Paulo Silva

A Câmara Municipal de Macapá aprovou projeto de lei que autoriza o prefeito Furlan a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil com a garantia da União. O montante de recursos é na ordem de até R$ 100 milhões para investimentos, principalmente em asfaltamento e melhorias na infraestrutura em bairros periféricos e distritos de Macapá. Os investimentos serão feitos por meio do Programa Eficiência Municipal, destinados a financiamento à infraestrutura e ao saneamento, pavimentação de vias, com drenagem superficial e profunda, calçadas, sinalização e outras benfeitorias em todo o município.

Fiscalização em condomínios

Considerando a existência de dezenas de condomínios e loteamentos na cidade de Macapá, muitos deles instalados de forma irregular; e a necessidade de acompanhar o cumprimento, por parte de tais empreendimentos, das normas urbanas e ambientais, o promotor de justiça André Luiz Dias Araújo, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, visando acompanhar o cumprimento das normas de ordem urbanística e ambientais pelo Loteamento Parque Novo Mundo.

Identificação de presos

A comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o apoio do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), iniciou, na Escola Judicial do Amapá (EJAP), o treinamento do Programa Fazendo Justiça. O objetivo da capacitação é qualificar os profissionais no sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) para implementação do fluxo contínuo de identificação civil das pessoas que serão privadas de liberdade.

Postos fiscalizados

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) deu início nesta a uma fiscalização para averiguar 15 postos de combustíveis da região metropolitana da capital, que incluem os municípios de Macapá, Santana e Mazagão. A operação faz parte da Semana do Consumidor, que encerra nesta sexta-feira (17). Durante os trabalhos, os técnicos realizam o teste de qualidade e quantidade de aferição dos combustíveis nas bombas, a verificação documental dos postos, a placa de preços, que deve informar de maneira clara e correta ao cliente, tabela de valores dos produtos, tabela de tributo s e formas de pagamento.

Debate sobre armas

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), vão debater em audiência pública projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento. Davi afirmou que esse debate público deverá ocorrer dentro de 21 dias.

Terceiro turno

Diante da enxurrada de ações de Jaime Nunes (PSD) e sua coligação – eleição de 2022 – contra Clécio Luís e Teles Júnior (governador e vice-governador do Amapá), no Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Carmo Antônio, relator dos processos, determinou o cancelamento da audiência marcada para esta quinta-feira (16), decidiu pelo encerramento da instrução processual e mandou intimar as partes para apresentação das alegações finais.

Irregularidade nas contas

Candidato a deputado estadual não eleito no ano passado, o delegado de Polícia Civil Sidney Leite, que cumpre prisão domiciliar após ser apanhado em operação do Ministério Público e Polícia Federal, está sendo intimado para se manifestar acerca de irregularidades apontadas em parecer emitido sobre sua prestação de contas. A intimação é de ordem da juíza Paola Julien Oliveira dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral.

Na diretoria da FNP

Prefeito de Macapá, Antônio Furlan foi eleito vice-presidente de Políticas de Melhoria Habitacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com mandato até 2025. É o único prefeito de município do estado do Amapá a fazer parte da diretoria da entidade. O presidente da FNP é Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE), que acaba de ser eleito.

Peixe garantido

O Governo do Amapá garante mais edição do Programa Peixe Popular, especifico para a Semana Santa. Este ano a programação ocorrerá de 4 a 7, de abril e acontecerá inicialmente nas cidades em Macapá e Santana. O objetivo do programa é ofertar opções de pescado na mesa do amapaense por um custo baixo, em relação as feiras, além de movimentar a economia local, com a geração de emprego e renda. Comerciantes e produtores de pescado podem participar do programa e alinham as ações, com os que aceitam reduzir os valores, devido ao auxílio que o estado disponibiliza como – gelo, barracas, sacolas, cubas e divulgação do evento.

Aviso aos pescadores

Com o fim período de defeso nas Bacias Hidrográficas do Amapá e com a proximidade da Semana Santa, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) chama a atenção para a pesca. No caso do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, a pesca é proibida em todo o território. Já na Floresta Nacional do Amapá, só é permitida a pesca no Rio Araguari. Porém, só é autorizada a prática da pesca de subsistência, ou a pesca artesanal, nesse caso o pescador deve fazer parte da Colônia de Pescadores Z16. Causar danos às Unidades de Conservação configura em crime ambiental.

Título negativo

Uma pesquisa realizada peça Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), revelou que o abuso sexual e estupro é maior entre adolescentes de 13 a 17 anos no Brasil. Dados revelam ainda que 14,6% dos jovens entrevistados relataram já ter sofrido abuso sexual alguma vez na vida e 6,3% relataram já ter sofrido estupro. E o Amapá surge como campeão nas duas situações. A pesquisa reúne dados da pesquisa da Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), de 2019, que foi realizada em escolas públicas e privadas do Brasil, com 159.245 adolescentes de 13 a 17 anos.

Proibição de pesquisas

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que veda a divulgação de pesquisas eleitorais no período de 30 dias que antecede o pleito, até o encerramento da votação. O autor da proposta, deputado Rubens Otoni (PT-GO), afirma que o objetivo é minimizar a influência das pesquisas sobre a decisão do eleitor, principalmente os indecisos.

Rapidinhas

Checagem – A Diagro realiza fiscalização do vazio sanitário da soja nas áreas produtoras dos municípios de Itaubal do Piririm, Ferreira Gomes e Tartarugalzinho.

Consumo – Pesquisa mostra o crescimento de 342,3% nas vendas de produtos à base de cannabis nas farmácias do Brasil desde 2018.

Zebra – Catorze time das Séries A e B caíram na Copa do Brasil. Uma das surpresas foi o Goiás perder para o Águia de Marabá (PA) e ser eliminado da competição.

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Nascido em Boa Vista, capital do estado de Roraima, em 27 de maio de 1956. Faz shows de música e poesia falada, com banda ou no formato voz e violão. Muitas são as atividades que desenvolve, entre elas está a de escrever, que considera uma das preferidas. Escreve textos curtos, gosta de texto conciso, da audácia, da síntese, de dizer com o mínimo de meios.

Eliakin Rufino começou sua carreira artística nos anos de 1980 e tem seu primeiro livro publicado em 1984, Pássaros Ariscos. Nesse mesmo ano com forte influência do Modernismo e do Tropicalismo, junto com os amigos Zeca Preto e Neuber Uchoa, criou o Movimento Roraimeira, que por quase duas décadas referenciou e revelou artistas nas artes plásticas, culinária, literatura, dança, fotografia e na música, contribuindo para a construção da identidade cultural de vozes e feições para o povo de Roraima, calcado, sobretudo, nos elementos da cultura e da paisagem natural existente na região.

Tem vários livros publicados, entre eles Pássaros Ariscos (1984), Poemas (1987), Escola de Poesia (1990), Brincadeira (1991), Poeta de Água Doce (1993), Versão Poética do Estatuto da Criança e do Adolescente (1995), Poesia para Ler na Cama (1997), Poeta de Água Doce (1999). Tem também poemas publicados em antologias e sites de poesias nacionais e internacionais.

Além de escritor, ele é músico, cantor, compositor, filósofo, produtor cultural e jornalista.

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Encontrei o amor aqui
No norte do Brasil
Acabei contando histórias
Eu também cruzei o rio

Mauro Guilherme

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Ensaio técnico

As quadrilhas juninas estão, a cada dia, organizando-se e se profissionalizando.

A Simpatia da Juventude faz o seu primeiro ensaio técnico, nesta sexta, 17, a partir das 21h, na sede de Boêmios do Laguinho (Avenida General Osório – Laguinho). Parabéns.

Novela

Ator amapaense, Ivamar Santos vai estrear na telinha da TV Globo, dia 20 de março, na novela Amor Perfeito, às 18h. Parabéns e boa sorte.

Homenagem

Programa Canta Brasil (Diário FM 90,9), de domingo, 19, vai homenagear o consagrado cantor e compositor brasileiro, Tim Maia, pelos 25 anos de falecimento completados no último dia 15. Sintonize, às 14h.

Diferenciada

Consagrada cantora brasileira, Alcione tem uma voz privilegiada, além de uma interpretação admirável. É diferenciada.

 ‘Angolas’

Título do tema que a quadrilha junina Simpatia da Juventude vai apresentar nos concursos deste ano. As heranças trazidas de Angola para o Brasil.

Conselho

Conselho de Cultura do Amapá trabalhando para cadastrar e contemplar todos que atuam com arte e cultura no estado. A descoberta de artistas anônimos também faz parte do projeto. Parabéns.

Miss

Bailarina Joana Ramos continua como Miss Caipira da quadrilha junina Simpatia da Juventude. O time tá forte.

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A música gospel é conhecida como um ritmo e um estilo musical religioso de grupos cristãos. O termo também é utilizado para fazer referência a músicas evangélicas. Presente principalmente em cerimônias religiosas e costuma ter como tema principal a adoração a Deus, a Cristo ou ao Espírito Santo.

A música gospel é escrita e executada por muitos motivos com motivo religioso ou até cerimonial, ou como um produto de entretenimento para o mercado comercial. No entanto, o tema obrigatoriamente abordado na música gospel é o louvor, adoração ou graças a Deus.

Em inglês, ‘gospel’, derivada do inglês ‘God-spell’ que significa Deus soletra, e as pessoas fazem alusão por algum motivo sem ser mencionado como ao Evangelho bíblico que nos narra as boas novas ao mundo. A vinda de Cristo ao Mundo —, pelos livros dos Evangelhos Canônicos de Mateus, Marcos, Lucas e João. Uma tradução literária da palavra grega, euangelion para o Inglês eu- ‘good’, – angelion ‘message’, que significa em Português, boa mensagem.

Originalmente, no grego Clássico, angelion referia-se a gorjeta que se dava ao mensageiro que entregava uma (eu = boa) mensagem (o antigo correio), mas já dos anos de Cristo a palavra se cunhou no significado de mensagem. A palavra grega, ‘euangelion’ é também a fonte do termo ‘evangelista’. Os autores dos Evangelhos Canônicos Cristão são conhecidos como os evangelistas. Geralmente, nos Estados Unidos, o termo gospel é uma referência a trabalhos do gênero de literatura cristã antiga.

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Seu boto dono das águas
Ensine-me a remar
Cortar essas marés de léguas
Cavalgar feito égua

Annie Carvalho – poeta

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Festival

Quadrilha junina Simpatia da Juventude vai realizar o seu Festival de Prêmios, dia 9 de abril, na quadra de Maracatu da Favela (Av. Padre Júlio) – Santa Rita, a partir das 12h.

Noivos

Concurso Casais de Noivos da quadrilha junina Simpatia da Juventude, dia 9 de abril, na quadra de Maracatu da Favela (Av. Padre Júlio) – Santa Rita, a partir das 12h. Inscrições: 96 99129-9915.

Mora aqui

Grupo Poetas Azuis (Pedro Stkls e Tiago Soeiro) já com vários poemas musicados e disponíveis nas plataformas digitais. A música ‘O Amor Mora Aqui’ já virou sucesso. Parabéns.

‘Te Quero’

Título da música que o cantador da Amazônia, Nonato Santos, compôs para as quadrilhas juninas do Amapá. Parabéns.

Prêmios

Quadrilha Junina Estrela do Norte vai realizar seu Festival de Prêmios, dia 16 de abril, na sede do Trem (Av. Feliciano Coêlho – Trem), a partir das 13h. Informações: 96 99149-1672.

Tema 2024

Simpatia da Juventude saindo na frente para a quadra junina 2024. O tema do ano que vem será apresentado durante a programação de aniversário do grupo (29 anos), que vai acontecer no dia 9 de abril, na quadra da Maracatu da Favela (Av. Padre Júlio – Santa Rita), a partir das 12h.

‘Cheira Bem’

Título da nova música do cantor e compositor amapaense, Cley Lunna, que já se preparando pra gravar a bela obra.

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A Assembleia Legislativa do Amapá instala nesta quinta-feira (16) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A presidência da Comissão será ocupada pelo deputado Roberto Góes (União), que retomou mandato depois de ter sido prefeito de Macapá e deputado federal. A Comissão de Constituição e Justiça é considerada a mais importante da Assembleia. O colegiado analisa a constitucionalidade de todas as propostas que passam pela Casa.

Julgamentos pautados

Na sessão marcada para 22 de março, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá vai julgar um incidente de resolução de demandas repetitivas, tipo cível, envolvendo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, Companhia de Eletricidade do Amapá, Linhas de Macapá Transmissora de Energia, Procuradoria Geral do Amapá. O processo é de 2021, e o relator é o desembargador Jayme Ferreira. Na mesma sessão serão julgados 20 procedimentos ordinários criminais que envolvem ex-deputados estaduais, resultado de operações deflagradas pelo Ministério Público na Assemble ia Legislativa, todos relatados pelo desembargador Carlos Tork.

Forma de fiscalizar

As fiscalizações ordenadas (realizadas sem aviso prévio) poderão ser adotadas pelo Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP). O assunto é tema de reunião entre membros e servidores do Tribunal amapaense e o Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP). A ideia é compartilhar informações quanto a metodologia e realização das fiscalizações ordenadas, uma ferramenta que já vem sendo executada pelo Tribunal paulista. Essas atividades são realizadas sem aviso prévio aos jurisdicionados. Nelas os agentes saem a campo de maneira coordenada, em vários locais ao mesmo tempo, a fim de aferir a qualidade dos serviços prestados à população em temas aprovados pela direção do Tribunal.

Combater poluição

Com assinatura do promotor de justiça Afonso Pereira, o Ministério Público do Amapá emitiu recomendação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Batalhão Ambiental (BA) e Delegacia do Meio Ambiente (DEMA), para que cumpram as atribuições que lhes são designadas para reprimir a poluição sonora em estabelecimentos comerciais e provocadas por veículos. Para combater este crime ambiental, o MP-AP realiza ações conjuntas com órgãos de fiscalização ambiental e de trânsito, como reuniões, blitzes educativas e repressivas.

Designação de oitiva

O desembargador Carmo Antônio, corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, determinou à Secretaria Judiciária que designe audiência para oitiva das testemunhas indicadas pelo Ministério Público em representações e ações de investigação judicial eleitoral contra Jorge Amanajás, André Abdon, Júlio César Nascimento, Raquel Araújo, Haroldo Abdon e Falberty Brito. São ações da eleição de 2022, e tem a ver com transporte de eleitores e suposta captação ilícita de sufrágio, consistente em distribuição de cestas básicas no Atacadão Amapá da Zona Norte. A oitiva será em formato presencial, com o alerta de que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

Acesso à justiça

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Vai votar nos próximos dias o projeto de lei que amplia o acesso à justiça por meio da Língua Brasileira de Sinais e de Braille. O processo já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Recursos hídricos

Publicada resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-AP) que disciplina o regime de Outorga Prévia e de Direitos de Uso dos Recursos Hídricos de dominialidade do estado do Amapá. A outorga é o ato administrativo precário mediante o qual o órgão executor da política estadual de recursos hídricos faculta ao outorgado o uso de recursos hídricos por determinado tempo, condicionada à disponibilidade hídrica, ao uso sustentável da água e ao cumprimento das normas vigentes sobre o tema, e não implica alienação total ou parcial das águas, que são inalienáveis.

Hidrogênio verde

O Senado criou comissão especial para debater políticas públicas sobre hidrogênio verde. O objetivo é fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa no Brasil e fomentar políticas sobre o tema. Um dos integrantes da comissão é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No Amapá, a empresa Next Hydrogen, com sede no Reino Unido, iniciou negociações para o desenvolvimento e construção no estado de um complexo produtivo de hidrogênio verde e amônia verde. O hidrogênio verde é tido como alternativa ecologicamente correta no uso de combustíveis.

Territórios quilombolas

Portaria da ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, transfere, para diversos órgãos do Poder Executivo federal, dotações orçamentárias no que se refere a emendas individuais constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei 14.535, de 17 de janeiro de 2023), no valor de R$ 1.015.607.657,00. O Amapá terá R$ 244,673,00 para reconhecimento e indenização de territórios quilombolas no estado.

Conclusão de PAD

Acórdão mostra que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura ao desembargador Agostino Silvério, do Tribunal de Justiça do Amapá, alvo de processo administrativo disciplinar. De acordo com o PAD, Agostino teria mantido em seu gabinete um assessor que exercia a advocacia enquanto ocupava cargo comissionado, inclusive atuando em procedimentos administrativos que tramitaram no CNJ.

Senador reclama

O senador Chico Rodrigues, de Roraima, destacou que a aplicação da Emenda Constitucional 98 avançou pouco nos últimos anos com a publicação de um número pequeno de portarias sobre a transposição e o enquadramento dos servidores e empregados dos ex-territórios para os quadros da União.  De acordo com Chico Rodrigues, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, esclareceu que portarias de reenquadramento de servidores continham erros materiais e formais que precisavam de correção para evitar futuros prejuízos aos servidores. O enquadramento ou transposição dos servidores dos antigos territórios federais para a União se arrasta desde 1988.

Vaga no CNMP

A procuradora de justiça Ivana Cei é a única inscrita para eleição de membro do Ministério Público do Amapá a ser indicado para composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), biênio 2023-2025.

Rapidinhas

Cadeia – Entre os presos da operação desta quarta-feira (15) deflagrada pela Polícia Federal em bairros de Macapá estão Bruno de Lima Nascimento, Kevin da Silva Lopes e Luiz Henrique Raposo da Silva. Foi a operação Bright.

Assembleia – Sindicato dos Servidores Públicos do Setor de Infraestrutura do governo do Amapá tem assembleia geral marcada para 4 de abril no auditório do escritório Wagner Advogados Associados. Um dos assuntos da pauta é a ratificação da fundação do sindicato.

Enem – Ministério da Educação estipulou novo prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem Regular 2023). As inscrições deverão ser feitas entre os dias 5 e 16 de junho. A data das provas foi mantida nos dias 5 e 12 de novembro deste ano. O gabarito será divulgado em 24 de novembro e os resultados, em 16 de janeiro de 2024.

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Sempre bonita e simpática Marieli. 

Bela Luciana Araújo. 

Isabela Gomes em noite especial de seus 15 anos. 

Ícone

A Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Macapá recebeu no início deste ano de 2023, o ícone abençoado pelo Papa Francisco.

O ícone foi abençoado pelo Papa Francisco no dia 1º de outubro de 2022 durante audiência após Capítulo Geral da Congregação do Santíssimo Redentor realizando em Roma. A paróquia de Macapá era a única das igrejas administradas pelos Redentoristas que ainda não havia recebido o ícone.

Cidade Empreendedora

O Sebrae/AP promoveu, na manhã desta quarta, 15, a solenidade de lançamento do Programa Cidade Empreendedora – Ciclo 2023/2024.

O programa oferece um conjunto de soluções para auxiliar os gestores públicos, a escolher as ferramentas mais adequadas às necessidades do município, além de monitorar os resultados e aperfeiçoar as iniciativas.

Ideas S.A

Governador Clécio, acompanhado de equipe de governo, reuniu-se com o senador Davi Alcolumbre, nesta semana, para tratar sobre implantação da Ideas S.A – Serviços de Inclusão Digital, Energias Alternativas e Saneamento.

A nova companhia vai atuar com soluções e investimentos nestes setores em comunidades rurais, quilombolas, ribeirinhas e indígenas do Amapá.

Governador Clécio, o diretor-presidente da Caesa, Jorge Amanajás,
e o secretário Rodolfo Vale em encontro com
o senador Davi Alcolumbre em Brasília, na segunda, 13. 

Giro

Muitas felicidades para a sempre querida e simpática
empresária Eunice Santos que festejou
idade nova. Parabéns especial! 

Graduação – As inscrições para seleção no Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, na Unifap, foram prorrogadas. Os interessados podem se inscrever até dia 24 de março, no site: https://depsec.unifap.br/concursos/

Para as inscrições online serem finalizadas, o candidato deve, obrigatoriamente, anexar os documentos, em formato PDF: carta de aceite do possível orientador, carta de apresentação e intenção do candidato, currículo Lattes com cópias de comprovantes, projeto de pesquisa, cópia frente e verso do RG e CPF; formulário de autodeclaração para vagas de reserva.

Agricultura e Arte – Está marcado para sábado, 18, mais uma edição da Feira Agricultura e Arte, na quadra da Igreja Nossa Senhora da Conceição.

Evento acontece pela segunda vez no mês de março, atendendo a pedidos dos consumidores, visto que o evento ganhou popularidade pela variedade de produtos alimentícios e artesanais disponíveis à venda.

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Participam de um debate sobre agronegócio o secretário estadual do Desenvolvimento Rural, Kelson Vaz, o presidente do Instituto de Terras do Amapá, Reneval Tupinambá, o presidente da Associação dos Criadores do Amapá, Agnaldo Silva e a coordenadora do curso agronomia da Universidade do Estado, professora Nara Ponte.

Brasília

Ministro amapaense Waldez Góes esteve reunido com o prefeito de Manaus, Davi Almeida e o vice-governador, Tadeu de Souza, para definir novas medidas de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de toda infraestrutura da capital amazonense, atingida por chuvas intensas.

Indústria

O SENAI Amapá está com 420 vagas abertas para cursos técnicos presenciais nas Unidades de Macapá e Santana. As formações são nas áreas de Segurança no Trabalho, Manutenção Automotiva, Refrigeração e Climatização, e Manutenção e Suporte em Informática – conforme a programação que consta no fim da matéria.

Açaí

A cultura ancestral do açaí ganha os mercados mundo a fora e novas tecnologias são necessárias na maximização da produtividade, agregação de valor, sustentabilidade e comercialização voltada a consumidores mais exigentes. O açaí é uma fruta originária da região amazônica, encontrada em países como Brasil, Peru, Colômbia e Suriname.

Mercado

O Amapá já é o terceiro maior produtor de açaí no Brasil, com cerca de 3% da produção nacional. Em 2021, a produção de açaí no estado foi de cerca de 43 mil toneladas, segundo o IBGE. A maior parte da produção é destinada ao mercado interno. A outra parte de produção é exportada em polpa ou creme por agroindústrias existentes na região.
Fonte: Juan Monteiro (Portal do Agro).

Fechando a estrada

oradores da Zona Norte de Macapá fizeram um protesto mais contundente ontem (15) fechando a via de acesso à Rodovia Norte-Sul. O trecho está intrafegável e a única linha de ônibus parou lá.

AS ÚLTIMAS

LICITAÇÕES – A nova Lei de Licitações e Contratos completará dois anos de vigência no dia 1/4/2023. Com a revogação das Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011 nessa data, o uso da Lei 14.133/2021 nas novas licitações e contratações será compulsório para toda a administração direta, autárquica e fundacional das três esferas de governo.
A coluna apurou ainda que o emprego da nova legislação foi muito comedido ao longo dos dois anos de transição que se iniciaram a partir da publicação da Lei 14.133/2021, prejudicando a assimilação de suas disposições pelos agentes públicos, o que torna premente a necessidade de capacitação para a sua aplicação.

SANEAMENTO – A Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) segue com o plano de reabilitação e modernização da Captação de Água Bruta de Macapá, situada às margens do Rio Amazonas. O novo painel de média tensão e os transformadores adquiridos compõem o novo de maquinário que trará mais eficiência e segurança operacional à unidade. Foram investidos mais de R$2 milhões neste parque. “O circuito que temos instalado não nos atende, é exposto a fatores externos, não é seguro e está fora das normas. Por isso, estes altos investimentos para potencializar a capacidade dos trabalhos realizados na nossa captação de água”, diz Alan Silva, executivo da CSA.

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As portas fechadas da Embratur bolsonarista na transição de Governo ainda dão dor de cabeça à nova gestão. Além de ter autorizado diversas promoções e contratações após a eleição, o grupo liderado por Gilson Machado não realizou auditorias internas sobre as contas da empresa federal, como determina o contrato de gestão do Ministério do Turismo. O tamanho descaso impossibilitou o Conselho Fiscal da Embratur de aprovar a prestação de contas relativas a 2022, em reunião realizada nesta segunda-feira (13). Por essa e por outras, a Embratur pediu socorro à Advocacia-Geral da União e à Controladoria-Geral da União para analisar e revisar atos como celebração de convênios, contratos administrativos, aditivos, execução orçamentária e outros no período de 1° de janeiro de 2022 a 13 de janeiro deste ano.

Novo inovou

O Partido Novo decidiu inovar na comunicação. Abriu mão de marqueteiro e contratou o jornalista e escritor Leandro Narloch para comandar a área de comunicação e relações públicas. Mestre em Filosofia pelo Birkbeck College, Narloch é autor do “Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil”, entre outros livros que venderam mais de 1 milhão de exemplares desde 2010.

Café amargo

Surpresa no café da manhã da Frente Parlamentar Digital. A maioria do grupo surpreendeu o deputado Zé Vitor (MG), da ala moderada do PL, e deu a presidência ao deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG). Pesou, além da capacidade técnica, a sua filiação partidária. O Republicanos é conhecido por dar abrigo a parcela relevante da bancada evangélica e representantes de emissoras de rádio e TV no Brasil.

Minha casa, Meu seguro

A retomada do “Minha Casa, Minha Vida” pelo Governo deve impulsionar mais o seguro habitacional. De contratação obrigatória para todos que assumem o financiamento de um imóvel, de acordo com a Federação Nacional de Seguros Gerais, este produto cresceu 11,3% em janeiro, somando R$ 507 milhões em apólices comercializadas. Em 2022, a arrecadação foi de R$ 5,6 bilhões, aumento de 11,6% sobre 2021.

Autopromoção

Uma onda de auto-exposição tomou conta de alguns deputados na Câmara. Dois deles se destacaram com a criação de “grupos parlamentares” de relações bilaterais do Legislativo com outros países. Félix Mendonça Junior (PDT-BA) virou presidente de nada menos que seis grupos: Brasil-Ucrânia, Brasil-Turquia, Brasil-Romênia, Brasil-Tailândia, Brasil-Croácia e (ufa!) Brasil-BRICS. Já Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) criou os grupos Brasil-EUA, Brasil-México e Brasil-República Dominicana.

Cadeia nele!

Saiu a primeira condenação da maior chacina da História do DF, conforme revelou a Coluna online ontem. O adolescente M.A.D.S., 17, acusado da execução com mais cinco adultos, foi sentenciado a pena máxima de 3 anos de retenção em internato, pelo juízo da Vara da Infância e da Juventude, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O bando matou 10 da mesma família, inclusive duas crianças, na tentativa de se apossar de um sítio avaliado em R$ 2 milhões a fim de vendê-lo.

O presidente do TCE Amapá, Michel Houat Harb, vai determinar a realização de um estudo para reajustar os valores das multas aplicadas aos gestores que não enviam os relatórios de gestão fiscal. Segundo ele, há gestores públicos que já foram multados por não enviarem os relatórios e continuam não enviando. Uma das multas aplicadas na sessão de sexta-feira (10) foi a Raimundo de Alcimar Ney de Souza, prefeito de Vitória do Jari, no valor de míseros R$ 2.093,20.

Emissão de CI

Diretor-presidente da Polícia Científica do Amapá, Marcos Góes determinou que a emissão de Carteiras de Identidade no prédio da PCA, será feita mediante comprovação de urgência. A 2ª VIA além da exigência urgência, terá que ter a comprovação do pagamento da taxa, salvo os casos previsto em lei. Góes observou o aumento nas demandas de expedição de carteiras de identidade no prédio da PCA, e que o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC, é órgão no estado do Amapá que dá suporte aos órgãos para descentralização nos atendimentos.

Mulher protegida

Presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (15), projetos relacionados a medidas de proteção à mulher. Um deles impede a guarda compartilhada dos filhos em caso de violência doméstica. Os senadores podem analisar ainda o projeto de lei que estabelece segredo de Justiça nos processos sobre crimes praticados no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Parceria contra o crime

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Marinha do Brasil se reuniram para iniciar tratativas que visam o fortalecimento do trabalho do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no Amapá. O órgão, implantado há três meses no estado, está em fase de estruturação. A busca por parcerias tem o propósito de formar laços institucionais permanentes objetivando a eficiência da atuação do grupo. As equipes vão realizar encontro para se conhecer e definir linha de atuação conjunta.

Programa Cacau

A Secretaria do Desenvolvimento Rural do governo do Amapá está fazendo levantamentos das áreas de implantação da Cultura do Cacau, visando diagnóstico situacional através da aplicação de questionário sócio produtivo, bem como, georreferênciamento das áreas dos agricultores beneficiados com o Programa Cacau, safra agrícola 2022/2023.

Transposição

Está em Brasília Anne Chrystiane da Silva Marques, secretária de Assuntos da Transposição do governo do Amapá. Ela foi realizar visita técnica à Comissão dos Ex-Territórios Federais do Amapá, Roraima e Rondônia (CEEXT), para compartilhar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos servidores amapaenses.

Revogando portarias

Secretária Extraordinária de Políticas para a Juventude do Amapá, Priscila dos Santos Magno está revogando portarias que designavam coordenadores e subcoordenadores municipais do Programa Amapá Jovem. As portaria de designação foram publicadas entre os dias 6 e 14 de outubro, logo após o primeiro turno da eleição para governador.

Diagnóstico de autismo

Projeto de lei do deputado federal Augusto Pupio (MDB-AP) determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendamento da consulta, para que seja realizado o diagnóstico, ainda que não conclusivo, do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a legislação que cria a Política Nacional de P roteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

Petróleo do Amapá

Na Margem Equatorial, região que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, 16 poços devem ser perfurados, informa a Petrobras. O primeiro deles será o Poço Morpho, localizado no Bloco FZA-M-59, que está a cerca de 175 Km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade. A Petrobras aguarda liberação para realizar o simulado desde dezembro do ano passado, porém a licença para Centro de Reabilitação e Despetrolização da Fauna, que fica em Icoaraci e dará apoio à operação, só foi obtida em fevereiro.

Salários iguais

Está na Câmara dos Deputados o projeto de Lei do Poder Executivo que garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. A proposta prevê multa de 10 vezes o maior salário pago pela empresa em caso de descumprimento da igualdade salarial, elevada em 100% se houver reincidência. Além disso, poderá haver indenização por danos morais à empregada.

Imposto de Renda

A Receita Federal do Brasil vai receber do dia 15 de março ao dia 31 de maio as declarações do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas. Está em análise no Senado uma série de projetos que pretendem corrigir a tabela para ampliar as faixas de isenção, posição que também vem sendo adotada pela equipe econômica do presidente Lula.

Resultado do Fies

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na tarde desta terça-feira (14) o resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2023. Conforme divulgado, 205.177 candidatos se inscreveram para concorrer a 67.301 vagas em instituições particulares de ensino superior. Os estudantes pré-selecionados têm agora até as 23h59 do dia 17 de março para complementar as informações das inscrições na página do programa na internet. Depois é necessário validar as informações.

Rapidinhas

Diminuição – Conselho Nacional da Previdência Social aprovou redução de juros a aposentados e pensionistas. O teto caiu a 1,7% ao ano.

Crime – Em São Geraldo do Araguaia, sudeste do Pará, morreu o bebê de apenas sete meses que foi vítima de abuso sexual. A polícia está atrás do criminoso.

Servidor – Publicadas as primeiras transposições de servidores de ex-territórios do governo Lula. Foram 150 do Amapá, 105 de Rondônia e 102 de Roraima no quadro de pessoal da Administração Pública Federal, totalizando 357 servidores transpostos.

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No Dia Nacional do Animal Doméstico, comemorado ontem (14), deputado Josenildo Abrantes (PDT/AP) apresentou projeto que prevê que pessoas físicas possam deduzir gastos com alimentação, médicos veterinários, hospitais e clínicas veterinárias em sua declaração anual de Imposto de Renda (I.R).

Capacitação

O SENAI Amapá está com 420 vagas abertas para cursos técnicos presenciais nas Unidades de Macapá e Santana. As formações são nas áreas de Segurança no Trabalho, Manutenção Automotiva, Refrigeração e Climatização, e Manutenção e Suporte em Informática – conforme a programação que consta no fim da matéria.

Inteligência

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Marinha do Brasil se reuniram ontem (14) para iniciar tratativas que visam o fortalecimento do trabalho do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no Amapá.
A troca de informações é a base se atuação das entidades e agências relacionadas.

Trabalho

O órgão, implantado há três meses no estado, está em fase de estruturação. A busca por parcerias tem o propósito de formar laços institucionais permanentes objetivando a eficiência da atuação do grupo. O encontro ocorreu na sede da Capitania dos Portos do Amapá, em Santana, região metropolitana de Macapá.

Brasília

Deputado federal Dr. Pupio (MDB/AP) juntamente com o diretor-presidente do Bio Parque Samuel Sales, estiveram em Brasília em busca de soluções para a revitalização do jardim sensorial e da ampliação do orquidário do Bio Parque. Reunidos com o secretário de representação da Prefeitura de Macapá Ivy Vasconcelos, ajustaram uma emenda parlamentar, na busca para a melhoria do bem estar a todos.

Mulher na caserna

No mês da mulher, falamos no rádio do acesso a uma das carreiras mais difíceis e que já atrai muitas mulheres: ser militar do Exército Brasileiro. Foi tema da entrevista de Flávia Albuquerque uma tenente que serve em Macapá.

AS ÚLTIMAS

LOTERIAS – Primeira pesquisa realizada no Brasil para mapear, projetar e jogar luz ao impacto econômico que a regulamentação da intermediação de jogos lotéricos teria no país, traz dados importantes. A começar pelo segmento em si, que com a diretriz apresentaria um crescimento de 140%, gerando mais empregos e contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB). Outros dados de destaque apontam que o Brasil fica muito atrás na arrecadação de impostos e consequentemente nos repasses sociais se comparado aos Estados Unidos e Europa, onde este modelo proposto já está em prática há anos. O mercado de loterias é centralizado, respondendo a uma única empresa – a Caixa.

LICITAÇÕES – A nova Lei de Licitações e Contratos completará dois anos de vigência no dia 1/4/2023. Com a revogação das Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011 nessa data, o uso da Lei 14.133/2021 nas novas licitações e contratações será compulsório para toda a administração direta, autárquica e fundacional das três esferas de governo.
A coluna apurou ainda que o emprego da nova legislação foi muito comedido ao longo dos dois anos de transição que se iniciaram a partir da publicação da Lei 14.133/2021, prejudicando a assimilação de suas disposições pelos agentes públicos, o que torna premente a necessidade de capacitação para a sua aplicação.

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Um quarteto bem votado se formou no plenário da Câmara e promete agir em bloco em oposição ferrenha ao Governo do PT. Os deputados Deltan Dallagnol (PODE-PR), Rosângela Moro (UB-SP), Kim Kataguiri (UB-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) têm se encontrado para discutir projetos, requerimentos e afinar discursos no plenário. Deltan se acerca quase sempre do deputado Nikolas, essa a dupla mais entrosada. Aliados do senador Sergio Moro (UB-PR), eles serão os votos e vozes na Câmara do ex-juiz na bandeira que ele levantou no Senado pelo projeto de combate à corrupção, com revisão do Código Penal. Moro tentou aprovar o projeto como então ministro da Justiça, mas foi rifado pela própria base governista de Bolsonaro. A conferir, agora, como senador.

Se boi falasse, e a vaca não fosse demente.. não haveria essa tensão toda no pasto. Reforçamos que não há caso do mal da “vaca louca” em qualquer unidade da JBS, ao contrário do que publicamos sobre a suspeita de um registro no Pará.

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