Cleber Barbosa

Uma barreira sanitária no município de Tartarugalzinho visa coibir o transporte de raízes e sementes de mandioca originárias do norte do estado. A fiscalização acontece devido às doenças causadas por três fungos e uma bactéria em plantações de mandioca nas terras indígenas de Oiapoque.

Academia

Estão abertas, até o dia 18 de agosto de 2023, as inscrições para prestar as provas do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). As inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, celpebras.inep.gov.br/celpebras/. As provas do Celpe-Bras ocorrem nos dias 24 a 26 de outubro de 2023.

Energia

Desde novembro de 2021, data em que o Grupo Equatorial Energia iniciou suas operações no Amapá, a empresa tem trabalhado em diversas ações para garantir que os amapaenses possam ter em suas casas um acesso à energia elétrica com qualidade e com segurança. Em dois anos, 3.161 clientes passaram a receber os serviços em suas residências.

Iluminação

A Prefeitura de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semop), realizou uma ação de melhorias na iluminação pública na via principal do loteamento Aquaville, numa ação integrada ao cronograma de aprimoramentos na iluminação das vias urbanas da cidade, as quais receberão luminárias de LED.

Economia

A doutora em Economia Claudia Chelala, foi ao rádio ontem (10) à noite falar sobre o grupo de pesquisasda Universidade Federal do Amapá sobre o Agronegócio. Com os pés no presente, o olhar para o futuro e tendo a ciência econômica como base, ela diz acreditar que o agro pode fazer muito pelo desenvolvimento e crescimento econômico, desde que sejam desfeitas as amarras para o incremento da área plantada por aqui.

Produtos turísticos

Francine Bacelar, gestora do projeto Roteiros Turísticos do Meio do Mundo, pelo Sebrae Amapá, disse em entrevista ao PONTO DE ENCONTRO, na rádio Diário FM, que são produtos sendo formatados para ir ao mercado.

AS ÚLTIMAS

ARMAS – A Força-Tarefa de Segurança Pública (FTSP) prendeu em flagrante um suspeito de comercializar ilegalmente armas de fogo na Região Metropolitana de Macapá. A prisão ocorreu durante cumprimento de mandados no município de Mazagão. A Operação Arsenal, apura se o homem estaria utilizando o próprio estabelecimento comercial para a suposta prática dos delitos, com vendas de armas, como pistolas e espingardas, além de munições para grupos criminosos. Se comprovada a participação, o investigado responderá pelos crimes de comércio e porte ilegal de arma de fogo e munições. Em caso de condenação, poderá cumprir pena de até 15 anos de reclusão, mais o pagamento de multa.

SAÚDE – O Governo do Amapá já concluiu a reforma da Sala Vermelha do Hospital de Emergências (HE), onde ficam os pacientes que necessitam de cuidados e vigilância enquanto esperam a definição de diagnóstico, uma cirurgia de emergência ou transferência para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A intervenção faz parte das ações prioritárias do Governo do Estado para dar mais dignidade aos pacientes do HE. Com a reforma, espaços como expurgo, banheiro e repousos foram implantados, trazendo mais qualidade para os atendimentos e conforto para a equipe multiprofissional. Na Sala Vermelha, atuam profissionais especializados que realizam procedimentos considerados mais invasivos.

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Curto-circuito forte no setor de energia solar. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) revelou que o Brasil teve prejuízo de R$ 3 bilhões este ano com suspensões arbitrárias da geração própria de energia solar por distribuidoras. Há denúncias abertas de boicote das tradicionais distribuidoras de energia, segundo reclamações de comerciantes, que “utilizam relatórios sem respaldo técnico para negar ou cancelar instalações de painéis solares”. Os dados da ABSOLAR contam 3,1 mil pedidos de conexão cancelados e suspensos pelas distribuidoras. Já a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) informa que as distribuidoras não têm interesse em negar pedidos para prejudicar o setor. “Apenas de outubro de 2022 a janeiro deste ano foram pedidos a instalação de 35,7 gigawats de potência, 18% da capacidade de geração do Brasil inteiro, instalada ao longo de mais de 100 anos”, diz o diretor executivo de regulação da ABRADEE, Ricardo Brandão. A entidade afirma que é a ANEEL quem determina as condições para realizar uma conexão elétrica. A pesquisa da ABSOLAR contou com gerentes e proprietários de 715 empresas do setor de energia fotovoltaica.

Mobilidade travada

Uma pesquisa inédita da CNI nas principais capitais, que será apresentada hoje, revela  que 57% dos brasileiros usam transporte público com alguma frequência: 34% deles todos os dias ou quase todos os dias, e 23% usam às vezes. Dentre os motivos citados para a não-utilização, 22% apontam que o modal é desconfortável, 19% citaram os atrasos, 16% a lentidão, 14% o preço da passagem e 10% pelo risco de assalto. Veja números completos no site da Coluna.

Controle já!

A precária fiscalização e a leniência do ICMBio e do Governo do Maranhão com transportes irregulares no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e cidades da região (Atins, Barreirinhas e Santo Amaro) onde há ofertas de passeios tem causado mortes seguidas. O Jornal Pequeno tem registrado acidentes com mortes quase todo mês. Na terça, em Atins, morreu o sobrinho do governador Caiado (GO) num acidente de quadriciclo. Pobre ou rico, famoso ou anônimo, o turista corre sério risco por lá

Desce ardendo

A sonegação fiscal no mercado ilegal do setor de bebidas alcoólicas e refrigerantes no Brasil já soma R$ 45 bilhões por ano, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação. Entre 2016 e 2022, a sonegação no setor cresceu 292%. O volume ilícito de bebidas saltou de 2 bilhões de litros, em 2016, para 5,3 bilhões de litros em 2022.

Hidrogênio cearense

O hidrogênio verde, combustível produzido por eletrólise da água, já é considerado a chave para a nova industrialização. O Nordeste é das melhores regiões do planeta em incidência de sol e vento. Apenas no Ceará há 30 projetos em fase de implantação. O presidente da associação brasileira da indústria do hidrogênio verde, Luis Viga, estima um investimento total de US$ 200 bilhões em duas décadas para estas plantas.

Segurança na rede

Executivos brasileiros investem cada vez mais na proteção cibernética de suas empresas: 75% deles devem aumentar gastos com cibersegurança em 2023. A média mundial está em 65%. A pesquisa Digital Trust Insights 2023, da PwC Brasil, ouviu  3.500 lideranças de TI e de negócios do mundo todo.

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Com 91,7% de aprovação, Dr. Furlan é o
prefeito mais bem avaliado do Brasil.
Pesquisa do Instituto Veritá ocorreu de
7 a 28 de julho, ouvindo 43.326 pessoas. 

Parabéns especial desta colunista, vai para a jovem e
competente médica Nathália Jucá pela passagem
de seu aniversário. Felicidades e sucesso sempre!

Em close, a bonita Camila Santos. 

Parceria

O Governo do Amapá e o Ministério Público do Trabalho firmaram nesta quarta, 9, o Termo de Compromisso para reforma do prédio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), em Macapá.

Parceria foi assinada pelo governador Clécio e pela equipe de procuradores do trabalho, no Palácio do Setentrião.

Campanha

O Governo do Amapá lançou nesta quarta, 9, a campanha ‘Que tipo de homem você é? Que agride ou acolhe?”, com objetivo de alertar para casos de violência contra mulher.

Como parte das ações, um curso sobre stalking vai ser ministrado. O crime stalking consiste no ato de seguir uma pessoa de forma constante, com ameaças físicas ou psicológicas.

Teatro

O Amapá é palco da 7ª edição do festival Curta Teatro, que busca incentivar produções teatrais no estado.

Em Macapá, o festival acontece no período de 10 a 12 de agosto, às 19h, no Pátio da Casa do Artesão.

O encerramento acontece neste domingo, 13, no Centro de Difusão Cultural João Batista de Azevedo Picanço.

Festival Curta Teatro acontece em Macapá e
apresenta o espetáculo premiado ‘A mulher Monstro’. 

Giro

2º dia da programação da Caravana do Esporte
e Arte, em Macapá I Foto: Jesiel Braga/ PMM 

Caravana das Artes – Nesta quarta, 9, aconteceu o 2º dia de atividades lúdicas e integrativas da Caravana do Esporte e Caravana das Artes.

Marcado pelo som da música ‘Jurupari’, o evento contou com a mistura de ritmos do Marabaixo e da Toada, de Oneide Bastos e seu filho Paulo Bastos, que participaram cantando para as crianças na programação que encerra nesta quinta-feira (10).

Expo Favela – Dar visibilidade às iniciativas das favelas e periferias, e promover um palco de encontro com fundos de investimento que possam acelerar esses empreendimentos.

Esta é a principal proposta da Expo Favela Innovation Amapá 2023, que acontecerá nos dias 12 e 13 (sábado e domingo), em Macapá, no Amapá Garden Shopping, a partir das 10h, e aberto ao público geral, mediante prévia inscrição no site expofavela-ap.com.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de massacre. Senadores da CCJ aprovaram modificações sugeridas, e fixaram pena de reclusão de 20 a 30 anos por vítima. O objetivo é punir com mais rigor os homicídios múltiplos cometidos em locais públicos, como escolas. O projeto, que deve seguir diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, prevê ainda punição para o planejamento, publicidade ou apologia a esse tipo de crime.

Aguardando confirmação

No dia 27 de agosto, representantes da Nações Unidas estarão em Belém para confirmar se a capital paraense será sede da Copa 30 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas em 2025). A delegação da ONU estará dialogando com o governo do estado e com a prefeitura de Belém a prevenção dos desafios que serão colocados dentro de um caderno de encargos para um desafio dessa natureza.

Corrida contra o câncer

O Ministério Público do Amapá e a ONG Carlos Daniel fecharam parceria para a 6ª Corrida contra o Câncer, prevista para novembro. Foi durante reunião entre o procurador-geral de justiça, Paulo Celso Ramos, e o presidente da ONG, Agenilson Silva. A corrida tem o intuito de promover a vida, a saúde e alertar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce para a prevenção do câncer. O lançamento será dia 23 de setembro; com isenção da taxa de inscrição para pessoas com deficiência visual, cadeirantes e com idade a partir de 60 anos. O percurso será de cinco quilômetros.

Discutindo empreendimento

A Secretaria de Meio Ambiente do governo do Amapá marcou audiência pública para 22 de setembro, na escola municipal José de Souza Campos, em Tartarugalzinho. O objetivo é apresentar à população Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental referente ao licenciamento ambiental do empreendimento São Manoel Agrícola Ltda, que poderá ser implantado no município. A finalidade é esclarecer a população acerca dos estudos apresentados pelo empreendedor e colher sugestões a fim de subsidiar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento.

Eleição na CELGBT

Acontece nesta quinta-feira (10), no auditório da UEAP (Universidade Estadual do Amapá), a eleição dos representantes do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT-AP). Estão convocados os candidatos habilitados para participarem da eleição de representantes da sociedade civil biênio 2023/2025.

Portal irregular

O Ministério Público do Amapá instaurou inquérito civil com a finalidade de apurar irregularidades detectadas no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Amapá, principalmente na ausência de publicação de editais de licitações e de dados dos servidores (efetivos e temporários). O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado estabeleceu prazo de um ano para conclusão do inquérito.

Sala especial

Como forma de criar um ambiente que não agrave o sofrimento emocional de meninos e meninas vítimas de violência sexual, acolhendo-os de forma mais humanizada, o Fórum da Comarca de Tartarugalzinho, que tem como titular o juiz Heraldo Costa, realizou mudanças em sua Sala de Depoimento Especial, agora com novos equipamentos e também uma brinquedoteca, que serve de apoio para receber as vítimas antes da coleta do depoimento pela pessoa responsável pela entrevista.

Seção de memória

Pesquisa realizada pelo museólogo Michel Ferraz, da Seção de Memória Institucional do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), revelou uma importante personalidade para a história da Justiça no Norte do Brasil: o desembargador Maurício Cordovil Pinto. Mazaganense de nascimento, quando o município ainda era parte do Pará e o Amapá ainda não havia sido criado nem como território, formou-se, atuou e projetou-se por meio de sua atuação na Justiça e no Ministério Público.

Mais um Ecoponto

A Justiça Federal (Seção Judiciária do Amapá – SJAP) e o Sebrae Amapá assinaram termo de compromisso para aquisição de um Ecoponto permanente de coleta de garrafas PET. O Ecoponto instalado na SJAP consiste em um coletor específico para garrafas PET, cujo material arrecadado será encaminhado a empresas parceiras que utilizam esse tipo de resíduo para fabricação de vassouras, contribuindo para a economia circular. A parceria reforça o compromisso com práticas ambientalmente responsáveis e o desenvolvimento econômico do estado, mostrando que ações conjuntas podem gerar grandes impactos positivos para a sociedade.

Investimento na região

Durante a Cúpula da Amazônia, o ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, disse que o ministério, em 2023, já tem cerca de R$ 350,3 milhões em contratos vigentes investidos nos estados que compõem a região. Parte do orçamento deste ano para a Amazônia é dedicada ao Programa Rotas de Integração Nacional. Nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia, e já foram destinados neste ano quase R$ 19,3 milhões para o desenvolvimento das cadeias produtivas do açaí, cacau, biodiversidade, fruticultura, economia circular e tecnologia.

Recursos para a segurança

O governo do Amapá anunciou a garantia de mais de R$ 25 milhões em investimentos para o sistema penitenciário. Os recursos fazem parte do montante de R$ 132,5 milhões, anunciados pelo Ministério da Justiça para a Segurança Pública do estado. Mais de R$ 18 milhões, disponibilizados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do MJSP, são para construção de uma nova penitenciária, moderna e com 408 vagas.

Concessão parcial

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente o pedido de uma empresa de navegação e de seu sócio contra ato do Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amapá que determinou bloqueio de diversos bens da apelante no valor de R$ 13 milhões. O objetivo foi o de reparar os danos decorrentes de crimes ocorridos em acidente no Amapá que gerou a morte de 42 passageiros. Os requerentes buscavam o afastamento do sequestro de bens móveis e imóveis imposto no curso de ação penal.

Rapidinhas

Feriado – O Tribunal de Justiça do Amapá informou que nesta sexta-feira (11 de agosto), o Poder Judiciário funcionará exclusivamente em regime de plantão em virtude do feriado regimental do Dia do Advogado. O mesmo acontece em relação ao Ministério Público.

Reajuste – A prefeitura de Macapá e a Câmara de Vereadores estão tratando de um projeto de lei sobre aumento salarial de 5% da Guarda Civil Municipal (GCMM) e a aposentadoria especial para a categoria.

Evento – Representado pela secretária de Turismo Anne Caroline do Monte Menezes Loo Li e pela servidora Elizangela de Saá Sanches, o Amapá estará, de 10 a 13 de agosto, no Festival Rio Gastronomia, no Rio de Janeiro, que visa fortalecer a cadeia produtiva de um dos principais segmentos da economia.

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O nosso programa PONTO DE ENCONTRO de ontem (9) proporcionou o encontro de três empoderadas e mais duas especialistas sobre Empreendedorismo Feminino, no quadro “Grande Expediente”. Na foto, nossa equipe e Gabriela Góes, Leidiane Araújo, Jéssica Battanoli, Denise Nunes e Lígia Cristina.

Compromisso

O Governo do Amapá e o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmaram na quarta-feira, dia 9, o Termo de Compromisso para reforma do prédio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), em Macapá. A parceria foi assinada, pelo governador Clécio Luís e pela equipe de procuradores do trabalho, no Palácio do Setentrião.

Trabalho

Foi assinado, nesta quarta-feira (9), um Termo de Compromisso para Destinação de Recursos, entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá, e o Governo do Estado do Amapá, para a reforma do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/AP).

Retorno

A coluna apurou que atualmente, a sede do CEREST em Macapá, bem público incorporado ao Estado, encontra-se desocupado em razão de condições precárias e necessidade de reforma. Serão revertidos ao Amapá valores de acordos judiciais, condenações e ações de execução, depositados em contas judiciais vinculados a processos de autoria do MPT.

Artigo

O terror de todo pesquisador é saber que muitas vezes as pessoas falam uma coisa, mas fazem outra. Chamam isso de viés, e ele ocorre não porque o sujeito pesquisado mente deliberadamente, mas sim porque não tem certeza da resposta; ou não consegue articular o que sente ou até reluta em dizer o que realmente pensa para não ser julgado. Confira o belo artigo de Shirlei Camargo e Cibele Souza* em nosso Blog.

Obras públicas

O volume de investimentos no setor de infraestrutura rodoviária tem aumentado em 2023, se comparado aos últimos anos, tanto em âmbito federal quanto estaduais. E ainda vem o PAC novo aí.3

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – O Governo do Amapá capacita profissionais de saúde do Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) sobre a importância do acolhimento humanizado da mãe e do bebê durante o parto e o nascimento. A capacitação iniciou na segunda-feira, 8, e acompanha a reforma estrutural que acontece na unidade de saúde para ampliar os atendimentos obstétricos do local.
A iniciativa é da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), que oportuniza a técnicos em enfermagem e enfermeiros do HEO a participação em um intercâmbio multiprofissional com a equipe de saúde da Maternidade Bem-Nascer, na Zona Norte de Macapá.

SERVIDOR – A Secretaria de Estado de Assuntos da Transposição (Seat) ampliou o horário de atendimento para terças e quintas-feiras, das 8h às 15h. A medida se deu por conta da alta procura por assuntos relacionados a transferência de servidores para o quadro da união.
“O cidadão que por alguma razão tinha alguma dificuldade de vir para secretaria até às 13 horas, agora terá mais duas horas para chegar até aos nossos técnicos. A equipe do Governo do Estado oferece todo o suporte e informações para que o servidor possa solicitar a inclusão no funcionalismo federal”, reforçou a secretária da Transposição, Anne Marques.

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Pressionado por vários movimentos sociais, o Governo criou um grupo de trabalho na Secretaria Geral da Presidência para propor uma regulamentação mais rigorosa em toda a cadeia produtiva do setor mineral. A ideia é incluir na lei exigências sociais, ambientais, de saúde e segurança no trabalho na exploração mineral. O grupo vai “sistematizar as particularidades das cadeias de exploração mineral e propor a criação de mecanismos regulatórios pertinentes”. Até hoje as vítimas das barragens de Brumadinho e Mariana recorrem à Justiça para serem indenizadas. Chama a atenção das autoridades, em especial, a corrida global  pelas reservas de lítio no Vale do Jequitinhonha, a região mais carente de Minas Gerais. Mineradoras estrangeiras estão chegando com investimentos bilionários, sem qualquer contrapartida social.

Tentáculos de Lira

O presidente da Câmara, Artur Lira (AL), ainda não definiu o nome do seu partido, o Progressistas, que ocupará um ministério na gestão Lula da Silva 3.Mas a cota de poder de Lira no 1º escalão do Governo já conta com um amigo pessoal, o novo ministro do Turismo, Celso Sabino, do União Brasil.

Em ascensão

As vendas de produtos à base de canabinoides cresceram 201% em volume nas farmácias no 1º semestre de 2023, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides.

Soberania

O Senado norte-americano aprovou emenda para proibir a compra de terras por investidores da China e de outros países. A medida é baseada na proteção da segurança nacional e na manutenção da soberania dos Estados Unidos. No Brasil, a compra de terras por estrangeiros é regulada por lei, mas não é proibida. A legislação exige licença do INCRA e, no caso de grandes extensões, da aprovação do Congresso Nacional.

Futuro do biodiesel

A IV Biodieselweek que ocorre amanhã em Brasília será palco de disputa entre os ministros da Industria e Comércio, o vice-presidente Geraldo Alckmin, da Agricultura, Carlos Fávaro, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o percentual de mistura do biodiesel ao diesel de petróleo. Alckmin e Fávaro defendem o aumento do percentual de mistura do biodiesel ao diesel dos atuais 12% para 20%. Silveira é contra.

Hidrogênio verde

Menos de duas semanas após a criação da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que vai pautar o H2V neste 2º semestre. A prioridade surgiu com a possibilidade de o País perder R$ 20 bilhões em investimento no setor caso a regulamentação não seja aprovada em 2023.

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Exposição

Referência em imunização no Brasil contra a Influenza e a poliomielite, o Amapá recebe a “Exposição Vacina”, amostra gratuita promovida pela Fiocruz e pelo Projeto Pela Reconquista das Altas Coberturas Vacinais, em parceria com o Governo do Estado.

A exposição, na Biblioteca da Unifap, foi aberta ao público na segunda, 7, e segue até o dia 26 de agosto, de segunda à sexta-feira, das 9h às 20h. No sábado, das 9h às 17h.

Censo animal

Pra você que tem um pet em casa, poderá cadastrá-lo no censo animal, disponível para que os amapaenses incluam informações sobre seus animais domésticos. Os animais que estão nas ruas e recebem doações de comida e água também podem ser cadastrados.

Em recente levantamento divulgado pelo GEA, foram cadastrados 2 mil pets até agora.

Soja e milho

Prefeito Furlan reuniu a imprensa na tarde da última segunda, 7, pra anunciar a primeira exportação de soja e milho produzidos no município para a Guiana Francesa.

Iniciativa inédita é fruto da política de licenciamento ambiental da gestão municipal, que incentiva os produtores a ampliarem sua produção e comercialização. O evento aconteceu no KM 30, zona rural de Macapá.

Prefeito Furlan durante coletiva no km 30,
pra anúncio de exportação de milho e soja. 

Curso – O MacapaTur, em parceria com o Senac-AP, iniciou na segunda, 7, o curso de boas práticas de manipulação de alimentos.

Capacitação segue até sexta, 11, para uma turma de 20 empreendedores e cozinheiros que atuam no ramo alimentício na Fazendinha.

Ao final do curso, o Macapatur entregará certificados aos participantes.

Cartilha – Para fortalecer as ações de inclusão e respeito, o Governo do Amapá criou a cartilha “Turismo e Diversidade” com informações para tornar a experiência deste público ainda melhor ao ser atendido ou receber algum serviço no Amapá. A ideia é estimular o desenvolvimento do turismo para que seja acessível a todos.

O lançamento ocorreu durante a abertura do Mês da Diversidade, na última semana, na Praça da Bandeira, em evento organizado pela 23ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Macapá, que traz como tema esse ano, “Olha eu aqui de novo: viver, morrer, renascer. Firme e Forte!”.

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O Governo do Estado levou 200 alunos da rede estadual para a ‘Exposição Vacina’, que reforça a importância da vacinação para a saúde pública. Os adolescentes das escolas estaduais aprendem sobre marcos históricos dos imunizantes, tipos de vacina, calendário vacinal, entre outras informações.

Comércio

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio apontou que 70% dos consumidores macapaenses devem presentear alguém querido no Dia dos Pais, o que deve movimentar o comércio local nesta semana com a busca por presentes. A pesquisa ouviu 400 pessoas entre os dias 21 e 31 de julho na capital amapaense.

Santana

O mês de agosto é dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Como parte do incentivo à amamentação, a gestão Bala Rocha preparou diversas atividades realizadas ao longo do mês no município. A campanha “Agosto Dourado” reforça que o leite é o melhor alimento para o desenvolvimento da criança.

Cultura

O Amapá esteve no I Fórum Internacional de Cultura, Sustentabilidade e Cidadania Climática, em Belém, no Pará. O encontro promovido durante três dias pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e pela Câmara Técnica de Cultura, antecedeu a Cúpula da Amazônia, que iniciou nesta terça-feira, 8, na capital paraense.

Visão

A atual escassez de profissionais qualificados com formação de nível superior é um desafio crescente enfrentado pelo mercado. À medida que a economia evolui rapidamente e as indústrias se adaptam a novas tecnologias e tendências, a demanda por talentos altamente capacitados e especializados aumenta consideravelmente. Daniel Toledo, advogado e especialista Direito Internacional fala do tema em CleberBarbosa.Net.

Bagagem aérea

Com as constantes mudanças nas regras, muitas pessoas não sabem quais são os seus direitos e como agir no caso de extravio de bagagem. A influenciadora Andrea Miramontes dá dicas valiosas em nosso Blog.

AS ÚLTIMAS

SERVIDOR – A Secretaria de Estado de Assuntos da Transposição (Seat) ampliou o horário de atendimento para terças e quintas-feiras, das 8h às 15h. A medida se deu por conta da alta procura por assuntos relacionados a transferência de servidores para o quadro da união. A transposição se arrasta desde 1988, quando Amapá, Rondônia e Roraima se tornaram estados. Parte dos servidores civis e militares foi incorporada aos respectivos estados e municípios, mas ex-servidores e prestadores de serviços de diversas categorias profissionais reivindicam desde então a entrada para o quadro da União. A secretaria fica na Av. FAB, nº 96, em anexo à Secretaria de Estado de Administração (Sead).

MEDICINA – O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu na 2ª feira (7) que novas vagas de cursos de medicina em instituições particulares só poderão ser criadas se atenderem a todos os requisitos estipulados pela Lei do Mais Médicos. O chamamento público é uma espécie de processo de seleção feito pelo Poder Público. O mecanismo permite que o governo avalie em quais regiões há demanda de profissionais e, portanto, necessidade de oferta de vagas no ensino. A decisão individual do ministro será analisada em julgamento virtual, em data ainda a ser marcada. Devem ser suspensos os processos administrativos de criação de cursos que ainda não passaram da primeira etapa.

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Nesta quarta-feira (9), a prefeitura de Santana apresenta o diagnóstico do plano diretor e de mobilidade do município, resultado da audiência pública realizada em fevereiro deste ano. Durante a sessão, que acontecerá na Câmara de Vereadores, serão apresentadas as etapas do processo de revisão do plano diretor, assim como os resultados da etapa de diagnóstico municipal realizada pela equipe técnica da consultoria contratada pelo município. Entre os pré-diagnósticos já realizados, foi possível identificar algumas potencialidades, como as vias largas da cidade, que podem ser exploradas para a implementação de ciclovias, ciclofaixas ou até corredores exclusivos para ônibus, contribuindo significativamente para a melhoria do transporte público.

Próxima edição

O Tribunal de Contas do Amapá confirmou que a sexta edição do projeto TCE na Comunidade já tem data e local confirmados para acontecer. Será entre os dias 26 e 28 de outubro, nos municípios de Pedra Branca e Serra do Navio, região noroeste do estado. O TCE na Comunidade conta com mais de trinta parceiros, e leva para os municípios capacitações, sessão de julgamento, reunião parlamentar, e ação social. Em todas as cinco edições já foram atendidas mais de vinte mil pessoas.

Interrupção de contrato

A partir de 25 de novembro será interrompido o contrato entre a Codevasf e a Facilita Serviços, Vendas e Assistência Técnica Agroindustrial que tem como objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga e montagem de conjuntos de motobomba submersível para aplicação em sistemas de irrigação familiar, na área de atuação da companhia no Amapá. A suspensão é para resolver a questão dos produtores que irão receber os kits juntamente com o Rurap, orgão que será o beneficiário dos equipamentos. Somado a isso, a empresa solicita recomposição de preço.

Fórum de conhecimento

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) promove a oitava edição do Fórum Sebrae de Conhecimento. O objetivo é despertar competências pessoais, sociais e profissionais, a partir de palestras e casos de sucesso na área do empreendedorismo. A ação ocorre na sede da instituição, no Salão de Eventos Macapá, nos dias 30 e 31 de agosto, às 19h. O evento terá a participação de quatro empresários locais de sucesso. Os palestrantes serão Carol Faiffer (escritora e investidora) e Felipe Titto, ator, apresentador e proprietário de mais de 15 empresas nacionais e internacionais. O investimento no evento será de R$ 200 reais.

Alteração no código penal

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar nos próximos dias um projeto de lei que altera o código penal para prever a perda automática de cargo ou função pública ou mandato eletivo em caso de condenação por estupro de vulnerável, sem a necessidade de declaração escrita (ou qualquer outra forma expressa) e motivação na sentença.

Inclusão do Bailique

Resolução do Conselho Deliberativo da Sudam aprovou moção de apoio para que os Arquipélagos do Marajó (PA) e de Bailique (AP), sejam considerados espaço prioritário para fins da política nacional de desenvolvimento regional. No caso do Amapá a moção é resultado de solicitação do vice-governador Teles Júnior, quando da realização da 25ª Reunião Ordinária do Condel/Sudam.

Licenças requeridas

A Concessionária de Saneamento do Amapá tornou público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Tartarugalzinho, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do município, compreendendo uma estação elevatória de água tratada, reservatório apoiado e ampliação da estação de tratamento de água.

Audiência cancelada

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (8) sobre o agroindígena e a sua importância para o desenvolvimento do Brasil. O debate havia sido solicitado pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). O debate ainda não foi remarcado.

Camelódromo no shopping

Organizado pela Central Única das Favelas Amapá (CUFA/AP) e Favela Holding, a Expo Favela Amapá acontece neste sábado (12) e domingo (13) no shopping Amapá Garden, na rodovia Josmar Pinto, com entrada franca. O Camelódromo é o espaço idealizado para fazer parte da programação da Expo Favela Amapá 2023. Serão comercializados produtos artesanais, dando visibilidade aos pequenos empreendimentos locais, feito por artesãos das periferias de Macapá e do interior do estado.

Primeira empresa

As inscrições para o programa Minha Primeira Empresa podem ser realizadas até 20 de agosto nas unidades da Rede SuperFácil em todo o estado. O programa, que é do governo do Amapá, incentiva a criação de novas empresas e a geração de empregos.

Pauta de julgamentos (foto de sessão do TCE)

O Tribunal de Contas do Amapá tem 113 processos para julgar na sessão marcada para esta quarta-feira (9). Entre os processos estão prestação de contas de gestores e de órgãos públicos estaduais e municipais; e o não envio de leis orçamentárias, relatórios resumidos de execução orçamentária, planos plurianuais e leis orçamentárias anuais, o que pode render multa para alguns prefeitos.

Construção ilegal

O promotor Hélio Paulo Santos Furtado apura a possível construção irregular de uma igreja em área próxima à BR-156, no distrito do Calafate, município de Amapá, dentro dos limites da faixa não edificável por lei. O DNIT no Amapá está sendo acionado para informar acerca das medidas adotadas para notificação, embargo e demolição da construção objeto do procedimento.

Rapidinhas

Entrevistada – A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) concedeu entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, de Belém do Pará. O conteúdo completo será veiculado no fim de semana.

Designação – O delegado de Polícia Federal Bruni Belo Costa Lourenço Rodrigues foi designado para exercer o encargo de substituto eventual do chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá.

Emprego – Governo do Amapá realiza, nesta quarta-feira (9), o Feirão de Empregos do Sistema Nacional de Emprego (Sine). São 244 vagas para eletricista, auxiliar de carga e descarga, agente e auxiliar de saneamento e montador elétrico. Av. Mendonça Júnior 2858 – Casa do Trabalhador.

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De olho numa candidatura ao Governo de Minas Gerais em 2026, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), se aproxima do PT mineiro, com quem sonha montar chapa forte para concorrer contra o grupo do atual governador Romeu Zema (Novo). Selado o apoio político, Pacheco também planeja atrair tradicionais financiadores de campanhas petistas no Estado. Entre eles, a Viação Gontijo, que, segundo inquérito da Polícia Federal concluído em 2018, abasteceu com quantias milionárias, via caixa-dois, a campanha do então governador petista Fernando Pimentel. Outras empresas do setor de transportes também costumam financiar o PT mineiro e Pacheco, como se sabe, tem mandado e desmandado na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio do diretor-geral Rafael Vitale, seu apadrinhado.

Lira e o PCdoB

Perguntado por um deputado do PCdoB se estaria interessado em nomear um aliado político para o ministério da Ciência e Tecnologia, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), respondeu: “Não há hipótese. O que eu vou fazer lá?” Mesmo com a bancada minúscula de seis deputados, os comunistas querem manter a deputada Luciana Santos (PE) e temem descontinuidade dos projetos se ela for transferida.

Faroeste ferve

O Gaeco, braço forte do MP, tem atribuição para investigar uma nova invasão da Operação Faroeste. Agora é na fazenda A Sertaneja, em Barreiras, há 120 anos de posse e propriedade da família do ex-governador Antônio Balbino. Desta vez, também há suspeitas de empresa de segurança privada envolvida com oficiais da PM baiana.

Projeto arco-íris

O movimento LGBT+ vai fazer campanha para tentar dobrar o número de 30 vereadores e vereadoras militantes. O plano é que cada capital tenha pelo menos três candidatos gays, lésbicas, trans e não binários às Câmaras. A intenção é lançar candidatos em municípios pequenos, com população de 5 mil habitantes, e na metrópole São Paulo. Em aliança com partidos de esquerda. A recomendação é do líder Tony Reis.

Tensão na CPMI

Depois do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, o depoimento do ex-ministro da Justiça do Governo Bolsonaro Anderson Torres, que está preso, marcado para hoje, será um dos momentos mais esperados da CPMI dos Atos Antidemocráticos (8 de Janeiro). Foi na casa de Anderson que a PF encontrou uma minuta de decreto presidencial prevendo intervenção das Forças Armadas para anular as eleições de outubro.

Hein?!

Dirigentes do Instituto Combustível Legal (ICL) foram ao vice-presidente Geraldo Alckmin propor uma frente contra adulteração de combustíveis e sonegação. Mas se esqueceram de dizer que a maioria dos postos flagrados com adulteração no Rio de Janeiro ostentam a marca de suas filiadas. O ICL é presidido pelo ex-deputado federal Emerson Kapaz, que foi acusado pelo MPF de ser um dos “sanguessugas” da máfia das ambulâncias no Ministério da Saúde anos atrás.

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