Paulo Silva

Com presença do desembargador Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá; da juíza auxiliar da presidência, Marina Lustosa e do titular do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, juiz Marconi Pimenta, o governador Clécio Luís sancionou, nesta terça-feira (19), a lei (2.891) que institui ações de enfrentamento ao feminicídio no estado. De autoria de sete deputadas estaduais, a lei visa promover o combate ao crime, fortalecimento e a articulação da Rede de Atendimento à Mulher (RAM), com o propósito de reduzir o número de feminicídios no estado do Amapá e prestar assistência articulada e integral às vítimas.

Cassação publicada

Publicada a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que cassou o diploma da deputada Edna Auzier (PSD); aplicou-lhe multa de R$ 10 mil por captação ilícita de sufrágio nas eleições 2022 e a tornou inelegível por oito anos. Também estão inelegíveis por oito anos os investigados Jean Jerfferson Coelho Penha e Valnileia Valente Auzier.

Cursos no Macapaba

As moradoras do Conjunto Habitacional Macapaba, na Zona Norte de Macapá, poderão participar de cursos voltados para o segmento afro e aproveitar os novos conhecimentos para empreender e garantir renda extra. O governo do Amapá abriu inscrições para aulas de corte e costura, trancista, fabricação de biojoias e maquiagem, com 20 vagas cada. É a primeira vez que o projeto será relizado com as mulheres do habitacional. As inscrições podem ser feitas até 29 de setembro, exclusivamente pela internet. A iniciativa passa a integrar o programa Amapá Afro, instituído por lei em âmbito estadual.

Na cidade do Papa

Como representantes da Assembleia Legislativa, os deputados Jory Oeiras, Diogo Senior e Aldilene Souza viajam para a cidade do Vaticano, em Roma (Itália), onde participarão, a convite da Fazenda Esperança, da Peregrinação Jubilar. Evento vai de 26 de setembro a 1º de outubro. A Fazenda Esperança estará festejando seus 40 anos de existência.

Demarcação de terras

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de lei que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria, já aprovada na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator.

Projeto pelo Brasil  

O presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, esteve no Amapá nesta terça-feira (19) para lançar o Projeto Pelo Brasil, que tem o objetivo de evidenciar as potencialidades locais por meio do empreendedorismo. A agenda começou no Encontro Territórios Empreendedores, com a integração de pelo menos 80 lideranças de oito municípios atendidos pelo Liderança para o Desenvolvimento Regional. São eles: Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Amapá, Calçoene e Pracuúba. Décio Lima teve encontro com o vice-governador Teles Júnior e com Josiel Alcolumbre, presidente do Sebrae Amapá.

Atrás do investigado

Em ação de impugnação de mandato eletivo que tramita sob segredo de justiça no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, o relator, desembargador Carmo Antônio, mandou expedir novo mandado de citação ao impugnado nos endereços informados pelo mesmo. Caso seja infrutífera a nova tentativa, que se oficie ao CRE-AP, CEF, Vivo, TIM, Claro, CEA, Caesa, Detran do Amapá, Net TV, Embratel e município de Macapá, requisitando-se informações sobre eventual endereço do investigado. Obtido o endereço, proceda a serventia eleitoral à citação.

Mudança de perfil

O estado do Amapá, através da Secretaria da Saúde (Sesa) está recebendo recomendação do Ministério Público para que adote as providências necessárias para operacionalizar a mudança de perfil da Maternidade Bem-Nascer, passando para maternidade com perfil de alto risco, no prazo de 60 dias. Localizada na Zona Norte de Macapá, a maternidade de risco habitual e gerida pela Organização Social Instituto Ovídio Machado.

Atendido em parte

O Tribunal de Contas do Amapá atendeu pedido do prefeito de Macapá, Antônio Paulo de Oliveira Furlan, feito pela Procuradoria Geral do Município, solicitando dilação de prazo por mais 30 dias para atender solicitação da corte. Por tratar-se de fiscalização conjunta do TCE com o TCU, sobre folhas de pagamentos, com o objetivo de monitorar gastos com pessoal, identificar indícios de irregularidades através de algoritmos, coibir fraudes, irregularidades nessa área de forma tempestiva, o conselheiro Paulo Roberto Martins deferiu parcialmente o pedido de dilação de prazo por 20 dias.

Memória da Guarda

Centro de Memória, Documentação Histórica e Arquivo da Unifap lança, na quinta-feira (21), livro sobre a história da Guarda Territorial do Amapá, criada pelo então governador Janary Nunes. É resultado de pesquisa dos professores Bruno Markus dos Santos, Verônica Xavier Luna e Elke Daniela Rocha Nunes. O livro possui 370 páginas. O lançamento foi reservado para o dia 21 de setembro para homenagear a data de criação da Guarda Territorial, em 21 de setembro de 1943, pelo presidente Getúlio Vargas.

Reforma da ponte

A Setrap informou que já foram concluídos 40 por cento das obras de reforma da ponte do Santo Antônio da Pedreira, Rodovia AP-070, zona rural de Macapá. Os serviços se concentram agora na substituição de peças como pilares, longarinas, pranchetas, deslizantes, guarda-corpo e outras estruturas que estão danificadas. A secretaria orienta que os condutores fiquem atentos aos horários de interdição da ponte, e que busquem outras rotas ao se deslocar para essa região. O tráfego é liberado das 12h às 14h e das 17h em diante.

Revisão de deputados

O Congresso Nacional tem até 30 de junho de 2025 para fazer a revisão do quadro de deputados federais por estado. Caso não cumpra, a missão ficará com o TSE. A redistribuição das cadeiras foi determinada pelo STF, que atendeu a uma ação movida pelo governo do Pará. Sete estados ganharão cadeiras, entre eles o Pará. O estado, que hoje tem 17 deputados, atingirá 21. Também terão direito a vagas os estados de Santa Catarina, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul cederão duas vagas; Alagoas e Pernambuco terão menos uma cadeira cada. O Rio de Janeiro perderá quatro cadeiras. Em doze estados e no Distrito Federal não haverá alteração.

Rapidinhas

Acompanhamento – O promotor de justiça André Dias Araújo, do MPAP, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a realização da 52ª edição da Expofeira do Amapá, entre os dias 29 de setembro e 8 de outubro, em Macapá.

Fogo – Em pouco mais de um mês o Corpo de Bombeiros do Amapá registrou 150 ocorrências de incêndios florestais no estado. E alerta para um aumento de mais de 200 por cento na incidência, comparado ao mesmo período do ano passado.

Ciência – Um estudo realizado pelas universidades de Hong Kong e de Franklin Pierce, aponta qual o melhor horário para malhar se a pessoa deseja emagrecer. Segundo a pesquisa, o horário ideal para fazer atividades físicas e controlar o peso é no período das 7h às 9h.

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O Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, desembolsou mais de R$ 8 bilhões nos últimos oito meses para arcar com calotes de Estados. Os entes que receberam os maiores valores foram Minas Gerais (R$ 2,29 bilhões, ou 30,08 % do total), Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilhões, ou 30,06 % do total), Rio Grande do Sul (R$ 742,19 milhões, ou 9,74% do total) e Maranhão (R$ 681,40 milhões, ou 8,95 % do total). Desde 2016, no total, a União arcou com o pagamento de R$ 59,31 bilhões para honrar garantias em operações de crédito e recuperou, até agora, apenas R$ 5,61 bilhões (9,46%) desse montante por meio da execução de contragarantias dos Estados inadimplentes.

Reforma

Idealizador da Lei Ficha Limpa, o advogado e ex-juiz Marlon Reis espera que o Senado barre a reforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados que prevê, entre outros pontos, a redução de prazos de inelegibilidade. “As modificações aprovadas pela Câmara são um amontoado de inconstitucionalidades”, resume.

Marco

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei (PL 2.903/2023) que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas. No mesmo dia, do outro lado da Esplanada, o STF retoma o julgamento que já tem quatro votos a favor e dois contra a tese jurídica segundo a qual os indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988 (promulgação da Constituição).

Corredor

O sistema de transporte público de Goiânia aguarda desde 2015 pela finalização das obras do corredor exclusivo do BRT. Entretanto, a obra que estava prevista para ser entregue em 30 de junho foi adiada novamente para 31 de dezembro. A prefeitura realizou um acordo com as empresas para diminuir a taxa de administração paga pelo município de R$ 63,9 mi para R$ 15 mi.

Nas alturas

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara vai ouvir nos próximos dias o ministro do Turismo, Celso Sabino, sobre o preço das passagens aéreas e a oferta de voos no Brasil. Autor do pedido de audiência, o deputado Josenildo (PDT-AP) aponta, com dados da Anac, que o preço médio das passagens aéreas nos últimos meses foi o maior em uma década.

Desmatamento

Estudo do Mapbiomas aponta queda no desmatamento de 7,4% na Amazônia e redução de 42% na Mata Atlântica, em julho e agosto. Mesmo assim, os números aferidos não podem ser comemorados. Segundo o mesmo estudo, o Cerrado – um dos biomas mais ameaçados – teve perda recorde de vegetação no último ano.

ESPLANADEIRA

#  O primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, estará no Brasil nos dias 25 e 26 de setembro. # Dados do The Oncologist mostram que cerca de 50% dos pacientes oncológicos possuem alguma comorbidade psiquiátrica. # Pesquisa da plataforma Distrito indica queda em investimentos em startups brasileiras de 86% em 2023. # Projeção do Paraná Banco Investimentos estima queda de 0,50 p.p na taxa Selic. # Programa Desenrola Brasil registra R＄ 13,2 bilhões em volume financeiro negociados, exclusivamente pela Faixa 2. #  Marthius Sávio Lobato, candidato a vaga de ministro do TST, contabiliza atuação em 6.018 processos.

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Bruna Gonçalves esbanjando charme e simpatia. 

Em close, a linda e angelical Luciana Fonseca
que festeja seus 15 anos. Parabéns! 

Dia de festa para Emilli Tavares que
comemora seus 18 anos. Felicidades mil! 

Museus

O Museu da Fortaleza de São José de Macapá deu início no último sábado, 16, à programação da 17ª Primavera dos Museus em Macapá, com a Feira Afroameríndia. Com o tema “Memórias e Democracia para pessoas LGBT+, indígenas e quilombolas”, a programação se estende até sábado, 23, com a integração de nove espaços, entre museus, pontos de memória e arquivos públicos.

Visitantes locais e turistas aproveitaram a atividade na Fortaleza, que contou com a comercialização de artesanato e biojoias.

Redação

Com o tema “Educação para Cidadania Fiscal”, foi lançado nesta segunda-feira, 18, o 5° Concurso de Redação voltado para estudantes do ensino médio da rede estadual de ensino. Ao todo, 35 escolas de Macapá e Santana participarão da competição.

Esse ano, as três melhores dissertações serão premiadas, juntamente com seus orientadores e escolas.

Ciência e Tecnologia

A produção científica de estudantes estarão em exposição na 11ª edição da Feira de Ciências e Tecnologia do Amapá (Feceap), que inicia nesta terça, 19, em Macapá. São 121 projetos selecionados, de instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais.

A feira, que segue até sexta, 22, é o maior evento científico do Amapá e tem como objetivo incentivar a pesquisa e desenvolver os conhecimentos científicos dos estudantes.

O Governo do Estado vai premiar os projetos de maior destaque com medalhas e credenciais para outras feiras nacionais.

Cantora Ariel Moura conquistou no domingo, 17,
terceira vitória com a música ‘Geandra’. Desta vez na
Feira Avareense da Música Popular, na cidade de Avaré (SP).
É mais uma conquista em Festival cantando a obra
de Joãozinho Gomes e Enrico Di Miceli. Geandra
já venceu o Festival de Música de Fortaleza (CE), em 2022,
o Festival Nacional da Canção, no dia 9 de setembro e o Fampop, neste domingo (17). 

Giro

Jovem Mayara Ferreira festeja logo mais,
em jantar com familiares, seus 18 anos
de idade. Parabéns e muitas felicidades! 

Palestras – O Programa de Pós-graduação em História, da Unifap, realiza o evento “Ciclo de Palestras: Poder, Memória e Representações.

As palestras ocorrerão nos dias 21 e 28 de setembro e 5 de outubro deste ano, em formato híbrido (presencial e virtual).

Informações sobre as inscrições no site a Universidade.

Rock Alternativo – Na próxima sexta, 22, as bandas The Malk e Indiegentes dividem o palco do Taberna Pub para celebrar os maiores sucessos do rock alternativo das décadas de ’80s, ’90s e ’00s, além de hits recentes e já consagrados pelo público.

The Malk é formada por músicos experientes, que trazem um repertório marcante e renovado. Já Indiegentes faz parte da nova cena musical de Macapá e se destaca pelo repertório e performance dos integrantes.

O evento é aberto ao público e os ingressos estão à venda no 98124-0850.

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ALiga Independente das Escolas de Samba do Amapá ( Liesap) lançou dia 1 de setembro, o edital de Seleção e Credenciamento de Julgadores para o Desfile das Escolas de Samba 2024.

As inscrições irão até o dia 6 de outubro pelo e-mail: liesap2020@gmail.com. Os interessados podem acessar e baixar o edital com os anexos para fazer a inscrição no link que está na bio do Instagram da Liesap (@liesapoficial).

O presidente da Liga, Jocildo Lemos, explica que desde o ano passado a executiva da Liesap optou por fazer um edital público para a seleção dos jurados. “ É uma forma de dar transparência e oportunidade para quem pretende pleitear a vaga, por meio de um processo transparente e criterioso” afirmou o presidente.
A seleção será feita em três etapas junto com as agremiações carnavalescas. Nesse primeiro momento a liga faz o recebimento das inscrições e nas outras etapas o conselho e os presidentes das escolas de samba terão o poder vetar ou não os inscritos.

Até chegar ao quantitativo de quatro jurados por quesito e estes irão julgar: enredo; samba de enredo; bateria; alegorias e adereços; fantasias; comissão de Frente; mestre-sala e porta-bandeira; evolução e harmonia.

Assessoria de Comunicação/ Liesap – Adryany Magalhães (96) 99144-5442.

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Quem avistar o Amazonas nesse momento
E souber transbordar de tanto amor
Este terá entendido
O jeito de ser do povo daqui

Val Milhomem/Joãozinho Gomes

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‘Geandra’

É a terceira conquista da música ‘Geandra’, desta vez na Feira Avareense da Música Popular, na cidade de Avaré (SP), ocorrido neste domingo (17).
Cantora amapaense, Ariel Moura, vence mais um Festival cantando a obra de Joãozinho Gomes e Enrico Di Miceli. Geandra já venceu o Festival de Música de Fortaleza (CE), em 2022, o Festival Nacional da Canção, no dia 9 de setembro e o Fampop, no domingo (17). Parabéns

Destaque

Cantora amapaense, Ariel Moura vem se destacando no cenário musical brasileiro. Com sua bela voz, ela dá vida as músicas que interpreta. #Bravo.Fortalecimento
Escolas de samba do grupo especial, do Rio de Janeiro, já escolhendo seus sambas enredos para 2024. Festivais acontecendo nas quadras e as comunidades participando “geral”.

Favelando

Maracatu da Favela já se preparando para a escolha do samba de enredo da escola. Comunidade verde e rosa na expectativa pra cantar o enredo ‘Alavantu’.

Escolhido

Piratas Estilizados já escolheu seu samba de enredo para 2024. Presidente Rebeca Lima deverá anunciar oficialmente, ainda essa semana.

Ensaios

Liesa já definiu calendário de ensaios técnicos na Sapucaí, para 2024. Porto da Pedra e Mocidade de Padre Miguel, dia 7 de janeiro, a partir das 20h30.

Costa Norte

Movimento Costa Norte está de volta com agenda de shows no Mercado Central. Data ainda sem definição.
Os criadores, Osmar Júnior, Zé Miguel, Amadeu Cavalcante, Val Milhomem e, agora, Joãozinho Gomes, estão reunindo e definindo o formato do projeto. Aguardem.

Musa

Liesap vai realizar o concurso Musa do Carnaval 2024, dia 4 de outubro. O evento vai acontecer durante a programação da 52ª Expofeira do Amapá, no Parque de Exposições de Fazendinha.

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Um desafio jamais tentado antes, batizado como “Aventura Alucinante”, partiu da cidade de Natal (RN), no domingo (16) em direção a Macapá, com três aventureiros pilotando apenas pranchas de kite surf. O coordenador dessa jornada é Éliton Franco, da Associação dos Velejadores do Amapá (AVAP).

Tributos

A Prefeitura Municipal de Santana anuncia uma mudança significativa no cenário da arrecadação de impostos, a fim de torná-la mais eficiente. A partir de agora, quando órgãos públicos pagarem a empresas, irão reter o imposto de renda diretamente na fonte, seguindo as normas da Receita Federal e evitando a evasão de recursos.

Regras

A coluna apurou ainda que essa mudança em Santana começa a valer após a publicação do Decreto Municipal n° 1.615/2023. Essa medida está de acordo com a Instrução Normativa n° 2145 de 26 de junho de 2023. Os valores retidos serão imediatamente depositados em uma conta específica indicada pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Serviço

Ofertar a carteira de identidade é garantir também cidadania à população. Por isso, o Governo do Amapá está promovendo o “Dia D” de entrega de RG. São 400 documentos que foram emitidos pelo Super Fácil durante a Caravana do Trabalhador, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo (Sete).

Formação

Nesta segunda-feira, 18, foi realizada aula inaugural do Programa Escola de Eletricistas da CEA Equatorial em parceria com o SENAI Amapá e com a 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Nesta edição, há uma turma composta por 25 mulheres e outra mista, totalizando 50 novos estudantes. A iniciativa visa incentivar a representatividade feminina e a igualdade de gênero nas operações do setor elétrico.

Debate acadêmico

A professora Hosana Andrade, que é Mestra em Educação, é uma das palestrantes do II Coloquio da Linha Educação, Culturas e Diversidade, que a Universidade Federal do Amapá promove dias 26 e 27 deste mês.

AS ÚLTIMAS

INOVAÇÃO – Por entender a importância das inovações tecnológicas, o SESI e o SENAI Amapá realizaram o 1º DevMaker Experience. O evento, gratuito, contou com a presença de jovens e adultos que se interessam por tecnologia. Como parte da programação aconteceram palestras com especialistas em inteligência artificial, representantes de empresas industriais e profissionais do segmento.
Os temas abordados foram a respeito do futuro da programação, tendências e inovações; além do aprendizado sobre máquina para todos, tecnologias disruptivas e o futuro do desenvolvimento e apresentação de casos de sucesso.

ECONOMIA – Mais de 1,3 mil produtores culturais e artistas amapaenses concorrem para participar da programação cultural da 52ª Expofeira, que acontece de 29 de setembro a 8 de outubro, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. O governador, Clécio Luís, anunciou a seleção no dia 2 de setembro, para garantir mais oportunidades aos talentos amapaenses.
O cronograma do edital segue agora para a análise técnica dos projetos. O resultado preliminar da seleção está previsto para ser divulgado na segunda-feira, 18, no portal da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), onde também está disponível o edital de chamada pública, acesse aqui. São mais de 380 vagas.

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Apesar de ter apoio velado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) e boa parte do MDB à sua candidatura ao Supremo Tribunal Federal na vaga de Rosa Weber, em outubro, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, ganhou um inimigo poderoso. Trata-se de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Por mera implicância deste com os Calheiros, seus rivais no reduto alagoano. Lira já até fez chegar discretamente ao presidente Lula da Silva que seu grupo (e conte-se aí uns 200 deputados que lidera) não avaliza Dantas. Mas a caneta é de Lula, se sabe.

BB blindado

O apetite do Progressistas não passou da Caixa. No BB, a demanda do neoaliado do Governo só freou porque o banco, de capital misto, tem ingerência de sócios fundos de investimentos. Um deles, o Blackrock, foi o principal padrinho da atual presidente Tarciana Medeiros, que chegou a fazer visitas com conselheiros durante sua campanha para a vaga.

Arestas

Ronaldo Caiado vislumbra um salto maior na política para além do Goiás, o rico Estado que hoje governa em 2º mandato. Para isso, precisa resolver arestas no reduto. E isso passa, inevitavalmente, por conversas com adversários a fim de um projeto comum. Ele busca uma reaproximação com o rival e ex-governador Marconi Perillo (PSDB) – outro que, assim como Caiado agora, já sonhou com o Palácio do Planalto.

Alerta

Presidente do Banco Central, Campos Neto tem alertado a amigos próximos (e poderosos) que a inflação está bem acima da meta, olhando para um futuro próximo, sem perspectiva de baixa. E solta que a solução “não depende só do Governo”. Argumenta que depende de medidas do Judiciário, também, e de mandatários no Congresso Nacional.

Clã Dirceu  

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) almeja a recondução à liderança do partido. Ele tem recorrido ao poder do pai, o ex-ministro que, a despeito da distância do Palácio, tem mandado muito ainda.

Sisbin

Depois de 24 anos, o Decreto 11.693 do presidente regulamentou o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, o famoso Sisbin. No meio do embate entre civis e militares pelo comando do setor.

ESPLANADEIRA

#  Deputado e ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello (PSB) recebeu o título de Cidadão Caxiense. # Fast Escova inaugura primeira unidade em Rondônia. # Gary Chapman lança o livro “As 5 linguagens do amor na prática” no Brasil. # LATAM registra aumento de 10% em número de passageiros domésticos em agosto. # Pesquisa do Instituto Opinião revela que 82,7% dos brasileiros consideram vacinação muito importante. # El Niño: MCIT alerta para aumento no volume de chuvas nos próximos meses. # Mapa envia cães farejadores para o Aeroporto de Guarulhos para reforçar fiscalização.

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O Governo do Amapá começou, nesta segunda-feira (18), a recuperar a iluminação pública nos 13km de extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto (AP-010), a antiga JK, desde o perímetro do Marco Zero do Equador, na capital, até a ponte do Igarapé da Fortaleza, no município de Santana. Os serviços consistem na substituição de luminárias danificadas por novas e implementação de posteamento. A estimativa é concluir as atividades em duas semanas.

Seleção no MPF

Estão abertas, a partir desta terça-feira (19), as inscrições do processo seletivo de estágio do Ministério Público Federal no Amapá para estudantes de direito. São 12 vagas para contratação imediata mais cadastro de reserva. Edital e formulário de inscrição estão no site www.mpf.mp.br/ap. Estão reservadas vagas para pessoas com deficiência, autodeclaradas negras e integrantes de minorias étnico-raciais. Para assegurar a participação no concurso, o estudante deverá enviar a documentação exigida no edital, no período de 2 a 8 de outubro. As provas presenciais estão agendadas para 15 de outubro.

Execução trabalhista

Até sexta-feira (22), a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada na 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), as varas do trabalho e os fóruns trabalhistas estarão empenhados em buscar a solução definitiva de processos que estão na fase de execução – ações em que não há mais possibilidade de recurso e que aguardam o pagamento do que foi definido em juízo. O evento é promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs)

Empreendimento em discussão

A Secretaria do Meio Ambiente do governo do Amapá e a Fazenda São Manoel anunciam audiência pública sobre o empreendimento agroindustrial da São Manoel Agrícola. O evento ocorrerá no dia 22 de setembro, na Escola Municipal José de Souza Campos, às 10 horas, na Comunidade do Andiroba, município de Tartarugalzinho.

Eleições marcadas

Delegados representantes no conselho da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário nos estados do Pará e Amapá (Fetacompra), portadores de voto, estão sendo convocados para as eleições no dia 27 de outubro. Serão eleitos diretoria, conselho fiscal e delegados junto ao Conselho da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário (Contricom). A eleição será realizada de forma hibrida (presencial e semipresencial).

Vistoria no luz para todos

De 25 a 30 deste mês, técnicos da Secretaria do Meio Ambiente do governo do Amapá estarão nos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. Eles vão realizar vistoria técnica nos empreendimentos do “Programas Luz Para Todos” de responsabilidade da empresa Cea Equatorial Energia, referente a renovação e retificação de licença de instalação.

Audiência redesignada

Em razão da ausência da promotora eleitoral, Lindalva Gomes Jardina; do réu Antônio Farias Pantoja e de seu advogado, Elsonias Martins Correa, o juiz eleitoral Diego Moura de Araújo redesignou a audiência da ação penal, que deveria ter ocorrido dia 14 de setembro, para dia 19, quinta-feira, às 13h, saindo o réu intimado na pessoa do seu advogado para comparecer à audiência designada. A ação penal tramita na 2ª Zona Eleitoral de Macapá.

Recadastramento aprovado 

Portaria do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-Ap) aprovou o recadastramento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro junto ao órgão. O recadastramento terá vigência pelo período de 12 meses a contar do dia 14 de setembro de 2023.

Criação de sindicato

A comissão organizadora do Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Amapá, presidida por Vantuiler Leite Chaves Júnior, está convocando os empresários do setor para assembleia geral de fundação da entidade sindical. A assembleia está marcada para dia 20 de outubro de 2023, a partir das 10 horas. Na pauta a aprovação do estatuto e eleição da diretoria e do conselho fiscal.

Amapá em evento

Técnicos da Secretaria do Meio Ambiente do governo do Amapá vão participar do 21º Fórum Regional de Geração Distribuída com Fontes Renováveis – REGIÃO NORTE. O evento será realizado em Belém, nos dias 20 e 21. Também farão tratativas relacionadas ao licenciamento ambiental em projetos do setor elétrico, tais como: processos simplificados para licenciamento de redes de transmissão e distribuição de energia adotados pela Semas no Pará

Propaganda da semana

Nesta semana, de 19 a 23 de setembro, seis partidos exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. São eles: Solidariedade, Republicanos, Partido Liberal (PL), Partido Verde (PV), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Rede Sustentabilidade (Rede). As inserções das legendas na programação noturna das emissoras acontecem na terça-feira (19), quinta-feira (21) e no sábado (23). Os programas serão exibidos sempre entre as 19h30 e as 22h30.

Candidaturas indígenas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, no dia 2 de outubro, a partir das 14h, audiência pública voltada à coleta de contribuições sobre políticas de incentivo a candidaturas indígenas, especialmente com relação à distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e ao tempo de rádio e TV. A audiência foi convocada pelo ministro Nunes Marques, relator de consulta sobre o tema, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL–MG).

Rapidinhas

Encontro – Entre os dias 25 e 27 de setembro, na cidade de Oiapoque, acontece a 25ºReunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Cabo Orange.

Pijama – Resolução do Ministério Público do Amapá dispõe sobre regulamentação de procedimento interno a ser adotado previamente à concessão de aposentadoria voluntária por tempo de serviço aos procuradores e promotores de justiça

Na rua – Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, uma em cada mil pessoas vive em situação de rua no Brasil.

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Tem vídeo novo em nosso Canal pessoal. Trata-se da cobertura especial que fizemos na região do chamado Vale do Jari, com a presença do governador Clécio Luís e do senador Davi Alcolumbre, o Grupo Agregue realizou Dia de Campo para receber a sua Autorização de Exploração Florestal (Autex).

Tributos

A Prefeitura Municipal de Santana anuncia uma mudança significativa no cenário da arrecadação de impostos, a fim de torná-la mais eficiente. A partir de agora, quando órgãos públicos pagarem a empresas, irão reter o imposto de renda diretamente na fonte, seguindo as normas da Receita Federal e evitando a evasão de recursos.

Regras

A coluna apurou ainda que essa mudança em Santana começa a valer após a publicação do Decreto Municipal n° 1.615/2023. Essa medida está de acordo com a Instrução Normativa n° 2145 de 26 de junho de 2023. Os valores retidos serão imediatamente depositados em uma conta específica indicada pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Serviço

Ofertar a carteira de identidade é garantir também cidadania à população. Por isso, o Governo do Amapá está promovendo o “Dia D” de entrega de RG. São 400 documentos que foram emitidos pelo Super Fácil durante a Caravana do Trabalhador, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo (Sete).

Advogado

O advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor), Francisco Gomes Júnior, alerta sobre novo golpe envolvendo o Pix. Nos tempos atuais, na chamada era digital, os golpes proliferam em uma velocidade impressionante. Todas as semanas surgem novos tipos de fraude, o que mostra a criatividade e estruturação dos bandidos.

Todos aos museus

O Amapá iníciou a 17ª Primavera dos Museus no último sábado, 16, com a Feira Afroameríndia, na Fortaleza de São José, das 9h às 18h, com exposição de peças artesanais, roupas e outras produções artísticas.

AS ÚLTIMAS

INOVAÇÃO – Por entender a importância das inovações tecnológicas, o SESI e o SENAI Amapá realizaram o 1º DevMaker Experience. O evento, gratuito, contou com a presença de jovens e adultos que se interessam por tecnologia. Como parte da programação aconteceram palestras com especialistas em inteligência artificial, representantes de empresas industriais e profissionais do segmento.
Os temas abordados foram a respeito do futuro da programação, tendências e inovações; além do aprendizado sobre máquina para todos, tecnologias disruptivas e o futuro do desenvolvimento e apresentação de casos de sucesso.

ECONOMIA – Mais de 1,3 mil produtores culturais e artistas amapaenses concorrem para participar da programação cultural da 52ª Expofeira, que acontece de 29 de setembro a 8 de outubro, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. O governador, Clécio Luís, anunciou a seleção no dia 2 de setembro, para garantir mais oportunidades aos talentos amapaenses.
O cronograma do edital segue agora para a análise técnica dos projetos. O resultado preliminar da seleção está previsto para ser divulgado na segunda-feira, 18, no portal da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), onde também está disponível o edital de chamada pública, acesse aqui. São mais de 380 vagas.

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O Governo do Amapá e o Sebrae iniciam na próxima segunda-feira, dia 18, as aulas de qualificação profissional do projeto Jovem Descolado. O objetivo é garantir mais oportunidades no mercado de trabalho para a juventude dos municípios de Macapá, Santana e Porto Grande.

Energia

O presidente Lula (PT) enviou ontem (15) o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, um pacote que integra políticas de descarbonização dos transportes no país, ao Congresso e, na presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pressionou para que seja analisado “o mais rápido possível”. Para analistas uma estratégia acertada.

Inclusão

A Companhia Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) está realizando o credenciamento de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que permite o uso das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção.É um direito garantido na Lei Federal 12.764/2012.

Na mídia

Reportagem que começou a ser gravada em julho, quando repórteres da TV Globo visitaram a comunidade Ipixuna Miranda, para destacar como ocorria a busca ativa de povos distantes, para atualização das cadernetas. As ações são uma das estratégias que a Prefeitura de Macapá utiliza para alcançar as altas coberturas de imunização.

Mineração

A Secretaria-Geral da Presidência da República criou uma mesa de diálogo sobre mineração no Brasil. A mesa vai permitir que todos os envolvidos na atividade possam dialogar sobre o tema, debater problemas e buscar soluções conjuntas para mitigar eventuais impactos. Trata-se de um Canal de diálogo e comunicação importante para o desenvolvimento da mineração no Brasil e o mercado recebeu bem a notícia.

Setembro Amarelo

Uma blitz sobre saúde mental levou ação educativa para motoristas e orientações a pacientes do Hospital de Emergências Oswaldo Cruz (HE). A estratégia com o tema “Você não está sozinho”, uma boa iniciativa.

AS ÚLTIMAS

SERVIDOR – Uma cerimônia realizada nesta quinta-feira, 14, no auditório da Secretaria de Estado da Administração (Sead), marcou a chegada de 30 novos servidores federais que, após passarem pelo processo de transposição, agora ficarão à disposição do Governo do Estado. Os novos agentes públicos foram entrevistados de forma individual pela secretária de Estado de Assuntos da Transposição (Seat), Anne Marques. “Esses servidores passam por uma triagem onde podem falar diretamente sobre suas experiências profissionais e acadêmicas após a saída do vínculo de origem, assim, podemos encaminhá-los de forma mais assertiva para os órgãos do Estado”, explicou Anne Marques.

INTERIOR – O Governo do Amapá está realizando a conservação e manutenção em mais de 18 quilômetros de extensão da Rodovia AP-070, no trecho que inicia na comunidade de São Joaquim do Pacuí e finaliza em Santa Luzia do Pacuí, distritos de Macapá. Os serviços e áreas escolhidos para os trabalhos foram indicados pelos líderes comunitários da própria região, após uma escuta ativa realizada pelo Governo no início de setembro. Com a indicação dos moradores, a Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) iniciou as intervenções. “O Governo do Amapá não mediu esforços para atender as comunidades da região do Pacuí. Nos 18 KM estamos fazendo alargamento da via”, diz.

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