Cleber Barbosa
Artigo
O tema sustentabilidade ganha manchetes na mídia tradicional e a cada dia mais espaço nas redes sociais. Hoje todos sabem (ou deveriam saber) da importância da recuperação e da conservação dos recursos naturais, mas ainda existem muitas dúvidas e debates abstratos sobre como fazer isso. Luis Felipe Adaime, em nosso Blog.
Brasília
Depois de receber o prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão, o ministro Waldez Góes falou com secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, o ex-senador Telmário Mota de Oliveira e a presidente do conselho da Associação Nacional das Empresas de Engenharia de Infraestrutura de Transportes (Anetrans), Luciana Dutra.
Mercado
Os contratos futuros de minério de ferro subiram na quinta-feira (16), com a China, maior produtora de aço do mundo, reiterando sua determinação de apoiar o crescimento econômico estimulando os gastos do consumidor. O reforço elevou o otimismo do mercado, que tem mantido cautela avaliando as perspectivas de demanda.
Mineração
Um grupo é suspeito de esquentar mais de R$ 4 bilhões de ouro ilegal.
A Polícia Federal (PF) realizou na quarta-feira (15) uma operação para combater uma quadrilha acusada de “esquentar” mais de R$ 4 bilhões de ouro extraído de garimpos ilegais da região amazônica.
Ouro

Especialista em administração de empresas e em planejamento e controle, o executivo Carlos Henrique Martins, comenta sobre a implementação do uso de nota fiscal eletrônica no comércio de ouro que está sendo estudado pela Receita Federal. O novo sistema poderá ajudar no combate ao garimpo ilegal que ocorre no Brasil, e auxiliar na rastreabilidade, proteção e, principalmente, no controle durante a aquisição do material.
Novo Procurador

Thiago Albuquerque, o novo procurador-geral do Amapá, ocupava o cargo de subprocurador-geral e foi anunciado como o sucessor do procurador Narson Galeno que foi procurador-geral por mais de 8 anos
AS ÚLTIMAS
INTERNET – Resultado de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque deferiu, no último dia 31 de janeiro, pedido de liminar no processo Nº 0000069-44.2023.8.03.0009, para que a empresa Norte Telecom Ltda – ME se abstenha de aplicar reajustes com base na variação cambial do Euro (moeda da Comunidade Europeia) nos contratos de serviço de acesso à internet vigentes e futuros. A ACP foi assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, promotor de Justiça Hélio Furtado. Além de buscar coibir reajustes abusivos dos contratos, a ação visa reparar danos causados aos consumidores do município.
AGRICULTURA – O Governo do Amapá trabalha na implantação da plataforma Nosso Campo, que busca melhorar o processo de venda da produção rural para escolas públicas, através de um sistema informatizado, tornando mais simples o acesso de produtores rurais a chamadas e editais públicos para a comercialização dos alimentos.
A coluna apurou ainda que essa iniciativa é coordenada pela Universidade Estadual do Amapá (Ueap). Na última terça-feira, dia 14, a Secretaria da Ciência e Tecnologia (Setec) realizou uma reunião com órgãos jurídicos, administrativos e contábeis do Estado para definir as próximas etapas da implantação.
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Convenção no MDB
Assinando o edital como presidente do diretório estadual, e com mandato até dia 28, Gilvam Borges está convocando assembleia geral para a convenção do MDB Amapá, marcada para 27 de fevereiro, na sede do partido. São convocados membros do diretório estadual, os delegados dos diretórios municipais, os representantes do estado e do partido no Senado Federal, na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. A convenção elegerá o diretório estadual para o biênio 2023 a 2025; a comissão executiva estadual; delegados a convenção nacional; comissão de ética e disciplina e conselho fiscal. O deputado federal Acácio Favacho deve ser eleito presidente do diretório estadual da legenda no Amapá.
Fim da inscrições
As inscrições para as seis mil vagas de emprego oferecidas no concurso do Banco do Brasil terminam dia 24 deste mês. Os interessados podem se inscrever no site da Fundação Cesgranrio, organizadora da seleção. A taxa de participação é de R$ 50. Quatro mil vagas são para contratação imediata, sendo duas mil para agente comercial e duas mil na área de tecnologia da informação, para agente de tecnologia. Os demais postos são para cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais. O banco também fornece R$ 1.014 ,42 para alimentação ou refeição e mais uma cesta-alimentação de R$ 799,38.
Cobrando direitos
O promotor de justiça substituto Evaldo Carvalho Neto, do Ministério Público do Amapá, converteu em procedimento administrativo o acompanhamento das questões envolvendo a garantia dos direitos de Alberto Mascarenhas Bezerra, que noticia ser pessoa com deficiência e que teve seu direito ao transporte público gratuito negado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap).
Pedido formulado
Deputado Rayfran Beirão está requerendo da Sefaz informações referente aos recursos arrecadados oriundos dos impostos e taxas estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais, incluindo, todas as despesas contratadas, pagas e não pagas, referente aos exercício de 2019 a 2022, e que sejam encaminhadas, através de relatório circunstanciado, informações sobre todos convênios que deixaram de ser executados pelo governo estadual, com recursos devolvidos aos cofres da União e do estado do Amapá no mesmo período.
Asfaltamento
Publicado extrato de contrato entre a Codevasf e a empresa contratada para os serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da companhia, no estado do Amapá. O valor total deste contrato é de R$ 11.762.706,59, obedecido ao preço global constante da proposta de preços da contratada.
Suspensão
Suspensa a licitação visando registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte aéreo para transportar servidores da Funai e de instituições parceiras, em serviço, indígenas em trânsito e cargas diversas para as Terras Indígenas (TI) sob a jurisdição da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará.
Projeto aprovado
A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou projeto de lei dispondo sobre a instituição de passe livre nos ônibus municipais e intermunicipais para portadores de doenças crônicas. Para que o projeto vire lei será necessário a sanção pelo governador Clécio Luís.
De olho
Promotores de justiça do Ministério Público do Amapá estão investigando: o cumprimento de convênio que trata da identificação de logradouros públicos e sinalização turística do município de Calçoene; a qualidade da merenda escolar em Serra do Navio, e queimadas e desmatamentos ilegais em Pedra Branca do Amapari
Alteração de normas

Portaria do 4º Distrito Naval altera as Normas Gerais de Funcionamento do Fórum Permanente de Segurança do Tráfego Aquaviário na Amazônia Oriental (FPSTAOR). O Fórum tem como propósito analisar as questões relativas à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana nas águas e à prevenção da poluição hídrica nas águas interiores do Arquipélago do Marajó e da região linde ira dos rios Pará e Guamá, bem como nas águas jurisdicionais da Capitania dos Portos do Amapá – CPAP e Capitania Fluvial de Santarém – CFS, no que diz respeito ao transporte fluvial, nos segmentos de passageiro, cargas em geral e pesca.
Falso personal
O Conselho Regional de Educação Física do Amapá informou que Richard Anderson dos Santos, preso como suposto personal training, não é profissional de educação física e não possui registro regular no conselho. Anderson foi preso acusado de infectar mulheres com HIV, em caso que é investigado pela delegada Marina Guimarães.
Proibição de financiamento
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe que instituições financeiras oficiais financiem empresas que tenham apoiado atos atentatórios às liberdades democráticas, ou que tenham participado de tentativas de golpe de Estado. Pelo texto em análise, a restrição ao crédito pode ser feita com base em boletim de ocorrência ou em processos judiciais em curso, não dependendo de condenação judicial transitada em julgado.
Plantão no MPF
O Ministério Público Federal (MPF) não terá expediente ordinário na segunda (20) e terça-feira (21). Na quarta-feira de cinzas (22), o expediente do órgão será das 14h às 19h. Os dias de ponto facultativo constam do calendário de feriados institucional. Durante o Carnaval, será mantido plantão interno de membros e servidores para assegurar atividades essenciais. No período, os canais virtuais de atendimento ao cidadão seguem disponíveis.
Rapidinhas
Fundat – Decreto do governador Clécio Luís regulamenta o funcionamento da Lei 2.753, de 25 de agosto de 2022, que institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Amapá – FUNDAT/AP.
Sisu – Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo vai até o dia 24 de fevereiro. A Unifap oferta 753 vagas.
Aprovação – Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá aprovando, por unanimidade, com ressalvas a prestação de contas de Sueli Pereira Pini (candidata ao Senado em 2022) e de seus suplentes Jurandir Dias Morais e Reginaldo Costa Veiga.
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Pacto online
Ministros do Palácio do Planalto estão fazendo reuniões online quatro vezes por dia, através do aplicativo zoom, com governadores e suas equipes a mando de Lula da Silva. O presidente quer refazer um grande pacto nacional com os Estados, sem perseguições ideológicas, conhecer as demandas e os maiores problemas de cada um. Há uma atenção especial no approach com os governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Tarcísio Freitas, de São Paulo – dois aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atrair ambos para esse pacto virou questão de honra para o Barba, por comandarem dois dos maiores colégios eleitorais do País. Lula tem falado aos ministros que pretende retomar o Programa de Aceleração do Crescimento, e há uma força tarefa (inclusive nessas reuniões online) para tratar de eventuais obras paralisadas do Governo federal.
Marca na pista
A Agência Nacional de Transportes Terrestres avocou para o órgão novamente a atribuição de fiscalização de transportes coletivos nas estradas que cortam o Distrito Federal. Desde o início de 2020 havia empurrado para o GDF a competência. Em resolução anteontem, a ANTT retomou a fiscalização de ônibus e vans, mas deixou para o GDF a arrecadação de multas aplicadas. Servidores criticaram em 2020 a decisão dos diretores de abrir precedente ao dar ao DF essa função e enfraquecer a agência.
Folia do Poder
O Camarote Salvador, o mais famoso da capital – de propriedade de Duquinho, herdeiro de Luís Eduardo Magalhães – continua o mais requisitado por políticos do eixo Brasília-Rio-São Paulo que querem aportar na orla baiana. Embora todos os ingressos e convites estejam esgotados há semanas, sempre cabe mais um no aperto vip. Hoje, o palco será de Alexandre Peixe e da dupla Jorge & Mateus.
Foice no Cerrado
O Cerrado continua o bioma mais desmatado no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente foca a fiscalização na região centro-oeste e meio norte do País e prepara uma força-tarefa para dar um freio. Somente em janeiro o desmatamento apenas na Bahia (9,3 mil hectares) e Piauí (9,5 mil hectares) aumentou 88% em relação ao mesmo período de 2022. Pior, 85% do desmate foram em áreas privadas.
No vermelho
As Câmaras de Diretores Lojistas de capitais têm emitido alertas ao SENAC sobre a alta inadimplência dos brasileiros desde 2022. Já o estudo do IBEVAR e a FIA Business School aponta que a taxa de inadimplência no Brasil este mês deve ficar em 5,92%. A avaliação implica em aumento de 0,06% em relação ao valor de janeiro. O inadimplente é quem atrasa pagamentos em 90 dias ou mais.
Mão leve
Mais de 116 mil paulistas perderam celulares em furtos e roubos no ano passado – são os B.O.s mais registrados nas delegacias de polícia. O levantamento foi feito pelo Departamento de Economia do Crime da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado: foram 65.704 boletins de roubo (34,81% a mais que 2021); e 51.115 ocorrências de furto (aumento de 54,6%).
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Inconformidade biométrica
Juiz da 2ª Zona Eleitoral de Macapá, Marcus Vinicius Gouvea Quintas precisou decidir sobre um caso de similaridade biométrica na coleta da fotografia e das digitais dos eleitores Waldinelson Silva de Oliveira e seu irmão Raimundo Silva de Oliveira, falecido em 2014, que, embora possuíssem semelhanças físicas, não eram gêmeos. Quintas determinou a manutenção do título eleitoral de Waldinelson e mandou oficiar o cartório de registro civil de Breves (PA) solicitando a confirmação do óbito de Raimundo. Caberá ao Ministério Público Eleitoral avaliar a existência de indícios de ilícito penal eleitoral.
Cartão de pagamento
Decreto do governador Clécio Luís institui a utilização do Cartão de Pagamento do Governo do Amapá (CPAP), pelos órgãos e entidades da administração pública estadual integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, para pagamento das despesas realizadas com a compra de material e prestação de serviços. O CPAP, que tem limites para pagamento, poderá ser utilizado na modalidade de assinatura eletrônica em terminais ou em outros equipamentos eletrônicos que exijam a senha do portador.
Júris para 2023
Com 82 sessões plenárias agendadas, o Tribunal do Júri da Comarca de Macapá divulgou a pauta de sessões de julgamento para 2023. A pauta terá início em 23 de fevereiro, quando serão levados ao banco dos réus, dois homens acusados de tentativa de homicídio. Eles tentaram matar a facadas e a tiros os irmãos Rosivaldo, Diana e Enivaldo da Mata, em janeiro de 2012.
Obras do Teatro
Os secretários David Covre (Seinf) e Clícia Di Miceli (Secult) constituíram comissão que coordenará os trabalhos de intervenções no Teatro das Bacabeiras. Em visita ao teatro, eles detectaram a necessidade de intervenções mais incisivas, coordenadas por profissionais de múltiplas áreas. Atualmente as intervenções e adequações realizadas na estrutura do teatro são oriundas do contrato de repasse de 2019 do Ministério do Turismo.
Projeto no Bioparque
O Juizado da Infância e Juventude- Área de Políticas Públicas, sob a titularidade da juíza Laura Costeira, realizará, nesta quinta-feira (16) o lançamento do projeto Um Parque em Meu Caminho – Atitude, Valorização e Aprendizagem Ambiental. O projeto tem como proposta desenvolver atividades educativas e profissionalizantes para adolescentes cumpridores de medidas socioeducativas dentro do Bioparque da Amazônia.
Expediente no Carnaval
Decreto do governador Clécio Luís estabelece o expediente durante o período do Carnaval nos órgãos pertencentes à administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo: Dia 20.02.23 – Ponto Facultativo Dia 21.02.23 – Feriado Dia 22.02.23 – expediente a partir das 14hs. Ficam excluídos os serviços considerados essenciais, que não podem sofrer solução de continuidade.
Plantão no TRT
A partir desta quinta-feira (16), o TRT da 8ª Região (Pará/Amapá) funciona em regime de plantão. Nos dias 20 e 21 de fevereiro, o expediente nas unidades do TRT-8 estará suspenso em função do feriado nacional de Carnaval. Já no dia 22 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, o expediente retorna das 12h às 17h.
Redução de perdas
As perdas totais de energia no Grupo Equatorial ficaram em 22% no quarto trimestre de 2022, recuando 1,6 ponto percentual na comparação com o mesmo período do ano anterior. O valor registrado se aproxima da marca regulatória de 20,4%. As distribuidoras do Piauí e de Alagoas ficaram dentro do limite regulatório, enquanto as do Pará e Maranhão estão 0,7 ponto e 0,5 ponto acima do permitido. De acordo com a Equatorial, o resultado reflete a redução de perdas nas distribuidoras do grupo, com exceção da CEA (AP), que ainda está passando por ajustes em processos de faturamento, mas que mesmo assim teve redução de 2,4 pontos percentuais em relação ao terceiro trimestre.
Bolsa irregular
Hoje, em todo o país, o Bolsa Família beneficia 21,9 milhões de famílias. Contudo, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o programa de forma irregular, sendo 18 mil deles no Amapá. Por isso, os cadastros do programa estão em revisão.
Crise yanomami

Dois deputados federais do Amapá se manifestaram sobre a comissão externa da Câmara para acompanhar situação dos yanomami. Silvia Waiãpi (PL) disse que há exploração política dos yanomami. Dorinaldo Malafaia (PDT) mencionou o noticiário sobre iniciativas da gestão Bolsonaro que teriam levado à crise humanitária dos yanomami e ao eventual crime de genocídio.
Codevasf no Amapá
Publicado o extrato de contrato da Codevasf e a empresa responsável pelos serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas de diversos municípios inseridos na área de atuação da companhia no Amapá. O valor total do contrato é de R$ 6 milhões, e foi assinado no dia 10 de fevereiro.
Uso hídrico
Atos do superintendente de regulação de usos de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Vitor Eduardo de Almeida Saback, emitem as outorgas de direito de uso de recursos hídricos à Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A para abastecimento público nos municípios de Vitória do Jari, Santana, Macapá e Laranjal do Jari.
Rapidinhas
Mudança – A partir desta quarta-feira (15), nomeado pelo governador Clécio Luís, Thiago Lima Albuquerque é o novo Procurador-Geral do estado do Amapá. Narson Galeno agora é subprocurador-geral.
Pedido – O DNIT requereu da SEMA/AP a renovação da licença prévia, para execução das obras de construção de uma Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte – IP4 no município de Santana.
Incorporação – Partido Republicano da Ordem Social (PROS) é incorporado ao Solidariedade. TSE deferiu o pedido de incorporação por unanimidade, na sessão de terça (14).
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“Nova” Itaipu
Enio Verri renunciará ao mandato de deputado federal eleito pelo PT de Maringá (PR) após o Carnaval. É apontado como o apadrinhado da presidente do PT e conterrânea Gleisi Hoffmann para o cargo de diretor-geral da Usina de Itaipu. E contam os mais próximos que pode levar junto, como assessor especial, o ex-deputado André Vargas, condenado e preso na operação Lava Jato, hoje em liberdade. A ordem prioritária do PT é dar um jeito de tirar os militares das diretorias e gerências da estatal.
A vida voa
Uma preocupação latente na Aeronáutica foi o aumento do número de ministros da Esplanada – mais de 10 em relação ao Governo anterior – que poderão recorrer toda semana a jatinhos da Força Aérea para viajar a trabalho ou por motivos de segurança. A preocupação em especial no que concerne ao transporte de órgãos, tão importante para salvar vidas. A Coluna procurou a FAB para saber se a operação será prejudicada. “A FAB mantém permanentemente disponíveis aeronaves para o Transporte de Órgãos, Tecidos e equipes para atender às solicitações do Ministério da Saúde. As tripulações encontram-se de sobreaviso em tempo integral e em todo o País”, avisa a Aeronáutica. Desde 2016, a FAB transportou 1.729 órgãos, em 1.539 missões até mês passado. “Fígado e coração são os órgãos mais transportados”. Há duas semanas, após a Coluna revelar a farra de voos com jatinhos para cinco ministros irem para casa no fim de semana, os inquilinos das pastas deram um freio na luxúria respaldada pelos cargos.
Que gópi o quê?!
As festas do Partido dos Trabalhadores pelos seus 43 anos, que começaram no fim de semana, num cronograma de diferentes eventos, culminaram no jantar em Brasília na noite desta terça-feira com ingressos a preços milionários – mas todas elas com um cardápio amargo para os aliados. Até petistas, aliás, não estão aceitando a ordem do presidente Lula da Silva em falar tratar como “golpe” o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Apontam que é um desrespeito à Constituição, ao Congresso e ao STF.
Sinal redefinido
Após quatro anos usada como cabide de empregos para blogueiros e apoiadores bolsonaristas, além de alguns militares no comando, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) volta para as mãos de um jornalista. Foi nomeado ontem Hélio Doyle, ex-TV Globo, que chega com o desafio de redefinir o papel da emissora estatal. Os pedidos de empregos chegaram às centenas – e aí outra missão, não politizar as escolhas. A EBC tem 1.700 empregados em três capitais, e 128 vaga serão para comissionados.
Bambu na pauta
A Legislatura promete novidades. Deputado Giovani Cherini (PL-RS) quer lançar a Frente do Bambu; Maria Rosas (Republicanos-SP) luta pela Frente da Beleza e do Bem-Estar; Arnaldo Jardim (CDD-SP) propôs a Sessão Solene do Carro Flex. A deputada Tábata Amaral (PSB-SP) apresentou um PL (1396/22) que institui o 28 de maio como o Dia Nacional da Dignidade Menstrual. A relatora Rejane Dias (PT-PI) foi favorável.
Calmaria
Amigos próximos do Almirante Almir Garnier enviaram mensagens à Coluna, afirmando que ele dorme tranquilo após a saída do comando da Marinha, com uma trajetória de mais de 40 anos na Força. “Ele sempre agiu dentro da legalidade, e com muito mais atenção ainda no período em que exerceu o Comando”. Hoje na reserva, tem a certeza do dever cumprido. A despeito do descanso pós-Esplanada, ele em breve pode assumir outra função de destaque nas Forças Armadas.
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Coisa séria
Atuando como uma espécie de embaixadora das corridas de rua no Amapá, a influenciadora Josi Silva foi ao rádio ontem (15) e disse que para organizar o calendário e a carreira dos atletas profissionais, a Federação de Atletismo incentiva que eles sejam federados e ranqueados oficialmente.
Na rede
Hoje ministro, Waldez Góes saiu em defesa de Lula em post no microblog Twitter: “Reconstruir o Brasil passa por, fundamentalmente, garantir moradia e dignidade a todos os brasileiros. Por isso, o Minha Casa, Minha Vida está de volta e pronto para ser novamente referência mundial em política habitacional”, escreveu o ex governador do Amapá.
Cultura
Já o senador Davi Alcolumbre falou sobre sua decisão de apoiar o Carnaval. “É geração de emprego e renda para a população. Pensando nisso, garantimos R$ 5,5 milhões para a realização da festa. Com esses recursos, vamos apoiar não apenas as escolas de samba, mas também os blocos, bailes de salão, eventos de bairros e A Banda”, diz.
Atendimento
A Concessionária de Saneamento do Amapá, a CSA, emitiu comunicado sobre como será o atendimento presencial no período da quadra carnavalesca. Será suspenso na segunda, terça e quarta-feira de manhã (20,21 e 22/02), mas a concessionária permanece disponível 24h para solicitação de serviços pelo canal de telefone 0800 086 0116.
Planalto

Colegas médicos, o deputado Augusto Pupio (MDB-AP) e o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, tiveram um encontro no Palácio do Planalto sobre o relacionamento do Governo Federal com o Congresso Nacional e partidos políticos. Um dos assuntos tratados no encontro foi sobre as dificuldades que população carente do Estado enfrenta para ter acesso à saúde pública.
Um novo Rei?

Quase uma unanimidade, dono de grande carisma e trânsito na comunidade do samba, delegado aposentado Claudionor Soares é candidatísimo a suceder o Rei Momo Sucuriju, que faleceu recentemente.
AS ÚLTIMAS
INTERNET – Resultado de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque deferiu, no último dia 31 de janeiro, pedido de liminar no processo Nº 0000069-44.2023.8.03.0009, para que a empresa Norte Telecom Ltda – ME se abstenha de aplicar reajustes com base na variação cambial do Euro (moeda da Comunidade Europeia) nos contratos de serviço de acesso à internet vigentes e futuros. A ACP foi assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, promotor de Justiça Hélio Furtado. Além de buscar coibir reajustes abusivos dos contratos, a ação visa reparar danos causados aos consumidores do município.
AGRICULTURA – O Governo do Amapá trabalha na implantação da plataforma Nosso Campo, que busca melhorar o processo de venda da produção rural para escolas públicas, através de um sistema informatizado, tornando mais simples o acesso de produtores rurais a chamadas e editais públicos para a comercialização dos alimentos.
A coluna apurou ainda que essa iniciativa é coordenada pela Universidade Estadual do Amapá (Ueap). Na última terça-feira, dia 14, a Secretaria da Ciência e Tecnologia (Setec) realizou uma reunião com órgãos jurídicos, administrativos e contábeis do Estado para definir as próximas etapas da implantação.
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Social
Belíssimo casal de empresários, Aline e
Filipe Moutinho, em noite de carnaval.
Thiago Albuquerque é o novo procurador-geral do estado do Amapá.
Ele é procurador do estado do Amapá desde 2009.
É da primeira turma de aprovados em concurso público
para o cargo, e graduado em Direito no ano de 2003 pela Universidade de Fortaleza/CE, Unifgor.
Linda aniversariante do dia, Sabrina Maia.
Parabéns!.
Parque
O Juizado da Infância e Juventude, sob a titularidade da juíza Laura Costeira, realiza nesta quinta, 16, o lançamento do projeto Um Parque em Meu Caminho – Atitude, Valorização e Aprendizagem Ambiental.
O projeto tem como proposta desenvolver atividades educativas e profissionalizantes para adolescentes cumpridores de medidas socioeducativas dentro do Bioparque da Amazônia.
A ação de lançamento será às 10 horas da manhã no próprio Parque, na Rodovia Josmar Pinto.
Respeito
Com o objetivo de promover o respeito às crianças, às mulheres e aos idosos ao longo das comemorações durante o período carnavalesco deste ano, a Prefeitura de Macapá vai promover a campanha ‘Respeito Folia’ – com blitz educativas, panfletagens e intervenções socioassistenciais – por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH).
As ações serão realizadas no decorrer das programações de carnaval, tanto no sambódromo quanto no percurso do grande bloco dos sujos A Banda e outras programações em Macapá.
Carnaval
Os idosos do Abrigo São José participaram na tarde desta quarta, 15, do “Baile da Terceira Idade”.
A animação com atividades lúdicas ficaram por conta da equipe de voluntários do projeto social Formas de Amar, muito carnaval com a bateria da escola de samba Piratas da Batucada e a banda Os Pinducos, que apresentaram ao público uma seleção especial com marchinhas, carimbó e outros ritmos amazônicos.
Idosos do Abrigo São José, na maior animação,
curtindo dia de folia com o ‘Baile da Terceira Idade’.
Giro
Parabéns mais que especial de hoje, vai para a querida
dona Raymunda Arrelias, que comemorou no
fim de semana, seus 90 anos de idade.
Felicidades e muita saúde!.
Trânsito – Já está definido esquema especial de trânsito e estacionamento para garantir a segurança e a comodidade de quem participar dos desfiles oficiais das escolas de samba, nos dias 17 e 18 de fevereiro.
O controle de trânsito será feito com o fechamento das seguintes vias: Avenida Stephan Houat com a rua Vita Mota, e no perímetro da Rua Vita Mota e Avenida Ivaldo Veras, das 20h às 7h (desfiles oficiais) e na quarta-feira (22): das 13h às 19h (apuração).
Decreto – O Governo do Amapá publicou na terça, 14, decreto que estabelece o funcionamento dos órgãos públicos durante o período de Carnaval.
O documento estabelece a segunda-feira, 20, como ponto facultativo e a terça-feira, 21, como feriado de Carnaval. O expediente retorna ao normal na quarta-feira, 22, a partir das 14h.
Serviços considerados essenciais, como Saúde e Segurança Pública, funcionarão sob o regime de plantão.
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Como nasce um desfile de escola de samba
Quem vê uma escola de samba pronta para entrar na avenida não imagina o trabalho que cada componente tem para tornar possível o desfile. Muito menos quantas pessoas estão envolvidas nesse espetáculo.
O Carnaval de uma escola começa a ser planejado um mês após o desfile anterior. E esse processo envolve centenas, ou melhor, milhares de pessoas de diferentes áreas da agremiação, com formações e profissões distintas.
Para entendermos melhor como funciona esse universo, vimos acompanhando, há anos, os desfiles das escolas de samba e conversando com muita gente, carnavalescos, equipes técnicas, aderecistas e outros pontos das agremiações para explicarmos um pouco mais sobre essa arte, que é o carnaval.
As etapas da criação, além de entrevistas com os principais responsáveis pelo que a escola irá levar para a avenida, que são os carnavalescos, os pensadores de cada enredo.
São diversas as formas de escolher o enredo, mas de acordo com o regulamento do carnaval amapaense, esses devem obedecer as regras explicitas no artigo 3º: “Utilizar Enredos que tenham obrigatoriamente raízes e/ou influências da cultura brasileira, sendo permitida a utilização de temas relacionados a culturas estrangeiras, desde que identificados com a cultura brasileira, devendo os mesmos apresentar-se sem qualquer cunho comercial e, principalmente, político-partidário, somente sendo permitida propaganda comercial nos trajes dos componentes de Apoio, Harmonia, Músicos, Intérpretes, Diretoria, instrumentos musicais e carro de sonorização”.
As definições do enredo contando o que será apresentado na avenida, a escrita da sinopse que será repassada aos compositores para a confecção do samba de enredo, a escolha do samba através de festival ou encomenda, os desenhos das fantasias em geral e conjunto alegórico e outros elementos são de fundamental importância para o projeto.
Tudo tem que ser apresentado com detalhes, nada pode falar na construção do projeto do enredo.
As reuniões com todos os setores da escola servem para alinhar a missão de cada um dentro do projeto. Dos ensaios na quadra até à saída da escola na avenida, tudo é por conta das equipes de execução pra nada dar errado e tudo sair como o planejado. Atenção total a todos os quesitos, que são as regras do jogo.
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Quem num lindo jardim nasceu
E se transformou em um Império de amor
Oh! Águia! Por você dou minha vida
Zona querida que o divino abençoou
Wilson Cardoso/Marquinho Inova
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Vai começar
Escolas de samba já na expectativa para os desfiles dos dias 17 e 18 de fevereiro, no Sambódromo, a partir das 22h. Os foliões no clima da quadra momesca. Isso faz parte da festa.
Enredo
Piratas Estilizados vai contar a história dos 49 enredos que a escola apresentou na passarela do samba, nos 49 anos da agremiação. Fará a maior festa em comemoração dos enredos imortais da escola mais querida do carnaval amapaense.
Favelar
Maracatu da Favela vai dizer pra todos que “Resistência é Favelar”. Com esse enredo a verde e rosa tocará o coração de sua tradicional comunidade.
Timaço
Império da Zona Norte está fechando um timaço para o Carnaval de 2023. Grandes profissionais estão sendo contratados para o projeto em homenagem ao poeta Ilan do Laguinho.
‘Herança Nagô’
Título da música do poeta Wilson Cardoso em parceria com o cantor Amadeu Cavalcante, que está no repertório do último disco de Amadeu, batizado de ‘Equinócio’.
Sentinela Nortente
Sentinela Nortente é o nome do primeiro disco de Amadeu Cavalcante, lançado em 1989, com obras do poetinha da Amazônia, Osmar Júnior, e uma em parceria com Fernando Canto (Tajá).
Novidade
Poeta, cantor e compositor amapaense de Tartarugalzinho, Natto Resma acaba de gravar o seu primeiro disco, batizado de ‘Um Pedaço do Brasil’, com dez músicas autorais. Ele assina como O Menestrel da Amazônia. Parabéns.
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Lindíssima Cássia Cardoso em noite de muitas comemorações,
pela passagem de seu aniversário. Parabéns e muitas felicidades!
Aquele abraço apaixonado da secretária Silvana Vedovelli
ao amado esposo, Dr. Adachi, que festeja aniversário.
Então, a coluna registra e envia parabéns especial!
Queridíssima Paula Pantoja esbanjando simpatia
em frente á igreja Senhor do Bonfim, em Salvador.
Carnaval
No sábado, 18, a comissão da parada LGBTQIA+ realiza a folia do bloco “Se Colorir, Pode Vir”.
Em sua primeira edição, o bloco acontece na praça da bandeira, a partir das 4 da tarde, e promete o abrir o carnaval de rua com muita diversidade.
O bloco terá como atrações dj’s locais como a DJ Lobotomy, DJ Tokyo, DJ Dominatrix, a banda Luxuosos Corações, o grupo Super Queens entre outros artistas que ainda serão divulgadas pela comissão do evento através das redes sociais até o dia do evento.
Credenciamento
O Sebrae/AP já abriu inscrições para o Credenciamento de Serviços de Consultoria e Instrutoria, sem data de encerramento.
A empresa interessada pode se credenciar em até cinco (5) áreas, e quantas subáreas desejar. O cadastro é digital, e a entrega da documentação, via Portal www.sebrae.ap.com.br
A novidade deste ano é a inclusão do Microempreendedor Individual (MEI), que também pode ser consultor e instrutor do Sebrae.
Homenagem
A Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte abre a segunda noite de desfiles das agremiações, no sábado, 18, com um enredo que homenageia um dos fundadores da escola, o poeta, compositor e cantor amapaense José Illan Rosa da Silva, conhecido como Illan do Laguinho.
A Império da Zona Norte faz parte do Grupo de Acesso e entra na avenida a partir das 22h, no Sambódramo, com 850 brincantes, divididos em 8 alas.
Presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputada Allyni Serrão,
na companhia do maridão, prefeito de Laranjal do Jarí, Márcio Serrão.
Giro
Senador Randolfe Rodrigues em encontro com o ministro
Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais.
Na pauta, o congresso e os projetos prioritários do governo.
Rock Folia – Aqueles que não curtem as marchinhas nem desfiles de escolas de samba, mas gostam de rock’in’roll, não vão ficar de fora da folia.
Em Santana, o Bloco Pink Floyd, que chega a sua terceira edição, promete 12 horas de muito rock nesse carnaval.
O bloco acontece no próximo sábado, 18, no Bar do Jaburu. Vai ser babado!
Vagas – O Ifap vai ofertar 624 vagas em cursos de graduação por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério de Educação, neste primeiro semestre de 2023.
São cinco cursos de licenciatura, cinco bacharelados e seis tecnólogos, em cinco campi – Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque, Porto Grande e Santana.
Para concorrer às vagas, o candidato que realizou o Enem deve se inscrever no Sisu e optar por um dos cursos ofertados pelo Ifap. As inscrições no Sisu serão realizadas de 16 a 24 de fevereiro.
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Ameaça de anulação
Duas ações no STF ameaçam anular a eleição de 7 deputados federais ao propor mudar a interpretação do cálculo dos votos no sistema proporcional para se considerar alguém eleito. As ações são da Rede, PSB e Podemos. São contestados os cálculos de “sobras das sobras” eleitorais feitos pelos TREs para determinar quais deputados federais foram eleitos. No Amapá correm risco os deputados Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT), Dr. Pupio (MDB) e Silvia Waiãpi (PL). O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao STF parecer favorável à mu dança de interpretação dentro do processo. Já o governo apresentou por meio da AGU parecer contrário. Segundo os autores, as ações por enquanto são específicas em questionar a atribuição de 7 cadeiras de deputados em 4 unidades da federação (Amapá, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal).
Inquérito arquivado
O juiz Marcus Vinicius Gouvêa Quintas, 2ª Zona Eleitoral, arquivou inquérito policial instaurado para apurar suposto crime, praticado pelo jornalista Seles Nafes, por divulgação durante campanha eleitoral de 2022, fatos inverídicos em relação ao candidato Gilvam Borges chamado de “ficha suja”. A autoridade policial elaborou relatório das investigações, sem a formalização de indiciamentos. Já o MP Eleitoral afirmou que a notícia publicada tratava-se de matéria produzida com base em dados oficiais do Sisconta Eleitoral, que não continha informações inverídicas e estava amparada pela liberdade de imprensa, requerendo o arquivamento do inquérito.
Devolução de celular
A juíza eleitoral Marcella Peixoto Smith, de Porto Grande, determinou a restituição do aparelho celular de Frankito dos Reis Lopes, mediante termo de entrega a ser formalizado na Promotoria Eleitoral, onde se encontra o telefone apreendido. Na eleição de 2022, Frankito foi alvo de auto de prisão em flagrante, mas não houve manifestação do Ministério Público quanto a eventual denúncia. A juíza determinou vistas ao titular da ação penal para providências que entender cabíveis, no prazo de 10 dias.
Carnaval sem importunação
O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Ouvidoria da Mulher do TJAP, em parceria com a Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres e Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, lançou a campanha ‘Carnaval Legal, sem importunação sexual’. A campanha objetiva alertar e combater esse tipo de crime, tanto no período carnavalesco, como em todo o decorrer do ano.
Derrota e devolução
Candidato a deputado estadual pelo PTB nas eleições de 2022, Nelito da Costa Pereira teve a prestação de contas julgadas não prestadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, e ainda está condenado a devolver R$ 30 mil ao Tesouro Nacional, relativo a recursos oriundos do FEFC, cuja aplicação não foi demonstrada. Nelito está impedido de obter certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos da restrição após esse período até a efetiva apresentação das contas.
Concurso do Tjap
O Tribunal de Justiça do Amapá tornou público o resultado da pontuação dos títulos, em ordem alfabética. Os candidatos que realizaram a avaliação de títulos poderão visualizar suas notas e conferir seus desempenhos individuais no site da Fundação Getúlio Vargas. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da avaliação de títulos terá prazo até esta quinta-feira (15)
Tempo de pijama
O Diário Oficial do Estado (DOE), edição de 13 de fevereiro, publica decretos do governador Clécio Luís concedendo aposentadoria para mais de 100 professores pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do governo do Amapá. Quase todas as aposentadorias são voluntárias por tempo de serviço, com vencimentos integrais e com paridade.
Notificando inadimplentes
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá, presidido pelo engenheiro Edson Kuwahara, está notificando mais de 300 empresas para que regularizem ou apresentem defesa, no prazo de 20 a 30 dias, acerca do não pagamento de anuidades. O não comparecimento no prazo implicará na inscrição do débito em dívida ativa e registro do débito no CADIN e nos cadastros de proteção ao crédito, bem como realização de protesto perante o Tabelionato e Protesto de Títulos. Alguns débitos são a partir de 2018.
Expediente bancário

Por causa do Carnaval 2023, os bancos vão abrir de forma diferente do habitual nos próximos dias. O feriado bancário do Carnaval começa na segunda-feira (20). Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos abrem normalmente até a próxima sexta-feira (17). Depois disso, só na Quarta-Feira de Cinzas.
Fusão e incorporação
O Brasil conta com 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dos 18 pedidos de processo de criação de novas agremiações, tramitam atualmente na Corte solicitações de fusão e incorporação de legendas. Caso aprovados, serão três legendas a menos e o registro de um novo. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) requer a fusão com o Patriota para formar o partido Mais Brasil. O Solidariedade pede a incorporação do Partido Republicano da Ordem Social, o PROS, e o Podemos solicita a incorporação do Partido Social Cristão (PSC).
Notícia mentirosa
É falsa a notícia de que estaria prestes a ser votado um projeto de lei que proibiria cultos religiosos ao ar livre e cultos domiciliares. A plataforma Senado Verifica: Fato ou Fake recebeu vários pedidos questionando se isso era verdade. Uma das versões dessa notícia falsa afirmava que o projeto estaria para receber a sanção da Presidência da República.
Bicho de estimação
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (221/23) que permite a ausência ao serviço por um dia em caso de falecimento de cachorro ou gato de estimação. A morte deverá ser comprovada por estabelecimento responsável em atestar o óbito de animais ou por médico veterinário registrado em Conselho Regional de Medicina Veterinária. A licença será limitada ao máximo de três ao ano.
Rapidinhas
Caesa – Convocada pelo presidente Jorge Amanajás, o Conselho de Administração da Caesa (Consad) tem assembleia geral extraordinária, no dia 23 de fevereiro. Na pauta a deliberação sobre alteração no estatuto da companhia.
Céus do Amapá – Sobre o objeto esférico que cruzou os céus do Amapá, o meteorologista Jefferson Vilhena, do Iepa, desconsiderou a possibilidade de ser um balão meteorológico e afirmou: “um balão meteorológico não brilha desse jeito e pode ser outra coisa”.
Nome – Pesquisadora da Embrapa no Amapá, Ana Margarida de Castro Euler está sendo cotada para assumir o SFB (Serviço Florestal Brasileiro).
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