Ziulana Melo

Belo e querido casal de médicos,
Isabella e Adivaldo Vitor Barros. 

Senador Randolfe Rodrigues com o presidente francês,
Emmanuel Macron, durante agenda na COP28, em Dubai.
O parlamentar aproveitou a oportunidade e o convidou para uma
visita ao Amapá para que se possa estreitar as relações entre as fronteiras.
Macron aceitou o convite e confirmou a agenda no estado para 2024.

O professor, escritor, contista e poeta, Paulo Tarso Barros,
lançará, nesta segunda, 4, de dezembro, às 18h30, no Sesc Centro,
em Macapá, a 2ª Edição do livro “O Benzedor de Espingarda”. Sucesso!

Bioeconomia

O Governo do Amapá vai apresentar a mais de 190 países, durante a COP 28, o potencial bioeconômico do estado, com foco nas iniciativas de uso sustentável das riquezas naturais e seu papel fundamental no cenário ambiental global. Em um ano marcado pelas altas temperaturas em diferentes partes do mundo, o GEA vai mostrar como o estado amazônico vem se tornando uma referência na fabricação de produtos bioeconômicos. Programas já existentes, como o Selo Amapá, certificam a origem dos bens produzidos e comercializados no estado.

Conquista

Na última sexta, 1º, a Escola Municipal O Pequeno Príncipe realizou evento para homenagear as autoras do projeto “Astronomia na Educação Infantil: uma viagem pelos planetas do sistema solar”, ganhador do 1º lugar na sua categoria, na XIV Mostra de Ciências e Tecnologia do Instituto Açaí, em Belém. Com esta conquista, o projeto está habilitado a participar da Feira Internacional de Iniciação Científica que acontece ano que vem, na cidade de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina. Além da credencial para participação em 2024, o projeto trouxe para a escola, medalhas e troféu.

As lindas autoras do projeto “Astronomia na Educação Infantil:
uma viagem pelos planetas do sistema solar”,
Maria Isis Palheta e Marina Flor Palheta | Foto: Mary Paes/PMM. 

Vestibular Local – A Unifap não ofertará vagas dos cursos de graduação dos campi Marco Zero do Equador, em Macapá, e Santana via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Governo Federal, em 2024.
Todas as vagas serão 100% disponibilizadas via processo seletivo próprio, em data ainda a ser divulgada. Não haverá a diminuição da totalidade de vagas que serão ofertadas no ano que vem. Em 2023, ao todo, foram ofertadas 753 vagas via Sisu e 807 vagas via vestibular local.

“Sina de Cigarra” – A cantora e compositora amapaense, Maria Eli, apresenta no próximo dia 7 de dezembro às 21h30, no Chica Café & Bistrô, em Macapá, o show “Sina de Cigarra”.
A artista, que possui 34 anos de carreira, com a trajetória marcada em shows com bandas ou no formato voz e violão, em bares e casas noturnas da capital amapaense, interpretará grandes nomes da música popular brasileira, como: Jackson do Pandeiro, Aldir Blanc, João Donato, Adoniran Barbosa, Caetano Veloso, entre outros.

Portaria do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU desta sexta-feira (1º), autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado do Amapá, nas ações de combate aos incêndios florestais e às queimadas, em atividades de defesa civil em defesa do meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, até 24 de dezembro de 2023. O contingente disponibilizado obedece ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pagamento de precatórios

O governador Clécio Luís e o desembargador Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, assinaram termo de cooperação técnica com o propósito de pagar precatórios mediante acordo direto com os credores, de acordo com a Lei Estadual 2.659 de 2022. O objetivo é fazer com que esses pagamentos ocorram de uma forma mais célere dos termos que determinam a Constituição Federal.

Repasse autorizado

Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU), autoriza o empenho e o repasse de recursos ao estado do Amapá-AP, no valor de R$ 3.698.300,00, para a execução de ações de Defesa Civil. A portaria determina que os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória. Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação da portaria DOU.

Pesca em discussão

Belém do Pará começa a sediar neste domingo (3), com participação do Amapá, a 1ª edição do IFC Amazônia (International Fish Congress & Fish Expo Brasil). A programação inclui mais de 70 conferencistas nacionais e internacionais durante os três dias de programação, que ocorrerá no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, nos dias 3, 4 e 5. O público-alvo do evento são empresários, pescadores, aquicultores, fornecedores de tecnologias para piscicultura e pesca, prestadores de serviços, armadores de pesca, profissionais, estudantes, terceiro setor, gestores públicos e academia.

Pauta definida

Na sessão marcada para quarta-feira (6), o Tribunal de Contas do Amapá tem 130 processos na pauta de julgamentos, a maioria, mais de cem, tratando sobre a admissão de pessoal. Entre as prestações de contas de gestores a serem julgadas está a de Carlos César da Silva, o Peba, ex-prefeito de Amapá, exercício de 2010. Tem ainda uma representação sobre eventual irregularidade no contrato de locação, de 2012, do prédio onde funciona a Procuradoria Geral do Amapá (PGE), sob responsabilidade, à época, do procurador Antônio Kleber de Souza dos Santos.

Resultado proclamado

O Conselho Federal de Odontologia proclamou o resultado da eleição no Conselho Regional de Odontologia do Amapá, homologando a composição eleita para exercer o mandato de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025. Os membros efetivos eleitos são: Luciano Teixeira da Silva, Heloisa Helena da Silva Gonçalves, Barbara Dolores França da Silva, Wilma Cláudia Machado de Souza e Rubem Eloi Pacheco Dias Neto.

Mudança de denominação

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda a denominação das guardas municipais para polícias municipais. Desta maneira, seus integrantes passam a ser chamados de policiais municipais. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Casos de HIV Aids

Dados do Ministério da Saúde indicam que o país vem registrando queda nos casos de HIV/aids, mas não entre homens de 15 a 29 anos. Nesta faixa, o índice tem aumentado, chegando, em 2021, a 53,3% dos infectados de 25 a 29 anos. Os números da pasta também registram crescimento dos casos de sífilis em homens, mulheres e gestantes. Apesar de o SUS oferecer a vacinação contra o HPV para meninos e meninas de 9 a 14 anos, segundo o Ministério da Saúde, a cobertura da segunda dose est& aacute; em 27,7% entre os meninos. Já entre as meninas, a cobertura é maior, atingindo 54,3%, mas ainda longe dos 95% recomendados.

Cronograma cumprido

O Tribunal de Justiça do Amapá encerrou o cronograma de julgamentos do Mês Nacional do Júri, programação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dar celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida (tentados ou consumados). A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Freitas, trabalhou durante todo o mês com pauta dupla, com a realização de júris simultâneos em cada plenário.

Dívidas do Fies

A Comissão de Educação do Senado pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei que concede o perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O texto original anistia os débitos de todos os estudantes com o Fies, independente de requerimento do devedor. As dívidas são estimadas em R$ 11 bilhões. Caso aprovado, o projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Votação de garantias

Projetos de lei aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado garantem ingresso sem acréscimo pra pessoas obesas em transportes e eventos culturais, reserva de vagas em estágios para negos e indígenas e sinalização específica para vagas de pessoas idosas e com deficiência. Os projetos seguem para análise de outras comissões no Senado.

Atuação positiva

Participando da Jornada Itinerante da Justiça do Trabalho no Oiapoque, a equipe do INSS do Amapá realizou 102 atendimentos no município entre os 25 e 29 de novembro, com destaque para busca de informações sobre o Benefício de Prestação Continuads (BPC) ao idoso deficiente. Também houve busca sobre andamentos de processos e por orientações sobre uso do aplicativo MEU INSS.

Rapidinhas

Recondução – O presidente do Tribunal de Contas do Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, foi reconduzido pela terceira vez à diretoria de relações político-institucionais da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas), biênio 2024/2025.

Apoio – Publicado o termo de fomento firmado entre a Assembleia Legislativa do Amapá e a obra social Nossa Senhora da Glória (Fazenda Esperança). O valor total é de R$ 240 mil, com repasses de novembro de 2023 a novembro de 2024.

Trabalho – No Pará, a Polícia Científica lançou três editais de processos seletivos simplificados para preenchimento de 182 vagas de trabalho em diferentes cargos, com oportunidades para profissionais com níveis fundamental, médio e superior de escolaridade. Um dos municípios beneficiados com vagas é Breves, que fica próximo ao estado do Amapá.

A Polícia Federal, a Receita Federal e a Agência Nacional de Mineração (ANM) deflagraram uma das maiores operações de combate ao contrabando de minério da década. Apreenderam mais de 100 mil toneladas de manganês – são centenas de milhões de reais em produto sem pagamento de tributos – e cercaram uma multinacional suspeita de operar uma rede de exploração ilegal com mais de 20 empresas no Porto do Pará. A apreensão ocorreu no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, Belém, e a exploradora investigada é a indiana WMA EXIM. A Full Comex Trading é a empresa intermediária e também está sendo investigada. A PF está de olho, agora, na agência. Coincidentemente, um diretor da ANM começou a receber ameaças de morte por telefone. Ainda não há informações se as ameaças estão associadas a essa operação. Procuradas, a ANM e a WMA EXIM não se manifestaram até o fechamento desta edição.

Doce ilusão

A revolta do antigo Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, que foi exonerado, ocorreu por dois motivos, segundo fontes. O 1º, que sua vaidade teria ficado exagerada após três anos como Procurador Chefe do Estado. E o 2º, era que seu projeto de poder passava por indicação para ministro da Corte superior. Se for verdade, parece que a vaidade teria cegado a realidade do antigo procurador chefe.

Pressão no Congresso

A desoneração da folha de pagamento não diminuiu a arrecadação da Previdência. “Pelo contrário, ela aumenta a arrecadação porque mantém postos de trabalho e também aumenta a contratação de novos trabalhadores com melhores salários”, afirma à Coluna o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso. A entidade pressiona pela derrubada do veto do presidente Lula da Silva à desoneração da folha.

Dinamização da economia

Na contramão das críticas que vêm sendo feitas à retomada dos financiamentos pelo BNDES, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) chama atenção para a importância que esse mecanismo pode ter para a dinamização da economia brasileira. Presidente da entidade, Venilton Tadini afirma que o BC, a AGU, o TCU e o MP dispõem de instrumentos capazes de fiscalizar a correta utilização dos recursos.

Migração no Rio

Na estratégia de ampliar o palanque do presidente Lula da Silva no Rio, o vice-presidente do PT Washington Quaquá está tirando do PL de Bolsonaro a prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado. É uma aliada de peso para Lula, que está sem bases na Região dos Lagos. Quaquá planeja desembarcar em Cabo Frio com os prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Maricá, Fabiano Horta, além de gestores da área de Turismo do governo Lula.

Taxiamento perigoso

O Ministério de Portos e Aeroportos insiste em omitir informações. A assessoria do órgão foi procurada pela reportagem no dia 06 de novembro para prestar informações a respeito do convênio entre a Secretaria de Aviação Civil e a Codevasf, mas após três semanas de uma longa espera não há respostas. Quando questionada por telefone, a assessoria se limita a informar que “a demanda ainda está com a área técnica”.

Expo Favela

Começa nesta sexta, 1º de dezembro, a edição nacional da Expo Favela Innovation 2023, considerada a maior feira de negócios de favela do mundo.

O evento reúne empreendedores e startups das periferias de todo o Brasil, a fim de dar visibilidade às iniciativas desenvolvidas nas periferias.

Os dez empreendedores amapaenses que participarão do evento já estão em São Paulo para mostrar ao público toda a potência criativa de nossas periferias, pontes e baixadas.

Na COP

O presidente do Conselho do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre, integra a comitiva do governador Clécio Luís, e do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, na COP 28, em Dubai.

De acordo com Josiel Alcolumbre, a COP é o principal evento estratégico para participação do estado do Amapá posicionar ao mundo valores e vantagens competitivas, pois o Brasil sediará, em 2025, a COP 30, a primeira na Amazônia.

Inauguração

Com arquitetura inspirada em referências bíblicas, Praça da Bíblia – Pastor Oton de Alencar é entregue na Zona Sul da cidade.

Vistos de cima, a estrutura metálica e o palco da praça representam a Sagrada Escritura aberta.

Quem passar pela Rua Hildemar Maia encontrará um busto do homenageado – fabricado em fibra e concreto armado, com dois metros e 35 centímetros de altura, mais um metro e 50 cm de largura. O trabalho foi desenvolvido pelo artista plástico J. Márcio. Na base do busto, há uma placa com código QR Code para acesso à Biografia do religioso.

Prefeito Furlan, primeira-dama Rayssa, familiares do
Pr. Othon Alencar, comunidade evangélica e
populares, no momento da inauguração da Praça da Bíblia.

Giro

O charme e a simpatia de Gardênia Abdon. 

Samba – O cantor, compositor e violonista amapaense Bernah Sobral apresentará, nesta sexta, 1º de dezembro, às 9 da noite, o show “Eu sou o Samba”.

A noite, no Farofa Tropical Gastrobar, localizado na Rua São José 1024, centro, contará ainda com participações especiais de Oneide Bastos, Deize Pinheiro, Ricardo Iraguani e William Cardoso, todos musicistas renomados dentro e fora do Estado.

Natal Solidário – Com o objetivo de apoiar famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade em Macapá, a Faculdade Anhanguera promove o Natal Solidário, ação que une os colaboradores e os moradores da região em uma causa, com doações destinadas à comunidade local.

Quem quiser participar da causa pode contribuir com alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal como, absorvente, sabonete, escova e pasta de dente, shampoo, condicionador e outros.

As doações podem ser realizadas na unidade de Macapá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, até a próxima quarta, 6 de
dezembro.

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Dentro dos 104 dias de combate a queimadas, estiagem e situações emergenciais devido à condição climática no Estado, o balanço apresentou o registro, através de 15 satélites que realizam o monitoramento, de 51.301 focos de calor e 2.457 focos de incêndios de agosto a novembro de 2023.

Emirados

Governador Clécio vai apresentar na Conferência das Nações Unidas das Mudanças Climáticas (COP 28), no Dubai, a bioeconomia, o desenvolvimento alinhado à sustentabilidade, o avanço da regularização fundiária, o combate ao desmatamento e as queimadas, além de apresentar pautas ambientais, onde Amazônia possa ser discutida e apresentada por quem vive nela. Vai nesta sexta-feira, 1º de dezembro.

Autoridade

Clécio diz que para o Amapá não interessa mais ouvir falar sobre a Amazônia, sem que a sua gente esteja presente. “Porque vivemos os nossos problemas diários aqui e os principais são a falta de financiamento, de dinâmica econômica, emprego, da diversificação de matriz econômica e vamos discutir tudo isso no evento”, adiantou o governador.

Educação

O MEC (Ministério da Educação) suspendeu processos de autorização para 17 cursos à distância. Cursos como direito, enfermagem, psicologia, todos os cursos de licenciatura estão na normativa apresentada. Segue nota com o posicionamento da ABRUC – Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior sobre a medida.

Ciência

A aprovação do Projeto de Lei 7082/2017 (PL de Pesquisa Clínica) pelos deputados federais pode ser decisiva para colocar o Brasil entre os dez primeiros países no ranking global de Pesquisa Clínica. A avaliação é do presidente-executivo da Interfarma, Renato Porto. O texto foi aprovado pela Câmara na quarta-feira, 29, por 305 votos a favor e 101 contra, e segue agora para ser analisado pelo Senado.

Amapá ser Brasil

Neste dia 1º de dezembro, a cidade de Oiapoque comemora os 122 anos da divulgação do Laudo Suíço. Em 1900, saiu a sentença do arbitramento helvético suíço sobre a disputa entre Brasil e França.

AS ÚLTIMAS

ANIMAIS – Para os pets, os fogos de artifício da virada do ano podem afetar consideravelmente a saúde física e emocional. O estresse causado pelo medo e pelo pânico pode causar impactos físicos como a taquicardia e levá-lo ao óbito, a depender das condições de saúde e sua idade. Algodão no ouvido, música alta no ambiente enquanto acontecem os fogos são algumas das estratégias utilizadas pelos tutores, porém, segundo Cleber Santos da Comport Pet, e também especialista em comportamento animal, o recomendado é treinar o pet com antecedência à Virada. Para isso, Santos orienta um ritual de treinamento com objetivos claros, ao mesmo tempo leve e divertido.

SANTANA – A Reforma da Creche Municipal Mauro César da Silva Correa, situada no bairro Nova União, está prestes a ser concluída. Faltando apenas os ajustes finais no piso e na pintura, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semop) planeja finalizar a obra nos próximos dias, com um investimento superior a R$ 650 mil.
Segundo Elson Monteiro, secretário adjunto da Semop, foram realizados serviços de reforma geral em todas as dependências da instituição de ensino. Isso inclui a reforma das salas de aula, que também serão climatizadas, dos banheiros, sala dos professores, secretaria e diretoria. Além disso, houve reparos no forro e na parte elétrica do prédio.

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Duas portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, autorizam o empenho e a transferência de recursos ao estado do Amapá, para execução de ações de Defesa Civil, no valor total de R$ 6.631329,00. Os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória. Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União (DOU). A prestação de contas final deve ser feita no prazo de 30 dias a partir do término da vigência.

Facções na Amazônia

Pelo menos 22 facções criminosas nacionais e estrangeiras atuam na Amazônia Legal, área formada por nove estados, entre eles o Amapá. É o que revela o estudo “Cartografias da violência na Amazônia”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira (30). O levantamento mapeou a presença de facções em 178 das 772 cidades da Amazônia Legal (24,6%), quase um a cada quatro municípios. Em 80 delas, há disputa entre facções. No caso do Amapá, o estudo mostra a presença de facções em Macapá, Santana, Serra do Navio, L aranjal do Jari, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba, Oiapoque, Calçoene e Amapá. Em alguns municípios existe a atuação isolada de facções, mas na maioria ocorre disputa entre a UCA, Comando Vermelho (CV), Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família Terror Amapá (FTA).

Vacinação estendida

A Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semsa) estendeu o turno de vacinação nas UBS’s: Perpétuo Socorro, Marabaixo, Infraero 2, São Pedro, Congós, Pedro Barros, Marcelo Cândia. Somente a vacinação contra a Influenza estará disponível das 17h às 21h para o grupo prioritário que ainda não recebeu o imunizante. No período de 8h às 17h todas as unidades básicas de saúde estarão ofertando vacinas de rotina e contra a gripe influenza. Para a vacinação, é necessário levar documento com foto, cartão de vacina e cartão do SUS.

FNO para o Bailique

O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) terá à disposição, em 2024, até R$ 14,88 bilhões para financiar ações e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável dos sete estados da Região Norte do país – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Deste total, R$ 4,61 bilhões serão destinados ao estado do Pará. O Tocantins contará com R$ 3,32 bilhões, Rondônia, com R$ 3,27 bilhões e o Amazonas, com R$ 1,33 bilhão. Já os estados do Acre, Amapá e Roraima terão acesso, cada um, a R$ 744,14 milhões. Foi aprovada a instalação de um grupo de trabalho com recorte para o Pará e o Amapá, mais especificamente para tratar do desenvolvimento da Ilha do Marajó e do Arquipélago do Bailique.

Contas desaprovadas

Publicado o extrato da ata da sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que, por unanimidade, desaprovou a prestação de contas de Mônica Penha Ferreira Dias, referente às eleições 2022, e determinou, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado da decisão, o valor de R$ 13.906,90, referentes a gastos efetuados com recursos públicos e não comprovados. O relator foi o juiz Normandes Souza. Mônica Penha (MDB) é vice-prefeita de Macapá e disputou mandato de deputada federal no ano passado, sem conseguir se eleger.

Investimento no aeroporto

Portaria do Ministério de Portos e Aeroportos aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Aeroportuária, no setor de logística e transporte, denominado “Aeroporto Internacional Val-de-Cans – Júlio Cezar Ribeiro, Belém/Pará e Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre – Macapá/AP”, proposto pela SPE Novo Norte Aeroportos, que tem por objeto exclusivo a prestação de serviços públicos, sob regime de concessão, para ampliação, manutenção e exploração da infraestrutura aeroportu ária do Bloco Norte II.

Codevasf em Santana

A Codevasf publicou edital de licitação que tem como objeto a execução de serviços fundiários e elaboração de projetos para regularização fundiária do setor comercial e portuário do município de Santana, no estado do Amapá. A entrega de propostas começou nesta quinta-feira (30), com abertura marcada para 21 de dezembro.

Seguimento negado

Publicada decisão do desembargador João Lages, presidente do TRE do Amapá, negando seguimento a recurso especial da ex-governadora e ex-deputada federal Dalva Figueiredo contra acórdão que desaprovou a prestação de contas de campanha referente às eleições de 2022, e determinou a restituição, ao Tesouro Nacional, do valor de R$ 141.750,00. Dalva estava requerendo a anulação do acórdão para determinar a realização de novo julgamento ou, subsidiariamente, reformar o acórdão para julgar a prestação de contas como aprovadas com ressalvas.

Derrotado e intimado

Candidato a deputado estadual na eleição de 2018, sem conseguir se eleger, José Tupinambá Pereira de Sousa está sendo intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para recolher, dentro de 15 dias, R$ 35.071,42 ao Tesouro Nacional, valor atualizado até outubro de 2023. Trata-se de cumprimento de sentença em execução da União federal.

Diretor sem curso

Apenas 30% das secretarias de Educação de estados e municípios exigem curso de gestão escolar para o cargo de diretor. A informação é de estudo da associação civil sem fins lucrativos Dados para um Debate Democrático na Educação. Os dados foram apresentados em debate da Comissão de Educação da Câmara nesta quinta-feira (30). O Plano Nacional de Educação (2014-2024) estipula que a seleção de diretores seja realizada por meio de critérios técnicos combinados à consulta à comunidade escolar.

Fundo climático

Em seu primeiro dia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes, aprovou nesta quinta-feira (30) um fundo climático para financiar perdas e danos de países vulneráveis. O intuito do novo fundo é ajudar as nações pobres a lidar com desastres climáticos. Os Emirados Árabes anunciaram imediatamente contribuição de US$ 100 milhões. Em seguida, a Alemanha também anunciou uma contribuição de US$ 100 milhões ao fundo, seguida pelo Japão, que disponibilizou US$ 10 milhões, e o Reino Unido, US$ 75 milhões.

HIV no Brasil

Mais de um milhão de pessoas vivem com HIV no Brasil. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, somente em 2022 houve o registro de mais de 16,7 mil casos da infecção. A maior concentração de casos está entre os jovens, de 25 a 39 anos, com distribuição similar, sendo 52,4% no sexo masculino e 48,4% no sexo feminino.

Rapidinhas

Estudo – O Tribunal de Contas do Amapá vai entregar, dia 4 de dezembro, aos gestores relatório sobre a educação amapaense. A entrega faz parte do projeto Juntos pela Educação.

Pauta – Na sessão marcada para quinta-feira (7), o TRE do Amapá tem oito processos para julgamento. Quatro são de representação e de ação de investigação judicial eleitoral, e outros quatro tratam de impugnação de mandato eletivo, que tramitam sob segredo de justiça e não mostram nomes de impugnantes nem de impugnados.

Apocalipse – Um alerta feito pela NASA não descartou a possibilidade do asteroide Apophis atingir a Terra. Apophis é considerado “Deus do Caos” na cultura egípcia antiga. A agência espacial e pesquisadores da Universidade do Havaí concluíram que existe uma possibilidade que o Apophis acabe impactando com a Terra, o ano será 2068, causando um evento verdadeiramente apocalíptico. Além disso, em 13 de abril de 2029, o “Deus do Caos” estará tão perto da Terra que será visível a olho nu.

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Flavio Dino foi indicado para o STF com o acordo palaciano de ceder o comando do Ministério da Justiça do PSB para o PT, e isso abriu uma disputa intensa no partido. O problema para Lula da Silva é que faltam nomes de peso jurídico na legenda para o cargo. Há um grupo mais forte, ligado a Gleisi Hoffmann, que defende seu nome para o cargo. A Lava Jato é coisa do passado no currículo, sem condenação, e intensificou ontem sua articulação. Há um plano de fazer uma dobradinha com Enio Verri, diretor-geral de Itaipu, para alçar a dupla ao Senado e Câmara em 2026. Outro nome corre por fora, mas ainda com resistências no próprio partido. Wadih Damous, o advogado ex-presidente da OAB Rio e hoje chefe da Secretaria Nacional do Consumidor do MJ. Wadih, aliás, seria uma aposta de parte do PT para um projeto eleitoral no Rio de Janeiro a médio prazo. Falta a vitrine, e convencer o partido.

Queda de braço

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trava uma queda de braço com o Governo. Para que a reforma seja promulgada ainda este ano e implementada em 2024, governistaspressionam pelo fatiamento do texto aprovado no Senado Federal. Mas Aguinaldo, por ora, se mantém contra o fatiamento.

Adega$

Os deputados Gilson Marques (Novo-SC)e Adriana Ventura (Novo-SP) querem saber qual a justificativa para a aquisição e quem irá utilizar as adegas compradas pelo Comando do Exército pelo de preço unitário de R$ 6.219. Mandaram os questionamentos ao ministro da Defesa, José Mucio Monteiro. Ainda não tiveram resposta. Múcio, um apreciador de vinhos, poderá visitar a caserna para descobrir…

Aliados agraciados

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, sabe como encantar aliados de diferentes instituições. Liberou num dia só quase R$ 60 milhões para o Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa sob a rubrica “reforço de dotação orçamentária”. O recordista é o Tribunal de Contas, agraciado com R$ 28 milhões em verbas suplementares. É dinheiro extra para gastarem como quiserem.

Apelo a Janja

A primeira-dama de Israel, Michal Herzog, enviou uma carta à primeira-dama, Janja Lula da Silva, à qual a Coluna teve acesso, e na qual faz um apelo para que ela se manifeste em solidariedade às mulheres vitimadas pelo Hamas no ataque de 7 de outubro. Herzog sublinha que, após o episódio, “os socorristas descobriram inúmeros corpos de mulheres, nuas da cintura para baixo, ensanguentadas e quebradas”.

Barros no Barreado

Foi concorrido ontem o almoço de aniversário do deputado e ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR), em Brasília. Apareceram 150 pessoas, entre líderes e ministros, como Fufuca (Esportes) e Padilha (Palácio). Michel Temer e Jair Bolsonaro telefonaram para parabenizá-lo. O evento serviu de cartão de visita para uma eventual candidatura de Barros ao Senado, caso Sergio Moro seja cassado. O prato servido foi o famoso barreado (carne assada desfiada).

ESPLANADEIRA

#  Codex apresenta nos dias 3 e 4 de dezembro soluções de riscos naturais na COP 28. # MV Experience Forum realiza 10º edição em SP, dias 4 e 5 de dezembro. # Almério & Martins fazem show dias 1,2 e 3 de dezembro na Caixa Cultural Brasília. # Senadora Soraya Thronicke reforçou em plenário, dia 28, defesa pela regulamentação dos cigarros eletrônicos. # SEEG: desmatamento para abertura de pastagens e lavouras causou 97% das emissões de carbono entre 1990 e 2021. # Correios lança dia 28 selo filatélico em homenagem à memória de Marielle Franco.

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Neste sábado, 2, o Festival de Samba de Enredo e Bateria vai acontecer no Sambódromo, a partir das 16h.

Cada agremiação terá quatro passadas para apresentar seu samba de enredo no palco. Serão avaliados pelos julgadores os quesitos letra, melodia e arranjo. Também será avaliado o desempenho de cada bateria, que terá o tempo máximo de 3 minutos para fazer sua performance, onde serão avaliados os quesitos: arranjo e criatividade.

A inovação deste ano foi separar os dois festivais, onde nove jurados irão avaliar o samba de enredo e seis irão analisar as baterias das 10 agremiações carnavalescas.

Os dois Festivais, samba e bateria, irão aquecer a economia local e valorizar o segmento do carnaval amapaense.

Os troféus, assim como no ano passado, irão homenagear duas personalidades do Carnaval Amapaense: Quem ganhar o Festival de Samba de Enredo irá levar pra casa o Troféu Ivo Cannuty e a bateria vencedora irá levar o estandarte mestre Monteiro.

As escolas de samba vencedoras receberão respectivamente: R$6.000,00 (primeiro lugar) e Troféu; R$4.000,00 (segundo lugar); R$2.000,00 (terceiro lugar). A bateria campeã será premiada com estandarte e R$2.000,00.

Os ingressos podem ser comprados antecipadamente nos postos de venda: Donelle ( Macapá Shopping) e nas lojas Visual Fhasion (Padre Júlio e Santana) ao valor de R$ 20,00 individual e R$ 700,00 camarote (10 pessoas).

Confira a ordem de apresentação:

1. Associação Cultural Embaixada de Samba Cidade de Macapá – 18h.
2. Grêmio Recreativo Escola de Samba Emissários da Cegonha – 18h40.
3. Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte – 19h20.
4. Associação Recreativa Império de Samba Solidariedade – 20h.
5. Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo – 20h40.
6. Grêmio Recreativo Escola de Samba Maracatu da Favela – 21h20.
7. Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados – 22h.
8. Grêmio Recreativo Cultural Academia de Samba Unidos do Buritizal – 22h40.
9. Associação Universidade de Samba Boêmios do Laguinho – 23h20.
10. Associação Recreativa e Cultural Piratas da Batucada – 00h00. ?
    (Texto: diretoria de Comunicação/ Liesap / Adryany Magalhães – Contato: (96) 99144-5442).

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Em close a linda Emanuely Freitas. 

Bela aniversariante Fabíola Nunes que
comemora neste fim de semana seus 15 anos. 

Lindíssima mamãe Isabela Ferreira que aguarda
ansiosamente a chegada do Pedro Henrique. 

Gira Mundo

A Associação Gira Mundo irá realizar de 1 a 15 de dezembro mais uma edição da Tecno Barca no arquipélago do Bailique, nas comunidades de Limão do Curuá e tendo suas ações estendidas para as ilhas de Igarapé Grande do Curuá e Ponta do Curuá.

O projeto é uma ação realizada por artistas e produtores culturais amapaenses em parceria com as comunidades ribeirinhas do Bailique.

Praça da Bíblia

A Prefeitura de Macapá entregou aos munícipes, nesta quarta, 29, a Praça da Bíblia – Pastor Oton de Alencar localizada no bairro Santa Rita, na Zona Sul da cidade.

A praça contém playground, academia ao ar livre, bancos, rampas de acessibilidade, calçada com piso tátil e uma cobertura metálica com seis versículos vazados, que, vista de cima, representa uma bíblia aberta, além de um busto do homenageado, que deu nome ao local.

Luau

O Governo do Estado é parceiro na realização do Luau da Samaúma desta sexta-feira, 1º.

O evento, que também conta com apoio do Sebrae, traz ao público o empreendedorismo, gastronomia, música instrumental e nomes como Zé Miguel e Mauro Cotta, além de um bom samba para ninguém ficar parado, com o Grupo Entre Amigos, em homenagem aos 80 anos da samaúma localizada em frente ao Ministério Público do Amapá (MP-AP), na Zona Sul da capital.

Delegação do Amapá com 70 integrantes entre paratletas-estudantes,
fisioterapeutas, preparadores físicos, técnicos e professores,
na etapa final das Paralimpíadas Escolares 2023, em São Paulo. 

Giro

Alunos e educadores de escolas quilombolas em grande
celebração pelo Mês da Consciência Negra, na última terça, 28. 

Cultura – A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) vai garantir que até 2027, R$15 bilhões sejam investidos em ações e projetos culturais em todo o território nacional. O Amapá tem direito a R$ 16.897.498,32, contabilizando o recurso para os CEUs da Cultura, e os municípios amapaenses R$ 5.548.138,22.

Estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais podem aderir por meio do preenchimento do Plano de Ação na Plataforma Transferegov, até 11 de dezembro.

Tradição – Com o tema: “Compartilhando Saberes, Dividindo Experiências”, o Governo do Amapá reuniu na última terça-feira, 28, alunos e educadores da rede estadual de ensino para celebrar a tradição e a cultura das comunidades afro pelo Mês da Consciência Negra.

Programação também destacou a riqueza histórica afrodescendente do país e promoveu reflexões sobre a importância da diversidade.

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