Coluna Esplanada

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), temem que a Reforma Tributária que deve ser aprovada pelo Congresso seja de difícil implementação em razão das interpretações da Receita Federal e das agências reguladoras ao elaborarem as regulamentações. Também temem as interpretações do Poder Judiciário sobre a aplicação das novas regras dos impostos. Pacheco e Lira revelaram seus temores na quarta-feira (21) durante debate na Confederação Nacional da Industria sobre as novas regras dos tributos. Os dois relembraram decisões judiciais contraditórias às novas regras de aposentadorias após a reforma previdenciária de 2014.

E a Lei Kandir?

Para conseguir aprovar a Tributária, o Governo decidiu propor a criação de um fundo com R$ 50 bilhões para pagar os créditos que Estados exportadores têm em razão da isenção fiscal concedida a exportadores pela Lei Kandir. O fundo também deve compensar outras perdas de arrecadação estadual com a futura proibição de concessão de isenção do ICMS. A última versão da nova regra tributária foi apresentada ontem.

Distância

A cúpula do Partido Novo tomou a decisão política de ficar longe de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2026. Mesmo que o TSE não condene o ex-presidente por crimes eleitorais e o libere para concorrer ao Planalto, o partido de Romeu Zema, governador de Minas Gerais, quer apoiar o governador de São Paulo, Tarcício de Freitas (Republicanos), desde que ele se distancie do bolsonarismo.

Conflitão!

A Companhia de Petróleo Gás & Energia paulista entrou com ação no STJ contestando a decisão tomada há dois anos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que deu ganho de causa à ENEVA na disputa pelo preço da energia negociada entre as companhias. Negócio de R$ 151 milhões. A Copen alega que dois dos três julgadores deveriam ser impedidos porque atuavam como defensores de outras empresas na Justiça Comum e na mesma Câmara, o que é proibido pelo regulamento da Justiça Arbitral.

Sem teto

A comissão de Diretos Humanos do Senado está elaborando a regulamentação da tipificação do crime de trabalho análogo à escravidão. A punição fica mais grave. Pela proposta do senador Paulo Paim (PT-RS), empresários autuados pelo trabalho escravo perdem a propriedade sobre imóveis rurais e urbanos que estiverem em seu nome.

Choque (de classes)

Depois de cortar o cafezinho para os empregados da Eletrobras, a nova diretoria aprovou um auxílio de R$ 20 mil para cada diretor comprar tablet e outros penduricalhos eletroeletrônicos. O caso só reforça críticas da esquerda ao modelo de privatização no Governo Bolsonaro. O governo tem 43% das ações da Eletrobras, mas só “peso 10%” nos votos. Aliás, dos nove integrantes do Conselho de Administração da ex-estatal nenhum foi indicado pelo Governo.

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O governador Clécio Luís sancionou a lei que autoriza o Poder Executivo a incluir no currículo o programa de combate à intolerância religiosa no ambiente escolar e demais espaços de convivência humana do estado do Amapá. Clécio também sancionou a lei que institui as “Tendas Violetas” contra violência sexual ocorridas em eventos culturais realizados em espaços públicos no âmbito do estado do Amapá, ficando assegurado a toda mulher ou homem, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual e idade o acolhimento através das “Tendas Violetas”.

Fim da intolerância

Através da Lei 2.863 de 22 de junho de 2023, sancionada pelo governador Clécio Luís, está proibida a intolerância religiosa no estado do Amapá. A lei veda a liberação de verbas públicas estaduais para contratação ou para o financiamento de eventos que incitem ou pratiquem a intolerância religiosa. O infrator estará sujeito à multa no valor de cem a mil Unidades Padrão Fiscal do Amapá – UPF/AP, bem como à impossibilidade de realizar eventos públicos que dependam de autorização ou de nada a opor do poder público estadual e de seus órgãos, pelo prazo de dois anos.

Criação de distrito

O prefeito Furlan anunciou que iniciou entendimentos com dirigentes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para a criação do Distrito Industrial de Macapá e fomentar o empreendedorismo na capital. Ele já teve o primeiro contato com Bosco Saraiva, superintendente da Suframa, e com o superintendente adjunto Luiz Frederico Aguiar.

Direitos LGBT

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, na segunda-feira (26), uma roda de conversa com o tema “O impacto social na violação dos direitos da população LGBTQIA+”. O evento, que faz alusão ao Dia Mundial do Orgulho LGBT (28 de junho), está programado para ocorrer de 16h às 18h, no Plenário do TJAP.  O encontro contará com palestra da juíza Elayne Cantuária (tema: O Judiciário e seu Papel na Garantia dos Direitos da População LGBTQIA+) e da psicóloga Isadora Canto (tema: Políticas públicas para população LGBTQIA+ em Macapá e os impactos na saúde mental).

Sessões no Jari

Na próxima semana serão realizadas duas sessões itinerantes da Assembleia Legislativa do Amapá na região do Jari, fechando as atividades dos deputados neste primeiro semestre. Dia 27 a sessão será em Vitória do Jari, e dia 28 em Laranjal do Jari.

Novas oitivas

A Secretaria de Cultura do governo do Amapá promove na próxima semana mais uma etapa das oitivas populares para execução da Lei Paulo Gustavo. Até o dia 27 a oitiva ocorrerá no município de Laranjal do Jari, com presença da secretária Clícia Di Micelli e equipe.

Regularização fundiária  

O Governo do Amapá iniciou o trabalho de campo do assentamento Padre Jósino, na rodovia AP 70, zona rural de Macapá. O objetivo é trazer condições para iniciar o processo de regularização fundiária na região, que abriga mais de 100 famílias distribuídas em 56 lotes. A maioria desses moradores vive da produção agrícola e necessita da regularização das terras onde vivem há décadas para continuar produzindo com segurança jurídica. O trabalho é coordenado pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras).

Médica suspensa

O Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do governo do Amapá um aviso de suspensão do exercício profissional de médica de Danielle Beserra Menezes. A suspensão é por 30 dias e será cumprida de 26 de junho a 25 de julho. A médica foi acusada por infração aos artigos nono e 17º do Código de Ética Médica, e teve seu processo julgado pela 5ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina de São Paulo.

Preço do combustível

Ato do Confaz (Conselho Nacional de Polícia Fazendaria), órgão do Ministério da Fazenda) informa os preços médios ponderados que os estados e o Distrito Federal deverão adotar, a partir de 1º de julho, para os combustíveis. Para o Amapá o preço médio ponderado para a gasolina será de R$ 5,26.

Prestação de contas

Os partidos políticos que atuaram no ano de 2022 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até 30 de junho. O procedimento deve ser realizado pelas agremiações mesmo que não tenham arrecadado recursos ou realizado gastos nesse período. Pela legislação, todos os partidos devem prestar contas à Justiça Eleitoral, identificando a origem das receitas e detalhando as despesas, inclusive as de caráter eleitoral. A legenda que recebeu recursos do Fundo Partidário deve comprovar a regularidade da aplicação desses recursos, sob pena de devolução do valor irregular aplicado ao Tesouro Nacional, além do acréscimo de multa de até 20%.

Empresas notificadas

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) notificou três empresas aéreas por não cumprirem resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que garante descontos no valor da passagem para acompanhantes de pessoas com deficiência que não têm condições de viajar sozinhas. A ação aconteceu após denúncias de consumidores de que a regra não estaria sendo cumprida.

Compras eletrônicas

Os governos estaduais assinaram um convênio que determina a cobrança de 17% sobre as compras eletrônicas de empresas estrangeiras, incluindo gigantes do comércio online como Shein, Shopee e outras. O acordo, firmado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), após negociações no Comsefaz, permitirá a incidência do ICMS, o imposto estadual. No entanto, a cobrança será realizada pela Receita Federal, em conjunto com o Imposto de Importação, que poderá compor os 60% do RTS (Regime de Tributação Simplificada).

Rapidinhas

Data – No dia 2 de julho, é comemorado em todo o Brasil o Dia Nacional do Bombeiro Militar. Entre as atividades desenvolvidas pelos Bombeiros, estão o combate a incêndios, salvamentos, resgates, atendimento pré-hospitalar, perícia técnica, defesa civil e atividades relacionadas à segurança contra incêndios.

O Fim – Cientistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), em Cambridge nos Estados Unidos, ordenaram a um supercomputador que avaliasse o crescimento futuro da população. Sua resposta, no entanto, foi muito além, já que ele também calculou quando seria o fim da civilização. Segundo a tecnologia, o fim da humanidade vai ocorrer entre 2040 e 2050. O colapso seria causado pela expansão da população e da indústria, pelos níveis de poluição e pela finitude dos recursos naturais.

Autorização – STF autoriza municípios a exigir sacolas biodegradáveis nos comércios locais. Para a Corte, as normas levam em conta os interesses locais ligados a questões ambientais e tratamento de resíduos.

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A diretoria da Antaq aprovou abertura de audiência e consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos estudos para arrendamento da instalação portuária denominada MCP03, no Porto Organizado de Santana. O terminal será destinado a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, em especial soja e milho. A estimativa é que na área de 11.680 m² sejam investidos cerca de R$ 89 milhões, dos quais R$ 20 milhões serão somente em melhorias da infraestrutura existente. O terminal também terá capacidade dinâmi ca de movimentação de um milhão de toneladas.

Bolsas do CNPq

O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA) tornou público o edital de abertura das inscrições para seleção de estudantes bolsistas, orientadores e projetosno âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do CNPq, estudantes voluntários de iniciação científica, orientadores e projetos ao Programa de Iniciação Científica Voluntária (PICV), para o período de setembro de 2023 a agosto de 2024. As inscrições estarão abertas no período de 26 de junho a 28 de julho.

Reajuste na conta de água

A Arsap (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá) abriu consulta pública visando obter subsídios para o aprimoramento da minuta da proposta referente ao reajuste tarifário do ano de 2023, aplicável aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do Amapá, no período de 30 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024. O período para contribuição será de 10 dias corridos, no intervalo de 26 de junho a 6 de julho de 2023.

Lei invalidada

O Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivos de lei do Amapá que, embora dê prioridade a pessoas com deficiência em escola pública próxima à residência, criou conceitos e condições que afrontam a Constituição. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada dia 16, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. A lei do Amapá trata das condições para o reconhecimento da deficiência e da sua comprovação por meio de laudo médico para o recebimento dos benefícios.

Arraiá do pai presente

O Programa Pai Presente, coordenado pela juíza Stella Ramos, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realiza, nesta sexta-feira (23), mais uma edição do Arraial da Paternidade – ação anual que busca unir documentalmente famílias em uma atmosfera festiva com visual, som e sabor das festas juninas. Em 2023, a ação será realizada no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania Rosemary Palmeirim (Cejusc Central), localizado no Fórum de Macapá, a partir das 8 horas.

Empresa notificada

Alvo de processo administrativo, a empresa Laddertec da Amazônia, representada por Ane Caroline Ferreira André, está sendo notificada pela Justiça Federal de 1º Grau no Amapá para apresentar defesa prévia acerca de possíveis falhas cometidas na execução de contrato. A Justiça Federal exauriu as tentativas de contato e localização nos endereços físicos e eletrônicos disponibilizados, com a empresa se encontrando em local incerto e não sabido.

Restituição do imposto

A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023. Haverá o pagamento de valores a quem entregou a declaração neste ano ou a contribuintes que saíram da malha fina de anos anteriores. Ao todo, serão contemplados 5,1 milhões de contribuintes com um montante de R$ 7,5 bilhões. O dinheiro será liberado na sexta-feira (30). Todo o valor será destinado a contribuintes que têm prioridade.

Ceasa em discussão

A Assembleia Legislativa do Amapá realiza, nesta sexta-feira (23), no auditório da Embrapa, seminário sobre a importância de uma Central de Abastecimento para o setor produtivo do estado. Como palestrante estará o economista Rosivaldo Batista, ex-presidente da Ceasa do Pará. Em seguida, haverá uma mesa-redonda com participação da plateia, mediada pelo também economista Manoel Ricardo Vilhena, professor da Unifap.

Procurador condenado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana pelos crimes de injúria e difamação em sessão realizada na quarta-feira (21). A pena foi de detenção de cinco meses e 13 dias, em regime inicial aberto, além de multa. A penalidade foi convertida em prestação pecuniária. O caso foi suscitado em agosto de 2020, por declarações de Pastana em jornal de circulação no estado do Amapá, a respeito das condutas de um procurador da República e de um delegado da Polícia Federal na Operação Minamata, que investigou o garimpo ilegal no estado.

Prefeitura investigada

O Ministério Público do Amapá investiga a denúncia de que a prefeitura de Pedra Branca do Amapari estaria com contratações temporárias excessivas, desprezando aprovados em concurso público. Dados apontam que dos 266 servidores da educação, 120 são efetivos e 124 são temporários. E dos 232 servidores municipais, 105 seriam efetivos e 125 temporários. E existem informações de que estariam sendo feitas novas contratações temporárias para o desempenho de atribuições inerentes a cargos efetivos, inclusive com a conivência dos vereadores. A prefeitura tem 20 dias para encaminhar a lista dos servidores que exerçam funções de confiança, com os respectivos valores pagos pelo exercício da função.

Teatro na Unifap

O Amapá tem uma Cia de Teatro Indígena, o Teatro Maiuhi, formada por 30 jovens atores de quatro povos: Karipuna, Galibi Maruworno, Palikur e Waiãpi. Ela se apresentará no Festival Teatro Maiuhi, nesta sexta-feira (23), às 18h, no auditório central da Unifap. As oficinas são ministradas pelo Prof. Luiz Vaz, um dos fundadores do Centro do Teatro do Oprimido de Augusto Boal (CTO RJ). O Teatro Maiuhi já tem cinco espetáculos montados com temas e textos criados por seus atores.

Novo link de acesso

Para dar continuidade no atendimento virtual aos jurisdicionados, a Vara do Trabalho de Laranjal do Jari/Monte Dourado passa a utilizar agora um novo link de acesso ao Balcão Virtual. A mudança se dá devido ao prazo de validade do antigo link ter sido expirado. Os interessados em receber atendimento online pela VT de Laranjal do Jari/Monte Dourado devem acessar, por qualquer dispositivo com acesso à internet o seguinte novo link: https://meet.google.com/qmi-czaw-qro. O horário de atendimento ao público externo pelo Balcão Virtual é das 8h às 13h.

Rapidinhas

Conquista – A jovem amapaense Alice Caroline, filha da jornalista Aline Brito, ganhou medalha de ouro nas paralimpíadas universitárias da região centro oeste. Atletismo, modalidade: arremesso de peso 4kg. Alice atingiu a marca de 5.02m.

Alistamento – Jovens que completam 18 anos em 2023, têm até o dia 30 de junho para fazerem o alistamento militar. A 45ª Junta do Serviço Militar de Macapá está recebendo inscrições presenciais, enquanto o alistamento online pode ser feito através do endereço eletrônico alistamento.eb.mil.br.

Invalidação – O STF invalidou as regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Mas manteve as regras até o final de 2025 ou até a edição de uma nova legislação sobre o tema.

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As escolas de samba do Grupo Especial já sabem em que dia e posição desfilarão no Rio Carnaval 2024. Em evento realizado nesta terça-feira (20), na Cidade do Samba, ficou definido que a Imperatriz Leopoldinense fechará o domingo (11/2), enquanto a Viradouro encerrará a segunda-feira (12/2).

Durante a noite, dirigentes e representantes das 12 agremiações puderam confraternizar e acompanhar um show do Grupo Balacobaco, enquanto aguardavam com ansiedade o momento de girar o globo e sortear a data de cada desfile.

Segundo o regulamento, duas escolas já estavam com data e posição definidas. Atual campeã da Série Ouro, oriunda do Grupo de Acesso, a Porto da Pedra vai ser a primeira a desfilar no domingo (11/2), enquanto a 11ª colocada do Grupo Especial em 2022, Mocidade Independente de Padre Miguel, abrirá a segunda-feira (12/2). Todas as demais foram sendo chamadas ao palco em pares e, na sorte, iam conhecendo a data em que pisarão na Sapucaí.

Como já é tradicional, após o sorteio, as agremiações tiveram dez minutos para que os dirigentes pudessem conversar e acordar eventuais trocas de posição, desde que dentro do mesmo dia de desfiles. Com o tempo encerrado e as alterações efetuadas, a ordem definitiva foi anunciada pelo presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro.

Ordem e dia de apresentação – Domingo (11/02): Porto da Pedra, Beija-Flor, Salgueiro, Grande Rio, Unidos da Tijuca e Imperatriz Leopoldinense. Segunda (12): Mocidade Independente, Portela, Vila Isabel, Mangueira, Paraiso do Tuiuti e Viradouro. (www.liesa.com.br).

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Quem avistar o Amazonas nesse momento
E souber transbordar de tanto amor
Este terá entendido
O jeito de ser do povo daqui

Val Milhomem/Joãozinho Gomes

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Arraia

Continua as eliminatórias do Arraiá no Meio do Mundo, na quadra do Super Fácil do Beirol, a partir das 19h. Realização do Instituuto Arraiá no Meio do Mundo.

Nesta sexta (23) tem mais nove quadrilhas juninas: Explosão dos Matutos, Garota Safada, Explosão da Moinha, Encanto Junina (Jarí), Explode Coração (Porto Grande), Imperatriz Junina (Vitória do Jarí), Sensação Junina, Luar do Sertão e Coração Mazaganense.

Vai começar

De 24 de junho a 1 de julho acontece o Arraiá do Povo, na Cidade Junina, ao lado da Fortaleza de São José de Macapá.

São cinco instituições realizando concursos de quadrilhas juninas de todo o estado. Ligajum (Macapá), Fejufap e Instituto Arraiá no Meio do Mundo (estado). O patrocínio é do GEA.

Agenda

Nesta sexta (23) tem show do cantador da Amazônia, Nonato Santos, no Boteco do Rodapé, a partir das 20h (Rua Hildemar Maia – Santa Rita. No repertório, muita música de qualidade. Vai lá.

Carnaval

Oito baterias de escolas de samba do Amapá irão se apresentar na abertura do Macapá Verão 2023, dia 1, no Mercado Central. Unidos do Buritizal e Império Solidariedade não irão se apresentar.

‘Aqui no Quintal’

Título da nova música do poetinha Osmar Júnior, parte do novo projeto desse artista tucuju. Com participação especial de Nilson Chaves, a interpretação ficou lindona. Ouça no programa ‘O Canto da Amazônia’ (DiárioFM 90,9), às 16h.

Grito de Liberdade’

Título da música da cantora e compositora Rose Show, com produção do saudoso músico Walber Silva.

‘Choro Antigo’

Título da obra musical de Eudes Fraga em parceria com Gonzaga Blantez, gravada por Eudes. Mais uma bela canção para acalantar nossos ouvidos. Parabéns.

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Programas de incentivo a projetos tecnológicos e inovadores, desenvolvimento socioeconômico e bioeconomia foram assuntos detalhados a startups durante o 1º Workshop da Lei de Informática, realizado pelo Governo do Amapá e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) nesta quinta-feira, 22.

Waldez

Depois de ter atuado muito nas articulações, o ministro amapaense no governo Lula comemora a aprovação do novo arcabouço fiscal, dizendo ser mais um importante passo no processo de reconstrução do Brasil capitaneado pelo presidente. “Vamos garantir investimentos e gerar mais empregos, renda e qualidade de vida para todos os brasileiros”, diz.

Mercado

Segundo a organização Women in Mining Brasil (WIM Brasil), as mulheres representam hoje 17% da força de trabalho do setor mineral no Brasil. Os dados fazem parte de um relatório elaborado em parceria com a EY People Advisory Services. Se o número parece baixo, hoje há um esforço setorial para mudar este cenário.

Amapá

No Amapá, a mineradora instalada em Pedra Branca do Amapari, cerca de 200 quilômetros de Macapá, fez questão se celebrar a participação de mulheres dentre seu corpo de colaboradores. A empresa reuniu algumas delas numa programação alusiva ao Dia Internacional das Mulheres na Mineração. “Parabéns a nossas colaboradoras”, disse.

Energia

Engenheiro Adriel Lima anunciou mais qualidade ao fornecimento de energia na zona oeste de Macapá pela CEA Equatorial. Ele é o gerente de manutenção e obras da concessionária e trabalha na implantação de três novos alimentadores que atenderão os bairros Marabaixo 1, 2,3 e 4, Goiabal, Alvorada e Cabralzinho. Além deste trabalho, 15 novos postes foram implantados em todo o circuito.

Teatro indígena

O Amapá agora tem uma Cia de Teatro Indígena, o Teatro Maiuhi, formada por 30 jovens atores de quatro povos: Karipuna, Galibi Maruworno, Palikur e Waiãpi. Ela se apresentará no Festival Teatro Maiuhi.

AS ÚLTIMAS

SAÚDE – O Governo do Estado revitalizou cinco espaços do Pronto Atendimento Infantil (PAI). Os serviços acontecem em etapas, devido ao grande fluxo de pacientes diante do surto de síndromes gripais no Amapá que, desde maio, atinge, sobretudo, crianças menores de seis anos. Foram revitalizados dois consultórios, sala de Raio-X, sala de laudos e parte do corredor. De acordo com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), os serviços incluem pintura, substituição de forro, tomadas e interruptores e ajustes em geral. A diretora do PAI, Cleude Rodrigues, disse que as mudanças garantem assistência melhor aos usuários e um ambiente mais digno de trabalho para os servidores.

TURISMO – A ABAV Nacional abriu na última semana caravanas para a 50ª Edição da ABAV Expo, que acontecerá no Riocentro de 27 a 29 de setembro deste ano. As rodoviárias sairão das cidades de São Paulo, Campinas e regiões próximas à cidade do Rio de Janeiro, assim como de Minas Gerais e Espírito Santo, e terão pré-venda somente para associados até dia 23 de junho, que ainda terão a vantagem do pagamento em até três vezes sem juros. Agentes não associados poderão aderir após esta data. A coluna apurou que o Amapá quer ir em peso ao evento e as aéreas abrem somente para associados com saídas de todos os estados do país, também no lançamento com pagamento em três vezes sem juros.

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A faca no pescoço dos ministros palacianos está a cada dia mais afiada, e o presidente Lula da Silva mais refém do chefão da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Ele consolida seu poder. Agora atraiu as bancadas governistas do PDT e PSB para formar o maior bloco parlamentar da Casa, com 174 deputados. Conhecido como Blocão do Lira, o maior agrupamento da Câmara mistura governistas, esquerdistas e direitistas do Cidadania, PSDB, Patriota, Avante e Solidariedade, além do Progressistas do próprio presidente da Câmara. A moeda de atração das bancadas foi o poder de nomear relatorias e presidências das comissões que vão analisar as Medidas Provisórias. Cada partido fica dois meses na liderança. O líder atual é André Figueiredo (PDT-CE).

Crise na agenda

Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França desembarca hoje em Minas Gerais com uma encrenca. Marcou intensa agenda e convidou só dois da cúpula  do PSB mineiro, seu partido,enquanto outros se sentiram desmerecidos. Lira vai a Governador Valadares, Conselheiro Lafaiete e à capital BH. E o problema é maior. Em companhia de alguns bolsonaristas locais, como o senador Carlos Viana (Podemos) e seu filho deputado do PL de Bolsonaro.

Conflito

Caiu como uma bomba nos círculos jurídicos e no STF a notícia que revelou um conflito de interesses do presidente de uma arbitragem de acionistas minoritários contra a Petrobras, o advogado Anderson Schreiber. Ele teria omitido que advoga para uma associação de acionistas minoritários que move processo idêntico àquele em que ele é o julgador máximo. Um claro conflito de interesses não revelado como manda a lei. Schreiber foi procurado pela reportagem, mas não comentou o caso.

Investimento chinês

A Frente Parlamentar Brasil-China definiu como meta aprovar os 15 acordos assinados pelo presidente Lula da Silva quando visitou o país. O presidente da Frente, Daniel Almeida (PCdoB-BA), recebeu nesta terça-feira o embaixador chinês, Zhu Quingqiao, para azeitar a legislação brasileira de olho nos investimentos nas áreas de tecnologia da informação, mobilidade urbana, mineração, transportes e produção de carnes.

Pe. Kelmon

Padre Kelmon, aquele que concorreu à presidência da República pelo PTB, tomou gosto pela política. Passou a frequentar os gabinetes de deputados e senadores para reforçar a campanha contra a aprovação de qualquer instrumento legal, pelo Congresso, que amplie as possibilidades de aborto legal. Tem sido visto com a famosa batina.

Seguro$

O empresário brasileiro está contratando mais seguros: de acordo com a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), o País arrecadou R$ 1,1 bilhão entre janeiro e abril, 20% na comparação com o mesmo período de 2022. Em indenizações, os segurados receberam R$ 599 milhões. As principais coberturas do seguro empresarial envolvem incêndio ou explosão, vendaval, danos elétricos, roubo e lucros cessantes.

Guilhotina elétrica

O clima está horrível na Eletrobras com o programa de demissão voluntária que a direção acabou de lançar. Além de gerar dúvida nos corredores, entre todos os funcionários de qualquer carreira, houve um discreto recado de que seria melhor se inscreverem porque a demissão futura é certa. Estima-se que a degola será de 1.500 funcionários.

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Depois de oito horas de sabatina, a CCJ do Senado
aprovou nesta quarta, 21, por 21 votos a 5, o nome do advogado
Cristiano Zanin Martins, para o cargo de ministro do STF
na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
“Agradeço o trabalho de cada senador na sabatina e
destaco o papel institucional da CCJ que, de forma democrática,
respeitosa e saudável, conduziu esse processo constitucional”,
disse o presidente da Comissão, senador Davi Alcolumbre.

Em close especial, a bonita Beatriz Macedo que festeja
seus 15 anos de idade. Parabéns e muitas felicidades!

O médico e escritor Leâo Zagury esteve em Macapá
para participar das comemorações dos 70 anos da Academia Amapaense de Letras.
Na terça, 20, ele palestrou com o
tema “Memorialismo. É assim que eu conto”.

Praça dos Povos

Nesta quinta, 22, o prefeito Furlan assina ordem de serviço para construção de um espaço público em homenagem aos povos do meio do mundo.

Localizada na rodovia JP, no bairro Jardim Marco Zero, a praça ganhará um monumento de mais de 17 metros de altura com personagens representativos tradicionais.

Resultado

O Tjap divulgou na terça, 20, resultado final do Processo Seletivo para a contratação de novos estagiários de Nível Superior. As provas foram aplicadas no dia 28 de maio, de forma on-line.

Próxima etapa será o chamamento dos acadêmicos aprovados para início do trabalho no Tribunal de Justiça, de acordo com a necessidade das unidades do  Judiciário.

Fita

Os principais destinos e atrativos do Amapá, assim como as cores e sabores  foram apresentados pelo Governo do Estado na 11ª Feira Internacional de Turismo na Amazônia (Fita), maior evento do setor na região Norte do país, entre os dias 15 e 18 de junho, em Belém-PA.

A feira tem o objetivo de promover os destinos turísticos amazônicos e integra os estados da Amazônia Legal brasileira e países da Amazônia Internacional, como Bolívia, Peru, Colômbia e Equador.

Força

Uma competição inédita: a “Strongman, campeonato de força bruta que vai reunir homens fortes da Amazônia, será um dos grandes eventos do Macapá Verão deste ano.

Para que tudo seja feito dentro das normas nacionais, chegou à cidade Marcos Ferrari, autoridade na modalidade, que vai ajudar na organização.

Ferrari é um dos homens mais fortes do país. Ele pratica o strongman (atletismo de força) há mais de 18 anos. O homem é pioneiro do esporte no Brasil.

Prefeito Furlan quando recebia, em seu gabinete, Marcos Ferrari,
um dos homens mais fortes do Brasil, que estará coordenando
o Strongman, dentro da programação do Macapá Verão.

Giro

Professor, escritor e pesquisador Romualdo Palhano é um
dos ganhadores do troféu Destaque Cultural 2023,
concedido pela Academia Amapaense de Letras. Foi um dos
homenageados na programação dos 70 anos da entidade.

Jogos Escolares – A edição 2023 dos Jogos Escolares Amapaenses de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos está sendo marcada como uma das mais acirradas dos últimos anos.

Competição, que iniciou no dia 10 de junho, já concluiu 80% das disputas tanto na fase municipal quanto na estadual, onde mais de 2,8 mil alunos já competiram.

Ao todo, estão participando 120 escolas públicas e privadas de 14 municípios do Amapá. Os Jogos são organizados pelo Governo do Estado e reúnem cerca de 5 mil estudantes-atletas.

Prorrogado – Governador Clécio Luís autorizou a prorrogação do concurso público para novos procuradores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE).

Prazo, que encerraria em 30 de junho de 2023, foi estendido por mais dois

anos.

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O Norte será a quarta região do país com maior incidência de leucemia em 2023, estima o Inca (Instituto Nacional do Câncer). A estimativa mostra que a previsão é de 790 novos diagnósticos a cada 100 mil habitantes no ano que vem, especialistas explicam que fatores históricos estão relacionados ao surgimento da doença. A leucemia é o tipo de câncer considerado pelos especialistas como sendo o mais frequente em crianças e adolescentes.

Utilidade pública

Lei sancionada pelo governador Clécio Luís declara de utilidade pública, no âmbito do estado do Amapá, a Associação Beneficente Casa Amanhecer – Casa Amanhecer, fundada em 3 de abril de 2017, com sede e foro no município de Santana, tendo por finalidade elevar a qualidade de vida humana por meio do serviço de assistência social e atendimento à população na área da saúde de forma integral, incluindo a promoção de atividades científicas, educacionais e culturais.

Parque de inovação

O Governo do Amapá e a Suframa assinam, nesta quinta-feira (22), o decreto que institui o Grupo de Trabalho que vai elaborar os projetos de criação do Parque de Inovação Tecnológica e o Hub de Inovação do estado. A criação tem o objetivo de desenvolver e implementar políticas públicas que favoreçam a inovação tecnológica e o empreendedorismo amapaense.

Leis tributárias

Lei sancionada pelo prefeito Furlan dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmios. A lei dará prêmios em dinheiro e desconto no IPTU para pessoa física que solicitar nota fiscal de serviço.  O objetivo é incentivar a solicitação de nota, principalmente dos prestadores de serviço. Outra lei sancionada trata da transação de créditos tributários e não tributários do município de Macapá, que tem como público-alvo as pessoas que estão em execução fiscal na justiça. A lei possibilitará condiçõ es de pagamento como por exemplo: diminuição de juros, multas, parcelamentos para o contribuinte devedor, tornando-o adimplente com o município.

Cessão prorrogada

Portaria do desembargador Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, prorroga a cessão do servidor efetivo José Antônio Nogueira de Souza, técnico judiciário, à Prefeitura de Santana para exercer o cargo em comissão de secretario de Modernização Administrativa da Secretaria Municipal de Administração, com ônus para a prefeitura. Nogueira foi prefeito de Santana e deputado federal.

Requerimento de licença

A Transmissora Amapar II requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença Prévia (LP), para o empreendimento da Linha de Transmissão (LT) 230kV Laranjal do Jari – Macapá III C1 que interceptará quatro municípios no estado do Amapá (Macapá, Santana, Mazagão e Laranjal do Jari).

Prefeito sob investigação

O Ministério Público do Amapá abriu procedimento investigatório criminal, em caráter sigiloso, para acompanhar investigação referente à suposta prática, a princípio, dos crimes de peculato, associação criminosa e/ou organização criminosa, atribuídos, em tese, ao prefeito Elson Belo Lobato, de Serra do Navio, em conluio, a princípio, com terceiras pessoas (secretário municipal, servidores públicos e outros), fatos a serem melhor averiguados no decorrer da investigação criminal. O caso é acompanhado pelo promotor de justiça Fabiano Castanho.

Local de descanso

Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a lei federal que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Os ambientes deverão ser arejados, possuir banheiro, ter mobiliário adequado, oferecer conforto térmico e acústico e possuir espaço compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.

Devolução de dinheiro

Candidato derrotado nas eleições de 2022 para deputado estadual, Edinaldo Cardias dos Santos, que teve as contas desaprovadas, está sendo intimado pelo TRE do Amapá para devolver R$ 27.278,00 ao Tesouro Nacional, referentes a recursos utilizados irregularmente. Já houve trânsito em julgado e o para a devolução é de 15 dias.

Postes no Oiapoque

O promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho instaurou inquérito civil para apurar irregularidades quanto a aquisição de postes de iluminação para o bairro Buritis, comarca de Calçoene, cuja aquisição fora feita pela gestão anterior, então derrotada no pleito eleitoral, em condições que geram suspeitas quanto a licitude da compra, devendo, para tanto, promover a coleta de informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial.

Autorização para o 5G

O Ministério das Comunicações anunciou nesta quarta-feira (21) a autorização para mais 187 municípios de 21 estados brasileiros iniciarem a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G. Vinte municípios são do Pará; nenhum município do Amapá está na lista. A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025.

Indígenas na magistratura

O Conselho Nacional de Justiça aprovou a reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira. A decisão foi tomada durante a sessão de terça-feira (20). Dos 18 mil juízes em atividade no país, apenas 11 se autodeclararam indígenas”.

Rapidinhas

Obrigação – A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH nas categorias C, D ou E. A nova norma traz 1º de julho de 2023 como início da exigência.

Destaque – Os principais destinos e atrativos do Amapá, assim como as cores, sabores e a inovação dos produtos típicos da região, foram apresentados pelo governo do estado na 11ª Feira Internacional de Turismo na Amazônia (Fita), maior evento do setor na região Norte do país, entre os dias 15 e 18 de junho, em Belém-PA.

Prorrogação – Edital assinado pelo procurador-geral Thiago Lima Albuquerque prorroga, a contar de 30 de junho de 2023, pelo período de dois anos, o prazo de validade do concurso público para provimento do cargo de procurador do estado Classe I, da PGE.

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Como parte da programação do Junho Verde, o Amapá promoveu o 25º Fórum de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais (FAMCSA). O encontro aconteceu no Ministério Público do Estado (MP-AP) e contou com a presença de representades de povos indígenas, de organizações da sociedade civil e do poder público.

Serviços

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) abre, na próxima segunda-feira, dia 26, consulta pública para participação da sociedade no processo de reajuste tarifário anual dos serviços prestados pela Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), previsto no Contrato de Concessão nº 001/2021.

Interação

Durante 10 dias, usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário poderão contribuir para o aprimoramento da análise do pleito do reajuste através de sugestões, questionamentos e opiniões através do site oficial da Agência (arsap.portal.ap.gov.br), clicando em “Consulta Pública”, no menu Serviços Regulados.

Artesãos

Pela primeira vez no Brasil, artesãos, especialistas, gestores e representantes de diversos países estarão reunidos para debater os desafios e o potencial econômico das Indicações Geográficas (IG) do segmento do artesanato. Nos dias 29 e 30 de junho, o Centro de Referência do Artesanato Brasileiro do Sebrae (CRAB), no Rio de Janeiro.

Artigo

O tráfico de entorpecentes realizado próximo a escolas basta para a incidência do aumento de pena previsto na Lei Antidrogas. Em alusão ao Dia Internacional sobre o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, celebrado em 26 de junho, Antônio Suxberger, especialista em política criminal a e professor de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB), destaca medidas para combater o tráfico de drogas próximo a escolas. No Blog.

Educação na tela

Membro titular da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Servidor da Educação em Macapá, o professor Angelo Anaice foi ao rádio ontem (21) dar mais informações a respeito da comissão.

AS ÚLTIMAS

AVIAÇÃO – A malha aérea do terceiro trimestre de 2023 (meses de julho, agosto e setembro) segue um ritmo de expansão, com 14% mais voos do que no ano de 2022. Juntas, as associadas da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), ABAETÉ, GOL, LATAM, RIMA e VOEPASS devem ofertar 124,8 mil decolagens em todos os estados brasileiros. Somente em julho serão 42,7 mil voos. Nos últimos meses o índice da oferta de voos no mercado doméstico já superou o total pré-pandemia. Isso mostra o avanço das nossas associadas na oferta de bilhetes, muitos deles promocionais. As empresas estão apostando no transporte aéreo e queremos seguir esse ritmo de recuperação do setor.

ACADEMIA – A relação entre competências socioemocionais e o desempenho acadêmico em Matemática e Raciocínio Lógico é o tema da segunda edição do “Café Estatístico na Unifap”. A palestra on-line “Competências socioemocionais e suas conexões com o desempenho acadêmico em Matemática e Raciocínio Lógico” será ministrada pela mestre em Estatística Jaciane Mendes e ocorrerá dia 29 de junho de 2023, às 16h, via Conferenciaweb-RNP. Interessados podem se inscrever gratuitamente no site do evento. O “Café Estatístico” é um evento que tem o intuito de disseminar as Ciências Estatísticas através de temas relevantes na atualidade para a comunidade acadêmica da Unifap.

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O deputado Antônio Brito (BA), líder do PSD, está em campanha pela presidência da Câmara – cuja disputa será só em janeiro de 2025. Sua principal força é a atuação na área da saúde e seguridade social. Brito preside a frente Parlamentar Mista das Santas Casas e a entidade mundial que as representa. Discreto e com trânsito em todas as bancadas, carrega três trunfos: além de ser filiado a um forte partido com assento ministerial, a bancada de 42 deputados que lidera é a 2ª mais fiel ao Governo, atrás do PT, e há dois anos foi o 1º líder a anunciar apoio a Arthur Lira (PP-AL), de quem é amigo. Vai tentar ser o nome do Planalto e de parte da oposição ao mesmo tempo. Outros candidatos, os deputados Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil, e Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, são identificados como nomes da oposição ao Governo.

Minha Sala, Minha Vida

Arthur Lira (PP-AL) vai deixar a presidência em janeiro de 2025, mas já escolheu onde será seu futuro gabinete. Desalojou a Liderança do Governo na Casa, espaço com sete salas e copa privativa, e mandou fazer reforma caprichada. Por tradição, ex-presidentes da Câmara não retornam aos gabinetes originais – simples e menores – e são acomodados em salas especiais no prédio principal do Congresso.

Vaga na Petros

Um dos principais diretores do fundo de previdência dos funcionários da Petrobras, o bilionário Petros renunciou na segunda-feira. Akira Miki, de Seguridades, anunciou sua saída alegando motivos pessoais. Enquanto a Petros indica, em nota oficial, que sua gestão foi importante para o fundo, com avanços em áreas prioritárias, bastidores apontam que faltam ainda cumprimento de metas.

Arcabouço com Reforma

Para garantir segurança e sustentabilidade ao Brasil, o novo Arcabouço Fiscal depende, para dar certo, de “medidas estruturantes”, como a Reforma Tributária. É o que aponta estudo assinado pela diretora da Instituto Fiscal Independente e pelo analista Alexandre Augusto Seijas de Andrade: “O ponto de maior incerteza reside justamente na materialização das receitas necessárias para o cumprimento das metas”.

Prêmio Marco Maciel

A Associação Brasileira de Relações Institucionais (Abrig) vai receber até o dia 25 as inscrições para o Prêmio Marco Maciel – Ética e Transparência na Relação Público-Privada. Instituído em 2017, já foram premiados 100 cases de sucesso que adotaram as boas práticas no setor.

Pé descafeinado

Ainda vai demorar uns 10 anos, mas quem tem intolerância à cafeína ou sonha em beber café antes de dormir, sem perder o sono, terá boa notícia. Pesquisadores do centenário Instituto Agronômico de Campinas já produzem com sucesso um café que sai do pé naturalmente descafeinado. Com mercado garantido na Europa e EUA, os pesquisadores esperam concluir os estudos até 2029 e começar a comercialização em 2033.

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