Coluna Esplanada

Dados do Fórum Nacional Contra a Ilegalidade revelam que, somente em 2022, as perdas na economia com o crime de contrabando chegaram a R$ 410 bilhões. O valor é a soma das perdas registradas por 14 setores industriais, que chegam a R$ 280,8 bilhões, e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados, de R$ 129,2 bilhões, em função dessa ilegalidade.

Burocracia na pesquisa

Em uma atividade marcada pela escassez de recursos para fazer frente ao pleno desenvolvimento científico e tecnológico do País, a burocracia na atividade de pesquisa gera desperdício de R$ 100 milhões para cada bilhão de reais aplicados no setor. É o que aponta um novo levantamento do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies). O estudo considerou o orçamento de pessoal e o excesso de burocracia: considera-se que o item pessoal consome, pelo menos, 30% do orçamento da pesquisa e cruza-se com o desperdício de tempo do cientista de 35% com a burocracia.

Água sobre água

Os mega consórcios que têm ganhado concessões as grandes cidades no filão bilionário do saneamento terão em breve um compromisso mais sustentável.  O Senado aprovou o PL do senador Laércio Oliveira (Progressistas-SE) que muda a Lei do Saneamento Básico e vai à sanção presidencial. O PL determina que as empresas de abastecimento de água e esgoto previnam o desperdício e aproveitem as águas da chuva e de reuso.

Memória

Quem lembrou foi o deputado federal Zucco (Republicanos-RS): fuçando a Constituição, ele descobriu que a “Lei da Igualdade Salarial” entre homens e mulheres anunciada com pompas pelo presidente Lula da Silva já existe desde 1952, no Artigo 461 da Lei 1.723. Foi assinada pelo então presidente Getúlio Vargas (PTB), o fundador do Partido Trabalhista Brasileiro que fazia questão dessa equiparação.

Segue o desmate

A turma do meio ambiente acusou muito o Governo Bolsonaro de fechar os olhos para o desmatamento, mas até agora, no 3º mês de Governo Lula III, não conseguiu frear os casos – é problema antigo, que transcende gestões. O INPE cravou que, de 1 a 24 de fevereiro, foi desmatada uma área na Amazônia legal (Estados do Norte com presença da floresta) do tamanho da capital João Pessoa (PB). Foram 46% a mais que no mesmo período de 2022. A ministra Marina Silva pediu celeridade ao Ibama na fiscalização.

Procurador de Justiça Nicolau Crispino na companhia
da esposa, promotora Gláucia Crispino,
prestigiando posse do novo PGJ do MP-AP, na última quarta, 8. 

Momento em que a procuradora Ivana passa o
comando do MP-AP ao promotor Paulo Celso Ramos,
em disputadíssima solenidade na quarta, 8,
na 10ª Zona Eleitoral, zona norte de Macapá.

Liderança feminina

Mulheres de todas as idades e profissões se reuniram na quarta, 8, no Dia Internacional da Mulher, no Palácio do Setentrião, para conhecer iniciativas inspiradoras que podem transformá-las em líderes nos respectivos campos de atuação.

A convidada para palestrar foi a consultora e executiva, Angela Hirata que fez sucesso no mundo empresarial ao transformar as sandálias Havaianas num produto internacional vendido em mais de 80 países.

O encontro faz parte do “Março de Lutas”, programação organizada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPM) voltada para o público feminino.

Vitória

As meninas do Clube da Torre tiveram um motivo a mais para celebrar o Dia Internacional da Mulher, na quarta, 8. O Ypiranga Clube voltou a vencer o Macapá por 2 a 1, conquistando o título do Campeonato Amapaense Feminino de Futebol 2023, no Estádio Olímpico Zerão.

Na ocasião, a FAF fez a entrega de algumas comendas e homenageou algumas personalidades locais, que contribuem e apoiam o futebol no estado. Uma delas foi esta colunista, pela parceria do Sistema Diário aos campeonatos locais. Grata!

Dia especial

A Secretaria de Estado de Saúde levou atendimentos psicológicos, assessoria jurídica e serviços estéticos para pacientes e servidoras de hospitais públicos nesta quarta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher.

A ação incluiu teste de glicemia, aferição de pressão arterial, massoterapia, corte de cabelo, design de sobrancelha, Spa dos pés, esmaltação, limpeza facial, entrega de kits de higiene para as pacientes e apresentação musical com a cantora Márcia Fonseca, além de sorteio de brindes.

Em close especial, no Dia Internacional da Mulher,
as belas advogadas Emanuele Aguiar, Lucidéa Portal e Aurilene Brito. 

Giro

Procuradora Ivana Cei na companhia do conselheiro do CNMP,
Rinaldo Reis, e do presidente da Ampap, promotor José Barreto,
que receberam o o Grão-Colar do Mérito do MP-AP,
na ocasião da cerimônia de posse do novo PGJ.
Os dois foram agraciados com a honraria máxima,
em fevereiro, e não puderam participar da cerimônia de condecoração.

Olimpíadas – Seguem disponíveis até 17 de março as inscrições para a 18ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).

Em todo Amapá, mais de 100 mil estudantes estão aptos a realizarem a avaliação. Podem se inscrever na Obmep escolas de todo o país, desde que ofertem as séries do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. Instituições particulares também estão aptas.

Pela Paz em Casa – O Tjap iniciou na segunda, 6, a Campanha Justiça Pela Paz em Casa, uma iniciativa para combater a violência contra as mulheres.

Programação destaca a recém-criada Ouvidoria da Mulher, vinculada à Ouvidoria-Geral do tribunal.

O espaço é um canal especializado para receber denúncias e dar suporte a mulheres que sofrem violência.

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A piracema é um fenômeno que ocorre com diversas espécies de peixes ao redor do mundo. A palavra vem do tupi e significa “subida do peixe”. O processo recebe esse nome porque, todos os anos, eles nadam rio acima para realizar a desova.

Durante a piracema, os peixes nadam contra a correnteza. Esse processo é extremamente importante para o sucesso reprodutivo, uma vez que o esforço físico aumenta a produção de hormônios e causa a queima de gordura. Os testículos dos peixes machos nesse período aumentam de tamanho, ficando repletos de sêmen. No momento da fecundação, que ocorre externamente, a fêmea lança óvulos na água, enquanto o macho lança os espermatozóides diretamente sobre eles. Após esse momento, os peixes descem novamente o rio. Vale destacar que ovos e larvas também fazem a viagem no sentido contrário ao da piracema enquanto amadurece m. No nosso país, esse processo ocorre nas épocas de chuvas de verão, que causam o aumento do nível dos rios.

Um grande obstáculo à piracema é a presença de barragem. Os peixes, ao tentarem subir o rio, encontram esse obstáculo e, muitas vezes, ferem-se gravemente, além de ficarem muito exaustos. É nesse momento que muitos predadores se fartam de alimento. Mesmo quando os peixes conseguem se reproduzir, as larvas e ovos não conseguem sobreviver nos reservatórios. Além disso, há as turbinas que podem causar a morte tanto dos peixes quanto dos ovos e larvas.

Vale destacar que, geralmente, as barragens apresentam sistemas para a transposição de peixes com a finalidade de diminuir os impactos relatados. Esses sistemas consistem normalmente em uma espécie de escada que facilita a subida e descida dos peixes, úteis nos países do Hemisfério Norte, entretanto, nos países da América do Sul, não teve tanto sucesso.

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Seu boto dono das águas
Ensine-me a remar
Cortar essas marés de léguas
Cavalgar feito égua

Annie Carvalho – poeta

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Ranking

Unidos do Viradouro lidera o primeiro lugar no ranking de melhor escola de samba do carnaval brasileiro, com 62 pontos. Grande Rio aparece em segundo com 43, e a Mangueira em terceiro com 38.
No ranking geral das escolas de samba, levando em consideração de 1985 a 2023, ou seja, desde a criação da Liesa, a Beija-Flor ocupava a liderança.

40 anos

Nesta sexta, 10, tem a segunda parte das homenagens ao projeto Banda Placa, no programa O canto da Amazônia (Diário FM 90,9), às 16h. Sintonize.

Calendário

Liga Junina de Macapá já divulgou seu calendário para os festivais da quadra junina 2023.
De 10 a 20 de março (inscrições); dia 27 de maio (concurso miss, mister e diversidade tucuju); de 27 a 30 de junho (Festival Municipal); 8 de julho (Festival Intermunicipal).

Resistência

Quadrilha Junina Estrela do Norte já definiu seu tema para o certame 2023, com o título, ‘Resistência é o Meu São João’.

Confirmado

Mestre Carlinho Bababá foi confirmado, mais um ano, como comandante na bateria da Império da Zona Norte.
No carnaval deste ano, Bababá fechou o quesito com quatro notas 10. Parabéns.

Samba

Sambista Nonato Soledade está com um novo disco pra ser lançado em breve. A música ‘Canto de Lamento’ faz parte do projeto. É composição dele com Darlan Ribeiro. Essa toca no programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9).

‘Luz do Mundo’

Título de uma bela música do maestro, Manoel Cordeiro com o cantor, Ronery, gravada pela Banda Warilou e pela cantora, Gaby Amarantos, no primeiro disco solo de Manoel Cordeiro, ‘Sonora Amazônia’.

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O senador Davi Alcolumbre (União-AP), reeleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse que entre suas prioridades para o novo mandato está a reforma tributária. Alcolumbre avalia que o Poder Executivo não deve enviar uma nova proposta sobre o tema, mas aproveitar as duas matérias em discussão na Câmara e no Senado. Davi é o autor da PEC 110/2019, que acaba com nove tributos e cria dois impostos: um sobre bens e serviços, nos moldes dos impostos sobre valor agregado, e um imposto específico para determinadas atividades.

Julgamento adiado

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pode mudar metade da bancada federal do Amapá, atingindo os deputados Sonize Barbosa, Dr. Pupio, Silvia Nobre e Goreth Souza. Seria de 10 a 17 de março, mas passou para o período de 17 a 24 de março, de forma virtual. Se o Supremo seguir o parecer da PGR a bancada amapaense sofrerá alteração.

Incêndios florestais

Portaria da ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, declara estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais em épocas e regiões específicas. Para o estado do Amapá o estado de emergência está estabelecido entre os meses de junho de 2023 a janeiro 2024.

Pedido de informações

Através de requerimento com tramitação na Assembleia Legislativa do Amapá, o deputado Júnior Favacho (MDB) está pedindo da Equatorial Energia/CEA informações a respeito do andamento das obras do Programa Luz para Todos (acesso à energia convencional) e Mais Luz para a Amazônia (acesso à energia elétrica por meio da utilização de sistemas de geração de energia renovável, principalmente fotovoltaica).

Promessa feita

O INSS prometeu ao Ministério Público Federal do Amapá que adotará medidas para aprimorar o atendimento a pessoas com deficiência auditiva no estado. Uma das melhorias é fazer com que cada uma das seis agências da autarquia tenha pelo menos um servidor apto a realizar o atendimento a esse público. Atualmente apenas dois servidores lotados na agência da capital, Macapá, possuem formação para realizar o atendimento a pessoas com deficiência auditiva na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Bloqueio determinado

Em ação de execução fiscal contra o Z Sistema Equatorial de Comunicações pela Procuradoria Regional da Fazenda Nacional, débito de R$ 98 mil, a juíza eleitoral Keila Christine Banha, da 10ª Zona Eleitoral, determinou bloqueio de possíveis saldos em contas-correntes ou aplicações financeiras, em nome da executada e eventuais corresponsáveis, até o valor do débito, através do sistema SISBAJUD e a pesquisa de bens juntos ao sistema RENAJUD, ficando autorizado o bloqueio apenas dos bens encontrados.

Licença ambiental

Secretária de Meio Ambiente do governo do Amapá, Taísa Mara Moraes Mendonça nomeou os analistas para comporem o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela análise do pedido de processo de licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Rio Matapi com capacidade de 600 MW. Coordenado pelo analista Wellinson Maximin Souza Severino, o GT terá, de posse do processo, 30 dias para concluir a análise e encaminhar o processo para deliberação da secretária.

Inspeção no Jari

Dois auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Amapá estarão em Laranjal do Jari a partir do dia 20 deste mês. Acompanhados por um assistente de gabinete, os auditores realizarão inspeção na Câmara de Vereadores e na Prefeitura de Laranjal do Jari a fim de apurarem fatos narrados em processo de 2021.

Vaga de juiz eleitoral

Serão encerradas esta semana as inscrições para a titularidade da 2ª Zona Eleitoral, que abrange a Comarca de Macapá. A medida foi motivada pelo afastamento do juiz Marcus Quintas de suas atividades judicantes junto à 2ª Zona Eleitoral para o exercício da presidência da Associação dos Magistrados do Amapá. O prazo de cinco dias para a inscrição de juízes interessados encerra no dia 11. O formulário de inscrição pode ser acessado no portal do Tribunal Regional Eleitoral.

HCs criminais

Em sessões virtuais marcadas para os dias 15 e 16, e de 17 a 23 de março, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá, presidida pelo desembargador Mário Mazurek, vai julgar 18 processos de habeas corpus criminais e revisão criminal. Outros 11 HCs criminais foram julgados pela Secção Única entre os dias 1 e 2 de março.

Inspeção de obras

Os deputados Fabrício Furlan, Rayfran Beirão e R. Nelson seguiram para os municípios de Laranjal e Vitória do Jari, onde permanecem até o dia 13. Integrantes da Comissão de Transporte e Obras da Assembleia Legislativa, os parlamentares vão inspecionar obras dos quarteis da Polícia Militar, Bombeiros, hospitais, escolas e as estradas que interligam e dão acesso Complexo Industrial Jari Celulose e Cadam.

Contas aprovadas

Publicada a decisão dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, que, por unanimidade, aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido Comunista do Brasil – PC do B, referente às eleições 2022. A relatora foi a juíza Paola Santos.

Rapidinhas

Contratação – Conselho de Arquitetura do Amapá – CAU/AP vai contratar, por um período de 12 meses, empresa especializada em assessoria de comunicação. A abertura da licitação está marcada para dia 22 de março, na sede do conselho.

Presença – De 11 a 14 de março, a secretaria Ilziane Launé de Oliveira, da Comunicação, estará no Rio de Janeiro participando do Seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia.

TCE – Instituído o Comitê de Governança e Gestão, no âmbito do Tribunal de Contas, como instância básica de governança interna, de caráter consultivo.

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A pandemia passou mas as contas ficaram, e muitas. O povo ainda tenta ajeitar as finanças com dificuldade. Pesquisa da Fintech com 800 profissionais de empresas públicas e privadas do Brasil revela que 58% dos trabalhadores não têm recursos suficientes para viver neste mês. Há mais agravantes: 84% dos empregados afirmaram não ter recursos para arcar com uma emergência financeira que supere R$ 10 mil.

Ela saiu em baixa e desgastada. Vez ou outra é alvo de chacota nas redes sociais por suas falas confusas quando presidente. Mas ontem, no evento do Dia da Mulher no Palácio, a mais aplaudida pelo público (maioria feminino) foi Dilma Rousseff. Em 2º no ranking informal ficou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Simone Tebet levou o 3º. O Governo Lula III tem 11 ministras, mais as presidentes da Caixa e BB.

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Circulam nas redes sociais informações preocupantes sobre um suposto risco de desabamento de barragens de mineração em Pedra Branca do Amapari, município a 200 quilômetros de Macapá. Gente repercute o fato da mineradora Mina Tucano ter realizado treinamento para emergências. Por ora é só treinamento.

Energia

Levantamento detectou que a redução da carga tributária sobre a energia elétrica em 2022 trouxe alivio pontual aos consumidores no ano passado. Mas, no acumulado entre 2015 e 2022, as tarifas elétricas residenciais registraram aumento de 70%, patamar mais elevado que a evolução do IPCA, índice oficial de inflação, que foi de 58% no período.

Golpe

Várias empresas e empreendimentos de muita tradição e respeito, como restaurantes e até supermercados, estão sendo alvos preferenciais de golpistas. A maior parte das fraudes é de supostas promoções e sorteios, com mensagens em perfis falsos sobre você ter ganho jantares com direito a acompanhantes ou até prêmios em dinheiro.

Cooperativa

Primeira cooperativa de crédito do Brasil a ter seu próprio banco, isso há mais de 100 anos, a SICREDI está lançando edital convocando os mais de 10 mil associados no Amapá para uma assembleia geral. Em pauta, a definição dos rumos da aplicação dos mais de R$ 40 milhões em lucro no exercício do ano anterior. Então não são correntistas, e sim sócios.

Audiência

O ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, esteve reunido com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para dialogar sobre ações conjuntas entre os dois ministérios, principalmente em áreas relacionadas às ações de resposta da Defesa Civil nacional. O amapaense se disse muito satisfeito com a receptividade da colega, que concorreu a presidente em 2022.

O cara na berlinda

O ministro Benedito Gonçalves (TSE) convocou o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres para depor sobre a chamada “minuta do golpe” em uma das ações movidas pelo PDT.

AS ÚLTIMAS

COOPERATIVA – Como forma de manter o ciclo do cooperativismo vivo, por meio da participação ativa de associados, acontecem as assembleias anuais para apresentarem seus resultados de 2022 e definirem os rumos do negócio para 2023. A Assembleia na cooperativa Sicredi Integração Mato Grosso, Amapá e Pará MT/AP/PA ocorrem entre os dias 31 de março e 10 de abril. O edital de convocação foi publicado e os associados em sicredi.com.br/coop/integracaomtappa/documentos-e-relatorios/. Os encontros são oportunidades para que o associado coloque em prática o seu papel de dono, exercendo por meio do voto a sua participação nas definições pautadas para este ciclo.

FUTEBOL – A Federação Amapaense de Futebol (FAF) confirmou a participação de 11 clubes na edição do Sub-17 deste ano. A competição começa nesta sexta-feira (10/3) com rodada dupla a partir das 18h no Estádio Zerão. São José e Independente abrem os confrontos que acontecem de portões abertos e entrada gratuita.
A coluna apurou também junto à assessoria da Federação que além do Tricolor e do Carcará, entram em campo na primeira noite de confronto os clubes Renovação e Trem.
As rodadas de abertura acontecem às 18h e às 20h. As partidas serão transmitidas pela FAF TV, por meio do aplicativo Eleven Sports.

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O belo e apaixonado momento do
matrimônio de  Ariane e Leandro.
Felicidades ao casal!

Presidente do Sebrae/AP, Josiel Alcolumbre,
na companhia da Diretora-Superintendente,
Alcilene Cavalcante, na homenagem às colaboradoras
da instituição, no Dia Internacional da Mulher.

Toda a elegância da queridíssima amiga, psicóloga Cláudia Oliveira.

Bonecos na Escola

O Projeto Teatro Bonecos na Escola abre período de agendamento para o primeiro semestre de 2023 no Amapá.

Com objetivo de ensinar de uma forma diferente, de maneira lúdica e brincalhona dos bonecos, desperta o interesse nas crianças proporcionando interatividade com aprendizagem espontânea.

Escolas interessadas é só contactar pelo whatsapp 96 98133 0393.

Homenagem

Manter a cidade limpa é um trabalho difícil, missão que as garis, chamadas carinhosamente de ‘margaridas’, executam com êxito, força de vontade e sem perder a alegria.

No Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Macapá prestou homenagens a todas as mulheres aguerridas, através da história de luta e de lida das verdinhas.

Atualmente, o serviço de limpeza urbana do município é composto por 140 profissionais. Desses, 36 são mulheres. São mães, donas de casa, jovens sonhadoras.

Ilustre visita

Especialista em comércio exterior e no desenvolvimento de novos mercados, Angela Hirata visitou, na manhã desta quarta, 8, o governador Clécio Luís.

Angela viaja o mundo ministrando palestras onde fala sobre a própria experiência à frente de marcas de sucesso, como a Havaianas.

Visitando o Amapá pela primeira vez, ela citou que por aqui conheceu um povo feliz e hospitaleiro.

Governador Clécio e a primeira-dama Priscila Flores
presentearam Angela Hirata com uma obra do
artista plástico amapaense Wagner Ribeiro. Um quadro com
miniaturas que representam as tradicionais
caixas de marabaixo, símbolo cultural do Amapá.

Giro

Primeira-dama de Macapá, Rayssa Furlan, comemorando
o Dia Internacional da Mulher, com grandes
companheiras de trabalho da SEMAS.
Presenteou à todas com café da manhã e muitas homenagens.

Vagas – O SESI e SENAI Amapá lançaram processos seletivos para contratação e formação de cadastro reserva de colaboradores. São vagas para instrutores, professores, técnicos operacionais e assistentes de manutenção.

As inscrições seguem abertas até sexta-feira, 10 de março, no site das instituições.

A seleção é composta por cinco etapas: análise curricular, avaliação de conhecimentos e/ou dinâmica de grupo e/ou vídeo de apresentação e/ou aula teste, comprovação documental, entrevista comportamental e, por fim, entrevista individual.

Pela Paz em Casa – O Tjap iniciou na segunda, 6, a Campanha Justiça Pela Paz em Casa, uma iniciativa para combater a violência contra as mulheres.

Programação destaca a recém-criada Ouvidoria da Mulher, vinculada à Ouvidoria-Geral do tribunal.

O espaço é um canal especializado para receber denúncias e dar suporte a mulheres que sofrem violência.

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Já está em vigor no Amapá a Lei Federal 14.443/2022, que traz novas regras para cirurgias de laqueadura no Brasil. Com as mudanças, a idade mínima para realizar o procedimento – que era de 25 anos – passa a ser de 21 anos, além de não ser mais necessária a autorização do cônjuge. Como pré-requisitos, a mulher deve ter, no mínimo, dois filhos vivos. No caso de grávidas, a lei permite que a laqueadura seja feita no momento da cesariana, com o prazo de 60 dias entre a manifestação da vontade e a realização do parto. O Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML) atende as mulheres que desejam fazer o procedimento, que é dividido em três etapas até sua efetivação.

PSDB condenado

Publicada decisão da juíza substituta Keila Christine Banha Bastos Utzig, da 2ª Zona Eleitoral, em julgar desaprovadas as contas do diretório municipal do PSDB, município de Macapá, relativas ao exercício de 2020. Ela condenou o diretório ao recolhimento de R$ 53.971,91 ao Tesouro Nacional, relativo à ausência de comprovação de despesas realizadas com recursos recebidos do Fundo Partidário e da aplicação irregular de recursos. O pagamento deverá ser realizado por meio de desconto de futuros repasses do FP, no período de sete meses.

PEC dos Tribunais

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que impede a extinção dos Tribunais de Contas está na Câmara dos Deputados para apreciação. Na terça-feira (7), a diretoria da Atricon foi recebida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, na residência oficial. O presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, participou da reunião ao lado do deputado federal Josenildo (PDT-AP). A PEC já foi aprovada pelo Senado.

Chamada pública

A Secretaria de Educação do governo do Amapá tornou público edital chamada pública destinado a profissionais para atuarem como coordenadores estaduais, coordenadores estaduais formativos, coordenadores regionais, coordenadores regionais formativos, coordenadores municipais, formadores locais (ciclo da alfabetização e educação infantil) para atuarem nos eixos gestão e aprendizagem, com o intuito de realizar ações de formação continuada, acompanhamento técnico pedagógico junto aos professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, e avaliação da aprendiza gem. As bolsas vão de 600 a 1.200 reais. Inscrições on line vão de 13 a 20 de março.

Comunidades ribeirinhas

Durante 20 dias à bordo de um navio, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por meio de sua Diretoria de Infraestrutura Aquaviária (DAQ), irá navegar por 965,23 quilômetros pelas águas do Pará. A expedição iniciou na segunda-feira (6), no município de Santarém, e tem como objetivo sensibilizar as comunidades ribeirinhas sobre navegação segura, meio ambiente e antivandalismo. A ação é realizada em parceria com a Marinha do Brasil, e bem que poderia ser estendida ao Amapá onde também é grande a população ribeirinha.

Contribuintes intimados

A Secretaria da Fazenda, Gerência do Núcleo de Conta Corrente Fiscal, está intimando 36 contribuintes para, no prazo de 30 dias, efetuar o recolhimento do valor do crédito tributário confessado em pedido de parcelamento denunciado em razão de inadimplemento, e objeto de cobrança das notificações listadas. O não atendimento da intimação implicará na inscrição dos débitos em dívida ativa do estado, estando o contribuinte sujeito à execução judicial, nos termos da legislação vigente.

Orientação a estudantes

Alunos do curso de Enfermagem do campus Binacional do Oiapoque, da Universidade Federal do Amapá (Unifap) visitarão escolas do município para orientar estudantes das séries iniciais do ensino fundamental sobre higiene e alimentação saudável. A iniciativa surgiu no componente curricular “Extensão Curricular I – Higiene e Alimentação” e a expectativa é que cerca de 300 crianças sejam beneficiadas com a ação extensionista.  As visitas ocorrerão às quintas-feiras, a partir da segunda semana de março até a última semana de abril. Ao todo, 33 alunos e dez docentes da graduação participarão da ação.

TRT itinerante

Na segunda-feira, 13 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio do Fórum de Macapá, irá iniciar a ação de Justiça Itinerante no Amapá. A primeira ação será realizada presencialmente nos municípios de Porto Grande (dias 13 e 14), Ferreira Gomes (15 a 17), nas unidades do Superfácil das duas cidades, e Cutias (CRAS Tia Rosa), dia 16. Nas cidades de Pedra Branca e Serra do Navio os atendimentos serão realizados remotamente, através da parceria com a Vara Única da Comarca de Pedra Branca. Os atendimentos acontecerão das 8h30 às 14h30.

Rádio inaugurada

Com o propósito de promover uma aproximação ainda maior com a sociedade amapaense e aprimorar a estratégia de comunicação da instituição com a comunidade, além de prestar ainda mais serviços de utilidade pública, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), lançou, nesta quarta-feira (8), sua rádio web, denominada JudiciRádio. A inauguração foi feita pelo desembargador Adão Carvalho, novo presidente do Tribunal, na Secretaria de Comunicação da instituição, com estúdios modernizados e profissionais especializados em radiodifusão.

Serviços indisponíveis

Os sistemas e serviços informatizados da Justiça Federal da 1ª Região (JF1), que inclui o Amapá, ficarão indisponíveis no dia 12 de março, domingo, no horário entre 9h e 21h, em virtude de manutenção dos serviços de tecnologia do Tribunal. A indisponibilidade, que será total, afetará os sistemas utilizados no TRF1 e também aqueles utilizados em todas as Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região. Caso seja necessário realizar peticionamento de comprovada urgência, o TRF1 disponibiliza o telefone do Plantão Judicial (61) 99943 -1346.

Água em debate

O Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22 de março, levanta o debate sobre os problemas e possíveis soluções dentro desse contexto. Além de garantir fontes de água disponíveis e com uso sustentável, a sociedade precisa ampliar o acesso ao tratamento adequado. Especialistas dizem que na América Latina a escassez de água tratada é observada. No Brasil, por exemplo, questões geológicas na região nordeste impedem a produção e armazenamento de água em níveis adequados.

Recursos do concurso

Nesta quinta-feira (9), a partir das 11h, no Plenário da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), será realizada a sessão pública de julgamento dos recursos contra o resultado da Prova de Títulos e do recurso da Prova de Sentença de candidato sub judice do 10º Concurso para juiz substituto da Justiça estadual. A sessão pública ocorrerá na forma presencial, mas será transmitida pelo Canal do TJAP no YouTube do TJAP.

Rapidinhas

Serviço – O Super Fácil Educação está oferecendo mais de 80 serviços públicos para comunidade escolar do estado do Amapá. O local funciona no Centro Administrativo da Seed. O horário de atendimento é das 8h às 13h, com 34 servidores exclusivos para atender as demandas.

Comemoração – Nesta quinta-feira (9) é festejado o Dia Internacional do DJ. A data homenageia os profissionais responsáveis em entreter o público com seleções das mais variadas músicas, dependendo do estilo de festa que esteja trabalhando.

Ação – A partir desta quinta-feira (9), a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) dará início às inspeções e às correições nos serviços desenvolvidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e respectivas unidades.

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Mais longevo inquilino da Lava Jato na cadeia, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral saiu cheio de projetos da cela. Quer ser consultor de comunicação e marketing – e já existem grandes empresários interessados nos serviços, discretamente. A despeito da ficha corrida, Cabral ajudou muita, muita gente nestes anos todos, em diferentes segmentos. Não só na política – onde a maioria vira as costas para ex-presidiários – e tem o respeito de uma classe alta abastada e que abre portas.

Peso da culpa

O União Brasil e o Governo inteiro já têm a quem culpar pela sucessão de encrencas na ficha do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que balança no cargo: o padrinho é o senador Davi Alcolumbre (UB-AP). Expoentes do PT têm lembrado aos ministros palacianos que a chance dada pelo presidente Lula a Alcolumbre daria B.O.

Vale quanto?

Fazendeiros que leram aqui a nota sobre o projeto da Vale de criar um parque eco num cinturão verde em Brumadinho (MG) reclamam que a mineradora subvaloriza a oferta pelas terras. Na praça, hoje, 1 hectare (10.000 m2) é negociado a R$ 300 mil naquela região, rica em fontes e vegetação. A Vale oferece menos que a metade disso. A região é valorizada por ter muitas chácaras e ser próxima de BH.

Apoio jurídico

A ala bolsonarista que sobreviveu às urnas na Câmara dos Deputados já tem point em Brasília.  Um grupo a priori de 30 tem se reunido na casa da advogada Karina Kufa no Lago Sul. Primeira advogada do então deputado Jair Bolsonaro, Kufa conquistou o clã e um séquito de parlamentares após ganhar ações no TRE e TSE para o ex-presidente.

Pacato cidadão

Comissários da Azul Linhas Aéreas tiveram trabalho ontem para convencer um pacato senhorzinho a alterar seu assento da janela no corredor da saída de emergência. A regra da ANAC proíbe maiores de 60 anos de viajar neste corredor. O passageiro da poltrona 14 A no voo 2780 BH-Brasilia era o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), 71 anos, ex-ministro do Bolsa Família de Lula I. Após alguns pedidos, ele aceitou trocar de lugar.

Brasília-Caracas

A reativação das relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela, determinada pelo presidente Lula da Silva logo no 1° dia de Governo animou grandes empresários brasileiros. Já se articula o envio de uma missão comercial a Caracas a fim de explorar as possibilidades de negócios que se anunciam. O comércio bilateral já alcançou a marca de US$ 6 bilhões anuais. No Governo Bolsonaro, por questões ideológicas (dos dois lados!) caiu para menos de US$ 1 bilhão.

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Durante discurso na sessão solene na Câmara Federal em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, a deputada Professora Goreth (PDT/AP) propôs a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e da População em Vulnerabilidade Social.

Tocantins

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT), cumpriu agenda em Palmas ao lado dos secretários nacionais de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, e de Políticas Regional e Territorial, Adriana Melo. A comitiva foi recebida pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).

Vitória

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reelegeu o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como presidente para o biênio 2023-2024. Ainda não houve uma definição sobre a vice-presidência da comissão. O senador Jáder Barbalho (MDB-PA) foi quem dirigiu a eleição, que ocorreu por aclamação. Mais uma vitória do amapaense que se fortalece ainda mais.

Médico

Deputado federal Augusto Pupio foi o entrevistado pelo programa “Palavra Aberta”, da TV Câmara. Médico especializado em cirurgia plástica, Pupio focou no programa, entre outros assuntos, a proposta de leis a favor da quebra de barreiras e preconceitos sociais contra fissurados para garantir direitos no âmbito do SUS.

Agricultura

Um café da manhã, organizado pelos gestores da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), marcou o Dia Internacional da Mulher na instituição. A programação contou com a participação das funcionárias da secretaria e também de produtoras rurais de diversas parte do Estado. O evento também contou com a presença de Luciana Gurgel e da presidente do Instituto Pérolas da Amazônia, Stelcia Magyar.

Mulheres no agro

O agronegócio brasileiro tem sido tradicionalmente liderado por homens, mas, nas últimas décadas, a representatividade feminina vem ganhando cada vez mais espaço no setor. E essa mudança reflete nas pesquisas.

AS ÚLTIMAS

SERVIÇOS – A Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) levou atendimentos psicológicos, assessoria jurídica e serviços estéticos para pacientes e servidoras de hospitais públicos nesta quarta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher. A ação incluiu teste de glicemia, aferição de pressão arterial, massoterapia, corte de cabelo, design de sobrancelha, Spa dos pés, esmaltação, limpeza facial, entrega de kits de higiene para as pacientes e apresentação musical com a cantora Márcia Fonseca, além de sorteio de brindes. A servidora Iracema Silva, 74, no Hospital de Emergências Dr. Oswaldo Cruz (HE) há 30 anos, diz que a homenagem é reconhecimento após tantos anos de dedicação.

ZELADORES – Para reforçar o serviço de limpeza na cidade, a Prefeitura de Macapá anunciou na quarta-feira (8) a contratação de 100 pessoas que passam a integrar a equipe de verdinhos da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana. O ato de incorporação dos novos funcionários aconteceu no CEU das Artes da Zona Sul. Atualmente são 140 trabalhadores, entre homens e mulheres, executando serviços de capina, roçagem, varrição, remoção de entulho, além das equipes que atuam na coleta diária do lixo domiciliar. Os garis da Zeladoria Urbana atuam na coleta diária do lixo domiciliar, varrição das vias públicas, limpeza dos canteiros, praças e entorno das Unidades Básicas de Saúde.

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