Coluna Esplanada

A Anac, criticada nas rodas de pilotos pelo excesso de burocracia e pouca eficiência, resolveu inovar na liberação de habilitações concedidas. Após a Agência instalar novo sistema, pilotos e escolas do DF e Goiás reclamam de longa espera para a renovação das habilitações. Os pilotos e comissários pagam a Guia de Recolhimento da União, mas a Agência demora de 15 dias a um mês para autorizar a continuidade da renovação. Escolas de aviação alegam que “o novo sistema só dá erro”.

Novo Bolsa Família

Os ministros palacianos e as equipes das pastas do Planejamento, Fazenda e Desenvolvimento Social se debruçam desde a última quinta-feira sobre as estatísticas e previsões de orçamento do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família no Governo de Lula III. O próprio presidente Lula da Silva participou das reuniões na quinta e na sexta-feira, e ordenou que priorizem o programa para lançamento, com pompas no Palácio, neste mês de março, para os 100 dias de gestão. O ministro Wellington Dias capitaneia a articulação. As equipes da Fazenda e do Planejamento estão com o maior desafio: garantir a promessa de campanha do Barba de que haverá adicional de R$ 150 por cada criança pequena na família. O Governo já sabe de onde tirar o dinheiro, mas quer evitar chiadeira antecipada.

Sem alarde, com aviso apenas aos amigos, o empresário Marcelo Alecrim deixou a presidência do conselho do Grupo ALE, que fundou, após “bem sucedido acordo societário com a Glencore”, nas suas palavras. Ex-frentista do único posto de combustíveis do pai, no interior do Rio Grande do Norte há 30 anos, Alecrim fez da ALE um império de distribuição de gasolina e etanol. Sua marca está em quase todos os Estados e figura entre as 50 maiores empresas do Brasil.

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Fim do impasse no setor de Justiça e Segurança Pública: o delegado José Neto, é o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); o delegado Cezar Vieira, na Delegacia-Geral de Polícia Civil; e o procurador Thiago Albuquerque, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Ministro

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, falou sobre a ideia apresentada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, de instalar sirenes para alertar moradores e turistas em situações de risco. Waldez entende que é importante sim os dispositivos, mas precedido de treinamento e convencimento dos moradores.

Senador

O Ministério dos Transportes, via DNIT, publicou no último dia 24, a portaria que libera o processo de licitação para pavimentação do Lote 1 da BR-156/AP, que dá acesso ao município de Laranjal do Jari. A medida atende uma reivindicação do senador do Amapá, Randolfe Rodrigues. O lote 1 compreende o primeiro trecho saindo de Laranjal a Macapá.

Deputado

Estreante em Brasília, o ex secretário da SEFAZ, Josenildo Abrantes, mostra que além de ser um técnico que virou político, é um político técnico. Virou vice-líder do governo Lula na Câmara e de uns tempos pra cá tem ajudado a resolver problemas políticos de maneira técnica. Já até posou ao lado do presidente no Palácio do Planalto, onde costuma ser chamado.

Gasolina

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) realiza desde o início deste ano uma pesquisa sobre os preços de combustíveis nas cidades de Macapá e Santana, com o objetivo de informar aos condutores de veículos, a referência do valor médio cobrado pelo litro dos produtos. Houve um aumento de R$ 0,32 no litro da gasolina entre os meses de janeiro e fevereiro, segundo o órgão.

PGE e o cidadão

Fala do novo procurador-geral do Esyado, Thiago Albuquerque: “A PGE está empenhada em fazer com que os novos projetos de políticas públicas cheguem à população que mais precisa”, disse ele na posse.

AS ÚLTIMAS

SEJUSP – José Rodrigues de Lima Neto é graduado em Direito e foi analista administrativo do Incra e analista judiciário do Tribunal de Justiça de Goiás. No Amapá, exerce a função de delegado de Polícia Civil desde 2010. Neste período, foi titular de delegacias de Macapá, Santana e do interior. Também foi diretor do Departamento de Polícia da capital. “Trabalharemos com dedicação, buscando eficiência pública. Vamos manter a agenda de investimentos em infraestrutura, que deu certo, mas também promover uma nova integração entre as unidades da segurança pública, visando uma maior efetividade no combate da criminalidade”, afirmou o titular da Sejusp.

DELEGACIA GERAL – Cezar Augusto Vieira é advogado e exerce a função de delegado da Polícia Civil do estado desde 2010. Nestes 13 anos na instituição, comandou as delegacias dos municípios de Oiapoque, Calçoene, Pracuúba e Tartarugalzinho, levando para o comando da instituição o conhecimento da realidade do interior. “A emoção é grande, e a motivação também. Empenharemos lealdade e coragem para, juntos, entregarmos o melhor ao cidadão amapaense. Lutaremos pela integração das forças de segurança, buscando a profissionalização do trabalho, pacificação social e excelência na prestação do serviço público, para que o cidadão tenha condições de viver uma vida mais tranquila”, falou ele.

Parabéns especial de hoje, vai para a querida amiga
Dra. Liliane Albuquerque que festeja idade nova.
Felicidades e sucesso sempre!

Em clic especial, a lindíssima Ana Clara
em sua festa de 15 anos. 

Bela Maria Cecília em recente ensaio fotográfico.

Dia D

A Prefeitura de Macapá realiza nesta segunda, 27, o Dia D de Vacinação bivalente contra a covid-19, na quadra da Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Trem. Será das 9h às 15h.
A vacina bivalente protege a população contra as subvariantes do novo coronavírus, como a ômicron, que tem uma alta taxa de transmissão.

Mini Folia

Em clima de carnaval, o projeto social Garotinhas Solidárias realizou na sexta, 24, o “1º Mini Folia” para os pacientes da Unacon,,que funciona dentro do HCal, proporcionando acolhimento e diversão para quem está cuidado da saúde.
Com muita música e descontração, o ambiente se transformou em uma verdadeira folia, onde todos puderam socializar e trocar experiências.

Novo projeto

A cantora e compositora Oneide Bastos está produzindo uma série de vídeos que estão sendo lançados gradativamente em seu canal no Youtube.
Na sexta, 24, o segundo trabalho, ‘Pedra de Rio’ (Luhli e Lucina), foi lançado.
O projeto usa a música para disseminar a cultura da região amazônica e conta a sua própria história.

Cantora e compositora Oneide Bastos lança
uma série de vídeos em seu canal no YouTube.

Giro

Em close, a bela e sempre simpática Mylene Lages
curtindo o centro histórico de São Luiz. 

Credenciamento

O Sesc Amapá abriu chamamento de artistas que desejam se credenciar para fazer parte da programação cultural da instituição em 2023. O credenciamento acontece por meio de formulário online indicado no edital, que segue aberto até fevereiro do próximo ano.
Não haverá critério de competição entre os artistas, que serão contratados quando a atividade artística estiver envolvida com a finalidade do evento.

Cursos

O ingresso nos cursos superiores do Ifap, neste primeiro semestre de 2023 contará, pelo segundo ano consecutivo, com um edital exclusivo para ingresso de candidatos indígenas (5 vagas) e quilombolas (1 vaga) através o Processo Seletivo Próprio para Indígenas e Quilombolas (PSP2023) do Curso de Tecnologia em Gestão Comercial no Campus Avançado Oiapoque.
Para estar apto a concorrer a uma das vagas, os candidatos devem realizar gratuitamente sua inscrição até o dia 27 de fevereiro de forma presencial na unidade do Ifap de Oiapoque.

A Polícia Federal perde um tempo resolvendo questões internas – há disputa velada para afastar a ala bolsonarista dos comandos de departamentos. Ao passo que leva um drible de dois foragidos, que dão canseira aos investigadores e à Inteligência da corporação. Até esta semana os policiais não sabem o paradeiro dos blogueiros bolsonaristas Wellington Macedo – agora com alcunha de terrorista – e Allan dos Santos. A suspeita é de que o primeiro, acusado de implantar uma bomba num caminhão em Brasília, fugiu por terra para um país de fronteira. O outro segue nos Estados Unidos, sem endereço conhecido para ter uma visita dos agentes federais brasileiros em parceria com o FBI.

Mistério do exame

Desde o início de 2020, existem dois exames para detecção de Covid-19 no Hospital das Forças Armadas na lista dos sigilos do Governo de Bolsonaro. Seriam do então presidente e da sua esposa, realizados após o retorno dos Estados Unidos, quando toda a comitiva voltou contaminada. Até o comandante do avião pegou Covid, uma penca de ministros e menos o casal… Acreditam? À época, registramos que Bolsonaro, visivelmente abatido, teria se contaminado. Ele negou, mas nunca mostrou o exame.

Cadê a transparência?

Levantamento da Coluna junto à CGU aponta os órgãos com mais omissões (que deixaram de responder) demandas via Lei de Acesso à Informação em 2022: foram a Companhia das Docas da Bahia (9 registros), Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro (6); e Fundação Universidade Federal de Ouro Preto (4).

Quali dos 100

O Palácio do Planalto vai atrás de uma empresa de renome no mercado para contratar (via licitação ou convite) visando realizar pesquisas qualitativas e quantitativas do Governo. Ministros querem isso para a famosa ação dos 100 dias de Governo. E quanto custará isso, não importa, há verba para tal. A primeira deve sair até fim de março, mesmo que seja uma cortesia de alguma agência.

Genérico$ do Uber

aO setor de aplicativos de transporte locais, semelhantes ao Uber, cresceu 38% em 2022. Segundo levantamento da startup Gaudium, nas regiões descentralizadas estes apps criados por startups movimentaram mais de R$ 900 milhões em 2022. A pesquisa aponta também que o método de pagamento mais usado por passageiros foi o dinheiro, responsável por 69,9% das operações, seguido pelo débito, com 18,7%.

O samba-enredo da Maracatu da Favela, de tão fantástico que é, nem precisa ganhar o Carnaval de 2023. Será lembrado para sempre como um samba histórico que merecerá ser cantado em cada oportunidade que existir.

Enquanto uns acenavam com um “pode ser” ou um “talvez” ao apelo janarista de cooptar comunidades negras para a política territorial de expansão da cidade de Macapá, apagando a história dessas populações, Gertrudes Saturnino Loureiro deu um sonoro “Não” a essa política, liderando sua comunidade para aquilo que seria a formação do bairro da Favela, atual Santa Rita, num duro processo de resistência e afirmação da africanidade que marca a ocupação do Amapá e, mais especificamente, de capital do Estado.

A letra do samba “Resistência é favelar” é de autoria de Carioquinha, Gulle, Sandro Macapá, Davi Silva, Eli Penteado e Cláudio Rogério. Nela, há uma unidade narrativa difícil de encontrar par nas demais letras dos enredos desse ano. O griô (indivíduo da África ocidental pertencente a uma casta de poetas, cantores e narradores, contador de histórias pela memória oral e em função de suas experiências) é quem narra todo esse processo histórico de luta e resistência, que retrata perfeitamente a ideia da letra. Como me disse um dia desses o professor e historiador Paulo Cambraia, acertadamente, essa letra tem mais de um refrão e também por isso “pega na avenida” e se torna fácil de ser incorporada no contexto do desfile. E assim foi feito! Senti essa eletricidade já no ensaio técnico na Ivaldo Veras e, no dia do desfile oficial, foi ali que o negócio pegou um fogo verde e rosa difícil de descrever, mas muito fácil de se queimar. Além disso, a história resgata realmente os movimentos de resistência liderados por Dona Gertrudes, uma mulher que botou sua voz para funcionar em respeito às tradições de seu povo. Em certo sentido, Gertrudes é essa griô que pede licença às entidades (“Agô, agô, favelando eu vou na avenida”) para contar essa história a qualquer custo: “Me dê licença que eu vou passar/ Pode o céu desabar, ninguém vai de conter”. Essa força da natureza é traduzida pelo samba, que nada mais é (e não é pouca coisa) do que uma ode à autoafirmação da cultura negra: “Punho cerrado eu vou/ Pisando forte entre becos e vielas”.

Já na avenida, o conjunto da escola de samba Maracatu da Favela acendeu de vez o pavio de sua voz de resistência e, literalmente, fez chover num desfile de orgulho das suas raízes, as nossas. Esse movimento já aparece com a voz da bisneta de Dona Gertrudes, a cantora Lorrane, que entoa no “esquenta” um ladrão de marabaixo como introdução do samba-enredo: “Tem que respeitar a linda trajetória delas!”. À frente do samba, impõe-se a performance do intérprete Carioquinha, que se livra dos grilhões de sua fantasia (“quebrando forças da opressão”) para interagir diretamente com o público em diversas oportunidades durante o desfile.

A bateria Surfista, impecável na condução percussiva do samba (na sua tradicional “cadência bonita”), desliza na avenida e traduz perfeitamente o desafio da letra: “Eu quero ver você resistir/ O surdo um tocando no seu coração”. Simplesmente, não dá! Vou finalizar rendendo homenagem à perfeição que é a rainha da Surfista: Nauva Alencar – que excelência na condução desse conjunto e que magnetismo! “É de arrepiar!/ Bate no peito: resistência é favelar”. Sim, eu vi, senti e conto aqui: “Jamais vão nos calar/ Nossos tambores têm memória”. ((Yurgel Caldas, professor de Literatura da Unifap e do Programa de Pós-graduação em Letras (PPGLET) da mesma instituição -Foto: Israel Cardoso Jr./GEA).

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Nascido nessa ribeira
Na grande floresta onde eu cresci
Fiz brotar flores da restinga
Quase morta à míngua, o legado seu

Nonato Santos

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Blocos

Boa sacada da Prefeitura de Macapá em transferir o carnaval dos blocos, para semana seguinte dos desfiles das escolas de samba. De 23 a 26 de fevereiro. Nota 10.

Mudança

Começou a dança das cadeiras dos profissionais das escolas de samba para o carnaval 2024. Muitos quesitos já anunciaram suas saídas das escolas que trabalharam este ano. Essas mudanças são normais.

Enredo

Presidente Wesley Braga, da Império do Povo, campeã do grupo de acesso do carnaval 2023, já anunciou que o enredo para o carnaval 2024, no grupo especial, vai falar da comunidade de Igarapé do Lago, Distrito de Santana.

Reeleição

Presidente da tri-campeã, Piratas da Batucada, Marcelo Zona Sul anunciou, na Diário FM 90,9, durante a apuração dos desfiles das escolas de samba, que será candidato a reeleição da escola, em 22 de outubro, data da eleição.

Pré-candidato

Cláudio Sena, popular Café, Conselheiro de Boêmios do Laguinho, também anunciou que vai concorrer à presidência da escola, na eleição que ocorre nesse primeiro semestre. Café tem a maioria dos votos dos 28 votantes. Tem credibilidade.

Blocos

Neste sábado (25) tem desfile dos blocos tradicionais da LIBA, no Circuito Praça do Barão, a partir das 19h. São 10 blocos que compõem a Liga.

Simpatia

A partir de segunda (27) inicia o projeto da quadrilha junina Simpatia da Juventude para o certame 2023. Presidente Cláudio Rogério garante, “vamos fazer o maior projeto da quadra junina amapaense”.

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A convenção estadual do MDB Amapá está confirmada para esta segunda-feira (27), quando serão eleitos os integrantes do diretório estadual para o biênio 2023/2025; a comissão executiva estadual; os delegados à convenção nacional; a comissão de ética e disciplina e o conselho fiscal. A convenção será das 9 às 12 horas, na modalidade presencial e virtual. O comando do partido no Amapá será do deputado federal Acácio Favacho, mas a presidência da legenda será ocupada pelo deputado federal Doutor Pupio. Ninguém fala sobre o destino de Gilvam Borges no partido.

Definição de valores

Ato da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amapá fixa em R$ 36.876,43 o valor da cota mensal dos deputados estaduais. O mesmo ato, com data de 17 de fevereiro, mas retroagindo ao dia 1º do mesmo mês, fixa em R$ 7.044,00 o limite para combustíveis e lubrificantes.

Vereadora na pauta

Na sessão marcada para 1º de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá dará continuidade ao julgamento de recursos eleitorais na ação de investigação judicial eleitoral que envolve a vereadora Elma Garcia Gomes Nascimento, de Santana. Tem a ver com a eleição de 2020, e terá prosseguimento com voto do desembargador Gilberto Pinheiro. O relator é o desembargador João Lages.

Exploração do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as operadoras de celular vão poder explorar o sinal 5G em mais 347 cidades brasileiras, onde vivem, ao todo, 19,5 milhões de pessoas. Na lista aparecem Santana e Mazagão, no Amapá. Mas estar na lista não garante que a cidade terá o sinal de 5G imediatamente, pois a disponibilização dele depende das operadoras de celular, que são privadas e têm seus próprios planos de expansão.

Previsão do tempo

No Amapá, o mês de março deve ser o mais chuvoso, marcando o ápice do chamado inverno amazônico. É o que aponta o Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis (NHMet), do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa). A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) monitora os 16 municípios mapeando áreas que podem ser atingidas por inundações e implementando ações para resguardar vidas.

Fiscalização

O promotor de justiça Hélio Paulo Santos Furtado, do Ministério Público do Amapá, instaurou procedimento administrativo, com a finalidade (objeto) de acompanhar e fiscalizar a retirada de caixas d’água e de equipamentos inservíveis do interior e no entrono do imóvel da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), em Oiapoque. Houve denúncia de transtornos, tais como inundações, erosões e queda de muros e risco para as edificações vizinhas.

Cessão formalizada

O governo do Amapá e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) formalizaram o termo de cessão para uso de área do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre como hangar oficial. O documento garante mais segurança jurídica e permite que o governo do estado utilize a área como hangar oficial no período de dois anos. De acordo com o secretário de Transportes, Valdinei Amanajás, em 10 anos é a primeira que vez que o contrato é oficialmente regularizado.

MP inspeciona

O Ministério Público do Amapá abriu procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar e centralizar a documentação das inspeções realizadas nas unidades de internação e semiliberdade do município de Macapá, referentes ao primeiro semestre de 2023.

Fraude na cota

No TSE, um pedido de vista da ministra Maria Claudia Bucchianeri suspendeu o julgamento que analisa fraude à cota de gênero praticada pelos partidos Avante e Progressista a partir do lançamento de candidatas fictícias nas Eleições 2020 em Andradina (SP). A ministra pediu mais tempo para avaliar o caso de forma mais aprofundada, uma vez que, a princípio, acredita que deve ser declarada a inelegibilidade também dos dirigentes dos partidos, e não somente das mulheres falsamente lançadas como candidatas.

Cidades violentas

A capital amapaense Macapá e os demais municípios do estado seguem fora do ranking das cidades mais violentas do mundo, segundo o estudo divulgado pela Organização Internacional “Segurança, Justiça e Paz”, instituição mexicana que realiza o levantamento todos os anos, com base na taxa de homicídios das cidades com mais de 300 mil habitantes. Os dados que correspondem ao ano de 2022 foram divulgados na última quinta-feira (23). Da região Norte aparece apenas a cidade de Manaus, capital do Amazonas.

Protegendo a mulher

Dados apontam que a violência doméstica contra mulheres está crescendo no Brasil. Como parte do enfrentamento a essa realidade, um projeto de lei que tramita no Senado prevê o pagamento de auxílio aluguel para mulheres que sofrem esse tipo de violência. Já na Câmara, um projeto de lei aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor. O texto altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha.

Exclusão e inclusão

O governo federal vai excluir do programa Bolsa Família, no próximo mês de março, 1,5 milhão de beneficiários que estariam recebendo o benefício de forma irregular. A informação é do ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social. O número de benefícios cancelados deve chegar a 2,5 milhões. “Hoje, temos 21,9 milhões de famílias recebendo. Nosso objetivo não é excluir, é tirar quem não precisa e incluir quem necessita do benefício”, afirmou Dias.

Rapidinhas

Suspeita – O Ministério Público do Amapá vai averiguar possível mal uso de recursos financeiros em associação extrativista do Distrito do Anauerpaucu, em Santana.

Viagem – Secretário de Administração do governo do Amapá, Paulo César Lemos de Oliveira vai participar, de 1º a 4 de março, em Foz do Iguaçu (PR), do 125º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad).

Defeso – Termina neste domingo (26) o segundo período de defeso do caranguejo-uçá. O defeso começou no último dia 21.

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Com a Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa 2022, o Amapá imunizou 95,12% do rebanho de búfalos e bovinos, superando, pelo 6º ano consecutivo, a meta do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP), que era de 90%. Foram 327.264 animais em 1.282 propriedades.

Educar

O ano letivo começa ontem (23) com uma motivação extra para recuperar perdas no processo de aprendizagem dos estudantes do Amapá após a pandemia. No programa Ponto de Encontro (Diário FM 90.9) a gente conversou com a secretária de Estado da Educação, Sandra Casimiro, que avaliou a volta às aulas na rede pública como um grande sucesso.

Petróleo

A Petrobras obteve licença para simulação da exploração de petróleo da Margem Equatorial a partir do Amapá. A Secretaria do Meio Ambiente do Pará emitiu a autorização que faltava para funcionamento de Centro de Recuperação e Despetrolização da Fauna. Na prática, os testes farão o treinamento e ajuste de equipes para eventuais acidentes.

Agricultura

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta quinta-feira (23) ordem de serviço para a construção da ‘Feira Verde’, uma feira popular, no bairro Fazendinha. O local vai estimular o desenvolvimento econômico sustentável da região. A obra vai ser executada em 60 dias. A Feira é um projeto que incentiva a agricultura familiar, importante fonte de renda da região.

Hangar

O Governo do Amapá e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) formalizaram respectivo termo de cessão para uso de área do Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre como hangar oficial. A solenidade de assinatura do documento aconteceu na última quinta-feira, dia 23, na Divisão de Transportes Aéreos do Estado (Ditraer), dentro do próprio hangar ao lado do aeroporto de Macapá.

Ponto de Encontro

Salatiel Pedrosa Soares Correia, mestre em Planejamento Energético pela Unicamp, formado em engenharia Elétrica e Administração de Empresas. Autor de livro com um raio-x no setor elétrico, ontem na Diário FM

AS ÚLTIMAS

POLÍTICA – De autoria do deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP), tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 237/23 que prevê anistia ao estudante que possua débitos vencidos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não pagos até 31 de dezembro de 2022. Pelo texto em análise na Câmara, a anistia incluirá juros, multas e encargos e independerá de manifestação expressa do beneficiário.
A proposta altera a Lei 10.260/21, que trata do Fies. Essa norma foi alterada no ano passado pela Lei 14.475/22, que, entre outros pontos, prevê requisitos e condições para a solução de litígios decorrentes do financiamento estudantil.

EMERGÊNCIAS – Em entrevista na tarde desta quinta-feira, 23, à imprensa nacional, o ministro da integração e desenvolvimento regional, Waldez Góes, garantiu que o governo está preparado para socorrer a população em casos de acontecimentos desastrosos, a exemplo das enchentes em São Paulo e estiagem no Rio Grande do Sul.
O ministro amapaense explicou ainda que a garantia é decorrente da decisão do presidente Lula, logo no início da calamidade em São Paulo, de autorizar a equipe econômica da administração federal a tomar providências diante da necessidade de medidas provisória para atender desastres naturais.

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Algo ousado está no forno do mercado financeiro. Vem aí o primeiro “banco da direita” do Brasil – é mais um digital, como os outros destes tempos de internet, mas com foco nos clientes de ideologia política conservadora. Sai em março o Banco Pátria. O empreendimento é de empresários cariocas antenados com o mercado, que prometem produtos que atendam a demandas deste público.

Olho nas prefeituras

A volta de Lula da Silva ao poder no Brasil instigou os diretórios estaduais do Partido dos Trabalhadores a planejarem a retomada de prefeituras na eleição do ano que vem, na carona da popularidade de seu líder máximo. O deputado federal José Guimarães (CE), líder do PT na Câmara, aproveitou o Carnaval para antecipar a campanha eleitoral no Estado. A meta do PT no Ceará é eleger por baixo 50 dos 184 prefeitos. E antecipou que será candidato ao Senado em 2026, em dobradinha com o atual senador Cid Gomes (PDT). O PT tem 10 ministros na Esplanada que vão trabalhar para fortalecer os diretórios em seus redutos eleitorais, entre eles Fernando Haddad (SP), Rui Costa (BA) e Wellington Dias (PI).

Vem pra Caixa…

A Caixa vai desembolsar R$ 3,36 milhões para dar um upgrade em seus computadores comprados da IBM Brasil Máquinas e Serviços. É o 2º aditivo no acordo com a … própria IBM. O contrato de “serviços de suporte técnico customizado para softwares” é o de nº 5307.01.0189.01/2021. Ou seja, é o melhor do mundo: o banco compra computadores “de última geração” e paga mais alguns milhões para melhorar o modelo.

Troca socialista

O PSB de Minas Gerais se prepara para eleger nova diretoria a partir do mês que vem. O resultado pífio dos socialistas no Estado na eleição de 2022 provocou a ira da Executiva nacional, que determinou a troca no comando. Os socialistas já não têm mais o poder da era dos ex-expoentes como Marcio de Lacerda, que já comandou BH e saiu do partido, e Julio Delgado, que não voltou à Câmara dos Deputados.

FoliaTur

A Associação Brasileira de Agências de Viagens revela que os destinos mais procurados pelos brasileiros no feriado de Carnaval foram Rio de Janeiro e Salvador, no País, e Portugal e Estados Unidos, no exterior. Para os feriados de Paixão de Cristo (7 de abril) e Tiradentes (21 de abril) os destinos mais buscados até o momento são Gramado (RS), Rio de Janeiro, São Paulo, Portugal e Argentina.

Musicalidade

O Espaço Cultural da Grota, com sede em Niterói (RJ), tenta arrecadar fundos para levar oito músicos de um conjunto de flautas doce para se apresentarem nos Estados Unidos. Os flautistas foram convidados pela organização Boston Early Music Festival para participarem de um concerto em maio. Interessados em ajudar nos custos com passagens e alimentação podem acessar o www.ecg.org.br.

Um dos julgamentos mais aguardados para o primeiro semestre de 2023 no Amapá está previsto para o mês de maio. Trata-se do caso da cabo Emily Karine de Miranda Monteiro, de 29 anos, que foi morta pelo companheiro, o ex-soldado da PM Kássio de Mangas. O crime ocorreu em 12 de agosto de 2018 e, segundo autos do processo, aconteceu porque Mangas não aceitava o fim da relação.  A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade da juíza Freitas, agendou 11 júris durante o segundo e terceiro mês do ano.

Termo aditivo

Publicado o quinto termo aditivo ao contrato da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Engefort Construtora e Empreendimentos, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação em concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, no valor inicial de R$ 30.132.900,00. O prazo do contrato foi prorrogado por 10 meses, contados a partir de 14 de fevereiro de 2023, passando o vencimento para 14 de dezembro.

Petróleo do Amapá

A Petrobras confirmou que recebeu a licença da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará que faltava para realizar, em breve, o simulado que poderá dar início à exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial brasileira, que se estende desde a costa do estado do Amapá até o Rio Grande do Norte. Os investimentos previstos pela estatal nesse projeto são da ordem de US$ 2,9 bilhões. Segundo a companhia, a partir de agora, serão definidos “alguns pontos” com o Ibama.

Primeiro poço

O Poço Morbo, localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade, é o primeiro poço que deverá ser explorado pela Petrobras na região, caso o simulado aponte que é possível usufruir comercialmente do petróleo lá encontrado – caso a existência do mineral no poço seja atestada. Para se ter ideia, de cada dez poços perfurados no mundo, nove, em geral, são apontados como sub-comerciais, ou seja, não podem ser explorados comercialmente. Em outros, sequer se encontra petróleo. Muitas vezes, se acha apenas água ou CO2 (dióxido de carbono).

Condenado e sumido

O órgão técnico do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá detectou que R$ 76.001,20 do Fundo Partidário, foram utilizados pelo PROS sem a devida comprovação. Daí a desaprovação das contas de 2021 do partido e a proposta de multa de R$ 15.200,24. O relator do processo, juiz Paulo Madeira, determinou o recolhimento ao Erário de R$ 91.201,44, relativo às despesas sem comprovação de gasto acrescido da multa de 20%, devendo a sanção ser aplicada de forma parcelada pelo período de 12 meses. Detalhe: o PROS desapareceu, pois foi incorporado pelo Solidariedade.

Procedimento arquivado

O promotor de justiça Eli Pinheiro promoveu o arquivamento de inquérito civil, de 2014, instaurado no âmbito da promotoria, para fins de apuração de eventuais irregularidades envolvendo a empresa LMS, do empresário Luciano Marba. Da análise dos documentos e das demais informações constantes no procedimento, não foi possível identificar elementos mínimos capazes de caracterizar crime ou conduta administrativamente relevante que ensejasse o oferecimento de ação civil por ato de improbidade.

Sem dinheiro do FP

Quase metade dos partidos fica fora da distribuição do fundo partidário, que em 2023 é de mais de R$ 1,18 bilhão, por não terem superado a cláusula de barreira nas eleições de 2022. Dos 28 entes políticos que lançaram candidaturas na eleição passada, somente 13 partidos e federações partidárias alcançaram a cláusula de desempenho: as federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB/Cidadania e PSOL/Rede, bem c omo os partidos Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos e União Brasil. As demais 15 agremiações continuarão a existir, porém não receberão nada do fundo a partir deste mês de fevereiro.

Sistema nas nuvens

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange Pará e Amapá, anunciou que foi “concluída com sucesso” a migração do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e demais sistemas do órgão para satélites. Na prática, a migração colocou na nuvem todas as informações das ações que correm no TRT8, o que significa que os dados poderão ser acessados mesmo em casos de quedas de energia, que poderiam impedir o funcionamento do PJe e de audiências.

Fusão e incorporação

O Brasil conta com 32 partidos políticos registrados no TSE. Além dos 18 pedidos de processo de criação de novas agremiações, tramitam solicitações de fusão e incorporação de legendas. Caso aprovados, serão três legendas a menos e o registro de um novo. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) requer a fusão com o Patriota para formar o partido Mais Brasil. O Podemos solicita a incorporação do Partido Social Cristão. O TSE já aprovou a incorporação do PROS ao Solidariedade. A fusão ocorre quando dois ou mais partidos já existentes se unem, forma ndo um novo. Já na incorporação, uma legenda irá adentrar outra, deixando aquela de existir.

Legalização em Portugal

O governo português informou através da Agência Lusa que brasileiros e cidadãos de nações africanas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) passarão a ter autorização de residência automática em Portugal. A nova medida permitirá que cerca de 150 mil imigrantes em Portugal, incluindo brasileiros do Amapá, possam regularizar suas situações, além de abrir espaço para novos pedido de residência. O documento exige apenas que o requerente esteja empregado ou prestando serviço no país, com carteira assinada. A autorizaç&at ilde;o tem duração de um ano.

Vagas no Sisu

A Unifap oferece mais de 750 vagas para o SISU (Sistema de Seleção Unificada), programa que seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo para inscrição vai até esta sexta-feira, 24 de fevereiro. O título de eleitor é documento obrigatório para inscrição no Sisu. Exigência vale para brasileiros maiores de 18 anos. Documento pode ser emitido de forma fácil e rápida na internet

Aumento do mínimo

O salário mínimo deve subir para R$ 1.320 a partir de maio. O Senado tem quatro propostas de valorização do piso. A mais recente, do senador Paulo Paim, prevê reajuste anual da inflação e o dobro da variação do Produto Interno Bruto (PIB). Já o senador Irajá é autor do projeto que assegura correção pelo INPC e um reajuste de pelo menos 6% ao ano. Há, ainda, a proposta do senador Eduardo Braga, — com Humberto Costa como signatário —, que aguardam relator na Comissão de Assuntos Econômicos.

Rapidinhas

Legalização – Aprovado o Regimento Interno da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá – ARSAP.

Validação – Supremo Tribunal Federal valida bolsa aluguel para famílias em situação de risco no Amapá

Copa Verde – Tobinha e Bilau, jogadores com apelidos curiosos, estiveram frente à frente no confronto entre Brasiliense-DF x Tocantinópolis-TO.

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Toda a beleza da irreverente Ingrid Valéria.

Dra. Ana Chucre arrasando no look
fantasia nesse carnaval, vestida de filha de
Hipócrates, o Pai da Medicina.

Esta colunista registra e envia parabéns especial ao
jovem deputado federal Dorinaldo Malafaia que
inaugura idade nova.Felicidades e sucesso, sempre!

Cinema

Cineastas da Amazônia podem concorrer à premiação de até R$ 10 mil, no LAB Negras Narrativas Amazônicas (Lnna), com inscrições prorrogadas até 1º de março. É só acessar o site: www.apan.com.br/labnegrasnarrativas.

Podem concorrer ao prêmio cineastas do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

O laboratório acontecerá de 3 a 8 de abril, em Belém.

Circuito Folia

Em Macapá, o Carnaval não terminou ainda. A Prefeitura de Macapá e o governo do estado garantiram a folia por mais quatro dias no Centro de Macapá.

Até domingo, 26, 39 blocos de rua dão continuidade aos festejos. O ‘Circuito Praça do Barão Folia’ ocorre na praça Barão do Rio Branco.

Mulheres

Com o tema ‘Direitos Garantidos, Mulheres Empoderadas’, dezenas de mulheres foram homenageadas durante a exposição fotográfica realizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que apresentou a história da conquista do voto feminino no Brasil, desde 1932 até os dias atuais, com fonte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Programação ocorreu na manhã dessa quinta, 23, no hall de entrada da Fumcult. Mães, donas de casa, parlamentares, jornalistas, professoras, médicas, garis, assistentes sociais, religiosas, psicólogas e  artistas, entre outras profissionais, são destaques como empoderamento feminino.

Exposição no hall de entrada da Fundação Municipal
de Cultura promove conhecimento cultural,
reconhecimento e respeito | Foto: Mônica Nascos / PMM

Giro

Queridos amigos, casal Danielle e Jean comemorando
os aniversários dos filhos Davi e Annah no tema mágico de Harry Potter.

Sisu – Ainda estão abertas as inscrições para o Sisu, programa de acesso ao ensino superior do Ministério da Educação, que reúne vagas ofertadas por instituições públicas de todo o país.

Nesta edição, a Unifap oferta 753 vagas, distribuídas em 33 cursos de graduação dos campi Marco Zero do Equador, em Macapá e Santana.

As inscrições para o Sisu 2023 poderão ser realizadas até esta sexta, 24, no site https://acessounico.mec.gov.br/.

Casa Macapá – Senador Randolfe Rodrigues, responsável por parte da emenda do programa Casa Macapá, visitou junto com o prefeito Furlan e famílias aptas ao programa o local definido para moradia dos cadastrados, na tarde dessa quinta, 23.

O programa, inédito no Brasil, vem através de emenda parlamentar com contrapartida da Prefeitura de Macapá.

Além da articulação política em Brasília, Randolfe destinou R$ 5 milhões para subsidiar a entrada da casa própria.