Paulo Silva

A promotora de justiça Samile Alcolumbre de Brito, do Ministério Público do Amapá, determinou a apuração de eventual ato de improbidade administrativa pelo prefeito de Ferreira Gomes João Álvaro Rocha Rodrigues ao custear pesquisa de opinião pública fraudulenta com verba pública. Samile também mandou notificar o Instituto Tiradentes Ltda, que tem endereço em Viçosa, Minas Gerais, para que se manifeste no prazo de 10 dias úteis.

Audiências marcadas

Na ação de investigação judicial eleitoral da Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá contra o deputados Jory Oeiras e outros dois investigados, o desembargador Carmo Antônio, do TRE, determinou a realização de audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e depoimento pessoal dos investigados para o dia 8 de maio, na sala de audiências do Tribunal.

Etapa nacional

O projeto “Saúde mental Itinerante: ponte entre rios, florestas e equidade em saúde mental”, ganhou garantiu a classificação para a etapa nacional da 18ª Mostra Brasil aqui tem SUS. A conquista se deu durante a IV Mostra Amapá Aqui tem SUS e 1ª Mostra ImunizaSUS, práticas de saúde bem sucedidas, realizada no sábado 15. A programação foi realizada pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (Cosems/AP), que estimula ações e incentiva os municípios a buscarem soluções inovadoras para o fortalecimento da gestão local do Sistema Único de Saúde (SUS).

Saúde e medicamentos

O Ministério Público do Amapá está apurando denúncia do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares Rural de Cutias sobre diversas irregularidades que estariam ocorrendo no município, entre elas a falta de médicos e de medicamentos.

Falta de médicos

Um estudo da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), aponta que a região Norte temas piores proporções de médicos do Brasil com quase 19 milhões de habitantes e apenas 27.453 médicos, ou seja, 1,4 profissionais por mil habitantes. O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de novos cursos de medicina em municípios previamente sinalizados, como forma de aplacar a baixa proporção de médicos por habitante em algumas regiões.

Faturamento

Empreendedores amapaenses arrecadaram R$ 1,2 milhão em vendas de pescado por meio do Programa Peixe Popular, durante a Semana Santa. A iniciativa foi realizada pelo governo do Amapá entre 4 e 7 de abril em oito pontos de comercialização em Macapá, e outros quatro em Santana, alcançando cerca de 45 mil pessoas. As três espécies mais procuradas foram a pirapitinga, com mais de 30 toneladas escolhidas para a mesa dos amapaenses; dourada, com a saída de 8,2 toneladas e o tambaqui vivo, que teve mais de 8,1 toneladas vendidas.

Mudança nas regras

A Prefeitura de Macapá anunciou mudanças para a eleição dos novos membros do Conselho Tutelar, 2024/2028. O processo seguirá orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), incluindo a aplicação de provas aos candidatos e a exigência de pelo menos um ano de residência no bairro que o candidato irá representar. A eleição será dia 1º de outubro, e a posse dos eleitos está marcada para 10 de janeiro de 2024. O salário para o exercício da função é de R$ 3.858,81.

Dinheiro no cofre

O TSE publicou a distribuição dos duodécimos do Fundo Partidário referentes ao mês de março, no valor de R$ 78,4 milhões, bem como dos valores arrecadados com as multas aplicadas relativas ao mês de fevereiro, num total de R$ 7,2 milhões. O limite de dotação do Fundo Partidário para o exercício de 2023 está estabelecido em R$ 1.185.493.562,00 para distribuição às legendas e às federações partidárias (14 no total) que alcançaram a chamada cláusula de desempenho.

Tomada de contas

Alberto Cordeiro Vieira, controlador geral do município de Mazagão, Está recebendo determinação do Tribunal de Contas do Amapá para instaurar tomada de contas ordinárias originado pela não apresentação do relatório de gestão do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Mazagão – exercício de 2021, tendo Lindomar Miguel Silveira como gestor responsável pela não apresentação do relatório.

Licença sanitária

No sábado e domingo (15 e 16), fiscais da Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde (SMVS), realizaram ação educativa em estabelecimentos comerciais que não possuem licença sanitária. A ação ocorreu nos bairros Infraero, Brasil Novo, Laguinho, Centro e Trem. Nenhum ponto foi interditado nem houve aplicação de multas. A maioria dos empreendedores não tem licença sanitária, e houve notificação para que procurem a Vigilância em Saúde para se regularizarem com o município e evitar inadimplências.

Preconceito

Causou indignação entre os cidadãos das regiões Norte e Nordeste o comentário do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Mário Helton Jorge, afirmando que seu estado “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste”. A frase foi registrada durante sessão da 2ª Câmara Criminal, em Curitiba, quando ele criticou a “roubalheira generalizada” que estaria ocorrendo no Paraná. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá, emitiu nota lamentando e repudiando a fala.

Validade mantida

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo do Código Penal Militar que prevê pena de detenção a militares ou assemelhados (policiais e bombeiros militares) que critiquem publicamente atos de superiores ou resoluções do governo. O Plenário concluiu que a norma é compatível com a Constituição Federal de 1988.

Rapidinhas

Debate – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado recebem nesta terça-feira (18) o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para debater parcerias e investimentos em infraestrutura.

Golpes – Segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian, os brasileiros sofreram 284.198 mil tentativas de fraude de identidade em janeiro de 2023, o que significa que a cada nove segundos um brasileiro é vítima dos fraudadores. Em comparação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 24,2%, quando foram registradas 375.064 tentativas. O estado com o menor índice foi Roraima, com 489.

Sem pagamento – O período de solicitação da isenção da taxa de inscrição do Enem começou nesta segunda-feira (17) e vai até o dia 28 de abril.

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Colaboraram Equipes DF, SP, RJ e BA

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A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) divulgou o balanço da primeira etapa da “Operação Integração Pela Vida”, que contou com mais de 700 agentes das forças de segurança do Amapá. Foram 32 pessoas presas, 23 armas de fogo apreendidas e 143 porções de entorpecentes retiradas de locais específicos.

Ministro

As comissões de Infraestrutura (CI) e Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal recebem, nesta terça-feira (17), o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A convocação é para debater parcerias e investimentos para desenvolver a infraestrutura de forma integrada entre as regiões brasileiras.

Mulher

No primeiro semestre de 2022, nosso país bateu um triste recorde de feminicídios. Segundo dados publicados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre janeiro e junho, 699 casos foram registrados, representando uma média de quatro mulheres mortas por dia. Já em 2019, no mesmo período, foram notificadas 631 ocorrências.

Imprensa

Em texto publicado no fim de semana do jornal Folha de São Paulo, pelo confrade Sérgio Dávila, diz que Martin Baron, ex-editor-executivo do jornal Washington Post, alerta para o que descreve como crescente repúdio à objetividade na imprensa. “Queremos juízes e médicos objetivos; por que não jornalistas?”, questiona.

Aplicativos

Brasil é 4.º maior mercado de downloads de apps: confira plataformas que oferecem serviços “na palma da mão” para quem ama pegar estrada.
Segundo dados da plataforma Data.ai, os brasileiros gastam 5,4 horas por dia usando aplicativos. Reunindo tecnologia, inovação e criatividade, os apps automatizam tarefas diárias e garantem agilidade e comodidade.

Livro novo lançado

O historiador Rodrigo Trespach resgata o caminho percorrido por d. Pedro do Rio de Janeiro a São Paulo que levaria ao desenlace com Portugal. Os detalhes da viagem em Às Margens do Ipiranga, publicado pelo Grupo Citadel.

AS ÚLTIMAS

AUTISMO – Em alusão ao mês de conscientização sobre o autismo, o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI/Unifap), em parceria com o Laboratório de Acessibilidade Cultural (Labac/Unifap), promove a palestra “Os benefícios da Musicoterapia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O evento ocorrerá nesta quarta-feira, 19, às 10h, no auditório da Pró-reitoria de Extensão e Ações Comunitárias (Proeac), localizado no campus Marco Zero do Equador, em Macapá (AP). A palestrante é a musicoterapeuta Alessandra Lobato.
A entrada é gratuita e interessados podem se inscrever no link do evento no portal da Universidade.

TURISMO – Segundo dados de uma pesquisa realizada pela Booking.com, 42% dos viajantes brasileiros pensam em fazer viagens de lazer em um feriado nacional. Considerado o mês dos feriados, abril começou com a Semana Santa na Páscoa, tendo logo na sequência o feriado de Tiradentes, ambos em uma sexta-feira. O último fim de semana do mês ainda termina com mais uma folga prolongada com o Dia do Trabalho, 01 de maio.
Pensando nisso, a Booking.com realizou um levantamento para entender quais os lugares que os brasileiros visitarão no feriado de Tiradentes e revelou os cinco destinos mais reservados para o período de 21 a 23 de abril. O resultado em nosso blog CleberBarbosa.Net

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Uma música mundialmente conhecida, cinco cantoras de Brasília e um só objetivo: ajudar ao próximo. Inspiradas pela letra da imortalizada canção Imagine, de John Lennon, o grupo feminino de cantoras brasilienses “Elas cantam clássicos” resolveu apoiar a Central Única de Favelas (Cufa) da capital federal oferecendo o que elas têm de mais precioso em troca de doações para a instituição.

“A ideia é fazer exatamente o que a letra prega: um mundo de paz, sem fome, sem guerras com todo mundo compartilhando e vivendo em paz”, salientou. “Dessa música, que se parece com uma oração, vamos fazer uma ação, que é ajudar alguém de forma prática. Escolhemos ajudar, desta vez, a Central Cufa- DF, que vai direcionar a verba para o projeto Cufa Natal Escolar”, completou Ana Lélia, que também é empresária do Girassol Studios e ao lado do produtor Jonathas Pingo.
Além dela, participam desse cover as cantoras Daniela Firme, Nathalia Cavalcante, Ana Clara Hayley e Carol Melo. “A música ficará disponível no Youtube da Cufa-DF e lá terá um link para PicPay em que as pessoas poderão ajudar”, finalizou.

O grupo formado por cantoras autorais e independentes de Brasília surgiu com a finalidade de se ajudarem como artistas independentes, além de ajudarem ao próximo através de parcerias com projetos sociais. O grupo foi criado no ano passado, e até hoje, em razão da pandemia, só se apresentou ao público por duas vezes. (Jennifer da Silva – Suporte MF Press Global).

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Sou mãe preta e sonhei com Zumbi
Dizendo pra mim que meus ancestrais
Nasceram das caravelas
De remos que vinham para cá…

Mayara Braga/Zé Maria Cruz

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Lei

Nesta terça (18), às 19h, artistas amapaenses vão reunir (via On Line) com representantes do Ministério da Cultura para tirar dúvidas e conhecer funcionamento da Lei Paulo Gustavo. Cerca de 30 milhões serão disponibilizados para o Amapá.

‘Vitória do Jari’

Título da música do cantor e compositor paraense Jerry Santos, que morou naquela cidade durante 26 anos e gravou um disco em homenagem ao lugar.
“O teu povo, tua história estão presentes na memória. Vitória da floresta, do rio Jari e da castanha. Vitória pulsa, Vitória canta, Vitória pro Amapá és grande herança…”

Poeta

Jovem poeta amapaense Neto Romano, com belos textos, deixa seu talento registrado em suas inúmeras poesias (Escritores AP – YouTube).
“Quero beijar o canto da sua boca e tocá-la com as pontas dos meus dedos/Silenciosamente para quê o mundo aplauda nossa forma de amor sem culpa…”

Valorização

Jovem e talentosa cantora da Armênia, Arpi Alto gravou um dos maiores clássicos da música brasileira e mundial, Garota de Ipanema (Tom Jobim e Vinícius de Moraes). Uma bela interpretação. Veja em seu canal no YouTube.

Coisas de Osmar

Poetinha da Amazônia, Osmar júnior postou em sua página, no Facebook: “Não se preocupe. O Deus conhece seus desejos e pensamentos. Vê você fazendo sexo ou nu, desejando o mal ou bem. Mas para um criador isso não interessa, né? O que interessa é a sua sabedoria e amor, não se sinta paranóico. O que é da carne é da carne, o que é do espírito é do espírito”.

A pele que se lê

Título da nova música de Rambôlde Campos em parceria com Zé Miguel, também, com projeto para virar vídeo clipe.
“Se quiser me chamar de preto, tudo bem, preto eu sou. Mas se quiser chamar por mim, chame de gente, gente eu sou…”.

Literatura

Livro do escritor Mauro Guilherme, ‘Histórias de Desamor’ (publicado em 2012), foi republicado como e-book e ganhou nova capa. Podemos encontrá-lo na livraria virtual www.amazon.com.br.

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O Amapá recebeu uma delegação de autoridades francesas em busca de parcerias estratégicas, retomando a boa relação diplomática entre os dois países. O grupo era liderado pelo ministro conselheiro da França no Brasil, Olivier Fontan, e mais 5 senadores franceses da Comissão de Defesa e Assuntos Estrangeiros.

Parlamento

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, o amapaense Waldez Góes, irá ao Senado Federal napróxima terça-feira, dia 18, para falar das parcerias e investimentos necessários em infraestrutura para o desenvolvimento integrado do país. A coluna apurou que ele também deve falar das ações da pasta para os próximos dois anos.

Resistência

Bolsonaro não se renderá e tentará reverter inelegibilidade no TSE em 2026, dizem aliados. No ano da próxima eleição presidencial, Alexandre de Moraes já não estará na Corte eleitoral, que terá entre seus integrantes os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, segundo entendimento e análise de Mônica Bérgamo, da Folha de São Paulo.

Aviação

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, também professor do curso de Turismo da Universidade de São Paulo (USP), debateu esta semana a exigência de vistos para estrangeiros, Relações Exteriores, Turismo e outros temas durante o painel online “Vistos e turismo: Ampliando debates”.

Golpes

Segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da plataforma brasileira Serasa Experian, os brasileiros sofreram 284.198 mil tentativas de fraude de identidade em janeiro de 2023, o que significa que a cada 9 segundos um brasileiro é vítima dos fraudadores.
Em comparação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 24,2%, quando foram registradas 375.064 tentativas.

Ação militar

O major Celso Montenegro foi ao rádio no sábado (15) falar da ação de cooperação entre militares do Brasil e dos Estados Unidos da América. A operação CORE 23 ocorre em outubro em Macapá. Em nosso canal no YouTube.

AS ÚLTIMAS

ESPORTE – O Governo do Estado prorrogou as inscrições para as escolinhas de futebol no Estádio Olímpico Zerão, em Macapá, e no Estádio Augusto Antunes, em Santana, até o dia 28 de abril. São cerca de 200 vagas disponíveis para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos. A previsão é que as aulas iniciem em maio.
A coluna apurou ainda junto à Secretaria Estadual do Desporto e Lazer (SEDEL) que as inscrições encerrariam na quarta-feira, 12, mas após análise e pedido dos próprios pais dos alunos, a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), responsável pelos centros didáticos, estendeu o período das matrícula até o fim deste mês.

MACAPÁ – Tem apoio pública ao esporte também no município de Macapá. As seleções masculinas e femininas adultas de handebol do Amapá tiveram o apoio da Coordenadoria de Esporte e Lazer (Comel), da Prefeitura de Macapá, para participar do campeonato Handzad, que acontece na Guiana Francesa. O evento começou no dia 9 de abril e vai até o domingo (16). A equipe feminina enfrentou em seu primeiro jogo o time da Guyane, e o masculino teve sua primeira partida com Martinique. A Comel foi responsável pela manutenção do ônibus que levou os atletas e dirigentes até a Guiana Francesa, além de garantir a alimentação da delegação durante o torneio.

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Uma das principais iniciativas de incentivo ao cinema independente no Brasil, a Mostra Sesc de Cinema – MSDC está com inscrições abertas para sua 6ª edição, até 20 de abril, de forma digital e gratuita. Podem ser inscritas obras nas categorias curtas, médias e longas-metragens. A lista das produções selecionadas será divulgada em agosto e as exibições ocorrerão entre outubro e dezembro de 2023.

“A edição passada da Mostra recebeu mais de 1600 obras e para este ano nossa expectativa é otimista, pois acreditamos que a nova onda criativa no meio cultural possa se refletir na Mostra Sesc”, destaca Janaina Cunha, diretora de Programas Sociais do Departamento Nacional do Sesc.

Podem ser inscritos filmes de 23 estados e do Distrito Federal, que serão avaliados por comissões estaduais formadas por profissionais do Sesc e especialistas convidados. Além das seleções estaduais, 24 filmes comporão a mostra nacional e haverá uma curadoria especial para eleger outras dez produções infantojuvenis. O Panorama Regional (Região Norte) e os Panoramas Estaduais voltarão a ser exibidos de forma presencial na VI edição da MSDC, somente nos âmbitos de seus respectivos Estados.

“Essa mostra é uma grande oportunidade para os fazedores de cinema de mostrar seu produto, seu filme, a sua técnica e, sobretudo, mostrar-se para o país. Os fazedores do audiovisual no estado do Amapá não podem perder essa oportunidade de mostrar-se para o Brasil e para o mundo”, pontua o educador cultural do Sesc Amapá, Genário Dunas. Ele reforça ainda que, de início, três filmes amapaenses podem ser contemplados, considerando as mostras nacional, infanto-juvenil e regional.

Lançado em 2017, a Mostra Sesc de Cinema se consolida como um dos principais canais de incentivo e fomento ao cinema independente do país. O projeto reúne produções que não conseguem encontrar espaço nos circuitos comerciais de cinema, dando visibilidade à produção cinematográfica brasileira e contribuindo para a promoção de novos talentos no setor de audiovisual.

O circuito contará também com ações formativas como cursos, oficinas e workshops sobre os diversos assuntos ligados ao audiovisual. (www.sescamapa.com.br).

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O mundo tá perdido
Com o sumiço do cupido
Que eu flechei num tiro certo
Pro gelo derreter

Fernando Canto/Nivito Guedes

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Forró

Neste sábado (15) acontece um show de forró com Rambolde Campos e Alisson Melo, no Rancho espora de Ouro, em Fazendinha (antigo Pesque e Pague), a partir das 22h. Informações: (96) 98121-6999.

‘Nossa Gente’

Nome do portal que o colunista social amapaense, Charles Pantoja, vai lançar neste sábado (15), durante o projeto Prêmio Personalidade do Ano, na casa de eventos D’Vetro. www.charlespantoja.com.br.

Restauração

Secretária da Secult, Clícia Vieira informou que em breve a Fortaleza de São José passará pelo serviço de restauração, revitalização e adequação daquele patrimônio. A reforma será feita com recursos do BNDES (27 milhões), e do GEA (5 milhões).

Garoto Junino

Concursos Garoto Junino e Miss Caipira gay, realizados pela quadrilha junina, Simpatia da Juventude, estão marcados para acontecer no dia 6 de maio, na sede de Boêmios do Laguinho (Av. General Osório – Laguinho), a partir das 19h. Informações: 99129-9915.

Jazz

A 15ª edição do Amapá Jazz Festival está agendada para acontecer de 19 a 21 de outubro. Ainda sem local definido.

Candidata

Rebeca Lima é candidata a presidente de Piratas Estilizados, na eleição do dia 22 de abril. Flávio Picanço, atual vice-presidente da escola, continua na mesma função na chapa ‘DNA Alaranjado’. Boa sorte.

Disputa

Dois nomes aparecem como candidatos a presidente de Piratas da Batucada nas próximas eleições: Marcelo Zona Sul (atual presidente) e Alex Pitel (vice presidente licenciado).

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O charme e simpatia da bonita Ana Júlia.

O presidente do Tjap, desembargador Adão Carvalho, e o desembargador Rommel,
participaram em Florianópolis, do V Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário.
Representantes de todos os tribunais do Brasil, com foco em magistrados
e servidores com atuação direta na área de inteligência da instituição, estiveram no evento.

A alegria de Maria Eduarda em sua festa de 15 anos.

Dia do Policial

Como parte das celebrações pelo Dia do Policial Civil, comemorado em 21de abril, governador Clécio nomeia na próxima segunda, 17, os 114 candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil, garantindo o reforço na segurança pública com novos delegados, agentes e oficiais.

O evento abre a Semana do Policial Civil no estado, que terá programação de 17 a 22 de abril, organizada pela Polícia Civil em parceria com Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá (Sinpol-AP).

Café da Manhã

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Josiel Alcolumbre, recebeu os profissionais de imprensa, na sede da instituição, na manhã desta sexta (14), às 8h30. O encontro foi em homenagem ao Dia do Jornalista, celebrado na última sexta, 7 de abril.

Também recepcionaram os jornalistas a diretora-superintendente do Sebrae no Amapá e jornalista, Alcilene Cavalcante; e a diretora técnica do Sebrae, Suelem Amoras.

Na ocasião, os dirigentes lançaram oficialmente no estado, o Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ).

Encontro

Presidente da Alap, deputada Alinny Serrão recebendo em seu gabinete, grupo de empresários do agronegócio, de seguros e de franquias de equipamentos, vindos das regiões Sul e Sudeste, para uma agenda sobre futuros investimentos no nosso Amapá. No encontro, trataram dos potenciais produtivos do estado, no setor industrial, no agro, no extrativismo, no turismo, dentre outros.

Presidente da Alap, deputada Alinny Serrão recebendo grupo
de empresários do agronegócio que cumprem agenda
no estado, sobre futuros investimentos.

Giro

Talentosa cantora Patrícia Bastos anuncia nas redes sociais,
o lançamento do álbum Pólvora e Fogo nas plataformas digitais, no próximo dia 18 de abril.

Futebol – O Governo do Estado prorrogou as inscrições para as escolinhas de futebol no Estádio Olímpico Zerão, em Macapá, e no Estádio Augusto Antunes, em Santana, até o dia 28 de abril.

São cerca de 200 vagas disponíveis para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos. A previsão é que as aulas iniciem em maio.

Inauguração – A Prefeitura de Macapá inaugurou na manhã desta sexta, 14, mais uma unidade de educação na Capital. Trata-se da Creche Tia Nivalda, localizada no Jardim Marco Zero, zona sul da cidade.

A creche tem capacidade para atender 264 crianças de 2 a 5 anos de idade, com isso, mais de 100 famílias do entorno da instituição serão beneficiadas.

Streaming –  Pólvora e Fogo, álbum da cantora Patrícia Bastos lançado em 2002, que reúne composições de diversos artistas amapaenses, agora ganha o mundo pelas plataformas digitais, no próximo dia 18 de abril.

O relançamento foi anunciado nas redes sociais pela própria cantora, movimentando os fãs que admiram o sucesso tucujú.

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Dados do Tribunal de Justiça do Amapá apontam que 6.127 processos envolvendo violência contra a mulher foram abertos no estado em 2022. Já este ano (2023), até 12 de abril, foram 1.700 processos. Quanto medidas protetivas de urgência, foram deferidas 3.196 no ano passado e 741 até 12 de abril de 2023.

Falando de parcerias

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, irá ao Senado na terça-feira (18) para falar das parcerias e investimentos necessários em infraestrutura para o desenvolvimento integrado do país. A audiência conjunta da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) está marcada para as 9h.

Devolução de merreca

Candidata nas eleições de 2020, quando disputou mandato de vereadora, Janaira Andrade Gomes está sendo intimada pela 10ª Zona Eleitoral de Macapá para devolver R$ 38,86 proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ao Tesouro Nacional por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), sob pena de remessa dos autos à representação da Advocacia-Geral da União, para fins de cobrança.

Faixa de fronteira

O governo do Amapá e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional assinaram protocolo de intenções para elaboração do plano estadual para o desenvolvimento e a integração da faixa de fronteira do estado, com vigência de 12 meses. Foi assinado pelo governador Clécio Luís e pelo ministro Waldez Góes.

Novos enquadramentos

Portarias do Ministério da Educação, com data de 6 de abril, mas só publicadas nesta sexta-feira (14), autoriza o enquadramento de 60 servidores ocupantes do cargo de professor dos extintos Territórios de Roraima, Rondônia e do Amapá, na carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. São 22 do Amapá.

Frente católica

O Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), publicou portaria que oficializa a criação da Frente Parlamentar Católica. A frente foi proposta pelos próprios parlamentares e tem como coordenador geral o deputado Diogo Sênior (MDB) e a deputada Aldilene Souza (PDT) como vice coordenadora. Os parlamentares Jaime Peres (PTB), Jory Oeiras (PP) e Liliane Abreu (PV) também fazem parte como membros.

Remando contra

Representantes de 80 organizações da sociedade civil e ambientais como WWF-Brasil e Greenpeace enviaram ofício a ministérios e órgãos do governo federal para que não seja emitida licença de extração de petróleo e gás na polêmica Foz do Amazonas. A área faz parte da Margem Equatorial, área considerada nova fronteira exploratória que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte.

Pauta de julgamentos

Tribunal de Contas do Amapá tem sessão de julgamentos marcada para esta quarta-feira (19), com 39 processos na pauta. São processos de admissão de pessoal, concessão de aposentadoria, auditoria operacional não envio de relatórios de gestão fiscal e prestação de contas de antigos gestores municipais, uma delas de 1999.

Números preocupantes

A revista científica Lancet publicou que o mundo terá quase 1,5 milhão de novos casos de câncer em pessoas entre 15 e 39 anos, resultando em cerca de 400 mil óbitos anuais. Pesquisadores ressaltaram que a doença ainda é frequentemente negligenciada nessa faixa etária. Já estudo do Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostra que o câncer representa a segunda causa de morte entre crianças, adolescentes, adultos e jovens brasileiros entre 15 e 19 anos.

Criação de sindicato

Empresários da área rural estão sendo chamados para a assembleia geral de fundação do Sindicato Rural do Mazagão. A assembleia está marcada para 17 de maio de 2023, na BR 156, KM 136, Vila Maracá na cidade do Mazagão. Haverá a aprovação do estatuto e eleição da diretoria e do conselho fiscal.

Povos indígenas

Resultados preliminares do Censo Demográfico 2022, recém-divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que há hoje no Brasil 1.652.876 de indígenas, número aproximadamente 84% maior do que o contabilizado no levantamento de 2010, quando eles somavam 896,9 mil pessoas (817,9 mil declaradas). Há 13 anos, os indígenas estavam divididos em 305 etnias e comunicavam-se em 274 línguas diferentes, dados ainda não atualizados e anunciados pelo atual censo.

Confirmação da inscrição

Estudantes de graduação e de pós-graduação que se inscreveram no processo seletivo de estágio do Ministério Público Federal (MPF) têm até 20 de abril para confirmação da inscrição.  São nove vagas para estudantes de graduação e uma para acadêmicos de pós-graduação. Haverá, ainda, formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para estagiar em gabinetes de procuradores da República que atuam na fiscalização das leis e nas áreas cível, criminal e eleitoral. As provas seguem previstas para 30 de abril.

Rapidinhas

Sem armas – Neste sábado (15) é celebrado o Dia Internacional do Desarmamento Infantil. O principal objetivo desta data é debater as consequências que os incentivos ao uso de armas de fogo por crianças podem provocar na vida destes futuros adultos.

Projeto – Escolas de nível fundamental e médio no Amapá já podem se cadastrar no Juizado da Infância e da Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas para receberem o Projeto Ciranda. A prática acontece desde 2018.

Saúde – Nesta segunda-feira (17) é festejado o Dia Mundial do Hemofílico. A data foi criada para divulgar melhor a hemofilia e as suas implicações para quem sofre da doença, aumentado a conscientização da população em geral, reduzindo preconceitos e facilitando a luta pelos direitos dos hemofílicos.

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O Governo do Rio de Janeiro comemora 300 mil sacas de café/ano na safra fluminense, com uma dose de otimismo internacional no apoio ao setor. Um grão da pequena Porciúncula, no Noroeste do Estado, é exportado para Paris desde que foi apresentado em 2021 numa feira na França. O governador Cláudio Castro reforçou o investimento aos cafeicultores via Emater e Secretaria de Agricultura. Hoje é o dia mundial do café.

Colaboraram Equipes DF, SP, RJ e BA

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O deputado federal Josenildo Abrantes (PDT/AP) e o secretário da Pesca do estado do Amapá, José Cordeiro, estiveram com o ministro Waldez Góes, do MIDR. No encontro, Cordeiro apresentou um projeto voltado ao desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura amapaense. “O setor produtivo do Amapá está avançando. Tenho certeza de que o projeto vai ajudar muito nosso estado. Estamos em plena expansão da piscicultura e aguardamos maior evolução”, afirmou o deputado.

Juiz de Garantias

O desembargador Adão Carvalho, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), integrou comitiva que se reuniu, conforme agendado pelo presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos França, com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O objetivo do encontro foi tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Brasileira de Magistrados (AMB), que questiona a lei que cria o Juiz de Garantias – o ministro Luiz Fux é o relator do caso. Eles falaram sobre as dificuldades, e até impossibilidades, dos Tribunais de Justiça instalarem o Juiz das Garantias caso a lei seja considerada constitucional.

Oitiva redesignada

Na ação de investigação judicial eleitoral contra a deputada estadual Zeneide Costa, o irmão dela João “Dudão” Costa (prefeito de Mazagão), e mais oito investigados, o relator do processo, desembargador Carmo Antônio, do Tribunal Regional Eleitoral, redesignou oitiva de testemunhas para o dia 2 de maio. A oitiva será realizada no Cartório Eleitoral de Mazagão, em razão da maioria delas residirem naquele município.

Acompanhamento escolar

O Ministério Público do Amapá adotou procedimento administrativo para acompanhar a construção do prédio da Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, bem como a transferência dos alunos para novo prédio.

Parlamento Amazônico

Belém do Pará será a sede do encontro do Parlamento Amazônico, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril. Entre as pautas do evento estão a preservação da Amazônia e o desenvolvimento sustentável da região. Além de integrantes do Congresso Nacional, parlamentares de outros sete países compõem o grupo. São eles: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Energia limpa

Foi instalada no Senado a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde. O grupo vai trabalhar para fomentar o hidrogênio verde como fonte de geração de energia limpa no Brasil e propor um marco regulatório para a nova tecnologia.

Contrato aditado

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o consórcio Engeplus/Engeconsult Macapá aditaram por mais 60 dias o contrato que visa a elaboração de estudos ambientais e projeto básico de engenharia para construção de obra de contenção da margem com aproximadamente 2,0 km de extensão, na margem dos bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro na cidade de Macapá.

Cultura do amendoim

Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária aprova o zoneamento agrícola de risco climático para a cultura do amendoim no estado do Amapá, ano-safra 2023/2024. A portaria tem vigência específica para o ano-safra definido e entra em vigor em 2 de maio de 2023.

Reunião no Piratão

Presidente do Conselho Deliberativo da Piratas da Batucada, Dorival Santos está anunciando reunião ordinária para terça-feira (18), na sede da entidade, para conhecer, discutir e opinar sobre o parecer do conselho fiscal sobre as contas da atual diretoria, e votar a proposta orçamentária da diretoria executiva para o ano seguinte.

Ciosp reativado

Governo do Amapá reativou o Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) do Novo Horizonte, em Macapá. A unidade gerenciada pela Polícia Civil está localizada em uma área estratégica na Zona Norte e vai garantir mais policiamento aos moradores na região. Dentro do Ciosp do Novo Horizonte também funciona 7ª Delegacia da Capital que retorna ao local após ter sido transferida para Ciosp do Macapaba, durante a instalação e readequação do sistema no prédio.

Prazo prorrogado

O governo federal prorrogou até 24 de abril o prazo para que governadores, prefeitos e gestores possam atualizar informações sobre obras paradas na plataforma “Mãos à Obra”, desenvolvida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Casa Civil. A atualização é imprescindível para que o governo possa disponibilizar os recursos necessários à finalização de cada obra. A lista deve priorizar equipamentos sociais voltados a saúde, educação, esporte e cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Projeto das armas

O projeto de lei que altera as regras sobre registro, posse e venda de armas de fogo e munição será tema de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (19), às 10h. A ideia, segundo o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), é instruir o projeto para colocá-lo em votação na última semana de abril.

Rapidinhas

Eleição – Três grandes escolas de samba do Amapá elegem diretorias dia 22 de abril. Piratas da Batucada, Boêmios do Laguinho e Piratas Estilizados.

Dengue – Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registrou 183 mortes por dengue este ano, uma média de dois óbitos por dia.

Bolsa – O governo federal está bloqueando 1,2 milhão de beneficiários. Para reaver a renda, o cidadão tem prazo de até 60 dias para provar que realmente mora sozinho e tem direito ao benefício. Caso contrário, a partir de julho, o Bolsa Família será cancelado.

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