Podcasts

A proposta de reajuste na tarifa de energia elétrica para consumidores do Amapá foi pauta da reunião do procurador-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Paulo Celso Ramos, com os deputados estaduais Rodolfo Vale e Lorran Barreto, membros da Comissão Especial Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões de Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa do Amapá. O encontro ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça. Paulo Celso afirmou aos deputados que o MP-AP está disponível para atuar através das Promotorias de Justiça com atribuição nesta á rea, como do consumidor, cidadania e urbanismo. Propôs ainda buscar articulação regional via Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG).

Arrendamento aprovado

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou os estudos e minuta de edital do arrendamento da instalação portuária denominada MCP 03, no Porto Organizado de Santana, no Amapá. O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho. A estimativa é que sejam investidos R$ 89 milhões, dos quais R$ 20 milhões serão em melhorias da infraestrutura existente. O terminal também terá capacidade dinâmica de movimentação de um milhão de toneladas. Com a aprovação, o processo segue pa ra o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Recomendação LGBT

Resolução do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CELGBT-AP) recomenda que a Secretaria da Inclusão e Mobilização Social do Amapá adote medidas efetivas e normativas para a inclusão da população de lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais em situação de vulnerabilidade social e emocional nos seus programas socioassistenciais em conformidade com as legislações federal e estaduais vigentes.

Autorização para o 5G

Desde o dia 23 de outubro, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz podem solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 432 municípios. Serão 2.456 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, perfazendo 156 milhões de brasileiros, o que corresponde a 73% da população do Brasil. Na lista com os 432 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz estão Amapá;, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

Edital retificado

A Secretaria da Educação promoveu algumas retificações no edital de chamada pública que estabelece normas para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. As retificações estão no Diário Oficial e na página de secretaria na internet. Os demais itens do edital permanecem inalterados.

Reforçando informações

A Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), reforçou aos requerentes e interessados dos processos de transposição que a busca de informações, a complementação de documentos, a apresentação de requerimentos ou recursos administrativos, ou, ainda, da declaração de concordância somente serão efetivas e regulares se efetuadas por meio dos canais de comunicação e protocolização oficiais da comissão. Outros meios de comunicação não são oficiais e poderão não ser atendidos ou reconhecidos. Mais informações estão na página do Ministério da Gestão na internet.

Verde mantido 

A bandeira tarifária de novembro será verde, o que significa que não haverá cobrança de custos extras nas contas de energia elétrica. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As condições favoráveis de geração hidrelétrica têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.  A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

Centro credenciado

Publicada resolução do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que credencia o Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá (CPAF-AP), vinculado à Embrapa Amapá, como instituição habilitada à execução de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Tem a ver com a Superintendência da Zona Franca de Manaus. A resolução é assinada por Luiz Felipe Gondim Ramos, presidente do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA).

Processos em pauta

A próxima sessão de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, marcada para esta segunda-feira, 30 de outubro, tem 30 processos na pauta. A maioria é de embargos de declaração na prestação de contas eleitorais das eleições de 2022. Mas também tem representação especial, ações de investigação judicial eleitoral, prestação de contas eleitorais, recurso criminal eleitoral e recurso eleitoral em ação declaratória de nulidade. Entre eles está o agravo regimental do Ministério Público Eleitoral contra Jaime Nunes e Liliane Albuquerque, que foram candidatos a governador e vice no ano passado.

Advogada multada

O juiz eleitoral Diego Moura de Araújo aplicou multa de 10 salários mínimos à advogada Marcilene Gley dos Santos Rocha, diante da inércia na defesa de Ely Marcio Diniz Neris, alvo de ação penal que tramita na 2ª Zona Eleitoral. De acordo com a decisão do juiz, a advogada foi intimada por duas vezes para apresentar alegações finais escritas no processo. Diego Moura mandou intimar a Defensoria Pública da União para que, no prazo legal, apresente alegações finais em favor de Ely Marcio Diniz Neris.

Água do planeta

Discussão no Senado sobre impactos dos desastres climáticos citou a obra Breves Considerações sobre a Água no Planeta Terra, de Glauco Olinger, revelando que toda a água existente no globo terrestre, doce ou salgada, em forma de gelo ou liquefeita, provém das chuvas, e que uma mudança no regime de precipitações pluviométricas, portanto, provocaria efeito imediato na disponibilidade do líquido. Embora dois terços do planeta sejam ocupados por corpos d’água, apenas 3% dessa água é doce. Desse total, 2,5% estão em forma de gelo, e apenas 0,5% está disponível nos rios, lagos, reservatórios e lençóis subterrâneos.

Inadimplência parcelada

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) publicou termo de parcelamento de valores inadimplidos celebrado com a RRX Timber Export Ltda referente ao contrato de concessão florestal (01/2021), unidade de manejo florestal (UMF) I da Floresta Nacional (Flona) do Amapá. O termo de parcelamento foi assinado em 18 de outubro, e tem vigência até setembro de 2026.

Rapidinhas

Aprovação – O Conselho Diretor da Anatel aprovou o regulamento sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações. Também foi aprovada consulta pública sobre proposta de metodologia para precificação dos pontos de fixação nos postes pelo prazo de quarenta e cinco dias.

Visita – A juíza Elayne Cantuária visitou o Abrigo São José para identificar as demandas dos residentes do local, tendo conversado com a diretora da instituição, Tatiane Barreto, e técnicos do órgão. Ao todo, 81 idosos, destas 11 mulheres, moram na instituição.

Coleta – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a instalação de lixeiras de coleta seletiva de plástico, vidro e papel nas escolas públicas e privadas. O projeto vai agora para a CCJ.

Neste domingo, 29, das 14h às 16h,
na 1ª Folia Literária haverá a roda de
conversa ‘Literatura e Liberdade’,
com presença da jornalista,
escritora e poeta Alcinéa Cavalcante,
que ocupa a cadeira 25 da
Academia Amapaense de Letras.

Senador Randolfe Rodrigues, presidente do
Conselho Editorial do Senado Federal (CEDIT),
fará o lançamento do livro “100 Vozes Pela Democracia”
no sábado (28), às 18h, durante a programação da
Folia Literária, no Parque do Forte, na capital Macapá.

Em close, a bonita aniversariante Camila Santos
em recente ensaio fotográfico de seus 15 anos. 

Inscrições abertas

A Universidade do Estado do Amapá divulgou nesta semana a reabertura de inscrições para vagas remanescentes do edital de concurso público para docentes efetivos.
No total, são 49 disciplinas com vagas reabertas em oito cursos diferentes, com inscrições disponíveis até 13 de novembro.
As oportunidades são para as áreas de Letras, Engenharia de Produção, Engenharia Agronômica, Engenharia Química, Matemática, Música, Química e Tecnologia em Design.

Presença

Ator e poeta baiano Jackson Costa que cativou o público com sua atuação na novela “Renascer”, em 1993, quando interpretou o padre Lívio, é um dos grandes artistas presentes na 1ª Folia Literária Internacional do Amapá, que acontece no Parque do Forte, neste fim de semana.
Um apaixonado pela poesia, Jackson tem em mente aproximadamente 200 poemas de grandes escritores, como Carlos Drummond de Andrade, Fernando Pessoa e Gregório de Matos, os quais declama em viagens ele pelo país.

Leitura

No 1º dia da Folia Literária Internacional do Amapá, o ‘Cantinho da Leitura’, ambiente aconchegante em meio ao Parque do Forte, onde o visitante pode ler um dos mais de 100 livros disponíveis, descansar, conversar ou participar de atividades lúdicas, como pintura no rosto e desenho, foi um dos mais apreciados. Só na abertura do evento, na manhã desta sexta-feira, 27, mais de 200 estudantes visitaram o espaço apreciando uma boa leitura às margens do rio Amazonas.

Mais de 200 estudantes visitam ‘Cantinho da Leitura’
no primeiro dia de Folia Literária Internacional do Amapá,
na manhã desta sexta, 27.

Giro

‘Queremos mostrar toda a beleza e
criatividade da nossa literatura’,
diz presidente da Academia Amapaense
de Letras sobre 1ª Folia Literária.

Folia Literária – Com mais de 20 boxes e 2 barracões, o Estado montou uma “Cidade Literária” ao lado da Fortaleza de São José de Macapá, para receber espaços culturais onde serão abordadas as diversas formas de expressão do segmento literário e artístico. A programação acontece até domingo, 29, com saraus, intervenções culturais, oficinas, palestras e piqueniques.

Exposições literárias – Durante os três dias de programação, membros da Academia Amapaense de Letras participarão da Folia com exposições literárias e mediações. No domingo, 29, o escritor Paulo Tarso estará no Barracão das Multivozes Aracy Mont’Alverne para a mesa temática ‘O cotidiano e o extraordinário na prosa’, com Elton Tavares e Lulih Rojanski, das 10h às 12h.

A derrota inédita do Governo no Senado – com a rejeição de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) – estremeceu a possível indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). É fato que a base do Planalto na Casa é movediça, mas o placar da rejeição – 38 votos contrários, 35 favoráveis e uma abstenção – surpreendeu líderes do Governo e ministros. O presidente Lula assumiu pessoalmente a interlocução com senadores. Há uma ciumeira instalada depois que o Governo cedeu cargos no primeiro escalão para indicações da Câmara. Para piorar, Flávio Dino não tem bom trânsito entre senadores. A oposição tem emitido alertas de que, se Lula o escolher, vai dificultar a confirmação do nome dele no Senado e nas redes sociais.

Corpo a corpo

Deputada indígena, Silvia Waiãpi (PL-AP) faz corpo a corpo com deputados e senadores para derrubar os vetos ao projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Ela diz ser preocupante o rastro de prejuízo que irá gerar: “Além da área econômica, irá afetar diretamente a segurança com o impedimento da instalação e fiscalização de bases militares e a atuação das forças armadas em terra indígena”.

Alvos

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) notificou a Meta, empresa que controla o Instagram, e derrubou uma publicação em que os usuários poderiam simular disparos de arma de fogo contra um painel com os rostos do presidente Lula da Silva, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Feira

Diferente do informado pela Coluna, o deputado Hermeto (MDB) quer mudar o nome da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante para “Ibaneis Rocha de Barros”, em homenagem ao pai do atual governador do DF, que foi um dos pioneiros da região administrativa e ajudou a fundar a feira.

Encomenda

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do STF com um foco: tornar mais ágil o Poder Judiciário brasileiro. Sem paciência para mesas com pilhas e pilhas de processos, Barroso se reuniu com representantes das principais “big-techs” e encomendou a criação de um “Chat-GPT” exclusivo para auxiliar nas tomadas de decisão do judiciário.

Conectividade

Aproximadamente 70% das propriedades rurais estão desconectadas, sendo 50% delas na região Nordeste. Por isso, o presidente da Confederação da Agricultura (CNA), João Martins, propõe “um grande projeto de Estado” que integre as políticas públicas e parcerias com a iniciativa privada para “ampliar a conectividade nas propriedades rurais”.

Patrimônio

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, determinou a abertura de procedimento para responsabilização por dano ao patrimônio público das 61 pessoas que tiveram pedidos de indiciamento no relatório da CPMI do 8 de janeiro. O parecer da comissão recomenda que sejam indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro, cinco ex-ministros, oito generais das Forças Armadas, entre outros.

Em close, a bonita aniversariante Camila Santos
em recente ensaio fotográfico de seus 15 anos. 

Luau da Samaúma

Evento tradicional do calendário amapaense, o “Luau da Samaúma”, promovido pelo Ministério Público, retorna após três anos sem programação.

Nesta sexta, 27, a Praça da Samaúma, em Macapá, recebe artistas, empreendedores e o público para celebrar os 80 anos do Amapá.

Uma das principais atrações e novidades dessa edição é a apresentação da formação original do Movimento Costa Norte, composto por Amadeu Cavalcante, Zé Miguel, Osmar Júnior e Val Milhomem. O espaço contará ainda com exposição, comercialização de livros e poesias.

Homenagem

Na 1ª Folia Literária haverá um palco destinado a apresentações livres e lítero-musicais ao longo de toda a programação, que fará um tributo ao professor Antônio Munhoz Lopes, falecido há seis anos.

Com uma vida dedicada à educação, poesia e história do Amapá, o professor era considerado um “cidadão do mundo” por ter viajado a diversos países do planeta, como registrado no último poema escrito por Alcy Araújo, em 1989.

Democracia

Lançado nesta quarta, 25, no Senado Federal, o livro “100 vozes pela Democracia”, organizado pelo líder do movimento “Diretas Já”, Fernando Guimarães, que reúne 100 artigos escritos por múltiplas vozes.

A obra reúne textos de autoria do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin, Simone Tebet, senador Randolfe, dentre tantas outras personalidades e intelectuais da sociedade brasileira.

Senador Randolfe fará o lançamento
do livro “100 Vozes Pela Democracia”
neste sábado, 28, às 18h, durante a
programação da Folia Literária, em Macapá. 

Giro

A 1ª Folia Literária Internacional do Amapá contará com
a ‘Feira de Artesanato Regatão’, um espaço
para exposição e venda de livros. 

Juventude – Com o objetivo de debater e ouvir os anseios da juventude amapaense, será realizada nesta sexta, 27, e sábado, 28, a 4ª Conferência Estadual da Juventude, no auditório do Sebrae-AP. O momento será de discussões e contribuições democráticas para a formulação de políticas públicas que dizem respeito a esse público.

Cconferência reunirá representantes da sociedade civil, movimentos e de órgãos públicos. A última edição ocorreu em 2011, e volta esse ano sob a coordenação da Secretaria Extraordinária de Políticas para Juventude.

Regatão – A 1ª Folia Literária Internacional do Amapá, que acontece neste fim de semana em Macapá contará com palestras, oficinas, apresentações culturais e shows musicais, às margens do Rio Amazonas, na orla de Macapá.

Uma das atrações da edição, é a ‘Feira de Artesanato Regatão’, um espaço para exposição e venda de livros. O nome ‘Regatão’ é uma referência à embarcação utilizada no passado para vender produtos como alimentos, roupas e sapatos aos ribeirinhos pelos rios amazônicos, em um verdadeiro comércio fluvial, já que essas pessoas tinham dificuldade para se deslocar até a cidade.

*****************************************************************************

Um dia lembrei que conheci você. Nesse mesmo dia imaginei que você apareceria para confirmar o que eu afirmo ser verdade.

Um dia em sua vida eu existi e fiz parte de um mundo que abraçava o que de mais belo existia no sorriso da lembrança que pertencia a você. Quando o amanhã nascer de novo,  você lembrará de um amor verdadeiro e inocente que existiu pra você e que você encontrou em algum lugar ou em alguém. Quando isso acontecer você lembrará de mim de alguma forma, mesmo não precisando agora.

Esperarei esse instante chegar dentro do seu coração, pois será lá a minha morada de espera, até a guerra de não me querer, passar.

Um minuto, um adeus, um momento único irá despertar quando o sol chegar e anunciar que fiz morada em seu sentimento e que você sorriu sem notar que minha existência lhe atingiu, mesmo sem você notar, mas foi verdadeiro.

E assim caminho na estrada sinuosa para ter, um dia, a afirmação que algo foi visto passando em forma de luar no seu quintal e acenando, mesmo do alto, que me notou em que agora faço parte de suas lembranças. Ufa! Eu existo. Obrigado.

*******************************

‘Acordei’

Título da nova música de Zé Miguel, com participação especial de Letícia Adriani. Disponível nas plataformas digitais. A obra faz parte do projeto Gerações, que o artista criou. Parabéns.

‘Bituca’

Apelido do consagrado cantor e compositor brasileiro, Milton Nascimento, assim chamado desde a infância.

Lançamento

O 8º álbum da cantora Patrícia Bastos está sendo lançado, nesta sexta (27), em todas as plataformas digitais.

‘Voz da Taba’ é a valorização da música produzida na Amazônia e que valoriza o que essa gigante floresta possui.

Inédita

No novo disco de Patrícia Bastos,Voz da Taba, tem a inédita participação especial do consagrado cantor e compositor brasileiro, Caetano Veloso, cantando com ela a música ‘Jeito Tucuju’ (Val Milhomem e Joãozinho Gomes). Espetacular.

MCN

Nesta sexta (27) o Movimento Costa Norte estará de volta aos palcos com: Osmar Júnior, Val Milhomem, Zé Miguel, Amadeu Cavalcante e Joãozinho Gomes.

No Luau na Samaúma, a partir das 17h, na Praça da Samaúma em frente ao prédio do Ministério Público, no Araxá.

Cultura

Cultura é um conceito amplo que representa o conjunto de tradições, crenças e costumes de determinado grupo social. Ela é repassada através da comunicação ou imitação às gerações seguintes.

Tradição

Tradição é a continuidade ou permanência de uma doutrina, visão de mundo, costumes e valores de um grupo social ou escola de pensamento. Várias disciplinas acadêmicas também usam a palavra de maneiras distintas.

**************************************************************************************

Começa nesta sexta-feira (27) – e vai até domingo (29) – a Folia Literária Internacional do Amapá, primeira programação voltada para a valorização da literatura, do livro e da leitura em 10 anos no estado. A feira, completamente gratuita, integra o plano de gestão do governo estadual e é realizada em parceria com as Organizações Culturais da Amazônia (OCA Produções), com o apoio dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Além das atrações locais e regionais, a Folia Literária ter á presença internacional do poeta Salgado Maranhão, do ator Jackson Costa e da escritora, historiadora e antropóloga, Lilia Schwarcz. Também será celebrada a arte das palavras em outras línguas, através da presença das escritoras franco-guianense e indiana, Mylène Danglades e Shelly Bhoil. E no domingo tem o show da dupla gaúcha de MPB Kleiton e Kledir.

Livro lançado

O Conselho Editorial do Senado Federal lançou nesta quarta-feira (25) o livro 100 Vozes Pela Democracia, com 100 artigos de personalidades da política e de outros setores da sociedade sobre as ameaças institucionais que atingiram o Brasil nos últimos anos. Para o organizador da obra, Fernando Guimarães Rodrigues, a proposta é promover uma “autocrítica” nacional, identificando os erros coletivos que levaram a esse cenário. Presidente do Conselho Editorial do Senado, o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, é um dos autores do livro.

Elaboração de guias turísticos

De 30 de outubro a 4 de novembro, técnicos da Secretaria de Turismo (Setur) estarão nos municípios de Calçoene e Amapá. Vão executar atividades relacionadas ao Programa de Regionalização do Turismo: Inventário Turístico, sensibilização e cadastramento de prestadores de serviços turísticos no sistema Cadastur do Ministério do Turismo, pesquisa e coleta de dados e imagens para elaboração dos Guias Turísticos Institucionais dos municípios.

Iniciação científica

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA) tornou público o edital de abertura das inscrições para seleção de: estudantes bolsistas, orientadores e projetos no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do IEPA e estudantes voluntários de iniciação científica, orientadores e projetos ao Programa de Iniciação Científica Voluntária, para o período dezembro de 2023 a novembro de 2024. O valor mensal da bolsa será de R$700,00. A bolsa de iniciação científica terá duração de até 12 meses. As inscrições vão de 26 de outubro a 10 de novembro.

Habitação para idosos

O deputado estadual Júnior Favacho apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando que o Governo do Amapá informe se está cumprindo o artigo 38 do Estatuto do Idoso, que obriga a reserva de 3% das vagas em unidades residenciais para atendimento às pessoas idosas nos programas habitacionais do estado. O requerimento deve ser votado ainda em outubro, quando se comemora o mês do idoso. Ele quer saber se já existe essa previsão no cadastro e entrega dos imóveis, principalmente os que ainda estão em processo de conclusão, como o Miracema, PAC, Congós e PAC Aturiá”.

Festival do Tucunaré

A partir desta sexta-feira (27) o município de Pracuúba realiza o Festival do Tucunaré, com apoio do Governo do Amapá. A programação vai até sábado, com cultura e esporte incentivando o turismo, o lazer e a economia da região. Hoje tem corrida de ciclismo e de rabeta, torneio de vôlei, atividades com arco e flecha e a escolha do maior tucunaré. Na programação cultural tem Banda Kamikaze, DJ Tuka Pressão, Karla Karvalho, Banda Fruto Sensual e aparelhagem Trepidante, shows de Iza Brown e banda, Wanderson Lazareth, Letícia Auolly e Cabaré do Brega. Ainda serão eleitos a rainha, rei e musa da div ersidade.  Pracuúba tem 3,8 mil habitantes e fica na Região dos Lagos, conhecida pelo potencial agropecuário.

Banco de gestores

A Prefeitura de Santana publicou na edição do Diário Oficial do município a lista preliminar das inscrições homologadas do edital de seleção para a formação do banco de gestores escolares. A secretaria de Educação está recrutando profissionais do magistério capacitados para ocupar os cargos de gestores escolares nas 33 instituições de ensino do município. No total, foram homologadas 49 inscrições.

Suspensão no abastecimento

A CSA está anunciando para este domingo (29) parada programada dos sistemas de abastecimento de água de Santana para executar serviços na estação de tratamento na região central do município. Os serviços ocorrem das 8h às 21h. Os bairros Nova Brasília, Nova União, Provedor I e II, Remédios I e II, Hospitalidade, Igarapé da Fortaleza, Centro, Área Comercial, Mutirão e Novo Horizonte serão impactados. Após a conclusão dos trabalhos, a previsão é que a rede volte a abastecer a região de maneira gradativa em até 48 horas em locais mais afastados ou áreas elevadas.

Câmara de julgamento

A Comissão Especial dos ex-Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima (CEEXT), vinculada à Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, volta a ser composta por três Câmaras de Julgamento, uma para cada ex-Território, além de uma Câmara Recursal. A mudança objetiva tornar a gestão documental e de equipes mais ágil, permitindo que os membros se concentrem na análise e julgamento dos processos relacionados a cada ex-Território.

Bolsonaro inelegível

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves votou pela inelegibilidade por oito anos do ex-presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, por abusos de poder político e econômico nos eventos comemorativos da Independência do Brasil, em Brasília e no Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 2022. Pelo voto do ministro, a sanção deverá ser cumprida a partir do pleito do ano passado. Além inelegibilidade, o ministro votou por aplicar multa de R$ 425.640 a Bolsonaro e de R$ 212.820 a Walter Braga Netto, que foi vice na chapa do candidato à reeleição. O julgamento prossegue na terça-feira (31).

Teste da urna

Nesta sexta-feira (27), termina o prazo para que investigadoras e investigadores pré-inscritos no Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023 apresentem os planos de ataque que contribuirão para o aperfeiçoamento da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais das Eleições Municipais de 2024. A data-limite consta do calendário do evento. No dia 3 de novembro, serão publicadas as inscrições aprovadas.

Comenda para idoso

Em comemoração ao Mês do Idoso, agora em outubro, o deputado Júnior Favacho apresentou na Assembleis um projeto de resolução que cria a Comenda Especial Amigo do Idoso, para homenagear pessoas físicas ou jurídicas, que se destacam ou se destacaram em virtude do trabalho que desenvolvem na área de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e na promoção e defesa dos direitos dessas pessoas.

Rapidinhas

Sem regulamento – A Constituição acaba de completar 35 anos, mas ainda não pode ser considerada uma obra acabada. De acordo com um levantamento feito pela Câmara dos Deputados, a lei máxima do país contém 163 dispositivos que até o momento não foram regulamentados.

Missão Amapá – Através de dois técnicos da vice governadoria, o Amapá vai participar na cidade de Milão-Itália, da Missão Amapá/Itália, no período de 6 a 12 de novembro.

Contas – O Sindicato dos Policiais Civis do Amapá (SINPOL) marcou assembleia geral para segunda-feira (30). Na pauta a prestação de contas da entidade.

***************************************************************************************

Uma equipe multidisciplinar participou de mais uma rodada do quadro “Grande Expediente”, do nosso programa radiofônico PONTO DE ENCONTRO, na Diário FM (90.9). Fonoaudióloga, pedagoga, educadora e psicóloga repassaram informações valiosas sobre Autismo. Íntegra no YouTube @CleberBarbosa

Waldez

Amapaense no governo de Lula recebeu durante toda a manhã de ontem (26) o governador Clécio Luís, que esteve acompanhado de políticos como o deputado Rodolfo Vale, além de das equipes da Defesa Civil Federal e do próprio Ministério do Desenvolvimento Regiona. Foi para discutir estratégias de atendendimento ao município de Tartarugalzinho, que está em situação de emergência, e ao Amapá.

Literatura

A 1ª Folia Literária Internacional do Amapá, promovida pelo Governo do Estado, terá uma programação cultural voltada para todos os públicos, incluindo as crianças. O evento contará com oficinas, apresentações culturais e shows musicais a partir desta sexta-feira, 27, em uma “Cidade Literária” montada no Parque do Forte, na orla de Macapá.

Jovens

Após doze anos, o Governo do Amapá retoma a Conferência Estadual da Juventude com objetivo de ouvir jovens de todo o estado sobre políticas públicas que tragam mais oportunidades em setores como trabalho, educação, cidadania e participação social e política. Em sua quarta edição, acontece a partir das 10h, no auditório do Sebrae.

Saúde

Secretária de Saúde de Santana, Ithiara Madureira, foi ao rádio prestar conta das ações da pasta. Ao mesmo tempo em que comemora a entrega na próxima segunda-feira, dia 30 do primeiro mamógrafo para o município, demonstra preocupação com o recrudecimento de doenças como a malária, que saltou de pouco mais de 20 casos em 2022 para mais de 80 esse ano. Prometeu enfrentar mais esse desafio.

Água potável

A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) realiza no domingo uma parada programada dos sistemas de abastecimento de água de Santana para executar melhorias na ETA da região central do município.

AS ÚLTIMAS

VIAGEM – O segmento de reservas de viagens online é um dos maiores da indústria do turismo em todo o mundo. Representa 63% de toda a indústria, cerca de 756 bilhões de dólares todos os anos. Com a crescente da indústria de turismo pós pandemia, hackers e fraudadores seguem os passos dos viajantes que utilizam aplicativos móveis em vez de websites para reservar voos e estadia, fazer check-in, partilhar atividades e até comprar coisas enquanto viajam. Em vista disso, a Appdome, o one-stop shop para defesa de aplicativos móveis listou os 6 ataques ciberataques mais comuns em aplicativos de viagens e oferece recomendações sobre como manter seus aplicativos de viagens seguros.

SANTANA – A Prefeitura de Santana intensificou os serviços de roçagem, limpeza e retirada de entulhos do canal que corta as avenidas Rio Branco e Rui Barbosa, no bairro da Hospitalidade. Essa ação faz parte do cronograma de trabalhos que têm como objetivo preparar os canais da cidade para o período chuvoso. A coluna apurou ainda que a Secretaria age com prevenção. “Esta é uma ação preventiva que a Prefeitura tem realizado desde o início de nossa gestão, envolvendo a limpeza e manutenção dos canais que cortam nossa cidade. Com isso, buscamos evitar alagamentos durante o período chuvoso”, enfatizou o secretário adjunto da Semop, Elson Monteiro.

***********************************************************************************

O acordo firmado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com parlamentares da oposição para desobstruir as votações colocou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em calça justa. Pacheco se comprometeu a pautar matérias que alteram o tempo de mandato de ministros do STF, limitam as decisões monocráticas nos tribunais superiores, entre outras. Lira, no entanto, já afirmou que não vai patrocinar pautas anti-STF. O movimento da oposição – encabeçado pelo PL, Novo e frentes parlamentares – se intensificou após decisões do STF vistas pelos parlamentares como interferência do Judiciário em temas de competência do Congresso.

Dois afagos

Além de ceder o comando da Caixa Econômica, o Governo Lula abriu o cofre para afagar o Centrão. Liberou crédito de R$ 425 mi para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), loteada por apadrinhados do insaciável grupo de parlamentares do Congresso. A Caixa ficará com porteira fechada para o PP, sob o controle de Arthur Lira e Ciro Nogueira.

Anistia

Mais de 289 mil pessoas apoiam o projeto (PL 5064, de 2023) do senador Hamilton Mourão (Republicanos -RS), ex-vice-presidente no governo de Jair Bolsonaro (PL), que pretende anistiar os acusados e condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Cerca de 248 mil pessoas votaram contra a proposta, conforme consulta pública aberta pelo Senado. Só falta convencer a maioria do Senado.

Pupilo

O ex-presidente Jair Bolsonaro sinalizou que descarta, por ora, apoio à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e mantém-se fechado com o deputado federal e ex-ministro Ricardo Salles para a disputa à Prefeitura de São Paulo. Bolsonaro tem elogiado a gestão de Salles e repetido que ele terá o mesmo “sucesso” na capital paulista.

Rixa

Embora o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, se sobressaia na bolsa de apostas, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, está no páreo para a possível indicação do presidente Lula para a vaga no STF. A escolha dele passaria por uma costura envolvendo a rixa entre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).

Significativo

A criação da Secretaria de Integridade Privada pela Controladoria-Geral da União (CGU) teve papel significativo no combate a ilícitos envolvendo suborno estrangeiro. A avaliação positiva é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o órgão investiga cinco empresas acusadas de suborno.

ESPLANADEIRA

# Banco Safra divulga parceria com CRM&Bônus para oferecer benefícios ao setor de varejo. # Supermercados Guanabara oferece Mamografia e Papanicolau de graça para funcionário por meio do Sesc Saúde. # Escola de Negócios e Seguros promove aulão para o Enem dia 1º, às 17h, no YouTube. # TRF-1 lança lista sêxtupla de candidatos a desembargador federal indicando quatro mulheres para o cargo. # Fundação Grupo Boticário promove evento online com jornalistas sobre mudanças climáticas no dia 31. # Campanha da CSN Cimentos doa brinquedos para 30 instituições sociais no Mês das Crianças.

**********************************************************************************

Com presença do presidente licenciado, ministro Waldez Góes; dos deputados federais Josenildo Abrantes, Dorinaldo Malafaia e Professora Goreth, e dos deputados estaduais Delegado Inácio, Jesus Pontes e Aldilene Souza, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) faz convenção municipal em Santana nesta sexta-feira (27). É para eleger o diretório municipal, comissão de ética e conselho fiscal do partido no município. O evento acontece na Câmara Municipal de Santana, a partir das 18 horas.

Nova identidade

O Amapá e outros 13 estados têm até 6 de novembro para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional, que trará apenas o número do CPF, válido em todo o território nacional. Com essa nova identidade, a expectativa do Governo Federal é de que o número de fraudes seja menor. Isso porque antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. O documento também contará com um QR Code, que permite verificar sua autenticidade. O Amapá já licitou e espera a chegada das novas cédulas para novembro.

Presença do Amapá

O secretário Lucas Abrahão, das Relações Internacionais e Comércio Exterior, será o chefe da delegação do Amapá na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), na cidade de Dubai, Emirados Árabes, no período de 29 de novembro a 9 de dezembro de 2023. A delegação amapaense ainda será definida.

Convenções no MDB

O MDB do Amapá está marcando dois eventos para esta sexta-feira, 27 de outubro, na sede do partido. Um é a convenção ordinária do MDB Núcleo Jovem, com escolha de membros da comissão executiva estadual para o biénio 2023/2025. O outro é a convenção ordinária municipal do Núcleo da Mulher, com escolha da membros da comissão executiva estadual. Nos dois casos o prazo para registro de chapas terminou na segunda-feira (23).

Médico suspenso

Com assinatura do presidente Eduardo Monteiro, o Conselho Regional de Medicina do Amapá (CRM-AP) publicou a suspensão de 30 dias imposta ao médico Edinaldo Gusmão de Sousa, a ser cumprida a partir de 1º a 30 de novembro de 2023. A decisão foi da 2ª Câmara do Tribunal Superior de Ética do Conselho Federal de Medicina, tomada por unanimidade, no julgamento de processo ético-profissional.

Espaço liberado

O palco da 1ª Folia Literária Internacional do Amapá, que inicia na sexta-feira (27), será a área externa do Parque da Fortaleza de São José, na orla de Macapá. A autorização para utilização do espaço foi dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que considerou a estrutura planejada para o evento adequada à preservação e sem danos ao monumento histórico. O projeto do evento idealizado pelo Governo do Amapá, que marca a retomada após 10 anos de festivais literários no estado, pretende celebrar e divulgar a literatura amapaense, brasileira e mundial, em suas diversas manifestações, com grandes nomes nacionais e internacionais.

Cultura à mão cheia

A 1ª Folia Literária Internacional do Amapá pretende encher, durante três dias, o Parque da Fortaleza de literatura e cultura. Grandes nomes nacionais estarão presentes para falar um pouco de sua arte, como o poeta Salgado Maranhão, o ator Jackson Costa e a escritora, historiadora e antropóloga, Lilia Schwarcz. Também será celebrada a arte das palavras em outras línguas, através da presença das escritoras franco-guianense e indiana, Mylène Danglades e Shelly Bhoil. A música também estará presente em todos os dias, com destaque para artistas locais e o show da dupla gaúcha de MPB, Klei ton e Kledir, que eternizaram sucessos e marcaram gerações.

DaLua questiona Deciclo

Oposição ao prefeito Furlan, o vereador Pedro Da Lua foi ao Ministério Público denunciar que a empresa Deciclo, habilitada para o transporte coletivo de Macapá através de chamamento público da prefeitura, está apresentando ônibus velhos (idade superior àquela estabelecida pelo município), modelos que não mais são fabricados; possuem restrição no Renajud e são de propriedade de outra empresa (não da Deciclo). O caso está com o promotor de Justiça Eli Pinheiro.

Reforma o regatão

A empresa Cescon Engenharia e Projetos será a responsável pelos serviços de reforma e revitalização da embarcação regatão “Milagre de Nossa Senhora”, que faz parte da exposição a céu aberto do Museu Sacaca, do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá – IEPA.

Radioterapia no Norte

Em debate no Senado, a ministra Nísia Trindade, da Saúde, informou que o governo federal vai retomar a obra do Centro de Radioterapia do estado do Roraima, parada desde 2019 e servindo de abrigo para migrantes venezuelanos. Ele foi alertada pelo senador Dr. Hiran, de Roraima, que a região Norte é a única do país que não possui todas as etapas para o tratamento de câncer na rede pública.

Compensação do ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, a lei que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis em 2022. O repasse dos valores começa ainda este ano e termina em 2025.

Réu condenado

Acolhendo tese do Ministério Público do Amapá, representado pelo promotor de Justiça Horácio Coutinho, a Vara Única da Comarca de Mazagão condenou Roberto Herick Telis do Carmo a 20 anos de prisão, por homicídio consumado, de Rosinaldo das Graças Gomes, e tentativa de homicídio de José Domingos das Graças da Silva. A pena foi fixada pelo juiz substituto Robson Damasceno, após o conselho de sentença rejeitar a argumentação de legítima defesa.

Compartilhamento de postes

Divergências na diretoria da Aneel em relação à cessão compulsória para exploração por terceiros da infraestrutura da distribuidora adiaram a votação do novo regulamento sobre compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica operadoras de telecomunicações. A proposta de resolução conjunta com a Anatel passou por consulta pública e seria votada na terça-feira, 24 de outubro, mas saiu de pauta após pedido de vistas do diretor Fernando Mosna.

Rapidinhas

Homenagem – Deputado Júnior Favacho apresentou Moção de Aplauso a José de Vasconcelos e Eloane de Jesus Ramos Cantuária, que fizeram parte da equipe multidisciplinar de autores da obra literária “AMAPÁ: Oitenta Anos de Novas Acionalidades e Dinâmicas Territoriais (1943- 2023)”.

Limpeza – Técnicos da Secretaria do Desenvolvimento das Cidades estão visitando os municípios de Oiapoque, Cutias e Pracuúba, com o objetivo de verificar a atual situação da limpeza urbana e rural. Os três municípios declaram interesse de firmar convênio com a secretaria.

Veto – No Pará, o governador Helder Barbalho vetou o projeto de lei que garantia licença de três dias consecutivos, a cada mês, às servidoras públicas do estado que comprovassem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta previa a licença às servidoras sem prejuízo à remuneração, mediante atestado médico e inspeção realizada por junta médica. Helder alegou que a proposta não poderia partir do legislativo.

***********************************************************************************