Cleber Barbosa

Com pouco mais de um mês de atuação, o Projeto Se Liga na Rede já alcançou mais de mil clientes no bairro Pacoval, zona norte de Macapá. Os atendimentos são referentes a cadastros atualizados, instalação de novos hidrômetros, negociações efetuadas, entre outros. O projeto é uma iniciativa da CSA Equatorial.

Fogo

Um incêndio tem ameaçado a Reserva Biológica (REBIO) do Lago Piratuba, no Leste do Amapá, sendo necessário o reforço para combater o fogo na região. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem monitorado e atua para controlar o fogo que ocorre em uma fazenda nos limites sudeste da unidade de conservação. O incêndio já atingiu cerca de 1.591,5 hectares.

Interior

O Governo do Amapá garante suporte com deslocamento, estadia, alimentação e revisões de conteúdos escolares para 28 estudantes do arquipélago do Bailique, pertencente a Macapá, participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na zona urbana da capital. As provas acontecem neste domingo, 5, e no dia 12 de novembro.

Emprego

De janeiro a setembro de 2023, mais de 5 mil amapaenses conquistaram um espaço no mercado de trabalho, gerando renda e contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado. Até o mês de setembro de 2023, o número total de novos empregos formais representa quase a totalidade de postos de trabalho gerados em 2022.

Artigo

A coluna registra e indica a leitura do artigo artigo assinado por Paulo Haddad, economista e ex-Ministro da Fazenda e do Planejamento. Em “A construção de um novo ciclo de expansão da economia brasileira: as notícias que vêm do Acre”, ele expli que as notícias que vêm do Acre são sobre ser a nova fronteira dinâmica da agropecuária brasileira, são promissoras para a retomada do crescimento econômico sustentado do País.

Dever de casa

Depois de receber o renomado biólogo e jornalista Richard Rasmussen em sua cidade, ouviu dele a recomendação de fazer duas coisas pelo turismo: divulgação e acesso. Aí no sábado já vistoriava obras viárias por lá .

AS ÚLTIMAS

POLÍTICA – Segundo análise feita pelo jornalista Teles Faria, colunista do Portal UOL, o senador Rodrigo Pacheco deixou a lista de possíveis indicados por Lula para ministro do Supremo depois que assumiu nos bastidores o apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para sua sucessão na presidência do Senado.Alcolumbre presidiu o Senado entre 2019 e 2021. Tornou-se um cabo eleitoral decisivo na eleição de seu sucessor, quando apoiou e elegeu Rodrigo Pacheco para o cargo. Agora o ex-presidente do Senado está a todo vapor na campanha para suceder Pacheco, que está retribuindo o apoio. Alcolumbre se tornou hoje o mais forte candidato à sua sucessão.

NATUREZA – A Fundação Ellen MacArthur acaba de lançar o relatório do Compromisso Global de 2023, juntamente com um documento com análises dos 5 anos dessa convenção, que possui signatários de peso, como Natura&Co, Apple, Coca-Cola, Carrefour, Colgate-Palmolive, L’Oreal, Starbucks e muitos outros. Desde 2018, mais de 1.000 organizações apoiam o Compromisso Global, liderado pela Fundação Ellen MacArthur em parceria com o PNUMA, contra a poluição plástica. Esse compromisso, no entanto, é baseado em um compromisso voluntário de empresas e governos que se dispõe a respeitar metas que compreendam uma atuação mais responsável.

***********************************************************************************

Começa nesta segunda-feira (6), no Amapá, a Operação Core 23 (Combined Operation and Rotation Exercise) que reúne soldados brasileiros e norte-americanos. Em Macapá acontece o “Painel de Gênero – A Mulher Nas Forças Armadas”. Trata-se de um debate que reunirá militares convidados e especialistas de ambos os países para discutir os aspectos mais relevantes relacionados à participação das mulheres no Exército. A terceira e última fase envolverá exercício operacional em campo, programado para ocorrer de 7 a 16 de novembro nos municípios de Ferreira Gomes, Oiapoque e no Distrito de Clevelândia do Norte. Nesta etapa, serão realizadas ações de assalto aeromóvel com o uso dos helicópteros do Exército Brasileiro e operações em ambiente de selva.

ANP no Amapá

Em evento do governo do Amapá, marcado para 13 de novembro, estará em Macapá Cláudio Jorge Martins Sousa, diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Cláudio Jorge vem falar sobre a petróleo no Amapá, exploração da Margem Equatorial.

Semana de conciliação

Inicia nesta segunda-feira (6) a XVIII Semana Nacional da Conciliação, que traz como tema “Conciliação: a um passo da solução”. A iniciativa visa dar foco às conciliações processuais dos casos que já tramitam na justiça, e vão contar com a participação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que tem jurisdição no Amapá e Pará. Durante toda a semana serão promovidos mutirões de atendimento nas 56 Varas do Trabalho distribuídas por todo estado do Pará e Amapá, sempre a partir das 8 horas.

Sessões da semana

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tem sessões marcadas para os dias 9 e 10 de novembro, com mais de 20 processos nas duas pautas. Um dos processos, com origem no município de Tartarugalzinho, tem como investigante o Ministério Público Eleitoral, e como investigados Jaime Domingues Nunes e Samara da Silva Raiol. O relator é o desembargador Carmo Antônio. Tem também, sob segredo de justiça, o julgamento de uma ação de impugnação de mandato eletivo.

Serviços de preservação

Em termo de compromisso de conversão de multa em serviços ambientais, assinado entre a superintendência do Ibama no Amapá e Manoel Paiva dos Santos, serão disponibilizados R$ 66 mil para implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no estado.

Todas inabilitadas

A prefeitura de Amapá decidiu pela inabilitação das oito empresas que se apresentaram para a licitação visando a construção de arquibancadas no estádio do município. Foi aberto o prazo de cinco dias úteis para eventuais interposições de recursos. Nova sessão está marcada para 14 de novembro, quando as empresas poderão apresentar nova documentação, em substituição ou complementação àquelas não aceitas ou não apresentadas na sessão de abertura do certame.

Veiculação de propaganda

Começou na quarta-feira (1º) o prazo para os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitarem a veiculação de propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio e televisão no primeiro semestre de 2024. O prazo para a requisição vai até 14 de novembro. Pela legislação, a propaganda partidária somente é transmitida no primeiro semestre em ano eleitoral. A atribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2024 consta de portaria do TSE.

Vaga para bacharel

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá promove processo seletivo para preenchimento de uma vaga para cargo de Assessor Nível II. A vaga é destinada a bacharel em direito e a lotação será na sede da Procuradoria da República no Amapá, em Macapá. Para jornada de trabalho de 40 horas semanais, o cargo prevê remuneração de R$ 5.259,92, acrescida de vantagens e benefícios previstos em lei, e auxílio-alimentação de R$ 1.190. As inscrições ocorrem de 6 a 13 de novembro pelo e-mail prap-ps-cc2@mpf.mp.br.

Fiscalização de barragens

Começou na quarta-feira (1º) a etapa de monitoramento da Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens 2023 promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Até 31 de janeiro do ano que vem, a Agência receberá informações de todos os geradores hidrelétricos (CGHs, PCHs e UHEs) que não se enquadram como Micro e Minigeração Distribuída. Os dados devem ser relativos ao último ciclo avaliativo.

Retomada de obras

O presidente Lula sancionou o projeto de lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. O texto cria normas para a retomada de obras e serviços de infraestrutura educacional e da saúde que estavam paralisados ou inacabados, em processo que depende também da manifestação de interesse de estados e municípios. A lei prevê a retomada de 5.662 obras na educação e 5.489 na saúde. Serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, se o município sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos e outros critérios. As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.

Compensação financeira

Publicada portaria do governo federal que regulamenta a compensação devida pela União aos estados e Distrito Federal as transferências de recursos aos municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as transferências de recursos aos estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A União compensará a quantia nominal de R$ 27.014.900.000,00. A compensação estará limitada aos valores atribuídos a cada estado, e será executada mensalmente pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Prazo para aderir

Começou o prazo para adesão de estados e municípios à Política Nacional Aldir Blanc. Foi publicada a primeira portaria com as providências que precisam ser tomadas para o cadastro dos planos de ação na plataforma Transferegov. O Ministério da Cultura garante que dará início ao repasse dos recursos ainda neste ano. Em 2024, os estados e o Distrito Federal, além dos municípios, deverão realizar escutas públicas para elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos, que vai nortear os editais para seleção dos projetos a serem beneficiados. As inscriçõe s se encerram no dia 11 de dezembro.

Rapidinhas

CRM – Resolução do Conselho Regional de Medicina do Amapá institui as Câmaras de Julgamento de Sindicâncias, permanentes, no total de sete.

Cartórios – De 7 a 9 de novembro. Das 8 às 14 horas, acontece a autoinspeção anual em todos os Cartórios Eleitorais do estado do Amapá.

Aliviando – Novo refinanciamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) prevê desconto de até 100% em juros e multas.

*********************************************************************************

Um dos grandes articuladores do movimento que levou a procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, a convocar eleições para chefes do Ministério Público Federal nos Estados e no Distrito Federal foi o subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro da Justiça, Flávio Dino. Potencial candidato a ministro do STJ, Nicolao Dino precisa do apoio e dos votos dos colegas para entrar na lista dos futuros candidatos a ser enviada ao presidente Lula da Silva. O MPF deverá indicar os nomes aptos a ocupar a futura vaga da ministra Laurita Vaz. A decisão da PGR interina Elizeta Ramos de convocar eleições para o MPF nos Estados foi antecipada na segunda-feira pela Coluna, e causou perplexidade do Governo, que vê interesse dos procuradores defensores da Operação Lava-Jato em engessar o futuro procurador-geral.

Preço da ciumeira 

Pode-se mensurar essa briga ciumenta de ambos neste caso: uma multinacional do setor químico quer construir uma planta de processamento de massa de amônia no Brasil. É coisa de US$ 2,3 bilhões. Mas segura o investimento diante do estranhamento entre o ministro do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Vídeos do ICMBio

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Pires, garante que o órgão vai apurar denúncias de supostos excessos na abordagem dos agentes contra moradores da Reserva Chico Mendes, no Acre. Mas já aponta incoerência em vídeos expostos pela CPI das ONGs que mostram armamentos pesados (fuzis) que não são usados por agentes do Instituto.

Telmário 

Preso sob suspeita de ter mandado matar a mãe da própria filha, o ex-senador de Roraima Telmário Mota foi alvo de pelo menos dois processos no Conselho de Ética do Senado. Um deles, por ter chamado o então senador Romero Jucá de “bandido”. Foi inocentado, como é praxe do colegiado.

Acarajé eleitoral

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, come o acarajé do jogo político. Acordos visando à Prefeitura de Salvador ano que vem devem limar do cargo o Secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro. Ele e mais alguns rodam numa minirreforma no verão.

Ecos contra Hamas 

Preocupado com possíveis ações do grupo terrorista Hamas no Brasil, o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) aprovou a realização de uma audiência pública na Câmara para debater o tema. Também foi aprovado o envio de uma indicação legislativa ao ministro da Justiça, Flávio Dino, sugerindo a coordenação de estratégias e ações que assegurem o direito à liberdade e ao culto religioso em sinagogas no País.

ESPLANADEIRA

#  Stefanini Cyber lança DevSecOps, ferramenta voltada para a defesa de aplicações contra ataques cibernéticos. # Walmir Teixeira abre a exposição coletiva ECOBÉ em comemoração aos 60 anos de carreira em SP. # ROIT lança e-book gratuito “A Reforma Tributária e as emendas da PEC 45/2019”. # Ambev oferece 250 vagas em cursos e mentorias para profissionais negros pelo. # Bruno Waltrick é eleito presidente da Abav-SP. # Ministro do STF Luiz Fux revogou em 25/10 censura feita a reportagem do site Intercept Brasil.

************************************************************************************

O Governo do Amapá garante gratuidade nas rotas municipais e intermunicipais dos transportes públicos nos dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), beneficiando mais de 7,5 mil alunos da rede pública inscritos para a avaliação neste domingo, 5, e no dia 12 de novembro.

Enem

O governador Clécio assinou sexta-feira, 3, o decreto que institui a gratuidade tanto para os ônibus que circulam dentro de Macapá como para aqueles que interligam a capital aos municípios de Santana e Mazagão. Em todo o estado, mais de 28 mil pessoas estão inscritas para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio e podem ter acesso à gratuidade do transporte público, das 7h às 21h.

Emprego

De janeiro a setembro de 2023, mais de 5 mil trabalhadores conquistaram um espaço no mercado, gerando renda e contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado. Até o mês de setembro de 2023, o número total de novos empregos formais representa quase a totalidade de postos de trabalho gerados nos 12 meses de 2022.

Números

Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. A geração de empregos formais é calculada com base na variação relativa, que é a diferença entre novas admissões e desligamentos. Em 9 meses, o estado alcançou uma variação positiva de 6,81%, a terceira maior do país.

MPF

O Ministério Público Federal/AP abriu promove processo seletivo para preenchimento de uma vaga para cargo em comissão de Assessor Nível II. A vaga é destinada a bacharel em direito e a lotação será na sede da Procuradoria da República no Amapá, em Macapá. Para jornada de trabalho de 40 horas semanais, o cargo prevê remuneração de R$ 5.259,92, acrescida de benefício legais além de auxílio-alimentação de R$ 1.190.

Pacheco e o STF

Advogado respeitado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), era cotado para uma das vagas no STF, mas seu apoio a Davi na sucessão na cadeira número 3 do país o fez sair da lista do Planalto.

AS ÚLTIMAS

POLÍTICA – Segundo análise feita pelo jornalista Teles Faria, colunista do Portal UOL, o senador Rodrigo Pacheco deixou a lista de possíveis indicados por Lula para ministro do Supremo depois que assumiu nos bastidores o apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para sua sucessão na presidência do Senado.Alcolumbre presidiu o Senado entre 2019 e 2021. Tornou-se um cabo eleitoral decisivo na eleição de seu sucessor, quando apoiou e elegeu Rodrigo Pacheco para o cargo. Agora o ex-presidente do Senado está a todo vapor na campanha para suceder Pacheco, que está retribuindo o apoio. Alcolumbre se tornou hoje o mais forte candidato à sua sucessão.

NATUREZA – A Fundação Ellen MacArthur acaba de lançar o relatório do Compromisso Global de 2023, juntamente com um documento com análises dos 5 anos dessa convenção, que possui signatários de peso, como Natura&Co, Apple, Coca-Cola, Carrefour, Colgate-Palmolive, L’Oreal, Starbucks e muitos outros. Desde 2018, mais de 1.000 organizações apoiam o Compromisso Global, liderado pela Fundação Ellen MacArthur em parceria com o PNUMA, contra a poluição plástica. Esse compromisso, no entanto, é baseado em um compromisso voluntário de empresas e governos que se dispõe a respeitar metas que compreendam uma atuação mais responsável.

*************************************************************************************

Parabéns especial para a jovem e querida amiga,
Cristina Jucá que comemora aniversário.
FNa foto, brindando a vida com o maridão, Marcos Jucá. 

A bela e sempre elegante, Paula Pantoja. 

Dia de festa para a bela e sempre simpática,
Renata Pantoja. Felicidades mil! 

Mizura

Será neste sábado, 4, a abertura da III Mostra Mizura de Performance, no entorno do Anfiteatro da Fortaleza.

Serão 4 dias de evento, em espaços públicos de Macapá, encerrando só na segunda, 6, na Praça Floriano Peixoto.

A III Mostra traz o mote “Água”, assim, todos os trabalhos apresentarão o tema como elemento poético, na intenção de estimular o debate e reflexão sobre a importância deste líquido para a sobrevivência das espécies.

Saúde

Nesta sexta-feira (3), a Prefeitura de Macapá anunciou o edital para construção do primeiro Hospital Geral e Maternidade Municipal.

O complexo hospitalar terá capacidade planejada para 176 leitos, construído nas margens da BR 210, no bairro Boné Azul, Zona Norte da capital, levando atendimento de alta complexidade para a população.

O anúncio aconteceu no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes reuniu imprensa, secretários municipais e políticos.

Mostratec

O estudante amapaense Rafael Teixeira, de 11 anos, foi um dos grandes destaques da 13ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia Júnior (Mostratec Júnior).

O evento aconteceu em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, e premiou o aluno na categoria de Ensino Fundamental II, a partir de um projeto inovador de acessibilidade no esporte.

Rafael é aluno do Centro de Apoio Pedagógico à Pessoa com Deficiência Visual (CAP), que oferta diversos serviços, como atendimento psicológico e aulas do Sistema Braille. A partir dos atendimentos no centro, o menino conseguiu desenvolver a iniciativa. A viagem foi custeada pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) e pela Escola Sesi.

Estudante Rafael Teixeira que foi
destaque da Mostratec Júnior. 

Giro

Felicitações mais que especiais,
à querida amiga Amanda Serrano.
Ela festejou idade nova nesta sexta, 3. Parabéns!

Jogo – Neste sábado (4), a partir das 15h, a Prefeitura de Macapá realiza um evento para os amantes do futebol na Praça Isaac Zagury, mais conhecida como Praça do Coco.

Um telão de LED será instalado para transmitir a partida da final da Copa Libertadores da América 2023, entre Fluminense e Boca Juniors. E para animar essa festa, terá atração musical com o DJ Luiz Carlos e Grupo de pagode Nosso Skema, que tocará antes e depois
do jogo.

Flit – Neste sábado, 4, acontece o segundo dia da I Feira de Literatura Infantil Tucuju (FLIT), em frente ao Mercado Central, em Macapá. A iniciativa é das escritoras Cecília Lobo e Negra Aurea e do escritor Allex Odonno.

O evento reúne mais de 25 autores da literatura infantil produzida no Amapá e conta com exposição e venda de livros, contação de histórias, declamação de poemas, show musical, teatro infantil, brincadeiras, palhaçaria, sessão de cinema, leitura, sorteios de brindes e muita animação, sempre a partir das 17h.

**********************************************************************************

Feirão Serasa Limpa Nome, que iniciou na segunda-feira (30) segue com as negociações a todo o vapor até o dia 30 de novembro. O evento deste ano traz uma série de novidades, como a participação recorde de mais de 500 empresas, entre bancos, financeiras, comércio varejistas, operadoras de telefonia e securitizadoras.

Mineração

Uma das secretarias criadas pelo governador Clécio Luís ainda na Transição, a de Mineração, prepara uma peça que falta no arcabouço jurídico para sua plena instalação. Será por meio de um convênio ou termo de cooperação com a Agência Nacional de Mineração, a ANM, que delegará ao novo ente prerrogativas e mais poderes para agir na fiscalização do setor. Titular da pasta, Jotávio Borges, é o primeiro gestor da SEMIN.

Futebol

A CBF confirmou que Neymar será submetido amanhã (2) a uma cirurgia no joelho esquerdo, após romper o ligamento cruzado anterior e o menisco. O procedimento será realizado pelo médico Rodrigo Lasmar, da seleção brasileira e do Atlético-MG. A cirurgia acontecerá no Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte, cerca de duas semanas após a lesão.

Guerra

O cônsul-geral de Israel em São Paulo, Rafael Erdreich, afirmou que não existe possibilidade de o país negociar a paz com o grupo extremista Hamas. O Consulado Geral de Israel e a Federação Israelita do Estado de São Paulo reuniram jornalistas na quarta (1º) para divulgar imagens do dia 7 de outubro, o que revelou mais contornos dramáticos do conflito.

Aulão

Confirmada a 7ª edição dos aulões da Central do Enem a partir desta sexta-feira, 3, no Estádio do Zerão, na Zona Sul de Macapá, com objetivo de auxiliar os alunos de escolas da rede pública estadual na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os portões abrem às 12h. A expectativa é que mais de 5 mil estudantes do 3º ano do ensino médio dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão participem dos aulões.

Reta final na CCJ

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada na terça-feira (7) na CCJ, colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre.

AS ÚLTIMAS

TERRAS – Governo do Amapá intensifica as ações para agilizar a regularização fundiária em todo o estado. Entre as medidas, estão vistorias em propriedades rurais dos municípios de Laranjal do Jari e Ferreira Gomes e capacitação de técnicos da Prefeitura de Ferreira Gomes, que, agora, podem auxiliar na atividade. A iniciativa faz parte de uma cooperação entre o Instituto Amapá Terras e as prefeituras dos municípios para regularizar terras que compõem as glebas transferidas ao estado pela União, garantindo assim a posse aos moradores. Cerca de oito propriedades, situadas na gleba estadual Tartarugal Grande, em Ferreira Gomes, foram inspecionadas.

IDOSOS – Você já parou para refletir sobre as consequências do racismo na terceira idade? Essa é justamente uma das frentes de pesquisa do Doutor em Comunicação Valmir Moratelli. O especialista, que trabalha com o termo “Afrovelhice”, mostra como na etapa mais avançada de suas vidas, os negros, que tiveram negados os acessos às mesmas condições que os demais, não conseguem usufruir facilidades de bem-estar e acabam em situações ainda mais graves de vulnerabilidade. “A afrovelhice é caracterizada pelo aprofundamento de desigualdades enraizadas na sociedade brasileira”, explica. Moratelli também pesquisa representatividade de idosos na TV e no cinema.

**************************************************************************************

Após a votação expressiva do projeto que tributa os fundos exclusivos usados por super-ricos e de offshores – empresas de pessoas físicas sediadas no exterior –, o Planalto quer acelerar a tramitação de matérias prioritárias nos próximos dias. Depois de ceder ministérios e a Caixa para o Centrão, o Governo alcançou 323 votos a favor e 119 contrários ao projeto para elevar a arrecadação fiscal. O número tende a aumentar, na estimativa de articuladores da Presidência. Progressistas e Republicanos prometem entregar 90% dos votos das respectivas bancadas. Os líderes dos partidos da base anotaram, durante a reunião com o presidente Lula da Silva no Palácio, as duas matérias que estão no topo de prioridade para o Governo: a Medida Provisória que trata da regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo de impostos federais (MPV 1185/23) e o projeto que trata do novo ensino médio (PL 5230/23).

Incursões

A União pode ser condenada a pagar R$ 100 milhões pela atuação da Polícia Rodoviária Federal em incursões e operações policiais no Rio de Janeiro. A ação ajuizada pelo MP e pelas Defensorias Pública da União e do RJ sustenta que a atuação da corporação extrapola as atribuições e contribui para o aumento da violência e da letalidade das ações.

De pirro

Quem comemorou o posicionamento da Primeira Câmara TCE-RS contra a privatização da Corsan não levou em consideração que a decisão final será dada pelo plenário, que já se posicionou a favor da assinatura do contrato entre o governo do RS e a Aegea, por cinco votos a dois, com base em parecer que reitera a legalidade do processo. A área de atuação da Corsan compreende 317 municípios, onde vivem 6 milhões de gaúchos com um índice de cobertura de esgotamento sanitário de 20%; a média no Brasil é de 51,2%.

Granada

Em 2021, o ex-ministro Paulo Guedes disse que havia colocado a granada no bolso do “inimigo”, que eram os servidores públicos. O Governo Lula da Silva parece ter recebido a granada de volta. Sem previsão orçamentária de reajuste para 2024, diversas categorias do serviço público têm pressionado a ministra Esther Dweck. Sem resposta, os servidores podem promover paralisações – como ameaça a Polícia Federal – já a partir deste mês.

Veto

O presidente Lula da Silva contrariou posição do Ministério da Fazenda ao vetar, no chamado “Marco Legal das Garantias”, o trecho que autorizava a tomada de veículos sem autorização da Justiça. Alegou que o trecho é inconstitucional e que poderia criar risco a direitos e garantias individuais. A medida era defendida principalmente pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

Trade

Uma articulação do vice-presidente do PT, deputado Washington Quaquá (PT-RJ), com o ministro do Turismo, Celso Sabino, vai levar para o Rio de Janeiro uma sucursal do escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT). A sede será na Candelária, no prédio da Fecomércio. O escritório vai fomentar o trade turístico e principalmente organizar a vinda dos líderes mundiais para a reunião do G20, no ano que vem.

ESPLANADEIRA

# Cuponomia oferece cashback de até 52% para compras online na pré-Black Friday, até o dia 24. # Seminário Jurídico de Seguros realiza sua 6ª edição dia 30, em Brasília. # Thomson Reuters: estudo revela que 47% dos departamentos tributários do mundo estão com recursos limitados. # Cristiana Castrucci relança obra “Você me viu por aí?” segunda (6), em SP. # Otaviano Costa e Flávia Alessandra são escolhidos para conselheiros consultivos do Instituto Superação: Formação pelo Esporte # Espaço da Família Ronald McDonald será reaberto no Hospital GRAAC, em São Paulo, hoje.

********************************************************************************

Sob a justificativa de que precisa oxigenar o partido no Amapá, o PL (Partido Liberal) anunciou que não terá candidato a vereador em Macapá nas eleições de 2024. Sendo assim, todos os mandatários e suplentes, no âmbito da cidade de Macapá, estão liberados a promover filiação partidária em outra legenda, caso queiram. O PL tem na capital os vereadores João Mendonça (João Marco Dy Sá Y Mendonça) e Dudu Barbosa. Nos outros 15 municípios o PL terá candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito, com expectativa de eleger 40 vereadores e três prefeitos ou vice- prefeitos, visando se fortalecer para 2026. Os que estão saindo do partido recebem carta de anuência sem perda do mandato eletivo conquistado em 2020, explica o presidente Alex Pereira (foto).

Obra da Josmar Pinto

O governador Clécio Luís deve assinar no dia 15 de novembro a ordem de serviço para a revitalização da Rodovia Josmar Pinto. A primeira etapa é a da ponte do Igarapé da Fortaleza até a Rotatória da Fazendinha, com 3,3 km. A segunda fase – da Rotatória até próximo aos condomínios, 4 km. E a terceira engloba a região do Monumento Marco Zero do Equador, também de 4 km. De acordo com o projeto, serão investidos R$ 95 milhões, recursos de emenda parlamentar federal, mais R$ 2 milhões de contrapartida do governo do Amapá. A obra prevê readequação, mudanças na pavimentação, calçamento, ciclovia e iluminação, com execução em três etapas e previsão de conclusão em três anos.

Pedido de informações

O promotor de Justiça Iaci Pelaes, do Ministério Público do Amapá, está pedindo da Secretaria Municipal de Educação de Macapá (Semed) informações sobre o contrato com a empresa Asthor Barden, e fornecimento de laboratórios de aprendizagem criativa maker e capacitação dos professores.

Aditivo autorizado

Em Ferreira Gomes, o prefeito João Álvaro Rocha Rodrigues, o Divino Rocha, que chegou a ser afastado do mandato e enfrenta processo na Câmara de Vereadores, autorizou termo aditivo de contrato que existe entre a prefeitura e a empresa Uninorte Empreendimentos (alvo recente de operação da PF em Oiapoque) tendo como justificativa o reequilíbrio financeiro. O contrato passou de R$ 571.953,01 para R$ 803.534,23, recebendo um reequilíbrio no valor de R$ 231.581,22.

Prefeito notificado

Alvo de representação que tramita na Câmara Municipal de Serra do Navio, o prefeito Elson Belo Lobato, citado como acusado, está sendo notificado via Diário Oficial para que apresente defesa escrita no prazo de 10 dias corridos acerca das acusações que pesam contra ele. A representação por infração político-administrativa promovida contra Belo foi admitida para processamento pelo plenário do Poder Legislativo Municipal de Serra do Navio. Além da ação na câmara, o prefeito enfrenta ações judiciais e investigações por parte do Ministério Público do Amapá.

Cadastro ambiental

A Secretaria do Meio Ambiente do governo do Amapá segue com a regularização do cadastro ambiental rural nos municípios do estado, visando prestar atendimento direto aos pequenos proprietários rurais, com até quatro módulos fiscais, além de identificar potenciais beneficiários do projeto Floresta + Amazônia e capacitar as associações de produtores rurais, agentes públicos e prestadores de serviços locais.

Guia turístico

De 7 a 11 de novembro, técnicos da Secretaria de Turismo (Setur) estarão no município de Serra do Navio, para realizar ações referentes ao Programa de Regionalização do Turismo: Inventário Turístico, sensibilização e cadastramento de prestadores de serviços turísticos no sistema CADASTUR do Ministério do Turismo – MTur, pesquisa e levantamento de informações e registros fotográficos para confecção do Guia Turístico Institucional do Município.

Seleção para o trapiche

Saiu a lista provisória da seleção de empreendedores para outorga de permissão de uso, a título precário e de forma gratuita, de espaços para a comercialização de produtos no Trapiche Santa Inês, na orla do bairro Santa Inês. Serão selecionados os empreendedores do ramo da alimentação interessados na venda de alimentação pronta, isto é, que não seja preparada no local da venda, tais como: água, doces, bombons, sorvetes, picolés, guaranás, sucos, vitaminas, açaí, saladas, comidas típicas, sanduiches naturais, bolos, lanches.

Reforma tributária

Presidente da CCJ do Senado, o senador Davi Alcolumbre, do Amapá, prevê que a reforma tributária deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na comissão, o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Existem 700 emendas apresentadas, e a reforma pode sofrer alterações. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, uma reforma no sistema tributário é desejada desde a redemocratização.

Futebol 2024

Calendário divulgado pela CBF marca que os campeonatos estaduais em 2024 poderão ser disputados no período de 21 de janeiro a 7 de abril. Já as competições nacionais iniciam no dia 3 de fevereiro, com a Supercopa do Brasil, que coloca o frente à frente o campeão Brasileiro contra o campeão da Copa do Brasil. Já o Campeonato Brasileiro da Série D, que terá clubes do Amapá, começará no dia 21 de abril e encerra no dia 29 de setembro.

Contratação de leiloeiro

O Tribunal de Contas do Amapá está contratando leiloeiro público oficial mediante credenciamento, visando atender às necessidades do órgão para execução de leilão de bens móveis inservíveis através de plataforma eletrônica. O contratado é o leiloeiro Wesley Silva Ramos, que ganhará 5% de cada item arrematado.

Cultivares de mandioca

Publicado o extrato de contrato que tem como partes a Embrapa Amapá e a Associação dos Agricultores Assentados do Município de Itaubal (AAAMI), visando a integração de esforços consistentes na implantação da Unidade de Referência Tecnológica (URT) de interesse mútuo do Tipo Unidade de Observacão (UO), a fim de massificar o uso de novas cultivares de mandioca recomendadas para o estado do Amapá nos sistemas de produção praticados pelos agricultores amapaenses. A vigência é de 17 meses.

Rapidinhas

Reconhecimento – Portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconhece em decorrência da estiagem a situação de emergência no município de Amapá.

Nota fraca – Levantamento aponta que um terço dos cursos de EAD avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) atingiu nota baixa em 2022.

Verificação – De 9 a 11 de novembro o Detran Amapá vai realizar serviços de vistoria de transportes escolares nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.

***********************************************************************************

Dia de muitas comemorações, para a promotora
Andréa Guedes que festeja idade nova.
Parabéns e muitas felicidades! 

Parabéns especial, ao amigo engenheiro Marcos Jucá
que comemora, ao lado de sua amada,
Cristina Jucá e os filhos, seus 50 anos de idade.
Felicidades! 

A jovem Maria Braga em recente ensaio
fotográfico de seus 20 anos. Felicidades! 

Salon du Chocolat

As empresas Chocolates Cassiporé e Cunani Cacau estão tendo a oportunidade de apresentar produção genuinamente amapaense na maior feira internacional de chocolates do mundo, o Salon du Chocolat, no Paris Expo Porte Versailles, na França.

O evento, que segue até esta quinta-feira, 2, reúne produtores de cacau, fabricantes de chocolates e apreciadores do produto de vários países.

Esta conquista no Salon du Chocolat em Paris promete abrir portas para mais empresas amapaenses exporem seus produtos para o mundo.

Doação

O Governo do Amapá recebeu, na terça, 31/10, doação de absorventes do projeto ‘Menina Moça’, iniciativa de estudantes da Escola Conexão Aquarela, com apoio do Instituto Cultural Educacional Formar. Os itens foram arrecadados durante a inscrição dos Jogos Escolares, no mês de junho, e serão destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

A Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres será responsável pela distribuição aos centros responsáveis por acolher vítimas de violência doméstica.

Turismo

Como um incentivo ao turismo, o Governo do Amapá recebeu mais de 60 visitantes da Guiana Francesa que estão no estado até esta quinta-feira, 2.

Os turistas tiveram a oportunidade de conhecer os principais pontos turísticos de Macapá, como o Marco Zero do Equador, a Igreja de São José, o Museu Sacaca e a Fortaleza de São José.

O passeio é organizado por uma agência de viagens guianense. O proprietário da empresa decidiu presentear os funcionários com o passeio, após ter feito uma visita ao estado em outros anos.

Turistas da Guiana Francesa visitando o Amapá
e suas belezas, movimentam a economia local,
seja comprando roteiros turísticos, um
artesanato e provando de nossa culinária. 

Giro

Ex-jogadores que atuaram nos três campeões
amapaenses do Copão da Amazônia: Trem, Macapá e
Independente, quando recebiam homenagem na
comemoração dos 33 anos do Estádio Olímpico Zerão. 

100% da Frota – A CTMac garante a circulação de 100% da frota de ônibus com tarifa social na capital no valor de R$ 1,85, das 6h até às 23h, nesta quinta, 2, Dia de Finados. Objetivo é garantir que a população consiga chegar aos cemitérios com tranquilidade.

Os veículos poderão ser identificados por placas no para-brisas com os informativos “Finados 2023” e o cemitério de destino.

Homenagem – Palco de glórias e momentos históricos do esporte amapaense, o Estádio Olímpico Zerão completou 33 anos em outubro de 2023.

E, para celebrar os protagonistas de algumas dessas histórias, o Governo do Estado homenageou na terça-feira, 31/10, jogadores históricos do futebol amapaense, com a entrega de camisas comemorativas do evento e certificados para os ex-atletas.

***********************************************************************************

Norte Rock

Pra quem curte rock, aí vai uma super dica, para o próximo fim de semana. Nos dia 4 e 5 de novembro, acontece a segunda edição do Norte Rock Festival, que conta com show da cover nacional do Guns N Roses, feira gastronômica e flash tattoo.

São mais de 20 atrações divididas em dois palcos, com apresentações de bandas nacionais, locais e dJs.

O festival, que acontece no estacionamento do shopping Amapá Garden, terá homenagens às bandas Mamonas Assassinas, Linkin Park, Evanescence, Iron Maiden e especial reggae.

Concurso

O TJAP publicou na segunda, 30, Edital de Abertura do XIII Concurso Público para Servidores do quadro efetivo do Poder Judiciário amapaense.

O certame será realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e as provas objetivas foram programadas para o dia 24 de março de 2024.

Ao todo, estão previstas 58 (cinquenta e oito) vagas, além da formação de cadastro reserva. As inscrições para o Concurso Público estarão abertas no período de 13 de novembro a 21 de dezembro de 2023.

Sucesso

A 1ª Folia Literária Internacional do Amapá encerrou no domingo, 29, em grande estilo com show nacional da dupla Kleiton e Kledir, compositores de sucesso da MPB, no palco Remanso, no Parque do Forte, às margens do Rio Amazonas, na orla de Macapá.

Foram três dias de evento que movimentou mais de 20 mil visitantes na “Cidade Literária”, construída especialmente para abrigar uma programação diária de mais de 10 horas de atividades ligadas a literatura e cultura, com oficinas, palestras, mesas temáticas e apresentações artísticas e musicais. Ano que vem tem mais!

TJAP realizou nesta terça-feira, 31,
homenagem a policiais militares do Gabinete Militar da instituição.
Na imagem acima, o presidente do TJAP entregando
uma Placa em Homenagem à tenente Lucirene Acácio,
transferida para a reserva remunerado, após 25 anos
de serviço prestado à sociedade e destes, 21 anos
dedicados ao Gabinete Militar do Poder Judiciário. 

Giro

2 anos – Na próxima sexta-feira, 3 de novembro, o Farofa Tropical Gastrobar celebrará dois anos de sucesso como ponto de arte e cultura em Macapá.

A comemoração contará com shows da Banda Moara, Neivaldo e Banda, além de dezenas de artistas convidados que passaram pelo palco do Farofa.

Dentro da programação de aniversário, também rolará o Projeto Poesia de Botequim de Petrolina / Pernambuco.

O Farofa Gastrobar fica localizado no Calçadão Lacerda., na Rua José, 1024, no Centro.

Mestrado – Estão abertas, até o dia 7 de novembro, as inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Geografia, da Unifap, que está selecionando alunos para a turma 2024 da pós-graduação.

A inscrição é gratuita e está sendo efetuada exclusivamente no link disponível na página da Universidade.

***********************************************************************************