Cleber Barbosa

O Amapá intensifica as ações de controle e combate à malária nos municípios de Calçoene e Oiapoque. As duas regiões enfrentam aumento no número de casos da doença nas últimas semanas. Uma força-tarefa com vários órgãos do estado, coordenada pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS).

Cidade

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), a Defensoria Pública do Estado (DPE-AP) e o Ministério Público Estadual (MP), que integram a Comissão Regional de Conflitos Fundiários do Amapá, realizaram uma visita técnica no Ramal do Cajueiro, no bairro Jardim de Deus. Local foi ocupado irregularmente durante a pandemia.

Economia

A Black Friday está se aproximando marcada para 24 de novembro. A data, que é tradicional nos EUA, no Brasil ganhou força e movimenta a cadeia de geração de empregos do país, nos setores de vendas e logística. Além disso, se tornou também um dos eventos de compras mais esperados do ano tanto para os lojistas quanto para os consumidores.

Números

A pesquisa nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de outubro apresentou que a perspectiva de consumo nos próximos três meses cresceu 0,2% para famílias com renda de até 10 salários-mínimos, Entre os de alta renda (mais de 10 salários-mínimos), podem consumir nos próximos meses +0,5%, também após um setembro estável.

Esporte

Com incentivo do Governo do Estado, os principais atletas de e-sports do Amapá disputam até domingo, 19, pela internet, o Amapá Major Pro League 2023, competição virtual que serve de seletiva para a Copa Reis do Norte. Ao todo, 37 atletas se enfrentam em diversas categorias de até cinco modalidades de jogos on-line e offline. O torneio, que distribuirá R$ 10 mil em premiações.

Machado na Paulista

O Itaú Cultural abre no sábado, 18, a Ocupação Machado de Assis e lança a coleção Todos os livros de Machado de Assis. Projeto inédito da Editora Todavia e do Itaú Cultural, a coleção reúne as publicações do mestre Machado.

AS ÚLTIMAS

TRABALHO – Nesta semana, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE 3.665, de 13/11/2023, que revogou a permissão permanente de trabalho aos domingos e feriados, prevista na Portaria MTP 671/2021, para catorze categorias do comércio. Com a revogação, essas 14 categorias passam a depender de prévia autorização em Convenção Coletiva de Trabalho e de legislação municipal que permita o trabalho nos domingos e feriados. As categorias atingidas pela revogação e que, a partir da publicação da Portaria MTE 3.665/2023, em 14/11, somente podem funcionar em domingos e feriados se autorizadas por Convenção Coletiva de Trabalho e pela legislação do município.

CALOR – A onda de calor que se instalou no Brasil nos últimos meses tem atraído mais consumidores para instalação de sistemas de energia solar em residências e empresas. Preocupados com o aumento no consumo de eletricidade no período e a consequente elevação na conta de luz, os brasileiros passam a optar por sistemas fotovoltaicos nos telhados, em busca de mais conforto térmico, redução na conta de luz e eficiência energética. Somente no mês de setembro deste ano, houve um impulsionamento do consumo de energia em todo o território nacional, que chegou a 68.306 megawatts médios, segundo dados do Operador Nacional do Sistema (ONS).

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Com Flávio Dino enfraquecido após a confirmação de reuniões da “dama do tráfico” na sede do Ministério da Justiça, o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem peregrinado quase diariamente pelo STF – para onde pode ser indicado pelo presidente Lula da Silva. Nos últimos dez dias, sentou à mesa com os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Conforme antecipado pela Coluna, Messias é o preferido de Lula por não ter amarras políticas. Além das visitas ao STF, Messias, que é evangélico, também tem recebido o apoio declarado de parlamentares da bancada religiosa do Congresso.

Dama do tráfico na frente

Delegados da Polícia Federal aguardam, há meses, reunião com o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, para tratar de assuntos relacionados à categoria. Vaz frita no cargo após se reunir com Luciene Barbosa, a “dama do tráfico”. E, sem respostas do Governo, delegados, agentes e servidores da PF realizam amanhã ato da mobilização pela reestruturação das carreiras da corporação.

Apego à terra natal

Levantamento realizado pela Coluna mostra que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, compareceu ao Maranhão um total de 27 vezes de janeiro deste ano até o momento. Quatro dessas idas ao estado (12/01, 14/07, 17/07 e 14/08) foram feitas nas asas da Força Aérea Brasileira (FAB). No dia 14 de julho, ele decolou às 13h10 para uma reunião no escritório da Anatel em São Luís, mas não teve agenda no final de semana.

Falta a tabela do IR

A Reforma Tributária sairá incompleta do Congresso Nacional, apontam entidades do fisco que alertam que o mais importante ficou de fora: a reforma da tabela do Imposto de Renda. O governo terá 90 dias para apresentar uma proposta que, segundo o secretário Bernard Appy, já está adiantada. O temor é que a classe média continue pagando a conta com a maior fatia na tabela do IR no País.

Para inglês ver

A Garantia da Lei e da Ordem decretada pelo presidente Lula da Silva nos portos e aeroportos de Rio e São Paulo são para inglês ver. Gargalos estão na fiscalização da Receita e investigações da PF.

Reeleição

Não tem – por ora – para Fernando Haddad ou Geraldo Alckmin. O presidente Lula da Silva é candidato certo à reeleição, garante o vice do PT Washington Quaquá (RJ).

Em close, a bonita Gabriela Azevedo
na noite especial de seus 18 anos. 

Janaína Dantas esbanjando charme. 

Parabéns à jovem e bonita Raissa
pelos seus 23 anos. Felicidades mil! 

Vitrine

Incentivando a criatividade neste Natal, a Fecomércio Amapá abriu, na segunda, 13, as inscrições para mais uma edição do Concurso de Vitrines e Fachadas, que este ano traz o tema “Criando a magia do Natal” e premiará participantes de Macapá e Santana.Os interessados devem se inscrever, de forma on-line, no site da Fecomércio, no período de 15 a 30 de novembro.O período de julgamento será entre os dias 11 e 15 de dezembro.

A divulgação dos vencedores acontecerá em 18 de dezembro de 2023, no site da instituição e nos perfis oficiais no Facebook e no Instagram.

Encontro

Governador Clécio Luís e a primeira dama Priscila Flores receberam a visita especial do Embaixador da Áustria, Dr. Stefan Scholz, sua esposa Angelika Scholz e do Diretor da Andritz Hydro Brasil, Dieter Hopf.

Durante o encontro foram discutidas pautas como sustentabilidade, matriz energética, cultura e economia criativa, bem como futuras possibilidades de parceria nessas e outras áreas, entre Áustria e Brasil, por meio do Amapá.

Governador Clécio e primeira dama Priscila no
momento da troca de lembranças com o
embaixador austríaco, Stefan, e a esposa Angelika. 

Educação – O Sesc Amapá realiza nos dias 17 e 18 de novembro o 1º Congresso Sesc de Educação, evento voltado para profissionais da educação básica e acadêmicos de cursos da área.

Durante a programação, acontecem palestras, oficinas, apresentação de trabalhos, exposições e apresentações culturais.

As inscrições acontecem nas Centrais de Relacionamento do Sesc Amapá, até está quinta-feira (16).

Manutenção – O Superfácil passará por reparos na rede elétrica de alta tensão a partir de quinta-feira, 16. Com a manutenção, os serviços do espaço serão suspensos até 24 de novembro.

Neste período, os usuários poderão buscar atendimentos nas demais unidades do Super Fácil em Macapá e no interior do estado, das 8h às 13h30.

Os reparos fazem parte do cronograma de melhorias prediais das unidades e trarão mais conforto e segurança para os servidores e para a população que busca os mais de 300 serviços disponíveis no espaço.

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A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá – FAEAP é entidade sindical de grau médio, tendo como extensão de base todo o estado. Possui afiliadas a ela 10 sindicatos de produtores rurais: Oiapoque, Calçoene, Amapá, Pracuúba, Ferreira Gomes, Cutias, Itaubal, Vitória do Jari, Pedra Branca do Amapari e Macapá.

Pecuária

Detentor do segundo maior rebanho bovino no Brasil, o Pará será o palco da 1ª edição do Diálogos Boi na Linha, evento promovido pelo Imaflora, que reunirá importantes protagonistas da pecuária nacional para debater a produção de carne de qualidade com responsabilidade socioambiental em um dos biomas mais importantes do mundo. O evento será realizado no dia 16 de novembro, em Marabá (PA).

Unifap

Estão abertas as inscrições para o Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional (Profei), programa de pós-graduação stricto sensu para professores da rede pública da educação básica. A Universidade Federal do Amapá (Unifap) ofertará 15 vagas para seleção de alunos para a turma 2024. O período de inscrições encerra dia 30 de novembro.

Regras

A coluna apurou ainda que os interessados podem se inscrever exclusivamente on-line pelo site https://seletivo.profei.com.br/. Taxa de inscrição é no valor de R$ 110,00. Candidato(a) deverá preencher o Formulário de Inscrição on-line, indicando a linha de pesquisa para a qual concorrerá, e anexar a proposta de intenção de pesquisa e seus documentos.

Esporte

O Setentrião sancionou a Lei nº 2.923, de autoria do deputado estadual Lorran Barreto (PSD), que confere à Associação Amigos do Esporte, localizada em Laranjal do Jari, o status de utilidade pública. Além de permitir avançar com os serviços prestados para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, a lei permitirá à associação estabelecer parcerias com o setor público e a isenção de alguns impostos e taxas.

Rally no Amapá

Dito pela presidente do Jeep Clube de Macapá, Perpétua Mourão, que foi ao rádio ontem (14) fazer um balanço do 12º Fest Jeep no Meio do Mundo, que a próxima meta é federar os pilotos amapaenses. Já é merecido.

AS ÚLTIMAS

CONCURSO – Em menos de um ano da nova gestão, o Governo do Amapá avança no compromisso de reforçar a Educação em todo o estado. Nesta segunda-feira, 13, o governador Clécio Luís convocou mais 616 candidatos do cadastro reserva do concurso público. São 556 professores, 15 pedagogos e 45 cuidadores. As vagas de tradutor, também abertas no certame, foram todas preenchidas na primeira chamada e não teve cadastro de reserva. Agora, os novos convocados passarão pela etapa documental do concurso da Secretaria de Estado da Educação, que ocorrerá no período de 4 a 12 de dezembro. Esse ano foram chamados candidatos de 8 concursos, uma marca histórica.

AVIAÇÃO – O último levantamento divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revela um crescimento de 5,1% da demanda doméstica de passageiros no país – medida por passageiros-quilômetros pagos transportados (da sigla RPK), relativos a setembro de 2023, em comparação com setembro de 2022. No mercado internacional, a alta foi de 24,6%, no mesmo período de comparação. Os dados são animadores, porque demonstram a recuperação, ano a ano, após um período inédito de crise vivido pelas companhias aéreas em todo o mundo com a pandemia. Apesar do crescimento, quando os números são comparados a 2019, no pré-pandemia, há uma pequena retração, de 0,6%.

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Transparência dos portais

Pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas (TCs) dos estados, divulgada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) demonstra que o índice geral de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, considerado intermediário segundo o levantamento. No Amapá, o maior índice de transparência é o do Tribunal de Contas (97,92%), seguido pelo Ministério Público (90,36%), Judiciário (69,76%), Defensorias Públicas (55,98%) e Executivos (40,54%). O pior índice de transparência no Amapá aparece nos Legislativos (Assembleia e Câmaras), com apenas 19%. No índice geral ficamos com 34,90%, ganhando apenas da Bahia (33,79%).

Orçamento 2024

Tramita na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) o projeto de lei ordinária, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do estado para o exercício financeiro de 2024. A receita total para o exercício de 2024, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), é da ordem de R$ 9.751.479.439,00, refletindo um aumento de 9,85% em relação a 2023, fruto de ajustes e disciplina fiscal.

Empréstimo autorizado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado autorizou o governo do Amapá a obter empréstimo de US$ 30 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O financiamento, que seguiu para o Plenário do Senado, será empregado na modernização da máquina pública do estado. O texto teve relatório favorável do presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Contas aprovadas

Na sessão desta terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Amapá emitiu parecer prévio pela aprovação das contas dos ex-governadores Camilo Capiberibe (2013 e 2014) e Waldez Góes (2017 e 2020). A conselheira Marília Góes se considerou impedida de votar nos processos por ser mulher do ex-governador Waldez Góes. Dia 21 o TCE fará nova sessão para julgar as contas de Waldez Góes, anos 2016, 2020 e 2022.

Concessão de diárias

Decreto do governador Clécio Luís altera decreto do ano passado que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, aos servidores públicos civis do estado do Amapá. O novo decreto estabelece que a diária será concedida ao servidor por dia de deslocamento e destina-se a indenizá-lo das despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento, para localidades que distem a partir de 50 km da sede de suas atribuições. O decreto tem efeito retroativo a contar de 2 de janeiro de 2023.

Mesário multado

Convocado para ser segundo mesário no primeiro turno da eleição geral de 2022, com atuação na Seção 108 da 6ª Zona Eleitoral (Santana), Sadraque Barros da Silva saiu para o almoço e não mais retornou, e nem apresentou justificativa dentro do prazo de 30 dias após a eleição. Por conta disso ele foi condenado a pagar multa no valor de R$ 35,12.

Saúde em Santana

Publicado extrato do contrato entre a Secretaria da Infraestrutura (Seinf) e empresa que tem por objeto a contratação de obra e serviços de engenharia para projetos de construção do banco de leite humano do Hospital Estadual de Santana (HES) e ampliação da Maternidade e do Hospital da Mulher, com a construção do Centro Obstétrico do HES, no município de Santana. O prazo para execução da obra será de 24 meses.   O valor do contrato é de R$ 15.418.557,27.

Derrotado e notificado

Candidato derrotado na eleição de 2020, Joezer Rezende das Chagas está sendo notificado pela juíza Keila Banha Utzig, da 10ª Zona Eleitoral, para pagar o débito atualizado de R$ 25.995,64 referente à condenação a que foi submetida por força da decisão prolatada pela Justiça Eleitoral, transitada em julgado. O prazo para pagamento é de 15 dias, mas o débito poderá ser parcelado em até 60 parcelas.

Avaliação dos portais

Com 80,41%, o Pará ficou em 1º lugar no ranking que avalia a transparência em portais públicos. A pesquisa foi realizada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). Atrás do Pará, em segundo lugar, Rondônia aparece com 79,87% de transparência. Ambos os estados estão no topo do ranking com os maiores índices de transparência pública em seus sites. Por outro lado, Bahia (33,79%), Amapá (34,90%) e Roraima (39,50%) foram as mais mal avaliadas pela Atricon. Os estados demonstraram índices de transparência em portais públicos inferiores a 40%. A maioria dos estados possui um índice geral de transparência variando de 40% a 60%.

Transparência nos poderes

A pesquisa da Atricon também revelou o índice médio geral dos estados em cada um dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Destaques incluem o Distrito Federal como o mais transparente no Executivo (82,33%) e a Bahia como o menos transparente (37,8%). No Legislativo, o Pará lidera com 82,84%, enquanto o Amapá tem o menor índice (19%). No Judiciário, Goiás lidera com 99,13%, e Tocantins está em último lugar com 30,66%.

Auxílio garantido

O presidente Lula assinou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para pagamento de auxílio a pescadores artesanais de regiões afetadas pela seca na Região Norte. Os pescadores que já recebem o seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido como “seguro-defeso”, afetados pela seca ou estiagem, poderão receber o auxílio de R$ 2.640 em parcela única. Para isso, o beneficiado deve estar cadastrado em um município que tenha situação de emergência climática reconhecida pelo Poder Executivo federal. No Amapá estão reconhecidos, por enquanto, os municípios de Amapá e Tartarugalzinho.

Impostos dos ricos

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas disse que é “muito difícil” fazer ricos pagarem impostos no Brasil. Segundo ele, nos últimos anos foram dados muitos benefícios fiscais, chamados de “jabutis tributários” e que teriam reduzido a arrecadação federal. “Não estou falando de quem produz, estou falando de quem não produz, pessoas que às vezes nunca trabalharam na vida, vivem de renda e pagam menos imposto do que um professor. Qual é a justiça disso?”, questionou Robinson.

Rapidinhas

Encontro – De 6 a 8 de dezembro, em Laranjal do Jari, acontece a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru.

Pesca – Calçoene será o local da audiência pública marcada para tratar do fortalecimento da pesca no Amapá. O evento está marcado para dia 27 deste mês, na Câmara Municipal.

Voto – TSE publicou as regras as regras de filiação e desfiliação para ser candidato nas Eleições 2024. Mais de 10% do eleitorado brasileiro é filiado a algum partido político. Prazo para se filiar é de até seis meses antes do pleito.

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O Marabaixo é uma manifestação folclórica afro-amapaense, que consiste em homenagear o Divino Espírito Santo e a Santíssima Trindade em duas partes: a sagrada (missas, novenas, ladainhas) e a profana (dança do Marabaixo, bailes). Essas homenagens ocorrem durante o ciclo do Marabaixo, que começa sempre na Páscoa e termina no Domingo do Senhor (primeiro domingo após Corpus Christi). Durante os festejos, misturam-se rituais africanos (corte dos mastros, quebra da murta, danças) e europeus-católicos (missas, novenas, procissões). A origem do nome é incerta: alguns afirmam que vem do árabe marabut (louvar); outros afirmam que vem do fato dos escravos serem trazidos mar abaixo nos navios negreiros (ou seja, da África para o Brasil).

Na dança do Marabaixo, as mulheres vestem-se com anáguas, saias rodadas floridas, camisa branca, colares, lenço no ombro e flor atrás da orelha, uma versão estilizada das roupas das escravas. Os homens usam roupas brancas e tocam com duas baquetas grandes tambores chamados caixas ou caixa de Marabaixo. Tanto os tocadores quanto as mulheres cantam os versos improvisados chamados ladrões; muitos desses versos têm teor religioso. Todos dançam em círculo, sentido anti-horário e ao redor de si mesmos.

Está presente principalmente nos bairros do Laguinho e Santa Rita, na zona urbana de Macapá; mas também em outras comunidades negras do Amapá, como Mazagão Velho, Campina Grande, Lagoa dos Índios, Coração, Curiaú, Maruanum, entre outras. O Marabaixo é a maior e mais autêntica expressão cultural do povo amapaense.

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Eu quero ver você mandar
Na razão
Pra mim não é qualquer notícia
Que abala um coração

Djavan

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‘Mambembeando’

Título do 2º disco do cantor e compositor, Jota Mambembe, disponível nas plataformas digitais. Veja lá e se delicie com as canções desse nobre artista.

Homenagem

Cantor e compositor, Jota Mambembe faz show em homenagem a Tim Maia e Zeca baleiro, sábado (18), no Farofa Tropical, às 20h. o endereço é na esquina da Rua São José com a Av. Antônio Siqueira – Laguinho. Mais informações: 96 98137-3130.

Fundo de Quintal

Nome do famoso grupo de samba brasileiro que vai fazer show de encerramento da programação do Encontro dos Tambores, dia 26 de novembro, no Centro de Cultura Negra – Laguinho. #BoraLá.

Concurso

Concursos A Mais Bela Negra, O Mais Belo Negro e Beleza Diversidade, vai acontecer no dia 19 de novembro, às 20h, no Centro de Cultura Negra – Laguinho.

Parceria

Escola de Samba Piratas Estilizados e Central Única das Favelas (Cufa-AP), firmaram parceria para realizar projetos sociais, culturais, educativos, etc. Parabéns.

Luau

O 2º Luau da Samaúma está agendado para acontecer no dia 1 de dezembro, na Praça da Samaúma, no Complexo Marlindo Serrano – Araxá, a partir das 17h. Música, gastronomia, exposição, contação de história, etc.

‘Acordei’

Título da nova música de Zé Miguel, com participação especial de Letícia Adriani. Disponível nas plataformas digitais. A obra faz parte do projeto Gerações, que o artista criou. Parabéns.

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Depois de retirar os Correios e a Telebras da lista de empresas públicas federais incluídas em programas de privatização, o presidente Lula da Silva sanciona, nos próximos dias, um projeto para fortalecê-las. Articulado pelas bancadas governistas da Câmara e do Senado, o Projeto de Lei 2721/23 prevê a contratação preferencial das duas empresas por parte de órgãos públicos federais. Conforme o parecer aprovado – do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) -, caberá ao Poder Executivo regulamentar as regras e as condições de prestação dos serviços postais e de comunicação multimídia. Além dos Correios e da Telebras, o Governo Lula revogou os processos de privatização da Petrobras, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), entre outras.

Aposta alta

O PL quer triplicar o número de prefeituras nas eleições municipais de 2024. Atualmente, o partido comanda 300 prefeituras. A cúpula do partido proibiu alianças com o PT e outros partidos de esquerda e aposta na ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para alavancar candidaturas femininas. Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.

Apoio de peso

Os ministros de Interior, Justiça e Segurança dos países que integram o Mercosul assinam declaração de apoio à candidatura do delegado federal brasileiro Valdecy Urquiza ao cargo de secretário-geral da Interpol, nas eleições que serão realizadas em junho de 2024. O documento ressalta que a qualificação de Valdecy representa “oportunidade de trazer uma perspectiva latino-americana para a liderança da organização”.

Resiliência

Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e inelegível, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) quer voltar à cena política já no próximo ano. Está disposto a recorrer à Justiça para questionar a inegibilidade e concorrer à prefeitura de Curitiba. O aval do partido ele já tem.

Caminho íngreme

O caminho do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) ficou mais íngreme após a revelação de reuniões de Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico”, com secretários do MJ. Embora tente contemporizar a denúncia, Dino será convocado para prestar esclarecimentos no Congresso e será alvo de queixas-crime. Péssimo cenário para quem estava com um pé na Suprema Corte.

Jornalismo x Big Techs

O deputado Gervásio Maia (PSB) cita França, Alemanha, Austrália e Canadá ao defender a remuneração de veículos jornalísticos por parte das “Big Techs”. Autor do projeto (PL 1354/21), que altera o Marco Civil da Internet, o parlamentar afirma que o objetivo é a contrapartida ao jornalismo, já que conteúdos produzidos alimentam sites e redes sociais gratuitamente, “mas há um grande custo operacional para produção de informação”.

No Amapá, cerca de 70% dos inscritos no Enem compareceram ao segundo dia de provas no domingo, 12. O Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revela que 18 mil dos 28 mil inscritos compareceram aos 65 locais de provas distribuídos pelo estado. É o único acesso à universidade pública.

Saindo

A equipe do governador Clécio, tida como uma das mais femininas do país, está perdendo duas gestoras, de pastas de grande visibilidade, engajamento e bons resultados: Turismo e Mulheres. Anne Monte, que está à frente da SETUR desde o início do governo, deverá assumir nova missão em Brasília, junto ao Ministério do Turismo (MTur); Adriana Ramos (SEPM), retoma seu mandato como vereadora de Macapá.

Soja

A deputada estadual Edna Auzier, do PSD/AP, fechou seu ciclo à frente do Parlamento Amazônico, colegiado com representantes das Assembleia Legislativas da Amazônia Legal, como a primeira mulher a presidir a entidade. Mas demonstrou capacidade de transferir votos para que seu colega Jory Oeiras fosse eleito como vice-presidente do colegiado.

Internacional

O embaixador da Áustria no Brasil, Stefan Scholz, desembacou na segunda-feira (13) em Macapá para uma agenda institucional que inclui um encontro com o governador Clécio, autoridades, empresários e a galera jovem das Startups. Ele disse que a pauta ambiental deve permear esses diálogos, mas com possibilidade de trocas comerciais entre os dois países.

Turismo

O empresário Elenilton Marques, que é agente de viagem, acaba de ser eleito presidente da ABAV Amapá, entidade que congrega as Agências de Viagem do estado. É a segunda vez que ele dirige a entidade e promete garantir que os profissionais tenham aind amais apoio para o uso da tecnologia a favor de operações e contrações seguras para os dois lados: turistas e profissionais do turismo. Posse ainda deverá ser marcada.

Madame Min

Um divertido artigo, cheio de nostalgia e bom humor, estreia a participação do advogado Arnaldo Santos Filho como articulista em nosso Blog. “A casa da Madame Min”, revela residência em Ferreira Gomes (CleberBarbosa.Net)

AS ÚLTIMAS

SERVIÇOS – A unidade do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Super Fácil) do Centro de Macapá passará por reparos na rede elétrica de alta tensão a partir de quinta-feira, 16. Com a manutenção, os serviços do espaço serão suspensos até 24 de novembro. Neste período, os usuários poderão buscar atendimentos nas demais unidades do Super Fácil em Macapá e no interior do estado, das 8h às 13h30. Os reparos fazem parte do cronograma de melhorias prediais das unidades e trarão mais conforto e segurança para os servidores e para a população que busca os mais de 300 serviços disponíveis no espaço. As unidades da região metropolitana e municípios, e Super Fácil Educação tudo certo.

MUNDO – CA presidência do Brasil no G20 será vitrine para o país, que poderá mostrar ao mundo como o desenvolvimento sustentável é prioritário, com reflexos nas ações do governo federal, mas também na iniciativa privada. Essa foi uma das avaliações do webinar ABAGTALKS – Agronegócio e Geopolítica: o papel do Brasil frente às novas regulamentações estrangeiras, promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), nesta segunda-feira, 13 de agosto. Moderador do debate, Ingo Ploger, vice-presidente da ABAG e coordenador do Comitê de Relações Internacionais, observou que essa atuação acontece em enfraquecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC).

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Começou a campanha de vacinação contra a influenza. O Dia D será 25 de novembro e a imunização segue até 15 de dezembro. A ideia é atingir a meta de vacinação antes de começar oficialmente o chamado inverno amazônico, quando os casos tendem a aumentar. A meta da campanha é vacinar 90% de um total de 2,7 milhões de pessoas dos grupos prioritários, ou seja, idosos com 60 anos e mais, trabalhadores da saúde, crianças de seis meses a menores de seis anos; gestantes, puérperas, povos indígenas, professores, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais das Forças Armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade com mais de 18 anos, adolescentes e jovens em medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua.

Contas de ex-governadores

Na sessão desta terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Amapá emite parecer prévio pela aprovação ou desaprovação das contas dos ex-governadores Camilo Capiberibe (2013 e 2014) e Waldez Góes (2017 e 2020). O relator dos quatro processos é o conselheiro Paulo Roberto Martins. Resultado será encaminhado à Assembleia Legislativa.

Manutenção de plano

Projeto de Lei (1597/23) da deputada Silvia Waiãpi, do Amapá, determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa ou órgão. Segundo a parlamentar, a ideia da proposta é “disciplinar a utilização dessa importante ferramenta e a sua manutenção no ordenamento jurídico”.

Intimação para pagamento

Derrotada como candidata a deputada estadual nas eleições de 2022, Keulen Jayne Silva Barros está sendo intimada por determinação do juiz Orlando Vasconcelos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, para recolher ao Tesouro Nacional, no prazo de 15 dias, R$ 25.706,33, em razão do recebimento de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, cuja utilização não foi comprovada.

Filiação partidária

Embora a participação de jovens nas eleições tenha aumentado de forma significativa entre 2018 e 2022, as estatísticas de filiadas e filiados a partidos políticos brasileiros revelam que apenas 1% das eleitoras e dos eleitores jovens até 24 anos integra agremiações partidárias. Atualmente, pouco mais de 170 mil pessoas compõem esse grupo. Além disso, um ano após as Eleições Gerais de 2022, houve queda de 14% no quantitativo de filiações entre o eleitorado de 16 a 24 anos. A legenda com a maior quantidade de filiados é MDB (cerca de 2 milhões), seguida pelo PT, que tem 1,6 milhão.

Prorrogado refis da CTMac

O Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) 2023, realizado pela CTMac que garante desconto de até 100%, parcelamentos de até 12 vezes e outras negociações foi prorrogado pela Prefeitura de Macapá. Agora, a ação segue até sexta-feira (17). A atividade é realizada pela CTMac em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá e acontece na terça-feira (14) no Juizado Especial Zona Norte, 8h30 às 14h. Já na quinta-feira (16) e sexta-feira (17) o atendimento acontece no prédio da CTMac.

Prazo para correções

O conselheiro Regildo Salomão, do Tribunal de Contas do Amapá, deu prazo de 15 dias para que a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Alliny Serrão, apresente correções necessárias no relatório de gestão da Casa referente ao exercício de 2022, gestão do então presidente Kaká Barbosa. A notificação esclarece que se o ajuste não for realizado ou se, mesmo que realizado, não suprir as falhas encontradas, as contas serão consideradas como não prestadas, arcando o responsável com as consequências da omissão.

Mosca-da-carambola

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou emergência fitossanitária no Amapá, Amazonas, Pará e em Roraima devido a presença mosca-da-carambola. A medida, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU), vale por um ano e visa controlar o risco de a espécie se espalhar por outros estados, permitindo monitoramento, contenção e controle da ameaça. Nativa da Indonésia, Malásia e Tailândia, a espécie foi detectada pela primeira vez no Brasil em 1996, no Amapá. Ela representa grande ameaça à agricultura do país por causa dos riscos à saúde humana, à produção de alimentos saudáveis e consequentes danos econômicos que essa praga pode causar, principalmente, à fruticultura. Ao se alimentar de um fruto, a mosca-da-carambola deposita larvas que se tornam hospedeiras e aceleram o processo de amadurecimento e queda do fruto já estragado.

Adoção de praças

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto que inclui expressamente no Estatuto das Cidades a adoção de praças públicas por empresas. A intenção é dar segurança jurídica a essas parcerias entre poder público e a iniciativa privada. A proposta O projeto ainda passará por turno suplementar de votação na CCJ antes de ser enviado à Câmara dos Deputados. A CCJ também aprovou projeto que permite às contratadas a oferta de títulos de capitalização para garantir a execução dos serviços e submete os convênios à nova lei de licitações.

Repetição de emendas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçamento de 2024. As emendas a essas obras terão de ser repetidas porque, por lei, bancadas são obrigadas a destinar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior até que elas sejam concluídas. Os estados sem obras na relação são Amazonas, Ceará e Tocantins.

Propaganda da semana

Dois partidos políticos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, conforme previsto no calendário de 2023. São eles: Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Social Democrático (PSD) As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras nos seguintes dias: na terça-feira (14), na quinta-feira (16) e no sábado (18). Os programas das legendas serão exibidos sempre entre 19h30 e 22h30.

Quilombolas incluídos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), a atualização da Lei de Cotas – com inclusão de quilombolas – para ingressar em universidades e institutos federais. Era previsto na primeira regulamentação para cotistas uma atualização após 10 anos, alcançado em 2022. Ela deverá ser revista novamente em 2032. Outra diferença é que, agora, os cotistas raciais tentarão a nota primeiro na ampla concorrência e, se não tiverem pontuação suficiente, poderão aplicar às vagas reservadas.

Rapidinhas

Sessões – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tem duas sessões marcadas para esta semana, dias 16 e 17, com dez processos para julgamento. Entre eles estão impugnação de mandato eletivo (segredo de justiça), recurso eleitoral, ação de investigação judicial eleitoral e prestação de contas.

Defeso – O Governo do Amapá alerta que a partir desta quarta-feira (15) inicia o período de defeso de 27 espécies de pescado no estado. Até 15 de março de 2024, ficam proibidas as atividades de coleta, captura, caça e pesca esportiva. O principal objetivo do defeso é a preservação dos animais que entram na época de reprodução na natureza.

Fiscalização – O efetivo do Ibama teve entrada de só 11 fiscais em 4 anos; total é 782. O quadro de servidores responsáveis por fiscalizar ilícitos ambientais é reduzido. Em 2019, o órgão possuía 771 fiscais e hoje possui 782.

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Esta colunista registra e envia votos de muitas felicidades, ao casal Ernandes Oliveira e Elielma Barata que oficializou união em Porto Grande, na última sexta-feira, 10.
Cerimônia civil foi prestigiadíssima por muitos amigos e familiares dos noivos. Vejam alguns clics do casório:

Vacinação

A Prefeitura de Macapá começou a campanha de imunização contra a influenza em todas as UBS da capital. O imunizante pode ser encontrado de segunda a sexta, das 8h às 17h.

O público alvo da campanha são todos os grupos prioritários, principalmente idosos a partir dos 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, puérperas, povos indígenas, professores e trabalhadores da Saúde.

HalowPet

Está marcado pra está terça, 14, a 2° edição do HallowPet, evento promovido pela Prefeitura de Macapá, que acontece no CEU das Artes Zona Sul, no bairro Jardim Marco Zero, das 17h às 21h. Tutores poderão levar seus pets fantasiados para participar do concurso. Os três melhores em originalidade e criatividade ganharão prêmios.

Programação conta com exposição de produtos para animais, distribuição de brindes, exposição do castramóvel, exposição dos serviços oferecidos pelo hospital veterinário, desfile pet de cães e gatos e exposição de cães para doação.

Concurso de beleza

No próximo dia 19, os representantes da beleza negra do Amapá serão eleitos no Centro de Cultura Negra Raimunda Ramos (CCNA).

O concurso Mais Bela, Mais Belo e Bela Diversidade Negra terá dez concorrentes que disputam a premiação de R$ 9 mil reais.

Serão julgados os quesitos Oratória, Beleza, Traje Típico, Vestido/ Terno, Coreografia e Simpatia. Os vencedores dos primeiros lugares, de cada categoria, recebem no ato, R$ 3.000,00 e faixa. Serão também premiados com troféu os melhores estilista, coreógrafo, maquiador e a mais organizada torcida.

A 28ª edição do concurso, que faz parte da
programação do Mês da Consciência Negra,
terá a coordenação de Ray Balieiro e Nubia Souza. 

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