Cleber Barbosa

A prorrogação do Mutirão de Conciliação de pendências de contas de energia elétrica, junto à CEA Equatorial, pela Central de Conciliação da Zona Norte de Macapá foi um sucesso. Mesmo reduzida ao prazo de três dias (devido a um feriado e ao jogo do Brasil na Copa), volume de 732 demandas e totalizou 603 acordos – 82,3% de sucesso .

Governo

De volta ao Amapá, Waldez participou de reunião remota do Fórum Nacional de Governadores, com o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, e com colegas governadores, sob a condução do coordenador do Fórum, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Viagem

As expectativas para as viagens de férias de verão estão altas para este fim de ano de 2022. De acordo com a pesquisa realizada pela Trigg, 64% dos brasileiros pretendem viajar entre dezembro e o início de 2023. Os dados ainda apontam que essa experiência será em família, já que 50,95% dos entrevistados disseram que pretendem ir com parentes.

Aprendiz

O SENAI Amapá abriu editais de Processo Seletivo para reserva de vagas nos cursos do Programa de Aprendizagem Industrial. No total são 420 vagas direcionadas ao atendimento das demandas de empresas industriais contribuintes. O PS atende o cumprimento da cota de aprendizes, com oferta para Macapá e Santana.

Concurso

A Comissão do 10º Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá realizou Sessão Pública para o sorteio da ordem de arguições da prova oral, conforme o capítulo 18 do Edital 001/2021. Os 24 candidatos foram divididos em três grupos, que serão submetidos à prova oral nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, no Plenário do TJAP.

Santana em festa

A agenda comemorativa do aniversário de Santana começou a todo vapor, e neste domingo, 11, vários pontos do município realizaram ações de Praia do Vermelho, localizada no Rio Vila Nova, é uma delas.

AS ÚLTIMAS

JUSTIÇA – A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, acompanhada da procuradora de Justiça Judith Teles, participou, na noite de segunda-feira (12), no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte (MG), da posse do procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, no cargo de procurador-geral de Justiça do MPMG, para o biênio 2023/2024.
A solenidade contou com a prexsença de integrantes do MP nacional, do órgão ministerial mineiro e autoridades federais e governamentais daquele Estado.
Ivana Cei deixa o cargo à frente do MP-AP em março do próximo ano.

AVIAÇÃO – As oportunidades de emprego nos Estados Unidos para imigrantes qualificados cresce a cada semestre. De acordo com o Escritório de Estatísticas do Trabalho Americano – Bureau of Labor Statistics (BLS), ao longo dos próximos dez anos, os Estados Unidos precisarão de aproximadamente 145 mil novos pilotos. Com isso, os brasileiros interessados e capacitados têm uma boa oportunidade de viver nos EUA. Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, aponta que um dos motivos dessa demanda crescente se dá pelo fato de que os pilotos americanos são constantemente convidados a trabalhar em outros países.

O Museu Sacaca é um lugar encantador, pela temática que oferece, a quem visita aquele lugar. É como se você estivesse morando no meio da floresta, na beira do lago, dos rios e convivendo com o povo ribeirinho que habita àquele lugar e navega num regatão, conhecendo a cultura Waiãpi. Uma verdadeira viagem pela Amazônia e seus costumes, sem sair de Macapá.

É oficialmente, o Centro de Pesquisas Musicológicas do Amapá, uma instituição cultural e científica localizada na cidade de Macapá (AP), subordinado ao Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), órgão público responsável por fomentar e divulgar a produção científica e tecnológica local. Está sediado em uma extensa área de aproximadamente 12 mil metros quadrados, no bairro do Trem.

O Museu foi Inaugurado em 1997, com o objetivo de promover ações museológicas de pesquisa, preservação e comunicação, abrangendo o saber científico e o saber popular dos povos amazônicos, além de divulgar as pesquisas realizadas pelo Iepa, por meio de exposições e atividades didáticas. Tem como destaque maior o circuito expositivo a céu aberto, construído com a participação das comunidades indígenas, ribeirinhas, extrativistas e produtoras de farinha do estado.

Desde 1999 o museu recebeu o nome de “Museu Sacaca de Desenvolvimento Sustentável, em homenagem a Raimundo dos Santos Souza (1926-1999), o mestre “Sacaca”, curandeiro local de grande importância para a difusão da medicina natural junto à população amapaense. Em 2002, após a criação de um novo estatuto, o museu foi reinaugurado com o nome atual: Centro de Pesquisas Museológicas Museu Sacaca’.

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A bênção tia Venina
Sacaca e mestre Bolão
A bênção tia Dica Congó
Tia Vilsa e mestre pavão

Ilan do Laguinho

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Tenda

Cantor e compositor amapaense, Amadeu Cavalcante faz show na sexta (16), na Tenda Cultural do Rod’s Bar, no Complexo do Araxá, a partir das 21h. No repertório, a boa música amapaense. #BoraLá.

Homenagem

No sábado (17) o cantor Naldo Lima, faz homenagem a Erasmo Carlos, no Farofa Tropical (esquina da Av. José Siqueira com a Rua São José – Laguinho), a partir das 21h. informações: 98137-3130.

Destaque

Já com 25 anos de carreira, o cantor Albe Matos, nascido em Almerim (PA) tem uma voz privilegiada que interpreta o fino da boa música popular brasileira. O artista reside em Santana, no Amapá, há mais de duas décadas.

Ensaios

Piratas Estilizados deu início aos ensaios de sua bateria, Osquestra de Bambas, na quadra do colégio Azevedo Costa – Laguinho, a partir das 21h30. Interessados a participar da bateria da escola, procurar os diretores no local, de segunda à sexta.

 ‘Choro Antigo’

Título da obra musical de Eudes Fraga em parceria com Gonzaga Blantez, gravada por Eudes. Mais uma bela canção para acalantar nossos ouvidos Parabéns.

Belo cantar

A jovem cantora amapaense Deize Pinheiro, é dona de uma voz que faz bem aos ouvidos de quem ama a boa música popular brasileira. Ela tem um tom refinado no cantar, uma interpretação divinal e um repertório encantador.

‘Festejo’

Nome de uma bela música composta por Rambolde Campos em parceria com Joel Elias, no ritmo do marabaixo. Com destaque à cultura mãe do Amapá.

“Corre menina, chama o Munjuca, hoje é dia do senhor. É tanto devoto levando a bandeira que a Trindade abençoou…”.

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Assinado por Rubens Belnimeque de Souza, diretor-presidente da Amapá Previdência (Amprev), foi publicado Ato Normativo que institui a Política de Recenseamento Previdenciário dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do estado. A unidade gestora do regime próprio de previdência do estado será responsável pela implementação desta política. O recenseamento previdenciário tem por objetivo atualizar os dados cadastrais de todos os segurados ativos e de seus dependentes. Os censos previdenciários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas serão realizados periodicamente: a cada cinco anos para os servidores ativos; e a cada dois anos para os aposentados e pensionistas.

Visita institucional

O chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotor de justiça Paulo Celso Ramos, representou a procuradora-geral de justiça Ivana Cei em visita ao presidente da Assembleia Legislativa (Alap), deputado Kaká Barbosa (PL), nesta terça-feira (13). No encontro, foi abordada a relação entre as instituições, com objetivo de dar continuidade às parcerias e aos trabalhos pelo desenvolvimento do estado. Paulo Celso Ramos será o próximo procurador-geral de justiça, a partir do ano que vem, e Kaká Barbosa pode disputar a presidência da Assembleia em 2023.

Justa homenagem

O prédio anexo da Assembleia Legislativa do Amapá vai receber a denominação de “Deputado Jarbas Gato”, em homenagem ao parlamentar já falecido. A inauguração está prevista para dia 23 de dezembro. O novo prédio da Alap tem 4,8 mil metros quadrados, sete andares, e vai reunir todos os órgãos da administração do Legislativo, extinguindo os anexos locados. O acesso será através do Palácio Nelson Salomão, na Avenida Fab.

Ação contra golpistas

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reforçou as cobranças por punições aos bolsonaristas golpistas e amotinados em Brasília. “Vamos peticionar ao STF [Supremo Tribunal Federal], no inquérito dos atos antidemocráticos, pedindo a investigação dos que financiaram e apoiaram os atos criminosos desta segunda-feira. Eles tentam atacar a nossa democracia, mas as nossas instituições são maiores, o Brasil é maior, o povo é maior!”, declarou Randolfe.

Licitação do transporte

Publicada a decisão do plenário do Tribunal de Contas do Amapá, sessão de 26 de outubro, que deu até 120 dias de prazo para a Prefeitura de Macapá e a Secretaria Municipal de Governo Comissão Especial de Licitação realizarem estudos para a realização de um novo procedimento licitatório da concessão de transporte coletivo, devendo encaminhar ao Tribunal, previamente, o edital do certame, para que não ocorra novamente os vícios encontrados. A licitação segue suspensa.

Cobrando prioridade

Ordem de Serviço determina ao chefe do DRE/JUCAP que seja dada prioridade na tramitação e analise de processos de registro, que estejam na fila de espera, que envolvam empresas classificadas como EIRELI, por conta da iminente possibilidade de cancelamento por ofício das DBE´s, conforme informativo apresentado pela Receita Federal do Brasil.

Água para a aldeia

O Distrito Sanitário Especial Indígena – Amapá e Norte do Pará está anunciando licitação visando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Sistema Alternativo de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Pairakae, Terra Indígena (TI) Waiãpi, município de Pedra Branca do Amapari, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes). Entrega das propostas: 28 de dezembro.

Priorizando crianças

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza a matrícula de crianças e adolescentes com deficiência e doenças raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio mantidas ou subsidiadas pelo poder público.

Prazo esticado

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução que estende por mais um ano o prazo para os candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) finalizarem o processo. A medida vale para os processos ativos com vencimento em 31 de dezembro deste ano.

Conflito resolvido 

A equipe da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, liderada pelo juiz Paulo Madeira, conseguiu promover um acordo entre as partes de uma disputa por propriedade rural em plena inspeção judicial realizada no local em litígio. A ação de manutenção de posse tratava de terreno situado às margens do Rio Pedreira, na localidade de Bonito da Pedreira, envolvendo a autora Gabriela Mendes da Silva e o requerido Faustino Basílio da Silva.

Expectativa de vendas

Segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Natal deste ano deve movimentar R$ 65 bilhões, o que representa aumento real de vendas de 1,2% em relação a 2020, ano de início da pandemia da covid-19.

Fora da votação

Foi retirada de pauta na CCJ do senado, presidida pelo senador Davi Alcolumbre, a análise da PEC 76/2019, que inclui a polícia científica na estrutura da segurança pública, subordinada aos governadores, para exercer a perícia oficial de natureza criminal.

Rapidinhas

Data – Nesta quarta-feira (14) é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Trata-se de uma instituição pública independente, não estando vinculada a nenhum outro tipo de Poder, seja o Judiciário, o Executivo ou o Legislativo.

Questionamento – PGR questiona no STF critérios de desempate para promoção de procuradores e defensores estaduais e inclui o Amapá.

Folga – Está suspenso o expediente desta quarta-feira (14) no âmbito do Ministério Público do Amapá, mantido o regular funcionamento dos plantões já definidos.

O Gabinete de Transição no CCBB em Brasília foi apelidado de “muro das lamentações” por alguns petistas. O Governo decidiu acomodar nos GTs militantes que trabalharam na campanha, que cobravam assento na futura administração. O chororô dos desempregados foi tão grande que a transição já conta com mais de 900 nomes. Teve gente que quase acampou na porta do CCBB para flagrar um padrinho e reivindicar uma vaga. O caso já é um sinal de como a futura administração vai tratar os companheiros que não abandona pelo caminho partidário. A turma da boquinha vai voltar com força. Já se fala em pelo menos 40 ministérios, além dos 24 atuais.

Outro “injustiçado”

Agraciado com a Operação Lava Jato no currículo, o ex-deputado federal André Vargas (PT-PR) cronogramou o projeto de retorno a Brasília. Quer disputar a Prefeitura de Londrina (PR) em 2024 e tentar voltar à Câmara dos Deputados em 2026. Já tem até o slogan: “Injustiçado como Lula”. Não convenceu ainda a quem pediu apoio. Para quem desfilou com algemas, falta combinar com o eleitor.

Sedex segue estatal

Alívio entre funcionários da estatal tomou conta dos corredores da sede em Brasília. O Correios, com faturamente bilionário na gestão do general Floriano Peixoto, não será mais privatizado. Peixoto, na gestão Bolsonaro, retirou a empresa das páginas policiais para as de economia. Mas agora volta a ameaça de novo assalto partidário. Na Era Lula, PT, MDB e PTB assaltaram a companhia e o fundo de previdência da turma.

Índios-bombeiros

Nem tudo é desastre na área ambiental deste Governo Bolsonaro. Há avanços pontuais, porém protagonizados por iniciativa (e muito esforço) das ONGs. O Ibama, o Serviço Florestal Brasileiro e o Serviço Florestal Americano se uniram e treinaram 40 indigenas da etnia Apinajé para combate a incêndio nas florestas do Tocantins.

Conexão portenha

Lula da Silva orientou a equipe a manter uma conexão portenha para monitorar o estado de saúde do amigo e ex-senador Fernando Lugo. Ele faz tratamento contra um câncer em Buenos Aires. Ex-presidente do Paraguai, Lugo sofreu um impeachment.

Férias!

Uma pesquisa da Trigg, startup do setor financeiro, mostra que 64% dos brasileiros pretendem viajar no final do ano – são 23% a mais que no meio do ano. Dos entrevistados que viajaram em 2021, 31% pretendem gastar mais em 2022. Dentre os destinos escolhidos, o Nordeste lidera com 41% de interesse. Seguido pelo Sudeste (14%), Sul (12%), viagem internacional (4,6%), Norte (4,3%) e Centro-Oeste (3,2%). Como meio de transporte, 33% pretendem usar o avião, 31% o carro próprio e 14,5%, ônibus.

Linda debutante Júlia em dia especial,
de ensaio fotográfico para seus 15 anos.

Linda e exuberante Larissa Lins

Senador Randolfe Rodrigues marcando presença,
no fim de semana, na disputado Feira de Negócios
e Inovação do Selo Amapá, em frente à Casa do Artesão

Feira de sucesso

Centenas de famílias amapaenses aproveitaram o domingo, 11, para prestigiar o último dia da Feira de Negócios e Inovação do Selo Amapá. Desde a abertura do evento, visitantes de todas as idades já movimentavam o local, com o objetivo de conhecer os produtos amapaenses.

Concurso

Mais de 8 mil candidatos deixaram de fazer a prova da 1ª fase do concurso público do Detran no último domingo (11). O número de abstenções equivale a cerca de 21% do total de inscritos no certame.
Ao todo, 39.327 pessoas se inscreveram mas apenas 31.124 compareceram aos locais de prova. Os números foram divulgados pela Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora.

Prova Oral

Foi prorrogada até 23 de dezembro, a grande oportunidade para inadimplentes negociarem dívidas durante o Feirão Serasa Limpa Nome de forma on-line. Aqui no Amapá, ainda é possível negociar o total de 2,4 milhões de contas em atraso.
O feirão iniciou em 1º de novembro e, de acordo com balanço divulgado, já foram feitos cerca de 4,5 milhões de acordos em todo o Brasil, sendo considerado o mês de maior volume de negociação de dívidas da história do país.

Governador Waldez, na companhia do governador eleito,
Clécio Luís, no auditório do TSE, marcando presença na
diplomação do presidente eleito Lula, em Brasília.

Giro

Moradores do Bailique, prefeito Furlan,
senador Lucas Barreto e vereador Careca
oficializando destino de recursos pra construção de
arena de futebol no distrito.

Arena – Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou nesta segunda, 12, a ordem de serviço para construção da arena esportiva Benedito dos Santos Quaresma, na Vila Progresso, no Bailique, distrito de Macapá. O valor do investimento é de R$ 951 mil. O orçamento é proveniente de emenda parlamentar do senador Lucas Barreto e contrapartida do Tesouro Municipal.

Nova sede – A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) inaugurou no domingo, 11, mais uma sede aos amapaenses. Desta vez, o município de Tartarugalzinho recebeu a estrutura de assessoria jurídica, construída com tecnologia modular. Inauguração totaliza seis novas sedes no interior do estado.

E cada grama foi conquistada pela ignorância do que seria o futuro. Tá valendo a responsabilidade pelo que se conquistou.

Isso não quer dizer que a alma tem que viver com o que já não suporta, mas suportar o peso do caminho de volta que é…porque eu vim até aqui ?

Mas engraçado, é a chave na mão, a chave pra ser feliz é o amor ao invés do ódio, é a paz ao invés da guerra.

Carregar pesos foi uma invenção da estupidez, carregar a chave é não morrer, é acreditar que sofremos de egoísmo, e isso tem solução. Pra onde formos sempre haverá um problema para ser solucionado.

O amor fraternal, só esse amor suporta nossas imperfeições. Pior é não usar a chave para abrir o próprio coração, é matar alguém em sua natureza com a incompreensão.

É imperdoável a estupidez encravada na ignorância. A gentileza gera gentileza. (Osmar Jr.).

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Olha que coisa mais linda
Mais cheia de graça
É ela menina
Que vem e que passa

Tom Jobim/Vinícius de Moraes

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Programação

Amcap está fechando a sua programação para o tradicional Réveillon que essa instituição realiza todo final de ano, com os artistas amapaenses. Parabéns, ao presidente Leonardo Trindade.

DVD

Cantor e compositor amapaense, Zé Miguel prepara o lançamento de seu DVD, ‘Zé Miguel ao Vivo’, em seu canal no YouTube (se inscreva), no dia 20 de dezembro, às 19h. Todos ligados.

Palhaçaria

A CIA Cangapé vai lançar um live, na quarta (14), pra falar de seus projetos. Artistas do RJ, PB, PA e PB, foram convidados. Então, se ligue e participe.

Ensaios

Bateria, músicos e cantores de Piratas Estilizados iniciam, nesta terça (13) a agenda de ensaios para o carnaval 2023. A partir das 20h30, na quadra do colégio Azevedo Costa – Laguinho. Vá lá e se inscreva para brincar o carnaval na escola mais querida.

 ‘Corpo Fechado’

Título da nova música do cantor e compositor, Nonato Santos, conhecido como ‘O Cantador da Amazônia. A canção faz parte do novo disco do artista, ‘Desvairada Utopia’.

Oficial

Casal principal de Mestre Sala e Porta Bandeira do Império da Zona Norte, Elana e Taylor, serão apresentados oficialmente, no sábado (17), durante a programação de aniversário de Maracatu da Favela. Na quadra da verde e rosa (Av. Padre Júlio – Santa Rita), às 21h.

Novidade

Poetinha da Amazônia, Osmar Júnior está produzindo o vídeo clipe da música, ‘Cores e Bandeiras’, que gravou com a participação do grupo Faces da Vida. Faz parte de seu novo disco. Em breve.

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O ex-presidente José Sarney tem praxe de não pedir a alidos o que há risco de ser negado. Mas indicou para Lula da Silva, na reunião entre eles, que gostaria de ver a filha Roseana Sarney (MDB) presidente da Câmara dos Deputados. Ex-senadora e ex-governadora, Roseana volta a Brasília com 97 mil votos – longe de ser unanimidade no Maranhão, reduto do clã. Lula não garantiu nem recusou. E só cresce a fila da sucessão de Arthur Lira (PP-AL), com a reeleição praticamente acertada. O presidente eleito quer garantia de que, após dois anos de mandato, não terá sustos de opositores nem faca no pescoço de aliados que lhe possam dar dor de cabeça.  O PT ensaia a volta de Arlindo Chinaglia (SP) ao comando, mas a ala mineira do partido trabalha para emplacar Reginaldo Lopes – O Estado representa o 2º maior colégio eleitoral do País e petistas cravam que fizeram a diferença pró-Lula na disputa nacional. O PSB do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin não quer ser ofuscado na vitrine e exige espaço.

Saldo incerto

O Governo do Brasil vai quitar ano que vem a dívida com o Governo do Paraguai da construção da Usina de Itaipu, mas representantes dos países não concluíram o Tratado final – isso inclui valores devidos aos sócios na produção. Há uma crítica velada no grupo de transição de Governo de que militares que comandaram a empresa, desde 2018, em nada avançaram.

Sonho de Pacheco

Com bom trânsito suprapartidário, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não consegue emplacar seu nome para vaga no STF. Sua estratégia de ficar em cima do muro na disputa para presidente da República não lhe garantiu ser um nome na lista do eleito. Tem apoio do presidente do PSD, Gilberto Kassab, mas só vê a fila crescer. Cristiano Zanin é dado como certo na vaga de Ricardo Lewandowski em maio. E Lula da Silva cita a amigos que almeja nomear uma mulher para a vaga vindoura de Rosa Weber.

Primeira lábia

Mal terminou a campanha e caiu a primeira promessa de Lula da Silva. O PT apoia a manuteção do orçamento secreto – um conluio com o presidente Arthur Lira, que será reeleito. Daqui a pouco, brincam opositores, o futuro presidente Lula vai segurar os sigilos de 100 anos dos decretos de Bolsonaro pelo eventual apoio do PL…

Disputa acirrada

Cinco partidos travam disputa acirrada pelo comando do Ministério do Desenvolvimento Regional. A estrutura, que será dividida em duas com a recriação da pasta das Cidades, tem o maior volume proporcional de recursos direcionados por parlamentares. Pote de ouro para prefeitos. Estão no páreo nomes do PT, PSB, MDB, PSD e Solidariedade.

Radiografia das redes

Cerca de 7,28 milhões de famílias permanecem sem acesso à internet nas residências. O Comitê Gestor da Internet no Brasil mapeou 63 redes comunitárias em 2022 – que cedem acesso e são bancadas, na maioria, por ONGs – e entrevistou gestores de 40 redes: 28 dos entrevistados (70%) gerenciam redes em municípios que apresentam maior vulnerabilidade de sinais, e 25% das redes estão em localidades consideradas as mais pobres do Brasil. Dentre as redes mapeadas, 40% estão em quilombos, 32,5% em aldeias indígenas, e 22,5% em áreas ribeirinhas.

Uma iniciativa chamada de River Tour “Janelas do Rio” é uma estratégia que visa estimular o turismo no município de Santana. O cenário não poderia ser melhor: o sol, o Rio Amazonas e o tradicional ritmo do norte, tudo com muita animação e criatividade, organizado pela Prefeitura local e com impacto em todo o estado.

Capital

Governadores, no plurão, Waldez e Clécio foram ao evento de diplomação de Lula, ontem (12) em Brasília. Os dois são considerados aliados de longa data do petista e devem estar próximos de sua gestão, Waldez já terá deixado o cargo e Clécio sai de mala e cuia em busca de apoio político e institucional para seu futuro governo.

Ousadia

A exemplo de sua primeira vez, em 2022, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se emocionou ao discursar em sua diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Realizada nesta segunda-feira (12), a cerimônia serve para oficializar o resultado das eleições. Disse ter sido “ousadia do povo brasileiro” lhe outorgar um mandato de presidente de novo.

Ausente

Uma ausência percebida na diplomação foi Tebet. A futura primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja, seri a causa do distanciamento da senadora Simone Tebet (MDB) e o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo aliados da senadora. A informação é do jornalista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.

Economia

De acordo com o coordenador do curso de Ciências Econômicas da Universidade Cruzeiro do Sul, Prof. Dr. Nelson Calsavara Garcia Junior, as expectativas para 2023 são, no mínimo, desafiadoras: no ambiente interno teremos um novo presidente e seus ministros e a renovação de parte do Congresso, que não será do mesmo partido do novo líder do país. Além disso, há os rumos imprevisíveis da Covid-19.

Missão na Europa

Gerente de Inovação do Sebrae no Amapá, Bruno Castro, está na Alemanha em missão empresarial em busca de novas tecnologias. Engenho Café de Açaí (Valdeci Gonçalves) e Mayara Pinheiro (Acmella Beauty)

AS ÚLTIMAS

JUSTIÇA – O Ministério Público do Amapá (MP-AP), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) Nº 0053817-49.2022.8.03.0001, com de Obrigação de Fazer, junto a 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, em desfavor da operadora de plano de saúde Unimed Fama. A ACP foi protocolada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá (Prodecon/MP-AP), para que a cooperativa médica proporcione melhor atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Macapá.
A ACP, foi assinada pelo titular da Prodecom, promotor de Justiça Luiz Marcos da Silva, membro do MP-AP.

O SOL – Nesta terça feira, 06 de dezembro, foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL 2703/2022. Com 260 votos a favor e 83 contra, foi adiado para 18 meses o prazo das novas regras do marco legal da lei 14.300/2022 sendo que, no caso da mini geração, a partir de pequenas usinas hidrelétricas (PCH) de até 30 MW, o prazo deverá ser de até 30 meses. Com isso, a proposta se estende até julho de 2023, prazo que têm os micro e mini geradores de energia elétrica para solicitar acesso à rede de distribuição sem a perda de seus benefícios atuais. Já no caso das PCHs (pequenas usinas hidrelétricas), o prazo se estende até julho de 2024.

A bancada do cocar da Câmara dos Deputados, além de pequena, nasce heterogênea. Serão quatro parlamentares de esquerda (Célia, Juliana, Sônia e Paulo Guedes (PT-MG)) e uma representante da direita, a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). Silvia é vista com ceticismo por ter sido Secretária de Saúde Indígena na gestão de Jair Bolsonaro (PL), ser uma apoiadora ferrenha do presidente e ter posicionamentos contrários aos demais colegas — por exemplo, em relação aos PLs que flexibilizam a legislação ambiental. No Amapá, o Conselho das Aldeias Wajãpi publicou nota de repúdio contra Silvia, dizendo que ela não os representa.

Responsabilidade social

Presidente da CCJ do Senado, o senador Davi Alcolumbre pode colocar para votação, na sessão desta terça-feira (13), o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS). De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a proposta estabelece metas para redução da pobreza em três anos após a publicação da LRS: a taxa geral de pobreza deverá cair para 10%, e taxa de extrema pobreza para 2%. Após os três anos iniciais, o governo federal deverá continuar, a cada ano, estabelecendo novas metas de redução dos índices de pobreza e de extrema pobreza da população.

O promotor de justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, do Ministério Público do Amapá, abriu procedimento administrativo para acompanhar a qualidade da água no município de Laranjal do Jari, sendo coletadas informações, depoimentos, certidões, e demais diligências indispensáveis à instrução da causa, reunindo elementos para eventual ação judicial. Considerando a informação da Agência Nacional de Águas de que “… no exercício de 2022 não há espaço no orçamento que sustenta o Programa Qualiágua para novas contratações além das existentes”, Kelson está pedindo que o estado informe se dará continuidade ao processo de adesão do Amapá ao programa, para o ano de 2023.

Concurso do TJAP

A Comissão do 10º Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, nesta terça-feira (13), das 8 às 10 horas, a sessão pública de sorteio da ordem de candidatos para a prova oral, uma das etapas do certame. As arguições dos candidatos serão realizadas nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, das 8 às 19 horas.

Tribunais garantidos

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada este mês no Senado classifica os tribunais de contas de estados e municípios “como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública”. Na prática, a medida impede a extinção desses órgãos. A PEC, que ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados, também proíbe a criação de novos tribunais.  Atualmente, existem no Brasil 32 tribunais de contas estaduais e municipais, além do Tribunal de Contas da União (TCU). O Amapá é um dos estados com apenas uma cor te (TCE).

Tempo esgotando

O prazo para que os trabalhadores façam o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (15). Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 12 milhões de trabalhadores ainda não solicitaram o resgate. O total de valores ainda a serem disponibilizados é de R$ 8 bilhões. Todos os trabalhadores que possuam contas no FGTS com saldo disponível têm direito ao saque extraordinário. O crédito é feito de forma automática, por meio do aplicativo Caixa Tem.

Autorização de viagem

Crianças ou adolescentes com até 16 anos, que pretendem viajar neste período de férias desacompanhados ou com terceiros que não sejam seus parentes, precisam de autorização do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas. Quem explica qual o procedimento é o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, Virgílio Vieira.

Autorização para corte

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado analisa projeto que exige a autorização prévia do Congresso Nacional para o corte ou a retirada de vegetação de Floresta Amazônica. O relator propõe, entretanto, que no lugar do Congresso Nacional a decisão passe pela anuência do Ibama, órgão federal responsável pela proteção do meio ambiente. Depois da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre. Madeira ilegal

Um estudo recente feito pela Rede Simex (Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira), integrada pelo Imazon, Imaflora, Idesam e ICV, identificou, via imagens de satélite e mediante o cruzamento de licenças ambientais, que quase 40% da exploração madeireira na Amazônia não é licenciável, ou seja, é ilegal. Trata-se de exploração clandestina, de vez que se entrou em determinada área e foi retirada madeira sem licença.

Contas aprovadas

O Conselho Federal de Odontologia publicou decisão que aprova, sem ressalvas, as contas de Conselhos Regionais de Odontologia referentes ao exercício financeiro de 2021. Entre elas está a do Conselho Regional de Odontologia do Amapá.

Nada de diminuir

Em vigor desde quinta-feira (8), a queda de 9,8% no preço do gás de cozinha ainda não chegou ao bolso do amapaense. Muita gente tem reclamado que só está encontrando o produto com o preço antigo, sem redução.

Reforço ao orçamento

O relatório-geral do Orçamento de 2023 poderá ser entregue nesta semana à Comissão Mista de Orçamento. O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pretende destinar R$ 22,7 bilhões para a saúde; R$ 11,2 bilhões para o Ministério da Educação; R$ 10 bilhões para o reajuste do funcionalismo público; e R$ 6,8 bilhões para o salário-mínimo; entre outras determinações.

Rapidinhas

Crédito – A média de recuperação de crédito na Região Norte foi de 49,4%, acima do índice nacional que ficou em 44,9%. Nas regiões Norte e Nordeste, tiveram destaque os estados do Pará, Roraima, Maranhão, Paraíba e Acre.

Tabela – O INSS divulgou o calendário de pagamento de 2023. Mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas receberão benefícios.

Data – Nesta terça-feira (13) é comemorado o Dia Nacional do Cego. A data tem o objetivo de conscientizar a população contra o preconceito e discriminação, incentivando o espírito de solidariedade humana.