base governista, de quem tem ampla resistência. Escolheu o amigo maranhense de Flávio Dino, Weverton Rocha (PDT), para relator da indicação do ministro ao STF.

Clima quente

O clima esquentou no Palácio Buriti. A vice do governador Ibaneis, Celina Leão, que sonha ser a sucessora, acha que vai ser rifada e investe em aparições na TV. É que Ibaneis tem aliados mais graúdos.

A dona de casa Marlúcia Lobato, de 27 anos, chegou cedo à unidade do Super Fácil do município de Santana para aproveitar a campanha ‘Meu Primeiro RG’. Com a iniciativa, o Governo do Estado oferece emissão gratuita da carteira de identidade às crianças de 4 a 10 anos. Foram 3 mil atendimentos no sábado, em todo o estado.

Deputado

Estreante no Congresso Nacional, o deputado federal Augusto Púpio (MDB/AP), vai construindo e abrindo espaços no Planalto Central do Brasil. Em entrevista à imprensa local, o parlamentar é médico, disse ser especializado em cirurgia plástica, e já anunciou que vai propor leis em favor da quebra de barreira e preconceitos sociais contra fissurados, para garantir direitos no âmbito do SUS.

Sabatina

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estuda a possibilidade de fazer as sabatinas de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) de forma simultânea. “Não vejo outra saída a não ser fazer de forma simultânea”, afirmou.

Resposta

Antes de embarcar ao Dubai, onde participa da COP 28, o governador Clécio (Solidariedade), disse que o governo estuda a possibilidade de instituir a Secretaria de Estado da Defesa Civil. Considerando a situação das emergências climáticas e para fortalecer a prevenção aos desastres e as projeções de que os efeitos do fenômeno El Niño serão piores em 2024.

Waldez

Em entrevista em Macapá, na sexta-feira (1º), o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que é preciso uma resposta célere ao iminente colapso da mina 18 em Maceió, capital de Alagoas. “O que ocorreu não pode ficar sem resposta, porque se demorar muito essa resposta, obviamente, que nós vamos ficar sendo vítimas de estar, anualmente, passando por situações como essa, de possibilidade de novos eventos”.

“Vai dar Palmeiras”

O ex-jogador Jasson Rodrigues, que teve passagem pelo Flamengo, na década de 1980, participou do quadro PAPO DE BOLEIRO, na Diário FM (90.9) e revelou que o Palmeiras deverá levar a taça do Brasileirão 2023.

AS ÚLTIMAS

NATAL – O Governo do Estado anunciou na sexta-feira, 1º, o projeto ‘Feirão Natalino’, nos dias 22 e 23 de dezembro, como parte da programação de fim de ano. Com o tema ‘Revivendo a Nossa História’, o projeto acontecerá em frente à Casa do Artesão, com apresentações culturais, cantata natalina, concurso de presépio artesanal, feira de artesanato e empreendedorismo. Uma das novidades é o concurso de presépio artesanal, em que a população poderá votar para escolher a melhor obra. A iniciativa foi apresentada aos artesãos pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) e pelo Instituto Socioeducacional Ascender Profissionalizante.

TRÂNSITO – Com a intensificação das frentes de trabalho para entrega das passarelas de pedestres na Rodovia Duca Serra, o Governo do Amapá fará uma interdição no trecho que passa em frente ao bairro Cabralzinho, neste sábado, 2, e em frente ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), no domingo, 3, no horário das 0h às 6h. A mudança é necessária para que as peças da passarela sejam montadas com auxílio de guindaste. Neste período, as pistas liberadas funcionarão em mão dupla e abrigarão o fluxo de trânsito nos sentidos Santana/Macapá/Santana. O Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) e equipe da Setrap.