Paulo Silva

Lei sancionada pelo governador Clécio Luís determina que os estabelecimentos públicos e privados de ensino do estado do Amapá deverão adotar, ou substituir, os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que estes não sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico. O Poder Executivo expedirá os regulamentos necessários para a execução da lei, que já está em vigor.

Prazo para recolher

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu novo e improrrogável prazo de 15 dias para que o governo do Amapá efetue e comprove o recolhimento de R$ 4,6 milhões (débito) aos cofres do Fundo Nacional de Saúde. São recursos repassados pelo governo federal ao Amapá entre 2012 e 2017. É resultado de tomada de contas instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde em desfavor do governo do estado diante da não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados por meio de convênio visando ampliação e reforma do Hospital das Clínicas Alberto Lima (HCAL).

Assistência farmacêutica

O Governo do Amapá informou que investiu mais de R$ 32 milhões no reforço da assistência farmacêutica, nos primeiros 180 dias de 2023. O investimento faz parte da política de intervenção imediata e prioritária na saúde do estado. Os medicamentos, insumos e correlatos adquiridos para abastecer toda a rede hospitalar do estado, regularizou o fornecimento padronizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com mais de 30 mil itens, para os diversos tipos de tratamentos médicos, do emergencial ao especializado.

Proteção ao patrimônio

O MPF esclareceu que sua atuação sobre a realização de shows de grande porte no entorno da Fortaleza de São José visou a preservação da integridade do patrimônio, do públice de regiões vizinhas. A atração que se apresenta no sábado (8), tem público estimado em 100 mil pessoas, segundo declarou o prefeito Antonio Furlan. Já o Iphan citou que em show de artista nacional, realizado este ano, em frente ao Mercado Central, constatou-se uso indevido de áreas tombadas e risco à população e à fortaleza.

Unacom com medicamentos

A Secretaria da Saúde informou que a Unacom (centro público de referência no tratamento de pacientes com câncer no Amapá) recebeu quase R$ 4 milhões em investimentos que garantiram a aquisição de 33 tipos de medicamentos essenciais, como: antineoplásicos que estavam em falta como a gosserrelina para os pacientes com câncer de próstata e de mama. Desde o início do ano, foram mais de 11 mil unidades de remédios oncológicos comprimidos e injetáveis, além de remédios indicados para casos específicos de câncer de pulmão, ovário e outros tipos de tumores, comprados pelo governo do Amapá para o atendimento aos pacientes da Unacom.

TCU condena Belize

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Belize Conceição Costa Ramos, ex-prefeita de Pracuúba, a devolver mais de R$ 100 mil aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além do pagamento de multa no valor de R$ 13.500,00. Belize, que foi considerada revel, não comprovou a aplicação de recursos repassados mediante termo de compromisso firmado entre o fundo e o município de Pracuúba, com o objetivo de adquirir uniformes escolares para alunos da rede de ensino. O prefeito Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior foi excluído do processo.

Tour empresarial

Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Amapá, Josiel Alcolumbre anuncia abertura de inscrições para o River Tour Empresarial – Cenários Desafiadores, Mudanças Velozes. O evento será ministrado no empreendimento Flor de Samauma, no Curiaú, dia 22 de julho. O River Tour tem público-alvo definido, e mais informações, incluindo inscrições, podem ser obtidas no prédio do Sebrae em Macapá.

Contas do consórcio

Substituto do ex-governador Waldez Góes na presidência do Consórcio de Governadores da Amazônia, o governador Helder Barbalho, do Pará, pediu ao Tribunal de Contas do Amapá a dilação de prazo para apresentar o relatório de gestão ajustado do exercício de 2022. O conselheiro Paulo Roberto Martins acabou o pedido e concedeu mais 15 dias de prazo improrrogáveis a contar do encerramento do prazo inicial.

Enquadramento autorizado

Portaria do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (6), autoriza o enquadramento de quatro servidores ocupantes do cargo de professor dos extintos Territórios de Roraima, Rondônia e do Amapá, na carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Dois são do Amapá: Marisa de Oliveira Souza e Moisés Ayres da Fonseca.

Pauta do dia 12

Presidido pelo desembargador João Lages, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá tem 11 processos na pauta de julgamentos da sessão de quarta-feira (12). A maioria é de prestação de contas de candidatos derrotados na eleição do ano passado, mas tem representação por compra de voto e embargos de declaração.

Selo instituído

Lei sancionada pelo governador Clécio Luís institui o selo Empresa Sustentável, que será concedido às empresas do setor privado, instaladas no estado de Amapá, que comprovem a adoção de práticas sustentáveis em sua cadeia produtiva ou na prestação de serviços. O selo será concedido às empresas que atendam aos requisitos estabelecidos na lei e na legislação e atos administrativos a ela correlatos.

Doação de computadores

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Fórum Trabalhista de Macapá, fez a doação de 20 computadores; dez para a prefeitura de Calçoene e dez para a superintendência regional do Ministério do Trabalho. Os computadores doados à superintendência serão alocados em pontos de atendimento e terão utilidade direta de beneficiar a população. Já os doados para a Prefeitura serão destinados ao CRAS, onde serão ofertados cursos básicos de informática para famílias carentes.

Rapidinhas

Frente – A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Cultura e Lazer. A proposta foi apresentada pelo deputado Pastor Oliveira (Republicanos).

Ataque – O promotor de justiça Fabiano Castanho, do Ministério Público do Amapá, apura um ataque hacker que teria ocorrido nos computadores da prefeitura de Serra do Navio, com sequestro de valores dos cofres públicos.

Quentura – O planeta teve o mês de junho mais quente registrado na história. De acordo com o observatório europeu Copernicus, tanto o ar quanto os oceanos tiveram calor recorde.

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O Amapá quer ampliar as cooperações com a Guiana Francesa, no setor da saúde, uma das propostas apresentadas na 12ª reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil/França foi um fluxo de atendimento de pacientes de média e alta complexidade nas unidades de saúde de Caiena, Saint Georges e Oiapoque.

Shows

Em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Macapá, por meio da Procuradoria-Geral do Município, comunicou oficialmente a mudança de local de shows nacionais que ocorreriam na área que abrange o Mercado Central e a Fortaleza de São José de Macapá, O novo local para shows será a Praça Barão do Rio Branco.

História

A coluna apurou que a Fortaleza de São José dew Macapá é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), desde 1950. Os argumentos do Iphan, responsável pela fiscalização do patrimônio, foram embasados nas diretrizes de preservação aplicadas à área tombada que devem ser observadas pelo poder público.

Educação

Em parceria com a prefeitura de Pedra Branca do Amapari, o SENAI vai oferecer cinco cursos profissionalizantes no interior do estado. A assinatura do termo de cooperação técnica possibilitará a qualificação de jovens residentes no município, no qual serão capacitados 180 jovens por meio de um programa de formação profissional.

Artigo

Cada vez mais conhecida pela sociedade, a Advocacia Pública tem papel fundamental no controle interno da legalidade e constitucionalidade da atividade administrativa e na construção de mecanismos e soluções necessários para pôr fim à banalização do litígio que vigora no Poder Público, reduzindo a litigiosidade que assola o Judiciário brasileiro. É o que defende Fabrizio Pieroni, que é procurador de Justiça. (CleberBarbosa.Net)

Celular na assistência

Pesquisa da Pitzi – startup de seguros pioneira no Brasil e referência no mercado –, que abrange a região Norte do país, revela que o Samsung Galaxy série A é o aparelho com mais volume de sinistros entre os modelos em 2022.

AS ÚLTIMAS

MACAPÁ – Nesta sexta-feira, dia 7, a Prefeitura de Macapá fará a entrega da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rondônia, localizada no bairro Jesus de Nazaré. A unidade foi totalmente reformada, ganhou salas amplas, climatizadas e jardim sensorial. Espaço todo pensado para o conforto, acessibilidade e desenvolvimento adequado dos 344 alunos do 1° ao 5° ano, matriculados.
A coluna apurou ainda que durante a obra de reforma na Emef Rondônia, as aulas aconteceram normalmente, no anexo, na avenida Raimundo Álvares da Costa, área central de Macapá. Em agosto, logo depois das férias, as aulas retornam para o prédio revitalizado.

AMAPÁ – Melhorar o acesso à internet banda larga em órgãos públicos e, mais especificamente, em instituições de ensino e pesquisa motivou o Governo do Amapá a regulamentar o uso da Rede Metroap, da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O acordo foi assinado pelo governador Clécio Luís. A Rede Metroap é uma grande infraestrutura tecnológica de internet que fornece as condições ideais para que organismos públicos de ensino, pesquisa, extensão e gestão realizem projetos que necessitam de alta capacidade de banda de comunicação como, telemedicina, videocon-ferência, ensino à distância e telefonia.

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O debate na Câmara sobre o novo sistema de cobrança e distribuição de impostos revelou um bilionário passivo judicial e administrativo com impostos não pagos e que serão tratados nos próximos dias na proposta de Reforma Tributária. Segundo dados do Instituto INSPER, existe um passivo judicial de R$ 7,5 bilhões. Outros R$ 4,5 bilhões de impostos foram declarados, não pagos e já incluídos na dívida ativa da União. Este passivo gigantesco é alimentado por uma sonegação de R$ 300 bilhões por ano pelas empresas, segundo o instituto.

Agenda emperrada

A agenda com cinco temas definida pelo Governo para ser aprovada no Congresso este ano esbarrou em polêmicas federativas. Até agora o Palácio só aprovou o projeto Escola em Tempo Integral. A Câmara aguarda a 2ª votação do Programa de Aquisição Alimentar que reserva R$ 500 milhões para a compra da produção de pequenos agricultores. O Arcabouço Fiscal, o voto de minerva no Carf e a Reforma Tributária importantes para o desempenho do Governo caíram no labirinto das negociações.

Não alcoólico$

A Associação da indústria de bebidas não alcoólicas quer retirar do texto da Reforma Tributária a previsão de alíquotas maiores para o imposto de bebidas “prejudiciais à saúde”. Essa definição considerada excessivamente genérica pode incluir, na regulamentação da emenda, os refrigerantes – muitos deles com alta adição de açúcar.

Na pista

Autodenominado coach ou guru – foi ele o protagonista há dois anos de um grupo que se perdeu numa serra paulista – o ex-presidenciável-relâmpago Pablo Marçal corre da Polícia Federal desde ontem. Foi alvo de busca e apreensão por mau uso de dinheiro do fundo eleitoral do PROS. Especula-se entre portas que o partido doou R$ 10 milhões à sua campanha para deputado federal, para que desistisse da candidatura ao Planalto.

Lira usa CNJ

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), estava empenhado até o início da noite de ontem em votar a Reforma Tributária. Para segurar os deputados em Brasília, mandou instalar as cabines de votação secreta para a escolha do novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevista para hoje. Apelou à ajuda da turma do Judiciário para tentar manter a Câmara cheia nesta quinta.

Você paga

Os hotéis de Brasília estão lotados nesta semana com a pauta pré-recesso. Cientes disso, as redes hoteleiras – e incluem-se nestas até as categorias duas estrelas – elevaram as tarifas de hospedagens ao céu. Como a conta vai para prefeituras, entidades de classe e partidos, o povo é quem sofre.

Em close, Claudete Góes Ferreira, ladeada pelos filhos,
Rômulo e Kátia, festejando mais
um aniversário. Parabéns, saúde e muitas felicidades!

Senador Randolfe traz ao Amapá, em 24
de julho, o ministro Renan Filho (Transportes).
Vai emitir ordem de serviço da pavimentação
de trechos da Norte/Sul e, ainda, vistoriar obras da BR-156. 

Toda a beleza de Bianca Freitas. 

Comemoração

Dando prosseguimento a semana do bombeiro e em comemoração aos 27 anos da banda de música, o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá fará uma grande festa nesta quinta, 6, a partir das 17h, no Macapá shopping.

Haverá exposição e concerto em comemoração aos 27 anos de existência da banda de música.

Moda Praia

Nesta quinta-feira, 6 a Semtradi dará início ao curso de Moda Praia. As aulas acontecem das 8h às 12h no Centro Comunitário Profissionalizante do Congós, Zona Sul da cidade.

Com aulas teóricas e práticas, a capacitação busca aperfeiçoar costureiras na produção de peças de banho como: biquínis, maiôs, cangas e também ecobags.

Iniciativa é uma oportunidade para as costureiras, além de uma renda extra através da produção e venda durante as programações do Macapá Verão 2023.

Quinta Feliz

O Governo do Amapá promove nesta quinta, 6, o encerramento do primeiro semestre de atividades do projeto Quinta Feliz.

Uma festa junina vai celebrar a participação dos idosos. O evento será no Ginásio Avertino Ramos, a partir das 15h.

O arraiá terá comidas típicas, forró, muitas brincadeiras e o tradicional concurso da Miss Caipira para animar o grupo.

Padre Paulo festejou nesta quarta, 5, seus 32 anos de Sacerdócio.
Em postagem nas redes sociais, ele relembrou:
“Era uma sexta feira de 1991, às 19h, na Igreja
Nossa Senhora da Conceição que Dom Luís Soares Vieira
me ordenava Padre. Agradeço a Deus pelo bem que
Ele me concedeu.. Nunca usei a minha vocação
pra me promover ou ganhar dinheiro.
A vida inteira coloquei os pobres como sinal do amor de Deus”. 

Giro

Linda, sempre sorridente e bela, Letícia Campos
quando comemorava em grante estilo,
no fim de semana, seus 15 anos de idade. 

Vagas – Com o início da temporada de férias escolares, o Governo do Amapá oferece 40 vagas em cursos de violão e língua francesa, no Centro de Artes Bi Trindade, em Santana.
Inscrições acontecem presencialmente, das 8h às 12h, no espaço que fica na rua Adálvaro Alves Cavalcante, nº 1770, bairro Nova Brasília.

As aulas estão previstas para ocorrer no período de 10 a 18 de julho, no turno da manhã. São 20 vagas para cada um dos cursos. Podem se inscrever pessoas a partir de 14 anos que já tenham concluído o 5º ano do ensino fundamental.

Bioeconomia – Visando promover cases de bioeconomia no estado do Amapá, visando contribuir para o fomento de políticas públicas de incentivo a este segmento, a Embrapa Amapá realiza no próximo dia 7 de julho o Simpósio sobre Bioeconomia e o Desenvolvimento Endógeno na Amazônia.

O evento gratuito, reunirá empreendedores, pesquisadores, parlamentares, técnicos de extensão rural e demais interessados na temática.

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Termina na terça-feira (11) o prazo para que os municípios façam o cadastro na plataforma do governo federal para se habilitarem a receber recursos da Lei Paulo Gustavo. No Amapá, a Secretaria de Cultura programou oitiva nos 16 municípios e trouxe ao estado a ministra Margareth Menezes. A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para financiar o setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia de covid-19.  Para o estado do Amapá, o valor disponível é de R$ 30,2 milhões, sendo 22,7 milhões para o governo estadual e 7,5 milhões para o conjunto dos municípios.

Interdição no verão

Em razão da programação do Macapá Verão 2023, e para garantir a segurança das pessoas, a CTMac fez a interdição de vias do entorno do Mercado Central, espaço onde acontecerão os principais shows do evento. Permanecerão interditadas no mês de julho as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Henrique Galúcio, entre as ruas Cândido Mendes e São José, assim como a Cândido Mendes, entre Coaracy Nunes e Rio Maracá. Aos sábados, a partir das 14h, serão interditadas temporariamente a avenida Coaracy Nunes, entre Cândido Mendes e São José; avenida Maracá e a Henrique Galúcio, entre São José e Tiradentes. O fluxo retorna ao normal ao término das festas.

Residência jurídica

Com 560 inscritos, a prova do Programa Residência Jurídica acontece neste domingo (9). O processo seletivo prevê a contratação de 30 residentes jurídicos para atuar na Justiça do Amapá, o exame será aplicado exclusivamente em Macapá, no horário das 14h às 18h, nas dependências da UEAP. O programa é uma modalidade de ensino por meio do auxílio prático a magistrados e servidores da instituição. Os selecionados receberão a bolsa de R$ 5 mil por uma carga horár ia de 30 horas semanais (6 horas por dia de segunda a sexta-feira).

Encerramento de fase

Aula Magna proferida pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no auditório do Tribunal de Justiça do Amapá na cidade de Oiapoque, marcou o encerramento da primeira fase das atividades realizadas pela Justiça do Trabalho e instituições parceiras junto às comunidades indígenas da região do município localizado no extremo norte do Brasil e do Amapá, separado da Guiana Francesa somente pelo rio de mesmo nome.

Jeito Tucuju

Com o título “Justiça e Trabalho Decente na Amazônia”, o ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST, fez emocionante e inspiradora fala no Oiapoque, destacando a importância do Brasil conhecer o Brasil e a construção de suas raízes. Utilizando o famoso refrão da música “Jeito Tucuju”, de Joãozinho Gomes e Val Milhomem, e interpretada pela cantora Patrícia Bastos, Lelio Bentes reforçou a necessidade de conhecermos o Brasil para podermos compreender quão diversa é a necessidade que ele apresenta. “Quem nunca viu o Amazonas, nunca irá entender a vida de um povo…de alma e cor brasileiras”, a transformando em um hino que fala ao coração do povo do Amapá sobre suas origens, remontando a tempos muito anteriores ao que chamamos de “descobrimento”.

Prazo para alegações

Na ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral contra Guilherme Tavares da Silva, Ramon Ferreira de Souza, José Carlos Carvalho Barbosa (deputado estadual Kaká Barbosa) e Sonize Pimentel dos Santos Barbosa (deputada federal) por suposto abuso de poder econômico, que teria ocorrido por meio de transporte irregular de eleitores, o relator do processo no TRE do Amapá abriu prazo para que as partes apresentem as alegações finais.

Queda e coice

Candidato derrotado para a prefeitura de Calçoene em 2020, o ex-prefeito Júlio César Buscarons, o Júlio Sete Ilhas, e seu candidato a vice Adinaldo Mendes dos Santos Lima, tiveram a prestação de contas desaprovada pelo juiz eleitoral Julle Anderson de Souza. E ainda receberam determinação para devolver R$ 24.775,65 ao erário.

ICMS questionado

A implementação do ICMS Educação no Amapá vem sendo questionada por prefeitos dos 16 municípios do estado. Eles buscaram o Tribunal de Contas para intermediar soluções para as quedas nos repasses. Por decisão política, esses critérios de distribuição passaram a ser alterados ainda em 2019, quando a nova divisão do bolo do ICMS foi implementada no Amapá. O foco principal dessas mudanças foi o enfrentamento dos baixos índices educacionais. O Tribunal prometeu atuar junto ao go verno do estado.

Notificado por multa

Na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Cutias, no exercício de 2019, Frank Júnior Araújo Rocha está sendo notificado pelo Tribunal de Contas do Amapá para pagar, dentro de 30 dias, multa de R$ 2.085,50, pelo não envio do relatório de gestão fiscal. A multa deverá ser recolhida ao fundo de modernização do Tribunal.

Fisioterapia no trabalho

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna obrigatória a oferta de fisioterapia preventiva no ambiente de trabalho de empresas públicas e privadas, a fim de evitar doenças ocupacionais e promover a saúde dos trabalhadores com ações de orientação, avaliação e tratamento. Pela proposta, as empresas deverão oferecer fisioterapeutas para a avaliação dos empregados, com o intuito de identificar lesões ou desconfortos, e realizar campanhas de conscientização.

Recurso da Reama

Na sessão marcada para o período de 18 a 20 de julho, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão do Ministério da Fazenda, vai julgar recurso da empresa Refrigerantes do Amapá (Reama), que tramita desde 2009. O tema é base de cálculo e o relator é André Luís Ulrich Pinto. Já faz um bom tempo que a Reama deixou o Amapá.

Prevenção a maus-tratos

A Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto de lei determinando que TVs e rádios públicas veiculem através de inserções, somando cinco minutos ao dia, mensagens tratando da prevenção a maus-tratos infantis e ao uso de drogas. Essas inserções devem ser distribuídas ao longo da programação, sendo dois minutos e 30 segundos destinados à divulgação de mensagens contra maus-tratos infantis, e tempo igual de veiculação contra as drogas. As emissoras poderão usar material institucional produzido com essas finalidades.

Rapidinhas

Sacerdócio – O amapaense Paulo Roberto Matias, o padre Paulo, acaba de completar 32 anos de sacerdócio. Ele foi ordenado padre em 1991, na igreja Nossa Senhora da Conceição, pelo bispo Dom Luís Soares Vieira.

Saúde – Operação Dr. Teles já ajudou mais de 110 pacientes com tratamento em casa em cinco meses de atuação. Iniciativa começou em fevereiro de 2023, para dar mais dignidade aos pacientes do Hospital de Emergências.

Repasse – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta bandeiras, liquidação do mês de maio de 2023, vai repassar R$ 108,6 milhões para as distribuidoras. A CEA Equatorial recebe R$ 461.747,90.

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O Partido Liberal faz amanhã uma grande reunião em Brasília para tentar salvar Jair Bolsonaro e o legado do bolsonarismo – movimento político que começou em 2018 e o levou à Presidência. O manda-chuva do partido, Valdemar Costa Neto, convocou as bancadas federal e estaduais, governadores e quem mais puder comparecer a Brasília amanhã para um evento de apoio ao ex-presidente. A pauta não ficou clara no convite, mas indica assuntos de interesse geral do partido. O PL quer traçar uma estratégia para viagens de Bolsonaro por capitais para lançar nomes potenciais às Prefeituras.

Davi voltando

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) está praticamente eleito para voltar à Presidência da Casa em 2025. Ele já fechou acordos com caciques importantes do plenário? E qual o segredo? Enquanto presidente, ele distribuiu muito mais cargos que os antecessores para uma frente suprapartidária, da esquerda à direita. E Rodrigo Pacheco ajudou ao não desfazer nada e manter os acordos.

Olho vivo

O senador Renan Calheiros está atrás de informações da situação na Braskem com a Tenenge, empresa da família Odebrecht contratada para serviços – um funcionário que morreu na explosão era da Tenenge. Foi surpresa para alguns conselheiros novos da Petrobras saber que a empresa é da família, enquanto a Novonor, novo nome da Odebrecht, está em recuperação judicial contando centavos na conta. A Tenenge informa que há 20 anos presta serviços para Copene, Copesul e outras empresas.

Fundo contra câncer

A comissão especial da Câmara para acompanhamento do câncer no Brasil quer criar um fundo específico no Orçamento para financiar a ampliação do tratamento da doença na rede pública de saúde. O câncer já é a 2ª doença que mais mata no País, atrás de doenças cardíacas. Em 111 municípios de Minas o câncer já é a doença que mais mata.

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Efeito colateral

Vários governadores passaram o dia em Brasília tentando evitar que a Reforma Tributária acabe com a autonomia de cada Estado de legislar sobre assuntos tributários. A criação do Imposto sobre Valor Agregado previsto no relatório do arcabouço fiscal do deputado Aguinaldo Ribeiro é incompatível com a criação de impostos estaduais.

Atrás da isenção

Os governadores de Estados produtores de grãos, prioritariamente para exportação e principalmente do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, buscam o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para tentar manter os incentivos às exportações que a proposta de Reforma Tributária extingue.

Projeto reconhecido e premiado no Brasil e no exterior, a partir de rabiscos de Oswaldo Bratke, a Vila de Serra do Navio será para sempre um caso clássico e inovador de urbanismo em plena floresta Amazônica. A coluna registra que a neta dele, Bárbara, também arquiteta, visitará o Amapá este mês e concederá entrevista.

Inovação

Lançado ontem (4) em Macapá o aplicativo “RevParkinson”, que tem como objetivo auxiliar pessoas que vivem com a Doença de Parkinson na adesão e gestão do tratamento desde a fase medicamentosa, bem como acompanhamento dos sintomas e melhora da qualidade de vida delas. Evento aconteceu na Universidade Federal do Amapá, a UNIFAP.

Saúde

Ainda sore esse aplicativo, a coluna apurou que foi desenvolvido dentro do Projeto Reviver, como fruto da Tese de Doutorado da Profa. Ma. Viviane Cardoso, no Programa de Inovação Farmacêutica da UNIFAP, sob orientação da Profa. Dra. Lorane Hage Melim e Coorientação do Prof. Dr. Rafael Pontes. Eles estiveram em nosso programa de rádio na Diário FM.

Prevenção

Nesta quarta-feira, dia 5 acontece em todas as Unidades Básica de Saúde (UBSs) de Macapá, das 8h às 18h, o projeto Consulta Ouro. A terceira edição, haverá a oferta de serviços de saúde por livre demanda para as grávidas, para acompanhamento da saúde gestacional. Consultas médicas, enfermagem, nutricionista, dentista, atendimento psicológico e exames.

Fronteira

Como parte da política de reforço da proteção do Amapá e da Amazônia, o governador Clécio Luís (SOLIDARIEDADE) garantiu em Caiea (FR) a integração das forças de defesa do estado ao Centro de Cooperação Policial (CCP) para proteção da fronteira entre Brasil e Guiana Francesa, atuando em conjunto com a Polícia Federal e a Polícia de Fronteira e Gendarmerie da França.

Esporte e saúde

No próximo sábado dia 8, vai acontecer o Amapá Champion, em Macapá. O evento de fisiculturismo é o mais esperado pelos atletas e deve reunir mais de 40 competidores. Será realizado às 17 horas, no Teatro Azevedo Picanço.

AS ÚLTIMAS

OBRAS – O Governo do Amapá anunciou na terça-feira (4), a publicação da licitação para as obras do novo Hospital de Emergências (HE) de Macapá. Serão investidos mais de R$ 110 milhões na estrutura, que vai ampliar a capacidade de atendimentos de urgência e emergência na rede pública. Os recursos são de emendas articuladas pelo senador Davi Alcolumbre. Agora, as empresas interessadas têm 60 dias úteis para apresentar as propostas de construção da estrutura, que ficará em uma área onde funcionava a Vila Militar e foi cedida pelo Exército Brasileiro, atrás do atual prédio do HE, no Centro da capital. A previsão é que as obras iniciem ainda em 2023.

MACAPÁ – Nesta quarta-feira (5), acontece o lançamento do concurso Musa Macapá Verão 2023, no bairro da Fazendinha, a partir das 20h.A competição reúne mulheres com idades entre 16 e 28 anos.O Musa Verão é um evento tradicional que ocorre durante as férias de julho, na programação do Macapá Verão, destacando as mulheres mais belas de Macapá.As inscrições para a competição foram realizadas pelo Instituto de Turismo de Macapá (Macapatur) nos dias 19 e 20 de junho. Durante o evento de lançamento, também será possível inscrever-se na competição. Podem participar da seleção candidatas que são naturais de Macapá ou que residem no Estado há pelo menos dois anos.

Em close, a bela Amanda Chrystie
em recente ensaio fotográfico
de comemoração dos seu 30 anos. 

Casal Jaqueline e Fabrício Jucá
em dias merecidos de descanso,
na companhia da família,
na ensolarada Salinas/PA. 

A linda e graciosa debutante,
Gaby, em recente ensaio fotográfico
de seus 15 anos. 

Luau da Cidade

Música ao vivo, venda de comidas típicas e diversão marcam o retorno de atividades culturais no balneário da Fazendinha.
Na noite desta quarta, 5, acontece o Luau da Cidade com apresentações de Osmar Júnior, DJ Patcheco Roots, Diego Bolão e Zé Miguel.
O Luau da cidade acontece toda quarta-feira na praia da fazendinha, sempre a partir 19h.

Colônia de Férias

Uma semana de diversão e muito aprendizado. Assim pode ser definida a Colônia de Férias da Escola SESI Amapá. Até 7 de julho, diversas atividades estão sendo realizadas para entreter e promover o desenvolvimento socioemocional das crianças.
Na programação, jogos aquáticos, oficina e lançamento de foguete, teatro, pintura de rosto, cama elástica, futebol de sabão, confecção de bijuterias, costura, culinária, modelagem 3D, karaokê, robótica, exposição de animais empalhados, e cinema, entre outros.

Musa Verão

Nesta quarta-feira, 5, acontece o lançamento do concurso Musa Macapá Verão 2023, na Fazendinha, a partir das 8 da noite. A competição reúne mulheres com idades entre 16 e 28 anos.
O Musa Verão é um evento tradicional que ocorre durante as férias de julho, na programação do Macapá Verão, destacando as mulheres mais belas de Macapá.
Durante o evento de lançamento, também será possível fazer inscrição na competição.

Deputado federal Dorinaldo Malafaia
ao lado do governador Clécio quando
participava da 12ª Reunião da
Comissão Transfronteiriça Brasil/França,
em Caiena, da qual ele é um
dos coordenadores. 

Giro

Yasmin Pereira foi surpreendida
com pedido de casamento pelo namorado,
Luiz Felipe, durante show da banda Fala Mansa,
no encerramento do Arraiá do Povo,
no Anfiteatro da Fortaleza.

Vagas – Com o início da temporada de férias escolares, o Governo do Amapá oferece 40 vagas em cursos de violão e língua francesa, no Centro de Artes Bi Trindade, em Santana.
Inscrições acontecem presencialmente, das 8h às 12h, no espaço que fica na rua Adálvaro Alves Cavalcante, nº 1770, bairro Nova Brasília.
As aulas estão previstas para ocorrer no período de 10 a 18 de julho, no turno da manhã. São 20 vagas para cada um dos cursos. Podem se inscrever pessoas a partir de 14 anos que já tenham concluído o 5º ano do ensino fundamental.

Pedido – No domingo, 2, último dia de Arraiá do Povo, São João emprestou um pouco do amor de Santo Antônio para coroar o encerramento da maior quadra junina do Amapá.
Foi durante o show de encerramento, com o grupo Falamansa no palco, que Yasmin Pereira foi pedida em casamento pelo namorado, Luiz Felipe. Felicidades aos noivos!

O escritor Marcio da Paixão Barros, nascido no Pará, mas radicado no Amapá desde 2006, lança nesta quarta-feira (7), no Museu Sacaca, a partir das 17h30, a sua segunda obra literária. Livro de poemas intitulado Lambidestro que reúne 83 textos, os quais abordam como principal temática o amor e suas diversas formas de expressão e, também, o erotismo, de maneira meticulosa, porém, sem comedimentos. Além dessas temáticas, a obra caminha por assuntos como saudosismo, crítica social e reflexões sobre a condição humana.

De acordo com o autor, o termo Lambidestro nasceu de uma brincadeira com as palavras e das possibilidades que a língua – falada ou escrita – pode dar aos mais variados sentimentos. “Gosto de brincar com os diversos sentidos que a palavra apresenta, por isso, sou fascinado pela linguagem, haja vista que ela está sempre em constante transformação. É por meio da língua e da linguagem que se pode criar as mais diversas histórias e falar dos mais diversos sentimentos sejam eles bons ou ruins. A língua possibilita tocar o leitor com as palavras certas”, explica o escritor. O livro conta ainda com ilustração do artista visual Igum D’jorge, que fez um casamento perfeito com os poemas.

Para Marcio Barros, este trabalho é como um filho. E, apesar de ser a sua segunda publicação, este projeto se concretiza como um grande passo na sua carreira de escritor. “Com este trabalho tenho sentido uma emoção ímpar a cada passo dado, desde sua construção, criação da capa, das ilustrações, até o recebimento dos livros impressos em minha casa. Tem sido um momento de intensa felicidade, um sentimento que somente a poesia é capaz de proporcionar”, comenta.

O autor salienta ainda que o livro segue aspectos peculiares e quem o ler pode notá-lo, às vezes inquieto e até mesmo arredio, com características que podem causar estranhamento ao primeiro contato. Mas, ao final, cada qual verá nele um pouco de si e um tanto do que é a vida e seus mistérios inerentes. Afinal, Lambidestro tem a pretensão de dialogar, quebrar paradigmas e mostrar as várias facetas da língua.

Marcio da Paixão Barros, tem 45 anos, é poeta e contista, nasceu na vila de pescadores chamada Aricuru, na cidade de Maracanã, no Pará. É graduado no curso de Letras pela Universidade do Estado do Pará – UEPA. Formou-se também como Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. Advoga desde 2014. Atualmente é servidor do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e professor. Publicou, em 2021, o livro Prazer: Prosa & Poesia, com o pseudônimo de Eros Paixão, livro de contos que narra aventuras eróticas tendo como cenário a cidade de Macapá. Atualmente divide sua paixão pela escrita com o pedal e a jardinagem. (Texto: Thiago Soeiro).

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Quem avistar o Amazonas nesse momento
E souber transbordar de tanto amor
Este terá entendido
O jeito de ser do povo daqui

Val Milhomem/Joãozinho Gomes

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Cadastramento

Povos de matrizes africanas sendo chamados para cadastramento de pontos de cultura, no sábado (8), na Av. Padre Ângelo Biraghi, 1207 – bairro Congós, das 8h30 às 12h.

Filme

Em breve o filme Meu Nome é Gal – a maior voz da música brasileira. Uma bela e justa homenagem à cantora brasileira Gal Costa (falecida recentemente). Na expectativa.

Propaganda

A propaganda anunciando a nova comby está dando o que falar nas edes sociais. A produção fez uma montagem de Elis Regina interagindo com sua filha, Maria Rita, cantando Como Nossos Pais. Espetacular.

Timbres e Temperos

Enrico Di Miceli, Patrícia Bastos e Joãozino Gomes estão em Caiena (Guiana Francesa) cumprindo agenda de shows. Na quinta (6) de o trio vai fazer o show Timbres e Temperos, no Cercle Des Lumières, às 20h30.

Recurso

Presidente da Liesap, Jocildo Lemos, disse em entrevista à Diário FM, que em agosto será repassado a primeira parte do recurso para o carnaval de 2024.

A voz

Cantora Grazzi Brasil volta ao Paraíso do Tuiuti é reforça o grupo de intérprete da escola para o carnaval 2024.

‘Aqui no Quintal’

Título da nova música do poetinha Osmar Júnior, parte do novo projeto desse artista tucuju. Com participação especial de Nilson Chaves, a interpretação ficou lindona. Ouça no programa ‘O Canto da Amazônia’ (DiárioFM 90,9), às 16h.

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Na reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça Brasil/França, em Caiena, o governador Clécio Luís propôs mudanças em relação ao visto para os brasileiros entrarem na Guiana Francesa, com o retorno da emissão em Macapá e, no futuro, a suspensão da obrigatoriedade. Desde 2020, o país europeu suspendeu a emissão do visto no Consulado Honorário Francês de Macapá e passou a emitir somente vistos biométricos, que estão disponíveis apenas na Embaixada da França em Brasília, tornando o processo mais caro e demorado para os amapaenses.

Frente evangélica

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou requerimento que cria a Frente Parlamentar Evangélica. O autor da proposta, deputado Paulo Nogueira (PT), defende uma bancada cristã para defender os interesses da liberdade religiosa e a luta por recursos para pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele é pastor da Assembleia de Deus em Santana. A Frente Parlamentar terá validade de dois anos e será composta por cinco. O coordenador-geral será o deputado Paulo Nogueira.

Exclusão publicada             

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou decreto que exclui do serviço ativo da Polícia Militar do Amapá o cabo Marlon Vilhena da Silva. Marlon foi condenado à pena restritiva de liberdade de 14 anos de reclusão, sendo decretado como efeitos da condenação a perda do cargo e da graduação de cabo da PM.

Patrulheiros comunitários

Lei sancionada pelo governador – em exercício – Teles Júnior declara de utilidade pública, no âmbito do estado do Amapá, o Instituto dos Patrulheiros Comunitários Ambientais (IPCA), fundado em 2 de abril de 2015, com sede e foro no município de Macapá, bairro Infraero II.

Ilustrando informações

Nas datas de 5, 12, 19 e 26 de julho a Imprensa Oficial do Amapá fará circular nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) material cuidadosamente catalogado e selecionado para ilustrar a riqueza das informações veiculadas no Diário ao longo dos anos. O Diário Oficial do Amapá completará 59 anos de sua primeira publicação em 27 de julho, embora a Imprensa Oficial faça aniversário no dia 19 de março. A publicação também presta homenagem aos 80 anos do Amapá como unidade da Federação.

Emprego no IBGE

O IBGE anunciou a abertura de dois processos seletivos com total de 7.548 vagas de trabalho temporário. As oportunidades abrangem os 26 estados e o Distrito Federal. São 6.742 vagas para o cargo de APM (agente de pesquisas e mapeamento) e 806 para o posto de SCQ (supervisor de coleta e qualidade). O Amapá tem 10 vagas para APM, com exigência de ensino médio completo. A remuneração para APM &eacu te; de R$ 1.387,50. Também há benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658), auxílio-transporte e auxílio-saúde. Inscrições até 19 de julho.

Facilidade para quitar

A Justiça Eleitoral oferece diversas opções para a quitação de eventuais débitos sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral ou a uma agência bancária. As multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais podem ser pagas por PIX, cartão de crédito ou boleto. Os débitos podem ser consultados nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Mundo quente

De acordo com os dados divulgados pelos Centros Nacionais de Previsão Ambiental dos Estados Unidos, ligados à administração Oceânica e Atmosférica Nacional do país, a última segunda-feira, 3 de julho de 2023, entrou para a história como o dia mais quente já registrado em escala global. A temperatura média global alcançou 17,01°C, superando o recorde anterior de 2016, que era de 16,92°C. Enquanto o planeta fervia, ondas de calor implacáveis atingiam várias regiões do Hemisfério Norte. O sul dos Estados Unidos, tem sofrido com extensa área de calor. A China enfrenta temperaturas ultrapassando os 35°C. Já no norte da África, os termômetros têm atingido valores próximos a 50°C, gerando condições extremas e colocando a saúde e a segurança das pessoas em risco.

Piso da enfermagem 

Diante da decisão recente do Supremo Tribunal Federal, sobre o piso salarial de enfermagem, o Ministério da Gestão informou que adota medidas necessárias ao cumprimento da norma legal e, em conjunto com a consultoria jurídica da pasta, analisa o tema com vistas a sua correta implementação. Aguarda a expedição do parecer por parte da Advocacia Geral da União, que orientará quanto ao cumprimento da decisão do STF sobre o tema.

Bolsa na gestação

O presidente Lula sancionou a lei que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascidos. A norma foi publicada no Diário Oficial da União. O texto assegura o pagamento das parcelas da Bolsa-Atleta durante o período da gestação, mais seis meses após o nascimento da criança. Pela regra anterior, o benefício era concedido por um ano sem exceções para gestantes ou puérperas.

Denominação de bens públicos

No Senado, a Comissão de Educação aprovou projeto que determina percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos. Nomes de homens e mulheres em ruas, praças, jardins, obras, serviços e monumentos públicos deverão ser no mínimo 30% e no máximo 70%. O texto segue agora para a análise da CCJ, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá. Dados do IBGE do ano de 2019 revelam que a cada 100 logradouros públicos, 47 levam nomes masculinos, 42 possuem nomes neutros (como datas e árvores) e apenas 11 têm nomes femininos.

Perda de posto e patente

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a Justiça Militar estadual é competente para decidir sobre a perda do posto e da patente de oficiais e da graduação de praças militares que tenham sido condenados, independentemente da natureza do crime cometido. A perda da graduação de praça, por sua vez, pode ser declarada como efeito secundário da sentença condenatória pela prática de crime militar ou comum.

Rapidinhas     

Apuração – O Ministério Público do Amapá apura a denúncia de descarte e manuseio inadequado de resíduos sólidos em galpão localizado na Rua 2, Loteamento Terra Nova, às margens da BR 156.

Presença – Representando a Fecomércio, os empresários Edevaldo Xavier, Diogo Xavier e Michel Penante participaram do 12° Encontro Transfronteiriço, na Guiana Francesa. Ausente esteve a Federação das Indústrias do Amapá.

No aguardo – Um milhão estão na fila da perícia do INSS em todo o país – e 80% há 45 dias, aponta a Associação Nacional dos Peritos Médicos.

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