Cleber Barbosa

A Jari Celulose destacou executivo para confirmar a retomada das atividades industriais no Rio Jari, divisa dos estados do Pará e Amapá. O CEO da fábrica, Ricardo Aragonês, confirma a reativação da fábrica, no processamento da celulose solúvel, empregada desde a indústria têxtil até de alimentos.

Empregos

Não podería haver melhor notícia para iniciar o fim de semana na região do Vale do Jari, divisa do Pará com o Amapá. Em entrevista exclusiva, a fábrica da Jari Celulose confirma a retomada das atividades industriais, com previsão de que em 20 dias os motores sejam acionados de novo, o que representa a volta de pelo menos 3 mil postos de trabalhos diretos.

Indústria

Nos últimos 20 anos, esta foi a terceira e mais longa paralisação da fábrica, originalmente para o processamento da celulose para papel, mas que agora voltada à indústria têxtil como também de alimentos. A celulose solúvel, como é tecnicamente chamada agora, significaria a redenção econômica para aquela combalida região, às margens do Rio Jari.

Tecnologia

O gerente de Tecnologia e Inovação do Sebrae Amapá, Bruno Castro liderou participação de empreendedores do estado na maior feira de inovação do país, em Florianópolis/SC. Evento se chama Startup Like Boss 2023, que encerra neste fim de semana em Florianópolis/SC, com a participação de 10 empreendedores do Amapá. Em YouTube.com/CleberBarbosa.

Consumidor

Ao longo da semana que passou, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), em parceria com a Vigilância Sanitária de Macapá, percorreu 45 farmácias da capital em uma estratégia de orientação. Não foram constatadas irregularidades nos estabelecimentos, contudo, três empresas foram notificadas para adequar a precificação dos produtos.

Medicina e robótica

O renomado Dr. Vinicius Reis, cirurgião bariatrico e metabólico que atua no Amapá, quebra barreiras ao incluir em suas expertises médica, uma tecnologia inovadora chamada “Metabólica”, que em breve poderá chegar a Macapá.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – O Governo do Amapá deu início nesta sexta-feira, 25, a uma capacitação voltada para a saúde do trabalhador. O evento segue até sábado, 26, e alcança 44 pessoas, entre profissionais de saúde e estudantes que se preparam para o mercado de trabalho. É o caso do acadêmico de medicina da Universidade Federal do Amapá (Unifap) Pedro Maciel. Ele conclui o curso ainda em 2023.
“O encontro aborda a habilidade de investigação das relações entre trabalho, saúde e doença durante a entrevista com o trabalhador, que é realizada no começo de cada atendimento. É uma oportunidade para aprimorar os meus conhecimentos”, pontua Maciel.

EXPOFEIRA – A aparelhagem sensação do brega marcante amazônico, Carabao, é a quinta atração confirmada na 52ª edição da Expofeira do Amapá. Conhecido por uma playlist ‘toca tudo’, o Furioso do Marajó, como é chamado, promete agitar o público no dia 3 de outubro, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.
O brega fará companhia ao sertanejo de Gusttavo Lima, o rock de Nx Zero, o funk de Dennis DJ e o tecnomelody de Manu Bahtidão na variada programação de gêneros e artistas da feira, que começa no dia 29 de setembro e se estenderá até o dia 8 de outubro. O nome Carabao é búfalo-do-pântano, denominado ‘Trator do Oriente’.

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O Governo do Amapá informou que realizou mais de 15 mil atendimentos de pacientes com sintomas de viroses, pneumonias e bronquiolites de maio a julho, durante o surto de síndromes gripais que atingiu, sobretudo, crianças menores de seis anos. Até o dia 21 de agosto, o estado possuía 238 pessoas internadas na rede de saúde com síndromes respiratórias, sendo 197 pessoas em leitos clínicos (122 adultos e 75 crianças) e 41 (18 adultos e 23 crianças) em leitos de UTI. Diferente do início do surto, a maioria das internações são de idosos, com 140 adultos internados, seguido de 98 crianças de sete meses até quatro anos de idade.

Automedicação advertida

Coluna, artigo ou matéria na internet sobre saúde que possa estimular a automedicação deve vir acompanhada de advertência para que o interessado procure um profissional da área. É o que prevê projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre. O projeto passará por turno suplementar de votação antes de seguir para a análise da Câmara dos Deputados. A atual legislação não tem regras específicas para a internet.

Justiça itinerante

O Juizado Federal Itinerante vai atender nos municípios de Tartarugazlnho e Ferreira Gomes, de 28 de agosto a 1 de setembro. A ação conta com o apoio do TRF1, liderada pelo desembargador federal Carlos Brandão. Em Tartarugalzinho o atendimento será no Fórum, nos dias 28 e 29 de agosto, das 8h às 18h e no dia 30 de agosto, das 8h às 12h. Em Ferreira Gomes, o atendimento acontecerá no Núcleo Regional da Defensoria, no dia 31 de agosto, das 8h às 18h e 1° setembro, das 8h às 12h. O cidadão deve comparecer com os documentos pessoais e de atividade profissional.

Fim de mandato

Foi realizada nesta sexta-feira (25), no plenário do Senado Federal, a sessão destinada à discussão e votação de projetos apresentados pelos jovens senadores e senadoras do Programa Jovem Senador 2023, finalizando a Semana de Vivência Legislativa desta edição. Os 27 jovens foram os vencedores do concurso nos estados. O Amapá foi representado pela estudante Sarah Luíza da Silva Camilo. Criado em 2010, o Jovem Senador é realizado anualmente — exceto em 2020 e 2021, devido à pandemia de covid-19.

Combate aos cambistas

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de eventos esportivos, musicais, teatrais ou quaisquer outros de diversão e lazer por preços superiores aos fixados pelas entidades promotoras do evento. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa correspondente a 100 vezes o valor dos ingressos anunciados pelo cambista ou apreendidos em seu poder.

Mudança na legislação

O estado do Pará está propondo mudar a legislação sobre conta de luz. O governador Helder Barbalho vem promovendo movimento da articulação técnica e política desde o último reajuste. Assunto foi discutido em audiência de comissão da Câmara. Com as hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte, O Pará é o maior produtor de energia hídrica do país. O Amapá precisa se preparar, pois o reajuste da tarifa da CEA Equatorial aqui será em dezembro.

Intimados a pagar

Candidato a deputado estadual em 2022, Victor Hugo Carneiro Fernandes está sendo intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá para pagar, no prazo de 15 dias, R$ 150 mil. Victor teve as contas de campanha desaprovadas, com determinação de devolução de quantia certa ao Tesouro Nacional. A decisão transitou em julgado em 4 de maio de 2023. Na mesma situação está Luiz Carlos Souza da Costa, intimado para pagar débito no valor de R$ 10 mil.

Processos para julgamento

O Tribunal de Contas do Amapá listou 127 processos para julgar na sessão marcada para a próxima terça-feira (29), a maioria tratando de ato de admissão de pessoal e ato concessivo de aposentadoria. Pelos menos 25 processos são de prestação de gestores públicos, um deles de 2004, incluindo prefeitos. Tem também recurso de revisão, não envio de relatórios de execução orçamentária e de lei de diretrizes orçamentárias.

Técnicos treinados

Em uma parceria com o Governo do Amapá, o Banco da Amazônia (Basa) capacitou 21 técnicos do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) para a elaboração de projetos de financiamentos disponibilizados pela instituição financeira a produtores rurais amapaenses. A capacitação preparou os técnicos para análise de propostas de linhas crédito oferecidas pelo Pronaf, com treinamentos para utilização das planilhas do Basa e do programa Basa Digital para garantir eficiência e agilidade no processo de concessão dos financiamentos.

Botão do alerta

O Botão de Alerta Escolar, uma das iniciativas da Prefeitura de Macapá para melhorar a vida das pessoas por meio de políticas públicas assertivas, foi acionado uma única vez e solucionou a demanda. De acordo com a PMM, o botão garante a segurança de alunos, professores e toda a classe estudantil. Para acionar o Botão de Alerta Escolar, basta entrar no aplicativo do Proesc e apertar o botão. Em caso de necessidade, é preciso confirmar a solicitação e, em dois se gundos, o aviso chega até a central de comando da GCMM, em um tempo máximo de cinco minutos o chamado é atendido.

Depósito de lixo

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ajuizou ação civil pública com a finalidade de suspender as atividades de depósito de lixo às margens da BR-356, no município de Calçoene, distante cerca de 375 quilômetros de Macapá. A ação é assinada pelo promotor de Justiça Eduardo Kelson Fernandes. A ação pede a implantação do aterro sanitário municipal na zona urbana, adequado às normas legais, sanitárias e do meio ambiente, no prazo de 120 dias e, no mesmo prazo, recuperação do atual espaço e a reparação dos danos ambientais ocasionados

Cor da bandeira

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira tarifária continuará verde em setembro, sem valor adicional nas tarifas, cenário observado desde abril de 2022. Pelos dados analisados pela área técnica da Agência, permanece a expectativa de que a bandeira se manterá na cor verde até o final de 2023. A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

Rapidinhas

Fogo – Ministério Público do Amapá abriu procedimento para apurar denúncia de queimada de lixo e entulho em um terreno baldio na Rua Iracema Castro Santos, bairro Novo Horizonte, atrás da UPA.

Aprovação – O TRE do Amapá aprovou a prestação de contas de Rayssa Furlan, que foi candidata ao Senado no ano passado.

Limpeza – O município de Santana já tem seu carro varredor de rua. O caminhão varre e aspira e tem a capacidade de armazenagem de 40 metros cúbicos.

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Até ontem a cantora Paula Toller, do Kid Abelha, vinha ganhando em todas as instâncias um processo contra Fernando Haddad e o PT por uso sem autorização de vídeo na campanha eleitoral dele em 2018 – conforme revelou a Coluna ano passado. Mas parece que surtiu efeito a visita de cortesia do agora ministro Haddad ao STJ semana passada.  Ele se reuniu  a portas fechadas, no gabinete da presidência, com a ministra Presidente e o Ministro Relator do caso, Marco Aurélio Bellize, a quem o processo foi distribuído horas antes. Ontem foi publicada a decisão do relator acolhendo o recurso de agravo de instrumento de Haddad e PT, determinando que o STJ analise, agora, o mérito da questão. São pouquíssimos os recursos desse tipo com igual sorte na tramitação relâmpago.

Muy Amigos

Preso pela segunda vez, o dublê de atirador Maciel Carvalho (amigo e sócio do filho 04 do ex-presidente Jair Bolsonaro) tem ficha corrida extensa: falsificação de documentos, estelionato, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e disparo de arma de fogo. Ele e Jair Renan (também alvo da operação) idealizaram a empresa Bolsonaro Jr Eventos, alvo de investigação da Polícia Federal.

Esfera

Criado para debater a gestão pública e soluções de mercado para o Brasil, o Esfera Brasil chega à sua segunda edição neste fim de semana com participação de pelo menos quatro ministros do Governo e três do Judiciário: o senador Eduardo Braga, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, são alguns dos destaques.

Fictícias

Enquanto deputados correm para aprovar a PEC que anistia partidos que não aplicaram o mínimo em campanhas femininas, a Justiça Eleitoral pune legendas por fraude à cota de gênero. PL, MDB e Republicanos, segundo decisão do TSE, lançaram candidaturas fictícias na eleições de 2020. Em um dos casos escabrosos, na Paraíba, a “candidata” não era nem filiada ao partido (Republicanos).

Celebridades

Ofuscada no Congresso, a CPI que apura pirâmides financeiras ganha holofotes com a inclusão de celebridades nas investigações. A comissão deve requerer nos próximos dias a condução coercitiva do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho para depor. Também aprovou a quebra de sigilo bancário dos atores Cauã Raymond e Tatá Werneck, investigados por atuação em propagandas da empresa Atlas Quantum.

Excluída

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) criticaram deputados por não terem aprovado as emendas que excluíam as despesas com ciência e tecnologia da base de cálculo do novo marco fiscal. Em nota, as entidades lamentam “a falta de compreensão da importância da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento econômico e sustentável do Brasil”.

ESPLANADEIRA

# OAB concede medalha Raymundo Faoro em homenagem póstuma a Sepúlveda Pertence. # Pesquisa do Thomson Reuters revela: 78% dos profissionais contábeis e jurídicos acham que IA generativa pode melhorar o trabalho. # Unipar patrocina Festival de Fotografia de Paranapiacaba (SP) realizado entre os dias 24 e 27. # Levantamento da ABSOLAR mostra que o Brasil investiu R$ 2,6 bilhões na geração própria de energia solar em julho. # Naturgy investiu R$ 25 milhões no meio digital em 2022. # Leonardo Müller assume novo cargo no Centro de Estudos da Aberje (Associação Brasileira de Comunicação Empresarial).

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Dennis DJ é a terceira atração nacional confirmada
para a 52ª Expofeira do Amapá. O artista se apresenta
no dia 1º de outubro.Ele é o dono de um dos
maiores hits de 2023 com a música “Tá OK”. 

Turismo

Com entrega do Trapiche do Santa Inês, Governo do Estado renova o turismo da orla de Macapá.

Obra foi idealizada para que o visitante contemple as belezas do lugar e, ao mesmo tempo, saiba mais sobre outros pontos turísticos da capital.

Tá bonito mesmo de ver as pessoas passeando e aproveitando as belezas daquele espaço.

História

O Governo do Estado e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) fortalecem as ações de valorização dos espaços dedicados a preservar a história do Amapá.

Entre as medidas, está a visita técnica aos museus amapaenses para avaliar a maior integração entre as instituições.

Outro objetivo é viabilizar a implementação do Sistema Estadual de Museus, que incentiva o desenvolvimento de mais políticas públicas voltadas ao setor.

Shows

A variedade musical é uma das marcas da programação, da 52ª Expofeira, que já conta com os shows do cantor sertanejo Gusttavo Lima, a banda de rock NX Zero e Dennis DJ.
O evento terá ainda toda a cultura regional com artistas de vários segmentos do Amapá.

Uma das maiores vozes do tecnomelody na atualidade, a cantora Manu Bahtidão é a quarta atração nacional confirmada nessa edição, marcada para os dias 29 de setembro a 8 de outubro, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá.

Em carreira solo desde 2015, Manu Bahtidão conta com
milhares de fãs e seguidores espalhados pelo Brasil,
e vai abalar as estruturas da expofeira, em show imperdível. 

Giro

Além de Pepy, a Turma do Bem conta com
o Alôzinho, Bombom, Militinho, Teca e Sílvio. 

Alôzinho – A “Turminha do Bem” do projeto Alôzinho, desenvolvido pelo Governo do Amapá para conscientizar a população sobre os problemas causados pelos trotes, ganhou uma versão mais moderna no estilo mangá, e uma nova integrante: a policial penal “Pepy”.

Os pesonagens foram apresentados na última quarta-feira, 23, pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes).

“Mão Amiga” – Prefeitura de Macapá em parceria com Exército Brasileiro planta 300 mudas de Ipês no Habitacional Miracema.

Ação faz parte das atividades realizadas durante a Semana do Soldado e visa conscientizar sobre a preservação ambiental.

As atividades da Semana do Soldado fortalecem a vertente “Mão Amiga”, que busca aproximar os militares da sociedade civil e promover a cidadania.

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Após tentar tomar a presidência da Vale à força e ser desconvidado para reunião com o presidente Lula da Silva, o megaempresário do setor de infraestrutura e logística Rubens Ometto colocou seu time de executivos para convencer o vice-presidente Geraldo Alckmin a criar uma fiscalização pela iniciativa privada no segmento de combustíveis. Papel institucional da ANP. A absurda ideia de criar uma força privada comandada pelo mega empresário para fiscalizar seus concorrentes é defendida pelo ex-deputado Emerson Kapaz, acusado pelo Ministério Público de ser um dos “sanguessugas” por ter desviado recursos voltados para compra de ambulâncias no Ministério da Saúde. Seu parceiro da defesa do bizarro modelo é deputado federal Júlio Lopes, ex-secretário de Sergio Cabral e que também foi alvo da operação Lava Jato.

Coro 

Há exatos sete anos, em meio ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, perícia feita por técnicos do Senado concluiu que a petista não teve responsabilidade nas supostas “pedaladas fiscais”. Na terça, 22, por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve o arquivamento de uma ação contra Dilma pelas pedaladas. A decisão reacendeu o coro nas fileiras petistas: “Golpe”.

Repaginação

Porto Seguro, no litoral Sul na Costa do Descobrimento, ganhou repaginação visual na sua famosa Passarela da Cultura. A Coelba, subsidiária de distribuição da Neoenergia na Bahia, aterrou a fiação secular de mais de 30 postes. A obra foi visitada por jornalistas de seis países que participaram da 16ª edição do e-mundi (encontro mundial da imprensa). Em Caraíva, conhecida como 1º vilarejo do Brasil, a fiação é toda subterrânea. A Coelba investiu R$ 10 milhões para reforçar a energia no vilarejo.

Divã

Pesquisa da Ticket, marca da Edenred Brasil de vale-refeição e vale-alimentação, aponta que mais da metade dos profissionais brasileiros (56%) nunca contou com apoio psicológico ou psiquiátrico. Entre os 44% que já se consultaram, 22% o fizeram no último ano, 5% nos últimos 24 meses, 4% recorreram à ajuda nos últimos 36 meses e 13% há mais de três anos.

Lista

Mesmo com número menor de votos (20) que o 1º  colocado (22), a advogada Daniela Teixeira lidera a lista de apostas para assumir uma vaga no STJ na cota dos advogados. A escolha é do presidente Lula da Silva, que vem sendo pressionado a indicar uma mulher para o cargo. Também integram a lista os advogados Luiz Allemand e Otavio Rodrigues.

Máquinas

O setor de máquinas agrícolas aposta alto na Expointer, feira agrícola do Rio Grande do Sul que começa no sábado, 26. São nada menos que 170 expositores com destaques para tratores e colheitadeiras. Os negócios chegaram a R$ 6,6 bilhões em 2022 e o valor deve ser superado este ano, mesmo diante da redução nos lucros dos produtores na safra atual.

ESPLANADEIRA

# MESC realiza 1º Encontro Nacional “Eu Sou Catador” em Brasília entre os dias 23 e 25. # Alta Geek Editora traz para o Brasil os quadrinhos “Um passeio no inferno”, de Garth Ennis. # Governo do Acre ganha prêmio Excelência em Competitividade 2023 por redução de desmatamento e queimadas. # ExpoQueijo Brasil 2023 acontece entre os dias 24 e 27 em MG. # Dados do INCA revelam que tabagismo é responsável por 85% dos casos de câncer de pulmão. # Pesquisa FGV mostra que inflação pelo IPC-S caiu 0,18% na última semana.

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A empresa Deciclo Inteligência Ambiental Ltda foi a primeira habilitada pela CTMac no chamamento público para a permissão, a título precário, da exploração do serviço de transporte público de passageiros em Macapá. É o que mostra resultado de julgamento de habilitação da Comissão Permanente de Licitação da CTMac, com data de 23 de agosto e assinado por Marianna Paula Gonçalves de Paiva, presidente CPL. A Deciclo foi aberta em outubro de 2022, com capital de R$ 2 milhões. E tem como endereço a Avenida 1º de Maio 409, bairro do Trem.

Ordem assinada

O governador Clécio Luís assinou ordem de serviço para a reforma emergencial da ponte do Santo Antônio da Pedreira, que liga a capital, aos municípios de Cutias e Itaubal. Será feita a substituição de peças estruturais como: pilares, longarinas, pranchetas, deslizantes, guarda-corpo e outras partes que estão danificadas. A reforma está orçada em R$ 308 mil, fruto de emenda impositiva do deputado Júnior Favacho, mais contrapartida do governo do Amapá. A ponte tem 108 metros de extensão e beneficia a comunidade de Santo Antônio da Pedreira, além de 76 comunidades ribeirinhas e rurais do entorno da área.

Pacote amazônico 

O governo Lula prepara o lançamento de um pacote de atos em comemoração ao Dia da Amazônia, 5 de setembro. O plano, por ora, é que o presidente anuncie a demarcação de terras indígenas, medidas para acelerar o processo para que terras da União na Amazônia Legal se tornem áreas de proteção ambiental, além de ampliar a regularização fundiária na região, cujo objetivo é conter grilagem e desmatamento. Pelo menos cinco ministérios estão envolvidos nas discussões.

Visitando colegas

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Roque Mesquita está a passeio em Macapá, ao lado de sua esposa Stellamaris Mesquita, e o advogado Ângelo Sampaio. Roque Mesquita visitou o Tribunal de Justiça do Amapá, onde se encontrou com os desembargadores Adão Carvalho (presidente do Tjap), Gilberto Pinheiro (decano), Carlos Tork, João Lages, Rommel Araújo, Jayme Ferreira (corregedor-geral) e Mário Mazurek (vice-presidente), além do juiz convocado Marconi Pimenta e do procurador de Justiça, Nicolau Crispino.

Apelo ao prefeito

Professores da escola municipal Cantinho do Amor pedem que o prefeito Furlan e a secretária de Educação, Layse Nascimento, apurem o comportamento do diretor do estabelecimento de prenome Josielson. Tem até acusação de tentativa de agressão contra professoras.

Réus condenados

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Lívia Freitas, condenou Caroline Costa de Sousa a 23 anos e seis meses de reclusão pelo assassinato do ex-marido (caso Ciriaco), crime ocorrido em 2013, com intuito de se apropriar dos bens da vítima. O júri também condenou Rener de Jesus Lopes, acusado de praticar o homicídio, a 27 anos de prisão.

Amapá na disputa

A advogada Larissa Chaves Tork de Oliveira, da OAB Amapá, é a única do estado inscrita para a formação das duas listas sêxtuplas para as vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As duas vagas reservadas ao quinto constitucional da advocacia foram criadas por lei de 2021 que ampliou a composição do TRF1 de 27 para 43 magistrados. As listas serão votadas pelo Pleno do Conselho Federal. Votação ainda não tem data definida. Após essa etapa, as listagens são enviadas ao TRF-1, que tem a responsabilidade de formar duas listas triplíces, que serão encaminhadas para que o presidente Lula escolha os novos desembargadores.

Seminário do MP

Está confirmado para 31 de agosto, das 14h30 às 18h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o I Seminário Institucional: O Ministério Público do Amapá e os Desafios na Efetivação dos Direitos das Vítimas. Promotores de Justiça de entrância final, de entrância inicial e substitutos do MPAP estão convocados para o evento pelo procurador-geral Paulo Celso Ramos.

Entrega no prazo

O conselheiro Paulo Martins, do Tribunal de Contas do Amapá, constatou que o relatório de gestão apresentado prefeito Bruno Manoel Rezende, de Tartarugalzinho, exercício 2022, foi entregue dentro do prazo. Martins admitiu o relatório e deu como cumprida a obrigação de prestar contas.

Voto eletrônico

No dia 1º de outubro, a população brasileira vai às urnas para escolher os conselheiros tutelares. Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, eles são escolhidos por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A votação para os representantes dos Conselhos Tutelares será realizada, pela primeira vez, com urnas eletrônicas em todo o território nacional.

Projeto aprovado

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou projeto de lei, de autoria do deputado Kaká Barbosa (PL), que institui a política estadual de bioinsumos visando ampliar e fortalecer a adoção de práticas para a evolução do setor agropecuário do estado, com a expansão da produção, do desenvolvimento e da utilização de bioinsumos e sistemas de produção sustentáveis. Bioinsumos são produtos de base vegetal, animal ou microbiana, destinados ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento agropecuários e, também, nos sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas.  A matéria segue agora para sanção ou veto do governador Clécio Luís.

RPVs liberados

O Conselho da Justiça Federal liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região o limite para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em julho de 2023, no valor de R$ 781.696.778,87. Desse total, R$ 636.745.239,81 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 30.737 processos, com 35.870 beneficiários. A Justiça Federal da 1ª Região abrange o Distrito Federal e 12 estados, entre eles o Amapá. Para consultar o dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, acesse a consulta de RPVs disponível no portal do TRF1.

Rapidinhas

Suspensão – Acusando a necessidade de revisão de disponibilidade financeira, a prefeitura de Oiapoque suspendeu a licitação cujo objeto era a construção da obra da Praça Sebastião Vilhena Barata.

Agenda – Autorizado pelo governador Clécio Luís, Thiago Lima Albuquerque, procurador-geral do estado, vai participar, em Brasília, dias 27 e 28 de agosto, de reunião na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e no Ministério de Minas e Energia.

Data – O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a lei que institui o Dia Nacional da Diálise, a ser comemorado anualmente na última quinta-feira do mês de agosto. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).

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Com carreiras acadêmicas consolidadas, o casal Antônio Silva Góes e Euridece Pacheco concedeu uma esclarecedora entrevista por videochamada ontem (24) ao nosso programa de rádio PONTO DE ENCONTRO, na Diário FM (90.9). Em pauta a possibilidade do Amapá ter petróleo e gás e o que isso representaria para a economia.

Amapaense

O ministro da Integração Waldez Góes, autorizou a realização de edital para estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental e modelagem jurídica para viabilizar Parceria Público-Privada (PPP) voltada à execução de obras de infraestrutura para captação e distribuição de água no Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú, no estado da Bahia.

Indígenas

Governador Clécio mandou distribuir mais de 60 toneladas de alimentos para os indígenas que enfrentam a crise fitossanitária que atinge as plantações de mandioca na região de Oiapoque, no extremo norte do Amapá. Depois de decretar Situação de Emergência, em julho, o chefe do GEA comandou a ajuda humanitária da aldeia do Manga e várias etnias da região.

Maconha

Prestes a se aposentar, a presidente do STF, Rosa Weber, antecipou hoje seu votou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal após o ministro André Mendonça pedir vista e suspender o julgamento. O placar está em 5 a 1 — Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula (PT), foi único até agora a votar para manter a criminalização.

Meninas

Três alunos da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, em Macapá, idealizaram um projeto de distribuição de kits de higiene com um pacote com 32 unidades de absorventes, sabonete líquido e barbeador. O objetivo é entregar o ‘Kit Delas’ para as estudantes em situação de vulnerabilidade social durante o período de férias. O ‘Kit Delas’ representa a expansão do projeto ‘Sempre Livre’, idealizado em 2022 por elas.

Melody na ExpoFeira

Uma das maiores vozes do tecnomelody na atualidade, a cantora Manu Bahtidão é a quarta atração nacional confirmada na 52ª edição da Expofeira do Amapá, marcada para os dias 29 de setembro a 8 de outubro.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – O Governo do Amapá levou uma roda de conversa sobre a importância da amamentação para 85 alunos do curso de enfermagem do Centro de Educação Profissional Graziela Reis. A programação foi parte da campanha Agosto Dourado, mês com ações de conscientização sobre o aleitamento materno. O leite materno é o melhor alimento que um bebê pode ter. Além de nutritivo, previne diversas doenças e promove o crescimento e desenvolvimento adequado da criança, além de ser responsável por fortalecer o vínculo entre mãe e filho. A estudante Débora Barbosa, de 33 anos, é mãe de três filhos e aproveitou para compartilhar suas experiências na amamentação.

TRABALHADOR – O Governo do Amapá vai capacitar médicos do setor público e privado envolvidos na atenção à saúde do trabalhador. A ideia é reforçar a habilidade de investigação das relações trabalho-saúde-doença durante a entrevista com o trabalhador realizada no começo de cada atendimento, para detectar agravos à saúde, indicar tratamentos e medidas corretivas.
A coluna apurou ainda que esse treinamento é coordenado pela Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá (SVS) e acontece na sexta-feira, 25, a partir das 8h30 no auditório da Central de Regulação Ademar Rodrigues dos Anjos, localizado no bairro Pacoval.

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Como parte da programação de 70 anos de Boêmios do Laguinho, a diretoria da agremiação juntamente com o projeto social “Escolinha João Falconery de Sena” e os casais de mestres-salas e porta-bandeiras da entidade, realizam nos dias 23, 24 e 25 de agosto, uma oficina de capacitação e formação de novos casais para a tradicional agremiação.

O evento contará com a participação inédita do casal de mestre-sala e porta-bandeira número um da Escola de Samba Acadêmicos da Grande Rio, Daniel Werneck e Taciana Couto, que já estão há seis anos defendendo o pavilhão da Escola carioca, na arte deste tradicional bailado do carnaval brasileiro.

A Universidade de Samba Boêmios do Laguinho, tem em sua estrutura o projeto social “Escolinha João Falconery de Sena” que visa formar casais de mestres-salas e porta-bandeiras para o carnaval amapaense. Este projeto surgiu em 2009, formando ainda na infância sambistas na arte do bailado, garantindo a preservação e o amor pela agremiação.

João Falconery de Sena, foi o primeiro mestre-sala da história do carnaval amapaense e ainda hoje é considerado um dos maiores passistas de toda a história, além de ter seu nome na lista de fundadores de Boêmios do Laguinho, agremiação mais antiga do carnaval do Amapá. Hoje, dentro do carnaval Tucuju é possível enxergar grandes mestres salas e porta-bandeiras distribuídos em quase todas as agremiações, provenientes do projeto social de Boêmios do Laguinho, e entre grandes exemplos, temos o casal da Nação Negra, Pablo Sena e Fefê Picanço, hoje, defendendo o pavilhão número um da vermelho e branco do carnaval.

As oficinas acontecerão a partir das 19h, na sede de Boêmios do Laguinho, com inscrições gratuitas para adolescentes e crianças da comunidade a partir de 6 anos de idade.

Durante as oficinas também serão selecionadas crianças e adolescentes que irão compor a ala de mestres-salas e porta-bandeiras para desfilar no dia 9 de fevereiro, na avenida do samba, em celebração aos 70 anos da maior agremiação carnavalesca da Amazônia. (Texto: Cláudio Rogério-Comunicação AUSBL. Foto divulgação – 96 99141-8420).

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Samba Alaranjado

Sábado (26) o projeto Samba Alaranjado, de Piratas Estilizados, vai receber as cantoras Carol Carvalho, Cleide Queiroz, Jéssica Wanny e Hello Melém.

A partir das 18h, na sede da escola (Av. Padre Manoel da Nóbrega), entre as Ruas General Rondon e Eliezer Levy (atrás do colégio Azevedo Costa), laguinho.

Portais Nascentes

Nesta sexta (25) tem o show Portais Nascentes, com Beto Oscar e Helder Brandão, no Farofa Tropical (esquina da Rua São José com a Av. José Siqueira – Laguinho), a partir das 21h. Contato: 96 98137-3130.

Todo Homem

Título da música de Zeca Veloso, filho de Caetano Veloso, que já fez parte de uma das novelas da TV Globo. “Todo homem precisa de uma mãe…”. Bela canção.

Paulo Gustavo

Artistas brasileiros aguardando os trâmites para acessarem o Edital da Lei Paulo Gustavo, que garante a valorização de todos os segmentos. #Expectativa.

Ensaios

Liesa RJ anuncia o início dos ensaios técnicos para o carnaval 2024, a partir do dia 7 de janeiro, com as escolas de sambas Porta da Pedra e Mocidade de Padre Miguel.

Sambas

Escolas de samba do Amapá em processo de escolha dos sambas de enredo para o carnaval de 2024. Todos na torcida do melhor samba para a sua agremiação.

‘AMA’

Título do novo álbum da cantora e compositora amapaense, Deize Pinheiro, já em estúdio sendo gravado. “Antes de dezembro pretendo lançar”, disse.

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A coluna registra e agradecimento a Dra Natália Távora pela incrível entrevista concedida ao nosso programa PONTO DE ENCONTRO, na rádio Diário FM (90.9). Ginecologista com especialização no Trato Genital Inferior, ela deu valiosas dicas sobre saúde preventiva. A íntegra está disponível em YouTube.com/CleberBarbosa.

Crise

A decisão da agência on-line de viagens 123 Milhas de suspender a emissão de passagens e a venda de pacotes com embarques previstos para o período entre setembro e dezembro deste ano deixou clientes à deriva e mergulhou a empresa em uma grave crise, que pode terminar em severas sanções e até mesmo na paralisação temporária de suas atividades.

Posição

A medida afetou viagens vinculadas à linha Promo, que corresponde a 7% dos embarques da companhia em 2023. Segundo a 123 Milhas, a suspensão “deve-se à persistência de fatores econômicos e de mercado adversos”, entre os quais “a alta pressão da demanda por voos, que mantém elevadas as tarifas mesmo em baixa temporada, e a taxa de juros elevada”.

Agente

Olha, essa crise envolvendo as promocionais tarifas que a 123 Milhas oferecia no mercado traz de volta ao protagonismo os agentes de viagem tradicionais, os abnegados empresários do setor que ainda mantém escritórios e lojas físicas abertas diariamente. Eles, por sua vez, precisam cada vez mais se modernizar, agir e se conectar, para gerar novas possibilidades.

No rádio

Pensando em ajudar a esclarecer o alcance e as providências que o consumidor pode adotar, a coluna localizou um especialista com 4 livros publicados, com dois deles atingindo a marca de Best Seller. Marcos Freitas é palestrante, escritor best-seller, CEO e fundador do Grupo Seja Alta Performance, aceleradora de negócios empresariais, que concederá entrevista ao nosso Ponto de Encontro, na Diário FM 90.9.

DJ na ExpoFeira

Depois de Gusttavo Lima e NX Zero, o DJ carioca vai se apresentar no dia 1º de outubro, no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá. Dono de um dos maiores hits de 2023 com a música “Tá OK” o cara promete.

AS ÚLTIMAS

SEGURANÇA – A “Turminha do Bem” do projeto Alôzinho, desenvolvido pelo Governo do Amapá para conscientizar a população sobre os problemas causados pelos trotes, ganhou uma versão mais moderna no estilo mangá, e uma nova integrante: a policial penal “Pepy”. Os pesonagens foram apresentados nesta quarta-feira, 23, pelo Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes). Agentes da Segurança Pública do estado conheceram a nova identidade visual, que foi aprimorada para atrair crianças e adolescentes para a campanha 2023. O projeto do Ciodes existe desde 2011 e já levou diversas atividades para escolas da rede de ensino pública e privada do Amapá.

VEÍCULOS – O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2023, do Governo do Amapá, teve as datas para o pagamento de dívidas prorrogadas. Com os novos prazos, o contribuinte pode quitar, à vista, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP) até o dia 31 de agosto. Já a chance de parcelamento se estenderá até o dia 31 de setembro deste ano. O Refis oportuniza que o proprietário de veículo em débitos junto ao Detran e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) se regularize com até 100% de desconto à vista nos juros e multas sobre as dívidas. parcelas até 48 vezes, além de 50% de desconto no pagamento.

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A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal. Do Amapá, apenas a bolsonarista Silvia Waiãpi votou não nos dois turnos. Votaram sim nos dois turnos os deputados Acácio Favacho, Augusto Pupio, Dorinaldo Malafaia e Josenildo Abrantes. Vinícius Gurgel e professora Goreth votaram no segundo turno. Não aparece voto da deputada Sonize Barbosa nos dois turnos. A proposta será enviada à sanção presidencial.

Débito do IPVA

Decreto do governador Clécio Luís determina que o débito consolidado de IPVA poderá ser parcelado até o dia 30 de setembro de 2023. Para aderir ao programa em parcela única o contribuinte deverá formalizar pedido até 31 de agosto de 2023, inclusive os não constituídos ou não declarados.

Redução do imposto

Ato declaratório da Secretaria da Fazenda do governo do Amapá reduz a base de cálculo do ICMS em 75% incidente na aquisição de bens do ativo fixo, destinados para construção/ampliação da PCH SALTO CAFESOCA, no município de Oiapoque. O ato veda a transferência dos bens adquiridos com a redução da base de cálculo para estabelecimentos localizados em outra unidade federada, bem como a vendas dos bens do ativo fixo, antes de completar 24 meses, contados da data da entrada em território amapaense.

Empresa suspensa

A empresa GMED Farmacêutica Ltda, com sede em Aparecida de Goiânia (GO), está suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com a administração pelo prazo de dois anos, período compreendido entre 17 de abril de 2023 e 17 de abril de 2025, conforme mostra documento assinado pela secretária Silvana Vedovelli, da Saúde. A GMED, apesar de notificada, deixou de entregar cloreto de sódio 500ml, na Central de Abastecimento Farmacêutico.

Frente pela PEC 07

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Transposição de Servidores para a União, criada por meio de portaria da presidente da Casa, deputada Alliny Serrão (União). A Frente tem o objetivo de lutar pela aprovação da PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues. Cerca de 30 mil amapaenses poderão ser beneficiados, se aprovada a PEC. A Frente tem como coordenador e vice-coordenador os deputados Jory Oeiras e R. Nelson. Integram ainda o grupo os deputados Dr. Victor, Diogo Sênior e Jaime Perez. A PEC deve ser votada dia 12 de setembro.

Vagas para cursos

A Prefeitura de Santana lançou o projeto “Magneto Capacita Santana”, que oferta 250 vagas para oito cursos de formação profissional totalmente gratuitos para jovens com idade entre 15 e 29 anos. As aulas começam dia 12 de setembro. Para participar do projeto, o interessado deve estar cursando no mínimo o 7° ano do ensino fundamental, estar inscrito no CadÚnico e possuir residência fixa no município de Santana. As inscrições estão sendo realizadas na Casa da Juventude, das 9h às 17h. É necessário apresentar RG, CPF, número do NIS, além de comprovantes de residência e de escolaridade.

Arrendamento do porto

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizou audiência publica que trata dos estudos para arrendamento da instalação portuária denominada MCP 03, no Porto Organizado de Santana, no Amapá. O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho. O porto de Santana tem localização geográfica estratégica, com saída para o Atlântico próximo à Barra Norte, Ilha do Marajó. O projeto deve ter investimentos de R$ 89 milhões.

Propina do DNIT

Na ação civil de improbidade administrativa que trata do esquema de corrupção que havia no DNIT Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o então superintendente Fábio Vilarinho de ter recebido propina de R$ 1.208.817,68. Já Odinaldo de Jesus Oliveira, substituto de Vilarinho, recebeu R$ 285.538,09. Os dois chegaram a ser presos, e o MPF pede a condenação deles. A ação, que é de 2021, tramita na 6ª Vara Federal Cível da Justiça Federal no Amapá, com o juiz Jucélio Fleury Neto.

Edital para patrocínio

Ainda estão abertas as inscrições para editais de patrocínios e pautas do Espaço Cultural 2024 do Banco da Amazônia (Basa). Os interessados em participar podem se inscrever até 31 de agosto de forma gratuita pela internet, preenchendo o formulário disponível no site oficial do banco. Os projetos devem fortalecer a identidade amazônica. Serão disponibilizados R$ 3 milhões para impulsionar os projetos selecionados. Os escolhidos terão a oportunidade de serem realizados entre 2 de abril a 30 de dezembro de 2024. Já as exposições ocorrem entre março do próximo ano até janeiro de 2025.

Venda ilegal

Em Porto Grande, o promotor de justiça Benjamin Lax, do Ministério Público do Amapá, instaurou inquérito civil público para apurar responsabilidade civil e criminal referente ao auto de infração, lavrado em desfavor da empresa Florestal Guzzo Ltda, em razão de vender 60,541 metros cúbicos de madeira serrada da espécie angelim-vermelho, sem licença válida outorgada pela autoridade ambiental competente. O procedimento foi encaminhado no final de março pelo Ministério Público Federal.

Reajuste aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. A MP será enviada ao Senado. O aumento vale desde 1º de maio de 2023, e os salários corrigidos começaram a ser pagos em junho.

Aumento de pena

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que aumenta a pena para quem cometer crime de estelionato O projeto aumenta a pena atual de 1 a 5 anos para 2 a 6 anos. Se praticado contra idoso ou vulnerável, o criminoso pode ter a pena dobrada.

Rapidinhas

Anistia – Segunda-feira (28) se comemora os 44 anos de instituição da Lei da Anistia, considerada um dos marcos do fim da ditadura militar no Brasil.

Saúde – Mais de um terço dos adultos (34%) mais velhos e idosos brasileiros têm sintomas da doença, revela estudo da Unicamp.

Resultado – Pesquisa do Ministério Público Federal mostrou que nove em cada dez casos de injúria denunciados à PF entre 2000 e 2021 terminaram sem indiciamento.

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