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A véspera do Natal no Corpo de Bombeiros do Amapá

Social

Parabéns especial da colunista ao querido
amigo Rodolfo Vale, pela passagem de seu aniversário.
Ele que foi anunciado recentemente como o futuro secretário
de governo de Clécio Luís. Na foto com a esposa,
advogada Clara Vieira.

 

bela empresária Clarissa Récio que
comemora idade nova neste
sábado, 24. Felicidades mil!

 

 

Felicidades aos recém-casados Renivaldo Costa
e Katiane Marques. Celebraram união na última semana.

 

 

Solidariedade

O “Natal de rua: vidas que importam”, projeto da Prefeitura de Macapá em prol dos moradores em situação de rua e dependentes químicos, ocorreu em grande ação na noite desta sexta, 23, na orla do Araxá e seguiu pelas ruas da capital com doações de roupas, sapatos e agasalhos arrecadados durante o projeto Guarda-roupa Social.
Alimentos como sopa, pães e panetones também foram entregues às pessoas em vulnerabilidade social.

 

Vagas

Curso de Ciência da Computação da Unifap abriu inscrições para preenchimento de 20 vagas, para extensão, na modalidade à distância, de Fundamentos de Computação em Nuvem da AWS Academy. Interessados podem efetuar as inscrições até dia 6 de janeiro, na página da Universidade, na internet. As vagas ofertadas são destinadas à comunidade em geral e ao público interno da Universidade.

 

Deputada eleita e diplomada, Zeneide Costa
com a equipe do programa ‘LuizMeloEntrevista’,
na manhã desta sexta, 23, na Diário FM.

 

 

Forte iluminado

A CEA Equatorial implantou novo sistema de iluminação na área do anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá. Agora as pessoas que transitam nesse perímetro podem desfrutar de ambiente 100% iluminado e mais seguro.O atual sistema substituiu 450 luminárias antigas por luminárias de led que consomem menos energia.

 

Capacita Amazônia

Estão abertas até 5 de janeiro de 2023 as inscrições para a chamada Capacita Amazônia, que vai selecionar 11 projetos no Amapá.Edital disponibiliza um total de R$ 10 milhões para as iniciativas selecionadas.

 

Ministra

 

Com o anúncio da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB-PE), como Ministra da Ciência e Tecnologia, as expectativas de quem faz ciência neste país, estão cada vez maiores e direcionadas para os próximos passos. O setor foi um dos que mais sofreu congelamentos e cortes de recursos durante o governo Bolsonaro. Só este ano, a redução chegou na ordem de R$ 1,7 bilhão, e o orçamento que foi aprovado para 2023 prevê uma queda superior a 21%.

 

Compras

A grande pressão pela frequência de compradores nas lojas do centro comercial de Macapá está criando um nicho que outras grandes cidades costumam experimentar, o surgimento de novos pontos de empreendimentos comercial em bairros adjacentes.

 

Água

A tarifa social está prevista no contrato de concessão de serviços de água e esgoto da CSA para clientes de baixa renda com consumo mínimo em suas residências. O cadastro no programa pode ser realizado nas unidades de atendimento da concessionária.

 

Regra

No total, os clientes de baixa renda que consomem até 10 mil litros por mês e têm hidrômetro instalado, pagam a fatura de R$14,14. No caso de clientes não hidrometrados, a cota mínima de consumo é de 25 mil litros por mês, com fatura fixa de R$25,40.

 

Habitação

O governador, Waldez Góes, inspecionou nesta sexta-feira, 23, as obras dos Conjuntos Habitacionais PAC Congós e PAC Aturiá, na zona sul de Macapá. Os empreendimentos, que estão em fase de conclusão, somam mais de 790 moradias populares para reduzir o déficit de habitação na capital.

 

Natal Solidário

União, fé e esperança foram os sentimentos transmitidos durante a ceia de Natal para mais de 40 pessoas assistidas pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) nesta sexta-feira (23).

 

Últimas

Saúde – A Unidade Móvel de Saúde da Mulher da Prefeitura de Macapá, que desde o mês de novembro estava estacionada no bairro do Laguinho, ao lado do Centro de Cultura Negra do Amapá Raimunda Ramos (CCNA), realizou em apenas 1 mês de atividades mais de 300 atendimentos.

Agora a carreta deverá ser transferida para o bairro Infraero II, onde deverá iniciar os atendimentos no mês de janeiro de 2023.

São ofertados os serviços de consultas com clínico geral e ginecologista, ultrassonografia das mamas, tireoide e transvaginal, exame de PCCU (preventivo) além de testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e planejamento familiar, com a dispensação de medicamentos contraceptivos e colocação do dispositivo intrauterino (DIU).

 

Santana  – Prefeitura de Santana entregou para a comunidade na última terça-feira, 20, a quadra poliesportiva construída no bairro Fonte Nova. Com o objetivo de reforçar o lazer e a qualidade de vida dos moradores, o espaço, com mais de 500 m², conta com piso tátil e rampa para cadeirantes.

Em seu discurso, o prefeito Bala Rocha enfatizou o compromisso com a população santanense ao levar ações que demonstram o trabalho da administração municipal, e também agradeceu à deputada federal Janete Capiberibe pelos recursos alocados. “Estamos avançando nas entregas de quadras poliesportivas no município, logo, isso é muito bom para a comunidade santanense. Parabéns aos moradores do Fonte Nova, que essa quadra seja de inclusão com esportes para todos como, pessoas com necessidades especiais.

 

Convocação escolar

 

Editais assinados pela secretária Goreth Sousa, da Educação, convoca os pais ou responsáveis de estudantes com pretensão de matrícula para seu filho ou filha nas escolas estaduais de gestão compartilhada militar Antônio Messias (90 vagas), Afonso Arinos de Melo Franco (100 vagas) e Igarapé da Fortaleza (75 vagas) para participarem da chamada pública que ocorrerá no período de 2 a 4 de janeiro de 2023. A inscrição na chamada pública habilitará para participar do sorteio somente o estudante inscrito nesse período. O sorteio ocorrerá no dia 6 de janeiro de 2023.

 

Concurso do BB

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23), edital de abertura do concurso público do Banco do Brasil. Estão sendo ofertadas seis mil vagas de escriturário, nas funções de agente de tecnologia e agente comercial, em todos os estados e no Distrito Federal. O cargo exige nível médio e o salário é de R$ 3,6 mil. Para o estado do Amapá o concurso oferece vagas para Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Amapá, Oiapoque e Pedra Branca do Amapari, com as provas sendo realizadas em Macapá. As inscrições já estão abertas.

 

Outorga emitida

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Superintendência de Regulação de Usos de Recurso Hídricos, emitiu a outorga de direito de uso de recursos hídricos à Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) para o município de Oiapoque.

 

Licitação revogada

O Ibama publicou aviso de revogação da licitação tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, periódica, de forma parcelada, (classificados em oito grupos: grãos, hortifrutigranjeiros, laticínios humanos, mercearia, proteína animal, ração animal, suplemento animal e suplemento humano), para guarnecer o Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS-AP da sua superintendência no estado do Amapá.

 

Exoneração pedida

Prestes a assumir o cargo de diretora superintendente do Sebrae, para o qual foi eleita, Alcilene Cavalcante pediu exoneração, a contar do dia 26 de dezembro, do cargo em comissão de assessora técnica do Ministério Público do Amapá. Ela vai compor a diretoria que tem Josiel Alcolumbre como presidente do Conselho Deliberativo, Suelem Amoras Távora Furtado como diretora técnica e Marcel Houat Harb na diretoria de Administração e Finanças. A posse será dia 6 de janeiro.

 

Posto recomendado

O promotor de justiça Fabiano da Silveira Castanho, do Ministério Público do Amapá, expediu recomendação para que o Posto Amapari, do município de Pedra Branca, pratique preços de mercado na venda de combustíveis. No prazo de até cinco dias úteis deverão ser encaminhadas, por escrito, ao órgão ministerial, informações acerca da justificativa para que o preço do posto seja sensivelmente acima da concorrência.

 

Sorteio de imóveis

A Secretaria da Infraestrutura (Seinf) tornou pública a relação dos candidatos e candidatas aprovados para o sorteio da definição dos imóveis do Residencial Vila dos Oliveiras, com base nos critérios de seleção de caráter nacional ao PAC e do FNHIS. A lista dos candidatos já com a definição do imóvel, será divulgado no Diário Oficial do governo do Amapá e na Seinf.

 

Punição prescrita

Autuado em 1º de agosto de 2012, por construir em área de ressaca sem autorização do órgão ambiental competente, em desobediência ao que estabelece a lei, o agora vereador Jorge Alcindo Furtado Abdon (Zeca Deabo) foi autuado e multado em R$ 1.800,00 pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), havendo embargo da área. Mas o processo rodou tanto que a pretensão punitiva prescreveu em agosto de 2022. O secretário Joel Nogueira determinou a instauração de sindicância para apurar possíveis faltas funcionais cometidas em razão da demora na análise e tramitação do processo.

 

Reaplicação de provas

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região realizará nova prova para o cargo de técnico judiciário, área administrativa, no final de janeiro de 2023. Em reunião com a direção do Cebraspe, o desembargador Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior definiu a nova data para aplicação das provas objetivas e discursivas. As provas ocorrerão em Belém, Macapá, Santarém e Marabá, e os regularmente inscritos para o cargo estarão aptos a participar. A previsão é que o edital de convocação para replicação seja publicado na segunda-feira (26), apresentando o detalhamento dos prazos.

 

Previsão de tragédia

A vidente gaúcha Chaline Grazik, de 28 anos, afirmou durante entrevista para um podcast que uma tragédia no nosso vizinho estado do Pará, e será na capital Belém. A médium relata ter visto pessoas soterradas e revelou que a cidade tem uma “energia espiritual caótica”. Chaline afirma que para impedir a catástrofe é necessário ‘orar em massa”.

 

Jornada reduzida

Servidor estadual e municipal responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida. A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.

 

Data comemorativa

A Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado para estabelecer o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A proposta será enviada à sanção presidencial.

 

Rapidinhas

Na tela – O município de Soure, no Marajó, será destaque do programa “Avisa lá que eu vou”, da Rede Globo, quadro no programa Fantástico, com apresentação do ator Paulo Vieira.

Data – Neste sábado (24) é comemorado o Dia do Órfão. É assim desde que a data foi instituída em 1961 através do Decreto 50.912, de 5 de julho, pelo então presidente do Brasil Jânio Quadros. Segundo consta no documento, trata-se de um dia em que devemos valorizar o espírito de solidariedade.

Meu desejo – Boas Festas! E que seja um Natal cada dia do seu ano novo.

 

Conheça o que é o Marabaixo

 

O Marabaixo é uma manifestação folclórica afro-amapaense, que consiste em homenagear o Divino Espírito Santo e a Santíssima Trindade em duas partes: a sagrada (missas, novenas, ladainhas) e a profana (dança do Marabaixo, bailes). Essas homenagens ocorrem durante o ciclo do Marabaixo, que começa sempre na Páscoa e termina no Domingo do Senhor (primeiro domingo após Corpus Christi). Durante os festejos, misturam-se rituais africanos (corte dos mastros, quebra da murta, danças) e europeus-católicos (missas, novenas, procissões). A origem do nome é incerta: alguns afirmam que vem do árabe marabut (louvar); outros afirmam que vem do fato dos escravos serem trazidos mar abaixo nos navios negreiros (ou seja, da África para o Brasil).

 

Na dança do Marabaixo, as mulheres vestem-se com anáguas, saias rodadas floridas, camisa branca, colares, lenço no ombro e flor atrás da orelha, uma versão estilizada das roupas das escravas. Os homens usam roupas brancas e tocam com duas baquetas grandes tambores chamados caixas ou caixa de Marabaixo. Tanto os tocadores quanto as mulheres cantam os versos improvisados chamados ladrões; muitos desses versos têm teor religioso. Todos dançam em círculo, sentido anti-horário e ao redor de si mesmos.

 

Está presente principalmente nos bairros do Laguinho e Santa Rita, na zona urbana de Macapá; mas também em outras comunidades negras do Amapá, como Mazagão Velho, Campina Grande, Lagoa dos Índios, Coração, Curiaú, Maruanum, entre outras. O Marabaixo é a maior e mais autêntica expressão cultural do povo amapaense.

 

Em novembro de 2018, o Marabaixo foi reconhecido, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, como Patrimônio Cultural do Brasil.

 

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Quem avistar o Amazonas nesse momento
E souber transbordar de tanto amor
Este terá entendido
O jeito de ser do povo daqui

Val Milhomem/Joãozinho Gomes

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Feliz Natal

Desejamos Feliz Natal a todos os artistas da Amazônia, especial do Amapá, que cantam e tocam o que é nosso, valorizando nossa aldeia.

 

51 anos

O Laguinho vai comemorar os 51 anos da Associação Cultural Banco da Amizade, na segunda (26), com uma vasta programação pra comemorar a data.

Vai começar, às 12h. Marabaixo, grupos de samba, a bateria de Piratas Estilizados, Banda Afro Brasil, Pop Rock, Dani Li, chorinho, Batam e outras atrações para abrilhantar o evento. A partir das 12h.

 

Jeito Tucuju

Que notícia boa para a música amapaense. Patrícia vai regravar, no próximo disco, a música Jeito Tucuju (Val Milhomem e Joãozinho Gomes) com a participação especial do mestre Caetano Velosoo hino cultural do Amapá.

 

RDM

Jornalista Ana Girlene será a nova diretora da Rádio Difusora de Macapá, a partir de 1º de janeiro de 2023. Parabéns e boa sorte.

 

Bandeira do Samba’

Nome do primeiro grupo de samba do Amapá criado na década de 1980 que iniciou a valorização dos sambas e pagodes feitos em casa.

O grupo era formado por Carlos Pirú, Pedro Ramos, Adelson Preto, Bibi, Espiga do Cavaco, Aureliano Neck, Nena Silva, Nonato Soledade, Lincolin Américo e Carlinhos Bababá. As rodas de samba rolavam no Bar do Tio Duca – Laguinho. #História.

 

 ‘Canto de Atravessar’

Música que está no repertório do disco ‘Raiz’ da cantora paraense, Leila Pinheiro. Uma louvação à Amazônia.

“O pescador quer beber, vai beber no Guajará. Vento no bote, força no remo, canto de atravessar…”.

 

Costa Norte

Movimento Costa Norte é o nome do projeto musical que revolucionou, valorizou e firmou a identidade da música popular amapaense.

Criado na década de 1980, por Osmar Júnior, Zé Miguel, Amadeu Cavalcante e Val Milhomem.

 

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Mesa para dois

 

As novas mesas do Poder vindouro nos restaurantes de Brasília já começam a esboçar os cardápios do que pode vir de afinidades para o Judiciário em 2023. Não se sabe ainda qual foi o assunto a dois. Fato é que o futuro ministro da Justiça do Governo de Lula da Silva, Flávio Dino, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foram vistos em almoço numa mesa de canto ontem no restaurante da ASBAC em Brasília.

 

Aquela forcinha

Logo após o anúncio de Lula, os novos ministros receberam ainda dentro do auditório os primeiros pedidos de “uma forcinha” de militantes do PT que querem ser nomeados em cargos de confiança. “A gente precisa estar aqui para ser lembrado”, disse um dos candidatos a vaga ao deputado Márcio Macêdo, que assumirá a Secretaria-Geral da Presidência.

 

Josué deixou lacuna

A definição de Geraldo Alckmin como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio contraria a promessa inicial de Lula da Silva, de que ele não teria outro cargo além da vice-presidência. Petistas comemoram o afastamento do ex-tucano do núcleo duro do Governo. Já auxiliares de Alckmin classificam a missão como prestígio. Lula brincou com a situação: “se não arrumo trabalho, ele vai me dar dor de cabeça”. A vaga seria de Josué Gomes, hoje presidente da Fiesp, que declinou do convite.

 

Saidinha paulista

Com a chegada das festas de fim de ano, tem início também as “saidinhas” de Natal e ano novo de alguns apenados. Neste ano, segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, o poder judiciário autorizou a saída temporária de 37.947 presos entre hoje (23) e 3 de janeiro. Em 2021, neste mesmo período, 36.688 presos foram beneficiados com a “saidinha” e cerca de 4,44% não retornaram para as celas.

 

Mesa inflacionada

Alguns itens da ceia de Natal podem ficar de fora da mesa dos brasileiros neste ano por causa da inflação. Levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas aponta que a Cesta aumentou 8,53% em 2022, ao custo de R$ 375,96. A Associação Brasileira de Supermercados mapeou as regiões do Brasil que apresentaram maiores variações de preços dos principais produtos de Natal como aves, azeite, espumante, lombo, panetone, pernil, peru, sidra e tender. A região Sudeste apresentou maior alta com 17%, seguida pelas regiões Sul (12,7%), Nordeste (12,6%), Centro-Oeste (5,2%) e Norte (3,1%).

 

 

Quatro roda$

A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis aponta que os preços caros das passagens aéreas podem ter influenciado o mercado de locação de carros para viagens domésticas: 15% maior do que no verão do ano passado. Ainda segundo a ABLA, o turismo de lazer e de negócios já são responsáveis pela demanda de 48% da frota total das locadoras.

 

 

Social

Josiel Alcolumbre e a esposa, Francilene,
em recente evento social na cidade.

 

 

Belíssima Isabela Andrade.

 

 

Toda a beleza de Beatriz Campos.

 

 

Registro empresarial

Com o tema “Uma visão do passado, presente e futuro da Junta Comercial acerca do ambiente de negócios do Estado”, a Jucap realizou, na quarta, 21, o I Congresso de Integração e Registro Empresarial no Amapá.
O evento foi destinado à sociedade civil em geral, em especial, profissionais da advocacia, contabilidade, economia, administração, acadêmicos das áreas afins, servidores públicos, agentes do comércio e empresários.

 

Confraternização

Para celebrar a chegada do Natal e do Ano Novo, a prefeitura de Macapá reuniu familiares, crianças acolhidas e visitantes da Casa Abrigo Marluza Araújo (Cama) em um almoço de confraternização entre servidores e participantes.
Evento foi realizado na manhã da última quarta-feira (21), na zona oeste da cidade.

 

Teatro

O Bar Caboclo, peça de teatro amapaense com mais de três décadas, apresentará o seu especial de Natal, no próximo dia 29.
O show, que terá a chegada do Papai Noel, acontecerá no auditório da Escola Estadual Tiradentes, às 20h30.

 

A peça teatral Bar Caboclo surgiu como uma paródia
de um bar antigo, também nomeado “Bar Caboclo”.
O Bar original funcionava na Avenida Mendonça Furtado,
no Centro, nas décadas de 60 e 70.

 

 

Giro

Família Santos Colares pronta para o natal.
São eles, casal Jamarikely e André Colares,
os pets e os filhos Kael, Júlia e Antônio. Boas festas!

 

 

Banca – Nesta sexta, 23, a partir das 4 da tarde, na Banca Rios Beer, vai rolar a terceira edição da “Feira da Banca”.
O evento contará com a artesã Camila Karina, lojas Babalan Store, Salvatica e Zero Oito.
Durante a Feira, eles comercializarão acessórios, artesanatos, CD’s, discos, itens de decoração, roupas, calçados, entre outros produtos.

 

Ritos católicos – A Diocese de Macapá já está divulgando os horários de celebrações para que os fiéis possam participar dos ritos próprios que marcam o Natal e o início do novo ano civil.
As primeiras celebrações do Tempo de Natal iniciam já no anoitecer no sábado, 24, com a Missa da Noite de Natal (Missa do Galo), e se seguem até o domingo, 1º de janeiro de 2023, com a Solenidade da Virgem Maria, Mãe de Deus.

 

 

 

Ministério

 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou ontem (22), mais uma leva de ministros para compor sua equipe. A maior surpresa ficou por conta da confirmação do futuro vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que acumulará agora suas funções com a de ministro da Indústria e Comércio.

 

Férias

Os últimos dias do ano reservam momentos especiais: as viagens de Natal e Ano Novo, além do recesso. É uma tradição do brasileiro pegar a estrada e visitar familiares, amigos ou até mesmo curtir o período para descansar. Segundo dados da PNAD Contínua Turismo, no ano de 2021, cerca de 57,2% das viagens no país foram feitas de carro.

 

Aviação

Justiça de São Paulo, em parceria com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), suas associadas GOL, LATAM e VOEPASS mais AZUL Linhas Aéreas, lançaram um projeto-piloto para conciliar e mediar conflitos, de forma digital, com os consumidores nos foros da capital e também no interior do estado.

 

Mercado

Os microempreendedores individuais (MEI) já contam com um novo nome empresarial para preservar seus dados pessoais. Os novos CNPJ criados não trazem mais o CPF do titular, o que atende às reivindicações empreendedores que tinham seu dado pessoal divulgado no nome empresarial e segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

Agronegócio

Organizações de proteção animal e de defesa do consumidor assinam manifesto enviado ao Banco do Brasil repudiando a renovação de linha de crédito no valor de R $1,5 bilhão para a BRF, uma das maiores empresas processadoras de carne do mundo. Alegam que o empréstimo vai na contramão da sustentabilidade e que a instituição deve passar a redirecionar concessões de crédito a modos de produção agrícola sustentáveis.

 

Obras avançam

O Governo do Amapá iniciou a construção da primeira passarela de pedestres, que está localizada no bairro Marabaixo. Toda estrutura metálica que sustentará a base está sendo erguida com auxílio de um guindaste.

 

AS ÚLTIMAS

VIAGEM – O clima de festas de fim de ano está chegando e é hora de tirar a mala do armário e se preparar para viajar, encontrar a família, brindar com os amigos ou, para quem não gostar de tanta badalação, se isolar em uma casa charmosa no meio da natureza. A pesquisa do aplicativo Booking.com quis entender quais destinos estarão na mira dos viajantes estrangeiros que planejam passar o Ano Novo em terras brasileiras. O levantamento revelou que os cinco destinos mais reservados pelos turistas internacionais estão localizados nas regiões Sul e Sudeste, sendo a maioria em cidades de praia, mostrando que a paixão pelo nosso litoral não se restringe aos brasileiros.

 

ENERGIA – A Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e a Equatorial farão um mutirão de cadastramento, pois para ter direito ao benefício é necessário que as famílias estejam inscritas no CadÚnico. Atualmente, 25 mil famílias são beneficiadas em todo o estado com o pagamento da conta integral de consumo de energia de até 150kw/mês.
Durante a cerimônia de entrega, que reuniu representantes do governo, Equatorial e comunidade local, o governador Waldez Góes falou da importância da chegada da energia 24 em função das potencialidades da comunidade para atividades de agroextrativismo, mineração e pecuária.

 

 

Recomendado 1

 

A Secretaria de Saúde (Sesa) está recebendo recomendação expedida pelo promotor de justiça Wueber Penafort, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para que proceda ao acompanhamento e a avaliação da execução dos serviços prestados pela Maternidade de Risco Habitual Zona Norte, para fins de glosar os pagamentos proporcionais aos serviços não executados por profissionais anestesistas fazendo ainda descontos por eventuais valores já pagos.

 

Recomendado 2

Wueber Penafort também recomendou ao Instituto Ovídio Machado, contratado pela secretaria, que providencie a imediata contratação de profissionais especialistas na área de anestesia sob pena de resolução contratual em face da inadimplência em clausula essencial ao funcionamento do serviço público. Alerta que o não atendimento implicará na omissão dolosa em caso de morte de pacientes, podendo haver responsabilização por homicídio doloso, improbidade e outras consequências nas esferas cíveis, penais e administrativas conforme a Constituição Federal.

 

Prestando contas

O DNIT anuncia que serviços de manutenção foram destaques no Amapá em 2022. E cita a recuperação das pontes do km 164 ao km 701 da BR-156 sobre os rios Maracá, Cassiporé, Vila Nova e Igarapé Chibé. Os serviços de construção da ponte sobre o Igarapé Randolfo, no km 667 também avançaram. Essas ações garantem condições à população do Amapá e a todos que por lá trafegam, diz a autarquia. No trecho Sul da BR-156, o DNIT em parceria com o Exército Brasileiro, informa que realiza as obras de implantação e pa vimentação da rodovia. O trabalho avança com a compactação do aterro, nas proximidades do km 270, próximo à capital do estado, Macapá.

 

Candidatos no MP

Os procuradores de justiça Jair Quintas e Joel Chagas são os dois únicos candidatos na disputa para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Amapá, mandato no biênio 2023-2025. Já para o cargo de secretária do Colégio de Procuradores de Justiça para o mesmo biênio a candidata única é a procuradora Maricélia Campelo de Assunção. A eleição está agendada para 6 de fevereiro.

 

Centro beneficiado

A equipe da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) visitou o Centro de Atendimento à Mulher e à Família (Camuf). O objetivo da visita foi conhecer o espaço e verificar as benfeitorias realizadas com o apoio da unidade judicial. A Vepma investiu quase R$ 30 mil na aquisição de equipamentos para o Centro, como os que equiparão a sala de fisioterapia, que realizará atendimentos às mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Entrega de obras

Cumprindo os últimos dias de seu quarto mandato como governador do Amapá, Waldez Góes segue fazendo a entrega de obras pelo estado. As mais recentes foram a Escola Estadual Clevelândia; o SuperFácil/Oiapoque e o Museu Kuashi. O governo também entregou as ordens de serviço para manutenção e reestruturação para dois outros prédios em Oiapoque: a Casa do Artesão e a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), órgão que representa o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no município.

 

Reajuste nas cotas

A CBF sinalizou que as cotas da Copa do Brasil 2023 devem ser reajustadas em 50 por cento, passando dos R$ 620 mil para R$ 930 mil na primeira fase, aumentando a cada fase. As novas cotas de participação, no entanto, só estarão disponíveis no ano que vem devido demora nas negociações com a TV Globo. O Trem Desportivo Clube será o representante do Amapá na competição.

 

Jornada reduzida

Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada reduzida. A determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) estende a eles o que já é garantido a servidores federais. A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida.

 

Plantão virtual

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF) segue o regime de plantão até 6 de janeiro. O atendimento externo permanece disponível nos sistemas virtuais. Já o atendimento presencial ficará suspenso no período. Na Sala de Atendimento Virtual do MPF Serviços, o cidadão pode protocolar documentos, consultar andamentos processuais ou registrar representações/denúncias. A ferramenta está disponível gratuitamente na loja de aplicativos dos smartphones Android ou iOS.

 

Volta às urnas

Portaria do TSE estabelece os dias para eleições suplementares em 2023 caso prefeitos eleitos percam os mandatos após decisão definitiva da Justiça Eleitoral. Os novos pleitos podem ser agendados para 15 de janeiro; 5 de fevereiro; 5 de março; 2 de abril; 7 de maio; 4 de junho; 2 de julho; 6 de agosto; 3 de setembro; 1º de outubro; 12 de novembro; ou 3 de dezembro. Caso seja necessário realizar essas eleições, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão marcar a data de acordo com os períodos predefinidos pela portaria do TSE.

 

Retiros culturais

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, que coincidirá com os dias do Carnaval, entre a sexta-feira e a quarta-feira de Cinzas. Durante a semana serão realizadas atividades ligadas à cultura gospel, como shows, encontros de louvor e orações. A relatora, senadora Daniella Ribeiro. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

 

Pontos cobertos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os pontos de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transporte público coletivo devem ter cobertura. O texto altera a Lei da Mobilidade Urbana.

 

Rapidinhas

Espera – A fila para emissão do passaporte já tem 100 mil pessoas esperando o documento no país, aponta o último balanço da Polícia Federal.

 

Data – Nesta sexta-feira (23) é comemorado o Dia do Vizinho.  A data homenageia a preciosa relação de “amor e ódio” entre os “companheiros de porta”; os companheiros que compartilham a mesma rua ou o mesmo prédio.

 

Número único – A Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto será enviado à sanção presidencial.

 

Autofagia silenciosa

 

O apetite do PT por espaço no 1º escalão e por estatais de peso tem surpreendido até mesmo integrantes do próprio partido. O Ministério das Comunicações, que é cobiçado por várias siglas e importante moeda de troca do presidente eleito Lula da Silva, virou um problema porque os petistas não abrem mão de presidir os Correios. O ex-ministro Paulo Bernardo, a propósito, apesar de não compor o futuro Governo, desde o início da Transição desfila como um especialista na estatal que já controlou. Já tem quem considere que Lula da Silva tem tido mais trabalho com o seu partido do que com os outros dispostos a formar a base.

 

Processando dinheiro

Tem pouca gente ganhando muito no Serpro, o poderoso serviço de processamento de dados da União. O orçamento para a estatal em 2023 prevê distribuição de R$ 4 milhões em salários para os diretores, e R$ 710 mil para os conselheiros da administração no ano. Já os fornecedores terceirizados vão fazer a festa com R$ 327 milhões em serviços.

 

Poder dos MEIs

Um levantamento do MaisMei aponta que a região Sudeste lidera números de micro empreendedores individuais no Brasil, com 51,12% de ativos em 2022. Em seguida neste ‘ranking’ surgem as regiões Sul (17,89%), Nordeste (17,05%), Centro-Oeste (8,86%) e Norte (5,08%). Segundo a pesquisa, os segmentos que representam maior interesse de profissionais autônomos são vestuários e acessórios; cabeleireiros, manicures e pedicures; e promoção e vendas.

 

 

Cerrado na mira

Quem assumir o Ministério do Meio Ambiente terá muito trabalho pela frente para preservar o cerrado, o bioma comprovadamente mais desmatado para fins de agronegócio e investimentos imobiliários. O Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado registrou que, entre outubro e novembro, houve perda de 115.694 hectares da vegetação nativa. A área perdida é equivalente ao território de Palmas (TO). O destaque negativo ficou com o município de Balsas (MA).

 

Bolso apertado

A população da Região Centro-Oeste do Brasil pretende fazer menos compras neste fim de ano, revela a pesquisa RADAR Febraban. Segundo o levantamento, os moradores dessa região vão reduzir em 49% suas despesas em comparação ao mesmo período de 2021. O percentual da população de outras regiões mostra o Norte e o Sul com 45% e o Sudeste com 43%. Em geral, 46% dos brasileiros pretendem economizar no fim de ano.

 

Carga elétrica

Cerca de 46% do valor pago por brasileiros na conta de luz são destinados a encargos e tributos da Federação como União, Estados e municípios, aponta levantamento da PwC Brasil e do Instituto Acende Brasil. A pesquisa foi realizada com dados de 2021 fornecidos por 45 empresas que representam 70% do mercado nacional de energia, e mostra pequena queda no percentual da carga tributária da conta de luz. Nos dados de 2020 a porcentagem ficou em 49,1%, contra os 46% apresentados em 2021.