Cleber Barbosa

A imprensa amapaense também entra no debate sobre achados extraterrestres no planeta. Nosso convidado foi o professor João Batista Canelle, coordenador das Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Astronáutica e Mostra Brasileira de Astronomia. “Acredito em outras vidas sim”, disse ele.

A sós

Uma das perguntas que mais atormentam a humanidade é: estamos sozinhos no universo? Outras perguntas interessantes, como “qual a origem do universo” já está muito bem encaminhada. Já o oposto “como vai acabar o universo”, não está tão bem encaminhada assim, mas pelo menos os finais possíveis estão bem discutidos.

Provas

Cássio Barbosa professor de Física do Centro Universitário FEI e Astrônomo, a busca por posibilidades concretas para a posibilidade de vida em outros planetas leva em consideração que para a vida surgir e se desenvolver não é necessário que o ambiente seja rico quimicamente, dos mais de 100 elementos da tabela periódica, é preciso apenas 5.

Rádio

Na entrevista especial de ontem (14) com o tema Política, em nosso programa PONTO DE ENCONTRO (Rádio Diário FM 90.9). O ilustre convidado foi um cientista político e escritor, que acaba de lançar seu mais novo livro “Democracia no Brasil – Falência da representação proporcional e o voto distrital”. Seu nome Milton Souza – Cientista Político.

Enfermagem

O Governo do Amapá avalia condições financeiras para assegurar o pagamento do piso nacional da enfermagem, no valor de R$ 4.750. E as demais categorias? Você sabe quanto pode passar a receber? Técnicos de enfermagem (70% do piso dos enfermeiros), auxiliares de enfermagem e parteiras (50% do piso dos enfermeiros). Esses são os percentuais conhecidos e que passarão a nortear a nova tabela de vencimentos.

Pesquisa na Unifap

Depois de deixar a SETEC, o pesquisador amapaense Rafael Pontes, da Unifap, toca projeto do Centro de Recondicionamento de Computadores. O lixo eletrônico leva cada um de nós a produzir 20 kg em casa.

AS ÚLTIMAS

CARNAVAL – Para entrar no clima da folia e conhecer o que as 10 escolas de samba prepararam para o desfile oficial na sexta-feira, 17, e no sábado, 18, no Sambódromo, o portal do Governo do Amapá preparou uma série especial sobre o Carnaval 2023, com os enredos que cada agremiação vai apresentar na Avenida Ivaldo Veras, a passarela do samba, por ordem de apresentação. A primeiras delas é a Associação Cultural Embaixada de Samba Cidade de Macapá, que abre a noite do desfile às 22h, pelo grupo de acesso. Com as cores azul, branco e rosa, a escola leva para a avenida o enredo “Heróis da Saúde – Gestos de Amor que Salvaram Vidas”, uma homenagem aos profissionais da saúde.

VACINAÇÃO – O Amapá se prepara para a Campanha Nacional de Vacinação 2023. O Governo recebeu, pela primeira vez, 63.246 doses da vacina bivalente contra a Covid-19 do Ministério da Saúde. Os imunizantes serão distribuídos pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) para os 16 municípios a partir do dia 20. Em todo o país, a campanha inicia no dia 27. Nesta primeira fase recebem a bivalente os idosos a partir de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, e pessoas que moram ou trabalham em instituições de longa permanência. Para receber o imunizante, o grupo prioritário deve ter o esquema vacinal completo, com a primeira e segunda doses.

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Depois de mais de 20 anos atuando como promotor de justiça,
Alcino Oliveira agora é promovido a procurador de justiça do MP-AP.
Boa parte da carreira à frente da Promotoria de
Defesa do Consumidor, ele agora passa a atuar no chamado
Segundo Grau, em ações que tramitam junto ao Tjap. 

Colega da Diário FM, do Programa Togas e Becas,
advogado Wagner Gomes comemorando aniversário,
na companhia de amigos e familiares. Saúde e sucesso sempre, Wagnão!

A mais nova soberana do carnaval amapaense é Valéria Santos,
da Universidade de Samba Boêmios do Laguinho,
eleita no último sábado, 11, no tradicional Concurso
Rainha das Rainhas, organizado pelo Trem Desportivo Clube. 

Ensaios

Agremiações carnavalescas iniciaram nesta segunda, 13, os ensaios técnicos dentro do Sambódromo.

O treinamento acontece sem fantasias nem carros alegóricos, mas vale, sobretudo, para verificar se a evolução e a harmonia estão no mesmo compasso do andamento das alas e do canto e dança.

No primeiro dia, ensaiaram Embaixada de Samba Cidade de Macapá, Império do Povo e Império da Zona Norte. Já nesta terça, 14, é dia de Emissários da Cegonha, Solidariedade e Unidos do Buritizal.

Embaixada

A Associação Cultural Embaixada de Samba Cidade de Macapá abrirá os desfiles na sexta, 17, pelo Grupo de Acesso.

Com as cores azul, branco e rosa, a escola leva para a avenida o enredo “Heróis da Saúde – Gestos de Amor que Salvaram Vidas”, uma homenagem aos profissionais da saúde que atuaram no combate ao coronavírus e a Covid-19.

Agremiação levará para a avenida 1.079 pessoas, entre alas, bateria, comissão de frente, casal de mestre-sala e porta-bandeira, destaque e outros.

Agenda em Macapá

Governador Clécio recebeu nesta segunda, 13, o ministro Waldez Góes (MIDR). Durante o encontro, os representantes dos executivos estadual e federal discutiram os programas e ações para o estado.

Uma das principais pautas foi a aplicação do investimento do governo federal no valor de mais de R$ 100 milhões destinado à pavimentação, criação de um centro comercial em Santana e no desenvolvimento do setor produtivo no Amapá.

Durante encontro das autoridades com o ministro Waldez
foi assinada a ordem de serviço para a pavimentação da Rodovia Josmar Pinto. 

Giro

Queridíssimo cantor e compositor Enrico Di Micelli
em dia de festa, pela passagem de seu níver.
Felicidades mil e sucesso sempre, amigo!

Carnaval Legal – O Tjap lançou na manhã desta segunda, 13, a campanha ‘Carnaval Legal, sem importunação sexual’. A campanha objetiva alertar e combater esse tipo de crime, tanto no período carnavalesco, como em todo o decorrer do ano.
Durante a campanha serão produzidos materiais gráficos como cards e vídeos informativos que darão mais visibilidade para o tema.

Museu – Projeto da Unifap pretende transformar o Museu à Céu Aberto da Segunda Guerra Mundial, no município de Amapá, em um parque.
A ideia é envolver locais que foram usadas no período do conflito mundial e que estão fora da área do museu.

Cultura – O Sesc Amapá abriu chamamento de artistas que desejam se credenciar para fazer parte da programação cultural da instituição em 2023.
Credenciamento acontece por meio de formulário online indicado no edital, que segue aberto no site da instituição.

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Cumprindo agenda em Macapá pela primeira vez na condição de ministro de estado, o ex-governador Waldez Góes repassou um total R$ 150 milhões em recursos para diversas ações no Estado, além de esquipamentos para a agricultura familiar e a defesa civil. Na foto, ele com prefeitos e demais lideranças locais.

Mulheres

O Amapá emprega modelo de gestão que já é considerado novo na política e vai na direção contrária de muitos estados do Brasil, onde ainda se notam que cargos de confiança na engrenagem das secretarias estaduais concentra, na maioria, homens. Em Brasília, em média, 28% dos cargos de primeiro escalão ocupados por mulheres – no Amapá, 37%.

Rádio

Mal encerrado o pleito de 2022, partidos logo começam a se movimentar para eleições de 2024. Desta vez, a tônica será a indicação dos representantes na esfera municipal. Além dos 27 prefeitos de capitais e de mais de 5.500 cidades do país, também serão eleitos os vereadores de cada município. Cientista político estará hoje no “Ponto de Encontro”.

Agricultura

Governador Clécio Luís (SOLIDARIEDADE/AP) deverá receber para uma audiência nesta terça-feira (14) um grupo de agricultores locais, dentre eles o presidente de associações dos produtores rurais do estado. Eles estarão indo levar uma pauta especial, pois não tiveram recursos liberados para continuar os projetos deles do PPI SAFRA 2022/2023.

Justiça

Depois de mais de 20 anos atuando como promotor de justiça, boa parte da carreira à frente da Promotoria de Defesa do Consumidor, o paranaense Alcino Oliveira agora é procurador de justiça do Ministério Público do Amapá, Ele foi empossado no Colégio de Procuradores na última sexta-feira, quando também recebeu uma comenda alusiva, o “Grão Colar do Mérito do Ministério Público do Amapá”.

Viagem para a folia

Vai para a praia no Carnaval? Então confira cinco cuidados com o seu veículo depois da viagem. Especialista revela as melhores técnicas para manter o carro em boas condições depois da folia, em CleberBarbosa.Net

AS ÚLTIMAS

CARNAVAL – Para entrar no clima da folia e conhecer o que as 10 escolas de samba prepararam para o desfile oficial na sexta-feira, 17, e no sábado, 18, no Sambódromo, o portal do Governo do Amapá preparou uma série especial sobre o Carnaval 2023, com os enredos que cada agremiação vai apresentar na Avenida Ivaldo Veras, a passarela do samba, por ordem de apresentação. A primeiras delas é a Associação Cultural Embaixada de Samba Cidade de Macapá, que abre a noite do desfile às 22h, pelo grupo de acesso. Com as cores azul, branco e rosa, a escola leva para a avenida o enredo “Heróis da Saúde – Gestos de Amor que Salvaram Vidas”, uma homenagem aos profissionais da saúde.

VACINAÇÃO – O Amapá se prepara para a Campanha Nacional de Vacinação 2023. O Governo recebeu, pela primeira vez, 63.246 doses da vacina bivalente contra a Covid-19 do Ministério da Saúde. Os imunizantes serão distribuídos pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) para os 16 municípios a partir do dia 20. Em todo o país, a campanha inicia no dia 27. Nesta primeira fase recebem a bivalente os idosos a partir de 70 anos, imunocomprometidos, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, e pessoas que moram ou trabalham em instituições de longa permanência. Para receber o imunizante, o grupo prioritário deve ter o esquema vacinal completo, com a primeira e segunda doses.

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Decreto do governador Clécio Luís cria o Comitê de Adequação e Qualificação dos Produtos do Setor Primário do Amapá para Exportação (CEXPORT). O Comitê tem como objetivo cooperar e assessorar as empresas e empreendedores amapaenses na produção de bens e serviços para o aumento da quantidade e qualidade, visando à exportação, seguindo as normas nacionais e internacionais dos mercados para os quais se propõe.

Ação federal

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou, nesta segunda-feira (13), com ação de improbidade administrativa contra o prefeito João “Dudão” da Silva Costa, de Mazagão, o secretário José Reinaldo Pinheiro (Infraestrutura), Márcio Lima de Matos (gerente de contratos e convênio) e uma empresa construtora. A ação tramita na 1ª Vara Cível da Justiça Federal no Amapá.

HC no STF

Ministro André Mendonça, relator do agravo regimental em habeas corpus de deputado federal Vinicius Gurgel vota pelo não conhecimento do recurso. Julgamento acontece no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) até o dia 17 de fevereiro.

Gilvam e MDB

Falando na emissora de rádio da família (102,9FM), Gilvam Borges prometeu convenção do MDB Amapá para o fim de fevereiro. E promete brigar com o deputado federal Acácio Favacho. Mas há quem diga que até lá a direção nacional já terá determinação a intervenção.

Julgamento de HCs

Na sessão marcada para esta quarta-feira (15), a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá, presidida pelo desembargador Carlos Tork, vai julgar 13 habeas corpus criminais. A maioria envolve pessoas presas por envolvimento com o tráfico de drogas. Outros quatro HCs criminais serão julgados na sessão do dia 27.

Vagas para cursos

O Ifap vai ofertar 624 vagas em cursos de graduação por meio do SiSU, neste primeiro semestre de 2023. São cinco cursos de licenciatura, cinco bacharelados e quatro tecnólogos, em cinco campi – Laranjal do Jari, Macapá, Oiapoque, Porto Grande e Santana. Para concorrer às vagas, o candidato que realizou o Enem deve se inscrever no Sisu e optar por um dos cursos ofertados pelo Ifap. As inscrições no Sisu serão realizadas de 16 a 24 de fevereiro.

Licitação para ônibus

Uma audiência pública, marcada para sexta-feira (17), na Câmara Municipal de Macapá, deve concluir o processo para o lançamento da licitação do transporte público de Macapá, que deverá finalizar as concessões emergenciais sempre operadas no setor. Em Belém, a licitação para o transporte coletivo foi marcada duas vezes em menos de três meses, mas nenhuma empresa se interessou.

Casas e instalações

O Ministério da Defesa anuncia contratação de pessoa jurídica especializada para realizar manutenção geral e reforma de residências oficiais localizadas no Oiapoque, nas instalações da Companhia Especial de Fronteira de Clevelândia do Norte do Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva. As propostas começaram a ser recebidas nesta segunda-feira (13) e serão abertas dia 3 de março.

Equivalência reconhecida

Portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual do Amapá desempenhado pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro) para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA, do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA. Para indicação de estabelecimentos e produtos integrantes do SISBI-POA, a DIAGRO terá seu escopo de adesão habilitado no sistema eletrônico de cadastro de serviços de inspeção, o e-SISBI /SGSI.

Energia do açaí

A energia produzida a partir do açaí foi o tema da temporada de robótica na etapa regional do First Lego League Challenge (FLL). A competição paraense de FLL, encerrada na última sexta-feira, em Ananindeua, reuniu 36 equipes e mais de 200 alunos do Pará e ainda do Amapá, Acre e Roraima. A competição teve como vencedora a equipe da escola Sesi Ananindeua.

Brasileiro politizado

O Instituto DataSenado realizou a 20ª edição de sua pesquisa nacional Panorama Político. O levantamento recolhe opiniões sobre democracia, sociedade e prioridades para a atuação parlamentar. Os dados revelam que houve um aumento no apoio dos cidadãos à democracia, à política de cotas nas universidades e à pena de morte no país. A pesquisa também demonstrou um aumento da polarização do eleitorado, com uma queda de 17% entre os que não se enquadram como centro, direita ou esquerda.

Bolsa irregular

Hoje, em todo o país, o Bolsa Família beneficia 21,9 milhões de famílias. Contudo, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o programa de forma irregular. Por isso, os cadastros do programa estão em revisão. Além disso, o governo federal também já divulgou que irá desenvolver programas para que as famílias consigam melhorar a renda, sem necessitar do Bolsa Família.

Rapidinhas

Turismo – As atividades turísticas fecharam 2022 com salto de 29,9%, informa o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Escassez – Usado para tratar diabete tipo 2 não controlada, o Ozempic pode faltar nas farmácias brasileiras, Amapá no meio, no 1º trimestre deste ano.

Vacina no braço – Amapá recebe mais de 60 mil doses da vacina bivalente contra a Covid-19 pela primeira vez. Doses serão distribuídas para os municípios a partir de 20 de fevereiro. Campanha de vacinação inicia dia 27.

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Diretora técnica do Sebrae/AP, Alcilene Cavalcante com
a homenageada do Piratas da batucada,
deste ano, a cantora Patrícia Bastos. 

Lindíssima debutante Elisa Trindade, filha do vereador
Edinoelson e de Kátia Trindade, quando comemorava
seus 15 anos de idade, em festa prestigiadíssima pela sociedade amapaense. 

A bela digital influencer, Bárbara Trajano no Baile da You.

Concurso

A prova para o cargo de pedagogo do Concurso da Educação no Amapá ocorre neste domingo, 12, das 14h às 18h.

Cerca de 600 candidatos tiveram a prova interrompida por conta de supostos estalos na estrutura de uma escola onde o certame estava sendo realizado. O Corpo de Bombeiros vistoriou o local e não constatou irregularidades na estrutura do prédio.

“Se Colorir, Pode vir”

Com o objetivo de promover a diversidade, o Conselho LGBT do Amapá e a Comissão da Parada LGBTQIA+ lançam o Bloco “Se Colorir, Pode vir”.

O evento, que ocorre no sábado, 18, a partir das 4 da tarde, na Praça da Bandeira, será aberto ao público e terá a participação de artistas locais como a DJ Lobotomy, DJ Tookyo, DJ Dominatrix, a banda Luxuosos Corações e o grupo Super Queens.

A Banda

Além do Governo do Estado, a Prefeitura de Macapá confirmou apoio para o grande desfile do bloco A Banda, na terça-feira gorda de carnaval.

Prefeito Furlan reuniu com a diretoria do bloco, confirmando apoio com estrutura, serviços e recurso.

Serão disponibilizados serviços de limpeza, ordenamento de trânsito, segurança e atendimento de saúde ao longo do trajeto, e também a garantia de estrutura com tendas, mesas, cadeiras, banheiros químicos e o repasse de R$ 40 mil para a contratação de quatro trios elétricos.

“São 58 anos de banda e a previsão desse ano é
para 200 mil pessoas. Está tudo pronto e as pessoas podem
esperar sempre o grito de guerra: A Banda é do Povo!”,
ressaltou Savino durante encontro com o prefeito Furlan.

Giro

Amiga Cristina Jucá com o filho Marco Antônio
marcando presença no Baile da You. 

Atletismo – Estão abertas as inscrições para a Escolinha de Atletismo no Estádio Olímpico do Zerão, nas categorias de corrida, lançamento de dardo e disco, além de salto em altura e em distância.

Ao todo, são 80 vagas para a faixa etária de 8 a 17 anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na secretaria do estádio, que fica no bairro Jardim Marco Zero, de segunda a sexta, das 8h às 12h. A previsão é que as aulas iniciem no mês de março.

Vacinação – Para ampliar a cobertura vacinal infantil contra a covid-19, a Prefeitura de Macapá disponibiliza o imunizante da Pfizer/Biotech pediátrica, utilizado na vacinação de crianças entre 5 a 11 anos, em todas as UBSs da capital.

Para receber o imunizante a criança deve estar acompanhada dos pais ou responsáveis, com a carteira de vacinação, certidão de nascimento ou documento de identidade e cartão do SUS. As salas de vacinas das UBSs funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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O governador, Clécio Luís, juntamente com a secretária de Saúde, Silvana Vedovelli, se reuniram nesta semana com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em busca de melhorias para o serviço público no Amapá. O encontro, que ocorreu em Brasília, foi articulado pelo senador Randolfe Rodrigues.

Saúde

Para diminuir o fluxo nos corredores do Hospital de Emergências Oswaldo Cruz (HE), o Governo do Estado abre neste sábado, dia 11, novos leitos em um espaço reformado e inicia um projeto-piloto para dar alta a pacientes que podem receber atendimento médico em casa. O avanço das obras permitiu a instalação de 13 novos leitos para pacientes estáveis.

Mineração

O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou o Decreto n° 2.887, que estabelece a condição de emergência ambiental para 15 municípios do estado, todos com pontos considerados “críticos”. A intenção da medida, anunciada na noite de ontem (7), é aumentar a repressão a crimes como desmatamento e garimpo ilegal por um período de 180 dias.

Energia

A concessionária de distribuição de energia, diz que partir de 13 de fevereiro os clientes CEA Equatorial poderão pagar seus boletos através do PIX, a qualquer hora do dia, nos sete dias da semana, inclusive feriados. Esse é um serviço oferecido pelo grupo Equatorial e já atende os consumidores dos estados do Maranhão, Piauí, Pará, Alagoas e agora o Amapá.

Folia

Bloco temático de rock terá festival no carnaval. É em Santana que o primeiro bloco de rock do Amapá vai realizar sua 3 edição. O Bloco reuni os amantes do rock dos mais diversos géneros do rock e realiza um festival com várias bandas da cena rock que estado. O bloco do Pink Floyd Amapá, acontece no centro de Santana, no tradicional bar do jaburu, em um circuito montado na rua Ubaldo Figueira.

Onde ir no Carnaval

Rio de Janeiro e Portugal lideram a procura para o feriado de Carnaval, enquanto Gramado e Portugal lideram como destinos mais procurados para abril. Preferências, desafios e mudança de planos para atender a demanda.

AS ÚLTIMAS

CAPACITAÇÃO – Com o SENAI Amapá como parceiro para capacitar empresas para o mercado internacional, o Comitê de Adequação Sanitária e Qualificação dos Produtos do Setor Primário para Exportação foi instituído pelo Governo do Estado. O instrumento foi criado para destacar a produção agrícola, pecuária e extrativista amapaense para exportação.
A coluna apurou ainda que em conjunto, também foi apresentada a Agenda de Comércio Exterior do Amapá, dedicada ao fortalecimento das atividades econômicas a partir do planejamento integrado entre o governo, empresas e sociedade.
Que frutifique essa iniciativas.

JUSTIÇA – Os titulares das promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Probidade Administrativa e das Fundações do Ministério Público do Amapá (Prodemap/MP-AP), realizaram reunião com o Poder Executivo e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM/AP), para fiscalizar o andamento da reforma do Complexo do Sambódromo. O encontro ocorreu no prédio do Complexo Cidadão Centro. Durante o encontro, foi analisado se os ajustes necessários contidos na Ação Civil Pública (ACP), estão sendo cumpridos. A ação visa a reforma do Complexo do Sambódromo seria necessária, pois a estrutura oferecia riscos à integridade pública e possível prejuízo ao patrimônio público.

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O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anuncia, nesta segunda-feira (13), mais de R$ 115 milhões em investimentos em pavimentação, restauração rodoviária e no desenvolvimento produtivo do estado do Amapá. Recursos incluem máquinas e equipamentos, que serão entregues na segunda-feira a municípios do estado, e obras de pavimentação, restauração rodoviária e um centro comercial. O centro comercial será construído em Santana.

Decisão anunciada

A juíza Paola Julien Oliveira dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral, relatora da representação especial da Procuradoria Regional Eleitoral contra a deputada federal Silvia Waiãpi e sua ex-assessora Maitê Mastop, decidiu que, razão da relevância da questão levantada pelo MP Eleitoral levará a matéria para conhecimento e posterior apreciação do Plenário na data do julgamento do agravo regimental.

Inspeções judiciais

Em 2022, foram realizadas 11 inspeções no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), nos regimes fechado, semiaberto e provisório, além de uma no município de Oiapoque. É o que mostra relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amapá, supervisionado pelo desembargador João Lages. No sistema socioeducativo foram realizadas seis inspeções em 202 2.

HCs criminais

Na sessão marcada para 15 de fevereiro, a Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá, presidida pelo desembargador Carlos Tork, vai julgar 13 habeas corpus criminais. A maioria envolve pessoas presas por envolvimento com o tráfico de drogas. Outros quatro HCs criminais serão julgados na sessão do dia 27.

Pagando com pix

No Amapá, a partir de 13 de fevereiro os clientes CEA Equatorial poderão pagar seus boletos através do PIX, a qualquer hora do dia, nos sete dias da semana, inclusive feriados. O pagamento poderá ser feito através de um QR Code disposto na frente da conta de energia – tanto na conta impressa, como na fatura por e-mail. O consumidor precisará entrar no aplicativo do banco onde tem a chave PIX cadastrada, apontar a câmera do celular para o QR Code e realizar a transação, que será compensada em alguns minutos.

Área liberada

Resolução da Aneel declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Santa Rita – São José, localizada no estado do Amapá.

Fiel depositário

Publicada decisão da Secretaria do Meio Ambiente do Amapá designando Marcos Zanolin de Souza como fiel depositário de um veículo apanhado durante transporte de 3,6m³ de carvão vegetal sem o DOF (documento de origem florestal). Mas foi indeferido o pedido de restituição dos demais bens apreendidos, que permanecerão sob a guarda da administração pública até a decisão final acerca de sua destinação a ser tomada ao fim do processo.

Licença para obras

A Codevasf pediu da Secretaria do Meio Ambiente de Macapá (Semam) licença instalação destinada à implantação das obras de infraestrutura para a mobilidade urbana e rural no município, destinada a infraestrutura básica, drenagens (água pluvial), obra de arte (acessibilidade), terraplanagem (corte e aterro), pavimentação asfáltica e blocos intertravados de concreto (bloquetes), pontes e sinalização viárias (medidas de moderação de tráfego). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

Juntada de transferências

Em ação de investigação judicial eleitoral proposta por Pedro Costa Silva contra Valdemar Costa Neto (presidente nacional do PL), Kaká Barbosa (deputado estadual) e Alex Pereira, tendo como fiscal da lei a Procuradoria Regional Eleitoral, o desembargador João Lages, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou que se oficie à direção nacional do Partido Liberal para que providencie, no prazo de cinco dias, a juntada dos comprovantes dos valores transferidos às candidatas e aos candidatos ao cargo de deputado estadual pela agremiação nas eleições 2022.

Tarifa Social

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que permite o enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda até três salários mínimos que possuam um membro com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Fiscais de eventos

Secretaria da Cultura designou Clícia Maia dos Santos para atuar como fiscal do evento “XLII Concurso Rainha das Rainhas do Carnaval Amapaense”, no dia 11 de fevereiro de 2023, na sede do Trem Desportivo Clube. Já Carlos Dinelson Coutinho dos Santos será o fiscal do evento “Projeto vem com as Piranhas 2023”, no dia 21 de fevereiro de 2023, em Santana.

Emissão de certidão

Eleitoras e eleitores que estejam quites com a Justiça Eleitoral podem emitir a certidão de quitação eleitoral sem sair de casa e de forma gratuita. O documento pode ser gerado, de forma rápida e prática, nos Portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou no aplicativo e-Título. Para obter a certidão, basta acessar a caixa “Serviços”, localizada no lado direito da página principal do site do TSE ou dos Regionais, e clicar em “Certidão de quitação”.

Rapidinhas

Conferência – De 13 a 16 de fevereiro, acontece em Serra do Navio a Conferência Municipal dos Direitos da Crianças e Adolescentes.

Autorização – Designado pelo secretário da Sejusp, o agente de Polícia Camecram José Dias da Silva recebeu delegação para representar a secretaria junto à Agencia Nacional de Aviação Civil – ANAC, com poderes para realizar protocolos e requerimentos em processos e procedimentos administrativos nos quais figurem a Sejusp como parte interessada.

Instância – O STF enviou 11 pedidos de investigação contra Bolsonaro para outras instâncias da Justiça. As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

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