Coluna Esplanada

Com uma área total de 2 mil quilômetro quadrados, abrigando 41 direitos minerários perante a ANM (Agência Nacional de Mineração), que a credencia ao aproveitamento do recurso mineral, a Mina Tucano diz não ter utilizado nem 5% de sua capacidade instalada e está aberta ao mercado para novos investidores.

Público

Em três dias de programação, mais de meio milhão de pessoas já passaram pela 52ª Expofeira do Amapá, que segue até domingo, 8, com atrações culturais, incentivo ao turismo e oportunidades de negócios no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. Muita gente também contratou ônibus para chegar em caravana ao show do Padre Antônio Maria.

Emprego

A Prefeitura de Santana lançou edital do processo seletivo para a formação do banco de gestores escolares, com o objetivo de recrutar profissionais da área de educação interessados em se candidatar ao cargo de Gestor Escolar. São 33 vagas distribuídas nas unidades escolares do município, sendo 23 na zona urbana e 10 na zona rural.

Regra

A coluna apurou ainda que esse processo seletivo visa habilitar candidatos para exercerem a função de Gestor Escolar nas vagas ofertadas em Santana. Todos os habilitados farão parte do banco de gestores e serão convocados de acordo com as necessidades da administração pública e as normas estabelecidas no edital.

Inclusão

Crianças autistas têm a oportunidade de participar durante a Expofeira da da “equoterapia”, um método que inclui atividades com cavalos para auxiliar no desenvolvimento físico e intelectual dos pequenos. A professora Carine Santos e seu filho Bruno, de 9 anos, que está dentro do Transtorno do Espectro Autista (TEA) participaram da atividade dentro do Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Livro aborda velhice

Livro evidencia a falta de representatividade dos idosos e investiga a origem do preconceito contra eles, além de trazer entrevistas com os atores Antônio Fagundes e Antônio Pitanga

AS ÚLTIMAS

ENERGIA – O Grupo Equatorial está presente na 42ª Expofeira do Amapá durante os dez dias de evento até o dia 8 de outubro com apresentação e demonstração de grandes trabalhos desenvolvidos pela distribuidora de energia CEA Equatorial e pela Concessionária de Saneamento do Amapá, CSA. O estande, montado para receber o público estimado de 120 mil pessoas por dia, conta com exposição do sistema fotovoltaico, utilizado no projeto Mais Luz Para Todos, demonstração de autoatendimento nos sites da CEA Equatorial e CSA, amostra do processo de tratamento de água e a divulgação dos investimentos feitos em energia e água desde a chegada da empresa do estado.

AVIAÇÃO – Na lista das principais causas que a companhia aérea Azul apoia, anualmente, há mais de uma década, a campanha do Outubro Rosa mobiliza toda a empresa, não apenas com a troca simbólica da cor em suas redes sociais ou usada, voluntariamente, pelos Tripulantes como “uniforme”. As iniciativas, programadas e lideradas ocorrem durante todo o mês e extrapolam o ambiente corporativo. Alguns resultados, inclusive, motivaram ainda mais a campanha deste ano, levando as mensagens para além das orientações sobre prevenção. Segundo Jason Ward, vicepresidente de Pessoas, Clientes e ESG da Azul, os números excelentes que têm registrado uma média de 100 exames de mamografia mensalmente.

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Com espetáculo pirotécnico e um público animadíssimo pelos grandes sucessos do sertanejo nacional, o show do cantor Gusttavo Lima marcou a abertura da 52ª Expofeira do Amapá e reuniu mais de 200 mil pessoas no Parque de Exposições da Fazendinha, na última sexta-feira, 29. Confira alguns clics de quem conferiu o show tão aguardado do Embaixador:

Com um espetáculo pirotécnico e uma playlist de sucessos do sertanejo nacional, o show do cantor Gusttavo Lima marcou a abertura da 52ª Expofeira do Amapá e reuniu mais de 200 mil pessoas no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá, na noite de sexta-feira, 29.

Expofeira

Com direito a alguns desligamentos da energia certamente pelo crescimento do evento, o primeiro dia da Expofeira Agropecuária pode se considerar um sucesso de público e injeção na economia do estado. Pelo que se viu de ações de empreendedores de todos os tamanhos foi acertado reunir debaixo da mesma tenda quem quer vencer com quer quer comprar.

Diversão

O público também precisou ter paciência para chegar ao Parque de Exposições da Fazendinha devido aos gigantescos engarrafamentos que se viu na primeira noite da festa. Além disso, a procura pelos brinquedos do parque de diversões formou enormes filas tanta na bilheteria quanto nas atrações como montanha-russa e trem fantasma.

Números

Um registro a parte foram os pequenos empreendedores que se esmeraram no estande a que cada um teve direito na imensa área de 330 mil metros quadrados da Expofeira. Gente de todas as partes do estado que se esmeram para mostrar novidades desde atrações para tirar fotos até pijamas e pantunfas. Números certamente vão ser generosos.

A cavalo

Uma cavalgada com vaqueiros da região da Fazendinha e um cortejo cultural de artistas circenses e de grupos de marabaixo, com a participação do governador, Clécio Luís, marcaram a retomada da 52ª Expofeira. O trajeto começou na praia da Fazendinha e foi em direção ao Parque de Exposições do bairro, dando início oficialmente ao evento, que espera cerca de 1 milhão de visitas em dez dias de programação.

Açaí na vitrine

Com farinha de mandioca ou de tapioca, o açaí é uma unanimidade na mesa do amapaense. E a iguaria não ficou de fora da 52ª Expofeira, com exposições, oportunidades de negócios, atrações culturais.

AS ÚLTIMAS

SERVIDOR – O Governo do Amapá pagou na sexta-feira, 29, o salário dos servidores públicos estaduais com reajuste salarial de 4,16% para 8.554 profissionais da Educação. A medida atendeu servidores efetivos que ocupam cargos de professor da Educação Básica e Profissional; pedagogo; especialista em Educação; e auxiliar educacional, tanto do ensino tradicional quanto o indígena. A coluna apurou junto à SEAD ser importante destacar que esse percentual de 4,16 % inicialmente seria concedido em dezembro e o governo fez um esforço para fazer uma inversão nessa pauta, a pedido da própria categoria, destacou o atual secretário de Administração do Estado, Paulo Lemos.

SAÚDE – A catarinense TopMed, referência nacional em telemedicina e telessaúde, tornou-se estudo de caso para governos de todo o mundo ao desenvolver uma solução altamente eficaz que eleva o setor brasileiro de saúde pública a um patamar mais tecnológico e democrático. O projeto Alô Saúde Floripa foi inserido no rol de programas do Observatório de Inovação do Setor Público, pertencente à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês), sediada em Paris. A biblioteca digital contém iniciativas globais que adotam novas abordagens para atender demandas complexas da sociedade, e a TopMed ganha destaque de ponta no setor.

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A Expofeira está de volta! Foi com muito entusiasmo que o governador Clécio Luís, acompanhado de toda equipe de governo e os senadores Davi, Randolfe e o ministro Waldez Góes, abriu a 52ª Expofeira Agropecuária do Amapá, no Parque de Exposições da Fazendinha. Acompanhe imagens da grande festa que o povo amapaense tanto aguardava:

Neste domingo, 1º de outubro, mais de cinco mil municípios e regiões administrativas realizam eleições para escolha de conselheiros tutelares no país. No estado do Amapá haverá eleições nos 16 municípios, com 315 candidatos na disputa. Em Macapá serão eleitos conselheiros para as zonas Norte (29 candidatos), Sul (23 candidatos) e Oeste (11 candidatos). Cada conselho tutelar, órgão responsável pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, elege cinco conselheiros. Todos os cidadãos estão aptos ao voto, desde que tenham 16 anos ou mais e apresentem o título de eleitor e um documento de identificação oficial com foto. A votação vai das 8h às 17 horas.

Ecossistema de inovação

O presidente do conselho deliberativo do Sebrae no Amapá, Josiel Alcolumbre, confirma a realização do 1° Seminário de Ecossistema de Inovação no município de Santana. O objetivo é mapear o ecossistema municipal, estruturar um plano de atividades, promover o desenvolvimento territorial como eixo estratégico transversal aos setores econômicos, ciência, tecnologia e inovação. O seminário acontece no Escritório Regional do Sebrae em Santana, no dia 5 outubro, das 9h às 12h. O objetivo é qualificar pequenos negócios e potenciais empreendedores nas temáticas de inovação, tecnologia e empreendedorismo ancorado nas necessidades locais e com foco na aprendizagem.

Lei do impeachment

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realizou a última audiência pública do ciclo de debates sobre a nova lei do impeachment. Juristas destacaram a urgência da atualização da norma, mas alertaram para que o afastamento de autoridades não seja banalizado. O relator anunciou mais uma audiência em Plenário para avaliar o projeto depois de votá-lo na CCJ.

Mercado de carbono

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) sobre a regulamentação do mercado de carbono. Entre os convidados está Mary Allegretti, que passou pelo Amapá no governo do PSB e hoje é representante do Instituto de Estudos Amazônicos (IEA).

Novas leis no Amapá

Leis sancionadas pelo governador Clécio Luís, em projetos aprovados pela Assembleia Legislativa, instituem no âmbito do estado do Amapá o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte, a ser celebrado anualmente no dia 21 de maio, e o “Dia Estadual da Dança de Salão”, a ser celebrado anualmente no dia 9 do mês de junho. As duas datas passam a fazer parte do calendário oficial do estado.

Trânsito da mandioca

Portaria da Diagro prorroga por mais 90 dias o prazo de restrição de trânsito que trata da ocorrência de surto de doença que está causando perdas severas na produção de mandioca na região norte do Amapá. A prorrogação passa a contar de 27 de setembro. A portaria considera a continuidade da ocorrência da praga que atinge a mandioca na região norte do estado.

Consultoria contratada

A prefeitura de Oiapoque contratou, por R$ 190 mil, uma empresa de consultoria do Tocantins para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria e execução de serviços contábeis para elaboração e transmissão das obrigações acessórias trabalhistas, tributárias e previdenciárias e assessoria em recursos humanos, bem como a implementação do programa E-Social. Serão atendidas três secretarias (Educação, Saúde e Assistêncial Social). A vigência do contrato, assinado dia 25 de setembro, é de quatro meses.

Corrupção na Assembleia

Ídolo do Paysandu Robgol e mais 13 servidores da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) são condenados por corrupção. O ex-jogador e ex-deputado foi sentenciado a 35 anos e 6 meses de reclusão, além de pagar 5.815 salários mínimos, por crimes como peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia inicial, os ré ;us, todos servidores da Alepa à época, teriam desviado dinheiro público desde o ano de 2003 por meio de atos de falsidade ideológica.

Diabetes no mundo

Uma investigação recente conduzida pelo The Guardian revelou que cerca de 40% das pessoas que sofrem de diabetes em todo o mundo não receberam o diagnóstico. Essa descoberta é parte de um relatório global da diabetes em 2023, considerada a maior pesquisa do tipo até o momento. A maioria dos não diagnosticados residem na África (60%). O relatório aponta que metade das pessoas já diagnosticadas com diabetes não está recebendo o tratamento adequado. Estima-se que existem 529 milhões de pessoas no mundo com diabetes. Segundo artigo publicado na revista médica The Lancet, esse número dobrará para 1,3 bilhão até 2050.

Dinheiro para o piso

O Ministério da Saúde publicou portaria fazendo o “acerto de contas” com os municípios no que diz respeito aos repasses para o piso da enfermagem. A adequação foi feita por orientação do Superior Tribunal Federal (STF), que determinou a correção dos valores repassados a menor para municípios de todo o Brasil.

Outubro rosa

No calendário das campanhas de conscientização de saúde pública estamos chegando ao Outubro Rosa, que teve início nos anos 1990, através de diferentes organizações, para alertar as mulheres e a sociedade em geral sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Estima-se que neste ano mais de 73 mil novos casos deste tipo de câncer serão registrados. Pesquisa do SUS aponta que 38% dos casos de câncer de mama só são diagnosticados quando a doença já está em estágio avançado. E 37% levaram mais de 30 dias para confirmação diagnóstica após a consulta.

Eleição na pauta

Marcada para 4 de dezembro a eleição para diretoria e conselhos deliberativo e fiscal a Associação do Ministério Público do Amapá (Ampap). Registro de chapas para a diretoria deve ser feito até 17 de novembro. Já o registro para os conselhos pode ser feito no prazo de 15 dias antes da eleição.

Rapidinhas

Data – Neste sábado (30) é comemorado o Dia do Jornaleiro. O primeiro jornal a ser vendido avulso foi o “A Atualidade”, em 1859. No século XXI a maioria dos jornais se tornou digital e virtual, mas mesmo assim vale comemorar a data e recordar os antigos jornaleiros. Tipo seu Biló, que gritava pelas ruas as manchetes dos jornais que vendia.

De olho – O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento para acompanhar a conclusão da obra e inauguração da Unidade Básica de Saúde Parque das Laranjeiras, em Santana. Também apura a ausência de três médicos que não estavam exercendo suas funções, embora constassem no quadro de servidores municipais.

Votação no CRM – Neste domingo, 1º de outubro, será eleita a nova diretoria do Conselho Regional de Medicina do Amapá. Antes da votação tomarão posse os 40 membros eleitos para a gestão 2023-2028.

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Um dos motivos que levaram o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a adiar a apresentação do parecer em duas semanas é a quantidade de emendas apresentadas ao texto e a fila de audiências para discutir as mudanças na Comissão de Constituição e Justiça. Depois de aprovada na Câmara, a PEC já recebeu mais de 240 emendas assinadas por senadores. O relator também estava aguardando o estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto que foi entregue ontem pelo presidente Bruno Dantas. Os técnicos da Corte de Contas apresentaram conclusões em consonância com o Ministério da Fazenda, com a defesa de uma alíquota única geral sobre o consumo, estimada em 22%. O parecer de Braga deve ser apresentado no início da segunda quinzena de outubro. Se aprovada no Senado, a PEC volta para a Câmara.

Fisco

A Receita Federal identificou fraude na utilização de benefícios previstos no pacote de ajuda aos setores de turismo e de eventos. Emitiu um comunicado às empresas suspeitas de terem registrado informações falsas nas declarações sobre o Programa de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Conforme o Fisco, comunicação de informações falsas pode acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.

Será que convenceu?

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) recorreu à gentileza para se livrar do processo – por suposto assédio – no Conselho de Ética. Pediu, reiteradamente, desculpas à deputada federal Julia Zanatta (PL-SC), com quem travou bate-boca em uma comissão da Câmara. A atitude de Jerry foi aconselhada pelo relator do processo, Ricardo Maia (MDB-BA): “Márcio, pedir uma desculpa não é falta de hombridade”.

Negócios

Uma delegação de executivos liderada pela EDGE Group, estatal de tecnologia dos Emirados Árabes, se encontrou na quarta, 27, com o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth. Deixaram claro o interesse em reproduzir por aqui o modelo que já vem empregando em mais de 30 países. Nas próximas semanas, a empresa inaugura em Brasília o escritório que será sua sede para o mercado da América Latina.

Cooperação

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Empresa Rádio e Televisão de Portugal (RTP) assinaram acordo de cooperação para compartilhar conteúdos de temas voltados aos países de língua portuguesa. A parceria também contará com intercâmbio, apoio logístico e qualificação de profissionais das emissoras públicas de comunicação.

Eletrônicos

O Chile acaba de anunciar a regulamentação da venda de cigarros eletrônicos no país. A decisão partiu da Comissão de Saúde do Senado chileno e segue o exemplo de outros 80 países onde o produto já tem regulamentação. No Brasil, a venda de cigarros eletrônicos ou qualquer produto semelhante é proibida desde 2009, mesmo assim é comum ver jovens e adolescentes utilizando os acessórios.

ESPLANADEIRA

# Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende que Petrobrás readquira refinarias privatizadas. # Espro prevê abertura de 6,3 mil vagas de estágio e jovem aprendiz, até o final do ano em todo o Brasil. # Neoenergia e Comerc firmam parceria para desenvolver projetos de geração distribuída de energia. # Dados da CCEE mostram aumento consumo de energia elétrica em setembro devido onda de calor. # Caixa Econômica Federal terá que indenizar clientes que tiveram seus dados vazados para correspondentes bancários. # DPU e MPF propõem reconstrução de ranchos de pesca tradicional no município de Porto de Pedras.

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A depressão e a ansiedade são doenças cada vez mais presentes na vida das famílias brasileiras. De acordo com a OMS, o Brasil é o primeiro colocado no ranking de países com 19 milhões de pessoas afetadas. Conforme apuração da Coluna e dados do Ministério da Saúde, foram repassados neste ano aos Estados e municípios R$ 833,7 milhões para a aquisição de medicamentos para o tratamento de depressão e ansiedade, como Cloridrato de Fluoxetina e Clonazepam. A pasta também aumentou em 27% o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Serão R$ 200 milhões a mais para todos os estados em 2023. O Setembro Amarelo é o mês de prevenção do suicídio. Dados do Centro de Valorização da Vida (CVV), solicitados pela reportagem, revelam que, até junho de 2023, houve mais de um milhão de ligações atendidas pelos voluntários – uma média de 7.500 por dia.

Botinada

O desgaste que culminou na exclusão das Forças Armadas da fiscalização das eleições acentuou-se, no último pleito, após o questionário de mais de 80 perguntas enviado pelos militares ao TSE. Todas as perguntas foram respondidas pela Corte. A maioria respaldava o discurso de Bolsonaro e levantava suspeitas sobre a segurança do processo de votação. As Forças também foram excluídas da comissão de transparência das eleições.

Visita ao Papa

Uma comitiva do Amapá será recebida pelo Papa Francisco em Roma em outubro. A audiência foi organizada pelo empresário Elpidio Amanajás e Frei Hans Stapel, da Fazenda Futuro. Vão integrar a comitiva os deputados Diogo Senior, Aldilene Souza e Jory Oeiras; o desembargador Mario Mazurek (vice-presidente do Tribunal de Justiça) e o prefeito de Porto Grande, Josá Bessa.

WO

A CPI da manipulação de resultado em partidas de futebol terminou derrotada. Nenhum representante de empresas de apostas (bets) sentou na cadeira de depoentes. O parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) foi direto para a gaveta após quatro deputados pedirem vista. O prazo da CPI se encerrou e não haverá mais sessão. Por outro lado, o MP de Goiás já indiciou 14 pessoas e a Fifa baniu três jogadores envolvidos em trapaças.

Auramedi

O vereador de São Paulo Rubinho Nunes, do União Brasil, entrou com ação civil pública solicitando que a Justiça do Distrito Federal suspenda o contrato de R$ 285,8 milhões entre o Ministério da Saúde e a empresa Auramedi, de Goiás. Apesar do tamanho do contrato, a Auramedi tem apenas um funcionário. O contrato foi feito por dispensa de licitação em abril e prevê o fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana.

Transparência

O TSE abre na quarta-feira, 4, o código-fonte da urna para inspeção das entidades fiscalizadoras. O código ficará aberto em tempo integral numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas nas vésperas das eleições municipais de 2024. Todas as entidades fiscalizadoras foram convidadas e poderão cotratar técnicos com expertise para analisar o código.

ESPLANADEIRA

# PicPay anuncia desconto para clientes de 50% no show que abre a turnê de 30 anos de carreira de Ivete Sangalo. # Ex-deputado Alex Canziani (PR) vai lançar a filha, Luisa Canziani, candidata a prefeita de Londrina. # Grupo IMC abre 86 vagas de Jovem Aprendiz exclusivamente para PcD. # Vivo abre vagas para Programa de Aprendiz em processo 100% digital. # Instituto Luiz Gouvêa lança aplicativo JUSJOBS para auxiliar e agilizar processos jurídicos. # Maurício Gomyde lança “Vida Becker e a máquina de contar histórias” em Brasília, neste sábado (30).

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Após 8 anos, o Governo do Estado promove a volta da Expofeira do Amapá. A 52ª edição do evento vai aquecer a economia e fortalecer a cultura em um espaço de 330 mil², que vai reunir 800 estandes para vendas de produtos e cerca de 600 atrações, entre artistas locais e nacionais na programação cultural.

Expofeira

Após oito anos, a Expofeira Agropecuária do Amapá está de volta, como uma estratégia de impulsionar a economia, o turismo e a cultura do estado. Os números reforçam a expectativa de que tudo isso realmente aconteça, afinal são esperadas 700 mil pessoas nos dez dias de evento, em 330 mil metros quadrados de feira, com 800 estandes montados.

Cultura

Na arena de shows, serão 9 atrações nacionais se apresentando, com direito a grandes nomes desde o sertanejo ao rock, além de atrações locais, num total de 590 artistas monetizando essa experiência com o público da Expofeira. De todos os estilos, haverá atrações inclusive para as comunidades católicas, evangélicas e de matriz africana.

Números

Desde o anúncio do retorno da Expofeira, em junho de 2023, o Governo do Estado oportunizou a geração de mais de 600 empregos diretos, a partir da mão de obra necessária para a montagem da estrutura, no Parque de Exposições da Fazendinha, e por empresas participantes da feira. Foi priorizada a contratação de moradores do entorno.

Economia

O governador, Clécio Luís, e o vice-governador, Teles Júnior, que é economista, apresentaram na véspera da abertura da feira, dia 28, a estrutura montada para a 52ª Expofeira do Amapá. De acordo com as projeções, os dez dias de evento vão movimentar cerca de R$ 100 milhões na economia amapaense a partir desta sexta-feira, dia 29. Realizada pela última vez em 2015, a Expofeira do Amapá segue até o dia 8 de outubro.

Cantor no palco

A programação que ocorre no Parque de Exposições da Fazendinha, na zona sul de Macapá, começa na sexta-feira (29) com o cantor Gusttavo Lima e segue até 8 de outubro com o show de encerramento do baiano Léo Santana

AS ÚLTIMAS

TURISMO – Magda Nassar abriu a coletiva de imprensa da 50ª edição da ABAV Expo, na quarta-feira (27) com notícias animadoras para o setor de turismo. A feira, a maior da América Latina, bateu o recorde de pré-inscrições dos últimos anos: foram 33.600 no total. No palco, ao lado de Marcelo Freixo, presidente da EMBRATUR, Gustavo Tutuca, Secretário de Estado do Turismo do Rio de Janeiro, Celso Sabino, Ministro de Estado do Turismo, Daniela Maia, Secretária de Turismo do Rio de Janeiro, Adriana Homem de Carvalho, assessora da Fecomércio RJ, representando Antonio Florencio Queiroz Junior, da Fecomércio e Fabricio Amaral, do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.

SAÚDE – A catarinense TopMed, referência nacional em telemedicina e telessaúde, tornou-se estudo de caso para governos de todo o mundo ao desenvolver uma solução altamente eficaz que eleva o setor brasileiro de saúde pública a um patamar mais tecnológico e democrático. O projeto Alô Saúde Floripa foi inserido no rol de programas do Observatório de Inovação do Setor Público, pertencente à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês), sediada em Paris. A biblioteca digital contém iniciativas globais que adotam novas abordagens para atender demandas complexas da sociedade, e a TopMed ganha destaque de ponta no setor.

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A Aneel promoveu audiência pública em Macapá, na quarta-feira (27), para expor e receber sugestões ao processo de revisão tarifária extraordinária (44,41%) da Equatorial Amapá. Segundo a agência, mais de 400 pessoas participaram da audiência, e 61 fizeram inscrições para se manifestar na sessão. O evento foi presidido pelo diretor da Aneel, Fernando Mosna, relator do processo. A Agência registrou presença de representantes da OAB/AP; Defensoria Pública, do Movimento dos Atingidos por Barragens, deputados federais e estaduais, líderes comunitários, consumidores, sindicatos, entre outras instituições. A Aneel continuará a receber contribuições ao processo por e-mail até 27 de outubro.

Comunicação rejeitada

O Tribunal de Contas do Amapá não conheceu da comunicação de irregularidade apresentada pela CMBC Publicidade e Comunicação contra a Secretaria de Comunicação do governo do Amapá e a DC3 Comunicação Ltda. Foi determinado o arquivamento da comunicação, com ciência ao governador do estado e CGE. A relatora foi a conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço. Não houve constatação de irregularidade no contrato emergencial de prestação de serviços de publicidade feito pela Secom.

Alteração de cálculo

Tendo como relator o deputado federal Acácio Favacho, do Amapá, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou o projeto que muda o cálculo da renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida. O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça. O projeto permite excluir do cálculo da renda familiar o auxílio por incapacidade temporária, a aposentadoria por incapacidade permanente e o Benefício de Pr estação Continuada (BPC).

Estatutos aprovados

Decretos do governador Clécio Luís aprovam estatutos da Fundação de Saúde Amapaense, entidade pública criada no âmbito da administração indireta do estado do Amapá, dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada à Secretaria da Saúde, e da Secretaria do Bem-Estar Animal.

Convocação da Amapá Terras

Considerando lista de beneficiários encaminhada pelo Incra, o Instituto de Terras do Amapá está convocando: Edimar Fernandes de Souza, Izan Mendes Costa, José Reginaldo Ferreira da Rocha, Maria de Nazaré Ferreira Lima, Maria Raimunda Ferreira da Rocha e Moisés Rodrigues da Silva, todos da Gleba Água Fria, para que apresentem os títulos de domínio de suas respectivas áreas, no prazo de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período, a sucessivos períodos de dias até completar um ano.

Estande na Expofeira

O Tribunal de Justiça do Amapá terá um estande à disposição do público que for prestigiar a programação da Expofeira, funcionando das 17h às 22h. Serão ofertados os serviços de orientações jurídicas, consultas de andamento de processos pré-processuais e processuais, ações da coordenadoria da mulher do TJAP, fiscalização do Comissariado da Infância e Juventude, encaminhamento para o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc), informações sobre as atividades do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure), dentre outros.

Álcool e direção

A cada hora, oito motoristas são flagrados dirigindo sob a influência de bebidas alcoólicas ou substâncias psicoativas. A informação consta de estudo inédito realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que mostrou que, desde a implantação da Lei Seca, que completou 15 anos em 2023, o país registrou mais de um milhão de infrações de trânsito relacionadas a esse comportamento perigoso. Entre as capitais Macapá aparece em 12º lugar. Sábado e domingo respondem por quase 60% das infrações. Já a sexta-feira representa 13,6%.

Patrimônio cultural

Projeto de lei de autoria do pastor Oliveira declara o Parque Arqueológico do Solstício, localizado no município de Calçoene, como patrimônio cultural material, arqueológico, astronômico, paisagístico e etnográfico do estado do Amapá.

Assembleia marcada

Está marcada para este sábado (30), a assembleia geral para escolha da nova comissão eleitoral que dirigirá a eleição para a diretoria da Federação das Entidades dos Servidores Públicos do Estado do Amapá, período 2023 a 2026. A assembleia vai acontecer das 9 às 11 horas, sede do SINDSEMP-AP, na Avenida Mãe Luzia, 753, Laguinho.

Previsão de vetos

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, avalia que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá vetar trechos do projeto de lei que estabeleceu um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O projeto determina que somente serão demarcadas as terras que tenham estado ocupadas tradicionalmente pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988. O texto se contrapõe à decisão do STF, que recentemente rejeitou a tese do marco temporal, julgando-a inconstitucional. Randolfe citou que entre os possíveis vetos estão a exploração comercial de terceiros nas terras indígenas e o acesso aos povos isolados.

Falta de água potável

Levantamento de 2022 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil lista a existência de 6.881 escolas sem esgoto, 3.211 sem abastecimento de água e 7.149 sem água potável. Os índices demonstram que as 7.149 unidades escolares do país que não oferecem água potável correspondem a 931.616 alunos matriculados em escolas sem acesso a água própria para o consumo humano.

Réu condenado

O Tribunal do Júri da Comarca de Macapá realizou o julgamento de Rael da Silva Santos, conhecido como “Israel”. Ele foi condenado a 18 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio de Andreson Chagas de Freitas. O crime aconteceu em 2017. A sessão foi presidida pelo juiz substituto Luis Guilherme Conversani, como parte do curso de formação inicial para magistrados.

Rapidinhas

Apuração – O Ministério Público do Amapá apura a denúncia de irregularidades no caixa escolar da EMEB. Joaquim Cacilo da Silva, de Santana.

Diárias – O promotor de Justiça Fabiano Castanho prorrogou o procedimento que trata da expedição de uma recomendação ao município de Pedra Branca do Amapari, no sentido de que as prestações de contas de diárias de viagem atendam aos requisitos legais e possibilitem, minimamente, a atuação dos órgãos de controle interno e externo.

Licença – No Pará, a Assembleia Legislativa (Alepa) aprovou, na quarta-feira (27), a proposição que garante três dias consecutivos de licença, por mês, às servidoras públicas que comprovem sintomas graves relacionados ao fluxo menstrual.

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Caminho entre as pessoas, talvez não ande muito por causa do automóvel, mas vou entre elas.

Mesmo pelo parabrisa vejo a brisa ou a chuva que lava o asfalto que é o céu dos que sofrem, vejo as almas na carne, os artistas de rua, malabaristas venezuelanos, mendigos com suas placas de sobrevivência, todos pedem e eu também.

Ouço as bocas e leio as palavras de vento das redes sociais virarem arquivos de um velho mundo perdido.

São homens, são mulheres com medo, medo de não se inserirem na sociedade, pessoas que amam um ser metafísico não por filosofia, mas por salvação ou inclusão social. Pessoas que não acreditam em si mesmas, homens que juram que a felicidade está nos seus muros altos e eletrificados.

Homens, cuja farda são suas mentes, homens com o poder nas mãos sem saber como usá-lo, não sabem usá-lo nem a favor deles.

Poder, grana, vaidades, corpo, e finalmente a doença e a morte.

Sou aqueles anjos de cócoras sobre a torre da catedral olhando tudo virar poesia ou fumaça.

Sou inútil, diante do temporal. (Poeta Osmar Jr.).

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Quem avistar o Amazonas nesse momento
E souber transbordar de tanto amor
Este terá entendido
O jeito de ser do povo daqui

Val Milhomem/Joãozinho Gomes

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Festival

Liesap entregou a minuta do regulamento do Festival de Samba de Enredo e Bateria, marcado para acontecer no dia 2 de dezembro (Dia Nacional do Samba).

Dirigentes das 10 escolas terão que encaminhar propostas, até, às 12h, do dia 9 de outubro para o e-mail: liesap2020@gmail.com.

Artistas

A partir desta sexta (29), começa a 52ª edição da Expofeira do Amapá.  Artistas de todos os segmentos estarão se apresentando nos 10 espaços, com programação cultural de artistas amapaenses.

Retorno

Tradicional concurso Rainha da Expofeira, também está de volta com o retorno do evento e 10 candidatas estão na disputa, depois de oito anos sem essa festa. O concurso vai acontecer no sábado (30), no Palco da Rainha.

Energia

O enredo de Piratas estilizados para o carnaval 2024 é: ‘A Energia Que Conduz a Paixão Alaranjada’. Carnavalesco Jorge Pantoja já está com todo o projeto pronto (desenhos de fantasias e alegorias, enredo).

Show

Dia 5 de outubro, cantora amapaense, Patrícia Bastos, se apresenta no Itaú Cultural. O show vai acontecer na Av. Paulista, 149, em Bela Vista (SP), às 20h.

Em cumprimento ao regulamento do carnaval 2024, as 10 escolas de samba terão, até o dia 30 de setembro, às 18h, para entregar à Liesap, um demo do samba de enredo.

Gravação

Liesap vai começar a gravação dos sambas de enredo para o carnaval 2024, das 10 escolas de samba. A agenda de gravação vai de 2 a 24 de outubro.

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