Cleber Barbosa

Deputado federal Augusto Pupio (MDB-AP) recebeu em seu gabinete, em Brasília, na quarta-feira, (1), visita do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (CIDADANIA). Na agenda, assuntos institucionais referentes à saúde pública e à infraestrutura hospitalar do município de Macapá.

Ministro

Waldez Góes e Clécio Luís firmaram parceria institucional para continuidade à agenda realizada no estado, em fevereiro, para desdobramentos técnicos sobre as Orlas de Macapá e de Santana, Ramal do Manga, Amaparque e plano de desenvolvimento e integração de fronteiras, além de planejar futuras parcerias para o estado.

Mercado

A volta às aulas é um momento de muita expectativa, sendo comum que muitas pessoas passem a buscar novos horizontes e países para estudar. Seja em âmbitos educacionais ou profissionais, um dos pontos sempre recorrentes no retorno às atividades escolares é o aprendizado de um idioma. Para se ter uma ideia, é crescente a busca por intercâmbio.

Viagem

Uma das alternativas mais buscadas para o estudo de uma nova língua é a viagem para outros lugares do mundo, o que acaba permitindo o desenvolvimento de habilidades além do idioma escolhido. A procura pelo termo “intercâmbio” permanece em alta no Brasil em relação ao ano passado, com o alcance de 152%, segundo o Google Trend.

Turismo

O deputado estadual Lorran Barreto (PSD) assumiu ontem (2) a presidência da Comissão de Turismo (CTUR) da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Eleito na quarta-feira (1º), para o biênio 2023/2025, o parlamentar também atuará como vice-presidente, membro e suplente de outras quatro comissões. São colegiados impostantes que precisam realmente atuar forte no estado.

Jovem artista

Ontem conhecemos o trabalho de um artista que se especializou em transformar ambientes de moradia ou trabalho em verdadeiras obras de arte, Matheus Souza da Flora do Mateus.

AS ÚLTIMAS

EDUCAÇÃO – As escolas indígenas estaduais são específicas e diferenciadas, e a formação de professores para atuar não é diferente. O processo passa por uma educação intercultural, respeitando, sobretudo, suas origens, identidade, e a língua materna. O projeto Turê, da Secretaria de Estado da Educação (Seed), formou 56 novos professores da etnia Waiãpi, que vão atuar das séries iniciais ao ensino fundamental do 1º ao 5º ano. O curso de Formação de Magistério Indígena estava parado e só foi retomado no início deste ano. Coordenado pelo Núcleo de Educação Indígena (NEI) da Seed, as aulas aconteceram na Escola Indígena Estadual Aramirã, localizada em Pedra Branca.

VEÍCULOS – O Governo do Estado reforça que vai até 15 de março o período para pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 20% de desconto. O prazo é o mesmo para quem vai efetuar o pagamento da primeira cota, no caso de parcelamento.
A coluna apurou ainda junto à Secretaria Estadual da Comunicação (SECOM), que o Amapá é um dos estados da federação que oferecem maior desconto no pagamento do IPVA, que é o segundo maior imposto responsável pela arrecadação do estado, com parte do valor destinado aos municípios para a execução de políticas públicas, como saúde e educação.

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O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza, nesta sexta-feira (3), a partir das 17 horas, a cerimônia de posse dos novos dirigentes para o biênio 2023-2025. O evento, que empossará os desembargadores Adão Carvalho, Mário Mazurek e Jayme Ferreira, respectivamente, como presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça do TJAP, terá como palco o Auditório do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá. Os desembargadores Adão Carvalho e Mário Mazurek chegaram ao desembargo por meio da carreira da magistratura, aprovados no 1º concurso para provimento de cargo de juiz do TJAP. Já o desembargador Jayme Ferreira foi aprovado no 1º concurso para promotor do Ministério Público do Amapá, empossado em 1991.

Denúncia improcedente

O Tribunal de Contas da União se manifestou acerca da denúncia sobre possível interferência indevida em trabalho de equipe técnica de auditoria da Caixa Econômica Federal, realizado de agosto a dezembro de 2021, no âmbito das operações de financiamento ao setor público, concedidas aos governos do Amapá e de Roraima, com interveniência/anuência da Eletrobras, cujo saldo devedor, à época, alcançava R$ 1,4 bilhão. Foi concluído “não haver indícios de fragilização dos procedimentos da auditoria interna da CEF, em decorrência direta de poss& iacute;vel falta de independência das equipes de auditoria, configurando-se como evento isolado os fatos narrados na denúncia.” Os ministros do TCU a consideraram improcedente, retirando-lhe a chancela de sigilo, exceto quanto às peças que identifiquem o denunciante, bem como determinaram o seu arquivamento.

Esperança de transposição

O senador Randolfe Rodrigues informa ter conseguido as assinaturas necessárias para que a PEC 07 volte ao plenário do Senado. Notícia boa para os servidores e militares do Amapá, Rondônia e Roraima, que terão a chance de passar para o quadro da União. A PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), então presidida pelo senador Davi Alcolumbre, faltando a votação em plenário. Na PEC, a proposta de Randolfe aumenta até 1998 prazo para a solicitação de servidores que desejam integrar quadro da União.

Banco condenado

A 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, condenou instituição financeira a devolver em dobro, valor principal mais indenização por danos morais, o valor cobrado abusivamente em empréstimo consignado irregular a um cliente de 70 anos. A instituição disponibilizou de forma indevida uma operação digital que autorizou a quantia de crédito consignado. A condenação do magistrado foi por entender que o autor não tem nenhum conhecimento tecnológico que lhe dê capacidade de entender o mundo digital ou mexer com ferramentas modernas. O valor principal, R$ 1.678,50, foi descontado diretamente na aposentadoria da vítima. A instituição terá que devolver R$ 3.357,00.

Pagamento de imposto

Vai até 15 de março o período para pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 20% de desconto. O prazo é o mesmo para quem vai efetuar o pagamento da primeira cota, no caso de parcelamento. O Amapá está entre os estados que oferecem maior desconto no pagamento do IPVA, que é o segundo maior imposto responsável pela arrecadação do estado, com parte do valor destinado aos municípios para a execução de políticas públicas, como saúde e educação.

Nomes aprovados

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) aprovou os nomes da juíza Marina Lorena e do juiz André Gonçalves para os cargos de, respectivamente, juíza auxiliar da presidência e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça no biênio 2023/2025. As indicações foram feitas pelo próximo desembargador-presidente, Adão Carvalho, e pelo próximo desembargador-corregedor-geral, Jayme Ferreira, que serão empossados nesta sexta-feira (3).

Recomendação expedida

O promotor de justiça Hélio Furtado, do Ministério Público do Amapá, recomendou aos comerciantes do município de Oiapoque que exibam os preços dos produtos adequadamente, de modo a garantir a clareza das informações prestadas aos consumidores. Houve denúncia de que muitos estabelecimentos estavam deixando de informar os preços nas mercadorias expostas à venda, especialmente nas que eram exibidas em prateleiras e vitrines. Hélio Furtado determinou prazo de 30 dias para comprovação das providências a serem adotadas.

Pacto pela infância

Portaria do desembargador Rommel Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, cria o Comitê Estadual do Pacto pela 1a Infância no estado, conforme preconiza resolução do Conselho Nacional de Justiça. A mesma portaria nomeia para presidir o Comitê juíza Larissa Noronha Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude.

IAPEN conectado

O governo do Amapá vai promover licitação visando a aquisição de veículos para atender as demandas do convênio de implantação do sistema de videoconferência no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), para atender as demandas da Polícia Militar do Amapá (PMAP). O edital, que pode ser encontrado no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, marca a abertura das propostas para dia 16 de março.

Evento internacional

Presidente do Tribunal de Contas do Amapá, conselheiro Michel Houat Harb vai participar do Primer Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina. O evento será realizado na cidade argentina de Santa Cruz, de 15 a 17 de março.

Sebrae Delas

O Sebrae Amapá abriu e inscrição eletrônica para o Programa Sebrae Delas, até 15 de março. O objetivo, é estimular a prosperidade econômica no estado, apoiar mulheres empreendedoras na expansão de seus negócios, conectar com profissionais experientes do mercado nacional e criar uma rede diversa de contatos. O acompanhamento técnico acontece entre abril e dezembro de 2023. Podem participar empresárias não formalizadas com CPF, que possuem negócio em funcionamento há no mínimo seis meses; e empresárias com negócios formalizados com CNPJ, que devem ser proprietárias ou sócias no contrato social, atuar na empresa como gestora e ocupar posição de tomada de decisão estratégica e ter mais de 18 anos. São 150 vagas.

Projeto proibitivo

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a utilização de animais em circos no Brasil. Conforme a proposta, a medida é válida para eventos presenciais e transmitidos pela internet. Hoje o tema é regulamentado por leis estaduais. Pelo texto em análise, quem descumprir as regras será punido com prisão, de dois a cinco anos, e multa. A pena é dobrada em caso de morte do animal.

Rapidinhas

Aniversário – A Imprensa Oficial do Estado, que aqui e acolá está trocando de local, completa 78 anos no dia 19 de março. Hoje funciona na antiga sede da Adepol, próximo da Piscina Olímpica.

Aumento – Portaria concede reajustes dos valores dos auxílios saúde e alimentação aos conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores do Ministério Público de Contas e servidores do Tribunal de Contas do Amapá.

Não é ilegal – Julgando um processo de Minas Gerais, TSE decide que distribuição de panfletos em feira livre não constitui propaganda irregular.

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Os cantores e compositores Osmar Júnior e Rambôlde Campos criaram, na década de 1990, em Macapá, um projeto musical batizado de ‘Arraial do Quero Mais’ com o objetivo de estimular o movimento das quadrilhas juninas em todo o estado que, à época, estava se organizando, multiplicando-se e se proliferando nos bairros da cidade.

Como no Brasil existem diferentes estilos e uma diversidade cultural de segmentos, este projeto se propôs criar uma trilha sonora que incentivasse o movimento quadrilheiro, sem ferir nossas raízes, dessa forma respeitando e valorizando as temáticas dos grupos, mas propondo ao segmento a inclusão de nossa cultura regional, agregando seus valores e ritmos nas letras das músicas. E isso foi aceito e aprovado pelo segmento junino.

O projeto Arraial do Quero Mais se transformou em um álbum com CD contendo canções de composições autorais dos dois artistas, Osmar Júnior e Rambôlde Campos. O disco tornou-se uma antologia consolidada e com as músicas bastante utilizadas pelos grupos, nos festivais juninos e muito tocadas pelas emissoras de rádio de Macapá.

Desde que esse projeto foi lançado, seus idealizadores realizaram shows em várias cidades do estado, principalmente na época das festas de São João. Em Macapá, onde tem a maior concentração de quadrilhas juninas, Osmar e Rambôlde percorreram os bairros, levando à toda população, além de entretenimento, a valorização da cultura nordestina em permanente interação com a cultura da região Norte, sobretudo do Amapá.

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Seu boto dono das águas
Ensine-me a remar
Cortar essas marés de léguas
Cavalgar feito égua

Annie Carvalho – poeta

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Edital

Secult está informando que até nesta sexta, 3, o Edital CCBB 2023/2025 está com inscrições abertas. Serão selecionados projetos nas áreas de exposição, artes cênicas, música, cinema, ideias e programa educativo. Informações no site bb.com.br/patrocinios.

Música

Nesta sexta, 3, e sábado, 4, tem o show ‘Forofa Musical’, do cantor paraense Lucas Lima, no Farofa Tropical (esquina da avenida José Siqueira com rua São José – Laguinho, a partir das 20h.
Artistas confirmados: Patrícia Bastos, Enrico Di Miceli, Joãozinho Gomes, Val Milhomem e Fineias Nelluty. Informações 96 98137-3130.

‘Pegada de Gorila’

Nome do mais novo grupo de samba do Amapá, sob coordenação do sambista Zeca Mazagão. Só músicos da pesada compõem o projeto. #MeteACara.

Samba

Sambista Nonato Soledade está com novo disco pra ser lançado em breve. A música ‘Canto de Lamento’ faz parte do projeto. É composição dele com Darlan Ribeiro. Essa toca no programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9).

‘Luz do Mundo’

Título de bela música do maestro Manoel Cordeiro com o cantor Ronery gravada pela Banda Warilou e pela cantora Gaby Amarantos, no primeiro disco solo de Manoel Cordeiro, ‘Sonora Amazônia’.

Negritude

Um agrado especial e merecido à professora e poeta Maria Áurea. A ‘Negra Áurea’, como gosta de ser chamada.
Com sua voz forte e poderosa ela declama seus belos poemas e ilustra com amor os temas sobre a negritude. Parabéns.

Referência

Músico instrumentista, compositor e produtor amapaense, Taronga é um dos criadores da Banda Negro de Nós, e uma referência no quesito profissionalismo. Parabéns, Amigo.

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Os sócios majoritários das Americanas estão longe de ver seus problemas acabarem com o escândalo financeiro que destronou a marca da empresa do topo da boa gestão. Agora a crise atravessou o saldo bancário e chegou a Brasília. O deputado federal André Ribeiro (Progressistas-MA), o André Fufuca, começou a passar a lista entre os pares para instalar a CPI das Americanas. É que o grupo pegou quase R$ 2 bilhões de empréstimo no BNDES. Embora o bancão de fomento já tenha cobrado R$ 1,4 bilhão de fiadores, que pagaram a conta, o deputado quer saber se há banco oficial da União nessa fiança. E só uma CPI teria respaldo para demandar. O parlamentar não quis informar quantas assinaturas já conseguiu desde ontem, mas a liderança do aliado Republicanos, com forte bancada, orientou os deputados a assinarem o pedido.

Digam que fico

Após avisar à família e ao PL que poderia embarcar no último dia 26 de para o Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro adiou mais uma vez seu retorno ao Brasil. Ele não quer mesmo voltar, com medo de ser preso num dos inquéritos que responde no STF e na PF. Bolsonaro vai renovar seu visto como turista e terá, assim, mais três meses para permanecer legalmente nos Estados Unidos. A fuga para a Itália não está descartada.

Barbeiragem na pista

O presidente do PT Paraná, deputado estadual Arilson Chioratto, controlava a Frente Parlamentar do Pedágio e reuniu-se com o ministro dos Transportes, Renan Filho, combinando alterações no edital de concessão de rodovias lançado em 2022. O petista levou uma invertida regimental quando os deputados da bancada do governador Ratinho Junior (42 de 54) protocolaram uma nova Frente e o excluíram da direção.

Susto no app

Os Correios passaram um susto há dias com informes na praça de que o seu aplicativo para mobile teria sido hackeado. Conferido, não passou de uma “vulnerabilidade na plataforma Meu Correios”, segundo a estatal, que já foi corrigida. A empresa tem vivido tensos dias, após um presidente interino exonerar das funções todos os servidores da Corregedoria. O PT voltou com saudade do poder no comando da estatal bilionária.

No Xadrez do Poder

A cada dia mais o cerco judicial se fecha aos soldados da PMDF no front e ao ex-secretário de Segurança Anderson Torres, preso em Brasília como um dos principais agentes omissos da bandalheira do dia 8 de janeiro na Esplanada. Ele está angustiado porque achava que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, o livraria da prisão ontem. O MP Federal soltou parecer concordando com a manutenção da prisão.

Mais fertilizante$

O senador Laércio Oliveira (Progressistas-SE) conversou sobre a importância do estímulo à produção de fertilizantes no Brasil com o vice-presidente Geraldo Alckmin, que está à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. No dia seguinte, Alckmin anunciou a instalação do Conselho de Fertilizantes e Nutrição de Plantas. Ele defendeu a produção de fertilizantes e a redução do preço do gás.

A graça e simpatia de Maria Clara, em
recente ensaio fotográfico de seus 15 anos. 

O lindo sorriso da Biatriz Fonseca. 

Em close, as bodas de Bianca e Danrlei Vasconcelos. Felicidades!

Cidadão Mirin

O 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá retorna, após dois anos de pandemia da Covid-19, com o Programa Cidadão Mirim, em Santana.

As inscrições já iniciaram e seguem até dia 9, das 8h às 12h, no prédio anexo do 4º BPM (Vida Feliz), no bairro Paraíso.

No projeto, os alunos receberão instruções sobre ética e cidadania, prevenção às drogas, educação ambiental, trânsito e direitos humanos. Também haverá atividades de educação física e palestras com profissionais da saúde e psicólogos.

Agricultura e Arte

Neste sábado, 4, acontecerá mais uma edição da Feira Agricultura e Arte, na quadra da Igreja Nossa Senhora da Conceição.

A ação da Secretaria Municipal de Agricultura (Semag) valoriza os pequenos produtores rurais e artesãos de Macapá, e fomenta a agricultura familiar.

Em todas as edições o evento disponibiliza vacinas de rotina e contra a covid-19.

Campanha educativa

Nesta quinta, 2, o Detran-AP promove a campanha educativa de volta às aulas para crianças do ensino inicial da Escola Estadual Princesa Isabel, localizada no centro de Macapá.

O projeto busca orientar alunos, pais e responsáveis sobre segurança no trânsito neste início de ano letivo. O incentivo ao uso do cinto de segurança, capacete, semáforo e uso da faixa de pedestres serão alguns dos assuntos abordados durante a ação.

Senador Randolfe Rodrigues, na terça, 28, em Brasília,
quando reuniu com representantes da Pfizer, e recebeu
reconhecimento pelo enfrentamento à Covid-19 durante a pandemia. 

Giro

A simpatia de Ana Carla Picanço em clic especial.

Matrículas – Estudantes aprovados no Ifap, através do Sisu, têm até 8 de março para efetuar matrículas.
Processo de matrículas é totalmente virtual. O candidato selecionado para um dos cursos deve acessar o link de matrícula, no site da instituição, preencher os dados e anexar os documentos solicitados.

Farofa Tropical – Os artistas Lucas Lima (Pará), Enrico Di Miceli, Val Milhomem, Joãozinho Gomes, Fineias Nelluty e Patrícia Bastos, se apresentam, nesta sexta, 3, e sábado, 4, nos shows “Farofa Tropical e Convidados”, no Farofa Tropical Gastrobar.
As duas apresentações com os maiores nomes da Música Popular Amapaense acontecem a partir das 20h.

Museu – Pra quem quer conhecer um pouco mais da história do nosso estado, é bom visitar o Museu Joaquim Caetano, no centro da cidade.
No espaço você vai encontrar expressivo acervo arqueológico, documentos manuscritos e objetos que datam dos séculos XIX e XX, além de fotografias que registram o cotidiano dos governantes e do povo amapaense através dos tempos.

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A juíza eleitoral Keila Christine Banha Bastos Utzig determinou a intimação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no município de Macapá para que, no prazo de cinco dias, comprove o recolhimento ao erário do valor de R$ 303.400,00, acrescido da devida correção monetária. Tem a ver com requerimento apresentado pelo partido visando à regularização das contas relativas ao exercício de 2017, as quais foram julgadas não prestadas. O processo se encontra atualmente na fase de cumprimento de sentença.

Serviços na BR

Publicado o extrato de contrato entre o DNIT, superintendência regional, e a Construtora Meireles Mascarenhas Ltda, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na BR-210/AP, referente ao Plano de Trabalho e Orçamento; segmento: Km 106,20 – Km 193,00; extensão: 86,80 km, no estado do Amapá. A vigência vai de 27 de fevereiro de 2023 (data da assinatura) a 26 de maio de 2026, com valor total de R$ 88.900.000,00.

Funcionamento da UPA

Em audiência com o Ministério Público, a secretária Silvana Vedovelli, da Saúde, afirmou que o contrato em relação a UPA da Zona Sul está vigente, e que aguarda a PGE dar autorização para o pagamento dos leitos que estão em funcionamento e sendo administrados e geridos pela IBGH na parte inferior do prédio da UPA. A unidade ainda está servindo como “extensão” de leitos clínicos e de UTI do Hospital de Emergência, recebendo também pacientes acometidos com covid19 e que necessitam de internação.

Vagas de emprego

O SESI e SENAI Amapá lançaram processos seletivos para contratação e formação de cadastro reserva de instrutores e professores. São 29 vagas imediatas direcionadas às unidades de formação profissional do SENAI de Macapá, Santana e Vale do Jari e para a Escola SESI Amapá. Há também formação de cadastro de reserva para uma vaga de técnico operacional analista de dados. As inscrições para o PS do SENAI serão recebidas até esta quinta-feira, 2 de março. Para os candidatos que desejam participar do PS do SESI o prazo vai até sexta-feira, 3 de março.

Instalação de comissões

Catorze Comissões Permanentes foram instaladas na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) nesta quarta-feira (1º), com a eleição de seus presidentes e vice-presidentes. Essas comissões têm a função de dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, além de realizar audiências públicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da população amapaense. Tida como a mais importe comissão da Casa, a CCJ deve ser presidida pelo deputado Roberto Góes.

Prazo encerrando

As inscrições para as seis mil vagas de emprego oferecidas no concurso do Banco do Brasil terminam na sexta-feira (3). Os interessados podem se inscrever no site da Fundação Cesgranrio, organizadora da seleção. A taxa de participação é de R$ 50. Quatro mil vagas são para contratação imediata. A remuneração inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais. O banco também fornece R$ 1.014 ,42 para alimentação ou refeição e mais uma cesta-alimentação de R$ 799,38. As provas devem ocorrer dia 23 de abril, e no Amapá serão aplicadas em Macapá, Porto Grande e Oiapoque.

Clinton acionado

Candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, Bill Clinton Costa da Silva está sendo notificado para apresentar manifestação acerca de irregularidade na sua prestação de contas apontada pelo Ministério Público Eleitoral Constatou-se que não foram lançadas as despesas com serviços advocatícios, em que pese o interessado estar regularmente representado por procurador habilitado nos autos. De igual modo, não foram apresentados os comprovantes de pagamento do respectivo serviço prestado.

Líder do governo

O Governo do Amapá indicou o deputado estadual Pastor Oliveira (Carlos Antônio Oliveira Santos) para atuar como líder na Assembleia Legislativa. O parlamentar, reeleito em 2022, é filiado ao partido Republicanos, é bispo da Igreja Universal e está cumprindo o terceiro mandato de estadual

Rede de capacitação

O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá vem promovendo capacitação da rede de atendimento socioassistencial que atua no acolhimento de vítimas de escravidão contemporânea nos municípios paraenses que, nos últimos anos, registraram um elevado número de resgate de trabalhadores. Ulianópolis foi o segundo município a receber a equipe de capacitação, no mês de fevereiro, o primeiro foi Marabá, em dezembro de 2022. A iniciativa prevê ainda ações em São Félix do Xingu, Dom Eliseu e Redenção.

Menos justificativas

Nas Eleições 2022, 13.436.486 justificativas foram apresentadas nos dois turnos. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas.  A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todo eleitor em situação regular, entre 18 e 70 anos, e que, no dia da eleição, estiver ausente do domicílio eleitoral ou impossibilitado de votar por qualquer motivo precisa justificar o não comparecimento.

Pesquisa proibida

Resolução do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, proíbe em todo o país o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.

Convocação

O presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) está convocando assembleia geral para 30 de março. Uma das federações convocadas é a do Amapá. A assembleia será realizada de forma virtual, às 14h, na Plataforma Microsoft Teams da CBAt.

Rapidinhas

Saúde – Cerca de 60 médicos cubanos, venezuelanos e brasileiros – formados em outros países – estão cumprindo, no Marajó (Pará), um ano do processo seletivo Revalida. Após esse período, estarão aptos, junto ao Conselho Regional de Medicina, para exercer a profissão em solo brasileiro.

Negativa – Diante da ausência de documentos válidos, como título de domínio por exemplo, a Secretaria de Meio Ambiente do governo do Amapá tem indeferido vários pedidos de autorização prévia à análise técnica de plano de manejo florestal sustentável.

Redução – Entrou em vigor a lei federal que reduz a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas ao exterior. A medida beneficia as empresas do setor turístico, como as agências, operadoras e cruzeiros marítimos.

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No Dia do Turismo Ecológico e Dia Pan-Americano do Turismo a gente convidou para debater a retomada do turismo gente que acredita nessa enorme cadeira produtiva. Jin Daves, dos esportes náuticos, Marcelo Sá, dos parques ecológicos, Claudomir Fagundes, das cachoeiras e recantos naturais. Umberto Baía e Gilson Torres.

Brasília

O ministro do Desenvolvimento e Integração Regional, o amapaense Waldez Góes, recebeu o governador Clécio Luís, para tratar de desdobramentos técnicos sobre as Orlas de Macapá e de Santana, Ramal do Manga, Amaparque e plano de desenvolvimento e integração de fronteiras, projeto estratégico para o desenvolvimento do estado.

Santana

A Prefeitura de Santana iniciou nesta quarta-feira, 01, a obra do Orla Center, um complexo comercial que terá um conjunto de 100 lojas, que conta com recursos do Senador Davi Alcolumbre. Nesta primeira fase, aconteceu a demolição do antigo prédio da prefeitura, localizado na área portuária, onde será construído o que representa a primeira etapa.

Saúde

O programa do Governo do Amapá que propõe a assistência domiciliar de pacientes atendidos pelo Hospital de Emergências Oswaldo Cruz (HE) e, consequentemente, libera leitos na unidade está humanizando e acelerando o tratamento.
Em menos de 20 dias, a “Operação Dr. Teles” já deu alta para 11 pessoas.

Serviços

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados no Amapá recebe essa semana a visita de consultores nacionais da CGU, a Controladoria Geral da União. Importante saber como o amapaense deve lidar com a nova realidade das outorgas e concessões públicas para a iniciativa privada. Os especialistas permanecem em Macapá até o fim da semana.

Casa do Artesão

A os fins de semana, uma opção de passeio para moradores de Macapá e turistas é a Casa do Artesão, ponto de referência quando se trata de variedade em artesanatos. Lá, é possível encontrar peças em madeira, cerâmica e sementes.

AS ÚLTIMAS

EDUCAÇÃO – As escolas indígenas estaduais são específicas e diferenciadas, e a formação de professores para atuar não é diferente. O processo passa por uma educação intercultural, respeitando, sobretudo, suas origens, identidade, e a língua materna. O projeto Turê, da Secretaria de Estado da Educação (Seed), formou 56 novos professores da etnia Waiãpi, que vão atuar das séries iniciais ao ensino fundamental do 1º ao 5º ano. O curso de Formação de Magistério Indígena estava parado e só foi retomado no início deste ano. Coordenado pelo Núcleo de Educação Indígena (NEI) da Seed, as aulas aconteceram na Escola Indígena Estadual Aramirã, localizada em Pedra Branca.

VEÍCULOS – O Governo do Estado reforça que vai até 15 de março o período para pagamento em cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com 20% de desconto. O prazo é o mesmo para quem vai efetuar o pagamento da primeira cota, no caso de parcelamento.
A coluna apurou ainda junto à Secretaria Estadual da Comunicação (SECOM), que o Amapá é um dos estados da federação que oferecem maior desconto no pagamento do IPVA, que é o segundo maior imposto responsável pela arrecadação do estado, com parte do valor destinado aos municípios para a execução de políticas públicas, como saúde e educação.

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A nova rodada da Paraná Pesquisas mostrou ontem que todos, a se confirmar esse cenário para março de 2024, os partidos de centro e esquerda terão de sentar à mesa com o deputado federal Guilherme Boulos. A pesquisa mostra liderança com folga na estimulada contra Haddad e Eduardo Bolsonaro. O único que hoje o assusta é o apresentador de TV Datena, que apareceu colado nele. Confira índices no nosso site.

Largada para 2024

Mal passou a eleição presidencial e Brasília começou a respirar o clima do pleito municipal que acontece daqui a 19 meses. Há articulações nas Executivas dos partidos. Mas uma das principais é escancarada e contrapõe dois caciques. O senador Renan Calheiros (MDB) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas). Adversários figadais em Alagoas, seus redutos eleitorais, travam uma velada batalha pela conquista de aliados locais. Renan saiu na frente, e forte. O MDB estadual conseguiu filiar nos últimos meses prefeitos e potenciais candidatos do Progressistas (partido de Lira) e União Brasil. Dos 102 municípios alagoanos, prefeitos de pelo menos 68 cidades já fecharam com Renan. Lira corre o risco de ficar com poucos cabos eleitorais para sua tentativa de reeleição – ou eleição para o Governo – em 2026.

Riscos eleitorais

O prefeito de BH, Fuad Noman (PSD) não pode viajar para missão no exterior porque está sem vice e assim dá vitrine ao presidente da Câmara, Gabriel Azevendo (sem partido), que já se lançou à sucessão. Em São Paulo, o ex-presidente do PSDB e ex-senador José Aníbal amargou derrota com 7.692 para deputado, mesmo com R$ 2 milhões para campanha, e caiu em desgraça na tentativa de se candidatar à Prefeitura.

Vereadora x resorts

Uma vereadora tornou-se a esperança dos moradores de Pirenópolis (GO) na luta para preservar a cidade turística. Ynaê Curado tenta barrar o novo Plano Diretor que libera resorts no modelo timeshare (unidades compartilhadas). A ausência de estudos de impacto ambiental e de trânsito, e de audiências públicas, levaram o caso à Justiça, que mandou parar tudo. Gusttavo Lima é um dos investidores que prometem hotel.

Fertilizante$

O senador Laércio Oliveira (PSD-SE) apresentou um PL que visa estimular a ampliação da produção de fertilizantes no Brasil, com a escassez diante da Guerra Rússia x Ucrânia. O Brasil ainda importa 85% do produto usado nas lavouras, e muito disso vem do país asiático. “As medidas se apoiam em três pilares: diminuir a dependência externa, melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos”, diz Laércio.

Concessão premiada

O Governo do Rio de Janeiro ganhou um prêmio da Bolsa de Valores (B3) pelo projeto de concessão da Cedae, que rendeu bilhões aos cofres do Estado e garantiu R$ 32 bi em investimentos vindouros. À frente da equipe que coordenou a concessão está o secretário-executivo da Casa Civil, Nicola Miccione. A B3 destacou a investidores que o modelo é exemplo a ser seguido por outros Estados que projetam concessões do tipo.

A influência africana no Brasil aparece em uma série de traços culturais e pode ser vista no idioma, na comida, na música, nas manifestações religiosas e no próprio jeito de se comportar do brasileiro. De tradição bantu, Angola foi um dos países que mais contribuíram para essas influências.

O povo bantu é originário de várias regiões do Continente Africano, como o Sul da África e a África Central, onde fica a Angola. As várias etnias desse povo se misturaram nos navios negreiros a caminho do Brasil e, mesmo perdendo muito de sua individualidade no processo de escravização, traços fortes se mantêm até hoje. Palavras como “quitanda”, “cafuné”, “chamego” e “moleque” são derivadas do vocabulário de povos da região onde hoje está Angola.

“São termos relacionados a práticas de relações domésticas, familiares, de festividades. A gente não percebe a profundidade da influência desses costumes. As palavras, sozinhas, aparecem como curiosidades, mas “quitanda”, por exemplo, vem das práticas comerciais, “chamego” e “cafuné”, dos modos de cuidar, educar, criar os filhos, analisa a professora de antropologia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRJ) Luena Nunes Pereira. Ela considera que uma das principais heranças culturais dos povos que vieram da África para o Brasil é o jeito de se comportar. Segundo ela, os brasileiros incorporaram vários maneirismos dos africanos. “A maneira como a gente se conduz corporalmente, o jeito de andar, gesticular, se comportar com os outros, com abraços e tapinhas nas costas. Isso tudo tem uma influência africana muito forte. É como dizia Gilberto Freyre, até no jeito de andar dos brancos, você encontra um pouco de África”.

O país também deve a Angola uma expressão artística alçada a ícone tipicamente brasileiro. O conhecido samba nasceu do semba, angolano. O semba é dançado como se fosse um sapateado em ritmo mais acelerado. “A matriz do samba é angolana. O toque do samba, a percussão, a rítmica, isso é bantu. Todas as formas musicais reconhecidas como afro-brasileiras são bantu”, explicou Luena, citando o samba, o maracatu, o jongo e o batuque. (Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/).

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Não, nunca mais
Eu vou querer uma paixão assim
A gente briga, a gente sofre, a gente cresce
Por amar, eu sei

Osmar Júnior

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Pagamento

Terminou o carnaval 2023 e profissionais de algumas escolas de samba ficaram sem receber pelos serviços prestados. Essa prática se repete a cada ano. Triste.

Profissionalismo

Não tem mais espaço para o amadorismo nas agremiações carnavalescas, sobretudo nas escolas de samba. É preciso tratar o assunto com profissionalismo.

Dispensados

Vários profissionais foram dispensados das escolas de samba após o carnaval. Essa atitude é normal. O ano seguinte é outra realidade.

Música

Mais uma música do novo disco do cantor e compositor, Natal Villar, lançada no programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9).

“Quando Quiser Amor Me Chama”, está no repertório do CD, “Além da Linha do Equador”.

Projeto

Quadrilha junina Simpatia da Juventude vai lançar seu projeto 2023, dia 11 de março, na sede de Boêmios do Laguinho, a partir das 20h.

Referência

A marabaixeira Del Marabaixo é uma grande referência na comunidade quilombola de Campina Grande, pelos belos projetos que realiza em prol da cultura tradicional do Amapá. Parabéns.

‘Festejo’

Título de uma bela música composta por Rambolde Campos e Joel Elias, no ritmo do marabaixo, a cultura mãe do Amapá.

“Corre menina, chama o Munjuca, hoje é dia do senhor. É tanto devoto levando a bandeira que a Trindade abençoou…”.

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O promotor de justiça Marco Valério dos Santos transformou em procedimento administrativo o processo extrajudicial eletrônico instaurado para acompanhar notícia de supostas irregularidades em múltiplas aquisições e pagamentos realizados pela prefeitura de Mazagão entre os anos de 2018 e 2020, primeiro mandato de João Costa, do Dudão, como prefeito do município. Ele considerou que expirou o prazo legal do procedimento, sem que tenha sido esclarecida ou solucionada a demanda, que justifica a imprescindível continuidade da intervenção da Promotoria de Justiça e a adoção de medidas a cargo do Ministério Público.

Instituto notificado

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que tem sede no Rio de Janeiro, emitiu edital de notificação ao representante legal do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) – Núcleo Regional do Amapá, órgão da Federação das Indústrias do Amapá, comunicando o nome do instituto foi incluído no Cadastro de Créditos Não Quitados do Governo Federal – CADIN em virtude da não comprovação do cumprimento da determinação contida em acórdão (989/2022) do Tribunal de Contas da União (TCU), cuja decisão transitou em julgado no dia 19 de setembro do ano passado.

Caso DNIT

Publicado acórdão do Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, decidiu não conhecer do agravo regimental em HC da defesa do deputado federal Vinícius Gurgel, do Amapá. A sessão virtual que não conheceu do agravo foi realizada de 10 a 17 de fevereiro, tendo como relator o ministro André Mendonça.

Denúncia aceita

O juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, aceitou denúncia do MPF contra João Bitencourt, ex-secretário de Saúde do governo do Amapá, e contra os empresários Reinaldo Lourenço e Maria Lúcia Lourenço, A acusação é de direcionamento de licitação para favorecer a empresa Status Produções na contratação de montagem de galpão e estrutura metálica para o Hospital de Santana e Hospital de Emergência de Macapá no período da pandemia da covid em 2020, conforme inquérito da Polícia Federal.

Prestação de contas

O Tribunal de Contas do Amapá publicou instrução normativa disciplinando a organização e o encaminhamento das contas prestadas anualmente pelo governador e pelos prefeitos municipais, visando a emissão do parecer prévio pelo Tribunal para fins de julgamento das mesmas pelo Poder Legislativo. O TCE considerando resolução de 2021 da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que aprova as diretrizes de controle externo relacionadas à temática “sistematização da apreciação do parecer prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo e monitoramento das deliberações dele decorrentes”.

Evangelho na prisão

Lei sancionada pelo governador Clécio Luís institui a política pública de incentivo à disseminação do Evangelho nas unidades prisionais no âmbito do estado do Amapá, configurando-se como mecanismo estratégico de enfrentamento aos problemas carcerários pela falta de assistência psicológica e religiosa dentro das unidades prisionais do estado. O incentivo à política será auxiliada pela acessibilidade de padres, pastores e evangelistas nas unidades prisionais prestando auxílio e direcionando o desenvolvimento lei. O preso não é obrigado a adotar a política de incentivo ao evangelho.

Expansão da UEAP

A Universidade do Estado do Amapá (Ueap) oficializa a expansão do ensino universitário para o interior do estado. O Conselho Estadual de Educação aprovou o credenciamento do campus Território dos Lagos, no município de Amapá. A homologação permite a continuidade dos cursos de engenharia agronômica e licenciatura em matemática, já ofertados pela instituição no local. A Região dos Lagos engloba os municípios de Tartarugalzinho, Amapá, Calçoene e Pracuúba e tem vocação produtiva, especialmente, para o setor agropecuário.

Reajuste em 2026 (foto do prédio da CEA)

Em ação que tramita na Justiça Federal, o Ministério Público Federal defende que o primeiro reajuste tarifário da CEA sob a incorporação da Equatorial Energia só ocorra em 13 de dezembro de 2026, por ser tempo suficiente para a distribuidora realizar melhoramentos na distribuição elétrica e na qualidade do serviço. Requer, ainda, que a audiência pública relacionada à revisão da tarifa ocorra de maneira presencial no estado do Amapá, com ampla divulgação prévia e assegurada participação da população e dos entes que atuam na tutela coletiva dos direitos dos consumidores.

Japão no Amapá

A comunidade japonesa no Amapá celebra 70 anos da imigração para o estado em 2023. Em Macapá, a celebração vai ocorrer nos dias 1º e 2 de março, no Museu Sacaca, com várias das principais manifestações culturais da Terra do Sol Nascente. Chamado “Semana do Japão no Amapá: 70 anos da Imigração Japonesa”, o evento é realizado pelo Governo do Amapá, Associação Nipo-Brasileira do Amapá (Anibrap) e Consulado do Japão, em Belém-PA. As atividades incluem oficinas de culinária; dança Bon Odori; Ikebana (arte de arranjos florais) ; Taiko – que engloba diversos instrumentos tradicionais de percussão; mangás; origamis, demonstração de Yukata (vestimenta tradicional), além de serviço consular itinerante e apresentação de bolsas de estudo no Japão.

Permanência de acompanhante

Outra lei sancionada pelo governador assegura o direito à permanência de um acompanhante à pessoa que se encontre prestes a realizar procedimento sedativo ou de anestesia geral em unidades hospitalares e clínicas médicas públicas e privadas no estado, ficando resguardado o período necessário para a atividade de higienização e o direito à privacidade de outros pacientes. A unidade de saúde poderá, caso necessário, exigir a saída do acompanhante durante as atividades de higienização do ambiente e do paciente e para realização de exame de maior complexidade.

Dinheiro esquecido

O Banco Central informou que cerca de 38 milhões de pessoas físicas e dois milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões esquecidos em instituições financeiras. A partir das 10h desta terça-feira (28), o BC começou a liberar aos cidadãos a consulta a esse dinheiro esquecido em bancos, sendo possível, inclusive, a verificação de valores de pessoas falecidas. Após 11 meses fechados, os saques ocorrerão a partir de 7 de março.

Normas questionadas

A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1046 contra normas estaduais que elevaram de forma imediata o ICMS sobre serviços de comunicação a alíquotas superiores ao padrão vigente para os demais bens e serviços, sem observância do princípio constitucional da anterioridade de 90 dias (nonagesimal). A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin.

Rapidinhas

Contas na pauta – O Conselho Regional de Odontologia do Amapá tem assembleia geral marcada para 9 de março. Na pauta a prestação de contas do exercício de 2022.

Final – Esporte Clube Macapá e Ypiranga Clube decidem o campeonato amapaense de futebol feminino de 2023. Os jogos decisivos acontecem nos dias 3 (sexta-feira) e 8 (quarta-feira), às 19h, no Zerão. As arquibancadas estarão liberadas para as torcidas.

Afastado – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Processo Disciplinar Administrativo (PAD) e decidiu afastar o juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas. O magistrado responde a investigações disciplinares por supostas irregularidades cometidas na operação.

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