Cleber Barbosa

A abertura do Rodeio Nacional na 52ª Expofeira do Amapá, promovido pelo Governo do Estado, foi marcada pelo ecoar do berrante, muita emoção e fé, dentro e fora da Arena Rio Amazonas, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. São este ano, 15 peões do Amapá e de outros estados.

Hidrelétrica

Sobre a ameaça de fechamento de uma das quatro usinas hidrelétricas do Amapá, que seria a Usina Caldeirão, o controlador da empresa a multinacional EDP emitiu posicionamento: “A EDP informa que todas as suas usinas hidrelétricas no Estado do Amapá estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e disponíveis para seguir as orientações do Operador Nacional do Sistema Elétrico(ONS)”.

Turismo

A 50ª ABAV Expo marcou mais um capítulo importante da história da Associação Brasileira de Agências de Viagens. A equipe da ABAV agradece cada um dos expositores, visitantes e voluntários presentes neste evento que quebrou inúmeros recordes. A diretora Executiva, Jerusa Hara, compartilha uma carta aberta, este momento de sucesso.

Aviação

A Azul, vai ampliar em dez vezes a sua operação no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro, de maneira gradativa a partir de 23 de dezembro, e definitivamente em 2 de janeiro de 2024. A companhia sairá de 3 decolagens diárias para 30 voos diretos ligando o terminal carioca com as cidades de Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS),

Emprego

O Grupo Equatorial Energia está com inscrições abertas para seus Programas de Trainee e Novos Talentos. São mais de 100 vagas, em diversas áreas, nos diversos estados de atuação da companhia (Alagoas, Amapá, Brasília, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul). Os interessados podem se inscrever até o dia 15 de outubro para oportunidades de Trainee Superior, Trainee Técnico e Novos Talentos.

Pelo mundo

Confira a história de Jimmy Nascimento, lutador de MMA e professor de artes marciais e foi o personagem da semana do quadro AMAPAENSES PELO MUNDO do nosso programa de rádio semanal. No YouTube.

AS ÚLTIMAS

LIMPEZA – Manter um ambiente limpo e organizado na 52ª Expofeira é um dos compromissos que o Governo do Estado vem cumprindo diariamente. A limpeza do Parque de Exposições da Fazendinha inicia diariamente às 4h, garantindo conforto e segurança para o público transitar pelas ruas e estandes durante toda a programação do evento. Com um espaço de cerca de 330 metros, o mutirão reúne uma força-tarefa de várias frentes. Dentro dos pavilhões a limpeza é feita pela Associação dos Músicos e Compositores do Amapá (Amcap). A limpeza das ruas fica a cargo da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinf), que faz a varrição e lavagem com desinfetante à base de lavanda.

PETRÓLEO – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à Petrobras, na última sexta-feira, 29 de setembro, a primeira licença ambiental para perfurar poços com a finalidade de pesquisar a capacidade de produção na Margem Equatorial, no segmento da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. Com a liberação, o governador Clécio Luís acredita que o Amapá pode ser um dos próximos contemplados com a licença para os estudos de viabilidade da produção de petróleo e gás natural na costa do estado. As bancadas federal e estadual do Estado e o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, também apoiam a iniciativa na região.

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Publicado acórdão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Kassyo Ramos (PTB), que disputou mandato de deputado federal em 2022. O MPE pedia a decretação de inelegibilidade de Kassyo por abuso de poder econômico. O relator foi o desembargador Carmo Antônio, e a decisão pela improcedência da ação foi por unanimidade.

Lei da cultura gospel

Sancionada pelo governador Clécio Luís, está publicada a lei que reconhece a cultura gospel como um segmento cultural no estado do Amapá, englobando a música gospel, artes cênicas, vestuário, literatura, arte visual, dança, audiovisual, gastronomia, artesanato e toda e qualquer manifestação cultural que tenha a vida cristã como base. Os templos religiosos ficam reconhecidos como centros de difusão cultural da cultura gospel.

Eleição no MDB

A presidente da comissão provisória de juventude do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no município de Macapá, está convocando convenção ordinária, para todos os filiados de 16 a 34 anos, visando a escolha de membros da comissão executiva Municipal do Núcleo Jovem do partido no município, para 2023/2025. A convenção está marcada para 16 de outubro, das 10 às 12 horas, na sede do MDB em Macapá. A data limite para requerimento de registro de chapa será até o dia 10 de outubro. Na mesma convenção haverá a escolha da comissão executiva municipal do Núcleo Mulher do MDB.

Retomada de atendimento

A partir desta segunda-feira (9), o Fórum Trabalhista de Macapá retoma suas atividades presenciais, que foram suspensas na última quinta-feira. A suspensão do atendimento presencial foi em função do incêndio que ocorreu nas proximidades do Fórum, que resultou na danificação de toda sua rede de fibra óptica. O funcionamento será no horário normal de atendimento ao público, de 8h às 13h.

Licenciamento questionado

Considerando a necessidade de continuação de diligências para apurar denúncia de irregularidade no processo de licenciamento prévio do empreendimento Usina Termelétrica Rio Matapi, em razão da insuficiência de informações contidas no RIMA e falta de publicação do EIA em tempo hábil, o promotor de Justiça Lucas Gomes Leal, da Promotoria de Urbanismo da Comarca de Santana, transformou notícia de fato em procedimento preparatório com prazo de 90 dias para a conclusão.

Reajustes sob análise

Aneel analisa reajustes de 16,1% a até 44,4% na energia em quatro estados do Norte e Nordeste (Amapá, Acre, Rondônia e Piauí). Maior índice proposto, de mais de 40%, é para o estado do Amapá. Os aumentos propostos pela Aneel são preliminares e os processos ainda serão votados pela diretoria da Agência após a fase de audiência pública.

Terceiro turno

Segue no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá a ação de investigação judicial eleitoral proposta pela Coligação “Amapá Para Todos” e Clécio Luís Vilhena Vieira contra a coligação “Pra Mudar de Verdade”, Jaime Nunes e Liliane Albuquerque, por conduta vedada e abuso de poder político, consistente no uso de bem móvel pertencente à administração pública, no caso, do Hospital de Emergência (HE). Diante da juntada de novos documentos após a fase postulatória, as partes estão sendo intimadas para manifestação sobre os documentos juntados pelo Facebook.

Oitiva determinada

Na ação de investigação judicial eleitoral que tem como investigante a Procuradoria Regional Eleitoral, e como investigados a ex-deputada federal Marcivânia Flexa, Zilma Balieiro, Augusto Lucas Duarte e Tarciso Magalhães, o relator, desembargador Carmo Antônio, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou a realização da audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, que deverão comparecer independentemente de intimação. A audiência será na quarta-feira (11).

Eleição em um ano

Falta exatamente um ano para que os mais de 154 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros compareçam às urnas eletrônicas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como as vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.  As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno, e no dia 27 do mesmo mês, em segundo turno, onde for necessário, para a escolha de prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Fim de cadastro reserva

Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe concurso público para formação de cadastro reserva, uma espécie de lista com aprovados à espera da abertura de vagas. Pelo texto em análise, todo concurso deverá especificar a quantidade de vagas a serem preenchidas pela administração pública. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Preparação para a COP

Técnicos da ONU realizam, na próxima semana, visita técnica em Belém para acompanhar, particularmente, as estruturas disponíveis de atendimento à saúde e segurança, além de verificar as condições ofertadas pela rede hoteleira. Tudo com vistas à preparação de Belém para receber a COP30.

Aumento de nome social

O TSE informou que o número de eleitoras e eleitores aptos a votar que solicitaram a inclusão do nome social no título e no caderno de votação das eleições, a cada pleito, aumentou quase cinco vezes entre os pleitos de 2018 e 2022, passando de aproximadamente oito mil para 37.646. Essa inclusão representa um crescimento de 373,8% no período. Nas Eleições Municipais de 2020, 10.450 eleitoras e eleitores com nome social estavam aptos a votar. A diversidade do eleitorado brasileiro avançou desde as Eleições Gerais de 2018, quando o TSE permitiu que travestis e transexuais pudessem incluir no título de eleitor o nome social – designação pela qual a pessoa se identifica e é socialmente reconhecida, não se confundindo com apelidos.

Rapidinhas

Despachado – Dos 15 conselheiros tutelares que atualmente cumprem mandato nas três zonas eleitorais de Macapá (Norte, Sul e Oeste), seis conselheiros tutelares foram reconduzidos ao cargo e nove não conseguiram reeleição. A posse dos conselheiros eleitos será dia 10 de janeiro para mandato de quatro anos.

Título – Proposta do deputado Júnior Favacho concede o Título de Cidadão Amapaense a Francivaldo Lima da Silva, Padre Diocesano na Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima.

Zumbi – A Prefeitura de Macapá já discute com os movimentos negros, religiosos e culturais a programação mês da consciência negra 2023, com atividades como, o Encontro dos Tambores e a missa dos quilombos. Na edição deste ano, a prefeitura promete apoiar o evento.

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A quase certa nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá nova crise na Esplanada. A sucessão ao comando da pasta coloca em lados opostos o PSB, ao qual Dino é filiado, e setores do Partido dos Trabalhadores (PT). Nos bastidores, o atual ministro articula para emplacar o pupilo Ricardo Capelli, que ganhou visibilidade nacional como interventor na Segurança Pública do Distrito Federal após os atos de depredação de 8 de janeiro. Outro que desponta como possível sucessor de Dino é o advogado militante histórico do PT e coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho. Atualmente, ele ocupa uma cadeira no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, e tem trânsito livre no Palácio do Planalto e nos gabinetes de caciques do PT na Câmara e no Senado.

Incisivo

Ex-atacante da Seleção Brasileira, o senador Romário (PL-RJ) foi incisivo no relatório do projeto (PL 2667/2023) que dobra as atuais penas de reclusão para quem se envolver em fraude de resultados esportivos. “Manipulações e trapaças são completamente opostas aos valores do esporte”, sublinhou no parecer aprovado por unanimidade na Comissão de Esporte.

Renúncias

Em meio à incerteza de aumento de receita para cumprir as metas do novo arcabouço fiscal, o Governo reservou para 2024 uma dinheirama em isenções de impostos para diversos setores. São mais de R$ 400 bilhões de renúncias fiscais que constam do Orçamento e deixarão de entrar nos cofres públicos. Enquanto isso, adormecem no Congresso projetos para redução de isenções.

Funasa

Com três pastas no Governo Lula (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), o PSD de Gilberto Kassab quer mais. Entrou na disputa oficialmente pelo comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que também é cobiçada pelo Republicanos e o Progressistas.

Intenções

Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) suspeita das intenções do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que propôs a criação da CPI da Braskem para investigar a responsabilidade da petroquímica pelo afundamento de bairros em Maceió. Segundo Cunha, Calheiros tem ligação histórica com a empresa por ter sido presidente de sua antecessora, a Salgema, e por ter sido acusado de ter recebido suborno da Novonor (ex-Odebrecht), principal acionista da Braskem.

Conflito de interesses

A licitação para escolher o novo operador do aeroporto de Cabo Frio tem sido marcada por atrasos e adiamentos. Há conflitos de interesses e suspeita de favorecimento da Aeropart (atual concessionária) por parte de funcionários municipais, como a mudança do edital para excluir a exigência de experiência com helicópteros. David Figueiredo, atual procurador de Cabo Frio, por exemplo, já advogou para a Aeropart.

ESPLANADEIRA

#  Festival do Consumo Consciente terá primeira edição presencial e gratuita em SP, dia 15. # Estudo da DocuSign mostra que 47% das organizações LATAM reconhecem a necessidade de estratégia Digital First. # Pesquisa da Serasa revela que 87% dos brasileiros dizem que já cortaram gastos para equilibrar as finanças. # Ambev realiza segunda edição do programa de aceleração de lideranças negras. # Brasil ocupa 49º lugar no Índice Global de Inovação e primeiro lugar na América Latina. # EducationUSA promove evento gratuito de Mestrado em Direito nos EUA, em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro, de 16 a 21.

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Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o desembargador João Lages participou, na quarta-feira (4), de reunião do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com 16 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) para tratar de temas relacionados às próximas eleições municipais, em 2024. Os principais temas discutidos foram a parceria com as forças de segurança militares e a valorização de mesárias e mesários. Os presidentes dos TER’s sugeriram práticas inovadoras e inclusivas para o próximo pleito, como a possibilidade de se levar urnas eletrônicas volantes em hospitais e casas de repouso, com o propósito de aumentar o acesso dos eleitores.

Balde de água fria

Convidado por quatro senadores, entre eles Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto, para falar na Comissão de Infraestrutura do Senado, Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, disse que a tarifa de energia elétrica em estados menos desenvolvidos, caso do Amapá, continuará aumentando se o Congresso Nacional não alterar as atuais leis acerca do tema. Sobre a revisão tarifária para a CEA Equatorial, Feitosa disse que ela está no contrato e cabe à Aneel apenas verificar que tudo o que foi investido foi realmente feito. Se foi feito, a Aneel é vinculada, e não tem o que fazer, a não ser calcular a remunera&cce dil;ão e aplicar o reajuste.

Fogo suspende atendimentos

Ontem (5) e hoje (6), estão suspensos os atendimentos presenciais no Fórum Trabalhista de Macapá, assim como os prazos processuais. Está funcionando excepecionalmente o trabalho remoto para magistrados e servidores. Fogo em um terreno nos fundos do Fórum danificou a estrutura de fibra ótica, comprometendo todo o acesso de computadores à internet. O intenso calor e seca que estão assolando diversas cidades amazônicas têm causado focos de incêndio em áreas de vegetação seca também na cidade de Macapá.

Aumento de obrigações

A Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia as obrigações dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na Defesa Civil. O relator da proposta é o deputado Josenildo (PDT-AP). O texto estabelece que os estados e o DF deverão manter equipes para oferecer suporte aos municípios na implantação de processos de governança de riscos e de desastres. Os municípios com mais de 50 mil habitantes também deverão ter equipe permanente para analisar áreas de risco, identificar ameaças e desenvolver ações para p revenção, mitigação e resposta a desastres.

Mestrado na Unifap

Estão abertas até 10 de outubro as inscrições ao mestrado profissional em ensino de História em rede nacional, curso de pós-graduação stricto sensu que oferta formação continuada a professores de História que atuam na rede pública, em qualquer ano da educação básica. A Unifap é uma das 39 universidades associadas à rede de instituições de ensino superior que ofertam o curso no país. Para o Amapá, serão ofertadas 15 vagas para negros, quilombolas, pessoa trans, pessoa com deficiência (incluindo com autismo) e po pulações do campo. A prova será dia 29 de outubro.

Desapropriação declarada

Publicada resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarando de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Transmissora Amapar II, a área de terra que perfaz uma superfície de 4.050 metros quadrados, necessária à ampliação da Subestação 230 kV Laranjal do Jari, localizada no município de Laranjal do Jari, estado do Amapá.

Serviços de bem-estar 

O Senac Amapá realiza evento alusivo à Campanha Outubro Rosa, falando sobre autocuidado, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. A ação oferta um dia inteiro de serviços gratuitos de bem-estar e saúde à população, nesta sexta-feira (6), na sede do Senac em Macapá. Haverá oferta serviços de verificação de pressão arterial e teste de glicemia, orientação nutricional, limpeza facial com aplicação de argila, embelezamento de sobrancelha, corte de cabelo, massoterapia e aulão de zumba.

Processo questionado

A promotora de Justiça Marcela Balduino Carneiro, do Ministério Público do Amapá, converteu notícia de fato em procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na realização do processo seletivo de estagiários do Tribunal de Justiça do Amapá. A notícia de fato se encontra vencida, mas, até o momento, não foi apresentada resposta por parte da Universidade Patativa do Assaré, conduta que pode ter causado prejuízo à noticiante.

Ordenadores de despesas

Na Câmara Municipal de Pracuúba, as verbas indenizatórias (R$ 700,00 para os vereadores e R$ 800,00 para os integrantes da mesa diretora) do exercício parlamentar são pagas diretamente aos vereadores, cabendo a cada um a execução e respectiva prestação de contas, passando, assim, o gabinete de cada vereador a figurar como unidade orçamentária autônoma, transformando-se em verdadeiro ordenador de receitas e despesas. O promotor de Justiça Hélio Paulo Santos Furtado já expediu recomendação à câmara para que ponha ordem na Casa e faça funcionar o portal da transparência.

Olho na ponte

A partir da próxima segunda-feira (9), técnicos da Setrap estarão no município de Amapá. Eles vão realizar vistoria e levantamento dos serviços de construção da ponte em concreto armado sobre o Rio Meruoca, que deveria ter ficado pronta em dezembro do ano passado.

Presença do Amapá

Representado por Gutemberg de Vilhena Silva, diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa, o Amapá estará na Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, COP 28, em Dubai-Emirados Árabes Unidos. A conferência vai de 30 de novembro a 12 de dezembro.

Discutindo tarifa

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado reuniu com o diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, para discutir o risco de aumentos na tarifa de luz. Ao destacar o alto custo para levar energia ao Norte e ao Nordeste, ele defendeu que a conta considere a capacidade de pagamento da população. Para o senador Randolfe Rodrigues (AP), os estados mais ricos devem contribuir com os menos desenvolvidos.

Rapidinhas

Reeleitos – Nas três Zonas Eleitorais de Macapá, Norte, Sul e Oeste, seis conselheiros tutelares foram reconduzidos ao cargo. Existe a possibilidade de criação de mais um conselho tutelar em Macapá, o da Zona Leste. A posse dos conselheiros eleitos será dia 10 de janeiro e ficarão no cargo até 2028.

Data – A eleição para conselheiro tutelar do município de Pedra Branca do Amapari, que foi adiada devido a problemas nas urnas, será realizada dia 29 de outubro.

Palestra – Como parte da Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho (Sipat/2023), o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá vai promover, dia 25 deste mês, uma palestra sobre Stresse e Síndrome de Burnout.

Governador Clécio sancionou, na noite de quarta, 4,
durante a programação da 52ª Expofeira, lei estadual
que reconhece o gospel como segmento cultural do Amapá,
nas mais diversas expressões artísticas.

Assinatura ocorreu antes do show do cantor Anderson Freire,
na Arena Rio Amazonas, no Parque de
Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Show de Manu Batidão é um dos mais aguardados
da 52ª Expofeira do Amapá. Ela se apresenta nesta sexta, 6,
na Arena Rio Amazonas, no Parque de Exposições da Fazendinha.

Sandy Gomes divando, com modelito assinado
exclusivamente por Ruy dos Anjos,
em recente viagem pela Europa.

Outubro Rosa

A 52ª Expofeira, além de espaço amplo para diversão também proporciona momentos de conscientização. Um deles foi o lançamento da campanha Outubro Rosa, que reúne ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

Uma das primeiras ações da campanha aos visitantes do Parque de exposições da Fazendinha, em Macapá, foi a distribuição de laços na cor rosa, símbolo que reforça o apoio à causa.

Iniciativa ocorreu no espaço “Acolher Amapá”, da Secretaria de Estado da Assistência Social. Até o fim do mês, estão previstas diversas atividades.

Gospel

O sexto dia da 52ª Expofeira, promovida pelo Governo do Amapá, foi marcado pela fé. Em show histórico na quarta, 4, o cantor gospel Anderson Freire agitou a Arena Rio Amazonas e encantou o público com suas músicas e palavras de sabedoria.

Hinos como “Identidade”, “Efésios 6” e “A Igreja Vem” abriram o show do cantor, que fez a palavra de Deus ecoar por todo o Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Ao vivo

Com um trabalho inovador, o artista plástico santanense Raimundo Furtado mostra aos visitantes da 52ª Expofeira, no Salão de Artes R.Peixe, a execução, ao vivo, de uma obra que retrata as belezas naturais da Amazônia.

A ideia é expor a essência do trabalho para o público, que pode acompanhar as etapas da pintura em tela. A obra deve ficar pronta até este domingo, 8, quando finaliza a Expofeira do Amapá.

Artista plástico Raimundo Furtado também
levou duas telas que estão em exibição no Salão de Arte,
na expofeira, que mostram o Rio Amazonas e o
pôr do sol refletido no luar para apreciação
dos apaixonados pela arte amapaense.

Giro

Prefeito Furlan no momento da entrega da ambulância
pet ao Hospital Veterinário de Macapá

Ambulância Pet – A causa animal, bandeira também defendida pela Prefeitura de Macapá, ganhou mais um investimento para o Hospital Municipal Veterinário: a ambulância pet.

A entrega foi feita pelo prefeito Furlan, acompanhado dos secretários Municipais de Vigilância em Saúde e de Saúde, Gilmar Domingues e Erica Aymoré, da coordenadora de Saúde, Proteção e Defesa Animal, Flávia Lima, e demais servidores.

Crachá – O Governo do Amapá orienta pais e responsáveis de crianças de até 12 anos sobre a segurança dos pequenos durante a Expofeira, que segue até domingo, 8, no Parque de Exposições da Fazendinha.

A Secretaria de Estado de Assistência Social é responsável pelo trabalho, no estande da Central do Programa Acolher Amapá, localizado próximo à entrada principal do parque.

No espaço, os pequenos recebem um crachá preenchido com informações pessoais relevantes para a localização dos responsáveis e cuidados necessários, como nome, telefone e tipagem sanguínea.

Os índices revelados pela pesquisa CNT mostram que o Governo Lula mantém a aprovação em nichos eleitorais que o apoiaram na eleição, como as mulheres (58%), eleitores da região Nordeste (68%) e pessoas que têm renda menor que dois salários mínimos (63%). Já pessoas que ganham mais de cinco salários (53%) e evangélicos (53%) seguem reprovando o petista.

Ofensiva

Em mais uma ofensiva contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o PL –  partido que tem a maior bancada da Câmara -, orientou seus deputados para obstruírem até as votações nas comissões como forma de protesto. Para os parlamentares, a Suprema Corte está usurpando o poder de legislar do Congresso Nacional. Em outra frente, foi protocolada na Mesa Diretora da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/23) que autoriza o Congresso a anular decisões definitivas do STF consideradas inconstitucionais. Já no Senado, foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda (PEC 8/2021) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores.

Condenação branda

Recursos federais repassados para Cacimba de Areia (PB), um dos municípios mais pobres do Brasil – ocupa a 4.238ª colocação no Ranking Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) – foram desviados por meio de notas falsas pelo ex-prefeito Betinho Campos. Mais de doze anos após a descoberta da fraude, ele foi condenado pela Justiça Federal a apenas três anos e nove meses de reclusão.

Na fila

O deputado Max Lemos (PDT-RJ) já tenta há mais de um mês audiência com ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), para assinar termo de acordo feito entre a Eletronuclear e os municípios de Parati, Angra dos Reis e Rio Claro para receber valores devidos desde 2009.

Golpe do bem

Ministros do STJ fizeram uma homenagem à presidente Laurita Vaz em sessão da 6ª Turma. Seria a última dela como presidente da Corte, mas os outros ministros “renunciaram” para que ela permaneça no cargo até a aposentadoria, prevista para este mês. Na sessão, o ministro Sebastião Reis, ao anunciar a renúncia, disse: “Estamos dando aqui um pequeno golpe. Um golpe do bem”.

Startups

A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) quer encontrar soluções para os principais desafios do meio rural: gasto com energia elétrica, custos altos com manutenção de equipamentos e máquinas, falta de mão-de-obra qualificada, criminalidade e dependência de fertilizantes importados. Startups estão sendo selecionadas para resolver esses gargalos.

O beija-flor-brilho-de-fogo (Topaza pella) é uma ave da família Trochilidae. As terras amapaenses abrigam o beija-flor que é considerado o maior e mais bonito espécime existente no Brasil. Seu nome científico é Topaza Pella, mas é mais conhecido como Beija-flor-brilho-de fogo ou topázio-vermelho. Também é encontrado em Roraima, Pará, Maranhão, nas Guianas, Venezuela e Leste do Equador.

O macho, com cerca de 20 centímetros de comprimento (incluindo aqui a cauda, com duas penas alongadas e cruzadas), tem a garganta dourada ou verde-metálica, com a barriga vermelha-metálica. Já a fêmea, menor (cerca de 12 centímetros), é verde-amarronzada, também com garganta vermelha-metálica.

Eles constroem seus ninhos em galhos debruçados sobre os igarapés. Estes possuem forma de taça. Antes, durante as cerimônias pré-nupciais, o macho bate as asas diante da fêmea pousada, abrindo e fechando a cauda. O beija-flor costuma tomar banhos em riachos e igarapés, onde chega a nadar sob a água em trajetos curtos. Para se secar, sacode a plumagem em pleno o voo. São poucos lugares que se tem a chance de se deparar com esse bichinho, mas encontrá-lo é um momento inesquecível.

O macho mede cerca de 20 cm de comprimento (mais da metade corresponde à cauda) e a fêmea 12 cm. O macho tem duas penas da cauda muito alongadas e cruzadas, garganta dourada ou verde-metálica e barriga vermelha-metálica e a fêmea é verde-amarronzada com garganta vermelha-metálica. (www.wikipedia.org).

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Reforma

Centro de Cultura Negra está em fase de conclusão da obra e logo estará pronto para receber mais um Encontro dos Tambores, que acontece todo mês de novembro, por ocasião da Semana da Consciência Negra.

Atrações

Artistas amapaenses se apresentam nos 10 palcos disponíveis na 52ª Expofeira do Amapá, no Parque de Exposições em Fazendinha, a partir das 17h. Todos os segmentos sendo valorizados.

Gravando

Escolas de samba já em estúdio na gravação dos sambas de enredo para o carnaval 20244. Liesap criou uma agenda com dois dias para cada escola.

Prazo

Encerra na sexta (6), o prazo para o Edital de Seleção e Credenciamento de Julgadores para o desfile das escolas de samba 2024. Inscrições pelo e-mail: liesap2020@gmail.com.

Carnavalesco

O renomado carnavalesco paraense, Jorge Pantoja assina o enredo de Piratas Estilizados, A Energia Que Conduz a Paixão Alaranjada, para o carnaval 2024. Parabéns e boa sorte.

Indicação

Cantora amapaense, Ariel Moura é a representante do Amapá no Prêmio Multishow de Música Brasileira, na Categoria Brasil. Para votar basta acessar o site do Gshow e clicar quantas vezes você quiser.

O Prêmio Multishow é a maior premiação musical do país, realizada anualmente, escolhendo os melhores de cada ano.

‘AMA’

Título do novo álbum da cantora e compositora amapaense, Deize Pinheiro, já em estúdio sendo gravado. “Antes de dezembro pretendo lançar”, disse.

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O governador Clécio Luís solicitou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que sejam reavaliadas as condições sanitárias do Amapá, no mês de novembro, para que o estado possa ser reconhecido como zona livre de febre aftosa sem vacinação. A certificação assegura a qualidade e representa o fortalecimento da pecuária e do agronegócio amapaense. No domingo (1°), o estado deu início à campanha de vacinação contra a febre aftosa de 2023. Coordenada pela Diagro a mobilização ocorre até 30 de novembro e a declaração, até 15 de dezembro. Em 2022, o estado imunizou 95,12% do rebanho de búfalos e bovinos, superando, pelo 6º ano consecutivo, a meta do Mapa. Hoje o Amapá possui a certificação de ‘livre de aftosa com vacinação’.

Documento imprestável

Ao mandar suspender os trabalhos da comissão processante encarregada de apurar a possíveis práticas de infrações supostamente perpetradas pelo prefeito João Álvaro Rocha (PP), o Divino Rocha, do município de Ferreira Gomes, o juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral disse que o documento responsável pela instauração da comissão não atende aos requisitos da denúncia prevista em lei, pois não foram apresentados os fatos, indicadas as provas e nem sequer foram apontados os dispositivos legais que teriam sido violados pelo denunciado. Na verdade, trata-se de um requerimento apresentado por cidadão à câmara de vereadores para que adotasse providências, que equivocamente foi recebido como denúncia.

Suspensão de pagamento

O promotor de Justiça Fabiano Castanho está recomendando ao prefeito de Serra do Navio para que suspenda todo e qualquer pagamento à pessoa natural de Enoque Costa Pacheco ou à pessoa jurídica E.C. Pacheco Cruz Ltda – ME até a prestação de todas as informações solicitadas pelo Ministério Público e pela Câmara Municipal de Serra do Navio. Castanho apura possíveis irregularidades que podem envolver mais de R$ 8,4 milhões, com aluguel de veículos e reforma de ponte com uso de madeira ilegal e sobrepreço.

Concurso para o HU

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou editais do concurso público com vagas para os 41 hospitais (incluindo o Amapá) universitários federais vinculados à rede, além da sede da instituição, em Brasília. São três editais com previsão total de 695 vagas, sendo 554 vagas para a área médica; 106 vagas para a área assistencial; e 35 vagas para o setor administrativo. As inscrições estão abertas até 30 de outubro. A data provável da prova é 17 de dezembro deste ano.

Macapá no meio

A Polícia Federal realizou operação, nesta quarta-feira (4), em Macapá e cidades do Pará, Goiás, Mato Grosso e Maranhão, contra esquema fraudulento de obtenção e recebimento do seguro-desemprego, benefício pago pelo governo federal ao trabalhador dispensado involuntariamente com a finalidade de garantir assistência financeira temporária. Foram cumpridos 21 mandados judiciais, sendo sete de prisão preventiva, de prisão temporária e 13 de busca e apreensão. Até o momento foram identificados 12 mil requerimentos de seguro-desemprego fraudados, acarretando um prejuízo de R$ 11 milhões aos cofres públicos.

Bandas e fanfarras

Vinte bandas marciais, de percussão e fanfarras estão habilitadas para o Festival de Bandas e Fanfarras que acontecerá nesta sexta-feira (6), no Parque de Exposições da Fazendinha, local da 52 Expofeira do Amapá. Elas são de Macapá, Oiapoque, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Laranjal do Jari e Pedra Branca do Amapari. A premiação vai de R$ 3 a R$ 5 mil para os três primeiros lugares.

Reunião de corregedores

Hoje e amanhã, 5 e 6 de outubro, o Amapá vai sediar a reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos estados e da União. Um encontro com titulares de corregedorias-gerais de Ministérios Públicos de todo Brasil, para compartilharem experiências e discutirem alternativas de aprimoramento das atividades correicionais para melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. O evento será realizado no auditório da Fecomércio. A procuradora de justiça e conselheira eleita para o CNMP, Ivana Lúcia Franco Cei, ministra palestra com o tema “A Importância da Atuação Organizada e Planificada do Ministério Público Brasileiro no Contexto Atual”.

Belezas do Aporema

A Prefeitura de Tartarugalzinho anuncia o lançamento da 1ª Jornada Municipal de Fotografia no Aporema. O lançamento acontece neste domingo (8), no estande da prefeitura na Expofeira da Fazendinha. A exposição das riquezas naturais da região vai acontecer dias 27, 28 e 29 deste mês, com destaque para a participação do biólogo Richard Rasmussen. A jornada destaca as belezas naturais do Aporema e promove o turismo sustentável.

Verificação de desemprego

De 9 a 14 de outubro, técnicos da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo do governo do Amapá estarão visitando os municípios de Cutias e Ferreira Gomes. Eles irão traçar o perfil e fazer levantamento dos trabalhadores que estejam com idade economicamente ativa, em situação de desemprego ou subemprego, que dependam de curso de qualificação profissional para inserção no mercado de trabalho, que serão ministrados nos municípios.

Lançamento confirmado

O Sebrae Amapá irá lançar o Catálogo Digital para micro e pequenas empresas, nesta quinta-feira (5), às 20h, em seu estande no Pavilhão de Oportunidades e Negócios na 52ª Expofeira da Fazendinha. A data marca o Dia da Micro e Pequena Empresa, comemorado em 5 de outubro.

Segurança alimentar

No período de 4 a 7 de outubro acontece a 2ª Conferência Regional Norte de Segurança Alimentar e Nutricional do Amapá, em Tartarugalzinho, mobilizando os municípios regionais do Eixo Centro-Oeste de Segurança Alimentar e Nutricional do Amapá-2023.

Vetos derrubados

O Congresso Nacional derrubou três vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que trata de exame toxicológico para motoristas e altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com a rejeição do veto, os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco. Os trechos restaurados do projeto vão à promulgação.

Rapidinhas

Itinerância – A Assembleia Legislativa do Amapá está preparando sessões itinerantes para os municípios de Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá. As sessões serão realizadas ainda em outubro.

Nova direção – Os procuradores do Trabalho Rejane de Barros Meireles Alves e Hideraldo Luiz de Sousa Machado assumiram, respectivamente, a chefia e a vice-chefia do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. A dupla administrará a regional no biênio 2023-2025.

Mães que oram – Projeto de lei de autoria do deputado Júnior Favacho institui no estado do Amapá o Dia Estadual “Mães que Oram Pelos Filhos”. Júnior Favacho já é o autor da lei que criou o Terço dos Homens na paróquia de Nossa Senhora da Conceição.

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A participação do público foi um show à parte na apresentação do “Furioso do Marajó”, o Carabao, na 52ª Expofeira do Amapá. A primeira vez da aparelhagem paraense no estado reuniu mais de 300 mil pessoas na quinta noite de programação, no estacionamento do Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Sebrae

Neste 5 de outubro, Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o Sebrae lidera um amplo movimento incentivando a população a fazer suas compras em pequenos negócios. “Comprar do pequeno negócio é um ato cidadão! O Sebrae quer difundir essa ideia e levar a população a refletir sobre a importância das suas decisões”, diz o presidente nacional Décio Lima.

Capacitação

Jovens de Macapá e Santana, que estejam cursando o 9º ano do Ensino Fundamental, podem se candidatar ao Vestibulinho da Escola SESI para concorrer a 83 bolsas integrais para o Novo Ensino Médio. A inscrição encerra dia 25 de outubro. Para 2024, trouxe uma novidade: além do itinerário de formação técnica, cursar Matemática e Ciências da Natureza.

Regras

A seleção é direcionada para a comunidade em geral autodeclarada baixa renda, dependentes de industriários e de empresas conveniadas, e acontece por meio de avaliação curricular, ou seja, a classificação ocorre a partir de análise de desempenho nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. Resultado final está prevista para 1º de novembro.

Cavalos

Advogado Charles Bordalo, diretor do Haras Bordalo, vizinho ao Parque de Exposições da Fazendinha, falou ontem (4) durante entrevista ao nosso programa PONTO DE ENCONTRO, na rádio Diário FM (90.9) a respeito da cadeia econômica da criação de cavalos, algo que também vem ganhando destaque na Expofeira. Animais que podem valer mais que um carro de luxo que são arrematados em leilões do setor.

Crianças na Expofeira

O Governo do Amapá orienta pais e responsáveis de crianças de até 12 anos sobre a segurança dos pequenos durante a 52ª Expofeira, que segue até domingo, 8, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

AS ÚLTIMAS

QUALIFICAÇÃO – Na 52ª Expofeira, técnicos do Governo do Amapá são qualificados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para a apresentação de 29 projetos a instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e fundos nacionais e internacionais. O objetivo é captar recursos para executar os projetos voltados às áreas de economia, meio ambiente e assistência social. A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) coordena o encontro, que segue até esta quarta-feira, 4, e tem o objetivo qualificar os projetos dentro do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) da Sudam, para o período de 2024 a 2027.

OFF-ROAD – O autódromo do Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá, levantou muita poeira com as disputas do “Esquenta Indoor Jeep Clube”, realizado durante a 52ª Expofeira do Amapá. Foram 10 competidores inscritos em cinco diferentes categorias: Jeep, Gaiola, Picape e Feminino, que é aberta às outras categorias.
Essa foi uma preparação para o 12° Fest Jeep, marcado para novembro, com a presença de jipeiros do Pará, A competição terá ainda outras modalidades como mountain bike, cicloturismo, motocross e arrancada. A presidente do Jeep Club de Macapá, a servidora pública Perpétua Mourão, comemorou a volta da Expofeira.

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1ª Princesa da 52ª Expofeira do Amapá, Alessandra Barcellos
visitando o estúdio 2 da Diário FM, no
Parque de Exposições da Fazendinha. 

Em close especial, o belo casal Aldo Pantoja e Alcilene Pureza
comemorando 5 anos de relacionamento. Felicidades mil! 

Jornalista Luiz Melo recebendo o carinho
todo especial de seu ouvinte mirin, garotão Breno,
na redação do DA, na 52ª Expofeira. 

Encontro

Nos dias 5 e 6 de outubro, o Amapá vai sediar a 135ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União.

Encontro reunirá titulares de corregedorias-gerais de Ministérios Públicos de todo Brasil, para compartilharem experiências e discutirem alternativas de aprimoramento das atividades correicionais para melhoria da qualidade da prestação jurisdicional.

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo engrandecimento do MP no Brasil, o Conselho Nacional homenagear procuradores de justiça com medalhas de mérito.

Santuário

Nesta terça, 3, o prefeito Furlan entregou um importante espaço à comunidade católica: a Praça Santuário de Fátima. O lugar faz parte da 4ª etapa de concessão de espaços de vivências à população, no bairro Santa Rita. Tem um palco com cobertura e uma capela para celebrações de missas.

O palco da Praça Santuário foi estreado com a celebração da Missa, com presença da comunidade da igreja e da imagem peregrina de Nossa Senhora de Fátima.

Durante a homilia, Bispo Dom Pedro Conti fez homenagens à Santa e frisou ao público a conservação e valorização da beleza e da vida.

Inauguração

Cantora Fafá de Belém foi a grande atração da inauguração da praça Santuário de Fátima, entregue na noite desta terça, 3.

Durante a noite de inauguração, o bispo da Diocese de Macapá, Dom Pedro José Conti, celebrou a Santa Missa; noite também contou com show católico da cantora Oneide Bastos.

Cantora Fafá de Belém durante o show de inauguração
da Praça Santuário de Fátima. Foi uma apresentação
cheia de muita emoção aos fiéis ansiosos por essa
entrega do novo espaço para acompanharem a missa do Círio de Nazaré. 

Giro

Presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho
em recente visita aos Fóruns, Câmaras de Vereadores
e Prefeituras de Porto Grande e Ferreira Gomes. 

Atendimentos – Na 52ª Expofeira do Amapá, o Governo do Estado oferece serviços voltados ao público feminino, como assessoria jurídica, enfermagem, fisioterapia, assistência social e psicologia, além da divulgação dos trabalhos realizados por órgãos e instituições que compõem a Rede de Atendimento à Mulher (RAM).

As ações estão disponíveis até domingo, 8, na unidade móvel da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres, de 17h às 22h, na entrada principal do Parque de Exposições da Fazendinha.

Visitas – Em continuidade ao diálogo com magistrados e servidores para uma gestão participativa, o presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho, deu seguimento às visitas nas Comarcas do interior do Estado e esteve, na terça, 3, nos Fóruns de Porto Grande e Ferreira Gomes.

O objetivo foi avaliar in loco as unidades do TJAP, bem como dialogar com magistrados e servidores da instituição nas duas cidades. A iniciativa segue o modelo de gestão participativa e democrática do desembargador presidente.

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