Coluna Esplanada

A defesa do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de criação de um mandato para os ministros do STF acirrou ainda mais os ânimos entre os dois Poderes que têm disputado protagonismo nos últimos dias. Logo após STF derrubar a tese do marco temporal, senadores aprovaram um Projeto de Lei com teor contrário (estabelecendo o marco). Uma comissão do Senado também aprovou ontem proposta que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical. Em setembro, o STF considerou válido o pagamento. A primeira crítica ao presidente Pacheco partiu do decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes, que definiu a proposta de criação de mandato como “esforço retórico”. O atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, também é contra a proposta. Pacheco quer discutir texto preliminar para o projeto ainda neste ano.

Frente Boulos

Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas: Rede, PV, Avante e PDT. O deputado federal saiu fortalecido do conturbado Congresso do PSOL, realizado em Brasília. Emplacou na presidência da legenda a amiga historiadora Paula Coradi.

Sindicato

O Sindicato dos Jornalistas do DF poderá ser obrigado a vender sua sede para lenvatar dinheiro, após decisão judicial que considerou a entidade como parte solidária em ação que jornalistas moveram contra o ex-advogado do sindicato, Klauss Stenius, por apropriação indébita. Ele embolsou mais de R$ 1,4 milhão de indenização de uma ação coletiva de funcionários da EBC. Agora, saiu a execução da sentença de indenização, contra o sindicato, que fará assembleia nesta semana para decidir o que fazer.

Imagens polêmicas

Foi negado pelo STJ o pedido de 16 deputados e senadores de oposição para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, fosse obrigado a fornecer imagens adicionais relacionadas à quebradeira de 8 de janeiro. Para a ministra Regina Helena Costa, os parlamentares fizeram pedidos que além dos requerimentos aprovados na CPMI, como acesso aos equipamentos de gravação e recuperação de imagens do Palácio da Justiça.

Investimento verde

Investimento em produção “verde” avança em meio à crise climática. Numa operação internacional, 122 produtores brasileiros serão beneficiados com financiamento a juros baixos, de US$ 47 milhões, para produção de soja sustentável na região do Cerrado. CRAs Verdes foram lançados no mercado internacional, com arrecadação em dólar. A venda foi um sucesso e abre caminho para novos negócios na área.

Constituição Cidadã

“Guardião” da Constituição, o STF não deixaria passar em branco os 35 anos da Constituição Federal de 1988, nomeada por Ulysses Guimarães como a Constituição Cidadã. Realiza nesta quinta (5) seminário que vai tratar da importância da Carta e uma sessão solene, sob a presidência de Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.

ESPLANADEIRA

#Gafisa realiza evento em Cuiabá para apresentar projetos de residências de luxo no eixo Rio-SP. # Patrício Pazmiño, ex-juiz da Corte IDH, se manifestou a favor da vice-presidente do TRF-5, Germana Moraes, para a vaga no STF. # Jacto escolhe Nokia para implementar primeira rede privada 5G sem fio da América Latina para o setor de maquinário agrícola. # Pesquisa da Solfácil mostra que São Paulo lidera geração de energia solar no Brasil no último ano. # Luana Pekelman, estudante brasileira, conquista medalha de ouro em campeonato sul-americano de esgrima. # Câmara dos Deputados inicia debate sobre criação do Programa Desenrola Brasil para micro e pequenos empreendedores.

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Poema de Marven Junius Franklin retrata cotidiano infantil na natureza amazônica, com direito a esta belíssima imagem da Ong WWF está ilustrando a editoria de Cultura do nosso Blog nesta quarta-feira. A íntegra da publicação do artista está disponível em nosso portal www.cleberbarbosa.net.

É a lei

Empregadas domésticas acompanharem a família em viagens tem sido cada vez mais comum. Por isso, é necessário compreender as obrigatoriedades e os direitos trabalhistas envolvidos nessa situação para garantir o cumprimento da legislação. Em 2015, foi aprovada a Lei Complementar nº150, a PEC das Domésticas, que estendeu trabalhistas.

Urbanismo

Técnicos e outros membros da Secretaria Municipal de Obras (Semop) e da Fundação Municipal de Cultura (Sancult) estiveram reunidos na última quinta-feira, 28, para discutir diversos assuntos relacionados ao âmbito cultural e artístico da cidade. Parceria com o objetivo de implementar projetos paisagísticos nas atuais ações realizadas.

Mineração

Os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) encerraram finalmente a greve geral que já durava mais de um mês. A coluna apurou que essa paralisação teve início em 8 de agosto e tinha como objetivo reivindicar melhores condições para o órgão regulador do setor mineral. Trata-se de uma boa notícia para a retomada do setor.

Aviação

Audiência pública sobre os altos preços de passagens áreas no Brasil encaminha criação de Grupo de Trabalho para discutir soluções sobre o tema. A discussão ocorreu na Câmara Federal por requerimento do deputado Josenildo (PDT-AP) e contou com a participação do ministro do Turismo e representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, ANAC e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas.

Pelos autistas

Senador Randolfe emplaca projeto de lei que proíbe a fabricação de fogos de artifícios com estampido, na Comissão do Senado. A luta é antiga dos defensores dos animais e das pessoas com autismo.

AS ÚLTIMAS

PET – O Governo do Amapá traz de volta a 52ª Expofeira com oportunidades de lazer, negócios, cultura e também de capacitação para o mercado de trabalho. Na segunda-feira, 2, teve início o curso de banho e estética animal, voltado a quem se interessa pelos cuidados com os pets. Promovido pela Secretaria de Estado de Bem-Estar Animal, o curso gratuito é uma oportunidade única para aprender habilidades essenciais na área. No primeiro dia de capacitação, os participantes tiveram a oportunidade de aprender as técnicas necessárias para proporcionar um banho seguro e eficaz, mantendo o bem-estar dos animais como prioridade, como explica o agrônomo Jean Frota, que ministra o curso.

AÇÃO – Em mais uma ação do Governo do Amapá contra a criminalidade no estado, nesta terça-feira, 3, equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), em conjunto com a Polícia Federal do Pará, deflagraram a Operação Cerberus, que cumpriu 12 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, em Macapá, no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), e em Belém. Duas pessoas foram presas em flagrante na cidade paraense e outras duas na capital amapaense, sendo que um dos suspeitos respondia pelo crime de homicídio e outro por delito relacionado à Lei Maria da Penha.

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Empresária Geane Gomes já reinou no Parque de
Exposições da Fazendinha, quando foi eleita
Rainha da Expofeira, aos 21 anos de idade, em 1992.
Agora, retorna ao evento como chefe de cozinha
premiada e distribuindo talento culinário
no estande do Restaurante 3UM3, na Praça de Alimentação. 

Advogada Patrícia Almeida é a nova gestões da CTmac.
Em postagem nas redes sociais, prefeito Furlan
elogiou a nova gestora, e disse que ela é de grande
potencial e se mostra inigualável na carreira jurídica,
participando ativamente desde o começo da luta pela
melhoria do transporte público de Macapá. 

Casal de empresários Aline e Filipe Moutinho comemorando
os 5 anos de sucesso da filial da Empório Semente do Bem. 

Cápsula do Tempo

Para compor as celebrações de 80 anos de criação do ex-Território do Amapá, o Governo do Estado trouxe para a 52ª Expofeira o projeto Cápsula do Tempo, que irá registrar em vídeo, relatos dos visitantes sobre suas projeções para o futuro do Amapá.
A cápsula será ‘aberta’ no centenário de criação do ex-Território, daqui há 20 anos. A iniciativa é da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e traz como proposta um registro virtual feito por estrutura própria, que está disponível no pavilhão ‘Amapá 80 Anos’, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Praça do Santuário

As famílias amapaenses receberam, na tarde desta terça, 3, a novíssima Praça Santuário de Fátima.

Inaugurada pelo prefeito Furlan, a nova praça contempla uma área de 5.985,95 m², que inclui: escada; palco com cobertura; capela; lojas e banheiros; iluminação; arborização; paisagismo; rampa de acessibilidade; revitalização e ampliação de calçadas.

Show da cantora Fafá de Belém marcou a grande festa dos fiéis que já aguardam ansiosos o Círio de Nazaré.

Emoção

Show do padre Antônio Maria emocionou uma multidão na segunda, 2, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.
Padre trouxe fé e esperança desde a abertura do show, com o clássico ‘Emoções’, de Roberto Carlos. A apresentação levou cerca de 2h e contou com jogo de luzes.

Um dos momentos mais marcantes do show do
Padre Antônio Maria foi a participação do adolescente
William Rocha, de 13 anos. A voz do garoto
arrepiou a arena com a música ‘Pegadas na Areia’. 

Giro

Fotógrafo Floriano Lima, conhecido por fotografias
singulares de paisagens amapaenses, visitando exposição
visual Sankofas, na 52ª Expofeira, no Parque das Exposições da Fazendinha. 

Seminário – O Programa de Pós-graduação em História, da Unifap, promove nos dias 5 e 6 de outubro, o II Seminário Sociocultural e Religioso de Jequitibá: diálogo inter-religioso e ecumênico.

O evento ocorre de forma híbrida (presencial e on-line), com inscrições gratuitas no site da instituição de ensino.

Sankofa – Ancestralidade, tradição, cultura, história e memória. Estes são alguns dos ingredientes da exposição visual “Sankofa”, que está na programação da 52ª Expofeira do Amapá.

São 40 imagens, divididas em dez expositores, que estão dispostas na área do Pavilhão Amapá 80 Anos, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

A exposição evidencia as comunidades tradicionais do Amapá, além de reverenciar a memória e o legado dos pioneiros do estado. Mestre Jorge, Natalina Silva Costa, Raimundinha Ramos são alguns dos homenageados.

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Líderes governistas no Senado e ministros palacianos estão numa encruzilhada e tentam chegar a um consenso sobre a orientação que vão levar ao presidente Lula sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas, aprovado pelo Senado. Uma ala defende veto total ao projeto, enquanto outra avalia que apenas trechos devem ser derrubados. O presidente Lula tem até o dia 20 de outubro para avaliar a sanção à proposta. Se o veto for parcial, alguns pontos polêmicos já foram mapeados pelos conselheiros do petista. Entre eles, a liberação de empreendimentos sem que os indígenas sejam consultados e autorização do garimpo e a plantação de transgênicos dentro de terras indígenas. A Comissão Guarani da Verdade, que representa o povo Avá-Guarani, protocolou uma carta ao presidente Lula na qual pede o veto total da proposta.

Efeméride

Para 58% das pessoas idosas, as calçadas de pedestres são consideradas ruins; 29% consideram razoáveis e 10% avaliam como ótimas. Pesquisa do DataSenado feita para marcar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa mostra ainda que as condições de acesso ao transporte público são ruins para 45% dos entrevistados, razoáveis para 39% e avaliadas em ótimas por apenas 12% dessa população.

Queixa-crime

O deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) é alvo de queixa-crime por injúria. Ele chamou – em rede social – o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, de “analfabeto funcional” ou “completamente desonesto”. A petição foi protocolada no STF pela Advocacia-Geral da União. Na queixa, a AGU assinala que as declarações do deputado não estão protegidas pela imunidade parlamentar.

Seca forte 

A seca forte deste ano fez o leito do Rio Negro baixar até seis metros, afetando as atividades de sobrevivência e de turismo de dezenas de comunidades ribeirinhas, como a de Tumbira, Igarapé na entrada do arquipélago de Anavilhanas.  Vídeo enviado à Coluna pelo líder da comunidade Roberto “Garrido” mostra o efeito devastador das mudanças climáticas no Rio Negro. Tumbira fica a 80km de Manaus.

Proventos

A indústria e os bancos não estão mais sozinhos, quando se trata de pagar salários altos a seus executivos. O agronegócio brasileiro, responsável por boa parte do PIB Nacional, entrou de cabeça na lista dos bons pagadores. Salários de R$ 50 mil para a área de informática ou de até R$ 100 mil para quem cuida de mercado internacional já são tratados com naturalidade no setor.

Inverdades

Sob novo presidente, Luís Barroso, o STF segue alvo de propagadores de inverdades. Estudo realizado pelo Núcleo de Integridade da Informação (Agência Nova) apontou cinco frentes de desinformação: de que o STF interveio na eleição de 2022 a favor do presidente Lula; é uma extensão do governo Lula; persegue Jair Bolsonaro, seus apoiadores e aliados; tem motivação política e legisla fora de seus limites constitucionais.

ESPLANADEIRA

# Gafisa realiza evento no Rio para apresentar projetos de residências de luxo no eixo Rio-SP. # RIOPARTS 2023 acontece entre os dias 4 e 7. # Hospital Madre Theodora inaugura nova unidade em Campinas. # Prudential abre inscrições para o Prêmio Jovens Visionários com prêmio de R$ 30 mil. # Ambev anuncia investimento de R$ 45 milhões na promoção do consumo moderado entre 2022 e junho de 2023. # Rio Branco (AC) apresenta diesel S10 mais caro do Brasil custando R$ 6,97.

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No momento em que os olhos do mundo se voltam para a Amazônia, devemos dizer que somos mais que uma floresta de interesse mundial.

Somos uma sociedade que tem em sua base, mulheres fortes e guerreiras, somos filhas das Icamiabas, mulheres que decidiam o seu caminho, seu tempo de procriação e quem lhes daria prazer. Esse senso de poder e força feminina permanecem na essência da mulher amazônida.

Ave Todas as Marias é o nome do novo single/clipe que preparei pra vocês. Desde o dia 28 de setembro ele estará disponível em todas as plataformas digitais e no meu canal no Youtube.

Uma parceria minha com o poeta Paes Loureiro, Ave Todas as Marias fala de mulheres amazônidas que entre lutas e vitórias, transformam o mundo ao seu redor. (Lia Sophia – cantora, compositora e produtora da Amazônia).

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Exposição

Artistas plásticos e fotógrafos amapaenses, com obras na Exposição R. Peixe, no Pavilhão Amapá 80 anos, na 52ª Expofeira do Amapá. Visite.

‘Caboco’

Mini Teatro Caboco, na 52ª Expofeira do Amapá, apresenta poesia, teatro e música. Um belo espaço para quem aprecia esses belos espetáculos. Vá lá.

Gravando

Liesap iniciou a agenda de gravações dos sambas de enredo das 10 escolas de samba do Amapá. São dois dias para cada escola.

Mil obras

Artista plástico amapaense, Vagner Ribeiro já pintou a sua milésima obra de arte. Logo estará realizando uma exposição especial para mostrar a bela criação.

Sankofa

Fundação Marabaixo, Secult, Setur e Sepir estão realizando a Exposição Sankofa, na 52ª Expofeira do Amapá, no pavilhão Amapá 80 Anos.

A exposição mostra uma parte da população negra que ajudou a construir o amapá.

Musa

Nesta quara (4) acontece o concurso Musa do Carnaval 2024, realizado pela Liga das Escolas de Samba. O evento é no Palco da Rainha, na 52ª Expofeira do Amapá, a partir das 21h.

Costa Norte

Movimento Costa Norte está de volta com agenda de shows no Mercado Central. Data ainda sem definição.

Os criadores, Osmar Júnior, Zé Miguel, Amadeu Cavalcante, Val Milhomem e, agora, Joãozinho Gomes, estão reunindo e definindo o formato do projeto. Aguardem.

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Ante celebração de acordo de parcelamento de débito entre a hoje vereadora Janete Capiberibe (PSB) e a União, o desembargador Carmo Antônio, do TRE-AP, homologou o acordo extrajudicial e determinou o arquivamento provisório dos autos por dois anos. Após o fim desse período, a União deve ser intimada para, em 10 dias, apresentar eventuais requerimentos. Decorrido o prazo sem manifestação da União, o processo deve ser arquivado em definitivo. Tem a ver com a eleição de 2018, quando Janete disputou vaga para o Senado e foi derrotada por Lucas Barreto.

Sem barulho

O senador Randolfe comemorou a aprovação do projeto de lei dele que proíbe a fabricação de fogos de artifícios com estampido, na manhã desta terça-feira (3) em comissão do Senado. A luta é antiga dos defensores dos animais e das pessoas com transtornos do espectro autista.

Marcha para Jesus

Sancionada pelo governador Clécio Luís a lei que declara a Marcha para Jesus como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado do Amapá, incluída no calendário oficial. O patrimônio constará no registro de bens de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do estado.

Festival confirmado

Marcado para sexta-feira, 6 de outubro, no Parque de Exposições da Fazendinha, o 4º Festival de Bandas e Fanfarras do Amapá. Poderão participar do festival as bandas e fanfarras das escolas pertencentes à rede de ensino (pública e privada). A premiação será de R$ 3 mil a R$ 8 mil.

Valores para 2024

Portaria da Secretaria da Fazenda do governo do Amapá estabelece os valores para cobrança das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos, para o exercício de 2024. Os valores aprovados pela portaria são definidos por cada órgão responsável pela prestação do respectivo serviço.

Prazo para alegações

Em ação penal eleitoral de 2020, que tem como réus a ex-deputada estadual Telma Gurgel, Marcelo Edilson Diniz Neris, Thiago Carlos Von Scharten e Ely Márcio Diniz Neris, o juiz Diego Moura de Araújo, da 2ª Zona Eleitoral, após encerrar a instrução, concedeu prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais por escrito a começar pelo MP e de forma sucessiva à defesa.

Conselho de corregedores

Nos dias 5 e 6 de outubro, o Amapá vai sediar a 135ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União. O encontro reunirá titulares de corregedorias-gerais de Ministérios Públicos de todo Brasil, para compartilharem experiências e discutirem alternativas de aprimoramento das atividades correicionais para melhoria da qualidade da prestação jurisdicional. Esta é a terceira vez que o Amapá sedia a reunião do Conselho, que acontece ordinariamente a cada seis meses.

Energia solar

Nesta sexta-feira (6), o Ministério Público do Amapá inaugura o primeiro sistema de energia solar fotovoltaica, no prédio do Complexo Cidadão Zona Norte. A instalação do sistema de energia solar é a continuação do planejamento da Procuradoria-Geral de Justiça iniciado em 2011. A proposta é melhorar a estrutura física com projetos de construções, reformas e adaptações de prédios, de acordo com os conceitos de acessibilidade, conforto e sustentabilidade, seguindo cronograma de investimentos de recursos próprios e captados por meio de emendas parlamentares.

Atribuições da guarda

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado pelo STF, em agosto último –, não possui as funções ostensivas típicas da Polícia Militar nem as investigativas próprias da Polícia Civil. Assim, em regra, estão fora de suas atribuições atividades como a investigação de suspeitos de crimes que não tenham relação com bens, serviços e instalações do município.

Segurança no transporte

A promotora Roberta Araújo Jacob instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar denúncia sobre a falta de segurança no transporte escolar municipal de Laranjal do Jari devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Transição energética

Exploração de petróleo na margem equatorial e transição para uma nova matriz energética foram temas de audiência na Comissão de Infraestrutura nesta terça (3) com o presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia. Para ele, a transição energética precisa ser feita com oferta de renováveis para combater a demanda por combustíveis fósseis, sem parar a produção de petróleo. Segundo Saboia, suprimir a oferta só vai resultar em elevação dos custos da energia e os mais pobr es serão os primeiros a sofrer.

Fim dos trabalhos

O relatório final da CPMI do 8 de janeiro, a ser elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), deve ser analisado no dia 17 de outubro. Parlamentares da oposição anunciaram que vão apresentar voto em separado. Segundo o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), a ideia é fechar acordo de procedimentos para que os textos sejam analisados no mesmo dia.

Rapidinhas

Itinerância – Um grupo de deputados estaduais está requerendo a realização de três sessões itinerantes da Assembleia Legislativa, dias 17, 18 e 19 de outubro, nos municípios de Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá.

Intimação – Candidato derrotado para deputado estadual na eleição 2022, Raimundo Edilson Dias da Silva está sendo intimado pelo TRE-AP para recolher, em 15 dias, R$ 32.183,47 ao Tesouro Nacional. Trata-se de processo de execução transitado em julgado em 24 de abril de 2023. A intimação é determinada pela juíza Thina Gomes dos Santos.

Chamada – O Governo do Amapá publicou edital de convocação de 557 candidatos para etapa de exame de saúde do concurso da educação. A nova fase do concurso acontece no período d e 16 de outubro a 24 de novembro, conforme cronograma publicado no edital geral.

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A Secretaria de Assuntos da Transposição (Seat) levou os serviços de orientação e consultas de processos de servidores públicos para dentro da 52ª Expofeira do Amapá, que ocorre até domingo (8). A programação, que reúne negócios, empreendedorismo e entretenimento, também está esclarecendo sobre os pedidos de trabalhadores do ex-Território Federal para o quadro da União. No primeiro dia mais de 50 pessoas procuraram o stand buscando os mais variados serviços. Só em 2023, mais de 2.400 pessoas passaram para o quadro federal com a EC 98, que beneficia amapaenses que trabalharam durante o período de transformação do ex-Território em estado e para os municípios no período de 5 outubro de 1993 a 5 de outubro de 1993. A expectativa é que a aprovação da PEC 07 possa beneficiar cerca de 35 mil pessoas no Amapá.

Troca de interventor

Sérgio Moreira, que era o interventor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Sesi e Senai no Amapá, foi demitido ainda em agosto. O novo interventor, Frederico Lamego, só teria passado alguns dias no estado. A CNI fez intervenção no Sesi e Senai do Amapá em julho de 2013 com previsão para encerrar em novembro do mesmo ano, mas dura até hoje. A intervenção ocorreu depois de escândalos de corrupção e de operações da Polícia Federal que atingiram a Federação das Indústrias do estado.

Oferta de voos

Atendendo requerimento do deputado federal Josenildo (PDT-AP), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados deve ouvir, nesta terça-feira (3), o ministro do Turismo, Celso Sabino, sobre o preço das passagens aéreas e a oferta de voos no Brasil. Também foram convidados representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Ministério dos Portos e Aeroportos e da Associação das Empresas Aéreas. Josenildo cita dados da Anac dando conta que o preço médio das passagens aéreas em viagens nacionais entre janeiro e março deste ano foi o maior em um primeiro trimestre em mais de uma década.

Convenção de supermercado

Nesta quarta-feira (4), em Belém, empresários do setor de varejo alimentar se reúnem na 24ª Convenção de Supermercados e Fornecedores da Região Norte, a SuperNorte 2023, com expectativa de 28 mil visitantes nos três dias do evento. A SuperNorte costuma atrair público de todos os estados brasileiros, mas em sua maioria do Pará, Amapá, Maranhão, Amazonas e Roraima. Além da convenção, será realizada a tradicional feira de produtos, serviços e tecnologias para supermercados, magazines e pequenos varejistas. O evento será no principal pavilhão de exposições do Hangar.

Regimento da Sudam

Publicada a resolução normativa que aprova o regimento interno da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), integrante do Ministério da Integração é do Desenvolvimento Regional (MIDR). Com sede e foro na cidade de Belém, estado do Pará, a Sudam atuação em toda a Amazônia Legal, integrada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parcela do estado do Maranhão.

Eleição adiada

No município de Pedra Branca do Amapari a eleição para conselheiro tutelar foi adiada pela comissão do processo de escolha, por problemas na distribuição das urnas eletrônicas. O promotor de Justiça titular da Comarca, Fabiano Castanho, acompanhou a decisão pelo adiamento, com designação de nova data para que ocorra a escolha, preferencialmente, ainda no mês de outubro. A posse dos conselheiros eleitos ocorre em janeiro de 2024.

Inquérito prorrogado

A promotora de Justiça Marcela Balduino Carneiro, do MPAP, prorrogou por mais um ano o inquérito civil instaurado para apurar suposto ato de improbidade administrativa praticado pela então prefeita de Laranjal do Jari, Nazilda Fernandes Rodrigues, juntamente com os sócios da empresa Amacol Construções (Lucimar Borges Costa, Luana Rocha de Lima e Artur Joaquim de Lima Filho, pai de Luana), consistente no superfaturamento da obra da Escola de Música em Laranjal do Jari, de R$ 140 mil para R$ 259.697,97. O serviço foi iniciado em 26 de fevereiro de 2016 e teve o termo de recebimento definitivo da obra em 9 de agosto de 2016. O sobre preço seria de mais de R$ 45 mil.

Mudanças na legislação

Termina nesta sexta-feira, 6 de outubro, o prazo para mudanças na legislação eleitoral para o pleito do ano que vem, quando serão eleitos prefeitos e vereadores. O primeiro turno será no dia 6 de outubro e, conforme prevê o Artigo 16 da Constituição Federal, qualquer mudança legislativa que altere o processo eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional com um ano de antecedência da eleição. O prazo não se aplica aos “regulamentos editados pela Justiça Eleitoral para promover a fiel execução da lei, sem extrapolar seus limites legais ou inovar a ordem jurídica eleitoral”.

Comercialização de plasma

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a CCJ do Senado pode votar na quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição que estabelece regras para coleta, processamento e comercialização de plasma humano. Pela Constituição, uma mesma lei deve tratar de temas como remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas e coleta de sangue e derivados para fins de transplante, pesquisa e tratamento. O texto em vigor veda expressamente a comercialização desses produtos.

Propagandas da semana

Conforme o calendário de 2023, nesta semana, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Avante exibem propaganda partidária. Na terça, na quinta e no sábado, o PT fará inserções com o máximo de um minuto e meio por dia. Já o Avante, exibe o programa no sábado, com limite de dois minutos e meio no dia. As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30.

Geração interrompida

Quarta maior hidrelétrica do país, a usina Santo Antônio, em Rondônia, anunciou nesta segunda-feira (2) que interrompeu temporariamente a geração de energia devido aos baixos níveis de vazão no rio Madeira. É a primeira vez que a usina é desligada por falta de chuvas.

Eclipse solar

No dia 14 de outubro acontece o eclipse solar anular, evento que faz parte do calendário astronômico deste ano. Devido à localização geográfica, a população de nove estados do norte e do nordeste poderão contemplar o fenômeno que se assemelha a um anel de fogo ao redor do sol. O evento foi visto no país pela última vez há sete anos, em setembro de 2006. Na época, apenas a população do extremo norte do Amapá conseguiu visualizar o alinhamento entre os três elementos (sol, lua e terra) do sistema solar. O eclipse terá 2 horas e 7 minutos de duração, atingindo o seu ápice às 16h51 e encerrando às 17h50.

Rapidinhas

Apuração – Ministério Público do Amapá abriu procedimento administrativo para apurar suposta retirada coercitiva pela Prefeitura de Oiapoque de integrantes de associações cooperativas que, há anos, estariam alojados na orla do município, sem que se estabelecesse um plano de ação para a sua realocação.

Plantão – Devido ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no dia 12 de outubro, a Justiça do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, funcionará em regime de plantão judiciário nos dias 12 e 13.

Fraudes – Mel, manteiga, requeijão e pescados são os quatro alimentos de origem animal mais fraudados nos últimos dois anos, no Brasil.

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O script do noticiário abriu crise velada entre altos oficiais das três Forças Armadas. O vazamento das supostas informações na delação do tenente-coronel Mauro Cid de que o então comandante da Marinha Almir Garnier teria topado golpe militar com o presidente Jair Bolsonaro, numa reunião na transição, caiu como bomba entre militares, mas com diferentes efeitos. Uma parte considera graves acusações, se comprovadas – Cid terá de entregar as provas, garante quem circula no STF. Outra ala vê com muita cautela. Acha muito estranho Cid, oficial de baixa patente, presenciar suposta reunião do Comando. Considera que o delator estava ansioso para se livrar da cadeia, em pré-depressão, e informações verbais têm de ser analisadas sem sensacionalismo. Há quem aponte que o Exército, com generais ligados a Bolsonaro e com “filme queimado” na praça, quer se livrar e usa Cid, um dos seus, para culpar o almirante.

Risco do ocaso

O presidente da Câmara, Arthur Lira, articula a candidatura de Elmar Nascimento (União) à sua sucessão. Mas o Progressistas (PP), seu partido, está contrariado e a bancada acha que o baiano não emplaca. E isso pode abrir espaço para uma candidatura 100% alinhada ao Palácio. O PP busca uma terceira via, e Lira pode acabar como Rodrigo Maia – sem poder e no ocaso.

Cadê a fusão

Há um ano a ministra Cármen Lúcia segura no TSE pedido de fusão do PTB com o Patriota. Próximos à família de Roberto Jefferson – cacique petebista que ofendeu a ministra na eleição e está preso, internado em hospital no Rio de Janeiro – atribuem essa demora a uma possível desconfiança da magistrada de que Jefferson e família terão poder, influência e acesso a recursos do futuro.

Trincheira

A Comissão de Previdência deve se transformar num centro de batalhas entre esquerda e direita na Câmara. Depois de pautar a votação do projeto sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, o presidente da Comissão, Fernando Rodolfo (PL-PE), avisou que outras propostas similares virão. “Não vai ficar nada na gaveta”, afirma o deputado.

Choque na gestão

Vai sair do forno na Subcomissão que trata das concessões uma lei que aperta as empresas de energia elétrica. “O que está ruim, vai sair. O bom, fica”, crava o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA).

Dupla

Ministros do Palácio estão preocupados com as movimentações informais de Hermano Gonçalves e José Roberto no Ministério da Defesa, em especial dentro do gabinete. Eles foram assessores do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no Governo Lula I no Palácio e no escritório de representação que Múcio abriu quando saiu do TCU.

ESPLANADEIRA

#Jornalistas Patrícia Marins e Miriam Moura lançam hoje em Brasília livro “Multo além do Media Training, o porta-voz na era da hiperconexão”# PNAD do IBGE mostra que a taxa de desemprego recuou para 7,8% em agosto. #  Lançamento do livro póstumo da jornalista Cristiana Lôbo ocorre hoje, no Rio. # Novonor abre 40 vagas de estágio em sete Estados. Inscrições vão até 30 de outubro. # MCTI anuncia investimento de R$ 200 mi em supercomputador para o INPE. # Jornal da Criança fará oficina de identificação de fake news para crianças do ensino fundamental dia 27, em São Paulo. # Ministério da Saúde divulga aumento de 106% no número de autorizações para novos transplantes de órgãos realizados no País.

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As escolas de samba do Grupo Especial já sabem em que dia e posição desfilarão no Rio Carnaval 2024. Ficou definido que a Imperatriz Leopoldinense (campeã 2023) fechará o domingo (11/2), enquanto a Viradouro encerrará a segunda-feira (12/2).

egundo o regulamento, duas escolas já estavam com data e posição definidas. Atual campeã da Série Ouro, oriunda do Grupo de Acesso, a Porto da Pedra vai ser a primeira a desfilar no domingo (11/2), enquanto a 11ª colocada do Grupo Especial em 2022, Mocidade Independente de Padre Miguel, abrirá a segunda-feira (12/2). Todas as demais foram sendo chamadas ao palco em pares e, na sorte, iam conhecendo a data em que pisarão na Sapucaí.

Como já é tradicional, após o sorteio, as agremiações tiveram dez minutos para que os dirigentes pudessem conversar e acordar eventuais trocas de posição, desde que dentro do mesmo dia de desfiles. Com o tempo encerrado e as alterações efetuadas, a ordem definitiva foi anunciada pelo presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro.

Ordem e dia de apresentação – Domingo (11/02): Porto da Pedra, Beija-Flor, Salgueiro, Grande Rio, Unidos da Tijuca e Imperatriz Leopoldinense. Segunda (12): Mocidade Independente, Portela, Vila Isabel, Mangueira, Paraiso do Tuiuti e Viradouro. (www.liesa.com.br).

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O mundo tá perdido
Com o sumiço do cupido
Que eu flechei  num tiro certo
Pro gelo derreter

Fernando Canto/Nivito Guedes

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Homenagem

Falecido recentemente, músico Hernany Vitor Guedes será homenageado na 15ª edição do Amapá Jazz Festival.

O evento está agendado para acontecer de 19 a 21 de outubro, no pátio da Casa do Artesão.

Valorização

A valorização da arte e da cultura é fundamental para a construção da sociedade e para fomentar o desenvolvimento econômico. Valorizar o artista e sua arte é valorizar a própria história, a própria vida.

Poder da Criação

Não, ninguém faz samba só porque prefere, coisas nenhum no mundo interfere sobre o poder da criação (Paulo Cézar Pinheiro e João Nogueira).

Fotografia

A cantora e compositora, Nany Rodrigues, além de cantar muito, agora está se destacando como uma excelente fotógrafa. Sua sensibilidade com a arte de fotografar é impressionante e com sensibilidade indiscutível. Parabéns.

Valorização

Artistas amapaenses, de diversos segmentos, estão se apresentando nos 10 palcos distribuídos no parque da 52a Expofeira do Amapá. Isso é valorização.

Intérprete

Piratas Estilizados já tem seu novo intérprete para o carnaval 2024. O jovem Catatau é quem assume o microfone número 1 da mais querida. Boa sorte.

Índio

Cantor Amadeu Cavalcante e o poeta Wilson Cardoso são autores da música, ‘Sou Índio Sim’, lançada no projeto Sescanta Amapá, em 2022. A interpretação é de Cléverson Baía.

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O carioca Dennis DJ marcou o terceiro dia de shows da
52ª Expofeira, na noite de domingo, 1°. O artista é dono
de um dos maiores hits de 2023, com a música
“Tá OK”, em parceria com o MC Kevin O Chris. 

Advogada Patrícia Almeida é a nova gestões da CTmac.
Em postagem nas redes sociais, prefeito Furlan elogiou a nova gestora,
e disse que ela é de grande potencial e se mostra inigualável
na carreira jurídica, participando ativamente desde
o começo da luta pela melhoria do transporte público de Macapá. 

Bela e sempre simpática Alana Silva
curtindo os shows da Expofeira. 

ExpoPlay

O Governo do Amapá abriu a ExpoPlay, a 1ª Lan House gratuita para exposição de jogos eletrônicos na 52ª Expofeira. PCGamers estão disponíveis para que o público possa experimentar o que há de mais moderno no mundo geek. O espaço funciona dentro do stand Sedel e anima o público.

Entre as opções, os jogadores terão os modernos games de figths, simuladores de carros, que vibram de acordo com os obstáculos, moba, RPG, sem contar os novos lançamentos do mercado: O novo Forza, Assassins Cread Mirage e o novíssimo EAFC2024 (jogo de futebol Oficial FIFA) que só será lançado mês que vem, mas já está disponível para o público da 52ª Expofeira.

Doação

Nesta segunda-feira, 2, o presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho, realizou a entrega de um veículo para a sede da Associação de Proteção e Assistência a Condenados (APAC), em Macapá. A instituição beneficiada atua na reinserção e reeducação de apenados, constituindo um novo sistema prisional.

Com esse veículo, APAC vai conduzir o trabalho e ações diárias, já que tem a missão de ressocializar pessoas que querem ter uma chance de retomar suas vidas com dignidade.

Boas práticas

No último domingo, 1º, o presidente do Sebrae, Josiel Alcolumbre, a superintendente Alcilene Cavalcante e a diretora técnica, Suelem Amoras, juntamente com o governador Clécio Luís entregaram 400 kits de boas práticas para os empreendedores dos negócios de alimentação, coordenados pela SETE, que estão atuando em toda a Expofeira. As entregas aconteceram na sede do Palácio do Governo, no Parque de Exposições da Fazendinha, às 19h.

Foram entregues também souvenires (cuias) às empresas do Festival Gastronômico Amapá 80 Anos, que está sendo realizado na Praça de Alimentação – Rio Amazonas.

Diretora Superintendente do Sebrae/AP, Alcilene Cavalcante,
na entrega de kits de boas práticas para os
empreendedores dos negócios de alimentação, na Expofeira. 

Giro

Fotógrafo Floriano Lima, conhecido por fotografias
singulares de paisagens amapaenses, visitando a exposição. 

Carros – Na 52ª Expofeira do Amapá, há espaços para todos os públicos, entre eles, os apaixonados por veículos automotivos. O Antigos Club Car apresenta exposição de carros antigos, no Parque de Exposições da Fazendinha.

O espaço reúne modelos de veículos produzidos desde a década de 1950, como um Chevrolet Camaro LT de 1974. Há carros antigos de uso cotidiano e de corrida automobilística. O estudante Railon da Silva, de 17 anos, veio do bairro Congós e teve a oportunidade de conhecer o local.

Sankofa – Ancestralidade, tradição, cultura, história e memória. Estes são alguns dos ingredientes da exposição visual “Sankofa”, que está na programação da 52ª Expofeira do Amapá. São 40 imagens, divididas em dez expositores, que estão dispostas na área do Pavilhão Amapá 80 Anos, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. A exposição evidencia as comunidades tradicionais do Amapá, além de reverenciar a memória e o legado dos pioneiros do estado. Mestre Jorge, Natalina Silva Costa, Raimundinha Ramos são alguns dos homenageados.

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