Paulo Silva

Comando do município

 

O juiz Ernesto Collares, da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da capital, assumiu a prefeitura de Macapá a partir desta quarta-feira (14) até dia 16. Isso ocorre pela ausência do prefeito Furlan e pelo impedimento, todos por motivo de viagem até Brasília, dos demais membros da cadeia sucessória: a vice-prefeita Mônica Penha, e o presidente da Câmara, vereador Marcelo Dias. Também estão ausentes as juízas Stella Simonne Ramos, primeira na lista de antiguidade da magistratura estadual (de férias); e Alaíde Maria de Paula, segunda na lista de antiguidade da magistratura estadual.

 

Transferência de presos     

Portaria do diretor-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, Luiz Carlos Gomes Júnior, determina a transferência imediata das pessoas presas por pensão alimentícia do atual local de custódia no Centro de Custódia Especial para a Coordenadoria da Colônia Penal, ala “C”. A lei prevê que a prisão por pensão alimentícia deve ser cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns.

 

Defesa da exploração

Deputados defenderam a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, faixa marítima que se estende do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, e inclui cinco bacias sedimentares (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar). O assunto foi discutido na quarta-feira (14), em audiência pública na Comissão de Minas e Energia. Rodolfo Saboia, diretor-geral da ANP, disse que se não houver reposição de reservas, na década de 2030 poderemos ter o risco de perder a autossuficiência de petróleo e termos a necessidade de importar petróleo bruto.

 

Praça digital

O prefeito Sebastião Bala Rocha entrega nesta quinta-feira (15) a primeira praça digital do município. A obra construída no bairro Provedor II conta com playground, academia ao ar livre além de internet gratuita 24h, fruto de uma parceria com empresa do setor. A praça foi construída seguindo as recomendações de acessibilidade. O valor da obra foi de R$ 250.017,89, fruto de recursos federais de emenda parlamentar do então deputado federal Luiz Carlos com contrapartida da prefeitura de Santana.

 

Cancelamento de certidão

O empresário Gilberto Laurindo está sendo notificado pelo Instituto de Terras do Amapá (Terrap) para apresentar defesa prévia em processo de cancelamento da certidão de posse expedido em área que não estava registrada em nome do estado do Amapá. A Justiça Federal determinou o reexame dos procedimentos de regularização fundiária que culminaram com a expedição de termos de legitimação de posse, de regularização da ocupação, de autorização de ocupação, de concessão real de uso, títulos de domínio, sob condição re solutiva, e congêneres, para ocupação de terras discriminadas, arrecadadas e matriculadas em nome da União, com vistas à verificação de eventuais vícios procedimentais. O prazo para a defesa é de 15 dias.

 

Cultura do feijão

Portaria do Ministério da Agricultura aprova o zoneamento agrícola de risco climático para a cultura do feijão caupi no estado do Amapá, ano-safra 2023/2024. A portaria tem vigência específica para o ano-safra definido e entra em vigor em 1º de agosto de 2023.

 

Sessão cancelada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a reunião deliberativa marcada para a manhã desta quarta-feira (14). Os senadores votariam, entre outras matérias, o projeto de lei que determina a desapropriação de imóvel usado como cativeiro em crimes de sequestro e cárcere privado.

 

Mudança no IPVA


Assembleia Legislativa do Amapá aprovou projeto de lei do deputado Roberto Góes que trata sobre o IPVA. Segundo o parlamentar, o projeto tem o potencial de aumentar a arrecadação do estado, tendo em vista que facilitará os procedimentos de compra e venda de veículos que possuem parcelas a vencer do imposto. Para virar lei depende da sanção do governador Clécio Luís.

 

Ação na fronteira

Após cinco anos, a Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA-AP) retornará ao município de Almeirim (Pará) na fronteira com o estado do Amapá. Com serviços como tomada de reclamações trabalhistas, notificação dos reclamados e prestação de informações sobre processos em andamento, a vara do Trabalho de Monte Dourado/Laranjal do Jari levará o acesso à Justiça aos moradores do município e arredores. A itinerância em Almeirim ocorrerá de 19 a 23 de junho, no Fórum da cidade, informa a juíza do trabalho Dirce Furtado. A segunda e última etapa da atividade itinerante está marcada para o período entre 24 e 27 de julho.

 

Fim das inscrições

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam na próxima sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho.

 

Relatório sobre Zanin

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quinta-feira (15), o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina de Zanin está confirmada para a próxima semana. O advogado foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

 

Lula no Pará

O presidente Lula passará a manhã de sábado (17) no Pará. O primeiro compromisso será em Abaetetuba, onde fará a entrega de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida. Logo depois, Lula participa, em Belém, da assinatura da ordem de serviço para início das obras do Porto Futuro II.

 

Rapidinhas    

Relator – O senador Davi Alcolumbre foi sorteado para relatar o processo aberto por Arthur Lira contra Cid Gomes na Comissão de Ética do Senado. A representação foi aprovada na quarta-feira (14).

Ataques – Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que cabe à Justiça estadual o julgamento de ação contra pessoa que faz publicações em redes sociais com ameaças de atentados, por exemplo, a escolas.

Atendimento – Presidente da Caesa, engenheiro Jorge Amanajás explica que a empresa segue atendendo o interior (distritos) dos municípios, pois a concessão da CSA não chega neles.

 

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Semeadura do MST

 

A oposição quer explicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o suposto uso do aparato da Polícia Rodoviária Federal em ação de apoio a uma atividade do MST, em Quedas do Iguaçu (PR). Além da PRF, conforme requerimento da CPI do MST do deputado Evair de Melo (PP-ES), participaram da ação – “de semeadura” – representantes do Incra, Ibama e Itaipu Binacional.

 

Flerte com re-estatização

Salas pegam fogo na Faria Lima e em Brasília. Contam fontes que a oferta da Unipar pelo controle da Braskem enfrentará grande desafio: a aprovação do CADE. Trata-se da aquisição da maior petroquímica do País pela segunda maior. O que pode concentrar o poder do grupo no mercado. A solução para driblar isso pode ser pior: a re-estatização do setor petroquímico. A ideia é que a Petrobras, minoritária da Braskem, fique com parte dos ativos da empresa nos segmentos de maior participação na praça, como o mercado de PVC. A manobra representaria um retrocesso em movimento estratégico iniciado ainda no Governo Itamar Franco, quando a Petrobras iniciou um plano para deixar de controlar ativos de petroquímica. Além disso, de acordo com essas fontes, a re-estatização diminuiria ainda mais a competição em um segmento já altamente concentrado, uma vez que a Petrobras detém o monopólio do petróleo, insumo do setor.

 

Insatisfeitos

Marido da ministra do Daniela Carneiro (Turismo), o prefeito de Belford Roxo (RJ), Wagner dos Santos Carneiro, quer levar para o Republicanos, seu partido, os deputados do União Brasil insatisfeitos com a possível demissão dela. Quem deseja sair da sigla e tem mandato parlamentar precisa encontrar uma boa justificativa jurídica para a troca de legenda, sob pena de perder o mandato.

 

Hino da Fraternidade

Apontada como uma entidade de viés ideológico político de esquerda nos últimos anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil encerra na segunda-feira, 19, as inscrições para o concurso que escolherá a letra do hino da Campanha da Fraternidade 2023. O tema deste ano é Fraternidade e Amizade Social. Os versos devem evitar explicitações desnecessárias, moralismos ou chavões. O concurso para a melodia ainda será marcado.

 

Desfalque na Eletrobras

A redução de pessoal da Eletrobras desfalcou áreas essenciais da empresa, como a Fundação de Previdência e Saúde. Funcionários relatam que nunca houve declaração retificadora de Imposto de Renda feito pela empresa. Esse ano, já foram emitidas quatro retificadoras. Muitos funcionários que já enviaram a declaração caíram na malha fina por inconsistência.

 

Financiamento verde

O Banco Europeu de Investimento decidiu abrir escritório no Brasil e oferecer crédito a projetos da economia verde. O vice-presidente do BEI, o português Ricardo Mourinho Felix, esteve dias atrás no Brasil e firmou parceria com o Sicredi, um sistema de cooperativas com mais de 2 mil agências para financiar a instalação de painéis solares e gerar energia elétrica em residências e empresas.

Colaboraram Equipes DF, SP, RJ e BA

 

 

Agro

 

O Governo do Amapá adquiriu, no estado do Pará, 100 mil manivas-semente de mandioca que apresentam melhoramento genético, sendo mais resistentes e com maior capacidade de produção. O objetivo é avaliar o plantio dessas sementes em áreas indígenas no município de Oiapoque.

 

Marinha

Engenheiro Glauco Cei, que preside a SOAMAR (Sociedade dos Amigos da Marinha), disse em entrevista no rádio que a corporação mais uma vez está ajudando o Amapá a se desenvolver. “Fez isso na mineração nos tempos da Icomi ao definir as primeiras rotas de navegação, e pode fazer agora ajudando na sondagem de petróleo na Costa”, disse ele.

 

Ciência

Pesquisador da UNIFAP cedido à Prefeitura de Santana, onde é o secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, professor Daniel Chaves chamou a universidade para ser parceira de um projeto que visa capacitar mão de obra local para colocação no mercado de trabalho formal e também empreender. Com o uso da tecnologia, claro.

 

Educar

O ‘Programa Criança Alfabetizada: escrevendo agora um futuro melhor’ é uma das principais ações do Governo do Amapá́, para transformar a realidade educacional do estado. A iniciativa foi implementada em 2019, durante a gestão da Professora Goreth, enquanto secretária de Estado da Educação. O programa reforça as premissas que fazem parte do compromisso.

 

Concurso


Avançando com o concurso para soldados combatentes da Polícia Militar, Governo do Amapá publicou dois editais que convocam 21 candidatos para a Avaliação de Capacidades Físicas (ACF). Um deles divulga o resultado de recursos dos candidatos considerados inaptos na ACF que ocorreu nos dias 24 e 25 de maio. Aqueles que tiveram o recurso aprovado poderão retomar os testes físicos nos dias 27 e 28 de junho.

 

Webinário Militar


O Governo do Estado participou do debate sobre o potencial econômico e estratégico da região da foz do Rio Amazonas, na costa do Amapá. O assunto é tema do I Webnário de Defesa e Proteção da Amazônia.

 

AS ÚLTIMAS

MACAPÁ – Mais de 50 servidores municipais fazem parte da quadrilha junina que irá se apresentar no 1º dia do “Arraiá du Mercado Centrá”, na sexta-feira (16).
A coluna apurou junto à Secretaria de Comunicação de Macapá que os servidores tiveram dois meses de preparação e prometem animar o público com roupas tradicionais e clássicos do período festivo, além das danças que viralizaram nas redes sociais.Grupos tradicionais também participam da festividade que acontece em frente ao Mercado Central, a partir das 18h, nos dias 16, 17 e 18 de junho. Comidas típicas, bebidas, lanches e artesanatos serão comercializados pelos empreendedores.

CAPACITAÇÃO – Em unidade móvel estacionada no bairro Brasil Novo, o SENAI Amapá iniciou a oferta gratuita do curso Salgados tradicionais e finos. A formação é realizada em parceria com a Cáritas Diocesana de Macapá e vai atender 20 pessoas da comunidade. O intuito da ação é atualizar as habilidades e desenvolver a capacidade profissional do público atendido. A coluna apurou ainda junto à coordenação do SENAI que este curso de aperfeiçoamento terá a duração de um mês, com encerramento previsto para 7 de julho. Oportuniza aos alunos que, após as primeiras aulas já consigam colocar o aprendizado em prática e buscar inserção no mercado de trabalho.

 

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Combate ao assédio

 

Instrução normativa institui a política de prevenção e combate do assédio moral, assédio sexual e de todas as formas de discriminação, a fim de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito da Secretaria de Educação do governo do Amapá. A instrução normativa aplica-se a todas as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho na Seed, praticadas presencialmente ou por meios virtuais, inclusive aquelas contra estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores.

 

Expofeira

O governador Clécio Luís, e o Grupo de Trabalho responsável pela organização, dão início aos trabalhos para a 52ª Expofeira Agropecuária do Amapá, considerada vitrine para a produção e inovação agropecuária do estado. A equipe fará visita nesta quarta-feira ao Parque de Exposições Antônio Roberto Ferreira da Silva, na Fazendinha, espaço onde tradicionalmente ocorre o evento. A área receberá serviços de limpeza, capina e revitalização. Após quase 10 anos sem exposições, negócios e apresentações, o governo do Amapá retoma o evento que terá como principal foco gerar empregos para diversos setores. A última expofeira foi realizada em 2015.

 

Macapá Verão 2023

Nesta quarta-feira (14) começam as inscrições para a 2ª Corrida Macapá Verão 2023. Serão cinco mil vagas para o público, incluindo cadeirantes e deficientes visuais. As inscrições são on-line por meio do site www.chipmacapa.com.br, até o esgotamento das vagas. Será necessário a entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis, durante a retirada do kit. A inscrição só será validada após a confirmação do e-mail. A corrida acontecerá no dia 1º de julho, com largada da frente do Mercado Central. Haverá premiação em dinheiro, além de troféus e medalhas.

 

Critérios de registros

Portaria do Departamento de Trânsito do Amapá estabelece critérios ao serviço de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, mediante credenciamento de empresas privadas, no âmbito do órgão, em consonância com as competências institucionais estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Também disciplina o credenciamento de pessoas jurídicas para operar, no âmbito do estado do Amapá, a transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículos.

 

Normas de loteamento

O promotor de justiça André Luiz Dias Araújo, do MP do Amapá, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar o cumprimento das normais urbanísticas pelo empreendimento denominado Loteamento Floresta Tropical, na cidade de Macapá.

 

Tartarugalzinho iluminado

O prefeito Bruno Mineiro anuncia a contratação de empresa para manutenção, operação e expansão da iluminação pública no município de Tartarugalzinho. O recebimento e abertura de envelopes com as propostas acontece no dia 13 de julho, em Tartarugalzinho.

 

Danos ao meio ambiente

O promotor de justiça Marcelo Moreira, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo para apurar os fatos da consequência das perdas permanentes de praias em relação à biodiversidade de tracajás na área de influência das barragens de hidrelétrica do rio Araguari. As empresas responsáveis pelas hidrelétricas devem informar os estudos realizados acerca dos impactos pós início das atividades sobre as populações de quelônios, bem como, se for o caso, apontar quais medidas adotaram para mitigar tais impactos.

 

Designação de audiência

Em representação especial ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o ex-deputado Charly Jhone, Ameliany Assunção Azevedo e José Ronaldo de Pinho Júnior por captação ilícita de sufrágio, consistente na promessa e no oferecimento de bens – valores em dinheiros, cestas básicas, botijão de gás, pagamento de realização de exames para habilitação, combustível, etc. – a diversos eleitores com a finalidade de angariar votos. O relator, desembargador Carmo Antônio, determinou a designação de audiência para oitiva das testemunhas indicadas pelas partes, com o alerta de que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

 

Operação alfaiate

Considerando os fatos, em tese delituosos, de associação criminosa, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e falsidade ideológica, identificados durante a deflagração da Operação Alfaiate, revelados durante a análise do aparelho celular apreendido, de propriedade de K.W.F.M, e considerando a necessidade de aprofundar as investigações e encontrar as necessárias provas de autoria e de materialidade delitiva, a promotora de justiça Andrea Guedes, do Gaeco, instaurou procedimento investigatório criminal.

 

Bar poluidor

Depois de uma série de denúncias, o promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado mandou apurar e solucionar poluição sonora, ocupação irregular de propriedade privada, acúmulo de lixos e presença de ambulantes na frente e nas imediações do empreendimento de festas denominado Bar Copacabana. Relatório da equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano indica a necessidade de fiscalizações conjuntas para cessar poluição sonora e disciplinamento do comércio ambulante no entorno e na frente do bar.

 

Menores no trabalho

De 2012 a 2022, 55 adolescentes de 14 a 17 anos morreram em acidentes de trabalho. Nesse período, foram registrados 21 mil acidentes de trabalho envolvendo menores de idade. Somente no ano passado, foram 1.242 acidentes. Os dados são do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho e da OIT Brasil. Os números consideram somente os casos de vínculo de emprego regular, o que acaba escondendo uma realidade que tende a ser muito pior, em razão das subnotificações e das atividades informais, além da conivência e da omissão dos adultos.

 

Julgamento de Bolsonaro


O Tribunal Superior Eleitoral abriu, a partir desta terça-feira (13), o credenciamento dos veículos de comunicação e profissionais de imprensa interessados em participar da cobertura do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). A ação foi ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro e Braga Netto, candidatos a presidente e vice-presidente da República nas Eleições 2022, e pede a inelegibilidade por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O prazo para credenciamento terminará às 12h da terça-feira (20). O julgamento terá início na sessão do dia 22 de junho.

 

Rapidinhas  

Saúde – No período de 19 a 24 de junho, uma equipe do Hospital Sírio Libanês estará no Amapá. A equipe vai ao município de Laranjal do Jari pelo projeto de tele urgência e visita técnica a Vitória do Jari.

Decisão – Julgando um processo do estado do Tocantins, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que exigência de apresentação do certificado de proficiência em língua portuguesa para inscrição no CRM viola o princípio da legalidade.

Enganação – Promotor de justiça investiga empresa suspeita de tentar enganar Ministério Público sobre iluminação pública. A Kadosh juntou fotos de outro logradouro como se fossem da rua Braz Cuba em Laranjal do Jari.

 

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Social

Belíssimo casal Eliane e Carlos Cantuária
em noite especial do Dia dos Namorados.

 

 

Lindíssima e sempre elegante
empresária Bianca Melo Silva.

 

 

Belíssima Miss Universo Amapá, Alessandra Barcellos
passa temporada em Los Angeles, na Califórnia,
antes do concurso Miss Universo Brasil, no qual vai disputar
defendendo as cores, a beleza e a cultura de nosso estado. Sucesso!

 

 

Estrela Santanense

Com três anos de história, a quadrilha Associação Cultural Estrela Santanense Kids reúne brincantes de até 12 anos de idade do município de Santana.

Os pequeninos vão se apresentar no Arraiá do Povo, do governo do Amapá, junto à quadrilha adulta Estrela Santanense.

O Arraiá do Povo acontece do dia 24 de junho a 1° de julho no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá.

 

Junho Vermelho

Desde o início da semana, policiais civis, militares e penais contribuem com estoques do Hemoap.

A campanha ‘Junho Vermelho’ é dedicada à conscientização e incentivo à doação de sangue, um gesto simples, mas que pode ser determinante para salvar vidas.

As doações de sangue podem ser realizadas por comparecimento espontâneo, das 7h30 às 12h30, ou agendamento telefônico. Informações pelo número (96) 98811-0200.

 

Arraiá

Ensaios técnicos das quadrilhas juninas que irão competir no II Concurso Municipal de Quadrilhas estão a todo vapor. Tudo pra fazerem linda apresentação e acirrada disputa no 2º Arraiá du Mercado Centrá.

Os ensaios já são um show à parte para o evento que ocorrerá dos dias 16 a 18 de junho, e contará com uma programação repleta de apresentações, shows e venda de alimentos e bebidas. A competição promete ser disputadíssima.

 

Procuradora Ivana em momento love, no
Dia dos Namorados, com o maridão Glauco Cei.

 

Giro

 

Garotão Kael Colares festejando seu aniversário
no Rio de Janeiro, na companhia da família e
do paizão, advogado André Colares, que levou o
aniversariante pra torcer pro Mengão no último domingo. Parabéns, garoto!

 

Corrida – Nesta quarta, 14, têm início as inscrições para a aguardada 2ª Corrida Macapá Verão 2023, evento esportivo que integra a programação oficial de verão da Prefeitura de Macapá.

Serão ofertadas cinco mil vagas para o público em geral, incluindo cadeirantes e deficientes visuais.

As inscrições são online e abertas às 10h, por meio do site www.chipmacapa.com.br, até o esgotamento das vagas.

 

Aedes Aegypti – Prefeitura de Macapá inicia segundo ciclo do Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes Aegypti de 2023. A ação segue até o dia 21 de junho.

Objetivo é eliminar focos do mosquito em residências visitadas pelos agentes de endemias da Vigilância em Saúde.

 

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Recado

 

O deputado Ricardo Salles (PL-SP) foi aconselhado por amigos a suspender as críticas ao ex-presidente Bolsonaro por não ser o preferido do PL para concorrer à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024. Salles foi ministro do Meio Ambiente do Governo anterior e recebeu um recado do ex-chefe: primeiro, mostrar serviço na CPI do MST e depois alçar voos mais ousados.

 

Sucessão em SP

O ex-presidente Jair Bolsonaro abandonou a ideia de lançar um candidato da extrema-direita, bolsonarista raiz, para a Prefeitura de São Paulo em 2024. E aceitou a ponderação do presidente do seu partido, o PL, Valdemar da Costa Neto, de que a capital é menos conservadora que o interior do Estado e por isso Bolsonaro deveria dar uma guinada ao Centro e se aliar ao MDB. O PL quer o posto de vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

 

Rolex?

O deputado federal Gilvan Máximo (REP-DF) cancelou jantar que promoveria hoje para a bancada federal do partido, em sua casa em Brasília. Alegou motivos de força maior. Mas todos sabem que ele caiu na mira da PF após aparecer no inquérito de recente operação em que recebe dinheiro das mãos de lobistas presos no caso do kit robótica. Ele alegou que o dinheiro seria proveniente da venda de dois relógios Rolex.

 

Presságio

O agora deputado federal Luiz Carlos Hauly volta à Câmara em momento oportuno. Nos sete mandatos que exerceu na Casa, o parlamentar idealizou e atuou como principal articulador e porta-voz da reforma tributária. Depois de décadas se arrastando, o projeto avançou: está em discussão em um grupo de trabalho e poder ser votado em julho.

 

Racismo nos estádios

Apresentado há quase 10 anos, Projeto de Lei 7383/14 do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) prevê prisão de até três anos para quem comete crime de racismo nos estádios. O PL ficou parado até agora quando surgiu o caso do jogador brasieiro Vini Jr., vítima de racismo na Espanha. O relator do projeto será o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

 

RH do Novo

Mesmo com dificuldades para crescer, o partido Novo lança a Jornada 2024, para aumentar a presença nos municípios. Acontece que para ser dirigente ou candidato, o pretendente precisa passar por um processo de seleção de RH, muito parecido com o das empresas e isso diminui o número de interessados. Uma das cláusulas para interessados em montar diretórios é: “3 filiados aptos e ‘certificados’ pelo Novo”.

Colaboraram Equipes DF, SP, RJ e BA

 

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Discussão sobre o petróleo

 

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (14) sobre a exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, área que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. O Ministério de Minas e Energia afirma que a exploração petrolífera nessa área é essencial para manter a produção brasileira, que tem tendência de queda a partir de 2029. O deputado Rodrigo de Castro (União-MG), é o autor do pedido para a realização do debate. Entre os convidados está Taísa Mara Morais Mendonça, sec retária de Meio Ambiente do Amapá.

 

Convênio anulado

Cinco anos depois da assinatura, o Ministério da Cultura publicou a anulação de um contrato, de 2018, firmado entre a Fundação Nacional de Artes (Funarte) e a Secretaria de Cultura do Amapá que tinha como objeto a realização de 38 espetáculos teatrais para apresentações nos 16 municípios do estado. Não houve o depósito de contrapartida pela secretaria na época, daí não ter sido realizada a transferência de recursos pela Funarte.

 

Sabatina de Zanin

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AC), informou que o advogado Cristiano Zanin será sabatinado na comissão no dia 21 de junho. Zanin é o indicado do presidente Lula ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. O relator da indicação será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

 

Refis do Detran

Nesta terça-feira (13), o governador Clécio Luís assina o decreto que regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que dá ao cidadão a oportunidade do desconto ou parcelamento de dívidas do IPVA e demais taxas do Detran-AP, como licenciamento anual, taxa de depósito, vistoria, liberação e guincho. Com a assinatura do decreto, os débitos de IPVA poderão ser pagos em parcela única, com redução de até 100% de juros e multas, ou em parcelas mínimas de 12 vezes, e máximas de 37. Já os débitos sobre taxas de serviços do Detran poderão ser q uitados à vista ou em até doze parcelas.

 

Protagonismo amazônico

Está marcado para esta quarta-feira (14) o primeiro encontro aberto do grupo Protagonismo Amazônico, que reúne mais de uma centena de representantes da sociedade civil e foi criado para debater os grandes temas que dizem respeito à região de maior biodiversidade do planeta a partir do ponto de vista de quem pesquisa e a habita. O grupo já reúne pesquisadores das instituições de pesquisa da Amazônia, artistas como Dira Paes, Nilson Chaves, Salomão Habib, a jornalista Cristina Serra, secretários de estado e dos municípios, o governador do Amapá, Clécio Luís, e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

 

Mais uma frente

A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) poderá contar com uma Frente Parlamentar Municipalista. A proposta, assinada por vários deputados, foi aprovada em regime de urgência. Os parlamentares destacaram que há a necessidade da implantação da frente para discutir, acompanhar, analisar e apoiar, além de encaminhar ações, mobilizar, promover debates, simpósios e audiências, seminários e outras atividades relacionadas à defesa dos interesses dos municípios do Amapá.

 

Nova direção (foto da Cristina Almeida)


A ex-deputada estadual Cristina Almeida foi nomeada para exercer o cargo de superintendente de Agricultura e Pecuária do governo federal no estado do Amapá. É o segundo espaço que o PSB ocupa no governo Lula. O ex-governador Camilo Capiberibe é o diretor administrativo e financeiro da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) em Brasília.

 

Nomeação autorizada

Portaria do Ministério da Gestão autoriza a nomeação de mil candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social. As vagas são referentes ao concurso autorizado em junho de 2022 para o cargo de técnico do seguro social. Do Amapá serão chamados 11 aprovados.

 

Sem acesso ao sistema

Documento da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), entregue ao Ministério da Saúde, aponta que o número de pacientes diagnosticados com câncer sem acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) chega a 1,1 milhão, e a falta do tratamento pela radioterapia pode ter provocado a morte de 110 mil pessoas entre o período de 2008 e 2022. De acordo com o documento, elaborado em parceria com a Fundação Dom Cabral, nesse período, 1,7 milhão de pacientes receberam tratamento nos serviços públicos ante uma demanda estimada de 2,8 milhões. E cerca de 75% dos pacientes dependem exclusivamente do SUS.

 

Propaganda da semana

Os partidos Cidadania, Democrático Trabalhista (PDT) e Progressistas (PP) exibem propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão nesta semana, no período de 13 a 17 de junho, conforme previsto no calendário de 2023. As legendas terão inserções distribuídas na programação noturna das emissoras na terça-feira (13), na quinta-feira (15) e no sábado (17). As propagandas são apresentadas em formato de inserções nacionais, sempre entre 19h30 e 22h30.

 

Próximos feriadões

O Feriado de Corpus Christi já passou, mas ainda há outros seis feriados previstos neste ano, sendo que metade deles cai em uma quinta-feira. Todos esses feriados que restam vão acontecer no segundo semestre. Os feriados de Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados cairão em quintas-feiras. Já o Natal e o Dia da Consciência Negra serão em segundas-feiras. A Proclamação da República vai ser no meio da semana, em uma quarta-feira.

 

Concurso militar

Exército abriu nesta segunda-feira (12) as inscrições para o concurso de 197 vagas para o curso de formação de oficiais e capelães em diversas áreas do ensino superior. Segundo tabela das Forças Armadas, os salários iniciais vão de R$ 7.490 (segundo-tenente) a R$ 8.245 (primeiro-tenente), além de benefícios e adicionais. As inscrições vão até 2 de agosto e custam R$ 150. O processo seletivo terá cinco etapas e o resultado final será divulgado em março de 2024.

 

Rapidinhas

Retirando – A CTMac iniciou nesta segunda-feira (12) fiscalização nas vias da capital para retirada de publicidade, inscrições, legendas e simbolos que estejam anexadas as sinalizações de trânsito.

Chamada – O INSS vai contratar 11 técnicos aprovados em concurso no Amapá. O instituto foi autorizado a contratar mil técnicos convursados.

Alerta – Campanha educativa orienta a população sobre prevenção de incêndios próximos a linhas de transmissão.  As ocorrências acontecem principalmente de junho a outubro, período de seca no país. Se você viu algum incêndio perto de uma linha de transmissão, ligue imediatamente para o 193.

 

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Festa

 

O Arraiá da Associação Cultural Estrela Santanense (ACES) levou à praça do Fórum, em Santana, a abertura da quadra junina. Os empreendedores puderam garantir uma renda extra por meio da comercialização de seus produtos. No local, era possível encontrar um pouco de tudo: espetinhos, comidas típicas do período junino.

 

Comidas

Junho é um dos meses mais esperados do ano, isso por causa das festas típicas que acontecem neste período do ano e todas elas com fartura de comida, especialmente aquelas que usam o milho como base. Mas para que seja possível curtir este mês com tranquilidade e sem exageros, é necessário manter a atenção em relação a alimentação.

 

Especialista

A nutricionista Anne Silva explica que os carboidratos presentes em muitos pratos que são comuns neste período, funcionam como fonte de energia para o corpo, mas é necessário atenção na hora de consumi-los. “Ao participar de alguma festa, o ideal é não exagerar porque o que é feito em exagero se torna algo prejudicial”, ensina.

 

Bailique

De março a maio de 2023, o Governo do Amapá alcançou mais de 27 mil famílias com as ações do Programa de Produção de Alimentos (PAA), coordenado pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural (Rurap). Segundo o Setentrião, entre os beneficiados, estão agricultores e pessoas atendidas por entidades sociais.

 

Viagem


A Azul Viagens, operadora de turismo da Azul, oferece uma grande variedade de pacotes tanto para destinos nacionais, que condizem com a alta capilaridade da Azul no Brasil, quanto para destinos internacionais. Com a alta demanda da área de turismo devido a proximidade do período de férias escolares, a empresa observou um crescimento exponencial de alguns destinos. A lista está em CleberBarboa.Net.

 

Estudantes amapaenses


Os estudantes amapaenses Anthony Rodrigues, de 17 anos, e Alyson de Souza, de 19 anos, e mais dois professores, embarcaram para os Estados Unidos, onde participarão de uma das maiores feiras científicas do mundo, a Genius Olympiad, para a qual foram selecionados com o projeto que ficou conhecido como “Projeto Draum”.

 

AS ÚLTIMAS

MACAPÁ – A Prefeitura Municipal de Santana, através da Secretaria Municipal de Saúde, oferece à população um espaço que promove a qualidade de vida e o bem estar de todos: A Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Visando contribuir para a promoção da saúde da população, disseminando modos de vida saudáveis, a Academia da Saúde ajuda muitas pessoas a melhorar a qualidade de vida, diminuindo os medicamentos do dia a dia e contribuindo para a prevenção de doenças, além da redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT); como hipertensão; diabetes; obesidade, etc.

CAPACITAÇÃO – Em unidade móvel estacionada no bairro Brasil Novo, o SENAI Amapá iniciou a oferta gratuita do curso Salgados tradicionais e finos. A formação é realizada em parceria com a Cáritas Diocesana de Macapá e vai atender 20 pessoas da comunidade. O intuito da ação é atualizar as habilidades e desenvolver a capacidade profissional do público atendido. A coluna apurou ainda junto à coordenação do SENAI que este curso de aperfeiçoamento terá a duração de um mês, com encerramento previsto para 7 de julho. Oportuniza aos alunos que, após as primeiras aulas já consigam colocar o aprendizado em prática e buscar inserção no mercado de trabalho.

 

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Social

Linda Ana Júlia Cannuty festejando
seus 15 anos, no último final de semana. 

 

 

Parabéns especial à bela advogada e futura médica
veterinária Juliana Leal que comemora
idade nova, nesta terça, 13. Felicidades e sucesso

sempre! 

 

 

Toda a beleza de Izabel Silva em dia de
festa pela passagem de seus 15 anos. Parabéns!

 

 

Exposição

O Projeto Marabaixo: Narrativas Poéticas do Campus Macapá do IFAP realiza no dia 16 de junho uma exposição de artes visuais com obras produzidas por estudantes do ensino médio integrado. O evento é comemorativo ao Dia Estadual do Marabaixo e as obras serão expostas no hall do auditório do Campus no horário de 9h às 16h.

Serão expostas dez obras que representam a cultura popular amapaense, confeccionadas também com o reaproveitamento de papelão e produzidas por quatro estudantes que fazem parte da equipe do projeto.

 

Artesanato

O Sebrae Amapá, a Federação dos Artesãos do Estado do Amapá (Feart-AP) e a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (SETE) promovem o II Congresso dos Artesãos do Estado do Amapá.

O objetivo é promover o diálogo com a categoria, debater políticas públicas, compartilhar experiências, selecionar delegados para o Congresso Nacional, construir uma moção e fortalecer o setor em busca de maior geração de renda e fortalecer do mercado de artesanato.

O evento acontece na sede do Sebrae, no Salão de Eventos Macapá, no dia 22 de junho, das 8h às 18h.

 

Genius Olympiad

Os estudantes amapaenses Anthony Rodrigues e Alyson Souza e mais dois professores, embarcaram no último sábado, 10, para os Estados Unidos, onde participarão de uma das maiores feiras científicas do mundo, a Genius Olympiad, para a qual foram selecionados com o projeto que ficou conhecido como “Projeto Draum”.

Eles criaram um protótipo de drone feito com canos de PVC e lixo eletrônico reciclável.

 

Vice-governador Teles Jr. no aeroporto de Macapá,
desejando boa viagem aos estudantes amapaenses
e professores que representam o Amapá no Genius Olympiad, em Nova York. 

 

Giro

 

Queridíssima Fernanda Sampaio em dia de muitos
paparicos, hoje, pelo seu aniversário. Parabéns! 

 

Vagas – O IFAP abriu processo seletivo de matrículas especiais em cursos de graduação para quem está cursando nível superior ou já tem diploma reconhecido pelo MEC.

Também chamado de Vestibulinho, o PS Matrículas Especiais 2023.2 oferta 226 vagas em cinco cursos de licenciatura, cinco bacharelados e quatro tecnólogos, em cinco campi – Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque, Porto Grande e Santana.

Inscrições serão realizadas até 26 de junho no sistema on–line do Ifap – https://processoseletivo.ifap.edu.br/ps.

 

Enem 2023 – As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam na próxima sexta-feira (16).

Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante.

O valor da taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser pago até 21 de junho.

 

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Plano de voo árabe

 

Depois de presentear o casal Bolsonaro com joias de R$ 16 milhões, que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio público do Brasil, a monarquia saudita encantou técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que foram ao Future Aviation Forum, no ano passado, em Riad. Nota técnica da agência recomenda que no encontro de outubro no Rio de Janeiro com a autoridade de aviação saudita o Governo do Brasil ofereça, acreditem, o mesmo luxo, com a “mesma equivalência no nível de qualidade do serviço prestado”, apesar das “restrições orçamentárias da ANAC”.

 

Entrave

O Governo enfrenta um entrave para afagar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o centrão. Titular das Comunicações, Juscelino Filho (UB-MA) é indicação do senador Davi Alcolumbre (UB-AP), que preside a Comissão de Constituição e Justiça, onde o advogado Cristiano Zanin será sabatinado. André Mendonça, indicado por Bolsonaro, esperou quatro meses pela sabatina por birra pessoal de Alcolumbre.

 

PSB na Sudene

O PSB segue ampliando espaço no Governo Lula. Além do vice-presidente Geraldo Alkmin, que acumula o cargo de Ministro do Desenvolvimento, Indústria & Comércio, e Flávio Dino, na Justiça, o partido alçou o ex-deputado ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, ao comando da Sudene. No Nordeste, não é pouca coisa.

 

 

Sinecura

Se você acha que sua vida financeira está ruim, ponha-se na pele de Deltan Dallagnol. Deixou o emprego estável de procurador para ser político. Teve o mandato cassado e pode ter que pagar cerca de R$ 3 milhões em diárias consideradas irregulares, cobrado pelo TCU. Como consolo, ele arranjou uma sinecura dentro do próprio partido, o Podemos, mas está pedindo dinheiro pela internet, para ajudar a pagar a conta.

 

Energia

Chega hoje ao Brasil para audiência com o presidente Lula da Silva a presidente da União Europeia, a alemã Úrsula Gertrud. Na pauta, o programa Global Geteway, uma nova estratégia europeia para o desenvolvimento de energia limpa, melhoria dos sistemas de saúde e educação ambiental, além do reforço da competitividade e segurança das cadeias de abastecimento mundiais.

 

Garcia

O deputado Jorge Solla (PT-BA) quer ouvir explicações do empresário Tony Garcia sobre o suposto uso da Justiça pelo ex-juiz, hoje senador, Sergio Moro, para “perseguir desafetos no comando da Lava Jato”. O deputado diz que “Garcia fez revelações graves que dão mais uma amostra da promiscuidade jurídica”. O convite é para que ele compareça à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.