Cleber Barbosa

Clécio no HE: “Nosso ato de vir aqui com nossa equipe é uma sinalização de que queremos resolver os problemas da saúde do Amapá. Claro que essa resolução não é obra de uma pessoa só, mas de um conjunto de fatores que envolve recurso público, muita técnica e principalmente envolvimento dos profissionais da saúde”.

Hospital

O governador Clécio Luís (Solidariedade) cumpriu a promessa feita em campanha e foi mesmo despachar no Hospital de Emergência. Levou equipe técnica e auxiliares da gestão para instalar um gabinete para que possa acelerar as providências do atendimento aos pacientes. Pelo que se viu, o homem quer mais respostas em menos tempo possível.

Brasília

Ex-governador Waldez Góes se manifestou após a posse e se disse muito orgulhoso em representar o Amapá no comando de um ministério tão importante e estratégico. Agradeceu ao presidente Lula pela confiança. “Agora, vamos honrar o nome do nosso estado e trabalhar em prol da reconstrução do Brasil”, postou ele em suas redes sociais.

Rubrica

Aliás, sobre a posse de Waldez, chamou a atenção até de Lula o tempo e os detalhes que a rubrica dele levam para ser feitos, durante evento no Palácio do Planalto. Em meio a muitos risos e brincadeiras, é um feito hitórico para um amapaense como Góes ascender ao posto de ministro de estado. Ele ocupará um dos mais concorridos ministérios.

Liderança

Davi Alcolumbre é um dos mais entusiasmados com o atual momento que o Amapá passa pelo destaque de algumas de suas lideranças políticas. “Um sonho nunca se constrói sozinho e os melhores estão ao meu lado para construir um Amapá de um futuro promissor”, escreveu o parlamentar amapaense em sua conta no microblog Twitter no fim de semana.

Em Brasília

A deputada federal eleita Professora Goreth (PDT) já está em Brasília, onde acompanhou a posse do presidente Lula. Ela foi ao plenário do Congresso Nacional, ao lado do governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade).

AS ÚLTIMAS

EDUCAÇÃO – O governo do estado iniciou nessa segunda-feira, 2, o período de pré-matrícula na rede estadual de ensino. Conforme a Chamada Escolar 2023, o cronograma é dividido em cinco etapas, a primeira acontece de 2 a 4 de janeiro e é voltada para as escolas específicas.

A coluna apurou ainda junto à Secom que todo o serviço de pré-matrícula deve ser efetuado no site www.escolapublica.ap.gov.br e é necessária para participação do sorteio de vagas nas escolas específicas, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de janeiro. A entrega das documentações para validar a matrícula nessas unidades escolares será de 9 a 12 de janeiro.

SANEAMENTO – Após os primeiros investimentos realizados pela Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) na Estação de Tratamento de Esgoto do bairro Pedrinhas (ETE Pedrinhas), a empresa intensifica controle para garantir regularidade ambiental das empresas que realizam a limpeza de fossas sépticas domiciliares em Macapá. Esse novo processo inicia na primeira semana de janeiro de 2023.

Atualmente, o Amapá possui 7% de cobertura de esgoto domiciliar que é coletado pela CSA desde o início de suas operações em julho deste ano. O restante da população utiliza fossas sépticas em suas residências e a coleta do lodo gerado é feita por caminhões.

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Tomou posse nesta segunda-feira (2) a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macapá, com mandato até 2024. Marcelo Dias (presidente), Gian do Nae, Cláudio Góes, Claudiomar Rosa e Carlos Murilo são os integrantes da mesa. A posse chegou a ficar ameaçada em razão de liminar concedida em ação anulatória contra a eleição dos integrantes da mesa proposta pelo vereador Caetano Bentes. O presidente Marcelo Dias ainda a recorreu ao Tribunal de Justiça contra liminar do juiz Diogo Sobral, mas Caetano desistiu da ação alguns dias depois e o processo foi arquivado.

Eleito na posse

Presidente eleito do Tribunal de Justiça do Amapá, com posse marcada para março, o desembargador Adão Carvalho representou o Judiciário estadual na solenidade de posse do governador Clécio Luís e do vice-governador Teles Júnior, realizada na Assembleia Legislativa, no último dia 1º de janeiro de 2023. Adão Carvalho declarou que o ato de posse é “a conclusão de um fundamental processo democrático iniciado ainda nas candidaturas e campanhas, passando pela votação, apuração e, mais recentemente, pela diplomação realizada no Tribunal Regional Eleitoral.

Combate ao crime

Durante o ano de 2022, o Gaeco, órgão do Ministério Público do Amapá de combate ao crime organizado, deflagrou 27 operações que resultaram em apreensões de cerca de 60 celulares e 121,4 kg de drogas, entre maconha, cocaína e skank. Foram expedidos 74 mandados de prisão, bem como 137 mandados de busca e apreensão, em municípios como Macapá, Santana, Ferreira Gomes, Oiapoque e Laranjal do Jari. Os dados estão no balanço das atividades divulgados nesta segunda-feira (2).

Queixa publicada

Eleita superintendente do Sebrae Amapá para o período 2023/2027, Alcilene Cavalcante postou em rede social que os dirigentes eleitos vinham sendo boicotados pela Comunicação da instituição desde o dia da eleição. “Nunca se dirigiram a nós”, escreveu Alcilene. Com ela foram eleitos Josiel Alcolumbre (presidente do Conselho Deliberativo), Suelem Távora (diretora técnica) e Marcell Houat (administração e finanças). A posse solene dos eleitos será dia 6 de janeiro, mas a posse administrativa começou nesta segunda-feira (2), pois encerrou o mandato da diretoria anterior.

Aniversário da cidade

Passadas as festas de fim de ano e a movimentação política em torno da diplomação e posse dos eleitos, o calendário amapaense se volta agora aos preparativos das comemorações pelos 265 anos de Macapá, dia 4 de fevereiro (sábado). Ainda não há programação fechada e anunciada. Será o primeiro feriado municipal de 2023, com ponto facultativo decretado pelo estado.

Acesso com crachá

Resolução publicada nesta segunda-feira (2) garante o acesso de ex-deputados e ex-deputadas estaduais do Amapá nas dependências da Assembleia Legislativa mediante a apresentação de identificação, que deverá ser emitida a cada legislatura, mediante requerimento do interessado ou interessada. O acesso ao plenário por ex-parlamentar só será possível se tiver espaço disponível nas cadeiras reservadas para esse fim.

Novos empregos

Pelo menos dois deputados federais do Amapá que ficarão sem mandato a partir de fevereiro estão garantidos para assumir cargos na gestão do governador Clécio Luís. André Abdon (PP) foi nomeado para o IEPA e Aline Gurgel (Republicanos) para a Assistência Social. A equipe de Clécio também já tem um ex-deputado estadual, com Jorge Amanajás (União Brasil) nomeado para a direção da Caesa.

Pedido aceito

Diretoria-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu conhecer do pedido de efeito suspensivo apresentado pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) em face do Despacho 3.452, de 2022, para que, no mérito, a CCEE suspenda a cobrança adicional de valores fixados até o julgamento definitivo do recurso administrativo interposto.

Novo mínimo

O reajuste do salário mínimo passou a valer a partir de domingo (1º), aumentando de R$ 1.212 para R$ 1.320. Com a mudança, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, o valor diário do mínimo corresponde a R$ 43,30, enquanto a hora passa a ser de R$ 5,92. A cifra considera a variação estimada de 5,8% na inflação de 2022.

Limite do PIX

Entraram em vigor novas regras para o sistema de movimentação financeira criado pelo Banco Central, o PIX. As mudanças se referem, basicamente, aos valores das movimentações em horários especiais e também às modalidades PIX Saque e PIX Troco, criadas recentemente. O PIX Saque, que tinha limite de R$ 500 durante o dia, passa a ter limite de R$ 3 mil. Já à noite, o limite passa de R$ 100 para R$ 1 mil. Segundo o Banco Central, o sistema já tem quase 140 milhões de usuários no país.

Segue o plantão

Com o recesso do Judiciário seguindo até sexta-feira, 6 de janeiro, as unidades da Justiça e do Ministério Público funcionam apenas em regime de plantão. O expediente só volta ao normal no dia 20 de janeiro quando termina o período destinado às férias dos advogados. Na volta das atividades deve ser reduzido o trabalho remoto no Judiciário. O CNJ criou grupo para definir o retorno ao trabalho presencial. O entendimento é de que, superada a situação de emergência na saúde, provocada pela pandemia da covid-19, tribunais “deverão assegurar a presença de juízes nas comarcas”.

Multa suspensa

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) que suspende até 2025 a aplicação de multa para motorista profissional que não realizar o exame toxicológico previsto no Código de Trânsito Brasileiro. A exigência do exame é regulamentada pelo Conselho Nacional do Trânsito, que, desde julho do ano passado, já tinha estabelecido prazos para a sua realização conforme a data de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a medida provisória editada, a aplicação da multa e das demais penas ficam adiadas para 1º; de julho de 2025.

Rapidinhas

Preço – O açaí nosso de cada dia está cada dia mais caro.

Apreendidos – No ano passado o Gaeco do Ministério Público do Amapá fez a apreensão de 10 automóveis e uma caminhonete. Sete desses veículos foram avaliados em R$ 641,5 mil.

Golpismo – Reina um silêncio profundo na praça em frente ao quartel do Exército, aqui do Amapá.

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Médica amapaense Natália Jucá,
além de aprovada em 2º lugar no Enare,
também emplacou a UFRJ,
por quem optou pela
Residência Médica em endoscopia.
Sucesso!

Clic do momento da transmissão de
cargo na Setec, do atual secretário
Rafael Pontes para o futuro secretário
Edivan Barros, que assume em janeiro.

Bela Oriane Sussuarana brindando a vida,
nesse dia de nat especial. Parabéns!

Inaugurado

O Viaduto da Integração, construído em menos de um ano e considerado uma das maiores obras de mobilidade urbana do Amapá, orçada em R$ 7,5 milhões, foi entregue na noite dessa sexta, 30.
A nova infraestrutura será responsável por fazer a integração entre as rodovias Norte-Sul e Duca Serra e região metropolitana, interligando os municípios de Macapá, Santana e Mazagão.

Nova praça

Prefeito Furlan fez a entrega na quinta, 29, da Praça Buritis, local destinado ao esporte e lazer dos moradores do loteamento Parque dos Buritis, na zona norte da capital.
A obra foi executada pela Semob, com emenda parlamentar no valor de R$ 393 mil, mais contrapartida municipal.

Praça Buritis, destinada ao esporte e lazer
dos moradores no Parque dos Buritis,
no momento da inauguração, na última quinta, 29.

Carná 2023

A Liesap reuniu na tarde dessa sexta, 30, a imprensa e comunidade carnavalesca para lançar a marca oficial do Carnaval 2023 e o calendário de eventos para a comunidade do samba.
Nova marca faz referência ao Carnaval no Meio do Mundo, já que ano que vem o Desfile das Escolas de Samba voltará para o Sambódromo. O calendário conta com o Festival de Samba Enredo; ensaio técnico, desfiles, apuração e outros.

Museu

O Museu Joaquim Caetano da Silva, reinaugurado na última quarta, 28, voltou a ser uma opção para quem deseja conhecer mais sobre a História do Amapá.
Lá, o visitante pode ver de perto peças históricas do período pré-colonial, colonial, Império do Brasil, República Velha até o ex-Território.

Mais de 70 atletas participaram da compertição esportiva que marca a revitalização do novo Canal da Mendonça Júnior, nesta quinta-feira (29). A Sedel foi quem coordenou o “Desafio do Canal” na modalidade ciclismo, que reuniu as categorias speed e mountain bike, no masculino e feminino.

Ministro

O governador Waldez falou ontem (30) sobre a sua nomeação para ser ministro de estado do governo Lula. Disse que a experiência à frente do Fórum dos Estados da Amazônia Legal deu a ele uma boa base para sua inserção regional e nacional que a pasta do Desenvolvimento vai exigir. Também admite ser uma excelente chance de ajudar o próprio estado.

Esporte

O prefeito Sebastião Bala Rocha, decretou luto oficial de 3 (três) dias, pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, ocorrido na quinta-feira (29). O prefeito salientou a importância do esporte para a história de Santana, que já revelava os primeiros lances desde 1950, com a fundação do 1° time do município, Independente Esporte Clube.

Cultura

Painel de Dados do Observatório Itaú Cultural, com dados de emprego do 3º trimestre de 2022 na economia criativa. Ele aponta, por exemplo, que o setor fechou o período com cerca 7,8 milhões de trabalhadores alocados no segmento – um aumento de 9% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, com 616 mil de postos de trabalho criados no intervalo.

Mineração

Uma empresa sueca identificada como Hexagon quer entrar no mercado brasileiro oferecendo soluções integradas de monitoramento para combater o garimpo ilegal, principalmente em áreas como a Amazônia. Segundo comunicado da empresa, seu sistema é capaz de processar imagens de alta resolução até 22 vezes mais rápido do que os sistemas disponíveis no mercado.

Detran do Amapá

O Departamento Estadual de Trânsito já começou a emitir a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças são simples, mas fundamentais para evitar falsificações e deixar mais internacional.

AS ÚLTIMAS

ENERGIA – Com a linha de crédito Afap Construir, que integra o Programa Amapá Solar, em 2022, o Governo do Estado financiou 255 projetos para produção de energia limpa renovável gerando 510 postos de trabalho.
O índice é resultado dos esforços do Amapá para aliar desenvolvimento socioeconômico e conservação ambiental.
A coluna apurou ainda junto à assessoria da Agência de Fomentos do Amapá, que a implantação do sistema de energia, seja na residência, ou no empreendimento, traz maior economia e eficiência energética, além da geração de emprego e renda para os amapaenses em um mercado que só cresce. O investimento é de R$7,5 milhões.

MUSEU – Em um ato de valorização da história e da cultura amapaense, o Governo do Estado entregou nesta quarta-feira, 28, o Museu Histórico do Amapá “Joaquim Caetano da Silva”, totalmente revitalizado e com cronograma aberto para visitação pública.
Preservando sua arquitetura original, o prédio histórico recebeu intervenções de infraestrutura modernizando a característica do espaço e, ao mesmo tempo, preservando a arquitetura original do prédio inaugurado em 1948. Os investimentos são de, aproximadamente, R$341 mil, recursos do Tesouro Estadual. A museologia carrega as raízes e tradições de um povo e ligação com o desenvolvimento.

O capitão da reserva da Polícia Militar Joaquim Pereira da Silva, o Xamã, que matou a tiros o tenente PM Kleber dos Santos Santana, vai ser submetido ao Conselho de Justificação da Polícia Militar do Amapá, a fim de julgar sua capacidade de permanência na instituição mesmo já estando na reserva.  O conselho de justificação será composto pelo tenente coronel Rondinele Marques dos Santos (presidente), o major Alan Pacheco Souza e o major Elleres Pereira Santos. O conselho deverá ser concluído no prazo de 30 dias.

Diretores reconduzidos

Decretos do governador Waldez Góes reconduzem, excepcionalmente, Odival Monterrozo Leite ao cargo de diretor-presidente, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap), para mandato de cinco anos, a contar de 1º de janeiro de 2023; Paulo Roberto Távora de Mendonça (diretor-técnico Operacional), com mandato de quatro anos, e Jaime da Silva Penante (diretor de Controle Econômico-Financeiro), para mandato de três anos.

Olho na presidência

O Portal Metrópoles informa que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) poderia ter sido ele próprio ministro do governo Lula, mas preferiu indicar o governador Waldez Góes. A decisão, segundo aliados, tem a ver com o desejo de Alcolumbre de concorrer à presidência do Senado em 2025. De acordo com interlocutores, Davi calculou que seria melhor permanecer como senador para articular sua candidatura na Casa. No ministério, a avaliação é de que ele se distanciaria do Senado.

Reaplicação de prova

Será dia 29 de janeiro, em Macapá, Belém, Santarém e Marabá, a reaplicação das provas objetivas e discursivas do TRT da 8ª Região para o cargo de técnico judiciário, área administrativa. Todos os regularmente inscritos para o cargo estarão aptos a participar. A Comissão trabalha com a homologação do certame para até maio de 2023.

Prestigiando posse

A procuradora-geral de justiça Ivana Cei e o promotor de justiça Paulo Celso Ramos vão acompanhar, em Brasília, a posse do governador Waldez Góes como ministro da Integração e Desenvolvimento Regional. Ivana deixa o cargo no ano que vem, sendo substituída por Paulo Celso Ramos, já nomeado para o cargo de procurador-geral pelo governador Waldez.

PIC prorrogado

Considerando procedimento investigativo criminal (PIC) instaurado por portaria de 2019, que tem como objeto a apuração de crimes relatados pela então autoridade policial de Calçoene, dando conta de diversas infrações penais praticadas por vários servidores públicos atuantes da comarca (crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, roubo, corrupção, corrupção de menores, apropriação indébita e extorsão), o promotor de justiça David Zerbini de Faria Soares prorrogou o prazo do procedimento por mais 90 dias.

Prazo eleitoral

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Ao justificar a ausência, é preciso apresentar a documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento. O exame da justificativa fica a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

Margem de consignados

O presidente da República sancionou com vetos a lei que estabelece um aumento na margem de empréstimos consignados para servidores públicos federais, incluindo os servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima. O limite para desconto automático no contracheque, passa de 35% para 45%. A nova lei foi publicada no Diário Oficial.

Suspensão de multa

Está na Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MP) que suspende até 2025 a aplicação de multa para motorista profissional que não realizar o exame toxicológico previsto no Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30).  A MP adia a aplicação dessas penalidades para 1º de julho de 2025.

Pelé eterno

Pelé, que nos deixou na quinta-feira (29), aos 82 anos, nunca esteve no Amapá, mas enfrentou dois jogadores amapaenses como atleta do Santos. Foi em abril de 1965. O Santos jogou amistoso em Belém, estádio Baenão, e derrotou o Clube do Remo por 9×4, com cinco gols de Pelé. Dois amapaenses brilharam pelo Remo: Faustino e Zezé (já falecidos). Zezé fez três gols e encantou o rei do futebol que chegou a sugerir sua contratação pelo peixe mas não deu certo. Depois Faustino e Zezé foram jogar em Manaus.

Lei Paulo Gustavo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu tutela de urgência para determinar o repasse de verbas ao setor cultural e de eventos, previstas na Lei Paulo Gustavo, e prorrogar o prazo para execução da lei pelos entes federados até 31 de dezembro de 2023. A determinação atende a um pedido da Rede Sustentabilidade, do senador Randolfe Rodrigues, na Ação Direta de Inconstitucionalidade para garantir o cumprimento de decisão do Plenário da Corte que suspendeu medida provisória que dificultava o repasse de verbas para a cultura.

Direitos de mulher

A Secretaria de Políticas para Mulheres (Sepm) lançou, nesta sexta-feira (30), a Ouvidoria da Mulher, mais um mecanismo para coibir o avanço da violência de gênero no Amapá. A ferramenta vem cumprir um papel importante de escuta e acolhimento de situações de violação dos direitos das mulheres por meio de denúncia, solicitação, reclamação, sugestão e elogio. A Ouvidoria da Mulher fica na sede da Sepm, na Rua São José, bairro Central.

Rapidinhas

Ambiente – A plataforma  PrevisIa  estima que, sem medidas para conter o desmatamento, em 2023 a Amazônia perderá 11, 8 mil quilômetros quadrados de mata nativa. Isso é o equivalente a dez cidades do Rio de Janeiro.

Energia – A Aneel confirmou nesta sexta-feira (30) que será verde a bandeira tarifária para o mês de janeiro de 2023 – não havendo, assim, custos adicionais na conta de luz devido às boas condições para gerar energia.

Desejos – Que seja um Natal cada dia do seu ano novo. Feliz 2023!

O estado do Amapá chegou aos 774.268 habitantes, dos quais 478.448 estão no município de Macapá. Os dados fazem parte da prévia do Censo 2022, divulgados pelo IBGE. A coleta de dados vai continuar ao longo do mês de janeiro, mas a estimativa da população é divulgada antes porque serve ao cálculo de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Santana tem a segunda maior população entre os 16 municípios, com 114.995 habitantes. A menor é a de Pracuúba, com 3.803 habitantes.

Já está avisado

O Ministério Público do Amapá recomendou ao prefeito João Álvaro Rocha, de Ferreira Gomes, que a prefeitura se abstenha de realizar eventos culturais nas dependências da Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, na orla do Rio Araguari. Em agosto, durante o “21º Carnaguari”, a escola sofreu danos ao seu patrimônio e até hoje os reparos não foram feitos. A recomendação, assinada pelo promotor de justiça Lucas Gomes Leal, orienta a reparação dos danos provocados pelo Carnaguari e de todos que eventualmente sejam causados pelo evento “Réveillon 2023”, além da proibição de novos eventos culturais nas instalações da escola.

Medalha concedida

Decreto do governador Waldez Góes concedeu a Medalha do Mérito Institucional “Governador Anníbal Barcellos” ao desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Nascido em Petrópolis (RJ), em março de 1961, Adão Carvalho foi aprovado no primeiro concurso para juiz de Direito do estado do Amapá em 1991; foi titular das Comarcas de Oiapoque, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Santana até chegar à capital Macapá, e ascendeu, por merecimento, ao cargo de desembargador em novembro de 2020. Ele assume em março de 2023 a presidência do Tribunal.

Conduta em julgamento

Decreto publicado nesta quinta-feira (29), conforme ata da reunião do Comitê de Ética e Disciplina, submete ao   Conselho de Justificação da Polícia Militar do Amapá o major Rômulo Góes Ferreira, a fim de julgar sua conduta. O conselho será composto pelos Oficiais PMs Leidiene Lima de Souza (presidente), Márcio Borges Matos e Israel Coutinho dos Santos. O trabalho deverá ser concluído no prazo de 30 dias.

Cálculo para cobrança

Portaria do secretário Josenildo Abrantes, da Fazenda, estabelece os valores mínimos que servirão como base de cálculo para cobrança do ICMS incidente nas prestações de serviços de transporte e nas operações internas e interestaduais, relativamente à comercialização de produtos primários e semielaborados. Na falta do valor da operação ou prestação ou quando o valor declarado pelo contribuinte for inferior ao do mercado, a base de cálculo será fixada com base nos preços estabelecidos em anexo da portaria, que começa a produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Sorteio de moradias

O Governo do Amapá e a Caixa Econômica Federal sortearam, nesta quinta-feira (29), os imóveis dos Conjuntos Habitacionais Congós e Aturiá. São 278 e 512 unidades em cada um dos residenciais, respectivamente. Os investimentos, com recursos federais e do tesouro estadual, são de aproximadamente R$ 69,5 milhões. Após o sorteio, as próximas etapas consistem na vistoria dos imóveis; assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal e entrega das chaves para os futuros moradores.

Empresas intimadas

A Junta de Julgamento de Processo Administrativo Fiscal da Secretaria da Fazenda (JUPAF), está intimando titulares ou prepostos das empresas Mina Tucano, Caulim da Amazônia (Cadam) e Santa Rita Poços Artezianos Ltda para que, no prazo de 30 dias, tomem ciência das decisões proferidas pela Junta. Tem a ver com autos de infração. O não comparecimento no prazo implicará ciência ficta do sujeito passivo.

Ata de transposição

Foi publicada nova ata das Câmaras de Julgamento do Amapá, da Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima (CEEXT), com resultado da reunião do dia 16 de dezembro, realizada excepcionalmente de forma virtual, em razão da pandemia da covid-19, para na análise, processamento e julgamento de requerimentos de opção e no enquadramento dos servidores, no quadro em extinção da Administração Pública Federal. Foram apresentados para julgamento 119 requerimentos oriundos do estado do Amapá.

Ajuste de conduta

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) assinaram termo de compromisso de ajustamento de conduta para a regularização sanitária e adequações da casa penal, conforme portaria do Ministério da Saúde e legislação federal. Visita técnica realizada pela Superintendência de Vigilância em Saúde confirmou as denúncias que apontavam diversas irregularidades quanto ao armazenamento e recolhimento de lixo hospitalar. O MP fez recomendações, mas elas não foram cumpridas pela direção do Instituto.

Museu reaberto 

O Museu Histórico do Amapá “Joaquim Caetano da Silva” está reaberto, totalmente revitalizado e com cronograma para visitação pública. Preservando sua arquitetura original, o prédio histórico recebeu intervenções de infraestrutura modernizando a característica do espaço e, ao mesmo tempo, preservando a arquitetura original do prédio inaugurado em 1948. O governador Waldez Góes, evidenciou que a museologia carrega as raízes e tradições de um povo e também possui ligação direta com o desenvolvimento de um local.

Feriados federais

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) trouxe portaria que oficializa os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2023. São datas que devem ser cumpridas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. No total são 14 datas, das quais cinco são consideradas ponto facultativo. Sem contar os feriados e pontos facultativos no âmbito dos estados e dos municípios.

Energia limpa

Com a linha de crédito Afap Construir, que integra o Programa Amapá Solar, o Governo do Amapá anunciou que financiou 255 projetos para produção de energia limpa renovável gerando 510 postos de trabalho em 2022. O índice é resultado dos esforços do Amapá para aliar desenvolvimento socioeconômico e conservação ambiental. O investimento inicial do Amapá Solar é de R$7,5 milhões.

Rapidinhas

Data – Neste sábado (31) é comemorado o Dia de São Silvestre. A data homenageia a figura do Papa Silvestre I, considerado o responsável pelo fim da perseguição que os cristãos sofriam no início do Cristianismo no Império Romano.

Decisão – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação de aposentadorias e pensões. A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658999.

Manutenção – DNIT diz que durante todo o ano atuou para garantir a segurança e o conforto dos usuários com os serviços de manutenção e conservação das rodovias federais no Amapá. Ações como a limpeza e o monitoramento dos dispositivos de drenagem, roçada e operação tapa-buracos foram realizadas na BR-156 e BR-210.

Finalizando as atividades do ano de 2022, a Companhia Tucuju de Artes Integradas apresenta seu espetáculo de fim de ano, ‘O Auto da estrela Guia – um causo circense’. O evento acontece nesta sexta-feira, 30, às 19h30, na Maloca Tia Chiquinha, no Curiaú.

A apresentação encerra o projeto ‘Ocupação Caixote Cultural’, desenvolvido ao longo deste ano pela Companhia e pela sua sede, denominada Teatro Caixote Cultural, espaço localizado no bairro Jardim Felicidade (zona norte de Macapá). Em breve, esse novo espaço, que passa atualmente  por adaptações, poderá ter uma estrutura mínima para sediar atividades culturais e beneficiar os moradores de seu entorno. Desta vez a atividade teatral será na comunidade quilombola do Curiaú.

Para Jhou Santos, diretor do projeto, “Estamos fazendo esse esforço de manter nossas atividades, de construir um teatro na zona norte de Macapá, de manter a tradição de apresentações do Auto da estrela Guia no fim de ano, mesmo sem incentivos maiores. Enquanto não podemos desenvolver apresentações com uma estrutura mínima e adequada em nossa sede, estamos olhando os bairros e espaços no entorno do Caixote Cultural, oportunizando outros públicos e contribuindo com uma circularidade de atividades culturais na zona norte de Macapá”. Ele é diretor da Companhia Tucuju e do Teatro Caixote Cultural.

O espetáculo é uma dramaturgia coletiva com concepção artística e direção de produção de Jhou Santos, com elenco de Adalton Baia, Allan Gomes, Ingrid Ranna e Jhou Santos. Fotografias de Josimar Nascimento, arte design de Pedro Stkls. Promoção: Projeto da Ocupação Caixote Cultural, realização: Companhia Tucuju de Artes Integradas. (Assessoria de imprensa: Mary Paes).

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O mundo tá perdido
Com o sumiço do cupido
Que eu flechei num tiro certo
Pro gelo derreter

Fernando Canto/Nivito Guedes

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Carnaval

Liesap faz lançamento da marca do Carnaval 2023 e apresentação do calendário de eventos, nesta sexta, às 16h, no Palácio do Setentrião – Centro.

Cancelado

Presidente da Amcap, músico Leonardo Trindade, informa que o tradicional réveillon da instituição não será realizado neste fim de ano.

Link

Nesta sexta, 30, o programa O Canto da Amazônia (Diário FM 90,9) será transmitido da sede de Boêmios do Laguinho (avenida General Osório – Laguinho), das 16h às 19h, em homenagem aos 69 anos da agremiação que será na segunda, 2. Uma grande agenda foi preparada para comemorar a data.

Primaveras

O livro ‘Minhas Três Primaveras’ de Renata Christiny, publicado pela 3DEA Editora, mostra o árduo caminho que uma mulher passou desde sofrer a primeira agressão até seus últimos suspiros.

Um paradoxo com o nome da personagem principal, Luz, para mostrar que sua vida é uma profunda escuridão, em que a luminosidade mais próxima é a morte. À venda na Loja Virtual 3DEA.

Música

O compositor e multi-instrumentista pernambucano Zeca Cafofinho reativa sua obra ‘Dança da Noite’. A primeira de uma trilogia com mais dois álbuns inéditos por vir. A faixa-título foi criada em parceria com Arnaldo Antunes.

Tramas de amor e tramoias do cotidiano derramam-se sobre sonoridades dançantes, simultaneamente criativas e eruditas. Disponível nas plataformas digitais.

‘Pensando o Tempo’

Título do livro do escritor amapaense, Jean Carmo. Uma coletânea dos poemas e canções do artista que vem trabalhando há anos. Você pode adquirir na Baiúca do Chico Terra. (baiuca.chicoterra.com).

‘Bandeira do Samba’

Nome do primeiro grupo de samba do Amapá criado na década de 1980, que iniciou a valorização dos sambas e pagodes feitos em casa.

O grupo era formado por Carlos Pirú, Pedro Ramos, Adelson Preto, Bibi, Espiga do Cavaco, Aureliano Neck, Nena Silva, Nonato Soledade, Lincolin Américo e Carlinhos Bababá. As rodas de samba rolavam no Bar do Tio Duca – Laguinho. #História.

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Toda a simpatia da bela digital influencer,
Bárbara Trajano, na Calçada da Fama,
curtindo férias em Los Angeles.

Sâmia Rodrigues em dia especial de recente ensaio
fotográfico para seus 15 anos, que será festejado em breve.

Empresária Paula Katiuscia de férias em Dubai.

Rèveillon

Programação organizada pela Prefeitura de Macapá já está nos últimos ajustes e terá trio elétrico da orla até o Mercado Central, levado pela banda Filhos da Bahia.
A capital não tem festa da virada desde 2020, e terá a principal atração direto de Salvador, composta por filhos de cantores já conhecidos do Brasil: Saulo Fernandes (pai de João Lucas), Reinaldinho do Terra Samba (pai de Zaia) e Carlinhos Brown (pai de Miguel Freitas).

Arte e Cultura

O Centro de Educação Profissional em Arte e Cultura Bi Trindade foi inaugurado na última quarta, 27, em Santana.
Espaço conta com cursos de qualificação profissional e técnicos de nível médio relacionados à arte, música e língua francesa para a comunidade santanense, além de ser polo do programa Amapá Jovem.

Carnaval

A Escola de Samba Piratas da Batucada realizou na segunda, 26, a entrega na Liesap de sua prestação de contas inicial referente à parte financeira do recurso público oriundo do governo do estado, repassado a todas as agremiações carnavalescas para o Carnaval 2023.
O Piratão já fechou suas compras de material e os trabalhos para o desfile de 2023 já estão a todo vapor.

Queridíssima amiga, fisioterapeuta Nádia Guimarães
e o maridão, Ivan Costa, curtindo as
belezas de Canela (RS).

Giro

Parabéns pra bonita debutante, Michele Silva,
que comemora seus 15 anos nesta sexta, 30.
Felicidades!

Sem barulho – Com a chegada das programações de Natal e Réveillon, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Postura Urbana orienta os cidadãos amapaenses sobre o uso de fogos de artifício durante festividades.
Em cumprimento da lei Lei nº 2.443, de abril de 2021, é “proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios que causem efeitos sonoros ruidosos”!

Matrícula – A pré-matrícula da rede estadual de ensino inicia em janeiro de 2023 e será dividida por etapas e modalidades de ensino.
O processo continua sendo online, por meio do site www.escolapublica.ap.gov.br, e busca atender estudantes que ingressarão na rede pública de ensino.

Aos 82 anos de idade, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, morreu nesta quinta-feira (29), de acordo com o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O ex-jogador estava internado em uma das unidades do hospital desde o fim de novembro para avaliação da terapia quimioterápica do tumor de colón constatado em setembro de 2021.

Ministro

Confirmado como futuro ministro de Lula, Waldez Góes deixará o mandato de governador no dia 31 e logo na tarde seguinte será empossado ministro do Desenvolvimento e Integração Regional, na tarde do dia 1º de janeiro de 2023. Ele passa a ser o primeiro amapaense a ocupar cargo de ministro, Fátima Pelaes foi titular de uma Secretaria Nacional.

Líder

Outro político do Amapá que teve destaque no dia de ontem foi Randolfe Rodrigues (REDE/AP), anunciado líder do governo Lula no Congresso Nacional. No papel, pode até parecer que o tal posto não tem “tinta na caneta”, mas na prática goza de enorme prestígio e poder de barganha junto aos ministros, o próprio Congresso e, claro, o Palácio do Planalto.

Articulador

O terceiro agente público do Amapá que pode emoldurar o atual momento é Davi. Em uma só tacada, Alcolumbre emplaca a indicação de um aliado para ser ministro, em relação a Waldez, como também consolida seu próprio espaço de poder em Brasília, liderando a bancada do seu partido e de aliados que o querem de novo como presidente do Senado em 2 anos.

Elogio

A deputada federal eleita Professora Goreth (PDT/AP) usou as suas redes sociais para comemorar a indicação do governador Waldez Góes ao Ministério da Integração do governo Lula. No instagram, ela disse que um novo e grande capítulo se inicia na história do governador e que o Amapá se orgulha de Waldez. Para a nova deputada, o país poderá conhecer o grande gestor que ela considera ser ele.

Governo de Transição

Procurador-geral do Estado, Narson Galeno, anunciou o fim do trabalho do Governo de Transição no prédio da PGE, no Centro de Macapá. Foi em entrevista ao programa Café com Notícia, ontem (29) na rádio Diário FM (90,9).

AS ÚLTIMAS

JUSTIÇA – Na quarta-feira (28), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) recomendou à Prefeitura de Ferreira Gomes que se abstenha de realizar eventos culturais, para o grande público, nas dependências da Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, localizada na orla do Rio Araguari, centro da sede municipal. O promotor de Justiça Lucas Gomes Leal expediu a Recomendação após tomar conhecimento de que o espaço será utilizado para a programação municipal do “Réveillon 2023”, nos dias 30 e 31, e estabeleceu prazo de 24h para que o Município apresente plano operacional contendo as medidas adotadas para garantir a segurança das instalações da referida Escola.

SERVIDOR – Ainda na quarta-feira, 28, a Presidência da República sancionou com veto a lei 14.509/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais, para desconto diretamente na folha de pagamento. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito. A regra vale para militares, servidores públicos federais e pensionistas. Foi retirada do texto final a reserva de 5% destinada a saque ou despesas contraídas por meio de cartão consignado de benefício, uma modalidade de cartão de crédito, com desconto direto na folha de pagamento e outros benefícios vinculados.

A pré-matrícula da rede estadual de ensino inicia em janeiro de 2023 e será dividida por etapas e modalidades de ensino. O processo continua sendo online, por meio do endereço aletrônico https://www.escolapublica.ap.gov.br, e busca atender estudantes que ingressarão na rede pública de ensino.

Obras

Governador Waldez fez um sobrevoo de helicóptero em uma das obras de mobilidade urbana mais importantes de sua gestão, que são o complexo da Rodovia Norte-Sul, Viaduto da Integração, Ponte da Lagoa do Índios e duplicação da Rodovia Duca Serra. Ele entrega o elevado amanhã para o tráfego dos motoristas de carros e caminhões.

Até logo

Jornalista cá de casa, Ana Girlene, concede entrevista ao LuizMeloEntrevista na próxima sexta-feira a respeito de seu afastamento da emissora por ter aceitado convite para gerir a única rádio pública do Amapá, a histórica Rádio Difusora de Macapá. Depois de haver disputado eleição para a Câmara Federal, ela engata agora carreira no Executivo.

Brasília

Fiel escudeiro de Waldez desde o primeiro mandato, secretário do Gabinete Civil Carlos Marques desconversa quando indagado sobre futuro do chefe, cotado para virar ministro de Lula. “Ele disse que será governador até o dia 31 e que o futuro a Deus pertence”, diz. Depois, provocado pelo colunista sobre ir com o chefe a Brasília disse: “Estarei à disposição”.

Natureza

Coordenador do Núcleo de Hidrometeorologia do IEPA no estado, meteorogista Jefferson Vilhena definiu como “Maré Meteorológica” o fenômeno que levou ao transbordamento das águas do Rio Amazonas essa semana. Mas disse que trata-se de algo até comum para essa época do ano, do chamado inverno amazônico. No mais, sugeriu atenção e cuidado por parte das autoridades e pessoas do povo.

Livro novo na praça

Escritora Rosielle Pegado falou ontem (28) sobre o lançamento de seu mais novo livro, o terceiro voltado à pauta do planejamento finaneiro, desta vez incluindo os filhos na missão de organizar o orçamento.

AS ÚLTIMAS

VIAGEM – O intercâmbio é uma experiência enriquecedora, tanto do ponto de vista acadêmico, quanto do pessoal, possibilitando a vivência experiências enriquecedoras durante o período, como conhecer novas culturas e pessoas. Muitos brasileiros sonham em estudar fora e, de acordo com uma pesquisa realizada pela Associação das Agências de Intercâmbio (BELTA) referente aos intercambistas brasileiros que viajaram em 2022, de janeiro a setembro 327 mil jovens e adultos realizaram intercâmbio fora do país, contra 289 mil em 2019. Especialista em câmbio do mundo, lista algumas dicas para ajudar no planejamento e entendimento daqueles que querem viabilizar esta vivência.

SAÚDE – Em busca de tratamentos mais simples, práticos e não invasivos, pacientes têm recorrido ao botox como o grande aliado para atenuar as linhas e rugas de expressão. A pesquisa mais recente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica demonstra que entre os procedimentos não-cirúrgicos realizados no país, a aplicação da toxina botulínica, o famoso botox, representa 91%, sendo o segundo procedimento mais realizado, perdendo apenas para o preenchimento, técnica para corrigir depressões e aumentar lábios, queixo, mandíbula e maçãs da face, diferente do botox, que relaxa os músculos e trata as rugas formadas pelas expressões faciais. Conteúdo completo em nosso blog CleberBarbosa.Net.