Coluna Esplanada

Essa saiu bem barato para o bilionário americano Elon Musk. O conselho da Agência Nacional de Telecomunicações aprovou a concessão de faixas de frequência adicionais para satélites da sua empresa, a Starlink holding, ampliarem operações no Brasil. O aval custou módicos R$ 102.677. Quem conhece os trâmites aposta que a Space Exploration em breve lançará satélites na base de Alcântara (MA).

Com o nosso bolso

As reuniões políticas no BNDES preparatórias para endossar a ordem do presidente Lula da Silva de retomar financiamentos a governos hermanos são precedidas de tensões e relatórios técnicos que apontam a contramão da viabilidade. Só para citar três países, Venezuela (US$ 681 milhões), Moçambique (US$ 122 milhões) e Cuba (US$ 238 milhões) estão inadimplentes nestes valores. E não querem pagar. Há mais de US$ 569 milhões a vencer ainda este ano. Para piorar, o fiador é a União. Como abrir caminho para o crédito? É a pergunta mais ouvida entre os servidores. Para o PT, sempre há uma solução – que passa pela ordem política, evidente.

Enquanto deputados se digladiam para morar num apartamento funcional (quatro suítes e 140 m²), o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) entrou em Brasília no clima de Santa Teresa, seu bucólico bairro da capital fluminense. Escolheu a também boêmia Vila Planalto para morar perto do Congresso Nacional, longe dos imóveis da União.

Um levantamento da Coluna junto à CGU sobre os últimos 12 meses do Governo Bolsonaro revela o seu esforço em esconder informações. O sigilo de 100 anos foi apenas a pior faceta do apagão de dados. A ordem no Palácio era não passar nada, nem para imprensa nem para outros órgãos. A CGU recebeu via Lei de Acesso à Informação (LAI), apenas em 2022, 110.387 pedidos. Os mais demandados foram o INSS, com 12.137 solicitações; a ANVISA, com 6.292 pedidos; e o Ministério da Economia, com 5.789. Só por força da LAI o acesso foi aberto para 72,51% dos pedidos.

Aperto no caixa

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal do último dia 8 – em placar apertado de 6 a 5 – reviu sentença da própria Corte que havia liberado empresas de pagarem alguns tributos e foi um recado claro de que o drible jurídico acabou. A Receita Federal vai poder cobrar Cofins, IPI e CSLL retroativos desde 2007, e de imediato, de grandes firmas que questionaram estes impostos e seguraram o passivo fiscal após o aval dos ministros anos atrás. O rombo no caixa vai ser vultoso para algumas delas, que devem desembolsar até meio bilhão de reais. A cobrança deve começar em 90 dias, para alegria do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Antes esquecida pelos turistas no período carnavalesco, Maceió (AL) tem recebido cada vez mais visitantes. No ano passado a ocupação hoteleira ficou em 80%. Para este ano 95% dos quartos de hotéis foram reservados. Segundo a ABIH local e a prefeitura, isso vem do aumento do número de voos para a capital e dos investimentos para despertar a atenção dos brasileiros de todas as regiões.

Lula da Silva viaja para a China dia 27 de fevereiro. Trata-se do maior parceiro comercial do Brasil – e levará uma comitiva de quase cem empresários de diferentes setores exportadores. Todos os ministros palacianos estão com prioridade na agenda organizando a missão oficial. Após o aperto de mão ao norte-americano Joe Biden, o presidente brasileiro quer mostrar a Xi Jinping que o País não tem lado, ao contrário do governo anterior. Na balança comercial, o Brasil importa milhares de produtos manufaturados da China. Mas manda para lá muito mais, bilhões de reais por mês em minérios e proteínas animais, especialmente.

Plano polêmico

A bucólica e turística Pirenópolis (GO) assiste a uma guerra política que envolve a especulação imobiliária: o lançamento de resorts com centenas de suítes dentro da cidade. Na quarta, a vereadora Ynaê Curado (UB) conseguiu derrubar na Justiça a votação do novo plano diretor que permitiria os hotéis, e saiu escoltada da sessão pela PM, por tantas ameaças. A vereadora aponta que há falhas banais no Plano, que falta estudo de impacto de trânsito e ambiental, e não houve audiências públicas.

Pai do PAC 2

O Governo de Lula da Silva já descobriu nada menos que 14 mil obras federais paralisadas – por diferentes motivos. Há uma força-tarefa da gestão em interface com os governadores e prefeitos com as perguntas: “Tem projeto? O que falta? Não tem? Então corre para fazer” Porque agora vai andar. Lula quer retomar o PAC, mas com novo nome. Fala-se internamente a priori em “Plano de Crescimento”.

Crédito na praça

O Indicador de Demanda das Empresas da Serasa Experian mostra que a busca por crédito fechou 2022 com retração de 0,2% no acumulado do ano. O levantamento não indicava queda anual desde 2020, em que foi registrado – 4,1%. A queda mais acentuada foi na demanda por crédito das médias empresas (- 8,1%), seguida pelas grandes (-4,9%). Todos os setores com exceção de Serviços encerraram 2022 em declínio.

Mãos ao alto (e atadas)

Vejam como o cidadão está de mãos atadas nos crimes cibernéticos. Um empresário teve o celular clonado, e o bandido passou a pedir dinheiro em seu nome. A irmã da vítima foi contatada, mas não pagou. Ambos foram às delegacias, em cidades distintas, para denunciar. Ninguém pôde fazer o registro do B.O. porque, para a Polícia, não houve o crime de fato – apenas a tentativa de estelionato. Crime seria se alguém desse dinheiro para o ladrão. E como então os contatos vazaram? A Polícia não quer saber.

Game$

O bilionário mercado de games do Brasil espera ansioso a aprovação do PL nº 2.796/21 que cria o Marco Legal para a indústria dos jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. No ano passado, o texto aprovado pela Câmara prevê que será livre a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento dos jogos eletrônicos no Brasil.

O ano letivo na Rede Estadual de Ensino inicia nesta quinta-feira, 23, para 110.585 alunos matriculados em 383 escolas, que atendem às zonas urbana, rural e aos territórios indígenas do Amapá. Outras 18 unidades de ensino passam por revitalizações e vão retornar às atividades em outras datas.

Ministro

Waldez foi chamado às pressas para socorro às vítimas dos tenmporais do litoral de São Paulo e largou a agenda que cumpriria no carnaval do Amapá. Após dizer que mais de 7 milhões de pessoa moram em áreas de risco, o ministro de Integração e Desenvolvimento Regional defende a construção de casas via Defesa Civil.

Energia

Os históricos casos de corrupção no setor de energia brasileiro refletem ainda hoje na realidade dos brasileiros.
Quem afirma isto é o engenheiro mestre em Planejamento Energético, Salatiel Pedrosa Soares Correia – que trabalhou por três décadas na antiga estatal de energia de Goiás, a chamada Celg.

No rádio

Aliás, Salatiel é eutor do livro “O Capitalismo e a Captura do Setor Elétrico na Periferia”, ele denuncia o modus operandi de empreiteiros, consultores e prestadores de serviço, nas empresas públicas de energia, e o quanto esses ganhos resultaram falência das empresas estatais de energia elétrica. Hoje ele concede entrevita ao PontoDeEncontro, na Diário FM.

Guerra

Na próxima sexta-feira, dia 24 de fevereiro, vai completar um ano, desde o dia em que a Rússia invadiu a Ucrânia dando início à guerra. O avanço do conflito trouxe temas pertinentes a serem discutidos, como a influência da guerra na economia global e os seus impactos geopolíticos, crise humanitária e a migração, implicações econômicas e sociais que impactaram a Europa, entre outros.

É gripe, mas leve

Com a chegada do inverno amazônico, é comum o aumento de casos de síndromes gripais em toda a região. De forma geral, casos leves são tratados na atenção básica através das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

AS ÚLTIMAS

MORADIA – O ano já começa com novidades importantes na política habitacional no Brasil: no dia 14, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.162/2023, retomando o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e revogando boa parte da lei que instituiu o programa Casa Verde e Amarela (CVA). Segundo Mariana Chiesa, sócia do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, uma análise mais extensa e cuidadosa das alterações promovidas (e mesmo uma comparação com a primeira versão do MCMV) é necessária, no entanto a especialista comenta um aspecto específico: a previsão da locação social como uma das modalidades de atendimento habitacional.

CIDADE – Após os primeiros dias de folia em Macapá, os verdinhos da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana entraram em ação, iniciando os trabalhos pelo sambódromo, avenida do samba que recebeu escolas e brincantes durante dois dias de festa. E na quarta-feira (22) o bloco da limpeza entrou em campo, homens e máquinas trabalham na retirada de lixo, ferragem e restos de fantasias deixados no entorno das vias do bairro zerão e na avenida do samba. Caçambas, retroescavadeira, pá carregadeira e mais equipes de varrição fazem parte da mega operação de limpeza que percorre a cidade. “Nos próximos dias teremos os desfiles dos blocos, uma programação extensa.

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O Carnaval 2023 no Amapá não termina nesta terça-feira (21) com a passagem do bloco A Banda. No dia 22 tem os arrastões do Formigueiro e do Caldeirão do Pavão, e dia 23 inicia o circuito Centro Folia no corredor da Praça Barão do Rio Branco, por onde passarão blocos até o dia 25. Pela programação montada a folia de momo só termina dia 4 de março com o carnaval do bloco Congosada.

Abertura de campanha

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) abre nesta quarta-feira (22), com a Missa das Cinzas, a Campanha da Fraternidade 2023, que tem como temas combate à fome. Para os católicos, a celebração marca o período de jejum, penitência e reflexão conhecido como Quaresma. O tema deste ano, que vai nortear as celebrações ao longo de toda a Quaresma, é “Fraternidade e Fome”, e o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer”. A Quaresma termina na quinta-feira da semana santa, 6 de abril de 2023.

Retomada de julgamento

Com o voto da ministra Cármen Lúcia e do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na quinta-feira (23), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4727, contra lei do estado do Amapá que autoriza o governo estadual a instituir o Programa Bolsa Aluguel. O benefício, instituído por lei de iniciativa da Assembleia Legislativa, é destinado ao pagamento de aluguel de imóvel a famílias com renda per capita de até três salários mínimos que residam em local de situação de risco iminente ou que tenham seu imóvel atingido por catástrofe. O c olegiado considera que a criação do programa não viola a Constituição, mas está dividido em relação à possibilidade de o Legislativo fixar prazo para a regulamentação da lei.

Concurso do BB

Terminam nesta sexta-feira (24) as inscrições para as seis mil vagas de emprego oferecidas no concurso do Banco do Brasil, que podem ser feitas no site da Fundação Cesgranrio. A taxa de participação é de R$ 50. Quatro mil vagas são para contratação imediata em vários estados, incluindo municípios do Amapá. Os demais postos são para cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais. O banco também fornece R$ 1.014 ,42 para alimentação ou refeição e mais uma cesta-alimentação de R$ 799,3 8.

Regularização de contas

A Unidade Técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá encontrou uma série de irregularidades na prestação de contas do ex-deputado José Tupinambá (PSC), não reeleito em 2022, e abriu prazo para o Ministério Público Eleitoral emitir parecer, além de três dias para Tupinambá sanar as irregularidades. A prestação de contas foi apresentada em 10 de novembro, intempestivamente, contrariando artigo de resolução do TSE.

Contas desaprovadas

Tendo como relator o juiz Paulo Madeira, foi publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá que, por unanimidade, desaprovou a prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social – PROS, referente ao exercício financeiro de 2021. O PROS acaba de ter seu pedido de incorporação pelo partido Solidariedade aprovado em sessão administrativa do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE. Com isso o PROS adentra ao Solidariedade e deixa de existir.

Drogas e álcool

No Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo, celebrado nesta segunda (20), o Centro de Informações sobre Saúde e Álcool revelou que o consumo abusivo de álcool pelas brasileiras aumentou 4,25% de 2010 a 2020. Especialistas dizem que o hábito de consumir bebida alcoólica é um traço de socialização na cultura do brasileiro, mas também é uma prática que não pode ser feita sem cuidados. O consumo excessivo e dependente do álcool pode acarretar problemas nutricionais como a perda do apetite, má alimentação, até quadros mais graves como a cirro se hepática, levando a óbito. Agravos sociais, como a exclusão, desemprego e violência também fazem parte do problema.

Concurso do TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange Pará e Amapá, finalizou e divulgou os resultados do concurso para analista e técnicos de especialidades. Já o resultado das provas realizadas no último dia 29, para os cargos de técnicos das áreas administrativa e judiciária, foi confirmado para o dia 28 deste mês.

Personal sob suspeita

A coluna apurou que Richard Anderson dos Santos, que se dizia personal training e foi preso acusado de ser portador de HIV, não tem registro no Conselho Regional de Educação Física do Amapá, exercendo a função de forma irregular. Não foi possível apurar se ele tem formação em educação física, pois o caso corre sob segredo de justiça. Mas o fato da possibilidade de ter diploma não habilitava Anderson a trabalhar sem o registro no conselho. Ele atuava na antiga academia Maria Toda Linda.

Iniciando julgamentos

Com 82 sessões plenárias agendadas, o Tribunal do Júri da Comarca de Macapá divulgou a pauta de sessões de julgamento para 2023. A pauta terá início nesta quinta-feira, 23 de fevereiro, quando serão levados ao banco dos réus Daniel Garcês Ferreira e João de Deus Tunari da Silva, acusados de tentativa de homicídio. Eles tentaram matar a facadas e a tiros os irmãos Rosivaldo, Diana e Enivaldo da Mata, em 1º de janeiro de 2012.

Atendimentos no Sambódromo

Equipado com leitos, medicamentos e insumos, o posto fixo contou com uma equipe formada por técnicos de enfermagem, médicos, enfermeiros e socorristas, o posto fixo instalado no Sambódromo pelo governo do Amapá fez, entre os dias 17 e 19, 20 atendimentos clínicos, a maioria ligados a situações de baixa complexidade, como náuseas e fraqueza devido à falta de alimentação adequada. Os profissionais tiveram apoio de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Houve, ainda, reforço na escala do Hospital de Emergências (HE) para sobrecarga de pacientes.

Segurança no Sambódromo

O balanço de segurança dos dois dias de desfiles das escolas de samba, no Sambódromo, foi considerado como positivo. Até às 5h de domingo (19), nenhuma ocorrência de relevância na área policial foi registrada em relação ao evento. Para cada dia de desfile, a operação contou com um efetivo de 193 policiais militares, 100 bombeiros e 11 policiais civis, com o apoio de nove viaturas, que fizeram a segurança na área interna e no entorno do Sambódromo.

Rapidinhas

Sisu – A Universidade Federal do Amapá (Unifap) vai oferecer mais de 750 vagas para o SISU (Sistema de Seleção Unificada), programa que seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo para inscrição vai até sexta-feira, 24 de fevereiro.

MEI – Fica aberto até 31 de maio o período para apresentação à Receita Federal da Declaração Microempreendedor Individual (MEI). Quem entrega em atraso pode pagar multa de até R$ 35.

Loterias – Por conta do ponto facultativo do Carnaval, não está havendo, os sorteios das Loterias Caixa em quatro modalidades Lotofácil, Super Sete, Quina e Lotomania. A programação retorna ao normal na quarta-feira (22).

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Ivana Cei participou, na sede da Procuradoria-Geral da República, de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Também presente no evento, o chefe de Gabinete da PGJ, Paulo Celso Ramos e o presidente da Associação dos Membros do MP-AP, José Cantuária.

Direção

O Carnaval está aí e muitos motoristas já começaram a pegar a estrada. Para celebrar, é comum acabar tomando uma cervejinha, uma caipirinha, drinks ou outra bebida alcoólica. O problema, no entanto, está em dirigir após ingerir álcool. Além dos perigos da combinação bebida e direção acarretam, a multa para quem é flagrado embriagado é gravíssima.

Punição

A penalidade é 10 vezes o valor da infração desta categoria, totalizando R$ 2934,70, além de ter a CNH suspensa por 12 meses. Em caso de reincidência, esse valor dobra. Se o motorista for parado em uma blitz, e o teste do bafômetro constatar concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool, a ação pode ser enquadrada como crime de trânsito.

Energia

No carnaval de grandes movimentações pelas cidades do Amapá com festas, comemorações e festejos carnavalescos, e em decorrência do número de participantes destes eventos, há também um maior alerta para ocorrências com a rede elétrica que podem surgir durante os dias de folia, levando a CEA Equatorial a reforçar o plantão no feriado.

Educação

O Instituto Sivis, organização sem fins lucrativos que trabalha para promover os valores democráticos no Brasil, acaba de lançar um relatório para promover boas práticas de educação para a cidadania no país. Pesquisas quantitativas e qualitativas junto a jovens do Ensino Médio foram realizadas com a intenção de produzir conhecimentos que fundamentem a promoção da educação cidadã no Brasil.

Rádio ao vivo

A rádio Diário FM (90.9) mais uma vez presta um grande serviço à sociedade com um show de cobertura do desfile das escolas de samba do Amapá. Na foto, a abertura das transmissões com o programa LuizMeloEntrevista

AS ÚLTIMAS

INTERNET – O Governo do Amapá define estratégias para evitar novos furtos de cabos de internet e telefonia no estado. A prática causa transtornos à população, por vezes atingindo o funcionamento da Rede Comunitária de Ensino e Pesquisa da Região Metropolitana de Macapá (Metroap). Trata-se de uma rede de fibra óptica de 38 quilômetros de extensão, que alcança 10 instituições científicas, possibilitando o desenvolvimento de projetos que necessitam de alta capacidade de comunicação, como telemedicina e videoconferências. Quando o fornecimento de Metroap é interrompido, muitas vezes por causa de cabos furtados, todos são afetados direta ou indiretamente.

SAÚDE – Curtir a folia com saúde é muito importante, por isso o Governo do Amapá preparou dicas de hidratação para os foliões aproveitarem a festa com segurança. Ahidratação deve ser uma preocupação antes, durante e depois da folia para manter a energia e aproveitar a festa. De acordo com a nutricionista, Jéssica Ferreira, o corpo humano é constituído em sua maioria por água. Por isso, é muito ter tomarmos água para o nosso organismo funcionar perfeitamente, garantindo o bom funcionamento de nossas funções vitais. “Uma boa hidratação garante melhor funcionamento intestinal auxiliando a manter a frequência cardíaca e a pressão arterial regulada.

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Portaria do Conselho Estadual de Política Cultural do Amapá criou grupo de estudo em forma presencial e on-line, cujo objetivo é a busca de conhecimento de forma detalhada da Lei Paulo Gustavo, visando contribuir com o setor cultural. O Grupo de Estudo está credenciado a manter contatos com a Secretaria de estado da Cultura, prefeituras e secretarias municipais de Cultura.

Convocação para posse

Portaria do desembargador Rommel Araújo convoca os juízes titulares e substitutos para participarem da sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amapá, biênio 2023/2025, a ser realizada no dia 3 de março de 2023, às 17h, no Cartório da 10ª Zonal Eleitoral de Macapá, exceto os que estiverem de férias ou ausentes com o conhecimento da Corregedoria. Rommel será substituído pelo desembargador Adão Carvalho na presidência do Tjap.

Pedido de socorro

Evaldo Carvalho Neto, promotor de justiça substituto do Ministério Público do Amapá, abriu procedimento administrativo que tem por objeto o acompanhamento das questões envolvendo a garantia dos direitos de Calixtrato Videira da Silva, pessoa idosa de 71 anos, que noticia ser deficiente visual e temer por sua integridade física e psíquica, em razão de conflito existente com as suas filhas. Calixtrato foi comandante da Polícia Militar do Amapá e atuou no esporte como preparador físico de diversas equipe de futebol no estado.

Prefeitura sob investigação

O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a regularidade da contratação, por parte da Prefeitura de Oiapoque, da empresa BYTECAP, especializada no fornecimento de serviço de locação de sistema integrado de gestão pública na área de contabilidade pública, sistema integrado de pessoal e sistema integrado de arrecadação tributária. A documentação já acostada ao procedimento extrajudicial não é suficiente para conclusão da investigação ou para a adoção de me didas a cargo do MP.

Cidadão Mirim

O Tribunal de Justiça do Amapá, Juizado Especial Cível da Comarca de Santana, em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur), Promotoria de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do Ministério Público do Amapá e o Batalhão Ambiental da Polícia Militar, realizou, no auditório do Sesi/Senai, em Santana o lançamento do Projeto Cidadão Mirim. O programa de educação e inclusão social é originário da Polícia Militar, e atende adolescentes na faixa etária de 12 a 15 anos, em situação de risco e vu lnerabilidade social.

Relatório na pauta

Em sua próxima sessão de julgamentos, o Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) deve tratar sobre o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2022, da Prefeitura de Macapá.

Unidades locais

Resolução da diretoria colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) define a localização das unidades locais nas superintendências regionais da autarquia em todo o país. Na região Norte serão 22 unidades locais, sendo duas delas no Amapá, nos municípios de Calçoene e Porto Grande.

Área liberada

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) declarou de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Coaracy Nunes – Serra do Navio, localizada nos municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande, Pedra Grande do Amapari e Serra do Navio, no estado do Amapá.

Revisão de cadastro

O governo federal espera revisar o cadastro de cinco milhões de beneficiários inscritos no Bolsa Família e que declararam morar sozinhos para verificar quem tem direito aos valores disponibilizados pelo programa. Entre março e dezembro deste ano, todas essas pessoas devem ser convocadas para comparecer aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Porém, com o objetivo de facilitar a revisão, foi disponibilizada uma ferramenta no site onde beneficiários podem se desligar voluntariamente do programa. Estima-se que cerca de 2,5 milhões de beneficiários recebam o Bolsa Família indevidamente.

Campanha 2023

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) escolheu o combate à fome como tema da Campanha da Fraternidade 2023. Como ocorre há 60 anos, o lançamento será durante a missa das Cinzas na Quarta-feira, após o Carnaval. Para os católicos, a celebração marca o período de jejum, penitência e reflexão conhecido como Quaresma. O tema deste ano, que vai nortear as celebrações ao longo de toda a Quaresma, é “Fraternidade e Fome”, e o lema “Dai-lhes vós mesmos de comer”.

Perdas de energia

Ao anunciar que suas perdas totais de energia consolidadas ficaram em 22% no quarto trimestre de 2022, recuando 1,6 ponto percentual na comparação com o mesmo período do ano anterior, o Grupo Equatorial registrou que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) foi a exceção por ainda estar passando por ajustes em processos de faturamento. Mesmo assim a CEA teve uma redução de 2,4 pontos percentuais em relação ao terceiro trimestre.

Eleições 2024

Assessores de Comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram em Brasília, no período de 15 a 17 de fevereiro, em encontro nacional.  Durante o evento, os representantes das 27 Cortes Regionais discutiram os desafios e as estratégias para tornar a comunicação da Justiça Eleitoral (JE) com a sociedade cada vez mais eficiente. Preparação para Eleições 2024 e combate à desinformação foram os temas principais do evento.

Rapidinhas

Caesa – O Conselho de Administração da Companhia de Água e Esgoto do Amapá tem assembleia geral de acionistas marcada para dia 23 deste mês. Na pauta está a deliberação sobre alteração no estatuto da companhia.

De olho – O Ministério Público do Amapá instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o processo de escolha dos conselheiros tutelares do município de Macapá, referente ao ano de 2023

Momo – Neste sábado (18) tem Carnaval do Povo no município de Porto Grande, com Adair Júnior e Banda, mais um trio elétrico. Para acontecer o show a prefeitura contratou, por R$ 13 mil, a Associação de Músicos e Compositores do Amapá.

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O tema sustentabilidade ganha manchetes na mídia tradicional e a cada dia mais espaço nas redes sociais. Hoje todos sabem (ou deveriam saber) da importância da recuperação e da conservação dos recursos naturais, mas ainda existem muitas dúvidas e debates abstratos sobre como fazer isso. Luis Felipe Adaime, em nosso Blog.

Brasília

Depois de receber o prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão, o ministro Waldez Góes falou com secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, o ex-senador Telmário Mota de Oliveira e a presidente do conselho da Associação Nacional das Empresas de Engenharia de Infraestrutura de Transportes (Anetrans), Luciana Dutra.

Mercado

Os contratos futuros de minério de ferro subiram na quinta-feira (16), com a China, maior produtora de aço do mundo, reiterando sua determinação de apoiar o crescimento econômico estimulando os gastos do consumidor. O reforço elevou o otimismo do mercado, que tem mantido cautela avaliando as perspectivas de demanda.

Mineração

Um grupo é suspeito de esquentar mais de R$ 4 bilhões de ouro ilegal.
A Polícia Federal (PF) realizou na quarta-feira (15) uma operação para combater uma quadrilha acusada de “esquentar” mais de R$ 4 bilhões de ouro extraído de garimpos ilegais da região amazônica.

Ouro

Especialista em administração de empresas e em planejamento e controle, o executivo Carlos Henrique Martins, comenta sobre a implementação do uso de nota fiscal eletrônica no comércio de ouro que está sendo estudado pela Receita Federal. O novo sistema poderá ajudar no combate ao garimpo ilegal que ocorre no Brasil, e auxiliar na rastreabilidade, proteção e, principalmente, no controle durante a aquisição do material.

Novo Procurador

Thiago Albuquerque, o novo procurador-geral do Amapá, ocupava o cargo de subprocurador-geral e foi anunciado como o sucessor do procurador Narson Galeno que foi procurador-geral por mais de 8 anos

AS ÚLTIMAS

INTERNET – Resultado de Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque deferiu, no último dia 31 de janeiro, pedido de liminar no processo Nº 0000069-44.2023.8.03.0009, para que a empresa Norte Telecom Ltda – ME se abstenha de aplicar reajustes com base na variação cambial do Euro (moeda da Comunidade Europeia) nos contratos de serviço de acesso à internet vigentes e futuros. A ACP foi assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, promotor de Justiça Hélio Furtado. Além de buscar coibir reajustes abusivos dos contratos, a ação visa reparar danos causados aos consumidores do município.

AGRICULTURA – O Governo do Amapá trabalha na implantação da plataforma Nosso Campo, que busca melhorar o processo de venda da produção rural para escolas públicas, através de um sistema informatizado, tornando mais simples o acesso de produtores rurais a chamadas e editais públicos para a comercialização dos alimentos.
A coluna apurou ainda que essa iniciativa é coordenada pela Universidade Estadual do Amapá (Ueap). Na última terça-feira, dia 14, a Secretaria da Ciência e Tecnologia (Setec) realizou uma reunião com órgãos jurídicos, administrativos e contábeis do Estado para definir as próximas etapas da implantação.

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Assinando o edital como presidente do diretório estadual, e com mandato até dia 28, Gilvam Borges está convocando assembleia geral para a convenção do MDB Amapá, marcada para 27 de fevereiro, na sede do partido. São convocados membros do diretório estadual, os delegados dos diretórios municipais, os representantes do estado e do partido no Senado Federal, na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. A convenção elegerá o diretório estadual para o biênio 2023 a 2025; a comissão executiva estadual; delegados a convenção nacional; comissão de ética e disciplina e conselho fiscal. O deputado federal Acácio Favacho deve ser eleito presidente do diretório estadual da legenda no Amapá.

Fim da inscrições

As inscrições para as seis mil vagas de emprego oferecidas no concurso do Banco do Brasil terminam dia 24 deste mês. Os interessados podem se inscrever no site da Fundação Cesgranrio, organizadora da seleção. A taxa de participação é de R$ 50. Quatro mil vagas são para contratação imediata, sendo duas mil para agente comercial e duas mil na área de tecnologia da informação, para agente de tecnologia. Os demais postos são para cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.622,23 para jornada de 30 horas semanais. O banco também fornece R$ 1.014 ,42 para alimentação ou refeição e mais uma cesta-alimentação de R$ 799,38.

Cobrando direitos

O promotor de justiça substituto Evaldo Carvalho Neto, do Ministério Público do Amapá, converteu em procedimento administrativo o acompanhamento das questões envolvendo a garantia dos direitos de Alberto Mascarenhas Bezerra, que noticia ser pessoa com deficiência e que teve seu direito ao transporte público gratuito negado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap).

Pedido formulado

Deputado Rayfran Beirão está requerendo da Sefaz informações referente aos recursos arrecadados oriundos dos impostos e taxas estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais, incluindo, todas as despesas contratadas, pagas e não pagas, referente aos exercício de 2019 a 2022, e que sejam encaminhadas, através de relatório circunstanciado, informações sobre todos convênios que deixaram de ser executados pelo governo estadual, com recursos devolvidos aos cofres da União e do estado do Amapá no mesmo período.

Asfaltamento

Publicado extrato de contrato entre a Codevasf e a empresa contratada para os serviços de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da companhia, no estado do Amapá. O valor total deste contrato é de R$ 11.762.706,59, obedecido ao preço global constante da proposta de preços da contratada.

Suspensão

Suspensa a licitação visando registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte aéreo para transportar servidores da Funai e de instituições parceiras, em serviço, indígenas em trânsito e cargas diversas para as Terras Indígenas (TI) sob a jurisdição da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará.

Projeto aprovado

A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou projeto de lei dispondo sobre a instituição de passe livre nos ônibus municipais e intermunicipais para portadores de doenças crônicas. Para que o projeto vire lei será necessário a sanção pelo governador Clécio Luís.

De olho

Promotores de justiça do Ministério Público do Amapá estão investigando: o cumprimento de convênio que trata da identificação de logradouros públicos e sinalização turística do município de Calçoene; a qualidade da merenda escolar em Serra do Navio, e queimadas e desmatamentos ilegais em Pedra Branca do Amapari

Alteração de normas

Portaria do 4º Distrito Naval altera as Normas Gerais de Funcionamento do Fórum Permanente de Segurança do Tráfego Aquaviário na Amazônia Oriental (FPSTAOR). O Fórum tem como propósito analisar as questões relativas à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana nas águas e à prevenção da poluição hídrica nas águas interiores do Arquipélago do Marajó e da região linde ira dos rios Pará e Guamá, bem como nas águas jurisdicionais da Capitania dos Portos do Amapá – CPAP e Capitania Fluvial de Santarém – CFS, no que diz respeito ao transporte fluvial, nos segmentos de passageiro, cargas em geral e pesca.

Falso personal

O Conselho Regional de Educação Física do Amapá informou que Richard Anderson dos Santos, preso como suposto personal training, não é profissional de educação física e não possui registro regular no conselho. Anderson foi preso acusado de infectar mulheres com HIV, em caso que é investigado pela delegada Marina Guimarães.

Proibição de financiamento

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe que instituições financeiras oficiais financiem empresas que tenham apoiado atos atentatórios às liberdades democráticas, ou que tenham participado de tentativas de golpe de Estado. Pelo texto em análise, a restrição ao crédito pode ser feita com base em boletim de ocorrência ou em processos judiciais em curso, não dependendo de condenação judicial transitada em julgado.

Plantão no MPF

O Ministério Público Federal (MPF) não terá expediente ordinário na segunda (20) e terça-feira (21). Na quarta-feira de cinzas (22), o expediente do órgão será das 14h às 19h. Os dias de ponto facultativo constam do calendário de feriados institucional. Durante o Carnaval, será mantido plantão interno de membros e servidores para assegurar atividades essenciais. No período, os canais virtuais de atendimento ao cidadão seguem disponíveis.

Rapidinhas

Fundat – Decreto do governador Clécio Luís regulamenta o funcionamento da Lei 2.753, de 25 de agosto de 2022, que institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Amapá – FUNDAT/AP.

Sisu – Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo vai até o dia 24 de fevereiro.  A Unifap oferta 753 vagas.

Aprovação – Publicada decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá aprovando, por unanimidade, com ressalvas a prestação de contas de Sueli Pereira Pini (candidata ao Senado em 2022) e de seus suplentes Jurandir Dias Morais e Reginaldo Costa Veiga.

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Ministros do Palácio do Planalto estão fazendo reuniões online quatro vezes por dia, através do aplicativo zoom, com governadores e suas equipes a mando de Lula da Silva. O presidente quer refazer um grande pacto nacional com os Estados, sem perseguições ideológicas, conhecer as demandas e os maiores problemas de cada um. Há uma atenção especial no approach com os governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Tarcísio Freitas, de São Paulo – dois aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atrair ambos para esse pacto virou questão de honra para o Barba, por comandarem dois dos maiores colégios eleitorais do País. Lula tem falado aos ministros que pretende retomar o Programa de Aceleração do Crescimento, e há uma força tarefa (inclusive nessas reuniões online) para tratar de eventuais obras paralisadas do Governo federal.

Marca na pista

A Agência Nacional de Transportes Terrestres avocou para o órgão novamente a atribuição de fiscalização de transportes coletivos nas estradas que cortam o Distrito Federal. Desde o início de 2020 havia empurrado para o GDF a competência. Em resolução anteontem, a ANTT retomou a fiscalização de ônibus e vans, mas deixou para o GDF a arrecadação de multas aplicadas. Servidores criticaram em 2020 a decisão dos diretores de abrir precedente ao dar ao DF essa função e enfraquecer a agência.

Folia do Poder

O Camarote Salvador, o mais famoso da capital – de propriedade de Duquinho, herdeiro de Luís Eduardo Magalhães – continua o mais requisitado por políticos do eixo Brasília-Rio-São Paulo que querem aportar na orla baiana. Embora todos os ingressos e convites estejam esgotados há semanas, sempre cabe mais um no aperto vip. Hoje, o palco será de Alexandre Peixe e da dupla Jorge & Mateus.

Foice no Cerrado

O Cerrado continua o bioma mais desmatado no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente foca a fiscalização na região centro-oeste e meio norte do País e prepara uma força-tarefa para dar um freio. Somente em janeiro o desmatamento apenas na Bahia (9,3 mil hectares) e Piauí (9,5 mil hectares) aumentou 88% em relação ao mesmo período de 2022. Pior, 85% do desmate foram em áreas privadas.

No vermelho

As Câmaras de Diretores Lojistas de capitais têm emitido alertas ao SENAC sobre a alta inadimplência dos brasileiros desde 2022. Já o estudo do IBEVAR e a FIA Business School aponta que a taxa de inadimplência no Brasil este mês deve ficar em 5,92%. A avaliação implica em aumento de 0,06% em relação ao valor de janeiro. O inadimplente é quem atrasa pagamentos em 90 dias ou mais.

Mão leve

Mais de 116 mil paulistas perderam celulares em furtos e roubos no ano passado – são os B.O.s mais registrados nas delegacias de polícia. O levantamento foi feito pelo Departamento de Economia do Crime da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado: foram 65.704 boletins de roubo (34,81% a mais que 2021); e 51.115 ocorrências de furto (aumento de 54,6%).

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