Ziulana Melo

Queridíssima psicóloga Cláudia Oliveira
visitando o Museu Yves Saint Laurent, dedicado
ao estilista, localizado em Marrakesh, no Marrocos.

Parabéns especial à jovem secretária de
comunicação do governo, Ilziane Launé que inaugura idade nova.
Felicidades mil e sucesso sempre! 

Toda a beleza e simpatia de Maria Clara Rocha,
filha do publicitário Netinho, colega cá de casa,
e a advogada Marcione Rocha, que ainda
comemora seus 18 anos, ocorrido no último fim de semana. Felicidades! 

Artesanato

Aos fins de semana, uma ótima opção de passeio para macapaenses e turistas é a Casa do Artesão, ponto de referência quando se trata de variedade em artesanatos.

Lá é possível encontrar peças em madeira, cerâmica, sementes e em cipó, além de biojóias, óleos, sabonetes e outras manualidades. Vale a pena visitar e comprar aquela lembrancinha ou uma peça de artesanato pra sua casa.

Central

Com apresentações de escolas de samba e muita animação, foi inaugurada a Central do Carnaval, no domingo, 5.

O espaço, já em pleno funcionamento, é um ponto de atendimento à população, com prestação de serviços e informações, com estandes da Liesap, do Sebrae, da Liba, Abloca, dos circuitos dos blocos e A Banda.

Estande

O Sebrae Amapá está com o estande “Aqui Tem Sebrae”, na Central do Carnaval. O objetivo, é prestar serviços de gestão, atendimento e orientação aos empreendedores da cadeia produtiva do carnaval.

As consultorias ocorrem na Central do Carnaval, localizada no estacionamento do Estádio Zerão, até 12 de fevereiro, das 14h às 20h.

Diretoria do Sebrae reunida na inauguração da
Central do Carnaval, onde funciona estande
de orientação aos empreendedores.
Na foto, o presidente Josiel Alcolumbre,
diretora superintendente Alcilene Cavalcante,
diretora técnica Suelem Amoras e equipe
técnica do Sebrae, que comanda atendimento.

Giro

Médicos Marco Túlio, Ana Chucre e Pedromar Valadares,
muito atuantes na pandemia e excelentes profissionais,
quando homenageados com o Mérito da Medicina,
na Câmara de Vereadores, em ocasião do aniversário de Macapá. 

Pré-matrícula – A partir desta segunda, 6, o GEA realiza a 2ª chamada da pré-matrícula com as vagas da Educação Jovens e Adultos (EJA) e ensinos fundamental e médio que não foram preenchidas no decorrer do cronograma de matrícula, encerrado em 1º de fevereiro.

O prazo de pré-matrícula das vagas remanescentes vai até o dia 8 de fevereiro. Já confirmação da vaga direto na escola segue até o dia 9 de fevereiro. O Governo mantém as escolas-polo em Macapá e Santana para o atendimento das pessoas sem acesso à internet.

Ajuda – Por conta da crise vivida pelo Povo Yanomami em Roraima, a justiça amapaense, em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA) e a Gol Linhas Áreas, aderiu à campanha nacional de ajuda humanitária.

Desde a segunda, 6, foram disponibilizados dois pontos para arrecadação de doações: um no hall de entrada do Tjap e outro no hall do Fórum de Macapá.

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Esta cena ganhou as redes sociais na segunda-feira (6) e deu muito o que falar. Para o especialista Patrício Almeida, responsável técnico do projeto “Vida no Trânsito”, da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, a explicação está na falta de educação, ou pelo menos gentileza no trânsito.

Saúde

Com o gabinete instalado há mais de um mês no Hospital de Emergências, governador Clécio Luís, a secretária de saúde Silvana Vedovelli e secretário de infraestrutura David Covre estiveram acompanhando as obras do HE durante o fim de semana, quando a cidade fazia aniversário e a comunidade do samba fazia a festa de reinauguração do Sambódromo.

Cultura

O governador também foi prestigiar a agenda cultural, na abertura da quadra carnavalesca e a entrega da Central do Carnaval. Em tom de desabafo, Clécio fez um discurso em que disse não haver priorizado as manifestações culturais em detrimento das demandas da saúde. “Nenhum centavo foi tirado da saúde; recursos da cultura são da cultira”.

Migração

Dados do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos mostram que, em 2022, foram registrados 37.385 encontros com brasileiros tentando entrar ilegalmente em solo americano –queda de 53,6% sobre os mais de 80 mil flagrantes de 2021. O Brasil foi a 16º nação mais flagrada na fronteira dos EUA em 2022.

BNDES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem (6) que Cuba e Venezuela vão pagar, durante o seu novo mandato, as dívidas que têm com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Presidente participou hoje da cerimônia de posse de Aloizio Mercandante como novo presidente da instituição.

Caso das Americanas

O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) apresentou ao ministro Fernando Haddad, um requerimento de informações sobre investigações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acerca da loja em falência.

AS ÚLTIMAS

JUSTIÇA – A Corte do Tribunal de Justiça do Amapá recebeu comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agenda de inspeções de rotina. Para o ministro Luis Felipe Salomão, a abertura dos trabalhos de inspeção é um importante momento para reunir com os diversos atores do Sistema de Justiça e assim debater as melhorias para o setor. “É um momento singelo, mas de muito simbolismo, uma vez que podemos juntos fazer avaliações, trocar ideias, ver onde podemos avançar e compartilhar as boas práticas desenvolvidas pelos Tribunais”, destacou o ministro durante a cerimônia de abertura das inspeções de rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TJAP.

URBANISMO – Batizada como “Clara”, a nova atendente virtual do grupo Equatorial, atende agora os clientes do Amapá pelo Whatsapp. O aplicativo de mensagens foi a ferramenta escolhida para aproximar mais o atendimento da CEA Equatorial com os mais de 210 mil clientes atendidos pela companhia. Para falar com a Clara basta salvar o número (96) 3082-2949 e acioná-la pelo aplicativo de mensagens. A atendente virtual oferta serviços de abertura de chamado para pagamento por código de barras, consulta de débitos, pedido de religação, informar falta de energia e cadastro na Tarifa Social para baixa renda. Ela já realizou mais de 17 milhões de atendimentos nos estados do MA, AL, PI e PA.

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Presidida pelo senador Davi Alcolumbre, na legislatura passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a mais cobiçada e geralmente é a primeira escolha dos partidos no Senado. A CCJ dá a palavra final sobre a legalidade e constitucionalidade dos projetos de lei e é responsável por sabatinar indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros órgãos.

CNJ no Tjap

Com presença do ministro Luís Felipe Salomão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou hoje a inspeção de rotina, que prossegue até quarta-feira (8), no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). A inspeção ocorre em setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau de jurisdição. Os trabalhos não interferem o curso normal das atividades forenses ou impactam os prazos processuais, que seguem normalmente. Para o ministro, a abertura dos trabalhos de inspeção é um importante momento para reunir com os diversos atores do sistema de Justiça e assim debater as melhorias para o setor.

Confissão questionada

Na sessão marcada para 8 de fevereiro, tendo como relator o conselheiro Michel Houat Harb, o Tribunal de Contas do Amapá deve julgar representação formulada pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) contra seus antigos gestores Rodolfo Torres (falecido) e Rui Barbosa de Lima Sobrinho, por confissões de dívidas realizadas em março de 2020, quando a CEA ainda era estatal, em desacordo com o estatuto social da concessionária, os quais, segundo a denunciante, são nulos de pleno direitos, bem como se encontram permeados de fortes indícios de fraude. O interessado é o Grupo Equatorial Energia, atual controlador da CEA.

Recurso não admitido

Publicada decisão do desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, inadmitindo recurso especial eleitoral interposto por Milene Loreiro Maciel. O recurso era contra acórdão proferido pelo Tribunal, a qual negou provimento aos agravos regimentais, mantendo integralmente a decisão que deferiu parcialmente a medida cautelar de sequestro de bens pertencentes ao ex-deputado estadual Alberto Silva Negrão, Mirlene Loureiro Maciel, Mônica Loureiro Maciel e Hélio dos Passos Reis.

Assembleia sindical

Presidente, em exercício, do Sindicato dos Vigilantes e Empregados de Empresas de Vigilância, Transporte de Valores, Curso de Formação de Vigilante, Vigilância Eletrônica, Vigilância Orgânica e Similares do estado do Amapá (Sindiviap), Simone Cardoso Viana convocou assembleia geral para os dias 10 e 11 de fevereiro. É para tratar da pauta de reivindicação da convenção coletiva de trabalho 2023/2024; autorizar a instalação de assembleia permanente até o final das negociações; autorização para a diretoria instaurar dissídio coletivo se frustrada as negociações; e escolha da comissão de negociação.

Atos convalidados

Ato do presidente do Tribunal Regional da Primeira Região convalida a atuação dos juízes federais Hilton Sávio Gonçalo Pires, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, no período de 20 a 29 de dezembro de 2022, e da juíza federal substituta Mariana Alvares Freire, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, no período de 30 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, na diretoria do Foro da Seção Judiciária do Amapá, durante o plantão administrativo no recesso forense.

Comando das comissões

As lideranças partidárias já negociam o comando das 14 comissões permanentes do Senado. Segundo o Regimento Interno, a distribuição pode considerar o tamanho das legendas ou blocos. Até o momento, existem três blocos. Com 31 senadores, o Democracia, formado pelo MDB, União, Podemos, PDT, PSDB e Rede, é o maior deles. Em seguida estão o Resistência Democrática (composto pelo PSD, PT e PSB), com 28 senadores; e o Progressistas/Republicanos, com 10. Já o PL, que não formou bloco, possui 12 senadores.

Petição na pauta

Na sessão marcada para esta quarta-feira, 8 de fevereiro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá vai julgar petição criminal do Ministério Público tendo como requeridos Janiery Torres Everton, José Maria Miranda Cantuária, Katy Eliana Ferreira Motinha e Lindemberg Abel do Nascimento. O relator é o desembargador Gilberto Pinheiro. Tem a ver com operações deflagradas pelo MP no âmbito da Assembleia Legislativa.

Votação de MPS

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deverá definir nesta semana com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, a data da votação de 24 medidas provisórias. Destas, 17 são do ex-presidente Jair Bolsonaro e oito do presidente Lula. Randolfe defenderá a retomada das comissões mistas, formadas por deputados e senadores, que analisam previamente as medidas provisórias. Ele também quer marcar uma sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos.

Concurso de remoção

O TRT-8, que tem jurisdição no Amapá, abriu, nesta segunda-feira (6), as inscrições para o concurso de remoção interna do primeiro semestre de 2023. Vale para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho (PA/AP) que desejam ser transferidos de suas unidades.

Pelé eterno

Quatro projetos de lei apresentados no início do ano legislativo pretendem inscrever o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O documento fica guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na praça dos Três Poderes, em Brasília. As propostas estão em análise na Câmara dos Deputados.

Buscando legalidade

O recadastramento presencial de armas de uso restrito já pode ser feito desde a última quarta-feira (1), de forma online no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O recadastramento das armas deverá ser feito em até 60 dias, tendo como foco os proprietários (pessoas físicas) de arma de fogo registrada no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), cuja aquisição ocorreu de forma originária ou por transferência, a partir de 7 de maio de 2019. Um dos objetivos é conferir se o que está registrado no sistema é o mesmo que o proprietário possui.

Rapidinhas

Ilegalidade – Estudo do Inpe diz que cresceu 1.217%, em 35 anos, a mineração em terras indígenas da Amazônia. O garimpo ilegal se acelerou desde 2017.

Amapá fora – O DNIT e a Marinha realizaram ações para as populações ribeirinhas do Pará sobre segurança náutica. Bem que poderiam estender as ações para as mesmas populações no Amapá.

Abono salarial – Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep começam a receber o benefício a partir de 15 deste mês.

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O ex-governador do Paraná Roberto Requião gritou, bateu pé, ameaçou sair do PT, mas o máximo que conseguiu da presidente do partido e amiga Gleisi Hoffmann é a promessa de chefia na Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao Mercosul, em Montevideu. Papel semelhante ao de diplomata, com veículo e motorista, e US$ 18 mil de ajuda. Requião não aceitou ainda, e sonha com um alto cargo na usina de Itaipu.

O BNDES hermano

A bancada do PT criou força-tarefa na Câmara dos Deputados para o partido assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. É fundamental para o partido em projetos que ajudam o presidente Lula da Silva. Os nomes do grupo são os dos deputados Carlos Zaratini (SP) e Arlindo Chinaglia (SP) – preterido como ministro da Defesa. A CREDN é o caminho para agenda lulista: com ela, deputados formarão comitivas para defender o legado do presidente e seu nome, em missões no exterior. Através dela, o PT também vai trabalhar para blindar os iminentes contratos do BNDES para obras financiadas em governos de países hermanos, como na Argentina, Venezuela e Cuba (Sim, já tem uma fila para a retomada dos investimentos bilionários). É na Comissão também que o PT controla a política externa em interface com o Itamaraty e terá em suas mãos o comando da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência, que neste ano passa para o bojo da CREDN e que está paralisada desde 2016.

Verba na conta

A nova presidente da FUNAI, a indígena Joenia Wapichana, só não ajuda os yanomami se não quiser. O Governo liberou verba direta esta semana através do Fundo Nacional de Saúde. Foram depositados cerca de R$ 4 milhões em duas rubricas autorizadas para auxílio imediato às aldeias em Roraima. O Palácio acompanha de perto.

PT no cofre

O PT de Brasília não tem do que reclamar do presidente Lula da Silva. O Barba deixou para chefes da bancada um bom naco do Banco do Brasil e da Caixa em diretorias. A presidente do BB é da cota de Erica Kokay. O ex-deputado Geraldo Magela tateia paredes atrás de porta na Caixa para chamar de sua.

Jogo duplo

Parece que o MDB abandou Michel Temer. É jogada dupla. Todos os partidos estranharam o silêncio da Executiva nacional ao não defender o ex-presidente Michel Temer da alcunha de golpista, na fala do presidente Lula da Silva. Temer soltou nota sozinho, e que se vire. Para a bancada, o importante é ser aliado do novo Governo.

Vegas aqui

A empresa BIG Brazil International Games anuncia nesta semana o licenciamento para lançar operações de apostas esportivas com a marca Caesars Sportsbook no Brasil. A BIG já tem uma parceria no País com a Caesars Entertainment através da World Series of Poker, o maior torneio de pôquer do mundo. Esta será a primeira das grandes empresas sediadas na Las Vegas Strip a investir neste mercado de apostas no Brasil. O Caesars Sportsbook opera em 24 Estados e jurisdições nos EUA.

Momento de amor, cumplicidade e carinho
do casal Jaqueline e Fabrício Jucá. 

Deputado federal Dorinaldo Malafaia na companhia
de sua esposa Alice, em seu gabinete, em Brasília.

Lindíssima Maria Clara em ensaio
fotográfico especial de seus 15 anos.

Jornada

Nos dias 6 e 7 de fevereiro, a Prefeitura de Macapá vai promover a Jornada Pedagógica 2023.

O evento reúne todos os profissionais da educação municipal, dos professores aos auxiliares, em dois dias de palestras e oficinas.

A abertura será na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Hildemar Maia, localizada no bairro Trem.

265 anos

Macapá completa 265 anos neste sábado (4) e vai ter momento de fé e religiosidade com a realização da tradicional Missa em Ação de Graças na Igreja Histórica de São José, no Centro da cidade.

A celebração será presidida pelo bispo Dom Pedro José Conti, a partir das 9h.

Comemoração

Com o bambolê, ginástica rítmica e muitas outras atividades recreativas, os aposentados se divertiram no animadíssimo café da tarde em comemoração ao aniversário de 265 anos da cidade de Macapá.

Os jogos de tabuleiro, de dominó e de baralho também fizeram a alegria da turma, que continuou feliz com um delicioso café da tarde oferecido pela Macapá Previdência com muito carinho.

Presidente Josiel Alcolumbre e a diretora superintendente
Alcilene Cavalcante, ambos do Sebrae/AP,
em visita ao Observatório da Indústria, em Brasília.
Na foto com diretor geral Sérgio
Moreira e o prefeito de Maragogi, Sérgio Lira.

Giro

As belas e competentes Marciane Santo,
Bianca Silva e Fabíola Ribeiro.

Nova sede – Com o papel de proteger e implementar os direitos humanos, garantindo transformação social, foi inaugurado na manhã desta sexta, 3, Núcleo Regional de Porto Grande da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE).

A sede, localizada no Centro da cidade, foi construída em um terreno doado pela prefeitura do município.

Festa popular – Em homenagem ao aniversário de Macapá, celebrado neste sábado (4), os cantores Finéias Nelluty Val Milhomem, Amadeu Cavalcante, Patrícia Bastos, Joãozinho Gomes, Enrico Di Miceli, Jhimmy Feiches, Deize Pinheiro, Brenda Melo, Nonato Santos, Osmar Junior, e quem mais chegar, se apresentarão, a partir das 6h, na rampa do açaí, localizada na zona sul da capital amapaense.

A ideia é confraternizar com a comunidade em uma apresentação popular.

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Na mensagem que levou ao Parlamento Estadual, ontem, na abertura do ano legislativo, o governador Clécio Luís dedicou uma parte do discurso para falar ao mercado. Sim, quer atrair novos investidores para o estado, dentro da legalidade e garantindo segurança jurídica. Modelo atual está colapsando, disse.

Brasília

O ministro Waldez Góes havia sido convidado por aliados e amigos a visitar o Amapá no fim de semana, naquilo que poderia ser sua primeira vez em Macapá no honroso cargo. Mas não será desta vez, pois já houve demandas para sua pasta em emergências no interior de São Paulo e Minas Gerais, para onde ele deve se deslocar no fim de semana.

Natureza

Na última quinta-feira (2), o titular das Promotorias de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de Justiça Fabiano Castanho, reuniu com a secretária de Estado do Meio Ambiente, Taísa Mendonça, para dialogar sobre assuntos ambientais dos dois municípios.

Briga

Uma briga entre dois médicos deu o que falar ontem no Hospital de Emergência. Teria sido um desentendimento por divergências no atendimento a um paciente. A Sesa solicitou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os dois, assim como comunicação ao Conselho Regional de Medicina (CRM) para apurar as condutas.

Policiais

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) recebeu representantes da Federação Nacional dos Policiais Penais para discutir a recriação do Ministério da Segurança Pública e o reforço do SUSP, reivindicações apresentadas por entidades de segurança em carta aberta da segurança pública endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele se comprometeu em enviar o documento ao chefe do Executivo.

Luto no Carnaval

Morreu na tarde de sexta-feira, 3, o agora eterno Rei Momo do Carnaval Amapaense, o popular ‘Sucuriju’, cujo nome de batismo era Raimundo Tavares. O sambista sofria do mal de alzheimer com comorbidades.

AS ÚLTIMAS

COMIDA – Após capacitar mais de 300 participantes, o Ciclo de Oficinas Gastronômicas encerrou na última quarta-feira, 1º, na Casa do Artesão, no Centro de Macapá. Com apoio do Governo do Estado, a Associação de Bares e Restaurantes do Amapá (Abrasel/AP) ministrou 15 oficinas gastronômicas no período de 23 de janeiro a 1º de fevereiro. O objetivo foi aperfeiçoar os conhecimentos dos profissionais, buscando atrair oportunidades para o desenvolvimento do Estado, a partir dos potenciais econômicos, com geração de emprego e renda. Entre as oficinas, estão: fotografia para redes sociais, manipulação de alimentos, preparos de pizzas, cafés, drinks e coquetéis, entre outras.

FOLIA – Definir ações para fortalecer o campo da proteção dos direitos de crianças e adolescentes em Macapá no período carnavalesco esteve entre as pautas da primeira reunião ordinária da Rede Abraça-me em 2023, ocorrida na Secretaria de Assistência Social na última semana de janeiro. A Rede Abraça-me é um grupo de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes do município de Macapá. Desde 2008, a rede realiza ações integradas com objetivo de aprimorar o sistema de proteção e garantia de direitos desse público. Na ocasião, foram apresentados dados do fluxo de atendimento da Rede no período de 2018 – 2022.

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O Amapá na rota do tráfico internacional de drogas, com utilização de pistas aeroportuárias, algumas clandestinas e outras regulares, e na lavagem de dinheiro. Em operação realizada dia 2, a Polícia Federal cumpriu mandados expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal de Rondônia em Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Humaitá/AM, Itaituba/PA, Centenário/TO, Teresina/PI, Cuiabá, Várzea Grande Pontes e Lacerda, Sapezal e Vila Bela/MT, Macapá/AP, Caconde e Bragança Paulista/SP, e Barra Velha e Ponte Serrada/SC. Em Macapá foi preso Lauro Alves Pantoja, empresário com participação em dois CNPJ perante à RFB. Foram identificados núcleos traficantes com mesmo modus operandi no Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Esses núcleos se uniam de acordo com suas conveniências, oportunidades de negócios e necessidade mútuas para revezarem suas dinâmicas logísticas sempre buscando melhor resultado no transporte.

Nome no Cadin

Através de edital publicado no Diário Oficial da União, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) – Coordenação de Tomada de Contas Especial (CTCE), comunica a Telma Lúcia de Azevedo Gurgel, representante legal do Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo Regional do Amapá, que se encontra em local incerto e não sabido, da inclusão de seu nome no Cadastro de Créditos Não Quitados do Governo Federal (CADIN) em virtude da não comprovação do cumprimento da determinação contida em acórdão do TCU – 1ª Câmara e do trânsito em julgado de processo de 2018, no âmbito do Tribunal de Contas da União – TCU. O Instituto Euvaldo Lodi integra a Federação das Indústrias do Amapá, entidade que foi presidida por Telma Gurgel.

Petróleo do Amapá

Após dois dias de evento do “Seminário Petrobras – Petróleo e Gás na Margem Equatorial”, que reuniu empreendedores, pesquisadores e representantes de instituições públicas do Pará, os representantes da Petrobras confirmaram que os navios-sonda já estão na costa do Amapá, aguardando o licenciamento, que significa o aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, para explorar o lado paraense da costa, a licença da Secretaria de Meio Ambiente (Semas).

Comunicação de arquivamento

Através do Diário Eletrônico do Ministério Público do Amapá, o promotor de justiça Eli Pinheiro está dando ciência à ex-deputada federal Aline Gurgel sobre a promoção de arquivamento da notícia de fato tratando sobre supostas irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha sem a devida comprovação, bem como a possível utilização de verbas de origens não identificadas em troca de promoção pessoal e eleitoral, identificadas nas contas referentes às eleições 2018.

Energia elétrica

Ato declaratório da Receita Federal do Brasil habilita ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) a pessoa jurídica Transmissora Amapar II SPE S.A. A habilitação é específica ao projeto denominado Lote 4 do Leilão 01/2022 – ANEEL (contrato de concessão celebrado em 30 de setembro de 2022), destinada ao setor de energia elétrica, sendo o prazo estimado de execução da obra de 30 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2026, nos municípios de Macapá, Mazagão, Laranjal do Jari e Santana, no estado do Amapá.

Cano no motel

O promotor de justiça Vinícius Mendonça Carvalho, do Ministério Público do Amapá, converteu em procedimento administrativo notícia de fato, tendo em vista a necessidade de acompanhar o cumprimento da requisição feita por ofícios dirigidos à 2ª Delegacia de Polícia Civil de Macapá, para apuração de suposta prática dos crimes de lesão corporal, furto, ameaça, além de se hospedar em hotel sem dinheiro para pagar pelo serviço, ocorridos no dia 7 de agosto de 2022 nas dependências do Motel A2, no bairro do Pacoval.

Remoção interna

TRT-8 abre inscrições para o concurso de remoção interna do primeiro semestre de 2023. Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP) que desejam ser transferidos de suas unidades, as inscrições para o concurso de remoção interna serão abertas na próxima segunda-feira, dia 6 de fevereiro.

Entidade fomentada

Com declaração de anuência das entidades realizadoras do Carnaval 2023, em especial quanto ao desfile das escolas de samba, que será realizado no Sambódromo, saiu em nome da Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte o fomento de R$ 3,5 milhões repassados pelo governo do Amapá às demais escolas de samba, inclusive, a Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá – LIESAP.

Porte ilegal

Atendendo a um pedido da PGR, o ministro do STF Gilmar Mendes, abriu na sexta-feira (3), um inquérito contra a deputada federal Carla Zambelli, por porte ilegal de arma de fogo. Na semana passada, a PGR a denunciou em razão do episódio ocorrido no dia 29 de outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições gerais, quando ela, visivelmente descontrolada, apontou uma arma para uma pessoa no Bairro Jardins, em São Paulo. O processo corre sob sigilo na Suprema Corte e a deputada terá um prazo estipulado para se manifestar em sua defesa.

Investigação

Na sexta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a abertura de investigação sobre o relato do senador Marcos do Val (Podemos-ES) sobre uma suposta articulação de golpe de Estado para impedir a posse de Lula. A articulação partiu, segundo o senador, do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). A variedade de versões apresentada pelo senador em depoimento levou à decisão de Moraes para que sejam investigados os crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. Em todas as versões, contudo, o senador capixaba deixou clara a intenção golpista por parte dos citados.

Tempo novo

No tradicional pronunciamento do chefe do Executivo estadual na abertura do ano legislativo ocorrida na sexta-feira (3) na Alap, o governador Clécio Luís falou de um tempo novo no qual o parlamento estadual está inserido. Trata-se, segundo ele, de “pacto de união, trabalho e compromisso com o futuro” do Amapá.

Citando a revolução tecnológica que ocorre em todo o mundo e da praticidade dela resultante, Clécio disse que as soluções dos problemas das pessoas podem ser acessadas na palma da mão, e que apesar dos enormes desafios, as alternativas para desafios da política atual demandam esforços coletivos, seja dos poderes constituídos, seja da sociedade civil organizada e da população como um todo.

Adeus

Foi com muita emoção que familiares e amigos se despediram na sexta-feira (3) do corpo da jornalista Glória Maria, falecida na quinta-feira (2) no Rio de Janeiro, vítima de câncer no pulmão. Durante todo o velório foram muitas as homenagens e manifestações de autoridades, políticos, colegas de imprensa, artistas e fãs, feitas pelas redes sociais. O corpo de Glória Maria foi cremado no final da tarde no Crematório e Cemitério da Penitência, na capital carioca.

Rapidinhas

Sessões 2023 – Com 44 processos na pauta, o Tribunal de Contas do Amapá abre na quarta-feira (8) a temporada de julgamentos de 2023. Entre os processos do dia 8 estão prestação de contas do Detran (2020), CEA (2014) e Seplan (2016), além de prestação de contas de gestores municipais (prefeituras e câmaras).

Recurso – Na sessão marcada para 10 de fevereiro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá julga um embargo de declaração, tipo criminal, de José Antônio Nogueira de Sousa. O relator é o desembargador Jayme Ferreira.

Inspeção – A partir desta segunda-feira (6) a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção para verificar o funcionamento dos setores administrativos, judiciais e das serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Amapá, se estendendo até dia 8.

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O Marabaixo é uma manifestação folclórica afro-amapaense, que consiste em homenagear o Divino Espírito Santo e a Santíssima Trindade em duas partes: a sagrada (missas, novenas, ladainhas) e a profana (dança do Marabaixo, bailes). Essas homenagens ocorrem durante o ciclo do Marabaixo, que começa sempre na Páscoa e termina no Domingo do Senhor (primeiro domingo após Corpus Christi). Durante os festejos, misturam-se rituais africanos (corte dos mastros, quebra da murta, danças) e europeus-católicos (missas, novenas, procissões). A origem do nome é incerta: alguns afirmam que vem do árabe marabut (louvar); outros afirmam que vem do fato dos escravos serem trazidos mar abaixo nos navios negreiros (ou seja, da África para o Brasil).

Na dança do Marabaixo, as mulheres vestem-se com anáguas, saias rodadas floridas, camisa branca, colares, lenço no ombro e flor atrás da orelha, uma versão estilizada das roupas das escravas. Os homens usam roupas brancas e tocam com duas baquetas grandes tambores chamados caixas ou caixa de Marabaixo. Tanto os tocadores quanto as mulheres cantam os versos improvisados chamados ladrões; muitos desses versos têm teor religioso. Todos dançam em círculo, sentido anti-horário e ao redor de si mesmos.

Está presente principalmente nos bairros do Laguinho e Santa Rita, na zona urbana de Macapá; mas também em outras comunidades negras do Amapá, como Mazagão Velho, Campina Grande, Lagoa dos Índios, Coração, Curiaú e Maruanum, entre outras. O Marabaixo é a maior e mais autêntica expressão cultural do povo amapaense.

Em novembro de 2018, o Marabaixo foi reconhecido, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como Patrimônio Cultural do Brasil.

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Seu boto dono das águas
Ensine-me a remar
Cortar essas marés de léguas
Cavalgar feito égua

Annie Carvalho – poeta

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Luto

O carnaval amapaense perdeu o seu rei momo. Raimundo Tavares, Sucuriju, faleceu na tarde desta sexta (3).

Ele já estava com a saúde debilitada. Sucuriju foi mestre sala. O carnaval amapaense está de luto.

Central

Governo do estado inaugura, neste sábado, 4, a Central do Carnaval, em parceria com a Liesap e outros órgãos envolvidos com a quadra momesca.

Na programação, apresentação das baterias das dez escolas de samba e outras atrações. A partir das 17h, no estacionamento do estádio Zerão.

Reta final

Diretores das escolas de samba, já no corre-corre (reta final) para os desfiles dos dias 17 e 18 no sambódromo, a partir das 22h. Tudo vai ficar pronto e será mais um espetáculo de arte.

Ao vivo

Diário FM 90,9 vai transmitir a inauguração da Central do Carnaval, neste sábado, 4, direto do estacionamento do estádio Zerão, às 17h.

Parabéns

Cidade de Macapá está completando, neste sábado, 4), 265 anos de criação. Parabéns, Macapá, terra do marabaixo.

Primaveras

O livro ‘Minhas Três Primaveras’, de Renata Christiny, publicado pela 3DEA Editora, mostra o árduo caminho que uma mulher passou desde sofrer a primeira agressão até seus últimos suspiros.

Um paradoxo com o nome da personagem principal, Luz, para mostrar que sua vida é uma profunda escuridão, em que a luminosidade mais próxima é a morte. À venda na Loja Virtual 3DEA.

Música

O compositor e multi-instrumentista pernambucano Zeca Cafofinho reativa sua obra ‘Dança da Noite’. A primeira de uma trilogia com mais dois álbuns inéditos por vir. A faixa-título foi criada em parceria com Arnaldo Antunes.

Tramas de amor e tramoias do cotidiano derramam-se sobre sonoridades dançantes, simultaneamente criativas e eruditas. Disponível nas plataformas digitais.

‘Pensando o Tempo’

Título do livro do escritor amapaense Jean Carmo. Uma coletânea dos poemas e canções do artista, que vem trabalhando há anos. Você pode adquirir na Baiúca do Chico Terra. (https://baiuca.chicoterra.com).

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A frente suprapartidária da legalização dos jogos esfriou após a enésima tentativa de aprovação de um projeto de lei para a volta dos bingos e cassinos. Não há esperança de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, paute o PL mais avançado (já aprovado na Câmara) neste Governo do PT. Enquanto as Loterias da Caixa arrecadaram R$ 23,2 bilhões em 2022, o jogo não regulado (ilegal e sem regulamentação) já movimenta mais de R$ 70 bilhões/ano no Brasil, dizem especialistas.

No pass

Jair Bolsonaro não quer voltar ao Brasil porque já obteve informes de que terá seu passaporte apreendido pela Justiça tão logo pise aqui. A Coluna foi a primeira a cravar que ele se mudaria para a Flórida, e que não passaria a faixa para o presidente eleito Lula da Silva. Revelamos, e hoje reforçamos, que ele quer fugir para a Itália, se a sua situação judicial piorar no Brasil – o que está prestes a acontecer. Não por acaso, Bolsonaro sinalizou pela primeira vez isso ao soltar ontem para o Corriere della Sera, de Roma: “Pela legislação, eu sou italiano, eu tenho avós nascidos na Itália”. Embora não tenha pedido ainda sua cidadania – a exemplo dos filhos – ele pretende fazê-lo. Sabe que, uma vez na Itália, dificilmente haverá arcabouço jurídico para extradição em eventual caso de mandado de prisão no Brasil em algum dos inquéritos que responde.

Ah, do Val..

Até os aliados mais próximos se assustaram com a alopração intempestiva do senador Marcos do Val. Os amigos dizem que às 3h da manhã ele já fazia telefonemas insatisfeito, e alterado, sobre a derrota do aliado Jair Bolsonaro. O ápice da crise existencial foi o anúncio de que renunciaria – choveu telefonema no seu gabinete e no celular, até recuar. Mas a revelação de um golpe forjado em gabinete oficial já complicou sua situação. Vai ter de se explicar em breve ao STF e à PF.

Você no chão!

Decolou para valer o número de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil no ano passado. Segundo levantamento da AirHelp, um em cada 62 passageiros teve seus voos cancelados em embarques realizados no País durante 2022 Em números absolutos, isso representa 1,3 milhão de passageiros. Em 2021, o índice foi de um em cada 114, totalizando cerca de 516,3 mil passageiros.

Praça aquecida

As compras presenciais em lojas físicas na América Latina voltaram ao mesmo patamar de 2019, de antes da pandemia. O Brasil segue líder na região com a maior representação de compras presenciais. De acordo com análise da Visa Consulting & Analytics, mais de 85% dos pagamentos realizados no País em dezembro de 2022 foram em lojas físicas.

Agilidade

Levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria & Comércio e pela Mapa de Empresas mostra que Maceió e Aracaju são as capitais mais ágeis para checar a viabilidade de abertura de empresa em determinada localidade. Segundo a publicação, referente ao 3º quadrimestre de 2022, Maceió leva menos de 30 minutos para fazer a conferência.

A juíza Paola Julien Oliveira dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, determinou a inclusão em pauta de julgamento do agravo na representação da Procuradoria Regional Eleitoral contra a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) e Maitê Mastop. Em razão de erros técnicos de fluxo processual dos autos no sistema PJE, estava impossibilitada a movimentação dos autos e a inserção de dados em gabinete, e por isso o agravo ainda não havia sido incluído para julgamento, situação que já foi regularizada. Sílvia é acusada de usar dinheiro do fundo de campanha para fazer harmonização facial.

PT intimado

Analisando pedidos requeridos pela Advocacia-Geral da União no Amapá (AGU), o desembargador Gilberto Pinheiro, presidente do TER, mandou intimar o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) a efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento do débito atualizado no valor de R$ 178.668,25, referente a condenação proferida no Acordão 7481/2022, transitado em julgado. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, haverá, de imediato, acréscimo de 10% ao montante da condenação de multa, e de 10% referentes aos honorários advocatícios.

Promessa parlamentar

Na posse da Bancada do Cocar, a deputada Silvia Waiãpi, do Amapá, disse que vai trabalhar pelo desenvolvimento econômico sustentável para povos indígenas. A representante do PL defende que os povos tradicionais não “devem viver em 1500 se o mundo está no século 21”.

Enquadramento

Portarias do MEC, publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), autoriza o  enquadramento de mais 21 servidores, ocupantes dos cargos de professor dos extintos Territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Do Amapá aparecem na lista Evaldanete Cavalcante Cordeiro Pereira e Cláudia Silvani Picanço Bellani.

Prazo para pagar

O PROS (Partido Republicano da Ordem Social) no Amapá está sendo intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral para pagar, no prazo de 15 dias, débito atualizado no valor de R$ 6.700,59, referente a condenação transitada em julgado. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário haverá acréscimo de 10% ao montante da condenação de multa, e de 10% (dez por cento) referentes aos honorários advocatícios, com penhora de ativos financeiros em dinheiro em espécie ou em depósitos, ou aplicação em instituição financeira, tanto quanto bastem a quitar o débito.

Ações em julgamento

Na sessão marcada para dia 23 de março, o Tribunal de Justiça do Amapá vai julgar pelo menos 15 procedimentos ordinários criminais, de autoria do Ministério Público estadual, envolvendo ex-deputados estaduais. São ações de 2017, e tem a ver com operações deflagradas pelo MP na Assembleia Legislativa. Um dos arrolados nos procedimentos ainda detém mandato. O relator é o desembargador Carlos Tork.

Avaliação de ocupações

A Secretaria do Desenvolvimento Rural está com grupo de trabalho atuando no levantamento de dados e informações, para avaliação das ocupações existentes no imóvel rural localizado no km 17, com área de 12,2 hectares, doada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) ao governo do Amapá, tendo em vista a relevância pública da obra para implantar o Instituto Penitenciário (IAPEN).

Segurança policial

Até esta sexta-feira (3), a Polícia Militar do Amapá realiza a “Operação Pagamento” em todo estado com o objetivo de intensificar o policiamento, com abordagens policiais preventivas e repressivas para identificar e prender infratores nas proximidades dos corredores bancários e áreas de grande movimentação de pessoas. Ao todo, são empregados cerca de 120 militares, com distribuição de acordo com a população do município.

Eleições no MP

Integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça – CPJ/MP-AP têm sessão marcada para dia 6 de fevereiro. Na pauta a eleição para o cargo de Corregedor-Geral do MP-AP, para mandato no biênio 2023-2025, e eleição para o cargo de secretária do Colégio de Procuradores de Justiça.

Fez jus ao nome

Nascida em Vila Isabel no Rio de Janeiro, Negra, filha de um alfaiate e de uma dona de casa, a carioca Glória Maria fez história e deixou para sempre suas digitais impressas no jornalismo e na historia da TV no Brasil, sobremodo das Organizações Globo que está entre as três maiores redes de comunicação do mundo.

Formada pela PUC (RJ) em 1971, ano em que iniciou na Globo, ela se consagrou como uma das maiores jornalistas do país em todos os tempos. De estagiária à repórter e apresentadora comunicativa, estilosa e simpaticíssima, ela conduziu sua trajetória com inteligência, arrojo e uma coragem que homens machistas e racistas definitivamente não possuem.

Tendo brilhado na reportagem nacional e internacional, Glória foi apresentadora das maiores atrações do jornalismo global, ela foi diagnosticada com um tumor no pulmão e lutou bravamente pela vida. Ela faleceu em 2 de fevereiro de 2023 e deixou duas filhas, as adolescentes Maria e Laura. Ela as conheceu na Organização de Auxílio Fraterno (OAF) de Salvador (BA).

Gafe

Com a Internet dando voz a todo mundo, nenhum vacilo ou deslize passa incólume aos olhos atentos dos internautas. Porém, quando o “escorregão” parte de um veterano, a farra nas redes sociais duplica de tamanho. A “descuidada” da vez foi a tarimbadíssima apresentadora Sônia Abrão que na quinta-feira (2) em seu programa “A Tarde É Sua” exibido pela Rede TV trocou alhos por bugalhos e noticiou a morte da jornalista Glória Maria como se fosse da atriz e apresentadora Regina Casé. Antes que a produção pudesse corrigir o erro, o Twitter já havia sido bombardeado com posts ‘cornetando’ a apresentadora. Num piscar de olhos cai até asteróide na grande rede.

Rainha do Mar

Fruto da parceria entre a Prefeitura de Macapá (PMM), através do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir), com a Federação Cultural Afro-Religiosa de Umbanda e Mina Nagô do Amapá (Fecarumina), o Dia de Iemanjá foi celebrado com a realização do Festival de Iemanjá 2023. Incluso no calendário oficial do aniversário de 265 anos de Macapá, o evento iniciou na tarde de quinta-feira (2), a partir de 16h na Praia da Fazendinha e a Cultura, a Ancestralidade e a Religiosidade como tripé da cerimônia em louvor à Rainha do Mar. As oferendas, como de costume, foram o ponto alto da festividade conduzida pelos religiosos de matriz africana.

Rapidinhas

Promoção – O promotor de justiça Alcino Oliveira de Moraes toma posse no cargo de procurador de justiça do MP-AP, em solenidade marcada para 10 de fevereiro.

Deferimento – A juíza eleitoral Thina Luiza D’Almeida Gomes dos Santos deferiu pedido de veiculação de propaganda partidária, modalidade de inserções, do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para o primeiro semestre de 2023.

Valores – Conta bandeiras prevê R$ 60,2 milhões para distribuidoras. Uma das beneficiadas é a CEA, com R$ 431.983,92.

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